dinamizar a agricultura familiar e desenvolver o ... - SEPLAN

DINAMIZAR A AGRICULTURAFAMILIAR EDESENVOLVER O AGRONEGÓCIOARTICULADO COM A REDE DEPRODUÇÃO ESTADUALGOVERNO DO ESTADORelatório Anual de Governo 2009 321

DINAMIZAR A AGRICULTURA FAMILIAR EDESENVOLVER O AGRONEGÓCIO ARTICULADOCOM A REDE DE PRODUÇÃO ESTADUALO agronegócio baiano, responsável por 24% doPIB do Estado, mostrou capacidade para atravessaro recente período de turbulência, dando sinaisde estabilidade com a recuperação das exportações,a retomada do crédito agrícola, a geraçãode empregos e a atração de agroinvestimentos.As perspectivas são positivas no que diz respeitoà produção e faturamento de produtos comomilho, carne, café, cana-de-açúcar, feijão e arroz.A safra baiana de grãos de 2009 foi da ordemde 6,09 milhões de toneladas, a segunda maiorsafra da série histórica de 33 anos. O faturamentoda agropecuária da Bahia, em 2009, foi de cercade R$ 16,4 bilhões, com decréscimo mínimo de0,8% em relação ao ano de 2008, que apresentouum Valor Bruto da Produção – VBP de R$ 16,6bilhões. As frutas alcançaram um faturamento deR$ 3 bilhões, positivo em 13% em relação ao resultadoobtido no ano de 2008, quando registraramR$ 2,6 bilhões de faturamento. Os produtosque mais contribuíram para o crescimento do VBP,em 2009, foram a banana, manga, mamão, coco,uva e maracujá.A reação positiva do agronegócio baiano deve-seao dinamismo do setor, base da economia de centenasde municípios, e às ações do Governo doEstado através da Secretaria da Agricultura, Irrigaçãoe Reforma Agrária – SEAGRI.Neste ano de 2009, a SEAGRI, dentre outras realizações,recuperou sua capacidade articuladora;dialogou com clareza e transparência com osmovimentos sociais, criando e mantendo abertoum canal de comunicação; dedicou atenção especialà agricultura familiar, sem esquecer outrossetores; iniciou um processo de organização dascadeias produtivas, com a criação de câmarassetoriais; levou o governo para perto do agricultor,verificando in loco os problemas e dificuldadesde cada região e discutindo em conjuntoas soluções possíveis; atuou em parceria com aSecretaria do Meio Ambiente – SEMA, estabelecendoque agricultura e meio ambiente podeme devem andar de mãos dadas; estruturou políticaspúblicas, criando condições para que osagricultores familiares tenham acesso aos créditose programas do Governo Federal; lançou,de forma pioneira, o Plano Agrícola e Pecuáriodo Estado da Bahia PAP-BAHIA, e contratou 420novos técnicos para atuar nos programas de reformaagrária.Dentre as ações e projetos desenvolvidos merecemdestaque:SEAGRI Itinerante – Iniciado em fevereiro de2009, o Projeto SEAGRI Itinerante visa levar oGoverno para perto do homem do campo e conhecerin loco as dificuldades de cada região emunicípio baiano. Durante cinco dias, a SEAGRItransfere-se para o Território escolhido, para escutaras demandas dos produtores, discutindocom eles alternativas para os problemas detectados.O projeto já foi realizado no Oeste, no Valedo São Francisco, no Vale do Jiquiriçá e, o último,o “Itinerante Mais Alimentos”, aconteceu nosmunicípios de Feira de Santana, Santo Antôniode Jesus, Ituberá, Jaguaquara e Jequié.Oeste Sustentável – A partir da assinatura daPortaria Conjunta 001, das secretarias da Agriculturae do Meio Ambiente, foi criado o Planode Adequação Ambiental do Oeste da Bahia nodia 5 de fevereiro de 2009. As duas secretariasdesenvolveram ações que culminaram com aelaboração do Plano Oeste Sustentável, visandoequacionar o passivo ambiental da região Oeste.Graças a isso, a Bahia conta hoje com um modeloque pode ser aplicado em todas as regiõesdo Estado.Relatório Anual de Governo 2009 323

DINAMIZAR A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVER O AGRONEGÓCIOARTICULADO COM A REDE DE PRODUÇÃO ESTADUALAssentamentos Sustentáveis – A SEAGRI, emparceria com o Instituto Nacional de Colonizaçãoe Reforma Agrária – Incra e com a Secretariado Meio Ambiente – SEMA, iniciou o processode regularização ambiental dos assentamentosrurais da Bahia.Plano Agrícola e Pecuário – A Bahia, que possui662 mil famílias de agricultores familiares,o maior contingente deste setor no Brasil, tem,pela primeira vez, seu Plano Agrícola e Pecuário– PAP Bahia, ampliando a capacidade deacesso aos créditos, colocando à disposição daagricultura mais de R$ 4 bilhões, garantindo aprodução e a comercialização, e assegurando aassistência técnica. O Plano Agrícola e Pecuáriodo Estado da Bahia 2009/2010, batizado como“Agricultura Tamanho Família”, foi lançado nodia 1º de outubro de 2009. Um dos objetivosdo plano é capacitar e dar assistência técnica aosagricultores para que eles tenham acesso aos recursose saibam como aplicar o dinheiro de formacorreta.Câmaras Setoriais – A organização dos setoresprodutivos, viabilizando a integração e intercâmbiode todos os segmentos envolvidos, é uma dasmetas da SEAGRI. Com este objetivo, já foramcriadas a Câmara Setorial do Cacau e a CâmaraSetorial do Leite e estão sendo estruturadas ascâmaras da Carne e da Fruticultura. Além disso,a SEAGRI organizou o 1º Congresso Nordestinode Apicultura, que aconteceu no mês de novembrode 2009 em Salvador.PAC Cacau – O Governo da Bahia por meio daSEAGRI e em parceria com os produtores e agentesfinanceiros, viabilizou o PAC do Cacau, possibilitouaos produtores de cacau renegociar suasdívidas com recursos do Fundo Constitucional deFinanciamento do Nordeste – FNE Verde, com carênciasde oito anos a 12 anos para pagar.Fruticultura do São Francisco – Prejudicados pelosreflexos da crise na economia mundial no finalde 2008 e início de 2009, os produtores de frutasdo Vale do São Francisco sofreram prejuízos ese viram quase que impossibilitados de plantar asafra colhida no final de 2009. Mas encontraramapoio do Governo da Bahia, através da SEAGRI,e não só tiveram suas dívidas renegociadas comoacesso a novos créditos para investimentos, garantindomais de 240 mil empregos no Vale. Asafra 2009/2010 deve atingir as marcas de 61 miltoneladas de uva e 78,9 mil toneladas de manga.Bahia Livre da Aftosa com Vacinação – Obtendoo índice vacinal de 96,5% na primeira etapada vacinação contra a febre aftosa, a Bahiamanteve o status de Estado livre da doença comvacinação. Agora, a SEAGRI, através da Agênciade Defesa Agropecuária da Bahia – Adab, envidaesforços no sentido de reduzir e acabar comas zonas-tampão que se constituem em regiõesintermediárias entre duas áreas epidemiologicamentedistintas.Bahia Livre de Doenças dos Citros – Segundoprodutor nacional de citros do país e primeiro doNordeste, a Bahia já pode comercializar com outrosEstados frutos e mudas desta cultura. Isso setornou possível graças à declaração do Ministérioda Agricultura, Pecuária e Abastecimento, deque o Estado da Bahia é área livre da Pinta Preta,Cancro Cítrico, Mosca Negra dos Citros, MorteSúbita e Greening, doenças que acometem oscitros. Esse novo status vai aquecer a economianas regiões produtoras, gerando mais de 35 milempregos diretos e 65 mil indiretos.Programa Sertão Produtivo – Através do ProgramaSertão Produtivo, a SEAGRI incentiva aprincipal cadeia produtiva do semiárido baiano,a caprino-ovinocultura, e traz a sustentabilidadepara a região e para mais de oito mil famílias,com geração de emprego e renda. Para garantira melhoria genética e o aumento do rebanho noEstado, foram distribuídos 38.265 caprinos e ovinos(fêmeas mestiças e machos Puro de Origem– PO das raças Anglo Nubiano, Bôer, Dorper eSanta Inês) a 7.680 famílias de agricultores em125 municípios.Outras Ações – Estão descritas neste relatóriooutras ações, a exemplo da planta piloto desenvolvidapela SEAGRI para construção de pequenosfrigoríficos; emissão da Declaração de Aptidãoao Pronaf – DAP Off-line e a Guia de TrânsitoAnimal – GTA Eletrônica; a distribuição de milharesde mudas de seringueiras, cacau, dendêe fruteiras; a emissão de 8.161 títulos de terra,para uma área de 151,2 mil hectares e a entrega324Relatório Anual de Governo 2009

de 7.023 títulos para agricultores em diversos territóriosdo Estado; a capacitação de mais de 800técnicos da EBDA para dar assistência técnica aosagricultores e capacitá-los a desenvolver projetospara o Plano de Aquisição de Alimentos e para oGarantia Safra; das ações para controle e erradicaçãoda Brucelose e Tuberculose, além da elaboraçãodo Plano de Contingência para o enfrentamentodo vírus A/H1N1.Todas essas ações traduzem um novo momento daagricultura baiana e mostram o comprometimentodo Governo do Estado em oportunizar, incentivar,investir e valorizar os agentes do campo, tanto opequeno produtor quanto o agronegócio tendoem vista o desenvolvimento da Bahia com sustentabilidadee justiça social.Agronegócio: A Raiz da Economia BaianaDepois do 1º semestre de 2009, marcado pormuitas incertezas na economia mundial, os indicadorescomeçam a apontar um resultado maispositivo para a economia como um todo, em especialo setor agrícola.A atividade econômica na Bahia vem demonstrandosinais de estabilidade e, em alguns segmentos,até de crescimento. Segundo estimativas da Superintendênciade Estudos Econômicos e Sociais daBahia – SEI, o PIB baiano (soma das riquezas do Estado),deve apresentar em 2009, uma expansão de1,5%, taxa extremamente positiva, considerando acrise que passamos. Isso significa um PIB nominalestimado da ordem de R$ 126 bilhões em 2009.Os indicadores que medem as atividades dos setoresda economia mostram uma expectativa decrescimento acumulado de 3,7% para o setor deserviços, expansão de 7% na construção civil e6% nas vendas do comércio varejista. Somente aindústria apresentou uma retração de -1,2% noacumulado do ano. Outro indicador importanteé o número de admissões: foram admitidas 588mil pessoas com carteira assinada na Bahia em2009. Todos esses resultados são uma demonstraçãode que a Bahia retoma o seu crescimentode forma consistente.O setor agrícola também deu sua contribuição àrecuperação da economia e tem mostrado capacidadepara atravessar o período de turbulência,decorrente da crise mundial. Os maiores resultadossão a recuperação das exportações, a retomadado crédito agrícola, da geração de empregos e daatração de agroinvestimentos. Além das perspectivaspositivas nas produções e no faturamento dosprodutos, tais como o milho, carne, café, cana-deaçúcar,feijão e arroz.O agronegócio baiano tem reagido positivamente,e isso se deve principalmente ao dinamismo dosetor, que mostra ser o sustentáculo da economiade centenas de municípios. Um indicador do bomdesempenho da atividade agrícola é o Valor Brutoda Produção – VBP: o faturamento da agropecuáriada Bahia, em 2009, foi de cerca de R$ 16,4 bilhões,com decréscimo pequeno de 0,8% em relação aoano de 2008, que apresentou um VBP de R$ 16,6bilhões.Na produção vegetal, as lavouras decresceram5,4% em 2009, em relação ao ano anterior, passandode R$ 10,5 bilhões para R$ 10 bilhões. Resultadopuxado, sobretudo, pelos grãos que, emdecorrência da queda na produção, obtiveram taxa23,5% inferior ao faturamento do ano passado.As frutas alcançaram um faturamento de R$ 3,02bilhões, com rendimento de 13% em relação aoresultado obtido no ano de 2008, quando registraramR$ 2,6 bilhões de faturamento. Os produtosque mais contribuíram para o crescimento do VBPem 2009 foram: banana, manga, mamão, coco,uva e maracujá.GRÁFICO 1Fonte: SEAGRI/SPACOMPOSIÇÃO DO VALOR BRUTODA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIABAHIA, 2009Relatório Anual de Governo 2009 325

DINAMIZAR A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVER O AGRONEGÓCIOARTICULADO COM A REDE DE PRODUÇÃO ESTADUALNa pecuária, o melhor resultado no VBP foi verificadona bovinocultura, sobretudo na produçãode carnes. O rebanho do Estado cresce a taxasconstantes que, combinadas com o aumento dopreço médio da arroba do boi gordo, permitiramo faturamento de R$ 2,4 bilhões. A avicultura faturouR$ 865 milhões, um crescimento de 2,5%em relação ao ano anterior. A estimativa é quea produção de carne de frango encerre o anode 2009 com 217 mil toneladas, 14% superior àprodução registrada em 2008. Destacam-se tambéma produção leiteira e a aquicultura e pesca,que registraram faturamento de R$ 772 milhõese R$ 354 milhões, respectivamente.GrãosA Bahia deverá acompanhar a tendência do paísinteiro, com uma safra menor em relação à quefoi colhida em 2008. Dados preliminares indicamque haverá uma queda na produção na ordemde -4,5%, com a expectativa de colher seis milhõesde toneladas. Ainda assim, essa queda serámenor do que a registrada em outros estados daRegião Nordeste, também tradicionais e/ou importantesprodutores de grãos, como o Estadodo Ceará, que deverá sofrer uma queda de 30%,Rio Grande do Norte, de 16,3%, Maranhão, de14% e Alagoas, queda de 6,6%.Esta queda, no entanto, não deverá ocorrer emtodas as culturas. Considerando-se os principaisgrãos, confirma-se a redução na produção baianade mamona (-39%), algodão (-16,5%), soja(-12%) e amendoim (-1,2%), enquanto se esperaum crescimento para as lavouras de arroz naordem de 38,5%, milho 10,5% e sorgo 22%.Destaca-se a safra recorde de milho e sorgo, queatingiu pouco mais de dois milhões de toneladase 126,9 mil toneladas, respectivamente. O arrozteve um aumento espetacular de quase 40%, trazendogrande impacto na melhoria das condiçõesde vida da população, por ser, juntamente com ofeijão, componente essencial da cesta básica.A Bahia registra a 2ª maior safra de soja de suahistória, perdendo apenas para a do ano passado.TABELA 1PRODUTOÁREA, PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE DOS PRINCIPAIS GRÃOSBAHIA, 2008/2009ÁREA COLHIDA (ha) PRODUÇÃO (t) PRODUTIVIDADE (kg/ha)2008 2009* Var. % 2008 2009* Var. % 2008 2009* Var. %Algodão310.032292.830- 5,51.167.947975.404-16,53.7673.331-11,6Amendoim6.8587.1243,97.3567.271-1,21.0731.021-4,8Arroz27.11933.66724,142.46658.81538,51.5661.74711,6Feijão496.968547.59410,2318.522350.91610,26416410,0Girassol1.2404.252242,99996.357536,38061.49585,6Mamona119.013105.292-11,698.70660.218-38,9829572- 31,0Milho722.644743.7982,91.884.0422.082.24710,52.6072.7997,4Soja905.018947.8234,72.747.6342.418.401-11,93.0362.552-15,9Sorgo64.96088.18035,7104.057126.99822,11.6021.440-10,1TOTAL 2.653.852 2.770.560 4,4 6.371.729 6.086.627 -4,5 2.401 2.197 -8,5Fonte: IBGE – LSPA (Levantamento Sistemático da Produção Agrícola).Elaboração: SEAGRI/SPA(*) Dados de novembro 2009Não obstante esse decréscimo, alguns fatores –tais como a quebra de safra de soja da Argentina,a demanda externa acima das expectativasiniciais do mercado (principalmente China) e osbaixos estoques americanos – criaram um cenáriofavorável para a ampliação das exportaçõesbaianas, que já apontam um crescimento de30,8%, acumulando uma receita da ordem deUS$ 942,9 milhões.326Relatório Anual de Governo 2009

Outra cultura que esteve muito bem em 2009 foio girassol, cujos números apontam para um crescimentona produção de 536,3%, passando de 999tpara 6.357t. A área colhida cresceu 242,9%, passandode 1.240ha para 4.252ha e a produtividadealcançou 1.495kg/ha, contra os 806kg/ha obtidosanteriormente. Este avanço é fruto das ações depesquisa e fomento destinados a essa oleaginosaque compõe a matriz produtiva do Programa deBioenergia do Estado.GRÁFICO 27,006,005,004,003,002,001,00-3,732000Quanto à área colhida de grãos na Bahia, ocorreuum aumento de 4,4%, passando de 2,65 para2,77 milhões de hectares, impulsionado pela expansãodas áreas cultivadas no Estado com o girassol,sorgo, arroz, feijão e soja, muito emboratenha sido registrada a redução das áreas plantadascom algodão e mamona em relação à safrade 2008.Considerando que algumas regiões do Estado sofreramcom a estiagem no ano de 2009, estima-sea redução na produtividade média das principaisculturas em -8,5% em relação à safra anterior. Noentanto, o crescimento de produtividade ocorreupara os produtos: girassol (85,6%), milho (7,4%)e arroz (11,6%).Fruticultura2,95 3,01EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DE GRÃOSBAHIA, 2000-2009Milhões toneladas3,605,315,644,455,586,376,092001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009Fonte: IBGE – PAM (Produção Agrícola Municipal)Elaboração: SEAGRI/SPAPara o segmento da fruticultura, o Governo daBahia, em conjunto com o Governo de Pernambuco,articulou medidas de apoio aos produtores doVale do São Francisco atingidos pelos efeitos dacrise financeira internacional, conseguindo juntoao Ministério da Fazenda a renegociação doscontratos com parcelas vencidas em 2008 e vincendasem 2009, pagando apenas 2% do saldodevedor em atraso. Além de criar condições parao pagamento das dívidas, a proposta abriu possibilidadepara novos financiamentos, condição desuma importância para as safras seguintes.Resultado desta política é que empresas exportadorasintegrantes do Programa Nordeste Exportação– Nexport puderam contrair empréstimos doFundo Constitucional de Financiamento do Nordeste– FNE até o limite de R$ 40 milhões, nasmesmas condições do ano passado.Com este apoio do Governo, a expectativa de melhoriado cenário da fruticultura está sendo confirmadapelo bom desempenho neste ano em todoo Estado, com perspectiva de aumento da produçãopara as culturas da banana, castanha de caju,coco-da-baía, laranja, maçã, ameixa e maracujá.A Bahia mantém o segundo lugar no ranking nacionalde produção e exportação de frutas frescas,com uma expectativa de produção de 5,5 milhõesde toneladas e de receita com exportações da ordemde US$ 120 milhões em 2009.GRÁFICO 36.0005.0004.0003.0002.0001.00003.7102001Em mil toneladas4.113EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DE FRUTASBAHIA, 2001-20093.931 4.0194.2335.1134.8005.422 5.5002002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009Fonte: IBGE/PAM – Produção Agrícola MunicipalElaboração: SEAGRI/SPABalança Comercial do AgronegócioNo período de janeiro a novembro de 2009, a Bahiaexportou em produtos do agronegócio mais deUS$ 2,94 bilhões (5,45 milhões de toneladas) e importouaproximadamente, US$ 385 milhões, registrandoqueda de 3,8% e 26%, respectivamente emRelatório Anual de Governo 2009 327

DINAMIZAR A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVER O AGRONEGÓCIOARTICULADO COM A REDE DE PRODUÇÃO ESTADUALrelação aos valores registrados para o mesmo períodode 2008. Esse desempenho já era esperadopela ocorrência da crise: a valorização do realfrente ao dólar encareceu os produtos produzidosno mercado internacional, o que diminuiu a rentabilidadedas exportações.Estes resultados contribuíram para um superávitcomercial de US$ 2,55 bilhões, um crescimentode 0,8% em relação a 2008, quando se atingiuum saldo de US$ 2,53 bilhões para o mesmo período.A corrente de comércio externo do agronegócio(soma das exportações e importaçõesdo setor) também apresentou bom resultado deUS$ 3,32 bilhões, segundo maior registro da sé-GRÁFICO 4BALANÇA COMERCIALDO AGRONEGÓCIOBAHIA, 2008/2009rie histórica, o que demonstra que o Estado vem,ao longo dos anos, ampliando o fluxo das trocascomerciais agrícolas, bem como o número de paísesparceiros.Em 2009, a Bahia galgou mais uma posição noranking nacional dentre os maiores estados agroexportadoresdo país, ocupando agora a sétimaposição, ultrapassando o Estado de Goiás, ficandoatrás de Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná,Mato Grosso, Rio Grande do Sul e São Paulo.Em 2009, a Bahia contribuiu com 4,93% do totaldas exportações do agronegócio do Brasil, quefoi de US$ 59,6 bilhões. Na pauta de exportaçõesdo Estado, o agronegócio continua se destacandoe mantendo significativa participação:do total exportado pela Bahia, US$ 6,34 bilhões(período de janeiro a novembro), 46% são provenientesdo agronegócio.Dentre os principais segmentos exportados pelosetor agrícola em 2009, continua liderando ocomplexo florestal, que reúne produtos comopapel, celulose, madeira e borracha natural, seguidopelo complexo soja, fibras e produtos têxteis,cacau e suas preparações, couros e produtosde couro, café, chá, mate e suas especiarias eas frutas frescas e suas preparações.Fonte: IBGE/PAM – Produção Agrícola MunicipalElaboração: SEAGRI/SPATABELA 2SEGMENTOSPRINCIPAIS SEGMENTOS EXPORTADOS PELO AGRONEGÓCIOBAHIA, 2008/2009EXPORTAÇÕES (mil US$ FOB)2008* 2009* Var. %Complexo Florestal1.400.1381.157.274-17,3Complexo Soja721.028942.91230,8Fibras e Produtos Têxteis228.989244.2106,6Cacau e seus Produtos245.528216.651-11,8Couros e Produtos de Couro128.860106.826-17,1Café, Chá, Mate e Especiarias94.41290.796-3,8Frutas e suas Preparações151.987110.091-27,6Outros84.73071.311-15,8TOTAL3.055.672 2.940.071 -3,8Fonte: MDIC/Aliceweb; SEAGRI/SPAElaboração: SEAGRI/SPA328Relatório Anual de Governo 2009

O Estado da Bahia se credencia como o próximopolo exportador de carne bovina, como tambémde caprinos e de aves, não só por deter o sextomaior rebanho bovino do Brasil (10,8 milhões decabeças) e o maior rebanho caprino do país (cercade três milhões de cabeças), mas também pelo fatode abrigar novas plantas frigoríficas adequadas àexportação de carnes, além da oferta de serviço deinspeção que garante a qualidade dos produtos.O Governo da Bahia, através do Centro Internacionalde Negócios da Bahia – Promobahia, vemimplementando diversas ações para promover ainserção de produtos e das empresas baianas nomercado internacional, através da realização de estudose análise de mercados, participação em feirase eventos internacionais, organização de missõescomerciais e rodadas de negócios, além de prestarconsultoria, capacitação e assistência técnica apequenas e médias empresas, com o objetivo deinternacionalizá-las de forma competitiva.Crédito RuralMesmo com a escassez de crédito, em função dacrise financeira internacional, o Governo Federallançou o Crédito Rural para o Plano Agrícola e Pecuário– PAP, Safra 2009/2010, com um montantede recursos financeiros da ordem de R$ 107,5bilhões, um aumento de 37% em relação à safrapassada. Do total disponibilizado, R$ 92,5 bilhõesvão para a agricultura empresarial e R$ 15 bilhõespara impulsionar a agricultura familiar, o quedeve beneficiar 4,1 milhões de unidades produtivasfamiliares em todo o Brasil.As mais importantes modificações do PAP foram:a melhoria nas condições de acesso ao programade crédito para os pequenos e médios produtores,a redução na taxa de juros que passou para 6,2%e o aumento de recursos para o Programa de Geraçãode Emprego e Renda – Proger Rural, quepassou de R$ 3 bilhões para R$ 5 bilhões. Houvetambém um progresso no reconhecimento de algumasdespesas no custeio, reajuste na fixaçãode preços mínimos e no subsídio governamentalaos prêmios de Seguro da Safra.Na Bahia, as contratações de crédito rural, em2009, totalizaram um montante de R$ 996 milhões,segundo dados das principais instituiçõesfinanceiras (Banco do Brasil, Agência de Fomentodo Estado da Bahia – Desenbahia e Banco doNordeste), sendo os recursos injetados em diversossegmentos da agropecuária baiana, a exemplo dosgrãos (soja, milho, café, feijão e algodão), pecuáriade corte e de leite e para a produção de frutas.Quanto aos financiamentos concedidos através doPrograma Nacional de Fortalecimento da AgriculturaFamiliar – Pronaf, foram contemplados produtoresde 394 municípios baianos, totalizandorecursos da ordem de R$ 266 milhões, através de60.302 operações de crédito, sendo que os municípiosque registraram os maiores números de contrataçõesforam Paripiranga, Bom Jesus da Lapa,Adustina e Curaçá.Indicadores de ModernizaçãoNa atividade agrícola, verifica-se que, além da retomadado crescimento da agropecuária em seusdiversos segmentos, o setor, sobretudo, vem ampliandoseu processo de modernização. Isso estáevidenciado por alguns indicadores, a exemplo de:• Fertilizantes e Defensivos Agrícolas – Umimportante indicador de modernização agrícolaé o consumo destes insumos. Nas indústriasde fertilizantes e defensivos agrícolas éque são gerados os produtos que vão ajudaro homem do campo a produzir mais e commelhor qualidade e a protegerem suas lavourascontra pragas, doenças e plantas daninhas.Sem esse controle, a Bahia não teriaconquistado o aumento nos índices de produtividadeobservados nas últimas décadas.No Estado, foram consumidos, em 2009,mais de 1,17 milhão de toneladas de fertilizantes,sendo a região Oeste o maior poloconsumidor. O Estado responde por mais dametade de todo o consumo de fertilizantesda região Nordeste (57%), colocando-se em7º lugar no ranking nacional em consumo defertilizantes.• Máquinas e Equipamentos – A Bahia é líderentre as regiões Norte e Nordeste emvendas de máquinas e equipamentos agrícolas.Foram comercializadas no Estado 568unidades, dentre cultivadores motorizados,tratores de rodas, tratores de esteira, co-Relatório Anual de Governo 2009 329

DINAMIZAR A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVER O AGRONEGÓCIOARTICULADO COM A REDE DE PRODUÇÃO ESTADUALlheitadeiras e retroescavadeiras. Para a safra2008/2009, o Plano Agrícola e Pecuário doMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento– Mapa disponibilizou, através doPrograma de Modernização da Frota de Máquinase Equipamentos Agrícolas – Moderfrota,R$ 2 bilhões para todo o Brasil, comtaxas de juros de 9,5% ao ano, prazo máximopara pagamento de oito anos e semcarência, devendo ser ampliado o número demáquinas adquiridas pelos produtores.• Área Irrigada – A área irrigada é outro indicadorrelevante de modernização do setoragrícola. Em 2009, a área irrigada em todoo Estado manteve-se estável, no patamar de354 mil hectares. A Bahia detém a 4ª maiorárea irrigada do Brasil, atrás apenas do RioGrande do Sul, São Paulo e Minas Gerais. Airrigação é um fator preponderante para odesenvolvimento de diversos setores, destacando-sea fruticultura, os grãos, cana deaçúcar e a cafeicultura.Empregos na AgropecuáriaSegundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego– Cadastro Geral de Empregados e Desempregados– MTE/Caged, em 2009, a Bahia admitiu 588 milpessoas com carteira assinada, esse número coloca oEstado em 1º lugar entre os Estados da região Norte,Nordeste e Centro Oeste do Brasil na geração de emprego.Dentre as atividades analisadas, a agropecuáriaregistrou 81,7 mil admissões, correspondendo a14% do total de admissões no Estado, e o saldo entreos admitidos e desligados no setor, em 2009, foi de1.096 novas vagas.Neste ano de 2009, no período de janeiro a novembro,as contratações na agropecuária baiana tambémse destacaram, quando comparadas com os dadosnacionais, ficando em 3º lugar, atrás apenas de SãoPaulo e Minas Gerais. Considerando o agronegóciocomo o todo, englobando os seus subsetores, o totalde admissões atingiu a marca de 184,7 mil contratações,correspondendo a 32% do total de empregadoscom carteira assinada, conforme a Tabela 3.TABELA 3TOTAL DE ADMISSÕES NO AGRONEGÓCIOBAHIA, 2008/2009SEGMENTOS 2008* 2009* Var. %Agropecuária e SilviculturaProdução de Alimentos e BebidasTêxtil, VestuárioBorracha, Fumo e CourosMadeira e suas obrasPapel, PapelãoOutros88.51116.9927.5223.5583.2062.68666.69681.76719.5818.6462.9082.8412.42566.537-7,615,214,9-18,3-11,4-9,7-0,2TOTAL189.171 184.705 -2,4Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego - CAGEDElaboração: SEAGRI/SPAPOLÍTICA AGRÍCOLA, ATRAÇÕES DE INVESTI-MENTOS E EVENTOS AGROPECUÁRIOSPlano Agrícola e Pecuário da BahiaDe forma pioneira, a Secretaria de Agricultura, Irrigaçãoe Reforma Agrária do Estado da Bahia –SAGRI lançou, em 1º de outubro de 2009, o PlanoAgrícola e Pecuário do Estado da Bahia – PAP-BA.Este plano sintetiza as diretrizes da política agrícolapara consolidar o novo perfil socioeconômico doEstado, no sentido de torná-lo mais rico, sustentávele diversificado, alicerçado nos indicadores defortalecimento e expansão do setor agropecuário,330Relatório Anual de Governo 2009

esponsável peloabastecimento dosmercados interno eexterno, geração deempregos, renda edivisas.A expectativa é deque o conjunto dasmedidas propostastenha reflexos positivosna qualidadede vida dos agricultoresfamiliares e noaquecimento da economia dos municípios baianos.Para a Safra 2009/2010, está previsto um volumede crédito de aproximadamente R$ 4 bilhões, oque representa um incremento de 37% em relaçãoà safra passada. Deste total, R$ 3,1 bilhões serãodestinados à agricultura empresarial e R$ 914 milhõespara a agricultura familiar.Além do Plano Agrícola e Pecuário, foram divulgadasoutras ações de apoio à agricultura familiar noEstado durante a Jornada da Agricultura Familiarque aconteceu concomitante ao lançamento doPlano, quais sejam:• Reestruturação do Crédito – Com o objetivode destravar o crédito em 240 municípios, beneficiandoaproximadamente 70 mil agricultores,o Governo do Estado sancionou a Lei nº.11.611/09 que institui medidas de estímulo àrenegociação de dívidas oriundas do ProgramaNacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar– Pronaf. Pela Lei, o Estado disponibilizouR$ 1 milhão para que os agricultores familiares,enquadrados no Pronaf A ou B, paguem 1% dosaldo devedor e possam refinanciar suas dívidase voltar a ter crédito. Esses recursos foram viabilizadospor meio do Fundo de DesenvolvimentoSocial e Econômico – Fundese e da Agência deFomento do Estado da Bahia – Desenbahia.• Crédito Assistido – Criado em parceria com oBanco do Nordeste do Brasil e apoiado pelo ServiçoNacional de Aprendizagem Rural – Senar, ServiçoBrasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas– Sebrae, Sistema da Federação da Agriculturae Pecuária do Estado da Bahia – Faeb-Senar, ComissãoExecutiva do Plano da Lavoura Cacaueira– Ceplac e Agência de Fomento do Estado daBahia – Desenbahia, esse programa abrange 20cadeias produtivas consideradas prioritárias parao desenvolvimento da agropecuária baiana, ofertandode forma tempestiva, responsável, dirigidae sustentável o crédito rural, respeitando as demandaslevantadas junto aos agricultores e suasorganizações. Para tanto, foi assinado com o Bancodo Nordeste e demais parceiros convênio decooperação técnica visando direcionar, orientar eacompanhar o crédito agropecuário e proporcionaras condições para que ele cumpra com o seupapel de indutor do desenvolvimento sustentáveldo Estado, tendo como foco as cadeias produtivasde maior representatividade na agropecuária.• Programa Mais Alimentos/Bahia – Tendo porobjetivo incentivar a agricultura familiar, compreendeações vinculadas à distribuição de produtosagropecuários para as pessoas em situaçãode insegurança alimentar e à formação deestoques estratégicos. Desse modo, e com basena Lei nº. 11.611/09, o Governo da Bahia disponibilizouR$ 2 milhões para o pagamento dosjuros de 2% do Programa Mais Alimento dosagricultores que estiverem adimplentes. Tambémfoi assinado com o Banco do Brasil acordode cooperação para o financiamento de mil tratores,caso haja demanda, e de todos os demaisitens amparados no programa, até o final doano de 2010, correspondendo a recursos da ordemde R$ 60 milhões.• Programa Garantia Safra/Bahia – Uma iniciativasolidária de atendimento ao agricultor familiarem caso de perda de safra devido a intempériesclimáticas envolve os três entes federativos(União, Estado e Municípios) e os agricultores.Para a safra 2009/2010, o Governo da Bahiadisponibilizou R$ 3,36 milhões, equivalentes a50% da parcela que caberia às Prefeituras e aosagricultores familiares.• Ampliação da Oferta de Assistência Técnica Ruralaos Agricultores – Em complementação aosserviços disponibilizados pela Assistência Técnica eExtensão Rural – Ater Oficial, o Governo da Bahia,através da SEAGRI, firmou convênios com organizaçõesnão governamentais credenciadas para osserviços técnicos para assegurar o atendimento aaproximadamente 70 mil famílias.Relatório Anual de Governo 2009 331

sobre a matriz produtiva do Estado que possamcontribuir com o setor de biocombustíveis e,consequentemente, favorecer os produtores eempresários interessados na produção da novamatriz energética da Bahia.As ações de pesquisa com oleaginosas contemplamestudos sobre novas variedades e novosgenótipos de mamona, consorciamento destaoleaginosa com milho, sistema de produção depinhão-manso, com genótipos de amendoim,além do início das atividades de pesquisa comoutras plantas oleaginosas potenciais (moringaoleifera lam) que estão sendo realizados atravésda Petrobras.O Programa Bahiabio tem na agricultura familiarseu maior aliado para a produção de matéria-prima oleaginosa. A Petrobras distribuiu2.089kg de sementes de mamona no TerritórioBacia do Jacuípe, através da SEAGRI, para atenderà demanda por matéria-prima para produçãode biodiesel. Essa ação propicia a reduçãodo nível de ociosidade das plantas industriaisde produção de biodiesel já instaladas no Estado.Além disto, a EBDA está produzindo 40hectares de mamona da variedade MPA11 paracolheita no próximo ano e que serão distribuídasaos agricultores, como forma de melhorar abase genética dos seus cultivos.O Estado da Bahia participou do III WorkshopInternacional em Bioenergia, realizado pela Faculdadede Tecnologia e Ciência – FTC, de Salvador.O workshop, de abrangência internacional,reuniu mais de 350 pessoas interessadas notema bioenergia, contando com a participaçãodos principais nomes nacionais e internacionaisque debateram sobre a utilização de microalgaspara a produção de biodiesel, a utilizaçãode resíduos agroindustriais no desenvolvimentode novos materiais em bioenergia e um debatesobre as tendências para os biocombustíveissustentáveis.A SEAGRI elaborou um folder promocional doprograma com o objetivo de divulgar o potencialda Bahia e a meta de transformá-la numareferência para biodiesel com inclusão social,assim como em um grande exportador internoe externo de bicombustíveis, produtor de energiaatravés de biomassa e gerador de créditosde carbono.Está sendo articulada a constituição da CâmaraSetorial de Bioenergia do Estado da Bahia, com oobjetivo de definir oficialmente o foro de interlocuçãopara a identificação de oportunidades de desenvolvimentoda cadeia produtiva do Biodiesel edefinições das ações prioritárias de interesse parao agronegócio bioenergia no Estado. A Câmarairá reunir os principais atores da cadeia produtiva,quais sejam: representantes dos agricultores familiares,empresas, cooperativas, universidades eo poder público, assegurando que todos tenhamrepresentatividade nas discussões e deliberações.Atração de AgroinvestimentosA atração de investimentos para o setor agropecuáriodo Estado tem como objetivo modernizaros diversos setores da economia baiana,aumentar a competitividade de seus produtos egerar empregos. Como resultado desta política,no ano de 2009, o Governo do Estado, atravésda SEAGRI, Secretaria da Indústria, Comércioe Mineração – SICM e Secretaria da Fazenda– SEFAZ, assinou protocolos de intenções comvárias empresas, visando a implantação de empreendimentosagropecuários.É importante, entretanto, ressaltar que a capacidadede investimento de algumas empresas foirestringida pela retração dos recursos financeirosdecorrentes da queda dos lucros e da contração docrédito, como foram os casos da Infinity Bioenergye BioClean Energy Brasil por exemplo, que planejavamfortes investimentos na produção de etanol,biodiesel e de óleos vegetais. Ademais, como reflexoda crise financeira, houve uma queda nospreços e na demanda internacional das principaiscommodities agrícolas, fazendo com que os investidoresdo setor agroindustrial sustassem as aplicaçõesprogramadas ou não programassem novosinvestimentos em função da atividade econômicamundial, como foi o caso da Celltrion Inc.A Tabela 4 mostra os agroempreendimentos atraídos,que somam um montante de R$ 5,4 bilhõesde investimentos e a geração de futuros empregosdiretos da ordem de 18,5 mil vagas nos diversossegmentos apresentados.Relatório Anual de Governo 2009 333

DINAMIZAR A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVER O AGRONEGÓCIOARTICULADO COM A REDE DE PRODUÇÃO ESTADUALTABELA 4EMPREENDIMENTOS EM CURSO, EM ANÁLISE E/OU ESTUDO DE VIABILIDADEBAHIA, 2009EMPREENDI-MENTOEMPRESAINVESTI-LOCALIZAÇÃO MENTO(R$ 1.000,00)CAPACIDADEPRODUÇÃOEMPREGOSDIRETOSESTÁGIOATUALAGROENERGIA/ÓLEO VEGETALÓleo VegetalIndústria deExtração deÓleo ParamirimParamirim4.500300 t/dia45EmimplantaçãoBiodieselEnergia Limpa(implantação)a ser definido40.00032.000 t/ano80Projetoestá sendoreestruturadoBiodieselÓleo VegetalBiobraxEnergiasRenováveisBioclen EnergyBrasilUnaLuís EduardoMagalhães90.000120.00060.000 t/ano100.000 t/anode óleosvegetais750220EmimplantaçãoNegociandoparceriafinanceiraÓleo Vegetal eBiodieselCeema Emp. EPart. Ltda.Pilão Arcado50.00060.000t/ano1.000Projetoalterado paraeucalipto/LicenciamentoambientalÓleo VegetalFrutavi S.AJuazeiro12.00072.000 t/ano100NegociandoparceriafinanceiraÓleo deAlgodão, Fareloe TortaIcofortAgroindustrialLtda.Luís EduardoMagalhães23.000120.000t/anode caroço dealgodão200EmimplantaçãoÓleo Vegetal eBiodieselBahia EcoBiodieselJeremoabo25.00031.500 m /mês39Em projetoEtanol eGeração deEnergiaEcosystemsLtda e EtexxLtda.Barra4.840.0002,2 bilhões delitros/ano ecogeração de500 MW15.000Projeto BásicoSubtotal - - 5.204.500 - 17.434 -AGROINDÚSTRIAProcessamentode FrutasProcessamentode MilhoSpecial Fruit Juazeiro 11.200 55 t/mês 100 Em ProjetoIndústriasReunidasCoringaLuís EduardoMagalhães30.000 165.000 t/mês 200EmimplantaçãoProcessamentode CacauSul BahiaCacau eDerivadosIlhéus 1.375 2 t/mês 10FinanciamentobancárioContinua334Relatório Anual de Governo 2009

Processamentode MilhoIndústriasReunidasCoringaLuÍs EduardoMagalhães30.000 165.000 t/mês 200EmImplantaçãoProcessamentode CacauConclusão da Tabela 4Sul BahiaCacau eDerivadosIlhéus 1.375 2 t/mês 10FinanciamentoBancárioFlorestamento,Reflorestamentoe Extração deÓleo de NeemSibyFlorestadora eAgropecuáriaLtda.Formosa do RioPreto35.84533.000 m deóleo e 5.000 tde torta deneem60ElaborandoProjeto deLicenciamentoAmbientalProcessamentode MilhoSão BrazLuÍs EduardoMagalhães7.500 4.000 t/mês 450Em processo deLicenciamentoAmbientalConfinamentoBovino,Indústria deRação e AdubosOrgânicosCaptarAgrobusinessLuÍs EduardoMagalhães20.000 50.000 bois 80EmImplantaçãoFlorestamento,Kryia Neem eReflorestamentoFormosa do RioSustentabilidadee Extração dePretoLtda.Óleo de Neem35.8003.000 m 3 deóleo e 5.000 tde torta deneem50ElaborandoprojetoLicenciamentoAmbientalFlorestamento,Reflorestamentoe Extração deÓleo de NeemCatuanaAgropecuaria eFlorestadoraLtda.Formosa do RioPreto20.80031.5000 m deóleo/ano e2.500 t detorta deneem/ano30ElaborandoprojetoLicenciamentoAmbientalFlorestamento,Reflorestamentoe Extração deÓleo de NeemNeemAgropecuária eFlorestadoraLtda.Formosa do RioPreto35.80033.000 m deóleo e 5.000 tde torta deneem140ElaborandoprojetoLicenciamentoAmbientalSubtotal - - 198.320 - 1.120 -TOTAL - - 5.402.820 - 18.554 -Fonte: SEAGRI/SICMEventos Promocionais e AgropecuáriosA promoção de eventosdo agronegócioapoiados pelo Governodo Estado oferecea oportunidade paramostrar o que a Bahiatem de melhor na suaagropecuária, gerarnegócios e empregos,difundir tecnologiae, o mais importante de todos os efeitos, a integraçãosetorial. Dentre os eventos apoiadospela SEAGRI durante o ano de 2009, pode-selistar:• 10º Agrocafé – A décima edição do SimpósioNacional do Agronegócio do Café –Agrocafé, com o tema “O alvo é a renda doprodutor”, foi realizado no mês de marçode 2009 e marcado pela discussão e apresentaçãode temas importantes e de destaquenacional da cafeicultura. O evento re-Relatório Anual de Governo 2009 335

DINAMIZAR A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVER O AGRONEGÓCIOARTICULADO COM A REDE DE PRODUÇÃO ESTADUALcebeu um investimento de R$100 mil, umaparceria da SEAGRI, Secretaria da Indústria,Comércio e Mineração – SICM e da Associaçãodos Produtores de Café da Bahia – Assocafé,reunindo mais de 900 participantes,entre produtores, técnicos, comerciantes,exportadores e comunidade científica constituídade pesquisadores e professores.Foram instalados stands institucionais deempresas ligadas ao setor e os cursos realizados,simultâneos ao Simpósio, contaramcom a participação de 224 produtores.• Bahia Farm Show 2009 – A Feira de TecnologiaAgrícola e Negócios do município deLuís Eduardo Magalhães é uma feira pautadaem exposições dinâmicas, palestras emostra de resultados de pesquisas e experimentoscientíficos no segmento do agronegócio,colocando em evidência o potenciale as vantagens competitivas da RegiãoOeste, que respondem pelo enorme desenvolvimentodo cerrado baiano. O evento,realizado em junho de 2009, ocupou umaárea de 30.000 m 2 , 10 mil m 2 de plots referenteà participação de 117 expositores querepresentaram mais de 150 marcas, alémda realização de 15 eventos paralelos, entrecursos, palestras e leilões, sendo visitadopor aproximadamente 30 mil pessoas egerando negócios da ordem de R$ 214 milhões.O evento contou com o apoio financeiroda ordem de R$ 220 mil da SEAGRIe das Secretarias de Indústria, Comércioe Mineração – SICM e Secretaria de MeioAmbiente – SEMA, além da Associação deAgricultores e Irrigantes da Bahia – Aiba.• 20ª Fenagri – A 20ª Feira Nacional da AgriculturaIrrigada – Fenagri foi realizada nomês de julho de 2009, em Juazeiro, com atemática “A Sustentabilidade na HortifruticulturaIrrigada do Vale do São Francisco –Cenários, Desafios e Perspectivas”. O eventoteve por objetivo fortalecer e ampliar asrelações do agronegócio, contribuindo paraa consolidação do Brasil como produtor eexportador de frutas, abrindo possibilidadesde sucesso para investimentos no Vale doSão Francisco, assim como apresentar novidadestecnológicas do mercado.Realizado no campus da Universidade Estadual daBahia – Uneb, o evento foi apoiado financeiramentepela SEAGRI e pelas Secretarias de Ciência, Tecnologiae Inovação – SECTI, Secretaria de Indústria,Comércio e Mineração – SICM, Secretaria de MeioAmbiente – SEMA e Secretaria do Turismo – SETUR,com recursos na ordem de R$ 156,2 mil. A Fenagrireuniu 200 marcas de diferentes expositores numaárea de 15.000 m 2 , sendo visitada por um públicode mais de 50 mil pessoas. Também foram realizadosoito eventos paralelos à Feira, dentre os quaisse destacam palestras, seminários e dias de campocom visitas às propriedades da região.• 1º Congresso Internacional de Fibras Naturais– Como parte das comemorações doAno Internacional das Fibras Naturais, instituídopela ONU, o Estado da Bahia foi escolhidopara sediar o congresso internacional por sero maior produtor nacional e mundial de sisal,principal produtor nacional de coco, segundomaior produtor brasileiro de algodão, além dedestacar-se nas atividades de aproveitamentoe inovação de diversas fibras naturais. OCongresso aconteceu no mês de setembrode 2009 em Salvador, com a organizaçãoda Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação– SECTI através da Fundação de Amparoà Pesquisa do Estado da Bahia – Fapesbe parcerias das Secretarias de Agricultura,Irrigação e Reforma Agrária – SEAGRI, Secretariado Planejamento – SEPLAN, Secretariada Indústria, Comércio e Mineração – SICM,além do Centro Internacional de Negócios daBahia – Promobahia, Sindicato das Indústriasde Fibras Vegetais no Estado da Bahia – Sindifibras,Serviço Brasileiro de Apoio às Microe Pequenas Empresas – Sebrae e Organizaçãodas Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura– FAO.Aproveitando o momento em que estavam reunidosos principais atores da cadeia produtiva, aSEAGRI lançou a Câmara Setorial de Fibras Naturaisdo Estado, fórum de interlocução criadopara discutir as oportunidades de desenvolvimentodesta cadeia e definir as ações prioritáriasde interesse do segmento.• Feira do Empreendedor – Com a temática“Conhecimento, Inovação e Bons Negó-336Relatório Anual de Governo 2009

cios”, o evento teve como objetivo principalcriar um meio dinâmico entre a oferta e aprocura de oportunidades de negócios, apresentandodiversas ferramentas para auxiliaros empreendedores a iniciar, expandir e diversificarseus negócios. A feira, organizadapelo Serviço de Apoio às Micro e PequenasEmpresas – Sebrae, com o apoio do Governoda Bahia, aconteceu em Salvador, no Centrode Convenções, no período de 15 a 18 deoutubro, e ocupou uma área de 15.000 m²,com a participação de um público estimadode 30 mil pessoas que visitou os 300 estandesinstalados.A feira contou com um ambiente denominado“Oportunidades de Negócios”, onde a agriculturaempresarial e a agricultura familiar se fizerampresentes com um espaço destinado ao atendimentodos empreendedores estabelecidos e empotencial, especialmente nos setores de apicultura,mandiocultura, orgânicos, floricultura, fruticultura,derivados da cana-de-açúcar, aquicultura,ovinocaprinocultura, pecuária de corte, leitee derivados.• Salon du Chocolat – Um dos eventos maisimportantes do segmento na Europa, o Salãoreuniu representações do mundo inteiroque produzem do cacau ao chocolate. OGoverno da Bahia, através da SEAGRI, participouno stand brasileiro em parceria como Governo Federal, através do Ministérioda Agricultura, Pecuária e Abastecimento –Mapa e da Comissão Executiva do Plano daLavoura Cacaueira – Ceplac, contando coma participação da Associação dos Produtoresde Cacau – APC e o Instituto Cabruca. O SalonDu Chocolat aconteceu no Paris Expo-Porte de Versailles, França, entre os dias 14a 16 de outubro de 2009, com um públicode mais de um milhão de visitantes. O standbrasileiro expôs produtos de altíssima qualidade,que foram muito bem recebidos pelosprodutores e comerciantes de cacau que sereúnem anualmente.O objetivo da participação da Bahia (maior produtornacional) foi ampliar o negócio do cacau edo chocolate no Estado e no país, verticalizandoe agregando valor à produção. Para os representantesdo cacau baiano presentes no evento, foiuma grande oportunidade de apresentar as qualidadese potencialidades do nosso produto parao mundo em suas mais variadas formas, além deatrair novos investimentos.Também foi assinado convênio de cooperaçãoentre a Ceplac e o Centro de Cooperação Internacionalem Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento– Cirad, da França, para a realizaçãode estudos e pesquisas para o aperfeiçoamentodo cacau baiano.Na oportunidade dessa viagem à França, a delegaçãobaiana visitou a região de Champagne,famosa pela tradicional produção de vinhos eespumantes de altíssima qualidade. O Governoda Bahia assinou protocolo de intenções com aCave Coopérative des Riceys, que vai permitir oestabelecimento de intercâmbio e transferênciade tecnologia para a promoção e desenvolvimentodo projeto implantação de pequenas emédias vinícolas em sistemas de cooperativasno Vale do São Francisco e em outras regiõesdo Estado, a exemplo da Chapada Diamantina.• 1ª Fispal Bahia – A partir de 2009, a BrazilTrade Show transferiu esse grande eventopara o Estado da Bahia. A 1ª edição da FispalBahia – Feira Internacional de Produtos,Embalagens, Equipamentos, Acessórios eServiços para Alimentação, substituta daFispal Nordeste, que por seis anos consecutivosfoi realizada no Estado de Pernambuco,aconteceu no Centro de Convenções daBahia, em Salvador, em outubro de 2009.A Fispal Bahia é o único evento da regiãoNordeste que integra toda a cadeia da alimentação,desde a matéria-prima até a comercialização,e agrega valor à produçãoregional.A feira reuniu profissionais da indústria, do varejoe do mercado da alimentação fora do lar,proporcionando uma exposição repleta de novastecnologias de máquinas e equipamentos,embalagens, refrigeração, ingredientes, transportes,armazenagem, processos industriais, logísticae todas as linhas de serviços para o setorde alimentos e bebidas nas três principais linhasde distribuição – Alimentação Fora do Lar, Va-Relatório Anual de Governo 2009 337

Capim GrossoIpiaú3ª Exposição Agropecuária21ª Exposição AgropecuáriaConceição de Exposição Esp. de Caprinos 75 10.000 1 865 500Coité DINAMIZAR e Ovinos A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVER O AGRONEGÓCIOARTICULADO COM A REDE DE PRODUÇÃO ESTADUALSalvador9º Festival do Cavalo35 3.000 1 350 800SalvadorFenagro 20091.100 200.000 30 5.000 115.000Conclusão da Tabela 525105.00010.00001155306100200Nova Soure5ª Exposição Especializadade Caprinos e Ovinos205.0000400200Cabaceiras doParaguaçúExposição Esp. de Caprinose Ovinos355.0000256300TOTAL -2.693 872.000 92 27.893 197.210Fonte: SEAGRI/SDAAGRICULTURA FAMILIARCabe à SEAGRI desenvolver políticas públicaspara o conjunto da agricultura familiar, assentadosda reforma agrária, quilombolas e indígenas,no processo de produção, beneficiamento,comercialização, através da implementação depolíticas de assistência técnica, com o objetivode promover o desenvolvimento sustentávela partir das unidades de produção familiar nocampo.As ações desenvolvidas pela SEAGRI estão distribuídasnos diversos programas e projetos constantesdo Plano Plurianual 2008-2011 – PPA, ebuscam atender às principais cadeias produtivas,apoiando e acompanhando as ações como objetivo de garantir a renda dos agricultoresfamiliares. Os projetos são distribuídos pelasáreas de fomento à produção, pesquisa, assistênciatécnica, apoio à comercialização e seguropara garantia da segurança alimentar em casode perda da produção.Para realização das políticas propostas, tem sidoimprescindível a parceria com o Governo Federal,com secretarias do Estado e a participaçãoda sociedade civil organizada, sempre com foconos Territórios de Identidade. Nos municípios,as relações são estabelecidas através das comissõesmunicipais, nas quais participam representantesde órgãos públicos estaduais, prefeiturae sociedade civil organizada.O pequeno produtor rural que faz parte da AgriculturaFamiliar é responsável pela produção de70% dos alimentos e matérias-primas, gera maisde 80% da ocupação no setor rural e favorece oemprego de práticas produtivas ecologicamentemais equilibradas, como a diversificação de cultivos,o menor uso de insumos industriais e a preservaçãodo patrimônio genético.Os Programas e Projetos em andamento naSEAGRI voltados para a Agricultura Familiarsão: Qualificar, Universalização da AssistênciaTécnica e Extensão Rural – Uniater, Sertão Produtivo,Trilha, Garantia Safra, Sistema Estadualde Comercialização da Agricultura Familiar eEconomia Solidária – Secafes, Semeando, Biossustentável,Mata Verde e, mais recentemente,o Terra de Valor.Programa QualificarO Programa Qualificar objetiva promover a qualificaçãodos produtores rurais para a elevaçãoda produtividade, o desenvolvimento com sustentabilidadee inclusão social e a melhoria daqualidade de vida no campo.Através deste programa, é realizado o atendimentodireto aos agricultores familiares, sejatrabalhando as suas demandas individuais oucoletivas por atividades de Assistência Técnica,Extensão Rural – Ater e de pesquisa agropecuária,seja interiorizando as políticas públicaspara construir um desenvolvimento rural sustentável.No ano de 2007, a Empresa Baiana de DesenvolvimentoAgrícola – EBDA prestou assistênciatécnica a 85 mil agricultores familiares, o querepresentou algo em torno de 14% do total deagricultores familiares da Bahia.No período de janeiro 2007 a novembro de2009, com a nova sistemática de programaçãoe controle operacional adotada pela EBDA,ocorreu o registro de 264 mil agricultores familiaresassistidos sem repetição, demonstradono Gráfico 5, ou seja, com CPF individualizados,significando que 40% do total de agricultoresfamiliares da Bahia tiveram acesso aosserviços de assistência técnica oficial.340Relatório Anual de Governo 2009

GRÁFICO 5300.000250.000200.000150.000100.00050.000-85.000Fonte:SEAGRI/ EBDA(*) até novembro de 2009ASSISTÊNCIA TÉCNICA A AGRICULTORESFAMILIARESBAHIA, 2007-2009176.0002007 2008264.0002009*Merece destaque, também, o número elevadode atividades operacionais desenvolvidas pelaEBDA, atingindo 497 mil intervenções junto aesses agricultores familiares, o que sugere queparte deles recebeu orientação em mais de umaação.Capacitação de Técnicos e Agricultores – Noano de 2009, um total de 581 técnicos da EBDAparticipou de eventos de capacitação que trataramsobre assuntos variados de interesse dosserviços que são prestados pela Empresa, e4.866 agricultores familiares receberam capacitaçãopara melhorar o desempenho de seuscultivos nas diversas cadeias produtivas.Merecem destaque os cursos que abordaram aspectosda comercialização dos produtos agropecuários,despertando grande interesse dos produtoreslíderes de organizações de agricultoresfamiliares quanto ao seu corpo técnico, sendoque os principais assuntos tratados foram: Gestãode Empreendimentos, Formação de Preços,Armazenagem, Embalagem, Marketing e PolíticasPúblicas. Também, como ação inovadora,a EBDA acrescentou nos cursos de capacitaçãooferecidos temas como mercados diferenciados,especialmente abordando Biodiversidade, PlantasMedicinais e Fitoterápicas, Produtos Orgânicose Comércio Justo e Solidário.No segmento da pecuária leiteira, os agricultoresvêm sendo orientados em tecnologias paraa implantação, subdivisão, manejo e utilizaçãodas pastagens; implantação, manejo e utilizaçãode forrageiras para reserva estratégica;correção e adubação dos solos sob pastagens;manejo por categoria animal; controle de ectoe endoparasitos, também chamados de parasitasexternos e internos, a exemplo do carrapatoe verminoses, respectivamente, constatando-seavanços significativos na elevação da produçãoe na produtividade leiteira das propriedades dasregiões do Extremo Sul e Sul da Bahia, inclusiveem projetos de assentamento da reforma agráriano município de Eunápolis.No período de janeiro de 2007 a novembro de2009, a EBDA prestou assistência técnica contínuaa 3.597 agricultores familiares na atividadeleiteira, sendo que 255 propriedades ruraisreceberam visitas mensais para acompanhamentoe controle da evolução dos resultadosextremamente positivos, obtidos a partir dasorientações técnicas transmitidas, chegando,em alguns casos, a dobrar a produção de leite/vaca ordenhada e a capacidade de suporte daspastagens, no período de dois anos.Em 2009, foram capacitados 177 técnicos e560 agricultores familiares na cadeia produtivado leite, além da realização de duas excursõesque reuniram 38 pequenos produtores de leitee um dia de campo sobre Produção Orgânicade Leite, que contou com a participação de 168produtores.Na cadeia produtiva da apicultura, a EBDA teminvestido na capacitação e qualificação dos seustécnicos e de apicultores, com conteúdos parainiciantes e também de manejo avançado paraos apicultores que já estão com suas atividadesestabilizadas, sendo capacitados 624 agricultoresnos Centros de Formação de AgricultoresFamiliares da EBDA. O Centro de Formação deAgricultores Familiares de Rio Seco – Centreapis,localizado em Amélia Rodrigues, tambémrecebeu a visita de 140 apicultores, que foramde perto conhecer as experiências ali desenvolvidas.A SEAGRI, através da EBDA, está acompanhandotecnicamente 4.037 apicultores que explorama atividade nos diversos territórios daRelatório Anual de Governo 2009 341

DINAMIZAR A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVER O AGRONEGÓCIOARTICULADO COM A REDE DE PRODUÇÃO ESTADUALBahia. Foram realizadas atividades como Diasde Campo e Feiras de Mel, que têm servido paradivulgar o produto baiano e difundir junto àspopulações informações sobre o valor nutritivodo mel e outros produtos da colméia. Apesardas questões climáticas terem sido desfavoráveis,estes agricultores alcançaram, no ano de2009, a produção de 573 toneladas de mel, 3,4toneladas de pólen e 15,5 toneladas de cera.O Governo da Bahia quer promover o desenvolvimentointegrado e sustentável da cadeiaprodutiva da apicultura, em seus diferentessegmentos, seja através da modernização doseu padrão tecnológico, técnico, gerencial e organizativo,como também estabelecendo umanova relação com o mercado para ampliar o seucrescimento no Estado.Foi realizado o cadastramento de seis mil apicultoresque exploram a atividade em 16 Territóriosde Identidade e está em andamento o cadastramentonos outros 10 Territórios de Identidade.Este levantamento permitiu a construção do Planode Desenvolvimento da Apicultura dos TerritóriosSisal e Semi-Árido Nordeste II, Sertão doSão Francisco, Vitória da Conquista, Extremo Sule Litoral Sul. Ações coordenadas pela SEAGRI,com parcerias do Sebrae, EBDA, Cooamel e Cofasp.Em parceria com a Companhia de Desenvolvimentoe Ação Regional – CAR, órgão vinculadoà Secretaria do Desenvolvimento e IntegraçãoRegional – SEDIR, a SEAGRI está realizando oacompanhamento técnico da implantação de 28unidades de extração e beneficiamento de mel;aquisição de equipamentos para uma unidade deextração e processamento de mel em Quixabeira;aquisição de equipamentos para o entrepostode Serrinha e adequação, ampliação e aquisiçãode equipamentos para o entreposto de Tucano.Realizou também o treinamento dos manipuladorese capacitação dos apicultores, o projeto deadequação das 18 unidades de extração e processamentodo mel que foram construídas antesde 2007, visando atender à Instrução Normativanº 34, de 28 de maio de 2008, do Ministério daAgricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa,além do acompanhamento técnico aos 900 apicultoresbeneficiários do projeto.Foram elaborados dois modelos de plantas arquitetônicaspadrão para a construção das novasUnidades de Extração e Processamento deMel no Estado da Bahia. Encontra-se em fase deconclusão a implantação da primeira Unidadede Beneficiamento exclusivamente para pólenno Brasil, em parceria com a Associação Canavieirensede Apicultores – Acap, no municípiode Canavieiras, bem como um convênio paraaquisição de equipamentos para envase de melem sachê através da Cooperativa dos Apicultoresde Campo Alegre de Lourdes – Cooapicali.Aconteceu na Bahia, em novembro de 2009, o1º Congresso Nordestino de Apicultura e Meliponiculturae Feira da Cadeia Apícola, eventoque reuniu mais de 1.450 participantes paraa discussão das políticas públicas para a atividade,painéis temáticos que trataram sobre oaumento da produtividade do semiárido, produçãoinspecionada, padronização de unidadesde beneficiamento, potencialidades da própolisdas abelhas sem ferrão, gestão da apicultura,dentre outros assuntos.O Congresso foi coordenado pela SEAGRI, contoucom a parceria do Serviço de Apoio às Microe Pequenas Empresas – Sebrae, da FederaçãoBaiana dos Apicultores – Febamel e da Associaçãode Apicultores da Chapada Diamantina– Flor Nativa, e com apoio do Banco do Brasil,Banco do Nordeste, Petrobras, Companhiade Desenvolvimento do Vale do São Francisco– Codevasf, Ministério da Agricultura, Pecuáriae Abastecimento – Mapa, entre outros. Osstands para a exposição dos produtos, a feira deprodutos apícolas, as palestras e oficinas promovidasconcomitantes ao Congresso atraíramgrande número de participantes interessados.O Quadro 1 resume as ações do programa deapicultura nos diversos municípios baianos.Em apoio à cadeia produtiva da caprinoovinocultura,que se constitui em alternativa socioeconômica adaptadaao ecossistema da caatinga/semiárido, a EBDArealizou cursos para produtores abordando conteúdosrelativos à sanidade, manejo produtivo, reprodutivoe alimentar, com destaque para a orientaçãoda formação de reserva estratégica alimentar para operíodo seco.342Relatório Anual de Governo 2009

QUADRO 1AÇÕES DO PROGRAMA DE APICULTURABAHIA, 2009AÇÃOMUNICÍPIOConstrução de 28 unidades de extração eprocessamento do mel e aquisição deequipamentos de beneficiamentoAquisição de equipamentos para umaunidade de extração e processamento demel.Adequação e ampliação de entreposto demel e aquisição de equipamentosAquisição de 480 kits produçãoAquisição de equipamentos para entrepostode melRiacho de Santana, Camamu, Sobradinho, Ribeira doAmparo, Jeremoabo, Tucano, Paulo Afonso, Várzea daRoça, Canudos, Euclides da Cunha, Araci, Quijingue,Antônio Cardoso, Amargosa, Aracatu, Anagé, Caraíbas,Ribeirão do Largo, Cândido Sales, Tremedal, PresidenteJânio Quadros, São José, Capim Grosso, Caém,Serrolândia, Jacobina, Andorinha e Ponto NovoQuixabeiraTucanoAracatu, Anagé, Caraíbas, Ribeirão do Largo, CândidoSales, Tremedal, Presidente Jânio Quadros, São José,Capim Grosso, Caém, Serrolândia, Jacobina, Andorinha,Ponto NovoSerrinhaFonte: SEAGRI/SUAFAs ações direcionadas a esta cadeia produtivapermitiram a realização de 450 reuniões com osprodutores, 860 visitas técnicas e 26 cursos queenvolveram 350 produtores, promovidos doisleilões, através dos quais foram disponibilizadosanimais melhorados, e implantados cinco projetosde pesquisa.A EBDA implantou campos experimentais emsuas bases físicas de pesquisa direcionados àfruticultura e olericultura com o objetivo dedemonstrar o cultivo racional do limão tahiti,abacaxi, banana, alho e laranja, bem como elaboradoo sistema de produção orgânica da culturada banana, cujos resultados têm sido divulgadosaos produtores interessados.Os cursos promovidos pela EBDA têm atraídogrande número de agricultores familiares interessadosem aprimorar suas atividades, destacando-sea implantação e manejo da culturado abacaxi, em Cruz das Almas; a cultura dococo irrigada, no município de Rodelas (ProjetoAraticum e Agrovila 8); formação de mudas deárvores frutíferas, no município de São Felipe;horticultura orgânica para agricultores familiaresde Valença e orientação para implantaçãode horta comunitária, no município de Jaguarari;seminário sobre o coco-da-baía, no municípiode Esplanada.Em apoio às ações da cadeia produtiva de citros,existem quatro bases físicas para a produção deborbulhas cítricas em ambiente protegido, parao fornecimento de material genético melhoradopara os viveiristas de citros. Estão em pleno funcionamentoas estufas instaladas no Territóriodo Litoral Norte/ Agreste de Alagoinhas (umaem Alagoinhas e duas em Rio Real), e uma noTerritório do Recôncavo (Conceição do Almeida).Essas unidades colocam à disposição dosviveiristas de mudas cítricas borbulhas de qua-Relatório Anual de Governo 2009 343

DINAMIZAR A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVER O AGRONEGÓCIOARTICULADO COM A REDE DE PRODUÇÃO ESTADUALlidade genética e com sanidade garantida parao sistema de cultivo. Cada uma dessas unidadesde produção de borbulhas cítricas é constituídapor 3.725 plantas cítricas e porta-borbulhas dasvariedades de laranja pêra, laranja baianinha,laranja salustiana, laranja pineapple, laranjalima, lima ácida tahiti, tangerinas poncan, mexericae murcote, tendo como porta-enxertos olimão-cravo.As unidades experimentais da SEAGRI estãoproduzindo 19 variedades de citros, e já foramdisponibilizadas 970 mil borbulhas aos viveiris-tas associados e cadastrados. No momento, foidisponibilizada uma borbulheira pronta no municípiode Rio Real, para corte, com capacidadede atender com 200 mil borbulhas a 30 agricultoresfamiliares viveiristas.Merece destaque a realização do III Encontro deCitricultura Bahia e Sergipe, realizado em Rio Real,em outubro de 2009, com a participação de 500produtores, técnicos e especialistas em citricultura.O Quadro 2 relaciona as atividades desenvolvidasno programa da citricultura em 2009.QUADRO 2ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PROGRAMA DA CITRICULTURABAHIA, 2009ATIVIDADES DESENVOLVIDASAgricultores Familiares AssistidosProdução de MudasProdução de Borbulhas CítricasProjetos de Crédito Aprovados (R$ 4,3 milhões)Geração de Empregos DiretosCapacitação de Agricultores FamiliaresQUANTIDADE2.9002.800.000970.0003855.500488Fonte: SEAGRI/EBDAPrograma Terra da Gente – SemeandoO Programa Terra da Gente ganha força nesteGoverno com o Projeto Semeando, que contemplaações de qualificação de agricultoresfamiliares na produção e formação de bancosde sementes próprias para as comunidades e adistribuição de sementes para os agricultoresfamiliares, estímulo à melhoria tecnológica gerenciale organizativa e apoio à comercializaçãoem redes dos produtos agropecuários, a fim deconquistar novos mercados com geração de trabalhoe renda.Com o objetivo de fomentar a produção desementes de oleaginosas e de culturas alimentares,o Programa Semeando cumpre um doscompromissos assumidos pelo Governo daBahia de restabelecer a oferta, aos pequenosagricultores, de sementes de qualidade genéticacomprovada, de alta produtividade e maisresistentes às doenças e pragas, visando, sobretudo,à melhoria da produção e a construção deuma autonomia efetiva do insumo básico parafuturos plantios.Vale ressaltar que o uso de sementes de boaqualidade genética pode elevar a produtividadede uma lavoura em níveis que variam de 20%a 60%, ampliando, desta forma, o volume degrãos produzidos no Estado.Nesse programa, a Empresa Baiana de DesenvolvimentoAgrícola – EBDA capacitou 223técnicos na produção de sementes, dos quais123 técnicos no ano de 2009. Um total de 280agricultores foram qualificados para implantaçãoe desenvolvimento de campos de produ-344Relatório Anual de Governo 2009

ção de sementes, na safra de verão 2008/2009,que beneficiarão mais de quatro mil agricultoresfamiliares com os bancos de sementes própriasque poderão ser utilizadas na safra subsequente.Em outra frente, mais de 80 mil famílias de agricultoresfamiliares foram contempladas com adistribuição de 1.806.269 kg de sementes defeijão, feijão vigna, milho e sorgo na safra verão2008/2009, um investimento na ordem deR$ 9,2 milhões. Além disso, 4.670 agricultoresforam beneficiados com os bancos comunitáriosde sementes próprias.Os agricultores familiares da Bahia não foramcontemplados com a distribuição de sementesna safra de inverno 2009, mas para a safra verão2009/2010 já foram adquiridos 1.143.425kgde sementes de feijão, feijão vigna, milho e sorgo,para atender 78.848 agricultores familiares(20% do universo), sendo investidos quase R$ 7milhões na compra deste insumo (Tabela 6).TABELA 6DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES NA SAFRA VERÃO 2009/2010BAHIA, 20099TERRITÓRIO DE IDENTIDADEAGRICULTOR TOTAL DE SEMENTES DISTRIBUÍDAS (EM KG)FAMILIARATENDIDO FEIJÃO VIGNA MILHO SORGOIrecêVelho ChicoChapada DiamantinaPiemonte do ParaguaçuSertão do São FranciscoOeste BaianoBacia do Rio CorrenteBacia do ParamirimSertão ProdutivoVitória da ConquistaMédio Rio de ContasBacia do JacuípeSisalPiemonte Norte do ItapicuruPiemonte da DiamantinaLitoral SulItapetingaVale do JiquiriçáItaparicaExtremo Sul7.5735.9647.5442.7746.4173.1823.9234.1088.3156.8891.6065.0951.9203.6262.9002288601.7381.4042.78264.29411.85772.460--39.2264.8879.01522.96310.484----1.827-11.6897.02122.2868.93636.18143.19327.73610.50831.834-36.19374.13345.9255.16420.89219.20236.26029.0004578.6025.6917.0215.57237.86624.01937.72213.8685.25415.91719.61320.54041.57434.4448.03110.4469.60118.13014.5001.1424.3018.6907.02113.9297.5734.8047.5442.7741.0513.1833.9234.1088.3156.8891.6062.0891.9203.6262.900-8601.7381.404-TOTALFonte: SEAGRI/EBDA78.848278.009 452.500 346.608 66.307Programa Sertão Produtivo – Distribuiçãode AnimaisO Programa Sertão Produtivo surge como ummarco na promoção do desenvolvimento e inclusãosocial da população que vive no semiárido etem como objetivo fomentar as atividades produtivas,de segurança hídrica e alimentar e deagregação de valor, com vistas à convivência doagricultor familiar com o semiárido baiano.Relatório Anual de Governo 2009 345

DINAMIZAR A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVER O AGRONEGÓCIOARTICULADO COM A REDE DE PRODUÇÃO ESTADUALDentre os projetos em execução, destaca-se o Projetode Fortalecimento da Agricultura Familiar atravésdo Melhoramento Genético de Caprinos e Ovinos,iniciado no ano de 2008 e concluído em 2009,com a distribuição de um total de 38.265 animaisentre caprinos e ovinos, beneficiando 7.680 famíliasdo semiárido baiano, em 125 municípios.O Quadro 3 apresenta os territórios e os municípiosbeneficiados pelo programa.QUADRO 3PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO - DISTRIBUIÇÃO DE ANIMAISBAHIA, 2009TERRITÓRIOMUNICÍPIOIrecêVelho ChicoChapada DiamantinaPiemonte do ParaguaçuSisalVale do JiquiriçáBacia do Rio GrandeBacia do Rio CorrenteBacia do ParamirimMédio Rio de ContasBacia do JacuípePiemonte da DiamantinaAgreste de Alagoinhas /Litoral NortePortal do SertãoPiemonte Norte do ItapicuruSertão do São FranciscoItaparicaPiemonte Norte do ItapicuruSertão do São FranciscoRecôncavoCafarnaum, Itaguaçu da Bahia, Lapão, Presidente Dutra, Uibaí, Irecê,São Gabriel, Central, Lapão, João Dourado, Ipupiara, Jussara, Canarana,Barra do Mendes e América Dourada.Malhada, Barra, Igaporã, Serra do Ramalho, Carinhanha, Paratinga,Oliveira dos Brejinhos, Sítio do Mato e IbotiramaIraquara, Itaetê, Bonito, Itinga e Morro do ChapéuSanta Terezinha, Tapiramutá, Boa Vista do Tupim, Iaçu, Rafael Jambeiroe Rui BarbosaQuinjingue, Itiúba, Tucano, Biritinga,Teofilândia, Candeal, Conceição doCoité, Queimadas, Cansanção,Monte Santo, Nordestina,Santaluz,Serrinha, São Domingos, Araci, Retirolândia e IchuPlanaltino, Irajuba, Maracás e IramaiaRiachão das Neves, Buritirama, São Desidério, Santa Rita de Cássia,Mansidão e CotegipeCoribe, Cocos, Tabocas do Brejo Velho e São Félix do CoribeRio do Pires, Caturama,Tanque Novo e BoquiraPalmas do Monte Alto, Lagoa Real, Contendas do Sincorá, Ituaçu e IuiúCaraíbas, Anagé e CordeirosItagi e Manoel VitorinoIpirá, Várzea da Roça, Serra Preta, Pintadas, Pé de Serra, São José doJacuípe e Nova FátimaOurolândia, Umburanas, Várzea Nova, Saúde e Miguel CalmonSátiro Dias, Itapicuru, Olindina, Esplanada, Crisópolis, Rio Real e AporáNova Soure, Ribeira do Pombal, Jeremoabo, Banzaê, Heliópolis, PedroAlexandre e Santa BrígidaÁgua Fria, Santa Bárbara, Irará, Santanópolis, Antônio Cardoso e GlóriaPonto Novo, Senhor do Bonfim, Jaguarari, Pindobaçu e Campo FormosoSento Sé, Curaçá, Uauá e SobradinhoCabaceira do ParaguaçuFonte: SEAGRI/SUAF346Relatório Anual de Governo 2009

Na execução deste programa, adotou-se a metodologiade entrega dos animais através de uma ComissãoMunicipal, criada para esta finalidade, cujacomposição conta com participação de representantesdas prefeituras, da sociedade civil e técnicosda EBDA, além da Adab, sendo que esta últimatem papel fundamental na avaliação dos animaisdistribuídos no que se refere aos sinais clínicos dedoença infecto-contagiosa e parasitária no momentoda entrega dos animais e, no caso dos caprinos,na verificação do atestado negativo de examelaboratorial para Artrite Encefalite Caprina – CAE.Programa de Combate à Pobreza Rural doEstado da Bahia – PCPR – Programa ProduzirO Programa Produzir integra uma proposta maisampla de combate à pobreza rural implementadapelo Banco Mundial e governos estaduais daregião Nordeste do país. O objetivo principal doprograma é promover a redução da pobreza ruralatravés de financiamentos não reembolsáveisde pequenos investimentos de infraestrutura ede apoio à produção, orientados para promovera melhoria do nível de vida e a geração de ocupaçãoe renda para as comunidades rurais pobres.O programa é financiado com recursos do BancoMundial e do Governo do Estado, tendo como estratégiaspromover a inclusão sócio-econômica dosmais pobres e ações para reforçar a governança. Ametodologia do programa é operada de fora paradentro, isto é, partindo do beneficiário para construiros mecanismos de implementação centrados naorganização e descentralização. Às comunidades éassegurado o papel de demandantes das ações, deexecutora e gestora dos investimentos do programa,para que possam participar ativamente da sua execuçãoe, principalmente, usufruir dos seus benefícios.O Programa Produzir atende 407 dos 417 municípiosbaianos, excetuada a Região Metropolitana deSalvador.As Realizações do ProgramaO Programa Produzir beneficiou, no exercício de2009, 149.820 famílias com investimentos da ordemde R$ 16,4 milhões aplicados em 1.420 projetos distribuídosna área de infraestrutura, geração de renda,apoio à saúde e saneamento, apoio a educação e culturae projetos ambientais, conforme detalhamentona Tabela 7.TABELA 7PROGRAMA PRODUZIR - REALIZAÇÕESBAHIA, 2009DISCRIMINAÇÃOFAMÍLIASBENEFICIADASNº DEPROJETOSVALOR(R$ 1.000,00)Apoio a Saúde e SaneamentoGeração de RendaInfraestruturaApoio à Educação e Cultura e AmbientaisProjetos Concluídos em Exercícios Anteriores (*)55.22459.96729.7361.1543.739832394126185010.4525.27145220111TOTAL 149.820 1.420 16.387Fonte: SEDIR/CAR – Sacc(*) Foram incluídos neste quadro porque obtiveram repasse de recursos em 2009Obs: Dados até 31/12/2009Ainda como parte integrante do Programa, aCAR investiu em ações de capacitação dos beneficiáriose dos técnicos que atuam no Produzir nosentido de fortalecer as organizações comunitáriasque são as executoras dos projetos. As realizaçõesdesenvolvidas nessa área estão descritasno subítem “Ações de Capacitação”.Relatório Anual de Governo 2009 347

DINAMIZAR A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVER O AGRONEGÓCIOARTICULADO COM A REDE DE PRODUÇÃO ESTADUALDentre os projetos contemplados neste exercício,59% correspondem a projetos de apoio àsaúde e saneamento, 28% de projetos de geraçãode renda, 9% de projetos de infraestrutura,e 1% de projetos de apoio à educação e cultura,além de projetos concluídos em exercícios anteriorescom repasse e/ou concluídos em 2009. ATabela 8 apresenta os projetos implantados nasdiversas áreas.TABELA 8PROGRAMA PRODUZIR - PROJETOS IMPLANTADOSBAHIA, 2009INVESTIMENTOSUNIDADESDOMICILIARESATENDIDASPROJETOSCOMUNITÁRIOSVALOR(R$ 1.000,00)Melhoria Sanitária 15.834263 472Cisternas Domiciliares 13.515223 7.224Abastecimento de Água com Ligações Domiciliares 11.458142 2.144Projetos Agropecuários 99 2.243Barragem/Aguada 113 362Pequenas Unidades Produtivas 17 55Ponte de Concreto 83 433Outros Projetos 258 2.145Casa de Farinha 80 1.043Melhoria Habitacional1.815 65 24Centros de Abastecimento 52 16Poços 25 226TOTAL- 1.420 16.387Fonte: SEDIR/CARObs: Dados até 31/12/2009Quanto ao estágio de execução, vale ressaltar que245 projetos foram concluídos neste exercício, incorporandomais 22.872 famílias ao processo deinclusão social e econômica promovido pelo programa.O Gráfico 6 permite a visualização dos projetosimplantados.GRÁFICO 6Fonte: SEDIR/CAR - ProduzirObs: Dados até 31/12/2009PROGRAMA PRODUZIR - PRINCIPAISAÇÕES IMPLANTADASBAHIA, 2009Ações de CapacitaçãoPara garantir que os subprojetos implantados tornem-sesustentáveis, o Produzir investe na área decapacitação, transferindo para as associações comunitáriaso poder de definição, execução e gestãodos empreendimentos.O processo de capacitação no Produzir tem centradosuas ações de educação continuada, que envolveos gestores do programa em todos os níveis, asaber: Conselhos Municipais, Associações Comunitáriase Equipes Técnicas.No ano de 2009, foram realizados 60 eventos decapacitação voltados, especificamente, para as AssociaçõesComunitárias e Conselhos Municipais,que resultaram na capacitação de 2.200 produtoresrurais, com destaque para os treinamentos emassociativismo, organização, gestão e manutençãode subprojetos/equipamentos comunitários. Nessemesmo período, foram realizados 51 treinamentospara equipes técnicas e administrativas vinculadas348Relatório Anual de Governo 2009

à Coordenação do Produzir (sede e escritórios regionais)envolvendo 616 pessoas, com repetição,conforme explicitado na Tabela 9, a seguir.TABELA 9PÚBLICOAssociação ComunitáriaConselho MunicipalTécnicoPROGRAMA PRODUZIR -RESUMO DAS AÇÔES DE CAPACITAÇÃOBAHIA, 2009EVENTOS PARTICIPANTES3921511.820380616TOTAL 111 2.816Fonte: SEDIR/CAR – ProduzirObs: Dados até 31/12/09As ações de capacitação para as Associações e osConselhos Municipais foram realizadas com intuitode fortalecer a organização e autonomia das comunidadese dos seus organismos de representação,bem como a gestão e manutenção dos empreendimentosdo Produzir, com os seguintes conteúdos:Execução e Gestão de Convênios; Manutenção deEmpreendimentos Comunitários; Comercializaçãode Produtos; Economia Solidária; Elaboração de Planosde Trabalho; Construção de Cisternas para Captaçãode Água de Chuva e Metodologia para Aperfeiçoamentodas Práticas de Trabalho Comunitário.Os treinamentos das equipes técnicas dos EscritóriosRegionais foram priorizados pela Coordenação doProduzir devido ao grande número de convênios firmadoscom as associações comunitárias e a necessidadede imprimir mais celeridade e qualificação àsações do programa. Assim, foram realizados encontrose treinamentos em procedimentos de avaliaçãode demandas, supervisão e acompanhamento deconvênios, organização comunitária e planejamentoparticipativo, elaboração de programação das atividadesdos escritórios regionais, economia solidária,elaboração de planos e metodologia de trabalho comunitárioe a prestação de contas de convênios e demanutenção dos escritórios.Vêm sendo ainda mantidos esforços no sentido depreparar as equipes técnicas em conteúdos referentesà substituição tributária do ISS e retenção previdenciáriado INSS.Com o objetivo de estabelecer um canal de comunicaçãocontínuo entre os seus diversos setores,a CAR implantou o Programa Diálogos,que teve início em julho de 2009, quando houvecinco Encontros Regionais com a participação detodos os funcionários (técnicos e administrativos)lotados nos 18 Escritórios da CAR.Como parte das estratégias para estimular a organizaçãoe maior participação das comunidades,procurou-se atender às demandas comunitáriaspor capacitação, utilizando-se dos instrumentosde convênios de desenvolvimento institucional eatravés de repasse de recursos aos escritórios regionais.Dentre os eventos contemplados atravésdos referidos instrumentos, destacam-se:• Intercâmbios de experiências, envolvendoseis Conselhos Municipais e 28 AssociaçõesComunitárias, localizadas na área de abrangênciados escritórios regionais de Serrinha,Itabuna e Vitória da Conquista. Esta atividadefoi uma iniciativa destas organizações quetêm interesse na disseminação de projetosvoltados para geração de emprego e renda;• Curso em produção de doces, beijus e derivadosda mandioca, pleiteado pelo Conselhode Desenvolvimento Municipal de Araci, coma participação de 90 mulheres de diversascomunidades do município. Este curso visouaumentar a produção alimentos destinadosdar suporte à merenda escolar das crianças;• Encontro dos Povos Indígenas, realizado nomunicípio em Itabuna, com o objetivo de integrare difundir a cultura dos povos indígenasdas diversas etnias do Estado;• Seminário de Agricultura Familiar no municípiode Valente, com a participação de 120produtores, para discutir questões específicasda região Sisaleira.ParceriasPovos Indígenas – Merece destaque a agilidadena implantação dos projetos e acompanhamentodas ações voltadas ao atendimento dos povosindígenas. Estão em execução 17 projetos, entre33 demandas, priorizados pelas comunidadesRelatório Anual de Governo 2009 349

DINAMIZAR A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVER O AGRONEGÓCIOARTICULADO COM A REDE DE PRODUÇÃO ESTADUALindígenas. As ações estão voltadas para a áreade geração de renda, compreendendo a implantaçãode três casas de farinha, 11 projetos demecanização agrícola, um conjunto de equipamentospara a pesca, um projeto de ovinoculturacomunitária e um sistema de irrigação. Essa iniciativaestá articulada e integrada com as demaispolíticas públicas do Estado, voltadas para o seudesenvolvimento sustentável.Este trabalho conta com a colaboração da equipeda coordenação para Assuntos Indígenas da Secretariade Justiça, Cidadania e Direitos Humanosdo Governo do Estado e dos coordenadores dospostos da Fundação Nacional do Índio nas áreasde abrangência das diversas comunidades ondehabitam esses grupos indígenas. O planejamentotécnico, os recursos financeiros e a coordenaçãoficaram a cargo da CAR, através da Coordenaçãodo Produzir, e das equipes técnicas dos escritóriosregionais.Economia Solidária – Em parceria com a Superintendênciade Economia Solidária, da Secretariado Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE,a CAR executa um trabalho de sensibilização dosconselhos, associações comunitárias e outras organizaçõesda sociedade civil, técnicos da CAR ede instituições do governo e não governamentais,utilizando a estratégia da economia solidária.Esta ação de cooperação interinstitucional temcomo objetivo a implantação de projetos dedesenvolvimento através da estratégia da economiasolidária em comunidades pobres rurais.A proposta vem sendo realizada, inclusive comprojetos definidos em comunidades de 15 municípios(Matina, Guanambi, Palmas de MonteAlto, Nazaré das Farinhas, Tucano, Heliópolis,Itapicuru, Araci, Banzaê, Caetité, Barra da Estiva,Rio de Contas, Jaguarari, Sobradinho eJuazeiro) abrangidos por seis Escritórios Regionaisda CAR. No momento, 59 projetos já estãoexecutados e os beneficiários encontram-se emfase de capacitação.Assentamentos rurais – Objeto de um convêniocom o Instituto Nacional de Reforma Agrária –INCRA, o Produzir está executando em áreas deassentamento 24 sistemas de abastecimento deágua.IntercâmbioO Governo do Estado recebeu, no mês de abril de2009, uma delegação do Governo Chinês e autoridadesdo Banco Mundial com o objetivo de conhecera experiência do Programa de Combate àPobreza Rural – PCPR na Bahia, o que ocorreu coma visita aos municípios de Tucano, Ribeira do Pombal,Cipó e Conceição do Coité. Essa atividade envolveua realização de reuniões com os ConselhosMunicipais, as Associações Comunitárias e visitastécnicas aos projetos produtivos e sociais apoiadosque têm dado respostas satisfatórias às comunidadesrurais e promovido o fortalecimento do capitalsocial uma das metas prioritárias do Produzir.Projeto de Desenvolvimento Comunitáriopara as Áreas Rurais mais Carentes do Estadoda Bahia – Projeto Gente de ValorAs atividades desenvolvidas neste exercício atenderam282 comunidades organizadas espacialmentee por características de identidade cultural, econômicae produtiva em 103 unidades de planejamentodenominadas subterritórios. Estes subterritóriose suas comunidades estão inseridas nos 34 municípiosda área de atuação do projeto. As atividadesforam pautadas no fortalecimento do capital humanoe social local e no desenvolvimento produtivode forma ambientalmente sustentável. Em todas asações, foi garantida a equidade de oportunidadespara mulheres e jovens daquelas localidades.Os subterritórios e comunidades receberam assessoramentotécnico, realizado num sistema deparcerias com organizações locais. Esta assessoriaé prestada por jovens residentes nas localidades, osquais foram capacitados para atuarem como Agentesde Desenvolvimento Subterritorial – ADS. Alémdos ADS, foram contratados 11 Assistentes Técnicos– AT com formação técnica agrícola e conhecimentoem atividades de convivência com o Semiárido,sendo nove para os municípios da RegiãoNordeste (NE) e dois para região Sudoeste (SO) doEstado da Bahia.A Tabela 10 mostra como estão distribuídos os subterritórios,os Conselhos de Desenvolvimento Subterritórial– CDST por Município e jovens Agentesde Desenvovimento Subterritorial – ADS contratadose o número de pessoas beneficiadas.350Relatório Anual de Governo 2009

TABELA 10PROJETO GENTE DE VALOR - NÚMERO DE ADS E CDST POR MUNCÍCIPIO E SUBTERRITÓRIOBAHIA, 2009MUNICÍPIO SUBTERRITÓRIOS COMUNIDADES CDST¹ ADS²PESSOASBENEFICIADASAbaré3833616Adustina49441.481Antas3733906Aracatu2822754Banzaê58551.160Boa Nova3833907Bom Jesus da Serra2422946Caetanos3833752Cansação311331.190Canudos3733685Chorrochó2722477Cícero Dantas4944923Coronel João Sá3933726Euclides da Cunha412441.613Fátima38331.189Glória37331.155Heliópolis3733721Itapicuru311331.325Jeremoabo410441.408Macururé2622835Manoel Vitorino38331.092Mirante2722858Monte Santo518553.141Nordestina38331.511Novo Triunfo3733601Paripiranga410441.842Pedro Alexandre2922868Planalto2522783Poções38331.008Quijingue411441.202Ribeira do Amparo39331.268Rodelas1111135Santa Brígida39331.150Sítio do Quinto38331.243TOTAL 3 103 282 103 103 36.471Fonte: SEDIR/CAR(1) Conselho de Desenvolvimento Territorial(2) Agente de Desenvolvimento Subterritorial(3) O Contrato de empréstimo prevê a meta de 35.000 pessoas beneficiadasObs: Dados até 31/12/09Relatório Anual de Governo 2009 351

DINAMIZAR A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVER O AGRONEGÓCIOARTICULADO COM A REDE DE PRODUÇÃO ESTADUALA presença e investimentos do projeto nos subterritóriosestão assegurados com a elaboração dos Projetosde Desenvolvimento Produtivo de cada subterritório.Estes projetos contemplam todas as ações e atividadesnecessárias ao desenvolvimento local e incluemum cronograma de ações para os próximos dois anos.Neste exercício, foram elaborados 17 Projetos de DesenvolvimentoProdutivo e 86 encontram-se em elaboração.O Quadro 4 apresenta os subterritórios quejá estão com seus projetos elaborados.QUADRO 4PROJETO GENTE DE VALOR - PROJETOS POR REGIÃO, MUNICÍPIO E SUBTERRITÓRIOBAHIA, 2009MUNICÍPIO / REGIÃOSUBTERRITÓRIOAbaré - NEBanzaê - NECoronel João Sá -NEHeliópolis - NEItapicuru - NEJeremoabo - NEMonte Santo - NENordestina - NENovo Triunfo - NESítio do Quinto - NEBoa Nova - SOBoa Nova - SOBoa Nova - SOManoel Vitorino - SOManoel Vitorino - SOMirante - SORiacho da VarjotaAldeia Marcação KiririUmbuzeiroCajueiralUniãoRibeirinhosUnião Faz a ForçaSol NascenteAlto da EsperançaUnidos pelas Frutas NativasRumo ao FuturoUnidosVitóriaMonte AltoNova EsperançaQuatro Forças UnidasFonte: SEDIR/CAREm consonância com as diretrizes prioritárias de Governo,a oferta hídrica representou 100% das obrasexecutadas em 2009. As cisternas foram construídasem parceria com as comunidades e suas organizações.Ressalta-se que no caso dos municípios de Aracatu,Caetanos, Coronel João Sá, Mirante e Santa Brígida asoma dos esforços das comunidades, em mutirões, e oreaproveitamento de materiais resultaram na ultrapassagemda quantidade prevista total. As tabelas 11 e12, abaixo, demonstram as obras por tipo e município.TABELA 11OBRAS HÍDRICAS POR MUNCÍPIOBAHIA, 2009MUNICÍPIO PREVISTAS CONCLUÍDASEMEXECUÇÃOABARÉ101Barragem recuperação101BANZAÊ202Sistema de abastecimento de água101Poço101MACURURÉ11011Barragem - construção101Barragem - recuperação606Sistema de abastecimento - implantação202Sistema de abastecimento - recuperação202Continua352Relatório Anual de Governo 2009

Conclusão da Tabela 11FÁTIMA19181Sanitário residencial18180Sistema de abastecimento - implantação101PLANALTO101Sistema de abastecimento - implantação101TOTAL 34 18 16Fonte: SEDIR/CARObs: Obras hídricas,exceto cisternas. Estas obras integram recursos inscritos em restos a pagar 2008, à exceção o município de Banzaê, cujosconvênios são do exercício de 2009.TABELA 12NÚMERO DE CISTERNAS POR MUNICÍPIO E ESTÁGIO DE EXECUÇÃO¹BAHIA, 2009MUNICÍPIO PREVISTAS CONCLUÍDAS EM EXECUÇÃOAbaréAracatu313223164600Boa Nova20020Bom Jesus Da Serra986929Caetanos01380Cansanção68068Canudos1120112Chorrochó1120112Coronel João Sá901360Euclides Da Cunha1190119Fátima1222498Itapicuru861670Jeremoabo55055Macururé15112732Manoel Vitorino1060106Mirante0940Monte Santo1450145Nordestina28280Novo Triunfo60060Paripiranga35035Pedro Alexandre2180218Planalto961878Poções1320132Quijingue54054Ribeira Do Amparo70070Santa Brígida1501920TOTAL2.480 1.519 1.613Fonte:SEDIR/CARContinuaRelatório Anual de Governo 2009 353

DINAMIZAR A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVER O AGRONEGÓCIOARTICULADO COM A REDE DE PRODUÇÃO ESTADUALGarantia SafraApós sucessivas secas enfrentadas pelos agricultoresfamiliares em grande parte do Estado da Bahia e sendonecessário o emprego de ações emergenciais, apartir de 2002, foi instituído o Programa Garantia-Safra, uma ação permanente que se fundamentaem um arranjo institucional com a participação deagricultores familiares, dos Municípios, do Estado eda União. O controle social do benefício ocorre medianteparticipação de entidades da sociedade civilrepresentada nos Conselhos Municipais de DesenvolvimentoRural – CMDRS, responsáveis pela seleção ereconhecimento dos beneficiários.A divulgação do Programa Garantia Safra é feita pelaEBDA, em função da capilaridade de suas bases físicasno Estado. O programa visa garantir aos agricultoresfamiliares do semiárido a segurança de umarenda mínima, caso aconteça a frustração da safra,em função das intempéries climáticas. No ano agrícola2008/2009, ocorreram 22.604 adesões de agricultores,sendo 11.217 na safra verão e 11.387 na safrainverno, em 89 municípios no total.Na safra 2009/2010, foram inscritos ao Garantia Safra42.100 agricultores, o que mostra que o programatem muito a crescer, comparando-se com o universodos agricultores familiares do Estado da Bahia,que é o maior do Brasil (em torno de 662 mil).Estima-se que, com o início das inscrições da safra deinverno, até fevereiro de 2010, o quantitativo alcance80 mil agricultores inscritos no programa, resultandono incremento de mais de 200% entre as safras2008/2009 para 2009/2010.Tem sido crescente a adesão dos municípios ao GarantiaSafra desde os anos agrícolas 2004/2005, conformeTabela 13.TABELA 13 GARANTIA SAFRA - SAFRAS 2004/2005 A 2009/2010BAHIA, 2009ANO SAFRA 04/05 05/06 06/07 07/08 08/09 09/10*Nº de municípios aderidos 40 35 22 54 89 79Agricultores aderidos 8.907 9.148 6.067 15.173 22.604 42.100**Nº. de municípios que receberam os benefícios 1 8 7 28 40 -Nº. de agricultores que receberam os benefícios 582 2.565 2.105 9.528 8.598 -Fonte: SEAGRI/EBDA/SUAF(*) safra de verão(**) resultado apurado não concluídoA distribuição das adesões dos municípios por Territórios de Identidade nas safras verão 2008/2009 e inverno2009 estão apontados nas Tabelas 14 e 15 a seguir:TABELA 14ADESÃO DOS MUNICÍPIOS E AGRICULTORES AO GARANTIA SAFRA VERÃO 2008/2009BAHIA, 2009TERRITÓRIOBacia do ParamirinBacia do Rio CorrenteChapada DiamantinaIrecêPiemonte da DiamantinaSertão do São FranciscoSertão ProdutivoVale do JequiriçáVelho ChicoFonte: SEAGRI/SUAFQUANTIDADEDE MUNICÍPIO1211214847QUANTIDADEDEAGRICULTOR311245522.688MUNICÍPIOMacaúbasSanta Maria Vitória, São Félix do CoribeAndaraíCafarnaum, América Dourada, Uibaí, JoãoDourado, Lapão, Canarana, São Gabriel, Irecê,Presidente Dutra, Jussara, Central, Carinhanha57 Mirangaba3.683 Casa Nova, Curaçá, Pilão Arcado, Remanso2.448 Malhada de Pedras, Sebastião Laranjeiras,Candiba, Ibiassussê, Iuiú, Palmas do MonteAlto, Guanambi, Brumado251 Iramaia, Brejões, Maracás, Nova Itarana1.482 Carinhanha, Malhada, Muquém do SãoFrancisco, Serra do Ramalho, Matina, Paratinga,IbotiramaTOTAL 40 11.217 -354Relatório Anual de Governo 2009

TABELA 15ADESÃO DOS MUNICÍPIOS E AGRICULTORES AO GARANTIA SAFRA INVERNO 2009BAHIA, 2009TERRITÓRIOPiemonte Norte do ItapicuruPortal do SertãoBacia do JacuípeSemiárido Nordeste IIQUANTIDADEDE MUNICÍPIO71177QUANTIDADEDEAGRICULTOR9084.254614819MUNICÍPIOSCaldeirão Grande,Campo Formoso, Pindobaçu,Ponto Novo, Jaguarari, Senhor do Bonfim,AndorinhaCoração de Maria, Feira de Santana, Irará,Conceição da Feira, Ipecaetá, Santanópolis,Santo Estêvão, Anguera, Antônio Cardoso,Tanquinho, Santa BárbaraBaixa Grande, Capela do Alto Alegre, Gavião,Ipirá, Mairi, Pé de Serra, Várzea da RoçaRibeira do Pombal, Banzaê, Cipó, Heliópolis,Nova Soure, Ribeira do Amparo, Sitio do QuintoRecôncavo2107Cabaceiras do Paraguaçu, Castro AlvesSisal124.502Araci, Barrocas, Candeal, Conceição do Coité,Ichu, Itiúba, Monte Santo, Nordestina, NovaFátima, Serrinha,Tucano, ValentePiemonte do Paraguaçu2141Itatim, TapiramutáPiemonte da Diamantina142SerrolândiaTOTAL 49 11.387 -Fonte: SEAGRI/SUAFEntre novembro de 2008 a novembro de 2009, cercade 120 mil novos agricultores familiares tiveram Declaraçãode Aptidão ao Pronaf – DAP emitidas, que, somadasàs inscrições anteriores vigentes, totalizam 303mil inscrições, significando que quase 50% do universodos agricultores familiares no Estado da Bahia já estãocontemplados com este importante instrumentoque permite acessar diversas políticas públicas no país.A DAP é um documento obrigatório para que o agricultorfamiliar possa obter crédito e participar dos programasestaduais e federais. Somente na Bahia, porsolicitação do Governo do Estado, existe a DAP off line,que possibilita que o cadastramento seja efetuado esó depois enviado via internet para o Ministério deDesenvolvimento Agrário – MDA. Também na Bahia,está sendo lançado o Programa de Universalização dasDAP, que vai facilitar o cruzamento de informações sobrea agricultura familiar em todo o país, facilitando acriação de políticas públicas para o setor.Terra de ValorO Terra de Valor tem por objetivo promover o desenvolvimentodo semiárido baiano e diminuir as desigualdadesregionais existentes no Estado. No ano de2009, as ações se concentraram nos 51 municípiosprevistos para a primeira etapa, sendo seis no Territóriode Itaparica, 18 no Território Semiárido NordesteII, 20 no Território do Sisal, quatro no TerritórioAgreste de Alagoinhas e três no Território Sertão doSão Francisco. Articulado pela Secretaria de Desenvolvimentoe Integração Regional – SEDIR, o Terra deValor, possuindo transversalidade necessária com asdemais secretarias de Estado, é voltado à efetivaçãode ações imediatas vinculadas aos quatro grandeseixos de atuação que fortalecem a região: produtivo,infraestrutura, social e institucional.Com a estratégia de atuação definida em quatroetapas, o programa procurou efetivar as 95 açõesRelatório Anual de Governo 2009 355

DINAMIZAR A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVER O AGRONEGÓCIOARTICULADO COM A REDE DE PRODUÇÃO ESTADUALprevistas para o período 2008-2010, estando, entrejaneiro a outubro de 2009, com 79 ações em andamentoe 16 ainda não iniciadas. Em decorrênciada transversalidade, as realizações do Terra de Valorestão qualificadas e quantificadas nas diretrizes específicasdeste Relatório Anual de Governo.Dentre as ações realizadas pelo Terra de Valor,desde o seu lançamento, em outubro de 2008,até outubro de 2009, pode-se destacar:• Pela Sema, a conclusão da construção de217 Sistemas Simplificados de Água, 96 ampliadose seis recuperados, além dos que seencontram em andamento com 50 construçõese três ampliações, com investimento deR$ 18,3 milhões;• Pela Sesab, a construção e reforma em 92Unidades Básicas de Saúde, com investimentode R$ 6,5 milhões;• Pela Seinfra, em andamento a conservação emelhoria de 272 quilômetros em dez trechosde estradas, com investimentos de R$ 23,5milhões;• Pela SEINFRA, em andamento a implementaçãode cerca de 6.500 ligações rurais à redede energia elétrica em 47 municípios, com investimentosde R$ 41,6 milhões;• Pela SEDIR/CAR (Programa Gente de Valor),está andamento a assistência técnica a mais de29 mil pessoas, assessoria a 230 comunidades,capacitação de mais de duas mil pessoas, formaçãode 83 Conselhos de Desenvolvimento,construção de 213 cisternas e 18 unidades sanitárias,com investimento de R$ 24,9 milhões;• Pela SEDIR/CAR (Programa Produzir), implantaçãode 134 projetos comunitários, sendo:cinco barragens, 155 sistemas simplificadosde abastecimento de água, 14 melhorias sanitárias,38 cisternas, seis melhorias habitacionais,quatro casas de farinha, dentre outras,com investimento de R$ 11,7 milhões.Por ser um programa transversal não apenas comas unidades da administração estadual, como tambémcom as das administrações federal e municipal,a SEDIR tem procurado articular ações com todasessas unidades. Para o seu bom andamento, aSEDIR promove articulação, também, com a iniciativaprivada e a sociedade civil organizada.Em 2009, houve articulações com o Ministério doDesenvolvimento Agrário – MDA para a compatibilizaçãodo Terra de Valor com o Território da Cidadania,promovido por aquele Ministério e beneficiandoos 44 municípios integrados aos Territórios de IdentidadeSisal, Itaparica e Semi-árido Nordeste II. Como Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária– Incra, a SEDIR está promovendo gestões para aimplantação do Projeto Cajuba, que tem como finalidadeo assentamento de 400 famílias para a produçãode frutas tropicais numa área de 18 mil hectareslocalizada nos municípios de Nova Soure e Tucano,cuja produção será direcionada para uma unidadeindustrial de beneficiamento de frutas em funcionamentono município de Nova Soure em liquidação.Junto ao Departamento Nacional de Infraestruturade Transportes – Dnit, está compatibilizando as obrasrodoviárias federais prioritárias na área de abrangênciado Terra de Valor, em consonância com as trechosde obras das estradas estaduais em execução.Durante o ano de 2009, a SEDIR intermediou reuniõesde projetos públicos e privados com instituiçõesfinanceiras e/ou prestadoras de serviços do setorpúblico e privado, como Banco do Nordeste – BNB,Banco do Brasil – BB, Agência de Fomento do Estadoda Bahia S.A – Desenbahia, Banco Nacional de Desenvolvimento– BNDES, Empresa Baiana de Águase Saneamento – Embasa, Companhia de EngenhariaAmbiental da Bahia – Cerb e a Companhia deEletricidade do Estado da Bahia – Coelba, a exemplodo projeto Itaueira, no município de Ribeira doPombal, área integrante do Projeto Terra de Valor.Articulou, também, reuniões com as cooperativas eassociações vinculadas às culturas de caprino, sisal emel, junto aos bancos de desenvolvimento públicospara negociação de novos empréstimos e mudançado perfil da dívida.Programa BiossustentávelO Programa Biossustentável da SEAGRI temcomo objetivo inserir a agricultura familiar nabase de produção e beneficiamento das culturasfornecedoras de óleo para biodiesel e apresentaas seguintes metas:356Relatório Anual de Governo 2009

• Elevar de 40 mil para 100 mil o número de agricultoresenvolvidos na cadeia produtiva do biodieselaté o ano de 2010;• Ampliar a área plantada para 200 mil hectarescom oleaginosas consorciadas com culturas alimentares;• Contribuir para o aumento da renda média dasfamílias contempladas pelo Biossustentável.O Biossustentável tem como linhas de atuação: o fortalecimentoda base de produção de oleaginosas e culturasalimentares em consórcios, mediante a produçãoe distribuição de sementes; o apoio no processo denegociação entre as empresas produtoras de biodiesele os agricultores familiares para a contratualizaçãoda compra a preços justos; a promoção da AssistênciaTécnica e Extensão Rural – Ater integrada (selo combustívelsocial), bem como o apoio às estruturas cooperativasde esmagamento. Para tanto, o programadistribui insumos, máquinas e equipamentos necessáriosao cultivo de culturas oleaginosas, apoiando, assim,a constituição e fortalecimento de cooperativas deagricultores produtores de oleaginosas.A SEAGRI, através do Programa Biossustentável, vemapoiando o processo de negociação entre as empresasprodutoras de biodiesel e as cooperativas de agricultoresfamiliares na contratualização da compra, a preçosjustos, bem como o apoio à constituição e fortalecimentodas cooperativas destes agricultores e das estruturascooperativas de esmagamento.Em 2009, a SEAGRI investiu na captação de recursosjunto à Fundação Banco do Brasil para a implantaçãode uma Unidade de Esmagamento de Oleaginosas sobgestão da Cooperativa dos Pequenos Produtores daRegião de Olindina – Coopero, com previsão de investimentode quase R$11 milhões, que deverá beneficiarmais de dez mil famílias de agricultores rurais dos TerritóriosLitoral Norte/Agreste de Alagoinhas, SemiáridoNordeste II e Sisal.Além disso, a SEAGRI vem acompanhando o ProjetoPolos de Biodiesel do Ministério de DesenvolvimentoAgrário – MDA e tem participação efetivanas Reuniões de Análise Crítica da Petrobras Biocombustível– RAC e nas reuniões semanais do ProgramaEstadual Bahiabio.As ações desenvolvidas em 2009 favoreceram fortementea inserção da agricultura familiar na cadeiade oleaginosas, promovendo, além das açõessupracitadas, reuniões com as cooperativas de produçãode oleaginosas para avaliação do Programade Biodiesel e possível ajuste, além de acompanhamento,esclarecimento e direcionamento de açõesjunto aos agricultores familiares dos territóriosque serão contemplados com insumos, máquinas,equipamentos, unidade de esmagamento de oleaginosase Assistência Técnica e Extensão Rural.A SEAGRI, através da EBDA, vem apoiando os interessesda agricultura familiar no que se refere àgeração de tecnologias para o desenvolvimentode sistemas de produção de oleaginosas, levandoassistência técnica aos agricultores familiaresnesta atividade.Ao longo do ano de 2008 e 1º semestre de 2009, aEBDA vem executando ações de pesquisa em áreasde agricultores familiares, totalizando 15 ensaiosexperimentais com culturas oleaginosas (mamonae pinhão manso) em diversas regiões/Territórios deIdentidade do Estado, para observar e compararos seus comportamentos em relação à produçãode óleo. A EBDA firmou contrato com a Petrobraspara prestar assistência técnica a agricultores de 91municípios selecionados para produzirem girassolna safra de inverno de 2009, sendo mobilizados7.534 agricultores.Destaca-se, também, a realização de nove cursosna área de oleaginosas, visando à implementaçãodo Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel,através dos quais foram capacitados 212técnicos multiplicadores de prefeituras, da Federaçãodos Trabalhadores da Agricultura – Fetag,de Sindicatos de Trabalhadores, da UniversidadeEstadual da Bahia – Uneb, do Serviço de Apoio àsMicro e Pequenas Empresas – Sebrae e da EBDA.Programa Valorização dos Ativos AmbientaisO Programa Valorização dos Ativos Ambientaisbusca garantir o uso sustentável dos recursos ambientais,a recuperação dos solos em unidades deprodução de base familiar, orientando tecnologiaspara a subsolagem e a descompactação de solos.Tendo em vista a necessidade de melhoria da estruturafísica dos solos, a SEAGRI/EBDA continuadisponibilizando para os agricultores familiaresequipamentos compostos por 30 tratores com sub-Relatório Anual de Governo 2009 357

DINAMIZAR A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVER O AGRONEGÓCIOARTICULADO COM A REDE DE PRODUÇÃO ESTADUALsolador, grade aradora e niveladora, para realizara recuperação dos solos através da prática dasubsolagem.Com esta prática, foram recuperados 650 hectaresde solos coesos no Território Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte e os resultados obtidos estão refletidosna recuperação de pomares cítricos visíveis atravésdo crescimento significativo do sistema radicular,infiltração e capilaridade de água no solo, melhorabsorção dos nutrientes e, finalmente, aumento naprodutividade da cultura, que passou de 16 t/hapara 20 t/ha pela leitura de campo, quando realizadasas práticas orientadas. Essa atividade foi realizada,também, em solos compactados no Sudoestecom a cultura do algodão em perímetros irrigados,saindo de um rendimento de 70 t/ha para 130 t/ha.Sistema Estadual de Comercialização daAgricultura Familiar e Economia Solidária –SecafesO objetivo desse sistema é fomentar a comercializaçãodos produtos oriundos da agriculturafamiliar, através da sua adequação às demandasde mercado, promover a criação de espaços voltadosà comercialização, abrir novos canais decomercialização e capacitar agricultores para ogerenciamento de empreendimentos.Visando possibilitar o fortalecimento da organizaçãodos produtores e da produção, com base em formasassociativas, aumentar o seu poder de governançanas cadeias produtivas onde se inserem e incrementarseu nível de renda, a SEAGRI tem buscado oportunidadespara estes agricultores a partir da obtençãode melhores preços na venda dos seus produtose obtenção de insumos e serviços de boa qualidade,mais baratos, diminuindo, consequentemente, oscustos da produção.Para que as demandas desse setor possam seratendidas, as ações de campo do programa sebaseiam nas Bases de Serviço de Apoio à Comercializaçãoda Agricultura Familiar –BSC, estruturascriadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário– MDA e que atuam em parceria com o Estadoda Bahia através desse programa. Nos anos 2007e 2008, foram implantadas sete Bases de Serviçose Comercialização – BSC e, em 2009, este númeroevoluiu para 11 unidades.Em 2009, foi realizado um curso de extensão emGestão de Cooperativas e o público beneficiário,composto por 25 pessoas, dentre eles dirigentes,lideranças, técnicos de cooperativas, associações enovos grupos em via de formalização, saíram fortalecidose capazes de promover a otimização dosrecursos organizacionais.Em parceria com Banco do Brasil, Banco do Nordestee Ministério de Desenvolvimento Agrário –MDA, foi organizada a 1ª Oficina de Fomento aoCrédito com o objetivo de tratar questões ligadasao crédito, tais como: acesso, inadimplência,assistência técnica, cadastramento de técnicos,emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf –DAP, dentre outros, tudo isso devido aos altosíndices de inadimplência do Estado. Na ocasião,foi criado um Grupo de Trabalho do Pronaf paraacompanhar e propor encaminhamentos às instituiçõesde crédito.Os trabalhos do grupo ganharam força com a ediçãoda Medida Provisória 432/2008 e, posteriormente,com a Lei 11.775/2008, que tratava da renegociaçãodas dívidas dos agricultores e suas prorrogações.A última prorrogação de prazo estendeu a renegociaçãoaté 30 de outubro de 2009, permitindo aconstrução de uma agenda nos territórios de identidadepara tratar do assunto.Os principais resultados decorrentes da atuação doreferido grupo podem ser constatados através: darenegociação, no ano de 2009, de 60% do total de130 mil operações inadimplentes no Estado; cadastramentode emissores de Declaração de Aptidão aoPrograma Nacional de Fortalecimento da AgriculturaFamiliar – DAP/Pronaf, que passa a ser estadual e realizadopela EBDA, como também o lançamento da DAPversão 1.7 Off-line a nível nacional, que, na Bahia,ocorreu em dezembro de 2009.Através do Programa Secafes, a SEAGRI discutecom a Secretaria da Educação do Estado – SECa inserção de produtos da agricultura familiarna alimentação escolar da rede pública estaduale, da mesma forma, também está sendo encaminhadaproposta às prefeituras para o atendimentoda rede de ensino pública municipal,sendo o assunto discutido em sete semináriosterritoriais viabilizados pela Companhia Nacionalde Abastecimento – Conab.358Relatório Anual de Governo 2009

Com o objetivo de permitir o acesso dos produtosda agricultura familiar à rede de lojas da Cesta doPovo, foi realizado o mapeamento das produçõesdos empreendimentos ligados à Agricultura Familiarno Estado que atendem à legislação vigente,possuem embalagens, rótulos, aroma e texturaaprovados pela Empresa Baiana de Alimentos S.A.– EBAL e que estejam adimplentes com o Estado.Atualmente, participam do programa seis cooperativas,com mais de duas mil famílias beneficiadas.As Vilas da Agricultura Familiar e as Feiras da AgriculturaFamiliar são espaços criados para facilitar acomercialização através de stands cedidos aos empreendimentosfamiliares. Ao final de cada ano, aFenagro é aguardada com grande expectativa entreos agricultores, pois, neste evento, está sendoinstalada a Vila, com capacidade de congregar empreendimentosdos diferentes territórios do Estado.Em 2009, foram realizadas nove Vilas da AgriculturaFamiliar, das quais oito em áreas das exposiçõesagropecuárias, com a comercialização de produtosdos empreendimentos de agricultores familiares.Nas oito primeiras feiras, participaram 86 empreendimentosde diversos territórios do Estado,comercializando um valor total de R$ 68,8 mil, oque corresponde, em média, R$ 800 por expositor.Além do ganho econômico, há outro imensurável,que é a divulgação dos produtos e dos empreendimentos,possibilitando contato com potenciaiscompradores, o que permite negócios futuros.No período de 28 de novembro a 7 de dezembrode 2009, foi realizada mais uma Vila da AgriculturaFamiliar, na Fenagro, contando com a participaçãode 250 representantes de 120 empreendimentosda agricultura familiar. Além disso, visando à inserçãodos produtos da agricultura familiar nos barese restaurantes da Bahia, em parceria com a AssociaçãoBrasileira de Bares e Restaurantes – Abrasel,foi montada uma cozinha experimental, abastecidacom 90% de ingredientes provenientes da agriculturafamiliar. Paralelo à feira, foram realizadas rodadasde negócios e estabelecidos contatos paranegócios futuros.Outro importante marco deste Governo é a concessãodo Selo da Agricultura Familiar. O selo éuma marca de origem da produção para produtosprovenientes de empreendimentos solidários oude agricultores individuaispossuidores de Declaraçãode Aptidão aoPrograma Nacional deFortalecimento da AgriculturaFamiliar – DAP/Pronaf. O selo tem caráterpromocional e certificadorde origem, o queagrega valor ao produtocomercializado.É concedido preferencialmente aos produtos agroecológicos,registrados nos órgãos competentes,de organizações com gestão participativa. O gerenciamentodo selo se dá via comitê gestor, queé formado por Governo Federal, Estadual e pelasociedade civil.O selo esteve estampado em todos os produtosdos 55 empreendimentos da Agricultura Familiarque participaram da 1ª Feira Feminista e Solidáriada Bahia e nos produtos dos 22 empreendimentosparticipantes da VI Feira Nacional da AgriculturaFamiliar e Reforma Agrária, no Rio de Janeiro. Dentreos produtos comercializados, havia doces, beijus,farinha, chocolate, palmito, mel e artesanatos.Mata VerdeO Projeto Mata Verde tem como objetivo promovero desenvolvimento sustentável da Mata Atlântica,através da instalação de Sistemas Agroflorestais diversificados,com a manutenção e recuperação dalavoura cacaueira, assegurando aos agricultores familiaresa formação de quintais produtivos e outrasações capazes de promover a inclusão social pelasegurança alimentar e nutricional.O Projeto Mata Verde prevê atender um total de 50mil famílias, que serão beneficiadas com as açõesde diversificação agropastoril, aumento da produçãode hortifrutigranjeiros, através da oferta sistemáticade sementes e mudas, assistência técnica,implantação de agroindústrias e acesso dinâmicoao crédito para os agricultores familiares, promovendotambém a interrelação com o turismo rural.A região que compõe o bioma Mata Atlântica écomposta por 153 municípios, abrangendo oitoterritórios: Recôncavo, Baixo Sul, Litoral Sul, Extre-Relatório Anual de Governo 2009 359

DINAMIZAR A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVER O AGRONEGÓCIOARTICULADO COM A REDE DE PRODUÇÃO ESTADUALmo Sul, Rio das Contas, Itapetinga, Vale do Jiquiriçáe Agreste de Alagoinhas /Litoral Norte.Para o fortalecimento da cadeia produtiva da seringueira,ao todo serão distribuídas um milhão demudas para 3.670 agricultores familiares, visandoa implantação de 2.500 hectares em 32 municípios.Até dezembro de 2009, foram distribuídas186.400 mudas de seringueiras, beneficiando 724famílias.O ciclo produtivo da seringueira tem início a partirdo 6º ano após o seu plantio, e os agricultores beneficiadosterão retorno econômico a partir do 1ºano, já que o plantio das mudas doadas atende aopreconizado no Sistema Agroflorestal – SAF, quepermite a inserção de outras culturas, como o cacaue cultivares de ciclo curto (abacaxi, mandioca,banana etc).A previsão é de que, no Sistema de Produção Agroflorestal– SAF, sejam implantadas 400 árvores/hade seringueiras e a produção esperada com os novosclones são de no mínimo 1.000kg de borrachafresca por hectare ao ano. Considerando queo preço atual de mercado da borracha fresca é deR$ 1,50/kg, tais plantios deverão render R$ 1.500/ha/ano ao produtor. Considerando que serão plantados2.500 hectares ao todo, espera-se uma produçãode 2,5 milhões de quilos de borracha, o queirá totalizar uma receita de R$ 3,75 milhões para osagricultores dos territórios contemplados.No Território do Baixo Sul, serão distribuídas 400 milmudas de seringueira, contemplando 13 municípiose 2.228 agricultores beneficiados. Até o momento,foram entregues 70 mil mudas a 412 agricultoresdos municípios de Teolândia, Piraí do Norte, PresidenteTancredo Neves, Nilo Peçanha e Camamu.Na região do Território do Extremo Sul, a distribuiçãoserá de 200 mil mudas e irá promover a implantaçãode 500ha de seringueira para os agricultoresfamiliares dos municípios de Prado, Belmonte, Mucuri,Itamaraju, Guaratinga, Nova Viçosa e Jucuruçu,beneficiando 642 agricultores. Até o momento,foram entregues 25.200 mudas a 84 produtoresdos municípios de Prado e Itamaraju.No Território do Litoral Sul, será realizada a distribuiçãode 400 mil mudas de seringueira para a implantaçãode 1.000ha, beneficiando os municípiosde Arataca, Camacã, Ilhéus, Buerarema, Itajuípe,Juçarí, Maraú, Itacaré, Uruçuca, Coarací e Una, devendoatender a 800 agricultores. Já foram entregues91,2 mil mudas a 228 produtores rurais emsete municípios.Universalização da Assistência Técnica e ExtensãoRural – UniaterO Programa Universalização da Assistência Técnicae Extensão Rural – Uniater tem como objetivodinamizar a produção e a rentabilidade das propriedadesrurais, a partir do acesso sistemático àsinformações tecnológicas e ao crédito.É compromisso do Governo do Estado assegurar osserviços de assistência técnica a 662 mil agricultoresfamiliares, contando para tal com uma políticanacional de Assistência Técnica e Extensão Rural– Ater através do Ministério do DesenvolvimentoAgrário – MDA, o qual passa a ser o responsávelpela Política Nacional de Assistência Técnica e ExtensãoRural do Governo Federal, e com a SEAGRI,através da Superintendência da Agricultura Familiar– Suaf e da EBDA, além de convênios com organizaçõessociais credenciadas.As organizações sociais têm sido parceiras do Estadoe estão levando a assistência técnica ao campoatravés do Programa Universalização da AssistênciaTécnica – Uniater, que tem como base uma metodologiaque vai além de uma simples intervençãono meio rural, pois busca dinamizar a produção ea rentabilidade das propriedades rurais,a partir doacesso sistemático às informações tecnológicas eao crédito.Foram firmados 18 convênios em 2008/2009 paraatender 58.500 agricultores familiares com AssistênciaTécnica e Extensão Rural – Ater e, em parceriacom a Companhia de Desenvolvimento e AçãoRegional – CAR, foram efetivados mais sete convêniospara atender 11.749 agricultores.Visando dar continuidade e ampliar esta ação, emdezembro de 2009, foram aditados 13 convêniosiniciados no ano anterior e firmados mais outros 20em parceria com a Secretaria de Desenvolvimentoe Integração Regional – SEDIR, através Companhiade Desenvolvimento e Ação Regional – CAR,360Relatório Anual de Governo 2009

com o objetivo de atender 108 mil famílias em2009/2010, contribuindo com o aperfeiçoamentoda relação Estado - Sociedade Civil.As 18 Organizações Sociais conveniadas com aSEAGRI através do Programa de Universalizaçãode Assistência Técnica foram:• Associação Estadual de Cooperação Agrícola- Aeca;• Associação Regional de Convivência Apropriadaa Seca – Arcas;• Associação das Escolas das Comunidades eFamílias Agrícolas da Bahia – Aecofaba;• Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinosde Jussara – Accojus;• Associação das Cooperativas de Apoio à EconomiaFamiliar – Ascoob;• Associação dos Pequenos Produtores da Barrada Ipueira – Ceta;• Associação de Produtores Rurais das FazendasIntegradas de Cacimba do Silva e Sertãozinho;• Casa Familiar Rural de Presidente TancredoNeves – CFR–PTN;• Centro de Apoio dos Trabalhadores Rurais daRegião de Feira de Santana – Catrufs;• Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentávele Solidário da Região Sisaleira – FundaçãoApaeb;• Federação de Órgãos para Assistência SocialEducacional – Fase;• Fundação de Apoio aos Trabalhadores Ruraise Agricultores Familiares da Região do Sisal eSisal e Semiárido da Bahia – Fatres;• Federação dos Trabalhadores (as) da AgriculturaFamiliar do Estado da Bahia – Fetraf;• Instituto Regional da Produção AgropecuáriaApropriada – Irpaa;• Movimento de Organização Comunitária -MOC;• Rede das Escolas Famílias Agrícolas de Integraçãodo Semiárido – Refaisa;• Serviço de Assessoria a Organizações PopularesRurais – Sasop;• Prefeitura Municipal de Pintadas.Dentre as ações desenvolvidas, durante o ano de2009, e que serviram para o fortalecimento daagricultura familiar, com aumento da produção eda diversificação da produção, merecem registro:• Acompanhamento e monitoramento dossete convênios firmados em parceria com aCAR, assinados no final de 2008, e que permitiramo atendimento de 11.749 agricultoresfamiliares;• Dinamização da Câmara e Fórum Estadual deAter, articulando a realização de dois semináriosestaduais do Fórum de Ater;• Realização do Seminário da Rede Baiana de Ater;• Credenciamento de 69 instituições para aexecução dos projetos de Ater;• Implantação de sistema informatizado de cadastramentoe acompanhamento de agricultoresfamiliares da Ater pública não estatal;• Fomento das ações de Ater nos municípios deabrangência do Programa Terra de Valor;• Realização do curso sobre Gestão de Convêniose de Prestações de Contas para 46 participantesque representaram 31 organizações;• Implantação dos projetos produtivos dos jovensmultiplicadores de Ater;• Consolidação das cadeias produtivas de caprinoovinoculturae apicultura como alternativa econômicadas propriedades rurais;Projeto produtivo de caprinos em Inhambupe com a RefaisaProjeto produtivo de horticutura em Licínio de Almeida com aAecofabaAcervo: SEAGRIAcervo: SEAGRIRelatório Anual de Governo 2009 361

DINAMIZAR A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVER O AGRONEGÓCIOARTICULADO COM A REDE DE PRODUÇÃO ESTADUAL• Realização da 1ª Jornada da Agricultura Familiar,um encontro realizado em Salvador, que reuniu489 agricultores familiares e suas representaçõesdurante dois dias, em cinco oficinas temáticas,para a discussão da aplicação das políticas públicaspara o setor, especialmente aquelas voltadaspara a Assistência Técnica e Extensão Rural – Ater,crédito fundiário e comercialização de produtos.Os principais resultados decorrentes do Programade Universalização de Assistência Técnica, no ano de2009, foram:• Fortalecimento da agricultura familiar com oaumento da produção e da diversificação;• Inovação na metodologia da assistência técnicaaos agricultores familiares com utilização de jovensmultiplicadores e trabalhos em grupo;• Orientação e supervisão do trabalho de assistênciatécnica realizado por jovens, melhorando aorganização dos trabalhos de assistência técnica;• Introdução de práticas agrícolas agroecológicas,promovendo mudanças na prática dosagricultores;• Agricultores mais organizados para a produçãoe comercialização;Encontro de juventude camponesa em Conceição do CoitéAcervo: SEAGRIProjeto produtivo de caprinos em Inhambupe com a RefaisaAcervo: SEAGRI Acervo: SEAGRICurso de agroecologia para jovens em Riacho de SantanaAcervo: SEAGRIAcervo: SEAGRIProjeto produtivo de fruticultura em Rio Real com a RefaisaProjeto de avicultura em Feira de Santana com a Catrufs362Relatório Anual de Governo 2009

• Agricultores capacitados em gestão, administraçãorural e associativismo;• A agricultura familiar produzindo alimentos,gerando renda e ocupação no setor rural;• Resgate e reavaliação do conhecimento dastecnologias camponesas;• Redução do uso de insumos externos;• Segurança alimentar com valorização deprodutos tradicionais com variedades cultivadaslocais;• Inserção das políticas públicas: discussão doPrograma Garantia Safra, Pronaf e políticade acesso à terra;• Organização da produção e comercializaçãocom novos empreendimentos agroindustriais,tais como casas de farinha e casado mel.Acervo: SEAGRIProjeto produtivo de fruticultura dos jovens da Escola FamíliaAgrícola em Rio RealPrograma Estadual de Inserção de Jovensno Mundo do Trabalho – TrilhaEste programa busca a inserção de grupos dejovens do campo em cadeias produtivas quepossibilitem a inclusão econômica e social. Édesenvolvido em parceria com as Secretarias daEducação – SEC, do Desenvolvimento Social eCombate à Pobreza – SEDES e do Trabalho, Emprego,Renda e Esporte –SETRE, buscando, alémda implantação de sistemas produtivos para geraçãode renda, a elevação da escolaridade e aqualificação profissional.Acervo: SEAGRIEncontro de avaliação das Redes Escolas Famílias Agrícolas –Aecofaba e Refaisa em Feira de SantanaCurso de cooperativismo realizado em SalvadorAcervo: SEAGRIO Programa Trilha visa o combate à pobreza nocampo, combinando o aporte de recursos doFundo de Combate e Erradicação da Pobreza –Funcep com outros oriundos das linhas de apoioà agricultura familiar, como, por exemplo, o ProgramaNacional de Fortalecimento da AgriculturaFamiliar – Pronaf.Pela primeira vez na história, o Governo do Estadoda Bahia estabelece políticas específicas para ajuventude, reconhecendo os aspectos sociais, culturais,econômicos e territoriais, que oportunizaráa inserção de milhares de jovens no mundo detrabalho, com elevação de escolaridade.Em 2008, foi publicado o edital de chamamentopúblico para seleção de propostas de projetos deinserção de grupos de jovens do campo em cadeiasprodutivas e, em 2009, foram selecionados33 projetos para atender 1.187 jovens (Tabela 16),observando os critérios:Relatório Anual de Governo 2009 363

DINAMIZAR A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVER O AGRONEGÓCIOARTICULADO COM A REDE DE PRODUÇÃO ESTADUAL• Jovens moradores da zona rural com idade entre16 a 29 anos;• Sem emprego formal;• Pertencente às famílias cadastradas no ProgramaBolsa Família;• Participantes de atividades de formação escolarpromovidas pelo Governo do Estado;• Jovens que devem cursar da alfabetização aoEnsino Médio.TABELA 16PROJETOS TRILHABAHIA, 2009MUNICÍPIOINSTITUIÇÃO RESPONSÁVELPROJETO / CADEIAPRODUTIVAJOVEMBENEFICIADO12345678910111213141516AdustinaBanzaêBanzaêBarraBarraBarraBuritiramaBuritiramaBuritiramaCansançãoCansançãoCansançãoCansançãoCoaraciCoaraciCoaraci17 Itapicuru18 Itapicuru19 Itapicuru20 Nordestina21 Nordestina22 NordestinaAssociação Povoado QuixabeiraAssociação ApícolaAssociação ApícolaCentro de Estudo Socioambiental daBacia do São FranciscoCentro de Estudo Socioambiental daBacia do São FranciscoCentro de Estudo Socioambiental daBacia do São FranciscoCentro de Estudo Socioambiental daBacia do São FranciscoCentro de Estudo Socioambiental daBacia do São FranciscoCentro de Estudo Socioambiental daBacia do São FranciscoUnião das Associações dos PequenosAgricultores de CansansãoHumana Povo para o PovoHumana Povo para o PovoHumana Povo para o PovoPromoção de Desenvolvimento daEducação, Mobilização e OrganizaçãoSocioambientalPromoção de Desenvolvimento daEducação, Mobilização e OrganizaçãoSocioambientalPromoção de Desenvolvimento daEducação, Mobilização e OrganizaçãoSocioambientalCooperativa dos Produtores Rurais daRegião de OlindinaCooperativa dos Produtores Rurais daRegião de OlindinaCooperativa dos Produtores Rurais daRegião de OlindinaAssociação dos Produtores doAssentamento Nova VidaAssociação dos Produtores doAssentamento Nova VidaAssociação dos Produtores doAssentamento Nova VidaDoce do UmbuAviculturaAgroindústria de DoceAviculturaAviculturaAviculturaAviculturaAviculturaAviculturaCaprino-ovinoculturaForçaJovem/ApiculturaCaprino-ovinoculturaPisciculturaApiculturaPolpa de FrutaDoces de FrutaAviculturaAviculturaAviculturaCaprino -ovinoculturaCaprino-ovinoculturaCaprino - ovinocultura50304030304030304050403030304030343030503635Continua364Relatório Anual de Governo 2009

Conclusão da Tabela 1623 Quinjingue Humana Povo para o PovoCaprino -ovinocultura 5024 Quinjingue Humana Povo para o PovoForçaJovem/Apicultura5025 Santaluz Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Artesanato3726 SantaluzSustentável e Solidário da Região SisaleiraFundação de Apoio ao Desenvolvimento Caprino- ovinocultura 3027 SantaluzSustentável e Solidário da Região SisaleiraFundação de Apoio ao Desenvolvimento Avicultura3528 Sátiro DiasSustentável e Solidário da Região SisaleiraCooperativa dos Produtores Rurais da Avicultura3429 Sátiro DiasRegião de OlindinaCooperativa dos Produtores Rurais da Avicultura3230 Sátiro DiasRegião de OlindinaCooperativa dos Produtores Rurais da Avicultura3431 TaperoáRegião de OlindinaProjeto OnçaHorticultura deTransição3032 Taperoá Projeto OnçaApicultura3033 Taperoá Projeto OnçaHorticultura Orgânica 40TOTAL 1.187Fonte: SEAGRI/SUAFOs projetos foram aprovados pela Procuradoria Geraldo Estado – PGE e assinados em dezembro de2009 para execução em 2010.Programa de IrrigaçãoA Secretaria da Agricultura, Irrigação e ReformaAgrária – SEAGRI vem desenvolvendo estudos eimplantando projetos públicos de irrigação quetêm propiciado, além do desenvolvimento regional,a inclusão social de agricultores e suas famíliasque, historicamente, enfrentam problemas de estiagemprolongada, com frequentes frustrações desafras agrícolas, especialmente aqueles que vivemna região semiárida. Essa oportunidade de trabalharcom a agricultura irrigada e de gerar rendafamiliar, certamente impedirá o deslocamento dosagricultores para outras regiões, ou para grandescentros populacionais, à procura de trabalhos alternativosvisando sua sobrevivência.A seguir, estão caracterizados os projetos públicosde irrigação, bem como as atividades desenvolvidaspara promover a operação e a manutenção dosequipamentos instalados:Projeto de Irrigação Ponto Novo – Localizado nomunicípio de Ponto Novo, no Território de IdentidadePiemonte Norte do Itapicuru, tem como fontehídrica a barragem de Ponto Novo com aporteda barragem de Pindobaçu. Possui uma área de2.640ha irrigáveis, distribuídos em 146 lotes paraagricultores familiares com área de 730ha, 59 lotesempresariais com área de 1.626ha e um lote paraprodução de feno denominado Pulmão Verde, comárea de 110ha.Como infraestrutura de uso comum, o projeto dispõede uma estação de bombeamento principalcom seis bombas de 400 CV; uma estação de bombeamentosecundária com 6 bombas de 150 CV;18.932m de canais revestidos; 2.316m de adutorascom diâmetros de 700mm a 1.000 mm; duas chaminésde equilíbrio; duas estações de pressurizaçãocom potência unitária de 225 CV; 34km de redeelétrica de 13.8kv e 45km de caminhos de serviço.No Projeto de Irrigação de Ponto Novo, um total de1.250 hectares está sendo explorado com cultivosde banana, coco, manga, maracujá, melancia, goiabae abacaxi. O projeto tem potencialidade de gerar2.600 empregos diretos e 3.900 empregos indiretose um valor de produção anual de R$ 30 milhões.Foram investidos R$ 130,7 mil na aquisição de adubosquímicos, como uréia, superfosfato simples ecloreto de potássio, para adubação de fundação nacultura da banana em 54 lotes de irrigação explo-Relatório Anual de Governo 2009 365

DINAMIZAR A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVER O AGRONEGÓCIOARTICULADO COM A REDE DE PRODUÇÃO ESTADUALrados por 54 famílias de agricultores familiares,devendo elevar a produtividade desta cultura de15t/ha para 45t/ha e beneficiar diretamente 270pessoas.Projeto de Irrigação Jacuípe – Localizado no municípiode Várzea da Roça, Território de IdentidadeBacia do Jacuípe, tendo como fonte hídrica a barragemde São José do Jacuípe, possui capacidade parairrigação de uma área de 1.002ha, distribuídos por334 pequenas propriedades agrícolas. A infraestruturacomum do projeto é composta de uma estaçãode bombeamento principal com cinco bombas de150 CV; uma estação de bombeamento secundáriacom seis bombas de 175 CV; 6.977 metros deadutoras com diâmetros de 500 a 800 mm; 8.860metros de canais revestidos; um reservatório decontrole com volume de acumulação de 5.400m³e seis estações de pressurização com potência totalde 240 CV.A área irrigada parcelar do projeto vem sendo implantadapor etapas, através de um convênio firmadoentre a SEAGRI e o Distrito de Irrigação doProjeto Jacuípe. Atualmente, estão sendo implantados171 hectares de sistema parcelar de irrigação,beneficiando 57 agricultores familiares. Além disso,estão sendo recuperadas 22 caixas para mediçãode vazão, estruturas para evitar vazamentos, bemcomo sistemas elétricos com a realização de ajustesoperacionais, representando um investimento da ordemde R$ 304,6 mil.A exploração agrícola atual compreende uma áreaaproximada de 160 hectares, que está ocupada comos cultivos de banana, goiaba, pinha, capim, feijão,milho e olerícolas. Quando totalmente implantado,o projeto terá potencial para gerar uma receita daordem de R$ 7,8 milhões por ano e garantir mil empregosdiretos e dois mil empregos indiretos.Projeto de Irrigação Paulo Afonso – Localizadono município de Paulo Afonso, Território de Itaparica,tem como fonte hídrica a Barragem PA IV daCompanhia Hidroelétrica do São Francisco – Chesf ecompreende uma área de 330,8 hectares irrigáveis,distribuídos em 55 lotes de agricultores familiares emédios agricultores.A infraestrutura comum do Projeto de Irrigaçãode Paulo Afonso compreende duas estações debombeamento, sendo uma com quatro bombasde 175 CV e outra com quatro bombas de 150CV; 10.120m de adutoras com diâmetros de 500 a800mm; 11.250m de rede de distribuição na áreado Tigre e 8.765m de rede de distribuição na áreada Baixa do Boi.Encontra-se em andamento a implantação do sistemade automação das estações de bombeamentoEB-01 e EB-02 do projeto, que objetiva racionalizara operação do perímetro irrigado, reduzindoconsideravelmente os custos fixos de operação, especialmentecom as despesas de pessoal, e propiciandoaumentar o período diário de operação semaumento significativo no custo de energia, sendoinvestidos R$ 107 mil.Um total de 330 hectares está sendo exploradocom cultivos irrigados de banana, coco, maracujá,melão, melancia, tomate, quiabo, feijão, milhoe mandioca. O projeto tem potencial para geraruma receita de R$ 9,3 milhões por ano, propiciandouma oferta de 500 empregos diretos e mil empregosindiretos.Projeto de Irrigação Curral Novo / Fazenda Velha– Localizado no município de Jequié, Território deIdentidade Médio Rio das Contas, tem como fontehídrica a Barragem de Pedras da Companhia Hidrelétricado São Francisco – Chesf. Compreendeuma área de 525,1 hectares irrigáveis, distribuídosem 114 lotes de agricultores familiares e médiosagricultores.O Projeto de Irrigação Curral Novo possui 8.630mde adutora principal instalada por gravidade econstituída de tubos de ferro fundido em seu trechoinicial e de tubos de poliéster em seu trechoposterior, com diâmetros que variam entre 400 e800 mm, 988m de adutora secundária com diâmetrode 400 mm e 8.024m de rede de distribuiçãocom diâmetros de 50 a 315 mm. Possui tambémuma estação de bombeamento tipo booster comduas bombas de 50 CV e uma estação de pressurizaçãocom duas bombas de 40 CV.Está sendo realizada a implantação e melhoria dosistema parcelar de irrigação em 20 lotes de agricultoresfamiliares, que representam uma área de40 hectares, bem como a recuperação e manutençãoda infraestrutura de irrigação (estação de366Relatório Anual de Governo 2009

DINAMIZAR A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVER O AGRONEGÓCIOARTICULADO COM A REDE DE PRODUÇÃO ESTADUALção das Unidades de Irrigação Pública Estadual,cujos projetos são operados pelos Distritos deIrrigação, alcançando uma área de 4.777 hectares,além da assistência técnica e extensão rural,atendendo a 260 pequenos produtores em áreasde irrigação pontual.Pecuária de CorteO Estado da Bahia detém o maior rebanho de bovinodo Nordeste, com mais de 10,8 milhões decabeças, correspondendo a 30% do rebanho debovinos da Região Nordeste, e participa com 5,7%da produção nacional.A construção ou adequação de novos matadourose entrepostos frigoríficos, associados à implantaçãode novas indústrias, bem como o estímulo aoprocessamento industrial com agregação de valor,ampliou a capacidade de processamento de carnebovina, bubalina, ovina, caprina e suína, inspecionadaspelo Serviço de Inspeção Estadual – SIE eServiço de Inspeção Federal – SIF, o que assegura aqualidade nutricional e higiênico-sanitária dos produtose subprodutos da carne ofertados à população,proporcionando a sustentabilidade da agroindústriabaiana.Continuam os esforços do Governo do Estado paraultrapassar a meta proposta para 2010, de alcançarmais de 30 indústrias em funcionamento, levandoo setor a um aumento superior a 50% no processamentoda carne bovina, caprina, ovina e suína dequalidade para atender à demanda da populaçãobaiana nos diversos territórios.A indústria frigorífica ganhou, neste ano, novos frigoríficosinstalados nos municípios de Alagoinhas(bovinos, caprinos, ovinos e suínos), Juazeiro (bovinos,caprinos, ovinos e suínos) e Brumado (bovinos),e inicia-se agora a execução do projeto paraa construção de um frigorífico em Jacobina e outroem Ibititá, além das obras dos frigoríficos de Itororó,Poções e Irecê.Encontra-se em fase final a formatação do projetode frigoríficos para abate de bovinos, caprinos, ovinose suínos nos municípios de Remanso, Bom Jesusda Lapa, Morro do Chapéu, Itabuna e Valença,e de bovinos em Ipirá, Riachão do Jacuípe e Seabra,o que assegurará a oferta de carne de qualidadepara a população dos municípios beneficiados edemais regiões.Visando atender ao pequeno pecuarista, a SEAGRIdesenvolveu um projeto de construção de matadourofrigorífico, com uma planta padrão com capacidadede abate de 30 a 50 animais/dia, dentrodo programa de descentralização e regionalizaçãode matadouros, conforme as exigências da Portaria304, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento– Mapa. O projeto ficará à disposiçãodas prefeituras, dos produtores e dos empresários,e terá o objetivo precípuo de fortalecer a pecuáriade corte, combatendo o abate clandestino.Em parceria com as Prefeituras Municipais de SantaCruz da Vitória, Canudos, Nova Fátima, Araci, Péde Serra, Tapiramutá, Planaltino e São Domingos,a SEAGRI, mediante convênio, está viabilizandoa construção de Centros de Comercialização deAnimais, um investimento total de R$588 mil. AsPrefeituras, em contrapartida, fizeram a doação doterreno e a SEAGRI disponibilizou um projeto básicopara as obras dos referidos Centros. Os Centrosde Comercialização de Animais são um conjuntode currais, embarcadouro de animais, balança comcapacidade de 1.500kg, estrutura de acesso a umTattersal de leilões e um quiosque para atender aosprodutores no fechamento de negócios.Pecuária de LeiteCom produção que ultrapassa 920 milhões de litrosano, o Estado da Bahia é o maior produtor de leitedo Nordeste, contando com um rebanho leiteirode, aproximadamente, 3,5 milhões de animais.O leite bovino é produzido em toda a Bahia e aproximadamentemetade da produção é realizada pelaagricultura familiar, destacando-se os Territórios deIdentidade do Extremo Sul, Itapetinga, Litoral Sul,Médio Rio de Contas, Portal do Sertão, Vitória daConquista e Oeste, onde se encontram instaladasusinas de processamento do leite, com a presença doemprego de ferramentas tecnológicas e gerenciais.O trabalho desenvolvido pela EBDA em apoio àatividade da pecuária leiteira consistiu em orientaçõesaos pecuaristas quanto à organização deprodução e o melhoramento genético, sendo esteúltimo executado através da introdução de raças368Relatório Anual de Governo 2009

ovinas leiteiras como a Gir de linhagem leiteira,trabalhada na Estação Experimental do Paraguaçu(em Itaberaba), a Girolândia, desenvolvida na EstaçãoExperimental de Aramari (Itambé), e a Guzeráde linhagem leiteira, na Estação ExperimentalCruzeiro do Mocó (Feira de Santana). Na EstaçãoExperimental de Aramari, também foi desenvolvidaação voltada para a produção orgânica de leite.Com relação aos trabalhos de sanidade animal, aEBDA vem realizando um trabalho pioneiro envolvendohomeopatia e a fitoterapia, alternativas de sustentabilidadepara o controle dos principais problemassanitários dos rebanhos, com baixo custo, e que refletemde forma positiva tanto na saúde do animalcomo da família dos produtores e consumidores,além de permitir o equilíbrio do meio ambiente.A Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola– EBDA vem orientando os agricultores familiaresquanto ao uso de ferramentas tecnológicas,tais como: implantação, subdivisão, manejo eutilização de pastagem, de forma intensiva; implantação,manejo e utilização de forrageiras paraformação de reserva estratégica, visando a suplementaçãoalimentar dos animais nos períodos deescassez de pastagens; uso de cerca elétrica nasubdivisão das pastagens; coleta de amostras desolo para análise laboratorial, para correção/adubação,em casos necessários; e nutrição mineraldo rebanho: dentre outras.Buscando promover o desenvolvimento da pecuárialeiteira com perspectivas de crescimento contínuoe sustentável, o Governo do Estado implantou,em 2009, o Planejamento Estratégico da Agropecuáriado Estado da Bahia, dando ênfase à bovinoculturade leite.Este programa objetiva utilizar o crédito assistido,direcionado e orientado e, através desta estratégia,busca consolidar as bacias leiteiras do Estado coma aquisição de matrizes puras registradas ou mestiças,e aplicação de investimentos exclusivamentena formação de uma infraestrutura moderna capazde aumentar a produtividade e melhoria genéticado rebanho, fortalecendo a competitividade daagropecuária leiteira da Bahia.Para modernizar a base produtiva leiteira, em conformidadecom a Instrução Normativa Nº 51, queregulamenta a conservação e a qualidade do leite,foram concluídos os trabalhos de georreferenciamentodos locais para instalação dos tanques deresfriamento de leite com capacidade de dois millitros cada. As obras dos abrigos serão construídaspela SEAGRI.Iniciativa importante foi a implantação da CâmaraSetorial do Leite, que tem como foco principaldiscutir o desenvolvimento sustentável da pecuárialeiteira do Estado, organizar e unir o setor e proporpolíticas públicas em busca da autossuficiência daBahia na produção e consumo do leite. Merecemainda destaque o melhoramento genético do rebanho,geração de emprego e renda no setor e aimplantação de um laboratório de análise da qualidadedo leite.Floricultura Tropical e SubtropicalA Bahia tem grandes chances de se tornar umexcelente produtor e exportador de flores e deplantas ornamentais, tanto no cenário nacionalcomo no mundial, despontando como o maisnovo Estado exportador de suas primeiras florese folhagens tropicais de qualidade, iniciando comremessa de amostra para a Holanda e entregassemanais, em pequena escala, para o Estado deSão Paulo, além de já suprir toda a demanda domercado local de Salvador.Existem muitos desafios que precisam ser vencidos,a exemplo da aplicação de tecnologias avançadasnos sistemas de produção, uso de material genéticoadequado, treinamento e capacitação constanteda mão-de-obra, profissionalismo nas áreasgerencial, comercial, de logística e distribuição, exploraçãodas aptidões regionais, organização dosprodutores, oferta de estruturas de apoio comercial,além do incentivo ao uso de tecnologias deembalagem e pós-colheita.Trabalha-se para implantar uma Central de Comercializaçãode Flores e Plantas Ornamentais numaárea construída total de 1.400m 2 , a ser instaladaem Salvador, para atender à cadeia produtiva econgregar toda a produção, com um investimentoestimado de R$ 3 milhões. Em 2009, foi concluídaa elaboração do projeto executivo que prevêa instalação de 150m² de câmara frigorífica paraacondicionamento de flores e folhagens de corte,Relatório Anual de Governo 2009 369

DINAMIZAR A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVER O AGRONEGÓCIOARTICULADO COM A REDE DE PRODUÇÃO ESTADUALalém de área de show-room, praça de alimentaçãoe entretenimento, estacionamento paracaminhões, veículos utilitários e veículos de passeio,totalizando uma área de 4.000m².A SEAGRI tem apoiado os produtores do Programade Flores da Bahia através da promoção de eventosque contribuem para fortalecer a divulgação,a exposição e a realização de negócios no ramoda floricultura, com a oferta de arranjos florais,flores e folhagens de corte e plantas ornamentais.Em novembro deste ano, em parceria com o Sebrae,a SEAGRI criou a Feira Permanente de Flores e PlantasOrnamentais da Bahia, com o objetivo de fortalecera cadeia produtiva da floricultura, possibilitandodinamizar e alavancar as vendas de flores no mercadoatacadista. Os produtores dos diversos municípiosmarcam presença nas instalações da futura Centralde Comercialização uma vez por semana e a feirapermanente tem atraído proprietários de floriculturas,decoradores, artistas florais, atacadistas, distribuidorese consumidores em geral.Com a proximidade das festas do final do ano de2009, aconteceu uma Feira Especial de Flores naCentral de Narandiba, em Salvador, atendendoum numeroso público com a oferta de flores e arranjosflorais, no período de 22 a 29 de dezembroO Governo da Bahia vem realizando o acompanhamentotécnico e sistemático dos Projetos Comunitáriosde Mucugê, Ibicoara, Barra do Choça,Miguel Calmon, Bonito, Vitória da Conquista,Maracás, Cruz das Almas e Paulo Afonso, o quetem permitido sugerir novas intervenções, sempreem parceria com as Prefeituras Municipaiscom vista a torná-los autossustentáveis.O percentual de participação das flores da Bahiano mercado de Salvador, algo em torno de 20%,permaneceu estabilizado neste patamar em 2009.Atualmente, estima-se que exista uma área de500 hectares sendo explorados com flores tropicaise subtropicais na Bahia, com uma produçãode 400 mil dúzias de flores, que representa osatuais 20% do mercado, chegando a movimentarno mercado varejista R$ 80 milhões/ano, gerandomais de 1.500 empregos diretos e 10 milindiretos.Pesquisa AgropecuáriaNo que se refere à pesquisa agropecuária, umdos grandes avanços neste ano, no âmbito daEBDA, foi o aumento do número de projetos depesquisa em execução: ao todo são 143 projetos,distribuídos em praticamente todas as regiõesdo Estado.Este assunto será abordado com maior detalhena diretriz Articular a Base Ciêntifica com TecnologiaAplicada ao Desenvolvimento.PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO DESEN-VOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DO AGRO-NEGÓCIO NA REGIÃO SUL DA BAHIA – PAC/CacauO Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento– Mapa, em parceria com o Governo doEstado da Bahia, elaborou o PAC Cacau e emsua concepção estabeleceu-se uma visão de futuro,identificando-se os principais problemasregionais e definindo-se objetivos, prioridades eas metas para sua implementação, conforme indicadosa seguir:Caracterização e Equacionamento da Dívidados CacauicultoresCom a publicação da Lei 11.775, de 17 de setembrode 2008, criou-se o instrumento legalpara o equacionamento das dívidas dos produtorese operacionalização do PAC Cacau, estabelecendomedidas de estímulo à liquidação ourenegociação de dívidas de operações de créditorural e de crédito fundiário.Tem havido, no âmbito da SEAGRI um grandeesforço para implementação das ações do PACCacau, especialmente em relação à renegociaçãodessas dívidas. Foi criado o Comitê Gestor do Cacau,formado por representantes dos governosfederal e estadual, agentes financeiros e setorprodutivo, com a finalidade de acompanhar emonitorar as ações do PAC Cacau.A primeira ação objetiva do Comitê foi a solicitaçãoao Ministério da Agricultura para a prorrogaçãodo prazo de renegociação das dívidasdos produtores, vencidas em dezembro de 2008,370Relatório Anual de Governo 2009

passando inicialmente a vigorar até junho de2009 e, posteriormente, até dezembro/2009.O Comitê Gestor fez o levantamento do perfil dadívida dos produtores, o qual demonstrou quemais de oito mil operações de crédito, compostasem sua grande maioria por mini e pequenos pro-dutores, especialmente financiados através da Desenbahiae do Banco do Nordeste, estavam forado alcance dos benefícios do PAC Cacau, apesarde estarem vinculadas ao Programa de Recuperaçãoda Lavoura Cacaueira, conforme Tabela 17,constatando-se, assim, que o universo de operaçõesa ser renegociado era superior a 14.000.TABELA 17PERFIL DA DÍVIDA DOS PRODUTORESBAHIA, 2009CARACTERIZAÇÃOOperações enquadradas na Lei 11.775/2008Operações da Desenbahia incluídas posteriormenteTotal das operações enquadradas1. BNB (operações em processo de enquadramento)1.1. Pronaf1.2. Outros Programas2. Banco do Brasil2.1. Pesa*2.2. Securitização2.3. Pesa extra cacauOperações não enquadradasDívidas em todos os programasQUANTIDADE DEOPERAÇÕES5.2063.4588.6644.4483594.0891.6461.306315256.09414.758VALOR (R$ 1.000,00)414.99767.148482.14557.5342.72454.810407.804342.40041.16124.243465.338947.483Fonte: SEAGRI/SDA(*) Pesa – Programa Especial de Saneamento dos Ativos – Lei nº 9.138 de 29/11/95Com base no levantamento do perfil da dívida,a SEAGRI solicitou ao Ministério da Agriculturaapoio para a inclusão dos contratos que estavamfora do alcance da lei e, assim, beneficiar ummaior número de produtores.O Ministério da Agricultura foi sensível ao pleitodo Governo da Bahia, inserindo na MedidaProvisória 445/2009 a possibilidade de ampliaro número de contratos a serem beneficiados, incluindo3.458 da Desenbahia que estavam foradas negociações, totalizando 8.664 contratos,no valor de R$ 482,1 milhões.O pleito encaminhado ao Mapa, para inclusão de4.448 contratos do BNB que ainda estão fora doalcance da Lei 11.775/2008, encontra-se em fasede negociação.Vale destacar, também, a criação da Câmara Setorialdo Cacau do Estado da Bahia, que ocorreu,em abril de 2009, sob a coordenação da SEAGRI,constituída por 23 membros representantes. EstaCâmara passou a ser o fórum permanente e adequadopara as discussões e decisões relativas aoagronegócio do cacau, devendo contribuir para aefetiva implementação do Programa de Aceleraçãodo Desenvolvimento e Diversificação do Agronegóciona Região Sul da Bahia – PAC Cacau.Tendo em vista a baixa produtividade das lavourasde cacau, que se situa em torno de 15 arrobas porhectare, foram editadas Notas Técnicas demonstrandoa possibilidade de aumentar essa produtividadenos próximos cinco anos, com adoção denovo pacote tecnológico. Esse aumento de produtividadetornará viável a capacidade de pagamentoRelatório Anual de Governo 2009 371

DINAMIZAR A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVER O AGRONEGÓCIOARTICULADO COM A REDE DE PRODUÇÃO ESTADUALdos produtores nos refinanciamentos das dívidase nas novas operações de crédito.Tais Notas Técnicas foram encaminhadas pelaSEAGRI ao Banco do Nordeste, solicitando aprorrogação do prazo de carência para oitoanos e de mais 12 anos para início das amortizaçõesanuais nas operações de refinanciamentodas dívidas dos produtores.O Banco do Nordeste atendeu à solicitação doGoverno da Bahia e enquadrou as dívidas dosprodutores que estão em fase de liquidação/renegociação no Programa de Financiamentoà Conservação e Controle do Meio Ambiente,com prazo de carência de oito anos e de 12anos para amortização, com apresentação dePlano de Manejo da Cultura do Cacau em SistemasAgroflorestais – SAF.A edição da Lei nº 12.058/09 assegurou a prorrogaçãodo prazo para renegociação das dívidasdos produtores, que passou de 30/06/09 para31/12/09, tendo em vista a impossibilidade depreparação dos contratos até o período inicialmentefixado.A formalização dos contratos entre os agentes financeiros(BB, BNB e Desenbahia) criou o marcolegal para permitir a assinatura de aproximadamentetrês mil contratos de renegociação/liquidaçãoe para o enquadramento das dívidas no FNE,e os primeiros contratos foram assinados duranteo evento de lançamento intitulado “Mutirão”,que aconteceu em outubro de 2009.Até novembro de 2009, foram regularizadas 888operações, no valor total de R$18 milhões, e estãoem processo de assinaturas e registros mais203 operações, num total de R$ 3,8 milhões.Crédito Rural para Revitalização da CacauiculturaA implementação das ações do PAC Cacau nocontexto da revitalização da cacauicultura e daeconomia regional obteve progresso neste ano,principalmente no que se refere às providênciaspara viabilizar a renegociação/liquidação das dívidasdos produtores (inclusões/alterações na legislação),tendo seu prazo prorrogado para 30/12/09,facilitando, assim, a assinatura de contratos pelosprodutores com os agentes financeiros.Estão incluídos nesses contratos a Clonagem eAdensamento das Lavouras, Custeio Agrícola,Diversificação da Produção Regional através deNovas Alternativas, Fruticultura, Palmito Cultivado,Piaçava, bem como a Recuperação da Bovinoculturade Leite e a Industrialização de Cacau emPequena Escala.Recuperação da Capacidade Operativa dasOrganizações Estaduais de Pesquisa e AssistênciaTécnica – AterEstão atuando na área do PAC Cacau mais 41 técnicosque foram contratados pelo Governo do Estadopara reforçar e ampliar o quadro profissionalda EBDA para o trabalho de assistência técnica.Em parceria com a Ceplac, o Governo do Estadocapacitou, até o ano de 2009, um total de297 extensionistas em sistemas de produção,inclusive de cacau orgânico, bem como nosprocedimentos para elaboração de projetos definanciamento vinculados ao PAC Cacau, sendo77 da EBDA e 220 da Ceplac. Também foram capacitadosem tecnologia de produção de cacau,por meio de palestras, reuniões e dias de campo,2.540 produtores.Apoio à Produção de MudasConsiderada como importante instrumento deapoio ao desenvolvimento regional e às políticasagrícolas do Governo do Estado, a Biofábrica deCacau viabiliza a produção em larga escala de mudasde alto valor agronômico, que são disponibilizadasaos produtores a preços inferiores aos valoresde mercado, garantindo o suprimento de materialgenético para o agronegócio cacau e de outras culturasde interesse agroecológico da região.Em 2009, a Biofábrica de Cacau produziu 775.288mudas de cacau para distribuição aos produtoresda região cacaueira a um custo unitário deR$ 1,35, que foram suficientes para o plantio de1.107ha no Sistema Agroflorestal – SAF, além deproduzir 369.750 mudas de essências florestaise 431.712 mudas de fruteiras diversas. Tambémforam produzidas um milhão de mudas de serin-372Relatório Anual de Governo 2009

gueira, a um custo unitário de R$ 2,50, para oplantio de 2.500ha, igualmente no sistema SAF.A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira– Ceplac, por solicitação da SEAGRI, produziu70 mil mudas de dendê da variedade Tenera,a um custo unitário de R$ 2,57, suficientes para oplantio de 467 hectares na região cacaueira.O investimento total com a produção das mudasde cacau, seringueira e de dendê foi de R$ 3,6milhões.Verticalização da Produção de CacauPara a industrialização do cacau em pequena escala,em agosto de 2009, o município de Itamarajupassou a contar com a primeira fábrica demassa de cacau fino, que será gerida pela Cooperativade Agricultura Familiar Agroecológicado Entorno do Descobrimento – Cafaed. Para aimplantação da fábrica, foi investido R$1,2 milhãodos Governos Federal e Estadual. Sua plantatem capacidade de absorver a produção deamêndoas de cacau de 700 famílias de agricultoresdo Território Extremo Sul, estimada em 190kgde massa de cacau (líquor), 100kg de chocolatepor dia e a matéria prima da indústria chocolateiraserá exportada.Em setembro de 2009, o Governo da Bahia firmouconvênio para a construção de uma fábricade chocolate em Ibicaraí, que deverá estar concluídaem seis meses. O empreendimento servirácomo referência para a implantação de maisquatro unidades, nos municípios de Coaraci,Buerarema, Itajuípe e Uruçuca. As novas fábricasimpulsionarão a economia regional, e cadauma delas receberá R$ 2,3 milhões provenientesdo Governo do Estado, através da Companhiade Desenvolvimento e Ação Regional – CAR,contando com o apoio da SEAGRI, da ComissãoExecutiva do Plano da Lavoura Cacaueira – Ceplace do Serviço de Apoio às Micro e PequenasEmpresas – Sebrae e das prefeituras municipais.Em convênio com o Instituto Cabruca, está sendopriorizada a implantação de uma área de 300hectares no biênio 2009/2010, para a produçãode cacau orgânico por agricultores familiares,com um orçamento de R$ 300 mil.O Governo da Bahia assegurou, neste ano, acontrapartida do Estado no valor de R$ 100mil para o convênio firmado com o Ministérioda Ciência e Tecnologia – MCT e Ministério daAgricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapapara a realização de pesquisa em rede – ProjetoRede Renorbio – Vassoura-de-Bruxa, cujo valortotal importa em R$ 6,1 milhões. Também existea garantia da aprovação de um projeto de silviculturacom espécies nativas em áreas de plantiode cacau, no valor de R$ 2 milhões.Em nível estadual, a Fapesb está assegurandorecursos para apoiar a pesquisa com cacau.Através de convênio entre a Agência de DefesaAgropecuária – Adab e a Ceplac, estão sendorealizados testes visando o registro do biofungicidaTricovab junto ao Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento – Mapa, para o controleda vassoura-de-bruxa.REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E REFORMAAGRÁRIAA Coordenação de Desenvolvimento Agrário– CDA, órgão em regime especial de administraçãodireta da estrutura da SEAGRI, promove,coordena, supervisiona, acompanha, executa eavalia as políticas de reforma agrária e regularizaçãofundiária, respondendo a duas grandespreocupações do Estado: a regularização daposse das terras e a democratização do acessoà terra.Regularização FundiáriaO título de terra representa segurança para osagricultores familiares, enquanto prova real ejurídica de posse de um imóvel. Este documentoserve também como garantia hipotecária paraobtenção de financiamento agrícola junto aosagentes oficiais de crédito e é um documentorequisitado e exigido pelo Governo Federal paraa concessão de aposentadoria rural.Neste ano, as ações de regularização fundiáriabasearam-se na organização e execução, a partirda ótica territorial, de encontros de trabalhonos territórios, com a realização de “Oficinasde Planejamento das Ações de Regularizaçãono Território de Identidade”, dinâmica que foiRelatório Anual de Governo 2009 373

DINAMIZAR A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVER O AGRONEGÓCIOARTICULADO COM A REDE DE PRODUÇÃO ESTADUALimplantada no ano de 2007 e que permaneceorientando as ações de cadastro, medição e entregade títulos para cada território.A SEAGRI realizou 6.195 medições de imóveis,atuando em 20 Territórios de Identidade, conformeTabela 18.TABELA 18MEDIÇÃO DE IMÓVEIS RURAISBAHIA, 2009TERRITÓRIO DE IDENTIDADEMEDIÇÃO REALIZADAIrecê 1Chapada Diamantina 165Sisal 437Litoral Sul 201Baixo Sul 438Extremo Sul 311Vale do Jiquiriçá 444Sertão do São Francisco 141Oeste Baiano 253Sertão Produtivo 580Piemonte do Paraguaçu 4Bacia do Jacuípe 1096Semiárido Nordeste II 554Recôncavo 255Médio Rio de Contas 270Bacia do Rio Corrente 304Piemonte Norte do Itapicuru 46Vitória da ConquistaVelho ChicoBacia do ParamirimAgreste de AlagoinhasDiversos Territórios (Agentes Credenciados)611878571291TOTAL 6.195Fonte: SEAGRI/CDANeste exercício, foram emitidos 8.161 títulosde terra, para uma área de 151,2 mil ha em25 Territórios de Identidade, e promovida a en-trega de 7.023 títulos para agricultores em 25Territórios do Estado, conforme indicado nasTabelas 19 e 20.TABELA 19EMISSÃO DE TÍTULOS DE TERRABAHIA, 2009TERRITÓRIO DE IDENTIDADE TÍTULO ÁREA (ha)374IrecêVelho ChicoChapada DiamantinaSisalLitoral SulBaixo SulExtremo SulVale do JiquiriçáSertão do São FranciscoRelatório Anual de Governo 2009Oeste BaianoBacia do Paramirim43332159502175734012761.1034823310.1805.64313.9203.6063.77726.9441.80232.28839970Continua

TERRITÓRIO DE IDENTIDADE TÍTULO ÁREA (ha)IrecêVelho ChicoChapada DiamantinaSisalLitoral SulConclusão Baixo Sul da Tabela 16Extremo SulVale do JiquiriçáSertão do São FranciscoOeste BaianoBacia do ParamirimSertão ProdutivoPiemonte do ParaguaçúBacia do JacuípePiemonte da DiamantinaSemiárido Nordeste IIAgreste de AlagoinhasPortal do SertãoVitória da ConquistaRecôncavoMédio Rio das ContasBacia do Rio CorrenteItaparicaPiemonte Norte do Itapicuru43332159502175734012761.103482140518616262292721716468164496193543310.1805.64313.9203.6063.77726.9441.80232.288399703.1107.663283.6018.1376.1361.0293.9923502.3998.9822185.815Metropolitano de Salvador 146 564TOTAL8.161 151.226Fonte: SEAGRI/CDATABELA 20ENTREGA DE TÍTULOS DE TERRABAHIA, 2009TERRITÓRIO DE IDENTIDADEIrecêVelho ChicoChapada DiamantinaSisalLitoral SulBaixo SulExtremo SulVale do JiquiriçáSertão do São FranciscoOeste BaianoSertão ProdutivoPiemonte do ParaguaçúPiemonte da DiamantinaSemiáridoAgreste de AlagoinhasPortal do SertãoVitória da ConquistaRecôncavoMédio Rio das ContasBacia do JacuípeTÍTULO ENTREGUE1266102401.21734804283633798251482156271.146212Continua2230Relatório Anual de Governo 2009 3751281

Vale do Jiquiriçá6Sertão do São Francisco337Oeste Baiano98Sertão Produtivo DINAMIZAR A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVER O 251 AGRONEGÓCIOPiemonte doARTICULADOParaguaçúCOM A REDE DE PRODUÇÃO ESTADUAL48Piemonte da Diamantina215Semiárido627Conclusão da Tabela 20Agreste de Alagoinhas1.146Portal do Sertão212Vitória da Conquista22Recôncavo30Médio Rio das Contas128Bacia do Jacuípe1Bacia do Rio Corrente272Piemonte Norte do Itapicuru186Metropolitano de Salvador127Bacia do Paramirim1Itaparica2TOTAL7.023Fonte: SEAGRI/CDAAcervo: SEAGRIA Ação Discriminatória Administrativa é o meiohábil de que dispõe o poder público para a delimitaçãodo caráter devoluto (público) ou privadode uma determinada área. O processo consistena identificação, cadastro, levantamentotopográfico e demarcação de todos os imóveisexistentes numa área pré-estabelecida, determinandoou derivando na separação de imóveispúblicos e privados, para posterior regularizaçãofundiária dos particulares e arrecadação dospúblicos.Entrega de Títulos de Terra em Feira de SantanaAinda na área de regularização fundiária, destacam-seas Ações Discriminatórias Administrativas,tanto urbana quanto rural, que se constituemem importantes instrumentos de suporteàs ações de governo nos municípios.Através de convênios com prefeituras municipais,foram concluídos dois projetos de discriminatóriaadministrativa urbana nos municípios deItiúba e Jaborandi, para uma área de 1.494 hectares.Nos municípios de Monte Santo, Eunápolis,Boninal e Seabra estão sendo realizados ostrabalhos de discriminatória administrativa ruralem 12 imóveis rurais, numa área de 40,8 milhectares, de acordo com as informações constantesda Tabela 21.TABELA 21DISCRIMINATÓRIA ADMINISTRATIVA RURALBAHIA, 2009MUNICÍPIO PORTARIA IMÓVEL RURAL ÁREA (ha)Boninal040/09Território Quilombola Mulungu/ Cotia2.530Eunápolis025/09026/09Fazenda CedroFazenda São Caetano e outros6.4351.820376Monte Santo041/09042/09Relatório Anual de Governo 014/09 2009020/09Fazenda Mundo NovoFazenda PutumujuFazenda CapivaraFazenda Angico/Jibóia831Continua2.58110.829929

TABELA 21DISCRIMINATÓRIA ADMINISTRATIVA RURALBAHIA, 2009MUNICÍPIO PORTARIA IMÓVEL RURAL ÁREA (ha)Boninal040/09Território Quilombola Mulungu/ Cotia2.530EunápolisConclusão da Tabela 21025/09026/09Fazenda CedroFazenda São Caetano e outros6.4351.820Monte Santo041/09042/09014/09020/09Fazenda Mundo NovoFazenda PutumujuFazenda CapivaraFazenda Angico/Jibóia8312.58110.829929Seabra043/09044/09045/09046/09048/09Território Quilombola VazanteTerritório Quilombola Olho D’Agua do BasílioTerritório Quilombola do AgresteTerritório Quilombola do Capão das GamelasTerritório Quilombola “Baixão Velho”2.4964.8262.3411.3163.935TOTAL- 12 40.868Fonte: SEAGRI/CDANa Regularização Fundiária, foram aplicados recursosda ordem de R$ 2,4 milhões, dos quaisR$ 2,2 milhões provenientes do Fundo Estadualde Combate e Erradicação da Pobreza – Funcep,R$ 178 mil do Ministério de DesenvolvimentoAgrário – MDA e R$16,2 mil de convênios com asprefeituras, incluindo aí os investimentos nas açõesdestacadas a seguir:Núcleo de Ação em Quilombos – NAQ – O Estadoda Bahia tem, atualmente, 259 ComunidadesRemanescentes de Quilombos – CRQ certificadaspela Fundação Palmares. Posta a necessidade imperativada instituição de políticas públicas de reparaçãopara com estas comunidades, cabe ao Estadoconstruir estratégias que garantam a melhoriadas condições de vida das CRQ respeitando os seusprocessos organizativos, as práticas comunitárias eexpressões identitárias.A SEAGRI/CDA vem atuando na construção da PolíticaEstadual para Comunidades Remanescentesde Quilombos, integrando, desde 2007, o GrupoExecutivo Intersetorial para Quilombos, que propõeuma política desenvolvida a partir da implementaçãode ações intersetoriais, articulando os diversosórgãos da administração direta e indireta, paraatender às demandas da população quilombola.Ciente de que uma política fundiária para as comunidadesquilombolas exige agilidade, consolidaçãode condições e instituição de procedimentosque viabilizem as garantias constitucionais, aCoordenação de Desenvolvimento Agrário – CDAimplantou, em 2009, o Núcleo de Ação em Quilombos– NAQ e realizou, em março do mesmoexercício, o Seminário “Quilombo em Questão”,quando foram discutidos importantes temas correlatose que mostram a realidade do povo quilombolano território baiano.Neste exercício, a CDA, através do NAQ, atuoujunto a 31 comunidades, em oito municípios, envolvendoações que beneficiaram 3.762 famíliasquilombolas, tendo sido deflagradas seis AçõesDiscriminatórias Administrativas Rurais em sete comunidades,beneficiando 602 famílias, conformeTabela 22 a seguir.TABELA 22AÇÕES EM COMUNIDADES QUILOMBOLASBAHIA, 2009MUNICÍPIOSeabraSeabraCachoeira da Várzea 104Mocambo da Cachoeira77Baixão VelhoVazanteCOMUNIDADEOlhos D´Água do BasílioFAMÍLIA(Unid)954564AÇÃO DESENVOLVIDAGeorreferenciamento e memorial descritivoGeorreferenciamento e memorial descritivoGeorreferenciamento e memorial descritivoDeflagração do processo dediscriminação administrativa ruralGeorreferenciamento e memorial descritivo ContinuaDeflagração do processo dediscriminação administrativa ruralGeorreferenciamento Relatório Anual e de memorial Governo descritivo 2009 377Deflagração do processo dediscriminação administrativa rural

MUNICÍPIO COMUNIDADE FAMÍLIAAÇÃO DESENVOLVIDA(Unid)DINAMIZAR A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVER O AGRONEGÓCIOARTICULADO Cachoeira da Várzea COM A REDE DE PRODUÇÃO 104 Georreferenciamento ESTADUAL e memorial descritivoSeabraMocambo da Cachoeira77 Georreferenciamento e memorial descritivoGeorreferenciamento e memorial descritivoBaixão Velho95 Deflagração do processo dediscriminação administrativa ruralContinuação da Tabela 22SeabraVazanteOlhos D´Água do BasílioCapão das GamelasAgresteBoninal Mulungu / Cotia 25845646872Conceição 178Georreferenciamento e memorial descritivoDeflagração do processo dediscriminação administrativa ruralGeorreferenciamento e memorial descritivoDeflagração do processo dediscriminação administrativa ruralGeorreferenciamento e memorial descritivoDeflagração do processo dediscriminação administrativa ruralGeorreferenciamento e memorial descritivoDeflagração do processo dediscriminação administrativa ruralDeflagração do processo dediscriminatória administrativa ruralVisita diagnósticoReuniões com a comunidadeCairuGaleão 400Monte Alegre 35Comunidade Rua da Cajazeira/Rua da Prata/ Rua do Fogo200Torrinhas 115Visita diagnósticoReuniões com a comunidadeVisita diagnósticoReuniões com a comunidadeVisita diagnósticoReuniões com a comunidadeVisita diagnósticoReuniões com a comunidadeCamamuPratigi 200Ronco/Abóbora 35Pedra Rasa 90Tapuia 198Barroso 45Garcia 115Porto do Campo (Ilhota) 54Visita diagnósticoReuniões com a comunidadeVisita diagnósticoReuniões com a comunidadeVisita diagnósticoReuniões com a comunidadeVisita diagnósticoReuniões com a comunidadeVisita diagnósticoReuniões com a comunidadeVisita diagnósticoReuniões com a comunidadeVisita diagnósticoReuniões com a comunidade378ItuberáSão João/Santa BárbaraLagoa SantaBrejo GrandeQuilombola da InguazeiraCágadosGraciosaTaperoá Relatório Anual Lamego de Governo 2009150150150120250120120Visita diagnósticoReuniões com a comunidadeVisita diagnó sticoReuniões com a comunidadeVisita diagnósticoReuniões com a comunidadeVisita diagnósticoReuniões com a comunidadeVisita diagnósticoReuniões com a comunidadeVisita diagnósticoReuniões com a comunidadeVisita diagnósticoReuniões com a comunidadeVisita diagnósticoContinua

ItuberáLagoa SantaBrejo GrandeConclusão da Tabela 22 CágadosTaperoáNiloPeçanhaWenceslauGuimarãesQuilombola da InguazeiraGraciosaLamegoMiguel ChicoBoitaracaJatimaneNova Esperança15015012025012012057358676Visita diagnó sticoReuniões com a comunidadeVisita diagnósticoReuniões com a comunidadeVisita diagnósticoReuniões com a comunidadeVisita diagnósticoReuniões com a comunidadeVisita diagnósticoReuniões com a comunidadeVisita diagnósticoReuniões com a comunidadeVisita diagnósticoReuniões com a comunidadeVisita diagnósticoReuniões com a comunidadeVisita diagnósticoReuniões com a comunidadeVisita diagnósticoReuniões com a comunidadeTOTAL 3.762 -Fonte: SEAGRI/CDA• Programa de Cadastro de Terras e RegularizaçãoFundiária no Brasil – O Programa deCadastro de Terras e Regularização Fundiáriaé desenvolvido pelo Ministério de DesenvolvimentoAgrário – MDA, através da Secretariade Reordenamento Agrário, em parceria comos órgãos estaduais de terra e consiste nogeorreferenciamento dos imóveis, com aparelhosde última geração utilizando o Sistemade Posicionamento Global – GPS. As informaçõesobtidas revelam a situação fundiáriados municípios, tornando-se um importanteinstrumento para a proposição de políticaspúblicas, proporcionando a execução de umaampla ação de regularização fundiária, dirigidaprioritariamente aos agricultores familiares.Neste exercício, o programa foi lançado nos municípiosde Araci, Quinjingue e Ribeira do Pombal,sendo que, neste último, o programa já foi iniciadocom a realização do cadastro literal de 4.450imóveis e o cadastro gráfico de 407 imóveis.• Regularização em Área de Proteção Ambiental– A SEAGRI, através da Coordenação deDesenvolvimento Agrário, está desenvolvendoum trabalho inédito no Brasil em áreas de proteçãoambiental, visando a regularização fundiáriados imóveis através do reconhecimentodo domínio e entrega de títulos de terra.O aplicativo, que está sendo utilizado pela primeiravez na Área de Proteção Ambiental – APAdo Pratigi, o Sistema de Gestão Territorial – SGT,vem facilitando os trabalhos e agilizando as etapasdo processo de regularização fundiária, possibilitandojuridicamente as condições necessáriaspara a proteção, investimento e manejo doecossistema, aspectos fundamentais para a preservaçãodos remanescentes da Mata Atlântica.Neste exercício, foram realizadas 437 mediçõesna APA de Pratigi, nos municípios que a integram:Igrapiúna, Ituberá, Nilo Peçanha, Piraí doNorte (Território do Baixo Sul) e Ibirapitanga(Território Litoral Sul).Apoio à Reforma AgráriaNo apoio ao Programa de Reforma Agrária, foramaplicados recursos da ordem de R$ 2,9 milhões,sendo R$ 537 mil do Fundo de Combatee Erradicação da Pobreza – Funcep e R$ 2,9 mildo Instituto Nacional de Colonização e ReformaAgrária – Incra.A execução de ações conjuntas do Estado como Incra, através do Plano Nacional de ReformaAgrária – PNRA do Governo Federal, vem sendodesenvolvida pela Coordenação de desenvolvimentoAgrário – CDA mediante a realizaçãode vistorias de imóveis rurais passíveis de desapropriaçãopor interesse social, visando o assentamentode trabalhadores rurais sem terra.Foram realizadas 105 vistorias em 21 Territóriosde Identidade, listados na Tabela 23.Relatório Anual de Governo 2009 379

DINAMIZAR A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVER O AGRONEGÓCIOARTICULADO COM A REDE DE PRODUÇÃO ESTADUALTABELA 23VISTORIA DE IMÓVEL RURAL PARA REFORMA AGRÁRIABAHIA, 2009TERRITÓRIO DE IDENTIDADEVISTORIA REALIZADAIrecêVelho ChicoChapada DiamantinaSisalLitoral SulBaixo SulExtremo SulItapetingaVale do JiquiriçáSertão do São FranciscoOeste BaianoSertão ProdutivoPiemonte do ParaguaçúBacia do JacuípePiemonte da DiamantinaSemiárido Nordeste IIAgreste de AlagoinhasVitória da ConquistaRecôncavoPiemonte Norte do ItapicuruMetropolitano de Salvador144352111514221931369712TOTAL 105Fonte: SEAGRI/CDAOutra ação de destaque nessa área diz respeitoaos Fundos de Pasto, que constituem um sistemade ocupação coletiva de terras por grupos de famíliascom certo grau de parentesco. A SEAGRIregulariza a posse destas áreas e encaminha aoIncra para efetivar o seu reconhecimento comoárea de reforma agrária. O Estado da Bahia possuihoje 413 áreas de Fundo de Pastos, envolven-do um total de 16.438 famílias. Destas áreas,125 estão reconhecidas pelo Incra e 96 já foramtituladas.Com vistas a reduzir a diferença entre as áreasexistentes e tituladas, a CDA vem atuando nasáreas de Fundo de Pasto, tendo realizado nesteano nove medições/ demarcações (Tabela 24).TABELA 24ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM ÁREAS DE FUNDO DE PASTOBAHIA, 2009Áreas medidas/ demarcadas 9 Monte Santo, Uauá.Requerimentos efetuados 400 Casa Nova, Monte Santo, Pilão Arcado,Uauá, Andorinha e Jaguarari.Cadastro do Sipra Sistema de Informação de 500 Andorinha, Cansanção, Casa Nova,Projetos de Reforma - Agrária do IncraJuazeiro, Monte Santo, Pilão Arcado,Remanso, Uauá, Ponto Novo, Curaçá eJaguarari.Fonte: SEAGRI/CDAATIVIDADE QUANTIDADE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS380Relatório Anual de Governo 2009

Em apoio à reforma agrária, o Governo da Bahiatem investido na implantação de infraestruturarural em áreas de assentamentos, mediante acelebração de convênios com suas associaçõesrepresentantes. Neste ano, foi concluída a construçãode uma casa de farinha elétrica e a implantaçãode máquinas e equipamentos de outra,iniciadas as obras de outras quatro, realizadoreboco interno de 91 casas e a construção de26 caixas d’água, beneficiando um total de 191famílias, em dez assentamentos rurais, indicadosna Tabela 25.TABELA 25OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA EM ÁREAS DE ASSENTAMENTOBAHIA, 2009MUNICÍPIO ASSOCIAÇÃO OBRA/ SERVIÇOFAMILIASBENEFICIADASBiritingaPalmas deMonte AltoEsplanadaAssociação Comunitária Boa Vista.Associação Comunitária NovaEsperança de Mangueira.Associação Novo Paraíso.Construção de Casa deFarinha Elétrica.Construção de Casa deFarinha Elétrica.Construção de 26 bases paracaixa d’água.374026Miguel CalmonAssociação de DesenvolvimentoComunitário do AssentamentoAraçazinho.Construção de Casa deFarinha Elétrica.25PiritibaSanto AmaroAssociação Rural Esperança.Associação de Pequenos ProdutoresItapema II.Construção de Casa deFarinha Elétrica.Construção de Casa deFarinha Elétrica.2538TOTAL 191Fonte: SEAGRI/ CDAFomento ao Crédito FundiárioO Programa Nacional de Crédito Fundiário –PNCF,de iniciativa do Governo Federal, através do Ministériodo Desenvolvimento Agrário, é executado naBahia através da Coordenação de DesenvolvimentoAgrário / SEAGRI.Aguardando a reformulação do Regulamento Operativodo Fundo de Terras e da Reforma Agrária, doConselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável– Condraf, as contratações de financiamento doPNCF foram suspensas. Aprovado o novo Regulamento,finaliza-se o percurso necessário à regulamentaçãoda linha de Combate à Pobreza Rural do ProgramaO PNCF é um instrumento complementar de reformaagrária que oferece linhas de crédito paraa compra de imóvel rural e para os investimentosde infraestrutura social e produtiva, em áreas nãopassíveis de desapropriação por interesse social. Ofinanciamento é coletivo e os agricultores precisamestar organizados em associação legalmente constituída.É prioridade do programa democratizar oacesso à terra, criar mais empregos no campo, evitaro êxodo rural, aumentar a produção agrícola ediminuir a pobreza rural.Acervo: SEAGRI/CDAReboco de casas - Crédito FundiárioRelatório Anual de Governo 2009 381

DINAMIZAR A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVER O AGRONEGÓCIOARTICULADO COM A REDE DE PRODUÇÃO ESTADUALNacional de Crédito Fundiário. A decisão do Condrafencerra uma etapa onde o Crédito Fundiário deixa deser um projeto piloto para se transformar numa políticacontinuada de acesso à terra, complementar àsações de reforma agrária, e se firma como instrumentode inclusão social e combate à pobreza rural.Embora as contratações estivessem suspensas, aSEAGRI aplicou recursos da ordem de R$ 253 mildo Funcep no desenvolvimento das atividades deinstrução de processos com vistas a permitir o seuencaminhamento quando da retomada das contratações.Foram realizadas 31 vistorias de imóvel rural,13 medições em imóvel rural, 24 propostas de negociaçãode preço e elaborados 16 Subprojetos deAquisição de Terras – SAT.A elaboração dos SAT, em andamento, atende a 16assentamentos e beneficia 497 famílias de assentados,enquanto as medições de imóveis rurais realizadas parafins do crédito fundiário beneficiaram 369 famílias, em13 assentamentos rurais, conforme Tabelas 26 e 27.TABELA 26PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCFSUBPROJETOS DE AQUISIÇÃO DE TERRAS – SATBAHIA, 2009TERRITÓRIO DEIDENTIDADEMUNICÍPIOASSOCIAÇÃOFAMÍLIAS ABENEFICIARIrecêBaixo SulMédio Rio dasContasPiemonte Norte doItapicuruCafarnaumJussaraCamamuItagiJequiéJaguarariAssociação dos Familiares Assentados doPovoado de RecifeAssociação dos Familiares Assentados doPovoado de Recife/Fazenda FlorestaAssociação Comunitária Educacional eAgrícola de São GabrielAssociação Comunitária da Fazenda SãoJoão da Cédula da TerraPequenos Produtores do Projeto Pati 45Associação dos Pequenos Agricultores doBairro Vila Vitória de Jequié e AdjacênciasAssociação dos Pequenos Produtores Ruraisde Jacunã323025306223Extremo SulLitoral SulJucuruçuMaraúPau BrasilUnaAssociação Senhora da Conceição 16Associação Comunitária da Fazenda ToContente da Cédula da TerraAssociação dos Pequenos AgricultoresCaminhando para o FuturoAssociação dos Criadores de Gado SemTerraSisal Araci Associação Comunitária Força da Aliança 25Queimada/Itiúba Associação dos Pequenos Agricultores Olga30BenáriaSantaluz Grupamento da Fazenda Mocambo do MST 30302530Santaluz/NordestinaAssociação dos Produtores doAssentamento Mário Filho do MST42Vale do Jiquiriçá Cravolândia Associação Campo Real Sorridente 22TOTAL 497Fonte: SEAGRI/CDA382Relatório Anual de Governo 2009

TABELA 27PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCFMEDIÇÕES PARA O CRÉDITO FUNDIÁRIOBAHIA, 2009TERRITÓRIO DEIDENTIDADEMUNICÍPIOASSOCIAÇÃOÁREA(ha)FAMILIA ABENEFICIARIrecê Cafarnaum Associação Assentados do Povoado deRecifeSisal Araci Associação Comunitária Força da AliançaQueimada /ItiúbaAssociação Pequenos Agricultores OlgaBenárioSantaluz Grupamento da Fazenda MucamboSantaluz/QueimadaAssociação Produtores do AssentamentoMário FilhoLitoral Sul Pau Brasil Associação Pequenos AgricultoresCaminhando para o FuturoBarro Preto Associação Agrícola no Projeto de ReformaAgrária - AAPRAExtremo Sul Guaratinga Associação dos Artesãos Rurais deEunapólisMédio Rio deContasJequiéAssociação dos Pequenos Agricultores doBairro Vila VitóriaVale do Jiquiriçá Cravolândia Associação Riachense de JovensBacia do RioCorrenteSemiáridoNordeste IISanta InêsSantanaRibeira doAmparoAssociação Raimundo Almeida AraújoAssociação dos Agricultores Familiares daFazenda VitóriaDesenvolvimento Santa Luzia / FazendaCajuí460,0478,3401,9383,0880,346,5312,3232,0500,0Emandamento440,6571,0-30253030302529226225201427TOTAL 4.705,9 369Fonte : SEAGRI/ CDAModernização da GestãoA intensificação das atividades da CDA traduzseem uma demanda quantitativa e qualitativados veículos e dos equipamentos destinados aosseus serviços.Uma frota de veículos em quantidade suficiente eem boas condições de trafegabilidade é imprescindívelpara viabilizar o deslocamento dos servidoresda CDA para os diversos municípios do Estado, narealização de suas múltiplas tarefas. Neste sentido, aCDA renovou parte da sua frota, investindo R$ 1,5milhão na aquisição de 19 veículos, aplicando recursosdo convênio firmado com o Instituto Nacional deColonização e Reforma Agrária – Incra.Renovação da Frota de Veículos da CDAAcervo: SEAGRI/CDARelatório Anual de Governo 2009 383

DINAMIZAR A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVER O AGRONEGÓCIOARTICULADO COM A REDE DE PRODUÇÃO ESTADUALOs equipamentos utilizados na área de reformaagrária e regularização fundiária são de tecnologiaavançada e, portanto, com especificidades e custosignificativos. As constantes mudanças tecnológicaspara a coleta e obtenção de dados levaram aCDA a adquirir, neste exercício, 37 novos equipamentosGPS e duas estações totais, que possibilitarãoa melhoria da qualidade do trabalho realizado.Para acompanhar o incremento da tecnologiapara georreferenciamento, é necessária tambéma aquisição de equipamentos de informática paraprocessar e armazenar os dados coletados emcampo, integrando o avanço tecnológico dessesequipamentos com a base de computadores dasede. Com este fim, foram adquiridos 45 Notebooks,35 desktops, 19 impressoras e dez estabilizadores,além do mobiliário necessário.Com a aquisição dos equipamentos técnicos ede informática, foram investidos recursos da ordemde R$ 1 milhão.Ações de Participação e Diálogo SocialA CDA desenvolve um importante papel na mediaçãode conflitos ligados à terra. Suas açõescontinuam sendo pautadas: através da articulaçãocom os movimentos sociais e com os órgãosresponsáveis pela execução e cumprimentodas deliberações judiciais relacionadas comos conflitos agrários; no acompanhamento dosmandados judiciais de reintegração de posseque envolve trabalhadores rurais com vistas afacilitar os entendimentos entre as partes; e naparticipação de audiências públicas, discutindoquestões relacionadas com a promoção e defesados direitos humanos e civis no campo.O mecanismo de acompanhamento e intermediaçãode conflitos vem incrementando o diálogocom a sociedade civil organizada e possibilitandouma visualização de todos os conflitos e ocupaçõesexistentes no Estado, gerando instrumentosde gestão e de decisão governamental.Outras Ações de Apoio ao Programa deReforma AgráriaA EBDA desenvolveu atividades e práticas de interessedos agricultores assentados nas áreas dereforma agrária, visando apoiar suas atividadesprodutivas, viabilizando financiamentos paraprojetos de investimentos e custeio capazes deassegurar a produção, atendendo, no período,669 famílias assentadas com alguma atividadeoperacional de Ater.Registre-se que o Governo do Estado, atravésda EBDA, após firmar convênio com o InstitutoNacional de Colonização e Reforma Agrária –Incra, reestrutura-se para atender as áreas dereforma agrária com a instalação de 49 NúcleosOperacionais, nos quais a EBDA assumirá osserviços de Assessoria Técnica, Social e Ambiental– Ates em 552 assentamentos, envolvendomais de 35 mil famílias assentadas. Para estetrabalho, foram contratados 420 técnicos daárea ambiental, ciências agrárias, social e administrativa,através de Regime Especial de DireitoAdministrativo – Reda, para compor o quadrode pessoal previsto no convênio.Neste ano, foram realizadas Oficinas de Diagnósticoe Planejamento Participativo das Açõesde Ates nas regiões de Bom Jesus da Lapa, Salvador,Vitória da Conquista, Andaraí e Senhordo Bonfim, que contaram com a participaçãode 595 técnicos dos Núcleos Operacionais dasregiões de Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus daLapa, Caetité, Feira de Santana, Irecê, Itaberaba,Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, PauloAfonso, Ribeira do Pombal, Santa Maria da Vitória,Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeirade Freitas e Vitória da Conquista, além de375 assentados da reforma agrária e representantesdos movimentos sociais.Nestas oficinas, foram abordadas questões relacionadasàs Políticas de Crédito de Instalação(Fomento para Produção de Culturas Temporárias),Crédito Pronaf; PAA; Programa de Promoçãode Igualdade de Gênero; Raça e Etnia;Programa Nacional de Educação na ReformaAgrária – Pronera; Arte e Cultura na ReformaAgrária; Expresso Cidadão para emissão dedocumentos, (carteira de identidade, carteiraprofissional e Cadastro de Pessoa Física – CPF);Programa Terra Sol, do Instituto Nacional de Colonizaçãoe Reforma Agrária – Incra, que é umaação de fomento à agregação de valor à produçãoe propicia o aumento de renda dos assen-384Relatório Anual de Governo 2009

tados dos projetos; Planos de Desenvolvimentodos Assentamentos – PDA; Plano de RecuperaçãoAmbiental – PRA; Licenciamento Ambientale Manejo de Recursos Naturais e as InstruçõesNormativas da Situação Ocupacional; além deconceitos, princípios e ferramentas de diagnósticoe planejamento.Foram ainda realizados quatro eventos de capacitação,que envolveram 80 técnicos de Ates,sendo abordados os seguintes temas: EconomiaSolidária do Nordeste, Políticas Públicas paraMulheres Rurais, Programa de Aquisição de Alimentose Levantamento Florestal com Aferiçãode Volume.A execução de todas as ações antes descritasdemandou a aquisição dos seguintes equipamentos:70 notebooks, 350 computadores, 70impressoras, 420 estabilizadores, 70 GPS, 10 nobreaks,30 câmaras fotográficas digitais, além demobiliários para a instalação dos escritórios.BAHIA PROTEGIDA: FISCALIZAÇÃO DOTRÂNSITO DE ANIMAIS E VEGETAISA Bahia possui a maior área de divisa do país,limitando-se com oito estados: Sergipe, Alagoas,Pernambuco, Piauí, Minas Gerais, Tocantins,Goiás e Espírito Santo, exigindo um rígido sistemade fiscalização, de modo a proteger os interessesda agropecuária baiana. Esta condiçãoimplica em alta vulnerabilidade à introdução depragas e doenças de importância econômica equarentenária, determinando a criação de umsistema de fiscalização dotado de barreiras zoofitossanitáriasfixas e/ou móveis.Assim, as ações desenvolvidas pelos agentesde fiscalização se revestem da mais alta importância,atinentes à fiscalização e consequentesmedidas acautelatórias que assegurem a introduçãoe o trânsito seguro de vegetais, animais,suas partes, produtos e subprodutos, no territóriobaiano.A Bahia conta com 43 barreiras fixas e 22 móveis,onde atuam 344 auxiliares de fiscalização,com o amparo de força policial, fruto do convêniocom a Secretaria de Segurança Pública –SSP, estratégia adotada objetivando assegurar ofiel cumprimento da legislação.As barreiras sanitárias implantadas na Bahia empontos estratégicos constituem-se como pontosfortes de vigilância agropecuária e buscam prevenira ocorrência de episódios sanitários nasáreas de risco decorrentes da extensa malha rodoviária,com alta vulnerabilidade à entrada depragas e doenças de importância econômica equarentenária.Dentre as ações previstas no Plano Operacionalda Adab, está o redimensionamento das barreirasfixas e móveis, posicionando-as estrategicamente,de acordo com a demanda técnica para amanutenção do status sanitário. Os Mapas 1 e 2apresentam o novo arranjo físico das barreiras fixase móveis, demonstrando uma melhor e maiorsegurança, quando comparado à situação atual.Barreira Fixa para Fiscalização Zoofitossanitária – Luís EduardoMagalhãesAcervo: ADABRelatório Anual de Governo 2009 385

DINAMIZAR A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVER O AGRONEGÓCIOARTICULADO COM A REDE DE PRODUÇÃO ESTADUALMAPA 1BARREIRAS ZOOFITOSSANITÁRIAS ATUAISBAHIA, 2009386Relatório Anual de Governo 2009

MAPA 2BARREIRAS ZOOFITOSSANITÁRIAS PROJETADASBAHIA, 2009Relatório Anual de Governo 2009 387

DINAMIZAR A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVER O AGRONEGÓCIOARTICULADO COM A REDE DE PRODUÇÃO ESTADUALImportantes passos foram dados visando a implementaçãodesse novo arranjo, destacando-sea instalação de oito contêineres adaptados paraservirem como base física das barreiras sanitáriasfixas nos municípios de Abaré, Encruzilhada, Itabuna,Juazeiro, Formosa do Rio Preto (dois), RioReal e Santa Rita de Cássia, adquiridos medianteparceria com o órgão central de defesa agropecuária,o Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento – Mapa.Em suporte ao sistema de vigilância e para aprimoraros conhecimentos técnicos quanto à padronizaçãodas ações, foram realizados oito cursos,que contaram com a participação de 288servidores das regiões de Barreiras, Feira de Santana,Guanambi, Itabuna, Jequié, Juazeiro, PauloAfonso e Teixeira de Freitas.Como resultados da vigilância ativa do trânsitode produtos agropecuários, até o momento, foramapreendidos e destruídos 113,5 toneladasde vegetais e 45,2 toneladas de produtos clandestinosde origem animal, além de recomendaro retorno de 48 veículos à origem por apresentaremmercadoria e documentação irregular.A Tabela 28 apresenta os principais resultados dafiscalização do trânsito obtidos no ano.TABELA 28ÍTEM FISCALIZADOVeículos (unid)Animais (unid)Produtos Vegetais (t)Produtos de Origem Animal (t)Apreensões de Produtos (t)OvosAnimais AquáticosFonte: SEAGRI/AdabRESULTADOS DA FISCALIZAÇÃODO TRÂNSITOBAHIA, 2009QUANTIDADE75.305141.385.8975.930.336179.828163447.070.96097.148.865BAHIA QUE PRODUZ – SANIDADE ANIMALPrograma Bahia Livre de Febre AftosaA manutenção da atual condição sanitária do Estadoda Bahia como Livre de Febre Aftosa com Vacinação1 , com vistas à evolução para o status deLivre sem Vacinação, representa um dos requisitosessenciais ao desenvolvimento sustentável da agropecuáriabaiana e do país.Por essa razão, o Governo do Estado, por meio daAgência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia– Adab e com o apoio do Ministério da AgriculturaPecuária e Abastecimento – Mapa, instituiu oPrograma Bahia Livre de Febre Aftosa, cujas estratégiase resultados alcançados no ano de 2009 sãodescritos a seguir:Campanha de Vacinação contra Febre Aftosa – Aimunização do rebanho bovino e bubalino aindarepresenta uma das principais estratégias de defesada agropecuária baiana contra a reintrodução dovírus da febre aftosa.Até o ano de 2007, a vacinaçãocontra a febre aftosaera realizada nos mesesde março e setembro. Em2008, a primeira etapada vacinação permaneceusendo realizada no mêsde março, no entanto, asegunda etapa ocorreuem novembro, cuja a alteraçãofoi em atenção àobservância do calendárionacional recomendado pela Secretaria de DefesaAgropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuáriae Abastecimento – Mapa, passando, no anode 2009, a ser realizada nos meses de maio e novembro.A Campanha de Vacinação contra Febre Aftosaconstitui-se num conjunto de ações e atividadesque vão desde a mobilização do produtor, o controleda qualidade da vacina e fiscalização na distri-1Certificação conferida no ano de 2001 pela Organização Mundial de Saúde Animal – OIE2Atualmente o Estado da Bahia conta com 723 estabelecimentos que comercializam vacinas e outros produtos veterinários para a agropecuária,os quais são cadastrados e fiscalizados regularmente pela Adab.388Relatório Anual de Governo 2009

uição e comercialização 2 , na orientação sobreos cuidados e técnicas de vacinação, na realizaçãode vacinações assistidas em áreas de risco, evacinação oficial em comunidades indígenas, atéa sua declaração na Agência de Defesa Agropecuária– Adab em uma de suas 71 gerências, 338escritórios municipais, 19 escritórios distritais localizadosna zona rural e distritos distribuídosno Estado.Acervo: AdabSeminário para divulgação da Campanha contra a Febre Aftosa emFeira de Santana e em ItabunaEm apoio à primeira etapa de vacinação contraa Febre Aftosa, ocorrida em maio de 2009, aSEAGRI promoveu seminários nos grandes polosprodutivos da Bahia (Feira de Santana, Itabuna,Teixeira de Freitas e São Sebastião do Passé), abordandotemas como redução da zona tampão, estratégiasde vacinação, calendário da vacinação eo panorama do Programa de Erradicação da FebreAftosa no Brasil.Fruto de intensa participação e envolvimento dosetor produtivo, a Campanha de Vacinação doAcervo: AdabSeminário para divulgação da Campanha contra a Febre Aftosa emFeira de Santana e em Itabunaano de 2009 (1ª etapa realizada em maio) resultouno alcance do índice de 96,5% do rebanho,mantendo o Estado da Bahia dentro de uma elevadamargem de segurança frente ao índice mínimode 90% recomendado pelo Ministério daAgricultura para áreas de Baixo Risco para FebreAftosa.Dados preliminares indicam que os resultadosobtidos na 2ª etapa da Campanha de Vacinaçãocontra a Febre Aftosa foram bastante satisfatórios,e os dados consolidados desta etapa estarãodisponíveis no início de ano de 2010, já que,em,15 de dezembro de 2009, terminou o prazopara que o produtor apresentasse nos escritóriosda ADAB os comprovantes de vacinação.O número de estabelecimentos de criação e a populaçãobovídea do Estado, com os índices vacinaisalcançados por etapas e por territórios, estãodescritos na Tabela 29 que se segue:TABELA 2990,293,689,089,582,198,196,097,095,5ContinuaRelatório Anual de Governo 2009 389

DINAMIZAR A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVER O AGRONEGÓCIOARTICULADO COM A REDE DE PRODUÇÃO ESTADUALConclusão da Tabela 2998,094,096,197,691,487,189,589,596,095,496,289,087,796,696,088,591,476,290,896,993,0Fonte: SEAGRI/AdabMerecem destaque os avanços obtidos na áreacompreendida pela Zona Tampão da Região deRemanso, onde o índice de vacinação saiu de86,6% no ano de 2008 para 94,7% em 2009,graças ao trabalho da força-tarefa, exercida pelaAdab juntamente com o Ministério da Agricultura,para melhorar as condições de segurançasanitária daquela região estratégica para a defesado país na busca da erradicação completa dafebre aftosa em todo o território.As ações executadas na Zona Tampão (área detransição compreendida entre uma área livre defebre aftosa e outra área ainda com risco sanitário)no período de campanha antiaftosa, aexemplo das blitze móveis ocorridas nas feirassemanais, realização de palestras e reuniões voltadaspara a educação sanitária, ações de investigaçãoepidemiológica, vigilância ativa, visitasàs propriedades, vacinações assistidas e atendimentosindividuais a criadores, resultaram noalcance de índices superiores aos obtidos nasúltimas campanhas.Este expressivo aumento do índice vacinal e oacréscimo da população bovina existente cadastradaforam resultados relevantes para o encaminhamentoda proposição de redução da áreade Zona Tampão em 10%, acabando de vez coma zona de transição entre uma área livre de febreaftosa e uma área de risco sanitário, o queresultará na agregação de valor aos produtos dapecuária, sobretudo, da região Oeste da Bahia.Controle do trânsito de animais susceptíveisà Febre Aftosa – O trânsito de animais representao principal fator de risco na disseminaçãoda febre aftosa. Dessa forma, os mecanismos decontrole e fiscalização do trânsito são fundamentaispara evitar a entrada do vírus da febre aftosano Estado, além de orientar o planejamento dasatividades de vigilância epidemiológica e sanitária,a partir do conhecimento dos fluxos de movimentaçãodos animais. Nesse sentido, a Guiade Trânsito Animal – GTA, emitida nos escritóriosda Adab onde o criador possui seu cadastro, ouemitida nos eventos pecuários oficiais, possuemcaráter estratégico como instrumento básico derastreabilidade ao atestar a origem e destino dosanimais transportados, assim como a data da últimavacinação contra febre aftosa.Fundamental na vigilância do Estado contra a febreaftosa, a fiscalização do trânsito de animais390Relatório Anual de Governo 2009

é realizada por meio de 43 barreiras sanitáriasfixas e 22 móveis, distribuídas estrategicamentena Zona Tampão, nas divisas com os Estados derisco médio ou desconhecido para febre aftosa,como também internamente e nas demais divisasdo Estado, o que possibilitou a fiscalização de782.228 animais susceptíveis à febre aftosa noano de 2009, conforme Tabela 30, a seguir:TABELA 30ANIMAIS SUSCEPTÍVEIS À AFTOSA FISCALIZADOS EM TRÂNSITOBAHIA, 2009ESPÉCIE SUSCEPTÍVELBOVINO BUBALINO CAPRINO OVINO SUÍNO TOTALAnimal Fiscalizado 583.422 5.905 74.235 58.361 60.305 782.228Fonte: SEAGRI/AdabAlém disso, a Adab realizou o monitoramentoda transferência de animais susceptíveis à febreaftosa da área de médio risco para a árealivre, mediante quarentena, exame laboratoriale definição do roteiro de trânsito, conformea Instrução Normativa nº 44 do Ministério daAgricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa.Ao todo, 296 caprinos, 23 ovinos e 17 bovinosforam transferidos para os Territórios do Portaldo Sertão, Sisal, Oeste Baiano, Bacia do Jacuípe,Recôncavo e Sertão do São Francisco. Estastransferências não causaram nenhum risco aoseu valioso status sanitário, graças ao monitoramentodos animais.A prevenção à febre aftosa demanda tambémo controle e fiscalização do trânsito de peles deanimais susceptíveis à doença, por se tratar deum produto potencial veiculador do vírus. Porconseguinte, o Estado exerce essa função, quese estende aos estabelecimentos que armazename comercializam peles, denominados desalgadeiras. Em 2009, foram emitidos 385 Certificadosde Inspeção Sanitária para um total de2.550 toneladas de peles fiscalizadas.Emissão de Guia de Trânsito Animal – GTA Eletrônica– Fortalecer e proteger a agropecuáriabaiana. Com estes objetivos, o Governo do Estado,por meio da Secretaria da Agricultura, Irrigaçãoe Reforma Agrária – SEAGRI, em parceriacom o Governo Federal, implantou, em outubrode 2009, o que há de mais moderno na áreade tecnologia da informação: a Guia de Trân-sito Animal – GTA Eletrônica. A emissão destedocumento é amparado pelo Sistema de DefesaAgropecuária – Sidagro, ferramenta gerencialde cadastro, que permite maior comodidade,rapidez e segurança para o produtor, inserindodefinitivamente a Bahia para os desafios deuma forte comercialização, com vistas, sobretudo,à exportação de bovinos.Nesse sentido, alianças estratégicas foram estabelecidascom o Ministério da Agricultura, Pecuáriae Abastecimento – Mapa e a iniciativaprivada, através dos seus organismos representativos,tais como: Federação da Agricultura doEstado da Bahia – Faeb, Sindicato da Indústriade Carne e Derivados do Estado da Bahia – Sincar,Fundo de Apoio à Pecuária do Estado daBahia – Fundap, Associação Baiana dos Criadores– Abac e também os agentes financeirosBanco do Brasil e Banco do Nordeste, demonstrando,dessa forma, que a Bahia está lado alado com o Brasil por uma agropecuária forte,competitiva e sustentável.A GTA Eletrônica contemplará os 417 municípiosbaianos, sendo iniciado, preliminarmente,na concepção de área piloto às regiões do Sudoeste,Sul e Extremo Sul, atingindo de imediato118 municípios com uma população bovinade 3,7 milhões de cabeças.A Tabela 31 demonstra o total de GTA Eletrônicase Manuais emitidas em todo Estado pelaAdab.Relatório Anual de Governo 2009 391

DINAMIZAR A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVER O AGRONEGÓCIOARTICULADO COM A REDE DE PRODUÇÃO ESTADUALTABELA 31ESPÉCIEEMISSÃO DE GUIAS DE TRÂNSITO ANIMALBAHIA, 2009TRÂNSITO INTERESTADUAL TRÂNSITO INTERMUNICIPAL TOTALGTA ANIMAL GTA ANIMAL GTA ANIMALBovídeos 7.468 74.510 468.542 2.133.960 476.010 2.208.470Caprinos 1.327 47.247 3.625 69.310 4.952 116.557Ovinos 2.163 62.792 6.067 112.903 8.230 175.695Suínos 274 4.787 2.372 46.921 2.646 51.708TOTAL11.232 189.336 480.606 2.363.094 491.838 2.552.430Fonte: SEAGRI/AdabVigilância Epidemiológica – Além das estratégiasdescritas anteriormente, o Estado da Bahia se mantémvigilante e ativo para qualquer suspeita que possa indicara ocorrência da febre aftosa e outras enfermidadescujos sintomas sejam semelhantes. Assim, no anode 2009, foram registrados e controlados 13 focos desuspeita de enfermidade vesicular nos Territórios deIrecê e Velho Chico, constatando-se, mediante examelaboratorial, tratar-se de estomatite vesicular. Ao contrárioda febre aftosa, a estomatite também acometeequídeos, fazendo com que cavalgadas, vaquejadase outros eventos equestres tenham sido cancelados.A identificação precoce e a resposta imediata do serviçoveterinário oficial, assim como a rápida comunicaçãoe aplicação das medidas sanitárias, revelam aeficiência da Adab como agência de vigilância, assegurandoa credibilidade internacional do Estado daBahia junto aos diversos organismos que tratam daSegurança Sanitária na Agropecuária.Programa de Controle e Erradicação da Brucelosee TuberculoseO programa está pautado em estratégias de carátercompulsório e voluntário, voltado ao combate deenfermidades que acometem o rebanho leiteiro e decorte do país, como a brucelose e a tuberculose, quesão responsáveis por prejuízos significativos de ordemeconômica e de saúde pública, já que ambas as doençaspodem acometer o homem (zoonoses).Dentre as medidas de caráter compulsório adotadaspelo Estado, está a vacinação obrigatória das fêmeasde bovinos e bubalinos, entre três a oito meses de idade,contra a brucelose e a vinculação da emissão daGuia de Trânsito Animal – GTA à adimplência da propriedadeem relaçãoao programa.Essa estratégia, associadaaos 620 MédicosVeterinários dosetor privado cadastradosna Adab eaos 1.882 AgentesVacinadores formadospela Agência nosúltimos cinco anos,resultou na vacinaçãode 407.838 bezerras,distribuídas em59.648 propriedades, atendidas no decorrer de 2009.A ação de caráter estratégico implementada refere-seao fomento à rede de diagnóstico para as duas enfermidades.Nesse sentido, a Adab, juntamente com oMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento– Mapa e em parceria com a Universidade Federal daBahia – Ufba e a União Metropolitana de Educaçãoe Cultura – Unime, promoveu, em 2009, a realizaçãode um curso para o Treinamento em Métodos deDiagnóstico e Controle da Brucelose e TuberculoseAnimal. Atualmente, 343 Médicos Veterinários estãohabilitados pelo Ministério da Agricultura, Pecuáriae Abastecimento – Mapa para atuarem na rede dediagnóstico do Estado da Bahia.Além disso, o controle da comercialização e distribuiçãode antígenos e/ou alérgenos utilizados pela redede diagnóstico do programa, estratégia consolidadapela Adab desde o ano de 2004, por meio dos cin-392Relatório Anual de Governo 2009

co pontos de distribuição situados nos municípios deSalvador, Barreiras, Feira de Santana, Vitória da Conquistae Teixeira de Freitas, comercializou, neste ano,68.986 doses de antígenos para brucelose e 55.400doses de tuberculinas, assegurando o suporte necessárioao êxito do combate a essas enfermidades.A grande inovação do programa, neste ano, incluiu aimplantação do processo de certificação voluntária depropriedades livres de brucelose e tuberculose, requisitocada vez mais exigido pelos mercados importadoresde produtos de origem animal, com destaque paraleite e a carne. Com a implementação da certificação,o setor agroindustrial passa a valorizar ainda mais amatéria-prima fornecida pelo criador que detém ostatus sanitário diferenciado, enquanto o consumidorfinal passa a dispor de uma garantia extra de confiabilidadee qualidade nos produtos adquiridos.O projeto inovador no Estado prevê a criação de áreascom propriedades livres de brucelose e tuberculoseem diversos municípios, tendo como ponto departida o Território de Irecê como área piloto, sendonove estabelecimentos de produção de leite (oitoem Uibaí e um em Irecê). Estes estabelecimentos járeceberam a certificação Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento e da Agência de DefesaAgropecuária da Bahia – Adab como livres de tuberculosee brucelose, tendo um produto certificadocom garantia sanitária e em condições de competitividadepara exportação.O sucesso do projeto resultará da parceria proativado setor público, do setor privado e dos produtoresenvolvidos no processo de certificação, relevantepara a modernização da cadeia produtiva do leite,através da elevação da condição sanitária das propriedadesleiteiras, com oferta ao consumidor deprodutos com baixo risco sanitário, qualitativo ecompetitivo, e com o envolvimento de todos os elosda cadeia produtiva do leite.Completa as ações estratégicas, para o ano de2009, a conclusão dos trabalhos de campo relacionadosao Inquérito Epidemiológico da Tuberculose,em que foram amostradas 1.336 propriedades coma realização de 19.389 testes para detectar a tuberculoseem bovinos. Com isso, pela primeira vez noEstado, será estimado o número de animais positivos,propriedades com focos da tuberculose e a suadistribuição geográfica no Estado.Programa de Controle da Raiva dos HerbívorosConsiderada uma das zoonoses mais importantesna saúde pública, não só por sua evolução drástica eletal como também por seu elevado impacto socioeconômiconegativo, a Raiva é alvo de intensas açõesde controle realizadas pela SEAGRI, em consonânciacom as estratégias definidas pelo Programa Nacionalde Controle da Raiva dos Herbívoros – PNCRH,normatizadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuáriae Abastecimento – Mapa.Merece destaque a reunião anual, realizada em abrilde 2009, no município de Andaraí, que contou coma participação de 23 Médicos Veterinários responsáveispelas ações do Programa Nacional de Controleda Raiva dos Herbívoros – PNCRH, visando estabelecero planejamento anual, como também para apadronização dos procedimentos a serem adotadosem todo o Estado.As principais ações desenvolvidas foram:Vigilância Epidemiológica – Intensificada nos últimosseis anos, conforme Gráfico 7, as ações de vigilânciaepidemiológica possibilitaram definir o primeiro mapeamentogeográfico da raiva dos herbívoros para aBahia, com a identificação de 11 municípios de riscopara doença, os quais passaram a receber maior atençãopor parte do controle oficial. Ao todo, foram colhidas219 amostras de material encefálico para diagnóstico,demonstrando a intensificação da vigilânciaepidemiológica no Estado da Bahia, em resposta àsnotificações de suspeitas de doenças neurológicas,com um total de 80 focos de raiva identificados eatendidos pelas equipes da Adab no ano de 2009.GRÁFICO 7Fonte: SEAGRI/AdabVIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA –QUANTIDADE DE AMOSTRA DE MATERIALBAHIA, 2004-2009Relatório Anual de Governo 2009 393

DINAMIZAR A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVER O AGRONEGÓCIOARTICULADO COM A REDE DE PRODUÇÃO ESTADUALA definição das áreas de risco para a Raiva levou àpublicação da Portaria 362, em dezembro de 2008,através da qual é determinada à obrigatoriedade davacinação antirrábica nos municípios de risco para adoença. Salienta-se que a Bahia faz parte de um seletogrupo de estados que possuem esta certificação.MAPA 3Programa de Prevenção a Encefalopatia EspongiformeBovina – EEBO Brasil é considerado livre da Encefalopatia EspongiformeBovina – EEB pela Organização Mundial deSaúde Animal – OIE. Para manter esta condição emelhorar a classificação do país quanto ao risco dereincidência da doença, o Estado da Bahia vem cumprindocom todas as diretrizes preconizadas peloMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento– Mapa, visando à proteção da saúde de sua populaçãoe de sua economia.Entre as medidas de vigilância epidemiológica, foramrealizadas coletas de amostras de animais comsuspeita clínica da doença neurológica, sendo todasnegativas aos exames de laboratório realizados. Jácomo ação de vigilância sanitária, destaca-se a fiscalizaçãodo uso de proteína animal na ração pararuminantes, em atendimento à legislação federal,sendo que a Bahia foi o primeiro estado a elaborare publicar seu próprio instrumento legal, com aedição da Portaria nº. 441, em dezembro de 2008.Programa de Sanidade dos Caprinos e OvinosFonte: SEAGRI/AdabControle Populacional de Morcegos Hematófagos– Principal estratégia de redução da prevalência daRaiva dos Herbívoros, o controle da população demorcegos hematófagos (Desmodus rotundus) temcomo base o cadastramento e monitoramento dosabrigos e a captura dos morcegos, quando da ocorrênciade focos da doença ou quando registrado oaumento populacional das colônias monitoradas.Em 2009, foram desenvolvidas 55 intervenções parao controle populacional do Desmodus rotundus, destacando-seo cadastramento, monitoramento e capturade morcegos, de maneira que 37 novos abrigosforam identificados e monitorados no Estado.Compõe ainda o conjunto principal de medidas decontrole da enfermidade a vacinação antirrábica dosherbívoros, contando com grande adesão dos produtores,o que pode ser constatado pela quantidadede vacina comercializada no Estado, que, neste ano,chegou a nove milhões de doses.A caprino-ovinocultura representa uma das principaisatividades econômicas e de subsistência da Bahia, sobretudona região do semiárido, a qual correspondea três quartos do território baiano. São 2.139.749 caprinose 2.672.868 ovinos, segundo o Censo Agropecuário2006 do IBGE, o que confere o título de maiorrebanho caprino e segundo maior de ovinos do país.São 57.282 estabelecimentos agropecuários comcaprinos e 96.576 com ovinos, em sua maioria representadapela agricultura familiar.Além da expressividade numérica do rebanho, nosúltimos anos, o Estado da Bahia vem passando porsignificativo processo de desenvolvimento da atividade,com a consolidação de inúmeras cooperativas,associações, frigoríficos e laticínios. No entanto,esse processo ainda carece dos requisitos de segurançasanitária necessários à sua sustentabilidade. Énesse sentido que o Programa Estadual de Sanidadedos Caprinos e Ovinos tem como principais eixos deação a caracterização epidemiológica e vigilânciasanitária, a educação sanitária e a implementaçãode ações e projetos de caráter estratégicos, os quaistêm seus resultados descritos a seguir:394Relatório Anual de Governo 2009

Cadastramento dos estabelecimentos de criaçãode caprinos e ovinos – Iniciado no final doano de 2007, o cadastramento dos estabelecimentosde criação de caprinos e ovinos correspondeà ação primordial de todo o trabalho devigilância epidemiológica necessária ao desenvolvimentosanitário da caprino-ovinoculturabaiana. Os resultados obtidos com esta ação,no ano de 2009, estão listados na Tabela 32 quese segue, cabendo destacar o significativo avançono Território do Sertão do São Francisco, quesaltou de 314 propriedades cadastradas no anode 2008 para 1.156 novos cadastros realizadosem 2009.TABELA 32ESTABELECIMENTOS DE CRIAÇÃO E REBANHOS DE CAPRINOS E OVINOS CADASTRADOSBAHIA, 2009TERRITÓRIOESTABELECIMENTOSCADASTRADOSREBANHO CADASTRADOCAPRINOOVINOBacia do Jacuípe 22 - 120Chapada Diamantina 60 310Irecê 413 2.754 4.316Itaparica 60 310 -Portal do Sertão 90 466Sertão do São Francisco 1.156 127.825 116.777Sisal 24 307 930TOTAL1.825 131.506 122.609Fonte: SEAGRI/AdabControle da Rede Laboratorial de Diagnóstico daCAE no Estado da Bahia - Fomentada pela Adab,a rede laboratorial de diagnóstico da Artrite EncefaliteCaprina – CAE da Bahia está constituída por11 laboratórios distribuídos em vários territórios.Isso possibilitou a exigência do atestado de examenegativo para a CAE como pré-requisito à admissãodos caprinos nas exposições agropecuárias doEstado, ação pioneira no país.Além disso, o controle dos diagnósticos, realizadospor essa rede laboratorial, vem gerando importantessubsídios para a vigilância epidemiológica da CAEno Estado, especialmente por cobrir os rebanhos demaior risco para essa enfermidade, que são os animaisde raça que participam de exposições.A Tabela 33 apresenta a compilação dos dados fornecidospelo conjunto de laboratórios.TABELA 33DIAGNÓSTICO PARA CAE ATRAVÉS DA REDE LABORATORIAL DO ESTADOBAHIA, 2009ESTABELECIMENTOTERRITÓRIOANALISADOANIMAL TESTADOTOTAL FOCO TOTAL REAGENTEAgreste de Alagoinhas 1 - 8 -Bacia do Jacuípe 8 - 1.104 -Irecê 11 4 1.997 13Piemonte Norte do Itapicuru13 - 1.838 -Piemonte do Paraguaçu 4 2 28 4Portal do Sertão 6 - 39 -Recôncavo 2 - 18 -Semiárido Nordeste II 6 - 1.235 -Sertão do São Francisco 1 - 1 -Sisal 7 - 495 -Velho Chico 3 - 22 -TOTAL62 6 6.785 17Fonte: SEAGRI/AdabRelatório Anual de Governo 2009 395

DINAMIZAR A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVER O AGRONEGÓCIOARTICULADO COM A REDE DE PRODUÇÃO ESTADUALVigilância e Estudos Epidemiológicos – Entreos principais obstáculos enfrentados pelaDefesa Agropecuária para a sanidade dos caprinose ovinos, está a deficiência de informaçõesepidemiológicas sobre as enfermidadesque acometem essas espécies, assim como acarência de mecanismos de controle, a exemplode imunógenos e técnicas de diagnóstico.Para superar essa deficiência, a Adab vem intensificandoa cooperação técnico-científicacom instituições de pesquisa que trabalhamcom sanidade dos pequenos ruminantes. Osprojetos em curso e seus resultados parciaisestão descritos no capítulo deste relatório, referentea pesquisas.Complementa as ações de vigilância epidemiológica,no âmbito do Programa de Sanidadedos Caprinos e Ovinos, o atendimentoàs ocorrências sanitárias, em que, mais umavez, tem sido fundamental a cooperação cominstituições de pesquisa.Educação Sanitária – Essa ação tem por objetivosensibilizar os produtores e a sociedadequanto ao cadastramento, o controle do trânsitode animais (incluindo o bem-estar animal)e as enfermidades que acometem os caprinose ovinos, entre outras questões de ordem sanitária.Dentro desse contexto, o diagnóstico educativosanitário exerce papel de fundamentalimportância por nortear e monitorar as açõeseducativas, na medida em que possibilita conhecero perfil socioeconômico, político e culturaldo público a ser atendido, assim comoo grau de conhecimento, comportamento eatitudes acerca das questões sanitárias queenvolvem a produção de caprinos e ovinos.Teve início, neste ano, o Diagnóstico EducativoSanitário para Caprino-ovinocultura,tendo como ponto de partida o município dePintadas, situado no Território Bacia do Jacuípe,onde foram entrevistados 70 produtores.Além disso, o programa continua desenvolvendoações educativas sanitárias num totalde 962 produtores atendidos.Ações e Projetos Estratégicos – EscritóriosComunitários – O projeto consiste na implantaçãode escritórios da Adab em comunidadesou distritos que estejam distantes da sede domunicípio e que possuam um significativo comérciode animais, visando facilitar o acessodos agricultores familiares ao serviço de emissãoda Guia de Trânsito Animal – GTA.Como experiência piloto, foi implantado o EscritórioComunitário da Adab na Fazenda Icó,um estabelecimento que pertence a um conjuntode associações comunitárias do Distritode Itamotinga, município de Juazeiro.Programa de Sanidade dos EquídeosA Bahia possui o maior rebanho equídeo dopaís, com cerca de 1,25 milhão de cabeças,destacando-se também pela qualidade zootécnicade seus animais. As principais raçasselecionadas na Bahia são: Mangalarga Marchador,Quarto de Milha, Campolina, Piquira,Pôneis, Appaloosa, Brasileiro de Hipismo, JumentoPêga, Mangalarga, Paint Horse.A importância socioeconômica do complexodo agronegócio equídeo envolve desde a realizaçãode eventos equestres (vaquejadas, cavalgadas,provas hípicas, missas de vaqueiro,exposições agropecuárias e leilões) e sua utilizaçãocomo meio de transporte na zona rural,até a exportação da carne para países comoBélgica, França, Holanda e Itália, através dofrigorífico específico para equídeos situadono município de Itapetinga.Indiretamente, a equideocultura é fundamentalpara a agricultura familiar e o desenvolvimentodas principais cadeias agroindustriaisdo Estado tais como: a carne bovina, leite,sisal e cacau.O Programa de Sanidade dos Equídeos contemplao controle e a erradicação, principalmenteda anemia infecciosa equina e a manutençãodo status de zona livre do Mormo.Estas doenças constituem o principal obstáculoao desenvolvimento da equideoculturamundial.396Relatório Anual de Governo 2009

MAPA 4ESTADOS COM INCIDÊNCIA DO MORMOBRASIL, 2009Programa Estadual de Sanidade AvícolaO Programa Estadual de Sanidade Avícola já contabilizaresultados importantes, graças à parceriaestabelecida entre a SEAGRI, Ministério da Agriculturae a Associação Baiana dos Avicultores – ABA,viabilizando uma cadeia produtiva em franco processode expansão.Fonte: SEAGRI/AdabA Anemia Infecciosa Equina é endêmica no Estadoe está em fase inicial de controle. As principaisações desenvolvidas foram: fiscalização de116 eventos equestres, realização de 42 inquéritossorológicos em parceria com prefeituras municipais,ações de educação sanitária, sacrifíciode 843 equídeos positivos e saneamento dos focos.Atualmente, 2.500 propriedades-foco estãosob processo de saneamento pela Adab.Como ações futuras, estão previstos um inquéritosorológico estadual, a criação de um modelode análise de riscos e a elaboração de um PlanoEstadual de Sanidade dos Equídeos.Programa de Sanidade dos SuídeosCom o surgimento do vírus A/H1N1 em humanosno Brasil e o risco de transmissão para suínos, aBahia foi o primeiro Estado brasileiro a elaborarum Plano de Contingência para o enfrentamentodo vírus, contemplando uma série de medidaseficazes e oportunas de defesa sanitária capazesde impedir a introdução do vírus da InfluenzaA/H1N1 nas granjas e plantéis do Estado e/oumonitorar e identificar casos de uma possívelcepa pandêmica entre os animais. Como medidainicial do Plano, a Adab procedeu ao recadastramentocom georreferenciamento das granjastecnificadas ou que utilizam insumos e pacotestecnológicos adequados para a produção industrial.Foram recadastradas 55 granjas, com umapopulação de 77.324 suínos.Atualmente, são dez abatedouros frigoríficos jáem funcionamento no Estado, sete granjas produtorasde matrizes (matrizeiros), cinco incubatórios(produção de pintinhos), e um universoprodutivo constituído por 616 granjas de cortee 56 de postura, todas devidamente cadastradase monitoradas.Os principais polos avícolas da Bahia estão situadosnos Territórios Portal do Sertão, Agreste deAlagoinhas-Litoral Norte, Oeste Baiano, Vitória daConquista e Recôncavo, que são responsáveis poruma produção de 66.779.265 aves abatidas, 240milhões de ovos, comercializados inclusive no mercadoexterno. A produção de avestruzes (estrutiocultura)está concentrada nos Territórios de Irecê,Itaparica, Sertão do São Francisco, Médio Rio deContas e Oeste.Para o controle da salmonelose, da micoplasmose,da doença de newcastle e para a prevenção à introduçãoda influenza aviária, merecem destaque:o monitoramento epidemiológico dos estabelecimentosavícolas, cuja mortalidade de aves tenhaultrapassado 10% da população alojada; o monitoramentodas aves caipiras no entorno dos matrizeiros;o controle do trânsito de aves; e o monitoramentodos sítios de pouso de aves migratórias.Como resultado do conjunto de ações desenvolvidas,a Bahia obteve do Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento – Mapa a Classificação Cque geralmente associa casos esporádicos e surtoslocalizados quanto ao Sistema de Atenção Veterináriapara Avicultura, juntamente com os principaisEstados produtores do Brasil. Isso possibilita ao Estadocomercializar seus produtos avícolas para asprincipais unidades da Federação; a abertura denovos mercados; a atração de novos projetos avícolasdevido à garantia da sanidade dos plantéis;além de assegurar ao consumidor final um produtode maior qualidade.Relatório Anual de Governo 2009 397

DINAMIZAR A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVER O AGRONEGÓCIOARTICULADO COM A REDE DE PRODUÇÃO ESTADUALMAPA 5BARREIRASIRECÊJUAZEIROJEQUI ÉVITÓRIA DA CONQUISTAFonte: SEAGRI/AdabPONTOS DE POUSO DE AVES MIGRATÓRIASE LOCALIZAÇÃO DOS PRINCIPAISPÓLOS DE AVICULTURA INDUSTRIALE ESTRUTIOCULTURABAHIA, 2009PAULO AFONSOENTRE RIOSFEIRA DESANTANAJandaira - Mangue SecoC am ac ari - C E T R E LI taparic a - C ac ha P regosI tuberá - B arra de S erinhaémP rado - C orum bauNova ViçosaVisando a verificação do serviço de defesa doPNSA, foi realizado o segundo treinamento simuladoem emergência sanitária com a participaçãode 33 fiscais estaduais agropecuários queparticipam do Grupo Executivo de Atendimentoa Doenças Emergenciais – Gease. Esse treinamentofoi de suma importância para o conhecimentoda ambiência das etapas dos processosde erradicação emergencial no caso de introduçãoda doença.Programa de Sanidade dos Animais AquáticosNo ano de 2009, o Programa de Sanidade dosAnimais Aquáticos manteve as atividades de vigilânciae monitoramento das fazendas de carcinoculturado município de Canavieiras (LitoralSul), onde ocorreu o foco de Mancha Branca(WSS) e Necrose Hipodérmica HematopoiéticaInfecciosa (IHHN) dos camarões no segundo semestrede 2008. As fazendas da região retornarama produção, obtendo bons resultadosno primeiro ciclo, graças a ação conjunta entrea Adab e a Bahia Pesca, que vêm trabalhandopara estimular o soerguimento da carcinoculturalocal.Além disso, através do Programa, foi iniciado,em 2009, o cadastramento e monitoramentode fazendas produtoras de camarão em outrosterritórios do Estado, tendo sido cadastrados100 estabelecimentos de produção. Outra açãoimportante para o programa foi a criação daequipe de emergência sanitária para doenças deanimais aquáticos para atuar na identificação econtrole das principais enfermidades.Visando promover o desenvolvimento sanitárioda aquicultura baiana, foi criado o ComitêEstadual de Sanidade dos Animais Aquáticos,composto pelos órgãos oficiais de defesa agropecuária,instituições de fomento, pesquisa,ensino e meio ambiente, o qual atuará comoórgão consultivo e de assessoramento da Adabna execução do programa.BAHIA QUE PRODUZ – SANIDADE VEGETALManejo da Ferrugem Asiática da SojaA área de soja semeada no Oeste da Bahia, nasafra 2008/2009, foi de 982.900 hectares comuma produtividade média de 42,5 sacos porhectare, totalizando uma produção de 2,5 milhõesde toneladas, configurando-se como sétimomaior produtor do Brasil. A Bahia, na últimasafra, registrou uma alta pressão de inóculo daferrugem da soja, diagnosticada nos laboratóriosde diagnose rápida, sendo avaliado deque a elevada severidade constatada se deve àscondições climáticas para o desenvolvimento dofungo, observada em praticamente todo o cicloda cultura.Perdas consideráveis, que levaram à redução daprodutividade, quando comparada ao ano anterior,devido ao excesso de chuvas a partir domês de março e que se estendeu até o mês dejunho, prejudicaram consideravelmente o processode colheita. As perdas computadas foramde 20%, sendo que, desse percentual, apenas5% foram relacionadas à ocorrência da ferrugemda soja, o que demonstra a eficiência técnicado Programa.O Comitê Estadual de Controle da FerrugemAsiática da Soja, em sua reunião ordinária anual,decidiu não flexibilizar a semeadura de sementesde soja em regime irrigado no períododo Vazio Sanitário, com a finalidade de mantera pressão de inóculo baixa para a próxima safra.O Vazio Sanitário é a prática de eliminação detodas as fontes de inóculo decorrentes da safra398Relatório Anual de Governo 2009

anterior, ou seja, os restos culturais da primeiracolheita que não podem ficar no campo por seconstituírem hospedeiros das pragas da culturaem foco.Para a safra 2008/2009, foram disponibilizadospelo Projeto de Manejo da Ferrugem da Sojanove laboratórios de diagnose rápida da Ferru-gem Asiática da Soja, que já se encontram àdisposição dos produtores (Quadro 5). Os laboratóriosfuncionam por meio de parceria público-privadacom a supervisão e coordenação daAdab. As informações de ocorrências da ferrugemgeradas pelo laboratório são confirmadaspela equipe técnica da Adab e disponibilizadasmediante emissão de alerta fitossanitário.QUADRO 5Fonte: SEAGRI/AdabO primeiro foco da ferrugem da soja no Oeste daBahia foi identificado em janeiro de 2009 na regiãode Roda Velha, município de São Desidério. Apósa confirmação no Laboratório de Diagnose Rápidade Barreiras, imediatamente os fiscais estaduaisagropecuários foram acionados para monitorar aárea com coleta de novas amostras para confirmaçãodo foco e divulgação no Sistema de Alerta.No período da safra 2008/2009, foram registradas277 ocorrências de ferrugem asiática da sojano sistema de alerta da Embrapa, confirmadasnos Laboratórios de Diagnose Rápida da Adab.Dessas ocorrências, 190 foram consideradascomo focos, as demais são repetições de ocorrênciasnuma mesma área. Os resultados obtidosno monitoramento da praga na região, quandocomparado com os outros estados, reafirmam aeficiência do Projeto de Manejo da Ferrugem daSoja, sendo a Bahia o segundo Estado em númerode registro de ocorrências no Sistema deAlerta do Consórcio Antiferrugem.Ações de Controle do Mofo BrancoNas principais microrregiões produtoras de sojano Oeste da Bahia, foi realizado um LevantamentoEpidemiológico do Mofo Branco paraavaliar a situação fitossanitária da soja no quese refere à incidência da doença.O inquérito epidemiológico foi realizado em210 propriedades rurais da região de Barreiras,Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves,São Desidério, Correntina, Formosa do Rio Pretoe Jaborandi. A área inquirida foi de 325.056hectares, correspondente a 34% do total daárea semeada com soja na safra 2008/2009,conforme estimativa da Associação de Agricultorese Irrigantes da Bahia – Aiba (2009); em74% da área inquirida, foi descrita a ocorrênciade Mofo Branco, sendo 55,8% descrita comobaixa incidência, 12,6% como média incidência,5,3% como alta incidência e 26,3% comosem ocorrência.Relatório Anual de Governo 2009 399

DINAMIZAR A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVER O AGRONEGÓCIOARTICULADO COM A REDE DE PRODUÇÃO ESTADUALQUADRO 6RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS INQUIRIDOS NO OESTE DA BAHIABAHIA, 2009MUNICÍPIO LOCALIDADE MUNICÍPIO LOCALIDADESão DesidérioRoda VelhaBarreirasRegião da Aisa/Santa CruzSão DesidérioLinha TimbaubaBarreirasPlacasSão DesidérioLinha Diamant inaBarreirasEstrada do CaféSão DesidérioLinha VerdeRiachão das NevesOuro VerdeSão DesidérioLinha ParaísoRiachão das NevesAnel da SojaLuís Eduardo MagalhãesBA 460JaborandiPratudãoLuís Eduardo MagalhãesBela Vista/PlacasFormosa do Rio PretoAnel da SojaLuís Eduardo MagalhãesLuís Eduardo MagalhãesNovo Paraná/Alto HorizonteLEM/TaguatingaFormosa do Rio PretoCorrentinaCoaceralRosárioFonte: SEAGRI/AdabOs resultados do inquérito epidemiológico doMofo Branco na Região Oeste da Bahia (Quadro6) foram apresentados no workshop realizadopela Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimentodo Oeste da Bahia – Fundação BA, nomunicípio de Luís Eduardo Magalhães.GRÁFICO 875.101 ha26%15.060 ha5%35.954 ha13%Fonte: SEAGRI/AdabNÍVEL DE INCIDÊNCIA DE MOFOBRANCO NA CULTURA DA SOJA NO OESTEBAHIA, 2009159.366 ha56%Programa Fitossanitário do AlgodãoBaixa IncidênciaMédia IncidênciaAlta IncidênciaSem OcorrênciaSímbolo do desenvolvimento e da força da RegiãoOeste nos últimos anos, o algodão do Estado daBahia é o primeiro em qualidade do país, ocupandoposição de destaque na produção nacional. Reafirmandoa sua posição nos cenários nacional einternacional, a cotonicultura da Região Oeste daBahia destaca-se pela sua qualidade, comparadaaos melhores algodões do mundo.A cotonicultura baiana, até a década de 80, era ocarro-chefe no polo produtor de Guanambi, aondese chegou a plantar 330 mil hectares e criar 500 milpostos de trabalho. O mau preparo do solo, sementesde qualidade inferior, falta de manutenção dacultura e a introdução do bicudo (praga chave doalgodão em todo o mundo), determinaram o fim doalgodão como riqueza regional.O pioneirismo e empreendedorismo dos agricultoresdo cerrado da Bahia permitiram a implantaçãoda cultura do algodão na Região Oeste da Bahia,com 2.400 hectares na safra 1995/1996, com exponenciaisaumentos de área plantada, a cada safra,o que bem caracteriza a importância da cadeiaprodutiva do algodão para o Estado da Bahia.Desde então, o plantio de algodão (Gossypiumhirsutum L., Malvaceae) em todo o Estado vemapresentando um extraordinário crescimento, atingindo,na safra 2008/2009, um total de 293.830hectares, correspondente a 235 propriedades, comuma produção de 975.404 toneladas.Atenta à importância da cotonicultura para o Estado,foram promovidas ações estratégicas de defesafitossanitária, visando a manutenção e sustentabilidadedo agronegócio algodão, tais como: fiscalizaçãoda data limite de plantio, condução da cultu-400Relatório Anual de Governo 2009

a quanto ao controle de pragas (principalmentedo bicudo), uso correto de agrotóxicos e devoluçãodas embalagens vazias, data limite para oarranquio das soqueiras, eliminação de tigueras(plantas voluntárias que germinam irregularmente),rotação de culturas, que são todos requisitospara a concessão do Certificado de Regularidade,aos produtores que pleiteiam o incentivo fiscal doPrograma de Incentivo à Cultura do Algodão daBahia – Proalba.Na safra 2008/2009, a Adab realizou um inquéritofitossanitário sobre a podridão de maçãs doalgodoeiro do Oeste, nos meses de maio e junho,quando foram inquiridas 101 propriedades, equivalentesa 157.136 hectares, 60% da área plantadacom algodão no Oeste, com estimativa deperda da região inspecionada em até 100 arrobaspor hectares.Com o objetivo de avaliar as possíveis perdas causadaspor mofo branco na cultura do algodão, foi realizadoo inquérito fitossanitário para avaliar a ocorrênciada doença por meio dos focos encontrados em127 propriedades, totalizando 202.091 hectares.Observou-se que, em 90 mil hectares inspecionados,não foi detectada nenhuma ocorrênciada praga; uma baixa ocorrência em 96 mil hectarese média ocorrência em 16 mil hectares,não havendo nenhuma região que caracterizassealta ocorrência. Dessa maneira, a perda, emrelação à incidência de mofo branco, deve serconsiderada desprezível.A destruição da soqueira, que é a retirada dosrestos culturais da safra anterior, que não podemficar no campo sob pena de comprometer a próximasafra por serem hospedeiros de pragas queatacam a cultura do algodão, é uma prática essencialno combate ao bicudo, pois elimina o alimentoda praga na entressafra. Para ter seu efeitomaximizado, é importante que seja realizada imediatamenteapós a colheita, com total empenho,para destruir todas as plantas de algodão.Foram concedidos 116 certificados, representando91,3% dos produtores que cumpriram integralmenteas normas do Proalba. Ressalta-se que,das propriedades fiscalizadas, 97,5% cumpriramas datas limite de plantio e 89,8% cumpriram tantoas datas limite para o plantio como para o arranquiodas soqueiras, o que demonstra a amplaadesão do setor produtivo ao Programa.Um dado relevante é que, na safra 2003/2004, aárea com soqueira representava 22,8% da áreaplantada. Contudo, com a ação fiscalizatória sistemáticapor parte da Adab, houve redução da áreacom soqueira, alcançando, na safra 2007/2008,o patamar de 2,7% da área cultivada, permanecendoo mesmo percentual na safra 2008 /2009,mesmo com a expansão da cotonicultura.Na safra 2008/2009, também 200 agricultoresfamiliares foram incorporados ao Programa eenquadrados às normas do Proalba, ressaltandocomo resultado uma evolução positiva. Apesar defocos de resistência, 63% dos produtores cumprirama data limite de plantio e 52%, além decumprirem a data limite de plantio, também realizarama destruição das soqueiras.Visando a difusão de novas tecnologias, foi realizadoum Dia de Campo da Cultura do Algodãona região do Vale do Iuiú, com a participação de560 produtores, tendo como objetivo a capacitaçãoe mobilização do setor produtivo para oaprimoramento do sistema de produção do algodão,com vistas à revitalização e sustentabilidadeda cadeia produtiva. Neste evento, foram abordadostemas como algodão adensado, controlelegislativo, implantação dos núcleos regionais esua contribuição para uma cotonicultura sustentável,uso e armazenamento correto de agrotóxicos,colheita seletiva, beneficiamento e comercializaçãodo caroço e da pluma.Dia de campo no Vale do IuiúCrédito: SEAGRIRelatório Anual de Governo 2009 401

DINAMIZAR A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVER O AGRONEGÓCIOARTICULADO COM A REDE DE PRODUÇÃO ESTADUALPrograma Fitossanitário da Cultura dos CitrosA citricultura baiana é marcada por peculiaridadesde uma atividade socioeconômica e cultural quecaracterizam as diversas regiões fisiográficas do Estado(Agreste de Alagoinhas, Litoral Norte, RecôncavoSul, Oeste e Chapada Diamantina), abrangendo,aproximadamente, 426 mil agricultores, sejameles proprietários da terra, arrendatários, meeiros,ou assentados.No Oeste, a citricultura tem caráter empresarial,com poucos pomares, mas que ocupam grandesextensões territoriais, adota sistemas de irrigação,investe em nutrição de plantas e correções de solo,qualifica e emprega mão-de-obra no setor formalda economia, organiza o setor produtivo em associaçõese cooperativas, combate as pragas mediantemétodos de controle disponibilizados pelapesquisa agrícola.Os Territórios do Agreste de Alagoinhas e o LitoralNorte caracterizam-se por pequenas, médias egrandes propriedades rurais, nas quais a citriculturareflete o tradicionalismo de uma atividade praticadahá quatro décadas. Naquelas regiões, o Estadotem dispensado investimentos em prol da modernizaçãoe qualificação do setor, destacando-se asações interinstitucionais executadas, a exemplo dotreinamento da mão-de-obra, formação de agentespragueiros, tecnologia de aplicação, uso seguroe correto de agrotóxicos, implantação de umaunidade de beneficiamento de citros (Mercado doProdutor), de duas biofábricas para a produção deborbulhas protegidas e uma de produção de agentede controle biológico, a microvespa ageniaspiscitricola utilizada no controle da praga Larva Minadorados Citros, monitoramento de pragas, taiscomo Leprose dos Citros e Clorose Variegada dosCitros, acompanhamento e fortalecimento das iniciativasorganizacionais do setor produtivo.O Recôncavo baiano retrata a agricultura familiarem seus diminutos módulos rurais, em sua maioria,menores que 10 ha, com a atividade integrada coma produção de gêneros de subsistência (milho, feijão,amendoim, mandioca, inhame e batata-doce)e pequenas criações. Neste território, encontramospomares envelhecidos e em processo de substituiçãobastante diversificados do ponto de vistada constituição de variedades de cítricos (laranjaspêra, bahia e baianinha; tangerinas e seus híbridos;limões verdadeiros; lima ácida tahiti).Além das três regiões descritas anteriormente, acitricultura baiana expande-se com muito vigorna Chapada Diamantina, haja vista os atuais investimentosempresariais no cultivo de lima ácidatahiti e a potencialidade do grupo das tangerinas,cujas variedades estão sendo pesquisadaspela Embrapa/CNPMF, com vistas à aclimataçãoa elevadas altitudes.Nada disso, porém, seria possível se não fosse a condiçãofitossanitária da citricultura baiana, cujo statusde livre de Huanglongbing (HLB), Cancro Cítrico,Mancha Preta dos Citros, Morte Súbita e MoscaNegra dos Citros não tivesse sido reconhecido peloMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento– Mapa, em recente trabalho de Caracterização deÁrea Livre de Pragas (2008).Dentre as ações desenvolvidas durante o ano de2009 pela Adab, destacam-se:• Realização de três encontros técnicos nos municípiosde Alagoinhas, Itapicuru e Rio Real, emque foram capacitados 70 produtores de mudascítricas discutidos os instrumentos legaisque normatizam a produção deste setor e noâmbito estadual;• Fiscalização do trânsito de vegetais com ainspeção de 450 toneladas de produtos, dasquais 18 toneladas de tangerina Ponkan foramapreendidas devido à apresentação de sintomasde pragas, ausência de documentaçãofitossanitária, material que representava riscopara disseminação de pragas;402Relatório Anual de Governo 2009

• Apreensão e destruição de 2.414 mudas deornamentais e frutíferas procedentes de TeófiloOtoni (Minas Gerais), com destino a Brasília(Distrito Federal), que estavam sendo comercializadasde forma clandestina em Vitória da Conquista,no Sudoeste baiano;• Apreensão e destruição de 3.950 mudas cítricas,comercializadas de forma ambulante nomunicípio de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavobaiano. O referido material não dispunhade nenhum documento fitossanitário queatestasse sua origem;• Apreensão e destruição de 2.630 mudas decítricos e murta (murraya sp.), de procedênciadesconhecida, sem documentos fitossanitários,comercializadas de forma ambulante no Mercadodo Produtor, em Juazeiro;• Operação Guinárdia, realizada em novembrode 2009, apreendeu e destruiu 1,5 toneladasde frutos cítricos sintomáticos para a Pinta Pretados Citros no Recôncavo baiano e Região Metropolitanade Salvador;• Monitoramento do ácaro vetor da Leprose dosCitros, nos municípios de Rio Real e Itapicuru,perfazendo um total de 103 e 58 propriedadesinspecionadas/notificadas, respectivamente;• Divulgação de cinco trabalhos de pesquisa emparceria com a Embrapa/CNPMF e UniversidadeFederal do Recôncavo da Bahia – UFRB noCongresso Brasileiro de Fitopatologia (internacional),na II Jornada Científica de Pesquisa daEmbrapa/CNPMF (estadual) e no III Semináriode Pesquisa do Recôncavo da Bahia (estadual);• Realização de treinamento técnico para 57 alunosda Escola Família Agrícola, no município deRio Real, com vistas à identificação de sintomase controle da Leprose dos Citros;• Participação no II Encontro da Citricultura daBahia e Sergipe, com a atualização técnica dedez engenheiros agrônomos;• Participação no Workshop Desafios à Citriculturano Nordeste e a Produção de Mudas Livres dePragas, realizado com o apoio da Biofábrica Moscamed,e o VIII FRULAPA, que discutiu a propostade diversificação para a fruticultura irrigada;• Demonstração do Sistema de Produção de MudasCítricas em Ambiente Protegido durante arealização da Fenagro/2009;• Elaboração de uma cartilha com objetivo dealertar a cadeia produtiva dos citros para a ameaçadas pragas ausentes em nosso território,contextualizando esta atividade socioeconômica,delimitando as áreas produtoras, elencandoos desafios, destacando a importância do serviçode defesa agropecuária, apresentando alegislação fitossanitária e descrevendo os sintomasdas referidas pragas: Huanglongbing (HLB)Ex-Greening, Cancro Cítrico, Pinta Preta e MoscaNegra dos Citros.Atenta ao dinamismo que envolve o setor da defesaagropecuária, a Adab participou de: Reunião TécnicaPré-Fonesa, para tratar das Instruções Normativasque regulam as atividades pertinentes ao controledo Greening, trânsito de frutos procedentes de áreascom ocorrência de Pinta Preta, emissão de CertificadoFitossanitário de Origem – CFO e CertificadoFitossanitário de Origem Consolidado – CFOC; Reuniãode Contestação à IN 01 de 2009, promovidapela Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária– Adagro, em Pernambuco; Fórum Nacional dosExecutores de Sanidade Agropecuária – Fonesa emSergipe; Lançamento da Câmara Setorial de Citros,em Alagoinhas; 1º Seminário da Citricultura do Estadode Sergipe; Fórum Nacional sobre Sistema de Mitigaçãode Risco do Cancro Cítrico; e do trabalho deequipe junto ao Ministério da Agricultura, Pecuáriae Abastecimento – Mapa, visando a atualização daLegislação Federal do HLB, praga que afeta os citros.Controle de Moscas-das-FrutasA fruticultura irrigada desenvolvida no Vale do SubmédioSão Francisco é um exemplo de área com umdiferencial estratégico, responsável por mais de 90%das exportações de manga e uva de mesa, que, com35 mil ha implantados, geram grandes impactos socioeconômicos,com cerca de 70 mil empregos diretose 200 mil indiretos, proporcionando trabalho,divisas e exportações para mais de 30 países, comuma receita média anual de 180 milhões de dólares.Em 29 de agosto de 2006, foi publicada a InstruçãoNormativa Nº 45 da Secretaria de DefesaAgropecuária – SDA do Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento – Mapa criando a Áreade Proteção Fitossanitária do Vale do São Francisco– APF-VSF, compreendendo os municípios deJuazeiro, Curaçá, Casa Nova, Sento Sé, Abaré eSobradinho, no Estado da Bahia, e os municípiosde Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da BoaVista e Orocó, no Estado de Pernambuco.Relatório Anual de Governo 2009 403

DINAMIZAR A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVER O AGRONEGÓCIOARTICULADO COM A REDE DE PRODUÇÃO ESTADUALA parceria firmada entre a Agência de DefesaAgropecuária da Bahia – Adab, o Ministério daAgricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa,a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuáriade Pernambuco – Adagro e a BiofábricaMoscamed Brasil tem contribuído para o estabelecimentona APF que tem por finalidade odesenvolvimento e fortalecimento da fruticulturana região, especialmente no que se refere aostrabalhos que visam impedir a introdução dePragas Quarentenárias Ausentes (A1 – pragasque não ocorrem no Brasil), o controle das PragasQuarentenárias Presentes (A2 – pragas queestão presentes no Brasil, restritas a algumasregiões e sob controle oficial) e daquelas comrestrição fitossanitária dos países importadores,sobretudo a praga das moscas-das-frutas.A principal ameaça a essa fruticultura são asmoscas-das-frutas. Essa praga se constitui amaior exigência quarentenária para exportaçãode frutas frescas, havendo necessidade de medidasde controle eficaz para a segurança alimentare proteção do meio ambiente.Nesse cenário, a Adab promove ações de defesasanitária com vista a salvaguardar o agronegóciofrutícola do Estado. O monitoramento é realizadoem todos os polos produtores de frutascom supervisões sistemáticas, controle de qualidade,campanhas de educação sanitária, reuniõese workshops.O controle biológico da mosca-da-fruta contou,nos últimos três anos, com a liberação de 70,8milhões de insetos estéreis, que foram produzidospela Biofábrica Moscamed do Brasil, nospolos frutícolas de Livramento de Nossa Senhorae Curaçá beneficiando 2.350 agricultores familiarese favorecendo as exportações de manga.Além das atividades supracitadas, a Adab disponibilizoupara agricultores familiares do Valedo Rio Brumado suprimentos para manutençãodo monitoramento dos pomares por dois anos.No laboratório da Adab, em Livramento de NossaSenhora, é realizado o monitoramento larval,que permite conhecer a infestação por moscasdas-frutas,tanto na cultura da manga comoem espécies hospedeiras que estão, no entornodos pomares, muitas vezes servindo de fonte demultiplicação da praga na cultura principal.As informações geradas por esse levantamentonorteiam as ações para implantação, no PoloFrutícola do Vale do Rio Brumado, de uma Áreade Baixa Prevalência para Moscas-das-Frutas.Essa caracterização proporcionará abertura paranovos mercados, como também a não exigênciado tratamento hidrotérmico para partidasde manga enviadas para os Estados Unidos eJapão.Com a finalidade de detecção da Mosca da Carambola,foram instaladas armadilhas com oatrativo sexual nos principais pontos de ingressodo Estado. Esta praga é uma espécie quarentenáriaA2, ou seja, ocorre em áreas restritase está sob controle, restrita à Região Norte dopaís, e sob controle oficial, próximo ao Suriname,país de ocorrência da praga. Embora oEstado da Bahia seja considerado área de baixorisco, o monitoramento é realizado porqueesta mosca é extremamente agressiva, podendoatacar mais de 100 hospedeiros. As armadilhaspara esta detecção estão instaladas em portos,aeroportos, feiras livres, nos municípios de Salvador,Juazeiro, Vitória da Conquista, Porto Seguro,Ilhéus e Feira de Santana.Projeto Fitossanitário do AbacaxiA Bahia ocupa a quarta posição na produçãode abacaxi no Brasil, com destaque a regiãode Itaberaba, primeira produtora dessa fruta,possuindo 4.500ha plantados, distribuídosentre 2.500 produtores, demonstrando a potencialidadedo semiárido, uma vez que essaplanta requer baixa pluviosidade para produzir,o que vem favorecer a agricultura familiarnessa região.A SEAGRI, empenhada no desenvolvimento esustentabilidade da cultura do abacaxi no Estado,tem realizado ações de fitossanidade parao controle da doença Fusariose do Abacaxizeiro(Fusarium subglutinan). Esse apoio aos produtoresde abacaxi vem fortalecendo as atividadesde controle fitossanitário, especialmente nosmunicípios de Itaberaba, Macajuba, Ipirá, Belmontee Valente.404Relatório Anual de Governo 2009

Entre as ações de controle e prevenção da Fusariose,em 2009, foram realizados 108 inquéritosfitossanitários em propriedades de abacaxi e cadastramentode produtores de mudas, com inspeçãoe liberação para plantio de 11,4 milhõesde mudas, sendo incinerado 1,1 milhão de mudaspor não atenderem às exigências legais parao trânsito vegetal.No ano de 2008, em parceria com Adab/Ceplac,foi iniciado experimento, pesquisa é fruto da parceriana cultura do abacaxi com o fungo Trichodermalongybracatum, com a finalidade de verificara sua ação no controle da Fusariose do Abacaxi.Em 2009, após os resultados encontrados, a ComissãoExecutiva do Plano da Lavoura Cacaueira– Ceplac está providenciando junto ao Ministérioda Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapaa aquisição do Registro Especial Temporário – RET,para continuidade da pesquisa.No sentido de alertar os produtores sobre aspragas que afetam a abacaxicultura no Estadoe que atingem todo o ciclo da cultura, a Adabpromoveu, em 2009, seminários e eventos emcomunidades rurais, contando com a participaçãode 1.578 pessoas.Entre os eventos supracitados, destaca-se o SeminárioProdução Agrícola Regional e a DefesaAgropecuária, com Ênfase na Cultura do Abacaxi,realizado no município de Itaberaba, em julhode 2009, com a participação de autoridadesestaduais, municipais, técnicos e produtores.Seminário sobre a cultura do abacaxi realizado em ItaberabaAcervo: SEAGRI/AdabManejo Integrado das Pragas das AnonáceasA expansão da fruticultura baiana, especialmente acultura das anonáceas, apresenta-se como importantefator para a diversificação da economia do Estado.O município de Presidente Dutra, na Região de Irecê,é o principal produtor de pinha, com aproximadamente4.500 hectares de área plantada, sendo trêsmil hectares em áreas de sequeiro e 1.500 hectaresirrigados, onde são cultivados mais de um milhão depés da fruteira, com estimativa de produção de maisde 18 mil toneladas por safra anual.A área cultivada encontra-se em expansão, estimando-seque, em 2009, após conclusão dos levantamentos,o aumento seja de 10% a 15%, principalmentecom os plantios sob irrigação. Essas fruteirastêm grande importância social e econômica pela receitagerada com o seu cultivo (em torno de R$ 18milhões por ano), montante superior à contribuiçãoque o município recebe do Fundo de Participação,possibilitando a geração de cerca de 20 mil empregosdiretos e indiretos.Em relação á graviola, cultura em expansão nos municípiosvizinhos à cidade de Itabuna, trata-se de umaalternativa na diversificação da economia na região.Com uma produção aproximada de dois mil hectaresdistribuídos em todo Território do Litoral Sul, a produçãotem destino certo para as agroindústrias, o queproporciona aumento da área cultivada prevista de30 a 40% para atender ao mercado interno, beneficiamentoda fruta, polpa, doces, geléias, sorvetes etc.Em parceria com universidades, vêm sendo desenvolvidoso intercâmbio técnico-científico e ações integradasde pesquisa e defesa fitossanitária, no sentidode estabelecer métodos de prevenção e controle dapraga das anonáceas, contando com o apoio das prefeiturasmunicipais de todos os polos de produção dacultura no Estado, bem como órgãos/entidades públicase privadas.A realização do 1º Seminário Regional sobre a Culturada Pinha e Perspectivas de Mercado, no municípiode Presidente Dutra, atingiu um público de 199pessoas, na sua maioria produtores familiares. Umaparceria entre esse município e a Adab, por meio deum Termo de Cooperação Técnica, permitirá a doaçãode um terreno para instalação de uma unidadeRelatório Anual de Governo 2009 405

DINAMIZAR A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVER O AGRONEGÓCIOARTICULADO COM A REDE DE PRODUÇÃO ESTADUALexperimental, com o apoio da Empresa Brasileira depesquisa Agropecuária – Embrapa Mandioca e Fruticultura– CNPMF, da Comissão Executiva do Plano daLavoura Cacaueira – Ceplac, da Universidade Estadualdo Sudoeste da Bahia – Uesb e Escola Superior deAgronomia Luiz de Queiroz – Esalq.Foi realizado o diagnóstico dos polos de produção dacultura da graviola nos municípios de Gandu, Una ecidades circunvizinhas, estimando-se em 700 hectaresa área plantada, tornando a Bahia o maior produtorde graviola do Brasil com o georreferenciamentode todas as propriedades.Prevenção à Sigatoka-NegraA Bahia destaca-se como o primeiro produtor nacionalde banana, possuindo uma área plantada de99.274 hectares, com uma produção de 1.449.198toneladas/ha, sendo a produtividade média de 14,60t/ha. A bananicultura é produzida em todas as regiões,inclusive no semiárido.A produção de banana na Bahia está concentrada naagricultura familiar, que representa 60% dos produtores.O maior polo produtor de banana no Estadofica no município de Bom Jesus da Lapa, que possui530 hectares de banana do tipo Cavendish, exportando240 toneladas ao mês. A previsão é queo município amplie sua área de plantio para 1.500hectares, visando atender à demanda da exportação.Outros importantes polos produtores de bananado Estado a serem beneficiados são os da RegiãoCacaueira e do Extremo Sul. Na microrregião compostapelos municípios de Gandu, Wenceslau Guimarães,Tancredo Neves, Teolândia, Piraí do Norte,Nova Ibiá e Itamari, são 14 mil hectares cultivados,com uma produção de 35 mil toneladas/ano, gerandoaproximadamente 14 mil empregos diretose 20 mil empregos indiretos.Em 2009, a Adab realizou inspeção em 327 áreasprodutoras de bananas e em beira de estrada paraa manutenção de área livre da Sigatoka-Negra e levantamentofitossanitário da cultura da banana paraobtenção do status de Área Livre do Moko, de acordocom as Instruções Normativas 17/05 e 17/09 doMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento– Mapa, o que vai tornar livre o comércio interno eexterno de banana, sem restrições fitossanitárias.Foi realizado o levantamento fitossanitário no Territóriodo Velho Chico, nos municípios de Bom Jesusda Lapa (Projeto de Irrigação do Formoso), São Felixdo Coribe, Carinhanha, Santana e Serra do Ramalho.O relatório foi enviado para o Mapa e a regiãoestá em processo de caracterização como local livrede Bradinothrips musae, o que qualifica a região aexportar frutos in natura para o mercado argentino.Também foi realizada a auditoria pelo Mapa no TerritórioSertão Produtivo, mais especificamente nosmunicípios de Livramento de Nossa Senhora, DomBasílio e Rio de Contas, para manutenção de ÁreaLivre de Sigatoka-Negra, sendo inspecionadas 21 propriedadesda região.No mês de outubro de 2009, foram realizados doisdias de campo com orientações sobre tratos culturaise fitossanidade na cultura da bananeira, um nomunicípio de Livramento de Nossa Senhora, com aparticipação de 30 produtores, e outro no municípiode Várzea da Roça, com a participação de 125 produtores.Esses dias de campo servem para orientar osprodutores sobre os tratos culturais inerentes à cultura,visando a elevação da produtividade do Estado.Prevenção à Monilíase do CacaueiroO Programa de Aceleração do Desenvolvimento eDiversificação do Agronegóciona Região Sul daBahia – PAC Cacau tempor objetivo a revitalizaçãoda lavoura de cacau,retomando a produçãobaiana aos níveis da décadade 80 (400 mil toneladas),além do investimentona agroindústria e emalternativas agrícolas paraa produção baiana.Inserida no PAC Cacau, a Adab está realizando açõesde defesa fitossanitária visando à proteção da lavouracacaueira da Monilíase do Cacaueiro, praga quarentenáriaausente, mas que ameaça esse importanteagronegócio. Essa praga já é endêmica em paísescomo Equador, Peru e Colômbia, estes dois últimoscom grandes áreas de fronteira com o Brasil, podendogerar perdas entre 50% e 100% na produçãocacaueira. Mesmo com o Brasil livre da incidência406Relatório Anual de Governo 2009

da monilíase, há todo um trabalho de prevenção emobilização de órgãos federais e estaduais para aformação de barreiras fitossanitárias, visando evitar achegada do fungo, cujos efeitos sobre a lavoura seriammais danosos que a vassoura-de-bruxa.Dentre as ações estabelecidas, a Adab planejou,organizou e realizou, em 2009, em parceria coma Ceplac, o primeiro curso de Emergência Fitossanitáriacom ênfase para Monilíase do Cacaueirodo Brasil, com participação de fiscais federais,estaduais e extensionistas.Concomitantemente, promoveu uma série de eventosvoltados à capacitação de produtores e trabalhadoresrurais sobre a praga e coordenou a elaboraçãodo Plano de Contingência da Monilíase do Cacaueiroadotado nos Estados produtores do Brasil.A Adab realizou inspeções fitossanitárias de sementesde pupunha sem espinhos na Biofábrica de Pupunha,em Camamu, que haviam sido adquiridas pela Cooperativados Produtores de Palmito do Baixo Sul daBahia – Coopalm, procedentes do Projeto ReflorestamentoEconômico Consorciado e Adensado – Reca,Nova Califórnia, Rondônia.Após o recebimento desta partida, fiscais da Adab edo Mapa elaboraram uma proposta para a harmonizaçãode procedimentos para utilização de sementes depupunha dos estados da Região Norte, assegurando,assim, proteção ao agronegócio do cacau da Bahia.Prevenção e Controle da Cochonilha do CarmimA palma forrageira (Opuntia fícus indica Mill.),cactácea originária do México, desempenha importantepapel econômico e social nas regiõesáridas e semiáridas do mundo, inclusive no semiáridoda Bahia.O controle fitossanitário da palma forrageira éde suma importância, considerando a potencialidadeda cultura para desenvolvimento social eeconômico do semiárido baiano, contribuindopara a geração de postos de trabalho e geraçãode renda, preservação ambiental, segurança alimentare na alimentação animal como suportepara cadeia produtiva dos bovinos, caprinos eovinos, além de ser usada para alimentação humana,com reflexos positivos para indicadoressocioeconômicos regionais.No Estado da Bahia, as lavouras de palma estãolivres da Cochonilha do Carmim (Dactylopiusopuntiae), praga quarentenária A2 que debilitaas plantas até a morte com perdas que podemchegar até 100%. Por essa razão, a Adab encaminhouao Ministério da Agricultura Pecuária eAbastecimento – Mapa estudo realizado para caracterizaçãode área livre, visando a obter o statusde Estado Livre de Cochonilha Carmim. Foirealizada a investigação em 258 municípios dosemiárido, sendo aplicados inquéritos fitossanitáriosem 2.198 propriedades rurais, abrangendo6.508 hectares cultivados com palma forrageira,tendo como resultado a negativação da presençada Cochonilha do Carmim na Bahia.Nesse contexto, a Adab vem promovendo açõesde prevenção dessa praga por meio de aplicaçãode inquéritos fitossanitários junto aos produtores,em diversos municípios do Estado, indicadosna Tabela 34.TABELA 34INQUÉRITO FITOSSANITÁRIO A PRODUTORES DE PALMA FORRAGEIRABAHIA, 2009REGIÃO ADMINISTRATIVA INQUÉRITOS REALIZADOS ÁREA (HA)Ribeira do Pombal 201 110Guanambi 128 44Itaberaba 37 27Irecê 94 211Jequié 19 35TOTAL479 427Fonte: SEAGRI/AdabRelatório Anual de Governo 2009 407

DINAMIZAR A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVER O AGRONEGÓCIOARTICULADO COM A REDE DE PRODUÇÃO ESTADUALFiscalização do Comércio e Uso de AgrotóxicosA Bahia desenvolve uma agricultura modernana qual se buscam altos índices de produtividade,sendo o uso de agrotóxicos uma das alternativasno controle de pragas, com vistas aoaprimoramento dos sistemas de produção.Dados da indústria de agrotóxicos revelam queo Estado ocupa o 8° lugar entre as Unidadesda Federação em consumo de agrotóxicos. Asúltimas estatísticas liberadas pelo Sindicato Nacionalda Indústria de Produtos para a DefesaAgrícola – Sindag indicam que foram comercializadasna Bahia 8.273 toneladas de ingredienteativo.Por outro lado, o comércio irregular e o uso indiscriminadode agrotóxicos nas lavouras, aliadosà falta de informações sobre as medidasde segurança nas aplicações desses produtos,predominam em muitos territórios de identidade,causando problemas de saúde humanae ao meio ambiente, com a contaminação desolos, das águas superficiais e subterrâneas,além de provocar a extinção de inimigos naturaise interferir de forma nociva sobre a faunae a flora.Nesse contexto, a fiscalização do comércio euso dos agrotóxicos e afins, exercida pela Adab,visa assegurar aos agricultores a utilização deagrotóxicos de origem conhecida e de boaqualidade, bem como coibir o uso indevido einadequado desses insumos, contribuindo parareduzir o impacto ambiental no processo de suautilização, protegendo o meio ambiente, a saúdedos produtores e a população em geral.Além das ações de fiscalização de revendas deagrotóxicos, e de seu uso em propriedades rurais,o Governo do Estado tem feito um esforçoque demonstra a preocupação com essa área daagropecuária, com o treinamento de 325 fiscaisque atuam nas barreiras fitossanitárias para padronizaçãodos procedimentos de fiscalizaçãode agrotóxicos que adentram ou transitam noEstado; participação de cinco técnicos da Adabem reuniões da Comissão Estadual de Agrotóxicos,no 4º Encontro de Fiscalização e SeminárioRegional sobre Agrotóxicos em Maceió (AL) eno 7º Encontro de Fiscalização e Seminário Nacionalde Agrotóxicos em Vitória, no EspíritoSanto.A Adab fiscalizou 268 revendas de agrotóxicosno ano de 2009.Fiscalização do uso correto de agrotóxicosProjeto Campo Limpo – O Projeto Campo Limpo,por meio do recolhimento e destinação final dasembalagens vazias de agrotóxicos, busca o equilíbriodo meio ambiente e a proteção da saúde dohomem do campo, sendo considerado o maior projetode redução de impacto ambiental agrícola noEstado nos últimos anos.Em maio de 2009, foi inaugurada uma central derecebimento de embalagem no distrito de Rosário(Correntina), passando o sistema a contar com umamalha composta de oito Centrais e sete Postos deRecebimento.A Bahia recolheu, no ano de 2008, aproximadamente1,5 mil toneladas de embalagens vazias de agrotóxicos,o que corresponde a 63,3% das embalagens recolhidasna Região Nordeste. Em 2009, até outubro,as Centrais de Campo Limpo localizadas em Bom Jesusda Lapa, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista,Barreiras, Irecê, Conceição do Jacuípe e Correntina(Rosário) recolheram 1.399.625kg de embalagens vaziasem todo o Estado, sendo que a Central de Barreirasfoi responsável por 87,2% do recebimento de todoo Estado, com o recolhimento de 1.239.982kg.O bom índice de devolução é resultado do engajamentode todos os elos participantes do sistema,Fonte: SEAGRI/Adab408Relatório Anual de Governo 2009

dos investimentos em campanhas de conscientizaçãodos agricultores e revendedores e da realizaçãode recebimentos itinerantes, beneficiando, principalmente,o pequeno produtor que tem dificuldadede locomoção até os locais de devolução deembalagens vazias.A grande extensão territorial do Estado da Bahia,com produção agrícola em todas as regiões, apesarda extensa capilaridade das centrais e postos existentes,exigiu a estratégia do recebimento itinerante,de importância fundamental para o recolhimentodas embalagens vazias de agrotóxicos junto aospequenos produtores rurais, reduzindo os custoscom a construção de centrais e postos, propiciandomaior dinâmica à atividade e agregando, definitivamente,o setor produtivo ao projeto. Foram realizadosrecebimentos itinerantes nos municípios deJaguaquara, Itiruçu, Itaquara, Livramento de NossaSenhora, Paulo Afonso e Miguel Calmon, recebendo11 toneladas de embalagens vazias pertencentesa 609 produtores.As estratégias de ações do Projeto consistiramem: fiscalizar o sistema de devolução das embalagensvazias; ampliar parcerias com todas asinstituições com interesse na redução de impactoambiental; conscientizar e responsabilizar a redevarejista para promover meios que facilitem a devoluçãodas embalagens, diminuindo o ônus parao produtor rural; incentivar parcerias para o recebimentoitinerante de embalagens nas áreas depequenos produtores rurais.TABELA 3520052006RECOLHIMENTO DE EMBALAGENSVAZIASBAHIA, 2005-200920072008(Em toneladas)2009*leiro, merecendo destaque os Estados da Bahia, EspíritoSanto e Ceará, responsáveis por cerca de 90% daprodução nacional.A Bahia, atualmente, faz parte do seleto grupo deestados autorizados a exportar mamão para os EUA,juntamente com o Espírito Santo e o Rio Grande doNorte. O Extremo Sul baiano produz 78% do total doproduto comercializado em todo o Estado, com escoamentodiário em torno de 1.560 toneladas, o querepresenta 55% da produção brasileira de mamão.Com os plantios irrigados, o Oeste Baiano passou aocupar posição destacada no cenário estadual, produzindo,atualmente, quase 20% do mamão colhidona Bahia.Foram realizadas inspeções fitossanitárias em todasas áreas produtivas localizadas no Extremo Sul daBahia, Bom Jesus da Lapa e Região Oeste do Estadono ano de 2009, através de rígido controle das virosesdo mamoeiro Papaya meleira vírus PMeV e Papayaringspot vírus – PRSV e em conformidade com a PortariaEstadual nº 086, de 17 de abril de 1998, e doArtigo 259 do Código Penal Brasileiro. Além disso,a Adab, em parceria com a Embrapa Mandioca eFruticultura, vem realizando diversos treinamentoscom ênfase no Monitoramento e Controle de Pragase Doenças na Cultura do Mamoeiro em Sistema deProdução Integrada de Frutas.A presença das viroses do mamoeiro “mancha anelar”e “meleira”, esta última associada às moscasdas-frutas,constituem-se em uma séria ameaça àmanutenção dos índices de produção desta importanteatividade frutícola, responsável pela geração de36 mil empregos. Ademais, são entraves quarentenáriosà comercialização de mamão in natura, exigindoa adoção de práticas de pré e pós-colheita, que dãosustentabilidade a toda essa cadeia agropecuária.9691.1911.3721.4491.400Fonte: INPEV, 2009* outubro 09Systems Approach para a Cultura do MamãoO Brasil é o primeiro produtor mundial de mamão,com produção estimada de 1,6 milhões de toneladaspor ano, situando-se entre os principais países exportadores,principalmente para o mercado europeu. Omamoeiro é cultivado em quase todo território brasi-Áreas em produção com o Systems approach em EunápolisAcervo: SEAGRI/AdabRelatório Anual de Governo 2009 409

DINAMIZAR A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVER O AGRONEGÓCIOARTICULADO COM A REDE DE PRODUÇÃO ESTADUALÁreas em produção com o Systems approach em EunápolisOs principais resultados das fiscalizações das Unidadesde Produção – UP, no ano de 2009, foram: a reduçãoda fonte de inóculo das viroses, com a eliminaçãodas áreas de mamão com focos; a verificação do livrode registro para emissão de Certificado Fitossanitáriode Origem; e o monitoramento e estabelecimento deníveis de controle de folhas e frutos do mamoeiro,sob cultivo em sistema de produção integrada defrutas. Tudo isso permitiu a segurança fitossanitáriae quarentenária para o produtor baiano de papaya,determinando a manutenção dos excelentes tetos deprodutividade alcançados e a viabilidade de exportaçãopara o mercado norte americano.Controle da Podridão Vermelha do SisalA Bahia é o principal produtor de sisal do território brasileiro,contribuindo com 94% da produção nacional.O sisal gera a renda que possibilita a sobrevivência deaproximadamente 700 mil pessoas nos 262.543 hectaresimplantados com a cultura, distribuídos em 74municípios do semiárido baiano, englobando os territóriosdo Sisal, Chapada da Diamantina, Piemonteda Diamantina, Semiárido Nordeste II, Sertão do SãoFrancisco, Piemonte do Paraguaçu, Bacia do Jacuípe,Irecê, Vale do Jiquiriçá e Piemonte Norte do Itapicuru.Campo de cultura do sisal em ValenteAcervo: SEAGRI/Adab Acervo: SEAGRI/AdabPlanta infectada pela Podridão VermelhaA Adab, em parceria com a Universidade Federaldo Recôncavo da Bahia – UFRB, desenvolveuações no intuito de estabelecer métodos de prevençãoe controle da Podridão Vermelha do Sisal.O Projeto conta também com o apoio da EBDA,Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária –Embrapa, prefeituras municipais, associações deprodutores e pequenos produtores nos 20 municípiosda sua área de abrangência (Araci, Barrocas,Capela do Alto Alegre, Conceição do Coité,Gavião, Nova Fátima, Pé de Serra, Retirolândia,Riachão do Jacuípe, Santaluz, São Domingos, Serrinha,Teofilândia, Valente, Campo Formoso, Jacobina,Ourolândia, Miguel Calmon, Mirangaba eVárzea Nova).Resultados do trabalho de acompanhamento dadoença revelaram dados preocupantes nas áreascom maiores incidências, onde o percentual deplantas infectadas passou de 12,7% para 44,2%,Acervo: Seagri/Adab410Relatório Anual de Governo 2009

implicando em um aumento de 361% em umperíodo de apenas um ano e meio. A avaliaçãode métodos de controle aplicada não teve o resultadoesperado, apontando para necessidadeda realização de uma campanha fitossanitária eimplantação de viveiros para produção de mudasendenes como a forma mais eficiente para contençãoda praga.As principais ações implementadas no ano de2009 foram: acompanhamento de 26 unidadesde observação; realização de seis dias-de-campoonde foram atendidos 250 produtores; realizaçãode um mutirão para práticas fitossanitárias na lavourado sisal com a presença de 30 produtores;efetivação de três reuniões com a presença de248 produtores, quando foram discutidos avaliaçãodos gradientes de dispersão da doença eo estabelecimento de métodos de seu manejo econtrole, bem como realização de duas palestrasa convite das Prefeituras de Retirolândia e Conceiçãodo Coité que, juntas, somaram 450 participantes,além de participação em 15 programasde rádio.Atualmente, em parceria com a Universidade Federaldo Recôncavo Baiano – UFRB, estão sendoconduzidos projetos de pesquisa com métodosde controle biológico com Trichoderma, bactériasendofiticas, actinomicetos, além de estudar a possibilidadedo uso do resíduo compostado da desfibragemdo sisal, que em condições de laboratórioapresentaram resultados favoráveis ao controle daPodridão Vermelha.BAHIA SAUDÁVEL: SEGURANÇA ALIMENTARCOM QUALIDADEA Agência de Defesa Agropecuária do Estado daBahia – Adab realiza o acompanhamento e registrode estabelecimentos industriais, além das inspeçõese fiscalizações de rotina nas plantas já existentes.A implantação do Projeto de Polos Regionais deAbate vem avançando significativamente e ampliandoo parque industrial de abate no Estado.Destaca-se, com caráter estratégico complementara este projeto, a proposta da SEAGRI do Projetode Regionalização e Descentralização do abate debovinos, que prevê a implantação de pequenasunidades frigoríficas.Em caráter inovador, a busca pela adesão doServiço de Inspeção Estadual – SIE ao SistemaBrasileiro de Inspeção de Produtos de OrigemAnimal – SISBI/POA torna-se uma meta destagestão, caracterizando o grande desafio para ainspeção baiana.Adesão ao Serviço Brasileiro de Inspeçãode Produtos de Origem Animal – SISBI/POAA implantação do Sistema Unificado de AtençãoAgropecuária – Suasa, criado pela Lei8.171/1991, atualizada pela Lei 9.712/1998 eregulamentada através do Decreto 5.741/2006,institui o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtosde Origem Agropecuária (Sisbi/POA), oqual permitirá aos Serviços de Inspeção Estaduaiso comércio interestadual, o que só caberiaao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento–Mapa. Para que os Estados obtenham,de forma voluntária, a adesão a este Sistema, énecessária a comprovação da equivalência juntoao Mapa dos seus processos e procedimentosde inspeção e fiscalização.O Estado da Bahia, através da Adab, demonstrandoo firme propósito técnico, encaminhouo requerimento do Pleito de Adesão em 2008,seguindo os requisitos estabelecidos pela InstruçãoNormativa IN 19/2006. O Ministério daAgricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa,em março de 2009, realizou auditoria orientativano Serviço de Inspeção Estadual, apontandoas não conformidades encontradas, sendo queas referidas correções contribuíram sobremaneirapara o aprimoramento deste serviço.Para a Auditoria Operacional, realizada na segundaquinzena de novembro, foram indicadasseis indústrias, dentre as quais: dois matadourosfrigoríficos de bovino, um matadouro deaves, dois entrepostos de pescado e uma fábricade conservas; e agora aguarda-se a liberaçãoda adesão ao Serviço Brasileiro de Inspeçãode Produtos de Origem Animal – Sisbi para osestabelecimentos auditados. Além da Bahia, osEstados de Minas Gerais e Paraná já sofrerama auditoria operacional, com a previsão de queos Estados de Mato Grosso e Rio Grande do Sulsejam auditados em breve.Relatório Anual de Governo 2009 411

DINAMIZAR A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVER O AGRONEGÓCIOARTICULADO COM A REDE DE PRODUÇÃO ESTADUALImplantação de Pólos Regionais de AbateCom o objetivo de superar o obstáculo sanitáriodo abate clandestino e viabilizar a implantaçãoda Portaria 304/1996 do Ministério da AgriculturaPecuária e Abastecimento – Mapa, a Bahiaimplantou o Projeto de Regionalização do Abate,que consiste na criação de Polos Regionaisde Abate e que, uma vez instalados, suprema demanda de carne inspecionada no local domatadouro e de sua região circunvizinha.Desde sua implantação, foi registrado o aumentodo número de estabelecimentos de abate naordem de 237,5%, evoluindo de oito para 27matadouros frigoríficos sob inspeção, contribuindosignificativamente para o crescimentodo número de animais abatidos sob inspeçãoestadual.Vale destacar que a modernização do parqueindustrial frigorífico tem sido determinante paraa ampliação e implantação de novos polos regionaisde abate, haja vista a grande extensãoterritorial do nosso Estado. A implantação dosreferidos polos tem como objetivo primordial oaumento da capilaridade do abate, cujos reflexossão observados pela grande oferta de carnesinspecionadas no Estado.GRÁFICO 9900.000800.000700.000600.000500.000400.000300.000200.000100.0000Fonte: SEAGRI/Adab*Previsão2008 2009328.709ANIMAIS ABATIDOS SOB SIEBAHIA – 2008/2009344.8271º Semestre703.026800.000Abate Anual*Com a inauguração de novos matadouros frigoríficos,espera-se um incremento de aproximadamente13,8% do abate inspecionado sob SIE em 2009,configurando um avanço do estado no combate aoabate e comércio informais de carne.GRÁFICO 101.000.000900.000800.000700.000600.000500.000400.000300.000200.000100.0000166.7171999Fonte: SEAGRI/Adab*PrevisãoANIMAIS ABATIDOS SOB SIEBAHIA, 1999-2010Animais Abatidos703.026940.3802009 2010*Graças ao êxito já obtido, este projeto estadual éreferência nacional na erradicação do abate clandestino,através do qual a população consome carnese derivados com requisitos e padrões exigidos,sem riscos para saúde humana e para o meio ambiente.De maneira complementar às ações fiscalizatórias,a Agência vem intensificando o “ProjetoAdab na Escola”, cujo objetivo é levar informaçãoàs crianças do ensino fundamental e médio sobreos perigos do consumo de alimentos (carne, leite,mel, ovos e pescado) sem carimbo dos Serviços deInspeção Municipal (SIM), Estadual (SIE) ou Federal(SIF). Neste ano, foram realizadas palestras educativasatingindo aproximadamente 25 mil professorese alunos, público alvo deste projeto.Projeto de Regionalização e Descentralizaçãodo AbateA Bahia ocupa uma grande extensão territorial,dificultando, em alguns municípios distantes dospolos de abate já existentes, a implantação daPortaria 304/1996 do Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento – Mapa. Neste sentido,no intuito de fortalecer toda a cadeia produtiva dacarne e incrementar o avanço no processo de regionalizaçãodo abate, a SEAGRI idealizou a criaçãode micropolos de abate.Os micropólos de abate deverão ser instaladosnos municípios baianos que não se situam dentroda área de abrangência dos pólos regionais deabate e que não são contemplados pelo investimentoda iniciativa privada com a construção dematadouros, face à baixa demanda do mercado412Relatório Anual de Governo 2009

local e à dificuldade de logística da distribuiçãodo produto final.Este projeto disponibiliza modelo de planta frigoríficacom capacidade de abate de 30 bovinos/dia,representando um investimento emtorno de R$ 1,2 milhão, com geração de 40empregos diretos e 120 indiretos. A construçãoda referida planta deverá contar com recursospúblicos oriundos do município interessado oupor ele captado.Com a utilização desta estratégia alternativa, oEstado contribuirá positivamente para o desenvolvimentosocioeconômico regional, estruturando,desse modo, o abate e a comercializaçãoda carne, agregando esforços também na áreaambiental e cultural.Credenciamento e Fiscalização deEstabelecimento com SIEDe modo a garantir a inocuidade dos produtos deorigem animal no Estado sob tutela do SIE, encontram-seregistrados na Adab um total de 241estabelecimentos industriais.GRÁFICO 11145Fonte: SEAGRI/AdabREGISTRO DE ESTABELECIMENTOSCOMERCIAIS NO SIEBAHIA, 20093621198255LaticíniosEntrepostos de CarneMatadouro FrigoríficoFábrica de ConservaMatadouro AvícolaEntreposto de MelEntreposto de OvosEntreposto de CharqueadaA fabricação de produtos nos estabelecimentosque estão sob regime de inspeção estadual contabilizou,neste ano, aproximadamente, 69 mil toneladasdistribuídas entre leite e produtos lácteos,carne e derivados, pescado, ovos e mel. Este volumetraduz a oferta de produtos inspecionados nomercado baiano e representa alimentos com comprovadaqualidade higiênico-sanitária que serãoconsumidos pela população.Visando incrementar a fiscalização e controle dosprodutos elaborados com a chancela deste serviçode inspeção, a Adab celebrou convênios de parceriascom instituições públicas e privadas, tais como:• Ministério Público do Estado da Bahia, objetivandocombater o abate clandestino de animaisdestinados ao consumo humano, fortalecendoa implantação dos polos de abate e daPortaria 304/96 do Mapa;• Laboratório Central de Saúde Pública ProfessorGonçalo Moniz – Lacen, visando verificara qualidade dos produtos de origem animal,através de análises físico-químicas, microbiológicase microscópicas;• Sindicato da Indústria de Carnes e Derivadosdo Estado da Bahia – Sincar, apoiando o fortalecimentoda cadeia produtiva da carne e ocombate a produtos oriundos do abate clandestino,além da modernização da pecuáriabaiana, com a implantação do cadastro eletrônicoinformatizado;• Instituto Gujão, para a implantação de um laboratóriopara análises dos produtos avícolas,dando suporte e intensificando as fiscalizaçõesno combate a fraudes, visando ao desenvolvimentoda avicultura no Estado da Bahia;• Escola de Medicina Veterinária da UniversidadeFederal da Bahia – Emev – UFBA, visandoa renovação da parceria para o programa decontrole da qualidade do leite e seus derivados,através das análises físico-químicas, microbiológicas.AQUICULTURA E PESCAA Bahia Pesca tem como finalidade o fomento daaquicultura e da pesca, mediante a implantação deprojetos sustentáveis observando a natureza econômica,social, ambiental e cultural, como formade contribuir para o desenvolvimento do Estado daBahia.O trabalho tem como ênfase o desenvolvimento daPesca Artesanal e da Aquicultura Familiar, visandoa melhoria da qualidade de vida dos pescadores,marisqueiras e aquicultores, além das famílias ribeirinhase de outras comunidades envolvidas.Relatório Anual de Governo 2009 413

DINAMIZAR A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVER O AGRONEGÓCIOARTICULADO COM A REDE DE PRODUÇÃO ESTADUALComo parte da estratégia de ação de Governo, foipriorizada, inicialmente, a atração de investimentospúblicos e privados, voltados para o desenvolvimentocientífico e tecnológico, criação de polosprodutores de pescados e fortalecimento das cadeiasprodutivas.Os produtos oriundos da pesca e da aquiculturavêm ganhando cada vez mais espaço na pauta deprodução e comercialização do Estado da Bahia,apresentando um excepcional crescimento nos últimosdois anos com investimentos públicos aplicadosque somam R$ 49,1 milhões em projetosprodutivos sociais, apresentando assim um incrementona atividade de aproximadamente 30%.Ainda neste ano, novos projetos foram iniciadose outros estão em negociação com outras esferasde Governo, que, juntos, somam um investimentopara a atividade na ordem de R$ 42,4 milhões. Estesrecursos estão possibilitando a implementaçãode programas e projetos importantes, tais como: oPrograma de Incentivo à Inserção de Jovens Pescadorese Aquicultores, através da participação dosjovens em um Barco Escola para a capacitação emtécnicas de navegação, captura, beneficiamento ecomercialização do pescado; o Programa de Desenvolvimentoda Aquicultura Continental com odesenvolvimento de projetos voltados para a capacitaçãodas comunidades ribeirinhas com a implantaçãode Unidades Demonstrativas de Criaçãode Peixes em Tanques-rede; o Programa de Desenvolvimentoda Maricultura com a implantação doprojeto de cultivo do peixe bijupirá e o projeto decultivo e reprodução de moluscos nativos, como aostra, caranguejo e siri, voltados para o apoio aospescadores artesanais; o Programa de Construçãoe Revitalização das Unidades de Recepção, Beneficiamentoe Comercialização, com o início da construçãodos terminais pesqueiros de Ilhéus e Salvadore a reestruturação das Colônias de Pescadores.O Estado da Bahia, atualmente, detém o terceirolugar na produção nacional de pescado e o primeiroda região Nordeste, com uma produçãode 80 mil toneladas anuais, com perspectiva deampliação deste quadro para 25% nos próximosdois anos.O Governo realizou, nos últimos dois anos, váriasações, cujo foco principal possibilita o crescimentoda pesca e da aquicultura. Para isto, concluiua reforma das estruturas físicas das estações depiscicultura do Estado para uma produção de alevinosde 60 milhões/ano, que serão distribuídosnas aguadas públicas do Estado, quando a produção,anteriormente, estava entre 8 a 10 milhõesde alevinos/ano.Incrementou ainda outras ações voltadas para ofomento das produções pesqueira e aquícola. Estasações são fruto de uma política voltada para ocrescimento do setor, desenvolvidas pelo Governoda Bahia em parceria com o Governo Federal juntoàs comunidades de pescadores, aquicultores efamílias ribeirinhas.Considerando que a plataforma continental, formadapor uma faixa de litoral bastante estreita ede fundo rochoso, não favorece a produção pesqueira,o Governo desenvolveu ações que possibilitamo incremento da produção da pesca artesanal,através da capacitação dos pescadores,no emprego de técnicas novas e equipamentosmodernos de navegação e captura, aquisição erecuperação de embarcações, além do lançamento,em alto mar, de equipamentos que buscam aatração e concentração de cardumes. Estas açõesdesenvolvidas permitem que os pescadores atuemem águas mais profundas e promovam, assim, oincremento nas suas rendas, favorecendo umamelhora nas condições de vida.Nestes últimos três anos, foram concluídas asobras de melhoria da infraestrutura das unidadesartesanais de pesca, sendo recuperadas as Colôniasde Pescadores nos municípios de Saubara,Salinas da Margarida, Vera Cruz (Caixa Prego,Conceição e Baiacu), Salvador (Ilha de Maré) eItaparica (Amoreiras); também foi recuperado omercado de comercialização de peixes localizadoem Maragogipe, além de ações voltadas à melhoriae ampliação de embarcações e distribuiçãode equipamentos de pesca. Somente em 2009,foram entregues 58 novas embarcações de pescamotorizadas e 6.600 equipamentos para o aparelhamentoda frota pesqueira e conservação dopescado.O Governo está fomentando a implantação deprojetos produtivos de aquicultura em áreas marinhase continentais, objetivando maximizar a pro-414Relatório Anual de Governo 2009

dução de pescado no Estado. A 1ª Conferênciade Cessão de Águas Públicas para Aquicultura,realizada em junho do ano passado, em Salvador,e a elaboração do Plano Local para o Desenvolvimentoda Maricultura – PLDM buscaram discutiro assunto e alinhar sugestões para a implantaçãode vários projetos voltados para a produção decultivos marinhos no Estado.Acervo: Bahia PescaUm total de 122 famílias já está operando os 150módulos instalados para o cultivo de ostras e aexpectativa é de produzir, anualmente, 270 mildúzias do produto, gerando uma renda de umsalário mínimo por mês.Nos últimos três anos, foram investidos R$ 3,3milhões na recuperação de oito unidades deprodução de alevinos, sendo que sete já foramconcluídas (Estações do Itapicuru / Cipó; EstaçãoPedra do Cavalo / Cachoeira; Estação Joanes II /Camaçari; Estação Itamaraju / Itamaraju; Estaçãode Porto Novo / Santana; Estação de Pedras / Jequié;Caiçara (Paulo Afonso) e apenas a Estaçãodo Paraguaçu / Boa Vista do Tupim está com suasobras em andamento.Capacitação em Pesca Oceânica, Projeto de Atuns e afins.Acervo: Bahia PescaO investimento realizado vai permitir à BahiaPesca, em 2010, ampliar a oferta de alevinospara 60 milhões para o povoamento de aguadaspúblicas e projetos sociais de cultivo de peixes.Em razão de problemas nas estruturas operacionais,as Estações de Piscicultura distribuíram, nosúltimos três anos, apenas 13,7 milhões de alevinos,atendendo a 112 municípios e beneficiandoaproximadamente 60 mil famílias.Com recursos do Fundo Estadual de Saúde daSecretaria de Saúde do Estado, em 2009, foramrealizados trabalhos para a capacitação de 150marisqueiras com noções de higiene e saúde eorientações quanto ao uso de equipamentos deprevenção de doenças ocupacionais.Capacitação em Pesca Oceânica, Projeto de Atuns e afins.Para criar melhores condições de vida para as famíliasque residem às margens do litoral da Baía deTodos os Santos, em 2009, foram retomadas váriasações de inclusão social de pescadores e de marisqueiras,a exemplo da implantação do projeto decultivo e reprodução de ostra nativa e do cultivo demacroalgas e do peixe bijupirá. Além disso, foramdistribuídos 78 Kits marisqueira, este último parteintegrante do Programa de Controle de DoençasOcupacionais que acometem as marisqueiras.Desde o ano de 2008, através deste programa,estão em funcionamento dois centros de atendimento,sendo um centro médico-odontológicono município de Vera Cruz e um centro de atendimentode doenças ocupacionais em Salvador,no Hospital das Clínicas, exclusivo para o atendimentode marisqueiras.No ano de 2008, foram entregues 85 kits marisqueirae, em 2009, outros 78 kits marisqueiraforam adquiridos. Estes equipamentos vão melhoraras condições de trabalho das marisqueirasno processo de catação de mariscos, além deproteger das doenças ocupacionais decorrentesdesse tipo de trabalho. O Kit Marisqueira é compostopor um fogão ecológico portátil e de baixoconsumo de lenha, uma bancada para catação,Relatório Anual de Governo 2009 415

DINAMIZAR A AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVER O AGRONEGÓCIOARTICULADO COM A REDE DE PRODUÇÃO ESTADUALuma pia inoxidável, balde plástico e panela comescorredor e tampa para cozimento.Encontra-se em plena operação 29 módulos depiscicultura com a instalação de 1.280 tanquesredesituados em barragens públicas, e mais trêsem andamento que, juntos, terão a capacidadede produzir 2,1 mil toneladas de pescado/ano.As unidades produtivas de piscicultura em tanques-redeestão beneficiando mil famílias nosTerritórios do Sertão Produtivo, Bacia do Paramirim,Chapada Diamantina, Extremo Sul, Bacia doSão Francisco, Baixo Sul, Litoral Sul, Itapetinga,Vitória da Conquista, Médio Rio de Contas, Valedo Jequiriçá, Piemonte do Paraguaçu, Bacia doJacuípe, Piemonte da Diamantina, Piemonte Nortedo Itapicuru, Sisal e Semiárido Nordeste II.Acervo: Bahia Pescato Seguro, Prado, Salvador, Santa Cruz Cabrália,Valença e Vera Cruz serão beneficiados coma utilização da subvenção no óleo diesel, comuma estimativa de consumo girando em torno de11,7 milhões de litros de combustível.Em 2009, através do convênio com o Ministériode Ciência e Tecnologia – MCT, no valor de R$ 5,5milhões, iniciou a tramitação dos processos para alicitação da construção do Centro Vocacional Tecnológicoem Pescado em Santo Amaro (FazendaOruabo), que visa o desenvolvimento de novosconhecimentos a serem aplicados para o crescimentoda atividade de pesca e aquicultura.Além disso, a Bahia Pesca também promoveuuma ação voltada para o apoio aos MovimentosSociais dos Pescadores Artesanais, parte integrantedo projeto de Reestruturação da CadeiaProdutiva da Pesca, com a distribuição de 6.600equipamentos de captura, salvatagem, auxílioà navegação e distribuição de canoas, beneficiando1.500 pescadores da Baía de Todos osSantos.Acervo: Bahia PescaTanques-rede do Projeto de Unidades Demonstrativas de Pisciculturaem CaculéAtravés do Projeto Puçá, os manguezais dos municípiosde Ituberá (Baixo Sul Baiano) e de SantoAmaro (Recôncavo) foram povoados com seismilhões de filhotes de caranguejo (megalopas),com o objetivo de promover a melhoria das condiçõesambientais destas regiões, beneficiandoas populações de pescadores e marisqueiras.O Governo do Estado lançou, no município deValença, em agosto de 2009, o Programa deIsenção de ICMS do Óleo Diesel para as embarcaçõespesqueiras. Inicialmente, 220 embarcaçõespesqueiras foram cadastradas para serem beneficiadaspelo programa. Ao todo, 1.200 pescadoresartesanais dos municípios de Alcobaça, Cairu,Canavieiras, Caravelas, Ilhéus, Nova Viçosa, Por-Embarcações, equipamentos de captura e salvatagem do Projetode Apoio à cadeia produtiva da Pesca Artesanal da BTS416Relatório Anual de Governo 2009

Acervo: Bahia PescaEncontra-se em plena execução, desde 2008, oRegistro Geral de Pesca – RGP, em parceria com oMinistério da Pesca e Aquicultura, que permitiu,até o momento, a legalização junto ao INSS e Ministériode Desenvolvimento Agrário – MDA de 80mil profissionais que atuam em pesca e aquicultura.Esta ação assegura um auxílio aos pescadoresimpedidos de praticarem a atividade durante operíodo do defeso de espécies protegidas.Embarcações, equipamentos de captura e salvatagem do Projetode Apoio a cadeia produtiva da Pesca Artesanal da BTSRelatório Anual de Governo 2009 417