CONTABILIDADE GERAL

ContabilidadeGeralna LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, também chamada de Leidas S/A. Estas sociedade têm o capital dividido em ações, e, por isso tambémsão chamadas de Sociedades por Ações.A Lei nº 6.40/76 é considerada uma das legislações com muitasinformações e em virtude disto, as outras sociedades seguem as suasorientações, principalmente quanto à elaboração e publicação dasDemonstrações Contábeis.A Lei das Sociedades por Ações foi publicada no ano de 1976, e já passou porinúmeras alterações. A última e mais significativa para a Contabilidade foi a Lei nº 11.638,de 28 de dezembro de 2007, pois alterou, dentre outras coisas, a relação de DemonstraçõesContábeis obrigatórias, como veremos a seguir.Uma outra inserção relevante da Lei nº 11.638/07 foi a definição das sociedades degrande porte. O art. 3º da citada Lei, definiu as sociedades de grande porte, ainda que nãoconstituídas sob a forma de sociedades por ações.Assim, considera-se de grande porte, para os fins exclusivos dessa Lei, a sociedadeou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver, no exercício social anterior, ativototal superior a R$ 240.000.000,00 (duzentos e quarenta milhões de reais) ou receita brutaanual superior a R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais).Em suma, esta modificação reflete na aplicação àssociedades de grande porte, ainda que não constituídas sob aforma de sociedades por ações, as disposições da Lei nº 6.404,de 15 de dezembro de 1976, sobre escrituração e elaboraçãode demonstrações fi nanceiras e a obrigatoriedade de auditoriaindependente por auditor registrado na Comissão de ValoresMobiliários (CVM).Antes de discorrermos sobre as demonstrações contábeis, vamos apresentar algumasinformações adicionais, todas à luz da Lei nº 6.404/76.A supracitada Lei, em relação ao Exercício Social, estabelece que este terá duraçãode 1 (um) ano e a data do término será fixada no estatuto. No entanto, na constituiçãoda companhia e nos casos de alteração estatutária o exercício social poderá ter duraçãodiversa.Vale salientar que a grande maioria as empresas seguem a duração de 1 (um) anopara um Exercício Social.A expressão “demonstrações contábeis”, no Brasil, é utilizada para se referir àsinformações contábeis que abrangem o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado,a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos e a Demonstração das Mutaçõesdo Patrimônio Líquido ou outras aplicáveis a setores específi cos de atividade. Pode-seexemplifi car como outras demonstrações:• Demonstração da Mutação do Patrimônio Social (DMPL)• Balanço Social (BS)• Balanced Scorecard (BSC)• Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR)Perez Júnior e Begalli (1999, p. 62) esclarecem que “as demonstrações contábeis sãodenominadas ‘demonstrações financeiras’, pois foi feita uma tradução literal da expressãoinglesa fi nancial statements.”Neves e Viceconti (2004, p. 74) conceituam demonstrações contábeis como “peçasem forma técnica que evidenciam fatos patrimoniais ocorridos em determinada gestãoadministrativa”.66