E AO CONSUMO DE BENS CULTURAIS

FORTALECER AS IDENTIDADES CULTURAISNOS TERRITÓRIOS, ACOLHENDO AS DIVERSIDADESE ASSEGURANDO O ACESSO À PRODUÇÃOE AO CONSUMO DE BENS CULTURAIS

RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 20113. Estímulo à economia da cultura em que se busca potencializar o papel da cultura como vetor dedesenvolvimento econômico e social para a Bahia;4. Ampliação do diálogo intercultural como elemento fundamental para o desenvolvimento culturalda Bahia, no contexto de uma cultura baiana conformada por diferentes estoques efluxos culturais;5. Ampliação das transversalidades da cultura, ao considerar que, na contemporaneidade, éimpossível desenvolver a cultura sem incluir sua articulação com campos afins como educação,comunicação, ciência e tecnologia, turismo, economia, segurança pública, saúde,urbanismo e trabalho.Em 2011, a Bahia registrou um avanço importante no segmento, com a aprovação, pela AssembleiaLegislativa, da Lei Orgânica da Cultura. A instituição dessa lei atende à reivindicação dos segmentosculturais e assegura a criação do Plano Estadual da Cultura, além de promover maior democratizaçãodo Conselho Estadual de Cultura.Uma das vertentes do fortalecimento da cultura é a preservação do patrimônio arquitetônico. Comesse objetivo, foram recuperados imóveis nos municípios de Cachoeira e Lençóis. Em Salvador, realizou-sea recuperação de antigos casarões na Baixa dos Sapateiros, além do tombamento de imóveis– na capital e em municípios do interior.O fomento às atividades culturais constitui-se em uma das iniciativas mais importantes do Governodo Estado, nesse âmbito. Em 2011 foram apoiados 86 projetos pelo FazCultura, com renúncia fiscal deR$ 14,6 milhões. Já o Fundo de Cultura do Estado da Bahia contabilizou 216 projetos apoiados, comrecursos aplicados de R$ 24 milhões.Mais uma vez o Governo do Estado apoiou a realização do Carnaval em Salvador, beneficiando comrepasses de recursos, em 2011, blocos afro, de índio e afoxés, totalizando 138 agremiações, além decontemplar o Carnaval do Pelourinho. Para os circuitos tradicionais do evento foram contratados 107artistas. Nessas iniciativas, o Estado investiu R$ 9 milhões. Na Micareta de Feira de Santana, 14 entidadesde matriz africana receberam incentivos para desfilar na festa.O esforço de incentivo à leitura, atividade disseminadora da cultura, civilidade e cidadania, manteve--se prioritário em 2011: em parceria com o Governo Federal e com prefeituras municipais, o Governodo Estado promoveu a modernização de 50 bibliotecas, apoio a 23 Bibliotecas Comunitárias e 149Pontos de Leitura, estímulo a 46 Espaços de Leitura e formação de 572 jovens agentes de leitura. Aimplantação de arquivos públicos municipais contou, também, com o apoio do Estado, beneficiandoos municípios de Ipirá, Brumado e Camaçari.Destaca-se, ainda, a ampliação dos pontos de cultura da Bahia, ação apoiada pelo Programa MaisCultura do Ministério da Cultura – MinC, sendo investidos cerca de R$ 2 milhões de recursos federais eR$ 1 milhão do Estado.O processo de diálogo social, com incentivos à participação da sociedade na discussão de políticaspúblicas para a cultura, foi também destaque em 2011. Um exemplo é a realização da 4ª Conferência146

GOVERNO DA BAHIAEstadual de Cultura, que ocorreu no município de Vitória da Conquista e contou com participantes decentenas de municípios baianos. Cabe ainda evidenciar, nesse âmbito, avanços na ampliação do diálogocom a sociedade e na mobilização nos Territórios da Cultura pelos 26 representantes territoriais eas seis coordenações de Macro Territórios implantadas em 2011.As ações implementadas pelo Governo do Estado, ao longo de 2011, atestam o compromisso com ofortalecimento da atividade cultural na Bahia, a valorização da diversidade e o reconhecimento dasdistintas identidades locais.147

RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2011GESTÃO DA CULTURAA gestão da cultura avançou em diversificadasfrentes em 2011, tendo especial relevânciaa aprovação da reforma administrativa do Estado,em 4 de maio de 2011, por meio da Leinº 12.212, que alterou a estrutura organizacionalda Secretaria de Cultura – SECULT e entidadesvinculadas: Instituto do Patrimônio Artístico eCultural – Ipac, Fundação Pedro Calmon – FPCe Fundação Cultural do Estado – Funceb –,sendo transferido o Instituto de RadiodifusãoEducativa da Bahia – Irdeb para a nova Secretariade Comunicação. Foi criado, na estruturada SECULT, o Centro de Culturas Populares eIdentitárias – CCPI, para implementar políticasde valorização e fortalecimento das manifestaçõespopulares e de identidades, em especialas culturas afrobrasileiras, sertanejas, indígenas,de gênero, de orientação sexual e de gruposetários, que demandam uma política públicaarticulada e consistente, pela sua relevânciahistórica para a Bahia.Visando facilitar as articulações necessárias comtodos os órgãos envolvidos no projeto de revitalizaçãodo Centro Antigo de Salvador, as atividadesdo Escritório de Referência do Centro Antigode Salvador – Ercas encontram-se, hoje, coordenadaspelo Gabinete do Governador.SISTEMA ESTADUAL DE CULTURAO Sistema Estadual de Cultura tem a incumbênciade instituir a articulação permanente entre ossistemas municipais, estadual e federal de cultura,entidades e movimentos artístico-culturais da sociedadecivil, facilitando o compartilhamento deinformações, a gestão, o fomento e a participaçãodos atores sociais na formulação, execução,acompanhamento e avaliação das políticas públicasculturais.A descentralização das políticas culturais naBahia, com a presença de 26 representantes daSECULT em todos os Territórios de Identidade eAdenilson Nunes/SECOMAFRO XXI agitou a Programação Cultural148

RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2011Mateus Pereira/SECOMInclusão Social por meio da Arte - Voluntárias Sociais em parceria com o TCAações realizadas no CAS para este setor, as parceriascom o Sebrae para capacitação dos funcionáriose proprietários dos empreendimentosda Baixa dos Sapateiros.ADEQUAÇÃO DOSESPAÇOS CULTURAISDO ESTADOESPAÇO CULTURAL ALAGADOSEm novembro, foi reaberto o Espaço CulturalAlagados, disponibilizando ao público camarimadaptado para portadores de necessidades especiais,climatização, equipamentos de som eiluminação, estrutura de varas cênicas, palco earquibancadas.COMPLEXO DO TEATRO CASTRO ALVESEm 2011, o Estúdio América, escritório de arquiteturavencedor do concurso público nacionalque selecionou o anteprojeto arquitetônico pararequalificação e ampliação do Complexo do TeatroCastro Alves – TCA, concluiu o projeto básicoda intervenção e está em fase de finalização dosajustes nos projetos executivos.BIBLIOTECAS MÓVEISA Fundação Pedro Calmon – FPC adquiriu doisnovos micro-ônibus, possibilitando ampliar oraio de atuação do projeto Bibliotecas Móveis;equipados para sua finalidade, os veículos fazemponto de parada em oito bairros de Salvadore RMS onde inexistem bibliotecas. O Centrode Memória da Bahia e o Setor de Obras Rarasda Biblioteca Pública do Estado, por sua par-150

GOVERNO DA BAHIAMateus Pereira/SECOMComemoração dos 200 Anos da Biblioteca Pública do Estado da Bahiate, foram contemplados, respectivamente, comequipamentos de microfilmagem e digitalização,adquiridos para dar suporte e aprimorarsuas atividades.FOMENTO À CULTURAEDITAISPara o gerenciamento dos serviços de bibliotecasfoi substituído o sistema Arches Lib peloSistema Pergamum, o mais moderno e completo,facilitando o uso, a pesquisa online ea gestão dos centros de informação, melhorandoa rotina diária dos serviços oferecidosaos usuários e estabelecendo uma linguagempadrão internacional para o gerenciamento dainformação. Todo o acervo indexado no Sistemajá está disponível para consulta e reservapelos clientes, a partir dos terminais de consultanas unidades, e via web a partir de terminaisem qualquer parte do mundo que tenhaacesso à rede mundial de computadores.O apoio por meio de editais é um dos mais eficientese democráticos mecanismos de incentivoà criação, produção, formação, pesquisa e difusãodas linguagens artísticas e manifestações culturais.Além do apoio a projetos por demanda espontâneae do calendário de apoios, os editais daSECULT, providos de comissões julgadoras formadaspor especialistas, selecionam projetos, favorecemo acolhimento da diversidade da produçãocultural e oferecem uma chancela de qualidade,além de dar transparência ao processo. Em 2011,pareceristas externos à Secretaria foram contratados,visando aperfeiçoar o sistema de seleção doseditais públicos.151

RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2011FUNDO DE CULTURA DOESTADO DA BAHIA – FCBAEm 2011, foi dada ênfase à regularização do pagamentode editais de anos anteriores e abertoum edital direcionado a projetos na modalidadeDemanda Espontânea. Dos 838 projetos inscritosneste edital, 609 foram habilitados e 216 aprovados.Desse total, 121 são iniciativas localizadas nacapital, enquanto as demais 95 serão realizadasem 125 municípios do interior. Assim, por meio darealização das atividades integrantes desses projetos,o apoio da SECULT abrangerá todos os 26Territórios de Identidade do Estado, contribuindopara a política de territorialização da cultura.Foram apoiados em 2011, pelo Fundo de Cultura,um total de 217 projetos e executados recursos daordem de R$ 24 milhões em editais de DemandaEspontânea, destinados a todos os segmentos artísticos,sendo exemplos os projetos calendarizados,chamadas públicas de residência artística ede difusão/intercâmbio e apoio a ações continuadasde instituições culturais.O apoio a projetos calendarizados constituiu-seem iniciativa inédita, implementada no ano emapreço, tendo como finalidade consolidar, no médioprazo, uma agenda anual de projetos culturais,financiando a realização total ou parcial de cadaum deles, garantindo, assim, maior capacidade deplanejamento aos proponentes e potencializandoa visibilidade dos projetos como um todo. Em 2011foram selecionados 23 projetos, totalizando uminvestimento de R$ 2,3 milhões.incentivo de até R$ 10 mil para cada projeto depequeno porte e/ou pequenos apoios. Forampriorizadas as propostas oriundas do interior doestado, em especial aquelas desenvolvidas emáreas de maior risco social, relacionadas à capacitaçãoe formação na área cultural e/ou direcionadasao público infantojuvenil.O programa consolidou-se como mecanismo deapoio a projetos: nas três etapas realizadas noano foram inscritas 650 propostas e apoiados 64projetos oriundos de 17 Territórios de Identidade,sendo idêntica a quantidade de projetos apoiadosda Região Metropolitana de Salvador – RMS e demaisTerritórios de Identidade. Estes receberaminvestimento total de R$ 505 mil, sendo realizadassuas ações em 51 povoados, distritos e municípiosdo estado, estendendo-se, ademais, a outros estadose países como São Paulo, Portugal, EstadosUnidos e Dinamarca.Robson Mendes/SECOMO incentivo às ações continuadas de instituiçõesculturais sem fins lucrativos, como teatros, museuse centros culturais, que desde 2009 tem nova regulamentação,com critérios específicos para avaliaçãoe execução dos seus planos de atividades,manteve o seu curso, beneficiando 13 instituições,com investimento de R$ 3 milhões.O calendário de apoio a projetos culturais de demandaespontânea prosseguiu, em 2011, com oProjeto JAM no MAM152

GOVERNO DA BAHIAPROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVOÀ CULTURA – FAZCULTURAPROGRAMA DE CRÉDITO PARAATIVIDADES CULTURAISCarol Garcia/SECOMO programa reabriu as inscrições em maio, contabilizando366 inscrições de projetos culturais,com uma demanda superior a R$ 94,5 milhões,sendo aprovados 140 projetos que somaram umaporte de R$ 28,7 milhões. No mesmo período,foram patrocinados 86 projetos envolvendoR$ 14,6 milhões em renúncia fiscal, o melhordesempenho desde 2007. A área de músicaconcentrou os patrocínios, com 62 projetos erecursos de R$ 8,7 milhões. Entre os projetospatrocinados podese destacar: Bahia em Cena,JAM no MAM 2011, Festival Internacional de ArtesCênicas – Fiac 2011, Música no Parque, ConexãoVivo, Festival de Jazz do Capão.Em conformidade com o convênio entre a SECULTe a Agência de Fomento do Estado da Bahia –Desenbahia, foram lançadas, simultaneamente,em 27 de maio, as linhas CrediFácil Cultura Fixoe CrediFácil Cultura Giro, parte do Programa deCrédito para Atividades Culturais, para comporas alternativas de financiamento reembolsáveisno setor, iniciativas que se somaram ao CredibahiaCultural, linha de microcrédito existentedesde 2007. O objetivo do Programa é criar umsistema diversificado e abrangente de financiamentona Bahia, de modo a atender as especificidadesde cada segmento c ultural. O CrediFácilCultura, com benefício de juros e facilidade depagamento, é destinado ao micro, pequeno emédio empresário cultural.ECONOMIA DA CULTURANeste segmento, a SECULT produziu material informativovoltado para investidores em cultura,constando de folder e website, visando expandiro conceito de economia da cultura e de patrocíniona área cultural, contendo informações sobre formasde investimento e empreendedorismo. Aindaneste âmbito foi organizado, em parceria com oSebrae, o espaço da economia criativa na Feirado Empreendedor 2011, atraindo especialistas dediversas áreas para debater temas relativos aoempreendedorismo em cultura.CARNAVAL 2011Apoio ao Carnaval independente no PelourinhoPelo quarto ano consecutivo, a SECULT apoiou oCarnaval independente, sendo destaques a modalidadePipoca, o do Pelourinho e o Ouro Negro,beneficiando 138 agremiações identificadascom as raízes culturais e populares dos festejosmomescos, entre blocos afro, de índio e afoxés,e 107 artistas que desfilaram em trios elétricosindependentes e/ou se apresentaram em palcos153

RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2011nos bairros. A iniciativa representou importantecontribuição para democratizar a festa, valorizarmanifestações culturais tradicionais eartistas locais, com investimento total de R$ 9milhões. Ainda em 2011, foram apoiadas 14 entidadesde matriz africana para participaremda tradicional Micareta de Feira de Santana.A terceira edição do Catálogo Ouro Negro foilançada, contemplando o perfil de 176 entidades.Carla Ornelas/SECOMPROMOÇÃO DA CULTURADINAMIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOSCULTURAIS DO ESTADONa perspectiva de fomentar a diversidade, ademocratização do acesso à cultura e o estímuloao potencial criativo, projetos de formaçãoe de dinamização são promovidos nos diversosequipamentos culturais do Estado, coma responsabilidade de agregar, sempre, excelênciae inclusão.COMPLEXO DO TEATRO CASTRO ALVESFocando suas atividades na formação e requalificaçãotécnica, assim como na ampliação do alcanceao universo das artes, o Complexo Teatro CastroAlves – TCA consolidou, nos últimos anos, umconceito de gestão baseado na manutenção deprojetos como o “Domingo no TCA” e o “Conversasplugadas”. A Tabela 1 resume a movimentaçãodo público nos espaços do TCA de 2008 a 2011.Apresentação da Camerata da Osba para crianças dacreche Bem Estar do MenorEm 2011, a Orquestra Sinfônica da Bahia – Osbafoi dinamizada, com a participação de renomadosregentes e solistas nacionais e internacionaisnos concertos, cameratas e concertosdidáticos. As séries de concertos foram batizadascom nomes de importantes personalidadesda cultura baiana, homenageados na sérieJorge Amado, Glauber Rocha, Carybé e ManuelInácio da Costa. Nesse ano, a Osba levouseu repertório às cidades de Cipó, Maragogipee Santo Amaro da Purificação, ao Museu deArte Moderna – MAM, em comemoração aos12 anos do evento JAM no MAM, com integrantesda escola de música Julliard School, deNova Iorque.O Balé do TCA – BTCA comemorou seus 30anos de existência em 2011, e realizou 43 apre-TABELA 1 PÚBLICO DO COMPLEXO TEATRO CASTRO ALVES Bahia, 2008-2011ESPAÇOS NÚMERO DE EVENTOS NÚMERO DE SESSÕES PÚBLICOTCA - Sala Principal 199 233 165.381TCA - Sala do Coro 71 200 19.883TCA - Concha Acústica 36 46 136.144TOTAL 306 479 321.408Fonte: SECULT/Funceb154

GOVERNO DA BAHIARafael Martins/SECOMApresentação da Escola de Dança da Funcebsentações em espaços da capital e do interiordo estado, apresentando-se também a SãoPaulo, no 29º Festival de Dança de Joinville, na8ª Bienal Internacional de Dança do Ceará e na23ª Bienal Europalia Arts Festival, na Bélgica,com a nova coreografia “Essa Tempestade”, docoreógrafo Claudio Bernardo; realizaram-se,ainda, 13 apresentações em Bruxelas, Mons eLiége, em coprodução internacional que reúneo MinC/Funarte, Governo da Bahia/SECULT,As Palavras – Cia. Cláudio Bernardo, FestivalEuropalia, Governo da Bélgica e ComunidadeFrancesa da Bélgica. Além de fortalecer a circulação,o BTCA apresentou espetáculos emJuazeiro, Valença e Ilhéus e ministrou 20 oficinas,entre a capital e o interior .e trouxe artistas do quilate de Lazzo Matumbi,Carlos Pita e Tetê Espíndola, Márcia Castro eGilmelândia, os espetáculos teatrais “Aventurasdo Maluco Beleza” e “As Velhas”, concerto daOsba com Wagner Tiso e Margareth Menezes,concertos da Orquestra Castro Alves e do Neojibá,além da exibição do longametragem “Eume Lembro”, de Edgar Navarro, e da apresentaçãodo Balé Folclórico da Bahia, com público demais de 12.000 espectadores.Série TCA – Ano XVIEste projeto finalizou o ano com uma programaçãocomposta de nove atrações de peso internacional(Quadro 1) e um público de 9.390 espectadores.Domingo no TCANúcleo de Teatro do TCAIniciativa promovida pelo TCA, tornou-se ummarco na história da cultura baiana, contando,já, com 50 edições. Milhares de pessoas pagaramo ingresso simbólico de R$ 1,00 para assistirgrandes espetáculos na Sala Principal do TCA,fortalecendo a política de democratização dacultura. Em 2011, o projeto realizou 16 ediçõesO espetáculo “Outra Tempestade”, selecionadopor edital em 2011, cumpriu temporada de 20apresentações na Sala do Coro do TCA, com públicode 1.248 espectadores. Em 2012, circulará emquatro municípios do interior: Ilhéus, Feira de Santana,Santo Amaro e Alagoinhas, com investimentode R$ 200 mil e R$ 100 mil.155

RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2011QUADRO 1 SÉRIE TCA Bahia, 2011MÊSJunhoAgostoSetembroOutubroNovembroFonte: SECULT/FuncebATRAÇÕESSharon Jones & The Dap-KingsOrquestra Simón Bolívar da Venezuela, sob a regência do maestro GustavoDudamelCia. de Dança Deborah Colker, com o espetáculo TatyanaRamon Vargas, tenor mexicano, em concerto com a OsbaBranford Marsalis QuartetPhilip Glass (piano) e Tim Fain (violino)Compañia Antonio Gades de Dança, com as peças “Bodas de Sangue” e “SuíteFlamenca”Espetáculo The Infernal Comedy, com John MalkovichQuasar Companhia de Dança.CONVERSAS PLUGADASTendo como proposta o intercâmbio da sociedadecom profissionais de excelência no campo das artes,o projeto recebeu em 2011 os diretores FernandoGuerreiro, Luiz Marfuz, Márcio Meireles, VaváBotelho e o coreógrafo Zebrinha, Inês Bogéa, DeborahColker e João Elias; foram recebidos, ainda,os escritores José Eduardo Agualusa, Mia Couto eJosé Miguel Wisnik, o fotógrafo Stéphane Couturier,José Ramón Neyra, do Balé Nacional de Cuba,a educadora Rô Reyes, o ator e diretor Cacá Carvalhoe os atores baianos Yumara Rodrigues e HarildoDeda, com público de 3.226 pessoas.ESCOLA DE DANÇA DA FUNCEBA escola tem intensificado as ações de estímulo àprodução artística dos professores e alunos, pormeio da parceria com grupos e projetos artísticos,de mostras e circulação de produtos. Destaca-sea participação de alunos do curso profissional daEscola de Dança, integrando o elenco da ópera “OGuarani”, e a participação de 60 jovens no espetáculode abertura dos Jogos Olímpicos Nacionais doServiço Social da Indústria – Sesi.Em 2011, a Cia. de Dança Infantojuvenil da Funcebe o Grupo Lúmina, formado por alunos e ex-alunosda escola, marcaram presença em vários eventos,com destaque para a participação no Ballace FestivalNacional de Dança em Santos, onde conquistaramos prêmios de Destaque e 1º lugar na categoriaInfantil Dança Popular e o Melhor Grupo Avançado,sendo os dois grupos selecionados para representaro Brasil no Programa Youth America Grand Prix2012 – YAGP, em Nova Iorque.COMPLEXO AUDIOVISUAL – SALAWALTER DA SILVEIRA E SALAALEXANDRE ROBATTOA manutenção de programação diária nesses espaçosfortalece sua atuação no campo da promoçãoda cultura. Além da programação regular, asduas salas abrigam lançamentos, mostras especiaise projetos como o Quartas Baianas, que umavez por semana exibe gratuitamente filmes produzidosno Estado. Neste ano foram 966 títulosexibidos, com público de mais de 12.000 pessoas.Com o objetivo de democratizar o acesso à produçãoaudiovisual, foram apoiadas 157 produçõespor meio do empréstimo, sem ônus, de equipamentospara filmagem, captação de som e finalização,além da prestação gratuita de serviços deedição e copiagem.CENTROS DE CULTURAEsses importantes espaços proporcionaramprogramação diversificada, própria e de pauta,156

GOVERNO DA BAHIACarla Ornelas/SECOMOs Centros de Cultura de Feira de Santana e PortoSeguro receberam a exposição “Rodin Itinerante”,composta de 30 painéis de fotografias das principaisobras do acervo do escultor francês na Bahia,contabilizando mais de 1.800 visitantes.MUSEUS E GALERIASA SECULT administra, por meio do Ipac, 13 espaçosmuseológicos, que receberam, em 2011, ummontante de 226.507 visitantes. Os espaços expositivosGaleria do Conselho, Pierre Verger, SolarFerrão e Espaço Xisto Bahia apresentaram 11 exposiçõescom pautas gratuitas, recebendo 2.610visitantes.MAM-BA lança programação especial parapúblico infantojuvenilabarcando variadas áreas da cultura e linguagensartísticas e ações de formação. Até dezembroforam realizadas 6.334 sessões relacionadasa 1.517 eventos, atraindo um público totalde 274.180 pessoas em 2011.Dentre os projetos próprios, destacam-se os“Saraus de Itapuã” e “Bate Papo Musicado” naCasa da Música; as “Conversas sobre Cultura”e a terceira edição das “Oficinas de Verão” noEspaço Xisto Bahia; a sétima edição do “Paredesem Movimento”, com a exposição “Nureyev –desenhos de Caribé” e o “Papo Solar sobre aDança” em Conexões Internacionais, no Cine--Teatro Solar Boa Vista; o V Festival de ArtesCaldeirão Cultural, a Sala de Leitura, as TerçasCulturais e as atrações musicais “Lá no Fundodo Quintal”, em Alagados, a Mostra Curto-Encontroe o Dia Nacional da Animação.Em 2011 foram comemorados, também, os 27anos do Cine-Teatro Solar Boa Vista, os 18 anosda Casa da Música, os 11 anos do Centro de Culturade Jequié e os 10 anos do Teatro D. Canô, emSanto Amaro.MUSEU DE ARTE MODERNA – MAMDestacam-se, dentre as atividades deste notávelespaço expositivo baiano, as exposições “JosephBeuys – A Revolução Somos Nós”; “Bienalde São Paulo: obras selecionadas”; “Dez Anos deFotografia Espanhola Contemporânea – ColeçãoFundação Coca Cola”; obras de Rubem Valentim;mostra “Rumos Cinema e Vídeo Salvador”; projetoZona Mundi – diálogo entre música, vídeo enovas tendências da arte eletrônica e digital; exposiçõesde Alessandra Vaghi e Letícia Parente.O museu desenvolve ainda, regularmente, atividadesde formação e educativas para o públicoinfantojuvenil e adulto.MUSEU DE ARTE DA BAHIA – MABO MAB apresentou, em 2011, duas exposições doacervo: “Coleções de Artes Plásticas e Decorativas”e “Madeiras do Brasil”. As exposições temporáriasforam: “Presépios”; “Genaro de Carvalhode Memória – uma Retrospectiva”; “A Cidade deSalvador do Século XVIII ao XIX – Visão dos Estrangeiros”;“Lyfestyle”, com 37 obras do artistaisraelense David Gerstein; “Mulheres, Museus eMemórias” – exposição de 34 artistas brasileiras157

RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2011como Tarsila do Amaral, Maria Bonomi, Djanira eas baianas Ligia Sampaio, Sonia Castro e MárciaMagno, dentro da programação Primavera nosMuseus, coordenada pelo Instituto Brasileiro deMuseus – Ibram, do MinC.Tecnologia, com a artista Zau Pimentel; Oficina deCerâmica e Dialogando com Arte e Filosofia.PALÁCIO DA ACLAMAÇÃOPALACETE DAS ARTES – RODIN BAHIAAlém da exposição “Auguste Rodin: Homem e Gênio”,com 62 obras do escultor francês, o Palacetedas Artes Rodin Bahia apresentou expressivas exposiçõestemporárias como “O Grito! Ano Mundialda Árvore”, de Franz Krajcberg; “Verdades doInconsciente”, de Guel Silveira, “Pele, Pop Bienais”de Sante Scaldaferri, “A Cor de Cor”, 21 fotografiasde Alba Vasconcelos. Entre outras atividades,promoveu, em agosto, o Curso de Estudos Avançadosem Museologia, em parceria com a UniversidadeLusófona de Humanidades e Tecnologiasde Lisboa, Associação Brasileira de Museologia eUFBA, que habilitaram os 21 participantes de váriasregiões do país a ingressar no Doutorado dareferida instituição; Mostra de Orquídeas, Oficinade Teatro para a Terceira Idade; Curso de Arte eAlém dos visitantes ao acervo, composto de móveis,porcelanas, cristais, bronzes, tapetes persase franceses e obras do artista baiano PrescilianoSilva, o Palácio da Aclamação promoveu as exposições“Eventos” de Marcos Chaves, “TradiçõesJuninas – um Misto de Fé” e santos juninos, comexposição, feira de artesanato, forró e oficinas interativas.Também recebeu o seminário internoPerfil dos Museus e o encerramento da IX Semanade Museus, em maio, com mesa-redonda sobreMuseologia e ampla discussão sobre a implantaçãodo Instituto Baiano de Museologia – Ibam.PALÁCIO RIO BRANCOO Ercas foi responsável pela realização de duasexposições sediadas no Palácio: “Centro Antigode Salvador – A História do Brasil Vive Aqui”, queRonaldo Silva/SECOMPalácio Rio Branco158

GOVERNO DA BAHIAcontou com mais de 40.000 visitantes, e “DeNovo o Centro”, resultado de um concurso defotografias patrocinado pela Caixa EconômicaFederal, em parceria com o Instituto Casa daPhotographia, que selecionou 24 imagens, evidenciandoe destacando o Centro Antigo deSalvador, tendo como produto um calendáriode 2011. Abrigou também a exposição interativa“Revolta dos Búzios, Heróis Negros do Brasil”, a“4ª Mostra de Artes Visuais Estudantis”, a exposiçãodo Círio de Nazaré e um espetáculo performáticoe itinerante de dança: “Paradox”, queocupou espaços do Palácio e da Praça Municipalcom seus 30 bailarinos, além de palestras elançamento de livros.MUSEU UDO KNOFFO museu tem em exposição permanente maisde 300 azulejos, legado do trabalho do ceramistaalemão e parte significativa da arquiteturade Salvador. Reaberto em julho, depois de readequaçãodos espaços, apresentou a exposiçãotemporária “Feira de Cores e Sabores”, com cercade 90 peças típicas das feiras como moringas,filtros, vasos e pratos de cerâmica, que foramrecobertos com mosaicos feitos por alunos daAssociação de Pais e Amigos de Excepcionais –Apae, a partir de patrimônios materiais existentesna Feira de São Joaquim.MUSEU TEMPOSTALCom uma coleção de mais de 36.000 imagensentre postais e fotografias, o museu apresentouexposições de longa duração como “Litoral eSertão” e “Pelos Caminhos de Salvador”, alémde exposições temporárias: “Belle Époque, umEstado de Espírito”, também apresentada noterceiro piso do Shopping Iguatemi, fazendoparte da quinta Primavera dos Museus. Foramainda realizadas as exposições “Arquitetura Religiosana Bahia” e “A Mulher Negra na Bahia –Imagens de Gênero e Raça.”SECOMVisita ao Circuito Arqueológico no Solar Ferrão-Pelourinho159

RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2011CENTRO CULTURAL SOLAR FERRÃOEste Centro tornou-se um espaço dinâmico dearte, cultura e memória, instalado no maior monumentoda poligonal do Centro Histórico de Salvador.Abriga uma galeria de arte – homônima – equatro importantes coleções, expostas em salasdistintas: Arte Sacra (museu Abelardo Rodrigues),Arte Africana (coleção Claudio Masella), Arte Popular(coleção Lina Bo Bardi) e Instrumentos Musicais(coleção Walter Smetak), além da BibliotecaManuel Querino. O Solar foi também dinamizadocom atividades do Centro de Referência Integralde Adolescentes – Cria, sediado no Pelourinho.FORTE DE SANTO ANTÔNIOALÉM DO CARMOTambém conhecido como Forte da Capoeira,abriga sete grupos tradicionais de capoeiristase realiza ações sociais, educativas e culturais,referenciadas nessa mescla de luta e dança deraízes africanas. Dentre as atividades e eventosdo Forte, em 2011, o lançamento da edição bilínguedo livro “Histórias e Recordações da Vivênciade Mestre Curió”, o XXII evento da Escola deCapoeira de Angola Irmãos Gêmeos – Ecaig, arealização de oficina de fortalecimento das experiênciasde ações de combate ao extermínioda juventude negra, para 40 gestores de projetosculturais, e oficinas de movimento, rodas decapoeira e palestras.MUSEUS DO INTERIORNo interior da Bahia, o Museu do Recolhimentodos Humildes, em Santo Amaro, abriga exposiçãopermanente composta de cerca de 500 peças doséculo XIX, cristais, pratarias e porcelanas, recebendo,em 2011 (até junho), 732 visitantes, quandofoi fechado para reparos. O Parque HistóricoCastro Alves, museu biográfico em Cabaceiras doParaguaçu, recebeu reforma na estrutura física,higienização e restauro de parte do acervo parafestejar os 164 anos de nascimento do poeta e os40 anos de inauguração do museu.PELOURINHO CULTURALO Centro de Culturas Populares e Identitárias – CCPI,criado em maio de 2011, implementou políticas devalorização e fortalecimento das manifestações populares,focalizando as culturas étnico-raciais, etáriase sertanejas, além de ritos, festas e celebraçõese culturas de gênero e LGBT. O Centro é responsávelpela programação Pelourinho Cultural, que dinamizao Centro Histórico de Salvador, promovendoa diversidade de forma acessível ou gratuita aosespaços do Pelourinho. Em 2011 foram realizadas1.091 apresentações para um público estimado de530.000 pessoas na programação mensal e nas festividadesde peso como São João, Semana da Cultura,Semana da Criança, Seminário Ouro Negro, Diado Samba, Festa de Santa Bárbara e Natal no Pelô.O tema Festas da Diversidade no Pelô envolve decoraçãotípica nordestina, com apresentação de filarmônicas,orquestras, companhias de dança, Coraldas Crianças de Salvador e performances luminosasdo artista conceitual Gaspare Di Caro.NÚCLEOS ESTADUAIS DEORQUESTRAS JUVENIS EINFANTIS DA BAHIA – NEOJIBÁConstituindo-se em programa de governo que visaà integração social através da prática orquestral,com a formação de núcleos de orquestras juvenise infantis, os Núcleos Estaduais de OrquestrasJuvenis e Infantis da Bahia – Neojibá compõe-sede três orquestras: a Sinfônica Juvenil 2 de Julho,com 94 integrantes entre 12 e 25 anos, a OrquestraCastro Alves – OCA, com 56 integrantes entre9 e 18 anos, e a Orquestra Juvenil da Bahia/Youth Orchestra of Bahia – Yoba, formada pelos100 melhores integrantes do projeto.Em 2011, as orquestras se apresentaram em Camposde Jordão (SP), Berlim, Genebra e Miami. Na160

GOVERNO DA BAHIAMateus Pereira/SECOMNúcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia – NeojibáBahia, apresentaram-se com o bloco afro Ilê Ayê,com a orquestra Rumpi-lezz e com o PolyphoniaEnsemble Berlin. No XI Mercado Cultural, receberammúsicos mirins e professores do Conservatóriode Música e da Haute École de Musiquede Genebra, Suíça para intercâmbio. O projetofoi ampliado no ano de 2011 com o primeiro Núcleode Prática Orquestral do Neojibá, em SimõesFilho, atendendo a 160 jovens entre 5 e 14 anos,em turmas de orquestra de cordas e de coral, nocentro educacional Santo Antônio, núcleo de ensinofundamental e profissionalizante das ObrasSociais Irmã Dulce – Osid, mediante parceria entreo Neojibá, Osid e uma construtora.ARQUIVO PÚBLICO E CENTRODE MEMÓRIA DA BAHIAturistas e 54 pesquisadores. Em ações voltadasà valorização do patrimônio cultural e da memóriahistórica da Bahia, destaca-se o projetoMuseu-Escola, que registrou a visita de 113 escolas,com a participação de 5.234 estudantes.BIBLIOTECASNas sete bibliotecas públicas estaduais foram realizadasexposições, encontros, palestras, exibiçãode filmes, cursos e oficinas, dentre outras açõesculturais, promovendo a integração de 315.186usuários, estimulando a inclusão social, a cidadaniae a formação de novos leitores.CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO CULTURALO Centro de Memória da Bahia – CMB prestouatendimento tanto presencial como virtual a 34pesquisadores/usuários, enquanto 4.724 pessoasconsultaram o acervo do Arquivo Públicodo Estado da Bahia. O Memorial dos Governadores,localizado no Palácio Rio Branco, recebeua visitação de 63.707 pessoas, entre alunos dasredes públicas e privadas de ensino, residentes eEntre as realizações governamentais, no âmbitodas artes plásticas, destacam-se: Salões Regionais de Artes Visuais da Bahia,realizados em Valença, Porto Seguro e Alagoinhas,com 226 propostas inscritas provenientesde 14 Territórios de Identidade, 76artistas selecionados e três artistas premia-161

RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2011Carla Ornelas/SECOMdos em cada Salão, com investimento totalde R$ 281 mil. Na abertura das inscriçõespara os Salões Regionais 2011, no Museu deArte Moderna da Bahia, foi lançado o Catálogodos Salões Regionais de Artes Visuaisda Bahia 2009/2010; Exposição Museus da Bahia: identidade eterritórios, em Ilhéus, durante o III EncontroBaiano de Museus, com o perfil das 208 instituiçõesmuseológicas mapeadas no Estadoda Bahia; Exposições fotográficas sobre dança: YankaRudzka, Ninho Reis e “Uma Carta Coreográfica”,em quatro espaços diferentes em Salvadore nos municípios de Lauro de Freitas eGandu, com público total de 40.489 pessoas.No âmbito do audiovisual, destacam-se as seguintesações em 2011: Circuito Popular de Cinema e Vídeo – no EspaçoCultural Alagados, Casa da Música, Centrode Cultura de Guanambi, Casa de Culturade Mutuípe e Teatro Dona Canô, em parceriacom produtores e realizadores independentes,sendo realizadas 230 sessões para um públicode 9.392 espectadores; XIV Festival Nacional de Vídeo – Imagem em5 Minutos – evento de abrangência nacional,estimula a produção audiovisual no país. Foramselecionados 50 vídeos para a mostra competitiva,com premiação de cinco vídeos dentreos 270 inscritos, advindos de 14 estados e doDistrito Federal; Seminário de Crítica de Artes – realizado naSala Walter da Silveira, complementou o editalde Crítica de Artes. O evento contou com transmissãoao vivo, pelo Portal do Irdeb, recebendo8.758 visitas, 30.589 visualizações de página noportal e 382 participantes presenciais.Nas artes cênicas, a comemoração do Marco doCirco e do Teatro/Dia Internacional da Dança,em março e abril de 2011, ensejou a realização,em Salvador, de um circuito de atividades comgrupos que desenvolvem ações continuadas noCine-Teatro Solar Boa Vista, Espaço Xisto Bahiae Centro Cultural de Plataforma. A 13ª edição daQuarta que Dança apresentou 15 propostas emquatro categorias: espetáculos de dança, intervençõesurbanas de dança, danças de rua e trabalhosde dança em processo de criação, reunindo 8.826espectadores e investimento de R$ 100 mil. Cadagrupo fez três apresentações no Espaço XistoBahia, Sala do Coro do TCA, Centro Cultural Plataformae Cine-Teatro Solar Boa Vista, além deJuazeiro e Paulo Afonso.Contação de histórias na Bienal do LivroNo âmbito das ações de incentivo à leitura e aolivro, a SECULT participou da X Bienal do Livro daBahia, no Centro de Convenções, homenageandoJorge Amado. Integrou a programação diária noespaço “Encontro com o Escritor”, com atividadesde contação de histórias no jardim e estande daseditoras baianas. Na abertura, foi lançado o PlanoEstadual do Livro e Leitura da Bahia, com o objetivode democratizar o acesso ao livro e se constituirem estratégia permanente de planejamento,apoio, articulação e referência para a execução de162

GOVERNO DA BAHIARafael Martins/SECOM149 Pontos de Leitura com R$ 20 mil cada, e formados572 jovens Agentes de Leitura, que atuarãocomo mediadores culturais em 49 municípiosdo Estado e nove bairros de Salvador, beneficiandoem torno de 14.300 famílias, com investimentode cerca de R$ 3 milhões.As ações de incentivo do Comitê Proler Salvador, doPrograma Nacional de Incentivo à Leitura – PNLL,são desenvolvidas em parceria com a FPC e tratamda formação de mediadores de leitura – professores,bibliotecários e responsáveis por bibliotecas.I Festa Literária Internacional de Cachoeira – Flicaações de fomento à leitura. Em reforço às finalidadeseducativas e culturais da Bienal, o Estado investiuR$ 530.000 em vale-livros para professorese alunos. O evento teve um público de 270.000pessoas, 56.000 dos quais estudantes.Em ação inédita, realizou-se a I Festa LiteráriaInternacional de Cachoeira – Flica, em outubro,agregando, para a sua viabilização, os poderesestadual e municipal e a Universidade Federaldo Recôncavo – UFRB ao Instituto Oi Futuro. ASECULT, além do repasse de R$ 130 mil, desenvolveuprogramação lítero-cultural paralela na Flica erealizou atividades nos ônibus-biblioteca.O convênio entre a SECULT/FPC e o ProgramaMais Cultura do MinC, de incentivo à leitura, foiimplementado no Estado por meio da modernizaçãode 50 bibliotecas públicas municipais, apoioàs 23 bibliotecas comunitárias situadas em 11 Territóriosde Identidade, que receberam, em 2011,prêmio de R$ 50 mil cada, para ser revertido emum acervo maior e diversificado. Foram apoiadosEm Salvador e no interior baiano, 46 Espaços deLeitura possibilitam à comunidade o acesso aolivro e à leitura, à informação e ao lazer atravésda promoção de atividades de dinamização, incentivoà leitura e capacitação de funcionários ecolaboradores das instituições convenentes. DosEspaços de Leitura, 32 localizam-se em instituiçõescomunitárias e 14 em unidades prisionais, valendocitar, em adição, os oito pontos de paradados carros biblioteca.RADIODIFUSÃO PÚBLICA E CULTURAO Irdeb tem como principal objetivo a “produçãoe veiculação de mais conteúdo baiano, para maisbaianos”, operando por meio das ondas da RádioEducadora (FM 107,5) e da TV Educativa, ambastambém disponibilizadas na web. Na perspectivadesse objetivo, destacam-se os projetos emparceria/convênio com o Ministério da Cultura ea produção e aquisição de conteúdos. No planoda infraestrutura para migração digital, os destaquesficam por conta da recuperação da torre detransmissão e adaptações físicas à nova estrutura,envolvendo projetos e obras.A programação do Irdeb contribuiu para a promoçãointernacional do setor audiovisual da Bahia econsequente aquisição de direito de uso das obraspara veiculação na TVE, a exemplo da série de programas“É Bom Saber”, em parceria com a Secretariade Educação – SEC, a continuidade da série163

RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2011“Bahia de Todos os Cantos”, em parceria com a Secretariado Planejamento – SEPLAN, com o objetivode veicular na TV Educativa aspectos da realidadesocial e cultural dos Territórios de Identidadedo estado, e o Los Angeles Brasilian Film Festival.em 2011. A Unidade Executora do Programa – UEPMonumenta fiscalizou, no período, a reforma de36 imóveis particulares, com investimento deR$ 2,8 milhões em Cachoeira e R$ 1,2 milhão em 61imóveis em Lençóis.A Rádio Educadora ultrapassou a meta previstade seis mil programas radiofônicos produzidos, alcançandoum total de 8.549 programas musicaiscomentados, informativos jornalísticos e spots.HISTÓRIA, MEMÓRIAE PATRIMÔNIOPRESERVAÇÃO DE SÍTIOS HISTÓRICOS –PROGRAMA MONUMENTA – CACHOEIRAE LENÇÓISAs obras relacionadas à preservação tiveram prosseguimento,tendo sido liberados R$ 2,4 milhõesREQUALIFICAÇÃO URBANA NO CENTROANTIGO DE SALVADOR – CASAtendendo ao contrato celebrado junto àCaixa Econômica Federal – CEF para requalificaçãode logradouros e equipamentos no CAS,o Ipac licitou as obras de iluminação cênica dasigrejas de São Domingos, de São Francisco, deSão Pedro, a Catedral e o prédio histórico daFaculdade de Medicina, com investimento deR$ 2,5 milhões. Continuaram em curso, noperíodo (2011), as obras de recuperação das fachadasda Baixa dos Sapateiros, sendo concluídos27 imóveis do referido contrato.Manu Dias/SECOMFaculdade de Medicina no Centro Histórico de Salvador164

GOVERNO DA BAHIAMateus Pereira/SECOMPreservação de documento públicosSALVAGUARDA E PRESERVAÇÃO DEBENS CULTURAISEm 2011, foram tombados os seguintes imóveis: Associaçãodos Empregados no Comércio da Bahia,em Salvador; a Usina Cinco Rios, em São Sebastiãodo Passé; e os tombamentos provisórios de quatroedificações no município de Wagner, e da antigaVila do Parnaíba, hoje Iraporanga.Com grupos de agentes patrimoniais, o projetoCircuitos Arqueológicos da Chapada Diamantinarealizou exposições itinerantes sobre a importânciada preservação dos sítios arqueológicos de arterupestre e de outros elementos do patrimônio cultural,nos seis municípios participantes. A experiênciapiloto desse projeto venceu seleção nacional efoi apresentada, em agosto, no Terceiro Fórum deMestres e Conselheiros: Municipalização do Patrimônioe Educação Patrimonial, em Belo Horizonte,promovido pelo Instituto de Estudos do DesenvolvimentoSustentável/Mestrado Interdisciplinar emAmbiente Construído e Patrimônio Sustentável daUniversidade Federal de Minas Gerais.Um total de 612.557 documentos custodiados peloArquivo Público da Bahia foram objeto de trabalhosvisando à sua preservação. No tocante às atividadestécnicas para preservação do acervo dasbibliotecas públicas, foram trabalhados 89.367 documentosentre pequenos restauros, catalogação,classificação, registros e atividade de preparomecânico.DESENVOLVIMENTOTERRITORIAL DA CULTURAIV CONFERÊNCIA ESTADUALDA CULTURADando continuidade ao diálogo com a sociedadee protagonistas do setor, e visando democratizaro processo de formulação de políticas públicas, aSECULT realizou a IV Conferência Estadual de Cultura,em Vitória da Conquista, de 30 de novembroa 3 de dezembro de 2011, com o tema “Planejar éPreciso: Consolidação dos Planos de Cultura”. As165

RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2011etapas municipal, territorial e setorial prévias constituíram-seem instância de planejamento conjuntoque o poder público e a sociedade civil elegerampara pensar e organizar ações, com vistas à construçãode um futuro. Os dados das etapas preliminaresa essa Conferência estão na Tabela 2.ELABORAÇÃO DE PLANOS DEDESENVOLVIMENTOTERRITORIAL DA CULTURANo âmbito das Conferências Territoriais de Cultura,foi iniciado, de forma colaborativa, o processode elaboração dos Planos de DesenvolvimentoTerritorial da Cultura nos 26 Territórios de Identidade,devendo incorporar propostas advindasdas conferências e estar em sintonia com o SistemaNacional de Cultura.diálogo contínuo com representações do Estadoe organizações da sociedade civil, bem assim supervisionare acompanhar as ações desenvolvidasnos Territórios.IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECASE ARQUIVOS PÚBLICOS MUNICIPAISA Fundação Pedro Calmon concluiu, em 2011, oprocesso de implantação de cinco bibliotecas públicasmunicipais – Pintadas, Caatiba, Ibititá, Mansidãoe Sebastião Laranjeiras, e inaugurou quatro:Serrolândia, Teofilândia, Cruz das Almas e Pedrão,iniciadas em 2010. No Programa de Apoio à Implantaçãode Arquivos Municipais, foram implantadosarquivos públicos nos municípios de Brumado,Camaçari e Ipirá.IMPLANTAÇÃO DE REPRESENTAÇÕESTERRITORIAIS DA CULTURA EDE COORDENAÇÕES DE MACROTERRITÓRIOS DE CULTURAO processo de descentralização, a função de articulaçãoe os mecanismos efetivos de assistênciaaos municípios avançam na mobilização, nosTerritórios da Cultura, pelos 26 representantesterritoriais e as seis coordenações de macro territóriosimplantadas em 2011, visando promover umPONTOS DE CULTURAEncontram-se conveniadas 149 entidades, distribuídaspelos 26 Territórios de Identidade,num total de 104 municípios. Dando continuidadeà execução do projeto Pontos de Culturada Bahia, apoiado pelo programa Mais Culturado MinC, em 2011 foram investidos cerca deR$ 2 milhões de recursos federais e R$ 1 milhãoestaduais, para 57 Pontos, aplicados em equipamento,material permanente e manutençãodas atividades.TABELA 2 ETAPAS PRELIMINARES IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA Bahia, 2011ETAPAS NÚMERO DE CONFERÊNCIAS PARTICIPANTES DELEGADOSConferências municipais 303 25.454 1.400Conferências territoriais 26 3.395 214Conferências setoriais 17 820 64TOTAL 346 29.669 1.678Fonte: SECULT/Sudecult166