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PORTARIA Nº 088-R, de 21 de agosto de 2009.
Estabelece o Regulamento do Concurso sobre
Charles Robert Darwin: descubra o
homem e a teoria revolucionária que
mudou o mundo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que
lhe foi conferida pela Lei 3043/75,
RESOLVE:
CAPÍTULO I
DO PRÊMIO
Art. 1º - Estabelecer as normas que regulamentam o concurso Charles
Robert Darwin:descubra o homem e a teoria revolucionária que
mudou o mundo, destinado a professores e estudantes do ensino
fundamental que freqüentam a 7ª e 8ª séries, do ensino médio e da
educação de jovens e adultos-EJA da rede pública estadual, a ser realizado
em 2009 (ANEXO I).
PARÁGRAFO ÚNICO - Este concurso insere-se no âmbito das atividades
desenvolvidas no Projeto Ciência na Escola, dinamizador do Novo
Currículo Estadual.
Art. 2º - O Prêmio CHARLES DARWIN tem por objetivos:
I - despertar e fomentar nos estudantes o interesse pela ciência, por meio
de estudos científicos;
II - valorizar a contribuição de Darwin para a compreensão do
desenvolvimento da humanidade;
III- estimular a elaboração de trabalhos científicos, por meio da prática de
elaboração de textos informativos.
Art. 3º - O Prêmio CHARLES DARWIN será conferido aos vencedores do
concurso que seleciona e premia os melhores trabalhos apresentados por
professores e estudantes de 7ª e 8ª séries do ensino fundamental, do
ensino médio e da educação de jovens e adultos.
CAPÍTULO II
DAS CATEGORIAS
Art. 4º - O concurso abrange as seguintes categorias de trabalhos:

I- Artigo Científico – assim compreendido o texto que, mediante autoria,
apresenta e discute idéias, métodos, técnicas, processos e resultados nas
diversas áreas de conhecimento, estruturando-se de acordo com as
normas próprias a esse tipo de texto (ABNT, 2003). O artigo deverá conter
obrigatoriamente: titulo, resumo, 3 (três) palavras chave, introdução,
desenvolvimento, conclusão e referências.
II- Artigo Relato - assim compreendido o texto que relata uma
experiência desenvolvida ou vivenciada pelo seu(s) autor(es), apresentado
no formato de um artigo. Deverá conter obrigatoriamente: titulo, resumo,
3 (três) palavras chave, introdução, desenvolvimento, conclusão e
referências.
III- Vídeo Científico- tem como função documentar o objeto em estudo
para fins de pesquisa, sem ter uma preocupação estética, predominando o
registro mais amplo possível do que se pretende mostrar; no roteiro não
há lição de moral; faz o registro da realidade que a natureza apresenta;
não tem edição, efeitos especiais e nem trilha sonora.
IV- Sequência Fotográfica - produção de sequência de fotos de, no
mínimo, três e máximo de dez fotos, documentando um fato ou evento
com início, meio e fim relacionado ao tema da Teoria da Evolução de
Charles Darwin.
CAPÍTULO III
DA PARTICIPAÇÃO
Art. 5º - A participação dos professores e estudantes no concurso dar-seá
da seguinte forma:
I- Professores- poderão participar na categoria Artigo Científico que se
relacionem ao tema” Charles Robert Darwin: o homem e a teoria
revolucionária que mudou o mundo”.
II – Estudantes- de 7ª e 8ª séries do ensino fundamental, ensino médio
e da educação de jovens e adultos (EJA) - poderão participar nas
categorias Artigo Relato, Vídeo Científico e Sequência Fotográfica
relacionados a atividades desenvolvidas a partir dos estudos cotidianos e
das sequências didáticas referentes ao tema “Charles Darwin: o homem e
a teoria revolucionária que mudou o mundo”.
Art. 6º - Cada participante concorrerá a, apenas, uma categoria de
trabalho.
Art. 7º - Caso haja a participação de mais de um estudante ou professor
em um mesmo trabalho, deverão ser identificados, na ficha de inscrição, o
autor principal e os co-autores do trabalho.

Art. 8º - Em cada categoria de trabalho, o prêmio será concedido a,
apenas, o autor principal.
Art.9º - A Secretaria de Estado da Educação não se responsabilizará pela
eventual divisão do prêmio entre os autores.
Art. 10 - Em cada escola haverá a designação de um professor para
orientar os alunos na preparação do trabalho que concorrerá ao Prêmio
Charles Darwin e na sua inscrição junto à Superintendência Regional de
Educação.
§1º - O professor referido no caput deste artigo será premiado, quando o
estudante por ele orientado for premiado.
§2º - O professor orientador receberá apenas um prêmio, ainda que tenha
orientado a mais de um estudante premiado.
CAPÍTULO IV
DA INSCRIÇÃO E DA APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS
Art. 11 - As inscrições serão realizadas na Superintendência Regional de
Educação – SRE da jurisdição da escola, no período de 21 a 25 de
setembro de 2009, de segunda à sexta-feira, de 8h às 18h, horário de
funcionamento da Superintendência.
Art.12 - As inscrições serão gratuitas.
Art. 13 - No ato de inscrição, os participantes do concurso deverão
entregar o trabalho que concorrerá ao prêmio em envelope lacrado.
Art. 14 - Os participantes deverão inscrever-se em, apenas, uma das
categorias indicadas no Art. 4º.
Art. 15 – O ato de inscrição efetiva-se mediante:
I-Preenchimento e entrega da FICHA de INSCRIÇÃO, sem rasuras e
erros, contendo letras legíveis, sendo obrigatória para todas as categorias
(ANEXO II).
II- Cópia da certidão de nascimento ou da carteira de identidade do
participante, acompanhada de declaração de matrícula e freqüência à
escola estadual, no caso de estudante, e cópia do contracheque no caso
de professor.
III- Entrega do trabalho com o qual está concorrendo, em anexo aos
documentos indicados nos incisos I e II.
Art. 16 – Os trabalhos apresentados deverão atender às seguintes
instruções:

I- Na categoria de ARTIGO CIENTÍFICO- colocar o trabalho em envelope
lacrado, sem qualquer identificação do candidato; formatação: folha de
papel A4 (210 X 297 mm); fonte Times New Roman, tamanho12,
espaçamento entre linhas: 1,5; margem superior e esquerda de 3 cm;
margem inferior e direita de 2 cm; título original que não constitua a
reprodução do tema. Texto com no máximo 7 (sete) laudas sem contar
referências.
II- Na categoria ARTIGO RELATO- colocar o trabalho em envelope lacrado,
sem qualquer identificação do candidato; formatação: folha de papel A4
(210 X 297 mm); fonte Times New Roman, tamanho12, espaçamento
entre linhas: 1,5; margem superior e esquerda de 3 cm; margem inferior
e direita de 2 cm; título original que não constitua a reprodução do tema.
Texto com no máximo 5 (cinco) laudas sem contar referências.
a) Tanto o artigo científico como o artigo relato deverá ser
apresentado impressos em duas cópias e também em um CD, colocados
em um único envelope.
III- Na categoria “VÍDEO CIENTÍFICO - colocar o trabalho em envelope
lacrado; contendo o Vídeo Científico, sem qualquer identificação do
candidato, no seguinte formato: 2 (duas) cópias do vídeo científico,
gravadas em DVD, com duração entre 1 a 5 minutos de vídeo.
a) Serão aceitos vídeos que tratem dos gêneros documentário e
experimental.
b) Não será permitida a utilização de fotografias com transições na
modalidade Vídeo slide Show.
c) Deverão ser utilizados obrigatoriamente recursos audiovisuais com
resolução de captura mínima de 640 X 480 dando preferência ao formato
minidv.
d) Os vídeos científicos devem atender ao mínimo de qualidade técnica,
com ênfase na qualidade da imagem e do som e apresentados em DVD no
sistema NTSC.
e) Os trabalhos serão apresentados em duas cópias, no mesmo envelope.
IV- Na categoria de “SEQUÊNCIAS FOTOGRÁFICAS- o trabalho deve ser
colocado em envelope lacrado, contendo as seqüências fotográficas sem
qualquer identificação do candidato, no seguinte formato: 2(duas ) cópias
das fotografias em formato JPEG gravadas em CD com no mínimo 2(duas)
mega pixels.
a)-As seqüências fotográficas deverão ser apresentadas em duas cópias
no mesmo envelope.
Art.17 - Todos os trabalhos deverão ser entregues no ato de inscrição
sem a identificação pessoal do(s) autor(es).
Art.18 - Na parte externa do envelope lacrado deverá constar:
CONCURSO CHARLES DARWIN: DESCUBRA O HOMEM E A TEORIA

REVOLUCIONÁRIA QUE MUDOU O MUNDO; SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE...; MUNICÍPIO DE...
Art. 19 - Ao processar a inscrição, a Superintendência deverá:
I- registrar no envelope, à margem superior e direita, o seguinte:
INSCRIÇÃO Nº ........-SRE DE........
II- conferir a ficha de inscrição, verificando se está totalmente preenchida,
sem erros e sem rasuras, com boa legibilidade.
III- colocar na ficha de inscrição o mesmo número colocado no envelope
com a legenda INSCRIÇÃO Nº...- SRE DE...
IV- colocar no comprovante de inscrição que será entregue ao
participante a mesma informação aposta no envelope e na ficha de
inscrição, a saber: INSCRIÇÃO Nº ......- SRE DE ......
V- remeter à Secretaria o material da inscrição, mantendo os envelopes
lacrados e os demais materiais devidamente organizados.
Art. 20 - Será considerado inscrito, nas diversas categorias, o trabalho
cujo candidato tenha recebido o comprovante de inscrição no ato da
entrega da documentação.
CAPÍTULO V
DA SELEÇÃO DOS TRABALHOS E DAS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO
Art. 21 - A seleção dos trabalhos vencedores nas categorias ARTIGO
CIENTÍFICO, ARTIGO RELATO, VÍDEO CIENTÍFICO e SEQUÊNCIAS
FOTOGRÁFICAS ficará a cargo de comissões técnicas constituídas de
acordo com a especificidade das categorias, a saber:
a) ARTIGO CIENTÍFICO e ARTIGO RELATO - por profissionais da área da
educação
b) VIDEO CIENTÍFICO e SEQUÊNCIAS FOTOGRÁFICAS – por profissionais
das áreas de educação e comunicação.
§ 1º - As comissões a que se refere o caput deste artigo serão instituídas
por ato do Secretário de Estado da Educação, possuindo a seguinte
composição:
I – 02 (dois) representantes da SEDU;
II – 02 (dois) representantes de Professores Referência da Área de
Ciências da Natureza;
IV – 02 (dois) representantes do meio acadêmico;
V – 02 (dois) representantes da área da comunicação.
§ 2º - O Presidente das Comissões de Avaliação será indicado no ato de
sua instituição.
§ 3º - Eventuais vagas nas Comissões poderão ser preenchidas pela
SEDU.

Art. 22 – São atribuições das Comissões de Avaliação:
I – exercer a coordenação do processo de seleção e avaliação dos
trabalhos;
II – definir os procedimentos metodológicos e instrumentos para a
avaliação dos trabalhos, com observância aos critérios estabelecidos;
III – avaliar os trabalhos apresentados, por categoria de premiação, e a
luz dos critérios estabelecidos;
IV – selecionar os trabalhos a serem premiados, classificando-os por
categoria de premiação;
V – elaborar atas relativas às reuniões de trabalho e a Ata Final, contendo
os resultados do concurso e os instrumentos de avaliação utilizados;
VI – organizar todo o acervo manuseado para arquivamento e futura
deliberação;
VII – exercer a representação para a qual foi designada até a entrega do
Prêmio Charles Darwin aos vencedores;
Art. 23 – As comissões de avaliação são soberanas para a adoção das
medidas necessárias à seleção e julgamento dos trabalhos concorrentes.
Art. 24 – É de responsabilidade das comissões de avaliação atuar com
imparcialidade e impessoalidade.
Art. 25 – Ocorrendo conflito de interesses na avaliação, o avaliador ficará
impedido de examinar os trabalhos, devendo ser indicado para a avaliação
outro integrante das comissões.
Art. 26 – Durante o processo de análise, avaliação e seleção dos
trabalhos, as comissões não divulgarão, nem receberão quaisquer
informações adicionais sobre os trabalhos em análise.
Art. 27 – As comissões de avaliação procederão às análises e seleção dos
trabalhos no período de 01 a 30/10/2009.
Art. 28 - As comissões de avaliação apresentarão o resultado da seleção
dos trabalhos no dia 04/11/09 no site da Secretaria de Estado da
Educação.
Art. 29 - Para a seleção do ARTIGO CIENTÍFICO, serão observados o
disposto no CAPÍTULO IV desta portaria e os seguintes critérios de análise:
I- uso da linguagem formal, apropriada ao texto científico;
II- concisão: síntese, brevidade;
III- coerência: informação /argumentação de acordo com o tema;
IV- clareza: transparência;
V- objetividade: estilo direto, sem considerações pessoais;
VI- imparcialidade: justo, sem motivações pessoais;
VII- precisão: exatidão, rigor;
VIII- harmonia: ordem, consonância;

IX- simplicidade: natural, compreensível.
X- correção ortográfica e gramatical.
Art. 30 - Para a seleção do ARTIGO RELATO, serão observados o disposto
no CAPÍTULO IV desta portaria e os seguintes critérios de análise:
I- uso da linguagem formal;
II- concisão: síntese, brevidade;
III- coerência: informação /argumentação de acordo com o tema;
IV- clareza: transparência;
V- objetividade: estilo direto;
VI- simplicidade: natural, compreensível.
VII- correção ortográfica e gramatical.
Art. 3 1- Para a seleção do VÍDEO CIENTÍFICO e das SEQÜÊNCIAS
FOTOGRÁFICAS, serão observados o disposto no CAPÍTULO IV e os
seguintes critérios de análise:
I-roteiro inovador relacionado ao tema estabelecido;
II- coerência no processo de produção;
III- criatividade buscando uma ressignificação sobre a obra de Darwin no
cotidiano atual.
CAPÍTULO VI
DA PREMIAÇÃO
Art.32 – A premiação será feita por categoria conforme estabelecido:
I- Na categoria ARTIGO CIENTÍFICO, destinada à participação dos
professores, serão selecionados três trabalhos:
a) 1º Lugar - Um NOTEBOOK 12’ e uma viagem de dois dias à Fundação
FIOCRUZ (RJ), Museu da Vida e ao Jardim Botânico.
b) 2º Lugar - Uma FILMADORA DIGITAL
c) 3º lugar – Uma MÁQUINA DIGITAL SEMI-PROFISSIONAL.
II- Na categoria ARTIGO RELATO, destinada à participação dos
estudantes, serão selecionados três trabalhos:
a)1º Lugar - Uma Máquina Fotográfica Digital e uma viagem à Fundação
FIOCRUZ(RJ), Museu da Vida e ao Jardim Botânico.
b) 2º Lugar - UMA LUNETA.
c) 3º lugar – UM KIT CIENTÍFICO.
d) Professor Orientador- UM KIT CIENTIFICO
III- Na categoria VÍDEO CIENTÍFICO, destinada à participação dos
estudantes, serão selecionados três trabalhos:
a)1º Lugar - Uma MÁQUINA FOTOGRÁFICA DIGITAL e uma viagem à
Fundação FIOCRUZ (RJ), Museu da Vida e ao Jardim Botânico.
b) 2º Lugar - UMA LUNETA.
c) 3º lugar – UM KIT CIENTIFICO.
d) Professor Orientador- UM KIT CIENTÍFICO

IV- Na categoria SEQUÊNCIAS FOTOGRÁFICAS, destinada à participação
dos estudantes, serão selecionados três trabalhos:
a)1º Lugar- uma MÁQUINA FOTOGRÁFICA DIGITAL e uma VIAGEM À
FUNDAÇÃO FIOCRUZ(RJ), Museu da Vida e Jardim Botânico.
b) 2º Lugar - UMA LUNETA.
c) 3º lugar – UM KIT CIENTIFICO.
d) Professor Orientador- UM KIT CIENTIFICO
Art. 33 - A entrega dos prêmios será realizada pela Secretaria de Estado
da Educação em data a ser divulgada posteriormente.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 34 - À Secretaria é reservado o direito de divulgar todo o material
apresentado pelos participantes como forma de socializar os trabalhos
produzidos pela rede estadual de ensino.
Art. 35 - Fica vedada a participação de professores que não estejam na
regência de classe no concurso de que trata este edital.
Art. 36 - Os casos não previstos neste edital serão dirimidos pela
Comissão de Avaliação.
Art. 37 – Todos os participantes estão sujeitos às normas estabelecidas
neste Edital.
Art. 38 - Os direitos autorais e o uso de imagens, a publicação e
divulgação dos trabalhos premiados pertencerão à Secretaria de Estado da
Educação.
Art. 39 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 21 de agosto de 2009.
HAROLDO CORRÊA ROCHA
Secretário de Estado da Educação

ANEXO I - À PORTARIA Nº 088-R, de 21 de agosto de 2009..
CRONOGRAMA
ITEM DATA AÇÃO
01 21/08 Publicação do Edital
02 21/08 a 24/09 Divulgação e mobilização da Rede Estadual
03 21 a 25/09 Inscrição e entrega do material nas SRE
04 01 a 30/10 Período de avaliação pela comissão julgadora
05 04/11 Divulgação dos resultados
06 A definir Entrega dos prêmios

ANEXO II - À PORTARIA Nº 088-R, de 21 de agosto de 2009.
FICHA DE INSCRIÇÃO
Campo a ser preenchido pela SRE
INSCRIÇÃO Nº ______________________________SRE______________________________
Campo a ser preenchido pelo participante
( ) ARTIGO CIENTÍFICO -PROFESSOR
( )ARTIGO RELATO ( )VÍDEO CIENTÍFICO ( ) SEQUENCIA FOTOGRÁFICA -ALUNO
PROFESSOR ORIENTADOR DO ALUNO__________________________________________
TÍTULO DO TRABALHO:____________________________________________________________
1- DADOS DA ESCOLA:
MUNICÍPIO:_______________________________________________________________________
ESCOLA: ___________________________________________________________________________
ENDEREÇO:_________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
TELEFONE: __________________________ E– MAIL:__________________________________
2- DADOS PESSOAIS:
AUTOR PRINCIPAL:_______________________________________________________________
COAUTORES (CASO TENHA)______________________________________________________
ENDEREÇO:______________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
TELEFONE: ____________________E – MAIL: ___________________________________________
RG (professor): ___________________________________________________________________
MATRÍCULA: _______________ SITUAÇÃO FUNCIONAL (PROFESSOR): _______________
ESCOLARIZAÇÃO (ALUNO)- ( ) Ensino Fundamental ...... série ( )Ensino Médio......série ( )EJA
............................................................................................................................................................................................
Campo a ser preenchido pela SRE- Comprovante de inscrição do candidato
INSCRIÇÃO Nº ______________________________SRE______________________________
CATEGORIA____________________________________
Carimbo e assinatura da SRE
Ao preencher esta ficha, o AUTOR do trabalho confirma que concorda com as exigências do Regulamento
do Concurso.