E AO CONSUMO DE BENS CULTURAIS

RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2011FUNDO DE CULTURA DOESTADO DA BAHIA – FCBAEm 2011, foi dada ênfase à regularização do pagamentode editais de anos anteriores e abertoum edital direcionado a projetos na modalidadeDemanda Espontânea. Dos 838 projetos inscritosneste edital, 609 foram habilitados e 216 aprovados.Desse total, 121 são iniciativas localizadas nacapital, enquanto as demais 95 serão realizadasem 125 municípios do interior. Assim, por meio darealização das atividades integrantes desses projetos,o apoio da SECULT abrangerá todos os 26Territórios de Identidade do Estado, contribuindopara a política de territorialização da cultura.Foram apoiados em 2011, pelo Fundo de Cultura,um total de 217 projetos e executados recursos daordem de R$ 24 milhões em editais de DemandaEspontânea, destinados a todos os segmentos artísticos,sendo exemplos os projetos calendarizados,chamadas públicas de residência artística ede difusão/intercâmbio e apoio a ações continuadasde instituições culturais.O apoio a projetos calendarizados constituiu-seem iniciativa inédita, implementada no ano emapreço, tendo como finalidade consolidar, no médioprazo, uma agenda anual de projetos culturais,financiando a realização total ou parcial de cadaum deles, garantindo, assim, maior capacidade deplanejamento aos proponentes e potencializandoa visibilidade dos projetos como um todo. Em 2011foram selecionados 23 projetos, totalizando uminvestimento de R$ 2,3 milhões.incentivo de até R$ 10 mil para cada projeto depequeno porte e/ou pequenos apoios. Forampriorizadas as propostas oriundas do interior doestado, em especial aquelas desenvolvidas emáreas de maior risco social, relacionadas à capacitaçãoe formação na área cultural e/ou direcionadasao público infantojuvenil.O programa consolidou-se como mecanismo deapoio a projetos: nas três etapas realizadas noano foram inscritas 650 propostas e apoiados 64projetos oriundos de 17 Territórios de Identidade,sendo idêntica a quantidade de projetos apoiadosda Região Metropolitana de Salvador – RMS e demaisTerritórios de Identidade. Estes receberaminvestimento total de R$ 505 mil, sendo realizadassuas ações em 51 povoados, distritos e municípiosdo estado, estendendo-se, ademais, a outros estadose países como São Paulo, Portugal, EstadosUnidos e Dinamarca.Robson Mendes/SECOMO incentivo às ações continuadas de instituiçõesculturais sem fins lucrativos, como teatros, museuse centros culturais, que desde 2009 tem nova regulamentação,com critérios específicos para avaliaçãoe execução dos seus planos de atividades,manteve o seu curso, beneficiando 13 instituições,com investimento de R$ 3 milhões.O calendário de apoio a projetos culturais de demandaespontânea prosseguiu, em 2011, com oProjeto JAM no MAM152