Edição_428_24_08_2012 - Prefeitura Municipal de Lavras

Nº 428
Sexta-feira, 24 de agosto de 2012
Lavrasprev apresenta superavit
em Cálculo Atuarial para 2012
Em reunião realizada recentemente com o
Conselho Curador, na sede do Instituto de
Previdência Municipal de Lavras, Gustavo
Carrozino da Empresa Brasilis Consultoria,
apresentou o resultado do Cálculo Atuarial
do Lavrasprev para o ano de 2012
superavitário.
Gustavo Carrozino , atuário da Brasilis
Consultoria, demonstrou que o Lavrasprev,
com as medidas tomadas no ano passado
, através da Lei 3794/2011 que implantou
a Segregação de massas, separando o
Grupo Financeiro do Grupo Previdenciário,
realizou-se uma nova análise da situação
do Instituto através do Cálculo Atuarial
2012 que constatou um superávit de R$
1.028.903,03( um milhão, vinte e oito mil,
novecentos e três reais e três centavos).
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Diário Oficial do Município de Lavras Sexta-feira, 24 de agosto de 2012
LAVRASPREV – INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº02/2012. PARTES: Instituto de
Previdência Municipal de Lavras – LAVRASPREV e DI
MATTEO CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA.FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8.666/93 ( Empresa especializada em consultoria
técnica financeira). OBJETO: Prestação de serviços em
consultoria técnica financeira no processo de administração e
gestão de carteira de investimentos para a acompanhamento da
Política de Investimentos conforme critérios e termos da Resolução
3922/2010 da CMN VALOR: R$6.000,00. Prazo: 12 meses . DATA:
01/08/2012.
Município de Lavras/MG - Torna público a Ratificação da Dispensa
de Licitação 24/12 – Objeto: revisão obrigatória de 80.000 kms
no veículo Focus placa GVY 4500 de uso do Gabinete e revisão
obrigatória de 10.000 kms no veículo Ford Ranger de placa
HLF 8598. Fundamento legal: Artigo 24, inciso XVII, da Lei
Federal 8666/93. Contrato celebrado entre este Município e VIVA
VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.702.957/0001-01.
Jussara Menicucci de Oliveira. Prefeita Municipal.
Município de Lavras/MG, Resultado de Julgamento e Homologação
no dia 07/08/12 da Chamada Pública 03/12, aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural
para alimentação escolar, em cumprimento a Lei 11.947/2009
e Resolução 38/2009 do Ministério da Educação. Vencedores:
Mozart Dario Scarassatti, Sérgio Figueiredo e José Maria de
Pádua. Assim sendo homologo em nome dos vencedores. Jussara
Menicucci de Oliveira. Prefeita Municipal.
Município de Lavras/MG, Aviso de Licitação Pregão Presencial
73/12, Registro de Preços, Menor Preço Por Item, aquisição de
pneus para micro-ônibus. Apresentação de envelopes: até às
09:00hs do dia 11/09/12 e Julgamento às 09:30hs do dia 11/09/12.
O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr.
Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site
www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021- Wilson Rodrigues
Ribeiro – Pregoeiro.
Município de Lavras/MG, Aviso de Licitação Pregão Presencial
74/12, Registro de Preços, Menor Preço Por Item, prestação de
serviços de transporte escolar, alunos do Projovem e alunos do
PETI. Apresentação de envelopes: até às 09:00hs do dia 12/09/12
e Julgamento às 09:30hs do dia 12/09/12. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº
1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.
br. Telefax: (35)3694-4021- Wilson Rodrigues Ribeiro – Pregoeiro.
Município de Lavras/MG, Aviso de Nova Publicação do Pregão
Presencial 67/12, Registro de Preços, Menor Preço Por Item,
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
em aparelhos de ultrassom. Por ausência de licitantes, designa
nova data para Apresentação de envelopes: até às 09:00hs do
dia 13/09/12 e Julgamento às 09:30hs do dia 13/09/12. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio
Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021- Wilson Rodrigues
Ribeiro – Pregoeiro.
Município de Lavras/MG, Aviso de Licitação Pregão Presencial
75/12, Registro de Preços, Menor Preço Por Item, aquisição de
banheiras para kit gestante e impressoras, recurso IGD e próprio.
Apresentação de envelopes: até às 09:00hs do dia 14/09/12 e
Julgamento às 09:30hs do dia 14/09/12. O Edital encontra-se na
sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br.
Telefax: (35)3694-4021- Wilson Rodrigues Ribeiro – Pregoeiro.
Município de Lavras/MG, Aviso de Licitação Pregão Presencial
76/12, Registro de Preços, Menor Preço Por Item, aquisição de
tubos de coleta para laboratório. Apresentação de envelopes:
até às 09:00hs do dia 17/09/12 e Julgamento às 09:30hs do dia
17/09/12. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal,
à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy
ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021- Wilson
Rodrigues Ribeiro – Pregoeiro.
Município de Lavras/MG, Aviso de licitação Concorrência 15/12,
Menor Preço Global, contratação de serviços de engenharia, sob
regime de empreitada global, com fornecimento de material e mãode-obra,
para construção de auditório na Escola Municipal Paulo
Menicucci. Apresentação de envelopes: 27/09/12 até às 09:00hs
e Julgamento: 27/09/12 às 09:30hs. O Edital encontra-se na sede
da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro
Presidente Kennedy. Telefax: (35)3694-4021. Wilson Rodrigues
Ribeiro – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
DECRETO Nº9.795, DE 23 DE AGOSTO DE 2.012.
EXONERA A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DO
CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL
– ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA),
ROSA MARIA TEIXEIRA DE REZENDE.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA, Prefeita
Municipal de Lavras, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º -
Fica exonerada, a pedido, das funções do Cargo de Orientador
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Diário Oficial do Município de Lavras Sexta-feira, 24 de agosto de 2012
Educacional - (Especialista de Educação Básica), Nível I, Grau 04,
ROSA MARIA TEIXEIRA DE REZENDE, CPF nº175.381.576-20,
MASP nº0583-5, a partir de 23 de agosto de 2.012.
contrário.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em
Art. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Lavras, em 23 de agosto de 2.012.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
DECRETO Nº9.796, DE 24 DE AGOSTO DE 2.012.
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE APROVADO EM
CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal
de Lavras, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto no § 6º, do Artigo 16, da Lei
Complementar nº94, de 18/12/06, que Dispõe sobre o Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Lavras e dá outras
providências.
DECRETA,
Art. 1º - Torna sem efeito, por decurso de prazo legal para
a posse, a nomeação de SANIA FERREIRA NEVES GUSMÃO,
CPF nº833.393.026-34, nomeada para o cargo de Auxiliar de
Serviços Operacionais (Auxiliar de Gestão), através do Decreto
nº9.127, de 11 de abril de 2.011.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Lavras, em 24 de agosto de 2.012.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
DECRETO Nº9.797, DE 24 DE AGOSTO DE 2.012.
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE APROVADO EM
CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal
de Lavras, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto no § 6º, do Artigo 16, da Lei
Complementar nº94, de 18/12/06, que Dispõe sobre o Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Lavras e dá outras
providências.
DECRETA,
Art. 1º - Torna sem efeito, por decurso de prazo legal para
a posse, a nomeação de CLAYTON FERNANDES LIMA, CPF
nº037.447.866-09, nomeado para o cargo de Auxiliar de Serviços
Operacionais (Auxiliar de Gestão), através do Decreto nº9.212, de
01 de junho de 2.011.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Lavras, em 24 de agosto de 2.012.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
DECRETO Nº9.798, DE 24 DE AGOSTO DE 2.012.
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE APROVADO EM
CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal
de Lavras, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto no § 6º, do Artigo 16, da Lei
Complementar nº94, de 18/12/06, que Dispõe sobre o Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Lavras e dá outras
providências.
DECRETA,
Art. 1º - Torna sem efeito, por decurso de prazo legal
para a posse, a nomeação de NAYARA MARA VILAS BOAS, CPF
nº093.836.876-14, nomeada para o cargo de Auxiliar Técnico
(Agente de Gestão Especializada), através do Decreto nº9.228,
de 01 de junho de 2.011.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Lavras, em 24 de agosto de 2.012.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
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DECRETO Nº9.799, DE 24 DE AGOSTO DE 2.012.
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE APROVADO EM
CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal
de Lavras, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto no § 6º, do Artigo 16, da Lei
Complementar nº94, de 18/12/06, que Dispõe sobre o Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Lavras e dá outras
providências.
DECRETA,
Art. 1º - Torna sem efeito, por decurso de prazo legal
para a posse, a nomeação de ANTÔNIO MESSIAS FIDELIS, CPF
nº413.497.686-34, nomeado para o cargo de Jardineiro (Auxiliar
de Gestão), através do Decreto nº9.232, de 01 de junho de 2.011.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Lavras, em 24 de agosto de 2.012.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
DECRETO Nº9.800, DE 24 DE AGOSTO DE 2.012.
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE APROVADO EM
CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal
de Lavras, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto no § 6º, do Artigo 16, da Lei
Complementar nº94, de 18/12/06, que Dispõe sobre o Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Lavras e dá outras
providências.
DECRETA,
Art. 1º - Torna sem efeito, por decurso de prazo legal para
a posse, a nomeação de EDUARDO SILVESTRE BARBOSA, CPF
nº785.906.986-53, nomeado para o cargo de Jardineiro (Auxiliar
de Gestão), através do Decreto nº9.233, de 01 de junho de 2.011.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Lavras, em 24 de agosto de 2.012.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
DECRETO Nº9.801, DE 24 DE AGOSTO DE 2.012.
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE APROVADO EM
CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal
de Lavras, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto no § 6º, do Artigo 16, da Lei
Complementar nº94, de 18/12/06, que Dispõe sobre o Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Lavras e dá outras
providências.
DECRETA,
Art. 1º - Torna sem efeito, por decurso de prazo legal para
a posse, a nomeação de EDMUNDO ALEXANDRE PEREIRA,
CPF nº341.984.746-72, nomeado para o cargo de Jardineiro
(Auxiliar de Gestão), através do Decreto nº9.234, de 01 de junho
de 2.011.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Lavras, em 24 de agosto de 2.012.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
DECRETO Nº9.802, DE 24 DE AGOSTO DE 2.012.
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE APROVADO EM
CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal
de Lavras, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto no § 6º, do Artigo 16, da Lei
Complementar nº94, de 18/12/06, que Dispõe sobre o Estatuto
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Diário Oficial do Município de Lavras Sexta-feira, 24 de agosto de 2012
dos Servidores Públicos do Município de Lavras e dá outras
providências.
DECRETA,
Art. 1º - Torna sem efeito, por decurso de prazo legal para
a posse, a nomeação de NATÁLIA MAGALHÃES DE SOUZA, CPF
nº014.314.276-32, nomeada para o cargo de Enfermeiro (Analista
de Gestão), através do Decreto nº9.251, de 13 de junho de 2.011.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Lavras, em 24 de agosto de 2.012.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
DECRETO Nº9.803, DE 24 DE AGOSTO DE 2.012.
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE APROVADO EM
CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal
de Lavras, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto no § 6º, do Artigo 16, da Lei
Complementar nº94, de 18/12/06, que Dispõe sobre o Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Lavras e dá outras
providências.
DECRETA,
Art. 1º - Torna sem efeito, por decurso de prazo legal para
a posse, a nomeação de THAYANNE SILVA BENEDICTO, CPF
nº093.389.386-89, nomeada para o cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais (Auxiliar de Gestão), através do Decreto nº9.490, de 01 de
fevereiro de 2.012.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Lavras, em 24 de agosto de 2.012.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
DECRETO Nº9.804, DE 24 DE AGOSTO DE 2.012.
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE APROVADO EM
CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal
de Lavras, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto no § 6º, do Artigo 16, da Lei
Complementar nº94, de 18/12/06, que Dispõe sobre o Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Lavras e dá outras
providências.
DECRETA,
Art. 1º - Torna sem efeito, por decurso de prazo legal para
a posse, a nomeação de JOÃO LUCAS MONTES PEREIRA, CPF
nº097.118.176-40, nomeado para o cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais (Auxiliar de Gestão), através do Decreto nº9.491, de 01 de
fevereiro de 2.012.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Lavras, em 24 de agosto de 2.012.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
DECRETO Nº9.805, DE 24 DE AGOSTO DE 2.012.
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE APROVADO EM
CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal
de Lavras, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto no § 6º, do Artigo 16, da Lei
Complementar nº94, de 18/12/06, que Dispõe sobre o Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Lavras e dá outras
providências.
DECRETA,
Art. 1º - Torna sem efeito, por decurso de prazo legal
para a posse, a nomeação de ANTÔNIA APARECIDA PADOVANI
PORTO, CPF nº271.796.806-72, nomeada para o cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais (Auxiliar de Gestão), através do Decreto
nº9.492, de 01 de fevereiro de 2.012.
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Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Lavras, em 24 de agosto de 2.012.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
DECRETO Nº9.806, DE 24 DE AGOSTO DE 2.012.
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE APROVADO EM
CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal
de Lavras, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto no § 6º, do Artigo 16, da Lei
Complementar nº94, de 18/12/06, que Dispõe sobre o Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Lavras e dá outras
providências.
DECRETA,
Art. 1º - Torna sem efeito, por decurso de prazo legal para
a posse, a nomeação de ZILDA LUZIA DE ANDRADE PACHECO,
CPF nº677.389.586-34, nomeada para o cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais (Auxiliar de Gestão), através do Decreto nº9.495,
de 01 de fevereiro de 2.012.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Lavras, em 24 de agosto de 2.012.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
DECRETO Nº9.807, DE 24 DE AGOSTO DE 2.012.
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE APROVADO EM
CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal
de Lavras, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto no § 6º, do Artigo 16, da Lei
Complementar nº94, de 18/12/06, que Dispõe sobre o Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Lavras e dá outras
providências.
DECRETA,
Art. 1º - Torna sem efeito, por decurso de prazo legal para
a posse, a nomeação de THAÍZA ALMEIDA RODRIGUES, CPF
nº065.684.076-58, nomeada para o cargo de Psicólogo (Analista
de Gestão), através do Decreto nº9.501, de 01 de fevereiro de
2.012.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Lavras, em 24 de agosto de 2.012.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
DECRETO Nº9.808, DE 24 DE AGOSTO DE 2.012.
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE APROVADO EM
CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal
de Lavras, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto no § 6º, do Artigo 16, da Lei
Complementar nº94, de 18/12/06, que Dispõe sobre o Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Lavras e dá outras
providências.
DECRETA,
Art. 1º - Torna sem efeito, por decurso de prazo legal
para a posse, a nomeação de LEANDRO ALVES LOPES, CPF
nº064.072.526-01, nomeado para o cargo de Professor Médio -
História (Educação Básica B), através do Decreto nº9.508, de 01
de fevereiro de 2.012.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Lavras, em 24 de agosto de 2.012.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
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Diário Oficial do Município de Lavras Sexta-feira, 24 de agosto de 2012
DECRETO Nº9.809, DE 24 DE AGOSTO DE 2.012.
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE APROVADO EM
CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal
de Lavras, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto no § 6º, do Artigo 16, da Lei
Complementar nº94, de 18/12/06, que Dispõe sobre o Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Lavras e dá outras
providências.
DECRETA,
Art. 1º - Torna sem efeito, por decurso de prazo legal
para a posse, a nomeação de LUANA ZIMER SILVA, CPF
nº086.974.786-00, nomeada para o cargo de Professor Médio
– Educação Física (Educação Básica B), através do Decreto
nº9.511, de 01 de fevereiro de 2.012.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Lavras, em 24 de agosto de 2.012.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
DECRETO Nº9.810, DE 24 DE AGOSTO DE 2.012.
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE APROVADO EM
CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal
de Lavras, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto no § 6º, do Artigo 16, da Lei
Complementar nº94, de 18/12/06, que Dispõe sobre o Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Lavras e dá outras
providências.
DECRETA,
Art. 1º - Torna sem efeito, por decurso de prazo legal
para a posse, a nomeação de DALILIA ANDRADE LIMA,
CPF nº086.773.326-85, nomeada para o cargo de Assistente
Administrativo (Agente de Gestão Administrativa), através do
Decreto nº9.531, de 10 de fevereiro de 2.012.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Lavras, em 24 de agosto de 2.012.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
DECRETO Nº9.811, DE 24 DE AGOSTO DE 2.012.
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE APROVADO EM
CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal
de Lavras, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto no § 6º, do Artigo 16, da Lei
Complementar nº94, de 18/12/06, que Dispõe sobre o Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Lavras e dá outras
providências.
DECRETA,
Art. 1º - Torna sem efeito, por decurso de prazo legal para
a posse, a nomeação de JORGE FERNANDO DE ASSIS, CPF
nº052.513.686-07, nomeado para o cargo de Auxiliar de Serviços
Operacionais (Auxiliar de Gestão), através do Decreto nº9.534, de
10 de fevereiro de 2.012.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Lavras, em 24 de agosto de 2.012.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
DECRETO Nº9.812, DE 24 DE AGOSTO DE 2.012.
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE APROVADO EM
CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal
de Lavras, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto no § 6º, do Artigo 16, da Lei
Complementar nº94, de 18/12/06, que Dispõe sobre o Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Lavras e dá outras
providências.
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Diário Oficial do Município de Lavras Sexta-feira, 24 de agosto de 2012
DECRETA,
Art. 1º - Torna sem efeito, por decurso de prazo legal para
a posse, a nomeação de MÒNICA APARECIDA PEREIRA FARIA,
CPF nº063.797.306-21, nomeada para o cargo de Cantineira
(Auxiliar de Gestão), através do Decreto nº9.539, de 10 de
fevereiro de 2.012.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Lavras, em 24 de agosto de 2.012.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
DECRETO Nº9.813, DE 24 DE AGOSTO DE 2.012.
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE APROVADO EM
CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal
de Lavras, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto no § 6º, do Artigo 16, da Lei
Complementar nº94, de 18/12/06, que Dispõe sobre o Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Lavras e dá outras
providências.
DECRETA,
Art. 1º - Torna sem efeito, por decurso de prazo legal para
a posse, a nomeação de SANDRA REGINA SANTOS BUENO,
CPF nº155.765.088-82, nomeada para o cargo de Psicólogo
(Analista de Gestão), através do Decreto nº9.540, de 10 de
fevereiro de 2.012.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Lavras, em 24 de agosto de 2.012.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
DECRETO Nº9.814, DE 24 DE AGOSTO DE 2.012.
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE APROVADO EM
CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal
de Lavras, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto no § 6º, do Artigo 16, da Lei
Complementar nº94, de 18/12/06, que Dispõe sobre o Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Lavras e dá outras
providências.
DECRETA,
Art. 1º - Torna sem efeito, por decurso de prazo legal
para a posse, a nomeação de WILLIANS LUIZ FREIRE, CPF
nº056.406.596-02, nomeado para o cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais (Auxiliar de Gestão), através do Decreto nº9.555, de 01 de
março de 2.012.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Lavras, em 24 de agosto de 2.012.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
DECRETO Nº9.815, DE 24 DE AGOSTO DE 2.012.
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE APROVADO EM
CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal
de Lavras, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto no § 6º, do Artigo 16, da Lei
Complementar nº94, de 18/12/06, que Dispõe sobre o Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Lavras e dá outras
providências.
DECRETA,
Art. 1º - Torna sem efeito, por decurso de prazo legal para
a posse, a nomeação de MAIRA GUEDES HADDAD SOUZA, CPF
8

Diário Oficial do Município de Lavras Sexta-feira, 24 de agosto de 2012
nº098.717.696-01, nomeada para o cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais (Auxiliar de Gestão), através do Decreto nº9.558, de 01 de
março de 2.012.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Lavras, em 24 de agosto de 2.012.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
DECRETO Nº9.816, DE 24 DE AGOSTO DE 2.012.
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE APROVADO EM
CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal
de Lavras, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto no § 6º, do Artigo 16, da Lei
Complementar nº94, de 18/12/06, que Dispõe sobre o Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Lavras e dá outras
providências.
DECRETA,
Art. 1º - Torna sem efeito, por decurso de prazo legal para
a posse, a nomeação de GILBERTO ANTÔNIO MARMONTELO,
CPF nº086.018.946-58, nomeado para o cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais (Auxiliar de Gestão), através do Decreto nº9.560,
de 01 de março de 2.012.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Lavras, em 24 de agosto de 2.012.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
DECRETO Nº9.817, DE 24 DE AGOSTO DE 2.012.
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE APROVADO EM
CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal
de Lavras, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto no § 6º, do Artigo 16, da Lei
Complementar nº94, de 18/12/06, que Dispõe sobre o Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Lavras e dá outras
providências.
DECRETA,
Art. 1º - Torna sem efeito, por decurso de prazo legal para
a posse, a nomeação de LEANDRO CRISTINO GALDINO, CPF
nº105.528.826-07, nomeado para o cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais (Auxiliar de Gestão), através do Decreto nº9.561, de 01 de
março de 2.012.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Lavras, em 24 de agosto de 2.012.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
DECRETO Nº9.818, DE 24 DE AGOSTO DE 2.012.
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE APROVADO EM
CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal
de Lavras, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto no § 6º, do Artigo 16, da Lei
Complementar nº94, de 18/12/06, que Dispõe sobre o Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Lavras e dá outras
providências.
DECRETA,
Art. 1º - Torna sem efeito, por decurso de prazo legal
para a posse, a nomeação de JÚLIO CÉSAR DA SILVA, CPF
nº105.615.386-54, nomeado para o cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais (Auxiliar de Gestão), através do Decreto nº9.562, de 01 de
março de 2.012.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Lavras, em 24 de agosto de 2.012.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
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Diário Oficial do Município de Lavras Sexta-feira, 24 de agosto de 2012
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