Edição nº 383_11-06-2012 - Prefeitura Municipal de Lavras

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Edição nº 383_11-06-2012 - Prefeitura Municipal de Lavras

383

A Prefeitura Municipal de Lavras em

parceria com a ACAMAR e o CODEMA

realizou de 02 a 05 de junho, a Semana

do Meio Ambiente, com uma programação

de atividades educacionais e exposição de

trabalhos.

O Dia Mundial do Meio Ambiente é

comemorado em 5 de junho. A data foi

recomendada pela Conferência das Nações

Unidas sobre Meio Ambiente Humano,



Segunda-feira, 11 de junho de 2012

Semana do Meio Ambiente

refletiu sobre Economia Verde

realizada em 1972, na cidade de Estocolmo,

na Suécia. Por meio do decreto 86.028, de

27 de maio de 1981, o governo brasileiro

também decretou no território nacional

a Semana Nacional do Meio Ambiente.

As comemorações tiveram início na represa

do Funil com uma barqueata ecológica.,

no dia seguinte foi realizado um passeio

ciclístico. Uma blitz educativa na Igreja

do Rosário e uma exposição da Feira de

Ciências na Praça Dr. Augusto Silva foram

realizados nos dias seguintes

Finalizando a Semana do Meio

Ambiente, no dia 5 de junho, foi prestada

uma homenagem as pessoas que se

destacaram em sua luta em favor do meio

ambiente, com a entrega de Certificados

de Honra ao Mérito Ambiental, entregues

pelo Município de Lavras levando em conta

a importância dos trabalhos realizados.

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Diário Oficial do Município de Lavras Segunda-feira, 11 de junho de 2012

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CMDCA-LAVRAS/ MG

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ratifica a publicação do dia 23/05/2012 referente ao resultado final

dos Candidatos Aptos para o Processo Seletivo/Eletivo para Preenchimento de Vagas à Suplência do Conselho Tutelar – Gestão

2012/2014

Nome do(a) candidato(a) Nº da Inscrição

Adriana Costa Maia Serra 08

Dílson Francisco da Silva 02

Maria Aparecida Soares 01

Marlene Ferreira Silva 06

Lavras, 05 de junho de 2012.

Giselle Marciana de Paula

Presidenta do CMDCA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente comunica a data da Eleição para Preenchimento de Vagas à

Suplência do Conselho Tutelar – Gestão 2012/2014

Data: 29/06/2012 - sexta-feira

Local: Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania

Avenida Pedro Sales, 27 – Lavras/MG

Horário: 08h às 17h

Documentos para votação: Título de Eleitor (maiores de 16 anos)

Carteira de Identidade

Lavras, 05 de junho de 2012.

Giselle Marciana de Paula

Presidenta do CMDCA

Município de Lavras/MG – Torna público a Dispensa de Licitação

- Nos termos do disposto da Lei no 8.666/93 e considerando as

razões apresentadas nas justificativas contidas no Processo por

Dispensa de Licitação no 03/2012, PL 04/2012, o ato de Dispensa

de Licitação, conforme disposto no Art. 24 inciso II da Lei 8.666/93,

para contratação de uma Prestação de serviços advocatícios

, visando ao desenvolvimento das seguintes atividades :

representação do Instituto de Previdência Municipal de Lavras-

MG em juízo, tanto dos processos que tramitarem perante a

Comarca de Lavras, como no Tribunal de Justiça, Justiça Federal

e Justiça Trabalhista; acompanhamento de Inquérito Civil junto ao

Ministério Público Estadual; elaboração de peças processuais e

encaminhamento ao juízo competente, observadas as regras de

Direito Processual.

DECRETO Nº9.693, DE 11 DE JUNHO DE 2.012.

NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES

DO CARGO DE PROFESSOR MÉDIO

– EDUCAÇÃO FÍSICA (EDUCAÇÃO

BÁSICA B), MARIVÂNIA DE SOUZA SILVA,

APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.

JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA,

Prefeita Municipal de Lavras, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada a partir de 11 de

junho de 2.012, para exercer as funções do cargo de Professor

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Diário Oficial do Município de Lavras Segunda-feira, 11 de junho de 2012

Médio – Educação Física (Educação Básica B), Nível I, Grau E-01,

MARIVÂNIA DE SOUZA SILVA, CPF 010.351.951-35, aprovada

no Concurso Público 001/2009, em 24º lugar.

Art. 2º - As despesas decorrentes do

artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em

contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Lavras, em 11 de junho de 2.012.

JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal

DECRETO Nº9.692, DE 11 DE JUNHO DE 2.012.

NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO

CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO (AGENTE

DE GESTÃO ESPECIALIZADA), ALAN

DA SILVA, APROVADO EM CONCURSO

PÚBLICO.

JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA,

Prefeita Municipal de Lavras, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado a partir de

11 de junho de 2.012, para exercer as funções do cargo de Auxiliar

Técnico (Agente de Gestão Especializada), Classe IV, Nível I,

Grau E-01, ALAN DA SILVA, CPF 089.510.726-06, aprovado no

Concurso Público 001/2009, em 11º lugar.

Art. 2º - As despesas decorrentes

do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária

própria.

Art. 3º - Revogam-se as

disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data

da sua publicação.

Prefeitura Municipal de Lavras, em 11 de junho de 2.012.

JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal

Município de Lavras/MG - Torna público a Ratificação da Dispensa

de Licitação 18/12 – Objeto: revisão obrigatória de 750 horas na

máquina Pá Carregadeira 12C e revisão obrigatória de 1.000

horas da máquina Retro-Escavadeira B110. Fundamento legal:

Artigo 24, inciso XVII, da Lei Federal 8666/93. Contrato celebrado

entre este Município e BAMAQ BANDEIRANTES MÁQUINAS E

EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 18.209.965/0004-05. Jussara

Menicucci de Oliveira. Prefeita Municipal.

RESOLUÇÃO Nº 015/2012

(Autoria do Vereador Júlio D. Melo)

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO

À SRA. NATÁLIA RODRIGUES SILVA DO

NASCIMENTO.

A Câmara Municipal de Lavras, por seus representantes

legais aprovou, e eu, Evandro Castanheira Lacerda - Presidente,

promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito à Sra.

Natália Rodrigues Silva do Nascimento, de acordo com o artigo

238 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lavras e § 5º

do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Lavras.

Art. 2º - A entrega será realizada em sessão solene

em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal de

Lavras.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua

publicação.

Plenário Dr. Orlando Haddad, em 04 de junho de 2012.

Evandro Castanheira Lacerda

Presidente

RESOLUÇÃO Nº 016/2012

(Autoria do Vereador Evandro Castanheira Lacerda)

CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE

PLACA À EQUIPE DO CENTRO REGIONAL DE

INICIAÇÃO AO ATLETISMO CRIA LAVRAS

MINAS OLÍMPICA.

A Câmara Municipal de Lavras, por seus representantes

legais aprovou, e eu, Evandro Castanheira Lacerda - Presidente,

promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º - Fica concedida homenagem com entrega de

placa à equipe do Centro Regional de Iniciação ao Atletismo –

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Diário Oficial do Município de Lavras Segunda-feira, 11 de junho de 2012

CRIA Lavras – Minas Olímpica, de acordo com o artigo 238 do

Regimento Interno da Câmara Municipal de Lavras e § 5º do artigo

22 da Lei Orgânica do Município de Lavras.

Art. 2º - A referida homenagem será prestada em data a

ser previamente marcada pela Câmara Municipal de Lavras.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua

publicação.

Plenário Dr. Orlando Haddad, em 04 de junho de 2012.

Evandro Castanheira Lacerda

Presidente

RESOLUÇÃO Nº 017/2012

(Autoria do Vereador Ennio Mendes de Siqueira)

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO

SR. JOÃO BATISTA CARVALHO.

A Câmara Municipal de Lavras, por seus representantes

legais aprovou, e eu, Evandro Castanheira Lacerda - Presidente,

promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Sr.

João Batista Carvalho, de acordo com o artigo 238 do Regimento

Interno da Câmara Municipal de Lavras e § 5º do artigo 22 da Lei

Orgânica do Município de Lavras.

Art. 2º - A entrega será realizada em sessão solene

em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal de

Lavras.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua

publicação.

Plenário Dr. Orlando Haddad, em 04 de junho de 2012.

Evandro Castanheira Lacerda

Presidente

Prefeitura Municipal de Lavras

Secretaria Municipal de Comunicação de Lavras

RESOLUÇÃO Nº 018/2012

(Autoria do Vereador Júlio D. Melo)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO

DE LAVRAS AO SR. MARCELO SALVADOR

A Câmara Municipal de Lavras, por seus representantes

legais aprovou, e eu, Evandro Castanheira Lacerda - Presidente,

promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de

Lavras ao Sr. Marcelo Salvador, de acordo com o artigo 238 do

Regimento Interno da Câmara Municipal de Lavras e § 5º do artigo

22 da Lei Orgânica do Município de Lavras.

Art. 2º - A entrega será realizada em sessão solene

em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal de

Lavras.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua

publicação.

Plenário Dr. Orlando Haddad, em 04 de junho de 2012.

Evandro Castanheira Lacerda

Presidente

Av. Dr. Silvio Menicucci, 1575 - Lavras - MG CEP: 37.200-000 Tel: (35) 3694-4000

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