Gabinetes - Câmara Municipal de Oeiras

Atribuições /
competências /
actividades
Apoio técnico,
administrativo e
logístico ao Gabinete
da Presidência
Comissão das
comemorações dos
250 anos do Concelho
de Oeiras
Apoio Técnico ao
Gabinete nas áreas do
Ambiente e do Parque
dos Poetas
Apoio nas áreas das
Finanças, Adm. Geral,
Qualidade e
Modernização Adm.,
Recursos Humanos,
Ocupação do Espaço
Público, Desporto, Act.
Económicas e
Edificação Urbana
(obras particulares) e
Soc. de Reab. Urb. e
Centros Históricos
Apoio administrativo
nas áreas do
Abastecimento Público
e Fiscalização
Sanitária, Mercados,
Cemitérios, Projecto de
Apoio ao Animal de
Oeiras, Gestão do
Espaço Público
Apoio logístico nas
áreas das Obras
Municipais, Controlo
das Intervenções dos
Concessionários de
Serviços Públicos,
Equipamento e
Viaturas, Espaços
Verdes, Ambiente e
Higiene Urbana,
Trânsito e Transportes
Unidade
orgânica/centros
de competência
ou de
produto/área de
actividades
Gabinete da
Presidência
Director
Municipal
(1)
Director de
Departamento
(1)
Chefe de
Divisão
(1)
Técnico
superior
Especialista
de
informática
MAPAS DE PESSOAL GABINETES
Técnico de
Sargento-
Subcomissário
informática ajudante
Cargos/carreiras/categorias Área de
Fiscal
Municipal
Agente
Municipal
Coordenador
técnico
Assistente
técnico
Encarregado
geral
operacional
Encarregado
operacional
Assistente
operacional
1 2 5 4 Sociologia 12
4 1
formação
académica
e/ou
profissional
Artes
Decorativas,
Arquitectura,
Engª Civil,
Geografia
1 Arquitectura 1
1 1 1 1 Direito 4
Nº de
postos de
trabalho
2 2
1 1
5
OBS
(a); (b)
6 (a)

Atribuições /
competências /
actividades
Apoio logístico nas
áreas da Acção Social,
Saúde, Protecção de
Menores, Cultura,
Juventude, Bibliotecas,
Toponímia e
Geminações
Apoio logístico nas
áreas dos
Equipamentos de
Saúde, Habitação
Social, Áreas Urbanas
de Génese Ilegal e
Acompanhamento da
Revisão do Plano
Director Municipal de
Oeiras
Apoio logístico nas
áreas do Património
Municipal e Turismo
Unidade
orgânica/centros
de competência
ou de
produto/área de
actividades
Gabinete da
Presidência
Director
Municipal
(1)
Director de
Departamento
(1)
Subtotal
Chefe de
Divisão
(1)
Técnico
superior
Especialista
de
informática
MAPAS DE PESSOAL GABINETES
Técnico de
Sargento-
Subcomissário
informática ajudante
Cargos/carreiras/categorias Área de
Fiscal
Municipal
Agente
Municipal
Coordenador
técnico
Assistente
técnico
Encarregado
geral
operacional
Encarregado
operacional
Assistente
operacional
formação
académica
e/ou
profissional
Nº de
postos de
trabalho
1 1
1 1
1 1
0 7 0 0 0 0 0 0 3 9 0 0 9 28
OBS
(a); (b)

Atribuições /
competências /
actividades
Apoio administrativo e
logístico ao Gabinete
Identificar e avaliar
situações de risco e
verificar a adequação e
a eficácia do sistema
de controlo interno
instituído pelos orgãos
competentes
Apoio administrativo ao
Gabinete
Apoio aos trabalhos de
análise cartográfica
Contribuir para a
definição dos objectivos
de desenvolvimento e
decisões de
planeamento
estratégico do concelho
de Oeiras
Unidade
orgânica/centros
de competência
ou de
produto/área de
actividades
Gabinete Municipal
de Auditoria
Gabinete de
Desenvolvimento
Municipal
Director
Municipal
(1)
Director de
Departamento
(1)
Chefe de
Divisão
(1)
Técnico
superior
Especialista
de
informática
MAPAS DE PESSOAL GABINETES
Técnico de
Sargento-
Subcomissário
informática ajudante
Cargos/carreiras/categorias Área de
Fiscal
Municipal
Agente
Municipal
Coordenador
técnico
Assistente
técnico
Encarregado
geral
operacional
Encarregado
operacional
Assistente
operacional
formação
académica
e/ou
profissional
1 1
Subtotal
3
Nº de
postos de
trabalho
1 2 3
Gestão,
Auditoria,
Direito
0 3 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 2 6
1 1
Subtotal
8
1 1
3 3
Arquitectura,
Engª Civil,
Engª
Mecânica,
Engª do
Ambiente,
Geografia e
Planeamento
Regional,
História
0 8 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 12
3
8
OBS
(a); (b)
1 (a)
1 (a)

Atribuições /
competências /
actividades
Apoio administrativo ao
Director do Gabinete
Apoio administrativo de
carácter instrutório aos
processos de RJUE
Patrocínio nos
Tribunais
Administrativos
Emissão de pareceres
jurídicos, elaboração de
contratos e de
propostas à reunião
dos orgãos executivo e
deliberativo
Apoio administrativo às
unidades orgânicas do
Gabinete
Apoio administrativo à
Divisão na componente
de organização dos
processos de contraordenação
Instrução dos
processos de contraordenação
em
conformidade com a lei
Unidade
orgânica/centros
de competência
ou de
produto/área de
actividades
Gabinete de
Contencioso e
Apoio Jurídico
Secção
Administrativa
Divisão de Contra-
Ordenações
Director
Municipal
(1)
Director de
Departamento
(1)
Chefe de
Divisão
(1)
Técnico
superior
Especialista
de
informática
MAPAS DE PESSOAL GABINETES
Técnico de
Sargento-
Subcomissário
informática ajudante
Cargos/carreiras/categorias Área de
Fiscal
Municipal
Agente
Municipal
Coordenador
técnico
Assistente
técnico
Encarregado
geral
operacional
Encarregado
operacional
Assistente
operacional
formação
académica
e/ou
profissional
1 1
Subtotal
Subtotal
Subtotal
Nº de
postos de
trabalho
1 1
2 2
4 Direito 4
4 1 Direito 5
0 8 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 12
1 2 2 5
0 0 0 0 0 0 1 0 2 2 0 0 0 5
1 1
2 2
3 Direito 3
1 3 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 6
OBS
(a); (b)
8 (a)
4 (a)

Atribuições /
competências /
actividades
Apoio administrativo e
logístico ao Gabinete
Conceber, executar e
acompanhar o plano de
comunicação global do
Município
Acompanhamento
protocolar e
organização de eventos
Concepção e
acompanhamento da
imagem e comunicação
gráfica do Município
Apoio administrativo ao
Gabinete
Promoção da política
municipal de delegação
de competências,
assegurando a
articulação entre o
Município e as Juntas
de Freguesia
Unidade
orgânica/centros
de competência
ou de
produto/área de
actividades
Gabinete de
Comunicação
Gabinete de Apoio
às Juntas de
Freguesia
Director
Municipal
(1)
Director de
Departamento
(1)
Chefe de
Divisão
(1)
Técnico
superior
Especialista
de
informática
MAPAS DE PESSOAL GABINETES
Técnico de
Sargento-
Subcomissário
informática ajudante
Cargos/carreiras/categorias Área de
Fiscal
Municipal
Agente
Municipal
Coordenador
técnico
Assistente
técnico
Encarregado
geral
operacional
Encarregado
operacional
Assistente
operacional
formação
académica
e/ou
profissional
1 1
Subtotal
Subtotal
9 4
2 1
5
Nº de
postos de
trabalho
8 2 10
Ciências da
Comunicação,
Realização de
Cinema,
Comunicação
Empresarial,
Ciência
Política,
Relações
Públicas e
Publicidade
Gestão de
Empresas
Turísticas,
Ciências da
Comunicação
Design, Artes
Decorativas,
Comunicação
Social,
Ciências da
Comunicação
0 16 0 0 0 0 0 0 0 13 0 0 2 31
1 1
2 1
2 2
Serviço Social,
Geografia
1 2 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 6
13
3
5
3
OBS
(a); (b)
17 (a)
4 (a)

Atribuições /
competências /
actividades
Apoio Administrativo ao
Departamento
Exercer funções de
polícia administrativa,
zelando pelo
cumprimento das leis,
regulamentos e
deliberações dos
orgãos do Município
Assegurar a nível
municipal a prevenção
de riscos colectivos
resultantes de
acidentes graves ou
catástrofes, prestar
socorro e assistência a
pessoas e bens
Unidade
orgânica/centros
de competência
ou de
produto/área de
actividades
Departamento de
Polícia Municipal e
Protecção Civil
Director
Municipal
(1)
Director de
Departamento
(1)
Chefe de
Divisão
(1)
Técnico
superior
Especialista
de
informática
MAPAS DE PESSOAL GABINETES
Técnico de
Sargento-
Subcomissário
informática ajudante
Cargos/carreiras/categorias Área de
Fiscal
Municipal
Agente
Municipal
Coordenador
técnico
Assistente
técnico
Encarregado
geral
operacional
Encarregado
operacional
Assistente
operacional
formação
académica
e/ou
profissional
1 1
Subtotal
Nº de
postos de
trabalho
1 1
2 1 1 3 119 2 6 2 Direito 136
1 1 2
0 2 0 0 1 1 4 119 2 7 0 0 3 139
Total Gabinetes 1 4 2 49 0 0 1 1 5 119 7 45 0 0 16 250
(1) Regulamento orgânico publicado através do Aviso n.º 18 465-H/2007 de 26 de Setembro
(a) - mencionar número de postos de trabalho a preencher com relação jurídica por tempo determinado
(b) - mencionar número de postos de trabalho a tempo parcial
Total
250
OBS
(a); (b)
17 (a)