VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. - Secretaria do ...

VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
FERROVIA DE INTEGRAÇÃO OESTE LESTE
PRODUTO 3 – RESUMO EXECUTIVO
PARA CONSULTA PÚBLICA
PARQUE ESTADUAL (PE) DAS NASCENTES DO ALMADA E SERRA DO
CORCOVADO; E REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE (RVS) DAS NASCENTES DO
ALMADA
Contrato VALEC nº. 047/09 Versão nº. 01
Ordem de Serviço nº. 16 Revisão nº. 00
Elaborado por: OIKOS Pesquisa Aplicada Ltda.
Data: Outubro/2012

VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
FERROVIA DE INTEGRAÇÃO OESTE LESTE
PRODUTO 3 – RESUMO EXECUTIVO
PARA CONSULTA PÚBLICA
PARQUE ESTADUAL (PE) DAS NASCENTES DO ALMADA E SERRA DO
CORCOVADO; E REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE (RVS) DAS NASCENTES DO
ALMADA
OUTUBRO/2012

LISTA DE FIGURAS
Figura 1. Mapa de Localização das áreas com potencial de criação de UC na Bacia
Hidrográfica do Rio Almada - BA ................................................................................ 04
Figura 2. Desenho esquemático do método de amostragem utilizado, segundo
MARTINI et al. (2007), modificado do GENTRY (1982 ............................................... 07
Figura 3a. Método sendo aplicado com a linha de 200m estendida e marcada a cada
20m ............................................................................................................................ 07
Figura 3b. Coleta de dados de campo. Medição dos indivíduos ................................ 08
Figura 3c. Coleta de dados de campo. Escalada para coleta do ramo do indivíduo. .. 08
Figura 3d. Coleta de dados de campo. Registro de todas as informações de cada
indivíduo. .................................................................................................................... 08
Figura 4. Imagem da Área 01 modificada para localização das unidades amostrais
(amostra 01 na Serra do Sete Paus e amostra 02 na Serra do Mato Grosso)............. 08
Figura 5a. Local da Amostra 01. Vista geral da Serra do Sete Paus, mostrando serras
com áreas de floresta e áreas de pasto (foto acima) e imagens dos remanescentes
florestais (fotos abaixo) ............................................................................................... 08
Figura 5b. Local da Amostra 02. Vista geral da Serra do Mato Grosso, enfatizando as
serras com remanescentes florestais (foto da esquerda) e imagem da área da floresta
onde foi amostrada (foto da direita) ............................................................................ 09
Figura 6. Imagem da Área 2 modificada para localização da unidade amostral ......... 09
Figura 7a. Vista da Serra do Corcovado, imagem geral da Serra com áreas
encobertas por neblina, característica comum de áreas serranas (foto de acima) e
próxima ao local amostrado (foto abaixo) ................................................................... 09
Figura 7b. Fotos da mata da Serra do Corcovado, com a presença de árvores de
grande porte (foto à esquerda). Destaque também para a espécie de pteridófita
arborescente, conhecida popularmente como samambaiaçu ou xaxim - Cyathea sp.
(foto à direita), típica de floresta Montana. .................................................................. 10
Figura 8. Distribuição agrupada no Nível I das classes de cobertura e uso da terra -
BHRA, APA e Área Estudada ..................................................................................... 14
Figura 9. Distribuição das classes de cobertura e uso da terra para a Área 1. As áreas
de uso foram agrupadas como áreas antrópicas ........................................................ 15
Figura 10. Distribuição das classes de cobertura e uso da terra para a Área 2. As
áreas de uso foram agrupadas como áreas antrópicas. .............................................. 16
Figura 11. Distribuição em percentual da cobertura e uso da terra na Nascente do Rio
Almada ....................................................................................................................... 18
Figura 12. Distribuição em percentual da cobertura e uso da terra na Serra do
Corcovado .................................................................................................................. 18
ii

Figura 13. Distribuição da precipitação média mensal ............................................... 19
Figura 14. Detalhe do arenito em processo de intemperismo nas nascentes do Rio
Almada. Março 2011. Almadina, BA. .......................................................................... 20
Figura 15. Pacote arenoso produto do intemperismo dos arenitos encontrados nas
serras nas nascentes do Rio Almada. Março 2011. Almadina, BA. ............................. 20
Figura 16. Espécies de mamíferos de médio e grande porte ameaçadas de extinção
nas áreas amostradas na BHRA, sul da Bahia. .......................................................... 26
Figura 17. O ouriço-preto (Chaetomys subspinosus), espécie ameaçada de extinção,
registrado em todas as áreas amostradas. Foto: Fábio Falcão ................................... 27
Figura 18. Mico-leão-da-cara-dourada (Leontopithecus chrysomelas), espécie
ameaçada de extinção registrada nas Áreas 1 e 2, da BHRA. Foto: Carlos Guidorizzi.
................................................................................................................................... 27
Figura 19. Espécies endêmicas da Mata Atlântica da anurofauna registradas nas
áreas amostradas da BHRA. ...................................................................................... 30
Figura 20. Espécies de aves ameaçadas de extinção registradas nas áreas
amostradas da BHRA ................................................................................................. 30
Figura 21. Espécies de aves endêmicas da Mata Atlântica registradas nas áreas
amostradas da BHRA. ................................................................................................ 31
Figura 22. Espécies de mamíferos ameaçados de extinção registradas nas áreas
amostradas da BHRA ................................................................................................. 31
Figura 23. Espécies da flora ameaçadas de extinção registradas nas áreas
amostradas da BHRA. ................................................................................................ 31
Figura 24. Espécies da flora endêmicas da Bahia e Espírito Santo registradas nas
áreas amostradas da BHRA. ......................................................................................... 32
Figura 25. Estações de tratamento de água e principais pontos de captação de água
pela Embasa na região da Bacia Hidrográfica do Rio Almada. ................................... 35
Figura 26. Distribuição dos imóveis rurais na Área 1 (%). .......................................... 36
Figura 27. Estratificação dos imóveis rurais na Área 1 (%). ....................................... 37
Figura 28. Tamanhos mínimo, médio e máximo dos imóveis rurais na Área 1 (ha). .. 37
Figura 29. Dependência econômica e intenção de venda dos imóveis verificados na
Área 1, entre dezembro de 2010 e janeiro de 2011 .................................................... 38
Figura 30. Distribuição dos imóveis levantados por município na Área 2 (%) ............. 39
Figura 31. Estratificação dos imóveis rurais na Área 2 (%) ........................................ 39
Figura 32. Tamanhos mínimo, médio e máximo dos imóveis rurais na Área 2 (ha) .... 40
Figura 33. Dependência econômica e intenção de venda dos imóveis verificados na
Área 2 ......................................................................................................................... 41
iii

Figura 34. IDH dos municípios analisados nos anos de 1991 e 2000. ....................... 43
Figura 35. Índice de Gini dos municípios analisados no ano de 2000. ........................ 43
Figura 36. Sistema cacau-cabruca. ............................................................................ 45
Figura 37. Plantio de cacau sob copas de árvores. .................................................... 45
Figura 38. Usos da terra identificados na Área 1 (%). ................................................ 46
Figura 39. Usos da terra identificados na Área 2 (%). ................................................ 46
Figura 40. Dependência econômica exclusiva da propriedade (%).. .......................... 47
Figura 41. Serra do Corcovado em Almadina.Fonte: UESC (2010). ........................... 48
Figura 42. Equipe da UESC analisando as artes sacras. Fonte: UESC (2010) .......... 48
Figura 43. Mapa de Localização do Parque Estadual das Nascentes do Almada e
Serra do Corcovado e do Refúgio de Vida Silvestre Nascentes do Almada, Bacia
Hidrográfica do Rio Almada - BA. ............................................................................... 50
iv

LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Distribuição das áreas das classes de cobertura e uso da terra, em 2010. 17
Tabela 2 - Índices de fragilidade ambiental da Área 1- Serras das Nascentes do
Almada e suas respectivas áreas e percentuais de ocorrência ................................... 21
Tabela 3 – Índices de fragilidade ambiental da Área 2 – Serra do Corcovado ........... 22
Tabela 4 - Síntese dos resultados das quatro áreas estudadas. ................................ 24
Tabela 5 - Dados fitossociológicos de cada unidade amostral (UA) e a respectiva área
................................................................................................................................... 29
Tabela 6 - Dados estruturais (valores médios e desvio padrão) de cada área
amostrada no Sul da Bahia ......................................................................................... 29
Tabela 7 - Número total de espécies de cada área amostrada, com a quantidade de
espécies compartilhadas entre elas e seus respectivos valores do índice de
similaridade de Sorensen entre parênteses ................................................................ 29
Tabela 8 - Relação entre as informações sobre terras tituladas levantadas em campo
e o levantamento cartorial realizado nas Comarcas de Ibicaraí e de Coaraci, janeiro a
maio de 2011 - Área 1 ................................................................................................ 38
Tabela 9 – Relação entre as informações sobre terras tituladas levantadas em campo
e o levantamento cartorial realizado na Comarca de Coaraci, janeiro a maio de 2011 -
Área 2 ......................................................................................................................... 40
Tabela 10 - PIB a preços correntes dos municípios da área de estudo (mil reais). ..... 42
Tabela 11 - Trabalhadores nas áreas analisadas ....................................................... 44
Tabela 12 - Número de estabelecimentos de ensino no ano de 2009. ....................... 44
Tabela 13 - Casos de algumas doenças notificados, segundo município, 2009 ......... 45
Tabela 14 - Quantidade de pessoas encontradas nas áreas selecionadas ................ 51
Tabela 15 - Distribuição dos requerimentos nas áreas selecionadas ......................... 52
Tabela 16 – Estimativas dos valores necessários para desapropriação de imóveis nas
áreas analisadas. ........................................................................................................ 53
v

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 1
2 MÉTODOS DE TRABALHO E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS ........................... 2
2.1 Aquisição e organização do banco de dados geográficos ..................................... 2
2.2 Mapeamento da cobertura e uso da terra ............................................................. 3
2.2.1 Trabalho de campo ............................................................................................ 3
2.2.2 Mapeamento da Cobertura e uso da terra.......................................................... 3
2.3 Diagnóstico socioambiental das áreas selecionadas para a criação de unidades de
proteção integral – Meio físico .................................................................................... 5
2.4 Diagnóstico socioambiental das áreas selecionadas para a criação de unidades de
proteção integral – Meio biótico .................................................................................. 6
2.4.1 Anfíbios e Répteis .............................................................................................. 6
2.4.2 Aves ................................................................................................................... 6
2.4.3 Mamíferos .......................................................................................................... 7
2.4.4 Flora .................................................................................................................. 7
2.5 Metodologia para a caracterização fundiária das áreas selecionadas ................... 11
2.5.1 Área estudada ................................................................................................... 11
2.5.2 Procedimentos utilizados para a caracterização de estrutura fundiária .............. 11
2.6 Diagnóstico socioambiental das áreas selecionadas para a criação de unidades de
proteção integral – Socioeconomia ............................................................................. 12
2.6.1 Procedimentos utilizados para a caracterização socioeconômica ...................... 12
3 RESULTADOS ........................................................................................................ 13
3.1 Mapeamento da cobertura e uso da terra ............................................................. 13
3.1.1 Quantificação das classes de cobertura e uso da terra (1ª etapa do mapeamento)
................................................................................................................................... 13
3.1.2 Áreas potenciais para unidades de proteção integral (1ª etapa do mapeamento)
................................................................................................................................... 15
3.1.3 Quantificação das classes de cobertura e uso da terra (2ª etapa do mapeamento)
................................................................................................................................... 16
3.2 Meio físico............................................................................................................. 18
3.2.1 Características climáticas das áreas selecionadas ............................................ 18
vi

3.2.2 Características geoambientais da Área 1 – Serra das Nascentes do Almada .... 19
3.2.3 Características geoambientais da Área 2 – Serra do Corcovado ....................... 21
3.3 Meio biótico ........................................................................................................... 22
3.3.1 Anfíbios e répteis ............................................................................................... 22
3.3.1.1 Área 1 - Serras das Nascentes do Almada ..................................................... 22
3.3.1.2 Área 2 - Serra do Corcovado .......................................................................... 23
3.3.2 Aves ................................................................................................................... 23
3.3.2.1 Espécies de “montanhas” no sul da Bahia ...................................................... 24
3.3.2.2 Espécies endêmicas e ameaçadas da Mata Atlântica ..................................... 25
3.3.2.3 Consideração gerais sobre as áreas e respectivas avifaunas ......................... 25
3.3.2.3.1 Área 1 – Serras das nascentes do Almada .................................................. 25
3.3.2.3.2 Área 2 - Serra do Corcovado ....................................................................... 26
3.3.3 Mamíferos .......................................................................................................... 26
3.3.4 Flora .................................................................................................................. 28
3.3.4.1 Comparação dos estudos de flora entre as quatro áreas Flora ...................... 29
3.3.5 Síntese .............................................................................................................. 30
3.3.5.1 Anfíbios ........................................................................................................... 30
3.3.5.2 Aves ................................................................................................................ 30
3.3.5.3 Mamíferos ....................................................................................................... 31
3.3.5.4 Flora ............................................................................................................... 31
3.3.6 Serviços ambientais das áreas .......................................................................... 32
3.3.6.1 Manutenção da biodiversidade ....................................................................... 32
3.3.6.2 Abrigo de polinizadores ................................................................................... 33
3.3.6.3 Proteção do solo ............................................................................................. 34
3.3.6.4 Influência na produção de água ...................................................................... 34
3.3.6.5 Sequestro de Carbono .................................................................................... 35
3.4 Caracterização da Estrutura Fundiária .................................................................. 36
3.4.1 Caracterização da estrutura fundiária da Área 1 – Serra das Nascentes do
Almada ....................................................................................................................... 36
vii

3.4.1 Caracterização da estrutura fundiária da Área 2 – Serra do Corcovado ............. 39
3.5. Caracterização socioeconômica da região sul da Bahia ...................................... 41
3.5.1 Análise das atividades econômicas e indicadores de renda, educação,
saneamento, saúde, habitação e trabalho .................................................................. 42
3.5.1.1 Produto interno bruto dos municípios analisados ............................................ 42
3.5.1.2 Índices de desenvolvimento econômico social humano (IDE, IDS e IDH) e
índice de Gini dos municípios analisados ................................................................... 42
3.5.1.3 Indicadores de trabalho e renda dos municípios analisados ........................... 43
3.5.1.4 Indicadores de educação dos municípios analisados ...................................... 44
3.5.1.5 Indicadores de saúde nos municípios analisados ........................................... 44
3.5.2 Formas de uso e manejo tradicionais utilizados pela população local ................ 45
3.5.3 Existência de famílias ou comunidades que usufruem da área na obtenção de
bens e/ou produtos para seu sustento ........................................................................ 47
3.5.5 Análise das oportunidades de uso público ......................................................... 47
3.6 Oficinas técnicas e definição das áreas e categorias de unidades de conservação
de proteção integral .................................................................................................... 48
3.7 Análise do impacto econômico potencial de criação do Parque Estadual das
Nascentes do Almada e Serra do Corcovado e do Refúgio de Vida Silvestre Nascentes
do Almada .................................................................................................................. 51
3.8 Análise dos impactos socioambientais sobre os usos alternativos do solo............ 52
3.9 Estimativas dos valores necessários para desapropriação de imóveis dentro da
área proposta do Parque Estadual das Nascentes do Almada e Serra do Corcovado 52
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS ..................................................................................... 53
REFERÊNCIAS .......................................................................................................... 54
viii

1 INTRODUÇÃO
A Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa Encantada e Rio Almada [1] ,
localizada no sul do Estado da Bahia, desempenha importante papel para a conservação
da biodiversidade. Inserida no Corredor Central da Mata Atlântica forma juntamente com a
APA Costa de Itacaré/Serra Grande e o Parque Estadual da Serra do Conduru (Pesc) um
conjunto de unidades de conservação estadual de extrema relevância ambiental. O Pesc,
considerado como área núcleo do Corredor Central da Mata Atlântica, apresenta recorde
mundial de biodiversidade em espécies vegetais, alto endemismo, espécies raras, grande
riqueza de recursos hídricos (cerca de 30 rios e riachos que abastecem a Lagoa
Encantada e bacias hidrográficas importantes na região), dentre outras peculiaridades.
Na APA da Lagoa Encantada e Rio Almada está em andamento a implantação de
projetos de infraestrutura como a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL - EF344),
aeroporto de Ilhéus, o porto Sul e o Terminal Portuário de Uso Privativo da Ponta da
Tulha da Bahia Mineração (Projeto Pedra de Ferro). Por este motivo a Secretaria do Meio
Ambiente do Estado da Bahia (Sema-BA) considerou relevante identificar áreas na Bacia
Hidrográfica do Rio Almada (BHRA) e na APA para criação de unidades de conservação
de proteção integral com o intuito de aumentar a extensão das áreas protegidas no sul da
Bahia. Esta consideração resultou na Condicionante 2.4 da LP-349/2010 referente ao
empreendimento da EF344, a qual foi expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Atendendo tal condicionante, em novembro de 2010 foi apresentada a primeira
versão do produto denominado - Mapeamento da cobertura e uso da terra da APA da
Lagoa Encantada e Rio Almada com identificação de áreas potenciais para criação de
unidades de conservação de proteção integral. A segunda versão do mapeamento foi
apresentada em junho de 2011 e tratou-se de um relatório com enfoque somente no
mapeamento e complementar ao apresentado na versão anterior. Os resultados
cartográficos deste mapeamento foram apresentados considerando os perímetros da área
estudada (217.461,4 ha), da Bacia do Rio Almada (156.818,6 ha) e da APA da Lagoa
Encantada e Rio Almada (158.175,9 ha).
Com a aplicação dos critérios básicos para determinação ou seleção de áreas
prioritárias para conservação e utilização dos resultados do mapeamento da cobertura e
uso da terra identificaram-se quatro áreas que se tornaram alvos de levantamentos de
campo. Estas áreas receberam a seguinte denominação: Área 1 - Serras das Nascentes
do Almada (9.570 ha); Área 2 - Serra do Corcovado (2.950 ha); Área 3 - Lagoa Encantada
(7.850 ha); e Área 4 - Serra de Inema (1.180 ha).
As quatro áreas identificadas no mapeamento foram caracterizadas e
apresentadas nos produtos denominados “Caracterização fundiária nas áreas
identificadas como potenciais para a criação de unidades de conservação de proteção
integral” e “Diagnóstico socioambiental das áreas selecionadas para criação de unidades
de proteção integral, considerando os temas dos meios físico, biótico e socioeconômico”.
Após a conclusão destes estudos técnicos foram realizadas reuniões e
oficinas técnicas em setembro e outubro de 2012 com o objetivo de definir as propostas
de categorias e limites de unidades de conservação de proteção integral na Bacia do Rio
Almada.
[1]
APA criada pelo Decreto Estadual N° 2.217 de 14 de junho de 1993 e ampliada pelo Decreto Estadual N° 8.650 de 22 de
setembro de 2003.

[Digite texto]
Foram definidas as seguintes propostas de unidades de conservação que serão
apresentadas nas consultas públicas em 20 e 21 de novembro de 2012: Parque Estadual
(PE) das Nascentes do Almada e Serra do Corcovado; e Refúgio de Vida Silvestre (RVS)
das Nascentes do Almada; e Refúgio de Vida Silvestre (RVS) da Lagoa Encantada;
Nesse sentido, é apresentado neste documento uma síntese dos estudos técnicos
e as propostas de criação do Parque Estadual (PE) das Nascentes do Almada e Serra do
Corcovado.
2 MÉTODOS DE TRABALHO E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
A área estudada compreende a BHRA e APA da Lagoa Encantada e Rio Almada,
ambas inseridas na macrobacia do Atlântico Sul, trecho Leste. Com uma extensão de
2.174,6 km2, a área localiza-se entre as coordenadas 14°26’ e 14°50’ de latitude Sul e
39°03’ e 39º44’ de longitude Oeste, no sul do estado da Bahia, na microrregião geográfica
Ilhéus-Itabuna. É cortada pelas rodovias BR-101, BA-262 e BA-001, e abrange parte dos
municípios de Almadina, Coaraci, Ibicaraí, Lomanto Júnior, Itajuípe, Uruçuca, Floresta
Azul, Itabuna, Itacaré, Itapitanga e Ilhéus.
2.1 Aquisição e organização do banco de dados geográficos
A primeira etapa do mapeamento consistiu na aquisição e organização do banco
de dados geográficos (BDG) da área estudada. Adquiriram-se imagens de satélites,
fotografias aéreas, mapeamentos existentes e a base cartográfica da Superintendência de
Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) na escala 1:100.000, conforme lista de dados
apresentadas nos relatórios (imagens do satélite Landsat 5; imagens do satélite CBERS
2B; fotografias aéreas; dentre outros dados).
Após a aquisição dos dados, o procedimento seguinte foi a organização da base
de dados geográficos, selecionando as informações de maior relevância para o
mapeamento. Os dados da Sudene referentes às cartas Itabuna, Ibicaraí e Ubaitaba
(sistema viário, hidrografia, localidades e altimetria) foram agrupados no sistema ArcGIS,
na projeção cartográfica Universal Transversa de Mercator datum Córrego Alegre.
Na sequência georreferenciaram-se as imagens Landsat e CBERS com apoio da
ferramenta de registro do sistema Erdas e com base nos dados vetoriais e pontos de
campo coletados com GPS de navegação. Os pontos de controle foram coletados ao
longo de estradas e cursos d’água, e o registro finalizado com reamostragem por vizinho
mais próximo.
Nas imagens georreferenciadas aplicou-se o realce linear e posteriormente o
mosaico de imagens. As imagens foram recortadas com base em um polígono retangular
que envolvia toda a bacia do Rio Almada e a APA da Lagoa Encantada e Rio Almada. Por
fim, as imagens foram importadas para o BDG para a realização do mapeamento da
cobertura e uso da terra. Na primeira etapa do mapeamento usaram-se imagens Landsat
e Cbers.
Em uma segunda etapa, o mapeamento detalhado da cobertura e uso terra
baseou-se nas imagens de alta resolução do satélite Rapideye (sensor RapidEye Earth
Imaging System). Foram usadas as imagens multiespectrais com resolução espacial de 5
metros, obtidas nas datas de 22/06/2010 e 01/10/2010. Da área estudada, as imagens
apresentaram apenas 0,38% de recobrimento por nuvens, permitindo uma ampla visão
dos alvos mapeados.
2

[Digite texto]
Nas imagens ortorretificadas aplicou-se o realce linear de brilho e contraste, e
posteriormente realizaram-se procedimentos para formação dos mosaicos de imagens,
separados por conjunto de datas de obtenção. Em seguida foi delimitada a área de
mapeamento utilizando os limites pré-definidos como de potencial para criação da
unidade de conservação: 1) Serras das Nascentes do Almada; 2) Serra do Corcovado; 3)
Lagoa Encantada e; 4) Serras de Inema. Estas quatro áreas foram selecionadas com a
aplicação dos critérios citados na Seção 2.3.4 Seleção das áreas potenciais para
unidades de proteção integral na primeira etapa do mapeamento. Através dos polígonos
de indicação foi determinado um tampão “buffer” de um quilômetro com objetivo de
ampliar a área do mapeamento visando possíveis ajustes na definição da unidade de
conservação (Figura 1).
Na sequência as imagens foram recortadas em quatro cenas baseada em
polígonos retangulares que envolvia cada área indicada. Finalmente, incorporaram-se as
imagens ao BDG para a realização do mapeamento da cobertura e uso da terra em
escala de detalhe.
2.2 Mapeamento da cobertura e uso da terra
2.2.1 Trabalhos de campo
Para o levantamento da cobertura e uso da terra utilizou-se as informações das
campanhas de campo realizadas nos meses de setembro e novembro de 2010, na
primeira fase dos estudos. Para a segunda etapa do mapeamento, foram realizadas três
novas campanhas nos meses de fevereiro e março de 2011 com objetivo de reconhecer e
registrar com mais detalhes as características das áreas selecionadas.
Nas duas etapas utilizou-se a mesma metodologia, quando se percorreu a área
em veículo equipado com GPS, notebook e software de navegação contendo o BDG e
permitindo a associação direta em campo entre as feições de cobertura e uso da terra e
as respostas das imagens.
2.2.2 Mapeamento da cobertura e uso da terra
De posse das informações coletadas em campo, análise das imagens de satélite,
mapas pré-existentes, Manual de Classificação da Vegetação Brasileira (IBGE, 1992) e
Manual Técnico de Uso da Terra (IBGE, 2006) definiram-se a legenda para o
mapeamento.
Na primeira etapa foi iniciada uma elaboração do mapa de cobertura e uso da terra
com a aplicação de segmentação e classificação supervisionada.
Entretanto, os resultados encontrados não foram satisfatórios, devido às
proximidades das respostas espectrais das classes de florestas e de cultura permanente
(cacau - cabruca[2]), induzindo a confusão durante a classificação desses alvos. Para
superar esse problema e dar maior segurança no mapeamento optou-se por realizar a
interpretação visual digital das imagens. Usando o ArcGIS, procedeu-se a interpretação
[2] Sistema de cultivo de cacau sombreado por árvores nativas da Mata Atlântica.
3

8400000
14°30'0"S
8380000
8360000
IBICUÍ
SANTA CRUZ
DA VITÓRIA
Situação no Estado da Bahia
-46° W
-12° S
BAHIA
-12° S
-13° S -13° S
-46° W
FLORESTA AZUL
-44° W
-42° W
-40° W
-38° W
-9° S -9° S
-10° S -10° S
-11° S -11° S
-14° S -14° S
-15° S -15° S
-16° S -16° S
-17° S -17° S
-18° S -18° S
-44° W
-42° W
-40° W
-38° W
1
BA-660
Ri o Almada
LOCALIDADES
P CIDADE
R Vila
! Povoado
LIMITES
430000
ALMADINA
BA-262
430000
Municipal
ITAPITANGA
P
ELEMENTOS DE HIDROGRAFIA
Itamutinga
R
Curso d'água permanente de margem simples
Curso d'água permanente de margem dupla
Lagoa, lago permanente
Oceano
Ribeirã o Duas Barras
2
BA-262
Ri o Almada
P
! São Roque
Ribeirã o Uzura
! Ruinha dos Três Braços
COARACI
IBICARAÍ
BA-658
Ribeirã o dos Mac acos
Ribeirã o d a Lagoa
R
Vila Amélia
39°30'0"W
R
Bandeira do Almada
Ribeirã o Pedr a Redonda
39°30'0"W
450000
Inema
R
Ribeirã o Folh a P odre
R
União Queimada
Ribeirã o Braç o d o Norte
Ribeirã o Paiaiá
450000
4
Pimenteira
R
BA-657
Ribeirã o Juçara
Ribeirã o C inc o Porcos
BA-120
Ribeirã o Z é B icho
BA-120
Ribeirã o Braç o d o Sul
P
ITAJUÍPE
VIAS DE CIRCULAÇÃO
Escala 1:250.000
2
Estrada pavimentada
5 0 ,5 0 5 1
Estrada sem pavimentação
OUTROS ELEMENTOS
Projeção Cartográfica UTM - Zona 24S
km
APA da Lagoa Encantada e Rio Almada
Datum Horizontal Córrego Alegre
Bacia Hidrográfica do Rio Almada
Área do projeto
Áreas indicadas para estudo
Áreas indicadas para estudo 1km
AURELINO LEAL
BARRO PRETO
ITAPÉ
BA-120
Ribeirã o Limoeiro
BA-120
Ri o Jindiba
BA-120
Ri o Are ia
FONTES:
Base cartográfica
Elementos Hidrográficos, rodovias e localidades:
- Cartas topográficas, escala 1:100.000, Sudene 1977, folhas Itabuna SD24-Y-B-VI e Ibicaraí SD24-Y-B-V
- Mapa da Divisão Político-Administrativa - Estado da Bahia, escala 1:1.500.000, CEI, 1994.
- Rede Rodoviária, Sistema Rodoviário Estadual, Derba, 2006.
Malha Municipal:
- Divisão Político-Administrativa do Brasil – DPA, escala 1:2.500.000, IBGE, 2001
Tema
- Unidades de Conservação Estaduais, Diretoria de Unidades de Conservação e
Biodiversidade, Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia - INEMA, 2011.
Ribeirã o Vai Quem Q uer
Ri o Sã o Jos é
BR-101
BR-101
BA-262
ITABUNA
BA-655
Ri o Paraíso
Elaborado Por:
Data:
Versão:
R i o Águ a Pret a d o Macam bo
Mutuns
R
Out/2012
470000
URUÇUCA
P
BA-655
Banco do Pedro
!
Ri o d o Braço
470000
R i o M oc ambo
R
Rio do Braço
Rib eirã o Retiro
São Longuinho
!
Cachoeirinha
!
Castelo Novo
R
Ri o S et e Voltas
ITACARÉ
Almada
!
BA-262
Ri o Co mprid o
!
Ribeira das Pedras
3
Ri o Inhaúpe
Lagoa
Encantada
Laranjeira
!
Campinho
!
Ri o Tiriri
! Parafuso
! Areias
Ri o Timbuíba
Ri o Caldeira
Rio Almada
ILHÉUS
Ri o Pipite
Manguinhos
!
!
Urutuca
490000
Bela Vista
!
R
Sambaituba
Carvão
!
Banco da Vitória
R
BR-415
Retiro
!
Aritaguá
R
490000
Areial
!
São João
!
Sítio Novo
!
!
Ponta da Tulha
BA-001
Juerana
!
FERROVIA DA INTEGRAÇÃO OESTE - LESTE (FIOL)
MAPEAMENTO DA COBERTURA E USO DA TERRA DA APA DA LAGOA ENCANTADA
E RIO ALMADA COM IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS POTENCIAIS PARA CRIAÇÃO DE
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL
39°0'0"W
39°0'0"W
Escala:
1:250.000
Figura / Página:
Mapa de Localização das Áreas com Potencial de Criação de
01
UC na Bacia Hidrográfica do Rio Almada - BA
1 / 4
OCEANO ATLÂNTICO
8400000
14°30'0"S
8380000
8360000
VALEC

[Digite texto]
das imagens em composição colorida por meio do método das chaves, usando as escalas
entre 1:25.000 e 1:50.000. Na sequência, elaborou-se o mapa final de cobertura e uso
Na segunda etapa do mapeamento utilizou-se o mesmo software
procedimentos de interpretação de imagens com as escalas entre 1:10.000 e da
terra em escala 1:50.000 utilizando como cores, aquelas recomendadas nos
manuais técnicos do IBGE.1:25.000, sendo posteriormente elaborado o mapa final
de cobertura e uso da terra em escala 1:25.000 baseado nas recomendações de
cores do IBGE.
2.3. Diagnóstico socioambiental das áreas selecionadas para criação de
unidades de proteção integral – Meio físico
Para caracterização das áreas estabelecidas para subsidiar a criação de unidade
de conservação na região da Bacia Hidrográfica do Rio Almada, foram utilizadas
informações da base de dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da
Bahia – SEI (2003) sobre os aspectos: geologia (1:500.000), geomorfologia (1:500.000),
hidrografia (escala original 1:100.000). Utilizaram-se também as informações pedológicas
de Silva (1975), Nacif (2000) e Moreau (2003).
As informações do relevo (classes de altitude e modelo digital de elevação) foram
obtidas a partir da interpolação de curvas de nível, digitalizadas a partir das cartas do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, cujas curvas de nível possuem
eqüidistância de 40 m, numa escala original 1:100.000.
Os mapas de fragilidades ambientais das áreas foram elaborados a partir da
metodologia desenvolvida por Ross (1990, 1994), aprimorada por Kawakubo et al. (2005)
e adaptada por Silva (2010). Na metodologia desenvolvida e adaptada por estes autores,
são atribuídos índices de fragilidades com valores de 1 a 5 que representam as seguintes
fragilidades: 1 (muito baixa), 2 (baixa), 3 (média), 4 (alta) e 5 (muito alta). Na elaboração
dos mapas de fragilidades ambientais utilizaram-se três atributos: declividade do relevo,
classes de solos e, uso e ocupação das terras e cobertura vegetal.
Num primeiro momento, realizou-se o cruzamento do mapa de solos com o mapa
de declividade de cada área, utilizando o ArcGIS 9.3, obedecendo as metodologias
preconizadas por ROSS (1994) e Silva (2010), tendo como resultado, um mapa de
Fragilidade Potencial. Segundo Silva (2010), o mapa de Fragilidade Potencial é o mapa
resultante da delimitação de unidades espaciais que expressam o equilíbrio dinâmico
natural, sem influência das atividades antrópicas. A fragilidade potencial foi obtida
pela média dos índices de fragilidade de declividade e de solos, contidos em cada
mapa. Nos resultados dessa operação, representados por uma área cujo índice de
fragilidade não era um número inteiro, admitiu-se o número inteiro da classe subseqüente.
No segundo momento, elaborou-se o mapa de Fragilidade Emergente ou
Ambiental, resultante da correlação entre as informações da Fragilidade Potencial e as de
cunho antrópico, representadas pelo mapa de uso e ocupação do solo. Para sua
obtenção foi realizado o cruzamento entre o mapa de Fragilidade Potencial e o mapa de
Uso e Ocupação do Solo, seguindo o mesmo procedimento descrito na etapa anterior,
respeitando as metodologias de Ross (1994) e Silva (2010).
5

[Digite texto]
2.4. Diagnóstico socioambiental das áreas selecionadas para criação de
unidades de proteção integral – Meio biótico
2.4.1 Anfíbios e répteis
As atividades de campo foram realizadas no período entre 11/02/2011 a
22/02/2011. Cada área potencial para implantação da unidade de conservação de
proteção integral foi amostrada durante três noites consecutivas. Os métodos utilizados
para o levantamento da anurofauna foi a procura ativa visual e acústica (CRUMP; SCOTT
JR., 1994) e a busca em sítios reprodutivos (CRUMP; SCOTT JR., 1994; HEYER et al.,
1994).
Foram utilizadas trilhas encontradas no interior dos fragmentos florestais, aonde
foram inspecionados todos os microambientes de potencial ocorrência dos anfíbios (e.g.,
serrapilheira, troncos, rochas, bromélia e riachos). Ambientes lênticos e lóticos foram
priorizados durante a amostragem devido à preferência dos anfíbios, por esses locais. As
metodologias usadas foram direcionadas para a amostragem de anfíbios, no entanto, os
répteis encontrados durante as visitas de campo, foram identificados e serão comentados
nos resultados.
Pontos de amostragem na Área 1 - Serras das Nascentes do Almada (Serra dos
Sete Paus):
1. Entorno da Fazenda Temerosa (FT); Fazenda Vale da Salomeia (VS); Região
do Brejão do Almada (BA).
Pontos de amostragem na Área 2 - Serra do Corcovado: Ponto 1 (C1); Ponto 2
(C2); Ponto 3 (C3);
2.4.2 Aves
Foram utilizados métodos convencionais de amostragem de avifauna. As
amostragens foram realizadas nos meses de fevereiro e abril de 2011 nos seguintes dias:
• Entre 12 e 15 de fevereiro foi amostrada a Área 1 - Serras das Nascentes do
Almada;
• Entre 29 e 31 de março foi amostrada a Área 2 - Serra do Corcovado;
A classificação taxonômica e sequência sistemática deste relatório seguiram a
determinação proposta pelo Comitê Brasileiro de Registros Ornitológicos (CBRO, 2007),
com algumas modificações taxonômicas recentes, conforme deliberações do supracitado
Comitê. O status de conservação das espécies de aves foi apresentado conforme
MACHADO et al. (2008) e BENCKE et al. (2006). Alguns táxons presentes na lista são
classificados com base na distribuição da categoria taxonômica “subespécie”.
Adicionalmente, foram anotados os táxons presentes na categoria “Quase
Ameaçada” (NT), presentes em apêndices importantes nas respectivas listas que
chamam a atenção para espécies que podem ter suas populações regionais e globais em
risco se os aspectos causadores dos efeitos da perda de habitat e perseguição
continuarem operando.
6

[Digite texto]
2.4.3. Mamíferos
As amostragens de mamíferos foram realizadas juntamente com as pesquisas de
anfíbios e répteis. Para a amostragem de mamíferos nas áreas propostas foram
estabelecidos os seguintes métodos:
2.4.4 Flora
• Entrevistas com moradores locais;
• Registro de mamíferos de médio e grande porte por meio de evidências diretas
e/ou indiretas.
Utilizou-se a metodologia de amostragem rápida de GENTRY (1982). Está é
empregada para inventários rápidos da vegetação e para estudos ecológicos de longa
duração, como proposto por MAGNUSSON et al. (2005). Este método já foi aplicado
próximo a área de estudo, no Parque Estadual da Serra do Conduru no sul da Bahia
(MARTINI et al., 2007).
O método consiste na amostragem de todas as plantas (a partir de um
determinado diâmetro) em dez parcelas de 2 x 50 m. As dez parcelas podem ser
distribuídas de forma uniforme ou aleatória, totalizando uma área de 0,1 ha. Na
amostragem deste estudo as dez parcelas foram alocadas uniformemente, orientadas de
modo paralelo e distantes entre si de 20 m (Figuras 2 e 3a, b, c e d), e todas as plantas
com diâmetro à altura do peito (DAP) > 5 cm (similar ao método aplicado por
MARTINI et al., 2007).
Todos os indivíduos amostrados tiveram a altura estimada, o DAP aferido e um
ramo coletado para futura identificação taxonômica, o material coletado foi depositado no
Herbário da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC . As espécies foram
classificadas em famílias de acordo com o sistema APG II (APG, 2003).
Figura 2. Desenho esquemático do método de
amostragem utilizado, segundo MARTINI et al. (2007),
modificado do GENTRY (1982).
Figura 3a. Método sendo aplicado no campo, com a
linha de 200 m estendida e marcada a cada 20 m
7

[Digite texto]
Figura 3b. Coleta de dados de campo.
Medição dos indivíduos.
Figura 3c. Coleta de dados de
campo. Escalada para coleta do
ramo do indivíduo.
Figura 3d. Coleta de dados de
campo. Registro de todas as
informações de cada indivíduo.
Foi feita uma unidade amostral (dez parcelas que totalizam 0,1 ha) a cada
3.000 ha de cobertura vegetal. Sendo assim, a Área 1 teve duas unidades amostrais
representadas pelas figuras 4 e 5a, b, e a Área 2 apenas uma unidade amostral
representadas pelas figuras 6 e 7a, b. As unidades amostrais foram alocadas baseadas
nas imagens de satélite das áreas, estas foram distribuídas nos locais mais conservados
visando abranger as formações florestais mais representativas de cada área. Além da
amostragem sistemática, também foram feitas coletas aleatórias de plantas que estavam
férteis, para se conhecer a flora associada de cada região.
Figura 4. Imagem da Área 01 modificada para
localização das unidades amostrais (amostra 01 na
Serra do Sete Paus e amostra 02 na Serra do Mato
Grosso).
Figura 5a. Local da Amostra 01. Vista geral da Serra
do Sete Paus, mostrando serras com áreas de
floresta e áreas de pasto (foto acima) e imagens dos
remanescentes florestais (fotos abaixo).
8

[Digite texto]
Figura 5b. Local da Amostra 02. Vista geral da Serra do Mato Grosso, enfatizando as serras com
remanescentes florestais (foto da esquerda) e imagem da área da floresta onde foi amostrada (foto da direita).
Na Área 1 - Serras das Nascentes do Almada foi feita uma unidade amostral
(amostra 01, indicada na Figura 5a) na Serra dos Sete Paus a 350 m de altitude,
localizada na coordenada UTM 24L: 425089 m, 8370868 m, no município de Almadina. A
segunda unidade amostral (amostra 02, indicada na Figura 5b) foi feita no conjunto
conhecido como Serra do Mato Grosso (UTM 24L: 433520 m, 8364071 m), próximo a
RPPN Estância Manacá localizada no município de Ibicaraí, próxima a divisa dos
municípios de Floresta Azul e Almadina. As formações vegetais amostradas foram de
Floresta Ombrófila Montana, com mais de 750 m de altitude.
Figura 6. Imagem da Área 2 modificada para
localização da unidade amostral.
Figura 7a. Vista da Serra do Corcovado, imagem
geral da Serra com áreas encobertas por neblina,
característica comum de áreas serranas (foto de
acima) e próxima ao local amostrado (foto abaixo).
9

[Digite texto]
Na Área 2 - Serra do Corcovado foi feita apenas uma unidade amostral (amostra
03, indicada na Figura 6), situada a mais de 800 m de altitude, na coordenada UTM 24L:
433520 m, 8364071 m, situada no município de Almadina. A formação vegetal amostrada
foi de Floresta Ombrófila Montana, apresenta muitos afloramentos rochosos e locais com
mais de 1.000 m acima do nível do mar (Figura 7a).
Figura 7b. Fotos da mata da Serra do Corcovado, com a presença de árvores de grande porte (foto à
esquerda). Destaque também para a espécie de pteridófita arborescente, conhecida popularmente como
samambaiaçu ou xaxim - Cyathea sp. (foto à direita), típica de floresta Montana.
Para análise da estrutura de cada área, foram estimados os seguintes parâmetros
fitossociológicos:
• Densidade absoluta - DA (número de indivíduos por hectare) e densidade
relativa - DR (DA/∑DA *100);
• Frequência absoluta - FA (número de parcelas com ocorrência da espécie,
dividido pelo número total de parcelas multiplicado por 100) e frequência relativa
- FR (FA/∑FA*100);
• Área basal (m²) - AB (dado por: 3,14 x (DAP/2)², sendo que DAP é diâmetro a
altura do peito, medido à 130cm do solo);
• Dominância absoluta (m²/ha) - DoA (∑AB da espécie por ha) e dominância
relativa - DoR (a AB da espécie por ha, dividido pela somatória da área basal de
todas as espécies por hectare, multiplicado por 100);
• Índice de importância - IVI (somatória da FR, DR e DoR).
Para cada área também foram calculados os valores da riqueza, diversidade de
Shannon (H’ - nats/ind.); equitabilidade de Pielou (J), segundo ZAR (1996). A comparação
da composição florística entre as áreas foi feita pelo índice de similaridade de Sorensen
(duas vezes o número de espécies em comum, dividido pela soma do número de
espécies de uma área com o número de espécies da outra). Além disso, foram
elaboradas curvas de rarefação com o intuito de se comparar a riqueza de espécies
observadas em cada uma das áreas (ponderadas pelo número de indivíduos amostrados)
e para fins ilustrativos do esforço de coleta implementado. As análises foram feitas com o
auxílio dos programas Mata Nativa e Past.
10

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2.5 Metodologia para a caracterização fundiária das áreas selecionadas
2.5.1 Área estudada
Neste documento será apresentado um resumo dos resultados da caracterização
da estrutura fundiária nas áreas de estudo Área 1 - Serras das Nascentes do Almada e
Área 2 - Serra do Corcovado. Em alguns itens serão mencionados dados comparativos
das Áreas 1 e 2 com as Áreas 3 – Lagoa Encantada e Área 4 – Serras de Inema,
considerando que os estudos aconteceram simultaneamente.
2.5.2 Procedimentos utilizados para caracterização da estrutura fundiária
A caracterização fundiária baseou-se em pesquisas bibliográficas e consulta aos
órgãos e instituições com atuação local para levantamento e organização preliminar de
dados e informações sobre a população rural na região alvo. Antes das campanhas de
campo foram identificadas as sedes dos imóveis por meio da utilização de imagens
geradas pelo programa Google Earth.
Com posse das imagens das sedes dos imóveis a serem visitados, geradas pelo
programa Google Earth, iniciou-se em dezembro de 2010 os trabalhos de campo para a
caracterização da estrutura fundiária dos imóveis localizados na Área 1 - Serras das
Nascentes do Almada e Área 2 - Serra do Corcovado, encerrando-os no início do mês de
março de 2011. No período foram constituídas duas equipes de pesquisadores para a
coleta dos dados em campo, estes, sendo coletados por meio de entrevistas com
preenchimento de formulários.
O formulário aplicado levantou informações de referência do imóvel rural, como
proprietário, nome do imóvel, zona do município, as coordenadas geográficas, número e
perfil dos ocupantes, uso da terra, cobertura vegetal, benfeitorias, distâncias, recursos
hídricos e situação legal.
Os preenchimentos dos formulários ocorreram nas sedes das propriedades
durante as entrevistas com os proprietários ou administradores. Em alguns casos, devido
à dificuldade de obter informações corretas com os entrevistados, realizou-se até três
visitas à mesma propriedade e efetuou-se a tentativa de localizar os proprietários ou
administradores nas suas residências situadas nos municípios de Almadina, Coaraci,
Floresta Azul, Ibicaraí, Itabuna e Ilhéus. O tempo médio para o preenchimento de cada
formulário foi de 45 minutos, sendo que muitos entrevistados demonstraram grande
satisfação no repasse de informações e o diálogo chegou a ser ampliado em 1 h e 20 min.
De posse das informações de referência dos imóveis rurais obtidas através do
levantamento de dados nas propriedades, buscou-se levantar as informações cartoriais
dos imóveis identificados, nos cartórios correspondentes, a fim de comparar as
informações levantadas. Para levantamento dos dados em cartório foi utilizado
formulários.
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Os levantamentos dos dados nos cartórios de Coaraci - Fórum Desembargador
Mário Albiani, Ofício do Registro de imóveis, que atende os municípios de Almadina e
Coaraci; Ibicaraí - J.A. Macedo, Ofício do Registro de imóveis, títulos e documentos e
pessoas jurídicas, que cobre Floresta Azul e Ibicaraí. Os levantamentos foram concluídos
ao final do mês de maio de 2011.
2.6. Diagnóstico socioambiental das áreas selecionadas para criação de
unidades de proteção integral – Socioeconomia
2.6.1 Procedimentos utilizados para caracterização socioeconômica
Para identificar e analisar as atividades econômicas, incluindo as formas de uso e
manejo tradicionais utilizadas pela população local (atuais e tendências), foi realizado um
levantamento de dados e indicadores de renda, educação, saneamento, saúde, habitação
e trabalho para subsidiar a criação da unidade de conservação. Foram também utilizados
dados secundários dos municípios que compõem a APA oriundos de fontes como IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), SEI (Superintendência de Estudos
Econômicos e Sociais da Bahia), CEPLAC (Comissão Executiva para o Plano da Lavoura
Cacaueira) e BNB (Banco do Nordeste do Brasil).
O levantamento de campo para a caracterização socioeconômica detalhada foi
realizado em conjunto com o levantamento fundiário, através de entrevistas estruturadas
junto às comunidades situadas nas áreas selecionadas (Nascentes do Almada e Serra do
Corcovado), a fim de verificar, o valor de existência e valor de opção das localidades, bem
como, o impacto socioeconômico que a criação de uma unidade de conservação gerará
nos seus respectivos municípios e principalmente nas comunidades abrangidas. Esse
trabalho de campo teve inicio em dezembro de 2010 sendo finalizado no mês de março
do ano seguinte.
Os preenchimentos dos formulários ocorreram durante as entrevistas com os
proprietários, administradores e moradores da área de estudo. Em alguns casos, realizouse
até três visitas à mesma localidade e efetuou-se a tentativa de localizar responsáveis.
O tempo médio para o preenchimento do formulário foi de 45 minutos, sendo que muitos
entrevistados demonstraram grande satisfação no repasse de informações e o diálogo
chegou a ser ampliado em 1 h e 20 min.
Para realizar esse trabalho de campo foram constituídas duas equipes de
pesquisadores para realização das entrevistas. Foram respondidos 333 formulários sendo
227 na Área 1- Serra das Nascentes do Almada, e 106 na Área 2 – Serra do Corcovado.
Os difíceis acessos aos imóveis localizados nas regiões com topografia mais acentuada,
em virtude das chuvas intensas e estado precário das estradas, foram vencidos por
diferentes recursos, a exemplo da utilização de equinos.
Através dos dados primários e secundários, os levantamentos visaram:
• Verificar se existiam famílias ou comunidades que usufruem da área na
obtenção de bens e/ou produtos para seu sustento;
• Verificar se existiam comunidades indígenas ou quilombolas na região ou nas
áreas de estudo;
• Levantar e analisar as oportunidades de uso público (atrativos naturais,
atividades já realizadas e/ou com potencial ecoturístico, etc);
12

[Digite texto]
• Identificar os grupos sociais que poderiam interferir (de forma positiva ou
negativa) no processo de criação da unidade, bem como suas preocupações e
interesses;
• Identificar áreas naturais e culturais relevantes;
• Analisar o impacto econômico potencial da criação de unidades de conservação
sobre a economia local e sobre as comunidades e municípios afetados
(impactos positivos, negativos, impacto no PIB dos municípios, expectativas das
comunidades, etc);
• Analisar os cenários com diferentes extensões e categorias de unidades;
• Analisar os impactos socioambientais sobre os usos alternativos do solo
existentes, que estão em planejamento ou em implementação nas áreas
indicadas, tais como: geração de energia, exploração mineral, instalação de
infraestrutura como estradas, barragens, linhas de transmissão, gasodutos,
zoneamentos ecológico-econômicos, planos diretores.
• Identificar o número de óbitos e ocorrência de doenças por município;
• Identificar a quantidade e situação de domicílios moradores;
No trabalho, o método de análise utilizado foi o estatístico descritivo, que é
aplicado para coletar, apresentar, descrever, analisar e prever os aspectos dos
acontecimentos que puderam se tomar de forma mensurável.
3 RESULTADOS
3.1 Mapeamento da cobertura e uso da terra
3.1.1 Quantificação das classes de cobertura e uso da terra (1ª etapa do
mapeamento)
Os resultados cartográficos do mapeamento são apresentados considerando os
perímetros da área estudada, da Bacia do Rio Almada e da APA da Lagoa Encantada e
Rio Almada e encontram-se no Apêndice A da versão completa em escala 1:50.000.
Os resultados quantitativos estão exibidos na Figura 8 para a área estudada, a
Bacia do Rio Almada e a APA da Lagoa Encantada e Rio Almada e para os municípios
que contêm terras dentro da área estudada.
Constatou-se a predominância da classe Lavoura Permanente (Cacau), nas três
poligonais na seguinte ordem decrescente: área estudada (125.458,4 ha), BHRA
(101.575,70 ha) e APA (91.761,90 ha). Esses dados mostram que atualmente, a BHRA
tem 64,77% de sua área ocupada por lavouras de cacau, enquanto que na APA este uso
da terra atinge 58,01% da área total.
Ao agrupar todas as classes de uso como Áreas Antrópicas, a BHRA exibe um
percentual muito alto de antropismo, qual seja, 86,32% de suas terras. As duas principais
classes que contribuem para esta situação - Lavoura Permanente (Cacau) e Pecuária
juntas cobrem 82,44% da área da bacia do Rio Almada. Situação semelhante é
observada na APA, onde o nível de antropismo bate os 83,23% da área da unidade de
conservação, com as classes Lavoura Permanente (Cacau) e Pecuária cravando 78,16%
da área da APA.
13

[Digite texto]
Entre a BRHA e a APA (Figura 8), a APA mostra maior cobertura de Formações
Florestais, 12.853,70 ha (8,13% da área da APA), estando as maiores extensões
representadas pelas formações de Floresta Ombrófila Densa Submontana e Floresta
Ombrófila Densa Montana. As duas formações têm respectivamente, 6.602,20 ha (4,17%
da área da APA) e 3.842,50 ha (2,43% da área da APA). Tais formações florestais
aparecem em vários fragmentos, sendo os maiores e em bons estados de conservação
localizados nas áreas serranas. Os fragmentos desempenham importantes papéis, tendo
funções de habitats para diferentes grupos faunísticos.
Figura 8. Distribuição agrupada no Nível I das classes de cobertura e uso da terra - BHRA, APA e Área
Estudada.
14

[Digite texto]
3.1.2 Áreas potenciais para unidades de proteção integral (1ª etapa do
mapeamento)
Com a aplicação dos critérios citados na Seção 2.3.4 Seleção das áreas potenciais
para unidades de proteção integral (relatório completo da 1ª etapa do mapeamento) e
utilização dos resultados do mapeamento da cobertura e uso da terra identificaram-se
quatro áreas que se tornaram alvos de levantamentos de campo. Neste documento serão
apresentadas as informações acerca das Áreas 1 e 2 que contemplam as propostas de
criação Parque Estadual (PE) das Nascentes do Almada e Serra do Corcovado, e do
Refúgio de Vida Silvestre (RVS) das Nascentes do Almada.
Área 1 - Serras das Nascentes do Almada - Com aproximadamente 9.570 ha possui
grande relevância para conservação, uma vez que possui as principais nascentes do Rio
Almada ainda cobertas por fragmentos florestais. Conforme MMA (2007), em termos de
áreas prioritárias para conservação estabelecidas pelo Projeto de Conservação e
Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira (Probio/MMA) a Área 1 está
situada no perímetro da área Ma434, com importância biológica “Extremamente alta” e
Prioridade de ação Muito Alta.
Sua forma irregular mostra-se alongada na direção oeste-leste e situa-se nos municípios
de Floresta Azul, Almadina e Ibicaraí. Possui cobertura de 48,00% de áreas florestais
originais e de 38% de áreas antropizadas. Considerando as áreas de vegetação
secundária, 14% da extensão da Área 1, somadas as áreas florestais mais conservadas,
chega-se a 52% cobertura vegetal que funciona como habitats faunísticos (Figura 9).
A principal formação florestal é a Floresta Ombrófila Densa Montana, que contém oito
fragmentos. O tipo mais comum de vegetação secundária é a Capoeira/Capoeirão (quatro
fragmentos) em ambientes de Floresta Ombrófila Densa Submontana, muitas vezes
caracterizado como alteração dessa própria floresta. As matas mais conservadas estão
nos topos da Serra dos Sete Paus. Em geral, os fragmentos florestais estão em
ambientes serranos circundados por pastagens e Lavoura Permanente (Cacau) dispostas
em encostas íngremes.
Ds - Floresta Ombrófila Densa Submontana; Dm - Floresta Ombrófila Densa Montana; Vs1 -
Capoeira/Capoeirão (Floresta Ombrófila Densa Submontana Alterada); Vs2 - Capoeira/Capoeirão (Floresta
Ombrófila Densa Montana Alterada)
Figura 9. Distribuição das classes de cobertura e uso da terra para a Área 1. As áreas de uso foram
agrupadas como áreas antrópicas.
15

[Digite texto]
Área 2 - Serra do Corcovado - situa-se nas proximidades da sede do município de
Almadina, com disposição na direção norte-sul e forma alongada. Suas terras pertencem
aos municípios de Almadina e Coaraci. Apesar de ter uma extensão de 2.950 ha, contém
uma boa cobertura florestal. No que se refere às áreas prioritárias para conservação
estabelecidas pelo (Probio/MMA) a Área 2 está situada no perímetro da área Ma434, com
importância biológica “Extremamente alta” e Prioridade de ação Muito Alta.
Apresenta duas formações florestais originais - Floresta Ombrófila Densa Submontana e
Floresta Ombrófila Densa Montana cobrindo, respectivamente, 28 e 29% da Área 2, o que
resulta em 57% de ambientes florestais (Figura 10).
Em termos de fragmentação, a Floresta Ombrófila Densa Montana apresenta apenas dois
fragmentos, enquanto a Floresta Ombrófila Densa Submontana mostra-se em dez
fragmentos. Os fragmentos sempre ocupam os contrafortes da Serra do Corcovado e
estão em bom estado de conservação.
A antropização é observada por meio das classes de Lavoura Permanente (Cacau),
Pecuária e Sistema Agrossilvicultural, cujas áreas agregadas alcançam 43% da extensão
total da Área 2. A pecuária sobressai em relação aos demais tipos de uso da terra. Entre
seus atributos, apresenta um afloramento rochoso com grande potencial para visitação
contemplativa.
Ds - Floresta Ombrófila Densa Submontana; Dm - Floresta Ombrófila Densa Montana; Vs2 -
Capoeira/Capoeirão (Floresta Ombrófila Densa Montana Alterada)
Figura 10. Distribuição das classes de cobertura e uso da terra para a Área 2. As áreas de uso foram
agrupadas como áreas antrópicas.
3.1.3 Quantificação das classes de cobertura e uso da terra (2ª etapa do
mapeamento)
Os resultados cartográficos do mapeamento são apresentados considerando as
áreas indicadas para estudo, incluindo a distância de um quilometro do perímetro para
cada uma delas, com objetivo de ampliar a área do mapeamento visando possíveis
ajustes na definição da unidade de conservação. Este procedimento explica o fato que
sendo o perímetro da Área 1 com 9.570 ha, a sua área de estudo foi ampliada para
18.525 ha. Estes dados encontram-se no Apêndice A do relatório completo da 2ª etapa do
mapeamento em escala 1:25.000.
16

[Digite texto]
Os resultados quantitativos estão exibidos na Tabela 1 que discrimina em valores
absoluto e relativo a cobertura e usos da terra, por área estuda.
Tabela 1 - Distribuição das áreas das classes de cobertura e uso da terra, em 2010.
Classe
Área 1 Área 2
Serras das Nascentes
do Rio Almada
Serra do Corcovado
(ha) (%) (ha) (%)
Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas 0,0 0,00 0,0 0,00
Floresta Ombrófila Densa Submontana 605,7 3,27 222,2 3,93
Floresta Ombrófila Densa Montana 2365,0 12,77 285,6 5,05
Comunidade Aluvial Arbustiva 0,0 0,00 0,0 0,00
Comunidade Aluvial Herbácea 1,0 0,01 0,0 0,00
Capoeirão (Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas Alterada) 0,0 0,00 0,0 0,00
Capoeirão (Floresta Ombrófila Densa Submontana Alterada) 1222,9 6,60 404,0 7,15
Capoeirão (Floresta Ombrófila Densa Montana Alterada) 843,4 4,55 555,2 9,82
Capoeira (Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas Alterada) 0,0 0,00 0,0 0,00
Capoeira (Floresta Ombrófila Densa Submontana Alterada) 1438,1 7,76 383,7 6,79
Capoeira (Floresta Ombrófila Densa Montana Alterada) 592,1 3,20 31,5 0,56
Núcleos Urbanos 56,5 0,31 3,8 0,07
Sistema Viário 41,8 0,23 17,8 0,32
Instalações Rurais 40,0 0,22 10,1 0,18
Mineração 7,5 0,04 2,0 0,04
Lavoura Permanente (Cacau) 5771,3 31,15 1726,0 30,54
Lavoura Permanente (Seringa) 0,0 0,00 0,0 0,00
Lavoura Permanente (Pupunha) 0,0 0,00 0,0 0,00
Pecuária 2040,4 11,01 711,0 12,58
Pecuária + Lavoura de Subsistência 3480,5 18,79 1298,4 22,97
Represas, Lagos e Rios 19,3 0,10 0,8 0,01
Sem dados 0,0 0,00 0,0 0,00
TOTAL 18525,5 100,0 5652,0 100,0
Entre as áreas estudadas constatou-se elevado índice de formação florestal em
estádio sucessional avançado ou médio de regeneração, sendo 7.068 ha (27,2% da Área
1) e 1.882 ha (26% da Área 2). Espacialmente, os fragmentos florestais mais bem
conservados e de maior extensão localizam-se em áreas de maior altitude (Floresta
Ombrófila Densa Montana).
As atividades econômicas de maior destaque estão ligadas a produção do cacau e
atividades pecuárias. Em valores relativos estas atividades recobrem 60,7% (Área 1) e
65,8% (Área 2). Com uma frequência bastante representativa, os espaços utilizados no
cultivo do cacau apresentam-se em blocos maiores e contíguos, distribuídos em maior
expressão nos vales das áreas serranas ou ao longo dos rios, aproveitando o recurso
hídrico e a facilidade de acesso.
Em ordem de aptidão para cacaicultura, verifica-se que a Área 1 apresenta 31%
(5.771,3 ha) da sua extensão com esse tipo de cultivo e que a Área 2 tem 30,5%
(1.726 ha).
17

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Considerando a extensão territorial com produção pecuária (pastagens), somados
às lavouras de subsistência (mandioca, milho, etc.), observa-se em ordem de grandeza:
Área 1 apresenta 29,8% (5.520 ha) de toda sua cobertura, e a Área 2 com 35,5% (2.009
ha). Nas atividades de campo foi possível observar que mais de 50% das pastagens
encontram-se pouco manejadas e com baixa densidade na criação de animais. As
pastagens de melhor qualidade e com uso mais intenso localizam-se nos municípios de
Almadina e Floresta Azul, na parte mais oeste da Área 1 que fica na transição entre a
região cacaueira de Ilhéus-Itabuna e região de pecuária de Itapetinga (Figuras 11 e 12).
Figura 11. Distribuição em percentual da cobertura e
uso da terra na Nascente do Rio Almada.
3.2. Meio físico
3.2.1 Características climáticas das áreas selecionadas
Figura 12. Distribuição em percentual da cobertura
e uso da terra na Serra do Corcovado
As condições climáticas são comuns a todas as áreas de estudo, que segundo a
classificação de Köppen é um clima Aw - clima tropical com estação seca de inverno. De
acordo SRH (2001) ocorre uma variação de 1600 mm no Oeste da bacia hidrográfica até
1800 mm ao Leste próximo ao litoral.
Ainda de acordo SRH (2001), o regime pluviométrico tem como período de maior
precipitação, o dos meses de março e abril, sendo que a lâmina total anual média
precipitada é de 1.782,2 mm. Na Figura 13 são apresentadas as precipitações médias
mensais da Bacia Hidrográfica do Rio Almada. Observa-se que o mês de agosto
caracteriza-se por ser o período mais seco do ano, apresentando uma precipitação média
menor em aproximadamente 56% quando comparada com o mês de dezembro, período
de maior precipitação na bacia hidrográfica.
A temperatura anual apresenta média de 22.9°C, com valores mínimos em julho e
agosto. A umidade relativa é máxima nos meses de maio, junho e julho, coincidindo com
os períodos de baixas temperaturas e baixo número de horas de insolação, levando aos
menores valores observados de evaporação.
A velocidade do vento apresenta pouca variação durante o ano, registra uma
média anual de 1.67 m/s.
18

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Figura 13. Distribuição da precipitação média mensal.
3.2.2 Características geoambientais da Área 1- Serras das Nascentes do
Almada
A Bacia Hidrográfica do Rio Almada possui uma área de drenagem de
aproximadamente 1.545 km 2 e perímetro de 252 km. Tem como curso principal o Rio
Almada com uma extensão de 138 km, desde sua nascente (na Serra do Chuchu, na
região de Sete Paus, município de Almadina) até a sua foz, em barra de Itaípe no norte da
cidade de Ilhéus.
Parte da Área 1 engloba a região das nascentes do Rio Almada e também
engloba afluentes do Rio Salgado, que faz parte do complexo das bacias hidrográficas
dos rios Cachoeira e Gongogi na região de Itamutinga, ao norte da cidade de Almadina.
Por ser uma área rica em nascentes, ampliar as garantias de conservação favorecerá as
três principais bacias regionais: Almada, Cachoeira e Gongogi.
Segundo a classificação de Strahler, observa-se que na Área 1, a maioria dos rios
é de ordem 1. Conforme esta classificação, os afluentes que não se ramificam (podendo
desembocar no rio principal ou em seus ramos) são os de primeira ordem. Os cursos d’
água que somente recebem afluentes que não se subdividem são de segunda ordem. Os
de terceira ordem são formados pela reunião de dois cursos d’ água de segunda ordem, e
assim por diante.
No caso da Área 1, observa-se que a maioria dos rios são de primeira ordem,
características das áreas de nascentes como neste caso. Em campo encontrou-se uma
riqueza bem maior de nascentes e pequenos córregos de primeira ordem, considerando
os cursos d’água delimitados nas cartas topográficas. Nesta área encontram-se rios com
padrão de drenagem dendrítico e densidade de drenagem de esparsa a média.
As rochas mais antigas na Área 1 foram formadas no Arqueano (período do tempo
geológico compreendido entre 3.800 e 2.500 milhões de anos atrás) e Proteozóico
inferior(período compreendido entre 2,5 bilhões e 542 milhões de anos atrás),
denominadas de Cinturão Itabuna representado pelas seguintes unidades litológicas
(rochas que formaram o solo): Complexo Almadina; Complexo Ibicaraí e Suíte Intrusiva.
De acordo com Barbosa et al. (1996), Silva (2010) e Gomes et al. (2010), as
unidades geológicas têm as seguintes características litológicas:
19

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a) Complexo Almadina (APs) - rochas alumino-magnesianas kinzigíticas com
níveis calcissilicáticos, quartizíticos, carbonáticos e granulitos básicos e ácidos.
b) Complexo Ibicaraí (APdt) - tonalitos/dacitos, trondhjemitos/riolitos e gabros,
granulitizados. São granulitos essencialmente de composição intermediária a ácida,
homogêneos, de cor cinza-esverdeado e com textura em geral média. Os granulitos
intermediários (dacitos/tonalitos) e, especialmente, os félsicos (riolitos/trondhjemitos)
distinguem-se dos granulitos básicos (basaltos/gabros) devido a mais alta percentagem
de antipertita e quartzo e menor quantidade de piroxênios.
c) Suíte Intrusiva (PSas) - sienitos e nefelinassienitos. São rochas de granulação
grossa, com estrutura isotrópica, podendo exibir, nos contatos ou nas proximidades de
falhas, estruturas gnáissica e cataclástica, respectivamente.
Durante os trabalhos de campo, observaram-se mudanças no uso da terra nos
topos das serras no oeste da Área 1, denominada pela população local de Serra Pelada.
Nesses topos encontra-se material rico em quartzo, que intemperizados formam grandes
pacotes arenosos conforme pode ser observado nas figuras 14 e 15. Esse ambiente
peculiar da Área 1- Serras das Nascentes do Almada vem sofrendo impactos pela
extração de areias em diferentes cavas na região.
Figura 14. Detalhe do arenito em processo de
intemperismo nas nascentes do Rio Almada. Março
2011. Almadina, BA.
Figura 15. Pacote arenoso produto do intemperismo
dos arenitos encontrados nas serras nas nascentes do
Rio Almada. Março 2011. Almadina, BA.
Os pacotes arenosos ocupam uma parte representativa da Área 1 merecendo
atenção por se tratar de uma região, de nascentes de três principais bacias hidrográficas
e seus afluentes: Almada, Cachoeira e Gongogi (como mencionado anteriormente) que
prestam serviços ambientais para as cidades de Ilhéus e Itabuna. Essas cidades utilizam
o Rio Almada como fonte de abastecimento de água e tantos outros municípios das
bacias do Cachoeira e Gongogi.
Na Área 1 identificou-se uma Unidade Geomorfológica, as Serras e Maciços Pré-
Litorâneos (SRH, 2001; GOMES et al., 2010). Essa unidade comporta grande amplitude
altimétrica, uma vez que os trechos mais rebaixados chegam a menos de 100 m de
altitude, enquanto alguns topos residuais podem atingir 1.100 m. No caso da Área 1,
foram identificados topos com altitude de 1.000 m.
20

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Os solos identificados foram LATOSSOLOS VERMELHO-AMARELOS Distróficos
(23,06%), ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS Eutróficos (59,72%) e
CHERNOSSOLOS ARGILÚVICOS Órticos (17,22%).
Em termos de fragilidade ambiental, nessa área foram encontradas os seguintes
índices: baixo (2), médio (3), alto (4) e muito alto (5). A maior parte da Área 1 (70%)
encontra-se classificada como um índice Médio de fragilidade ambiental, ou seja, 6.703
ha (Tabela 2).
Tabela 2 – Índices de fragilidade ambiental da Área 1- Serras das Nascentes do Almada e suas
respectivas áreas e percentuais de ocorrência.
Índice de Fragilidade Área (ha) Área (%)
Baixo (2) 1.975 20,64
Médio (3) 6.703 70,04
Alto (4) 884 9,24
Muito Alto (5) 8 0,08
Total 9.570 100
O atributo determinante para classificação da fragilidade ambiental foram os usos
da terra Lavoura Permanente de Cacau e Vegetação de Floresta em suas diferentes
classes de regeneração, promovendo a proteção principalmente dos Argissolos e
Chernossolos. Mesmo com uma cobertura vegetal protetora, o índice de fragilidade
ambiental foi classificado como Médio dado às características do relevo movimentado da
região.
3.2.3 Características geoambientais da Área 2 – Serra do Corcovado
A Área 2 localiza-se totalmente dentro dos limites da Bacia Hidrográfica do Rio
Almada, sendo uma importante área de nascentes dos afluentes do Rio Almada no terço
superior de sua bacia. Os limites municipais entre Coaraci e Almadina dividem a Serra do
Corcovado no meio, sendo que a metade NE da serra pertence ao município de Coaraci e
a metade SE ao município de Almadina.
Como caracteriza um divisor de águas, a Área 2 – Serra do Corcovado apresenta
poucos cursos d’água, sendo eles segundo a classificação de Strahler, todos de primeira
ordem. A Área 2 – Serra do Corcovado apresenta alguns rios de primeira ordem
nascendo nas serras de Inema e circundado por rios de segunda e terceira ordem.
Observa-se um padrão de drenagem dendrítico com densidade de drenagem de esparsa.
As rochas mais antigas na Área 2 – Serra do Corcovado foram formadas no
Arqueano (período do tempo geológico compreendido entre 3.800 e 2.500 milhões de
anos atrás) e Proteozóico inferior (período compreendido entre 2,5 bilhões e 542 milhões
de anos atrás), também é o Cinturão Itabuna representado pelas seguintes unidades
litológicas (rochas que formaram o solo): Complexo Almadina e Complexo Itabuna.
Na Área 2 – Serra do Corcovado, da mesma forma que na Área 1 - Nascentes do
Almada, identificou-se apenas a Unidade Geomorfológica - Serras e Maciços Pré-
Litorâneos. A Unidade comporta grande amplitude altimétrica, com trechos mais
rebaixados a menos de 100 m de altitude, enquanto alguns topos residuais podem atingir
1.100 m. No caso da Área 2, observaram-se topos, na Serra do Corcovado com altitudes
de 1.040 m.
21

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Os solos identificados foram ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS Eutróficos
(99,56%) e CHERNOSSOLOS ARGILÚVICOS Órticos (0,44%). Apesar de não estarem
mapeadas, são encontradas na Área 2 afloramentos de rochas.
Dentro da Área 2 foram encontradas os seguintes índices de fragilidade ambiental:
Baixo (2), Médio (3) e Alto (4), conforme apresentados na Tabela 3. Observando a Tabela
3, nota-se que 70,8% (2.089,98 ha da área) possui um índice de fragilidade ambiental
médio. A Área 2, envolve a Serra do Corcovado, onde predominam Argissolos cobertos
pelos usos da terra Floresta em diferentes estádios de regeneração e Lavouras
Permanentes de Cacau, que promovem uma eficiente cobertura do solo. Mesmo assim,
pela condição do relevo movimentado, o índice de fragilidade ambiental predominante foi
estabelecido como Médio, alertando para restrições em possíveis alterações no uso da
terra destas áreas.
Tabela 3 – Índices de fragilidade ambiental da Área 2 – Serra do Corcovado .
Índice de Fragilidade Área (ha) Área (%)
Baixo (2) 413,19 14,00
Médio (3) 2.089,98 70,80
Alto (4) 448,92 15,20
Total 2.952,09 100
3.3 Meio biótico
3.3.1 Anfíbios e répteis
As quatro áreas investigadas (Área 1- Nascentes do Almada; Área 2 – Serra do
Corcovado; Área 3 – Lagoa Encantada e Área 4 – Serras de Inema) juntas abrigam uma
grande diversidade de anfíbios anuros. Foi registrado um total de 58 espécies,
distribuídas em 11 famílias. A família Hylidae foi a que apresentou o maior número de
espécies (38 spp.), resultado esperado para inventários realizados na região neotropical
(DUELLMAN; TRUEB, 1986).
Das espécies registradas em campo, sete são consideradas endêmicas do Sul da
Bahia, cinco endêmicas do estado da Bahia, quatro endêmicas da Mata Atlântica
Nordestina e 16 são consideradas endêmicas do bioma Mata Atlântica. Das 58 espécies
amostradas 48% delas são restritas a ambientes florestais.
Segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais,
IUCN (2010), 37 espécies não estão ameaçadas (LC); dez possuem dados deficientes
para avaliação (DD); e três ainda não foram classificadas. Allobates olfersioides é
considerada vulnerável a extinção.
Entre os répteis, foram encontradas 16 espécies, sendo dez serpentes e sete
lagartos, números relativamente altos, considerando o esforço amostral empregado. A
maioria das espécies apresenta uma ampla distribuição, sendo uma endêmica da Mata
Atlântica (Enyalius catenatus).
3.3.1.1 Área 1 - Serras das Nascentes do Almada
Foram encontradas 33 espécies de anfíbios anuros divididas em oito famílias, a
menor riqueza registrada entre as quatro áreas amostradas, no entanto, esse resultado
pode ser atribuído a falta de chuvas durante o período de amostragem. Mesmo assim, a
22

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riqueza pode ser considerada alta quando comparada a outras áreas inventariadas no sul
da Bahia que tiveram esforço amostral similar (SILVANO; PIMENTA, 2003).
A Área 1 - Serras das Nascentes do Almada é a maior entre as quatro áreas
selecionadas e abrange grande variedade de habitats propícios para manutenção de
elevada diversidade de anfíbios. No local, podem ser encontrados fragmentos de mata
nas regiões de baixada, matas de altitude úmidas que chegam a quase 800 m de altitude
com grande quantidade de bromélias e serrapilheira densa, além de uma rica rede
hidrográfica com diversas nascentes e corpos d’água que são fundamentais para
reprodução dos anfíbios anuros.
Das espécies encontradas em campo, três são consideradas endêmicas do Sul da
Bahia, duas endêmicas do estado da Bahia, três endêmicas da Mata Atlântica Nordestina
e outras sete endêmicas do bioma Mata Atlântica. Das 33 espécies encontradas
aproximadamente 17 delas são encontradas exclusivamente em ambientes florestais.
A maioria das espécies encontradas em inventários rápidos é de áreas abertas e
de borda de mata. Essas espécies são consideradas oportunistas e apresentam grande
capacidade de colonizar locais antropizados, possuindo geralmente ampla distribuição
geográfica. No entanto, mais de 50% das espécies registradas são restritas a ambientes
florestais.
3.3.1.2 Área 2 - Serra do Corcovado
Na Serra do Corcovado foram encontradas 38 espécies de anfíbios anuros
pertencentes a nove famílias taxonômicas, riqueza bem superior a encontrada em outros
locais próximos da área, como a RPPN Serra do Teimoso (24 spp.) e a Serra das Lontras
(16 spp.) que tiveram esforço amostral similar (SILVANO; PIMENTA, 2003). Entre os 21
fragmentos analisados por esses autores no sul da Bahia, a RPPN Estação Veracel foi o
que apresentou o maior número de espécies totalizando (39).
Dessa forma, a Serra do Corcovado apresenta riqueza similar e pode ser
considerada um dos locais com a maior riqueza de anfíbios já amostradas no Sul da
Bahia. Apesar do pequeno esforço amostral ela possui grande potencial para estudos de
anfíbios.
Esta área apresenta abruptos gradientes altitudinais, com fragmentos bem
preservados nas áreas altas. A região de baixada é constituída principalmente por pastos
e cabrucas. Os fragmentos amostrados possuem árvores de grande porte, com densa
serrapilheira e grande quantidade de bromélias, locais bastante úmidos com grande
quantidade de riachos e nascentes que possuem potencial para abrigar uma alta
diversidade de anfíbios, como foi constatado nos dados coletados em campo. Todos os
pontos de amostragem apresentaram elevada riqueza de anfíbios anuros.
Entre as espécies registradas em campo, cinco são endêmicas do sul da Bahia e
duas são endêmicas da Bahia. Outras duas espécies são endêmicas da Mata Atlântica
Nordestina e nove endêmicas do Bioma Mata Atlântica. Das 38 espécies registradas, 20
são restritas à ambientes florestais. Outra vez, mais de 50% das espécies amostradas
são típicas do interior de florestas.
3.3.2 Aves
Considerando-se as quatro áreas amostradas Área 1- Nascentes do Almada; Área
2 – Serra do Corcovado; Área 3 – Lagoa Encantada e Área 4 – Serras de Inema), foram
23

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registradas 244 espécies, com predomínio da família Tyrannidae (38 espécies), seguida
por Thraupidae (17), Furnariidae (15) e Trochilidae (12). A Tabela 4 sintetiza resultados
comparativos entre as áreas, com a riqueza de espécies em cada área, número de táxons
endêmicos e em várias categorias de ameaçada de extinção (MACHADO et al., 2008).
Verifica-se que, apesar do esforço amostral ser suficiente apenas para uma
listagem preliminar, um razoável número de espécies foi registrado, apenas com ressalva
para Área 4 - Serras de Inema, com um menor número de espécies, em função também
de condições desfavoráveis de clima. O alto número de espécies exclusivas da Área 3 -
Lagoa Encantada, nas imediações do PESC, reflete a distinta natureza desta em relação
às outras três áreas.
Na região do PESC e adjacências da Lagoa Encantada, pode-se verificar uma
composição típica de florestas de tabuleiro, com presença de espécies tipicamente
amazônicas, e alto número de espécies ameaçadas de extinção, como Phaethornis
margarettae, Crax blumenbachii (entrevista) e Glaucis dohrnii, este último também
presente na Área 1 - Serras das Nascentes do Almada.
Em Almadina e áreas adjacentes (Áreas 1- Nascentes do Almada e Área 2 Serra
do Corcovado), verificou-se no alto das serras uma avifauna característica das montanhas
do médio sul da Bahia, tipicamente de influência Atlântica, com elementos tais quais:
Synallaxis whitneyi (cinerea) - ameaçado de extinção na categoria vulnerável e endêmico
das porções altas do centro leste baiano. Cichlopsis leucogenys cujo subspécie C. l.
leucogenys é ameaçada de extinção, é típica das serras do sudeste brasileiro. Da mesma
forma, essa coerência biogeográfica ou ecológica, manifesta preferência por florestas em
avançado estádio de conservação em altitudes elevadas na região do sul da Bahia.
Tabela 4 - Síntese dos resultados das quatro áreas estudadas.
Total Área 1
Nascentes do Almada
Área 2
Serra do
Corcovado
Área 3
Lagoa Encantada
Área 4
Serras de
Inema
Número de espécies 244 175 141 182 90
Espécies exclusivas - 24 13 32 2
Endêmicas 49 31 33 30 12
Ameaçadas* 24 12 11 16 2
Em perigo 4 3 (Gd, Cl) 1 (Gd) 3 (Cb, Gd, Pm) -
Vulneráveis 11
7 (Pc, Pf, Pl, Sw, Tm,
Pn, St)
5 (Pc, Pf,
Mu,Tm,Cm)
Quase-ameaçadas 6 3 (Aa, Mr, Tb) 4 (Aa, Ds, Tb, Ts)
7 (Pc, Pl, Mu, Hp, Af,
Cm, St)
6 (Aa, Ts, Mr, Dp, Tb,
Tv)
-
2 (Aa, Ts)
* Espécies ameaçadas considerando-se tanto a lista nacional quanto a global de espécies ameaçadas. As demais categorias (em perigo,
vulnerável e quase-ameaçada seguem a lista nacional de fauna ameaçada MACHADO et al. 2008).Legenda: espécies em categorias de
ameaça: Cb - Crax blumenbachii, Gd - Glaucis dohrnii, Pm - Phaethornis margarettae, Cl - Cichlopsis leucogenys, Pc - Pyrrhura cruentata, Pl
- Pyrrhura leucotis, Pf - Pyrrhura frontalis, Mu - Myrmotherula urosticta, Hp - Herpsilochmus pileatus, Af - Acrobatornis fonsecai, Cm -
Carpornis melanocephala, St - Schiffornis turdina, Sw - Synallaxis whitneyi (cinerea), Tm - Thripophaga macroura, Pn - Procnias nudicollis, Aa
- Aratinga auricapillus, Ts - Touit surdus, Tm - Touit melanonotus, Mr - Machaeropterus regulus, Dp - Dixiphia pipra, Tb - Tangara brasiliensis,
Tv - Tangara velia cyanomelaena, Ds - Dysithamnus stictothorax.
3.3.2.1 Espécies de “montanhas” no sul da Bahia
Dentre estas espécies citadas como limitadas às áreas altas (Nascentes do
Almada, Serra do Corcovado e Serras de Inema) e não ocorrentes nas áreas de baixada
(Área 3 - Lagoa Encantada), Pyrrhura frontalis, Hypoedaleus guttatus, Dysithamnus
stictothorax, Drymophila ferruginea, Synallaxis whitneyi (cinérea), Cichlocolaptes
leucophrus, Lepidocolaptes squamatus, Hemitriccus diops, Chiroxiphia caudata,
24

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Oxyruncus cristatus, Turdus flavipes, Tangara cyanocephala e Saltator fuliginosus são
consideradas espécies de montanhas na região de Boa Nova (Serra da Ouricana -
GONZAGA et al., 1995). São elementos tipicamente atlânticos compartilhados por áreas
altas, tais como Serra das Lontras e Javi (SILVEIRA et al., 2005) e que requerem um
cuidado especial em termos conservacionista, uma vez que áreas de proteção integral
destas montanhas sul baianas, ainda são bem menos representadas em termos de
superfície do que matas de tabuleiro de baixada. Exceções é o Parque Nacional da Serra
das Lontras e complexo de Reservas Particulares Serra Bonita.
3.3.2.2 Espécies endêmicas e ameaçadas da Mata Atlântica
Utilizou-se o conceito de BENCKE et al. (2006) para a consideração de
endemismo - neste caso são consideradas endêmicas da Mata Atlântica, as espécies com
distribuição restrita aos estados brasileiros com ocorrência de Mata Atlântica. Segundo
este critério, 49 táxons foram registrados neste estudo. De 49 espécies endêmicas
registradas, apenas 9 não o foram nas Áreas 1 e 2 (Almadina e arredores). A grande
maioria das espécies está presente nas áreas de altitude. Por outro lado, na área de
tabuleiro ao sul do PESC, encontra-se uma série de espécies endêmicas (30) e um ligeiro
maior número de espécies ameaçadas e de alta importância conservacionista. Como
exemplo pode-se citar dois beija-flores ameaçados, um deles restrito a esta parte
litorânea (Phaethornis margarettae), que tem distribuição bastante restrita e é considerada
uma das espécies de beija-flor mais ameaçadas do mundo (SILVEIRA, 2008).
Uma espécie endêmica encontrada na área e considerada como “espéciebandeira”
é o mutum Crax blumenbachii, que atualmente é registrados em habitats
restritos, com destaque nas matas de baixadas na região entre Una e Ituberá (obs.
pessoal). Esse espécie é uma das prioridades para a conservação no contexto de
grandes aves de potencial cinegético na costa brasileira.
Outro destaque é o macuquinho baiano Scytalopus psychopompus, criticamente
ameaçado em nível mundial (BENCKE et al., 2006) também com distribuição restrita ao
litoral da Bahia, entre Una e Valença (GATTO, relatório não publicado para a Save Brasil -
Birdlife International). Outra espécie importante é o acrobata Acrobatornis fonsecai,
gênero monotípico e endêmico da região sul da Bahia descrito por Pacheco et al. (1996).
Neste estudo ficou restrito à Área 3 - Lagoa Encantada, e sua distribuição compreende as
Áreas 1, 2 e 4 (Nascentes do Almada, Serra do Corcovado e Serras de Inema), tendo
como limite norte, as cabrucas de Ibirataia (obs. pessoal). Sua presença deve ser
constatada com uma pequena ampliação do esforço de campo na região.
3.3.2.3 Considerações gerais sobre as áreas e respectivas avifaunas
3.3.2.3.1 Área 1 - Serras das Nascentes do Almada
Foi considerada como a grande revelação em termos de oportunidade para
conservação. Esta afirmação é justificada pela presença, não esperada, de grandes áreas
de floresta em estádios avançados de regeneração, principalmente nas cristas das
grandes formações montanhosas e também em algumas áreas de encosta, como as
matas encontradas no “Vale do Manuelzinho” e no “Vale do Sete-Paus”, este último
contíguo ao primeiro.
Algumas afirmações verbais coletadas na Área dos Sete-Paus, são realmente
interessantes e dizem respeito à presença de aves já extintas em outras áreas na região,
mas ainda presentes nesta área, como a “capoeira” Odontophorus capueira e o “macuco”
25

[Digite texto]
Tinamus solitarius, muito perseguidos por caça predatória. Ciclopsis l. leucogenys,
Procnias nudicollis e Synallaxis whitneyi (cinerea), ameaçadas de extinção e também
Notharchus swainsoni, típica de altitude, foram exclusivamente registradas aqui.
3.3.2.3.2 Área 2- Serra do Corcovado
Não possui tanta disponibilidade de mata em avançado estádio sucessional quanto
a Área 1 - Serras das Nascentes do Almada. Boa parte de sua constituição é de mata
secundária em bom estádio de conservação. Alguns elementos montanos típicos, como
Iodopleura pipra e Dysithamnus stictothorax (quase-ameaçados globalmente), Saltator
fuliginosus, Oxyruncus cristatus e Hypoedaleus guttatus foram registrados exclusivamente
aqui e outras importantes aves, como Carpornis melanocephala, vulnerável à extinção,
também foram registradas nas partes mais altas da Serra do Corcovado.
3.3.3 Mamíferos
Ao todo foram registradas 31 espécies de mamíferos terrestres de médio e grande
porte. Destas, cinco são da Ordem Rodentia, cinco Primates, uma Didelphimorphia, três
Pilosa, três Cingulata, duas Artiodactyla, 11 Carnivora e uma Lagomorpha.
De forma geral, as quatro áreas amostradas apresentaram números semelhantes
de espécies de mamíferos de médio e grande portes. A Área 4 - Serras de Inema
apresentou o maior número, com 30 espécies, seguida da Área 1 - Serras das Nascentes
do Almada com 29, e depois das áreas 3 e 4, com 28 espécies cada.
Dentre as espécies registradas, vale destacar a ocorrência de nove espécies
ameaçadas de extinção, incluídas na Lista da fauna brasileira ameaçada de extinção
(MACHADO et al., 2008), e destas, seis encontram-se ameaçadas globalmente (IUCN,
2010) (Figura 16).
Núm. espécies ameaçadas
10
8
6
4
2
0
Area 1 Area 2 Area 3 Area 4
Nacional
Global
Figura 16. Espécies de mamíferos de médio e grande porte ameaçadas de extinção nas áreas amostradas
na BHRA, sul da Bahia.
O ouriço-preto (Chaetomys subspinosus) encontra-se na categoria “Vulnerável”
pela IUCN. Foi encontrado em todas as áreas amostradas (Figura 17). Já o mico-leão-dacara-dourada
(Leontopithecus chrysomelas) foi registrado apenas nas Áreas 1- Serras
das Nascentes do Almada e Área 2 – Serra do Corcovado, e encontra-se na categoria
“Ameaçado” pela IUCN (Figura 18).
26

[Digite texto]
Figura 17. O ouriço-preto (Chaetomys subspinosus),
espécie ameaçada de extinção, registrado em todas
as áreas amostradas. Foto: Fábio Falcão.
Figura 18. Mico-leão-da-cara-dourada
(Leontopithecus chrysomelas), espécie ameaçada de
extinção registrada nas Áreas 1 e 2, da BHRA. Foto:
Carlos Guidorizzi.
Outra espécie que merece atenção é o macaco-prego-do-peito-amarelo (Cebus
xanthosternos), outrora considerado uma das 25 espécies mais ameaçadas do mundo
enquadrada na categoria “criticamente em perigo” pela IUCN e pela lista nacional. Teve
ocorrência em todas as áreas amostradas. Apesar de sua distribuição ser maior do que se
imaginava até alguns anos atrás, as populações remanescentes são extremamente
pequenas e isoladas, além de ainda serem alvo de caça e não existirem fragmentos
grandes o suficiente para suportar uma população viável desta espécie (MITTERMEIER
et al., 2006).
Os felídeos também ameaçados de extinção Leopardus pardalis, L. wiedii e L.
tigrinus foram relatados por entrevistados em todas as áreas. Já a onça-parda Puma
concolor, também ameaçada de extinção, foi citada apenas por entrevistados na Área 4 -
Serras de Inema. Essas espécies, que são topo da cadeia alimentar, merecem especial
atenção, uma vez que possuem uma grande área de vida e, com isso, necessitam de
grandes fragmentos para manterem suas populações em tamanhos viáveis (CURRIER,
1983; MURRAY; GARDNER, 1997; OLIVEIRA, 1998; MICHALSKI et al., 2006).
A preguiça-de-coleira (Bradypus torquatus), espécie considerada “vulnerável” tanto
na lista nacional como na global, foi citada também em todas as áreas. Esta espécie
herbívora foi citada tanto para fragmentos alterados com bem preservados e parece se
adaptar bem a fragmentos menores. Foi citada como a espécie de mamífero mais
abundante em fragmentos pequenos em um estudo no sudeste do Brasil (CHIARELLO,
1999).
Ficou evidente durante as pesquisas que existe uma forte pressão de caça sobre
os mamíferos, além do desmatamento, em todas as áreas estudadas. Diversos
entrevistados comentavam sobre a presença constante de caçadores nas matas, sendo
que foi possível avistar alguns deles transitando pelas estradas. Alguns tiros também
foram ouvidos, principalmente à noite, durante o acompanhamento das pesquisas de
anfíbios. Estudos apontam o impacto negativo da caça de subsistência sobre a fauna de
vertebrados, especialmente de mamíferos, sendo que em muitos casos leva a alterações
na diversidade e na estrutura populacional dessas espécies, podendo chegar à extinção
local (ROBINSON et al., 1999; PERES, 2000; PERES, 2001).
27

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3.3.4 Flora
O levantamento fitossociológico foi realizado em seis parcelas de 0,1 ha. Nessa
amostra de 0,6 ha, englobando as quatro áreas com potencial de criação de Unidade de
Conservação, foram mensurados 1.334 indivíduos, distribuídos em 309 espécies e 57
famílias. O número de espécies entre as parcelas variou de 72 a 120, ambas da Área 4. A
riqueza das áreas apresentou alta variação de 95 a 165 espécies. Já a oscilação
estrutural, relativas a densidade e área basal, foi baixa entre as áreas, com valores
variando de 1940 a 2420 ind.ha -1 e 58 a 68,43 m².ha -1 , respectivamente (Tabela 5). Baixa
variação também foi verificada entre os valores médios de altura e diâmetro (Tabela 6).
Os valores de riqueza, densidade e área basal coincidem com os resultados obtidos em
outras áreas de floresta ombrófila atlântica do Nordeste e Sudeste (Tabarelli & Mantovani
1999; Moreno et al. 2003; Alves et al. 2010; Kurtz & Araujo 2000; Oliveira, 2002).
As espécies mais importantes, em termos fitossociológicos, no conjunto de
fragmentos florestais estudados são Helicostylis tomentosa (Poepp. & Endl.) Rusby,
Euterpe edulis Mart., Vochysia riedeliana Stafleu, Guapira opposita (Vell.) Reitz,
Macrolobium latifolium Vogel, Eriotheca macrophylla (K.Schum.) A.Robyns, Sloanea
guianensis (Aubl.) Benth., Tapirira guianensis Aubl., Virola gardineri (A.DC.) Warb.,
Banara brasiliensis (Schott) Benth. Cecropia pachystachya Trécul.
Das espécies citadas ressalta-se a presença de Euterpe edulis (Palmito-Juçara)
que consta na lista oficial de espécies ameaçadas do Brasil (MMA 2008), devido sua
importância econômica, além de ser fonte de recurso para a fauna e da população local. A
maioria dos indivíduos amostrados desta espécie foram jovens evidenciando que a
espécie está se regenerando na região, apesar de ter sido registrado o corte ilegal de
indivíduos adultos, para a extração do palmito. Além dessa foram registradas outras cinco
espécies que estão na lista oficial de espécies ameaçadas do Brasil (Couepia bondarii;
Couepia monteclarensis; Hirtella santosii; Myracrodruon urundeuva; Plinia callosa) e
outras duas que apresentam deficiência de informação para indicar seus status. Foram
encontradas quatro espécies consideradas raras no Brasil, conforme Giulietti et al. (2009):
Couepia bondarii, Couepia monteclarensis Prance; Hirtella santosii; Manilkara longifólia.
O registro de duas novas espécies arbóreas, uma pertencente ao gênero
Kuhlmanniodendron da família Salicaceae e a outras da família Rutaceae, denominada
Neoraputia micrantha, evidenciam o potencial das áreas estudadas em abrigar espécies
novas para a ciência e com distribuição geográfica ainda não registrada na região. Foram
também registradas 29 espécies consideradas endêmicas na região sul da Bahia e norte
do Espírito Santo (THOMAS et al., 2003). A forte pressão da matriz antrópica onde estão
inseridos os remanescentes estudados, pode ser notado pela presença de duas espécies
exóticas: Hevea brasiliensis (Will. Ex A. Juss.) (Seringueira) que é nativa da Amazônia e a
Artocarpus heterophyllus Lam (Jaqueira) que é uma espécie frutífera originária da Índia e
bastante utilizada na arborização e paisagismo das cidades brasileiras.
A alta diversidade alfa foi verificada em todas as áreas com valores do Índice de
Shannon alternando de 4,2 a 4,7 nats.ind -1 , ou seja, bem próximo do valor máximo que
pode atingir (Maguran 1988). A equabilidade, calculada através do Índice de Pielou,
variou de 0,90 a 0,94 e indica que a diversidade das quatro áreas é superior a 90% da
máxima possível.
28

[Digite texto]
Tabela 5 - Dados fitossociológicos de cada unidade amostral (UA) e a respectiva área.
Área 1
Nascentes do Almada
Área 2
Serra do Corcovado
Área 3
Lagoa Encantada
UA 01 UA 02 Total UA 03 UA 04 UA 05 Total
Área 4
Serras
de Inema
UA 06
N° indivíduo 198 251 449 194 261 188 449 242 1334
N° espécie 95 101 165 95 120 72 160 98 309
N° família 34 37 45 37 39 36 46 36 57
Dominância (m².ha -1 ) 60,37 63,83 58 68,43 61
Densidade (ind./ha) - - 2245 1940 - - 2245 2420 2223
Shannon (H’) - - 4,7 4,3 - - 4,6 4,2 5,2
Equitabilidade (J) - - 0,92 0,94 - - 0,91 0,90 0,90
Tabela 6 - Dados estruturais (valores médios e desvio padrão) de cada área amostrada no Sul da
Bahia.
Área 1 Área 2 Área 3 Área 4
Diâmetro médio - DAP (cm) 14,1 (±12,4) 14,5 (±14,5) 13,4 (±11,7) 14,2 (±12,1)
Altura média (m) 13 (±6) 13 (±7) 12 (±6) 14 (±8)
3.3.4.1 Comparação dos estudos de flora entre as quatro áreas (A1 - Serra
das Nascentes do Rio Almada; A2 - Serra do Corcovado; A3 - Lagoa Encantada;
A4 - Serra de Inema)
A similaridade florística entre as áreas amostradas foi baixa, variando de 33 a 45%
(Tabela 7), assim como verificado em outras comparações florísticas realizadas ente
florestas ombrófilas da Mata Atlântica (Tabarelli & Mantovani 1999; Moreno et al. 2003;
Alves et al. 2010; Kurtz & Araujo 2000; Oliveira, 2002). Esse resultado revela a existência
de elevada diversidade beta entre os ambientes florestais na paisagem da região. Poucas
espécies são comuns entre as florestas estudadas e a maior parte delas são exclusivas
de uma das áreas, apesar de tratar-se de uma mesma fitofisionomia disposta em
fragmentos dentro da matriz antrópica. Dessa forma, expõem-se a necessidade de
conservação de todas as áreas propostas para criação de UC, tendo em vista as elevadas
variações florísticas detectadas entre as florestas estudadas.
Tabela 7 - Número total de espécies de cada área amostrada, com a quantidade de espécies
compartilhadas entre elas e seus respectivos valores do índice de similaridade de Sorensen entre
parênteses.
N° espécies A1 A2 A3
A1 165 - - -
A2 95 54 (0,42) - -
A3 159 63 (0,39) 42 (0,33) -
A4 98 59 (0,45) 35 (0,36) 47 (0,37)
A1 - Serra das Nascentes do Rio Almada (Serra dos Sete Paus); A2 - Serra do Corcovado; A3 - Lagoa
Encantada; A4 - Serra de Inema
Geral
29

[Digite texto]
3.3.5 SÍNTESE
Para efeito de comparação, foi utilizado o número de espécies endêmicas da Mata
Atlântica para os grupos dos anfíbios e de aves e para a flora. As espécies ameaçadas de
extinção, seja ao nível global ou nacional, foram utilizadas para os grupos de aves,
mamíferos e para a flora.
3.3.5.1 Anfíbios
Para o grupo dos anfíbios, a Área 3 - Lagoa Encantada apresentou o maior
número de espécies endêmicas da Mata Atlântica, seguida pela Área 4 - Serras de Inema
e Área 2 - Serra do Corcovado (Figura 19). Na Área 3 - Lagoa Encantada também foram
registrados o maior número de espécies que não foram encontradas nas outras áreas (7
espécies), entre elas espécies endêmicas, do sul da Bahia e da Mata Atlântica
(Agalychnis aspera, Aplastodiscus sibilatus, Dendropsophus bipunctatus, Hypsiboas
semilineatus, Phyllomedusa rohdei) que contribuíram para esse resultado. No entanto, é
importante ressaltar que considerando uma avaliação ecológica rápida, todas as áreas
apresentaram uma grande diversidade e endemismo de espécies.
Núm. de espécies endêmicas da MA
25
20
15
10
5
0
Area 1 Area 2 Area 3 Area 4
Figura 19. Espécies endêmicas da Mata Atlântica da anurofauna registradas nas áreas amostradas da
BHRA.
3.3.5.2 Aves
O grupo das aves foi o que apresentou maior diferença entre os números de
espécies endêmicas da Mata Atlântica e ameaçadas de extinção, principalmente com
relação à Área 4 - Serras de Inema (Figuras 20 e 21). Como explicado anteriormente no
item dos resultados, esse fato pode estar associado às condições externas do período de
amostragem, o que resultou em um baixo número de registros em geral, que se reflete na
quantificação das espécies endêmicas e ameaçadas.
Núm. de espécies ameaçadas
12
10
8
6
4
2
0
Area 1 Area 2 Area 3 Area 4
Figura 20. Espécies de aves ameaçadas de extinção registradas nas áreas amostradas da BHRA.
30

[Digite texto]
Núm. de espécies endêmicas da MA
35
30
25
20
15
10
5
0
Area 1 Area 2 Area 3 Area 4
Figura 21. Espécies de aves endêmicas da Mata Atlântica registradas nas áreas amostradas da BHRA.
3.3.5.3 Mamíferos
A fauna de mamíferos que se encontra ameaçada de extinção foi bem parecida
dentre as quatro áreas amostradas (Figura 22). Apesar de diferenças na composição de
espécies, o número final de espécies ameaçadas foi inferior apenas na Área 3 - Lagoa
Encantada.
Núm. espécies ameaçadas
10
8
6
4
2
0
Area 1 Area 2 Area 3 Area 4
Figura 22. Espécies de mamíferos ameaçados de extinção registradas nas áreas amostradas da BHRA.
3.3.5.4 Flora
A Área 1 - Serras das Nascentes do Almada foi a que apresentou um maior
número de espécies da flora ameaçadas de extinção, sendo que cinco dentre as seis
registradas no estudo foram encontradas nessa área, seguida pela Área 4 - Serras de
Inema (Figura 23).
Núm. de espécies ameaçadas
6
5
4
3
2
1
0
Área 1 Área 2 Área 3 Área 4
Figura 23. Espécies da flora ameaçadas de extinção registradas nas áreas amostradas da BHRA.
Com relação às espécies endêmicas da Bahia e Espírito Santo (segundo
THOMAS et al., 2003), a Área 1 - Serras das Nascentes do Almada apresentou o maior
número, sendo que 17 das 29 espécies endêmicas registradas ocorreram nesta área,
seguida pela Área 4 - Serras de Inema (Figura 24).
31

[Digite texto]
Núm. de espécies endêmicas
18
16
14
12
10
8
6
4
2
0
Área 1 Área 2 Área 3 Área 4
Figura 24. Espécies da flora endêmicas da Bahia e Espírito Santo registradas nas áreas amostradas da
BHRA.
3.3.6 Serviços ambientais das áreas
Alguns serviços ambientais podem ser identificados nas quatro áreas selecionadas
para a criação de unidades de conservação de proteção integral na Bacia Hidrográfica do
Rio Almada (BHRA), considerando que estas possuem coberturas florestais nativas
representativas que funcionam como habitats faunísticos e estão localizadas em uma
região de fornecimento de água para sedes municipais, distritos e comunidades locais.
Nesse sentido, realizou-se uma descrição de alguns dos serviços ambientais
identificados pelas quatro áreas selecionadas: dentre eles: a manutenção da
biodiversidade e das populações vegetais e animais, mediante melhoria nas condições do
habitat; habitat para polinizadores; proteção do solo; e influência das áreas selecionadas
na produção atual de água.
3.3.6.1 Manutenção da biodiversidade
Os estudos de fauna e flora confirmaram o status de áreas prioritárias para a
conservação (MMA, 2007) das quatro áreas selecionadas como potenciais para a criação
de unidades de conservação e manutenção da biodiversidade. Os resultados a seguir se
referem a estes estudos fazendo um comparativo entre as quatro áreas.
As quatro áreas investigadas juntas abrigam uma grande diversidade de anfíbios
anuros. Foi registrado um total de 58 espécies, distribuídas em 11 famílias. A Área 3 -
Lagoa Encantada, apresentou o maior número de espécies endêmicas da Mata Atlântica,
seguida pela Área 4 - Serras de Inema e Área 2 - Serra do Corcovado. Na Área 3 - Lagoa
Encantada também foram registrados o maior número de espécies que não foram
encontradas nas outras áreas (7 espécies), entre elas espécies endêmicas, do sul da
Bahia e da Mata Atlântica.
Para o grupo das aves se considerarem as quatro áreas amostradas, foram
registradas 244 espécies. Foi o grupo que apresentou maior diferença entre os números
de espécies endêmicas da Mata Atlântica e ameaçadas de extinção, principalmente com
relação à Área 4 - Serras de Inema. Esse fato pode estar associado às condições
externas do período de amostragem, o que resultou em um baixo número de registros em
geral, que se reflete na quantificação das espécies endêmicas e ameaçadas.
Com relação aos mamíferos foram registradas 31 espécies terrestres de médio e
grande porte e de maneira geral as quatro áreas amostradas apresentaram números
semelhantes de espécies de mamíferos de médio e grande portes. A Área 4 - Serras de
Inema apresentou o maior número, com 30 espécies, seguida da Área 1 - Serras das
Nascentes do Almada com 29, e depois das áreas 3 e 4, com 28 espécies cada. Dentre
32

[Digite texto]
as espécies registradas, vale destacar a ocorrência de nove espécies ameaçadas de
extinção, incluídas na Lista da fauna brasileira ameaçada de extinção, e destas, seis
encontram-se ameaçadas globalmente.
Nos estudos florísticos foram mensurados 1.334 indivíduos, distribuídos em 309
espécies e 57 famílias englobando as quatro áreas. A Área 1 teve o total de 449
indivíduos em 0,2 ha, e foram registradas 165 espécies e 46 famílias. Esta se destacou
com relação às outras áreas onde apresentou o maior número de espécies raras e
ameaçadas de extinção com cinco registros. Além disso, a sua proteção garante a
conservação de grande parte da diversidade arbóreo-arbustiva das outras três áreas
estudadas, já que a mesma apresentou a maior similaridade florística (representando de
39 a 45% das espécies das outras áreas).
3.3.6.2 Abrigo para polinizadores
Muitas iniciativas estão sendo desenvolvidas sobre biodiversidade agrícola
visando promover a ação mundial coordenada para monitorar o declínio de polinizadores,
sua causa e seu impacto sobre os serviços de polinização; avaliar o valor econômico da
polinização e o impacto econômico do declínio dos serviços de polinização; e promover a
conservação, a restauração e o uso sustentável da diversidade de polinizadores na
agricultura e ecossistemas relacionados (MMA, 2007).
Dentro deste contexto, é necessário promover a conservação e a diversidade de
polinizadores nativos, além de conservar e restaurar as áreas naturais necessárias para
aperfeiçoar os serviços dos polinizadores em ecossistemas agrícolas e em outros
ecossistemas terrestres. A Ceplac desenvolve pesquisas com Meliponas (abelhas
nativas) da Mata Atlântica que demonstram um valor agregado ao mel cinco vezes
superior ao das abelhas com ferrão. A criação de unidades de conservação nas quatro
áreas selecionadas podem favorecer iniciativas para o desenvolvimento da
Meliponicultura nas propriedades de entorno, considerando a o percentual de cobertura
florestal na nativa. A maior de todas as áreas, a Área 1- Serras das Nascentes do Almada
tem cobertura de 48,00%, ou 4.626 hectares. Quando somadas as formações florestais
nativas com as áreas de vegetação secundária, chega-se a 52% de cobertura florestal.
Para o cacau, a principal cultura agrícola encontrada no entorno das quatro áreas
selecionadas, abre-se espaço para reflexões. Embora sejam incipientes as pesquisas
sobre a importância das áreas de florestas como abrigo para polinizadores de cacaueiros,
as especificidades desta cultura nos remete a algumas indagações.
As flores do cacaueiro apresentam caracteres estruturais que limitam sua
polinização quase que exclusivamente a insetos, apesar de hermafroditas e homógamas
(flores que amadurecerem ao mesmo tempo, o que possibilita a autofecundação). Os
principais agentes polinizadores do cacaueiro são constituídos por um pequeno grupo de
insetos, da família Ceratopogonidae, gênero Forcipomya. A sincronização entre os
períodos de floração intensa e o período de maior população de adultos
Forcipomya é que permitirá o maior ou menor sucesso no processo reprodutivo do
cacaueiro. Um dos locais onde estes insetos se reproduzem são as bromeliáceas,
muito encontrado em florestas nativas, portanto a criação de unidades de
conservação podem favorecer a polinização dos cacaueiros.
33

[Digite texto]
3.3.6.3 Proteção do solo
Um aspecto importante observado na Área 1- Serras das Nascentes do Almada
são os atuais usos da terra que protegem o solo contra a erosão. Cerca de 70% desta
área foi classificada como um índice Médio de fragilidade ambiental. O atributo
determinante para classificação da fragilidade ambiental nesta área foram os usos da
terra Lavoura Permanente de Cacau e Vegetação de Floresta em suas diferentes classes
de regeneração, promovendo a proteção principalmente dos Argissolos e Chernossolos.
Mesmo com uma cobertura vegetal protetora, o índice de fragilidade ambiental foi
classificado como Médio dado às características do relevo movimentado da região.
No que se refere à proteção do solo na Área 2 – Serra do Corcovado, os índices
de fragilidade ambiental se assemelham a Área 1 - Serras das Nascentes do Almada.
Cerca de 70,8% da área possui um índice de fragilidade ambiental médio e predominam
Argissolos cobertos pelos usos da terra Floresta em diferentes estádios de regeneração e
Lavouras Permanentes de Cacau, que promovem uma eficiente cobertura do solo.
Entretanto fica o alerta para restrições em possíveis alterações no uso da terra destas
áreas.
Diferente das demais áreas, a Área 3 – Lagoa Encantada possui um relevo suave
ondulado associado ao predomínio da vegetação natural Floresta e Latossolos, o que
possibilita uma menor propensão a erosão e solos mais protegidos. O Índice de
Fragilidade Ambiental é classificado como Baixo, correspondendo a 77,5% da área, ou
6.049,53 ha.
Da mesma forma que as Áreas 1 e 2, predominou na Área 4, o Índice de
Fragilidade Ambiental médio, representando 69,34% da área. A lavoura do cacau que
circunda as serras e Florestas em diferentes estádios de desenvolvimento (topo das
serra) promove a proteção do solo. Entretanto, por se tratar de uma área com relevo
movimentado e predomínio de Argissolos, a cobertura do solo não possibilitou índices
mais baixos de fragilidade ambiental.
3.3.6.4 Influência na produção de água
Quanto à captação de água na BHRA, existem muitos pontos de captação de água
em propriedades rurais, comunidades, distritos e nas sedes municipais. Na Figura 25 são
apresentados os principais pontos de captação de água e estações de tratamento de
água, fornecidos pela Embasa.
O relevo movimentado da Área 1- Serras das Nascentes do Almada exige atenção
para a sua conservação no que se refere aos recursos hídricos. Trata-se de uma área rica
em nascentes que interfere nas três principais bacias regionais: Almada, Cachoeira e
Gongogi. Parte da Área 1 engloba a região das nascentes do Rio Almada e também
engloba afluentes do Rio Salgado, que faz parte do complexo das bacias hidrográficas
dos rios Cachoeira e Gongogi na região de Itamutinga, ao norte da cidade de Almadina. A
Área 1 contribui diretamente para a captação de água nos municípios de Almadina e
Coaraci.
A Área 2 – Serra do Corcovado esta área está totalmente localizada dentro dos
limites da Bacia Hidrográfica do Rio Almada também e se destaca por apresentar
afloramento rochoso. Trata-se de uma importante área de nascentes dos afluentes do Rio
Almada no terço superior de sua bacia e alimenta a captação de água do município de
Coaraci.
34

[Digite texto]
Figura 25. Estações de tratamento de água e principais pontos de captação de água pela Embasa na região
da Bacia Hidrográfica do Rio Almada.
3.3.6.5 Sequestro de carbono
O conceito de sequestro de carbono foi consagrado pela Conferência de Kyoto,
em 1997, a fim de conter e reverter o acúmulo de CO2 na atmosfera, visando à
diminuição do efeito estufa. A conservação de estoques de carbono nos solos, a
preservação de florestas nativas, a implantação de florestas e sistemas agroflorestais e a
recuperação de áreas degradadas são algumas ações que contribuem para a redução da
concentração do CO2 na atmosfera.
Dentre as medidas propostas acima para o sequestro e manutenção dos estoques
de carbono, o solo tem papel fundamental, pois, ele é a maior reserva de carbono em
sistemas terrestres, contendo aproximadamente 2.500 Pentagramas (Pg ou bilhões de
toneladas), menor apenas do que os oceanos. Isto pode ser observado nos dados
apresentados pela EMBRAPA sobre os estoques de carbono em diferentes
compartimentos do planeta. Segundo essa instituição o estoque de carbono está
distribuído da seguinte forma: atmosfera 760 Pg; vegetação 620 Pg; solos 2.500 Pg e
oceanos 38.000 Pg (EMPRAPA, 2004).
Além disso, de acordo com MARKEWICH and BUELL (2007), o solo é o
reservatório terrestre mais estável para estoque de carbono, através do qual do homem
pode interferir diretamente, diminuindo as concentrações dos gases de efeito estufa e
mitigando os impactos correlacionados ao aquecimento global.
35

[Digite texto]
Trabalhos com o de MARKEWICH and BUELL (2007), que elaboraram mapas nas
escalas nacionais, regionais e locais dos estoques de carbono nos Estados Unidos; de
BERNOUX et al. (2002) que estimaram e espacializaram o estoque de carbono da
interação solo-vegetação no Brasil, tem contribuído para o conhecimento científico e de
base para novas pesquisas sobre o carbono do solo.
Dentre os ambientes brasileiros com solos ricos em estoque de carbono, está a
Região Cacaueira da Bahia conservadora da parcela mais significativa do bioma Mata
Atlântica brasileira, apresentando uma grande riqueza de espécies da fauna e flora, e
considerada por diversos estudiosos como um dos principais centros de endemismo da
Mata Atlântica. Somada a essa importância ecológica, a diversidade de classes de solos
ai encontradas onde há um predomínio do cultivo do cacau, cultura conservadora e
acumuladora de carbono no solo reforça a importância da Região Cacaueira no sequestro
de carbono. Trabalho realizado por COTTA et al. (2010), relata que um consórcio
seringueira-cacau apresentou capacidade para estocagem de carbono, podendo trazer
grandes contribuições para a redução dos gases de efeito estufa na atmosfera, e isso o
credencia como atividade promissora na geração de projetos candidatos ao recebimento
de créditos de carbono.
3.4 Caracterização da estrutura fundiária
3.4.1 Caracterização da estrutura fundiária da Área 1 - Serras das Nascentes
do Almada
Na Área 1, foram identificados 227 imóveis dos quais, 208 cobrem o tamanho da
área. Estima-se que 5% dos imóveis não foram identificados em razão da ausência de
moradores e o desconhecimento por parte dos vizinhos, ou por não localizar os
proprietários ou administradores. A Figura 26 demonstra que em Floresta Azul concentrase
o maior número de imóveis (39,42%), entretanto, é em Almadina que há a maior
quantidade de hectares (47,32%).
Figura 26. Distribuição dos imóveis rurais na Área 1 (%).
A Figura 27 mostra que a Área 1- Serras das Nascentes do Almada caracteriza-se
por possuir imóveis com tamanho entre 20 e 80 ha, apresentando 39,42% do total.
36

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A estratificação dos imóveis rurais em minifúndio, pequena, média e grande
propriedades baseia-se nas definições usadas pelo Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra), que estabelece como referência o módulo fiscal. O módulo fiscal
consiste numa unidade de medida, expressa em hectare, fixada para cada município
(Incra, 2002). O minifúndio possui um tamanho de até um módulo fiscal, a pequena
propriedade compreende o tamanho de 1 a 4 módulos fiscais, a média propriedade tem
tamanho de 4 e 15 módulos, e a grande propriedade uma área superior a 15 módulos
fiscais. Nos municípios de abrangência deste estudo o módulo fiscal corresponde a 20 ha.
Figura 27. Estratificação dos imóveis rurais na Área 1 (%).
Figura 28. Tamanhos mínimo, médio e máximo dos imóveis rurais na Área 1 (ha).
Observa-se na Figura 28 que os tamanhos dos imóveis identificados na Área 1,
variam de 1,5 (mínimo) a 560 ha (máximo). Nota-se que o tamanho mínimo identificado
nos imóveis rurais, equivale a 7,5% do tamanho do módulo fiscal da região. Por outro
lado, o tamanho máximo encontrado, equivale a 28 módulos fiscais.
37

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Observa-se na Tabela 8 o levantamento cartorário demonstra que das 208
propriedades existentes na Área 1, apenas 48,5%, ou seja, 101 propriedades possuem
registro cartorário nos referidos cartórios pesquisados. Das 101 propriedades registradas,
76,2% possuem título de posse de propriedade, 14,8% demonstraram ter apenas a
escritura, sem título de posse cedido pelo Governo do Estado, e 4,95% das propriedades
demonstraram possuir título de posse de apenas uma parcela da propriedade
Tabela 8 – Relação entre as informações sobre terras tituladas levantadas em campo e o
levantamento cartorial realizado nas Comarcas de Ibicaraí e de Coaraci, janeiro a maio de 2011 -
Área 1.
Área 1 Levantamento
em campo
%(levantamento em
campo)
Levantamento em
cartório
%(levantamento em
cartório)
Terras tituladas 192 92,31 77 76,24
Terras do Estado 1 0,48 15 14,85
Terras tituladas e
terras do estado
- - 5 4,95
NI 15 7,21 4 3,96
TOTAL 208 100 101 100
A Figura 29 exibe duas informações levantadas na pesquisa: dependência
econômica exclusiva e intenção de venda do imóvel. Os dados mostraram que 80,18%
dos proprietários não obtêm seus rendimentos exclusivamente das receitas geradas em
seus imóveis, contra 19,82% que afirmaram ter a dependência econômica integral das
receitas geradas em seus imóveis. Quanto à intenção de venda de seus imóveis, 73,13%
dos entrevistados manifestaram uma resposta negativa, contra 26,87% que aventaram a
intenção de venda.
Figura 29. Dependência econômica e intenção de venda dos imóveis verificados na Área 1, entre dezembro
de 2010 e janeiro de 2011.
3.4.2 Caracterização da estrutura fundiária da Área 2 - Serra do Corcovado
Dos 106 imóveis visitados na Área 2, seis não apresentaram informações sobre
tamanho da área. Para os 100 imóveis foram identificados 4.922,48 ha gerando um
38

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tamanho médio de 49,22 ha, caracterizando a área como predominantemente composta
por pequenas propriedades. Na Figura 30, verifica-se que a maior área em hectares e
quantidade de imóveis localizam-se no município de Coaraci.
Figura 30. Distribuição dos imóveis levantados por município na Área 2 (%).
Considerando a quantidade de imóveis, pode-se afirmar que a Área 2 caracterizase
por ter a pequena propriedade (44%) como a principal estratificação (Figura 31).
Analisando a estratificação por município de acordo com a quantidade de hectares,
observa-se que, no município de Almadina, predomina o minifúndio, a pequena
propriedade e a média propriedade. Em Coaraci predomina a grande propriedade
representada por dois imóveis.
Figura 31. Estratificação dos imóveis rurais na Área 2 (%).
A Figura 32 mostra os tamanhos mínimos, médios e máximos dos imóveis
identificados na Área 2. Observa-se que o tamanho dos imóveis variam de 3 (mínimo) a
400 ha (máximo), o que leva a afirmativa de que o tamanho mínimo identificado nos
39

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imóveis rurais, equivale a 15% do tamanho de um módulo fiscal da região e o tamanho
máximo encontrado, equivale a 20 módulos fiscais.
Figura 32. Tamanhos mínimo, médio e máximo dos imóveis rurais na Área 2 (ha).
O levantamento cartorário demonstrou que das 106 propriedades existentes na
Área 2, 47,2% ou seja, 50 propriedades possuem registro cartorário no referido cartório
pesquisado. Das 50 propriedades registradas, 80% possuem título de posse de
propriedade, 8% demonstraram ter apenas a escritura, sem título de posse cedido pelo
Governo do Estado, e 2% das propriedades demonstraram possuir título de posse de
apenas uma parcela da propriedade (Tabela 9).
Tabela 9 – Relação entre as informações sobre terras tituladas levantadas em campo e o
levantamento cartorial realizado na Comarca de Coaraci, janeiro a maio de 2011 -
Área 2 .
Área 2 Levantamento
%(levantamento em Levantamento em %(levantamento em
em campo
campo)
cartório
cartório)
Terras tituladas 90 84,91 40 80
Terras do Estado 10 9,43 4 8
Terras tituladas e
terras do estado
- - 2 4
NI 6 5,66 4 8
TOTAL 106 100 50 100
Os resultados da Área 2 demonstram uma similaridade com a realidade da
estrutura fundiária do sul da Bahia, que apresenta uma maior concentração de imóveis
inferiores a quatro módulos fiscais. Situação diferente para as médias e grandes
propriedades. (Figura 33).
40

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Figura 33. Dependência econômica e intenção de venda dos imóveis verificados na Área 2.
3.5 Caracterização socioeconômica da região sul da Bahia
As quatro áreas selecionadas estão localizadas em cinco municípios da região Sul
da Bahia: Almadina, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí e Ilhéus. Sendo que destes, Floresta
Azul pertence a Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira (BHRC) e os demais à Bacia
Hidrográfica do Rio Almada (BHRA). De acordo com o levantamento do meio físico, existe
uma pequena porção da Área 1 que contribui com a Bacia Hidrográfica do Rio Gongogi
(BHRG). Os municípios a serem analisados têm as seguintes características:
• Almadina é um município composto de serras típicas da Mata Atlântica e tem
sua economia baseada na produção de pequenos agricultores e um comércio
mediano, contando também com as movimentações financeiras através dos
aposentados e funcionários do município. De acordo com o IBGE (2010), sua
população atual é de 6.360 habitantes, equivalente a 0,05% da população da
Bahia.
• Coaraci é um município vizinho de Almadina, tem sua economia centrada na
agricultura e no comércio local, contando também com as movimentações
financeiras através dos aposentados e funcionários do município. Sua
população atual é de 20.964 habitantes (IBGE, 2010), equivalente a 0,15% da
população da Bahia.
• Floresta Azul, município vizinho de Almadina tem sua economia baseada no
setor agropecuário e movimentações financeiras através dos aposentados e
funcionários do município. Sua população é de 10.660 habitantes (IBGE, 2010),
equivalente a 0,08% da população da Bahia.
• Ibicaraí, município vizinho de Floresta Azul, Almadina e Coaraci, tem sua
economia semelhante aos municípios anteriores, tendo maior destaque o setor
de serviços. Sua população é de 24.421 habitantes (IBGE, 2010), equivalente a
0,17% da população da Bahia.
41

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3.5.1 Análise das atividades econômicas e indicadores de renda, educação,
saneamento, saúde, habitação e trabalho
3.5.1.1. Produto Interno Bruto dos municípios analisados
Dentre os quatro municípios abrangidos pelas áreas selecionadas (Área 1 –
Nascentes do Almada e Área 2 – Serra do Corcovado), observa-se na Tabela 10 que
todos têm o PIB inferior a 90 milhões de reais. Verifica-se também que os municípios
tiveram variação positiva do PIB nos anos de 2006 a 2008, tendo 2005, como ano-base
da variação.
Tabela 10 - PIB a preços correntes [3] dos municípios da área de estudo (mil reais).
Municípios
2005
R$ (mil) %
2006
R$ (mil) %*
2007
2007 %*
2008
R$ (mil) %*
Almadina 16.700 100 19.115 14 21.214 27 23.178 39
Coaraci 71.848 100 67.346 -6 71.217 -1 76.945 7
Floresta Azul 25.961 100 31.289 21 33.838 30 35.509 37
Ibicaraí 65.865 100 73.726 12 78.908 20 81.876 24
Fonte: IBGE, (2010). *Variação com relação ao ano de 2005.
Aprofundando a análise da Tabela 10 associados a outros dados levantados na
pesquisa, nota-se que apesar dos municípios analisados possuírem aspectos agrícolas, a
renda gerada por este setor é inferior ao setor de serviços em todos os municípios.
Analisando os municípios de Almadina, Coaraci, Floresta Azul e Ibicaraí, percebe-se que
a renda média gerada no setor agropecuário no período 2006/2008, gira em torno de 6,5
milhões de reais, enquanto a média do setor de serviços foi de 37,36 milhões. No
município de Ilhéus, a renda média do setor agropecuário foi de 48,65 milhões
Dentro do contexto agropecuário, ao analisar comparar a renda oriunda do cacau
e o PIB de cada município no ano de 2008, verifica-se que nos municípios de Almadina e
Floresta Azul, o cacau tem maior participação no PIB local.
Apesar do cacau apresentar uma baixa participação nos PIB municipais, persiste
ainda a expectativa de um retorno triunfante do produto. É notório que para os pequenos
municípios como é o caso de Almadina, Coaraci, Floresta Azul e Ibicaraí, a economia
baseada na produção do cacau é a que se apresentou como mais dinâmica para a região
sul da Bahia.
3.5.1.2 Índices de desenvolvimento econômico, social, humano (IDE, IDS e
IDH) e índice de Gini dos municípios analisados
Considerando informações levantadas na SEI (2010), observa-se que na
pontuação e o ranking dos municípios analisados Ilhéus apresentou o melhor IDE - Índice
de Desenvolvimento Econômico (18º dentre os 417 municípios baianos em 2006) e IDS
(23º dentre os 417 municípios baianos em 2006). Por outro lado, Almadina apresentava
os piores indicadores no ano de 2006.
Foi verificado também o IDH – Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios
analisados. No caso dos municípios analisados, verifica-se na Figura 34 que o IDH no ano
de 2000 situou-se na faixa de IDH alto, não destoando muito entre si e perante o Estado
[3] PIB calculado no ano em que o produto foi produzido e comercializado sem eliminação do efeito da inflação.
42

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no período de 1991 e 2000. O município de Ilhéus apresenta IDH superior enquanto que
Almadina apresenta IDH inferior aos demais municípios nos períodos analisados.
Figura 34. IDH dos municípios analisados nos anos de 1991 e 2000.
Foi feita também a análise do Índice de Gini o qual mensura o grau de
concentração ou desigualdade. Numericamente, varia de "0 a 1", onde o zero
corresponde a completa igualdade de renda e 1 corresponde à completa desigualdade,
isto é, uma só pessoa detém toda riqueza. Nesse sentido, observa-se na Figura 35, que
quatro dos municípios analisados estão mais próximos de zero, enquanto Ilhéus
apresenta um índice situado exatamente na metade (0,5). No todo, pode-se afirmar que
os municípios não apresentam grande concentração de renda.
Figura 35. Índice de Gini dos municípios analisados no ano de 2000.
3.5.1.3 Indicadores de trabalho e renda dos municípios analisados
Os estabelecimentos com empregos formais nos cinco municípios abrangidos
pelos estudos têm o setor comercial como o mais relevante, apresentando 1.449
estabelecimentos, seguidos pelo setor de serviços com 1.082, sendo a maior quantidade
43

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desses estabelecimentos situados no município de Ilhéus. Os números de
estabelecimentos refletem no rendimento médio do emprego formal.
Um fato que merece destaque na relação trabalhista observada a partir dos
levantamentos de campo nas áreas estudadas é a utilização do meeiro, um tipo de
parceiro que paga a sua estadia nas terras com metade do que produz. Trata-se de uma
estratégia adotada pelos proprietários para não deixar o imóvel totalmente abandonado.
Na maioria das entrevistas essa era a relação trabalhista predominante. De acordo com a
Tabela 11, em torno de 51% dos trabalhadores em todas as áreas analisadas são
meeiros, seguidos pelo número de trabalhadores com carteira assinada (24,90%) e
empreiteiros (24,12%). Verifica-se também, que a Área 1- Nascentes do Almada detém
49,61% dos trabalhadores identificados em todas as áreas analisadas e a Área 2 – Serra
do Corcovado 33,85%.
Tabela 11 - Trabalhadores nas áreas analisadas.
Áreas
Carteira assinada Empreiteiros Meeiros Total
Qtde % Qtde % Qtde % Qtde %
Área 1 – Nascentes do Almada 73 57,03 28 22,58 154 58,78 255 49,61
Área 2 – Serra do Corcovado 37 28,91 83 66,94 54 20,61 174 33,85
Área 3 – Lagoa Encantada 13 10,16 1 0,81 20 7,63 34 6,61
Área 4 –Serras de Inema 5 3,91 12 9,68 34 12,98 51 9,92
TOTAL 128 100 124 100 262 100 514 100
% 24,90 24,12 50,97 100
Fonte: Levantamento de dados
3.5.1.4 Indicadores de educação dos municípios analisados
Analisando o nível de educação dos cinco municípios, apresentados na Tabela 12.
Percebe-se que o município de Coaraci, embora tenha apresentado grande redução no
número de habitantes da zona rural, apresenta a maior quantidade de estabelecimentos
de educação na zona rural.
Tabela 12 - Número de estabelecimentos de ensino no ano de 2009.
Municípios
Rural Urbana
Estadual Municipal Privada Estadual Municipal Privada
Almadina - 8 - 2 7 2
Coaraci - 46 - 4 28 10
Floresta Azul - 24 - 2 17 4
Ibicaraí 2 14 - 8 41 11
Ilhéus 7 40 - 44 62 63
Fonte: Dados elaborados a partir da SEI (2010).
No levantamento de campo foram poucos os estabelecimentos de ensino
identificados. A maioria não estava em funcionamento em virtude de menor número de
habitantes e também em função da ação municipal que se incumbe de transportar
diariamente os estudantes da zona rural para a urbana.
3.5.1.5 Indicadores de saúde nos municípios analisados
Analisando os aspectos de saúde, verificou-se, que a maioria dos cinco municípios
dispõe de leitos hospitalares. A única exceção é o município de Almadina. Verifica-se
também, que o município de Ilhéus dispõe de 2,8 leitos para cada 1.000 habitantes,
44

[Digite texto]
enquanto que Ibicarai dispõe de 1,3 leitos. Porem, não foi encontrado nenhum posto de
saúde na zona rural dos municípios.
Com relação aos servidores disponíveis na área de saúde, verificou-se com o
levantamento de dados, que os municípios de Coaraci e Ilhéus são os únicos entre os
analisados que dispõem de atendentes nas zonas rurais, considerando a esfera estadual.
Também se verificou que Almadina e Floresta Azul não dispõem de servidores estaduais
de saúde, cabendo aos municípios tal responsabilidade.
No que se refere as doenças, a de maior destaque no ano de 2009 nos municípios
analisados foi a dengue, doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti (Tabela 13).
Tabela 13 - Casos de algumas doenças notificados, segundo município, 2009.
Doenças Almadina Coaraci Floresta Azul Ibicaraí Ilhéus
Aids - - - - 15
Dengue 28 762 810 906 4.331
Esquistossomose 2 33 33 5 -
Hanseníase - 1 - 4 25
Hepatite Viral 1 5 - - 58
Leishmaniose Tegumentar - 9 1 1 64
Meningites - 1 2 - 36
Tuberculose Pulmonar 2 4 3 9 104
Fonte: Levantamento de dados
No levantamento de campo, constatou-se a situação apresentada na tabela
anterior, onde a dengue foi a doença mais comum e com grandes danos nos
entrevistados, pois os impossibilitavam de trabalhar. Quanto à busca de tratamento, a
informação levantada foi que eles procuram o atendimento nos municípios e depois, a
depender da gravidade, eram encaminhados para as cidades de Itabuna e Ilhéus.
3.5.2 Formas de uso e manejo tradicionais utilizads pela população local
A principal forma de manejo do solo das áreas analisadas é denominada de
cacau-cabruca que é o sistema de cultivo de cacau sombreado por árvores nativas
da Mata Atlântica. (Figura 36 e 37).
Figura 36. Sistema cacau-cabruca. Figura 37. Plantio de cacau sob copas de árvores.
45

[Digite texto]
Com o levantamento de campo realizado conjuntamente com o levantamento
fundiário, foi possível verificar os tipos de usos da terra específicos em cada área
analisada. Na Área 1 denominada de Serras das Nascentes do Rio Almada, situada nos
municípios de Almadina, Floresta Azul e Ibicaraí, os principais usos da terra são: cacau
juntamente com pecuária [4] (25% de 208 imóveis); cacau (22%); e cacau com banana
(12%) como demonstra a Figura 38. Apesar da crise, o cacau continua sendo a principal
forma de uso do solo seja isoladamente ou em conjunto com outras atividades
econômicas.
Figura 38. Usos da terra identificados na Área 1 (%).
Na Área 2 denominada de Serra do Corcovado, situada nos municípios de
Almadina e Coaraci, os principais usos da terra identificados foram: cacau juntamente
com pecuária (45% de 100 imóveis); cacau (7%); e pecuária e cacau (12%) como
demonstra a Figura 39.
[4] A primeira que aparece no texto é a mais relevante para o agricultor.
46

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Figura 39. Usos da terra identificados na Área 2 (%).
3.5.3 Existência de famílias ou comunidades que usufruem da área na
obtenção de bens e/ou produtos para seu sustento
No levantamento de campo, verificou-se que a maioria entrevistada, tem outras
fontes de renda, não dependendo exclusivamente do imóvel como demonstra a Figura 40.
Figura 40. Dependência econômica exclusiva da propriedade (%).
Os dados demosntram que existem cerca de 514 famílias distribuídas nas quatro
áreas analisadas que usufruem das áreas para o sustento das famílias. Verifica-se que a
Área 1, detém 49,61% do número de trabalhadores seguido pela Área 2 com 33,85%.
3.5.4 Análise das oportunidades de uso público
Ampliar o grau de proteção por meio da criação de unidade(s) de proteção integral
nas Áreas 1- Nascentes do Almada, Área 2 – Serra do Corcovado, ou Área 3 – Lagoa
Encantada, contribuirá diretamente com a conservação da Lagoa Encantada
considerando a manutenção do fluxo de recursos hídricos que abastecem a lagoa.
Na Área 2 – Serra do Corcovado, além dos atributos florestais, apresenta atrativos
singulares de beleza cênica. Na Serra do Corcovado, os paredões rochosos despontam
como oportunidade de visitação pública de contemplação e religiosa. A criação da UC na
Área 2 contribuirá diretamente com a conservação de parte da história regional, pois uma
equipe de alunos do Departamento de Letras da Universidade Estadual de Santa Cruz,
sob a liderança do professor Guilherme Albagli, encontraram ex-votos [5] em argila crua e
queimada (Figuras 41 e 42) numa fenda rochosa no topo da Serra do Corcovado,
revelando a existência de um antigo santuário natural em meio à vegetação, que remonta
ao período de desbravamento das terras do Sul da Bahia para a implantação da
cacauicultura.
[5] O termo ex-voto origina-se do latim ex-voto suscepto, isto é, “por força de uma promessa” ou “o voto realizado”. Os exvotos
podem ser “um quadro, pintura, objeto, escultura em cera ou madeira, muitas vezes representando partes do corpo
com cura atribuída ao milagre.
47

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Figura 41. Serra do Corcovado em Almadina.
Fonte: UESC (2010).
Figura 42. Equipe da UESC analisando as artes
sacras. Fonte: UESC (2010).
3.6. Oficinas técnicas e definição das áreas e categorias de unidades de
conservação de proteção integral
Após a conclusão dos estudos técnicos que abrangeram as Área 1 – Serra das
Nascentes do Almada, Área 2 – Serra do Corcovado, Área 3 – Lagoa Encantada e Área 4 –
Serras de Inema aconteceram oficinas técnicas em maio e setembro de 2012 para a
apresentação dos estudos técnicos, definição das áreas selecionadas e categorias de
unidades de conservação de proteção integral.
A síntese dos aspectos importantes que contribuíram nas oficinas e reuniões técnicas
para a definição das áreas e categorias de unidades de conservação de proteção integral na
BHRA será elencada nos parágrafos seguintes.
Conforme resultados encontrados no Mapeamento da Cobertura e Uso da Terra
das áreas selecionadas para criação de unidade conservação, a Área 3 -Lagoa
Encantada é a que apresenta - em valores absolutos - a maior cobertura florestal. Por sua
vez, as formações florestais encontradas na Área 3 - de Terras Baixas e Submontana - já
estão representadas na maioria das unidades de conservação existentes na região:
Parque Estadual da Serra do Conduru, Parque Municipal da Boa Esperança, Reserva
Biológica de Una, Refúgio de Vida Silvestre de Una e em Reservas Particulares do
Patrimônio Natural - RPPN da região cacaueira.
Especialmente, as Áreas 1 – Serras das Nascentes do Almada e a Área 2 – Serra
do Corcovado destacam-se entre as outras por apresentar na sua composição florestal o
tipo Ombrófila Densa Montana, classe pouco resguardada em unidades de conservação
regionais. Ressalta-se que a Área 2 – Serra do Corcovado e a Área 3 -Lagoa Encantada
apresentam atrativos singulares de beleza cênica. Na Serra do Corcovado, os paredões
rochosos despontam como oportunidade de visitação pública de contemplação e religiosa,
enquanto na Lagoa Encantada, a beleza do lago, a vegetação aluvial e cachoeiras que a
circundam dotam a área para atividades ecoturísticas.
Dentre os mais variados serviços ambientais proporcionados destaca-se a
influência das áreas estudadas na produção de água. São muitos os pontos de captação
de água em propriedades rurais, comunidades, distritos de sedes municipais.
48

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O relevo movimentado da Área 1- Serra das Nascentes do Almada exige atenção,
pois trata-se de uma área rica em nascentes que interfere nas três principais bacias
regionais: Almada, Cachoeira e Gongogi. Parte desta área engloba a região das
nascentes do Rio Almada e também engloba afluentes do Rio Salgado, que faz parte do
complexo das bacias hidrográficas dos rios Cachoeira e Gongogi na região de Itamutinga,
ao norte da cidade de Almadina. A Área 1 contribui diretamente para a captação de água
nos municípios de Almadina e Coaraci.
A Área 2 – Serra do Corcovado que está totalmente localizada dentro dos limites
da Bacia Hidrográfica do Rio Almada trata-se de uma importante área de nascentes dos
afluentes do Rio Almada no terço superior de sua bacia e alimenta a captação de água do
município de Coaraci. A Área 3 – Lagoa Encantada está totalmente inserida na Bacia
Hidrográfica do Rio Almada, e abriga as principais nascentes e partes dos cursos d’água
que mantém o nível das águas da Lagoa Encantada, um dos atrativos turísticos da região.
No que se referem aos estudos da fauna e flora, considerando o esforço amostral
empregado, as quatro áreas estudadas apresentou alta diversidade e riqueza. Em todas
as áreas foram registradas espécies raras e espécies ameaçadas de extinção,
evidenciando a importância para a conservação, inclusive podem abrigar espécies ainda
desconhecidas. Por outro lado às evidências de ameaça à flora e a fauna, encontradas
nas áreas mostram a necessidade de proteção destas, que podem ter sua biodiversidade
gravemente depauperada, se não houver fiscalização e proteção.
Em termos socioeconômicos e fundiários, dentre as áreas estudadas, a Área 2 -
Serra do Corcovado apresentou as melhores características para criação de uma unidade
de conservação de proteção integral com a desapropriação das propriedades particulares
localizadas no seu interior. Embora a Área 2 – Serra do Corcovado possua uma área de
aproximadamente 2.000 ha a recomendação da criação de um parque estadual justificase
pelo conhecimento da categoria junto a sociedade local, por apresentar formações
florestais originais em 57% da sua área, bem como as formações rochosas de expressiva
beleza cênica. Considerando os expressivos remanescentes localizados na Área 1 –
Serras das Nascentes do Almada, buscou-se integrar a proposta do parque estadual que
também englobasse parte desta área.
Nesse sentido, a proposta denominada Parque Estadual das Serras das
Nascentes do Almada e Serra do Corcovado (Figura 43) totaliza 4.221 hectares e
abrange os municípios de Almadina, Coaraci e Ibicaraí. Destes, 2.065 hectares estão
localizados na Serra do Corcovado com 20 sedes de propriedades dentro do seu
perímetro, e 2.356 hectares na Serra das Nascentes do Almada com 4 sedes de
propriedades dentro do perímetro. Outras 129 propriedades estão localizadas no entorno
considerando um perímetro de 1 km a partir do limite da área proposta.
Para resguardar o restante do patrimônio natural localizado na Serra das
Nascentes do Almada este documento propõe a criação do Refúgio de Vida Silvestre das
Nascentes do Almada com aproximadamente 13.484 hectares e abrange os municípios
de Almadina, Floresta Azul e Ibicaraí. Estima-se a ocorrência de 149 propriedades
inseridas dentro dos limites propostos.
49

8380000
14°40'S
8375000
8370000
14°45'S
8365000
8360000
14°50'S
415000
415000
Situação na APA da Lagoa Encantada
39°40'W
Almadina
39°40'W
39°30'W
Coaraci
39°30'W
IBICUÍ
39°20'W
Itajuípe
39°10'W
39°0'W
14°30'S 14°30'S
14°40'S 14°40'S
Ilhéus
14°50'S 14°50'S
39°20'W
39°10'W
39°0'W
39°45'W
39°45'W
420000
76
77
71
66
420000
LOCALIDADES
Cidade
Vila
Povoado
67
68
Propriedade Rural (ha)
0,01 ha - 20 ha
20,01 ha - 80 ha
80,01 ha - 300 ha
LIMITES
>300,01 ha
Municipal
98
104
181
99
106
81
38 63
25
22 72
60
61
23
64
62212
73
215
214
218
160
216
42
217
220
219
FLORESTA AZUL
VIAS DE CIRCULAÇÃO
12
11
27
Estrada pavimentada
Estrada sem pavimentação
ELEMENTOS HIDROGRÁFICOS
196
10
14
425000
13
144
222 221
145
146
135136
147
137
32
34
31
35
69
33
36 37
184 29
15
425000
Curso d'água permanente de margem simples
OUTROS ELEMENTOS
20
17
188
45
44
43 101
140
19
111
39
109
108
1
28
18
26
24
30
125
176
175
168
195
210
PE das Nascentes do Almada e Serra do Corcovado
RVS das Nascentes do Almada
Área do projeto
74
BA-660
209 208
211
40
112
39°40'W
9
166
169
120
199
49
207
8
165
204
131
119
143
141
142
115
194
39°40'W
50
156
200
107
6
7
110
48
5
21
150
113
430000
206
3
154
83
116
118
4
130
117
139
430000
122
87
ALMADINA
BA-262
123
153
86
85
84
121
102
70
56
55
54
53
89
197
92
58
193 57
75
41
82
96 93
97
132
133
91
88
198
1,5 0,75 0
Escala 1:100.000
1,5 3
Projeção Cartográfica UTM - Zona 24S
Datum Horizontal Córrego Alegre
129
124
FONTES:
Base cartográfica
Elementos Hidrográficos, rodovias e localidades:
- Cartas topográficas, escala 1:100.000, Sudene 1977, folhas Itabuna SD24-Y-B-VI e Ibicaraí SD24-Y-B-V
- Mapa da Divisão Político-Administrativa - Estado da Bahia, escala 1:1.500.000, CEI, 1994.
- Rede Rodoviária, Sistema Rodoviário Estadual, Derba, 2006.
Malha Municipal:
- Divisão Político-Administrativa do Brasil – DPA, escala 1:2.500.000, IBGE, 2001
Tema
- Unidades de Conservação Estaduais, Diretoria de Unidades de Conservação e
Biodiversidade, Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia - INEMA, 2011.
km
90
47
46
Rio Almada
183
126
127
190128
203
435000
158
161
180
225
226
435000
Elaborado Por:
Data:
Versão:
189
191
173
224
94
Ribeirão Duas Barras
182
227 172
171
152 151
Out/2012
162
164
157
201
163
174
95
39°35'W
39°35'W
159
São Roque
BA-262
Ribeirão Uzura
440000
440000
IBICARAÍ
Ribeirão dos Macacos
Rio Almada
Vila Amélia
445000
Bandeira do
Almada
Ribeirão Pedra Redonda
445000
39°30'W
39°30'W
FERROVIA DA INTEGRAÇÃO OESTE - LESTE (FIOL)
União Queimada
MAPEAMENTO DA COBERTURA E USO DA TERRA DA APA DA LAGOA ENCANTADA
E RIO ALMADA COM IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS POTENCIAIS PARA CRIAÇÃO DE
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL
COARACI
Escala:
450000
R i b e i r ã o P a i a i á
450000
1:100.000
Figura / Página:
Mapa de Localização do PE das Nascentes do Rio Almada e Serra do Corcovado e
01
RVS das Nascentes do Rio Almada
43 / 50
8380000
14°40'S
8375000
8370000
14°45'S
8365000
8360000
14°50'S
VALEC

[Digite texto]
3.7 Análise do impacto econômico potencial da criação do Parque Estadual
das Nascentes do Almada e Serra do Corcovado e do Refúgio de Vida
Silvestre Nascentes do Almada
Dentre as cinco categorias de unidades de conservação do Grupo de Proteção
Integral instituídas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), Reserva
Biológica, Parque Nacional (ou Estadual ou Natural Municipal) e Estação Ecológica,
necessariamente terão suas terras desapropriadas após a publicação do decreto de
criação. Nas categorias Refúgio de Vida Silvestre e Monumento Natural são permitidas
propriedades particulares sem a necessidade de desapropriação, desde que seja
compatível manejá-las de acordo com os objetivos da unidade de conservação.
Com relação ao uso da terra em Refúgios de Vida Silvestre, a publicação
denominada “Roteiro para criação de unidades de conservação municipais” do Ministério
do Meio Ambiente (2010), esclarece que excepcionalmente, poderão ser permitidos em
áreas contempladas por esta categoria de unidade de conservação, a presença de
espécies exóticas da fauna e da flora (ex. criação de bois e plantação de maçãs), desde
que, implantadas antes da criação da unidade, não atrapalhem o objetivo da UC e
estejam previstas no plano de manejo. Caso o proprietário não concorde ou não deseje se
integrar ao Refúgio, a propriedade será desapropriada pelo poder público na forma da lei.
A criação do Parque Estadual das Nascentes do Almada e Serra do Corcovado e
criação do Refúgio de Vida Silvestre Nascentes do Almada irá interferir de maneira
significativa na vida dos moradores da região. De acordo com a Tabela 14, extraída do
levantamento de campo, observa-se o número de habitantes em cada área. Foram
identificadas 804 pessoas na Área 1 – Serra das Nascentes do Almada e 231 pessoas na
Área 2 – Serra do Corcovado.
Tabela 14 - Quantidade de pessoas encontradas nas áreas selecionadas.
Área 1
Área 2
Homens, mulheres e Serras das Nascentes do Almada Serra do Corcovado
crianças
Almadina
Floresta
Azul
Ibicarai Almadina Coaraci
Homens 186 137 67 53 50
Mulheres 89 96 43 32 35
Crianças 53 95 38 30 31
TOTAL 328 328 148 115 116
Fonte: Levantamento de dados
Com a criação do parque estadual acontecerá a desapropriação de terras dentro
dos seus limites e poderá desencadear um deslocamento dos moradores da zona rural
rurais para outras localidades. É importante ressaltar que a área São propostos a
desapropriação de 4.221 hectares, sendo 2.065 hectares estão localizados na Serra do
Corcovado com 20 sedes de propriedades dentro do seu perímetro, e 2.356 hectares na
Serra das Nascentes do Almada com 4 sedes de propriedades dentro do perímetro.
Outras 129 propriedades estão localizadas no entorno considerando um perímetro de 1
km a partir do limite da área proposta, o que provavelmente ampliará o número de
propriedades que serão desapropriadas.
Embora as áreas particulares dentro do Refúgio de Vida Silvestre Nascentes do
Almada particulares não terá a necessidade de desapropriação (desde que seja
compatível manejá-las de acordo com os objetivos da unidade de conservação), é
51

[Digite texto]
importante ressaltar para os seus moradores que acontecerá maiores restrições de uso
nas atividades produtivas.
3.8 Análise dos impactos socioambientais sobre os usos alternativos
do solo
Nas áreas selecionadas, não foi identificado nenhum projeto de construção de
estradas ou rodovias que interfira na criação do Parque Estadual das Nascentes do
Almada e Serra do Corcovado e do Refúgio de Vida Silvestre Nascentes do Almada.
Com relação a barragens, a criação do Parque Estadual das Nascentes do Almada
e Serra do Corcovado e do Refúgio de Vida Silvestre Nascentes do Almada poderá
beneficiar o aumento do fluxo de recursos hídricos para o reservatório situado em Floresta
Azul que abastece pelo menos três municípios: Floresta Azul, Santa Cruz da Vitória e
Firmino Alves. Também poderá beneficiar o município de Almadina, Coaraci e Itabuna
que é uma das mais importantes cidades da região e que depende exclusivamente do Rio
Almada na captação de água, a qual é feita na região de Castelo Novo distrito
pertencente ao município de Ilhéus.
O levantamento socioeconômico não identificou nenhum projeto de construção de
barragem nas áreas analisadas. Com relação à exploração mineral, foram identificados
ações e solicitações de pesquisas.
Foram encontrados dois locais de retiradas de areia: o primeiro no município de
Floresta Azul (Área 1) com grande atividade de exploração feita inclusive pelo DERBA
(Departamento de Estradas e Rodagens da Bahia) e outro no município de Coaraci (Área
2) com características de desativação.
Utilizando informações do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM),
foi possível verificar 33 solicitações para atividades minerais dentro das Áreas
selecionadas. Verifica-se na Tabela 15 que representa um resumo dos requerimentos
distribuídos pelas áreas selecionadas.
Tabela 15 - Distribuição dos requerimentos nas áreas selecionadas.
Áreas Municípios
Área 1
Área 2
TOTAL
Autorização
de pesquisa
Disponibilidade
Requerimento
de lavra
Requerimento de
pesquisa
TOTAL
Almadina 3 1 0 2 6
Floresta Azul 5 2 1 1 9
Ibicaraí 1 1 0 3 5
Almadina 0 1 0 0 1
Coaraci 9 2 0 1 12
18 7 1 7 33
Fonte: Elaborada a partir dos dados obtidos em DNPM (2011).
3.9 Estimativas dos valores necessários para desapropriação de imóveis
dentro da área proposta do Parque Estadual das Nascentes do Almada e
Serra do Corcovado
Utilizando preço de terra proveniente de informações coletadas em campo de
propriedades comercializadas, estima-se valores monetários necessários para a
desapropriação dos imóveis rurais dentro do Parque Estadual das Nascentes do Almada
e Serra do Corcovado. Os preços de terra situaram entre R$ 3.000,00 e R$ 5.000,00,
possibilitando as estimativas expostas na Tabela 16.
52

[Digite texto]
Tabela 16 – Estimativas dos valores necessários para desapropriação de imóveis nas áreas
analisadas.
Áreas
estudadas
Quantidade
de imóveis
Quantidade
total de
hectares
Preço do hectare (R$) Valor Total (R$)
Mínimo Máximo Mínimo Máximo
Nascentes
do Almada 4* 2.356 3.000,00 5.000,00 7.068.000,00 11.780.000,00
Serra do
Corcovado 20* 2.065 3.000,00 5.000,00 6.195.000,00 10.325.000,00
*sede de imóveis localizadas dentro dos limites propostos para o parque estadual
Considerando a área total de 4.221 hectares, os valores estimados para a
desapropriação dos imóveis localizados dentro do parque estadual variam de
R$13.263.000,00 (treze milhões duzentos e sessenta e três mil reais) a R$ 22.105.000,00
(vinte e dois milhões cento e cinco mil reais).
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A proximidade da área proposta para a criação do Parque Estadual das Nascentes
do Almada e Serra do Corcovado com a sede municipal de Almadina – aproximadamente
5 quilômetros – é um fator que amplia as condições para criação de um parque, pela
possibilidade de alavancar o turismo no local, aproveitando serviços que podem ser
criados com a instalação da unidade – hotéis, agência de turismo, serviços de guias,
restaurantes, etc.
Outro fator importante na área está na distribuição espacial das sedes e
instalações rurais que, quase sempre, estão posicionadas na periferia da área indicada,
devido a localização das principais vias de acesso que circundam a unidade, e condições
de precariedade do sistema viário em seu interior. A criação do parque não representaria
um significativo deslocamento das populações locais, entretanto, salienta-se a
necessidade de planejamento para realocação dos moradores ali existentes.
A Área 1 destaca-se entre as outras unidades estudadas por concentrar as
principais nascentes do Rio Almada e conservar representativos fragmentos de florestas
dos tipos Ombrófila Densa Montana e Submontana. Esses tipos florestais estão pouco
resguardados na região, protegidos em uma pequena porção do Parque Nacional de
Serra das Lontras, que fica a aproximadamente 60 quilômetros a sudeste da área
estudada, em região mais próxima do oceano.
Como o complexo montanhoso que mantém as nascentes e os importantes
fragmentos florestais apresentam nos sopés e parte das encostas das serras as
atividades da agricultura do cacau e pecuária, a criação de uma unidade de conservação
de Proteção Integral que envolvesse a necessidade de desapropriação das áreas poderá
causar um forte impacto negativo na economia local, e consequentemente, na estrutura
da sociedade local. Dessa forma, a sugestão de criação do Refúgio de Vida Silvestre
Nascentes do Almada, que não envolverá necessariamente grandes investimentos por
parte do Estado em desapropriação de terras e atenua os impactos negativos sobre a
economia local.
Como amenização para os impactos econômicos, tem-se a expectativa de ganhos
por meio do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços ecológico (ICMS-E) que
é um instrumento, criado pelo artigo 158 da Constituição Federal, que permite aos
53

[Digite texto]
governos estaduais estabelecer critérios ambientais para aplicação de até 25% dos
repasses devidos aos municípios. Pretende compensar financeiramente os municípios
que se enquadram dentro dos parâmetros de preservação ambiental definidos pelo
estado (em especial a criação/manutenção de Unidades de Conservação da Natureza) no
qual estão inseridos.
Até o ano de 2008, os Estados que possuíam a legislação sobre o ICMS ecológico
eram: Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rondônia, Amapá, Rio Grande do Sul, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Tocantins, Acre, Rio de Janeiro, Goiás.
Tomando o Estado do Paraná como exemplo, verifica-se que foram repassados à cidade
de Curitiba no ano de 2010, R$ 1.400.781 a título de ICMS-E para uma área conservada
de cerca de 8.000 hectares (TNC, 2011).
O Estado da Bahia ainda não possui legislação sobre ICMS Ecológico, mas o
assunto já é pauta na Secretaria Estadual do Meio Ambiente que tem mobilizado esforços
para reunir os principais atores do estado mediante criação de Grupo de Trabalho. O
tema já foi aprovado por unanimidade, pela Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados (12/07/2006), devendo passar
pela Comissão de Finanças e Tributação, pela Constituição, Justiça e Cidadania, e por
último, pela Plenária. A perspectiva é que a discussão seja efetivada pelas autoridades
competentes e ganhe força com o apoio da sociedade civil, para que a Bahia crie e
regulamente sua normativa e passe a fazer parte do rol dos estados que incentivam seus
municípios para a boa gestão ambiental de seus recursos naturais.
Têm-se também como possibilidades econômicas para os municípios com as
áreas destinadas a UC, construção de projetos de pagamentos por serviços ambientais,
uma vez que a região disponibiliza recursos hídricos para outros municípios, a exemplo
de Itabuna que capta toda sua água no Rio Almada. Assim, os possíveis pagadores
seriam as empresas que fazem a captação (EMBASA - Empresa Baiana de Águas e
Saneamento e a EMASA - Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Itabuna).
Somam-se a estas possibilidades, as ações turísticas que poderão surgir com a
criação de UC na região e que demandarão por serviços diversos, a exemplos de
hospedagens e guias para trilhas. Entretanto, essas possibilidades apresentadas
dependerão de diversos fatores com infraestrutura, capacitação, estratégia de marketing,
força política, dentre outros.
Nesse sentido, a criação do Parque Estadual das Nascentes do Almada e Serra do
Corcovado e do Refúgio de Vida Silvestre Nascentes do Almada demandará o
deslocamento de ações de conservação da biodiversidade para o interior da região
cacaueira.
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54

[Digite texto]
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