Pai de bebé responde por homicídio qualificado - Região de Cister

22 ImobILIÁRIo
REGIÃo DE CISTER, EDIÇÃo 901, Nº 5773- 25/11/2010
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
DIRECÇÃO GERAL DOS IMPOSTOS - DF DE LEIRIA
SERVIÇO DE FINANÇAS DE ALCObAÇA
ANÚNCIO
PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº1309200701008056 E APS E
13092007010222890 E APS
VENDA JUDICIAL DE BENS POR MEIO DE PROPOSTA EM CARTA FECHADA
Rui José da Costa, Chefe de Finanças do Serviço de Finanças de Alcobaça.
Faz saber que por este Serviço de Finanças se irá proceder à venda judicial
do bem imóvel infra descrito e penhorado nos Processos de Execuções Fiscais e
Apensos supram identificados, instaurado contra os executados – Pedro Nuno
bernardes da Cruz, nif 189662212 e Edite Maria do Carmo Silva, nif 198792964
ambos com residência em Rua da Lagoa nº 40 no lugar de Casal do Abegão,
freguesia de Évora, concelho de Alcobaça, para pagamento da dívida à Fazenda
Nacional, proveniente de IvA e Coimas, referente aos anos de 2007 e 2008,
no montante de € 6 104,55 (seis mil cento e quatro euros e cinquenta e cinco
cêntimos) e respectivos juros e custas do processo que a final se mostrem devidos.
Verba Única
Prédio misto situado na Rua da Lagoa nº 40 no lugar de Casal do Abegão,
da freguesia de Évora, concelho de Alcobaça constituído por prédio urbano
com o artigo matricial composto por cave ampla para garagem e r/c para habitação
com 3 assoalhadas, 1 cozinha, 2 casa de banho, corredor e despensa
e sótão com 2 quartos e 1 casa de banho e logradouro, com área global de 500
m2 e prédio rústico composto por terra de cultura com tanchoeiras, árvores
de fruto e 1 nogueira com área de 1250 m2. Tem valor patrimonial global de €
62 305,84. Descrito na Conservatória do Registo Predial de Alcobaça sob o nº
1311 de Évora de Alcobaça. o ponto marcado na localização geográfica pode
não corresponder pelo que não dispensa a ida ao local. Ao valor da venda
acresce ImT e Imposto de Selo ás taxas legais vigentes.
Subsistindo a falta de pagamento da dívida, proceder-se-á à venda judicial
por meio de proposta em carta fechada nos termos do artigo 248º do Código de
Procedimento e de Processo Tributário (CPPT) sendo o valor a anunciar para a
mesma o acima indicado calculado de harmonia com o estabelecido no nº. 4 do
artigo 250º do C.P.P.T.
o valor base da venda é de € 45 353,00 (quarenta e cinco mil trezentos e
cinquenta e três euros) não sendo consideradas propostas de valor inferior ao
mencionado.
A abertura de propostas ocorrerá no dia 13 de Janeiro de 2011, pelas 10:00
horas, neste Serviço de Finanças, na presença do respectivo Chefe de Finanças e
a ela poderão assistir o executado (ou tratando-se de pessoa colectiva quem a
represente), os proponentes e, bem assim, os reclamantes citados, com observância
do disposto no artigo 253º e respectivas alíneas, do CPPT.
As propostas deverão ser entregues neste Serviço de Finanças, sito na Rua
Afonso de Albuquerque – 2461-503 Alcobaça, até às 10H00 do dia da venda, as
quais além do valor proposto deverão indicar o nome do proponente, morada e
número de identificação fiscal, assim como a qualidade ou poderes com que
intervém(êm). Nos envelopes com as propostas, além do nome e morada do
proponente, deverão, no canto superior esquerdo, identificar o nome do
executado(a), bem como o número de venda 1309.2010.264.
Em alternativa, poderão as propostas ser remetidas pelo correio, desde que
nas condições antes indicadas, dentro de outro envelope e expedidas com a
antecedência necessária.
Adjudicado(s) o(s) bem(bens), será depositada em operações de Tesouraria à
ordem do Órgão de Execução Fiscal a totalidade do preço ou parte dele, não inferior
a 1/3, devendo a parte restante ser depositada no prazo de 15 dias, sob
pena das sanções previstas no Código de Processo Civil . Acrescem ao valor da
venda o Imposto municipal sobre as Transmissões onerosas de Imóveis (ImT) e o
Imposto de Selo (IS), a liquidar às taxas legais em vigor à data da venda.
Se o preço oferecido mais elevado for proposto por dois ou mais proponentes,
abrir-se-á logo licitação entre eles, salvo de declararem adquirir o bem em
compropriedade. Estando presente só um dos proponentes do maior preço,
pode esse cobrir a proposta dos outros, caso contrário proceder-se-á a sorteio
para apurar a proposta que deve prevalecer (artº 253º do CPPT)
É fiel depositário, o Sr. Pedro Nuno bernardes da Cruz, que o mostrará a quem
pretender examiná-lo, entre as 9:00 horas do dia 2010-12-13 e as 17:00 horas do
dia 2011-01-12 (como é preceituado no nº 6 do artº 249º do CPPT).
Ficam também notificados os eventuais titulares do direito de preferência e
remissão para, nos termos do artigo 892º do Código Processo Civil, exercerem o
seu direito.
Para constar se mandou publicar este anúncio e afixar editais de igual teor
nos lugares determinados na Lei.
E eu, maria de Lurdes Pereira bouzada Lopes, servindo de Escrivã o escrevi.
Serviço de Finanças de Alcobaça, 12 de Novembro de 2010.
REGIÃo DE CISTER, EDIÇÃo 901, Nº 5774- 25/11/2010
O Chefe de Finanças
Rui José da Costa
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
DIRECÇÃO GERAL DOS IMPOSTOS - DF DE LEIRIA
SERVIÇO DE FINANÇAS DE ALCObAÇA
ANÚNCIO
PROC. EXECUÇÃO FISCAL Nº 130920040111731 E APENSOS
VENDA DE BENS POR MEIO DE NEGOCIAÇÃO PARTICULAR
Faz saber que por este Serviço de Finanças se irá proceder à venda por negociação
particular até ao dia 07 de Dezembro de 2010, do bem infra descrito,
penhorado nos processos de execução fiscal supra identificados, em que é
executada – bOMMOVEL – Móveis e Carpintarias de Alcobaça, Lda, NIPC 503198447,
com sede em boavista - maiorga, deste concelho de Alcobaça, para pagamento
da dívida(s) à Fazenda Nacional, com proveniência em IvA e Coimas Fiscais,
referentes aos anos de 2002, 2003, 2005, 2006 e 2007, no montante de € 24.995,69
e respectivos juros e custas do processo que a final se mostrem devidos.
Venda n.º 1309.2010.267
Um veículo automóvel de mercadorias, de marca NISSAN, modelo CAbSTAR
3.5, com a matrícula 57-22-AF, do ano 1992, com a cilindrada de 3465 cc.
Valor mínimo da venda € 1.000,00 (mil euros)
Para a realização das vendas, foi nomeado encarregado da mesma, o Sr. João
José Faustino Trincadeiro, residente em Caldas da Rainha, com o telemóvel n.º
962 649 292.
Acresce ao valor da venda o Imposto Sobre o valor Acrescentado (IvA), a liquidar
à taxa legal em vigor à data da venda.
É fiel depositário do bem penhorado, o Sr. Lourenço Rosa Ramos, residente
em boavista - maiorga, Alcobaça, com o nº de telefone 911951976, que os mostrará
a quem pretender examiná-los.
Para constar se mandou publicar este anúncio nos lugares determinados na
Lei.
Serviço de Finanças de Alcobaça, 17 de Novembro de 2010
O Chefe de Finanças
Rui José da Costa
Considerada a mais dinâmiCa pelos parCeiros
Imobiliária de Peniche
ganha prémio nacional
A imobiliária Dulce & Noivo
da rede ComprarCasa, foi
considerada, por colegas e
parceiros de negócio, a mais
dinâmica e activa a nível nacional.
Devido a esse facto
foi distinguida com o Prémio
Aderente mais Dinâmico, durante
a terceira Convenção da
Rede das mediadoras Nacionais,
que decorreu recentemente.
Esta é a segunda vez
que esta loja recebe o prémio,
motivo que leva Emanuel
Noivo, responsável máximo
da ComprarCasa Peniche, a
referir: “não existem dúvidas
habitações Com preços mais elevados no distrito
Caldas e Peniche têm rendas mais caras
Caldas da Rainha e Peniche
integram o lote de concelhos
(Zona II) onde o com o preço
por metro quadrado de área
útil da habitação é de € 650,10.
Este valor é o segundo mais
de que estamos bem posicionados
no mercado da Zona
oeste e, em concreto, em Peniche
– já que são os próprios
caro praticado no País, a par
de mais 29 concelhos de norte
a sul do País, como Albufeira,
Figueira da Foz ou Espinho.
os restantes concelhos do
distrito de Leiria, assim como
REGIÃo DE CISTER, EDIÇÃo 901, Nº 5775 -25/11/2010
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
DIRECÇÃO GERAL DOS IMPOSTOS
SERVIÇO DE FINANÇAS DE ALCObAÇA-1309
ANÚNCIO
IDENTIFICAÇÃO DO(S) bEM(NS)
Fracção R do Prédio urbano com artigo matricial nº 4852 sito na Rua das
Roseiras no lugar de Freires, freguesia de benedita, destinada a habitação tipo
triplex, a 16ª no sentido poente - nascente com garagem, arrumos e instalação
sanitária na cave, r/c e 1º andar composto de hall, 2 corredores, sala comum,
cozinha, suite, 2 quartos, casa de banho, instalação sanitária, arrecadação, 4
varandas e com direito à utilização exclusiva de um acesso por escada ao piso
do r/c e de nível ao piso da cave situados a norte da fracção com área de 55,22m2
e de um espaço com área de 90,40m2 ao nível do r/c destinado a jardim, sito a
sul da fracção. Tem valor patrimonial actual de €90 060,00. Descrito na Conservatória
do Registo Predial de Alcobaça sob o nº 1734-R da benedita. Não se
aceitam propostas de valor mais baixo. Ao valor da venda acresce ImT e Imposto
de Selo às taxas legais vigentes. o ponto marcado na localização geográfica
pode não corresponder pelo que não dispensa a ida ao local.
TEOR DO ANÚNCIO
Rui José da Costa , Chefe de Finanças do Serviço de Finanças ALCobACA-1309,
faz saber que no dia 2011-01-11, pelas 10:00 horas, neste Serviço de Finanças,
sito em RUA AFoNSo DE ALbUQUERQUE, ALCobACA, se há-de proceder à abertura
das propostas em carta fechada, para venda judicial, nos termos dos artigos
248.º e seguintes do Código de Procedimento e de Processo Tributário (CPPT),
do bem acima designado, penhorado ao Executado infra indicado, para pagamento
da dívida no valor de 5.740,08€, sendo 4.448,66€ de quantia exequenda
e 1.291,42€ de acréscimos legais.
o valor base da venda é de 63.042€, calculado nos termos do artigo 250.º do
CPPT.
É fiel depositário(a) o(a) Sr(a) PAULo FELIX CASTELHANo, residente em URb
RoSEIRAS Nº 82 --- --- FRACÇÃo R - bENEDITA, o(a) qual deverá mostrar o bem
acima identificado a qualquer potencial interessado, entre as 09:00 horas do
dia 2010-12-20 e as 17:00 horas do dia 2011-01-10 (249º/6 CPPT).
Todas as propostas deverão ser entregues no Serviço de Finanças, até às 10:00
horas do dia 2011-01-11, em carta fechada dirigida ao Chefe do Serviço de Finanças,
devendo identificar o proponente (nome, morada e número fiscal),
bem como o nome do Executado e o n.º de venda 1309.2010.263.
As propostas serão abertas no dia e hora designados para a venda (dia 2011-
01-11 às 10:00h), na presença do Chefe do Serviço de Finanças (253.º CPPT).
Não serão consideradas as propostas de valor inferior ao valor base de
venda atribuído a cada verba (250º Nº4 CPPT).
No acto da venda deverá ser depositada a importância mínima de 1/3 do
valor da venda, na Secção de Cobrança deste Serviço de Finanças e pago o
Imposto municipal Sobre as Transmissões onerosas de Imóveis e o Imposto do
Selo que se mostrem devidos. os restantes 2/3 deverão ser depositados na
mesma entidade, no prazo de 15 dias (256.º CPPT).
Se o preço oferecido mais elevado for proposto por dois ou mais proponentes,
abrir-se-á logo licitação entre eles, salvo se declararem adquirir o bem em
compropriedade. Estando presente só um dos proponentes do maior preço,
pode esse cobrir a proposta dos outros, caso contrário proceder-se-á a sorteio
para apurar a proposta que deve prevalecer (253.º CPPT).
IDENTIFICAÇÃO DO EXECUTADO
Nome: PAULo FELIX CASTELHANo.
morada: URb RoSEIRAS Nº 82 --- --- FRACÇÃo R - bENEDITA.
Data: 12-11-2010
O Chefe de Finanças
Rui José da Costa
“Não há dúvidas de que
estamos bem posicionados
no mercado da zona Oeste e,
em concreto, em Peniche - os
próprios colegas conferem-nos
esse reconhecimento”
colegas a conferir-nos esse
reconhecimento”.
Tratando-se de um dos
aderentes ComprarCasa com
maior presença em iniciativas
de carácter regional, a ComprarCasa
Peniche motiva os
colegas da marca a multipli-
car por outras
l o c alidade s
a exposição
institucional
e o contacto
directo com o
público. “Quem
me conhece
sabe que estou
constantemente a estimular
a rede a estar presente em
certames, nem que seja a distribuir
suportes com o nosso
ourém, integram a Zona III,
onde o preço praticado é de
588,98 euros o metro quadrado
de área útil. Na Zona I
(743,70 euros o metro quadrado
de área útil), incluem-se a
REGIÃo DE CISTER, EDIÇÃo 901, Nº 5780- 25/11/2010
QUINTA-FEIRA 25 NovEmbRo 2010
maior parte dos concelhos da
zona da grande Lisboa. Estes
preços foram aprovados pela
Portaria 1172/2010, de 10 de
Novembro, para vigorarem
em 2011.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
DIRECÇÃO GERAL DOS IMPOSTOS - DF DE LEIRIA
SERVIÇO DE FINANÇAS DE ALCObAÇA
ANÚNCIO
PROC. EXECUÇÃO FISCAL Nº 1309200401001299 E APENSOS E 1309200601073281
E APENSOS
VENDA DE BENS POR MEIO DE NEGOCIAÇÃO PARTICULAR
RUI JoSÉ DA CoSTA, CHEFE Do SERvIÇo DE FINANÇAS DE ALCobAÇA
Faz saber que por este Serviço de Finanças se irá proceder à venda por negociação
particular até ao dia 06 de Dezembro de 2010, dos bens infra descritos,
penhorados nos processos de execução fiscal supra identificados, em que é
executada – MOTAS DO ALCOA LDA, NIPC 503784346, com sede em Rua Principal
nº 40, Chiqueda, deste concelho de Alcobaca, para pagamento da dívida(s) à
Fazenda Nacional, com proveniência em IvA e Coimas Fiscais, referentes aos
anos de 2002 a 2007, no montante de € 14.735,58 e respectivos juros e custas do
processo que a final se mostrem devidos.
Venda n.º 1309.2010.259
Uma mota marca XT 350 de cor branca do ano 1991, com a cilindrada de 350
cc, com a matricula Lm-58-19
Valor mínimo da venda: € 600,00 (seiscentos euros) .
Venda n.º 1309.2010.260
Uma mota vespa 125 Cosa de cor bordeaux, do ano 1989, com cilindrada 125
cc, com a matricula Lm-40-18
Valor mínimo da venda: € 650,00 ( seiscentos e cinquenta euros).
Venda n.º 1309.2010.261
Uma mota KTm de cor branca do ano 1995, com a cilindrada 400 cc, com a
matricula 41-51-ET
Valor mínimo da venda: € 700,00 (setecentos euros).
Venda n.º 1309.2010.262
Uma mota de marca CAGIvA 125 de cor verde, do ano 1991, com a cilindrada
125 cc, com a matricula ZZ-93-09
Valor mínimo da venda: € 700,00 (setecentos euros).
Para a realização das vendas, foi nomeado encarregado da mesma, o Sr. o Sr.
João José Faustino Trincadeiro, residente em Caldas da Rainha, com o telemóvel
n.º 962 649 292.
Acresce ao valor da venda o Imposto Sobre o valor Acrescentado (IvA), a liquidar
à taxa legal em vigor à data da venda.
É fiel depositária, dos bens penhorados, a Sr.ª Anabela Nunes morgado, residente
em Rua Principal nº 40, 2º Esq, Chiqueda, Alcobaça, com o nº de telefone
917427204, que os mostrará a quem pretender examiná-los.
Para constar se mandou publicar este anúncio nos lugares determinados na
Lei.
Serviço de Finanças de Alcobaça, 11 de Novembro de 2010
O Chefe de Finanças
Rui José da Costa
produto ou com uma lona de
grandes dimensões, especialmente
quando se sabe que
ninguém da concorrência
aparece”, explica Emanuel
Noivo, adiantando que face
aos bons resultados, a estratégia
é para manter.
Com 100 lojas aderentes
em todo o País, de norte a
sul, distribuídas por 35 localidades,
incluindo Lisboa, a
ComprarCasa, no distrito de
Leiria, está também representada
na marinha Grande
e Leiria.