Ética e Política

expedientePresidente: Maria da Graça JacquesVice-presidente: Neuza Maria de FátimaGuareschiTesoureira: Vera Lúcia PasiniSecretária: Helena Beatriz ScarparoConselheirosAdriana MartelloAri Gomes Pereira Jr.Bárbara ConteBetina HillesheimDiego Villas-Bôas da RochaEliana Gonçalves de MouraHélio PossamaiJefferson de Souza BernardesKátia Bones RochaLizete Ramos DieguezNelson Eduardo RiveroRaquel Conte PolettoSilvana de OliveiraSimone Maria HüningCoordenação EditorialComissão de Comunicação: Helena BeatrizScarparo, Jefferson de Souza Bernardes, Silvanade Oliveira, Letícia GiannechiniJornalista Responsável: Betânia Oliveira (Mtb/RS9035)Colaboraram nesta edição: Bárbara Conte, DiegoVillas-Bôas da Rocha, Kátia Bones Rocha, JanineMonteiro, Lúcia Marques Stenzel, Maria CristinaPoli, Pedrinho Guareschi, Rosa Mayer, SimoneMaria HüningProjeto Gráfico: Verdi DesignDiagramação: Rosana SilveiraIlustração: Vinicius ManoRevisão: Luís Augusto LopesImpressão: ImpresulTiragem: 11.000 exemplaresE-mail: jornal@crp07.org.brConselho Regional de Psicologia do RioGrande do Sul CRP-07SedeAv. Osvaldo Aranha, 1423/102 CEP 90035-191 - Porto Alegre/RSFone/Fax: (51) 3335-1838 e 3330-3458E-mail: crp07@crp07.org.brwww.crp07.org.brSeção SulR. Félix da Cunha, 772/304 CEP 96010-000Pelotas/RSFone: (53) 3227-4197E-mail: crppelotas@terra.com.brSeção SerraAv. Itália, 325/705 CEP 95010-260Caxias do Sul/RSFone: (54) 223-7848E-mail: crpcaxias@terra.com.brCadastre-se no site parareceber informativoseletrônicos do CRP-RSw w w . c r p 0 7 . o r g . b ríndiceEditorialPra PsisÉtica e CorpoÉtica e PsicologiaÉtica e Avaliação PsicológicaÉtica e PesquisaBatalha incansávelA Gestão PRAPSIS completou seu primeiro anoem 27 de setembro passado. Desde o início,estabelecemos como princípio promover, na articulaçãoda Psicologia com a sociedade, a valorização e aparticipação profissional alicerçadas nos compromissoséticos e políticos dos direitos humanos. Estabelecemoscomo principais objetivos da gestão: 1) promover, comoprioridade, a orientação aos profissionais e à sociedadesobre o exercício da Psicologia; 2) estreitar as relaçõescom a categoria, intensificando a interiorização das açõese contemplando a diversidade das práticas profissionais edos contextos regionais; 3) otimizar a estrutura e ofuncionamento do CRPRS; 4) estabelecer princípios eprioridades para a representação do CRPRS junto àsociedade.Neste ano, várias ações já foram implementadasbuscando priorizar a orientação e a interiorização.Estamos criando espaços em que o psicólogo possa sesentir acolhido para buscar orientação nas sedes doConselho em Porto Alegre, Caxias do Sul e Pelotas,garantindo a presença de técnicos para orientação, umavez por mês, nas sedes do interior.Também estamos promovendo encontros porregiões sobre questões relacionadas à avaliaçãopsicológica de condutores, à atuação do psicólogo nosistema penitenciário, à supervisão de estágio, entreoutras, buscando divulgar e discutir informaçõespertinentes ao exercício profissional. Já foram realizadasSessões Plenárias em Pelotas e Caxias do Sul, encontrosem Passo Fundo e Santa Cruz do Sul, e, até o final do ano,estaremos em cidades como Ijuí, Alegrete e Camaquã.Buscamos otimizar a estrutura e o funcionamentodo CRPRS, ampliando o número de funcionários paragarantir atendimento de qualidade. Não podemosesquecer que somos uma categoria profissional emcrescimento. Neste ano, recebemos mais de 800 novasinscrições, ultrapassando os 11.500 psicólogos inscritosativos. Prevemos, para 2006, inaugurarmos a nova sede,mais ampla e com fácil acesso.2346810No campo político, destacam-se ações nasPolíticas Públicas (com várias atividades e arenas dediálogos abertas e realização de semináriosquinzenais sobre temas específicos), em DireitosHumanos, em questões ligadas à Psicologia notrânsito, no sistema penitenciário, na segurançapública e avaliação psicológica. Estamos colocandoem dia e agilizando os processos éticos. Enfim, váriasfrentes foram mantidas, abertas ou reorientadas. Emtodas essas iniciativas, estamos contando com apresença crescente dos psicólogos. Não podemosdeixar de lembrar que estamos vivenciando ummomento de reivindicações reacionárias econservadoras no campo da saúde, exemplificadas,principalmente, pelo “Ato Médico” e pela “Contra-Reforma Psiquiátrica”. Para esse enfrentamento,adotamos a estratégia de articular nossas ações, pormeio das diversas Comissões e Grupos de Trabalho,com outros grupos representativos, como o Fórum deEntidades Nacionais da Psicologia Brasileira e o FórumGaúcho de Saúde Mental. Participamos de duasaudiências públicas na Assembléia Legislativa, composição contrária à aprovação dos projetos de lei sobreo ato médico (PLS 25/2002) e a ampliação dos leitosem hospitais psiquiátricos (PL 40/2005, do deputadoAdilson Troca).Mas também tivemos nossos momentos dehomenagens. A Plenária do CRPRS indicou para oprêmio Destaque Saúde da Assembléia Legislativa apsicóloga Sandra Fagundes, incansável batalhadorapor uma ética baseada nos direitos humanos.No dia 27 de agosto, entrou em vigor o novoCódigo de Ética dos Psicólogos, resultado de grandemobilização de profissionais que, no Rio Grande doSul, se reuniram para discutir e apresentar sugestõesna capital e no interior. Esta edição do EntreLinhas édedicada ao tema da ética e representa o nossoesforço, como categoria profissional, em construir umnovo código e, principalmente, uma Psicologiafundamentada nos princípios éticos.Pra Psis“Uma única veznão cria o hábito”O tema principal deste EntreLinhas foi gerado pela aprovação do novoCódigo de Ética dos psicólogos, ocorrida em maio na Assembléia das PolíticasAdministrativas e Financeiras do Sistema Conselhos, em Brasília. O novo códigotraz princípios que nos auxiliam a refletir sobre o exercício profissional. Caberessaltar que é importante sua leitura, apoiada na perspectiva do contextohistórico em que foi engendrado. Conforme veremos em artigo da conselheiraSimone Hüning, o código anterior, aprovado em 1987, foi sendo ressignificadocom acontecimentos produzidos a partir de distintos movimentos sociais. O novocódigo foi o resultado de um longo debate em todo o Brasil. No Rio Grande do Sul, oCRPRS realizou onze reuniões em várias cidades, envolvendo diretamente quasemil psicólogos. Praticamente todos os itens construídos, organizados esistematizados nesses encontros foram contemplados na versão final do novocódigo.Ao examinarmos etimologicamente a palavra ética, verificamos que vemdo latim ethìca, e significa moral natural. Dos gregos, há o termo êthos, que significamodo de ser, caráter, costume. Ethos também pode ser entendido como nossasmoradas, nossas formas de habitar o mundo e de ser habitado por ele. Assim,podemos afirmar que a ética se constitui cotidianamente nas formas, noscostumes e nos modos de serem construídos nas relações consigo e com os outros.Dessa maneira, cabe questionar: qual é nossa morada? De que formaconstruímos no cotidiano nosso cuidado com o outro? Que ética está presente nasrelações que adotamos? A questão da Reforma Psiquiátrica pode ser um bomcampo de análise desse processo. No dia 5 de outubro, ocorreu, na AssembléiaLegislativa do Rio Grande do Sul, uma audiência pública para debater o Projeto deLei nº 040/2005, que praticamente extingue a atual Lei da Reforma Psiquiátrica noEstado. Trata-se de um projeto retrógrado em muitos sentidos, principalmente, nocampo da política e da ética. Retoma a velha e carcomida ética de que podemosnos apropriar do corpo de outrem à sua revelia, trancafiá-lo e condená-lo à morte,sem qualquer possibilidade de defesa. Afinal, é uma ética que tenta calar a voz dadiferença e do diverso. Nesse sentido, cabe a nós, como categoria profissional quese posiciona de forma crítica e ética, contribuir com nossas práticas para abrirespaços de voz e escuta ao diferente.Como marco para esse diálogo, o EntreLinhas apresenta dois artigos quese articulam com o tema do número anterior - o corpo. Porém, avançam nadiscussão, estabelecendo a interlocução entre corpo e ética. A psicóloga RosaMayer nos convida a refletir criticamente sobre o programa Fumo Zero,anuidades novos valores para 2006Em assembléia geral ordinária realizada no dia 15 de setembro, foram definidos valores para taxas, anuidades eemolumentos para o ano de 2006. O reajuste foi de 8,07%, seguindo o índice IPCA. As anuidades de Pessoa Física e PessoaJurídica para 2006 terão o valor de R$ 222,63.Anuidade - pessoa física R$ 222,63Anuidade - pessoa jurídica R$ 222,63Anuidade 1ª inscrição pessoa física R$ 109,69Taxa de registro de pessoa física R$ 109,692ª via de carteira pessoa física R$ 32,10Taxa de registro de pessoa jurídica R$ 163,19DeclaraçõesAtestados e certidõesargumentando que o controle do tabagismo não deve ser fundamentado em umaética bélica nem em uma lógica médico-higienista, e nos desafia a pensar eengendrar práticas emancipatórias que articulem cuidado, fenômenoscontemporâneos e contínuas reflexões sobre as práticas que vivenciamos. Apsicóloga Lúcia Stenzel, por sua vez, aborda a questão da obesidade,argumentando que não podemos reduzir o fenômeno à esfera biomédica. Ocuidado com o outro implica em sensibilidade, formação e competência para acompreensão de que a obesidade e o tabagismo não se reduzem a reaçõesmetabólicas presentes em um corpo que já não pertence ao sujeito, mas, sim, aoimpério da mídia.O EntreLinhas continua com artigos sobre ética e supervisão, comnotícias do diálogo realizado com supervisores de estágio dos cursos dePsicologia do RS. A conselheira Kátia Bones Rocha enfatiza a importância da éticanos espaços do exercício profissional vinculados à supervisão de estágios. Oconselheiro Diego da Rocha fala sobre a ética e avaliação psicológica,destacando aspectos que vem sendo debatidos pela Comissão de AvaliaçãoPsicológica do CRPRS.A ética na pesquisa é abordada pelas conselheiras Bárbara Conte eSimone Hüning, e pela psicóloga Maria Cristina Poli. As autoras argumentam aindissociabilidade entre produção de conhecimento e prática profissional e aimportância da dimensão ético-política nesse processo.Por fim, Pedrinho Guareschi fala sobre ética e política. Em tempos decrise nesse campo, o autor apresenta a importância da ética dialógica, ou seja, a“ação comunicativa” como substrato básico das relações entre as pessoas.Pretendemos, também, com esses textos dialogar com a categoria dospsicólogos acerca das questões referentes à ética e suas implicações para oexercício profissional, sempre lembrando que ética não se reduz a uma listaprescrita de normas. Caso contrário, nossa prática não se diferiria de muitasprofissões uniformizadas. A memória não se deixa enganar, lembramos aindagação de Georges Canguilhem (“O que é a Psicologia?”) em que, aoperguntar à Psicologia sobre qual é sua morada e que caminhos percorre, jáfornece um conselho “uma única vez não cria o hábito: quando se sai daSorbonne pela rua Saint-Jacques, pode-se subi-la ou descê-la; quando se sobe,chega-se ao Panteão, o Conservatoire de alguns grandes homens, mas quando sedesce, certamente se chega à delegacia de polícia”.IsentoIsentoCertificado inscrição pessoa jurídica R$ 65,92Alteração de registro pessoa jurídica R$ 48,632 3