MANUAL DA QUALIDADE

MANUAL DA QUALIDADEVersão resumida para InternetCópia não-controladaEntregue para: Disponibilização no Site www.cnpma.embrapa.brRevisão nº 06, em vigor desde 18/10/2007Este Manual da Qualidade é propriedade da Embrapa Meio Ambiente e suareprodução e ou distribuição é da exclusiva responsabilidade do seuRepresentante da Direção para o Sistema de Gestão da Qualidade, quandoidentificado como Cópia Controlada.Embrapa Meio AmbienteRodovia SP 340, Km 127,5Caixa postal 69Tel.: (19) 3867-8700 Fax.: (19) 3867-8740CEP 13820-000 - Jaguariúna - SP - BrasilSite: www.cnpma.embrapa.bre-mail: rdsgq@cnpma.embrapa.brCÓPIA NÃO CONTROLADA / VERSÃO RESUMIDA

MANUAL DA QUALIDADESumário do manualCapítulo 1 Introdução C1-061.1 Prefácio C1-06 – 11.2Laboratórios e áreas diretamente envolvidas na realização do produto,linhas de pesquisa e serviçosC1-06 – 31.3 Clientes e seus requisitos C1-06 – 5Capítulo 2 Marcos de Referência C2-062.1 Responsabilidade da Chefia C2-06 – 72.2 Política da Qualidade C2-06 – 72.3 Norma de referência e escopo da certificação C2-06 – 7Capítulo 3 Organização do Manual C3-063.1 Objetivo C3-06 – 93.2 Organograma Funcional C3-06 – 103.2.1 Organograma da Qualidade C3-06 – 123.2.2 Nomenclatura de Cargos / Funções C3-06 – 13Capítulo 4 Sistema de Gestão da Qualidade C4-064.1 Processos e Documentação C4-06 – 144.2 Plano da Qualidade – Principais processos e suas interrelações C4-06 – 15Capítulo 5 Controle do Manual da Qualidade C5-065.1 Elaboração C5-06 – 205.2 Aprovação C5-06 – 205.3 Alterações na documentação da qualidade C5-06 – 205.4 Distribuição C5-06 – 205.5 Registro de Alterações C5-06 – 21CÓPIA NÃO CONTROLADA / VERSÃO RESUMIDA

MANUAL DA QUALIDADECapítulo 1 - Introdução1.1 PrefácioA Embrapa Meio Ambiente é uma Unidade descentralizada da Empresa Brasileira dePesquisa Agropecuária (Embrapa), uma empresa pública de direito privado, vinculada aoMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. No âmbito da Embrapa é classificadacomo Centro de Pesquisa de Tema Básico, sendo subordinada diretamente ao Diretor-Presidente, e com mandato nacional para realizar pesquisas em temas ambientais daagricultura.MISSÃOTem por missão institucional “Viabilizar soluções para o desenvolvimentosustentável do espaço rural mediante geração, adaptação e transferência de tecnologias econhecimentos em manejo e gestão ambiental e contribuir para a formulação de políticasagroambientais”.VISÃOSua Visão é “Ser um centro de pesquisa de referência nacional e internacional emquestões relacionadas à gestão ambiental do espaço rural, reconhecido pela:• Abordagem sistêmica e integradora das questões ambientais e qualidade dosprodutos agropecuários;• Geração de soluções adequadas de gestão ambiental ao setor produtivo e àsociedade, respeitando a cultura local e potencialidades do ambiente;• Compromisso com as políticas públicas que levam à inclusão social.VALORESAos valores da cultura institucional da Embrapa, detalhados no IV PDE, comoaprendizagem organizacional, ética e transparência, perspectiva global e interdisciplinaridade,pluralidade e respeito à diversidade intelectual, responsabilidade social, rigor científico evalorização do conhecimento e autodesenvolvimento, a Embrapa Meio Ambiente acrescentaos valores pertinentes à sua missão:• Conservação de recursos naturais - a produção agropecuária deve ser obtida com ouso racional de recursos naturais e com a conservação da biodiversidade.• Qualidade ambiental - as atividades no espaço rural devem ser planejadas eexecutadas de forma a garantir a qualidade e promover a recuperação ambiental.• Sustentabilidade - a exploração e o uso do espaço rural pelas atividades agrícolasdevem ser feitas respeitando as potencialidades ecológicas, a viabilidade econômica, ainclusão e eqüidade social.FOCO DE ATUAÇÃOCÓPIA NÃO CONTROLADA / VERSÃO RESUMIDA C1–06 - 1

MANUAL DA QUALIDADEO foco de atuação da Embrapa Meio Ambiente é a Pesquisa, Desenvolvimento,Transferência de Tecnologia e de Conhecimentos em gestão ambiental para asustentabilidade do espaço rural brasileiro. Visa-se contribuir para que todos os segmentossociais vinculados aos setores agropecuário, agroindustrial e florestal tenham acesso àstecnologias e aos conhecimentos gerados pela Unidade, promovendo simultaneamente aconservação dos recursos naturais, a geração de renda e a justiça social.A Embrapa Meio Ambiente atuará em parcerias na geração e transferência detecnologias que atendam às diversificadas demandas dos públicos para os quais trabalha,possibilitando garantir avanços em novas fronteiras do conhecimento e oferecer produtos eserviços de qualidade, preservando e valorizando a biodiversidade e os recursos naturais.• Mercado – A Embrapa Meio Ambiente atuará no mercado de conhecimento e detecnologia em gestão ambiental, promovendo a sustentabilidade e a cooperaçãocientífico-tecnológica no espaço rural brasileiro, de maneira a contribuir para a inclusãosocial, ao bem-estar da sociedade e à competitividade do agronegócio brasileiro.• Produtos – A Embrapa Meio Ambiente desenvolverá conhecimentos e tecnologias paraa gestão ambiental capazes de viabilizar soluções para o desenvolvimento do espaçorural brasileiro e a sua sustentabilidade.• Público-alvo – A Embrapa Meio Ambiente considera como seu público-alvo o indivíduo,grupo ou entidade, pública ou privada, cujas atividades dependam dos produtos eserviços de natureza econômica, social ou ambiental oferecidos pela Unidade.• Parceiros – A Embrapa Meio Ambiente considera como parceiro o indivíduo ouinstituição, pública ou privada, que assumir e mantiver, de forma temporária oupermanente, uma relação de cooperação com a Unidade, compartilhando decisões,iniciativas, riscos, custos e benefícios, para Pesquisa & Desenvolvimento eTransferência de Tecnologia.A abordagem comumente utilizada é a de gestão ambiental, ou seja dedesenvolvimento de instrumentos que visam a prevenção e/ou a minimização dos impactosnegativos da agricultura sobre ela mesma e ao seu entorno, sobre outros setores e tambémde outros setores sobre a agricultura. E nesse sentido atua de forma pró-ativa, em sintoniacom as demandas do setor governamental, órgãos de gestão ambiental e dedesenvolvimento, como também do setor produtivo e órgãos não-governamentais. É umainstituição que atua privilegiando a construção de redes nacionais e regionais de pesquisa, oque tem como pré-requisito parcerias com outros Centros da Embrapa e com organismosnacionais/regionais de pesquisa e desenvolvimento na interface agricultura x meio ambiente.CÓPIA NÃO CONTROLADA / VERSÃO RESUMIDA C1–06 - 2

MANUAL DA QUALIDADE1.2 Laboratórios e áreas diretamente envolvidas na realização do produto,linhas de pesquisa e serviçosPor meio de seus laboratórios, do setor de campos experimentais e dospesquisadores agrupados em três áreas técnicas, a Embrapa Meio Ambiente atua nas áreasde pesquisa e desenvolvimento, difusão de tecnologia e prestação de serviços relacionados àsua missão institucional.Complexo Laboratorial• LEB – Laboratório de Ecotoxicologia e BiossegurançaTem como missão estudar os efeitos dos fatores causadores de estresse ambientalrelacionados às atividades agrícolas, analisar a expressão de proteínas/toxinas e abiossegurança de organismos geneticamente modificados.• LMA – Laboratório de Microbiologia AmbientalTem como missão estudar as interações ecológicas microrganismos-plantas-ambiente.• LPB - Laboratório de Desenvolvimento de Produtos BiológicosTem como missão desenvolver produtos biológicos de interesse agropecuário e prover asbases tecnológicas para a produção, formulação, validação e transferência ao setorprodutivo agroindustrial.• LQC – Laboratório de Quarentena "Costa Lima"Tem como missão fomentar o controle biológico de pragas de importância agropecuária, pelaprospecção, introdução, quarentena e liberação de inimigos naturais ou antagonistasexóticos, ou pela seleção de inimigos naturais ou antagonistas nativos.• LDA – Laboratório de Dinâmica de AgroquímicosTem como missão estudar o comportamento de agroquímicos em função dos processos deretenção, transformação e transporte no meio ambiente.• LEQ – Laboratório de Ecologia QuímicaTem como missão analisar substâncias químicas envolvidas nas interações ecológicas deinteresse agrícola. Apoiar estudos e análises para quantificação, mitigação e avaliação devulnerabilidade ambiental das emissões de gases de efeito estufa.• LPN – Laboratório de Produtos NaturaisTem como missão analisar metabólitos secundários de plantas e microorganismos,contribuindo para o uso de substâncias bioativas no controle de pragas da agricultura epecuária. Contribuir para o conhecimento da diversidade química de organismos.• LRP – Laboratório de Resíduos de PesticidasCÓPIA NÃO CONTROLADA / VERSÃO RESUMIDA C1–06 - 3

MANUAL DA QUALIDADETem como missão validar métodos e efetuar análises de resíduos de pesticidas em produtosagrícolas, solo e água.• LTA – Laboratório de Tecnologia de AplicaçãoTem como missão desenvolver projetos de máquinas utilizadas na pulverização de culturas,de métodos e ferramentas para a calibração dos equipamentos e avaliação de eficiência daaplicação.• LEA – Laboratório de Ecossistemas AquáticosTem como misssão desenvolver sistemas de avaliação da qualidade da água, por indicadoresfísicos, químicos e biológicos, que permitam interpretar a estrutura e dinâmica dosecossistemas aquáticos.• LGA – Laboratório de Gestão AmbientalTem como missão analisar e mapear indicadores de sustentabilidade para apoiar a gestãoambiental de territórios e unidades produtivas rurais.• LGT – Laboratório de Geotecnologias e Métodos QuantitativosTem como missão desenvolver e aplicar técnicas de Sensoriamento Remoto, Sistemas deInformações Geográficas e Métodos Quantitativos em estudos ambientais e agrícolas.• LQS – Laboratório de Qualidade do SoloTem como missão realizar análises relacionadas aos atributos físicos, micro-morfológicos emineralógicos que caracterizam a qualidade do solo.• LSA – Laboratório de Química do Solo e ÁguaTem como missão realizar análises de processos relacionados a atributos químicos quecaracterizam a qualidade do solo e da água.• SCE – Setor de Campos ExperimentaisTem como missão apoiar a experimentação em campo e casas de vegetação, realizando oplanejamento, instalação, condução, avaliação, amostragem e processamento de materiais einformações.CÓPIA NÃO CONTROLADA / VERSÃO RESUMIDA C1–06 - 4

MANUAL DA QUALIDADE1.3 Clientes e seus requisitosA Embrapa Meio Ambiente identifica e classifica seus clientes considerando suamissão institucional, seu planejamento em P&D de curto e longo prazos, e suas ações deresponsabilidade social. Esta estratégia de ação permite induzir e atender, com eficácia eeficiência, as necessidades de P&D da Unidade, adequando as estratégias de atuaçãosegundo as diferentes categorias de clientes, cada qual com suas demandas eparticularidades. Classifica-se, portanto, os clientes da Unidade nas seguintes categorias:1. Poder PúblicoNa esfera Federal são enfocados os assuntos estratégicos e prioritários, parasubsidiar a formulação de políticas públicas ou na tomada de decisões, na interfaceagricultura e meio ambiente, de interesse nacional e internacional pelos órgãos competentes.Estão nesse grupo: Ministérios do Governo Federal, seus órgãos e secretarias, agências defomento à pesquisa no âmbito federal (FINEP, CNPq), empresas públicas federais,universidades federais, unidades centrais e descentralizadas da Embrapa, e os comitêsgestores dos Macroprogramas que financiam os projetos do Sistema Embrapa de Gestão.No Âmbito dos Estados e Municípios, a Unidade atua em parceria por meio dacomplementação de recursos humanos e físicos, além de promover a articulação junto aoutras Instituições do Governo Federal. Estão nesse grupo: Governos e Secretarias deGovernos Estaduais, Prefeituras, órgãos e empresas públicas estaduais e municipais,agências de fomento à pesquisa estaduais (FAPESP), instituições de pesquisa estaduais,universidades públicas estaduais.2. Sociedade CivilA Embrapa Meio Ambiente mantém contatos diretos junto a algumas ONGs –organizações não governamentais, cooperativas, agricultores da região, corpo docente ediscente do ensino público e privado nos níveis fundamental, médio e universitário, imprensaem geral, além dos cidadãos comuns interessados nas atividades permeadas pela missãoinstitucional da Unidade. Estão nesse grupo: alunos e professores em geral, profissionaisliberais, jornalistas (podendo ser vinculados também a uma empresa privada), agricultores,cooperativas, ONG’s, cidadão comum.3. Empresas e Organizações PrivadasO envolvimento junto a este público ocorre em função de fatores ambientais eeconômicos, os quais promovem a participação e custeio de Projetos de P&D de interessemútuo ou ainda, pela demanda e pagamento de análises, consultorias e outros serviçosespecializados executados pela Embrapa Meio Ambiente. Estão nesse grupo: empresasprivadas de agroquímicos, de equipamentos agrícolas, de produtos biológicos para aagricultura, universidades privadas, etc.Requisitos explícitos e implícitosOs clientes categorizados acima, explicitam seus requisitos conforme apeculiaridade de seu relacionamento com a Embrapa Meio Ambiente. Assim, os clientes doPoder Público encaminham suas demandas e requisitos via instrumentos deliberativos legais(legislação vigente, medidas provisórias, portarias, decretos) dos Governos Federal, Estaduale Municipal. No caso das agências de fomento federais e estaduais, e dos Macroprogramasde projetos da Embrapa, os requisitos estão em editais públicos ou não de concorrência porCÓPIA NÃO CONTROLADA / VERSÃO RESUMIDA C1–06 - 5

MANUAL DA QUALIDADErecursos para financiamento de projetos de P&D e de transferência de tecnologias, eventostécnico-científicos, consultorias, treinamento e capacitação e para investimentos em infraestrutura.Há ainda, os requisitos que são estabelecidos por meio de propostas institucionaisde parcerias na formulação de políticas-públicas, de realização de projetos de P&D e deprestação de serviços. Finalmente, nesse grupo, requisitos institucionais são encaminhadosvia estrutura hierárquica formal da Embrapa, por meio de deliberações e resoluçõesnormativas, portarias, ordens de serviço ou por correspondências enviadas às Chefias.Os clientes categorizados como Sociedade Civil e como Organizações e EmpresasPrivadas, declaram voluntariamente seus requisitos ou, quando estes não estãosuficientemente claros, são estimulados a fazê-lo pelo responsável por seu atendimento naUnidade. Esses requisitos, na maior parte das vezes são relacionados à prestação deinformações técnicas ou institucionais sobre a Embrapa, inclusive pela imprensa, solicitaçõesde auxílio em pesquisas, teses e trabalhos universitários, solicitação e compra depublicações, solicitação de prestação de serviços como análises laboratoriais, cooperaçãotécnica, consultoria, assessoria, realização de projetos de P&D e de eventos técnicocientíficos.Pedidos de estágios, inscrições em eventos técnico-cientificos, pedidos de visitastambém são muito freqüentes nesse grupo. Para que esse atendimento se dê de maneiraadequada, os requisitos de ambas as partes são estabelecidos em contratos formais deprestação de serviços ou de cooperação técnica institucional, ou em programasinstitucionais já estabelecidos como o programa Embrapa & Escola, o programa de estágios,e a venda de publicações. Quando o relacionamento for mais informal, os requisitosconsiderados são os que são declarados no momento do atendimento e aqueles implícitos.Os requisitos implícitos são aqueles vinculados à missão, à política da qualidade eaos valores institucionais da Embrapa Meio Ambiente, e se prestam a todas as categorias declientes, bem como a todas as partes interessadas, que são: aprendizagem organizacional,ética e transparência, perspectiva global e interdisciplinaridade, pluralidade e respeito àdiversidade intelectual, responsabilidade social, rigor científico e valorização doconhecimento e autodesenvolvimento, qualidade, conservação de recursos naturais,qualidade ambiental e sustentabilidade.CÓPIA NÃO CONTROLADA / VERSÃO RESUMIDA C1–06 - 6

MANUAL DA QUALIDADECapítulo 2 – Marcos de Referência2.1 Responsabilidade da ChefiaPara atuar conforme a Política da Qualidade e atingir os objetivos e as metas daEmbrapa Meio Ambiente, busca-se continuamente trabalhar em equipe com nossosparceiros.Esses objetivos só serão cumpridos se mantivermos nossos colaboradores treinadose motivados, estimulando o espírito de trabalho em equipe. Isso exige um comprometimentoque ultrapassa as fronteiras dos setores técnicos e administrativos da Unidade. Por isso,procura-se gerar condições técnicas, administrativas, comportamentais e disciplinares paraassegurar o cumprimento integral da política estabelecida neste Manual.Cada colaborador é responsável pela qualidade do seu trabalho, com a obrigação deencerrar qualquer atividade somente depois que a qualidade planejada tenha sido alcançada.Caso contrário, deve providenciar medidas imediatas para a melhoria dos resultados.A conscientização para a Qualidade de todos os colaboradores está em evitar errose não em corrigi-los. As exigências quanto à conscientização para a Qualidade em todos osníveis é, portanto, uma contínua responsabilidade da Chefia da Unidade.O sistema da qualidade da Embrapa Meio Ambiente é avaliado periodicamente eadequado às exigências e aos novos conhecimentos advindos do processo de melhoriacontínua.Os dirigentes da Unidade adotam e publicam a Política da Qualidade e, contandocom o empenho de seus parceiros, se comprometem em viabilizar o sistema descrito nesteManual.Claudio Aparecido SpadottoChefe GeralAPROVAÇÃOEmerson José LourençoChefe Adjunto de AdministraçãoMarília Ieda da Silveira FolegattiChefe Adjunta de Comunicação eNegóciosAlfredo José Barreto LuizChefe Adjunto de Pesquisa eDesenvolvimentoMara Denise Lück MendesRepresentante da DireçãoELABORAÇÃOCÓPIA NÃO CONTROLADA / VERSÃO RESUMIDA C2–06 - 7

MANUAL DA QUALIDADE2.2 Política da QualidadeVisando assegurar que as atividades da Embrapa Meio Ambiente sejam conduzidasem conformidade com o Sistema de Gestão da Qualidade, deve-se buscar:• Promover a melhoria contínua dos processos internos;• Elevar o nível de satisfação de nossos clientes externos, internos, colaboradores eparceiros;• Desenvolver de forma ética e responsável o conhecimento científico e tecnológico emfavor da sociedade;• Capacitar continuamente os recursos humanos visando desenvolver competênciasindividuais e valorizar o trabalho em equipe;• Utilizar o Sistema da Qualidade como importante meio auxiliar para o cumprimento damissão institucional da Embrapa Meio Ambiente.Por estarmos de pleno acordo com a política adotada, assumimos o compromissode gerar condições administrativas e técnicas para implementá-la e mantê-la em todos osníveis da Embrapa Meio Ambiente.Em vigor desde abril de 2003._____________________________________Claudio Aparecido SpadottoChefe Geral da Embrapa Meio Ambiente2.3 Norma de referência e escopo da certificaçãoO Sistema de Gestão da Qualidade Embrapa Meio Ambiente está baseado na norma:com o seguinte escopo:NBR ISO 9001: 2000“Pesquisa e assistência tecnológica aos setores ligados ao meio ambiente e agricultura”CÓPIA NÃO CONTROLADA / VERSÃO RESUMIDA C2–06 - 8

MANUAL DA QUALIDADECapítulo 3 - Organização do Manual3.1 ObjetivoO Manual da Qualidade descreve o sistema da qualidade implementado edocumentado pela Embrapa Meio Ambiente.O sistema da qualidade adotado preenche os requisitos da norma ISO 9001 dedezembro de 2000.Com este Manual da Qualidade oferecemos aos nossos clientes e parceiros umavisão geral da nossa organização e, desta forma, buscamos fortalecer cada vez mais aconfiabilidade entre as partes.A Embrapa Meio Ambiente mantém uma versão desse Manual em seu site nainternet para divulgar a Unidade e seu sistema de gestão com base na qualidade. Essaversão é disponibilizada em pdf, com a especificação em todas as suas páginas de que éconsiderada uma versão de divulgação e é cópia não-controlada.Não são permitidas alterações neste Manual sem aprovação prévia doRepresentante da Direção. Alterações neste documento estão registradas no capítulo 9deste manual. A cada nova versão desse Manual a versão para internet também éatualizada.CÓPIA NÃO CONTROLADA / VERSÃO RESUMIDA C3–06 - 9

MANUAL DA QUALIDADE3.2 Organograma funcionalEste organograma representa na prática a estrutura da Unidade.Figura 1.CONSELHO DEADMINISTRAÇÃODIRETORIA EXECUTIVAEMBRAPACGECAENAPCAACCNCPDCLPICTICLPCIBioACEANTAT1 AT2 AT3SGPSINSLSSMISPMSOFSCEEAGBIBLABORATÓRIOSCÓPIA NÃO CONTROLADA / VERSÃO RESUMIDAC3–06 - 10

MANUAL DA QUALIDADELEGENDAACE – Área de Comunicação EmpresarialANT – Área de Negócios para Transferênciade TecnologiaAT 1, 2 e 3 – Área Técnica 1, 2 e 3BIB – BibliotecaCAA – Chefia Adjunta de AdministraçãoCAE – Comitê Assessor ExternoCCN – Chefia Adjunta de Comunicação eNegóciosCGE – Chefia GeralCIBio – Comitê Interno de BiossegurançaCLP – Comitê Local de PublicaçõesCLPI – Comitê Local de PropriedadeIntelectualCPD – Chefia Adjunta de Pesquisa eDesenvolvimentoCTI – Comitê Técnico InternoEAG – Equipe de Apoio à GestãoLDA – Laboratório de Dinâmica deAgroquímicosLEA – Laboratório de EcossistemasAquáticosLEB – Laboratório de Ecotoxicologia eBiossegurançaLEQ – Laboratório de Ecologia QuímicaLGA – Laboratório de Gestão AmbientalLGT – Laboratório de Geotecnologia eMétodos QuantitativosLMA – Laboratório de MicrobiologiaAmbientalLPB – Laboratório de Desenvolvimento deProdutos BiológicosLPN – Laboratório de Química de ProdutosNaturaisLQC – Laboratório de Quarentena “CostaLima”LQS – Laboratório de Qualidade do SoloLRP – Laboratório de Resíduos de PesticidasLSA – Laboratório de Química de Solo eÁguaLTA – Laboratório de Tecnologia deAplicaçãoNAP – Núcleo de Apoio a ProjetosSCE – Setor de Campos ExperimentaisSGP – Setor de Gestão de PessoasSIN – Setor de InformáticaSLS – Setor de Logística e ServiçosSMI – Setor de Manutenção e InfraestruturaSPM – Setor de Patrimônio e MaterialSOF – Setor de Orçamento e FinançasREPRODUÇÃO PROIBIDA C3–06 - 11

MANUAL DA QUALIDADE3.2.1 Organograma da QualidadeFigura 2.Observação: Este organograma refere-se ao sistema da qualidade da Embrapa MeioAmbiente e à hierarquia aqui estabelecida é exercida no âmbito do sistema, motivo pelo qualos retângulos estão circundados por linhas tracejadas.CHEFIA GERALComitê Gestorda QualidadeRepresentante da Direção, Chefes Adjuntos, Supervisores eCoordenadores de ATsREPRODUÇÃO PROIBIDA C3–06 - 12

MANUAL DA QUALIDADE3.2.2 Nomenclatura de cargos / funçõesORGANOGRAMA CARGO ou FUNÇÃO SIGLAChefia Geral Chefe Geral CGEChefias Adjuntas Chefes Adjuntos CAdjSistema da QualidadeAdministraçãoPesquisa eDesenvolvimentoComunicação eNegóciosLaboratóriosRepresentante da DireçãoEquipe de Apoio à GestãoComitê Gestor da QualidadeSubcomitê de CalibraçãoChefe Adjunto de AdministraçãoSupervisor de Setor AdministrativoAnalistaChefe Adjunto de Pesquisa e DesenvolvimentoCoordenadores de Áreas TécnicasPesquisadoresChefe Adjunto de Comunicação e NegóciosSupervisor (ACE, ANT e responsável pela BIB)AnalistaResponsável TécnicoPesquisadoresAnalistasRDEAGCGQCGCCAASupAdmAnCPDCATPqCCCNSupCcnAnRTPqCAnREPRODUÇÃO PROIBIDA C3–06 - 13

MANUAL DA QUALIDADECapítulo 4 - Sistema de Gestão da Qualidade4.1 Processos e DocumentaçãoA Figura 3 apresenta uma visão geral do sistema da qualidade da Embrapa MeioAmbiente, indicando as seqüências, interações dos principais processos da Unidade e asaplicações dos procedimentos da qualidade relativos aos requisitos da NBR ISO 9001:2000.Os processos de medição, análise e melhoria são aplicáveis a cada uma das etapas e aosistema como um todo e a evolução é controlada por indicadores da qualidade.O sistema da qualidade, cujo organograma está apresentado neste Manual daQualidade, é composto pelo Representante da Direção, pelo Comitê Gestor da Qualidade epelos ocupantes dos cargos de chefia e supervisão da Unidade.As atividades gerais do sistema da qualidade da Embrapa Meio Ambiente sãodescritas nos procedimentos internos denominados Procedimentos da Qualidade (PQ) eInstruções de Trabalho (IT). Esses documentos contêm a descrição das atividades e asresponsabilidades pelas mesmas. Os procedimentos são preparados e aprovados pelosresponsáveis pelas atividades e distribuídos aos diversos segmentos da Unidade envolvidos,para conhecimento de todos os colaboradores ligados às atividades descritas. Abaixo,encontram-se relacionados todos os documentos que compõem o SGQ da Embrapa MeioAmbiente, com uma breve descrição de seu conteúdo, de acordo com os requisitos da NBRISO 9001:2000.PQ 04.01 – Sistema de gestão da qualidadeTrata da organização do sistema da qualidade, definindo o papel do RD, do CGQ edos Supervisores. Trata da documentação da qualidade (Manual, PQs, ITs, NIs, POP’s eformulários) e do controle de registros e documentos.IT 04.01.01 – Sumário do conteúdo da documentação da qualidadeApresenta, resumidamente, os tópicos principais que são abordados em cadadocumento da qualidade.PQ 04.02 – Controle de documentosTrata do controle de documentos recebidos de clientes, das normas públicastécnicas e administrativas, das responsabilidades e autoridades para aprovação e emissão dedocumentos, da forma de seu controle e distribuição, da manutenção de documentos emmeio eletrônico, dos documentos obsoletos e das alterações em documentos.IT 04.02.01 – Orientação para elaboração de documentos normativos do SGQTrata da forma de elaboração de PQs, ITs, NIs, POPs e FQs, fixando e definindocada tópico do documento, sua formatação segundo as normas da Embrapa e a autoridadepara liberação de cópias dos documentos da qualidade.REPRODUÇÃO PROIBIDA C4–06 - 14

MANUAL DA QUALIDADEMedição, Análise e MelhoriaInter-relações FASESRelacionamento com o cliente Análise crítica Realização do produto Entrega AvaliaçãoPROCESSOS Realização Apoio Realização Realização Apoio Realização Apoio RealizaçãoInter-relações FINALÍSTICOSProjetos de P&D e deTransferência deTecnologias(Embrapa e fontes externas)Prestação de Serviços(Análises, ensaios,consultoria, assessoria,cursos, eventos)PqC, CGE, CTI, CAdj,AnPqC, CGE, CAdjANT, ACEANT, ACECGE, CTI, CLP,ClienteCGE, PqC, ATs,RD, ACE, ClienteLaboratórios, ATs,PqC, An, SCE, EAGLaboratórios, ATs,PqC, An, SCE, EAGANT, ACE, SPM,SGP, SIN, SLS,SMI, SOF, EAGANT, ACE, SPM,SGP, SIN, SLS,SMI, SOF, EAGPqC, An, CTI,CLP, EAGPqC, An, EAGANT, EAG,ACE, SINANT, ACE,EAGCliente externoCliente externoAPOIOGestão da UnidadeProcessos de Apoio(ACE, ANT, SPM, SGP, SIN,SOF, SMI, SLS, EAG)CAE, CGE, CAdjANT, ACE, SPM,SGP, SIN, SLS, SMI,SOF, EAGCTI, EAG,GPACAdjCAE, DiretoriaExecutiva, CGECAdj, SupAdm,SupCcn, RDCGE, CAdj,SupAdm, SupCcn,CAT, RDANT, ACE, SPM,SGP, SIN, SLS,SMI, SOF, EAGCTI, EAG, SINEAG, CGE, CAdjCGE, CAdjRD, SupAdm,SupCcnEAG, CTI,SINEAG, CAdjDiretoria Executiva,CAE, Clienteinterno e externoCGE, CAdj, Clienteinterno e externo Inter-relaçõesEmbrapa Meio AmbienteClienteEmbrapa MeioAmbienteClienteFornecedorEmbrapa Meio AmbienteClienteFornecedorEmbrapa Meio AmbienteClienteFornecedorEmbrapa MeioAmbienteCliente Documentos AplicáveisPQ 04.01 Sistema de Gestão da QualidadePQ 04.02 Controle de documentosPQ 04.03 Controle de RegistrosPQ 05.01 Responsabilidade da DireçãoPQ 06.01 Gestão de RecursosPQ 06.02 Competência, conscientização e treinamentoPQ 07.01 Realização do produtoPQ 07.02 AquisiçãoPQ 07.03 Controle de EIME’sPQ 08.01 Medição, Análise e MelhoriaPQ 08.02 Controle produto não conformePQ 08.03 Ação corretiva e ação preventivaIT 04.01.01 Sumário de documentos - SGQIT 04.02.01 Elaboração de documentosIT 05.01.01 Reunião de Análise Crítica do SGQIT 05.01.02 Organograma de ResponsabilidadesIT 05.01.04 Objetivos da Qualidade e IndicadoresRegimento Interno e Normas da EmbrapaIT 06.01.01 Gestão de resíduosIT 06.02.01 Matriz de VersatilidadeIT 07.01.01 Realização de eventosIT 07.01.02 Aprovação de insumosIT 07.01.03 Produção e controle de publicaçõesIT 08.01.01 Tratamento de reclamaçõesIT 08.01.02 Pesquisa de satisfação do clienteIT 08.01.03 Plano de AuditoriaIT 08.01.04 Banco de dados e IndicadoresMedição, Análise e MelhoriaFigura 3: Plano da Qualidade da Embrapa Meio Ambiente – Principais processos finalísticos e de apoio, suas inter-relações e documentos aplicáveis.REPRODUÇÃO PROIBIDA C4–06 - 15

MANUAL DA QUALIDADEPQ 04.03 – Controle de registrosTrata da identificação, controle, proteção e disposição dos registros da qualidade.PQ 05.01 – Responsabilidade da DireçãoTrata do comprometimento da direção com o sistema da qualidade (SGQ), do focono cliente, da Política da Qualidade, do planejamento da qualidade (objetivos e metas), dacomunicação interna e da análise crítica.IT 05.01.01 – Reunião de análise críticaTrata de detalhes da reunião de análise crítica, incluindo a periodicidade, osparticipantes, a pauta mínima e a forma de condução da reunião.IT 05.01.02 – Organograma linear de responsabilidadesTrata das responsabilidades e autoridades nos processos de planejamentoestratégico, programação institucional, estruturação organizacional, gestão de pessoas,gestão de finanças, contratação e desenvolvimento de projetos e gestão da infra-estrutura.IT 05.01.04 – Objetivos da qualidade e indicadores correlacionadosDefine os objetivos da qualidade, os seus indicadores e desdobramento pelaUnidade. Trata da coleta de dados, da preparação e acompanhamento dos indicadores.PQ 06.01 – Gestão de recursosTrata da previsão de recursos para a gestão da Unidade, dos recursos humanos, dainfra-estrutura, do ambiente de trabalho e do código de ética.IT 06.01.01 – Gerenciamento de resíduosTrata da forma e das orientações para identificação, segregação,acondicionamento, armazenamento, transporte e destino final de resíduos sólidos, gasosos elíquidos gerados na Embrapa Meio Ambiente.PQ 06.02 – Competência, conscientização e treinamentoTrata da capacitação dos funcionários, do levantamento anual de necessidades detreinamento, da avaliação da eficácia dos treinamentos.IT 06.02.01 – Matriz de versatilidadeTrata da capacitação dos funcionários mostrada numa Matriz de Versatilidade.Trata também da situação dos estagiários.PQ 07.01 – Realização do produtoTrata do planejamento e desenvolvimento dos processos de produção e dosobjetivos da qualidade para os produtos. Orienta todas as etapas importantes na realizaçãodo produto: definição dos requisitos, análise crítica dos requisitos, comunicação com ocliente, planejamento da produção, controle dos processos de produção e fornecimento deREPRODUÇÃO PROIBIDA C4–06 - 16

MANUAL DA QUALIDADEserviço, controle das aquisições (fornecedores), identificação e rastreabilidade nas etapas daprodução, cuidado com a propriedade do cliente, preservação e controle dos insumosutilizados, controle dos dispositivos de medição e monitoramento, e validação dos produtosfornecidos. Trata dos controles na execução de projetos de pesquisa, incluindo: planodetalhado do projeto e desenvolvimento, a identificação das interfaces técnicas com outrasUnidades, as normas aplicáveis, a identificação dos dados de entrada, as análises críticas emestágios apropriados, o controle das alterações em relação ao plano original, a verificaçãonas várias etapas de desenvolvimento, a análise crítica na saída do relatório e a validação doproduto pelo cliente.IT 07.01.01 – Planejamento e realização de eventos pela Embrapa Meio AmbienteOrienta o planejamento e a realização de eventos, incluindo a programação anual,os padrões de divulgação e de avaliação dos eventos e o controle dos certificados emitidos.IT 07.01.02 – Aprovação de insumos para processos e ensaiosTrata dos critérios e responsabilidades para aprovação de reagentes, solventes eoutros materiais utilizados em processos ou ensaios. Trata também da identificação dessesinsumos com a situação de inspeção e ensaio.IT 07.01.03 – Produção e controle de publicações técnico-científicasTrata da produção, controle, registro e comercialização de publicações técnicocientíficasna Embrapa Meio Ambiente de acordo com as normas da Embrapa e aspectoslegais de propriedade intelectual.PQ 07.02 – AquisiçãoTrata dos procedimentos de aquisição e contratação de itens e serviços, incluindo:o preenchimento do pedido de compra, a especificação do item ou serviço, os critérios deavaliação dos fornecedores, a classificação dos fornecedores, a comunicação aosfornecedores com problemas, as responsabilidades pelo preenchimento dos formulários deavaliação de fornecedores.PQ 07.03 – Controle de equipamentos de inspeção, medição e ensaiosTrata do cadastramento e controle da calibração de EIMEs, incluindo: os intervalosde calibração, a identificação da situação da calibração, a responsabilidade pela escolha dosfornecedores de serviços de calibração, o cálculo das incertezas de medição, o manuseio epreservação de EIMEs, a rastreabilidade de produtos obtidos com EIME não-conforme, ascondições ambientais de medição, a proteção contra ajustes/desajustes nos instrumentos, adocumentação dos EIMEs, a aprovação dos softwares dos EIMEs e a forma de expressãodos resultados de análises levando em conta a incerteza total de medição.PQ 08.01 – Medição, análise e melhoriaOrienta o monitoramento, análise e melhoria dos produtos, processos e do sistemada qualidade, incluindo: as pesquisas de clientes internos e externos, as auditorias internas,o monitoramento dos indicadores de desempenho, as medições de itens e serviçosadquiridos, as medições e monitoramento durante a realização dos produtos e processos, ocontrole de produtos ou atividades não-conformes, a análise dos dados e o planejamento dasmelhorias.REPRODUÇÃO PROIBIDA C4–06 - 17

MANUAL DA QUALIDADEIT 08.01.01 – Tratamento a sugestões e reclamações de clientesOrienta o tratamento das sugestões ou reclamações de clientes, incluindo: asfontes (meios para coleta) e os procedimentos para registro e atendimento desugestões/reclamações.IT 08.01.02 – Análise do nível de satisfação dos clientes - externo e internoTrata da realização, anualmente, de pesquisas de satisfação de clientes internos eexternos, da avaliação e divulgação dos resultados e das ações de melhoria.IT 08.01.03 – Programa de auditorias da Embrapa Meio AmbienteEstabelece o cronograma de auditorias e reuniões de análise crítica da Unidade.IT 08.01.04 – Banco de dados e indicadores de desempenhoEstabelece os indicadores de desempenho, os dados a serem coletados, aperiodicidade de coleta, os responsáveis pela coleta, a organização (banco de dados) etratamento de dados, o estabelecimento de metas e seu desdobramento na Unidade, osfóruns para avaliação dos indicadores e a tomada de ações.PQ 08.02 – Controle de produto ou atividade não-conformeTrata da identificação de produtos ou atividades não-conformes e da autoridade eresponsabilidade para orientar ações referentes a eles. Trata ainda da identificação,segregação, disposição e registro de itens não-conformes adquiridos para a realização doproduto.PQ 08.03 – Ação corretiva e ação preventivaEstabelece os formulários e a metodologia para tratamento e implementação deações corretivas e preventivas, incluindo: a forma de solicitação, orientações para opreenchimento dos campos dos formulários, as fontes de ações preventivas, os registros(comprovações) de implementação e as alterações em documentos da qualidade geradas porações corretivas e/ou preventivas.Os documentos do sistema da qualidade da Embrapa Meio Ambiente obedecem aseguinte hierarquia, em ordem decrescente de abrangência sendo que o DOU (Diário Oficialda União), o BCA (Boletim de Comunicações Administrativas), o Manual de Normas daEmbrapa e o Regimento Interno da Embrapa Meio Ambiente, regem os cinco níveis dedocumentação abaixo definidos:• MQ (Manual da Qualidade)• PQ (Procedimentos da Qualidade), IT (Instruções de Trabalho)• NI (Normas Internas) e POP (Procedimento Operacional Padrão) que estão classificadosem IU (Instruções de Uso), PT (Procedimentos Técnicos) e MT (Métodos de Trabalho)• Registros• FQ/FE (Formulários da Qualidade / Formulários Eletrônicos)REPRODUÇÃO PROIBIDA C4–06 - 18

MANUAL DA QUALIDADEUma Lista-mestra em meio eletrônico, identifica e controla todos os documentos dosistema da qualidade da Embrapa Meio Ambiente, garantindo a disponibilidade dessesdocumentos a todos os usuários. A responsabilidade pela disseminação dentro de cada setoré dos Supervisores. A disseminação do documento é controlada no SGQ por uma lista ondeconstam os nomes dos Supervisores que disseminarão o documento em seu Setor, data daleitura e visto.As cópias físicas controladas dos documentos do sistema da qualidade sãoimpressas em papel com a marca d’água da Embrapa na cor azul e somente podem serautorizadas e emitidas pelo SGQ. Documentos fora desse padrão são considerados cópiasnão-controladas. Os documentos do sistema da qualidade (MQ, PQ’s, IT’s) são mantidos emmeio eletrônico em formato PDF (Portable Disposable Document) e validados na forma decópia física. A segurança desses documentos e dados é garantida pelas cópias de segurança(backup). O controle, atualização, distribuição e cópias de segurança dos documentos edados mantidos em meios eletrônicos são de responsabilidade dos setores geradores dessesdocumentos.REPRODUÇÃO PROIBIDA C4–06 - 19

MANUAL DA QUALIDADECapítulo 5 - Controle do manual da qualidade5.1 ElaboraçãoO Manual da Qualidade é elaborado com base nos documentos do sistema daqualidade e na Política da Qualidade da Embrapa Meio Ambiente. Sua função é apresentar osprocedimentos estabelecidos para a gestão do sistema da qualidade, auxiliar naimplementação e manutenção desse sistema e descrever as interações entre os diferentesprocedimentos. Está organizado em nove (9) capítulos conforme apresentado no Sumário doManual. O número da revisão correspondente é a indicação no rodapé de cada página logoapós o número do capítulo. Sua reprodução é proibida e isso consta em cada uma de suaspáginas. O SGQ disponibiliza em formato PDF, uma versão resumida para a Internet,conforme identificação no rodapé, com cinco (5) capítulos. Essa versão é identificada comocópia não-controlada.O Representante da Direção (RD) é o responsável pela elaboração, manutenção edistribuição do Manual da Qualidade. Anualmente o RD tem a responsabilidade de analisar erevisar o sistema da qualidade e o Manual da Qualidade, a fim de verificar a sua contínuaadequação aos requisitos da norma de referência, bem como ao processo de melhoriacontínua. O registro da emissão do Manual da Qualidade, bem como das alterações, seencontra no final deste capítulo.5.3 Alterações na documentação da qualidadeEste Manual da Qualidade está sujeito, no mínimo, a revisão anual e poderá serrevisado toda vez que se fizer necessário. O RD mantém em seu poder um exemplar pararedação; nele são registradas as correções propostas e que serão consideradas na próximarevisão. A cada revisão é atualizada a citação de PQs e ITs nos itens de “Documentosrelacionados”, com base na última versão da lista mestra de PQs e ITs.5.4 Distribuiçãoprópria.Para o controle de distribuição de cópias controladas, o RD mantém uma listaREPRODUÇÃO PROIBIDA C5–06 - 20

MANUAL DA QUALIDADE5.5 Registro de alteraçõesReviCapítulo Data Descrição sumária MotivosãoTodos 00 12/08/04 1 a Emissão 1 a Emissão1,3,4,5,6e 71, 4, 5,6, 7 e 801 27/12/0402 23/02/05Todos 03 16/03/06Todos 04 09/10/062,3 e 4 05 23/04/07Todos 06 18/10/07Elaborado por:Alterações importantes: extinção do LIG, da IT 05.01.03,da obrigatoriedade do MQL e revisões dos seguintesdocumentos PQ 06.02, 07.01 e 07.02Capítulo 1: Definição de clientes e seus requisitos;Capítulo 4: Redefinição dos processos descritos no Planoda Qualidade;Capítulo 5: Alteração da periodicidade da Análise Crítica;Capítulo 6: Inclusão do novo Código de Ética daEmbrapa;Capítulo 7: Alteração nos requisitos para escolha defornecedores de serviços de calibração;Capítulo 8: Alteração do intervalo mínimo entre asAuditorias InternasPrincipais alterações:- Altera a missão, visão, valores e foco de atuação deacordo com o PDU 2004 – 2007;- altera a estrutura da área laboratorial;- define requisitos explícitos e implícitos de clientes;- altera a descrição de processos mostrada na Figura 3-descreve a migração do controle de documentos em meiofísico para o meio eletrônico;- altera o critério para aprovação e controle de EIME’s.- Atualização do Organograma Funcional conforme oRelatório de Gestão 2005 enviado à ABIPTI.- Atualização de nomenclatura de cargos conforme novoPlano de Carreiras da Embrapa em vigor desde 1º deagosto de 2006.- Descrição da versão desse MQ disponibilizada no siteda Unidade e de seu controle.- Supressão de detalhes sobre os procedimentos daQualidade conforme orientação de auditores.- Atualização da alta direção da Unidade- Atualização do posicionamento do SGQ junto à altadireção e do SCE junto à CPD- Inclusão do GPA – Comitê de Gestão Participativa- Exclusão da IT 07.03.01 – Controle de vidrariasvolumétricas e inclusão da IT 07.01.03 – Produção econtrole de publicações técnico-científicas.- Novo organograma da Unidade com a criação das ÁreasTécnicas e da Equipe de Apoio à GestãoAprovado por:Revisão 01atualizando oMQ para a PréauditoriaNecessidade deatendimento àsações corretivase preventivasgeradas pelapré-auditoriaRevisão Anual eajustes ao PDU2004 - 2007Elaboração denovo site nainternet enecessidade deatualizaçõesSucessão deChefiasconformenormas daEmbrapaMelhoriacontínuaMara Denise Lück MendesRepresentante da DireçãoSGQ - Embrapa Meio AmbienteClaudio Aparecido SpadottoChefe GeralEmbrapa Meio AmbienteREPRODUÇÃO PROIBIDA C5–06 - 21