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Código de ética e conduta nos negócios - Flextronics

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Presentes, entretenimento e comissões<br />

Você não <strong>de</strong>ve, em nenhuma circunstância, oferecer ou receber propina <strong>de</strong><br />

qualquer tipo. As propinas são presentes, entretenimento ou outros<br />

pagamentos cuja intenção seja influenciar quem as recebe a tomar uma<br />

<strong>de</strong>cisão <strong>de</strong> <strong>negócios</strong> favorável a quem as oferece. As propinas prejudicam<br />

a <strong>nos</strong>sa reputação como empresa que atua com integrida<strong>de</strong> e <strong>ética</strong>,<br />

po<strong>de</strong>ndo, a<strong>de</strong>mais, violar a legislação e as <strong>nos</strong>sas políticas e diretrizes. As<br />

propinas po<strong>de</strong>m, além disso, criar um conflito <strong>de</strong> interesses para você.<br />

As propinas não se resumem a pagamentos em dinheiro. Estes são<br />

terminantemente proibidos, mas outros tipos <strong>de</strong> presentes<br />

ou ofertas também po<strong>de</strong>m ser consi<strong>de</strong>rados propinas.<br />

Uma propina po<strong>de</strong> ser qualquer tipo <strong>de</strong> oferta,<br />

promessa ou pagamento <strong>de</strong> qualquer coisa<br />

<strong>de</strong> valor. Por exemplo, você só po<strong>de</strong>rá aceitar<br />

um <strong>de</strong>sconto especial na compra <strong>de</strong> um<br />

eletrodoméstico (p. ex., uma lavadora ou<br />

uma secadora) oferecido por um cliente,<br />

caso tal <strong>de</strong>sconto seja oferecido a todos<br />

os funcionários da <strong>Flextronics</strong> na sua<br />

região.<br />

A presente política não se aplica à oferta ou<br />

recebimento <strong>de</strong> cortesias comerciais usuais,<br />

<strong>de</strong>s<strong>de</strong> que não excedam ao previsto em<br />

<strong>nos</strong>sas diretrizes ou em qualquer norma local,<br />

não sejam proibidas pela legislação e não<br />

criem um conflito <strong>de</strong> interesses.<br />

Presentes e entretenimento caracterizam<br />

cordialida<strong>de</strong>s comerciais, mas po<strong>de</strong>m interferir no<br />

julgamento <strong>de</strong> uma pessoa <strong>de</strong> <strong>negócios</strong>; por isso,<br />

<strong>de</strong>vem ser tratados com muita cautela. Você po<strong>de</strong><br />

oferecer ou aceitar refeições, entretenimentos e<br />

8<br />

C ó D I g O D E É T I C A E C O N D U T A N O S N E g ó C I O S<br />

presentes, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que os mesmos sejam <strong>de</strong> bom tom e não criem qualquer tipo <strong>de</strong><br />

obrigação, não influam em <strong>de</strong>cisões <strong>de</strong> <strong>negócios</strong> nem criem uma aspecto <strong>de</strong><br />

ten<strong>de</strong>nciosida<strong>de</strong>. Itens apropriados incluem refeições módicas,<br />

entretenimento <strong>de</strong>ntro do razoável e presentes <strong>de</strong> valor simbólico.<br />

Entretanto, presentes em dinheiro ou equivalentes <strong>de</strong> dinheiro são<br />

terminantemente proibidos, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente do valor.<br />

PERGUNTA Um dos <strong>nos</strong>sos fornecedores quer me convidar<br />

para almoçar. Também disse que está enviando cartões<br />

<strong>de</strong> débito como presente a todos os seus clientes, como<br />

uma <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> gratidão. Posso aceitar?<br />

RESPOSTA Não, você não po<strong>de</strong> aceitar o cartão <strong>de</strong> débito<br />

como presente. Presentes em dinheiro vivo ou<br />

equivalentes são proibidos em quaisquer<br />

circunstâncias. Você po<strong>de</strong> aceitar um convite para<br />

almoçar, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que isto não venha a influir em<br />

qualquer <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong> <strong>negócios</strong> nem a criar<br />

ten<strong>de</strong>nciosida<strong>de</strong> aparente. Caso você estaeja<br />

envolvido em ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> compras, <strong>de</strong>ve seguir<br />

também o Guia <strong>de</strong> Práticas <strong>de</strong> Compras.<br />

Antes <strong>de</strong> oferecer ou receber qualquer presente, você<br />

<strong>de</strong>ve certificar-se <strong>de</strong> que isso não viola nem eventuais<br />

políticas da empresa do indivíduo que o recebe nem a<br />

legislação pertinente. Caso você venha a receber um<br />

presente que pareça excessivo ou que crie uma<br />

sensação <strong>de</strong> obrigação, consulte o seu gerente ou o<br />

diretor financeiro. Caso participe <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />

compras, você é obrigado, ainda, a conhecer e<br />

obe<strong>de</strong>cer ao guia <strong>de</strong> Práticas <strong>de</strong> Compras da<br />

<strong>Flextronics</strong>, que po<strong>de</strong> ser obtido no portal <strong>de</strong><br />

Compliance na intranet.

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