Paulínia e Estado firmam parceria na construção de - Prefeitura ...

Paulínia e Estado firmam parceria na construção de
Pista de Atletismo no Centro Esportivo do Monte Alegre
O secretário de Esportes, Lazer e
Turismo do Estado de São Paulo,
Claury Alves da Silva, firmou (dia 24),
em Paulínia, parceria na construção de
uma pista de atletismo no Centro Esportivo
dos Trabalhadores Ettori de
Blásio, no Jardim Monte Alegre. No
local será desenvolvido o Projeto
"Crescendo com o Atletismo" que está
inserido no Programa "Crescendo com
Esporte", lançado em 2009.
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Controle
de baratas
A Secretaria de Saúde, por meio do
Centro de Controle de Zoonoses estará
realizando de 29 de março a 6 de
abril, o serviço de desintetização para
controle de baratas nas galerias de
esgoto de Paulínia nos bairros Bela
Vista, Jardim planalto, Patropi, Jardim
Olinda, Vila Nunes, Ouro Negro, Morro
Alto e Jequitibás.
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Curso de Cinema
A Secretaria de Cultura de Paulínia
divulgou, nesta semana, os nomes dos
principais palestrantes da programação
do seu curso de cinema.
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Atos do PODER
EXECUTIVO
Páginas 6 a 25

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ATOS DO PODER EXECUTIVO
INTERESSE PÚBLICO 29 de março de 2010
Representante do MEC ministra palestra
para Conselhos de Educação e Escolares
A representante do Ministério da
Educação (MEC), Iara Bernardi,
palestrou dia 24, na Câmara de Paulínia,
sobre "A Atuação dos Conselhos
na Política Educacional", para diretores,
professores, pais de alunos, representantes
de Conselhos Escolares. O
evento contou também com a presença
da secretária de Educação Municipal
e da presidente do Conselho de
Educação, Ana Paula Antunes Araújo.
A secretária de Educação de Paulínia
abriu o evento falando sobre o esforço
da Secretaria em aplicar políticas
públicas, visando ter qualidade na
escola pública com a participação dos
pais ou responsável. A presidente do
Conselho salientou a transformação
social através da educação.
Iara Bernardi abordou o avanço da
educação no Brasil, onde algumas Leis
proporcionam esse beneficio, mas que
ainda estamos longe da meta proposta
pelo MEC. Lembrou que no Brasil temos
14 milhões de analfabetos, e o
estado de São Paulo é o segundo no
ranking do analfabetismo. Também
mencionou o governo de Juscelino
Kubitschek, que se comprometeu a
trazer o desenvolvimento de forma
absoluta para o Brasil, realizando 50
anos de progresso em apenas cinco de
governo, incentivando o poder
Da esquer./dir.: representante do MEC, Iara Bernardi e a presidente do
Conselho de Educação de Paulínia, Ana Paula Antunes de Araújo
econômico do país por meio da industrialização,
passando despercebida a
educação, onde só em 2009 tornou-se
obrigatória a escolaridade de 4 a 17
anos, a chamada "Educação Básica".
Aconselhou os conselheiros a ficarem
atentos ao Índice de Desenvolvimento
da Educação Básica (IDEB), e
acompanharem a evolução da escola,
e frisou o ponto principal que é
direcionado aos pais, para o acompanhamento
da vida escolar de seus filhos.
"Há muito tempo o assunto 'educação
básica' não é mais discutido nos
países desenvolvidos; no Brasil está
começando agora, tornando obrigatório
o ensino no país", salientou a professora
Iara.
A Secretaria da Educação de Paulínia
espera até julho realizar a Conferência
Municipal da Educação.
EXPEDIENTE: A publicação do Semanário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei Nº 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Semanário veicula atos
oficiais do Município, e outros atos de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço de Expediente e Assessoria de Imprensa),
Secretaria de Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria de Negócios Jurídicos. Tiragem desta edição: 25.000 exemplares. Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.

29 de março de 2010 INTERESSE PÚBLICO
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Setransp e Seca realizam 4º Encontro de
Trabalhadores do Transporte Escolar
A competência dos motoristas e monitoras responsáveis pelo transporte de nossos alunos, tem
sido uma das grandes preocupações da Prefeitura de Paulínia, que tem apostado na formação
para o atendimento com qualidade à nossa população
A Administração Municipal, através
das Secretarias de Transportes
(Setransp) e da Criança e do Adolescente
(Seca), realizou (dia 20) na
Câmara de Paulínia, o IV Encontro
de Motoristas e Monitoras das Empresas
Responsáveis Pelo Transporte
Escolar de estudantes da cidade.
Participaram em média 220 funcionários
das empresas contratadas da
Trancop, Sancetur e Romero.
A Equipe do Centro de Prevenção
Primária (CPP) da Seca responsável
pelo treinamento preparou uma programação
baseada no levantamento
das necessidades registradas pela
Setransp e pelas empresas contratadas.
Com duração de 8 horas, o curso
abordou temas como: compreendendo
a infância e a adolescência;
postura profissional; motivação; trabalho
em equipe, e direção e álcool.
A palestra "Segurança em Trânsito"
foi ministrada por Jerônimo de Brito,
profissional com 30 anos de experiência
no mercado.
O período de volta às aulas é
sinônimo de aumento no fluxo de automóveis
nas ruas durante o dia, onde
carros particulares, vans e ônibus disputam
espaço para cumprirem a simples
tarefa de levar as crianças para
a escola.
Para o secretário de Transportes,
esta parceria com a Secretaria da
Criança e do Adolescente é de grande
importância para nossos estudantes.
"Mais do que investir em veículos
novos é necessário capacitar nossos
condutores para a responsabilidade
da sua função", completou o
secretário.
A Seca entende a sua responsabili-
Motoristas e monitoras
assistiram palestra “Segurança
em Trânsito”, ministrada por
Jerônimo de Brito, profissional
com 30 anos de experiência
dade de educar, cuidar e conviver
com as crianças buscando sempre o
bem estar e a segurança como prioridade
social.
Ao final do evento, houve sorteio
de vários brindes oferecidos pelas
empresas de transporte e também
pelo comércio da cidade, com o
objetivo de valorizar ainda mais o
importante trabalho desses profissionais.

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INTERESSE PÚBLICO 29 de março de 2010
Curso de Cinema traz personalidades do meio
cinematográfico para ensinar em Paulínia
Em mais um passo de consolidação
de Paulínia como o
grande centro da produção
cinematográfica nacional, a
Secretaria de Cultura divulgou,
nesta semana, os nomes
dos principais palestrantes da
programação do seu curso de
cinema.
Conforme a estratégia de
formação de mão-de-obra
adotada pela Administração
Municipal, o primeiro módulo
do curso de cinema passará
pelas principais áreas do
meio cinematográfico, desde
financiamento de projetos,
com destaque para as iniciativas
do Polo Cinematográfico
de Paulínia, passando por
roteiro, direção, produção e
lançamento/comercialização
de filmes.
Entre os nomes confirmados
está o presidente da Globo
Filmes, Carlos Eduardo
Rodrigues, que falará dos temas
relativos à estratégia de
marketing e lançamento de
filmes, além de Mariza Leão,
produtora de grandes sucessos
nacionais como "Meu
Nome Não é Johnny" e do
diretor e produtor Vicente
Amorim, que entre outros
sucessos, dirigiu e produziu
"O Caminho das Nuvens".
A Agência Nacional de Cinema
(ANCINE) estará representada
por Ruth
Albuquerque, responsável
pela área de projetos da
agência, que tratará dos temas
relativos ao Mercado
Cinematográfico Brasileiro.
O secretário de Cultura,
realizará na abertura da programação,
dia 13 de abril,
palestra sobre as perspectivas
do Polo Cinematográfico
de Paulínia, seu impacto
na produção brasileira e as
oportunidades para a população
e empresas da cidade
neste importante segmento.
Em menos de um ano, com a
modificação dos critérios de
seleção de projetos cinematográficos
que recebem recursos
do Fundo Municipal
de Cultura, Paulínia passou a
ocupar a segunda posição na
produção audiovisual brasileira
- perdendo apenas para
a cidade do Rio de Janeiro -
e sendo responsável por um
terço da produção cinematográfica
brasileira.
Neste ano, o número de
inscritos no curso de cinema
teve uma procura 300% maior
que a de anos anteriores,
sendo esta a primeira vez,
desde a criação do Polo Cinematográfico
em 2004, que
todos os inscritos, 608 alunos,
foram efetivamente matriculados.
A soma de alunos
matriculados atualmente no
Espaço Cultura, para as diversas
áreas artísticas - cinema,
música, dança e teatro -
é de 1.949 estudantes.

29 de março de 2010 INTERESSE PÚBLICO
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Dia Lazer movimenta bairro do João Aranha
A Municipalidade, através do Departamento
de Recreação da Secretaria
de Esportes (SER) realizou (dia 27),
na Praça da Igreja Matriz do João Aranha,
um Dia de Lazer para mais de 5
mil pessoas. Pintura facial, escultura
de bexigas, pintura de desenho a
guache, cama elástica, perna de pau e
brinquedos infláveis entre outras atividades,
fizeram a alegria da criançada,
tornando o dia descontraído e cheio de
alegria. Outras atividades como jogos
de dama, xadrez, pingue-pongue, vôlei
e basquete entreteram os mais velhos,
tornando o evento familiar.
Gilmar Batista da Silva, de 30 anos,
morador do bairro Jardim Leonor, levou
o filho Rhyan Guilherme Pereira
da Silva, 5, e o sobrinho Bruno da Silva
Menezes, 3, no Dia de Lazer, e tiveram
a oportunidade de se divertirem
no evento. "Atividades como essas são
importantes para o desenvolvimento e
Festival Aquático nas
piscinas do Centro
A Secretaria de Esportes e Recreação
(SER) de Paulínia realizou
domingo (28), no Conjunto Aquático
do Ginásio de Esportes Prefeito
Vicente Amatte, Centro, o festival
de encerramento das Atividades
Aquáticas, inseridas no "Projeto Verão
Vivo" do "Programa Paulínia
divertimento das crianças, assim elas
não ficam só em casa. Já brincamos
em algumas atrações e ainda vamos
aproveitar outras. Quando aparece
uma oportunidade como essa levo as
crianças, como aconteceu no dia do
aniversário da cidade no Parque Brasil
500", relata Gilmar.
Segundo o diretor de Recreação e
Lazer, para o mês de abril, o Dia de
Lazer acontecerá no bairro Morro
Alto, e em maio, no Parque da Represa
e na região do Bom Retiro e Cooperlotes.
"Nosso objetivo é estar a cada
mês em uma região da cidade, levando
entretenimento e diversão para todos",
completa.
Algumas atividades contaram com
a partição de parceiros como a Academia
Clip que ofereceu aulas de
Jump, e a demonstração de Taekwondo
ficou por conta da Academia
do Mestre Donizete.
Ativa" da SER.
O evento contou a com a participação
de aproximadamente 500 crianças,
que desde o início de dezembro
vêm participando das atividades
nos Conjuntos Aquáticos do Ginásio
Prefeito Vicente Amatte e no
Poli Esportivo Monte Alegre.
Cresce o número de
participantes na III Etapa
do Circuito de Pesca
O Pesqueiro Bonanza, localizado na
Rodovia General Milton Tavares de
Souza - SP-332 recebeu a "III Etapa
do Circuito de Pesca", realizado pela
Municipalidade, através do Departamento
de Recreação da Secretaria de
Esportes. O evento aconteceu (dia 28)
com a participação de 42 pescadores,
que passaram a manhã na tentativa de
tirar de dentro d água o maior volume
de peixe. O grande vencedor da III
Etapa foi Rafhael Vedovello, com
6.700 quilos; em segundo, Expedito Oliveira
Sobrinho, com 6.200 kg e o terceiro
lugar, Claudinei Aparecido Rosa,
com 5.500kg.
Conforme a diretoria de Recreação,
responsável pelo evento, a III Etapa
teve um aumento expressivo na participação,
pois houve diminuição no valor
da taxa de inscrição, sendo um dos
fatores na grande procura. "Penso que
a partir desta etapa, mais pessoas terão
interesse, assim o evento vai se
solidificando, uma boa iniciativa para
os amantes da pesca", comentou o proprietário
do Pesqueiro, Marcos
Perissinotto, parceiro na realização do
circuito. A próxima etapa acontecerá
no dia 24 de abril, no pesqueiro Escama
de Prata a partir das 8 horas.

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ATOS DO PODER EXECUTIVO 29 de março de 2010
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
LEI Nº 3.061, DE 23 DE MARÇO DE 2010
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
A Câmara Municipal APROVOU e eu, Prefeito do Município de Paulínia SANCIONO e PROMULGO
a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica autorizada ao Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial junto ao
Orçamento Municipal, em favor da Secretaria Municipal de Educação no valor de até R$
5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinado ao pagamento do transporte de alunos do
Ensino Superior, cujas despesas obedecerão à seguinte classificação orçamentária:
Artigo 2º - Os recursos para cobertura do presente Crédito Adicional Especial, são os resultantes
da anulação da dotação 01.09.01-12.364.00252-030-3.3.90.18.00-F.R.01.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
"Palácio Cidade Feliz", 23 de março de 2010
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada e publicada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
DARCI FERNANDES PIMENTEL
Secretária dos Negócios Jurídicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PORTARIA Nº 06/2010
Secretaria de Segurança Pública Municipal
Cidadão ALVARO DIAS DA CUNHA, Ten Cel Res PM, Corregedor da Guarda Municipal de Paulínia,
no uso das suas atribuições legais de seu cargo, com fulcro no artigo 2º, inc. V, da Lei nº 2.912,
de 03 de abril de 2008, pela presente
RESOLVE:
I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para a regular apuração de acidente de trânsito
sem vítima acontecido em 11Nov2009, envolvendo a viatura de prefixo "vtr 37", marca VW,
modelo Santana Comfortline, placas DMN-0402, chassi 9BWAC03X66P000384, combustível álcool,
ano 2005, pertencente à PMP, conduzida pelo servidor da Guarda Municipal de matricula
4695, regime celetista, conforme consta nos documentos constante no Protocolo nº 5.694/2010,
em que figura como interessada a Secretaria de Segurança Pública - Guarda Municipal.
Em observância aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, após o expediente
citatório pela Comissão Municipal de Sindicância da Guarda Municipal de Paulínia, o servidor
deverá comparecer perante a Corregedoria para subscrição e ciência dos fatos que lhe são
imputados.
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Palácio Cidade Feliz, 22 de Março de 2010.
ALVARO DIAS DA CUNHA
Corregedor da Guarda Municipal de Paulínia
Lavrada na Secretaria de Segurança Pública e publicada no Gabinete do prefeito na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PORTARIA Nº 07/2010
Secretaria de Segurança
Pública Municipal
O Cidadão ALVARO DIAS DA CUNHA, Ten Cel
Res PM, Corregedor da Guarda Municipal de
Paulínia, no uso das suas atribuições legais de
seu cargo, com fulcro no artigo 2º, inc. V, da
Lei nº 2.912, de 03 de abril de 2008, pela presente
RESOLVE:
I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
para a regular apuração do desaparecimento
do Revolver de marca Taurus, calibre 38, oxidado,
capacidade 6 tiros de nº JI-360042,
Patrimônio da Prefeitura de Paulínia Nº 019118,
conforme consta nos documentos constante
no Protocolo nº 5.695/2010, em que figura
como interessada a Secretaria de Segurança
Pública - Guarda Municipal.
II - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Palácio Cidade Feliz, 23 de Março de 2010.
ALVARO DIAS DA CUNHA
Corregedor da Guarda Municipal de Paulínia
Lavrada na Secretaria de Segurança Pública
e publicada no Gabinete do Prefeito na data
supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PORTARIA Nº 08/2010
Secretaria de Segurança
Pública Municipal
O Cidadão ALVARO DIAS DA CUNHA, Ten Cel
Res PM, Corregedor da Guarda Municipal de
Paulínia, no uso das suas atribuições legais de
seu cargo, com fulcro no artigo 2º, inc. V, da
Lei nº 2.912, de 03 de abril de 2008, pela presente
RESOLVE:
I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
para a regular apuração referente ao desaparecimento
do carregador de munição 380, no
Centro de Formação e Capacitação da Guarda
Municipal de Paulínia - CFAP/GMP, conforme
consta nos documentos constante no Protocolo
nº 5.329/2010, em que figura como interessada
a Secretaria de Segurança Pública -
Guarda Municipal.
II - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Palácio Cidade Feliz, 22 de Março de 2010.
ALVARO DIAS DA CUNHA
Corregedor da Guarda Municipal de Paulínia
Lavrada na Secretaria de Segurança Pública
e publicada no Gabinete do prefeito na data
supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PORTARIA Nº 09/2010
Secretaria de Segurança
Pública Municipal
O Cidadão ALVARO DIAS DA CUNHA, Ten Cel
Res PM, Corregedor da Guarda Municipal de
Paulínia, no uso das suas atribuições legais de
seu cargo, com fulcro no artigo 2º, inc. V, da
Lei nº 2.912, de 03 de abril de 2008, pela presente
RESOLVE:
I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
para a regular apuração de eventual infração
ao artigo 80, incisos X da Lei Complementar
17/2001, por parte do servidor de Matricula
nº 2435, regime estatutário, ou outro dispositivo
infracional verificado, em relação aos
fatos narrados no Protocolo nº 13.723/2009,
em que figura como interessada a Secretaria
de Segurança Pública - Guarda Municipal
Em observância aos princípios constitucionais
da ampla defesa e do contraditório, após o
expediente citatório pela Comissão da
Corregedoria da Guarda Municipal de Paulínia,
o servidor deverá comparecer perante o
Corregedor para subscrição e ciência dos fatos
que lhe são imputados.
II - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Palácio Cidade Feliz, 22 de Março de 2010
ALVARO DIAS DA CUNHA
Corregedor da Guarda Municipal de Paulínia
Lavrada na Secretaria de Segurança Pública
e publicada no Gabinete do prefeito na data
supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PORTARIA Nº 10/2010
Secretaria de Segurança
Pública Municipal
O Cidadão ALVARO DIAS DA CUNHA, Ten Cel
Res PM, Corregedor da Guarda Municipal de
Paulínia, no uso das suas atribuições legais de
seu cargo, com fulcro no artigo 2º, inc. V, da
Lei nº 2.912, de 03 de abril de 2008, pela presente
RESOLVE:
I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
para a regular apuração de eventual infração
ao artigo 80, incisos X da Lei Complementar
17/2001, por parte do servidor de Matricula
nº 3241, regime estatutário, ou outro dispositivo
infracional verificado, em relação aos
fatos narrados no Protocolo nº 13.101/2009,
em que figura como interessada a Secretaria
de Segurança Pública - Guarda Municipal
Em observância aos princípios constitucionais
da ampla defesa e do contraditório, após o
expediente citatório pela Comissão da
Corregedoria da Guarda Municipal de Paulínia,
o servidor deverá comparecer perante o
Corregedor para subscrição e ciência dos fatos
que lhe são imputados.
II - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Palácio Cidade Feliz, 22 de Março de 2010
ALVARO DIAS DA CUNHA
Corregedor da Guarda Municipal de Paulínia
Lavrada na Secretaria de Segurança Pública
e publicada no Gabinete do prefeito na data
supra.

29 de março de 2010 ATOS DO PODER EXECUTIVO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PORTARIA Nº 11/2010
Secretaria de Segurança
Pública Municipal
O Cidadão ALVARO DIAS DA CUNHA, Ten Cel
Res PM, Corregedor da Guarda Municipal de
Paulínia, no uso das suas atribuições legais de
seu cargo, com fulcro no artigo 2º, inc. V, da
Lei nº 2.912, de 03 de abril de 2008, pela presente
RESOLVE:
I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
para a regular apuração de eventual infração
ao artigo 482, alínea "e" do Decreto-lei n.º
5.452, de 1º de maio de 1943 - CLT, por
parte do servidor de Matricula nº 7012, regime
estatutário, ou outro dispositivo infracional
verificado, em relação aos fatos narrados no
Protocolo nº 13.720/2009, em que figura
como interessada a Secretaria de Segurança
Pública - Guarda Municipal.
Em observância aos princípios constitucionais
da ampla defesa e do contraditório, após o
expediente citatório pela Comissão da
Corregedoria da Guarda Municipal de Paulínia,
o servidor deverá comparecer perante o
Corregedor para subscrição e ciência dos fatos
que lhe são imputados.
II - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Palácio Cidade Feliz, 22 de Março de 2010
ALVARO DIAS DA CUNHA
Corregedor da Guarda Municipal de Paulínia
Lavrada na Secretaria de Segurança Pública
e publicada no Gabinete do prefeito na data
supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PORTARIA Nº 12/2010
Secretaria de Segurança
Pública Municipal
O Cidadão ALVARO DIAS DA CUNHA, Ten Cel
Res PM, Corregedor da Guarda Municipal de
Paulínia, no uso das suas atribuições legais de
seu cargo, com fulcro no artigo 2º, inc. V, da
Lei nº 2.912, de 03 de abril de 2008, pela presente
RESOLVE:
I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
para a regular apuração de acidente de trânsito
sem vítima ocorrido em 30.12.2009, envolvendo
a viatura de prefixo "vtr 32", marca VW,
modelo Santana Comfortline, placas DBS-9983,
chassi 9BWAC03X16P000373, combustível
álcool, ano 2005, pertencente à PMP,
guarnecidas pelos servidores da GM de matrícula
3279 (Estatutário) e GM matrícula 4275
(Estatutário), conforme consta nos documentos
constante no Protocolo nº 5.696/2010, em
que figura como interessada a Secretaria de
Segurança Pública - Guarda Municipal.
II - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Palácio Cidade Feliz, 24 de Março de 2010
ALVARO DIAS DA CUNHA
Corregedor da Guarda Municipal de Paulínia
Lavrada na Secretaria de Segurança Pública
e publicada no Gabinete do prefeito na data
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 110/2010
PROTOCOLADO: nº 15.281/2009
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA
CONTRATADA: ELVI COZINHAS INDUSTRIAIS
LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS
(itens: 01 e 09)
VALOR: R$ 8.261,43 ( oito mil, duzentos e sessenta
e um reais e quarenta e três centavos)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 03/
03/2010
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia
imediatamente posterior da data de recebimento
da Autorização de Fornecimento/Ordem de
Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/
2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 111/2010
PROTOCOLADO: nº 15.281/2009
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA
CONTRATADA: LAU COMÉRCIO DE EQUIPA-
MENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS
( itens 02 e 08)
VALOR: R$ 1.992,60 (um mil, novecentos e
noventa e dois reais e sessenta centavos)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 03/
03/2010
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia
imediatamente posterior da data de recebimento
da Autorização de Fornecimento/Ordem de
Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/
2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 112/2010
PROTOCOLADO: nº 15.281/2009
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA
CONTRATADA: DI BLÁSIO & CIA LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS
( itens 03 e 07)
VALOR: R$ 2.203,00 (dois mil, duzentos e
três reais)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 03/
03/2010
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia
imediatamente posterior da data de recebimento
da Autorização de Fornecimento/Ordem de
Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/
2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 113/2010
PROTOCOLADO: nº 15.281/2009
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA
CONTRATADA: SOLUÇÃO INOX COMÉRCIO,
MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMEN-
TOS INDUSTRIAIS LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS
( 04 e 05)
VALOR: R$ 3.815,00 (três mil, oitocentos e
quinze reais)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 03/
03/2010
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia
imediatamente posterior da data de recebimento
da Autorização de Fornecimento/Ordem de
Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 114/2010
PROTOCOLADO: nº 15.281/2009
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA
CONTRATADA: DIRCEU LONGO & CIA LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS
( item 06)
VALOR: R$ 2.129,98 (dois mil, cento e vinte e
nove reais e noventa e oito centavos)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 03/
03/2010
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia
imediatamente posterior da data de recebimento
da Autorização de Fornecimento/Ordem de
Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/
2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 115/2010
PROTOCOLADO: nº 17.745/2009
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA
CONTRATADA: UP CLEAN COMERCIAL LTDA
EPP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COPOS
DESCARTÁVEIS PARA ÁGUA
VALOR: R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e
oitocentos reais)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 05/
03/2010
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente
posterior da data de recebimento
da Autorização de Fornecimento/Ordem de
Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/
2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 116/2010
PROTOCOLADO: nº 19.952/2009
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA
CONTRATADA: AUTOCENTER SANTO ANDRÉ
LTDA - ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
MANUTENÇÃO DAS VIATURAS DA GUARDA
MUNICIPAL E GUARDA NOTURNA.
VALOR: R$ 15.377,65 (quinze mil, trezentos e
setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 08/
03/2010
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia
imediatamente posterior da data de recebimento
da Autorização de Fornecimento/Ordem de
Serviço.
MODALIDADE: CONVITE Nº 42/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 117/2010
PROTOCOLADO: nº 1.047/2010
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA
CONTRATADA: AUREA CONSTRUTORA E EN-
GENHARIA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA EM OBRAS DE CALÇAMENTO,
PARA IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTOS
SEMAFÓRICOS.
VALOR: R$ 29.908,69 (vinte e nove mil, novecentos
e oito reais e sessenta e nove centavos)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 08/
03/2010
PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias, a
contar do dia imediatamente posterior da data
de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem
de Serviço.
MODALIDADE: CONVITE Nº 45/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 118/2010
PROTOCOLADO: nº 13.970/2009
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA
CONTRATADA: UNIFORMES CAMPINAS LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES
VALOR: R$ 22.256,40 (vinte e dois mil, duzentos
e cinqüenta e seis reais e quarenta centavos)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 10/
03/2010
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia
imediatamente posterior da data de recebimento
da Autorização de Fornecimento/Ordem de
Serviço.
MODALIDADE: CONVITE Nº 37/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 119/2010
PROTOCOLADO: nº 11.652/2009
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA
CONTRATADA: P. H. BARBOSA INFORMÁTICA
LTDA - EPP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA
VALOR: R$ 15.601,00 (quinze mil, seiscentos
e um reais)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 10/
03/2010
PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar
do dia imediatamente posterior da data de recebimento
da Autorização de Fornecimento/
Ordem de Serviço.
MODALIDADE: CONVITE Nº 33/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROTOCOLADO: 133/2010
LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU-
LÍNIA
LOCADORAS: MIRIAN APARECIDA PANEGASSI
PORTO HELENA E SOLANGE PANEGASSI
PÔRTO.
EXTRATO DE PARECER:
"Desta feita, considerando-se o exposto em
especial as justificativas apresentadas, entendo,
s.m.j., que a presente locação poderá ser
efetuada com dispensa de procedimento
licitatório, nos termos do artigo 24, inciso X, da
Lei de Licitações, pelo valor de R$ 7.500,00
(sete mil e quinhentos reais), pelo período de
12 (doze) meses."
RATIFICAÇÃO PREFEITORAL:
RATIFICO o parecer da SNJ e AUTORIZO a
locação do imóvel situado na Avenida Presidente
Getúlio Vargas, 409 - Nova Paulínia, de
propriedade das Sras. Mirian Aparecida
Panegassi Porto Helena e Solange Panegassi
Porto, pelo valor mensal de R$ 7.500,00 (sete
mil e quinhentos reais), pelo prazo de 12 (doze)
meses, com base no artigo 24, X da Lei de
Licitações e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROTOCOLADO: 1.464/2010
LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU-
LÍNIA
LOCADORES: EVANDRO LUIZ MACHADO
CAZZARO E ANA CÉLIA SOUZA ESTEVES.
EXTRATO DE PARECER:
"Desta feita, considerando-se o exposto em
especial as justificativas apresentadas, entendo,
s.m.j., que a presente locação poderá ser

8 ATOS DO PODER EXECUTIVO
29 de março de 2010
efetuada com dispensa de procedimento
licitatório, nos termos do artigo 24, inciso X, da
Lei de Licitações, pelo valor de R$ 7.100,00
(sete mil e cem reais), pelo período de 12
(doze) meses."
RATIFICAÇÃO PREFEITORAL:
RATIFICO o parecer da SNJ e AUTORIZO a
locação do imóvel situado na Avenida Presidente
Getúlio Vargas, 451 - Nova Paulínia, de
propriedade do Sr. Evandro Luiz Machado
Cazzaro e Ana Célia Souza Esteves, pelo valor
mensal de R$ 7.100,00 (sete mil e cem
reais), pelo prazo de 12 (doze) meses, com
base no artigo 24, X da Lei de Licitações e
Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO
CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE
DE PAULÍNIA E O NÚCLEO EDUCACIONAL
E TERAPÊUTICO VIDA EM MOVIMENTO
PROTOCOLADO: 490/10.
CONVENENTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIA
CONVENIADO: NÚCLEO EDUCACIONAL E
TERAPÊUTICO VIDA EM MOVIMENTO
OBJETO: Aditamento ao Convênio de concessão
de bolsas especiais para atendimento aos
portadores com necessidades especiais contemplados,
regularmente matriculados(as) na
Instituição Conveniada, mediante depósito
mensal do crédito em conta(s) de titularidade
do CONVENIADO.
PRAZO: 12 (doze) meses.
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO: 28/01/
2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 051 DE 2010.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 17.024/2009
Data de Protocolo: 15/09/2009
No. CEVS: 353650501-561-000556-1-1
Data de Vencimento: / /
Razão Social: SIMONE APARECIDA RODRIGUES
RAMOS-ME
CNPJ/CPF: 010.887.692/0001-95( )
Endereço: PRAÇA 28 DE FEVEREIRO,165
NOVA PAULINIA
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: SIMONE APARECIDA RODRIGUES
RAMOS
CPF: 273.849.028-00
Resp. Técnico:
CPF: . . -
CBO:
Conselho Prof:
No. Inscr.: UF:
A Diretora do DEPARTAMENTO VIGILÂNCIA
SANITÁRIA,
Defere a licença de funcionamento para
atividade de lanchonete, casas de chá, sucos
e similares à SIMONE APARECIDA RODRIGUES
RAMOS-ME., pois está de acordo com a portaria
CVS 01 de 22/01/2007.
PAULINIA, quinta-feira, 18 de março de 2010
Drª Eunice Retroz Bernardes
DIRETORA DO DEPARTAMENTO
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 052 DE 2010.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 20.262/2009
Data de Protocolo: 03/11/2009
No. CEVS: 353650501-360-000045-2-9
Data de Vencimento: / /
Razão Social: INVISTA BRASIL - INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE FIBRAS LTDA.
CNPJ/CPF: 009.396.627/0001-88( )
Endereço: RUA BORTOLO FERRO,500 POÇO
FUNDO
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: NICESIO RONAN CASCONE
CPF: 005.233.318-35
Resp. Técnico: RUBENS SERGIO DOS SAN-
TOS
CPF: 181.798.688-00
CBO: 02510
Conselho Prof: CRQ
No. Inscr.: 04321088 UF: SP
A Diretora do DEPARTAMENTO VIGILÂNCIA
SANITÁRIA,
Defere o Cadastro para atividades de captação,
tratamento e distribuição de água à IN-
VISTA BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
FIBRAS LTDA., pois está de acordo com a portaria
CVS 01 de 22/01/2007.
PAULINIA, quinta-feira, 18 de março de 2010
Drª Eunice Retroz Bernardes
DIRETORA DO DEPARTAMENTO
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 053 DE 2010.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 4.589/2010
Data de Protocolo: 05/03/2010
No. CEVS: 353650501-360-000047-2-3
Data de Vencimento: / /
Razão Social: SUPERIOR INDÚSTRIA DE ALI-
MENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 011.311.473/0001-26( )
Endereço: RODOVIA CAMPINAS PAULINIA - KM
123, BETEL
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: CLAUDEMIR APARECIDO LEITE
CPF: 606.527.569-72
Resp. Técnico:
CPF: . . -
CBO:
Conselho Prof:
No. Inscr.: UF:
A Diretora do DEPARTAMENTO VIGILÂNCIA
SANITÁRIA,
Defere o Cadastro para atividades de captação,
tratamento e distribuição de água à SU-
PERIOR INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA., pois
está de acordo com a portaria CVS 01 de 22/
01/2007.
PAULINIA, quinta-feira, 18 de março de 2010
Drª Eunice Retroz Bernardes
DIRETORA DO DEPARTAMENTO
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 054 DE 2010.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 4.751/2010
Data de Protocolo: 09/03/2010
No. CEVS: 353650501-561-000513-1-4
Data de Vencimento: / /
Razão Social: KELYS MAGNANE ABRANTES
DE SOUZA
CNPJ/CPF: 010.410.562/0001-67( )
Endereço: AV. JOSÉ PAULINO,1945 CENTRO
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: KELLYS MAGNANE ABRANTES
DE SOUZA
CPF: 290.491.788-80
Resp. Técnico:
CPF: . . -
CBO:
No. Inscr.:
Conselho Prof:
UF:
A Diretora do DEPARTAMENTO VIGILÂNCIA
SANITÁRIA,
Defere o cancelamento da Licença de Funcionamento
e desativação do CEVS nº
353650501-561-000513-1-4., de KELYS
MAGNANE ABRANTES DE SOUZA., por motivo
do estabelecimento ter encerrado suas atividades
no local, conforme protocolado.
PAULINIA, quinta-feira, 18 de março de 2010
Drª Eunice Retroz Bernardes
DIRETORA DO DEPARTAMENTO
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 055 DE 2010.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 594/2010
Data de Protocolo: 11/01/2010
No. CEVS: 353650501-863-000090-1-6
Data de Vencimento: / /
Razão Social: EDSON LUIZ SOUZA NOGUEIRA
CNPJ/CPF: 615.994.688/91 - ( )
Endereço: RUA ADELELMO PIVA,94 CENTRO
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: EDSON LUIZ SOUZA NOGUEIRA
CPF: 615.994.688-91
Resp. Técnico: EDSON LUIZ SOUZA NOGUEI-
RA
CPF: 615.994.688-91
CBO: 06310
Conselho Prof: CRO
No. Inscr.: 8917 UF: SP
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE,
Defere a renovação da licença de funcionamento
para atividade odontológica à EDSON
LUIZ SOUZA NOGUEIRA., pois está de acordo
com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.
PAULINIA, quinta-feira, 18 de março de 2010
Drª EUNICE RETROZ BERNARDES
Diretora do Departamento
de Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 056 DE 2010.
A Diretora do Departamento de Vigilância em
Saúde da Secretaria da Saúde Municipal, vem
pelo presente comunicar o deferimento do
LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO - LTA para
Atividade Serviços de diagnóstico por imagem
com uso de radiação ionizante - exceto
tomografia (CNAE 8640-2/05) para
HORTHODOC RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA
- estabelecido à Av. Nove de Julho, 75 - Nova
Paulínia lote 31, quadra 05, quarteirão 06,
Bairro Nova Paulínia, conforme protocolo nº
23.248 de 11 de dezembro de 2009.
E para que não se alegue ignorância é expedido
o presente Edital.
Paulínia, 22 de março de 2.010.
Drª Eunice Retroz Bernardes
DEPARTAMENTO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2010
"FORNECIMENTO PARCELADO DE FÓRMULAS
INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES"
ENCERRAMENTO DO CADASTRAMENTO ATÉ:
12/04/2010 às 16:00 horas.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 13/04/
2010 às 08:30 horas.
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 13/
04/2010 às 10:30 horas.
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:
13/04/2010 às 11:00 horas.
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio:
www.paulinia.sp.gov.br
ou
www.caixa.gov.br.
Paulínia, 23 de Março de 2010.
Robson Gonçalves Ribeiro
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2010
Objeto: "FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO COM CESSÃO
GRATUITA E TEMPORÁRIA DE TANQUES E
BOTIJÕES".
CADASTRAMENTO junto à Caixa Econômica
Federal: até 12/04/2010 às 16:00h
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 13/04/
2010 às 08:30h
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 13/
04/2010 às 09:30h
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:
13/04/2010 às 10:00h
Obtenção do Edital: GRATUITAMENTE NA ÍN-
TEGRA no sítio www.paulinia.sp.gov.br ou
www.caixa.gov.br
Paulínia, 23/03/2010
Hélio Luz da Silveira
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2010
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFOR-
MA DE CAÇAMBAS".
ENCERRAMENTO DO CADASTRAMENTO ATÉ:
13/ABRIL/2010 às 16:00 horas.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 14/
ABRIL/2010 às 08:30 horas.
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 14/
ABRIL/2010 às 09:30 horas.
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:
14/ABRIL/2010 às 10:00 horas.
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio:
www.paulinia.sp.gov.br
ou
www.caixa.gov.br.
Paulínia, 26 de março de 2010.
LUCIANA MARINHO
PREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2010
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA-
DA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NA ÁREA
DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA O LABORATÓ-
RIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PAULÍNIA".
ENCERRAMENTO DO CADASTRAMENTO ATÉ:
13 de abril de 2.010 às 16:00 horas.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 14 de
abril de 2.010 às 08:30 horas.
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 14
de abril de 2.010 às 10:30 horas.
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:
14 de abril de 2.010 às 11:00 horas.

29 de março de 2010 ATOS DO PODER EXECUTIVO
9
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio:
www.paulinia.sp.gov.br
ou
www.caixa.gov.br. Disponível a partir de 30/
Março/2010.
Paulínia, 24 de março de 2010.
Mayko Muraoka
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2010
"AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE LIMPEZA".
ENCERRAMENTO DO CADASTRAMENTO ATÉ:
14 de abril de 2.010 às 16:00 horas.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 15 de
abril de 2.010 às 08:30 horas.
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 15
de abril de 2.010 às 14:00 horas.
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:
15 de abril de 2.010 às 15:00 horas.
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio:
www.paulinia.sp.gov.br
ou
www.caixa.gov.br.
Paulínia, 25 de março de 2010.
Anderson Franco de Oliveira
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2010
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNE-
CIMENTO PARCELADO DE CONJUNTO DE
CARNEIRAS".
ENCERRAMENTO DO CADASTRAMENTO ATÉ:
12 de abril de 2.010 às 16:00 horas.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 13 de
abril de 2.010 às 08:30 horas.
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 13
de abril de 2.010 às 09:30 horas.
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:
13 de abril de 2.010 às 10:00 horas.
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio:
www.paulinia.sp.gov.br
ou
www.caixa.gov.br. Disponível a partir de 30/
Março/2010.
Paulínia, 26 de março de 2010.
Fernanda D. Penteado Cazellato
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
DEPARTAMENTO EXECUTIVO
DE LICITAÇÕES
EDITAL DE REVOGAÇÃO
PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 04/2010
PROTOCOLADO Nº 22.033/2009
R.C. Nº 501/2009 - SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-
PECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES
NA ÁREA DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA O
LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE
PAULÍNIA".
REVOGAÇÃO
O Departamento de Licitações comunica a
Revogação da presente licitação, conforme
determinação do Exmo. Sr. Prefeito.
Paulínia, 23 de março de 2.010
Mariza Helena Bedotti Ribeiro
Departamento Executivo de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
DEPARTAMENTO EXECUTIVO
DE LICITAÇÕES
EDITAL DE REVOGAÇÃO
PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 05/2010
PROTOCOLADO Nº 17.664/2009
R.C. Nº 10/2009 - SECRETARIA DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REFORMA DE CAÇAMBAS".
REVOGAÇÃO
O Departamento de Licitações comunica a
Revogação da presente licitação, conforme
determinação do Exmo. Sr. Prefeito.
Paulínia, 23 de março de 2.010
Mariza Helena Bedotti Ribeiro
Departamento Executivo de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS N° 06/2010
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE DESVIO DE TUBULAÇÕES E
RECOMPOSIÇÃO DE TALUDE".
Prazo máximo para entrega dos envelopes nº
01- "Documentação", nº 02- "Proposta" e
Credenciamento: até às 09:00 horas do dia
19/ABRIL /2010.
Abertura dos envelopes nº01-"Documentação":
dia 19/ABRIL/2010 às 09:30 horas.
Disponibilidade do Edital: A partir do dia 23/03/
2010 encontra-se GRATUITAMENTE NA ÍNTE-
GRA no sítio www.paulinia.sp.gov.br ou na
Prefeitura Municipal de Paulínia - Departamento
Executivo de Licitações - Valor R$ 25,00.
Início: 23/03/2010 - Término: 13/04/2010.
Paulínia, 23 de março de 2010.
Andréa Cristina Vedovello
Presidenta da Comissão
Municipal de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL: n° 15/2010.
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS".
Data da realização da sessão de
processamento do Pregão (Presencial) Dia 15/
04/2010, às 08:30 horas - Obtenção do Edital:
disponível a partir de 30/03/2010, gratuito através
do sítio www.paulinia.sp.gov.br ou na Prefeitura
Municipal de Paulínia - Departamento
Executivo de Licitações - Valor R$ 25,00.
Paulínia, 26 de março de 2010.
Luciana Marinho
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Expediente despachado
pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2010.
PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 19.504/
2009
R.C.Nº. 249/2009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE BEBETECAS."
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação
em favor da empresa:
1ª - V S DOS ANJOS DE SOUZA ME
VALOR TOTAL: R$ 50.025,00
Valor Total da Licitação: R$ 50.025,00 de acordo
com a classificação declarada pela Sra.
Pregoeira e constante da Ata de Sessão Pública
de Pregão, onde a referida empresa sagrouse
vencedora.
Autorizo o empenho. À SFA para prosseguimento.
Paulínia, 23 de Março de 2010.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Expediente despachado pelo
Exmo. Sr. Prefeito Municipal:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2010.
PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº 1.765/
2010, 3.129/2010 E 3.452/2010
R.C.Nº. 71/2010, 04/2010 E 30/2010 - GABI-
NETE DO PREFEITO / SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - DAN / SECRETARIA MUNICI-
PAL DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL.
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA".
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação
em favor da empresa:
1ª NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA
VALOR UNITÁRIO: R$ 4,00
VALOR TOTAL: R$ 140.000,00
Valor total da licitação: R$ 140.000,00 de acordo
com a classificação declarada pelo Sr. Pregoeiro
e constante da Ata de Sessão Pública
de Pregão, onde a referida empresa sagrouse
vencedora.
Autorizo o empenho. À SFA para prosseguimento.
Paulínia, 23 de março de 2010.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Expediente despachado pelo
Exmo. Sr. Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL nº: 59/2009
Protocolado Administrativo nº: 19.978/2009
Objeto: "AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERI-
AIS DE ENFERMAGEM".
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação
em favor das empresas:
1ª BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGI-
CAS LTDA.
Item: 44.
VALOR TOTAL: R$ 3.360,00
1ª CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E RE-
PRESENTAÇÃO LTDA
Itens: 46, 47, 48, 52, 53 e 68.
VALOR TOTAL: R$ 10.413,52
1ª CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA-
EPP
Itens: 13 e 15.
VALOR TOTAL: R$ 630,22
1ª CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE
MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES -
SOCIEDADE LIMITADA
Itens: 27, 45, 78 e 80.
VALOR TOTAL: R$ 100.658,70
1ª CIRÚRGICA UNIÃO LTDA.
Itens: 05, 06, 14, 29, 30, 74, 77 e 79.
VALOR TOTAL: R$ 18.280,20
1ª EMBRAMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Itens: 33, 50, 55, 56 e 62.
VALOR TOTAL: R$ 11.807,76.
1ª GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA.
Itens: 08, 12, 28 e 63.
VALOR TOTAL: R$ 17.320,00
1ª HOSP-MED CIRÚRGICA LTDA.
Item: 23
VALOR TOTAL: R$ 17.400,00
1ª INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA
LTDA.
Itens: 31, 69, 75 e 76.
VALOR TOTAL: R$ 4.718,20
1ª INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.
Itens: 39, 40, 41 e 42.
VALOR TOTAL: R$ 14.408,50
1ª JUPITER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-EPP
Item: 01.
VALOR TOTAL: R$ 6.000,00
1ª KOLPLAST C I LTDA.
Itens: 34, 35, 36, 37 e 38.
VALOR TOTAL: R$ 1.872,00
1ª MARANKO ATACADO DE PRODUTOS PARA
MEDICINA LTDA
Itens: 21, 65, 66 e 67.
VALOR TOTAL: R$ 8.204,94
1ª MASIF ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALA-
RES LTDA
Itens: 26, 43, 51, 58, 59 e 70.
VALOR TOTAL: R$ 67.284,92
1ª MAX MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
Item: 49.
VALOR TOTAL: R$ 475,20
1ª MP COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALA-
RES LTDA
Itens: 04, 72, 73 e 81.
VALOR TOTAL: R$ 70.271,60.
1ª NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
Itens: 25, 54, 57, 60 e 61.
VALOR TOTAL: R$ 4.913,96.
1ª TRM COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA-
EPP
Item: 09.
VALOR TOTAL: R$ 49.320,00.
Valor total da licitação: R$ 407.339,72 de acordo
com a classificação declarada pela Sra.
Pregoeira e constante da Ata de Sessão Pública
de Pregão, onde as referidas empresas
sagraram-se vencedoras.
Autorizo o empenho. À SR para prosseguimento.
Paulínia,23 de março de 2010.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Expediente despachado pelo
Exmo. Sr. Prefeito Municipal:
Pregão Presencial nº 67/2009
Protocolado nº. 11.327/2009
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECU-
ÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS,
PRÉDIOS LOCADOS E CONVENIADOS, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-
OBRA".
Em face dos elementos constantes no presente
protocolado administrativo e ao disposto
no artigo 43, VI da Lei de Licitações e Contratos,

10 ATOS DO PODER EXECUTIVO
29 de março de 2010
HOMOLOGO e ADJUDICO o Pregão Presencial
nº. 67/2009 referente a Registro de Preços
para execução de serviços gerais de manutenção
e conservação em próprios municipais,
prédios locados e conveniados, com fornecimento
de materiais e mão-de-obra à empresa
MULTIMIL CONSTRUTORA LTDA pela Taxa Final
de 15,70%, correspondendo ao desconto
de 5,9350% sobre a tabela FDE/Setembro/
2009.
Autorizo a despesa para a emissão de Ordens
de Serviço à detentora da ata pela Secretaria
de Obras e Serviços Públicos, observando-se
o descrito nos cadernos que compuseram
a licitação e a respectiva Ata de
Registro de Preços.
Paulínia, 23 de março de 2010.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL: 16/2010.
Objeto: "AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERI-
AIS PARA COLETA DE SANGUE E PUNÇÃO
VENOSA".
Data da realização da sessão de
processamento do Pregão (Presencial) Dia 16/
04/2010, às 08:30 horas - Obtenção do Edital:
disponível gratuitamente através do sítio
www.paulinia.sp.gov.br ou na Prefeitura Municipal
de Paulínia - Departamento Executivo
de Licitações - Valor R$ 25,00.
Paulínia, 29 de março de 2010.
Rosemeire Aparecida Barreira
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL DE REVOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 111/2009
Objeto: "FORNECIMENTO PARCELADO DE
CONJUNTO DE CARNEIRAS".
O Departamento de Licitações comunica a
Revogação da presente licitação conforme
determinação do Exmo. Sr. Prefeito.
Paulínia, 29 de março de 2.010.
Mariza Helena Bedotti Ribeiro
Departamento Executivo de Licitações
Valor Total da Licitação: R$ 256.000,00 de acordo
com a classificação declarada pelo Sr. Pregoeiro
e constante da Ata de Sessão Pública
de Pregão, onde as referidas empresas
sagraram-se vencedoras.
Autorizo o empenho. À SFA para prosseguimento.
Paulínia, 02 de Março de 2010.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Expediente despachado pelo
Exmo. Sr. Prefeito Municipal
Pregão Presencial nº: 62/2009
Protocolado Administrativo nº: 18.244/2009
Rc nº 332/2009 - Secretaria Municipal de Saúde
Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPE-
ZA".
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação
em favor das empresas:
1ª SS SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIAL LTDA
Item: 01 e 07
VALOR TOTAL: R$ 1.021,48
1ª PEG LEV SECOS E MOLHADOS LTDA
Itens: 02, 06 e 11
VALOR TOTAL: R$ 13.927,60
1ª DARQUIMA PRODUTOS PARA LIMPEZA
LTDA-EPP
Itens: 03, 04 e 10
VALOR TOTAL: R$ 1.693,50
1ª TERRA CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS
DE LIMPEZA LTDA-ME
Itens: 05
VALOR TOTAL: R$ 560,00
1ª PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS
LTDA
Itens: 08 e 09
VALOR TOTAL: R$ 14.099,40
Valor total da licitação: R$ 31.301,98 de acordo
com a classificação declarada pelo Sr. Pregoeiro
e constante da Ata de Sessão Pública
de Pregão, onde as referidas empresas
sagraram-se vencedoras.
Autorizo o empenho. À SFA para prosseguimento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
COMUNICADO No. 02/2010
Convocamos todos os Conselheiros Municipais de Educação
para a próxima Reunião Extraordinária do Conselho
Municipal de Educação.
Local: Salão Nobre - Prefeitura Municipal de Paulínia
Dia: 05/04/2010
Horário: 18:00
Assuntos:
* Leitura e assinatura da ata de 04/03/2010
* Leitura, discussão e votação do Regimento Interno revisado.
* Assuntos diversos sobre a Educação.
Paulínia, 26 de março de 2010.
Ana Paula Antunes de Araújo
Presidente do Conselho Municipal de Educação
Luciane M. Maciel de Oliveira
Secretária
SEDDEMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Expediente despachado pelo
Exmo. Sr. Prefeito Municipal:
Paulínia,
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Relação dos protocolados referentes ao corte e derrubada de árvores no município, conforme
Parágrafo Único, art.47, Lei 2.094, de 18 de Junho de 1.987.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 109/2009.
PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 9.998/
2009
R.C.Nº. 13/2009 - SECRETARIA DE TRANSPOR-
TES
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM
PARA A FROTA DA GUARDA MUNICIPAL".
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação
em favor das empresas:
1ª - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
ITEM: 1
VALOR TOTAL: R$ 94.000,00
1ª - SILVANO E FILHO COMÉRCIO DE VEÍCU-
LOS LTDA.
ITEM: 2
VALOR TOTAL: R$ 82.000,00
1ª - INTER MOTORS COMÉRCIO DE MOTOCI-
CLETAS LTDA-EPP.
ITEM: 3
VALOR TOTAL: R$ 80.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2010
Objeto: "AQUISIÇÃO DE NEGATOSCÓPIOS E
EQUIPAMENTOS RADIOLÓGICOS".
CADASTRAMENTO junto à Caixa Econômica
Federal: até 15 de Abril de 2.010 às 16:00 horas
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16 de Abril
de 2.010 às 08:30 horas
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 19
de Abril de 2.010 às 10:00 horas
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:
19 de Abril de 2.010 às 11:00 horas.
Obtenção do Edital: GRATUITAMENTE NA ÍN-
TEGRA no sítio www.paulinia.sp.gov.br ou
www.caixa.gov.br
Paulínia, 29/03/2010
Ligian Regina Kalvon
Paulínia, 29 de março de 2010
JOSÉ CERON
Diretor de Desenvolvimento do Meio Ambiente

29 de março de 2010 ATOS DO PODER EXECUTIVO
11

12 ATOS DO PODER EXECUTIVO
29 de março de 2010

JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
ADELELMO PIVA
CRC 1 SP 227611/O-5
MAYKO MURAOKA
RESPONS.P/CONTROLE INTERNO
29 de março de 2010 ATOS DO PODER EXECUTIVO
13
Prefeitura Municipal de Paulinia-SP
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Balanço Orçamentário
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2010/Bimestre Janeiro-Fevereiro

14 ATOS DO PODER EXECUTIVO
29 de março de 2010
Prefeitura Municipal de Paulinia-SP
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Balanço Orçamentário
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2010/Bimestre Janeiro-Fevereiro
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
ADELELMO PIVA
CRC 1 SP 227611/O-5
MAYKO MURAOKA
RESPONS.P/CONTROLE INTERNO

29 de março de 2010 ATOS DO PODER EXECUTIVO
15
Prefeitura Municipal de Paulinia - SP
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2010/Bimestre Janeiro-Fevereiro
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
ADELELMO PIVA
CRC 1 SP 227611/O-5
MAYKO MURAOKA
RESPONS.P/CONTROLE INTERNO

16 ATOS DO PODER EXECUTIVO
29 de março de 2010
Prefeitura Municipal de Paulinia - SP
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2010/Bimestre Janeiro-Fevereiro
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
ADELELMO PIVA
CRC 1 SP 227611/O-5
MAYKO MURAOKA
RESPONS.P/CONTROLE INTERNO

29 de março de 2010 ATOS DO PODER EXECUTIVO
17
Prefeitura Municipal de Paulinia - SP
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2010/Bimestre Janeiro-Fevereiro
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
ADELELMO PIVA
CRC 1 SP 227611/O-5
MAYKO MURAOKA
RESPONS.P/CONTROLE INTERNO

18 ATOS DO PODER EXECUTIVO
29 de março de 2010
Prefeitura Municipal de Paulinia - SP
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Março/2009 a Fevereiro/2010
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
ADELELMO PIVA
CRC 1 SP 227611/O-5
MAYKO MURAOKA
RESPONS.P/CONTROLE INTERNO

29 de março de 2010 ATOS DO PODER EXECUTIVO
19
Prefeitura Municipal de Paulinia-SP
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Orçamento da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2010/Bimestre Janeiro-Fevereiro
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
ADELELMO PIVA
CRC 1 SP 227611/O-5
MAYKO MURAOKA
RESPONS.P/CONTROLE INTERNO

20 ATOS DO PODER EXECUTIVO
29 de março de 2010
Prefeitura Municipal de Paulinia-SP
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Orçamento da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2010/Bimestre Janeiro-Fevereiro
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
ADELELMO PIVA
CRC 1 SP 227611/O-5
MAYKO MURAOKA
RESPONS.P/CONTROLE INTERNO

29 de março de 2010 ATOS DO PODER EXECUTIVO
21
Prefeitura Municipal de Paulinia-SP
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Orçamento da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2010/Bimestre Janeiro-Fevereiro
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
ADELELMO PIVA
CRC 1 SP 227611/O-5
MAYKO MURAOKA
RESPONS.P/CONTROLE INTERNO

22 ATOS DO PODER EXECUTIVO
29 de março de 2010
Prefeitura Municipal de Paulinia - SP
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo do Resultado Nominal
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2010/Bimestre Janeiro-Fevereiro
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
ADELELMO PIVA
CRC 1 SP 227611/O-5
MAYKO MURAOKA
RESPONS.P/CONTROLE INTERNO

29 de março de 2010 ATOS DO PODER EXECUTIVO
23
Prefeitura Municipal de Paulinia-SP
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo do Resultado Primário
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2010/Bimestre Janeiro-Fevereiro
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
ADELELMO PIVA
CRC 1 SP 227611/O-5
MAYKO MURAOKA
RESPONS.P/CONTROLE INTERNO

24
ATOS DO PODER EXECUTIVO
29 de março de 2010
Prefeitura Municipal de Paulinia-SP
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo do Resultado Primário
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2010/Bimestre Janeiro-Fevereiro
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
ADELELMO PIVA
CRC 1 SP 227611/O-5
MAYKO MURAOKA
RESPONS.P/CONTROLE INTERNO

29 de março de 2010 ATOS DO PODER EXECUTIVO
25
Prefeitura Municipal de Paulinia - SP
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2010/Bimestre Janeiro-Fevereiro
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
ADELELMO PIVA
CRC 1 SP 227611/O-5
MAYKO MURAOKA
RESPONS.P/CONTROLE INTERNO

26
UTILIDADE PÚBLICA
UTILIDADE PÚBLICA
29 de março de 2010
DOCUMENTOS ACHADOS/PERDIDOS
PERMANÊNCIA DE 60 DIAS CORRIDOS
Horário de atendimento agencia correios: 09:00hs às 17:00hs (segunda a sexta) valor tarifa R$ 3,50.
INTERESSE PÚBLICO

29 de março de 2010 INTERESSE PÚBLICO
27

28
INTERESSE PÚBLICO 29 de março de 2010
Paulínia e Estado firmam parceria na construção de
pista de atletismo no Centro Esportivo do Monte Alegre
Paulínia recebeu (dia 24), o secretário
de Esportes, Lazer e Turismo do
Estado de São Paulo, Claury Alves da
Silva, para firmar parceria na construção
de uma pista de atletismo no Centro
Esportivo dos Trabalhadores Ettori
de Blásio, no Jardim Monte Alegre. No
local será desenvolvido o Projeto "Crescendo
com o Atletismo" que está inserido
no Programa "Crescendo com
Esporte", lançado em 2009.
Na ocasião, na Sala de Imprensa do
Paço Municipal, o prefeito de Paulínia
e o secretário de Esportes e Recreação,
entregaram a Claury uma cópia
do projeto da construção, no qual a
Municipalidade entrará com a área física
(terreno) e o Estado com recursos
para a concretização da parceria.
De acordo com o secretário, a pista
de atletismo é um presente do governo
do Estado ao município. "O secretário
do Estado tem nos recebidos de portas
abertas e atendendo nossas solicitações.
No ano passado, a Virada Esportiva
do Interior foi um sucesso de
público. Agora com a pista, que possibilitará
o incremento do projeto "Crescendo
com Atletismo", e o inicio da
preparação para a nossa candidatura/
Sede dos Jogos Regionais de 2012.
Com isso, criaremos condições para
nossos atletas se prepararem e atingir
as metas de toda esportista, que é chegar
aos jogos olímpicos, além de assegurar,
possibilidade viável para os atletas
com necessidades especiais", completou
o secretário.
Para o prefeito, essa parceria é importante,
pois vai contemplar os nossos
atletas. "A minha administração
está sendo marcada pelas melhorias
das condições que estamos dando, desde
as crianças até a Melhor Idade, pois
quando a gente faz aquilo que gosta, a
gente melhora a vida de muitas pessoas
e isso pra mim é muito importante",
enfatizou o prefeito.
O evento contou, ainda, com diversas
pessoas ligadas aos esportes, vereadores,
secretários e diretores municipais.
O secretário de Esportes, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo, Claury Alves da Silva
(ao lado), assina parceria com a com Paulínia na construção de uma pista de atletismo

29 de março de 2010 ATOS INTERESSE DO PODER PÚBLICO LEGISLATIVO
29
Derod aposta na prevenção da saúde bucal
A Secretária de Saúde de
Paulínia, através do Departamento
de Odontologia
(Derod), preocupada com a
prevenção de doenças bucais,
tem buscado passar aos usuários
e cidadãos os princípios
básicos para uma boa higiene
bucal, uma das medidas mais
importantes para manter dentes
e gengivas em ordem.
Dados do Ministério da Saúde
mostram que entre 35 e 44
anos de idade as pessoas costumam
perder em média 13
dentes. Já para os idosos, com
mais de 64 anos, a perda chega
a 25 dentes no total.
Dentes saudáveis não só
contribuem para que você tenha
uma boa aparência, mas
também são importantes para
que você possa falar bem e
mastigar corretamente os alimentos,
por isso, a informação
é a maior aliada da prevenção.
Abaixo algumas dicas sobre
o uso correto do fio dental.
1 - Qual a importância da
prevenção na Odontologia?
As lesões cariosas e a doen-
ça periodontal constituem
grandes desafios na Odontologia,
pois são manifestações
que acometem a cavidade
bucal com grande frequência
nos indivíduos de diversas faixas
etárias. O fio/fita e escova
dental atuam contra as instalações
dos microrganismos
presentes no biofilme bacteriano
e que habitam dentes e
tecidos periodontais.
2 - Existe diferença entre
fio e fita dental?
Não existe diferença entre os
diversos tipos de fio e fita dental
com relação à capacidade
de limpeza, ou seja, remoção
de placa bacteriana. Contudo,
utilize sempre o produto que
proporcione maior conforto e
segurança.
3 - Quais são os tipos de
fio/fita dental?
Existem fios/fitas dentais de
nylon, encerados ou não, com
uma grande variedade de sabores.
Outra opção, porém
mais cara, é o fio/fita de
filamento único que desliza
mais facilmente entre os dentes,
mesmo quando há pouco
espaço.
4 - Para que serve o fio /
fita dental?
O fio/fita dental, juntamente
com a escova dental, são métodos
auxiliares de prevenção
na Odontologia que mantém a
higiene bucal.
5 - Quais são as áreas em
que o fio/fita dental promove
limpeza?
Os dentes estão separados um
dos outros por um contato mínimo.
O fio/fita dental quando
manipulados adequadamente
pelo paciente ou responsável
removem os resíduos alimentares
e a placa bacteriana depositadas
entre os dentes.
6 - Como o fio/fita dental
deve ser utilizado?
Enrole a maior parte do fio/
fita dental nos dois dedos médios,
deixando entre eles cerca
de 4 cm. Segure o fio/fita
esticado entre os polegares e
os dedos indicadores, fazendo-o
deslizar suavemente para
cima e para baixo entre os
dentes. Com suavidade, certifique-se
que o fio/fita está
abaixo da linha da gengiva,
porém não faça um movimento
repentino nem o force, pois
poderá lesionar o tecido
gengival. Utilize seções limpas
de fio/fita dental quando passar
de um dente para o outro.
7 - A utilização do fio/fita
dental dispensa a
escovação dos dentes?
Não. O fio/fita dental é um
coadjuvante adicional à
escovação. O biofilme
dentário, também denominado
placa bacteriana, somente é
removido mecanicamente, ou
seja, pela escovação eficiente.
Dessa forma, o uso de fio/
fita dental complementa a boa
escovação.
8 - O fio/fita dental deve ser
utilizado todos os dias?
Sim. O fio/fita dental deve ser
utilizado todos os dias após as
refeições, sobretudo antes da
escovação. Como para a maioria
das pessoas o fio/fita dental
é hábito novo, uma boa
maneira de estabelecer novos
hábitos é associá-los a hábitos
já estabelecidos como a
escovação. Portanto, o risco
de deixar de escovar os dentes
muito pequeno, ainda que
a escovação fique para o final
limpeza, depois de usar fio/
fita dental.
9 - Como utilizar o fio/fita
dental em dentes com aparelhos
ortodônticos?
Utilizar diariamente o fio/fita
dental não é uma tarefa fácil,
sobretudo em pacientes que
estão sob tratamento
ortodôntico. Contudo, alguns
dispositivos, como passador de
fio/fita dental são úteis na execução
da limpeza entre os dentes
com fios ortodônticos.
10 - Quando passo fio/fita
dental entre os dentes o
mesmo desfia ou a gengiva
sangra. É normal?
Não. Esse é um sinal que
ocorre por fatores como: lesão
de cárie, fraturas do esmalte,
restaurações mal adaptadas,
inflamação da gengiva
entre outros. Nesse caso recomenda-se
que o paciente
procure um Cirurgião-Dentista
para diagnosticar e tratar o
problema.
11 - E os fio/fita dentais
com flúor?
É indicado para pacientes que
apresentam alto risco de ter
cárie dentária. O flúor é uma
substância que previne a cárie,
auxiliando na (re) mineralização
do esmalte do dente.
* Revista da APCD

30 ATOS INTERESSE DO PODER PÚBLICO LEGISLATIVO
ATOS DO PODER EXECUTIVO 29 de março de 2010
Secretaria de Meio Ambiente de Paulínia
prioriza qualidade da água no município
A Administração Municipal aderiu
ao Pacto das Águas, onde o município
terá oportunidade de enfrentar de
forma direta e objetiva as duas maiores
ameaças aos recursos hídricos -
a escassez e a degradação da água -
, de exercer suas responsabilidades
públicas perante as mudanças climáticas,
e de encontrar mecanismos de
preservação do planeta a partir de
ações locais. Para isso, são necessárias
ações de coordenação local,
conscientização direcionada à preservação
dos recursos hídricos e, como
resultado final, o reconhecimento dos
municípios como verdes e azuis.
Para tal foi feito o mapeamento das
nascentes do município, onde se confirmou
135 pontos, e através do Projeto
de Recuperação da mata ciliar
promover sua conservação. A Secretaria
de Desenvolvimento e Defesa do
Meio Ambiente (Seddema) de Paulínia
informa que o Rio Atibaia, no trecho
do Mini Pantanal, passa por estudo
projeto de recuperação da área,
como remoção da vegetação aquática
e desassoreamento.
Paulínia participa do Projeto "Eu
Uso e Não Abuso", do Consórcio
PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí),
voltado para educadores ambientais,
com foco no reuso da água, ação que
várias empresas de Paulínia já
adotaram. Esse tema já foi inserido
na grade escolar, pela secretaria de
Educação. A proposta do pacto é
radicalizar a participação, a
descentralização e o alcance de metas
estratégicas para melhorar a qualidade
e a quantidade da água. Tratase
de um movimento envolvendo as
autoridades locais representadas pelos
municípios, consórcios de municípios,
comitês de bacias
hidrográficas e o governo do Estado,
isto é, os responsáveis pela gestão das
águas.

29 de março de 2010 INTERESSE PÚBLICO
31
Associação Criança Feliz realiza "Espaço Família"
O Espaço Família, criado pela Associação
Criança Feliz, realizou dia
19, a primeira integração com crianças,
adolescentes, pais ou responsáveis
para conhecerem o Núcleo de
Oficinas Socioeducativas, no bairro
Monte Alegre e adjacência.
O Espaço Família é uma oportunidade
de aproximação entre pais,
instrutores e a equipe de trabalho do
núcleo, coordenado por uma equipe
técnica multidisciplinar, com o intuito
de construir um espaço de diálogo e
ações mais efetivas, com sugestões,
avaliações e troca de vivências, contribuindo
para um espaço educativo.
É com a família que se aprende a
ser, a viver e entender os valores sociais,
sendo a ela atribuída à responsabilidade
maior de criar os filhos,
numa sociedade onde os jovens são
alvos mais vulneráveis da violência e
outros riscos sociais.
O Espaço Família tem uma programação
de encontros uma vez por
mês, em parcerias com a rede pública
de atendimento a crianças e ado-
lescentes, recebendo orientações sobre
temas como Relacionamento Familiar,
Dependência Química, Violência
Doméstica, entre outros, além de
pretigiarem as apresentações dos trabalhos
desenvolvidos pelas crianças
e adolescentes das oficinas.
Para Silvana Aparecida Prado
Ambrósio, mãe de Tafany Maiara
Ambrósio, que participou do encontro:
"acho o Projeto maravilhoso e
gostaria que continuasse assim, e que
muitas crianças viessem a conhecer".
Já Cássia, mãe de Vitor Toledo, comentou
que: "meu filho participa do
Projeto desde o ano passado e fico
tranqüila quando ele está aqui, adora
dançar e para ele é uma ótima terapia.
Só tenho que agradecer", disse.
Os Núcleos de Oficinas Socioeducativas
do bairro Monte Alegre iniciou
suas oficinas atendendo 215 crianças
e adolescentes por 4 horas diárias,
em períodos inversos ao da escola
duas vezes na semana.
As Oficinas acontecem de segunda
a quinta-feira, em três períodos:
manhã, tarde e noite, com as oficinas
de hip hop, capoeira, artesanato e a
oficina de informática lúdica (info sensorial),
objetivando a integração da
arte com a educação preventiva, contribuindo
de forma significativa para
o resgate da cidadania e o fortalecimento
da vida comunitária de nossas
crianças e adolescentes.
O Núcleo de Oficinas Socioeducativas
atende das 7h às 21h30 na
Avenida Antonio Batista Piva, nº
1.614, no bairro Monte Alegre.

32 INTERESSE INTERESSE PÚBLICO PÚBLICO
29 de março de 2010
O Fundo Municipal de
Cultura é a principal fonte de
recursos para a estratégia de
desenvolvimento de Paulínia
como centro cultural da Região
Metropolitana de Campinas
(RMC), do Estado de
São Paulo e do Brasil.
Com o objetivo de prestar
contas sobre os investimentos
do Fundo Municipal de
Cultura (FMC), o secretário
de Cultura de Paulínia discorrerá,
no dia 5 de abril, às 19
horas, na Câmara Municipal,
sobre as ações da Secretaria
e convida a todos para participarem
da audiência e tomar
conhecimentos dos projetos
de 2010, e os resultados de
2009.
Durante a Audiência Pública
serão abordados temas
como: Paulínia como Polo
Cultural; Fundo Municipal de
Cultura: forma de atuação e
aplicação de recursos; - Projetos
Culturais no Brasil: fonte
de financiamento; Indicadores,
investimentos e retorno
social; Diagnóstico da Política
Cultural como: Teatro;
Música; Dança; Cinema;
Infraestrutura do Polo; Perspectivas
para 2010, e datas
das próximas Audiências Públicas;
entre outros assuntos.
Secretaria de Cultura de Paulínia realizará primeira
Audiência Pública do Fundo Municipal de Cultura
Evento acontecerá
dia 5 de abril, às
19 horas, na
Câmara Municipal
de Paulínia