Flávio Benedito - IV Conferência Internacional de História ...

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS
FLÁVIO BENEDITO 1
VENEZUELA/BRASIL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE OS
GOVERNOS PROGRESSISTAS E A GLOBALIZAÇÃO
SÃO PAULO
2012
1 Doutorando do PPGHE-USP. Pesquisador-bolsista do CNPq. EMAIL: flaviobenedito@usp.br

“Talvez a característica mais
impressionante do fim do século XX seja a
tensão entre esse processo de
globalização cada vez mais acelerado e a
incapacidade conjunta das instituições
públicas e do comportamento coletivo dos
seres humanos de se acomodarem a ele.”
(Eric Hobsbawm, Era dos extremos, 1994)
Nossa exposição pretende discutir algumas das relações entre
globalização e os governos progressistas latino-americanos ─ em especial o de
Hugo Chávez, na Venezuela ─ nos marcos das noções de hegemonia e contra-
hegemonia como as que propõe Emir Sader 2 ─ partindo-se de uma advertência
teórica importante, feita por Daniel Mato em Cultura, comunicación y
transformaciones sociales en tiempos de globalización:
" La mayoría de quienes “demonizan” la globalización, como la mayoría
de quienes hacen su apología, comparten un error de base: fetichizan
aquello que llaman “globalización”. Vale decir, lo representan como si se
tratara de una suerte de fuerza suprahumana, de dios demiurgo, que
actuaría con independencia de las prácticas de los actores sociales. Por
ello, no se detienen a analizar cómo participan diversos actores sociales
2 Vejam-se estas noções em SADER, Emir. Hegemonia e contra-hegemonia. In: Hegemonias
e emancipações no século XXI. CECEÑA, Ana Esther. CLACSO, Consejo Latinoamericano de
Ciencias Sociales. Julio 2005, texto que discute a crise do modelo hegemônico norteamericano,
a ascensão de outras potências concorrentes e a necessidade de seu estudo em
termos mais abrangentes do que a da mera dominação econômica: " É neste sentido que o
conceito de hegemonia ganha todo o seu significado. Não se reduz à dominação militar ou à
superioridade econômica, mas articula o conjunto de fatores que levam uma potência a ser
dominante e dirigente. Wallerstein, em particular, afirma que não se pode dizer que exista
hegemonia reduzindo-a à simples dominação, isto é, à coerção. Arrighi fala de “dominação sem
hegemonia”. Este nos parece um raciocínio igualmente unilateral, que subestima os fatores
ideológicos, com toda a força que a penetração do American way of life segue tendo, da China
à América Latina, da Europa do leste ao sudeste asiático, da Índia à Rússia, da Europa
ocidental ao Japão. E subestima o papel de dirigente do bloco político e econômico das
grandes potências capitalistas, diante da incapacidade de outras potências, ou grupo delas,
tomarem iniciativas próprias, apenas reagindo diante das iniciativas norte-americanas, mesmo
quando as rejeitam. Reduzir a predominância norte-americana à coerção é uma visão
economicista, que desconhece os outros fatores que compõem a hegemonia, com a
capacidade de persuasão que os valores ideológicos e os mecanismos de sua difusão pelas
distintas formas de expressão que os norte-americanos conseguiram produzir e multiplicar."(p.
17)
2

en la producción de formas específicas de globalización. (...)Así, se
representan aquello que llaman globalización como um montón de
acuerdos económicos orientados por la idea de liberalización de los
movimientos de capitales y comerciales –sumados a los propios
movimientos de capitales y comerciales que se dan en tal marco jurídico
de inspiración liberal y sus consecuencias macroeconómicas– y lo que, a
su vez, consideran las consecuencias sociales de las tendências
macroeconómicas. El carácter hegemónico de las interpretaciones
económicas del mundo y la vida social es un rasgo saliente de la vida
contemporánea. Sin embargo, ello no significa que globalización sea
sinónimo de “neoliberalismo”. Por el contrario, necesitamos uma
aproximación teórica a la interpretación de los procesos de globalización
contemporáneos, que nos permita comprender cómo los discursos
economicistas –y, en particular, el discurso que se ha calificado como
“neoliberal”– se convirtieron en hegemónicos." 3
As considerações que fazemos a seguir, embora valorizem
predominantemente as análises de aspectos econômicos, buscam tanto quanto
possível fugir a esta fetichização do termo "globalização", sem, no entanto,
suprimi-lo ou substituí-lo. Nosso propósito aqui se resumirá a contrapor alguns
argumentos de teóricos apologistas e de detratores da globalização,
destacando destes últimos os que se referem aos movimentos sociais
"antiglobalizadores". O destaque recairá sobre o caso venezuelano, com o qual
se procura evidenciar a dimensão "contra-hegemônica" do movimento
bolivariano atual, além dos fatores sociais que podem ser encontrados em sua
origem, bem como do papel que ele atribui ao Estado no processo dito
revolucionário do chavismo.
* * *
Eric Hobsbawm chama a atenção para a necessidade de considerar o
fenômeno da globalização como algo além de um processo puramente
econômico, lançando a ênfase sobre seus aspectos técnicos e, sobretudo,
sobre os aspectos sociais da reorganização global do trabalho:
"Não acho que seja possível identificar a globalização apenas com a
criação de uma economia global, embora este seja seu ponto focal e sua
característica mais óbvia. Precisamos olhar para além da economia.
3 MATO, Daniel. Cultura, comunicación y transformaciones sociales en tiempos de
globalización. In: MATO, Daniel; MALDONADO FERMÍN, Alejandro. Cultura y
Transformaciones sociales en tiempos de globalización. Perspectivas latinoamericanas. Abril
2007.
3

Antes de tudo, a globalização depende da eliminação de obstáculos
técnicos, não de obstáculos econômicos. Ela resulta da abolição da
distância e do tempo. (...) Para todas as finalidades práticas, a produção
não é mais organizada no interior dos limites políticos do Estado onde se
encontra a sede da empresa. (...) enquanto a divisão global do trabalho
estava antes confinada à troca de produtos entre regiões específicas,
hoje é possível produzir independentemente das fronteiras nacionais e
continentais. Este é o elemento fundamental do processo". 4
A estas constatações fundamentais, que buscam mostrar como
secundários os princípios "neoliberais" de supressão das barreiras
alfandegárias e de liberalização dos mercados e fluxos de capitais, seguem-se
duas outras, de ordem ideológica e social, ambas ligadas à "idolatria dos
valores de mercado": primeiro, a de que as mudanças recentes pelas quais
passa o capitalismo carregam em si o efeito danoso do abandono progressivo
das motivações tradicionais da economia e das sociedades (como a família e a
valorização do trabalho), abandono esse cujas consequências se devem sentir
no funcionamento da própria estrutura capitalista. 5 Segundo, a de que o
princípio de liberdade de mercado esconde a falácia da relação direta entre o
crescimento econômico (por ela promovido) e da distribuição social da riqueza.
Segundo esse princípio, toda ingerência estatal de controle ou regulação do
mercado tende a restringir o volume de lucros gerado pelo capital. 6 Essa
"idolatria do mercado" se patenteia como a fetichização a que se refere Daniel
Mato.
Vejamos alguns argumentos de autores que, de pontos de vista
diferentes, encaram grosso modo a globalização como um processo necessário
e irreversível, um processo com aspectos inevitavelmente falhos, mas, no
4
HOBSBAWN, Eric. O novo século. Entrevista a Antonio Polito. São Paulo: Companhia das
Letras, 2000, pp. 71-72.
5
"(...) Não há dúvida, porém, de que este será um dos grandes problemas do século XXI. Hoje,
tendemos a considerar que não mais necessitamos das motivações tradicionais que, no
passado, não só mantinham unidas as sociedades humanas como também faziam funcionar a
economia. (...) Estas atitudes, que são os próprios fundamentos da nossa sociedade, foram
completamente abaladas pela revolução econômica, social e cultural da última parte do século
XX. " (Ibidem, p. 139).
6
"(...) os argumentos de que os recursos são distribuídos de uma maneira ótima pelo máximo
crescimento capitalista nunca foram convincentes. (...) Há muitos outros modos pelos quais
pode avançar a globalização; não é preciso que ela se restrinja à eliminação dos obstáculos
aos lucros. Na verdade, quando buscamos na história as razões da evolução equilibrada da
indústria em âmbito mundial, vemos que esse equilíbrio não foi resultante da liberdade de
comércio, e sim do protecionismo." ( Ibidem, p. 79).
4

conjunto, positivos. Para alguns deles, tratar-se-ia a globalização de um novo
momento histórico, uma "Terceira Revolução Industrial", a exigir novos
paradigmas para sua compreensão. Segundo afirma um deles "(...)
convivemos, temos de conviver, com a Terceira Revolução Industrial, que veio
para ficar, podemos gostar ou não gostar, mas temos de admitir que estamos
entrando em uma nova era." 7 Outros, ainda, enfrentaram a tarefa de elucidar e
defender abertamente o novo processo, como o fez J. Bhagwati (Em defesa da
globalização) ao apontar, entre outras coisas, a possibilidade de um sucesso
compartilhado, de países ricos e pobres, sob a condição de haver um
gerenciamento adequado dos mecanismos da globalização:
"Talvez a observação mais relevante quanto ao perfil de gerenciamento
hoje em dia resulte da percepção de que as duas grandes forças do
século XXI são a globalização econômica e o enorme crescimento da
sociedade civil na maioria dos países, ricos e pobres, bem como a
possibilidade de ambas serem convocadas para a causa do
gerenciamento adequado a administrar a globalização de maneira a gerar
o que chamo de sucesso compartilhado. A sociedade civil, na esfera
doméstica e como reflexo da mobilização nacional, dos valores, da cultura
e suscetibilidades políticas, oferece oportunidades para um
gerenciamento melhor da globalização nas sociedades democráticas,
cada vez mais numerosas no mundo todo e nas quais as ONGs vêm
proliferando enormemente. Os governos, principalmente os dos países
pobres, com frequência adotam leis, como a aprovação do princípio de
'pagar por poluir', mas não possuem os meios para monitorar o seu
cumprimento. É aí que as ONGs adquirem importância como os olhos e
os ouvidos da legislação. Por exemplo, até as ONGs indianas entrarem
com ações sobre os efeitos colaterais ambientais decorrentes das
fazendas costeiras de camarão, o Ministério do Meio Ambiente
desconhecia o fato. O mesmo é válido para compridos rosários de leis em
muitos países pobres: elas existem, mas não produzem grande impacto,
pois a informação não se dissemina." 8
Outros estudiosos, no entanto, matizam essa certa euforia frente à
globalização com observações de maior cautela, como Ulrich Bech (O que é
globalização?), para quem : "(...) [o] choque da globalização, traço marcante da
transição para a segunda modernidade, tem ao seu final um efeito politizante,
pois todos os atores e organizações, em todos os domínios da sociedade,
precisam lidar com os paradoxos e as exigências da globalização e com a sua
7 MOURÃO, F. A. A. ALCA-MERCOSUL: um discurso desfocado. In: CASELLA, P.B. &
SANCHEZ. Quem tem medo da ALCA?. Belo Horizonte: Del Rey, 2005, p. 361.
5

dinâmica que altera todos os antigos fundamentos. Esta necessidade
extrapola, de modo bastante curioso, o esquematismo esquerda-direita. Há
uma nostalgia de esquerda e uma de direita. A primeira se remete ao Estado
social, a segunda ao Estado nacional. Ambas estão de acordo quanto à defesa
do status quo ante contra a 'invasão do mercado mundial' ". 9 Segundo este
autor, por exemplo, o grande desafio da globalização está em transformar, em
encontrar respostas a questões como: de que forma deve-se realizar a
cooperação internacional? Como empreender as ações conjuntas dos Estados
Nacionais? Como impedir que empresas transnacionais favoreçam ou apoiem
regimes antidemocráticos? Como não concentrar a riqueza, globalizando de
fato a miséria? (Veja-se a parte IV, deste livro).
Mais condizente com a posição teórica que adotamos, a globalização
deve ser compreendida não como um processo histórico novo, de um caráter
progressivo inexorável, mas apenas como uma nova etapa do imperialismo
capitalista, que, segundo alguns, revela mesmo um estado geral de crise deste
modo de produção (Veja-se, por exemplo, István Meszaros, Para além do
capital, Parte III). Apesar do que se tem alegado sobre o estreitamento das
funções do Estado nacional no âmbito do processo de globalização das
economias mundiais ─ que a bem dizer pode ser mais bem descrito como um
processo de transnacionalização dos capitais ─, é possível afirmar-se que, o
que de fato vem ocorrendo é algo diferente desse estreitamento: a definição da
política nacional e internacional dos países, em geral, é hoje estreitamente
vinculada aos centros hegemônicos no sistema financeiro internacional. As
pressões que as instituições financeiras supranacionais (BM, FMI) exercem
sobre as economias (dependentes de empréstimos e investimentos
internacionais) aparecem como o aspecto fundamental do quadro de sujeição
das economias periféricas às centrais, e, por conseguinte, atestam, nos
respectivos cenários nacionais desses países sujeitados, o alto grau de
intervenção do Estado nas questões econômicas. Afinal, se deixadas ao sabor
apenas das "leis de mercado", essas economias periféricas ver-se-iam
inevitavelmente perturbadas por agitações sociais crescentemente
8 BHAGWATI, J. Em defesa da globalização. RJ, Elsevier, 2004, p. 251.
9 BECH, Ulrich. O que é globalização?.SP: Paz e Terra, 1999, p. 227.
6

eivindicativas. Nesse sentido, esses Estados nacionais, ao contrário do que se
afirma, precisam ampliar sua função diretora e repressora nos assuntos
econômicos e sociais, a custa, no entanto, de perda clara de popularidade dos
partidos, sobretudo os de "mais claro compromisso popular".
Em relação aos centros hegemônicos, é visível a ampliação do Estado
na esfera da economia se considerarmos ainda a participação nela dos
crescentes gastos militares, exponencialmente maiores que durante a Guerra
Fria, e ─ mais significativos ainda ─ os investimentos em reconstrução e as
garantias de controle do fornecimento de petróleo das regiões em conflito.
Vejam-se, neste sentido, as últimas campanhas militares levadas a cabo pelo
EUA e seus aliados europeus: as guerras no Golfo Pérsico, a invasão do
Afeganistão e a guerra contra o Iraque. As suspeitas que se lançam sobre uma
possível guerra contra o Irã devem ser compreendidas neste contexto.
Na literatura marxista (e não só nela), esses traços do cenário mundial ─
isto é, a ingerência aguda das potências centrais nas políticas internas das
economias dependentes, a política belicista em áreas de importância
estratégica quanto a matérias primas e recursos energéticos, e, deve-se
acrescentar, a concentração de capitais em poucos centros financeiros ─ são
descritos, como se sabe, como elementos constituintes do imperialismo
moderno, que Lênin, descreveu nos termos de uma etapa superior do
capitalismo, e Hilferding identificou como resultado direto da hegemonia do
capital financeiro.
Se aceitarmos o fato de que, no plano econômico mundial, vem
consolidando-se desde alguns anos um movimento de transnacionalização do
capital, e que isto constitui o aspecto mais importante da evolução do
capitalismo nos dias presentes, será necessário reconhecer que essa
transnacionalização reforça as relações tipicamente capitalistas e as transfere
para as economias dependentes na forma de relações de sujeição político-
econômico-militar claramente imperialistas. As alterações da geopolítica em
conseqüência do desmoronamento do império soviético traduziram a
substituição do antagonismo ideológico liberalismo-socialismo da Guerra Fria
pelo belicismo unilateralista da superpotência única. Na América Latina, as
7

vitórias eleitorais recentes de líderes populares (como no Brasil, Argentina,
Bolívia, Equador, Venezuela, Nicarágua) tiveram invariavelmente por mote a
luta contra a militarização das relações internacionais no continente, a par de
projetos de integração regional em contraposição aos interesses imperialistas.
10
Outra mudança fundamental neste "processo de globalização" reside na
substituição da hegemonia do capital produtivo pela do capital financeiro. De
um ponto de vista amplo, essa financeirização da economia mundial parece
indicar uma crise abrangente nos mecanismos de circulação ampliada do
capital via realização da mercadoria num cenário de crise dos processos
tradicionais de exploração da força de trabalho e de expropriação da
mais-valia. Como observa um autor a respeito dessa crise e suas
consequências sobre as economias dependentes, a
"(...) hegemonia sistêmica da macroestrutura financeira internacional,
cujas políticas econômicas se pautam na desregulamentação financeira
e liberalização cambial, garante ao capital, uma mobilidade internacional
sem precedentes na história, gerando, como consequência, uma
interdependência do mercado de moedas e de finanças, causando
dificuldades às gestões monetárias por parte dos Bancos Centrais. Tal
fato implicou em que a estabilidade monetário-financeira e cambial das
economias nacionais fosse condicionada pelo sistema financeiro
internacional, o que reproduz, em novos termos, uma situação de
consequente assimetria se relacionarmos o desenvolvimento econômico
das nações hegemônicas com as “em desenvolvimento” ou as
“subdesenvolvidas”. Ou seja, à medida que estas são inseridas na
divisão internacional do trabalho, o são em condição desigual." 11
10 Veja-se, a propósito a observação de R Zibechi: " En paralelo, la exitosa resistencia al
modelo creó una nueva relación de fuerzas, particularmente en Sudamérica, que puso en
primer plano a cuestión de la integración regional –con dos proyectos en disputa– ante la que
numerosos movimientos encuentran dificultades a la hora de fijar posición. Parece evidente
que Estados Unidos no juega solo en una Sudamérica que ya no puede ser considerada su
“patio trasero”, y que se consolida un cierto multilateralismo impulsado, entre otros, por la
activa presencia de un país como Brasil, que viene exhibiendo capacidad de ejercer un peso
determinante en la región. Por último, aparece un tema nuevo y complejo que ha generado
conflictos y divisiones: las relaciones gobiernos-movimientos en aquellos países dirigidos por
fuerzas progresistas y de izquierda. Los movimientos sociales no siempre supieron advertir la
profundidad de los cambios en marcha y ubicarse ante escenarios mucho más complejos y
contradictorios que no admiten lecturas simplistas ". (ZIBECHI, R. Movimientos sociales:
nuevos escenarios y desafíos inéditos. In: Observatório Social de América Latina 21, Buenos
aires, CLACSO, p.222)
11 ALMEIDA, José Rubens Mascarenhas. Globalização., p. 12.
8

Dessas observações gerais, inferem-se duas ideias, ambas de certa
relevância: primeiramente, a profunda mudança representada pelo movimento
de transnacionalização econômica, longe de significar uma nova reordenação
das relações entre as economias mundiais que pudesse superar os
desequilíbrios gritantes entre nações pobres e nações ricas, tende antes a
acentuar progressivamente esses desequilíbrios, tornando a pauperização
aguda das populações dos países pobres um efeito inevitável da sujeição
econômico-política deles em relação aos centros hegemônicos, agravando, por
um lado, a instabilidade social de uns, enquanto, por outro lado, promove a
concentração da riqueza num círculo reduzido de economias poderosas; em
segundo lugar, a própria noção de "globalização", enquanto expressão de uso
corrente nos meios de comunicação e nos discursos institucionais e políticos,
sempre numa acepção valorativa (quando não ufanista), acaba por revelar-se
mais um recurso retórico de propaganda de seus apologistas do que
propriamente um recurso teórico de análise da realidade histórica presente,
tornando a promessa de desenvolvimento das economias mundiais pela via da
globalização uma mistificação grosseira, a esconder da humanidade um futuro
tão sinistro quanto o foi o passado da formação das economias imperialistas,
no qual o mundo conheceu a tragédia de duas grandes guerras.
Com efeito, a conjuntura política mundial presente revela aos
observadores um quadro em que alguns elementos parecem constituir
importantes óbices à desejada construção de um cenário de livre comércio
global. Esta esbarra, segundo compreendemos, em alguns fatos, mais ou
menos evidentes, que tendem a distorcer aquele modelo ideal imaginado pelos
entusiastas da globalização. Em primeiro lugar, a atenção deve-se voltar para
os desequilíbrios no interior de cada um dos blocos econômicos que se
ergueram nas últimas décadas, e que necessitam ser corrigidos para que haja
um funcionamento equânime e imparcial das vantagens comerciais entre os
membros de cada grupo. Dois exemplos patentes desta distorção ocorrem: 1)
no Mercosul, em que o poder de decisão sobre liberalizações de tarifas por
parte de Brasil e Argentina (e mesmo daquele sobre esta) é imensamente
maior e mais favorável a eles mesmos do que aos outros países membros. Na
prática, a capacidade de desenvolvimento da produção industrial de países
9

como o Paraguai e Uruguai pode ser restringida pela concorrência de indústrias
mais poderosas dos dois maiores parceiros. O setor automobilístico e de
autopeças parece ser um exemplo disso. Neste caso, não há propriamente
concorrência, mas oligopolização. 2) No NAFTA, a instalação de indústrias
estadunidenses nas áreas fronteiriças ao México representa uma outra forma
de desequilíbrio entre membros de um mesmo bloco. Neste caso, o emprego
de mão de obra mais barata (mexicana, no caso) por fábricas do outro lado da
fronteira resulta em efeitos negativos diversos, como o enfraquecimento da
organização política dos operários (de ambos os lados da fronteira, pela forte
concorrência pelas vagas de trabalho), o que significa esperar uma
precarização das condições de trabalho e um aumento da informalidade,
sobretudo dos trabalhadores mexicanos. De caráter mais social que
econômico, mas igualmente preocupante, é de esperar o fato de haver uma
crescente animosidade da população da região das plantas em relação aos
trabalhadores estrangeiros. Creio que esses exemplos poderiam ser
multiplicados ainda.
Um segundo obstáculo ao plano ideal de um sistema de livre comércio
global, e que constitui hoje um dos temas mais polêmicos em voga na grande
imprensa sobre o tema, diz respeito à intransigência de algumas potências em
renunciar à política protecionista de produtos em relação aos quais temem
perder a concorrência a similares estrangeiros na ausência de medidas de
proteção. A renúncia ao protecionismo quase certamente afetaria
profundamente a condição de comércio desses produtos, em razão da óbvia
vantagem competitiva dos produtos estrangeiros. É o caso da produção
agrícola europeia, subsidiada pelos respectivos governos, e que afeta as
condições de competitividade com, por exemplo, os produtos brasileiros. O
Brasil, como se sabe, vem lutando junto à OMC para que se corrija essa
política de subsídios à produção agrícola europeia. Mas o caso não é isolado:
os subsídios de Estado são polêmicos também no caso dos EUA, grande
arauto, vale lembrar, da liberalização comercial. Neste país, o anseio por um
livre comércio internacional sofre restrições com a política de subsídios à
produção, por exemplo, de cereais. Igualmente, com a política de fixação de
cotas de importação, como no caso, dos cítricos e do aço. Há certo grau de
hipocrisia nos discursos oficiais quando se apregoa a liberalização
10

internacional enquanto domesticamente se impõem restrições. A questão,
ademais, ganhou um novo ingrediente com a polêmica em torno da produção
de biocombustíveis, sobre que se lança a culpa pelo aumento dos preços dos
alimentos. A questão continua em aberto, naturalmente, mas a hipocrisia
referida acima é, inegavelmente, um importante ingrediente.
Um terceiro entrave: um sistema global eficiente de livre comércio
pressupõe uma condição básica, sem a qual toda tentativa de efetivá-lo será
parcial ou totalmente frustrada. Refiro-me a um estado geral, nas relações
internacionais, de relativa ausência de conflitos militares entre os países.
Infelizmente, o fim da Guerra Fria não concretizou a esperada situação de paz
mundial, em que existissem apenas conflitos regionais (historicamente antigos
e de amplitude local). Ao contrário, o novo milênio inaugurou-se com uma
sucessão de conflitos, longe ainda de serem concluídos (Afeganistão, Iraque, e
possivelmente, Irã...). Esses conflitos, e a forma como foram justificados (uma
"cruzada civilizadora do ocidente democrático contra as ditaduras
fundamentalistas do oriente), dão a medida das dificuldades de se alcançar um
"livre comércio global" que não traduza, em realidade, a expansão imperialista
de grandes potências (EUA e Europa) sobre a riqueza de nações, militar e
economicamente, mais fracas. A conjuntura internacional recente trazia alguns
elementos de complicação a esse quadro: a permanência do grupo mais
conservador do Partido Republicano na presidência dos EUA, de forte espírito
belicista, adicionava uma nota de cautela nas políticas de desenvolvimento, por
exemplo, na América Latina. O caso da Venezuela é ilustrativo. Embora
permaneçam como bons parceiros comerciais no caso do petróleo, e grande
parte das declarações de desafeto recíproco entre Chávez e Bush não
passasse de retórica vazia, um estado de desconfiança permanente era e
continua sendo pouco desejável para relações comerciais estáveis. A questão,
pois, está em, em termos diretos, em não transformar a OTAN na salvaguarda
da "liberdade comercial" das nações de capitalismo avançado ( no caso dos
Estados Unidos, esteja o país sob governo republicano ou democrata).
O comércio de um país não é uma esfera que possa se desligar de sua
função social. O comércio global, por conseguinte, deve atrelar-se a uma ética
que supere o prosaísmo do puro ganho mercantil, que vença essa como estéril
"usura moderna". Dizer isto significa que a constituição de um sistema de livre
11

comércio global não pode prescindir de discutir o problema dos países cujo
comércio é incipiente e precário, em virtude da própria miséria interna, fruto de
um passado de colonização. O que quero dizer é que o sistema precisa
integrar as nações cujo comércio pouco tem de peso no plano mundial, mas
que teriam muito a ganhar com a inserção no sistema mundial: a formação de
um mercado consumidor interno não elitista, nem excludente, pode representar
uma ascensão do nível de vida geral da população do país. Os melhores
exemplos disso podem ser encontrados nos países africanos. Tome-se em
consideração um país como Ruanda, devastado pela miséria e pelo
autoritarismo político, duas causas determinantes da grande tragédia que
varreu o país em 1994, e para a qual o mundo vergonhosamente fechou os
olhos. Creio que muito se ganharia com a ideia de integração das nações
miseráveis ao grande sistema comercial ideado, e capaz de ir além dos
resultados que consegue a política de ajuda humanitária para esses casos. A
ideia presente neste parágrafo decerto pode ser encarada como ingênua ou
simplista, ou então eivada de um utopismo, impróprio da pesquisa científica;
contudo, ela seria uma excelente ferramenta na tarefa de tirar ao capitalismo a
sua face desumana e reificadora, que mesmo os defensores do sistema são
obrigados, em algum grau, a reconhecer.
Afastar as questões culturais das discussões em torno da melhor
maneira de se organizar o comércio mundial é deixar de lado uma condição de
existência do comércio, ou seja, a estabilidade de um mercado consumidor
amplo, constituído por populações diversas. A questão que desejo enfatizar é a
do etnocentrismo que acaba por se traduzir em expressões de deculturação ou
intolerância cultural: a imposição de hábitos de consumo ― em geral por meio
da publicidade massiva ― e nem sempre escrupulosa ou eticamente
orientada, a povos de hábitos diferentes dos do país de origem dos produtos
pode conduzir a situações de desagregação de laços sociais fundados no
costume. Penso nas pequenas comunidades rurais, de países como o Brasil ou
a Índia, comunidades até há pouco desligadas dos grandes centros urbanos,
mas que subitamente passam a ser alvo de produtos da chamada "indústria
cultural", que promovem estilos de vida e comportamentos sociais (como o
individualismo exacerbado e o consumismo de ostentação) cujos efeitos tem
sido percebidos na fragilização dos laços interpessoais das comunidades.
12

Por fim, há a questão da mão de obra. Se o valor da força de trabalho é
uma variável tão importante na composição do valor das mercadorias, quanto o
é o valor das tarifas aduaneiras, e se considerarmos que as teses liberalizantes
propugnam a liberdade de fluxo de capitais e de mercadorias entre os países,
será lícito esperar ser igualmente válida a liberdade de fluxo de mão de obra.
Contudo, o contrário é o que se vê: o vergonhoso muro que se levanta na linha
de fronteira entre os EUA e o México constitui um exemplo escandaloso dos
limites éticos e políticos da liberalização econômica. Ademais disso, a rejeição,
por vezes animosamente cruel, de trabalhadores imigrantes africanos e latino-
americanos na Europa representa outro exemplo. Lá, o recrudescimento de
movimentos políticos xenófobos e a adoção de uma política severa de restrição
aos fluxos migratórios de trabalhadores dão o tom de um estado de coisas em
países que ― esquecidos da História recente ― há menos de um século,
empurravam parte de sua população para lugares distantes das antigas
colônias na América e Ásia. Se tudo isso não for efetivamente objeto de
consideração séria, as discussões em torno das liberalizações do comércio
mundial correm o risco de permanecer um jogo de palavras de uma retórica
vazia.
Vejamos agora, em linhas gerais, a emergência, neste contexto mundial,
de um fenômeno para o qual intelectuais de todo o mundo têm voltado sua
atenção. O atual cenário político venezuelano tem merecido, justificadamente,
uma atenção particular nos estudos acadêmicos e nas discussões políticas que
se travam hoje na América Latina. A razão disso reside, em grande medida,
nas interpretações ─ notavelmente polêmicas ─ que se têm esboçado para
explicar o "fenômeno Chávez". Oscilando entre avaliações que, por um lado, o
estigmatizam como uma mera reedição do populismo típico latino-americano e,
por outro, o exaltam como uma alternativa promissora e poderosa de
reorganização do Estado contra o "Estado mínimo" e o processo de
globalização econômica, o chavismo, a bem dizer, coroa um processo político
de décadas, que, por muitos motivos, guarda certa peculiaridade na história
latino-americana. Embora a Venezuela se integre perfeitamente ao conjunto
dos países latino-americanos ─ considerados em sua formação histórica
própria, de secular dependência econômica, de autoritarismo político e de
miséria social ─ o país conheceu na década de 1970 (e primeiros anos da de
13

1980) um período tradicionalmente relembrado como de abastança econômica
e de paz social ─ traços bastante peculiares numa época em que o restante do
continente se agitava, convulso, em meio a ditaduras militares e movimentos
armados da esquerda radical. Entre os estudiosos, não poucos encararam as
instituições políticas venezuelanas desses anos como as mais democráticas da
América Latina, sustentadas, ademais, por um progresso material fundado na
exploração da riqueza petrolífera do país. Desta perspectiva, ainda, alguns
aspectos da vida político-partidária viriam reforçar a sensação de otimismo que
então tomou conta da sociedade venezuelana: um sistema político de dois
partidos (AD e COPEI), de exígua diferença ideológica, e que permitia, desde
1958, certo estado de equilíbrio através de um "pacto de governabilidade"
(puntofijismo), combinado com a firme exclusão de grupos políticos radicais
(como o PCV); a forte institucionalização dos partidos e sua composição
multiclassista, o que desencorajava o aparecimento de lideranças individuais,
e, ao mesmo tempo, permitia a formação de coalizões com partidos menores; e
o controle que, na prática, pôde exercer a AD sobre importantes setores do
movimento operário (organizados na Confederação dos Trabalhadores da
Venezuela - CTV).
O cenário econômico mundial de inícios de 1970, por sua vez, revelou-
se auspicioso para a Venezuela: em 1973, por força da OPEP (da qual o país
era membro preeminente), o barril de petróleo atingiu um valor quatro vezes
maior do que nos anos anteriores, numa tendência que se manteria por toda a
década, e mesmo se acentuaria com a Revolução Iraniana de 1979. 12 O
progresso econômico podia ser visto, em termos numéricos, nas exportações ─
que ascenderam de 3,1 bilhões de dólares (1972) para 11, 3 bilhões (1974) ─ e
no aumento da receita interna disponível. O quadro interno venezuelano
desses anos é assim resumido por Daniel Hellinger :
"The influx of petrodollars during the OPEC boom (1973-1983) far
exceeded the capacity of the country to absorb capital. The institutions
of democracy, especially the judiciary, seemed incapable of coping with
the competition for rents. Certainly the wealthy profited the most, but
the corruption was prolific, embracing toll takers on the highway, military
12 HOBSBAWN, Eric. Era dos extremos: O breve século XX (1914-1991). (Trad. de Marcos
Santarrita). 2ª. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.
14

contractors, social service providers, presidents, and their mistresses.
Thus the corruption was "democratic" in a sense. Puntofijismo
ensured that some rents percolated down to all social strata, and there
was optimism that the country was advancing. It was measurable in
daily life and in opportunities for the children of urban migrants and
workers. After the devaluation of 1983, however, the distributive
capability of the system waned, and with it confidence that this
democracy would spur development and opportunity." 13
No entanto, nos anos 1980, o modelo econômico venezuelano dava
sinais de esgotamento: entre 1980 e 1986 registrou-se ─ apesar do aumento
das exportações de petróleo em razão da queda das exportações iranianas ─
uma curva descendente do crescimento interno. Referindo-se aos anos de
1979 e 1980, resume Héctor Malavé Mata o movimento de queda ─ que se
agravaria nos anos seguintes e que culminaria com a brutal desvalorização do
bolívar, em 1983, e com os altos índices de inflação no fim da década (81% em
1989) : "(...) En esos dos años la economía del país, con desequilibrios básicos
acentuados por factores internos y externos que limitaron el desarrollo de las
actividades productivas, mostró signos de estancamiento relativo, a juzgar por
el ritmo de crecimiento anual del PTB que a precios constantes ni siquiera llegó
a 1% en promedio, lo cual significó una ostensible contracción. Ello fue
resultado de una política económica restrictiva aplicada, hasta límites de una
desaceleración excesiva, por el gobierno de Luis Herrera Campins en sus dos
primeros años de gobierno". 14
A par do descenso econômico, delineava-se uma gravíssima crise
social, que culminaria na violenta revolta popular de 1989 (conhecida como
Caracazo): patenteavam-se, com ainda maior veemência, as fraquezas e
limitações históricas do "modelo" venezuelano". Mais do que uma explosão
momentânea e irracional da população pobre, o movimento (que se estendeu
até 5 de março, e se espalhou por várias outras cidades além da capital) trouxe
a marca iniludível da falência da "política distributiva", proporcionada pela
expansão petroleira, e do "consenso político", forjado em Punto Fijo. Muitos
13 HELLINGER, Daniel. "Political overview: the breakdown of puntofijismo and the rise of
chavismo. In: ELLNER, Steve & HELLINGER, Daniel (Ed.). Op. cit., p. 30.
14 MATA, H. M. "Venezuela: La economía en el periodo 1974-1980", In: MÉNDEZ V., Sofía
(Org.). La crisis internacional y la América Latina. México: Centro de investigación y docencia
económicas, p. 631.
15

estudiosos tentaram estabelecer uma relação entre a agitação social e o
desgaste das instituições políticas, após décadas em vigor. 15 Mas, em verdade,
essa crise social se traduzia num fenômeno mais importante (e mais
duradouro) de polarização social, provocada por fatores econômicos. Seu
paroxismo, manifestado no Caracaço, coincidiu com os piores indicativos
econômicos e sociais dos últimos trinta anos (e alguns entre os piores do
conjunto dos países latino-americanos): índice de produção anual negativo,
índices crescentes de inflação e de desemprego urbano. E sobretudo revelava
o grau de dependência que a economia do país tinha em relação ao petróleo e
às oscilações do produto no mercado internacional. A crescente animosidade
social desses anos representava, segundo S. Ellner 16 , uma ruptura com o
passado de uma nação que fora uma das mais prósperas do continente, mas
que experimentaria nos anos 1990 um processo severíssimo de agravamento
da desigualdade social. A polarização social, ainda segundo esse autor,
encontrou expressão também na ampliação do número de trabalhadores na
economia informal, e no ressentimento mútuo entre os setores mais pobres e
os mais abastados da sociedade. Foi nesse ambiente, por conseguinte, que
surgiram os partidos (como o de Chávez) que voltaram seu discurso quase
exclusivamente para os segmentos mais baixos, rompendo assim a tradição de
partidos multiclassistas.
Apesar da momentânea recuperação econômica, graças ao aumento do
preço internacional do petróleo que se seguiu ao ataque norte-americano ao
Iraque, entre agosto de 1990 e março de 1991, o fim deste ano veria novos
protestos populares contra a carestia, e que acabaria por computar duas
dezenas de mortos. O governo de Carlos Andrés Pérez, eleito euforicamente
em dezembro de 1988 com a promessa de retorno aos anos de prosperidade,
chegava ao início de 1992, como alvo de um golpe de Estado, liderado pelo
então tenente-coronel Hugo Chávez, que embora malogrado, prenunciava as
agruras que o país enfrentaria nos anos seguintes.
15 Cf. ELLNER, Steve. Introduction. In: ELLNER, Steve & HELLINGER, Daniel (Ed.). Op. cit.,
p.18.
16 Idem, p. 21.
16

A adoção do "receituário neoliberal" na Venezuela, nos primeiros meses
do governo Pérez, pouco diferiu das que ocorriam e ocorreriam no restante da
América Latina, de Ménem a Fujimori, de FHC a Losadas. O fracasso das
políticas sociais ― proclamadas por esses governos como combinadas às
reformas financeiras e econômicas liberalizantes ― conduziria ao
fortalecimento dos partidos oposicionistas em quase todos os países latino-
americanos e, em fins dos anos 1990, levaria ao poder figuras políticas da
esquerda histórica destes países. Na Venezuela, essa ruptura assumiu, no
entanto, certa peculiaridade: a ascensão de Chávez coincidiu, naquela
conjuntura, com a chegada à presidência dos Estados Unidos de
representantes diretos das corporações norte-americanas ― sobretudo as
empresas petroleiras ― que, como nota um estudioso,
"(...) en lugar de promover los ajustes que parecían aconsejables en la
arquitectura financiera internacional para asegurar su estabilidad, han
acelerado a fondo la lucha por alcanzar un mundo hecho a la medida de
las recomendaciones de las corporaciones transnacionales y, en
particular, de las petroleras y financieras, al mismo tiempo imprimiéndole
a esta lucha una dimensión militar con implicaciones políticamente
explosivas. El impulso decisivo que el atentado del 11 de septiembre de
2001 le dio a la política “imperial” de Bush ha estado acompañado por
una agresiva política doméstica de reducción de impuestos (sobre todo a
las corporaciones), mientras que se prolonga la recesión económica que
siguió al dramático colapso de la llamada “nueva economía”. De manera
que tanto el entorno internacional como las perspectivas futuras para la
economía norteamericana ofrecen elementos de incertidumbre mayores
que los acostumbrados, lo que aconseja prudencia en el empeño por
definir derroteros alternos.” 17
Esta circunstância daria a Chávez um importante mote em seu discurso
contra o "capitalismo selvagem" e o "imperialismo de Mr. Death", cujo tom
pouco mudou até recentemente. Este mote ― a defesa intransigente da
exploração estatal da riqueza petrolífera através do controle efetivo pelo Estado
da PDVSA, como base material para as reformas sociais de grande
abrangência na sociedade venezuelana, em especial nos estratos mais
pobres― este mote, todavia, traz algum fundamento histórico: é possível
asseverar-se que o chavismo irrompe, no cenário político latino-americano,
17 PARKER, Dick. ¿Representa Chávez una alternativa al neoliberalismo? Revista Venezolana
de Economía y 102 Ciencias Sociales. p. 95.
17

como a mais expressiva forma de oposição institucional ao vendaval de
reformas neoliberais que tomou conta do continente em seguida ao fim de
regimes militares que avassalara a região (e de que, como vimos,
curiosamente, a Venezuela, fora uma exceção). No chavismo, pois, a
"revolução bolivariana" ganha a forma (a despeito do adjetivo "socialista" que
quase sempre acompanha essa expressão) de um nacionalismo radical, que
alguns politólogos erroneamente insistem em chamar de populista (ou,
segundo outros ainda, neopopulista 18 ).
Quatro medidas da política de Chávez, ao longo desses doze anos de
governo, permitem caracterizar o chavismo como uma alternativa histórica ao
modelo neoliberal 19 : a) a reforma da economia petroleira: esta reforma baseou-
se em ao menos duas medidas de grande impacto, a saber, 1) a interrupção do
processo de privatização da PDVSA, transferindo para o Executivo a definição
da política de gerenciamento da estatal, e 2) o fortalecimento das relações
entre os países membros da OPEP para a imposição de uma política mundial
de preços mais favorável ao conjunto dos países exportadores do produto, a
par do reconhecimento de que a economia venezuelana se fundaria ainda por
muito tempo na exportação do produto; b) o desenvolvimento endógeno: a
oposição que o governo sofre de parte do empresariado nacional
(Fedecámaras), de certo modo impeliu Chávez a uma posição de relativa
18 Um exemplo dessa adjetivação se encontra em FOLZ, Olivier. Hugo Chavez : le renouveau
du populisme vénézuélien ? Revue de Civilisation Contemporaine de l’Université de Bretagne
Occidentale, EUROPES / AMÉRIQUES. Disponível em http://www.univ-brest.fr/amnis/.
Tratando da construção da imagem de Chávez, diz o autor: "Cette étude aura démontré que
Hugo Chavez est incontestablement un grand leader charismatique. Elle nous aura aussi
permis d’établir qu’il possède plusieurs caractéristiques connexes au populisme latinoaméricain
des années trente et soixante. À l’instar des grands leaders populistes et du
protopopulisme vénézuélien, il apparaît dans un contexte de crise généralisée. Il se présente
aussi sous un aspect protestataire, nationaliste et en appelle au peuple pour légitimer son
action. Toutefois, nous conviendrons que des éléments novateurs viennent s’y ajouter. En effet,
Hugo Chavez se situe hors du système des partis et intervient dans un contexte de désillusion
démocratique. Il est le fruit d’une société anomique, désarticulée et encline aux peurs de la
mondialisation. Par ailleurs, il est étranger à la tradition politique. À la différence des partis
politiques traditionnels, son mouvement fait montre d’une carence idéologique patente qui
donne l’impression d’une improvisation constante. En effet, les médias l’ont propulsé sur le
devant de la scène politique et entretiennent ce rapport de proximité entre le leader et les
masses, créant ainsi un phénomène d’hyperpersonnalisation de l’exécutif 53 . L’enchâssement de
toutes ces nouveautés conceptuelles nous amène à parler non plus de populisme mais de néopopulisme.
Hugo Chavez est-il un leader néo-populiste ? Sans hésiter, nous répondrons par
l’affirmative."(p.10).
19 Veja-se PARKER, Dick. Op. Cit., p.98 et seq.
18

simpatia com os investidores estrangeiros; o traço de nacionalismo da política
de desenvolvimento industrial interno, de cujo sucesso depende o plano de
diversificação da base produtiva da economia do país, reside na preocupação
estatal em incentivar o pequeno e médio empresariado, estimulando a
concorrência interna ao passo que coíbe a formação de oligopólios nacionais e
internacionais; c) a autonomia frente ao capital estrangeiro: este ponto constitui
o grande desafio a ser vencido pelo bolivarianismo chavista: impedir o avanço
das negociações em torno de um mercado comum das Américas (ALCA) que
permitiria a refortalecimento da hegemonia comercial e financeira norte-
americana sobre todo o continente. O desafio está numa alternativa (ALBA)
que promovesse a integração das economias latino-americanas de forma mais
efetiva, com a constituição de um banco de recursos financeiros para a região;
d) aplicação de políticas sociais efetivas: de inegável vantagem política (e aqui
se baseiam os que caracterizam o chavismo como uma reedição do
populismo), os programas sociais voltam-se para a efetivação de uma
"economia social", na qual a produção material do país traduza-se em
melhorias substantivas das condições elementares de vida. O desemprego e o
subemprego, bem como educação e saúde, aparecem como metas prioritárias
do governo. Neste plano, a aproximação com Cuba significou mais do que uma
suposta afinidade ideológica e de estratégias, pois pôde contar com a
importação de profissionais das áreas de saúde e de educação. Um marco
fundamental desta posição deu-se em 2002, com a Lei de Seguridade Social.
Sobre ele diz Parker: " (...) que marca una ruptura radical con la postura
neoliberal que, en mayor o menor medida, había inspirado las medidas
adoptadas en el resto del continente. después de interminables (e
imperdonables) demoras, se introdujo un marco para este aspecto fundamental
de la política social que es claramente la antítesis del neoliberalismo. La
cobertura es universal y no selectiva. El sistema de financiamiento es colectivo
y no individual. Y, finalmente, es manejado por el Estado y no dominado por el
sector privado. Aunque el sector privado no está excluido, su participación está
limitada a aquellas instituciones que funcionan “sin fines de lucro”. Con esta
medida, se establece, de una vez, que la responsabilidad por la seguridad
19

social de los ciudadanos queda en manos del Estado y no se somete a la
lógica mercantil." 20 Somadas, essas estratégias têm levado a Venezuela a
uma situação merecedora da atenção dos que esperam honestamente que o
dinamismo histórico da América Latina a conduza a um estado efetivo e
duradouro de democracia social, mais do que de mera democracia formal. Por
isso, Edgardo Lander pôde apontar duas características da história presente
venezuelana às quais se espera os cientistas políticos e sociais devam ater-se,
e com as quais encerramos esta exposição:
20 Idem, Ibidem, p. 106.
21 LANDER, Edgardo. Venezuela: a busca de um projeto contra-hegemônico. Hegemonias e
emancipações no século XXI. CECEÑA, Ana Esther. CLACSO, Consejo Latinoamericano de
Ciencias Sociales, Julio 2005, p. 215.
20

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