Cartilha dos Direitos e Deveres dos Pacientes

Cartilha dos Direitos
e Deveres dos Pacientes

Cartilha dos Direitos
e Deveres dos Pacientes

Apresentação
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) tem uma missão muito
importante: cuidar de você.
Para promover sua saúde e qualidade de vida contamos com profissionais
qualificados e instalações modernas e bem equipadas, em um ambiente
acolhedor. É importante que você aproveite tudo o que o nosso
hospital lhe oferece e, ao mesmo tempo, colabore para a manutenção
do nosso padrão de qualidade.
Por isso, apresentamos esta cartilha, com os direitos e deveres dos pacientes
do HCPA. Sugerimos que você leia atentamente, para ficar por
dentro de suas responsabilidades. Juntos, podemos fazer um Hospital
de Clínicas cada vez melhor.
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Conheça seus direitos
Como paciente do HCPA você tem direito a:
1. Receber atendimento humanizado, atencioso, respeitoso, seguro e
adequado a suas necessidades.
2. Dispor de um local digno e adequado para o seu atendimento.
3. Ter respeitadas sua individualidade, privacidade, valores éticos e culturais
e sua integridade física, mental e emocional.
4. Ser identificado e tratado por seu nome e sobrenome, ou por outro
nome pelo qual prefira ser chamado, e nunca por número, código,
nome de doença ou qualquer denominação desrespeitosa ou preconceituosa.
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5. Ser capaz de identificar as pessoas responsáveis direta ou indiretamente
por seu atendimento, através de crachás de identificação do
hospital, com o nome completo do profissional e sua função.
6. Receber informações objetivas, claras, simples e compreensíveis sobre
tudo que envolve o seu problema de saúde: a doença que você
possui e suas características; os exames, tratamentos, procedimentos e
medicamentos necessários e suas consequências, duração e eventuais
riscos; os detalhes sobre os procedimentos indicados. Caso prefira não
receber diretamente estas informações, você pode definir quem está
autorizado a recebê-las em seu lugar.
7. Consentir ou recusar, de forma livre, voluntária e esclarecida, qualquer
tipo de procedimento diagnóstico ou terapêutico proposto pela
equipe de saúde. Estes só poderão ser realizados com sua autorização,
com exceção dos casos em que existe risco de morte e a decisão deverá
ser tomada pela equipe de atendimento. Você pode desistir do consentimento
a qualquer instante, por decisão livre, consciente e esclarecida,
sem sofrer sanções morais ou legais.
8. Ter acesso às informações existentes em seu prontuário, de acordo
com a legislação vigente e as normas estabelecidas pelo hospital.
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9. Ter permanentemente protegidos (inclusive após a morte) o sigilo e
a confidencialidade de todas as suas informações pessoais, a não ser
quando você autorizar a liberação ou houver imposição legal.
10. Receber por escrito o diagnóstico de sua doença e o tratamento
indicado, com o nome legível do profissional responsável, seu número
de registro no respectivo conselho profissional, assinatura e data.
11. Receber as receitas e prescrições terapêuticas, contendo o nome
genérico das substâncias prescritas e a indicação clara da quantidade
de medicamento a ser utilizado e de quanto em quanto tempo. Estas
informações devem ser apresentadas de forma impressa ou escritas a
mão, com caligrafia legível. Também deve estar incluído o nome legível
do profissional que está prescrevendo o medicamento, bem como seu
número de registro no respectivo conselho profissional, assinatura e
data.
12. Ser encaminhado, quando necessário, para outras unidades de saúde.
Neste caso, seu histórico clínico com os tratamentos já recebidos, o
motivo do encaminhamento e demais informações relevantes devem
estar registrados em documento impresso ou escrito a mão com caligrafia
legível, constando o nome do profissional responsável e seu número
de registro no respectivo conselho profissional, assinatura e data.
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13. Verificar, antes de receber sangue ou hemoderivados, se as bolsas
contêm carimbo atestando a validade e as verificações realizadas.
14. Ter anotadas em seu prontuário todas as informações relacionadas
ao tratamento recebido no hospital, os procedimentos realizados, os
medicamentos utilizados e suas dosagens, informações sobre o sangue
recebido (quantidade, identificação da origem, verificações realizadas
e prazos de validade).
15. Ser acompanhado por pessoa de sua livre escolha nas consultas,
exames e internações, bem como no pré-parto, parto e pós-parto, no
caso das gestantes. O acompanhamento é permitido em todas as situações
especiais previstas em lei, para crianças, adolescentes, portadores
de deficiências e idosos, ressalvadas as situações técnicas não
indicadas.
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16. Receber visitas, de acordo com as normas do hospital e as orientações
da equipe multiprofissional.
17. Desfrutar das atividades lúdicas oferecidas pelo Serviço de Recreação
Terapêutica, conforme suas possibilidades e interesses.
18. Ter liberdade de procurar segunda opinião, com o parecer de outro
profissional sobre seu estado de saúde e os procedimentos recomendados,
em qualquer fase do tratamento.
19. Consentir ou não a ser submetido a experimentações ou pesquisas,
expressando sua vontade. Caso você esteja impossibilitado de manifestar-se,
seu representante legal deve expressar a concordância ou
não com as experimentações e pesquisas por escrito.
20. Ter sua dor aliviada, durante a internação e após a alta, quando existirem
meios para tal, e receber orientações necessárias aos cuidados
em casa, mesmo nos casos considerados sem possibilidade de cura.
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21. Ter suas crenças e valores espirituais respeitados e o direito de buscar
apoio espiritual e religioso, observando as normas da instituição.
22. Quando esgotados todos os recursos terapêuticos disponíveis, ter
uma morte digna, junto a seus familiares.
23. Ter acesso a mecanismos de escuta para fazer elogios, sugestões,
reclamações e denúncias sobre os serviços prestados pelo hospital.
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Observe seus deveres
Ao ser atendido no HCPA, você tem o dever
de:
1. Prestar informações corretas e completas à equipe sobre sua saúde,
incluindo queixas atuais, doenças e hospitalizações anteriores, história
de uso de medicamentos ou drogas, reações alérgicas, hábitos e outras
informações solicitadas pelos profissionais.
2. Fornecer informações cadastrais e dados pessoais verídicos e comprová-los
com documentação quando houver necessidade.
3. Ter sempre disponíveis para apresentação seus documentos e resultados
de exames.
4. Participar ativamente do seu plano de tratamento e alta hospitalar,
ou indicar quem possa fazê-lo.
5. Informar ao profissional de saúde ou equipe responsável qualquer
mudança inesperada sobre sua condição de saúde.
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6. Comunicar aos profissionais da área da saúde sempre que tiver dor e
solicitar esclarecimentos sobre os tratamentos disponíveis.
7. Fazer perguntas sempre que tiver dúvidas e informar se compreendeu
ou não as informações e orientações recebidas.
8. Respeitar os direitos dos demais pacientes, acompanhantes e profissionais
da instituição. Desacato a funcionário público constitui crime
(Art.331 do Código Penal).
9. Fazer silêncio no hospital. O sono e o repouso são indispensáveis
para a recuperação da sua saúde e dos outros pacientes.
10. Manter o ambiente limpo e organizado e zelar pela conservação
das instalações, equipamentos, mobiliários e utensílios do hospital.
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11. Respeitar a proibição de fumo, bebidas alcoólicas e drogas ilícitas
nas dependências do hospital e exigir que seus acompanhantes façam
o mesmo.
12. Respeitar a proibição de entrada, permanência ou saída com arma
de fogo, branca ou de qualquer espécie. Seus familiares e acompanhantes
devem fazer o mesmo.
13. Apresentar grandes volumes (malas, sacolas, mochilas, televisores,
rádios, ventiladores etc.) à Segurança para a devida orientação quanto
aos cuidados com seus pertences.
14. Cuidar de seus objetos pessoais e permanecer apenas com aqueles
que forem indispensáveis durante a internação.
15. Respeitar as normas de acesso e de circulação no hospital.
16. Liberar o leito assim que receber alta. Se a alta acontecer no turno
da manhã, organize-se para sair do quarto antes do meio-dia.
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Informações complementares
Normas para visitas a pacientes internados
Ao entrar no hospital, os visitantes precisam identificar-se com um documento
na Recepção.
Todos os pacientes têm direito a um acompanhante 24 horas e, dependendo
da unidade de internação, a um ou mais visitantes, das 8h às 20h.
Verifique com a equipe assistencial se há horários ou normas específicos
da unidade de internação em que você ou seu familiar está internado.
Observações:
• A entrada de crianças até 12 anos para visitas é permitida somente
em situações especiais, avaliadas e autorizadas previamente
pelas equipes médica e de enfermagem.
• É permitida a entrada de assistência religiosa ou espitirual, desde
que estes tenham sido chamados pelo paciente ou seu representante
legal e que a equipe de enfermagem tenha sido comunicada.
Acesso a informações de seu prontuário
O prontuário é um arquivo pessoal de cada paciente, onde estão registradas
todas as informações relativas a sua saúde e ao atendimento recebido
no HCPA.
Você ou seu representante legal podem ter acesso a quaisquer informações
contidas no seu prontuário. Para isso, é preciso apresentar uma so-
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licitação de informações e uma autorização do paciente, além de um
documento que identifique tanto o paciente quanto o solicitante. Este
pedido pode ser entregue pessoalmente na Central de Cópias (localizada
no térreo do hospital, em frente à Zona 6 dos ambulatórios) ou
encaminhado para o e-mail L-SAMIS@hcpa.ufrgs.br. Mais informações
podem ser obtidas pelo telefone (51) 3359.8260.
Fale com o HCPA
Para registrar elogios, sugestões ou reclamações, entre em contato
com a Ouvidoria:
• Por telefone – (51) 3359.8100.
• Pela internet – acesse www.hcpa.ufrgs.br, clique em Ouvidoria
e mande seu e-mail (ouvidoria@hcpa.ufrgs.br)
• Por fax – (51) 3359.8098.
• Pessoalmente – na sala da Ouvidoria, situada no térreo, junto à
entrada dos Ambulatórios.
Não esqueça de expressar sua avaliação sobre os serviços também
através da Pesquisa de Satisfação, que pode ser preenchida nos ambulatórios
ou nas unidades de internação. Em caso de dúvida, solicite
auxílio à equipe que o atendeu.
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HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
Presidente
Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
Vice-presidente médica
Profa. Nadine de Oliveira Clausell
Vice-presidente administrativa
Bel. Tanira Andreatta Torelly Pinto
Coordenadora do Grupo de Enfermagem
Profa. Ana Maria Müller de Magalhães
Coordenadora do Grupo de Pesquisa e Pós-graduação
Prof. Flávio Kapczinski

Assessoria de Comunicação Social HCPA - março/12 - PGI 012 - 290039
Rua Ramiro Barcelos, 2350
Largo Eduardo Z. Faraco
Porto Alegre/RS 90035-903
Fones 51 3359 8000
Fax 51 3359 8001
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