Gabinetes - Câmara Municipal de Oeiras

Atribuições /
competências /
actividades
Apoio administrativo ao
Director do Gabinete
Apoio administrativo de
carácter instrutório aos
processos de RJUE
Patrocínio nos
Tribunais
Administrativos
Emissão de pareceres
jurídicos, elaboração de
contratos e de
propostas à reunião
dos orgãos executivo e
deliberativo
Apoio administrativo às
unidades orgânicas do
Gabinete
Apoio administrativo à
Divisão na componente
de organização dos
processos de contraordenação
Instrução dos
processos de contraordenação
em
conformidade com a lei
Unidade
orgânica/centros
de competência
ou de
produto/área de
actividades
Gabinete de
Contencioso e
Apoio Jurídico
Secção
Administrativa
Divisão de Contra-
Ordenações
Director
Municipal
(1)
Director de
Departamento
(1)
Chefe de
Divisão
(1)
Técnico
superior
Especialista
de
informática
MAPAS DE PESSOAL GABINETES
Técnico de
Sargento-
Subcomissário
informática ajudante
Cargos/carreiras/categorias Área de
Fiscal
Municipal
Agente
Municipal
Coordenador
técnico
Assistente
técnico
Encarregado
geral
operacional
Encarregado
operacional
Assistente
operacional
formação
académica
e/ou
profissional
1 1
Subtotal
Subtotal
Subtotal
Nº de
postos de
trabalho
1 1
2 2
4 Direito 4
4 1 Direito 5
0 8 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 12
1 2 2 5
0 0 0 0 0 0 1 0 2 2 0 0 0 5
1 1
2 2
3 Direito 3
1 3 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 6
OBS
(a); (b)
8 (a)
4 (a)