E AO CONSUMO DE BENS CULTURAIS

RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2011GESTÃO DA CULTURAA gestão da cultura avançou em diversificadasfrentes em 2011, tendo especial relevânciaa aprovação da reforma administrativa do Estado,em 4 de maio de 2011, por meio da Leinº 12.212, que alterou a estrutura organizacionalda Secretaria de Cultura – SECULT e entidadesvinculadas: Instituto do Patrimônio Artístico eCultural – Ipac, Fundação Pedro Calmon – FPCe Fundação Cultural do Estado – Funceb –,sendo transferido o Instituto de RadiodifusãoEducativa da Bahia – Irdeb para a nova Secretariade Comunicação. Foi criado, na estruturada SECULT, o Centro de Culturas Populares eIdentitárias – CCPI, para implementar políticasde valorização e fortalecimento das manifestaçõespopulares e de identidades, em especialas culturas afrobrasileiras, sertanejas, indígenas,de gênero, de orientação sexual e de gruposetários, que demandam uma política públicaarticulada e consistente, pela sua relevânciahistórica para a Bahia.Visando facilitar as articulações necessárias comtodos os órgãos envolvidos no projeto de revitalizaçãodo Centro Antigo de Salvador, as atividadesdo Escritório de Referência do Centro Antigode Salvador – Ercas encontram-se, hoje, coordenadaspelo Gabinete do Governador.SISTEMA ESTADUAL DE CULTURAO Sistema Estadual de Cultura tem a incumbênciade instituir a articulação permanente entre ossistemas municipais, estadual e federal de cultura,entidades e movimentos artístico-culturais da sociedadecivil, facilitando o compartilhamento deinformações, a gestão, o fomento e a participaçãodos atores sociais na formulação, execução,acompanhamento e avaliação das políticas públicasculturais.A descentralização das políticas culturais naBahia, com a presença de 26 representantes daSECULT em todos os Territórios de Identidade eAdenilson Nunes/SECOMAFRO XXI agitou a Programação Cultural148