Código de ética e conduta nos negócios - Flextronics
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Proibição <strong>de</strong> negociações com base em<br />
informações privilegiadas<br />
A legislação sobre negociações com base em informações<br />
priviliegiadas restringe a negociação <strong>de</strong> títulos mobiliários<br />
e outras ativida<strong>de</strong>s por parte <strong>de</strong> quaisquer indivíduos que<br />
tenham posse <strong>de</strong> informações materiais priviliegiadas. Ficamos<br />
proibidos <strong>de</strong> negociar títulos mobiliários da <strong>Flextronics</strong> caso<br />
tenhamos conhecimento <strong>de</strong> informações materiais priviliegiadas<br />
da <strong>Flextronics</strong>, como resultados financeiros transações com<br />
clientes ou eventos empresariais importantes, como aquisições,<br />
alienações ou reestruturações. Tal restrição aplicase,<br />
da mesma forma, às transações envolvendo<br />
títulos mobiliários <strong>de</strong> outras empresas com ações<br />
negociadas em bolsa, caso venhamos a tomar<br />
conhecimento <strong>de</strong> informações priviliegiadas<br />
a respeito <strong>de</strong> tais empresas graças ao<br />
<strong>nos</strong>so trabalho na <strong>Flextronics</strong>. Também<br />
somos proibidos <strong>de</strong> comunicar ou “vazar”<br />
informações priviliegiadas para outros<br />
indivíduos que possam negociar títulos<br />
mobiliários da <strong>Flextronics</strong> ou quaisquer outros<br />
títulos mobiliários negociados em bolsa. Da<br />
mesma forma, não po<strong>de</strong>mos solicitar que<br />
outro indivíduo negocie, em <strong>nos</strong>so nome,<br />
títulos mobiliários da <strong>Flextronics</strong> ou quaisquer<br />
outros títulos mobiliários negociados em<br />
bolsa com base em informações materiais<br />
priviliegiadas. Também estamos proibidos<br />
<strong>de</strong> realizar transações com <strong>de</strong>rivativos <strong>de</strong><br />
valores mobiliários da <strong>Flextronics</strong>. Não<br />
po<strong>de</strong>mos, em qualquer momento, negociar<br />
qualquer interesse ou posição referente<br />
ao preço futuro dos títulos mobiliários<br />
PERGUNTA Um funcionário da<br />
<strong>Flextronics</strong>, <strong>de</strong> nome João, escuta <strong>de</strong> um<br />
executivo <strong>de</strong> compras <strong>de</strong> um dos<br />
maiores clientes da <strong>Flextronics</strong> que tal<br />
cliente planeja não honrar os seus<br />
pagamentos com a <strong>Flextronics</strong> e irá<br />
requerer <strong>de</strong>cretação <strong>de</strong> falência. O<br />
resultado seria um enorme prejuízo para<br />
a <strong>Flextronics</strong>. João conversa sobre o<br />
tema com o seu amigo Pedro. Alguns<br />
dias <strong>de</strong>pois, quando a falência vira<br />
notícia em todo o país, o preço das<br />
ações da <strong>Flextronics</strong> cai. Pedro diz a<br />
João: – Logo <strong>de</strong>pois que conversamos,<br />
telefonei para o meu irmão. Ele tinha<br />
milhares <strong>de</strong> ações da <strong>Flextronics</strong>.<br />
Ven<strong>de</strong>u-as e evitou um prejuízo enorme.<br />
João foi pego <strong>de</strong> surpresa. Ele não tinha<br />
a menor i<strong>de</strong>ia que o irmão do Pedro tinha<br />
investimentos na <strong>Flextronics</strong>. João violou<br />
a <strong>nos</strong>sa política sobre negociações com<br />
base em informações privilegiadas?<br />
RESPOSTA In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente <strong>de</strong><br />
sua intenção, João violou <strong>nos</strong>sa<br />
política, dando uma dica e fornecendo<br />
a Pedro informações privilegiadas.<br />
Além disso, o João, o Pedro e o irmão<br />
do Pedro violaram a legislação <strong>de</strong><br />
<strong>negócios</strong> com base em informações<br />
privilegiadas.<br />
15<br />
C ó D I g O D E É T I C A E C O N D U T A N O S N E g ó C I O S<br />
da <strong>Flextronics</strong>, tais como opções <strong>de</strong> venda, opções <strong>de</strong> compra<br />
ou vendas a <strong>de</strong>scoberto, exceto no bojo <strong>de</strong> transações <strong>de</strong><br />
banda ou transações <strong>de</strong> lastreio semelhantes que tenham sido<br />
expressamente autorizadas, por escrito ou por correio eletrônico,<br />
pelo diretor financeiro ou pelo diretor jurídico. Para outras<br />
informações, consulte a <strong>nos</strong>sa política sobre negociações com<br />
base em informações priviliegiadas, disponibilizadas na intranet.