Código de ética e conduta nos negócios - Flextronics
Código de ética e conduta nos negócios - Flextronics
Código de ética e conduta nos negócios - Flextronics
Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
<strong>Código</strong> <strong>de</strong> <strong>ética</strong><br />
e <strong>conduta</strong> <strong>nos</strong><br />
<strong>negócios</strong><br />
Julho <strong>de</strong> 2009
Índice<br />
3 Mensagem do diretor executivo da<br />
<strong>Flextronics</strong><br />
4 Cultura da <strong>Flextronics</strong><br />
5 Introdução<br />
5 Autorizações, alterações e exceções<br />
6 Comunicação imediata e não-retaliação<br />
7 Conflitos <strong>de</strong> interesse<br />
7 Atuação em conselhos <strong>de</strong> administração<br />
exter<strong>nos</strong><br />
7 Emprego ou consultoria exter<strong>nos</strong><br />
7 Interesses comerciais e investimentos exter<strong>nos</strong><br />
7 Oportunida<strong>de</strong>s corporativas<br />
8 Presentes, entretenimento e comissões<br />
9 Relações <strong>de</strong> parentesco e <strong>de</strong> amiza<strong>de</strong><br />
10 Conformida<strong>de</strong> com a legislação<br />
10 Legislação antitruste e <strong>de</strong> livre concorrência<br />
10 Publicida<strong>de</strong><br />
10 Legislação trabalhista<br />
11 Privacida<strong>de</strong> dos dados<br />
11 Legislação ambiental<br />
12 Direitos <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> intelectual<br />
13 Softwares<br />
13 Informações sigilosas<br />
14 Obrigações <strong>nos</strong> termos da legislação <strong>de</strong><br />
títulos mobiliários<br />
14 Comunicações externas e porta-vozes da<br />
Empresa<br />
14 Conformida<strong>de</strong> com a regulamentação sobre<br />
divulgação correta <strong>de</strong> informações<br />
15 Proibição <strong>de</strong> negociações com base em<br />
informações <strong>de</strong> economia interna<br />
16 Legislação anticorrupção<br />
16 Funcionários públicos<br />
16 Contribuições <strong>de</strong> campanha<br />
17 Importação, exportação e segurança da<br />
ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> suprimentos<br />
18 Documentação contábil correta<br />
18 Utilização e proteção do patrimônio da<br />
<strong>Flextronics</strong><br />
18 Não expectativa <strong>de</strong> privacida<strong>de</strong><br />
18 Fundos da <strong>Flextronics</strong><br />
18 Segurança das instalações<br />
18 Proibição da utilização <strong>de</strong> patrimônio da<br />
<strong>Flextronics</strong> na colaboração com o terrorismo<br />
19 Padrões complementares<br />
19 Seleção <strong>de</strong> fornecedores<br />
19 Contratos com o governo<br />
19 Política <strong>de</strong> retenção <strong>de</strong> documentação<br />
empresarial<br />
19 Medidas corretivas<br />
20 Telefones gratuitos da linha <strong>ética</strong> direta<br />
da <strong>Flextronics</strong>
Mensagem do diretor<br />
executivo da <strong>Flextronics</strong><br />
Apesar <strong>de</strong> a <strong>Flextronics</strong> ser uma complexa empresa <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> porte que opera em vários<br />
países e culturas diferentes, as pessoas que trabalham na <strong>Flextronics</strong> compartilham valores<br />
fundamentais a respeito do comportamento e da <strong>ética</strong> <strong>nos</strong> <strong>negócios</strong>. O código <strong>de</strong> <strong>ética</strong> e <strong>conduta</strong><br />
é importante para os <strong>nos</strong>sos <strong>negócios</strong> por ser um reflexo dos <strong>nos</strong>sos valores e por incorporar<br />
o <strong>nos</strong>so compromisso com os elevados padrões éticos. O código <strong>de</strong> <strong>ética</strong> fornece orientação<br />
para enfrentarmos os <strong>de</strong>safios que se apresentam durante <strong>nos</strong>so trabalho. Ele também <strong>nos</strong><br />
ajuda a tomar as melhores <strong>de</strong>cisões quando respostas fáceis e claras talvez não estejam à<br />
<strong>nos</strong>sa disposição. Em outras palavras, o código <strong>de</strong> <strong>ética</strong> <strong>nos</strong> permite manter os mais elevados<br />
padrões éticos em toda e qualquer situação e em todas as unida<strong>de</strong>s da <strong>Flextronics</strong>.<br />
Para mim, a maneira mais fácil <strong>de</strong> pensar a respeito do significado da expressão ‘‘padrões<br />
éticos” é enxergá-la simplesmente como um compromisso <strong>de</strong> sempre tomar <strong>de</strong>cisões que<br />
beneficiem todas as partes envolvidas com <strong>nos</strong>sa Empresa. Com este compromisso <strong>de</strong><br />
trabalhar intensamente e fazer o que é certo, continuaremos satisfazendo <strong>nos</strong>sos clientes,<br />
angariando novos <strong>negócios</strong> e crescendo como empresa sustentável e rentável.<br />
O código <strong>de</strong> <strong>ética</strong> contém princípios e regras gerais que todos nós <strong>de</strong>vemos observar para orientar o<br />
<strong>nos</strong>so comportamento diário. As instruções e explicações <strong>de</strong> como cumprir as exigências do código<br />
<strong>de</strong> <strong>ética</strong> são <strong>de</strong>scritas nas diretrizes, políticas e procedimentos gerais do <strong>nos</strong>so conglomerado.<br />
O código <strong>de</strong> <strong>ética</strong> fornece orientação sobre como localizar as diretrizes específicas referentes<br />
ao seu trabalho, e também sobre como encontrar fontes complementares <strong>de</strong> informações.<br />
Nosso compromisso <strong>de</strong> atuar com base em princípios inflexíveis <strong>de</strong> <strong>ética</strong> e <strong>de</strong> integrida<strong>de</strong>, em<br />
quaisquer circunstâncias e em quaisquer situações, vem se mostrando fundamental para o<br />
sucesso dos <strong>nos</strong>sos <strong>negócios</strong>. Tal compromisso <strong>nos</strong> ajudou a conquistar e a manter a confiança<br />
<strong>de</strong> todas as partes envolvidas com <strong>nos</strong>sa Empresa, que incluem <strong>nos</strong>sos funcionários, clientes,<br />
fornecedores, investidores e comunida<strong>de</strong>s nas quais todos nós vivemos e trabalhamos.<br />
Muito obrigado pelo seu compromisso no sentido <strong>de</strong> enten<strong>de</strong>r este código <strong>de</strong> <strong>ética</strong><br />
e <strong>de</strong> incorporar os respectivos princípios no seu trabalho na <strong>Flextronics</strong>.<br />
Mike McNamara<br />
Diretor executivo
Cultura da <strong>Flextronics</strong><br />
No atual ambiente <strong>de</strong> <strong>negócios</strong> em<br />
constante mutação, a cultura da<br />
<strong>Flextronics</strong> constitui <strong>nos</strong>sa maior<br />
vantagem competitiva sustentável.<br />
Ela é o cerne do que somos como<br />
empresa. A <strong>nos</strong>sa cultura <strong>nos</strong> dá os<br />
alicerces <strong>de</strong> como atuamos e<br />
operamos a cada dia, tanto interna<br />
quanto externamente. É o marco<br />
que <strong>nos</strong> permite agregar valor,<br />
aumentando assim a<br />
competitivida<strong>de</strong> do<br />
cliente e conquistando<br />
maior participação no<br />
mercado.
Introdução<br />
O presente código foi elaborado com vistas a informar a todos os <strong>nos</strong>sos funcionários, Com relação aos dispositivos do presente código que impõem a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
executivos e diretores a respeito dos <strong>nos</strong>sos padrões <strong>de</strong> comportamento <strong>nos</strong><br />
obtenção, por sua parte, <strong>de</strong> autorização prévia e por escrito antes <strong>de</strong> tomar certas<br />
<strong>negócios</strong>, bem como a ajudá-lo a resolver questões <strong>ética</strong>s<br />
medidas, você <strong>de</strong>verá, primeiramente, solicitar autorização<br />
que eventualmente surjam no <strong>de</strong>correr do seu trabalho.<br />
O presente código não abrange e nem po<strong>de</strong>ria preten<strong>de</strong>r<br />
abranger todas as situações envolvendo questões <strong>ética</strong>s<br />
PERGUNTA A minha sucursal tem uma<br />
política contendo requisitos <strong>de</strong>talhados<br />
quanto ao <strong>de</strong>scarte <strong>de</strong> rejeitos contendo<br />
ao seu gerente direto. O seu gerente ajudará a <strong>de</strong>terminar<br />
quais outras autorizações se fazem necessárias, observado o<br />
presente código e as políticas e procedimentos da empresa.<br />
que po<strong>de</strong>rão ser enfrentadas por você no <strong>de</strong>sempenho <strong>de</strong> chumbo. Este código <strong>de</strong> <strong>ética</strong> não contém A <strong>Flextronics</strong> <strong>de</strong>terminará se é apropriado alterar ou conce<strong>de</strong>r<br />
suas tarefas. Recomendamos que você busque orientação procedimentos específicos quanto ao<br />
exceção quanto à aplicação <strong>de</strong> qualquer disposição do<br />
em caso <strong>de</strong> qualquer questão <strong>de</strong> natureza <strong>ética</strong> ou jurídica. <strong>de</strong>scarte <strong>de</strong> rejeitos contendo chumbo.<br />
presente código. Qualquer alteração ou exceção quanto<br />
Caso tenha qualquer dúvida quanto ao melhor tipo <strong>de</strong> ação Como <strong>de</strong>vo agir?<br />
à aplicação das disposições do presente código em favor<br />
ou reação diante <strong>de</strong> uma situação específica, você po<strong>de</strong>rá<br />
<strong>de</strong> um integrante do conselho <strong>de</strong> administração, do diretor<br />
abordar tal situação com o seu gerente imediato. Caso não<br />
executivo, do diretor financeiro, do diretor <strong>de</strong> contabilida<strong>de</strong>,<br />
se sinta à vonta<strong>de</strong> para levantar o assunto junto ao seu<br />
RESPOSTA Você <strong>de</strong>verá cumprir a política<br />
do diretor jurídico ou <strong>de</strong> qualquer outro executivo da<br />
gerente, a Empresa conta com outros canais que po<strong>de</strong>rão ser<br />
<strong>de</strong> sua sucursal, observando todos os<br />
<strong>Flextronics</strong> exigirá autorização prévia, expressa e por escrito<br />
utilizados por você para manifestar suas preocupações. Estes<br />
procedimentos nela <strong>de</strong>scritos quanto ao<br />
do conselho <strong>de</strong> administração da <strong>Flextronics</strong>. As exceções<br />
outros canais serão abordados mais adiante neste código.<br />
<strong>de</strong>scarte <strong>de</strong> materiais contendo chumbo.<br />
aprovadas em favor <strong>de</strong> diretores e executivos serão divulgadas<br />
Este código será implementado <strong>de</strong> acordo com a legislação<br />
dos países <strong>nos</strong> quais operamos. As unida<strong>de</strong>s operacionais<br />
Caso a sua sucursal tenha uma política ou<br />
diretriz que não seja abrangida pelo<br />
na extensão e da forma exigida pela lei, regulamentação<br />
ou pelos padrões <strong>de</strong> negociação em bolsa <strong>de</strong> valores.<br />
ou subsidiárias po<strong>de</strong>rão adotar normas locais específicas,<br />
presente código, obe<strong>de</strong>ça à política ou<br />
Qualquer exceção referente às disposições do presente<br />
como políticas, procedimentos, regulamentos, diretrizes ou<br />
diretriz local. A interpretação do presente<br />
código em favor <strong>de</strong> outros funcionários <strong>de</strong>verão ser<br />
memorandos locais que satisfaçam as necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> uma<br />
código e das políticas locais po<strong>de</strong> se<br />
previamente autorizadas, por escrito, pelo gerente do<br />
função ou local específico. Este código não preten<strong>de</strong> substituir<br />
mostrar confusa, portanto, busque<br />
respectivo funcionário e pelo diretor <strong>de</strong> conformida<strong>de</strong>, os<br />
os termos mais restritivos <strong>de</strong> nenhuma norma local, nem<br />
orientação com o seu gerente ou com<br />
quais aceitarão a solicitação mediante consultas com outras<br />
quaisquer assuntos incluídos nas referidas normas locais,<br />
porém não abordados neste código. Caso este código entre<br />
em conflito com qualquer norma, política ou diretriz local,<br />
o presente código prevalecerá. Nada no presente <strong>Código</strong><br />
qualquer responsável pelas normas locais.<br />
partes, como a direção executiva e o <strong>de</strong>partamento jurídico.<br />
<strong>de</strong> Ética e Conduta <strong>nos</strong> Negócios, nas políticas e procedimentos da empresa ou<br />
em outras comunicações (verbais ou escritas) correlatas modifica qualquer vínculo<br />
empregatício que a <strong>Flextronics</strong> tenha com os seus colaboradores, nem cria ou<br />
altera um contrato <strong>de</strong> terceiro, um contrato <strong>de</strong> trabalho ou termo <strong>de</strong> contratação.<br />
5<br />
C ó D I g O D E É T I C A E C O N D U T A N O S N E g ó C I O S<br />
Autorizações, alterações e exceções
Comunicação imediata e não-retaliação<br />
O seu compromisso com a <strong>ética</strong> faz toda a diferença. Queremos garantir condições<br />
para comunicar suspeitas <strong>de</strong> violação <strong>de</strong> forma rápida, <strong>de</strong>scomplicada e segura. Caso<br />
você tenha conhecimento <strong>de</strong> qualquer comportamento que, em sua opinião, constitua<br />
violação ao presente código, às políticas da empresa ou à legislação local, você <strong>de</strong>ve<br />
ter o compromisso <strong>de</strong> comunicá-lo imediatamente. Nunca produza informações falsas<br />
<strong>de</strong> possíveis violações, por qualquer razão que seja.<br />
A <strong>Flextronics</strong> conta ainda com ferramentas específicas para lidar<br />
com questões jurídicas e <strong>ética</strong>s, incluindo o <strong>de</strong>partamento <strong>de</strong><br />
auditoria interna, o <strong>de</strong>partamento jurídico, o <strong>de</strong>partamento <strong>de</strong><br />
Recursos Huma<strong>nos</strong> e diretores especializados em assuntos jurídicos<br />
abrangidos por este código.<br />
Há várias maneiras <strong>de</strong> comunicar as preocupações que possa ter. Você po<strong>de</strong><br />
discutir a situação com o seu gerente. Caso não se sinta à vonta<strong>de</strong> em levantar o<br />
assunto com ele, ou caso ele esteja envolvido na violação, você po<strong>de</strong> conversar com<br />
qualquer outra na ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> gestão, incluindo qualquer executivo da <strong>Flextronics</strong>.<br />
Por fim, você po<strong>de</strong> comunicar as suas suspeitas preservando seu anonimato, seja por<br />
telefone ou via internet. Caso tenha acesso à internet, você po<strong>de</strong>rá enviar um relatório<br />
pelo portal http://www.flexethicshotline.com, ou acessar a <strong>nos</strong>sa ferramenta <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>núncia anônima no portal http://www.ethicspoint.com, clicando em “Enviar uma<br />
nova <strong>de</strong>núncia” e digitando “<strong>Flextronics</strong>”. Se preferir fazer sua <strong>de</strong>núncia por telefone,<br />
disque para um número gratuito do seu país, que po<strong>de</strong> ser consultado no final do<br />
presente código ou no portal http://www.flexethicshotline.com. As informações<br />
oriundas <strong>de</strong> tais <strong>de</strong>núncias enviadas à empresa Ethics Point serão monitoradas e<br />
levadas à atenção do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Flextronics</strong> com regularida<strong>de</strong>.<br />
6<br />
C ó D I g O D E É T I C A E C O N D U T A N O S N E g ó C I O S<br />
Todas as comunicações <strong>de</strong> suspeitas<br />
<strong>de</strong> violação à legislação, ao presente<br />
código, a auqlquer política da<br />
<strong>Flextronics</strong> ou a outras diretrizes da<br />
empresa serão tratadas <strong>de</strong> forma<br />
discreta, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente da forma<br />
pela qual você tenha optado fazer a sua<br />
<strong>de</strong>núncia. Observados os limites impostos<br />
pela lei vigente, tudo será feito para proteger<br />
o anonimato <strong>de</strong> todos os que pedirem<br />
orientações ou comunicarem possíveis<br />
violações. A <strong>Flextronics</strong> proíbe terminantemente<br />
qualquer retaliação contra o funcionário, executivo<br />
ou diretor que venha a comunicar qualquer suspeita<br />
<strong>de</strong> violação à legislação, ao presente código, às<br />
políticas da <strong>Flextronics</strong> ou a outras<br />
diretrizes da empresa. Caso acredite<br />
ter sido sofrido retaliação por ter<br />
comunicado possíveis<br />
violações, você <strong>de</strong>verá entrar<br />
em contato com o<br />
representante local do<br />
<strong>de</strong>partamento <strong>de</strong> Recursos<br />
Huma<strong>nos</strong> ou com o<br />
<strong>de</strong>partamento jurídico.
Conflitos <strong>de</strong> interesse<br />
Para ajudar na <strong>de</strong>fesa dos <strong>nos</strong>sos padrões éticos, a <strong>nos</strong>sa política exige que você evite<br />
situações nas quais tenha um conflito <strong>de</strong> interesses, ou nas quais possa vir a enfrentar<br />
algum conflito <strong>de</strong> interesses. Se por um lado é impossível fazer uma relação abrangente<br />
<strong>de</strong> todas as situações nas quais po<strong>de</strong>m surgir conflitos <strong>de</strong> interesses, este código<br />
fornece orientação sobre como evitar conflitos reais ou potenciais <strong>de</strong> interesse em<br />
<strong>de</strong>terminadas situações. Se uma situação suscitar quaisquer questões ou dúvidas na<br />
sua mente, consulte o seu gerente.<br />
Caso venha a precisar <strong>de</strong> uma exceção com relação a um conflito <strong>de</strong><br />
interesses em potencial, consulte o Processo <strong>de</strong> Triagem <strong>de</strong> Conflitos<br />
<strong>de</strong> Interesse disponibilizado na intranet da empresa. O processo<br />
inclui instruções e uma lista <strong>de</strong> verificação para obter a aprovação,<br />
relativa a um potencial conflito <strong>de</strong> interesse.<br />
Atuação em conselhos <strong>de</strong> administração exter<strong>nos</strong><br />
A atuação no conselho <strong>de</strong> administração <strong>de</strong> uma empresa cria obrigações fiduciárias<br />
perante a respectiva companhia, po<strong>de</strong>ndo fazer com que você coloque os interesses<br />
<strong>de</strong> tal empresa acima dos interesses da <strong>Flextronics</strong>. Para ajudá-lo a evitar quaisquer<br />
relações <strong>de</strong> <strong>negócios</strong> capazes <strong>de</strong> criar conflitos <strong>de</strong> interesse, você <strong>de</strong>verá obter<br />
autorização prévia e por escrito a fim <strong>de</strong> atuar como integrante do conselho <strong>de</strong><br />
administração <strong>de</strong> um fornecedor atual ou potencial, cliente ou concorrente da<br />
<strong>Flextronics</strong>.<br />
Trabalho ou consultoria externa<br />
O emprego ou a prestação simultânea <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> consultoria junto a um<br />
fornecedor, cliente ou concorrente da <strong>Flextronics</strong> cria conflitos <strong>de</strong> interesses. É<br />
necessário obter autorização prévia e por escrito para começar a trabalhar ou prestar<br />
serviços <strong>de</strong> consultoria que possam levar a um conflito <strong>de</strong> interesse.<br />
7<br />
C ó D I g O D E É T I C A E C O N D U T A N O S N E g ó C I O S<br />
Interesses comerciais e investimentos exter<strong>nos</strong><br />
Exemplos <strong>de</strong> interesses financeiros potencialmente inapropriados incluem P ações ou<br />
outros investimentos em concorrentes, fornecedores ou clientes da <strong>Flextronics</strong>, bem<br />
como qualquer interesse material em proprieda<strong>de</strong>s ou ativos vendidos ou arrendados<br />
à <strong>Flextronics</strong>.<br />
A titularida<strong>de</strong> <strong>de</strong> me<strong>nos</strong> <strong>de</strong> 1% das ações <strong>de</strong> uma empresa <strong>de</strong> capital<br />
aberto ou <strong>de</strong> me<strong>nos</strong> <strong>de</strong> 5% das cotas <strong>de</strong> uma empresa <strong>de</strong> capital<br />
fechado raramente apresenta um conflito <strong>de</strong> interesses.<br />
Você po<strong>de</strong> obter empréstimos <strong>de</strong> instituições financeiras que realizam <strong>negócios</strong> com a<br />
<strong>Flextronics</strong>, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que a respectiva instituição financeira aplique seus padrões <strong>de</strong><br />
contratação e termos <strong>de</strong> empréstimo essencialmente semelhantes aos termos<br />
oferecidos pela instituição financeira a terceiros.<br />
Você não po<strong>de</strong> manter interesses financeiros nem fazer investimentos exter<strong>nos</strong> que<br />
venham a criar conflitos <strong>de</strong> interesses com suas responsabilida<strong>de</strong>s perante a <strong>Flextronics</strong>,<br />
salvo mediante autorização prévia e por escrito.<br />
Oportunida<strong>de</strong>s corporativas<br />
Através do seu cargo na <strong>Flextronics</strong>, você po<strong>de</strong>, eventualmente vir a saber <strong>de</strong> alguma<br />
oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>negócios</strong>. Você não <strong>de</strong>ve tirar quaisquer proveitos pessoais <strong>de</strong> tais<br />
oportunida<strong>de</strong>s, salvo se as tiver oferecido antes à <strong>Flextronics</strong>. Tal oferta à <strong>Flextronics</strong><br />
<strong>de</strong>ve ser feita comunicando ao seu gerente e diretor financeiro. Caso a <strong>Flextronics</strong> abra<br />
mão, por escrito, <strong>de</strong> aproveitar tal oportunida<strong>de</strong>, você po<strong>de</strong> então fazê-lo.
Presentes, entretenimento e comissões<br />
Você não <strong>de</strong>ve, em nenhuma circunstância, oferecer ou receber propina <strong>de</strong><br />
qualquer tipo. As propinas são presentes, entretenimento ou outros<br />
pagamentos cuja intenção seja influenciar quem as recebe a tomar uma<br />
<strong>de</strong>cisão <strong>de</strong> <strong>negócios</strong> favorável a quem as oferece. As propinas prejudicam<br />
a <strong>nos</strong>sa reputação como empresa que atua com integrida<strong>de</strong> e <strong>ética</strong>,<br />
po<strong>de</strong>ndo, a<strong>de</strong>mais, violar a legislação e as <strong>nos</strong>sas políticas e diretrizes. As<br />
propinas po<strong>de</strong>m, além disso, criar um conflito <strong>de</strong> interesses para você.<br />
As propinas não se resumem a pagamentos em dinheiro. Estes são<br />
terminantemente proibidos, mas outros tipos <strong>de</strong> presentes<br />
ou ofertas também po<strong>de</strong>m ser consi<strong>de</strong>rados propinas.<br />
Uma propina po<strong>de</strong> ser qualquer tipo <strong>de</strong> oferta,<br />
promessa ou pagamento <strong>de</strong> qualquer coisa<br />
<strong>de</strong> valor. Por exemplo, você só po<strong>de</strong>rá aceitar<br />
um <strong>de</strong>sconto especial na compra <strong>de</strong> um<br />
eletrodoméstico (p. ex., uma lavadora ou<br />
uma secadora) oferecido por um cliente,<br />
caso tal <strong>de</strong>sconto seja oferecido a todos<br />
os funcionários da <strong>Flextronics</strong> na sua<br />
região.<br />
A presente política não se aplica à oferta ou<br />
recebimento <strong>de</strong> cortesias comerciais usuais,<br />
<strong>de</strong>s<strong>de</strong> que não excedam ao previsto em<br />
<strong>nos</strong>sas diretrizes ou em qualquer norma local,<br />
não sejam proibidas pela legislação e não<br />
criem um conflito <strong>de</strong> interesses.<br />
Presentes e entretenimento caracterizam<br />
cordialida<strong>de</strong>s comerciais, mas po<strong>de</strong>m interferir no<br />
julgamento <strong>de</strong> uma pessoa <strong>de</strong> <strong>negócios</strong>; por isso,<br />
<strong>de</strong>vem ser tratados com muita cautela. Você po<strong>de</strong><br />
oferecer ou aceitar refeições, entretenimentos e<br />
8<br />
C ó D I g O D E É T I C A E C O N D U T A N O S N E g ó C I O S<br />
presentes, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que os mesmos sejam <strong>de</strong> bom tom e não criem qualquer tipo <strong>de</strong><br />
obrigação, não influam em <strong>de</strong>cisões <strong>de</strong> <strong>negócios</strong> nem criem uma aspecto <strong>de</strong><br />
ten<strong>de</strong>nciosida<strong>de</strong>. Itens apropriados incluem refeições módicas,<br />
entretenimento <strong>de</strong>ntro do razoável e presentes <strong>de</strong> valor simbólico.<br />
Entretanto, presentes em dinheiro ou equivalentes <strong>de</strong> dinheiro são<br />
terminantemente proibidos, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente do valor.<br />
PERGUNTA Um dos <strong>nos</strong>sos fornecedores quer me convidar<br />
para almoçar. Também disse que está enviando cartões<br />
<strong>de</strong> débito como presente a todos os seus clientes, como<br />
uma <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> gratidão. Posso aceitar?<br />
RESPOSTA Não, você não po<strong>de</strong> aceitar o cartão <strong>de</strong> débito<br />
como presente. Presentes em dinheiro vivo ou<br />
equivalentes são proibidos em quaisquer<br />
circunstâncias. Você po<strong>de</strong> aceitar um convite para<br />
almoçar, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que isto não venha a influir em<br />
qualquer <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong> <strong>negócios</strong> nem a criar<br />
ten<strong>de</strong>nciosida<strong>de</strong> aparente. Caso você estaeja<br />
envolvido em ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> compras, <strong>de</strong>ve seguir<br />
também o Guia <strong>de</strong> Práticas <strong>de</strong> Compras.<br />
Antes <strong>de</strong> oferecer ou receber qualquer presente, você<br />
<strong>de</strong>ve certificar-se <strong>de</strong> que isso não viola nem eventuais<br />
políticas da empresa do indivíduo que o recebe nem a<br />
legislação pertinente. Caso você venha a receber um<br />
presente que pareça excessivo ou que crie uma<br />
sensação <strong>de</strong> obrigação, consulte o seu gerente ou o<br />
diretor financeiro. Caso participe <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
compras, você é obrigado, ainda, a conhecer e<br />
obe<strong>de</strong>cer ao guia <strong>de</strong> Práticas <strong>de</strong> Compras da<br />
<strong>Flextronics</strong>, que po<strong>de</strong> ser obtido no portal <strong>de</strong><br />
Compliance na intranet.
Relações <strong>de</strong> parentesco e <strong>de</strong> amiza<strong>de</strong><br />
Caso tenha um parente ou amigo que ocupe um cargo <strong>de</strong> gestão executiva ou<br />
possua qualquer interesse financeiro numa empresa que preten<strong>de</strong> fazer <strong>negócios</strong><br />
com a <strong>Flextronics</strong>, você terá um conflito <strong>de</strong> interesses em potencial. É provável que<br />
você tenha dificulda<strong>de</strong> para manter a objetivida<strong>de</strong><br />
e a imparcialida<strong>de</strong> ao tomar a <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong>cisão<br />
<strong>de</strong> realizar <strong>negócios</strong> da <strong>Flextronics</strong> com a<br />
empresa do seu parente ou amigo. Mesmo<br />
que você tome todos os cuidados para manter<br />
a objetivida<strong>de</strong>, ainda<br />
assim, aos <strong>de</strong>mais<br />
po<strong>de</strong>ria parecer<br />
como se você<br />
estivesse sendo<br />
ten<strong>de</strong>ncioso.<br />
Se for inevitável<br />
fazer <strong>negócios</strong><br />
com um parente<br />
ou amigo, você<br />
não <strong>de</strong>ve tomar<br />
qualquer <strong>de</strong>cisão<br />
9<br />
C ó D I g O D E É T I C A E C O N D U T A N O S N E g ó C I O S<br />
relacionada ao negócio e <strong>de</strong>ve relatar integralmente a relação <strong>de</strong> parentesco ou<br />
amizado ao seu gerente, que <strong>de</strong>cidirá como agir neste caso. Ainda que não participe<br />
da tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões, você não <strong>de</strong>verá influir e nem mesmo parecer influir nesta<br />
situação. O importante é que<br />
a transação seja realizada <strong>de</strong><br />
PERGUNTA O meu <strong>de</strong>partamento está em<br />
maneira a não conce<strong>de</strong>r ao<br />
busca <strong>de</strong> um novo gerente. A minha<br />
amigo ou parente qualquer<br />
namorada acabou <strong>de</strong> fazer um MBA, e<br />
tratamento preferencial.<br />
imediatamente pensei nela. Ela seria<br />
Caso a situação envolva uma<br />
perfeita para este cargo. O meu <strong>de</strong>parta-<br />
transação significativa para a<br />
mento po<strong>de</strong> contratá-la?<br />
<strong>Flextronics</strong>, o Comitê Diretor<br />
talvez precise conce<strong>de</strong>r uma<br />
autorização prévia e por escrito. RESPOSTA Você precisará <strong>de</strong><br />
autorização do <strong>de</strong>partamento <strong>de</strong><br />
As <strong>de</strong>cisões referentes às<br />
Recursos Huma<strong>nos</strong> para po<strong>de</strong>r levar sua<br />
equipes po<strong>de</strong>m se complicar<br />
namorada em consi<strong>de</strong>ração para este<br />
nas situações em que o<br />
cargo. É pouco provável que o<br />
funcionário e o gerente sejam<br />
<strong>de</strong>partamento <strong>de</strong> Recursos Huma<strong>nos</strong><br />
parentes ou tenham algum<br />
permita que um(a) gerente supervisione<br />
outro tipo <strong>de</strong> relação pessoal<br />
seu(sua) próprio(a) namorado(a).<br />
próxima fora da empresa.<br />
Po<strong>de</strong>rão surgir conflitos <strong>de</strong><br />
interesse sempre que você<br />
e seu parente ou outra pessoa com a qual você mantenha uma relação pessoal<br />
comunguem <strong>de</strong> uma relação <strong>de</strong> supervisão direta ou indireta na <strong>Flextronics</strong>. Você<br />
<strong>de</strong>ve evitar quaisquer relações <strong>de</strong> hierarquia vertical com quaisquer pessoas com<br />
quem tenha parentesco ou outra relação pessoal importante. Você <strong>de</strong>verá comunicar<br />
quaisquer relações <strong>de</strong> supervisão <strong>de</strong>ste tipo ao seu gerente <strong>de</strong> Recursos Huma<strong>nos</strong>.
Conformida<strong>de</strong> com a legislação<br />
Devemos cumprir integralmente a legislação dos países <strong>nos</strong> quais operamos e<br />
realizamos <strong>negócios</strong>, exigindo-se que cada um <strong>de</strong> nós tenha uma conhecimento<br />
instrumental básico da legislação aplicável às ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> <strong>nos</strong>sa empresa. Em vista<br />
da natureza e da abrangência dos <strong>nos</strong>sos <strong>negócios</strong>, mostra-se impossível abarcar<br />
todas as exigências que po<strong>de</strong>m se aplicar a cada uma <strong>de</strong> <strong>nos</strong>sas respectivas funções<br />
ou unida<strong>de</strong>s locais. Algumas <strong>de</strong>stas exigências são <strong>de</strong>scritas no presente código,<br />
enquanto outras são <strong>de</strong>scritas nas normas locais, que po<strong>de</strong>m ser obtidas junto ao seu<br />
contato local do <strong>de</strong>partamento <strong>de</strong> Recursos Huma<strong>nos</strong>. Além disso, espera-se que<br />
você participe dos treinamentos eventualmente oferecidos pela empresa abordando<br />
os tópicos pertinentes às suas funções. É <strong>nos</strong>sa política avaliar a legislação e a<br />
regulamentação aplicáveis com regularida<strong>de</strong>, visando a<strong>de</strong>quar <strong>nos</strong>sos <strong>negócios</strong> às<br />
mudanças nas disposições legais.<br />
Legislação antitruste e <strong>de</strong> livre concorrência<br />
A maioria dos países conta com legislação antitruste ou <strong>de</strong> livre concorrência,<br />
promulgada com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> aprimorar e salvaguardar a concorrência livre e justa.<br />
Temos a obrigação <strong>de</strong> cumprir tal legislação.<br />
Via <strong>de</strong> regra, a legislação antitruste e <strong>de</strong> livre concorrência aborda<br />
uma ampla gama <strong>de</strong> práticas, incluindo:<br />
• contatos ou acertos havidos entre concorrentes, especialmente<br />
quanto à formação <strong>de</strong> preço ou a condições comerciais;<br />
• participação em agremiações setoriais ou órgãos setoriais <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> normas;<br />
• fusões e aquisições, bem como consórcios ou outras formas <strong>de</strong><br />
colaboração;<br />
• boicotes e partilha <strong>de</strong> clientes, produtos ou territórios;<br />
• esquemas <strong>de</strong> negociação exclu<strong>de</strong>ntes;<br />
• <strong>de</strong>terminadas restrições ou tentativa <strong>de</strong> estabelecimento <strong>de</strong> tais<br />
restrições quanto a fornecedores ou clientes; e<br />
• várias outras práticas.<br />
10<br />
C ó D I g O D E É T I C A E C O N D U T A N O S N E g ó C I O S<br />
A<strong>de</strong>mais, <strong>de</strong>terminadas ativida<strong>de</strong>s são proibidas pela própria <strong>Flextronics</strong>,<br />
in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente <strong>de</strong> as mesmas serem ou não proibidas pela legislação local sobre<br />
livre concorrência. Consulte outras informações a respeito <strong>de</strong> <strong>nos</strong>sas políticas e<br />
procedimentos antitruste e <strong>de</strong> conformida<strong>de</strong> com a livre concorrência na política<br />
antitruste e <strong>de</strong> livre concorrência, disponível na intranet. Caso tenha quaisquer dúvidas<br />
quanto à <strong>nos</strong>sa política, consulte o <strong>de</strong>partamento jurídico.<br />
Publicida<strong>de</strong><br />
Estabelecemos o <strong>nos</strong>so bom nome como uma empresa íntegra em parte <strong>de</strong>vido ao<br />
<strong>nos</strong>so compromisso em sempre sermos fi<strong>de</strong>dig<strong>nos</strong> nas <strong>nos</strong>sas iniciativas <strong>de</strong><br />
promoção dos <strong>nos</strong>sos <strong>negócios</strong>. Por conseguinte, <strong>de</strong>vemos <strong>nos</strong> abster <strong>de</strong> apresentar<br />
a <strong>Flextronics</strong> <strong>de</strong> forma enga<strong>nos</strong>a <strong>nos</strong> <strong>nos</strong>sos anúncios ou na promoção da imagem da<br />
<strong>Flextronics</strong> ou dos <strong>nos</strong>sos produtos ou serviços.<br />
Legislação trabalhista<br />
Temos o compromisso <strong>de</strong> proporcionar aos <strong>nos</strong>sos funcionários um ambiente <strong>de</strong><br />
trabalho seguro e <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>. É <strong>nos</strong>sa política agir cumprindo integralmente toda a<br />
legislação e regulamentação trabalhista aplicáveis, incluindo:<br />
• a conformida<strong>de</strong> com todas as exigências referentes à não-discriminação;<br />
• a manutenção <strong>de</strong> um ambiente no qual os indivíduos não sejam expostos a quaisquer<br />
tipos <strong>de</strong> assédio ou abuso físico, sexual, moral, verbal ou visual;<br />
• a observância <strong>de</strong> todas as restrições aplicáveis quanto ao número máximo <strong>de</strong> horas<br />
<strong>de</strong> trabalho permitido pela legislação;<br />
• o pagamento aos funcionários <strong>de</strong>, pelo me<strong>nos</strong>, os salários mínimos exigidos pela<br />
legislação local, bem como <strong>de</strong> todos os benefícios obrigatórios <strong>nos</strong> termos da lei;<br />
• o compromisso <strong>de</strong> não utilizarmos trabalho forçado, escravo ou semiescravo;<br />
• a exigência <strong>de</strong> ida<strong>de</strong> mínima para a contratação, <strong>de</strong> acordo com a legislação local; e<br />
• a disponibilização <strong>de</strong> programa <strong>de</strong> segurança e saú<strong>de</strong> em conformida<strong>de</strong> com as<br />
melhores práticas <strong>de</strong> empresas como a <strong>nos</strong>sa, com vistas à minimização dos casos<br />
<strong>de</strong> lesões e doenças ocupacionais.
Privacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> dados<br />
Respeitamos os direitos e interesses administrativo. Recebi uma ligação<br />
<strong>de</strong> privacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> todos os <strong>nos</strong>sos<br />
<strong>de</strong> um advogado externo solicitando<br />
funcionários, bem como das partes<br />
informações a respeito <strong>de</strong> um dos<br />
individuais envolvidas com a empresa, funcionários do <strong>nos</strong>so <strong>de</strong>partamen-<br />
no que se refere a suas informações<br />
pessoais. Temos o compromisso <strong>de</strong><br />
to. De que forma <strong>de</strong>vo respon<strong>de</strong>r?<br />
envidar todas as <strong>de</strong>vida medidas com RESPOSTA Você jamais <strong>de</strong>verá<br />
vistas a proteger suas informações<br />
divulgar dados sobre funcionários<br />
pessoais contra acessos <strong>de</strong>sautorizados, a quem quer que seja sem antes<br />
bem como <strong>de</strong> utilizar as mesmas<br />
verificar se tal divulgação é permiti-<br />
somente para finalida<strong>de</strong>s comerciais da <strong>nos</strong> termos da legislação <strong>de</strong><br />
legítimas. Durante a coleta, a utilização privacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> dados. Consulte o<br />
e o processamento <strong>de</strong> informações<br />
seu gerente ou o <strong>de</strong>partamento <strong>de</strong><br />
pessoais, é <strong>nos</strong>sa política lidar com tais<br />
informações <strong>de</strong> maneira responsável e<br />
Recursos Huma<strong>nos</strong>.<br />
<strong>de</strong> acordo com a legislação aplicável. Exige-se que todos os funcionários cumpram<br />
a <strong>nos</strong>sa política global sobre privacida<strong>de</strong> dos funcionários, disponível na intranet.<br />
Legislação ambiental<br />
PERGUNTA Sou um assistente<br />
A <strong>Flextronics</strong> tem o compromisso <strong>de</strong> cumprir integralmente a legislação e a regulamentação<br />
ambiental aplicáveis. Esforçamo-<strong>nos</strong> para proporcionar um ambiente <strong>de</strong> trabalho seguro e<br />
salubre, preservar o meio-ambiente, conservar os recursos energéticos e naturais e evitar a<br />
poluição, implementando práticas gerenciais e tecnológicas apropriadas.<br />
As <strong>nos</strong>sas operações sujeitam-se a uma série <strong>de</strong> exigências contidas na regulamentação<br />
referente à utilização, ao armazenamento e ao <strong>de</strong>scarte <strong>de</strong> produtos químicos perigosos<br />
utilizados <strong>nos</strong> <strong>nos</strong>sos processos fabris. Além disso, <strong>de</strong>vemos cumprir <strong>de</strong>terminadas<br />
normas quanto ao conteúdo <strong>de</strong> substâncias perigosas. Monitoramos <strong>nos</strong>sa conformida<strong>de</strong><br />
com a referida legislação visando preservar <strong>nos</strong>sa condição <strong>de</strong> empresa responsável e<br />
cidadã, em todos os locais <strong>nos</strong> quais realizamos operações. Por fim, analisamos <strong>nos</strong>sas<br />
práticas e procedimentos com regularida<strong>de</strong> para lidar com mudanças circunstanciais<br />
e aprimorar o <strong>nos</strong>so <strong>de</strong>sempenho <strong>de</strong> forma constante. Para obter outras informações,<br />
consulte as políticas e procedimentos ambientais disponibilizadas na intranet.<br />
11<br />
C ó D I g O D E É T I C A E C O N D U T A N O S N E g ó C I O S
Direitos <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> intelectual<br />
A proprieda<strong>de</strong> intelectual inclui patentes, marcas comerciais, direitos<br />
autorais, segredos industriais e quaisquer outras proprieda<strong>de</strong>s<br />
individuais intangíveis criadas graças aos esforços intelectuais do<br />
seu criador. Os titulares <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> intelectual geralmente<br />
investem tempo e recursos financeiros consi<strong>de</strong>ráveis para criar,<br />
aperfeiçoar e implementar os seus direitos <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong>, razão<br />
pela qual, via <strong>de</strong> regra, consi<strong>de</strong>ram tais direitos como ativos valiosos.<br />
A proprieda<strong>de</strong> intelectual po<strong>de</strong> assumir as mais variadas formas. A<br />
título <strong>de</strong> exemplo, proprieda<strong>de</strong> intelectual po<strong>de</strong> incluir: uma apresentação<br />
verbal a respeito <strong>de</strong> pla<strong>nos</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> um produto<br />
por uma empresa, uma relação <strong>de</strong> clientes ou <strong>de</strong> funcionários, um<br />
projeto <strong>de</strong> produto exclusivo, informações reveladas durante a<br />
<strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> um novo produto ou código-fonte <strong>de</strong> softwares.<br />
A <strong>Flextronics</strong>, bem como seus clientes, fornecedores e <strong>de</strong>mais terceiros com os quais<br />
a empresa realiza <strong>negócios</strong>, todos fazem investimentos importantes em direitos <strong>de</strong><br />
proprieda<strong>de</strong> intelectual. Sempre respeitamos os direitos <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> intelectual<br />
<strong>de</strong> terceiros. Exige-se que cada um <strong>de</strong> nós tenha uma conhecimento instrumental<br />
básico da legislação <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> intelectual aplicável às <strong>nos</strong>sas ativida<strong>de</strong>s. Além<br />
disso, <strong>de</strong>vemos cumprir as restrições quanto à utilização dos direitos <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong><br />
intelectual eventualmente constantes em todos os contratos firmados com terceiros.<br />
A utilização ou revelação <strong>de</strong>sautorizada <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> intelectual <strong>de</strong> terceiros po<strong>de</strong><br />
sujeitar a empresa a responsabilida<strong>de</strong>s significativas. A quebra <strong>de</strong> direitos <strong>de</strong><br />
proprieda<strong>de</strong> intelectual <strong>de</strong> terceiros po<strong>de</strong>, a<strong>de</strong>mais, prejudicar <strong>de</strong> forma grave o <strong>nos</strong>so<br />
bom nome e os <strong>nos</strong>sos relacionamentos com terceiros. O roubo ou a utilização ilegal<br />
<strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> intelectual ou <strong>de</strong> informações <strong>de</strong> uso exclusivo ou sigilosas <strong>de</strong> quem<br />
quer que seja, incluindo dos <strong>nos</strong>sos fornecedores, clientes, parceiros <strong>de</strong> <strong>negócios</strong> ou<br />
concorrentes, constituem violação do presente código.<br />
12<br />
C ó D I g O D E É T I C A E C O N D U T A N O S N E g ó C I O S<br />
PERGUNTA Acabo <strong>de</strong> ser contratado pela<br />
<strong>Flextronics</strong>, e antes trabalhava para outra<br />
empresa. Tenho materiais do meu trabalho<br />
anterior que po<strong>de</strong>riam ser úteis no trabalho que<br />
irei realizar na <strong>Flextronics</strong>. Posso trazer estes<br />
materiais comigo?<br />
RESPOSTA Você po<strong>de</strong> utilizar materiais <strong>de</strong><br />
referência e <strong>de</strong>mais informações disponíveis ao<br />
público. Entretanto, não po<strong>de</strong>rá trazer<br />
quaisquer materiais que possam conter<br />
informações sigilosas ou segredos industriais<br />
do seu ex-empregador ou dos clientes ou<br />
fornecedores do seu ex-empregador.<br />
Caso tenha posse <strong>de</strong> quaisquer informações sigilosas<br />
ou <strong>de</strong> uso exclusivo pertencente ao seu exempregador,<br />
você terá o <strong>de</strong>ver <strong>de</strong> proteger tais<br />
informações, mesmo que já não trabalhe mais para<br />
tal empregador. Você não <strong>de</strong>ve revelar à <strong>Flextronics</strong><br />
quaisquer informações passíveis <strong>de</strong> serem<br />
consi<strong>de</strong>radas segredos industriais por seu exempregador.<br />
Consulte o <strong>de</strong>partamento jurídico caso tenha<br />
quaisquer dúvidas ou preocupações a respeito <strong>de</strong><br />
direitos <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> intelectual.
Software<br />
PERGUNTA Todo mundo no meu<br />
<strong>de</strong>partamento utiliza uma ferramenta<br />
<strong>de</strong> software <strong>de</strong> projeto<br />
industrial fornecida por um<br />
fornecedor <strong>de</strong> softwares <strong>de</strong><br />
terceiros. O <strong>nos</strong>so administrador<br />
<strong>de</strong> sistemas po<strong>de</strong> fazer uma cópia<br />
e instalar esta ferramenta no disco<br />
rígido do meu computador?<br />
RESPOSTA O software é protegido<br />
por direitos <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong><br />
intelectual <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> do<br />
fornecedor <strong>de</strong> softwares ou outros<br />
terceiros. Você <strong>de</strong>verá verificar o<br />
respectivo contrato <strong>de</strong> licenciamento<br />
antes <strong>de</strong> fazer qualquer cópia ou <strong>de</strong><br />
instalar uma cópia num computador<br />
local. Entre em contato com o seu<br />
representante <strong>de</strong> TI para obter ajuda.<br />
Na realização dos <strong>nos</strong>sos <strong>negócios</strong>,<br />
utilizamos softwares <strong>de</strong>senvolvidos por<br />
terceiros. Não po<strong>de</strong>mos copiar, reven<strong>de</strong>r<br />
ou transferir softwares <strong>de</strong>senvolvidos<br />
por terceiros, salvo mediante autorização<br />
para fazê-lo, <strong>nos</strong> termos do contrato <strong>de</strong><br />
licenciamento <strong>de</strong> software aplicável. A<br />
utilização <strong>de</strong>sautorizada <strong>de</strong> softwares<br />
po<strong>de</strong>rá constituir quebra do contrato que<br />
<strong>nos</strong> permite utilizar o respectivo software. A<br />
utilização <strong>de</strong>sautorizada <strong>de</strong> softwares po<strong>de</strong><br />
constituir, a<strong>de</strong>mais, violação <strong>de</strong> direitos<br />
autorais, capaz <strong>de</strong> sujeitar a <strong>Flextronics</strong><br />
e os funcionários que incorram em tal<br />
prática a possíveis responsabilida<strong>de</strong>s cíveis<br />
e penais. É facultado ao <strong>de</strong>partamento<br />
<strong>de</strong> tecnologia da informação fiscalizar<br />
os <strong>nos</strong>sos computadores <strong>de</strong> tempos<br />
em tempos, com vistas a assegurar<br />
que apenas os softwares autorizados<br />
e licenciados tenham sido instalados.<br />
Quaisquer softwares não-licenciados<br />
e sem assistência que tenham sido<br />
instalados por você po<strong>de</strong>rão ser removidos<br />
pelo <strong>de</strong>partamento <strong>de</strong> tecnologia da<br />
informação, a não ser que você tenha<br />
pago pela respectiva licença <strong>de</strong> uso.<br />
13<br />
Informações sigilosas<br />
C ó D I g O D E É T I C A E C O N D U T A N O S N E g ó C I O S<br />
Informações sigilosas são todas aquelas reveladas pela <strong>Flextronics</strong>, bem como pelos<br />
seus clientes, fornecedores ou <strong>de</strong>mais terceiros, na expectativa <strong>de</strong> que o sigilo das<br />
mesmas seja mantido, e que tais informações sejam utilizadas apenas para finalida<strong>de</strong>s<br />
expressas <strong>de</strong> <strong>negócios</strong>. Informações confi<strong>de</strong>nciais po<strong>de</strong>m ser reveladas por diferentes<br />
meios, como apresentações e mensagens <strong>de</strong> correio eletrônico. Po<strong>de</strong>m ou não ser<br />
i<strong>de</strong>ntificadas com a classificação “confi<strong>de</strong>ncial”.<br />
As informações confi<strong>de</strong>nciais po<strong>de</strong>m incluir i<strong>de</strong>ias, projetos, processos<br />
<strong>de</strong> engenharia e fabris, croquis, fórmulas, procedimentos, pla<strong>nos</strong><br />
estratégicos e <strong>de</strong> <strong>negócios</strong>, dados sobre formação <strong>de</strong> preços,<br />
informações financeiras, documentação <strong>de</strong> funcionários, relações <strong>de</strong><br />
clientes ou <strong>de</strong> fornecedores, segredos industriais, invenções e<br />
requerimentos <strong>de</strong> patentes.<br />
As informações confi<strong>de</strong>nciais constituem um importante ativo. Como condição <strong>de</strong><br />
<strong>nos</strong>sa contratação pela <strong>Flextronics</strong>, <strong>nos</strong> obrigamos a preservar as informações<br />
sigilosas tanto da própria <strong>Flextronics</strong> quanto <strong>de</strong> seus clientes, fornecedores e outras<br />
partes com as quais a empresa realiza <strong>negócios</strong>. A divulgação in<strong>de</strong>vida <strong>de</strong><br />
informações sigilosas inclui a divulgação em páginas da internet, em salas <strong>de</strong> batepapo<br />
e em murais <strong>de</strong> mensagens digitais.
Obrigações <strong>nos</strong> termos da legislação <strong>de</strong> títulos<br />
mobiliários<br />
Temos o compromisso <strong>de</strong> fornecer informações tempestivas, transparentes, consistentes<br />
e verossímeis ao público investidor, <strong>nos</strong> termos da legislação sobre valores mobiliários.<br />
Comunicações externas e porta-vozes da empresa<br />
A fim <strong>de</strong> preservar a conformida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>nos</strong>sa empresa com a legislação sobre títulos<br />
mobiliários, <strong>de</strong>vemos limitar rigorosamente o número <strong>de</strong> indivíduos autorizados a<br />
transmitir informações à imprensa ou aos analistas<br />
financeiros. Assim, o diretor executivo, o<br />
diretor financeiro e o <strong>de</strong>partamento <strong>de</strong><br />
relações com os investidores foram<br />
<strong>de</strong>signados porta-vozes oficiais da<br />
empresa para assuntos financeiros.<br />
Da mesma forma, o <strong>de</strong>partamento<br />
<strong>de</strong> comunicações institucionais foi<br />
<strong>de</strong>signado como o porta-voz oficial<br />
da empresa para informações <strong>de</strong><br />
marketing, técnicas e outras informações.<br />
Se você não for um dos porta-vozes oficiais<br />
<strong>de</strong>signados pela empresa, não po<strong>de</strong>rá<br />
entabular contatos ou compartilhar<br />
informações a respeito da<br />
<strong>Flextronics</strong> com qualquer tipo <strong>de</strong><br />
meio <strong>de</strong> comunicação noticioso,<br />
jornalistas ou analistas financeiros.<br />
Tais normas aplicam-se a todos<br />
os tipos <strong>de</strong> comunicações, sejam<br />
elas escritas, orais, formais ou<br />
14<br />
C ó D I g O D E É T I C A E C O N D U T A N O S N E g ó C I O S<br />
informais, abrangendo as informações referentes à <strong>Flextronics</strong>, aos clientes,<br />
fornecedores ou <strong>de</strong>mais parceiros da Empresa. Jornalistas e analistas financeiros<br />
não po<strong>de</strong>rão visitar quaisquer instalações da empresa a não ser mediante<br />
autorização prévia, expressa e por escrito do diretor financeiro, do <strong>de</strong>partamento <strong>de</strong><br />
comunicações institucionais ou<br />
PERGUNTA O jornal local preten<strong>de</strong> visitar a do <strong>de</strong>partamento <strong>de</strong> relações<br />
<strong>nos</strong>sa sucursal com vistas a escrever uma com os investidores. Você<br />
matéria sobre uma premiação importante que <strong>de</strong>ve encaminhar quaisquer<br />
ganhamos há pouco <strong>de</strong>vido ao <strong>nos</strong>so <strong>de</strong>sem- consultas que venha a receber,<br />
penho robusto e às <strong>nos</strong>sas relações com a <strong>de</strong> forma direta ou indireta,<br />
comunida<strong>de</strong>. Há algum problema nisso? <strong>de</strong> meios <strong>de</strong> comunicação<br />
noticiosos ou <strong>de</strong> analistas<br />
financeiros ao(s) <strong>de</strong>vido(s)<br />
RESPOSTA Você <strong>de</strong>ve encaminhar a solicitação<br />
porta-voz(es) da <strong>Flextronics</strong>.<br />
do jornal para o chefe <strong>de</strong> comunicações<br />
institucionais. Tal indivíduo Este coor<strong>de</strong>nará com<br />
a imprensa e <strong>de</strong>cidirá se oportunizar acesso às Conformida<strong>de</strong> com a<br />
instalações da empresa é apropriado,<br />
regulamentação dos<br />
consi<strong>de</strong>rando as exigências <strong>de</strong> cumprimento da EUA sobre divulgação<br />
legislação, políticas ou diretrizes existentes.<br />
correta <strong>de</strong> informações<br />
Temos um compromisso em<br />
cumprir a regulamentação dos EUA sobre divulgação correta <strong>de</strong> informações. A<br />
regulamentação dos EUA proíbe a divulgação seletiva <strong>de</strong> materiais e informações<br />
sigilosas a <strong>de</strong>tentores <strong>de</strong> títulos mobiliários ou analistas financeiros. Exige-se que,<br />
sempre que a <strong>Flextronics</strong> ou qualquer indivíduo atuando em nome da empresa<br />
divulgue materias ou informações sigilosas a um <strong>de</strong>tentor <strong>de</strong> títulos mobiliários ou a<br />
um analista financeiro, estas também sejam disponibilizadas em algum foro público<br />
existente. Caso você tenha dúvidas quanto ao cumprimento da regulamentação dos<br />
EUA sobre divulgação correta <strong>de</strong> informações, ou caso tenha conhecimento <strong>de</strong><br />
qualquer divulgação <strong>de</strong> informações que, na sua opinião, viole a presente política,<br />
consulte o <strong>de</strong>partamento jurídico.
Proibição <strong>de</strong> negociações com base em<br />
informações privilegiadas<br />
A legislação sobre negociações com base em informações<br />
priviliegiadas restringe a negociação <strong>de</strong> títulos mobiliários<br />
e outras ativida<strong>de</strong>s por parte <strong>de</strong> quaisquer indivíduos que<br />
tenham posse <strong>de</strong> informações materiais priviliegiadas. Ficamos<br />
proibidos <strong>de</strong> negociar títulos mobiliários da <strong>Flextronics</strong> caso<br />
tenhamos conhecimento <strong>de</strong> informações materiais priviliegiadas<br />
da <strong>Flextronics</strong>, como resultados financeiros transações com<br />
clientes ou eventos empresariais importantes, como aquisições,<br />
alienações ou reestruturações. Tal restrição aplicase,<br />
da mesma forma, às transações envolvendo<br />
títulos mobiliários <strong>de</strong> outras empresas com ações<br />
negociadas em bolsa, caso venhamos a tomar<br />
conhecimento <strong>de</strong> informações priviliegiadas<br />
a respeito <strong>de</strong> tais empresas graças ao<br />
<strong>nos</strong>so trabalho na <strong>Flextronics</strong>. Também<br />
somos proibidos <strong>de</strong> comunicar ou “vazar”<br />
informações priviliegiadas para outros<br />
indivíduos que possam negociar títulos<br />
mobiliários da <strong>Flextronics</strong> ou quaisquer outros<br />
títulos mobiliários negociados em bolsa. Da<br />
mesma forma, não po<strong>de</strong>mos solicitar que<br />
outro indivíduo negocie, em <strong>nos</strong>so nome,<br />
títulos mobiliários da <strong>Flextronics</strong> ou quaisquer<br />
outros títulos mobiliários negociados em<br />
bolsa com base em informações materiais<br />
priviliegiadas. Também estamos proibidos<br />
<strong>de</strong> realizar transações com <strong>de</strong>rivativos <strong>de</strong><br />
valores mobiliários da <strong>Flextronics</strong>. Não<br />
po<strong>de</strong>mos, em qualquer momento, negociar<br />
qualquer interesse ou posição referente<br />
ao preço futuro dos títulos mobiliários<br />
PERGUNTA Um funcionário da<br />
<strong>Flextronics</strong>, <strong>de</strong> nome João, escuta <strong>de</strong> um<br />
executivo <strong>de</strong> compras <strong>de</strong> um dos<br />
maiores clientes da <strong>Flextronics</strong> que tal<br />
cliente planeja não honrar os seus<br />
pagamentos com a <strong>Flextronics</strong> e irá<br />
requerer <strong>de</strong>cretação <strong>de</strong> falência. O<br />
resultado seria um enorme prejuízo para<br />
a <strong>Flextronics</strong>. João conversa sobre o<br />
tema com o seu amigo Pedro. Alguns<br />
dias <strong>de</strong>pois, quando a falência vira<br />
notícia em todo o país, o preço das<br />
ações da <strong>Flextronics</strong> cai. Pedro diz a<br />
João: – Logo <strong>de</strong>pois que conversamos,<br />
telefonei para o meu irmão. Ele tinha<br />
milhares <strong>de</strong> ações da <strong>Flextronics</strong>.<br />
Ven<strong>de</strong>u-as e evitou um prejuízo enorme.<br />
João foi pego <strong>de</strong> surpresa. Ele não tinha<br />
a menor i<strong>de</strong>ia que o irmão do Pedro tinha<br />
investimentos na <strong>Flextronics</strong>. João violou<br />
a <strong>nos</strong>sa política sobre negociações com<br />
base em informações privilegiadas?<br />
RESPOSTA In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente <strong>de</strong><br />
sua intenção, João violou <strong>nos</strong>sa<br />
política, dando uma dica e fornecendo<br />
a Pedro informações privilegiadas.<br />
Além disso, o João, o Pedro e o irmão<br />
do Pedro violaram a legislação <strong>de</strong><br />
<strong>negócios</strong> com base em informações<br />
privilegiadas.<br />
15<br />
C ó D I g O D E É T I C A E C O N D U T A N O S N E g ó C I O S<br />
da <strong>Flextronics</strong>, tais como opções <strong>de</strong> venda, opções <strong>de</strong> compra<br />
ou vendas a <strong>de</strong>scoberto, exceto no bojo <strong>de</strong> transações <strong>de</strong><br />
banda ou transações <strong>de</strong> lastreio semelhantes que tenham sido<br />
expressamente autorizadas, por escrito ou por correio eletrônico,<br />
pelo diretor financeiro ou pelo diretor jurídico. Para outras<br />
informações, consulte a <strong>nos</strong>sa política sobre negociações com<br />
base em informações priviliegiadas, disponibilizadas na intranet.
Legislação anticorrupção<br />
PERGUNTA Vou viajar para a Malásia na<br />
Em muitos países, há legislação<br />
proibindo práticas <strong>de</strong> corrupção e<br />
semana que vem para visitar um cliente suborno. A título <strong>de</strong> exemplo,<br />
que é uma empresa estatal. Gostaria <strong>de</strong> menciona-se a Lei Fe<strong>de</strong>ral sobre<br />
levar um presente para os meus anfitriões, Práticas <strong>de</strong> Corrupção no<br />
como forma <strong>de</strong> agra<strong>de</strong>cimento pela hospi- Estrangeiro dos EUA (conhecida<br />
talida<strong>de</strong> <strong>de</strong>les. Isso seria uma violação do pela sigla FCPA). Cada um dos<br />
<strong>nos</strong>so código <strong>de</strong> <strong>conduta</strong>?<br />
países <strong>nos</strong> quais a <strong>Flextronics</strong> faz<br />
<strong>negócios</strong> possui legislação<br />
RESPOSTA Consulte o Portal <strong>de</strong><br />
semelhante. As violações a tal<br />
Compliance na intranet para obter<br />
legislação sujeitam os indivíduos<br />
informações específicas referentes ao seu envolvidos e a empresa a várias<br />
cargo antes <strong>de</strong> oferecer qualquer<br />
responsabilida<strong>de</strong>s civis e<br />
presente. O portal conta com recursos criminais. Ven<strong>de</strong>r da maneira<br />
<strong>de</strong>talhados que po<strong>de</strong>m ajudar a respon<strong>de</strong>r correta significa ven<strong>de</strong>r em<br />
questões sobre presentes e hospitalida<strong>de</strong> conformida<strong>de</strong> com a legislação<br />
em <strong>de</strong>terminados países.<br />
anticorrupção. Esperamos que<br />
todos os <strong>nos</strong>sos funcionários<br />
cumpram <strong>nos</strong>sas Políticas e<br />
Procedimentos Anticorrupção, disponibilizadas na intranet.<br />
Funcionários públicos<br />
A fim <strong>de</strong> garantir o cumprimento da legislação que proíbe práticas <strong>de</strong> corrupção e <strong>de</strong><br />
suborno, somos proibidos <strong>de</strong> oferecer ou dar qualquer coisa <strong>de</strong> valor a um funcionário<br />
público com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> angariar <strong>negócios</strong>, mantê-los, conquistar uma vantagem <strong>de</strong><br />
<strong>negócios</strong> ou influir <strong>de</strong> forma in<strong>de</strong>vida em alguma <strong>de</strong>cisão referente à <strong>Flextronics</strong>.<br />
Tampouco po<strong>de</strong>mos utilizar terceiros, como representantes comerciais, consultores ou<br />
representantes <strong>de</strong> <strong>negócios</strong>, para oferecer ou dar qualquer coisa <strong>de</strong> valor a um<br />
funcionário público com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> angariar <strong>negócios</strong>, mantê-los, conquistar uma<br />
vantagem <strong>de</strong> <strong>negócios</strong> ou influir <strong>de</strong> forma in<strong>de</strong>vida em alguma <strong>de</strong>cisão referente à<br />
<strong>Flextronics</strong>. Consulte a Política Anticorrupção para outras informações.<br />
16<br />
C ó D I g O D E É T I C A E C O N D U T A N O S N E g ó C I O S<br />
Quais indivíduos são consi<strong>de</strong>rados funcionários públicos?<br />
A <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> funcionário público inclui:<br />
• qualquer diretor ou servidor <strong>de</strong> um ministério ou autarquia, seja ele<br />
eleito ou nomeado;<br />
• qualquer indivíduo atuando em caráter oficial em nome <strong>de</strong> um<br />
ministério ou autarquia;<br />
• qualquer diretor ou funcionário <strong>de</strong> empresa que pertença<br />
parcial ou totalmente a um governo;<br />
• qualquer diretor ou funcionário <strong>de</strong> organizações públicas<br />
internacionais, como o Banco Mundial ou a ONU;<br />
• qualquer partido político ou dirigente partidário; ou<br />
• qualquer candidato a cargo público.<br />
Contribuições políticas<br />
Não po<strong>de</strong>mos utilizar recursos da <strong>Flextronics</strong> para<br />
oferecer contribuições políticas <strong>de</strong> qualquer natureza a<br />
quaisquer candidatos a cargos públicos ou ocupante <strong>de</strong><br />
cargo no governo sem prévia autorização por escrito. O<br />
termo “contribuições políticas” inclui pagamentos diretos<br />
e indiretos, empréstimos, adiantamentos ou doações em<br />
dinheiro ou em serviços <strong>de</strong> qualquer tipo. Inclui, ainda,<br />
assinaturas, associações, ingressos, compras <strong>de</strong> espaço<br />
publicitário, pagamento <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas ou remuneração <strong>de</strong><br />
funcionários <strong>de</strong> uma organização partidária, candidato ou<br />
funcionário público.<br />
Você é livre para fazer, como indivíduo, as contribuições<br />
partidárias que preferir, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que utilizando os seus<br />
próprios recursos e o seu próprio tempo.
Importação, exportação e segurança da ca<strong>de</strong>ia<br />
<strong>de</strong> suprimentos<br />
PERGUNTA Sou engenheiro e trabalho<br />
Nossos <strong>negócios</strong> <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>m do<br />
num projeto sujeito às restrições<br />
comércio exterior regulamentar, eficaz<br />
aplicáveis <strong>nos</strong> EUA quanto a licenças<br />
e seguro. Há uma série <strong>de</strong> leis, <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> exportações. Posso conversar a<br />
regulamentações e cláusulas contratuais<br />
respeito do meu projeto com um cliente<br />
contratuais que regem a forma<br />
potencial <strong>de</strong> outro país que está <strong>nos</strong><br />
como realizamos <strong>nos</strong>sas ativida<strong>de</strong>s<br />
visitando?<br />
comerciais, haja vista o fato <strong>de</strong><br />
operarmos em vários países, interagindo<br />
com muitos clientes. Exige-se que<br />
RESPOSTA Depen<strong>de</strong>ndo da licença<br />
cada um <strong>de</strong> nós conheça e cumpra<br />
específica, você talvez não esteja<br />
tais exigências legais e contratuais<br />
autorizado a compartilhar informações<br />
com indivíduos <strong>de</strong> quaisquer outros<br />
pertinentes às <strong>nos</strong>sas ativida<strong>de</strong>s.<br />
países. As licenças <strong>de</strong> exportação<br />
Na condição <strong>de</strong> importadores, somos<br />
proíbem o compartilhamento <strong>de</strong> itens,<br />
responsáveis por <strong>de</strong>screver e<br />
tecnologias ou softwares com<br />
classificar <strong>de</strong> forma precisa todos os<br />
indivíduos <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminados países.<br />
bens importados e <strong>de</strong>clarar <strong>de</strong> forma<br />
Antes <strong>de</strong> compartilhar quaisquer infor-<br />
correta os valores e países <strong>de</strong> origem<br />
mações a respeito <strong>de</strong> projetos que<br />
dos mesmos. Devemos, ainda,<br />
são objeto <strong>de</strong> licença <strong>de</strong> exportação,<br />
cumprir a legislação aduaneira local e<br />
você <strong>de</strong>verá entrar em contato com a<br />
<strong>de</strong>mais normas, regulamentos e<br />
equipe local ou empresarial <strong>de</strong> comér-<br />
procedimentos <strong>de</strong> importação<br />
cio exterior para certificar-se <strong>de</strong> haver<br />
emitidos por órgãos governamentais.<br />
entendido as restrições impostas pela Na condição <strong>de</strong> exportadores,<br />
respectiva licença.<br />
<strong>de</strong>vemos cumprir qualquer legislação<br />
do país ao qual enviamos <strong>nos</strong>sos<br />
produtos acabados, componentes ou tecnologia, bem como as leis <strong>de</strong> exportação<br />
dos Estados Unidos, não importa o país expediente. Consequentemente, <strong>de</strong>vemos<br />
realizar a “<strong>de</strong>terminação <strong>de</strong> exportação” tanto local quanto a dos EUA para cada<br />
<strong>de</strong>spacho, com vistas a <strong>de</strong>terminar as exigências para as autorizações <strong>de</strong> transações<br />
<strong>de</strong>ntro da conformida<strong>de</strong>.<br />
17<br />
C ó D I g O D E É T I C A E C O N D U T A N O S N E g ó C I O S<br />
Assumimos um compromisso junto às autorida<strong>de</strong>s governamentais e aos <strong>nos</strong>sos<br />
clientes <strong>de</strong> que <strong>nos</strong> responsabilizamos por garantir a integrida<strong>de</strong> das práticas <strong>de</strong><br />
segurança em <strong>nos</strong>sa ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> suprimentos. Como parte <strong>de</strong> tal iniciativa, é <strong>de</strong>ver da<br />
empresa transmitir tais práticas <strong>de</strong> segurança da ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> suprimentos aos <strong>nos</strong>sos<br />
parceiros <strong>de</strong> <strong>negócios</strong>.<br />
A <strong>Flextronics</strong> não está autorizada a realizar <strong>negócios</strong> com <strong>de</strong>terminados países nem<br />
com <strong>de</strong>terminados indivíduos. A relação <strong>de</strong> países e indivíduos proibidos varia <strong>de</strong><br />
acordo com os acontecimentos ao redor do mundo. Caso participe <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
importação e exportação em nome da <strong>Flextronics</strong>, você <strong>de</strong>verá verificar junto ao<br />
responsável pela área <strong>de</strong> comércio exterior da sua<br />
sucursal com vistas a assegurar que as<br />
transações sob sua responsabilida<strong>de</strong> estão<br />
sendo realizadas em conformida<strong>de</strong> com a<br />
legislação <strong>de</strong> controle <strong>de</strong> exportações.<br />
Para saber mais a respeito do controle <strong>de</strong><br />
importações, consulte o Portal <strong>de</strong><br />
Compliance na intranet.
Registros e livros <strong>de</strong> apuração registros e<br />
As <strong>nos</strong>sas responsabilida<strong>de</strong>s perante todas as partes envolvidas com a empresa<br />
exigem que <strong>nos</strong>sa documentação e registros sejam elaborados em consonância com<br />
os princípios <strong>de</strong> contabilida<strong>de</strong> geralmente aceitos <strong>nos</strong> EUA (conhecidos pela sigla USgAAP)<br />
e com as políticas <strong>de</strong> contabilida<strong>de</strong> empresarial. A <strong>nos</strong>sa documentação<br />
contábil não <strong>de</strong>ve conter nenhum lançamento ou registro falso, incompleto ou<br />
enga<strong>nos</strong>o. Além disso, a <strong>Flextronics</strong> não <strong>de</strong>ve manter nenhum recurso empresarial,<br />
para qualquer finalidad, sem a <strong>de</strong>vida divulgação ou documentação. É<br />
terminantemente proibido fazer pagamentos sem a <strong>de</strong>vida documentação <strong>de</strong> apoio e a<br />
respectiva autorização. A cada transação, a documentação <strong>de</strong> apoio <strong>de</strong>verá ser<br />
completa e precisa e processada em tempo hábil.<br />
A empresa contrata auditores para assegurar que <strong>nos</strong>sa documentação contábil esteja em<br />
conformida<strong>de</strong> com os padrões contábeis pertinentes. Exige-se que todos os funcionários<br />
prestem informações corretas aos <strong>nos</strong>sos auditores inter<strong>nos</strong> e exter<strong>nos</strong>.<br />
Uso <strong>de</strong> ativos da <strong>Flextronics</strong><br />
Somos todos responsáveis pela proteção do patrimônio da <strong>Flextronics</strong>. Não po<strong>de</strong>mos<br />
retirar, apropriar-<strong>nos</strong> in<strong>de</strong>vidamente, emprestar, ven<strong>de</strong>r nem doar quaisquer ativos da<br />
<strong>Flextronics</strong> sem a <strong>de</strong>vida autorização. Todos nós recebemos os equipamentos <strong>de</strong> que<br />
necessitamos para <strong>de</strong>sempenhar as <strong>nos</strong>sas funções <strong>de</strong> forma efetiva e eficaz. Devemos<br />
zelar por tais equipamentos, utilizando-os <strong>de</strong> forma responsável e, prioritariamente, para<br />
o <strong>de</strong>sempenho <strong>de</strong> <strong>nos</strong>sas responsabilida<strong>de</strong> laborais, à exceção <strong>de</strong> computadores<br />
portáteis e telefones celulares <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> da <strong>Flextronics</strong>, os quais po<strong>de</strong>rão ser<br />
utilizados para fins pessoais, observados os limites impostos pelas normas locais.<br />
Sempre que utilizarmos equipamentos da <strong>Flextronics</strong> em <strong>nos</strong>sa residência ou outros<br />
locais exter<strong>nos</strong>, <strong>de</strong>vemos <strong>nos</strong> cercar <strong>de</strong> todas as precauções para proteger os mesmos<br />
contra roubos ou da<strong>nos</strong>, como se pertencessem a nós mesmos. Todos os<br />
equipamentos <strong>de</strong>vem permanecer completamente acessíveis à empresa, constituindo<br />
proprieda<strong>de</strong> única e exclusiva da <strong>Flextronics</strong>.<br />
Caso <strong>de</strong>ixe <strong>de</strong> ser funcionário da <strong>Flextronics</strong>, você <strong>de</strong>ve <strong>de</strong>volver imediatamente todos<br />
os equipamentos da <strong>Flextronics</strong>.<br />
18<br />
C ó D I g O D E É T I C A E C O N D U T A N O S N E g ó C I O S<br />
Nenhuma expectativa <strong>de</strong> privacida<strong>de</strong><br />
A <strong>Flextronics</strong> respeita a privacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> seus funcionários. Entretanto, você não <strong>de</strong>ve<br />
consi<strong>de</strong>rar como privado o uso, por sua parte, <strong>de</strong> qualquer computador, telefone ou<br />
<strong>de</strong>mais equipamentos da empresa. Além disso, você não <strong>de</strong>ve consi<strong>de</strong>rar sua área <strong>de</strong><br />
trabalho, sala ou escritório como privado. Observados os limites impostos pela<br />
legislação vigente, a empresa reserva-se o direito <strong>de</strong> ter acesso, fazer buscas e avaliar<br />
suas comunicações, equipamentos ou áreas <strong>de</strong> trabalho, com ou sem o<br />
conhecimento, consentimento ou autorização <strong>de</strong> sua parte ou <strong>de</strong> parte <strong>de</strong> terceiros.<br />
Fundos da <strong>Flextronics</strong><br />
Cada um <strong>de</strong> nós é responsável por todos os recursos da empresa <strong>de</strong> que tenhamos o<br />
controle. Representantes e prestadores <strong>de</strong> serviços terceirizados não <strong>de</strong>verão exercer<br />
o controle <strong>de</strong> recursos da <strong>Flextronics</strong>. Os recursos da <strong>Flextronics</strong> não po<strong>de</strong>m ser<br />
utilizados para quaisquer finalida<strong>de</strong>s pessoais nem <strong>de</strong>positados em contas <strong>de</strong><br />
pessoas físicas ou <strong>de</strong> pessoas jurídicas alheias à empresa.<br />
Segurança das instalações<br />
Para garantir a segurança <strong>de</strong> todos os <strong>nos</strong>sos funcionários e a preservar o <strong>nos</strong>so<br />
patrimônio, foram elaboradas políticas e procedimentos <strong>de</strong> segurança e foram<br />
implementadas restrições ao acesso físico às <strong>nos</strong>sas instalações. Somos todos<br />
responsáveis pelo cumprimento das políticas e procedimentos vigentes em todas as<br />
instalações nas quais executamos <strong>nos</strong>so trabalho ou à qual estejamos visitando.<br />
Proibição <strong>de</strong> utilização do patrimônio da <strong>Flextronics</strong> para<br />
colaboração com o terrorismo<br />
Estamos expressamente proibidos <strong>de</strong> utilizar quaisquer ativos da <strong>Flextronics</strong> para<br />
colaborar com quaisquer supostos terroristas ou atos <strong>de</strong> terrorismo.
Normas complementares<br />
Seleção <strong>de</strong> fornecedores<br />
Nossos fornecedores contribuem <strong>de</strong> forma significativa para o <strong>nos</strong>so sucesso. Para<br />
criar um ambiente no qual os fornecedores queiram colaborar com <strong>nos</strong>sa empresa, os<br />
fornecedores <strong>de</strong>vem estar confiantes <strong>de</strong> que serão tratados <strong>de</strong> forma <strong>ética</strong>. A <strong>nos</strong>sa<br />
política consiste em comprar suprimentos com base na necessida<strong>de</strong>, na qualida<strong>de</strong>, no<br />
atendimento, no preço e <strong>nos</strong> termos e condições. Dos contratos com fornecedores<br />
po<strong>de</strong>m constar restrições comerciais, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que tais restrições tenham sido<br />
expressamente avaliadas e aprovadas pelo <strong>de</strong>partamento jurídico quanto à sua<br />
conformida<strong>de</strong> com a legislação antitruste em vigor.<br />
Contratos com o governo<br />
A <strong>nos</strong>sa política consiste em cumprir toda a legislação e regulamentação pertinentes<br />
aplicáveis aos contratos com o governo, e em cumprir rigorosamente todos os termos<br />
e condições <strong>de</strong> quaisquer contratos com quaisquer entes governamentais. O<br />
<strong>de</strong>partamento jurídico <strong>de</strong>ve avaliar e aprovar todos esses contratos.<br />
Política <strong>de</strong> retenção <strong>de</strong> documentação empresarial<br />
Cada um <strong>de</strong> nós é responsável pela conformida<strong>de</strong> com <strong>nos</strong>sa política <strong>de</strong> retenção <strong>de</strong><br />
documentação empresarial, a qual é disponibilizada na intranet.<br />
19<br />
C ó D I g O D E É T I C A E C O N D U T A N O S N E g ó C I O S<br />
Medidas corretivas<br />
Os assuntos abordados neste <strong>Código</strong> são <strong>de</strong> extrema importância para a <strong>Flextronics</strong>,<br />
<strong>nos</strong>sos acionistas e parceiros <strong>de</strong> <strong>negócios</strong>. O cumprimento <strong>de</strong>ste código é essencial<br />
para a <strong>nos</strong>sa capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> conduzir <strong>nos</strong>sos <strong>negócios</strong> <strong>de</strong> acordo com <strong>nos</strong>sos valores e<br />
padrões éticos <strong>de</strong>clarados. Esperamos que <strong>nos</strong>sos funcionários, executivos e diretores<br />
respeitem estas normas no exercício <strong>de</strong> suas funções. A empresa tomará as <strong>de</strong>vidas<br />
medidas corretivas caso você <strong>de</strong>ixe <strong>de</strong> cumpir com quaisquer normas locais,<br />
políticas,diretrizes, ou caso não tome nenhuma atitu<strong>de</strong> ao tomar conhecimento <strong>de</strong><br />
quaisquer atos crimi<strong>nos</strong>os ou antiéticos. As medidas corretivas em relação a qualquer<br />
um dos assuntos abordados neste <strong>Código</strong> <strong>de</strong> Ética e Conduta po<strong>de</strong>m incluir a cessação<br />
<strong>de</strong> vínculo empregatício por <strong>de</strong>cisão exclusiva da Companhia.. Além disso, caso a<br />
empresa venha a sofrer prejuízos, é facultado à mesma acionar juridicamente as<br />
pessoas físicas ou jurídicas responsáveis. É seu <strong>de</strong>ver consultar as normas locais, as<br />
políticas, os procedimentos, o regulamento interno e quaisquer outras diretrizes para<br />
obter informações mais <strong>de</strong>talhadas sobre outras políticas aplicáveis ao seu trabalho.
Telefones gratuitos da linha <strong>ética</strong> da <strong>Flextronics</strong> (dia e noite)<br />
Para obter os telefones atualizados para o seu país, consulte http://www.flexethicshotline.com.<br />
SucurSaiS Telefone<br />
alemanha 0800-1016582<br />
austrália 1-800-339276<br />
Áustria 0800-291870<br />
Brasil 0800-8911667<br />
canadá 1-888-238-1244<br />
china (regional norte) 10-800-712-1239<br />
china (regional Sul) 10-800-120-1239<br />
cingapura 800-1204201<br />
coreia (K2) 00308-110-480<br />
coreia (Ko) 00798-1-1-009-8084<br />
coreia 00798-14-800-6599<br />
Dinamarca 80-882809<br />
espanha 900-991498<br />
eua 888-238-1244<br />
finlândia 0800-1-14945<br />
frança 0800-902500<br />
Hong Kong 800-964214<br />
Hungria 06-800-17199<br />
Índia 000-800-100-1071<br />
indonésia 001-803-011-3570<br />
irlanda 1-800615403<br />
israel 1-809-214405<br />
itália 800-786907<br />
SucurSaiS Telefone<br />
Japão (J5) 0066-33-112505<br />
Japão (JP) 00531-121520<br />
Malásia 1-800-80-8641<br />
México 001-8008407907<br />
México 001-866-737-6850<br />
noruega 800-15654<br />
Países Baixos 0800-0226174<br />
Polônia 0-0-800-1211571<br />
Porto rico 1-888-238-1244<br />
reino unido 08-000328483<br />
república Tcheca 800-142-550<br />
romênia 0808-03-4288<br />
(ao ouvir o sinal <strong>de</strong> linha,<br />
disque 888-238-1244)<br />
rússia 8-10-8002-6053011<br />
Suécia 020-79-8729<br />
Taiwan 00-801-13-7956<br />
(ao ouvir o sinal <strong>de</strong> linha,<br />
disque 888-238-1244)<br />
Tailândia 001-800-12-0665204<br />
ucrânia 8^100-11<br />
(ao ouvir o sinal <strong>de</strong> linha<br />
888-238-1244)<br />
relação <strong>de</strong> telefones atualizada em julho <strong>de</strong> 2009.