1. epistemologia e metodologia do conhecimento jurídico - Unicuritiba

PLANO DE ENSINO – MESTRADO
Unidade: Centro Universitário Curitiba
Curso: Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania
Período: Turma: 2012 Semestre: 2º Ano letivo: 2012 Turno:
Disciplina: Epistemologia e Metodologia do Conhecimento Jurídico
Carga horária teórica: 45 Carga horária prática: Carga horária total: 45
Professor (a): Prof. Dr. José Edmilson de Souza Lima
EMENTA
Fundamentos do conhecimento Jurídico: Sujeito, Objeto e Método. A questão da
Verdade: a verdade enquanto construção fenomênica da realidade. Panorama histórico
sobre a racionalidade jurídica. A racionalidade Moderna: Empirismo, Racionalismo,
Criticismo e Idealismo. O advento do paradigma da linguagem. O direito como ciência. A
crise da racionalidade moderna: o positivismo em questão. A nova epistemologia Jurídica.
Os desafios da pesquisa jurídica: a elaboração do projeto de pesquisa.
OBJETIVO
1. Analisar os processos de construção do discurso jurídico.
2. Refletir sobre as estruturas determinantes dos modelos de regulação e emancipação
para o conhecimento jurídico.
3. Analisar as principais contribuições teóricas sobre o processo de construção dos
discursos científicos no interior dos discursos jurídicos.
4. Refletir sobre os modelos alternativos ao discurso científico proposto pelo positivismo
científico.
5. Analisar os mecanismos constituintes da pesquisa cientifica
6. Compreender as etapas do projeto de pesquisa cientifica.
7. Elaboração do projeto de pesquisa.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Conhecimento: Tipos e Forma;
2. A construção racional do conhecimento científico;
3. Paradigmas da racionalidade científica ocidental;
4. Ciência: Regulação / Emancipação;
5. Direito e Ciência;
6. Ciência Jurídica: Modernidade / Pós-Modernidade.
7. Etapas do projeto de Pesquisa
8. Projeto de pesquisa

METODOLOGIA DE ENSINO
1. Aulas expositivas;
2. Seminários.
Programa de Aulas
Aula/Data Descrição (Conteúdo)
03/08/2012
17/08/2012
31/08/2012
14/09/2012
Apresentação geral:
Nesta aula serão apresentados os elementos constitutivos do
processo cognitivo: objeto, sujeito, método(s), conhecimento. Será
analisada a noção de Verdade enquanto construção fenomênica da
realidade. O objetivo principal será aquele de demonstrar em que
sentido a Verdade Jurídica também é uma construção fenomênica.
Serão destacadas as concepções de Verdade e de Verdade(s) e seus
desdobramentos na concepção positiva e nas novas epistemologias.
(MORRISON, 2006, p.41-116).
Elementos históricos:
Nesta aula serão considerados os constituintes históricos da Verdade
Jurídica. Far-se-á uma indicação dos fundamentos epistemológicos
contidos na racionalidade jurídica típica dos gregos, passando pela
dos medievais, chegando na dos modernos e desembocando no
mundo contemporâneo. O objetivo principal é identificar a crise dos
fundamentos da verdade positiva do direito. Será destacada a crise
paradigmática entre ciência moderna e pós-moderna. (MORRISON,
2006, p.291-380).
A Epistemologia: elementos constitutivos:
Nesta aula serão analisados os elementos que devem compor o
ambiente da verdade jurídica sob o signo da revolução paradigmática
na epistemologia jurídica.
TEMA: O problema da Filosofia do Direito ou de dizer a verdade do
Direito. (MORRISON, 2006, p.1-18).
TEMA: Kant e a promoção de uma modernidade racional crítica.
(MORRISON, 2006, p.155-182).
TEMA: Adam Smith, Jeremy Bentham e John Stuart Mill: o
desenvolvimento inicial de uma base utilitarista para o Direito.
(MORRISON, 2006, p.213-252)
Epistemologia: elementos constitutivos:
Nesta aula serão analisadas algumas contribuições para a
Epistemologia Jurídica.
TEMA: A teoria pura de Hans Kelsen. (MORRISON, 2006, p.381-416).
TEMA: O ponto alto do positivismo Jurídico: H. L. Hart e a teoria do
direito como sistema auto-referencial de regras. (MORRISON, 2006,

28/09/2012
19/10/2012
09/11/2012
23/11//2012
07/12//2011
p.417-456).
TEMA: Liberalismo e a idéia da sociedade justa na modernidade
tardia: uma leitura de Kelsen, Fuller, Rawls, Nozick e dos críticos
comunitários. (MORRISON, 2006, p.457-485).
A Epistemologia: elementos constitutivos:
Nesta aula serão analisadas algumas contribuições para a
Epistemologia Jurídica.
TEMA: Ronald Dworkin e a luta contra o desencanto: ou o direito na
ética interpretativa da filosofia do direito liberal. (MORRISON, 2006,
p.495-534).
TEMA: Ceticismo, desconfiança e o movimento dos estudos jurídicos
críticos. (MORRISON, 2006, p.535-570).
TEMA: Reflexões sobre as tentações da filosofia do direito na pós-
modernidade. (MORRISON, 2006, p.615-630).
Pesquisa Jurídica
Nesta aula serão analisadas algumas contribuições para a Pesquisa
Jurídica.
TEMA: A metodologia da pesquisa no Direito em Carlos Cossio.
(PAMPLONA FILHO; CERQUEIRA, 2011, p.42-56).
TEMA: A metodologia da pesquisa no Direito e Mario Bunge.
(PAMPLONA FILHO; CERQUEIRA, 2011, p.75-91).
TEMA: A Metodologia da pesquisa no Direito e Thomas Kuhn.
(PAMPLONA FILHO; CERQUEIRA, 2011, p.92-110).
TEMA: A filosofia hermenêutica de Gadamer e o Direito. (PAMPLONA
FILHO; CERQUEIRA, 2011, p.146-163).
A Pesquisa Jurídica:
Nesta aula serão analisadas algumas contribuições para a Pesquisa
Jurídica.
TEMA: A metodologia da pesquisa no Direito e Boaventura de Sousa
Santos. (PAMPLONA FILHO; CERQUEIRA, 2011, p.164-180).
TEMA: A metodologia da pesquisa no Direito e Jürgen Habermas.
(PAMPLONA FILHO; CERQUEIRA, 2011, p.215-240).
TEMA: A metodologia da pesquisa no Direito e Umberto Eco.
(PAMPLONA FILHO; CERQUEIRA, 2011, p.274-287).
TEMA: A metodologia da pesquisa no Direito e Paul Feyerabend.
(PAMPLONA FILHO; CERQUEIRA, 2011, p.57-74).
Seminário de Projetos:
Nesta aula serão apresentadas as versões definitivas dos projetos de
pesquisa.
Seminário de Projetos:
Nesta aula serão apresentadas as versões definitivas dos projetos de
pesquisa.

Obs: O conteúdo previsto para cada aula poderá, no decorrer do semestre e quando
necessário, ser alterado.
FORMAS DE AVALIAÇÃO
1. Aula expositiva;
2. Realização dos Seminários;
3. Elaboração de projetos.
REFERÊNCIAS
Bibliografia Básica
MORRISON, Wayne. Filosofia do Direito: dos gregos ao pós-modernismo. São Paulo:
Martins Fontes, 2006.
PAMPLONA FILHO, Rodolfo & CERQUEIRA, Nelson. Metodologia da pesquisa em
Direito e a Filosofia. São Paulo: Saraiva, 2011.
SERRANO, Pablo Jiménez. Epistemologia do direito: para uma melhor compreensão
da ciência do direito. Campinas: Alínea, 2007.
VASCONCELOS, Arnaldo (coordenador). Temas de epistemologia jurídica. Vol. I. 2. ed.
Fortaleza: Unifor, 2008.
Bibliografia Complementar
ATIENZA, Manuel. As Razões do Direito: teorias da argumentação jurídica. Trad. de Maria
Cristina Guimarães Cupertino. 3 ed. São Paulo: Landy, 2006.
BACHELARD, Gaston. O Novo Espírito Científico. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1968.
BOMBASSARO. L. C. As fronteiras da epistemologia: como se produz o conhecimento.
Petrópolis. Vozes. 1992.
BUNGE. Mário. Epistemologia: curso de atualização. São Paulo: Queiroz e Edusp, 1980.
CERVO, Armando Luiz e BERVIAN, Pedro Alcino. Metodologia Científica: para uso dos
estudantes universitários. 2.ed. São Paulo, McGrawHill do Brasil, 1978.
CHALMERS, A. F. O que é ciência afinal? São Paulo: Brasiliense, 1993.
CORACINI, Maria José. Um fazer persuasivo. O discurso subjetivo da ciência. Campinas.
Pontes-Educ. 1991.
DANCY, J. Epistemologia Contemporânea. Lisboa: Edições 70, 1990.
DESCARTES, René. Os Pensadores. 4.ed. São Paulo: Nova Cultural, 1987
ECO, Humberto. Como se faz uma tese. São Paulo: Perspectiva, 1989.
GEYMONAT, Ludovico e GIORELLO, Giulio. As razões da ciência. Lisboa: Edições 70, 1984.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5.ed. São Paulo: Atlas, 1999.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar um projeto de pesquisa. São Paulo: Atlas, 1988.
GODOI, Christiane Kleinübing; BANDEIRA-DE-MELLO, Rodrigo; SILVA, Anielson Barbosa
(Organizadores). Pesquisa qualitativa em estudos organizacionais: paradigmas, estratégias e
métodos. São Paulo: Saraiva, 2006.
LAKATOS, Eva Maria e MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia do trabalho científico. São
Paulo: Atlas, 1983.
LEITE, Eduardo de Oliveira. A Monografia Jurídica. 7.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
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MACIEL-LIMA, Sandra Mara; SOUZA-LIMA, José Edmilson. Experiência de pesquisa
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sobre sustentabilidade. Curitiba: Juruá, 2011, p.25-50.
MARCONI, Marina de Andrade e LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de Pesquisa. São Paulo:
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MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org). Caminhos do pensamento: epistemologia e método. Rio
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MORIN, Edgar. O método 6: ética. 2.ed. Porto Alegre: Sulina, 2005.
OLIVA, Alberto (org.). Epistemologia: a cientificidade em questão. Campinas: Papirus, 1990.
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PASOLD, César Luis. Prática da Pesquisa Jurídica: idéias e ferramentas úteis para o
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PRIGOGINE, Ilya. O fim das certezas: tempo, caos e as leis da natureza. 3.ed. São Paulo:
Editora da Universidade Estadual Paulista, 1996.
PRIGOGINE, Ilya; STENGERS, Isabelle. A nova aliança: metamorfose da ciência. Brasília,
Editora Universidade de Brasília, 1984.
QUIVY, Raymond; CAMPENHOUDT, Luc Van. Manual de investigação em Ciências Sociais.
Lisboa: Gradiva, 1992.
RUDIO, Franz Victor. Introdução ao projeto de pesquisa científica. 7.ed., Petrópolis: Editora Vozes,
1983.
RUIZ, João Álvaro. Metodologia Científica. Guia para eficiência nos estudos. São Paulo: Atlas,
1977.
SALOMON, Délcio Vieira. Como fazer uma monografia. Belo Horizonte. Interlivros, 1977.
SALVADOR, Ângelo Domingos. Métodos e técnicas de pesquisa bibliográfica. 2. ed., Porto Alegre:
Sulina, 1971.
SAMAJA. Juan. Epistemología y metodologia: elementos para una teoría de la investigación
científica. Buenos Aires. EUDEBA. 1993.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da
experiência. 7.ed. São Paulo: Cortez, 2009.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Conhecimento prudente para uma vida decente: um discurso
sobre as ciências revisitado. São Paulo: Cortez, 2004.
SANTOS, Boaventura de Sousa (org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia
participativa. 2.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. v.1.
SANTOS, Boaventura de Sousa (org.). Reconhecer para libertar: os caminhos do
cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. v.3.
SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (Orgs). Epistemologias do sul. São
Paulo: Cortez, 2010.
SANTOS, Boaventura de Sousa.; MENESES, M. P. G. de; NUNES, J. A. Introdução: Para ampliar
o cânone da ciência: a diversidade epistemológica do mundo. In: SANTOS, Boaventura de Sousa
(org.). Semear outras soluções: os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais. Rio
de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.
SEGRERA, Francisco López. Abrir, “impensar” e redimensionar as ciências sociais na América
Latina e Caribe: É possível uma ciência social não eurocêntrica em nossa região? In: LANDER,
Edgardo (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais, perspectivas
latinoamericanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005, p.203-226.
SEVERINO, Antonio Joaquim. Metodologia do trabalho científico: diretrizes para o trabalho
científico na universidade. 2. ed., São Paulo: Cortez e Moraes, 1976.
SHELDRAKE, Rupert. Sete experimentos que podem mudar o mundo: pode a ciência explicar
o inexplicável? São Paulo: Cultrix, 2001.
STENGERS, Isabelle. A Invenção das Ciências Modernas. São Paulo: Editora 34, 2002.
STRECK. Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da
construção do direito. 8. Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009.
YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e método. 3.ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.