Processo Licitatório - TCM-CE

ESTADO DO CEARÁ
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• Início da sessão de disputa de preços: às 11h0Omin (onze) horas do dia 02/03/2012
(SEXTA-FEIRA);
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Observando o prazo legal, os interessados poderão
formular consultas por telefone ou fax, conforme números abaixo, informando o número da
licitação:
Ione/Fax: (85) 3218-1365, falar com César/ Nara/ Frank;
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de
13rasília/DF.
Compõem este Edital os seguintes Anexos:
ANEXO I — TERMO DE REFERENCIA
ANEXO II — MINUTA DO CONTRATO
ANEXO III — MODELO DE PROPOSTA
ANEXO IV- MODELO DE DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR
CAPÍTULO IV - DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO:
4.1 - Poderá participar desta Licitação qualquer fuma individual ou sociedade regularmente
estabelecida no País especializada no ramo pertinente ao objeto desta licitação c que satisfaça
todas as exigências, especificações e normas contidas neste Edital e seus Anexos;
4.2 - É vedada a participação de empresa em forma de consórcios ou grupos de empresas;
4.3 - Não poderá participar da licitação a empresa que estiver sob falência, concordata, concurso
de credores, dissolução, liquidação ou esteja suspensa de licitar ciou declarada inidônea pela
Administração Pública.
4.4 - Os licitantes ou seus representantes legais deverão estar previamente credenciados junto ao
órgão provedor, com antecedência mínima de três dias úteis da data de realização do Pregão.
4.5 - Mem disso, como requisito para a participação nesta licitação o licitante deverá manifestar,
em campo próprio do sistema eletrônico, o pleno conhecimento do Edital e atendimento às
exigências de habilitação, conforme Capítulo IX — DA HABILITAÇÃO.
CAPÍTULO V - DAS FUNÇÕES DO PREGOEIRO:
O certame será conduzido pelo Pregoeiro que terá, em especial, as seguintes atribuições:
a) acompanhar os trabalhos da equipe de apoio;
h) responder as questões formuladas pelos fornecedores, relativas ao certame;
c) abrir as propostas de preços;
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