Diário Oficial de Bauru - Prefeitura Municipal de Bauru

8422/2004 José Roberto Bellini; 13377/2004 Silvana Trevisan de Araújo & Cia Ltda Me.
PROCESSOS INDEFERIDOS
8662/2004 Outuka & Silva Ltda Me; 16435/2004 Divisão de Auditoria Fiscal de Receitas Mobiliárias;
21324/2004 Pedro Berbert Bueno dos Reis.
NOTIFICAÇÃO
Notificamos aos contribuintes do IPTU que não receberam seus carnês, a comparecerem à Divisão de Receitas
Imobiliárias, sito à Praça das Cerejeiras, nº. 01/059, Andar Térreo, para a retirada dos mesmos. O contribuinte
deverá comparecer munido da identificação do imóvel.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE FINANCEIRO
Dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei Federal nº 8666, de 21/06/93, a Prefeitura Municipal de
Bauru, comunica que por razões de interesse público serão efetuados os seguintes pagamentos: PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S. A. documento nº 207035 ; processo nº 50069/2003.
Dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei Federal n.º 8666, de 21/06/93, e nos termos da Instrução do
Tribunal de Contas do Estado, indicamos abaixo os números dos processos e respectivos valores para
pagamento, independentes da ordem cronológica, uma vez que não podem sofrer interrupção do fornecimento ,
a saber Ano 2.001: 70.032 – R$ 1.364,90 ; Ano 2.003: 30702 – R$ 27.771,40 ; 50.096 – R$ 5.121,60 ; 50.001 – R$
3.988,20 ; 73.015 – R$ 306,90; 2198 - R$ 23.366,48, 1764 - R$ 352,00 ; Ano 2.004: 22.138 – R$ 1.000,00 ; 4.129 – R$
44,64 , 20.760 – R$ 409,24 ; 70.010 – R$ 1.200,00 ; 5.772 – R$ 3.472,96 ; 15.090 – R$ 3.002,30 ; 23.122 – R$ 3.270,00 ;
20.749 – R$ 4.605,30 ; 9.511 – R$ 4.800,50; 6135 - R$ 79.230,22 .
NOTIFICAÇÃO 33/2004
Em cumprimento ao Art.2º da Lei Federal nº 9.452 de 20/03/97, ficam notificados todos os
partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste
Município, o recebimento dos recursos federais, abaixo discriminados.
30/08 FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIO 243.013,98
30/08 ENSINO FUNDAMENTAL 8.733,31
31/08 LEI KANDIR 112.467,52
31/08 ENSINO FUNDAMENTAL 157.720,35
31/08 ROYALTIES 79,35
01/09 INCENTIVO PROGRAMA DST/AIDS 26.974,50
01/09 PETI 1.960,00
02/09 MERENDA 147.279,00
02/09 MERENDA CRECHE 11.616,48
MARIA INÊS SANDER