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Educação Ambiental: seu significado e sua prática - NIMA - PUC-Rio

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<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>: <strong>seu</strong> <strong>significado</strong> e <strong>sua</strong> <strong>prática</strong><br />

08/09/08<br />

Professora Hedy Silva Ramos de Vasconcellos,<br />

PhD. Departamento de <strong>Educação</strong> - <strong>PUC</strong>/<strong>Rio</strong><br />

Algumas pesquisas que têm sido realizadas (Vasconcellos, 1998, 1999 e 2002) apontam para a<br />

importância das mudanças radicais que a <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> (EA) traz, ao rever as finalidades<br />

da <strong>Educação</strong>. A expressão <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> é compreendida como sinônimo de <strong>Educação</strong>, <strong>seu</strong><br />

qualificativo apenas apontando para <strong>sua</strong> finalidade inovadora.<br />

É evidente que a busca do esclarecimento sobre o sentido da vida humana só pode existir com a<br />

permanência dessa vida. A possibilidade da ameaça à permanência da espécie a que pertencemos,<br />

como conseqüência da <strong>prática</strong> histórico-social que vimos desenvolvendo até o século XXI,<br />

configura-se tema relevante para reflexões sobre o que a fundamenta e como podemos encontrá-la<br />

em <strong>sua</strong> <strong>prática</strong>.<br />

Idéias em que se fundamenta a <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong><br />

Parto do pressuposto que a existência/essência humana é fundamentalmente uma <strong>prática</strong><br />

(Severino, 1993,p. 13). Mas, essa <strong>prática</strong> histórico-social, que inclui os universos do trabalho, da<br />

sociabilidade e da cultura, existe a partir de uma base de matéria e energia inerente ao ser vivo que<br />

é o ser humano, no ambiente terrestre, do qual ele permanece totalmente dependente. Esta é uma<br />

inovação importante: a visão da <strong>Educação</strong>, além da cultura específica, propondo a formação de<br />

uma consciência planetária, em um cidadão planetário. O reconhecimento do ser humano como<br />

um dos seres terrestres aguça a visão crítica para os rumos da nossa sociedade de consumo,<br />

baseada nos, assim chamados, avanços científico-tecnológicos.<br />

Aqueles que só podem admitir o avanço científico-tecnológico relacionado ao aprimoramento das<br />

condições de vida humana recusam-se a aceitar que a ciência possa fazer involuir essas condições<br />

e, em conseqüência, não admitem limites para a <strong>prática</strong> científica.<br />

Temem o retorno ao obscurantismo, diante de restrições, demonstrando assim <strong>sua</strong> crença de que à<br />

verdade se chegará através da ciência experimental. Por esse pensamento, os problemas<br />

ambientais criados pelos produtos da civilização contemporânea, seriam solucionados pelos novos<br />

produtos resultantes da própria evolução da ciência e da tecnologia. O conceito de<br />

desenvolvimento sustentável expressa essa posição (Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e<br />

Desenvolvimento, 1985).<br />

Podemos seguir desperdiçando e destruindo, mas garantiremos, através da ciência e da tecnologia,<br />

os bens necessários aos nossos descendentes. Creio não estar sendo demasiadamente severa com<br />

um relatório que declara, desde o <strong>seu</strong> início, vislumbrar uma nova era de crescimento econômico<br />

que tem que se apoiar em <strong>prática</strong>s que conservem e expandam a base de recursos materiais<br />

(Ibidem, p.1).<br />

Será possível expandir os recursos não renováveis deste nosso planeta? Adorno (1995) apontava<br />

para a necessidade de se educar contra a barbárie, porque via as pessoas tomadas por uma<br />

agressividade primitiva ao lado do mais alto desenvolvimento tecnológico.<br />

Está subjacente, quando se mantém o entendimento de ser possível manter o desenvolvimento<br />

linear ascendente da modernidade, que o conhecimento das leis imutáveis da natureza permitiria<br />

ao homem recriar tudo que ele desejasse quando o planeta Terra já se tivesse esgotado. Parece-me


que esse é um pensamento coerente com o da equivalência entre passado e futuro, aceita pela<br />

Física newtoniana, Mas, não é essa a discussão posta na Física atual.<br />

Prigogine, ao discutir a irreversibilidade do tempo, presente desde processos simples como a<br />

difusão, o atrito e a viscosidade, até a formação dos turbilhões e das oscilações químicas ou da<br />

radiação laser, aponta para o surgimento da Física do não-equilíbrio, como uma nova ciência. Essa<br />

ciência, diz ele: levou a conceitos novos, como a auto-organização e as estruturas dissipativas,<br />

que são hoje amplamente utilizados em áreas que vão da cosmologia até à ecologia e às ciências<br />

sociais, passando pela química e a biologia (Prigogine, 1996, p. 11).<br />

Noções como a de caos tornaram-se populares. O muito pequeno (submicroscópico) e o muito<br />

grande (que originou a cosmologia) puderam ser estudados pela Física nas últimas décadas e<br />

trouxeram o fim das certezas preditivas. Isso ocorreu através do avanço do próprio campo<br />

científico-tecnológico.<br />

É ainda Prigogine quem afirma que sem a coerência dos processos irreversíveis de nãoequilíbrio,<br />

o aparecimento da vida na Terra seria inconcebível (Ibidem, p.12). Estamos tratando, então, com<br />

algo (a vida) formado de maneira não previsível e irreversível no tempo.<br />

Até aqui, concluímos que as citadas novas proposições restringem a possibilidade da previsão,<br />

para o ser humano, dos efeitos desse incessante "aperfeiçoamento" das descobertas científicas.<br />

Sendo assim, a especificidade do planeta Terra, no cosmos,<br />

alerta para o acerto da "nova aliança" de que nos fala Prigogine e Stengers (1991).<br />

Como conseqüência, consideramos que a importância das limitações humanas para<br />

a manipulação do espaço físico traz para a Filosofia e, em conseqüência, para a <strong>Educação</strong> que nela<br />

se apóia na busca da clareza dos <strong>seu</strong>s fins, novas indagações.<br />

Sintetizando essas inquietudes, diz Morin (1979): Como explicar o ser humano que vive na<br />

cultura, tendo em si a natureza, com base numa teoria histórico/social que só se refere a <strong>seu</strong><br />

aspecto antinatural? Morin mesmo responde: Rompendo-se as barreiras entre o físico-químico, a<br />

vida-natureza e o homem-cultura (p.22).<br />

Mais adiante, em <strong>sua</strong>s reflexões, ele identifica o surgimento do ser humano sapiens, não na<br />

sociedade, nem na técnica, na lógica ou na cultura, já alcançados pelos <strong>seu</strong>s antecessores socius,<br />

faber e loquens, mas o homo sapiens, como último representante dos hominídeos, se identifica<br />

pela sepultura de <strong>seu</strong>s mortos e pela pintura com que representa o <strong>seu</strong> pensamento. A sepultura, tal<br />

como é feita, o corpo em posição fetal como a espera de um novo nascimento, sugere a<br />

sobrevivência do morto (...) a morte é concebida como transformação de um estado a outro<br />

estado (Ibiden, p. 102). As <strong>sua</strong>s pinturas contêm uma potencialidade estética e parecem<br />

estar ligadas a crenças mitológicas e a operações rituais.<br />

Como será possível educar o novo ser sem propiciar o desenvolvimento da espiritualidade e da<br />

apreciação estética? O caminho para a evolução da consciência moral entre os jovens não passará<br />

pela revalorização, no processo educativo, dessas experiências (espiritual e estética) desde o<br />

campo pessoal ao social, nos educandos? O intelectual e o moral poderão seguir evoluções<br />

paralelas em elipses ascensionais, a partir de acordos entre o bem e o belo que inclua toda a Terra?<br />

No campo da evolução da consciência intelectual, é importante começar observando a natureza<br />

que existe em nós pela energia, pelas partículas subatômicas, pelo átomo e pelas moléculas. A<br />

arrogância do humanismo é derrubada pela universalidade da substância genética e dos<br />

mecanismos da formação e manutenção de nosso organismo.


Somos construídos pelo mesmo processo usado nos mais simples seres vivos e por isso várias de<br />

nossas funções podem ser executadas por eles. A reflexão sobre as conseqüências das<br />

manipulações irresponsáveis com o material genético a partir da década de 1970 faz ressurgirem<br />

os estudos sobre a filosofia <strong>prática</strong>, ou seja, sobre a ética. Não é por acaso que o campo da<br />

Biologia é onde as preocupações com o bem universal e com a definição dos limites para as ações<br />

humanas vão surgir mais fortemente. Da expressão do século XIX, "deontologia médica", fundada<br />

no juramento de Hipócrates, ou seja, na definição do que é obrigatório na ciência biológica<br />

aplicada à cura e prevenção das doenças, passou-se à bioética, com propostas de maior<br />

abrangência.<br />

A palavra bioética, de uso bastante recente, apareceu em um artigo intitulado "A ciência da<br />

sobrevivência", já em 1971 (Potter, apud Sgreccia, 1996). O pensamento bioético, desde o<br />

momento de <strong>sua</strong> criação, vai-se ocupar da biosfera, ampliando a percepção filosófica com a<br />

concepção holística da vida, embora <strong>sua</strong>s raízes estivessem na rejeição às experimentações<br />

praticadas em seres humanos, iniciadas -mas não terminadas- com o nazismo.<br />

O principal fundamento da EA, apropriando-se dos avanços dos diferentes campos da ciência,<br />

desde as experimentais às sociais, terá por base a valorização do ser terrestre<br />

em si, reconhecendo o ser humano como dependente do conjunto que lhe permitiu surgir em um<br />

determinado tempo e espaço.<br />

A <strong>Educação</strong> será então o processo social de desenvolvimento do ser humano voltado<br />

para a <strong>sua</strong> sobrevivência. No entanto, seria um retrocesso essa proposta, se apenas nos<br />

contentássemos em viver. A EA enfatiza a participação do ser humano no campo ético-político,<br />

sob o que Guattari chama de três registros ecológicos: o do meio ambiente, o das relações sociais<br />

e o da subjetividade humana (Guattari, 1991, p. 8).<br />

Uma <strong>Educação</strong> assim compreendida exige as informações necessárias para que cada<br />

um conheça a complexidade daquilo que o circunda de modo ativo e participante, a fim<br />

de preservar o que é necessário e mudar o que prejudica uma boa qualidade de vida.<br />

Compreendendo a interdependência dos seres, a ênfase na supremacia da cooperação sobre a<br />

competição surge como desejada <strong>prática</strong> social. Se a origem comum da vida na Terra é apontada,<br />

valoriza-se também a importância da diversidade, tanto biológica quanto cultural. Os limites, que<br />

o nosso planeta (único reconhecido pela ciência atual como compatível com a vida humana)<br />

estabelece para o nosso comportamento, implicam mudanças políticas importantes tanto para<br />

pequenos quanto para médios grupos e para toda a humanidade. É uma educação para a tolerância<br />

religiosa, para o retorno às grandes questões filosóficas sobre os princípios e as causas primeiras,<br />

ao mesmo tempo em que se utiliza dos múltiplos produtos e da vertiginosa rede de comunicação<br />

surgida desde o final do século XX. Retoma a questão ética, portanto trata dos valores universais,<br />

mas reconhece a riqueza do multiculturalismo e da biodiversidade para a humanidade e para o<br />

planeta.<br />

É a educação do contrato natural proposto por Serres (1991), estabelecido de um modo novo,<br />

ainda não experimentado. É a educação que enfrenta o fim das certezas, e que propõe uma nova<br />

racionalidade (Prigogine, 1996).<br />

Se estamos, conforme as novas teorias da física, em um mundo onde há uma irreversibilidade do<br />

tempo e em um estado de não-equilíbrio que possibilita novas construções, é das flutuações e da<br />

instabilidade que podemos construir algo que consideramos possível. Porque não há<br />

determinismo, não se podem estabelecer leis de causalidade, a não ser em casos restritos.


Decididamente, a complexidade do processo educacional, não nos admite incluí-lo dentre os casos<br />

restritos em que a ordem e a estabilidade permitem estabelecer a previsibilidade dos fatos. O<br />

conceito de educação com que trabalhamos não permite senão que consideremos que a educação<br />

como promotora de uma vida humana de qualidade é possível.<br />

Nessa VIDA de qualidade há uma alternância de equilíbrio/ não-equilíbrio físico, mental e social.<br />

Mais ainda, não há determinismo, o que, segundo Popper é o obstáculo mais sólido e mais sério<br />

no caminho de uma explicação e de uma apologia da liberdade, da criatividade e da<br />

responsabilidade humanas (1982, apud Prigogine, 1996, p.21).<br />

A <strong>prática</strong> da <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> entre nós<br />

As políticas de <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> no Brasil e no Estado do <strong>Rio</strong> de Janeiro já estão definidas<br />

pelas leis, ambas de 1999, respectivamente de número 9.795, que Dispõe sobre a educação<br />

ambiental, institui a Política Nacional de <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> e dá outras providências, e a de<br />

número 3.325 que Dispõe sobre a Política Estadual de <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>, cria o Programa<br />

Estadual de <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> e complementa a Lei Federal No. 9.795/99 no âmbito do Estado<br />

do <strong>Rio</strong> de Janeiro. Mas como encontramos a <strong>sua</strong> aplicação?<br />

A Secretaria Municipal de <strong>Educação</strong> do <strong>Rio</strong> de Janeiro - SME/RJ se propõe, em parceria com<br />

outras Secretarias, Empresas e Organizações Não Governamentais - ONGs, a fomentar e apoiar<br />

<strong>prática</strong>s de <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> e Saúde nas escolas da rede (...) visando a contribuir para<br />

reflexão acerca de uma cidadania crítica e participante (SME/RJ, 1996) (1). Essas ações,<br />

realizadas sob a forma de Projetos, estão previstas no âmbito da extensão da ação educativa<br />

(cursos, encontros, oficinas e seminários (SMERJ, 1996) (2). Não é, desse modo, exatamente uma<br />

inovação no campo dos fins da educação, o que é proposto pelo sistema como <strong>Educação</strong><br />

<strong>Ambiental</strong>, mas algo mais a ser acrescentado às <strong>prática</strong>s escolares. Mas como as escolas a<br />

interpretam?<br />

Através de pesquisa apoiada pelo CNPq, procuramos saber, no final dos anos 90, estudando o<br />

cotidiano (André, 1995) de duas escolas municipais consideradas de boa qualidade, como o <strong>seu</strong><br />

currículo, enquanto vivência de educação e saúde por professores e alunos, se vem relacionando<br />

com o espaço natural e social em que eles se encontram (Vasconcellos, 1999). Como conseguiram<br />

tornar a escola um espaço interessante e atraente (Mendonça & Barros, 1997) que mantém o<br />

aluno, estimulando o <strong>seu</strong> desenvolvimento e ultrapassando as barreiras da evasão e da repetência,<br />

tão resistentes entre nós.<br />

A investigação das questões econômicas e políticas é indispensável e estas têm sido bastante<br />

estudadas (embora pouco resolvidas), inclusive, no caso do nordeste brasileiro, pelos autores<br />

acima citados, mas... Há algo mais além das questões econômicas e políticas no ambiente escolar,<br />

só estudá-las não é o suficiente, é preciso ver como é possível mudá-las. Afinal, as escolas que<br />

escolhemos não tinham nenhum privilégio econômico ou político, simplesmente faziam - e fazem<br />

- parte do sistema público do ensino fundamental carioca.<br />

Por que foram melhores? O que havia de singular no <strong>seu</strong> ambiente? Buscamos saber se havia<br />

nelas indivíduos cujas ações indicavam, na época, que as pessoas envolvidas se põem (punham)<br />

de acordo para coordenar <strong>seu</strong>s planos de ação de modo a desenvolver nas crianças uma<br />

consciência moral através de uma interação, no cotidiano escolar, como a denominada por<br />

Habermas de agir comunicativo em que há pretensões de verdade, pretensões de correção e<br />

pretensões de sinceridade (...) pela consistência do <strong>seu</strong> comportamento (Habermas, 1989, p.79).<br />

Começamos com algumas questões:


• Afinal, que indicadores nos permitiriam afirmar que o ambiente das escolas mantinha condições<br />

favoráveis à educação e à saúde? A que educação? O que chamamos de saúde?<br />

• Que ações observadas poderiam contribuir para a segurança, a auto-estima, a melhoria das<br />

condições ambientais normalmente oferecidas para a educação nas escolas públicas?<br />

• Como desvelar a rede de relações utilizada pelas escolas para que se mantenham, enfrentando os<br />

obstáculos que são exaustivamente apresentados como incompatíveis com a qualidade do ensino<br />

(corpo docente desanimado, material inadequado, política educacional equivocada), participando<br />

da criação de uma sociedade ética, em harmonia com o resto da natureza? Como essas escolas<br />

enfrentaram, através dessa rede, aqueles obstáculos citados acima?<br />

A <strong>prática</strong> de <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong><br />

Qual foi a singularidade que encontramos no ambiente natural e social das duas boas escolas, ao<br />

final de nosso estudo naturalístico de base etnográfica?<br />

•A coesão do corpo docente e a gestão democrática. Isso, ao lado de uma atitude de abertura para<br />

o enriquecimento do <strong>seu</strong> trabalho por atores da comunidade circunvizinha. Administradores,<br />

professores e funcionários que estavam dispostos a viver com as crianças e <strong>seu</strong>s pais experiências<br />

educativas novas, sem temor ao transgredir regras velhas do sistema de ensino. Crianças alegres e<br />

autoconfiantes que gostam, aprendem e permanecem nesse ambiente rico e estimulante.<br />

•A consciência claramente explícita dos adultos de que a escola tem a obrigação de despertar os<br />

alunos para assumirem a responsabilidade dos <strong>seu</strong>s atos, através do desenvolvimento de uma<br />

consciência crítica e da própria auto-estima.<br />

•O diálogo, cotidiano ou nas reuniões com representantes dos diversos segmentos da comunidade<br />

escolar, usado como mecanismo para manter a harmonia nas ações voltadas para o<br />

aperfeiçoamento constante da educação e saúde das crianças.<br />

•A expectativa dos alunos (e a resposta positiva à mesma) de que a escola lhes daria a linguagem<br />

escrita (ler e escrever), o conhecimento novo, em ambiente confortável (seguro, limpo, alegre,<br />

bonito, com alimento agradável).<br />

•A paixão declarada, pelo <strong>seu</strong> trabalho de educadores, por parte de alguns administradores,<br />

professores e funcionários.<br />

•A confiança expressa pelos pais e responsáveis pelas crianças, no trabalho educativo da escola.<br />

•A dimensão transcendental vivenciada com naturalidade e alegria, a arte (canto, dança e desenho)<br />

como prazer e dimensão da riqueza do espírito humano.<br />

O agir comunicativo das administradoras e das professoras pareceu-me ser a chave da qualidade<br />

das escolas. Elas entraram em acordo quanto à verdade, à correção e à sinceridade, nas reuniões e<br />

nos planejamentos, e mantiveram comportamentos consistentes à conduta moral definida dentro<br />

da escola.<br />

Isto lhes dava o ânimo, otimizava a utilização dos recursos disponíveis e dos recursos<br />

políticos do sistema de ensino carioca, da época. Enxergamos a educação das duas escolas como<br />

ambiental pelas seguintes características: levava os alunos a considerarem o meio em <strong>sua</strong><br />

totalidade (natural, mental e social); essa visão de mundo era desenvolvida na escola sem<br />

distinção entre as séries (é contínua); os estudos eram interdisciplinares, sob uma perspectiva<br />

global; havia preocupação com as conseqüências da atuação da civilização moderna sobre o<br />

ambiente que é trabalhado de modo local, regional e planetário; desenvolviam o censo crítico e a<br />

autoestima considerando a possibilidade de todos adquirirem as habilidades necessárias para<br />

resolverem os problemas; e, finalmente, eram escolas que usavam diferentes ambientes físicos<br />

para educar, propiciados pela abertura aos grupos "de fora" (organizações governamentais, não<br />

governamentais e empresas, além de pessoas voluntárias).


Confrontando os diversos tipos de dados coletados (históricos, factuais e de discurso) concluímos<br />

que as escolas que conseguem superar os problemas historicamente determinados são as que criam<br />

condições, dentro do contexto em que vivem, para se tornarem saudáveis ambientes educativos.<br />

Essa pesquisa não pretendeu generalizar os <strong>seu</strong>s resultados. Mas seria bom que <strong>seu</strong>s dados e<br />

conclusões fossem compara dos com estudos semelhantes para a discussão dessas semelhanças e<br />

dos contrastes encontrados.<br />

Recomendamos, na época, às escolas estudadas, que mantivessem <strong>sua</strong> vitalidade, pela constante<br />

redistribuição do poder e a preservação dos <strong>seu</strong>s princípios educativos básicos. Às outras escolas,<br />

para as quais temos a pretensão de apresentar essa pesquisa como estímulo ao <strong>seu</strong><br />

aperfeiçoamento, porque ainda não adquiriram ou perderam transitoriamente a boa qualidade de<br />

ensino, recomendamos que se esforcem coletivamente para construir um novo caminho. Às<br />

professoras, consideradas as pessoas mais importantes da escola, pela maioria dos 782 alunos por<br />

nós entrevistados, que isso as anime e reforce a <strong>sua</strong> consciência profissional (Vasconcellos, 1999).<br />

Aos governantes recomendamos a atenção e o apoio necessário para que as iniciativas de uma<br />

renovação educacional de base não se percam.<br />

Conclusão<br />

Os conhecimentos atuais exigem uma revisão profunda na finalidade da educação e todos estamos<br />

chamados a participar desta revisão. A complexidade do mundo em que vivemos nos permite<br />

sentir a nossa pequenez, mas nos desperta para a responsabilidade social e ecológica de cada um e<br />

de todos.<br />

Nunca, como agora, precisamos tanto de entusiasmo e da fé em que é possível a educação<br />

contribuir para uma humanidade mais feliz, em nossa pátria brasileira e no nosso planeta azul.<br />

Que assim seja!<br />

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