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Relatório da Oficina para definição da carreira de EPPGG SUMÁRIO A. RESUMO EXECUTIVO 3 B. LISTA DE PARTICIPANTES DA OFICINA 4 C. CONTEXTO DA OFICINA 5 D. HISTÓRICO DA CARREIRA 6 E. A CARREIRA HOJE 7 F. PAPEL E PERFIL DA CARREIRA 7 G. CONTRIBUIÇÕES DO GRUPO SOBRE A PROPOSTA DA SEGES 11 1. RECRUTAMENTO E SELEÇÃO 11 2. FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA 13 3. GESTÃO POR DESEMPENHO 15 4 ACOMPANHAMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO 17 5. COMPETÊNCIAS POR CLASSES 18 6. ALOCAÇÃO INICIAL E MOBILIDADE 20 7. ATUAÇÃO EM REDE E GESTÃO DE CARREIRA 21 H. AVALIAÇÃO DO ENCONTRO 22 2
A. RESUMO EXECUTIVO Relatório da Oficina para definição da carreira de EPPGG O presente relatório é resultado da Oficina de trabalho promovida pela Secretaria de Gestão (SEGES) do Ministério do Planejamento (MP), realizada na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em 13 e 14 de abril de 2009. A Oficina é parte integrante da proposta de aprimoramento da gestão da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, inserida no projeto de Modernização da Gestão Pública , que tem como objetivo principal fortalecer o papel de coordenação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) como promotor da modernização do Estado. Neste sentido a SEGES procurou estruturar uma proposta a partir de consultas a diversos atores estratégicos e com o apoio de consultorias britânica, espanhola e brasileira. Cerca de 40 pessoas — entre gestores, membros da ANESP, dirigentes e coordenadores da ENAP, professores, servidores da SEGES, consultores e especialistas — participaram do encontro, que teve o objetivo aprimorar a proposta apresentada pela SEGES para a carreira de EPPGG. De caráter consultivo, a Oficina mostrou-se uma importante etapa para que a SEGES identificasse os pontos mais críticos da proposta, e mapeasse os consensos e os dissensos do grupo, além de colher novos subsídios para o desenvolvimento da carreira. Na abertura dos trabalhos, nas manhãs do primeiro e do segundo dia, o Secretário de Gestão, Marcelo Viana, a presidente da ENAP, Helena Kerr do Amaral e o diretor do departamento de articulação institucional da SEGES, Aldino Graef fizeram suas considerações do cenário atual, da carreira dos EPPGG e da importância da Oficina. O professor Doutor Gileno Marcelino, um dos idealizadores da carreira, fez, inicialmente uma análise do sistema político e dos modelos de administração vigentes desde então e, depois uma retrospectiva histórica dos motivos que justificaram o início da carreira e a criação da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP em 1986; o que se esperava dos gestores naquele momento, e as dificuldades vivenciadas no processo. Em seguida, a SEGES apresentou o retrato atual de como os EPPGGs estão distribuídos nos diferentes órgãos públicos, quantos são, que cargos ocupam, e o tempo médio de permanência nos órgãos, entre outros. Por fim, a SEGES apresentou a proposta para a reorientação da carreira de EPPGG, construída a partir de grupos de trabalho e oficinas com integrantes da carreira, entrevistas com Secretários executivos de diversos ministérios, integrantes da carreira, membros da academia, consultores internacionais, entre outros colaboradores. Com isso, pretendeu-se dar elementos para que os presentes na oficina pudessem discutir e dar sugestões para o aperfeiçoamento do novo modelo de gestão da carreira. 3
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Page 5 and 6: C. CONTEXTO DA OFICINA SECRETÁRIO
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Page 9 and 10: Discussão em plenária sobre o Pap
Page 13 and 14: 2. FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA
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Page 17 and 18: 4 ACOMPANHAMENTO DO ESTÁGIO PROBAT
Page 21 and 22: 7. ATUAÇÃO EM REDE E GESTÃO DE C

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