Trabalho ESCRAVO - Anamatra

CURSINHOS POPULARES
Opção para vestibulandos
POR DENTRO DO PCC
Valores e funcionamento
da organização
AMEAÇA RADIOATIVA
no sul de Minas
RIO DE JANEIRO
Teatro da Maré
renova arte popular
ano XIV
número 160
/
2010
R$ 9,90
Entrevista
Frei Betto
“O Brasil é o
paraíso do capital
especulativo”
Trabalho
ESCRAVO
O que impede a erradicação
PARTO HUMANIZADO
sob o controle da
mulher
ANA MIRANDA BÁRBARA MENGARDO CESAR CARDOSO CLAUDIUS EMIR SADER EDUARDO MATARAZZO SUPLICY
FERRÉZ FIDEL CASTRO FREI BETTO GABRIELA MONCAU GERSHON KNISPEL GILBERTO FELISBERTO VASCONCELLOS
GLAUCO MATTOSO GUILHERME SCALZILLI GUTO LACAZ JANAÍNA WAGNER JOÃO PEDRO STEDILE JOEL RUFINO DOS
SANTOS JOELMA COUTO JOSÉ ARBEX JR. JULIANA SADA JÚLIO DELMANTO LÚCIA RODRIGUES MARCELO SALLES
MARCOS BAGNO MC LEONARDO PEDRO ALEXANDRE SANCHES RENATO POMPEU RODRIGO VIANNA TATIANA MERLINO
DIREITOS AUTORAIS
A urgente revisão
da lei
11_CA_160final.pdf 1 12.07.10 14:43:56

CAROS AMIGOS ANO XIV 160 JULHO 2010
Foto de capa
PAULO PEREIRA
EDITORA CASA AMARELA
REVISTAS • LIVROS • SERVIÇOS EDITORIAIS
FUNDADOR: SÉRGIO DE SOUZA (1934-2008)
DIRETOR GERAL: WAGNER NABUCO DE ARAÚJO
Combate ao trabalho escravo
Por mais que se diga que o país está em franco desenvolvimento
e situado entre as maiores potências econômicas do Planeta,
que o triunfo do neoliberalismo aplaca as lutas sociais e
leva os pobres a ingressarem nas classes médias aos milhões,
existe um fato concreto que atrela o Brasil ao seu mais terrível
passado: é a persistência até hoje das condições humilhantes de
trabalho e análogas à da escravidão.
Nem dá para afi rmar que se trata de algo anacrônico, na medida
em que a prática do trabalho escravo tem sido utilizada sistematicamente
pelos setores mais atrasados e mais adiantados
do capitalismo. Está presente na expansão das fronteiras rurais
para a instalação do agronegócio, no desmate da fl oresta para a
pecuária e na lavoura da cana para o etanol. Está, igualmente,
no seio do operariado que trabalha nas confecções de grife para
as grandes redes de lojas dos centros urbanos.
A reportagem da Caros Amigos procura não apenas mostrar
a dimensão do problema, registrar a diversidade do trabalho
escravo na “moderna” economia brasileira, mas principalmente
questionar por que essa situação perdura além de todo o
aparato disponível existente nas instituições da sociedade. Entre
as várias forças que fecham os olhos ou sustentam a exploração
do trabalho escravo está a bancada ruralista no Congresso
Nacional, que há muitos anos impede a aprovação de projeto
de lei que autoriza a desapropriação de terras com a prática de
tal ilegalidade.
Além dessa reportagem, a revista apresenta excelentes matérias,
entre as quais a entrevista exclusiva com Frei Betto, conhecido
por sua história de militância social e política; entrevista
com os antropólogos Karina Biondi e Adalton Marques, sobre
os valores e o funcionamento do Primeiro Comando da Capital
(PCC); reportagem sobre os cursinhos populares que contribuem
para que jovens de baixa renda disputem vagas no ensino superior;
e outras reportagens sobre a ameaça radioativa no sul de
Minas Gerais, a urgente revisão da lei de direitos autorais, as várias
alternativas de partos naturais e a renovação da arte popular
com o grupo de teatro da Maré, no Rio de Janeiro.
Enfi m, uma edição com conteúdo denso, diversifi cado, relevante
e de boa qualidade jornalística. Aproveite!
EDITOR: Hamilton Octavio de Souza EDITORA ADJUNTA: Tatiana Merlino EDITORES ESPECIAIS: José Arbex Jr e Renato Pompeu EDITORA DE ARTE: Lucia Tavares ASSISTENTE DE ARTE: Henrique Koblitz Essinger EDITOR DE FOTOGRAFIA: Walter Firmo
REPÓRTERES: Lúcia Rodrigues e Gabriela Moncau CORRESPONDENTES: Marcelo Salles (Rio de Janeiro) e Anelise Sanchez (Roma) SECRETÁRIA DA REDAÇÃO: Simone Alves REVISORA: Luiza Delamare DIRETOR DE MARKETING: André Herrmann
CIRCULAÇÃO: Pedro Nabuco de Araújo RELAÇÕES INSTITUCIONAIS: Cecília Figueira de Mello ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO: Priscila Nunes CONTROLE E PROCESSOS: Wanderley Alves LIVROS CASA AMARELA: Clarice Alvon SÍTIO: Débora Prado
de Oliveira, Lúcia Rodrigues e Gabriela Moncau ASSESSORIA DE IMPRENSA: Kyra Piscitelli APOIO: Maura Carvalho, Douglas Jerônimo e Neidivaldo dos Anjos ATENDIMENTO AO LEITOR: Joze de Cassia, Zélia Coelho ASSESSORIA JURÍDICA: Marco
Túlio Bottino, Aton Fon Filho, Juvelino Strozake, Luis F. X. Soares de Mello, Eduardo Gutierrez e Susana Paim Figueiredo REPRESENTANTE DE PUBLICIDADE: BRASÍLIA: Joaquim Barroncas (61) 9972-0741.
JORNALISTA RESPONSÁVEL: HAMILTON OCTAVIO DE SOUZA (MTB 11.242)
DIRETOR GERAL: WAGNER NABUCO DE ARAÚJO
CAROS AMIGOS, ano XIV, nº 160, é uma publicação mensal da Editora Casa Amarela Ltda. Registro nº 7372, no 8º Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de São Paulo.
Distribuída com exclusividade no Brasil pela DINAP S/A - Distribuidora Nacional de Publicações, São Paulo. IMPRESSÃO: Bangraf
REDAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO: rua Paris, 856, CEP 01257-040, São Paulo, SP
sumário
04 Guto Lacaz
05 Caros Leitores
07 José Arbex Jr. lembra que a direita europeia continua antissemita.
08 Joel Rufi no dos Santos comenta o racismo e o Getúlio Vargas do futebol.
Guilherme Scalzilli defende o direito democrático de não votar.
09 Ferréz presta homenagem ao escritor que escrevia com total liberdade.
Gilberto Felisberto Vasconcellos questiona: quem pode falar em natureza?
10 Marcos Bagno critica o português engessado pelos gramáticos normativos.
Mc Leonardo debate se a ocasião faz o ladrão ou se o ladrão faz a ocasião.
11 Pedro Alexandre Sanches em Paçoca: as compositoras de todos os tempos.
12 Entrevista com Frei Betto: análise crítica do poder e da realidade brasileira.
17 Glauco Mattoso em Porca Miséria: o nazismo fascina os cineastas.
Eduardo Matarazzo Suplicy elogia a moda como fator de inclusão social.
18 Rodrigo Vianna em Tacape: a liderança de Dunga versus Rede Globo.
Fidel Castro alerta sobre o fanatismo terrorista do Estado de Israel.
19 João Pedro Stedile espera que os candidatos debatam os problemas do povo.
Ana Miranda conta a história da diversão improvisada nas beiradas do Brasil.
20 Joelma Couto denuncia a ameaça do lixo nuclear em Poços de Caldas (MG).
23 Frei Betto analisa a mercantilização da água no lugar do direito humano.
Cesar Cardoso lembra a formação do Novo Mundo Europeu pelos tupinambás.
24 Ensaio Fotográfi co de Janaina Wagner: a escola reciclada da Tailândia.
26 Lúcia Rodrigues revela os interesses que sustentam o trabalho escravo.
30 Tatiana Merlino mostra a importância dos cursinhos populares pré-vestibular.
33 Gershon Knispel: Israel é um pequeno império que se condenou à autodestruição.
34 Bárbara Mengardo conta porque as mulheres defendem o parto humanizado.
36 Entrevista com Karina Biondi e Adalton Marques: uma radiografi a do PCC.
40 Marcelo Salles desvenda o bom trabalho artístico do grupo de teatro da Maré.
42 Juliana Sada mostra como está a luta para mudar a lei dos direitos autorais.
44 Renato Pompeu Ideias de Botequim: estudo sobre as capacidades dos candidatos.
45 Emir Sader contesta a tese de que PT e PSDB são iguais.
46 Claudius
ALTERCOM
Associação Brasileira de Empresas e
setembro Empreendedores 2009 caros da Comunicação amigos
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Aniversário
A revista Caros Amigos completou 13 anos
de existência, sob o comando do editor Hamilton
Octávio de Souza e com a contribuição de
José Arbex Jr. e Renato Pompeu, pesos-pesados
do jornalismo nacional. Conta, ainda, com articulistas
de renome. De circulação mensal, mantém
um time de colunistas sem precedente.
A revista alçou ao cenário midiático o espetacular
Ferréz, talentoso cronista da periferia de
São Paulo e dos melhores escritores da nova geração,
e, recentemente, abriu espaço para outras
vozes dos movimentos culturais, como o cantor
e compositor MC Leonardo e o jornalista Pedro
Alexandre Sanches. Toda edição traz, ao menos,
uma entrevista, com as mais diferentes personalidades,
que tem em comum a pertinência do assunto,
a relevância dos pontos de vista e a importância
do entrevistado.
De tiragem limitada, a Caros Amigos é mais
que um veículo de comunicação, é um órgão de
resistência à grande mídia que tem como característica
a independência editorial. Não conta
com patrocínio das corporações capitalistas nacionais
ou multinacionais e nem por isso prescinde
da qualidade, ao contrário, prima pela elegância
na forma e pela consistência no conteúdo.
A assinatura é barata e acessível. Muitos duvidaram
que um projeto tão audacioso e revolucionário
pudesse dar certo. E já se passaram 13 anos e
157 edições. Vida longa à revista Caros Amigos.
Luís José Bassoli, Taquaritinga/SP
Caros leitores
CAros Amigos
Gosto muito da revista. Já fui assinante e
sempre levei a Caros Amigos para a sala de aula
com os meus alunos. Vivo em Lisboa onde, infelizmente,
nunca encontro a revista, e por isso
leio pela internet.
Lilian Moura
Gostaria de sugerir uma entrevista com Marilena
Chauí, filósofa e historiadora de filosofia
brasileira; uma importante figura intelectual.
Aproveito para parabenizar a resista, que promove
uma opção inteligente e verdadeiramente crítica
de jornalismo.
Monique Calvo
Joel rufino e ChiCo XAvier
Nossa intenção aqui não é submeter Mestre
Didi ao crivo dos “critérios de verdade” do “ceticismo
racionalista” defendido por Joel Rufino
dos Santos para lançar Chico Xavier na fogueira
ou “vala comum” em seu artigo publicado em
maio (edição 158). Acredito que o médium Chico
Xavier foi colocado em situação desrespeitosa. A
linha de argumentação se tornou ainda mais infeliz
diante da pergunta seguida de resposta que
o autor apresenta no seguinte tom: “por que a
idade da ciência e da técnica é também a da crença,
do misticismo, da astrologia, da cientologia,
dos gnomos, dos Chico Xavier? Bom, primeiro
porque é um bom negócio”.Mas por que trazer
até nós Mestre Didi, líder espiritual da comunida-
de Nagô no Brasil? Apenas para lembrar ao Joel
Rufino que o ceticismo-racionalista manifestado
por ele foi parcial e preconceituoso e visou atacar
a crença espírita e não outra, talvez por um motivo
pragmático admitido por ele ao reclamar que
“hoje se tornou comum alunos evangélicos e espíritas
confrontarem professores”. Parcial e preconceituoso
porque certamente Joel Rufino não
deixaria de ir a um programa de rádio que abordasse
a vida e a obra de Mestre Didi, com o fez
na ocasião em que o personagem em foco seria
Chico Xavier; ainda mais justificando sua desistência
com o argumento de que seu “ceticismo
sobre a realidade dos espíritos, vida após a morte
etc. acabaria ferindo a susceptibilidade de algum
ouvinte crente”.
Alexandre Ramos de Azevedo, Rio de Janeiro/RJ
ferréz
E aí Ferréz, seus escritos são de tirar o chapéu.
O conhecimento é a principal arma contra
a opressão, suas palavras comprovam isso.
Só gostaria que você incluísse na sua comunidade
as mulheres que foram pioneiras na área
de filosofia, que também sofreram perseguições
e preconceitos. Se queremos eleger mulheres na
política, não podemos deixá-la apenas como a
pilota de um fogão ou cuidando dos filhos. Parabéns,
Ferréz. Espero que você nunca desista
do prazer da escrita que transforma o cotidiano
de sua comunidade.
Maria de Lourdes de Oliveira, Sumarezinho/SP
julho 2010 caros amigos
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treze Anos
Prezados Caros Amigos, venho parabenizálos
pelos treze anos de muita luta à frente desse
ideal solidário de fazer notícia com seriedade
e verdade.
José de Alencar Godinho Guimarães
CiDADAniA
Sou leitor ferrenho e assinante da exímia revista
Caros Amigos, a qual considero muito educativa,
tanto por suscitar ações atreladas à cidadania,
quanto por robustecer a consciência acerca
de fatos importantes que ocorrem no Brasil e no
mundo, mas que passam à distância ou com distorções
pela mídia gorda. O perfil de jornalismo
investigativo traçado pelos articulistas/colunistas
tem produzido excelentes matérias, dignas de
suporte para qualquer tipo de discussão em âmbitos
institucionais de toda ordem. Aproveitando,
então, esse veio de comprometimento com
a verdade e com a efetivação do ideal democrático,
eu deixo uma sugestão para uma matéria
importante, que abrange interesse nacional: a
questão do partilhamento dos dividendos da exploração
do petróleo do Pré-Sal, cujo bem pertence
à União.
João P. Guedes
minerADorA vAle
Prezada Tatiana: Li sua matéria na revista Caros
Amigos nº. 158 – sobre as sacanagens da Vale
contra os trabalhadores e o meio ambiente. Gostaria
de parabenizá-la pela brilhante matéria, e
ao mesmo tempo dizer que o maior crime que a
Vale comete é contra os aposentados que ao longo
de muitos anos, ajudaram a construir esta potência
que é hoje a Vale e que foi privatizada pelo
governo FHC a preço de banana.
Antonio Vitor Ramalho, Diretor Presidente da
APECOVALE – Associação dos Aposentados e
Pensionistas da CVRD
mArCo Do PetrÓleo
Estava eu assistindo Bom Dia Brasil, no dia
31 de março, quando me assustei com uma frase
da jornalista Miriam Leitão. Após anunciar
caros amigos julho 2010
Caros leitores
fale conosco
assinatUras
Assine A revistA
sítio: www.carosamigos.com.br
tel.: (11) 2594-0376
(de segunda a sexta-Feira,
das 9 às 18h)
as mudanças propostas pelo Senado brasileiro
para a distribuição dos royalties do petróleo
(que não são nada animadoras), a jornalista
questionou: pra que mudar uma coisa que já
vem dando certo no país há mais de 10 anos?
Gostaria que a revista Caros Amigos me oferecesse
oportunidade de devolver uma pergunta à
jornalista. Deu certo pra quem? Para os grandes
investidores internacionais? Para aqueles
que embolsaram os grandes lucros do petróleo?
Toda vez que sobrevoo de helicóptero a cidade
petrolífera de Macaé-RJ, para embarcar nas
sondas de perfuração, vejo tanta pobreza, tantas
favelas espalhadas pela cidade, fico me perguntando
onde foi parar todo esse lucro do petróleo.
Com certeza não foi nas mãos do povo.
Sugiro que a jornalista Miriam Leitão faça uma
visita à cidade de Macaé e pergunte ao povo
macaense se esse modelo vem dando certo para
eles. Agradeço à Caros Amigos por nos oferecer
essa oportunidade de questionar, e por estar
sempre nos conscientizando a lutar por um país
mais igualitário.
Matheus Rufino Oliveira - Engenheiro de Petróleo
– Petrobras
CinemA PoPulAr
Marcelo Salles, gostei muito da forma como
contou a história dos dois cineastas cariocas (Júlio
Pecly e Paulo Silva)-publicada na edição 158.
A forma como cada um buscou ser profissional
da sétima arte, as dificuldades que tiveram e ainda
tem até hoje fizeram com que lesse com muito
mais atenção o artigo desse grande “manancial”
de ideias chamado Caros Amigos. Ao ler sobre a
história desses dois grandes homens sigo com esperança
de ver o aumento de filmes com identidade
e originalidade tipicamente brasileiras. Afinal,
a revolução pode estar aí também.
Pedro Eugenio Castro Muniz.
Olá, Marcelo, parabéns pela matéria (sobre o
cinema de Júlio e Paulo): objetiva, enxuta, com
conteúdo e que nos faz acreditar que tudo tem
jeito. Muito legal mesmo. Leitura deliciosa.
Marilson Ottoni
serviço de atendimento
ao assinante
Para registrar mudança de endereço; esClareCer dúvidas
sobre os Prazos de reCebimento da revista; reClamações;
venCimento e renovações da assinatura.
emeio: atendimento@Carosamigos.Com.br
novo tel.: (11) 2594-0376
Crime heDionDo
Na edição de fevereiro de 2010, no brilhante
artigo do escritor Frei Betto, houve um erro. Tortura
é crime hediondo, inafiançável e insuscetível
de graça ou anistia como diz a lei 9.455, de
7 de abril de 1997, e não imprescritível como fez
referência o autor. Espero poder colaborar mais
com essa excelente revista e permanecer em contato
apesar de não ser assinante.
Lucas Filho
resPostA De frei Betto
A tortura é um crime hediondo, não é ato político
nem contingência histórica e afeta toda a humanidade,
na medida em que a condição humana
é violentada na pessoa submetida a esse crime.
Quando alguém é torturado, somos todos atingidos
duplamente: em nossa humanidade e em nossa
cidadania. A prática da tortura é inaceitável e
seus executores deverão ser punidos a qualquer
tempo. O Brasil é signatário de tratados internacionais
que o incluem em diversos sistemas de
proteção dos direitos humanos, inclusive se submetendo
ao julgamento de organismos internacionais,
especialmente ao International Criminal
Court (Tribunal Internacional), criado pelo Estatuto
de Roma, que não estabelece prescrição para
os crimes contra a humanidade, entre eles definidos
a tortura e a prática de outros atos desumanos
que causem grande sofrimento, ou sério dano
ao corpo ou à saúde mental e física de um indivíduo.
O Brasil é igualmente signatário da Convenção
Americana de Direitos Humanos (Pacto de
São José da Costa Rica), que o vincula aos conceitos
dessa Convenção, na medida em que tais
conceitos foram assumidos pelo nosso País, em 6
de novembro de 1992, através do Decreto nº 678,
nos termos do seu artigo 2º, para o fim de alterar
a sua legislação interna, visando à defesa e à integridade
física e moral do indivíduo. Os dois tratados
internacionais citados, assinados pelo Brasil,
são suficientes para esclarecer que a República
não compactua com a prática de atos que violem a
dignidade da pessoa humana, por ser este um dos
fundamentos do Estado Democrático de Direito e
um direito inalienável do indivíduo.
redação
Comentários sobre
o Conteúdo editorial, sugestões
e CrítiCas a matérias.
emeio: redaCao@carosamigos.com.br
Fax: (11) 2594-0351
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Novo sítio: www.carosamigos.com.br

José Arbex Jr.
Uma guerra antissemita
para salvar o capital
“Israel é a nossa primeira linha de defesa
em uma agitada região que está constantemente sob o
risco de cair no caos; uma região que é vital para a segurança
energética mundial devido à nossa dependência
excessiva de petróleo do Oriente Médio; uma região
que forma a linha de frente na luta contra o extremismo.
Se Israel cai, todos nós cairemos.
(...) O Ocidente está atravessando um período de incerteza
com relação ao futuro do mundo. No sentido
amplo, esta incerteza é causada por uma espécie de
dúvida masoquista sobre nossa própria identidade; pela
regra do politicamente correto; por um multiculturalismo
que nos obriga a curva-nos diante dos outros; e
por um secularismo que, cinicamente, nos cega, mesmo
quando somos confrontados por membros do jihad promovendo
a encarnação mais fanática de sua fé. Deixar
Israel à sua própria sorte, neste momento crucial, serviria
apenas para ilustrar o quanto afundamos e como
nosso declínio inexorável agora se torna eminente.
(...) Israel é uma parte fundamental do Ocidente. O
Ocidente é o que é graças às suas raízes judaico-cristãs.
Se o elemento judeu dessas raízes for retirado e perdemos
Israel, também estamos perdidos. Quer queira ou
não, nosso destino está interligado.”
Os trechos acima fazem parte de um texto
de José Maria Aznar, primeiro ministro da Espanha
entre 1996 e 2004, publicado no Times de Londres,
em 17 de junho. O texto tem o mérito da extrema
clareza, equiparável ao seu cinismo colonialista. Aznar
faz um diagnóstico correto da crise mundial: “O
Ocidente está atravessando um período de incerteza
com relação ao futuro.” Nesse contexto, Israel – “parte
fundamental do Ocidente” - joga um papel essencial
no Oriente Médio, “região que é vital para a segurança
energética mundial”. O raciocínio é sintetizado
pela sentença: “Se Israel cai, todos nós cairemos.”
Aznar não é um fulano qualquer, ainda que o sobrenome
reflita sua vocação intelectual. Ele é filho dileto
do franquismo e expressa os sentimentos mais atrasados,
reacionários e conservadores da Europa branca,
católica e chauvinista. Aznar é um cruzado, como
aqueles que propunham o extermínio dos semitas (judeus
e mouros) na Idade Media, especialmente na Espanha
de Isabel de Castela e Fernando de Aragão. Mas,
dado o papel geopolítico de Israel no mundo contemporâneo,
Aznar é obrigado a fazer o elogio dos judeus,
reservando a babação antissemita ao Islã. É um discurso
bizarro, num país que viveu mais de sete séculos sob
influência moura, e de onde foram expulsos pela Inquisição
de Torquemada (ele próprio, um cristão novo)
centenas de milhares de judeus que procuraram abrigo
exatamente nos países islâmicos.
Discurso bizarro, mas coerente com a estratégia
e os sentimentos da Igreja Católica. Não por acaso, o
Vaticano se opõe frontalmente à entrada da Turquia na
União Europeia, apesar de todas as reformas “ocidentalizantes”
feitas pelos turcos desde 1920, quando Kemal
Ataturk assumiu o poder e tratou de liquidar o que ainda
existia do Império Otomano. Em 2004, o então cardeal
Joseph Ratzinger declarou ao Giornale del Popolo,
da diocese de Lugano (Suíça), que a eventual entrada
da Turquia na UE seria um ato anti-histórico. “Histórica
e culturalmente, a Turquia pouco pode partilhar com
a Europa, pelo que, com todo o respeito que tenho para
com esse país, seria um grande erro englobar a Turquia
na UE”, afirmou o então Prefeito da Congregação para a
Doutrina da Fé (a atual Inquisição). Um país muçulmano
não tem lugar numa Europa cristã, ainda que as reformas
“modernizantes” da Turquia tenham permitido, por
exemplo, a participação de mulheres em eleições antes
de Portugal e de vários países europeus (e do Brasil).
Resumo da ópera: os islâmicos, em particular os turcos,
até são bons o suficiente para servirem de bucha
de canhão da Otan, da qual são membros, mas jamais
para conviver em igualdade com os europeus. É também
a convicção do recém-eleito presidente do Conse-
lho Europeu, o belga Herman Van Rompuy, democrata
cristão e católico fundamentalista. Suas posições inflexíveis
sobre o Islã e a Turquia foram fundamentais para
conseguir o apoio do presidente francês Nicolas Sarkozy
e da chanceler alemã Ângela Merkel (também democrata-cristã)
à sua nomeação ao cargo de presidente do
Conselho. Como é a posição do primeiro-ministro italiano
Sílvio Berlusconi, neofascista que chegou a afirmar
publicamente a “superioridade da civilização ocidental”
comparada ao mundo islâmico.
O discurso de Aznar é, ao mesmo tempo, um diagnóstico
correto da profundidade da crise e uma cínica
preparação para uma guerra de grandes proporções. O
capital, como todos estão carecas de saber, resolve suas
crises econômicas e financeiras com atos selvagens de
destruição em massa – como aconteceu nas guerras
mundiais do século passado. Se, para “salvar a Europa”
(especialmente a Espanha, onde 40% dos jovens estão
desempregados) e o capitalismo for necessário armar
uma guerra total ao Islã, que assim seja. Israel está no
Oriente Médio como posto avançado do “Ocidente” e
deverá cumprir sua parte na nova cruzada, ainda que a
pretexto de defender sua própria existência.
Aznar é o porta-voz do “choque de civilizações”,
pseudo “teoria” sem qualquer fundamento na
realidade, mas tão útil aos propósitos do capital quanto,
nos anos 30, o foram as fantasias mirabolantes dos
“protocolos dos sábios do Sião” para um sujeito chamado
Adolf. O povo israelense e os judeus de todo o
mundo não deveriam se iludir com a aparente simpatia
demonstrada pela extrema direita europeia. Ela continua
tão antissemita como sempre: os seus tambores da
guerra oferecem novamente os filhos de Israel em holocausto,
mas agora em nome da defesa dos “valores
ocidentais”. Se depender da vontade de Aznar e similares,
o capital será recomposto sobre os cadáveres de
milhões de judeus e islâmicos. E a região, “vital para a
segurança energética mundial”, será reconstruída pelas
imensas empreiteiras e corporações europeias e estadunidenses,
para ser novamente transformada em um civilizado
protetorado “ocidental”.
Simples assim.
José Arbex Jr. é jornalista.
junho 2010 caros amigos
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Ilustração: carvall
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O GETÚLIO
DO FUTEBOL
Às vésperas da Copa do Mundo na África
do Sul as livrarias se encheram de livros
sobre futebol. Como combinei que só trataria
nessa coluna de livros antigos, perderei a
oportunidade de apresentar ao leitor Quem
derrubou João Saldanha, de Carlos Ferreira
Vilarinho, ex-líder sindical e pesquisador de
primeira. Ele destoa da livraiada pela sólida
contextualização histórica.
A função do historiador é nos contar como
uma coisa – qualquer coisa – se transformou
em outra. Tanto que uma forma comum de
ignorância, até de intelectuais e doutores, é
tomar a verdade de um momento como a verdade
de sempre. O senso comum, essa fase
elementar do pensamento, toma a árvore
pela floresta. É preciso, em todos os casos,
que o cientista social, especialmente o historiador,
coloque em nosso campo de visão o
conjunto que a árvore esconde. Esse conjunto,
oculto à primeira visada, é que permite
compreender (mais que explicar) o seu exemplar
isolado. A história é a ciência social encarregada
da duração da floresta.
Dos livros sobre futebol que enchem as livrarias
hoje, a maioria ignora a história. Alguns
são interessantes, bem escritos, mas a
dispensam. Em geral, tratam os fatos – jogos,
jogadores, torneios, copas do mundo etc.
– como o legista trata os órgãos do cadáver:
sem passado ou futuro. Como não há mais
vida – outro nome de duração – podem extraí-los
e dissecá-los fora do corpo.
Alguns desses livros contam casos de racismo
em nosso futebol. Tanto explícitos,
documentados, como disfarçados e “sutis”,
exclusões, xingamentos, preterições. Os autores,
ao relatar esses casos, invariavelmente
demonstram indignação, ressalvando que
não fazem sentido numa democracia racial
como a nossa. Reproduzem uma crença do
nosso senso comum, desgastada nos últimos
tempos, mas ainda assim viva.
O passado e o presente brasileiros estão
repletos de preconceito racial e não apenas,
aliás, contra negros, agredindo índios, mestiços,
nordestinos, judeus, orientais e, em escala
bem menor, mas não desprezível, turcos,
galegos, gringos, polacas, alemães e outros.
Isso é constatado pelo senso comum, é fácil
de ver. A possibilidade de escapar a este
senso comum, de enxergar a floresta, e não
caros amigos julho 2010
amigos de papel
Joel Rufino dos Santos
somente a árvore, é dada pelo conhecimento
histórico.
A história do nosso futebol – ausente de
quase todas as obras que atulham as livrarias
perto da Copa do Mundo – mostraria uma inflexão
correspondente à Revolução de Trinta.
Houve uma revolução também no futebol,
o que levou alguém a chamar Leônidas,
o Diamante Negro, de “o Getúlio Vargas do
futebol”. O jogador negro se tornou hegemônico,
conferindo ao nosso futebol uma maneira
original. Tanto é assim que só então se
diferenciou do argentino, uma outra maneira
original. Essa maneira, logo chamada de
futebol-arte, seduziu o mundo. Desistindo de
imitá-la, os europeus se contentaram em importar
jogadores-artistas. O futebol europeu
tinha, naturalmente, a sua maneira, o futebol-atletismo.
Foi esse, em linhas gerais, o
panorama até os anos 1970.
A globalização que se seguiu criou um padrão
único de jogo: o futebol-força, de resultados,
que aí vemos. O que tem isso a ver com
racismo? Racismo é uma forma social de esquizofrenia:
trocamos a consciência do que
nos caracteriza pelo delírio. Separamos o negro
do Brasil.
Essa é a floresta.
Joel Rufino é historiador e escritor.
Guilherme Scalzilli
O direitO
de não votar
O voto obrigatório ofende os princípios
democráticos. O exercício da cidadania
pressupõe liberdade ampla e soberana de escolha,
inclusive a de abster-se do processo eleitoral.
A autonomia do indivíduo deve ser preservada
com a mediação legal, jamais tolhida por ela.
Impor direitos a quem os desfruta é um absurdo
conceitual.
O fato de o Estado brasileiro ser pródigo nessas
contradições não as torna mais aceitáveis. Os
paralelos distorcidos entre o comparecimento às
seções eleitorais e outros “deveres cívicos” apenas
realça o caráter despótico de rotinas que, se
não foram instituídas por ditaduras, nasceram de
semelhante espírito. O serviço militar, por exemplo,
é um arcaísmo prejudicial que não serve a
comparações positivas.
Não se trata de louvar o abstencionismo,
e sim de aceitá-lo como opção válida, entre
tantas mais ou menos discutíveis. Ao cidadão
já é permitido recusar instrumentos de atuação
política, registrar votos úteis e de protesto ou
até anulá-los. Sua presença física empresta uma
ilusão de legitimidade ao sistema democrático,
mas nem de longe o faz representativo. O sufrágio
desempenhado a contragosto alimenta falsos
consensos e perpetua uma fragilidade institucional
perigosa, pois artificial e oportunista.
A afirmação de que o povo brasileiro não possui
maturidade ou instrução para decidir revela
preconceito elitista e autoritário. O voto facultativo
assusta as facções hegemônicas porque
transformaria a relação entre candidatos, partidos
e eleitores. Para todos os efeitos, seria um
mecanismo de conscientização política: mesmo
a indiferença generalizada constrangeria governantes
e legisladores a recompor os vínculos
perdidos com a sociedade.
O plebiscito é a maneira mais pedagógica
e inquestionável de resolver a questão. Não
surpreende, portanto, que seus adversários o repudiem
duplamente.
Guilherme Scalzilli é historiador e escritor.
Autor do romance Crisálida (editora Casa Amarela).
www.guilhermescalzilli.blogspot.com
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Ilustração: hke...

Gilberto Felisberto Vasconcellos
Capitalismo verde é sujeira:
Marina e Gabeira
Agora todo mundo capitalista deu para ser verde.
A General Eletric prega a “ecoimaginação”, ou este oxímoro insano: “carvão
limpo”. Na propaganda ela põe um elefantão cantando “Singing in the rain”.
O barão da mídia, Murdoch, que está louquinho para derrubar Chávez, declarou:
“sinto orgulho de ser verde”.
É impossível existir capitalismo sem toxina.
A mistificação do capitalismo verde é reproduzida por aqui com Gabeira e
Marina. Como é que alguém a favor do lucro capitalista evangélico pode falar
em natureza? A única coisa verdecoevangélica que existe é a nota verde
do dólar.
Marina é pró-capitalismo, portanto é antiecológica. Seus assessores almofadinhas
e janotas são udenistas e tucanos de corpo e finanças, portanto contra
a minhoca, o arado natural, Eles são entusiastas da Monsanto que inventou
o herbicida round up devastador da natureza e que financia a biotecnologia e
a engenharia genética.
Marina, me dizia Marcelo Guimarães, não moveu uma palha pelo projeto
das micro-destilarias a álcool em pequenas propriedades; agora ela se diz devota
do álcool e óleos vegetais, só que produzidos em economia de escala com
plantation latifundiária para exportação multinacional.
Marina é adversária da reforma agrária radical, portanto joga no
time do ecocídio, Serra batalhou pela aprovação da lei das patentes para felicidade
das grandes corporações multinacionais na Câmara e Senado.
A agricultura capitalista multinacional arruína a terra e envenena as pessoas.
Tudo isso sob o comando dos grãos geneticamente manipulados pela Monsanto,
que é a Rede Globo da agricultura.
A juventude não poderá cair na esparrela agrobiocancerigenotucano. O descalabro
da natureza é causado pelo regime social chamado capitalismo, por
conseguinte crítica ecológica que não seja anticapitalista é conversa de urubu
com bode.
E Gabeira? É a ideologia pós-moderna do Banco Mundial em ação, que
no Rio de Janeiro é a expressão da burguesia comercial e imobiliária, de onde
provêm Carlos Lacerda e César Maia.
Nunca entendi a notoriedade de Gabeira. Chegou da Suécia de tanguinha
de crochê na praia pousando de “candidato jovem” pré-Collor para destruir os
CIEPs de Darcy Ribeiro.
Glauber Rocha tinha a maior bronca dele porque queria tacar fogo
no filme Terra em Transe. Glauber dizia que a ambição de Gabeira era freqüentar
a casa de Caetano Veloso, que convenhamos não é o barraco de Goethe.
Glauber escreveu: “traíram Jango em 1964 e 1974, destruíram o projeto de
nação que ficou no esqueleto do Gabeira”.
Sobre as flores do estilo, pergunto quem foi o gênio linguista que bolou o
mote gerundiano da campanha de Dilma? Refiro-me à palavra de ordem: “Para
o Brasil seguir mudando”. Que coisa feia. É isso que dá colocar campanha política
em agência de publicidade.
Gilberto Felisberto Vasconcellos é sociólogo, jornalista e escritor.
Ferréz
Liberdade
De 1 a ponta a outra do globo viajar voar,
deslizar por uma montanha, escalar um iceberg um
canto do mundo inexplorado um planeta solitário,
uma casa de madeira, abdução alienígena uma
ilha com 2 pessoas você de manhã, e outra você de
tarde sem cercas, cobranças jogando bola descalço
mais feliz que os cheios de $ e logos mais feliz em
plena tarde de domingo não está confinado, nem
no condomínio fechado nem no barraco.
uma visita inesperada, é ela, ela chegou e
trouxe a paz entrar no oculto um pensamento sem
carga uma ideia desbaratinada sem pensar demais
para falar, sem imaginar quem vai ouvir, o que vai
achar não precisar prestar conta ser feliz de ponta
a ponta desapegar, deixar de comprar deixar de
colecionar coisas que só te fazem cansar existência
livre, como era o fator primordial existir sem culpa
como era antes o principal sem precisar usar a palavra
maldita “politicagem”
ser transparente sem precisar montar
movimento pra poder amar, pra poder transar
pra poder beber, pra poder se abstinar sem ter que
provar nada torcer para ninguém viver um dia por
vez sem planos pro futuro, que cansam e na moral
não se realizam sem postura, sem falar a realidade
pura e nua ser chamado de sincericida não falar a
mais porque pode pagar com a vida não falar que
volta depois não dizer que gostou só para ser simpático
é verdade, colar num lugar pela poesia, pela
arte não pela bebida e vaidade num ter elo com
ninguém a não ser quem agente gosta não esperar
virar para falar pelas costas quero isso, e vou perseguir,
mesmo que o público se restrinja mesmo que
não lote mais a mesa de autógrafos mesmo que o
show não seja apoteótico porque no inicio era assim,
o coração batia do inicio ao fim e hoje já tá
tão desgastado, que as vezes bate mas por embalo
a fita é essa e não da mais para prolongar nem
pagar simpatia para o número de toques alcançar
resumindo tudo ao espiritual não a nada de mais
para continuar escrevendo que valha a pena vocês
estarem lendo a não ser para terminar ir até onde
dar, sem ponto para finalizar
Ferréz é datilógrafo e reside em regime semiaberto
na periferia de São Paulo.
julho 2010 caros amigos
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caros amigos julho 2010
falar brasileiro
Marcos Bagno
LÍNGUA DIFÍCIL?
Deu na televisão. O reitor de uma universidade
pública, ao apresentar uma avaliação
do sistema de cotas usado pela instituição,
explicou que os alunos cotistas apresentam
dificuldades maiores que os não-cotistas nas
áreas de português e matemática. E concluiu
com a seguinte pérola: “[o português] é uma
lingua muito difícil, em geral. E os brasileiros
ainda a maltratam demasiadamente. Mas
esse é um problema, porque os setores populares
falam um português no cotidiano muito
errado, muito diferente do português douto”.
Transcrevo as palavras do site da emissora.
É impressionante o absoluto descaso que
tantos pesquisadores de outras ciências humanas
dedicam à linguagem. Tomam a linguagem
como um dado, como algo pronto
e acabado, uma entidade monolítica, um
ponto pacífico, quando na verdade a linguagem
é um fato social que tem de ser analisado,
a cada momento, como palco de conflitos,
como arma simbólica na luta pelo poder,
como uma mercadoria cuja posse confere
prestígio a uns, que estigmatizam os demais.
Mais impressionante, para não dizer chocante,
é descobrir, pesquisando sobre o reitor,
que ele é psicólogo social e trabalha com as
noções de representação.
Numa fala tão breve, o magnífico conseguiu
alinhar três dos principais mitos que
configuram o preconceito linguístico: a língua
é “difícil”, os brasileiros “a maltratam” e
que as camadas populares falam “muito errado”.
Meio século de pesquisas importantes da
sociolinguística e da análise do discurso, bem
como de outras disciplinas, desconstruiu esses
mitos, demonstrando que são meras superstições
culturais, decorrentes - precisamente -
daqueles conflitos sociais e políticos que referi
acima. Mas, por alguma razão misteriosa
que vale a pena investigar, os resultados das
pesquisas dos linguistas não conseguem ultrapassar
os meios acadêmicos. Aliás, são barrados
dentro do próprio ambiente universitário,
como evidencia a declaração do reitor.
O português não é uma língua difícil porque
nenhuma língua é difícil para seus falantes
nativos. Difícil é um brasileiro aprender
húngaro, tagalo ou xavante, línguas sem
nenhum parentesco com a nossa. O problema
é que, ao longo da história, o nome “portu-
guês” passou a ser aplicado a uma modalidade
muito específica de língua: a norma-padrão
codificada pelos gramáticos normativos.
Essa norma-padrão, estreitamente vinculada
à língua escrita mais monitorada, sobretudo
a literária, é uma entidade que se pretende
homogênea, uniforme e duradoura. Pelo processo
inevitável da mudança linguística, esse
modelo idealizado de língua “certa”, que já
nasce distanciado da língua viva, real, se torna
ainda mais estranho, anti-intuitivo, quase
uma língua estrangeira. É essa norma-padrão
do português, que não leva em conta a língua
realmente falada pelos brasileiros, inclusive
os chamados cultos, que é difícil, incompreensível
muitas vezes, ilógica quase sempre.
Querer que até hoje se aprenda a conjugação
verbal com o pronome “vós”, negando
ao mesmo tempo a predominância do “você”
e do “a gente”, é um absurdo sem tamanho.
Sugiro ao senhor reitor que consulte os linguistas
de sua própria universidade, um dos
quais recentemente publicou uma excelente
gramática, voltada para a descrição do português
brasileiro. Talvez assim ele possa defender
o sistema de cotas sem chafurdar em
outros preconceitos.
Marcos Bagno é linguista e escritor.
www.marcosbagno.com.br
Mc Leonardo
A ocAsião
faz o ladrão?
Tenho feito essa pergunta a diversas
pessoas, e as respostas têm sido “não” na maioria
das vezes.
Mas esse “não” vem acompanhado de explicações
diferentes como: “Se a pessoa é honesta não
existe ocasião na qual ela possa roubar.”
Ou: “Cansamos de ver casos onde o sujeito tem
oportunidade e necessidade e não rouba.”
Mas foi do meu irmão Lucio que eu ouvi a seguinte
definição: “A ocasião não faz o ladrão, a
ocasião faz o ladrão roubar”.
Bom, se formos nos basear pela definição dele
podemos chegar à conclusão que todos nós somos
ladrões, já que todos nós já roubamos alguma coisa,
por menor que seja o valor.
Eu prefiro ficar com a tese que o ladrão
é aquele que faz a ocasião, busca a oportunidade
de roubar ou almeja uma posição que o levará
ao fato.
Mesmo que os mais variáveis tipos de roubos
do mundo sejam praticados por sujeitos trajados
de terno e gravata, na maioria das vezes temos em
mente a imagem do ladrão como é cantada pelos
manos do grupo de Rap Racionais MCs, na música
Capítulo 4 Versículo 3: “Aquele moleque de
touca que engatilha e enfia o cano dentro da sua
boca...”
E na musica Mágico de Oz eles falam assim:
“Se diz que moleque de rua rouba. No governo,
na política do Brasil quem não rouba? Ele só não
tem diploma pra roubar, ele não se esconde atrás
de uma farda suja...”
Quando nós falamos dos produtos piratas
que usamos por praticidade, comodidade ou
necessidade, tais como as músicas e filmes que baixamos
na internet e mesmo os livros que fazemos
cópias dentro das próprias universidades, nos vemos
na obrigação de mudarmos a legislação ou nos
assumir como criminosos ladrões.
Mas esse é outro assunto que eu prometo falar
mais adiante em alguma outra OCASIÃO, isso é, se
ninguém roubar o espaço que ocupo aqui.
Mc Leonardo é presidente da APAfunk, cantor e
compositor.
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Ilustração: Debora borba/deboraborba@gmail.com

PAÇOCA
Pedro Alexandre Sanches
Brasil, um país de
COmPOsitOrAs
“Boiar no mar é de graça, é de graça,
é de graça/ eu vou fazer uma ciranda pra botar
o disco/ na lei de incentivo à cultura, à cultura,
à cultura/ mas é preciso entrar no gráfico/
no mercado fonográfico/ mas eu não sei negociar/
eu só sei tocar meu tamborzinho e olhe
lá.” Não era de esperar que o labririnto das leis
de incentivo se prestasse a virar tema de música
pop, mas é o que acontece na Ciranda do
Incentivo, uma das 13 faixas de Eu Menti pra
Você, de Karina Buhr.
Nascida na Bahia e criada em Pernambuco,
ela já era conhecida como integrante do grupo
pernambucano Comadre Fulozinha, mas em Eu
Menti pra Você chega à estreia solo e à maioridade
como artista autora da própria obra. A
ironia de Ciranda do Incentivo é leve e bem-humorada,
mas vem fazer companhia a flagrantes
de posicionamento ainda raros na música
jovem brasileira – exemplo recente notável de
engajamento é Reforma Agrária no Ar (2008),
de Wado. “É contra o artista mudo, é contra o
ouvinte surdo, é contra o latifúndio das ondas
do rádio”, vibra a letra cantada pelo catarinense
criado em Alagoas.
Mais sutil, Karina distribui críticas afetuosas
nas quais a leveza é o mote condutor,
como acontece no reggae anti-estresse Plástico
Bolha: “Hoje eu não estou a fim de corre-corre,
confusão/ eu quero passar a tarde estourando
plástico bolha”.
“Vou ficar mais um pouquinho/ para ver
se acontece alguma coisa nessa tarde de domingo/
congelo o tempo pra eu ficar devagarinho/
com as coisas que eu gosto e que eu sei
que são efêmeras.” O pedido de mais calma e
serenidade, por favor, inicia a faixa-título do
primeiro CD de Tulipa Ruiz, que sabe que as
coisas são efêmeras e ela também é, e batiza a
estreia de Efêmera.
Tulipa é paulista de Santos, cresceu
em Minas Gerais, canta com fluência e leveza
e assina (sozinha ou em parceria) dez das onze
canções do disco – a décima-primeira, Às Ve-
zes, foi composta por seu pai, Luiz Chagas, que
foi guitarrista da banda Isca de Polícia, de Itamar
Assumpção. As interligações com a chamada
“vanguarda paulista” afloram em Efêmera, mas
prioritariamente Tulipa gosta de se comunicar e
de, como dizia Gal Costa em 1973, “cantar como
um passarinho”. “A ordem das árvores não altera
o passarinho”, canta (e compõe), como um passarinho,
em A Ordem das Árvores.
Integrante da trupe multivalente conhecida
como Orquestra Imperial, a carioca Nina Becker
estreia solo com dois discos simultâneos,
um chamado Azul e outro, Vermelho. Dona das
rédeas, ela surge discreta, serena, desapressada
e... autora, em baladas como Madrugada Branca.
“No vapor da madrugada/ no sono dos sons/ um
sonho dorme profundo/ e esconde uma verdade/
que não se adivinha/ enquanto escrevo meu
mundo/ que tem bordas invisíveis”, ela tateia seu
próprio mundo.
Plural, Nina se divide entre parcerias
com colegas (rapazes) como Moreno Veloso, Domenico
Lancellotti e Nervoso, interpreta novos
como Romulo Froes (em Flor Vermelha) e reinterpreta
antigas de Jorge Mautner (Samba Jambo
e Lágrimas Negras, esta lançada em 1974 por
Gal Costa). Em todos os campos, sai-se igualmente
bem, e soa igualmente elegante.
O rap é a linguagem-guia de Lurdez da Luz,
integrante do grupo paulistano Mamelo Sound
System e autora-rimadora do CD solo inaugural
Lurdez da Luz. Gal Costa também sobrevoa seu
trabalho, como no sampler que conduz a última
faixa, de Meu Nome É Gal, composta por Roberto
e Erasmo Carlos para a porta-voz tropicalista
cantar, em 1969.
Não seria absurdo afirmar que sua homenagem
é prima-irmã da ironia fina de Karina na
Ciranda do Incentivo. O rap Fim da Egotrip começa
com os acordes iniciais de Meu Nome É Gal, e
a voz de Lurdez ameaça: “Meu nome... Meu nome
é... Meu nome é o de menos agora”. Sim, já temos
um passado grandioso a reverenciar, mas os tempos
de agora são outros, profundamente diferen-
Novo sítio: www.carosamigos.com.br
tes dos anos heroicos da tal MPB – mas nem por
isso piores ou inferiores, como o pessimismo popular
brasileiro adora martelar.
Fim da Egotrip prossegue e vira um manifesto
de orgulho feminino. “Eu quero é dizer
outros nomes/ peço licença a Quelé, Lady Day, ‘a
Guerreira’, ‘a Pimentinha’”, tratando pelos apelidos
Clementina de Jesus, Billie Holiday, Clara
Nunes e Elis Regina. A letra evolui com citações
à genial violonista Rosinha de Valença, às
míticas “Janaína, Jussara, Jurema, Iara”, à freudiana
Elektra, à dama do lotação... “Se é pra se
perder, que seja na realidade”, afirma, em reação
afetiva (mas nada submissa) aos versos “se eu tiver
que me perder/ seja com você/ ou pensando
em você/ só perdendo o juízo eu acho a cabeça”,
da balada Os Dentes Brancos do Mundo, de Marcos
Valle e Paulo Sérgio Valle, interpretada em
1969 por vozes como as das só-cantoras Evinha
e Claudette Soares.
Os exemplos acima são só exemplos: é impressionante
a quantidade de compositoras que
têm apresentado trabalhos de brilho. Exemplos,
por ordem alfabética? Aline Calixto, Ana Cañas,
Andreia Dias, Céu, Ceumar, Cibelle, Érika Machado,
Gabi Amarantos, Lulina, Marcela Bellas,
Paula Fernandes, Roberta Campos, Tiê, Tita Lima,
Vanessa Bumabgny, (para não falar, já falando,
das mais consolidadas comercialmente Ana Carolina,
Mallu Magalhães, Fernanda Takai, Pitty,
Teresa Cristina, Vanessa da Mata)...
Somos um lugar absurdamente musical
que já gostou de se intitular “país das cantoras”,
em proposição que por décadas escondia
atrás de si um insidioso “recolha-se ao seu lugar”.
Num plantel dominado por clubes machistas
do Bolinha, não foi nada fácil ser Chiquinha
Gonzaga, Dolores Duran, Maysa, Rita Lee, Sueli
Costa, Luli e Lucina, Marina Lima... Pois temos
mudado à beça, e caminhamos resolutamente
para ser um país de compositoras.
Pedro Alexandre Sanches é jornalista.
julho 2010 caros amigos
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foto: jesus carlos. ilustração: lux tavares.
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caros amigos julho 2010
entrevista FREI BETTO
Participaram: Gabriela Moncau, Hamilton Octavio de Souza, Lúcia Rodrigues e Tatiana Merlino. Fotos Paulo Pereira
“O Brasil
se tornou
o paraíso
do capital
especulativo”
Frei Betto fala sobre a chegada do PT ao poder, rumos da esquerda e governo Lula.
frade dominicano, jornalista, escritor, autor de
52 livros, Carlos Alberto Libânio Christo, mais
conhecido como Frei Betto, foi militante contra
a ditadura civil-militar, ajudou na fundação
da CUT e do PT. Foi assessor da Presidência da
República para assuntos sociais, onde coordenou
o programa Fome Zero. Nesta entrevista, Betto
fala sobre o período em que trabalhou como jornalista,
a chegada do PT ao poder, os rumos da
esquerda do país e sobre o governo Lula. Para ele,
embora o governo atual seja “o melhor da história
republicana do Brasil”, o PT e um grupo hegemônico
que o comanda “trocaram um projeto
de Brasil por um projeto de poder”. Entre as lições
que aprendeu no período em que esteve no Planalto,
uma delas é que “o governo é que nem feijão,
só funciona na panela de pressão”.
Hamilton Octavio de Souza - Fale sobre você,
onde nasceu, onde estudou, como começou a
ter militância?
Frei Betto - Sou mineiro, e como diz o Drummond,
a gente sai de Minas, mas Minas não sai
da gente. Meu pai era advogado e terminou a sua
vida profissional como juiz. Era homem de extrema
direita e terminou de extrema esquerda. A
única vez que saiu do Brasil foi para ir a Cuba. A
minha mãe é uma especialista em culinária, tem
oito livros de culinária, entre eles o “Fogão de Lenha,
trezentos anos de cozinha mineira”. É considerada
a maior especialista nesse tema no Brasil.
Éramos oito irmãos; um já faleceu, o mais novo.
Hamilton Octavio de Souza - De que cidade
de Minas?
Todos de Belo Horizonte. É um caso raro em uma
cidade que tem pouco mais de 100 anos. Meus pais
também nasceram em Belo Horizonte. Mais raro
ainda: os dois e os oito filhos estudaram no mesmo
grupo escolar Barão do Rio Branco, que há pouco
fez 90 anos. Tive uma infância extremamente feliz,
de moleque de rua, não havia a psicose televisiva.
Brincava-se muito na rua, havia muita leitura,
porque meu pai tinha duas manias: padaria e
livraria. E ele comprava muito mais livros do que
tinha tempo para ler, e não havia cômodo na casa
para servir exclusivamente de biblioteca. Todos os
cômodos, menos o banheiro e a cozinha por razões
óbvias, tinham livros. Creio que minha vocação literária
tenha a ver com isso. Meus pais escreviam,
minha mãe na culinária e ele cronista dos principais
jornais de Belo Horizonte durante mais de
quarenta anos. Bem, depois, com treze anos, entrei
na militância estudantil através da Juventude
Estudantil Católica, a JEC.
Tatiana Merlino - Em que ano foi isso?
Em 1959. Na mesma época entrou o Henriquinho,
que o Brasil conhece como Henfil. Nós dois éramos
considerados muito crianças para pertencer
à JEC. E esse desafio nos levou a nos firmar como
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militantes. Claro que o Henfil entrou por influência
do Betinho, um dos fundadores da JEC de Belo
Horizonte e depois foi para a Juventude Universitária
Católica (JUC). E através da JEC é que eu
comecei precocemente a ler muito filosofia, teologia
e literatura. A primeira vez que eu enfrentei
a repressão foi no dia 25 de agosto de 61, quando
o Jânio Quadros renunciou à presidência. Depois,
com 17 anos, fui indicado para a presidência da
JEC. Então, me mudei para o Rio, onde fiquei de
62 a 64 numa república de estudantes, onde moravam
doze rapazes e recebíamos mais uns 20 por
mês que vinham de outros Estados para a UNE,
entre eles o Betinho e o Zé Serra. Nesses três anos
eu percorri o Brasil todo duas vezes, articulando
o movimento. Em 64 entrei na faculdade de jornalismo.
Vocês vão morrer de inveja: meus professores
eram o Tristão de Ataíde, Hermes Lima,
Barbosa Lima Sobrinho, Danton Jobim.
Hamilton Octavio de Souza - Qual a
faculdade?
Chamava Universidade do Brasil, depois acabou.
Tinha grandes figuras da história do jornalismo
brasileiro. Para contrabalançar, tinha o Hélio Viana,
de extrema direita e cunhado do general Castelo
Branco. Em junho de 64 eu estava na faculdade
lá no Rio e fui preso pela primeira vez quando
houve o arrastão da Ação Popular. Fiquei 15 dias
preso, confundido com o Betinho, por conta dessa
coisa de Beto, de JEC e JUC de Belo Horizonte.
Eles estavam atrás do Betinho, que foi o grande
fundador, a grande figura da Ação Popular, que
depois conseguiu sair do país. Daí surgiu aquela
dúvida: será que Deus quer que eu seja religioso?
Crise vocacional forte. E convencido de que eu não
tinha vocação, decidi entrar nos dominicanos em
65, porque não queria chegar aos 40 anos, olhar
para trás e falar: “Ih! Acho que eu errei de caminho”...
Mas eu queria tirar a limpo, ver no que vai
dar. Entrei e isso já são quarenta e cinco anos.
Hamilton Octavio de Souza - Era um
seminário?
Não, porque eu já tinha vinte anos. Os dominicanos
no Brasil não têm seminário. Só aceitam
quem terminou o ensino médio completo ou está
na universidade. Que é melhor porque a pessoa é
mais lúcida, essa ideia de seminário eu acho muito
antipedagógico, é até desumano você colocar
uma criança de 13, 14 anos no seminário. Eu acho
que é por isso que tem tanto problema de pedofilia,
de violência sexual. O cara vive naquela redoma
patriarcal, machista e onde a sexualidade
é sempre considerada pecado, enfim... Mas aí entrei
nos dominicanos em Belo Horizonte. Em 66,
eu vim para São Paulo para fazer filosofia, fiquei
aqui de 66 a 69, aí aconteceram muitas coisas.
Hamilton Octavio de Souza - Você trabalhou
na Folha, não é?
Trabalhei primeiro na revista Realidade. De lá,
fui para a Folha da Tarde, que foi refundada com
Jorge de Miranda Jordão. E lá fiz de tudo, desde
geral até editoria de polícia. Cobri muito movimento
estudantil e depois fui chefe de reporta-
gem, e fui assistente do Zé Celso na montagem
do Rei da Vela. Fui colega do Merlino, na Folha
da Tarde. Além disso, eu estudava Filosofia de
manhã e à noite fazia o curso de antropologia na
Maria Antonia. Em 69 houve o AI-5, eu já estava
bastante pressionado pela repressão. No início de
69, eu decido ir para o Rio Grande do Sul, porque
o cerco estava se fechando, meu projeto era passar
um tempo fora do Brasil, iria para a Alemanha
estudar teologia. Fui para São Leopoldo, onde tinha
um seminário de jesuítas, muito bom, e aí o
Marighella me pediu para montar um esquema de
fazer sair gente pela fronteira Sul com a Argentina
e Uruguai. Um mês antes de eu ir para a Alemanha,
os dominicanos, aqui em São Paulo são
presos. Afinal, sou cercado no Rio Grande do Sul,
consigo fugir uma semana, fui preso, caí numa
cilada. Fiquei quatro anos preso, em São Paulo,
só fiquei um mês preso em Porto Alegre, depois
vim para cá. Foram dois anos como preso político
e dois anos como preso comum, caso raro.
Hamilton Octavio de Souza - Foi na
Tiradentes?
Foram oito prisões diferentes, a Tiradentes foi
uma. Descrevo em detalhes num livro lançado no
ano passado, que ficou quarenta anos guardado,
chama Diário de Fernando, da Rocco. É um diário
que foi do Fernando, um amigo meu, e a gente
levou quarenta anos para publicar.
Lúcia Rodrigues - Por que levou todo esse
tempo?
Primeiro, o Fernando não é jornalista nem historiador,
mas teve o cuidado de anotar em papel
celofane que saía dentro de canetas na visita.
O frade levava uma caneta exatamente igual
à que ele tinha e no meio da conversa trocava a
caneta. Dentro vinha um celofane, depois se desmontava.
Então, nos papéis, tinha coisas assim:
“Paulinho foi para o Doi-Codi”. Ora, que Paulinho?
Que data? Que aconteceu? O Fernando queria
fazer o diário, mas não era do ramo, nem historiador
e nem jornalista; depois de muitos anos
ele falou: “Não Betto, você faz”. Aí teve toda uma
pesquisa para decifrar cada papelzinho daquele,
foi tudo computadorizado, teve até que ler com
lente, porque ele mesmo às vezes não entendia,
não lembrava a anotação. Nos últimos anos, de
2006 a 2009 me dediquei quase que exclusivamente
a esse livro. Ele descreve os que a gente
ficou como, primeiro, preso político, depois comum.
Fomos condenados a quatro anos, e o recurso
nosso no Supremo Tribunal Federal foi julgado,
e reduziram a nossa pena de quatro para
dois anos quando nós completávamos os quatro
anos. Eu brinco que a gente tem um crédito com
a liberdade de dois anos.
Tatiana Merlino - O senhor pediu indenização
para o Estado brasileiro?
Respeito muito quem pediu, mas nunca pedi. Primeiro
porque não quero transformar uma questão
política em uma questão financeira. Acho que
não há dinheiro que pague o que sofri. Depois,
porque embora tenha muita gente que eu respei-
Novo sítio: www.carosamigos.com.br
te e por quem até lutei para que merecessem a indenização,
acho que tem muita gente que foi com
sede no pote de ouro, gente que recebeu indenizações
milionárias e foi interrogado, esteve uma
semana preso, enfim. Acho que virou uma certa
farra esse negócio, então preferi não pedir. Em
terceiro, porque eu não preciso do dinheiro do
governo, eu consigo sobreviver do meu trabalho.
Isso é dinheiro público, se fosse do bolso dos generais
eu até aceitaria, iria reivindicar, mas não é,
e não quero usar em benefício pessoal.
Tatiana Merlino - Essa não foi uma maneira
do Estado brasileiro reconhecer que essas
pessoas foram realmente presas e torturadas?
Haveria outras maneiras. Por exemplo, o Estado
até hoje não pediu perdão à nação pelo erro
que ele cometeu. Essa é uma das dívidas, inclusive
do governo Lula, que devia pedir perdão, em
nome do Estado, assim como o papa pediu perdão
à humanidade pela condenação de Galileu e
agora de Copérnico.
Lúcia Rodrigues - Mas no governo Lula,
nesse caso recente do STF e da OAB,
mais uma vez manteve a impunidade aos
torturadores.
Eu gostaria inclusive que abrissem os arquivos das
Forças Armadas, continuo lutando por isso. Fiquei
perplexo e horrorizado com a decisão do STF, porque
não só é uma forma de absolvição legal de
crimes hediondos, de lesa-humanidade, imprescritíveis,
inclusive pela legislação dos tratados internacionais
firmados pelo Brasil. Também é uma
forma de abonar a tortura que continua nas delegacias
praticada pelos policiais civis e militares
Brasil afora. Enquanto eu viver lutarei para reverter
essa situação. Tenho dedicado minha obra literária
à memória desses anos de chumbo. São vários
livros, o Cartas da Prisão, Batismo de Sangue,
Dia de Anjo, Canto na Fogueira, que fiz com Frei
Fernando e Frei Ivo, e agora o Diário de Fernando.
Esqueci algum? Acho que não. As Catapuntas,
que é o Cartas na Prisão, enfim. Assim como
60 anos depois a memória do sofrimento dos judeus
por causa do nazismo continua viva, daqui
a duzentos anos a memória do sofrimento das vítimas
da ditadura militar também estará. Quer dizer,
é um equívoco do STF, do governo, dos militares
pensar que essa memória se apaga.
Hamilton Octavio de Souza - Quando você
saiu da prisão, o que fez?
Saí no fim de 73.
Tatiana Merlino - Poderia falar sobre o
período que ficou em São Paulo militando e
trabalhando como jornalista?
Congresso da UNE é um bom exemplo. Quem
conseguiu o local do Congresso foi o Frei Tito, lá
em Ibiúna, um sítio, por isso que ele foi tão barbarizado
na tortura a ponto de ser levado à morte.
Eu conhecia o local e armei um esquema com
o pessoal da ALN e com o Frei Tito de que qualquer
sinal que a repressão tivesse notícia do local
do Congresso, esse sinal viria através dos se-
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toristas do jornal. Naquela época nós já tínhamos
os setoristas no Dops, no exército e etc. Eu daria
um aviso para que eles pudessem se safar. E,
de fato, o setorista do Dops chegou na redação e
disse: “tão falando lá no Dops que tem um pessoal
que estaria reunido lá pelo lado de Ibiúna e
tão querendo investigar e tal.” Aí eu chamei o repórter
Rogério e disse: “Você vai agora avisar a
direção que a polícia está indo para lá”. O Rogério
foi, mas cometi um grande equívoco. Não me
passou pela cabeça que o carro da Folha, com a
sua logomarca na lataria, iria ser hostilizado pela
segurança do Congresso. Resultado: o Zé Dirceu
me disse depois que a notícia chegou à direção
do Congresso, que eles podiam ter se safado, mas
surgiu um problema de consciência: “e esses mil
companheiros e companheiras que estão aqui?”
Aí decidiram esperar, e deu no que deu, foram
todos presos. Muitas vezes eu sabia de ações revolucionárias
antecipadamente e armava o jornal
para isso, por isso que a Folha da Tarde era
quem melhor cobria a esquerda na época. Bem,
voltando ao período da saída da prisão, no fim de
73, e com muita pressão da família, da Igreja e
da repressão para ir para fora do Brasil, me veio
uma questão de consciência: “quando vou voltar?
Quero lutar no Brasil, não se muda um país
estando fora dele”. Por outro lado, “esses caras já
me fizeram ficar preso o dobro do que eu merecia
segundo eles. Não vou embora não, vou ficar
aqui”. Então decidi ir para Vitória, que naquela
época era uma cidade politicamente mais calma.
Fui morar na favela de Santa Maria. Comprei um
barraco lá, que está tombado, física e emocionalmente
tombado. Lá mora uma amiga, a quem eu
“vendi” por 50 reais com o acerto de que o dia
que ela sair de lá eu tenho que ser a primeira pessoa
a quem ela vai oferecer o barraco.
Gabriela Moncau - E você desenvolveu o quê
em Vitória?
Fiquei cinco anos nessa favela fazendo trabalho
de comunidades eclesiais de base em Vitória e
assessorando a disseminação de CEBs em todo o
país. Em 78 comecei a vir muito para São Paulo.
Estava começando o processo de abertura, movimento
sindical, movimento popular explodindo,
me liguei a uma equipe de educação popular aqui
de São Paulo, que existe até hoje, chamada Cepis,
Centro de Educação Popular do Instituto Sedes
Sapientiae. Trabalhei quinze anos no Cepis. A
gente viajava todo o país, articulando movimentos
populares, assessorando. Vim para São Paulo
em 79 e fui para o ABC. Dom Cláudio era o bispo
e me nomeou como o responsável pela Pastoral
Operária. Fiquei vinte e dois anos na Pastoral
Operária do ABC. Há duas coisas que todo mundo
pensa que eu sou e nunca fui: militante do PT
e padre. Nunca fui. Por que estou dizendo isso?
Porque muita gente estranha. Como é que eu me
tornei amigo do Lula e de outros? Por causa da
Pastoral Operária, não por causa de partido, embora
eu tenha ajudado muito a construção do PT.
E todo balanço dessa experiência eu escrevi no livro
A Mosca Azul - Refexão sobre o Poder. Logo
que saí do governo fiz dois livros: um é um balan-
caros amigos julho 2010
ço desse processo todo de quarenta anos de construção
do movimento social no Brasil; e um outro
é um diário dos dois anos que eu trabalhei no
Planalto, chamado Calendário do Poder.
Hamilton Octavio de Souza - Você
acompanhou o nascimento do PT e da CUT.
Como vê esse processo?
O meu primeiro encontro com o Lula se deu em janeiro
de 1980. E a fundação do PT estava marcada
para um mês depois. Chamei a atenção do Lula:
“Olha, fundando o partido, vocês correm o risco de
atropelar todo o movimento social”. E o Lula disse:
“olha, você tem razão, e o que a gente faz?” Eu
disse: “temos que fundar uma articulação de movimentos
sociais e sindicais que garanta essa distância,
preservando a autonomia e independência dos
movimentos sindicais e populares diante do PT”.
Ele concordou e no início de fevereiro, antes da
fundação do PT, fizemos outro encontro de onde
saiu a famosa carta de João Molevade, que até hoje
o Lula cita, porque foi muito bem feita no sentido
de colocar as bases da relação partido, sindicato,
movimento popular e Igreja muito claramente colocando
que são segmentos social e politicamente
complementares. E aí, a Anampos foi fundada,
Articulação Nacional de Movimentos Populares e
Sindicais. Depois, com a fundação da CUT em 83,
o “s” de sindicais passou a ser só o plural do Populares.
Em 90, fundamos a central de movimentos
populares, que não se firmou como a CUT, mas,
enfim, foi fundada. Hoje, vejo que foram duas ferramentas,
junto com o MST, com vários movimentos
populares, movimentos de mulheres, enfim,
toda essa riqueza, que levaram o Lula à presidência.
Não foi a Carta aos Brasileiros, foi a articulação
de brasileiros pobres, dos meios populares dos
anos 70, 80 e 90. Foram trinta anos de um trabalho
muito sério de base, que o PT contribuiu muito.
Hoje, lamento que, uma vez chegando ao governo
federal, não tenha se mantido todo aquele discernimento
elaborado nos documentos da Anampos.
Em outras palavras, o governo federal cooptou uma
parcela importante do movimento social brasileiro,
entre eles, a CUT. Ao meu ver a CUT hoje representa
muito mais o governo junto ao trabalhador do que
os trabalhadores junto ao governo. E, por sua vez,
o PT e um grupo hegemônico que o comanda trocou
um projeto de Brasil por um projeto de poder.
E isso eu analiso detalhadamente no livro A Mosca
Azul. A ponto de ao invés de se apoiar, apoiar a
sua governabilidade, como fez o Evo Morales, nos
movimentos sociais no primeiro mandato do Lula
esse apoio foi descartado e se buscou o tradicional
apoio do Congresso. Como o Congresso é dominado
por forças políticas tradicionalmente conservadoras,
contrárias a tudo aquilo que inspirou a
criação e afirmação do PT, ele acabou refém dessas
forças conservadoras e isso é simbolizado hoje
pela importância que o PMDB tem no processo de
sucessão do Lula.
Lúcia Rodrigues - E por que o governo Lula
optou por essa saída?
Porque o governo Lula não percebeu a força social
que tinha em mãos para implementar as reformas
de estrutura do País. Devo dizer com toda a clareza,
considero o governo Lula o melhor da história republicana
do Brasil. Segundo, Brasil, América Latina
e mundo são melhores com o Lula do que sem o
Lula, essa é a minha posição. E terceiro, quero que
essa política implementada pelo governo Lula prossiga,
com todas as críticas que eu tenho, com todas
as reservas que eu faço, principalmente no âmbito
internacional e no que diz respeito às políticas sociais,
embora lamente que Fome Zero criado pelo
governo tenha sido assassinado pelo próprio governo.
E no lugar de um programa que tinha um
caráter emancipatório, se introduziu um programa
de caráter compensatório que é o Bolsa Família. É
bom? É bom, o Fome Zero era ótimo.
Tatiana Merlino - Por conta dessa opção o
governo teve que fazer muitas concessões?
Na minha opinião, a maior concessão que o governo
fez é na parte econômica. Se a gente considerar
que o governo joga através dos títulos da
dívida pública quase trezentos bilhões de reais
para fomentar a especulação no mercado financeiro
e apenas 44 bilhões na saúde, um pouco
menos na educação. Então, é uma desproporção
muito grande. Depois essa política de juros altos.
Tem hoje uma dívida interna de 2 bilhões de reais,
dívida externa tende a crescer. O Brasil se tornou
o paraíso do capital especulativo. Louva-se, como
se fosse um grande mérito, o fato do capital estrangeiro
vir ter esse afluxo para o Brasil, como se
isso não tivesse um ônus sério a longo prazo, para
este país. E, por outro lado, a principal crítica que
eu tenho é que serão oito anos sem nenhuma reforma
estrutural, nem agrária, nem a tributária,
nem a política, nem a da saúde, da educação. E,
apesar disso, continuo achando que foi o melhor
governo que tivemos, mas eu esperava mais.
Tatiana Merlino - E como é que o senhor
avalia a situação das forças de esquerda hoje
no País?
Com muita preocupação. Primeiro, porque a queda
do muro de Berlim abalou e desmobilizou o que eu
chamo de esquerda ideológica, retoricamente ideológica.
Aquela que conhecia toda a obra de Marx,
de Engels, de Lenin, de Trotski, de Mao Tse-Tung,
de Guevara, mas não conhecia o povo. Foi um alívio
o muro de Berlim cair para essa gente, porque
hoje eles se tornaram burgueses sem culpa. E há
uma esquerda que vinha tendo como referência da
sua postura pró-socialista favorecer a libertação
dos pobres da pobreza, principalmente a esquerda
de tradição cristã, a esquerda que fazia trabalho de
base, que ia para a periferia, o pessoal das comunidades
eclesiais de base das pastorais populares.
Por exemplo, de onde resultou o MST, a Comissão
Pastoral da Terra, o Cimi, essa esquerda continua
e é o que restou da esquerda. E hoje, antigos companheiros
da esquerda, fico indignado na maneira
como eles professam em público com tanta convicção
de que o capitalismo é humanizável, reformável.
Ou seja, só há uma explicação para isso: é
quando você troca o projeto de um povo, de emancipação
de uma nação, por um projeto pessoal ou
coletivo de poder. Aí faz uma série de concessões
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que ferem os princípios que eram anteriormente
defendidos. E, ao mesmo tempo, não contempla o
que é mais importante, que é a drástica redução da
desigualdade social deste país.
Hamilton Octavio de Souza - Você acha que
o PT ainda tem energia transformadora?
Acho que sim, existem muitas pessoas sérias e íntegras,
ideologicamente consistentes dentro do PT.
Mesmo alguns grupos organizados dentro do PT,
que não são lamentavelmente os grupos hegemônicos,
mas com condições, ao meu ver, de a médio
prazo ganhar a luta interna. Então, até porque eu
não sou favorável a essa multiplicidade de partidos
de esquerda, isso acaba criando uma grande fragmentação
e só favorece o fortalecimento da direita.
Assim como eu vivo numa Igreja que é estruturalmente,
histórica e tradicionalmente conservadora,
às vezes repressora, mas é porque eu acredito que
só dentro, só estando dentro de uma instituição é
que a gente pode mudá-la. Eu também acho que o
PT é vulnerável sim a uma mudança, e tomara que
“A principal crítica que eu tenho (ao governo Lula) é que serão
oito anos sem nenhuma reforma estrutural, nem agrária, nem
a tributária, nem a política, nem a da saúde e da educação”.
ela venha, para que ele volte a ser o partido que representa
os setores mais oprimidos da nação e volte
a ser o partido que se caracteriza pela sua ética
e atividade política.
Hamilton Octavio de Souza - Recentemente
teve o Congresso da CPT, e a Assembleia
Popular. O que se percebe nesse conjunto de
forças é uma desconfiança cada vez maior ao
PT e uma efervescência na construção de um
outro instrumento.
Sim, agora, já foram criados outros instrumentos,
como é o caso do Psol. E temo, como uma síndrome
da ingenuidade esquerdista, temo o antipetismo.
Creio que o PT, com todas as suas falhas, é
um aliado de um projeto emancipatório do Brasil
e, portanto, embora hoje eu tenha muita simpatia
pelo PSol, como tenho por setores do PCdoB e do
PSB e até do PSTU... não posso generalizar e dizer
que todo o PT foi responsável pelo mensalão, todo
o PT está compactuado com as forças retrógradas
do PMDB. Veja a crise de Minas. A crise de Minas
Novo sítio: www.carosamigos.com.br
e a crise do Maranhão são sintomáticas, são duas
crises que eu conheço a fundo. Então, isso mostra
que ainda há luz no fim do túnel do PT.
Gabriela Moncau - Você acredita numa
transformação social concreta por meio
do aparelho estatal?
Não, acredito numa transformação por meio da
mobilização popular que, por sua vez, pressiona o
aparelho estatal. Aprendi no governo duas grandes
lições: governo é que nem feijão, só funciona
na panela de pressão. Só que quem mais pressiona
o poder público são as elites através dos lobbies
muito bem pagos e organizados. Nós, movimentos
sociais, precisamos fazer a mesma coisa.
E, depois que saí do governo, hoje sou um feliz
ING, Indivíduo Não-Governamental. Tenho me
dedicado, além de escrever, a assessorar movimentos
sociais, só faço isso. E a segunda, é que o
governo não muda ninguém, o poder faz as pessoas
se revelarem.
Tatiana Merlino - Não corrompe, revela?
Há um ditado espanhol que é fantástico: “Se queres
saber quem é Juanito, dê-lhe um carguito”.
Então, isso é verdade, mas acho que a transformação
social, a mudança social vem por essa
pressão da mobilização popular, como tem ocorrido
na América Latina. Hoje olho e dou graças
a Deus, olho com muito otimismo para o ascenso
social na América Latina, chamo de primavera
democrática. Tivemos nesses últimos cinquenta
anos, primeiro um ciclo de ditaduras militares,
depois um ciclo de presidentes messiânicos neoliberais.
Todos fracassaram. E agora nós estamos
no terceiro ciclo que é absolutamente uma enorme
novidade na história. Os eleitores dentro dessa
democracia burguesa estão elegendo políticos
que não vêm das oligarquias tradicionais e que
pelo menos retoricamente têm um compromisso
com mudanças sociais. Isso é absolutamente fantástico,
por isso considero que essa política externa
do Lula tem que ser preservada e prosseguir.
Porque o Brasil joga um peso inestimável nessa
nova geopolítica latinoamericana e caribenha.
Inclusive com o apoio que dá a Cuba.
Lúcia Rodrigues - Eu queria retomar
quando o senhor colocou a questão da Carta
aos Brasileiros que não foi que fez o Lula
ganhar o governo. Mas, em 89, o PT com o
Lula tinham sua recepção na massa e não
ganharam.
Eu não diria que o Lula não ganhou em 89, eu diria
que o Lula quase ganhou em 89. Ou seja, apesar
de todo o seu discurso ideologicamente mais
radicalizado na época, ele quase ganhou. Ele mesmo
não esperava chegar ao segundo turno, estava
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convencido que era o Brizola que ia passar para o
segundo turno. Lula se surpreendeu quando se viu
no segundo turno. E ele não perdeu pelo discurso
que fazia, ele perdeu pelas falhas da própria campanha,
como o debate final e também por algumas
manipulações televisivas que favoreceram. Estou
convencido que mesmo sem a Carta aos Brasileiros
o Lula ganharia em 2002 por causa do acúmulo
desse processo social que começou lá nos anos
70. Evidente que não sou totalmente contra a Carta
aos Brasileiros. Acho que um candidato a presidente
tem que dialogar com todas as forças vivas
do País. Mas atribuir a ela a vitória do Lula é
menosprezar o acúmulo dos movimentos sociais
em todos esses anos, toda a mobilização ocorrida
no País, e isso de maneira alguma eu posso aceitar.
Embora hoje a gente saiba, sempre a mídia tem
um papel muito importante em processo eleitoral
e, por sua vez, o dinheiro para ter acesso a essa mídia
é determinante.
Tatiana Merlino - Por que de 2002 para cá a
força desses movimentos sociais que levaram
o Lula a chegar ao governo federal não
serviu de suporte para que o próprio governo
avançasse mais nas reformas?
Um dia o Fidel me disse que um dos erros da revolução
é que nós prometemos tanto para o povo
que quando chegamos ao poder, aquele povo que
havia se mobilizado para respaldar a revolução
caiu na inércia, e descobrimos que ele olhava para
a revolução como quem olha uma grande vaca
que tem que ter uma teta para cada boca. De cer-
caros amigos julho 2010
ta maneira, isso aconteceu no Brasil com a eleição
do Lula. Os movimentos sociais, ao invés de
se manterem mobilizados, ficaram celebrando que
o Lula com a varinha de condão faria todo o milagre
das nossas reivindicações e anseios, que seriam
todos atendidos. Então, houve sim uma desmobilização
dos movimentos sociais por um lado. E eu
fui convocado para trabalhar exatamente na mobilização
social, como eu descrevo com detalhes
no livro Calendário do Poder, e não tive suficiente
apoio do governo. A duras penas consegui montar
dentro do governo uma rede de educação popular
que é atuante até hoje, que permanece, que
deve ser a primeira vez na história do Brasil que a
partir da estrutura do poder público federal existe
uma grande equipe de profissionais e voluntários
fazendo o trabalho de base no Brasil através dessa
rede de educação popular a duras penas. Mas não
tive o respaldo que esperava ter, uma das razões
pelas quais deixei o governo.
Tatiana Merlino - O senhor saiu indisposto
com o governo?
Indisposto? Não. Primeiro eu saí do governo por
duas razões mais fortes: pelo governo ter criado e
matado o Fome Zero, e eu discordei dessa mudança.
Fome Zero era um trabalho de mobilização social
importante, todo baseado nos comitês gestores
eleitos naquela época, no fim de 2004 em mais
de dois mil municípios brasileiros sem nenhuma
interferência dos prefeitos. E, de repente, a Casa
Civil decidiu erradicar todos os comitês gestores
e passar o cadastro do Fome Zero, aí foi introdu-
zido o Bolsa Família, sob controle dos prefeitos.
Enfim, evidentemente trazem dividendos chamados
votos. Porque os prefeitos ameaçavam não
respaldar o governo federal se eles não tivessem
esse trunfo na mão. E a segunda razão, é porque
minha vocação é escrever e trabalhar com movimento
social, então, eu saí do governo aliviado.
Saí bem, descrevo lá no Calendário as conversas
com o Lula, cartas e bilhetes que trocamos, tudo
isso, mas jamais voltarei a trabalhar em poder público
ou em iniciativa privada.
Hamilton Octavio de Souza - Quantos livros
você escreveu.. Você tem uma obsessão
fantástica pela escrita...
Eu tenho disciplina. Na verdade, as duas coisas
que eu mais gosto nessa vida é orar e escrever. E
há muitos anos, desde 1986, eu reservo 120 dias
no ano só para fazer essas duas coisas, eu me isolo.
E aí são os milhares dos meus pensamentos.
Hamilton Octavio de Souza - Quantos livros
são?
São 52 só de autoria própria, tem outros de coautoria.
Meu pai brincava: “Você já leu todos os livros
que você escreveu?” Muitos foram superados
pelo tempo, pelo tema, pela ocasião e etc.. Agora,
eu não posso passar mais de 48 horas sem escrever,
senão me falta ar. É compulsivo. Não é só
disciplina, é uma coisa lá dentro muito forte.
Hamilton Octavio de Souza - Nesse quadro
hoje, quais as perspectivas, que tipo de lutas
você vê que deve se levar, o que você está
fazendo, no que você está acreditando? Qual
é o futuro imediato nosso?
O meu maior medo hoje é o que chamo de elitização
da política. Ou seja, quando eu recebo a notícia
de que cada candidato a presidente gastará
em média 200 milhões de reais em campanha,
eu digo virtualmente: “isso não é democracia”.
Porque a democracia supõe uma certa isonomia.
Uma certa, uma partilha do direito de pessoas,
independente do poder financeiro. Eu considero
a tarefa mais importante hoje reforçar os movimentos
sociais, criar uma sociedade civil fortalecida,
mobilizada, consciente e capaz de propor
um novo projeto para o Brasil, os outros mundos
possíveis, não só o outro, os outros. Porque
eu creio que temos que pensar num futuro plural,
embora eu considere no conjunto, esse plural,
eu continuo chamando de socialista, porque não
vejo futuro para a humanidade sem a partilha dos
bens da terra e dos frutos do trabalho humano.
Gabriela Moncau - Qual é a sua avaliação
em relação ao processo eleitoral deste ano e
como fica o cenário político do Brasil daqui
para frente, depois das eleições?
Sou amigo dos quatro candidatos, da Dilma, da
Marina, do Serra e do Plínio.
Lúcia Rodrigues - Com mais tendência para
qual lado?
Quero muito que haja continuidade do governo
Lula, essa é a minha posição.
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porca miséria!
Glauco Mattoso
MENGELICA
CONNEXÃO
[SONETO 3286]
Terror ou scientifica ficção?
Ha filmes que p’ra manga panno dão.
Agora, no circuito americano
(Será que tambem chega ao brasileiro?),
um classico me intriga, e aqui o explano:
De medico e de monstro ha nelle um mix,
pois liga um scientista a bocca ao anus
num bicho transformando trez humanos:
“The human centipede”, de Tom Six.
No chão come o primeiro e, pelo cano
anal come o segundo. No terceiro
a merda é recagada. Insano plano!
É, para a “centopéa”, a digestão
peor na engattinhante posição.
O phantasma do nazismo continua fascinando
os cineastas, a julgar pelo filme
que, ainda ignorado pela nossa midia, ja
circula virtualmente e provoca o maior buchicho
no publico internauta: “The human
centipede”, do hollandez Tom Six. No portal
cronopios.com.br commentei mais detalhadamente
esse longa de horror, no qual
trez cobayas humanas (um homem e duas
mulheres) são cirurgicamente interligadas
num unico apparelho digestivo (pela connexão
anal-buccal) nas mãos dum medico
allemão, resultando essa “siamezação”
numa especie de centopéa. Sem entrar nas
implicações sadomasochistas daquillo que
eu chamo de “bacchanal buccoanal” ou
de “suruba cubuccal”, quero aqui levantar
uma questão ethica. De passagem, rejeito
a nomenclatura “systema digestorio”
como rejeito a orthographia phonetica. Mas
a dictadura da medicina, questiono, não se
restringe às monstruosas experiencias nazistas
que celebrizaram o doutor Joseph
Mengele e inspiraram personagens como o
villão deste filme. Sob o pretexto de pre-
servar a vida a qualquer custo (E bota custo
nisso, em termos de hospital e remedio!),
parece que os medicos se “esqueceram” de
que não adeanta prolongar uma sobrevida
si não houver bem estar. Um paciente terminal
interminavelmente entubado numa UTI
é o mesmo que um prisioneiro num campo
de concentração, submettido à tortura
“scientifica”. Outrora, ou se vivia minimamente
com saude, ou se morria com mais
rapidez e menos soffrimento artificial.
Será que estamos todos, subtil e machiavellicamente,
virando cobayas dum immenso
nazismo medicinal? E a quem serviria tal
nazismo disfarsado? Ao cerebro psychotico
dalgum scientista genocida ou dalgum dictador
racista? Nada disso! Serviria a uma lucrativa
industria pharmaceutica, a um lucrativo
commercio hospitalar e a um lucrativo
mercado segurador. Ou não? O que eu ja gastei
em operações e remedios contra o glaucoma!
E fiquei cego mesmo assim, só que pagando
mais e soffrendo ainda mais...
Glauco Mattoso é poeta, letrista e ensaísta.
Eduardo Matarazzo Suplicy
A modA como fator
de inclusão social
A moda, que já foi fator de exclusão, é hoje fator
de inclusão, na avaliação de Glorinha Kalil, uma das
pessoas que mais acompanham o que acontece com
a moda. Se analisarmos as repercussões da São Paulo
Fashion Week – SPFW, vamos nos deparar com números
e dados muito significativos.
Esse evento se tornou um marco na história da
moda no Brasil e no mundo. Ele contribuiu para a economia,
gera empregos, valoriza a cultura brasileira,
a beleza e a arte. Em cada versão, se aprimora mais
e mais.
Paulo Borges, idealizador da SPFW, veio de
São José do Rio Preto para a Capital, nos anos 70, para
estudar computação e comércio exterior. A moda foi
um acaso em sua vida. Acaso que deu certo! Ele disse
que tinha como objetivo criar uma cultura de moda
no Brasil. Em 1996, na Morumbi Fashion Week, surgiram
os nomes das modelos de sucesso, como Gisele
Bündchen, Ana Cláudia Michells, Isabelli Fontana,
bem como grandes nomes do mundo da moda brasileira,
inclusive masculina, como Ricardo Almeida, Ronaldo
Fraga e Reinaldo Lourenço, para citar alguns exemplos.
Em 1993, havia apenas quatro escolas de moda;
agora, segundo Paulo Borges, há 150.
Hoje a SPFW envolve uma cadeia imensa de profissionais
e gera mais de cinco mil empregos diretos.
Atualmente, há no mercado da moda 30 mil empresas
que movimentam cerca de R$ 50 bilhões ao ano e empregam
1,7 milhão de brasileiros. O setor é responsável
por 17% do nosso Produto Interno Bruto. A SPFW, encerrada
no dia 14 de junho, recebeu cerca de R$ 11 milhões
de reais em investimentos, tornando-se o evento
de moda mais famoso da América Latina.
É importante ressaltar que a SPFW tem
patrocinado, através do projeto Ofício Moda, o treinamento
de costureiras, modelos, modelistas e piloteiras
nos bairros mais carentes – como Heliópolis, Paraisópolis
e outros – a também realizarem ações de moda.
Em Heliópolis, uma cooperativa de costureiras realiza
desfiles com suas criações.
No ano que vem, a edição de junho da SPFW será
ampliada e ocupará outros espaços com desfiles e exposições
de 100 designers brasileiros, além de debates
que envolverão um número maior de pessoas de forma
a consolidar esse setor de maneira mais consciente e
consistente. O que é bom tem que ficar e ser cada vez
melhor, pois a geração de emprego e renda proporcionados
pela moda é visível fator de inclusão social.
Eduardo Matarazzo Suplicy é senador.
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Ilustração: bruno paes
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caros amigos junho 2010
tacape
Rodrigo Vianna
Dunga X globo:
o fim Dos privilégios
Quando essa revista estiver em
suas mãos, caro leitor, a velha imprensa brasileira
já terá decidido se Dunga é “um técnico limitado
e teimoso, que conduziu o Brasil ao fracasso”, ou
“um treinador obstinado, que contra tudo e contra
todos comandou o Brasil rumo à vitória”.
Na imprensa esportiva, as análises são - quase
sempre - feitas assim: ao vencedor, as batatas!
A única exceção talvez seja a seleção
de 82. Apesar de não ter vencido, pouca gente
tem coragem de negar que aquele time dirigido
por Telê Santana - e conduzido dentro de campo
por Falcão, Sócrates e Zico - foi uma das mais talentosas
esquadras já montadas pelo Brasil.
Mas voltemos a Dunga. O caso dele é mais dramático.
Dunga não foi um grande jogador, e não é
um grande técnico. Isso é fato. Dunga era um volante
brucutu, que jogava o adversário no alambrado,
e é um técnico inexperiente. Ponto. Mas
Dunga é, sim, um líder.
Impossível negar a capacidade de liderança
que ele exerceu como capitão na Copa de
94. Inegável também a habilidade de Dunga para
“fechar o grupo”, agora como técnico. Vejam a
balbúrdia que acometeu França e Inglaterra na
Copa da África do Sul. “Excesso de estrelas”, diz
a imprensa européia. Os técnicos Capello e Domenech
não conseguiram controlar um bando de
jogadores estelares, novos-ricos da bola, milionários
que gostam de desfilar com namoradasmodelos
e de exibir o seu poder.
Dunga conseguiu. Montou um grupo. Fez escolhas.
Desagradou muitos. É um líder.
Há várias maneiras de ser líder, dirão alguns.
É verdade. O líder pode ser alguém que articula,
soma, reduz as zonas de conflito. Mais ou menos
como Lula faz no Brasil – para irritação de muitos
(entre eles, esse humilde escrevinhador) que gostariam
de vê-lo comprando algumas brigas. E há o líder
que luta, briga e confronta. Como faz Chávez na
Venezuela. Ou como fazia o velho Brizola no Brasil.
Dunga está mais para Brizola. A diferença é
que o ex-governador – apesar de combativo –
era homem afável no trato pessoal. Dunga, não.
É desagradável, irritadiço, sofre com mania de
perseguição. Mas ainda assim é um líder. E, justo
durante a Copa, ousou desafiar o maior poder
estabelecido no Brasil: a TV Globo. Transformou-
se numa espécie de Brizola da bola!
Dunga acabou com as “salinhas” exclusivas
da Globo. Em outras Copas era assim: a Globo
pagava pelos direitos de transmissão, e achava
que tinha comprado – junto – o direito de exclusividade
para falar com jogadores. Tudo sob os auspícios
da CBF. Dunga acabou com essa bagunça.
A Globo, que em outros tempos tramaria a derrubada
do técnico nos bastidores, mostrou-se inabilidosa,
e resolveu apelar: fez um editorial contra
o técnico. Ficou tudo exposto, didaticamente,
para o grande público.
As enquetes na internet também mostraram
que o tiro da Globo saiu pela culatra. Entre
Dunga e a Globo, o público ficou com o primeiro
– numa proporção de 8 a 2. Isso não faz dele uma
pessoa especial. Nem acho que Dunga fez bem ao
atacar publicamente, com palavrões, um comentarista
da emissora do Jardim Botânico.
Mas Dunga teve o mérito de expor para o Brasil
os bastidores de um esporte que move multidões,
mas é (ou era) controlado por dois ou três diretores
da TV Globo.
Blogueiros, uni-vos
Escrevo essa coluna de Johannesburgo, onde
vim trabalhar na Copa do Mundo, como jornalista
da TV Record. Pouco antes de embarcar, participei
de uma reunião para organizar o “Encontro
Nacional de Blogueiros Progressistas”.
A idéia partiu do jornalista Luiz Carlos Azenha.
Ele, aliás, já anunciou que tudo foi tramado na
mesa de um bar em São Paulo. Quase uma “conspiração”,
diz o Azenha. Além dele, Altamiro Borges,
Eduardo Guimarães, Conceição Lemes e esse
escrevinhador estiveram presentes. Paulo Henrique
Amorim também se juntou ao grupo.
Trata-se de uma “conspiração” anunciada
publicamente. O Encontro dos Blogueiros já
tem data marcada e local: Brasília, nos dias 20, 21
e 22 de agosto. A organização deve ficar por conta
do “Centro de Estudos Barão de Itararé”.
Não se imagina criar uma entidade, nem um
Portal de blogueiros. O consenso é que o melhor é
funcionar em rede, mas com o respeito à autonomia
de cada um.
Rodrigo Vianna é jornalista.
Fidel Castro
O gOlpe
astucioso à espreita
Nada de estranho seria que tanto Israel
quanto os Estados Unidos e seus estreitos aliados
com direito ao veto no Conselho de Segurança, França
e Grã-Bretanha, quisessem aproveitar o enorme interesse
que desperta o Mundial de Futebol para tranquilizar
a opinião internacional, indignada pela criminosa
conduta das tropas elites israelenses na Faixa de Gaza.
É, portanto, muito provável que o próximo golpe
contra o Irã, depois da resolução do Conselho de
Segurança impondo mais sanções ao país, se atrase
algumas semanas, e inclusive, seja esquecido pela
maioria das pessoas nos dias mais calorosos do verão
boreal. Haveria que observar o cinismo com que
os líderes israelenses responderão às entrevistas coletivas
nos próximos dias, onde serão bombardeados
com perguntas. Oportunamente, eles irão elevando
o rigor de suas exigências antes de apertar
o gatilho. Anseiam repetir a história de Mossadegh
em 1953, ou levar o Irã à idade de pedra, uma ameaça
da qual gosta o poderoso império em seus tratos
com o Paquistão.
O ódio do Estado de Israel contra os palestinos
é tal, que não hesitaria em enviar o milhão e meio
de homens, mulheres e crianças desse país aos crematórios
em que foram exterminados pelos nazistas
milhões de judeus de todas as idades.
A suástica pareceria ser hoje a bandeira de Israel.
Esta opinião não nasce do ódio, mas sim do sentimento
dum país que prestou albergue aos judeus
da Segunda Guerra Mundial.
Uma etapa nova e tenebrosa abre-se para o mundo.
O próprio Obama admitiu em seu discurso
na universidade islâmica de Al-Azhar, no Cairo, que “em
meio à Guerra Fria, os Estados Unidos desempenharam
um papel na derrubada dum governo iraniano eleito
democraticamente”, apesar de que não disse quando
nem com que propósitos. É possível que nem sequer se
lembrasse como o levaram a cabo contra Mossadegh
em 1953, para instalar no governo a dinastia de Reza
Pahlevi, o xá do Irã, ao qual armaram até os dentes.
Naquela época o Estado de Israel não possuía
uma só arma nuclear. O império tinha um enorme e
incontrastável poder nuclear. Então, os Estados Unidos
pensaram na arriscada ideia de criar em Israel
um gendarme no Oriente Médio, que hoje ameaça
uma parte considerável da população mundial.
Fidel Castro Ruz é ex-presidente de Cuba.
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João Pedro Stedile
O BRASIL,
mais além do futebol...
A sociedade brasileira é uma das de maior desigualdade social entre
todos os 186 paises do mundo! Isso choca ainda mais, por termos recursos naturais,
fontes de energia, minérios, matérias-primas...
Entre 1930-1980, crescemos a 7,6% ao ano em média, a cada dez anos dobramos
a riqueza produzida. Somos a oitava economia mundial em volume de riquezas.
O Brasil é o maior exportador de soja, açúcar, carne de boi, mas, se não fosse a
bolsa família, 11 milhões de famílias, ou seja 44 milhões de brasileiros, continuariam
passando fome.
Temos 16 milhões de brasileiros adultos, que produzem riquezas, mas
que não tiveram o direito a conhecer as letras!
Apenas 10% da juventude frequentam uma universidade. E pior, a ampla maioria
deles paga faculdades particulares, enquanto os filhos da burguesia se acomodam
nas universidades públicas. E tem gente que reclama das quotas aos jovens
pobres e de origem afrodescendente.
Sabemos os volumes de recursos que as filiais de transnacionais enviam
para as matrizes, para manter os elevados padrões de consumo de seus acionistas
com o suor brasileiro.
Temos uma reserva enorme de dólares, do governo, depositados em bancos norte-americanos
recebendo taxas de 2% ao ano, enquanto o próprio governo paga por
uma mal explicada divida interna 10,25% ao ano aos bancos daqui.
E nem a universidade, nem os intelectuais e muito menos a imprensa
e os políticos se preocupam em analisar por que então seguimos sendo uma sociedade
tão desigual?
O máximo que chegam é às nossas raízes históricas de quatro séculos de escravidão,
que estão na base da formação socioeconômica brasileira. O que é verdadeiro,
mas insuficiente.
As causas de nossas mazelas estão claramente identificadas na situação
estrutural da economia:
- Apenas 1% dos proprietários controla a metade de todas as terras.
- A concentração da propriedade das fábricas, comércio, nas cidades.
- A concentração da riqueza ao longo de décadas, produzida pelo trabalho de milhões
de brasileiros, mas apropriada por uma minoria de 10%. O capital ficou com
ao redor de 60% de todos os bens, enquanto quem trabalha fica com 40%.
- A concentração do direito à escola.
- A concentração da indústria, seja em algumas empresas, seja
em termos geográficos.
- Não mais de dez bancos controlam toda a movimentação financeira do país.
- Jornais, revistas, rádios e televisões de poucos donos se tornaram mecanismos
de ganância e reprodução do pensamento da classe dominante.
- A nossos melhores hospitais e atendimento medico só têm acesso os ricos, e a classe
media se resigna em pagar pesadas mensalidades de planos de saúde particulares.
- A cidade de São Paulo tem 420 mil imóveis vazios, enquanto milhares de famílias
vivem em barracos e condições desumanas.
Esperamos que agora na campanha eleitoral os candidatos e os partidos
criem vergonha na cara e tenham coragem de debater os verdadeiros problemas da
sociedade com o povo brasileiro.
João Pedro Stedile é membro da coordenação nacional do MST e da Via
Campesina Brasil.
Ana Miranda
Parque de
dIveRSõeS II
A chuva desabou desde o pôr do sol e
noite adentro alagou ruas, deixando a cidade quase
deserta, aqui e ali vultos abrigados em marquises,
ou um pedestre apressado, debaixo de uma sombrinha.
Os carros passavam com suas luzes assombrosas,
e na avenida inundada desenvolviam a velocidade
levantando a água empoçada, formando como
que fontes luminosas que irrigavam o canteiro entre
as pistas. Estava na hora.
O pai contou umas moedas, fez sinal aos
dois filhos adolescentes, vestiram calções velhos e
camisas fora do uso de tão velhas e rasgadas, tiraram
as chinelas. Desceram as escadas do pequeno e
humilde apartamento na periferia da avenida, percorreram
a rua com os pés chafurdando nos lamaçais,
no mesmo sentido da enxurrada, ladeira abaixo.
No caminho encontravam outros que seguiam
na mesma direção e se cumprimentavam com gritos
ou acenos. Pararam num bar, tomaram um copo
de cana, uma só dose dividida entre os três, que
os aqueceu por dentro. Seguiram com mais ímpeto,
num sentimento de alforria que os transportava
a outros mundos, esquecidos das vazantes de uma
vida petrificada e reversa, até que afinal chegaram
à margem da rodovia. Esperaram que o sinal perto
dali se fechasse e atravessaram a primeira pista.
No canteiro central já estavam alguns homens e
crianças em pé, bem perto do meio-fio, aguardando
em silêncio, concentrados. O pai e os dois filhos
se puseram ao longo da grande poça que se formara
numa depressão, saudaram os companheiros, e também
esperaram. Quando o sinal abriu, os carros saíram
rugindo, vinham como um trem fantasma, sem
rosto, aumentavam a velocidade à medida que se
aproximavam, diminuíam diante do alagamento da
pista, tomavam marcha reduzida e atravessavam as
águas, levantando altas ondas douradas pelos faróis,
avermelhadas pelas luzes traseiras, azuladas pela luz
dos postes ou dos relâmpagos. Os caminhões eram
os mais aplaudidos, pois formavam verdadeiras torrentes.
Pai e filhos recebiam as ondas sobre o corpo,
fazendo algazarra, numa folia de criança diante daquele
mar improvisado. Assim foi até quase de madrugada,
quando cessou o movimento de carros. Voltaram
para casa fatigados, mas refeitos com aquela
fantasia que sabiam farrear.
Ana Miranda é escritora.
julho 2010 caros amigos
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20
caros amigos julho 2010
Joelma Couto
lixo radioativo
ameaça região de Poços de Caldas
Vereadores da cidade querem que os materiais
radioativos mesotório e torta ll, estocados
nas instalações do Complexo Industrial de Urânio
de Caldas (MG), sejam retirados de lá.
quem nasceu na região do planalto de Poços
de Caldas, Minas Gerais, após 1977,
cresceu ouvindo muitas histórias sobre
a mina de urânio Osamu Utsumi, localizada no
município de Caldas. Uns contam que na infância
ouviam dizer que lá se fabricava a bomba
atômica, outros ouviam boatos que ligavam o
Cachoeira das Antas, em Poços de Caldas, no rio que pode ter sido contaminado por dejetos de depósito radioativo.
urânio ao ex-ditador iraquiano Saddam Hussein,
confirmados no livro “Saddam, O Amigo do Brasil”,
do jornalista Leonardo Attuch. Segundo narra
Attuch, “Entre os anos de 1976 e 1990, Brasil
e Iraque foram grandes parceiros comerciais.
Uma das mais sigilosas operações entre os governos
do general João Batista Figueiredo e de Sa-
ddam Hussein aconteceu no dia 14 de janeiro de
1981. Foi quando dois aviões iraquianos decolaram
das pistas do Centro Tecnológico Aeroespacial,
em São José dos Campos, e voaram em direção
a Bagdá, carregados com o urânio que vinha
das minas de Poços de Caldas”.
Em 1982, deu-se início à operação comercial
para produção de concentrado de urânio, que durou
até 1995. Não se sabe exatamente quantas
toneladas de urânio foram extraídas da mina,
que fica em um local conhecido como Campo do
Cercado. Sabe-se que a produção foi muito pequena,
algo em torno de 4.500 toneladas, segundo
o site oficial da INB, e 1.200 toneladas segundo
folder sobre a produção da mina.
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foto Joelma do Couto

Após a paralisação total das atividades de lavra,
iniciou-se outra polêmica na região. Em São
Paulo, a Usina de Santo Amaro (Usam), também
conhecida por Nuclemon, entrou em processo de
descomissionamento, processo de desativação de
uma instalação nuclear ao final de sua vida útil,
observando-se todos os cuidados para proteger a
saúde e a segurança dos trabalhadores, das pessoas
em geral e também do meio ambiente.
No entanto, para se descomissionar é necessário
desmontar todas as construções envolvidas,
retirar até mesmo a terra que se tornou radioativa
e depositá-los em um local seguro. Como
no Brasil não existem depósitos definitivos, assim
como no resto do mundo, a solução foi enviar
para a área da antiga mina de urânio de Caldas.
A população da região se revoltou. Milhares
de toneladas dos materiais radioativos torta ll e
mesotório produzidos pela Usam já estavam estocados
no local, e os moradores da região ainda
teriam que mais uma vez aceitar estes vizinhos
indesejáveis?
Maria Augusta Barbosa, moradora de Caldas,
conta: “Ficamos revoltados, não fomos nós que
produzimos este lixo, por que devemos aceitálo
aqui?” Depois de muito barulho da população,
apoiada pelo Greenpeace, e da intervenção
de autoridades, como o ex-juiz da comarca da
Caldas, Ronaldo Tovani, e do ex-secretário de
Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, Tilden
Santiago, o então governador Itamar Franco
proibiu a entrada no Estado de Minas de lixo radioativo
oriundo de outros Estados. O pouco que
restou em São Paulo ficou no depósito da Usina
de Interlagos, ao lado do terreno que abrigará o
futuro templo do Padre Marcelo Rossi.
Vereadores preocupados
No último dia 6 de abril, o gerente de descomissionamento
da Indústrias Nucleares do Brasil
- Caldas, Luiz Augusto de Carvalho Bresser Dores,
compareceu à sessão da Câmara Municipal
de Poços de Caldas, a convite do vereador Tiago
Cavelagna (DEM). Bresser afirmou que mais
de 12 mil toneladas de torta ll estão estocadas
na unidade de Caldas, mas não trazem nenhum
tipo de risco para a população. Os números são
altos: 7.588.726 toneladas de rejeitos radioativos,
2.302 toneladas de mesotório em silos aterrados
e 1500 toneladas estocadas na barragem
de rejeitos, além de 10.159 toneladas de torta ll
em bombonas e o restante em silos de concreto
aterrados.
Outra preocupação é o chamado bota-fora:
milhões de toneladas do que sobrou da lavra de
urânio e que contêm minerais ricos em enxofre
(sulfetos). Estes minerais sofrem um processo
de oxidação natural e em contato com a água
da chuva produzem ácido sulfúrico. O ácido dilui
na água e solubiliza os metais pesados, como
por exemplo o urânio. Mesmo que em quantidades
pequenas, quando a água é drenada estes metais
também são transportados para a barragem
de drenagem ácida.
Esta mistura de metais pesados e ácidos tem
caráter nocivo e pode alcançar os mananciais
ou mesmo o lençol freático da região, comprometendo
o meio ambiente. Quando chove forte,
existe a possibilidade da barragem transbordar
e esta água ácida cair no Ribeirão Soberbo,
que faz parte da Bacia Hidrográfica do Rio Verde,
que flui para o município de Caldas, com prejuízo
para a fauna e flora da região. Também está
dentro dos limites da mina a Bacia Hidrográfica
das Antas, que flui para Poços de Caldas.
A vereadora e médica Regina Cioffi (PPS) entregou
ao Ministério Público de Poços de Caldas,
no dia 18 de junho, um dossiê com denúncias
contra a INB-Caldas. Ela afirmou que “a INB
é uma estatal, está sob jurisdição federal, por isso
pedi ao MP de Poços de Caldas que encaminhe as
denúncias ao Ministério Público Federal”.
Já a vereadora Maria Cecília Opípari (PSB) quer
que a torta ll e o mesotório depositados em Caldas
voltem para São Paulo. “Tenho medo que a INB-
Caldas se torne um depósito de lixo radioativo
proveniente de todo o país”, afirma a vereadora.
Maria Cecília levará as denúncias contra a
INB para Brasília, onde participará da Conferência
Nacional das Cidades, como delegada do Estado
de Minas Gerais e da cidade de Poços de
Caldas. Segundo Maria Cecília, existem indícios
de que no dia 28 de maio houve um rompimento
em uma barragem que fica dentro do complexo
da INB-Caldas e cujas águas são despejadas
no Ribeirão das Antas. “Não quero alarmar a população,
mas temos que tentar buscar esclarecimentos”,
afirma a vereadora.
Estudos feitos em vários países comprovam o
aumento da incidência de câncer em crianças que
moram perto de instalações nucleares. Dados estatísticos
de órgãos públicos da saúde atestam altos
índices de câncer nos municípios de Santa Rita de
Caldas, Ibitiura de Minas, Caldas, Andradas e Poços
de Caldas, todos na região onde se localizam
os depósitos de lixo radioativo. Segundo Regina
Cioffi nunca se produziu torta ll e mesotório na
unidade da INB-Caldas. Para ela, “quem produziu
o lixo, que arque com as consequências”.
A Câmara Municipal de Poços de Caldas formou
uma comissão composta por cinco vereadores,
que deverão visitar as instalações da INB-
Vereadora Maria Cecília Figueiredo Opípari.
Novo sítio: www.carosamigos.com.br
Caldas, pois existem indícios de que o material
radioativo não está acondicionado com segurança.
A reportagem teve acesso a fotos que seriam
dos depósitos da INB-Caldas, que mostram o comprometimento
na armazenagem de grande parte
do material, com latões enferrujados e amassados,
pallets de sustentação comprometidos.
rejeito ou estoque?
Uma das questões que se levanta sobre o material
depositado no complexo é se mesotório e a torta
ll são rejeitos ou estoque estratégico de urânio.
Em 2002 foi assinado um termo de compromisso
com o IBAMA. Este termo se referia ao licenciamento
ambiental das instalações do complexo
industrial. Participaram das negociações o Município
de Caldas, a CNEN – Comissão Nacional de
Energia Nuclear – e a FEAM – Fundação Estadual
do Meio Ambiente, com o objetivo de viabilizar
os testes de processamento da monazita, e estabelecer
as diretrizes para o licenciamento ambiental
e o processamento contínuo destas.
O termo de compromisso criou para a INB-
Caldas, dentre outras obrigações, a de definir medidas
efetivas para recuperar as áreas degradadas
existentes na Unidade de Tratamento de Minérios
– UTM de Caldas, decorrentes das atividades
anteriores às atualmente pretendidas pela empresa
(produção de concentrados de terras raras).
Mas retirar o urânio da torta ll mostrouse
economicamente inviável. Para que seja dado
um destino final a este material, é preciso definir
se é rejeito e – assim sendo, ele deve ser levado
para um depósito próprio e definitivo para lixo
radioativo – ou, se é material passível de reaproveitamento
no futuro, deverá ser acondicionado
da forma mais segura possível.
Outra questão normalmente levantada pela
população da região diz respeito às prioridades
do governo: é mais importante para o Brasil definir
o que vai fazer com o lixo radioativo e como,
ou investir bilhões em novas usinas nucleares?
Não sabemos sequer o que fazer com a torta ll
existente no país há pelo menos 50 anos? E o
mais grave, qual será o destino do combustível
dos reatores de Angra?
Não menos importante é saber que destino
a INB dará à unidade de Caldas. Segundo relatório
anual da empresa em 2006, “as atividades
da Unidade de Tratamento de Minério (UTM)
da INB, situada em Caldas (MG), foram interrompidas,
ficando operacionais somente as atividades
de controle e monitoração do meio ambiente,
tratamento de águas marginais, efluentes,
controle da barragem de rejeitos e aquelas relacionadas
com manutenção. A unidade de Caldas
será submetida ao processo de descomissionamento
que inclui o Plano de Recuperação das
Áreas Degradadas – PRAD. O processo licitatório
prevê a apresentação de propostas para fevereiro
de 2007”.
Já o relatório anual 2008 diz que “a INB tomou
a decisão de transformar esta unidade num
centro de excelência laboratorial para análise de
conteúdos radioativos de materiais de toda empresa,
os laboratórios já estão sendo moderni-
julho 2010 caros amigos
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foto divulgação
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22
zados e o quadro de material especializado está
sendo ampliado”. Mais uma vez, a empresa não
deixa claro quanto tempo levará para finalizar o
descomissionamento da mina do Cercado. A unidade
será um depósito definitivo?
depósito defiNitiVo
No Brasil, apenas em Abadia de Goiás existe
um depósito definitivo para rejeitos radioativos.
O depósito foi criado para acondicionar o lixo radioativo
produzido pelas cerca de 19 gramas de
césio 137 encontradas por um catador de materiais
recicláveis em Goiânia. O acidente de Goiânia
foi o maior em área urbana do mundo e é estudado
por cientistas norte-americanos, como o
cenário de um possível atentado nuclear terrorista.
Apenas 19 gramas foram suficientes para
contaminar diretamente 6.500 pessoas.
Odesson Alves Ferreira, presidente da Associação
das Vítimas do Césio 137 e do Conselho
Estadual de Saúde, participou da Oficina Anti-nuclear
do Nordeste, realizada em abril deste
ano, onde relatou sua história e de outros atingidos
pelo césio 137. Odesson falou do preconceito
de que é vitima até os dias de hoje. Além de
perder a sobrinha, a casa, tudo que lembrava sua
história, fotos, documentos, tudo que pertencia a
ele foi para o depósito.
Odesson conta que perdeu familiares, amigos,
emprego. Quando foi autorizado a voltar ao trabalho,
foi vítima do medo que todos tinham dele.
Ninguém se aproximava, nem mesmo o médico
trabalhista, que o aconselhou a aposentadoria.
“Quando fui comprar uma nova casa, tive
uma surpresa que não esperava: a vizinha fez um
abaixo assinado exigindo que eu e minha família
não pudéssemos morar naquela rua, orientada
por seu médico particular, afirmava que a radiação
emitida pela família poderia agravar seu
estado de saúde. Reconstruir a vida, recomeçar
não é fácil”, afirma Odesson.
É consenso entre especialistas da área e ambientalistas
que se crie no País um órgão regulador
autônomo e independente para a fiscalização
das áreas de radioproteção e segurança nuclear.
Rogério dos Santos Gomes, físico e doutor
em Engenharia Nuclear, explica que “na área de
rejeitos o Brasil possui uma legislação caótica
sobre a seleção de locais e construção dos depósitos
que dispõe que cabe à Comissão Nacional
de Energia Nuclear (CNEN), projetar, licenciar,
construir, operar e fiscalizar os depósitos,
enquanto a Convenção Internacional sobre a segurança
do combustível usado e segurança de
rejeitos, aprovada pela Agência Internacional de
Energia Atômica, assinada pelo Brasil, aprovada
pela Câmara e pelo Senado e sancionada pelo
Presidente da República, dispõe que cada país
deverá assegurar a efetiva separação entre os órgãos
que licenciam e fiscalizam e os que constroem
e operam locais de rejeitos.”
Que garantia podemos ter se o mesmo órgão
que executa é o que fiscaliza? Além do Brasil, apenas
Paquistão e Irã mantêm esta estrutura. Ainda
segundo Rogério Gomes “em julho de 2008 foi
criado pelo presidente da República o Comitê de
caros amigos julho 2010
Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro
(CDPNB), sob coordenação da ministra-chefe
da Casa Civil e compreendendo 11 outros ministros
de Estado, tendo sido consenso entre todos a
necessária criação de uma agência reguladora nuclear,
promovida através da separação da CNEN.
Hoje, passados quase dois anos, nada de prático
foi alcançado, com a coordenação do CDPNB tendo
passado para a Secretaria de Assuntos Estratégicos
da Presidência da República, que no seu documento
sobre os rumos do Brasil até 2022, não
contempla a necessária criação de um órgão regulador
independente. Ao que parece, o discurso de
aumento do programa nuclear brasileiro não estará
associado à criação de estruturas para garantir
que toda a atividade nuclear se desenvolva evitando
riscos à população e ao meio ambiente”.
se sabe quais foram as reais consequências para as
futuras gerações Acredita-se que os estudos foram
dificultados e até mesmo impedidos para que não
se soubesse os reais danos causados pelos Estados
Unidos ao Japão, mesmo estando a guerra praticamente
acabada e o país destruído.
questões éticas
Ex-trabalhadores da Nuclemon afirmam que a
torta ll e o mesotório produzidos na Usam eram
estocados no terreno de Interlagos e depois carretas
levavam os produtos até Poços de Caldas, onde
eram jogados na ribanceira. Um dos entrevistados
mostra a cicatriz na barriga, perdeu um rim e tem
muitos problemas de saúde. Mas enche os olhos
de lágrimas quando conta que ia a Poços de Caldas
para ganhar um “extra”, sem saber o alto preço
que pagaria. Diz que o pior foi quando ficou
sabendo que tipo de trabalho fazia, e que tipo de
material jogou na ribanceira. “é triste pensar que
posso ter prejudicado muita gente”. Este trabalhador
é mais uma vítima do descaso com que o Projeto
Nuclear Brasileiro é conduzido.
Heitor Scalambrini, doutor em Energética da
Université d’Aix-Marseille III e professor da Universidade
Federal de Pernambuco, questiona se é
ético deixar para as futuras gerações resolverem
os problemas do lixo radioativo que nós produzimos.
Ainda segundo Scalambrini, “o PNB nasceu
na ditadura e até hoje depende de demandas
de alguns setores das forças armadas, fascinados
pelo poder que a energia nuclear lhes traz. Outros
grupos de interesse que fazem “lobby” são os
setores industriais “preocupados” com o risco de
um apagão, grupos de cientistas, pelo prestígio e
oportunidades de novas pesquisas e pelo comando
do processo, os fornecedores de equipamentos
e as empreiteiras, por motivos óbvios”.
O professor Scalambrini acredita que uma matriz
energética diversificada seria a solução para
o País, inclusive para aproveitar todo o potencial
de fontes alternativas que existem por aqui. Para
ele, a energia nuclear talvez seja o futuro, mas
ainda há muito o que estudar.
Não se pode subestimar os riscos com segurança.
Rogério Gomes acredita que o Programa Nuclear
Brasileiro não está maduro, que corremos o risco
de um acidente como o de Alcântara, próximo
a usinas nucleares. Um estudo feito pela pesquisadora
Geórgia Reis Prado concluiu que a população
de Caetité, na Bahia, está 100 vezes mais exposta à
contaminação por urânio que a média mundial.
A lavra de urânio está associada a metais pesados.
Segundo o pesquisador Lamego, um estudo
realizado na área de mineração de urânio de
Poços de Caldas indica que a “emissão de manganês
era muito mais significativa, do ponto de
vista da saúde humana, do que aquelas relativas
aos elementos radioativos, que sofriam (e ainda
sofrem) um rígido controle pela Comissão Nacional
de Energia Nuclear”.
O debate aberto e democrático deveria ser prérequisito
para se decidir qual o tipo de energia queremos,
e que sociedade queremos construir.
custos muito altos
Vendo a energia nuclear pela lógica do aquecimento
global, ela parece perfeita, mas, quando
colocamos na ponta do lápis toda a contabilidade
e os impactos ambientais causados por ela desde
a mineração até a destinação final de seus rejeitos,
será que realmente estamos prontos para investir
no nuclear?
Nos Estados Unidos, a grande polêmica da
construção do depósito definitivo no Estado de
Nevada ainda não terminou. O governo dos Estados
Unidos gastou, só com estudos prévios para
definir qual seria o melhor local para o depósito,
7 bilhões de dólares. Os custos da construção
estão estimados em 58 bilhões, com vida útil de
pelo menos 10 mil anos. Críticos ao projeto temem
que o material possa escoar pelos campos
ao redor da montanha e contaminar o meio ambiente,
além do risco de se transportar o material
altamente radioativo por longas distâncias. Caso
o depósito da Montanha de Yucca não se concretize,
os norte-americanos voltam à estaca zero:
onde depositar seu lixo radioativo?
Vazamentos estão por toda parte, até mesmo
em um depósito no deserto do Estado de Washington.
Colocar num ônibus espacial e enviar para
outro planeta? Quais seriam as consequências se
acontecesse um acidente com um ônibus espacial
carregado de lixo radioativo? A NASA já teve dois
sérios acidentes envolvendo ônibus espaciais.
O tsunami que atingiu a Indonésia em 2004 removeu
do fundo do mar da Somália, contêineres de
lixo radioativo jogados ilegalmente em sua costa. A
população da Somália sofreu com hemorragias em
vários órgãos, sangramentos na boca, queimaduras
de pele, além da contaminação das águas e do solo.
Ainda existe a possibilidade que estas pessoas contaminadas
possam desenvolver câncer e anomalias
genéticas nas próximas décadas.
De acordo com a médica Maria Vera de Oliveira,
do Centro de Referência do Trabalhador-Santo
Amaro, em São Paulo, “não existem níveis seguros
de contato com a radiação”. Por estarem sempre
ligados a militares, estes estudos são dificultados.
Por mais que se diga que a energia nuclear
deva ser usada para fins pacíficos, ela sempre estará
muito próxima daqueles que fazem as guerras.
No caso de Nagasaki e Hiroshima até hoje não Joelma Couto é jornalista.
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Frei Betto
ÁGUA COMO
MERCADORIA
O capitalismo mercantiliza os bens da natureza, os frutos do trabalho
humano, todos os aspectos de nossa vida. Aprendemos na escola: 71% de nosso
corpo são água, a mesma proporção existente em nosso planeta.
Bebemos litros de água no decorrer do dia. Do velho e bom filtro? Não. Em geral,
de garrafas pet vendidas em supermercados. Quem garante que a água engarrafada
é mais potável que a filtrada em casa? A propaganda; ela faz nossa cabeça
e direciona nossos hábitos.
De olho no faturamento, empresas transnacionais procuram incutir na opinião
pública a ideia da água como mercadoria de grande valor econômico, capaz
de tornar-se uma fonte de renda para um país como o Brasil. Retira-se da água
sua dimensão de direito humano, seu caráter vital, sua dimensão sagrada. Quem
se opõe a esta ideologia é rotulado como “contrário ao progresso”. Porém, é na
defesa da água como direito e bem comum que reside a possibilidade de salvarmos
o planeta Terra – “Planeta-Água” – da desolação, e assegurarmos a vida das
gerações futuras.
O raciocínio da mercantilização da água é simples: tendo que pagar, a sua
utilização será mais racional e cuidadosa. Ora, isso não implica incluir a água na
categoria de mercadoria regida pelas leis do mercado.
Este argumento tem sua parte de verdade – cuida-se melhor daquilo
que é mais caro. As consequências, porém, podem ser graves se a água for regida
pela lei da oferta e da procura. A cobrança pelo uso da água pode ser um mecanismo
de gerenciamento desde que se estabeleçam preços diferenciados conforme
a concessão de uso. Uma fábrica de cerveja retira do poço artesiano toda
água que necessita, sem pagar nada por ela. Depois descarrega parte dessa água,
agora poluída por detergentes e dejetos, no rio mais próximo. O lucro com a venda
da cerveja é todo dela; a perda no lençol subterrâneo e a poluição do rio são
da comunidade local.
Uma boa gestão cobraria preço baixo pela água usada como insumo
e alto sobre o esgoto industrial, de modo a obrigar a indústria a filtrar dejetos
antes de lançá-los de volta ao rio. Também é preciso estabelecer preços diferenciados
conforme o uso da água (consumo humano, esgoto, energia elétrica,
produção industrial, agricultura irrigada, lazer etc.).
Nas zonas urbanas já pagamos pelos serviços de captação, tratamento
e distribuição da água, não pela água em si. A novidade é que, além dos
serviços, deveremos pagar também pelo metro cúbico de água utilizada. Se este
preço adicional vier a excluir alguém do acesso à água, tal medida será eticamente
inaceitável.
O princípio que obriga a quem usa, pagar, não pode ser aceito ao contrário:
“quem não paga, não usa.” Não sendo a água uma mercadoria, mas bem
de domínio público, o princípio só se aplica como norma reguladora de uso, seja
quantitativa (quem usa mais água, paga mais), seja qualitativamente (quem usa
para fins lucrativos paga mais do que quem usa para consumo pessoal). Se assim
não for, a água deixará de ser direito de todos os seres vivos, criando-se um impasse
ético e uma tragédia: a dos excluídos da água.
Frei Betto é escritor, autor de Calendário do Poder (Rocco), entre outros livros.
Cesar Cardoso
Os
tupInAMbás
e a f o r m a ç å o d o n o v o
m u n d o europeu
Não foi por acaso que, em 1500, os Tupinambás
saíram do porto do Rio de Janeiro e navegaram
até as terras do Novo Mundo, batizando-as
de Europa. Eles sabiam muito bem o que iam fazer
por lá: levar o primeiro processo de globalização
ao continente desconhecido.
É verdade que de início se limitaram à
retirada do Pau-Europa, mas com o ciclo da beterraba
iniciaram a produção de açúcar, que exportaram
para todo o Velho Mundo, desde a Argentina
até o Canadá. Junto com o lucro vieram
os conflitos com os índios europeus – franceses,
ingleses, portugueses, espanhóis e os temidos
holandeses, que se aliaram aos Xavantes quando
estes invadiram o Nordeste da Europa em 1630,
liderados por Juruna de Nassau e sua Companhia
Xavante das índias Ocidentais.
Nos anos 1700, para explorar o ouro descoberto
no interior da Europa, os Tupinambás são
obrigados a importar mão de obra estrangeira, já
que a indolência do europeu o torna incapaz de
trabalhar nas minas. É criado assim o tráfico negreiro
para a Europa, que dura até 1888, quando
os Tupinambás promulgam a Lei Áurea e dão
liberdade a todos os escravos.
No século XX, chegam as guerras de
independência, com Churchill, De Gaulle, Stalin
e outros líderes terroristas sacudindo uma Europa
até então pacífica. E se no século XXI já não
há mais colônias, há os populistas como Sarkozy
e Berlusconi oferecendo milagres à população.
Mas a dura realidade histórica é
que nada disso altera o quadro do subdesenvolvimento
europeu. Afinal, seria ele resultado de
séculos de imperialismo tupinambá ou do inóspito
clima frio do continente somado à preguiça
natural dos índios, sejam eles ingleses, portugueses,
franceses ou alemães?
Cesar Cardoso é historiador e leciona na University
of Tchucarramãe.
abril 2010 caros amigos
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23

ensaio Janaina Wagner
Chiang Dao. Interior norte da Tailândia, 750 km da
capital do país, Bangcoc.
Em meio a tantos templos, mulheres “girafas”, orquidários e turistas,
a paisagem interiorana acaba se parecendo com alguma
outra qualquer região de Terceiro Mundo: pobre, muito pobre.
A escola aqui fotografada atende aos pequenos dos vilarejos de
seu entorno. São crianças que só poderão frequentar uma verdadeira
escola tailandesa após terem aprendido a ler e a escrever
na língua oficial de seu país. A escola não tem energia elétrica,
água canalizada e dispõe de escasso material escolar. As crianças
fazem o que sabem melhor: brincam. Pneus, bambus, troncos
de árvores, latões de lixo e restos de construção formam o parquinho
dos sonhos. Sorriem, fazem graça, dizem que são felizes.
Brincadeira de criança? Brincadeira de gente grande.
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26
Trabalhador resgatado da
escravidão em fazenda de
Eldorado dos Carajás, Pará.
caros amigos julho 2010
Lúcia Rodrigues
Agronegócio escrAvizA
milhares de trabalhadores no
campo
As culturas da cana, soja e algodão, a pecuária, as
carvoarias e o desmatamento da Floresta Amazônica
são as atividades preferidas dos exploradores do
trabalho escravo. Fotos Leonardo Sakamoto/Repórter Brasil
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a impressão que se tem é a de que se está
entrando no túnel do tempo e retornando
alguns séculos no calendário gregoriano.
Aos olhos dos mais desavisados, pode parecer
estranho e até mesmo irreal que ainda hoje
existam pessoas sendo submetidas à escravidão
em nosso país. Mas infelizmente essa gravíssima
violação aos direitos humanos é uma dura realidade
no Brasil do século 21.
Milhares de pessoas ainda são submetidas a
trabalho forçado e a condições degradantes no
campo e na cidade. Relatório da Organização Internacional
do Trabalho (OIT), de 2005, estimava
em 25 mil o número de trabalhadores mantidos
em condições análogas a de escravos no
país. Destes, 80% atuavam na agricultura e 17%,
na pecuária.
Os números do organismo internacional, no
entanto, parecem estar subdimensionados se levarmos
em conta o total de trabalhadores libertados
pelos agentes do governo federal na gestão
do presidente Lula. De 2003 a maio de 2010,
foram retirados da condição de escravos 31.297
pessoas, segundo dados do Ministério do Trabalho
e Emprego.
A prática criminosa não está restrita apenas ao
Brasil e se espalha pelos continentes. A OIT detectou
no mesmo ano, que mais de 12 milhões de trabalhadores
eram vítimas da sanha de latifundiários
e empresários inescrupulosos pelo mundo.
O fenômeno da globalização nos anos 90 foi
decisivo para abrir as fronteiras dos países ao capitalismo
em escala mundial. As transações comerciais
e financeiras disseminaram ainda mais
a busca pelo lucro rápido e exponencial. A maneira
encontrada por esses patrões, para reduzir
o preço final de seus produtos, se deu pela drástica
redução do custo-trabalho.
Os escravagistas do século 21 não prendem
mais seus trabalhadores ao tronco e nem infligem
chibatadas. A escravidão contemporânea
tem suas particularidades, mas nem por isso esses
patrões deixam de ser considerados escravocratas.
O artigo 149 do Código Penal brasileiro
é absolutamente claro na definição do que seja
praticar escravidão nos dias de hoje.
“Reduzir alguém a condição análoga à de escravo,
quer submetendo-o a trabalhos forçados
ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições
degradantes de trabalho, quer restringindo,
por qualquer meio, sua locomoção em razão
de dívida contraída com o empregador ou preposto”,
afirma o texto penal.
Apesar de soar extemporânea, a prática escravista
está arraigada no cotidiano brasileiro mais
do que se pode imaginar. “É uma mentalidade da
elite econômica e política do país”, afirma o se-
nador José Nery (PSOL-PA), que preside a Frente
Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho
Escravo no Brasil.
Segundo o senador, a bancada ruralista no
Congresso Nacional impede há 15 anos a aprovação
de uma Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) para coibir a prática criminosa. Neste momento,
tramita na Câmara dos Deputados a PEC
438 em defesa da erradicação do trabalho escravo
no país. A PEC 438 já foi aprovada em primeira
e segunda votação no Senado e em primeira,
na Câmara, e aguarda a ida ao plenário para a
segunda votação. O dispositivo é necessário para
que a matéria possa se transformar em lei.
O sucesso de sua aprovação ainda este ano está
ameaçado. “Apresentamos 280 mil assinaturas ao
presidente da Câmara dos Deputados (Michel Temer)
e a todos os lideres partidários pedindo a urgência
na votação da PEC. Mas as lideranças do
governo estão criando várias dificuldades. Dizem
que não querem discutir e votar matérias polêmicas
no período pré-eleitoral. Ora é nossa obrigação
aprovar toda e qualquer matéria que diga respeito
à dignidade e ao bem-estar das pessoas. Não
concordo com esse tipo de atitude que impede a
legislação de avançar no combate ao trabalho escravo
no Brasil”, ressalta Nery.
O parlamentar quer pelo menos incluir a matéria
na pauta de votação da Câmara logo após o
término do segundo turno das eleições. “Estamos
tentando arrancar do presidente da Câmara e dos
líderes partidários esse compromisso.”
O secretário de políticas sociais da Central
Única dos Trabalhadores (CUT), Expedito Solaney,
é menos otimista que Nery. O sindicalista
considera que a PEC só será votada na próxima
legislatura. “Entre por na pauta e não aprovar é
melhor jogar para a frente. É melhor recuar taticamente.
O Congresso é muito conservador, a
maioria é ruralista”, afirma.
Pelo texto da PEC 438, as propriedades rurais
e urbanas que forem flagradas com trabalhadores
escravos serão expropriadas para efeito
de reforma agrária no campo e destinadas a
programas sociais de moradia popular em áreas
urbanas.
O arco de alianças eleitoral e da base de sustentação
do governo, além de interesses econômicos
dos parlamentares, impede que a maté-
Para Dom Tomás Balduino, o trabalho escravo ainda não
foi erradicado do Brasil porque mexe com os interesses
dos aliados políticos do governo Lula.
A bancada ruralista no Congresso Nacional impede
há 15 anos a aprovação de uma Proposta de Emenda
à Constituição para coibir a prática da escravidão.
Novo sítio: www.carosamigos.com.br
ria avance com celeridade em Brasília. Apesar de
ninguém defender publicamente o trabalho escravo,
na prática ele é tolerado.
O ex-presidente da Câmara, deputado Inocêncio
de Oliveira (PR-PE), que teve propriedades
flagradas por auditores fiscais do trabalho com
a prática da escravidão, não sofreu nenhum tipo
de punição até hoje. Oliveira chegou a ocupar algumas
vezes o cargo de presidente da República
durante o mandato de Itamar Franco.
Mais recentemente o senador João Ribeiro
(PR-TO) também foi acusado de se utilizar de trabalho
escravo dentro de sua propriedade. O Ministério
do Trabalho e Emprego não divulga mais
detalhes sobre o andamento do caso, apenas afirma
que informações sobre pessoas físicas e jurídicas
só podem ser divulgadas após o término do
processo administrativo.
O Ministério também mantém uma lista com
o nome de quem usa o trabalho escravo no País.
A lista suja, como é conhecida a relação de escravagistas,
é atualizada semestralmente e pode
ser consultada em http://www.mte.gov.br/trab_
escravo/lista_suja.pdf
CPT X laTifúNdio
Para o bispo emérito de Goiás e membro da
Comissão Pastoral da Terra (CPT), Dom Tomás
Balduino, o trabalho escravo ainda não foi erradicado
do Brasil porque mexe com os interesses
dos aliados políticos do governo Lula. O mesmo
argumento é utilizado para explicar a não realização
da reforma agrária no país.
“Por que não há reforma agrária? Porque
mexe na terra dos aliados do governo. É uma lógica
fácil de entender. O trabalho escravo cresce
com o agronegócio, que é a menina dos olhos
da política governamental. Apesar de ter apresentado
um plano de erradicação para o trabalho
escravo, o governo continua elogiando os
usineiros, chamando-os de heróis. A concentração
do capital em poucas mãos com o apoio governamental
está criando uma desigualdade social
brutal. O Brasil é o segundo país do mundo
em concentração de terra, em latifúndio. Só perde
para o Paraguai”, critica o religioso.
Dom Tomás cita o caso da Cosan, holding do setor
sucroalcooleiro, que utiliza trabalho escravo em
suas usinas, para demonstrar a falta de compromisso
do agronegócio com a dignidade humana.
A Cosan é a maior empresa produtora de açúcar
e álcool do mundo. É proprietária das marcas
do açúcar União e Da Barra. Em dezembro de
2008, a companhia também passou a controlar a
operação de ativos da distribuição de combustíveis
da Esso. E assumiu o controle da produção
e distribuição dos lubrificantes Mobil. Além dos
setores de alimento e combustíveis, a Cosan tam-
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bém atua na área de produção de energia elétrica
a partir do bagaço da cana de açúcar.
O exemplo de pujança que a empresa tenta
demonstrar mascara uma realidade nada agradável.
A Cosan engrossa a lista suja de empresas
que utilizam trabalho escravo em suas unidades,
divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
A companhia ingressou no ranking escravista
no final do ano passado. Seus advogados se
apressaram e obtiveram liminar na Justiça para
retirá-la da lista suja. O Ministério tenta agora
cassar a liminar expedida, para inseri-la novamente
na lista dos escravagistas.
Ícone do desrespeito às normas mais elementares
da dignidade humana, a Cosan é responsável,
em parceria com a ExxonMobil, pelo patrocínio
do principal prêmio do jornalismo brasileiro:
o Prêmio Esso.
A empresa que pratica escravidão em suas
propriedades também tem em seu Conselho de
Administração um ex-ministro da Fazenda. Maílson
da Nóbrega integra seu conselho administrativo
desde dezembro de 2007.
RePRessão
Os auditores fiscais do trabalho sentem na
pele o peso da repressão dos latifundiários escravistas
enfurecidos com aqueles que atravessam
seus caminhos. A presidente do Sindicato
Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait),
Rosangela Silva Rassy, relembra a chacina
de Unaí, município mineiro, onde quatro funcionários
do Ministério Trabalho foram assassinados,
a mando do prefeito da cidade, Antério Mânica
(PSDB), quando inspecionavam terras de
sua propriedade, em 28 de janeiro de 2004.
Até o momento ninguém foi julgado. “É um
negócio difícil de a gente entender. Ninguém foi
punido. Foram nove indiciados, mas só dois estão
presos (os acusados de serem os executores).
Os mandantes foram os primeiros a serem soltos,
dois empresários: o prefeito e seu irmão. Com
certeza, se valeu do cargo. Inclusive o processo
dele corre apartado dos demais, porque se beneficia
da imunidade parlamentar”, revela Rosangela.
Logo após os crimes de Unaí, as fiscalizações
foram suspensas naquela área por medida de segurança.
“Ninguém ia lá. Isso é tudo o que o mau
empresário quer. Há uma certeza de impunidade”,
enfatiza a sindicalista.
Depois desses assassinatos, o Congresso aprovou
o porte de arma para os auditores fiscais do
caros amigos julho 2010
Francisco, 74 anos, libertado durante fiscalização em fazenda em Marabá (PA).
trabalho. Mas para que a lei entre em vigor, precisa
ser regulamentada pelo Poder Executivo. “É uma lei
inócua, porque até hoje não foi regulamentada.”
Para o delegado da Polícia Federal e chefe da
Divisão de Direitos Humanos do órgão, Delano
Cerqueira Bunn, os assassinatos praticados em
Unaí demonstram que o crime organizado está
enraizado no trabalho escravo.
“Estamos mapeando as rotas dessas organizações
criminosas que praticam crimes financeiros,
lavagem de dinheiro, formação de quadrilha. A
realidade do trabalho escravo está presente em
todas as regiões do país, tanto urbano quanto rural.
É rentável para o grande empresário e inversamente
proporcional a imagem do Brasil no cenário
internacional.”
O delegado Delano destaca a força política exercida
pelos fazendeiros nessas regiões. “São pessoas
influentes que têm poder de mando na política lo-
“O combate à escravidão depende de se acabar com
a extrema pobreza, qualificar as pessoas, dar educação
e reforçar a punição aos empresários”.
cal e nas estruturas de segurança pública.”
Rosangela também critica o número reduzido
de auditores do trabalho para a fiscalização
de todo o país: 2.899. O sindicato da categoria
defende a realização de concursos públicos
para resolver o problema. “Hoje existem 750 cargos
vagos, porque as pessoas morrem, se aposentam.
No mínimo o concurso deveria preencher
essas vagas.” O Estado do Pará, que é recordista
em trabalho escravo, possui apenas 105 auditores
fiscais.
Para o secretário executivo da Comissão Nacional
Para a Erradicação do Trabalho Escravo
(Conatrae), vinculada à Secretaria Especial de
Direitos Humanos da Presidência da República,
José Guerra, a pobreza faz com que o trabalhador
aceite qualquer coisa e se torne presa fácil de
aliciadores. “Esses trabalhadores derrubam matas
para fazer pasto, para fazer carvão, cortam
de cana, lidam com o gado, arrancam tocos, fazem
o trabalho sem qualificação”, diz.
Ele considera que o combate a essa prática depende
de “se acabar com a extrema pobreza, qualificar
as pessoas, dar educação e reforçar a punição
aos empresários – para que não acreditem
que vale a pena explorar o trabalho escravo.”
nÃo coMPre ProDUTos FeiTos Por T
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capital paulista abriga escravidão
Prática criminosa cresce no coração do capitalismo
com utilização de mão de obra sulamericana na
indústria de confecção.
Se engana quem pensa que o trabalho escravo
é uma característica apenas dos rincões mais
afastados das áreas urbanas. Apesar de um maior
número de trabalhadores escravizados se encontrarem
na zona rural, a prática criminosa se propaga
também na principal cidade do país.
A indústria da confecção desponta como a
principal área de absorção da mão de obra escrava
na cidade. A Associação Brasileira da Indústria
Têxtil calcula que a demanda por roupa
cresce 3% ao ano. Mas assim como no campo,
não há estatísticas oficiais que projetem com segurança
o número de pessoas nessas condições,
embora se saiba que não são poucas.
A quase totalidade desses trabalhadores vem
de regiões empobrecidas da Bolívia e do Paraguai,
castigadas no passado recente por décadas
de ditadura feroz. “Todos os dias chegam ao Brasil
de três a cinco ônibus lotados de pessoas para
trabalharem nessas oficinas”, afirma a Defensora
Pública Federal, Daniela Muscari Scacchetti.
A precariedade das condições de vida em seus
países de origem e a falta de instrução escolar as
torna presas fáceis nas mãos de capitalistas escravagistas.
Apesar de os atravessadores serem
as figuras mais visíveis aos olhos do trabalhador
são os grandes magazines os responsáveis pela
prática criminosa.
A rede de lojas Marisa, por exemplo, já levou 49
autos de infração dos auditores fiscais do trabalho
e foi autuada em R$ 600 mil. “Mas a gente acredita
que a imensa maioria da produção têxtil paulista, o
que costuma ser comercializado por C&A, Renner,
Riachuelo, Pernambucanas, griffes como a Collins,
é resultado de mão de obra escrava de trabalhadores
sulamericanos”, conta o chefe da Seção da Fiscalização
do Trabalho da Superintendência Regional
de São Paulo, Renato Bignami.
Além de jornadas extenuantes de trabalho,
precarização das condições de trabalho e do cerceamento
à liberdade, com ameaças a vida do
trabalhador e de seus familiares no país de origem,
o valor pago ao trabalhador é irrisório. Para
fazer uma camiseta, recebe em torno de R$ 0,40 a
R$ 0,50. Um casaco mais elaborado que leva até
três horas para ficar pronto pode render no máximo
R$ 1,50. A mesma peça é vendida na loja
de departamento por R$ 300.
A expropriação da mais valia do trabalhador é
avassaladora. Quando flagradas praticando a escravização,
essas empresas alegam que não têm
controle sobre o fluxo de produção. Afirmam que
o trabalho é terceirizado e que desconhecem as
condições em que ocorre. “Nossa tese é de que no
mínimo (a empresa) é solidária, quando não diretamente
responsável. Mas essa é uma discussão
jurídica quase eterna e nova. A legislação não é
absolutamente clara, nos casos de terceirização
e subcontratação a lei é quase ausente”, enfatiza
Renato.
A precariedade das instalações de trabalho
dessas oficinas remonta ao início do século passado.
Há ambientes improvisados onde funciona
a oficina e existe o espaço da cama. O risco
de acidentes é iminente. As condições de segurança
e saúde são péssimas. As oficinas de costura
têm o risco adicional de sofrer um incêndio,
por causa de muita fiação exposta e pouca ventilação.
Descumprem completamente as normas
do Ministério do Trabalho. O mais recente incêndio
ocorreu, em fevereiro deste ano, em Bangladesh.
Os 21 trabalhadores mortos produziam
para a sueca H&M.
As crianças também sofrem muito nessas condições
de precariedade total. Geralmente ficam
presas dentro de quartos sem lazer e educação,
enquanto os pais trabalham nas máquinas. Quando
conseguem escapar, se arriscam por entre as
polias das máquinas. Se fazem alguma travessura
são punidas muitas vezes pelo dono da oficina.
“No caso das lojas Marisa tinha uma mãe com
um bebê no colo costurando e dando de mamar
ao mesmo tempo. Outro caso envolvendo o magazine
era o de uma menininha com cabelo comprido
perto da polia (da máquina) que poderia
puxá-lo (causando um grave acidente)”, relata o
chefe da fiscalização da Superintendência Regional
do Trabalho de São Paulo.
A denúncia que resultou na autuação da Marisa
partiu do Sindicato das Costureiras. A fiscalização
foi até ao local e encontrou a produção
destinada para a loja de departamentos com as
etiquetas. “A sociedade precisa saber disso”, destaca
a defensora Daniela ao se referir a publicização
dos nomes das empresas que se valem do
trabalho escravo.
TrABALHo escrAvo
ToRNeiRa feChada
Para o coordenador da Repórter Brasil, ONG de
defesa dos direitos humanos, Leonardo Sakamoto,
uma forma eficaz de combate ao trabalho escravo
é informar o consumidor sobre a origem do produto.
“O governo tem de garantir a rastreabilidade do
produto. Sem a rastreabilidade da cadeia produtiva
a campanha é útil, mas pouco eficaz”, diz.
A lista suja do Ministério do Trabalho com
o nome das empresas envolvidas em trabalho
escravo é hoje uma das principais medidas de
combate à prática, porque traz desconforto e
preocupação aos maus patrões. Eles perdem financiamento
e contratos.
Os cerca de 200 signatários do pacto pela erradicação
do trabalho escravo no país, assinado
em 2005, cortam a compra dos produtos dessas
empresas escravistas.
Exemplo disso foi a atitude dos hipermercados
ao cancelaram a compra de açúcar União e
Da Barra, da Cosan, no início do ano porque a
empresa utiliza trabalho escravo em suas plantas.
Leonardo destaca que desde 2004 os bancos
públicos federais não financiam empresas que
usam trabalho escravo.
Mas nem todas as empresas estão dispostas
a aderir ao pacto da civilidade. “A Teka, Karsten,
Hering, Marisol, que têm trabalho escravo
em sua cadeia produtiva, não assinaram (o documento).”
A Gerdau e todas as montadoras também
não assinaram o pacto. “Há trabalho escravo
na cadeia do aço”, enfatiza o coordenador da
Repórter Brasil.
O chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho
destaca que na área de construção civil também
vem sendo detectada a presença de trabalhadores
em regime análogo ao escravo. “Já ouvi colegas
comentando que empreiteiras que estavam trabalhando
no PAC tinham trabalho escravo.”
A sociedade também precisa fazer a sua parte
para eliminar essa chaga. Parcela de responsabilidade
pela perpetuação dessa prática também pode
ser debitada na conta dos consumidores. Muitas
vezes a própria demanda da população acaba por
conduzir a esse tipo de situação. Renato explica
que a moda exibida nas novelas acaba pressionando
por uma produção rápida e barata.
“Sai na novela uma roupa indiana, no dia
seguinte a consumidora ou o consumidor quer
uma, igual. A demanda por esse tipo de roupa faz
com que o empresário corra para produzir o mais
rápido possível. E produção rápida só é conseguida
com precarização da mão de obra. Não tem
outro modelo por enquanto”, conclui.
O problema é falta uma ação coordenada
das autoridades, serviços públicos e sociedade
civil para erradicar essa brutal violação dos direitos
humanos.
Lúcia Rodrigues é jornalista
luciarodrigues@carosamigos.com.br
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30
caros amigos julho 2010
Tatiana Merlino
Fechando o fosso entre
a pobreza e a
universidade
Cursinhos
populares
proporcionam
o acesso à
educação
superior no Brasil
para estudantes
de baixa renda
imagine uma sala de cursinho pré-vestibular.
Imagine o perfil dos alunos que estudam ali.
Provavelmente, a maioria das pessoas pensaria
em jovens brancos, de classe média. Esse seria
o cenário dos cursos preparatórios para o ensino
superior não fosse a existência de cursinhos
pré-vestibular populares.
Surgidos a partir da década de 1990 com o
objetivo de auxiliar na democratização do acesso
à universidade, tais cursinhos ajudam jovens
(e não tão jovens) de baixa renda a conquistarem
o sonho do diploma de uma universidade.
De acordo com Henrique Nagao Hamada, coordenador
do Cursinho da Psico, ligado à Faculdade
de Psicologia da Universidade de São Paulo
(USP), “os cursinhos populares realizam um
trabalho de inserção de jovens e adultos de baixa
renda em universidades públicas, partindo do
princípio do direito à educação. Eles ajudam a diminuir
o abismo existente entre essas pessoas e
as universidades públicas. Também auxiliam na
democratização do acesso à universidade como
medida paliativa para uma transformação maior
na educação brasileira”.
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Hamada explica que essas instituições foram
criadas num contexto histórico marcado pelo “sucateamento
do ensino público e mercantilização
da educação privada”. O vestibular, por sua vez,
“tem se tornado cada vez mais uma barreira de seletividade
econômica, que desconsidera as condições
sociais concretas de jovens populares”.
Para ele, há uma suposta objetividade oferecida
pelos exames de admissão, assumidos como
um instrumento igual para todos aqueles aptos
a prestá-los. “Como fruto desse processo, observamos
a naturalização de desigualdades social e
historicamente produzidas”.
Processo seletivo
Em muitos casos, os cursinhos populares são
fundados por iniciativa de professores, grêmios
ou centros acadêmicos das próprias universidades,
a exemplo do Cursinho da Poli, de iniciativa
da Escola Politécnica da USP, e o Cursinho
Popular da UFSC (Universidade Federal de Santa
Catarina). Há, também, os oferecidos por movimentos
sociais, como a Educafro (Educação e
Cidadania de Afro-descendentes e Carentes) e a
Uneafro (União de Núcleos da Educação Popular
para Negros e Classe Trabalhadora).
Porém, nem todos são absolutamente gratuitos,
a exemplo dos que não possuem instituições
responsáveis por sua manutenção. Nesses casos,
suas estruturas são garantidas por meio de pagamento
de taxas simbólicas. Em alguns, os professores
são estudantes voluntários, em outros,
recebem uma “ajuda de custo” pelo trabalho realizado.
Para assegurar que os inscritos sejam pessoas
de baixa renda, a admissão é feita após um
processo seletivo em que se avalia a condição socioeconômica
do candidato.
O perfil dos alunos atendidos pela Uneafro é
semelhante ao de Anderson Lima da Silva, de
21 anos. Morador do bairro Pedreira, na zona
sul de São Paulo, o jovem estuda no cursinho da
entidade há oito meses. Entre suas opções para
o vestibular, estão geografia, ciências sociais ou
serviço social.
Filho de pernambucanos que vieram tentar
a vida em São Paulo, o rapaz, além de aluno,
é voluntário na secretaria do cursinho. “No começo,
meus pais não aceitavam, porque diziam
que eu tinha que dar preferência para trabalho
remunerado, que isso não ia encher barriga”, relata.
Filho de mãe faxineira e pai pedreiro, Anderson
acredita que o cursinho ajuda “na inclusão
das pessoas que vêm da base”. Segundo ele,
o foco da instituição é preparar os alunos para
as universidades públicas federais e estaduais
“que não foram feitas para nós, negros, trabalhadores
e toda essa massa das bases”.
Bairros Periféricos
O cursinho da Uneafro é organizado em núcleos.
Cada um deles é responsável por uma unidade
do curso. São 42 espalhados pelo Estado de
São Paulo, em cidades como Atibaia, Bragança
Paulista, Campinas, Ribeirão Preto, Jundiaí e Piracicaba.
Na capital paulista, há cursos organizados
em bairros periféricos como Parque São Rafael,
Jardim São Francisco e Penha.
Na região central, está o núcleo que Anderson
frequenta, localizado na rua da Abolição. A maioria
dos cursos da Uneafro é realizada aos fins de
semana, com poucas exceções, entre elas, o frequentado
por Anderson, que funciona de segunda
a sexta-feira, das 19h às 22h45. Os demais são aos
sábados, das 8h às 17h. “Cada núcleo pode cobrar
no máximo R$ 20 dos alunos, variando de acordo
com as necessidades”, explica Vanessa Cristina do
Nascimento, coordenadora da Uneafro.
Como os professores são voluntários, o valor
cobrado dos alunos é revertido para o lanche oferecido
no intervalo das aulas, para a condução
dos professores e para a manutenção do núcleo,
formado por quatro ou cinco coordenadores.
Segundo Vanessa, a proposta do cursinho é
oferecer, além do conteúdo cobrado no Enem
(Exame Nacional do Ensino Médio) e no vestibular,
formação política. “Discutimos temas que
estão na mídia. A gente dá a versão diferente do
que a Globo divulga. Estamos formando alunos
críticos”. Tais aulas, explica, têm a mesma carga
horária que as disciplinas tradicionais, “pois não
adianta o aluno ser craque em matemática se ele
não é politizado”. Porém, ela garante que são cobradas
todas as matérias.
formação Política
O incentivo à formação político-cultural está
presente em muitos cursinhos populares, e é uma
das características que os diferem dos cursinhos comerciais.
“A diferença entre o popular e o comercial
está basicamente no valor e nos objetivos de cada
um: o comercial tende a ter suas atividades voltadas
quase exclusivamente para os vestibulares, enquanto
os populares tendem a oferecer, além da
preparação para os vestibulares, um olhar voltado
para a formação cidadã”, explica Gilberto Alvarez
Giusepone Jr., diretor-geral do Cursinho da Poli.
“Os cursinhos populares ajudam a diminuir
o abismo existente entre estudantes de baixa
renda e as universidades públicas”.
“Os pré-vestibulares populares não funcionam apenas
como formadores de candidatos aptos a passar no
vestibular, mas também como questionadores do modelo
excludente de educação do País”.
Novo sítio: www.carosamigos.com.br
Esse aspecto foi preponderante para João Victor
Pavesi de Oliveira na hora da escolha do curso
pré vestibular. “Comecei a fazer o cursinho
da Acepusp [Associação Cultural de Educadores
e Pesquisadores da USP, criado por um grupo de
ex-alunos da Universidade] por uma questão política.
O lado financeiro também pesou, mas não
foi o decisivo”.
Ao final do ano, João foi aprovado no vestibular
da USP, no curso de Geografia. Meses depois,
passou a trabalhar como professor plantonista
do cursinho e, depois, como professor. O
jovem também lecionou nos cursinhos pré vestibulares
da Poli e Psico, e acredita que a existência
de cursinhos populares é muito relevante,
por questionarem o problema do acesso à educação
pública. “Mas, para que ele seja efetivo, tem
que ter como plano estratégico o seu fim, que é
o acesso universal à educação”.
Assim, os cursinhos populares não funcionam
apenas como formadores de candidatos aptos a
passar no vestibular, mas também como questionadores
do modelo excludente de educação do
País. “A gente pressiona por políticas públicas”,
afirma Vanessa, da Uneafro. “Um dos desafios é
buscar participação popular ativa na reformulação
e no desenvolvimento de vias alternativas de
acesso à universidade”, elucida Hamada.
Por conta dessas concepções, parte dos cursinhos
se autodenomina pré-universitário, ao invés
de pré-vestibular. “Nossa proposta não é apenas
preparar os alunos para as provas seletivas
das universidades, mas levar os jovens a terem
consciência de sua importância na formação da
sociedade”, explica Giusepone Jr. Para Hamada,
“essa distinção permite assumirmos o vestibular
não como um fim em si (foco exclusivo de nossos
esforços), mas como um meio (se não obstáculo)
para algo maior: a inserção e relação dos
estudantes com a universidade”.
Para manter o debate político, a Uneafro realiza
encontros de formação. Uma vez ao mês,
prepara uma aula pública. “Pegamos lousa e carteira
e vamos para lugares como a Praça da Sé
para fazermos uma aula ao ar livre. É uma maneira
de debater o modelo de educação”. O Cursinho
da Psico mantém um espaço chamado de
Arena, onde, periodicamente, ocorrem rodas de
debate, que servem como exercício de argumentação
e articulação entre os alunos.
UNiversidade PúBlica
Os cursinhos populares incentivam os alunos
a ingressarem em universidades públicas. No entanto,
“como a gente sabe que eles vêm do ensino
público, que é muito defasado, e, pela realidade
de estudarem apenas aos sábados, não dá
julho 2010 caros amigos
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para comparar com o aluno que está estudando
regularmente”, diz Vanessa. Entre os estudantes,
há os recém-egressos do ensino médio e também
aqueles que terminaram a escola há mais de
10 anos. “Então, não há limite de faixa etária”.
Para os mais velhos e “com mais pressa de entrar
na faculdade”, a Uneafro tem convênio com faculdades
particulares que oferecem bolsa de estudos,
conta a coordenadora do cursinho. “Para
esse perfi l de aluno, temos ações afi rmativas”.
Segundo Vanessa, entre os que frequentam
o cursinho, a maioria é proveniente de famílias
cujos membros não possuem ensino superior. “E
os coordenadores são pessoas que foram alunos
há alguns anos e que, como contrapartida à ajuda
que tiveram, abrem um núcleo ou ajudam na
coordenação de um já existente”.
Entre as histórias de alunos, a coordenadora
gosta de uma em especial. A de uma empregada
doméstica de Bragança Paulista, “mãe de família
que tinha terminado o ensino médio há muito
tempo”. Depois de um ano de cursinho, ela conseguiu
entrar na faculdade, por meio de uma bolsa,
no curso de engenharia mecânica. “É uma satisfação
para a gente”. A ex-aluna está cursando
o primeiro semestre da faculdade e continua trabalhando
como doméstica.
A Uneafro oferece, também, cursos preparatórios
para concursos públicos e seleção de bolsas
de estudo. Dá, ainda, cursos e ofi cinas de
teatro e capoeira. A organização também mantém
relações com movimentos sociais, como o
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
(MST), por exemplo, com quem realiza atos e
atividades em conjunto.
PreseNça em sala de aUla
No cursinho popular da UFSC, o critério para
ingresso também é o aluno ser de baixa renda e
cursinhos populares
CURSINHO DA POLI
Unidades Lapa, Zona Leste, Santo Amaro/SP
Informações: (11) 2145-7654
Site: www.cursinhodapoli.org.br
CURSINHO DA PSICO
Instituto de Psicologia-Cidade Universitária/SP
Informações: (11) 3532-1992
Site: www.cursinhodapsico.org
CURSO PRÉ-VESTIBULAR ACEPUSP
(Associação Cultural de Educadores
e Pesquisadores da USP)
Endereço: Rua da Consolação, 1909/SP
Informações: (11) 3258-1436
Site: www.acepusp.org.br
CURSINHO DA EDUCAFRO
Unidades nos Estados de São Paulo,
Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo
Informações: (11) 3119-0341
Site: www.educafro.org.br
caros amigos julho 2010
oriundo de escola pública. “Temos casos de alunos
que fi caram 30 anos sem estudar. Aqui, a faixa
etária vai de 16 a 80 anos”, conta o professor
Otavio Auler, coordenador e idealizador do projeto,
criado em 2003. “Eu sempre estudei em escola
pública e, quando me formei, senti a necessidade
de criar projetos que dessem mais oportunidade
para os alunos entrarem na universidade pública,
oportunidade que eu não tive e que me rendeu o
dobro de trabalho para entrar na faculdade”, relata.
O professor afi rma defender “que pré-vestibulares
populares façam a diferença e garantam a
chance de se disputar uma vaga em pé de igualdade
com os alunos de setor privado”.
Organizado pela pró-reitoria de graduação da
UFSC, com apoio do governo do Estado e da Secretaria
Estadual de Educação, o cursinho está
presente em 30 cidades de Santa Catarina, onde
há aulas regulares de segunda a sexta. Por estarem
localizados em bairros de baixa renda e próximos
a terminais urbanos, o acesso dos alunos
torna-se mais fácil. Segundo Auler, o grande diferencial
do cursinho é que ele é absolutamente
gratuito, todos os professores são contratados
e não há voluntariado. “O nosso modelo de gestão
é cobrar do aluno a sua presença em sala de
aula. Caso ele falte quatro vezes sem justifi cativa,
é excluído do projeto”, explica o coordenador,
que conta que há uma fi la de espera de seis
meses para estudar na instituição da UFSC.
O professor mostra preocupação em “defi nir
o que são cursinhos populares. Considero aqueles
que cobram como não populares. Popular é
aquele que é 100% gratuito. Defendo termos cuidado
em diferenciar o que é pré-vestibular popular
de projetos feitos com objetivo de ganhar dinheiro
com esse público”.
A seleção dos alunos é feita por meio de uma
avaliação da renda familiar e do rendimento es-
CURSINHO DA UNEAFRO
Unidades em todo o Estado de São Paulo
Endereço (sede) Rua Abolição, 167,
Bela Vista/SP
Informações: (11) 3105-2516
Site: www.uneafrobrasil.org/contato.asp
CURSINHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC)
Unidades distribuídas em 20 municípios
do Estado de Santa Catarina
Endereço: Campus UFSC, Reitoria, Sala 8,
Florianópolis
Informações: (48) 3721-8319
Site: www.prevestibular.ufsc.br
CURSINHO POPULAR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (UFRN)
Endereço: Campus da UFRN, em Natal
Informações: (84) 3215-3325
Site: www.dce.ufrn.com.br
colar do ensino médio do candidato. “Assim, entra
o aluno que mais precisa e que mais estudou”,
explica. Além das aulas regulares, o cursinho da
UFSC realiza palestras sobre HIV, antitabagismo
e prevenção de drogas.
Mesmo que o foco de atuação do cursinho sejam
as universidades estaduais e federais, “com as
transformações no ensino público brasileiro, começamos
a incentivá-los a fazer o novo Enem para
conseguir bolsas no ProUni [Programa Universidade
para Todos] a partir de 2011”, explica. Embora
o peso que os estudantes de cursinho popular
nas porcentagens de ingressantes nas universidades
seja pequeno, sua qualidade refl ete nos índices
de aprovação dos alunos no ensino superior, relata
o professor. Segundo ele, “44% dos nossos alunos
entram em universidades públicas”, orgulha-se.
Processo de eXPaNsão
Nos cursinhos populares que cobram mensalidades
inferiores a dos comerciais, como o da
Psico, coordenado pelos estudantes de Psicologia
da USP, há a possibilidade de negociação de
uma bolsa de estudos. “Nossa mensalidade é de
R$ 95, incluindo material didático e curso regular
de segunda a sexta, com atividades aos sábados”,
conta o coordenador do curso Henrique
Nagao Hamada.
O Cursinho da Poli, criado em 1987 a partir
da iniciativa de um grupo de estudantes da Escola
Politécnica da USP, é coordenado pelo grêmio
dos estudantes da faculdade. Inicialmente, só cobrava
dos estudantes os custos com material didático,
mas, em 1996, deixou o campus universitário
e iniciou um processo de expansão, passando, assim,
a cobrar mensalidades. Mesmo assim, comparado
a outros cursinhos tradicionais, tem as mensalidades
mais baixas e oferece bolsas de estudo.
O valor de um curso de fi m de semana para a
próxima turma de agosto é de R$ 140 por mês, de
acordo com dados da página do cursinho na internet.
Já para os cursos matutino e noturno, de segunda
a sexta, o valor é de R$ 191. De acordo com
o diretor do cursinho, “as matrículas estão abertas
a todos os públicos. O Cursinho da Poli oferece,
porém, bolsas de estudos a alunos em situação de
vulnerabilidade social: os alunos interessados em
participar do processo de concessão de bolsas passam
por uma avaliação socioeconômica, realizada
por uma equipe de assistentes sociais, na qual são
analisadas sua situação de emprego e renda, sua
condição de moradia, de saúde e educação familiar.
Além disso, mantemos parcerias com diversas
instituições que atuam com grupos historicamente
excluídos, como a Fundação Casa, a Funap
e entidades que atendem mulheres em situação de
violência doméstica, por exemplo”.
Para Raphael Rodrigues de Freitas, de 19 anos,
aluno do Cursinho da Poli que pretende prestar
vestibular para Publicidade, o principal motivo
da escolha por esse pré-universitário foi o valor
da mensalidade inferior ao dos outros cursinhos
comerciais. “É mais acessível para mim”.
Tatiana Merlino é jornalista
tatianamerlino@carosamigos.com.br
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no fim de julho de 1967, algumas semanas
depois de baixar a poeira das dunas
do deserto da Guerra dos Seis Dias, fui
levado como oficial da reserva de Israel, na tarefa
de repórter de guerra, a um grupo de comandantes
dos batalhões dos paraquedistas, para fazer
uma expedição e tirar conclusões sobre os
combates no deserto do Sinai. Mas a verdadeira
razão para eu ser convidado para isso foi escolher
um lugar determinado e ali criar um monumento
de comemoração em homenagem aos paraquedistas
da divisão que nós havíamos perdido
nos duros e sangrentos combates com os soldados
egípcios, em Um El Catef.
Quando terminamos a patrulha de reconhecimento
inicial, meu amigo de infância, comandante
da divisão, Chezi Shelach, um dos mais competentes
comandantes de Israel, sugeriu que continuássemos
a patrulha bem mais para o sul, com destino
ao famoso Mosteiro de Santa Catarina, conhecido
mundialmente. Quando o comboio de carros
de combate encalhou nas dunas traiçoeiras, fomos
obrigados a pedir ajuda a um grupo de beduínos
bem folgados, abrigados na pouca sombra que havia
restado de uma árvore sem folhas e que nos
olhavam sem interesse. Perguntamos quanto tempo
levava para ir a pé até esse mosteiro tão famoso.
Um deles, em câmara lenta, como é típico para
os beduínos, apontou o indicador para leste e afirmou:
“Comecem a andar”. Por quê, perguntamos.
“Para ver o tempo que vocês levam para andar. E
daí poderemos dar a resposta”.
O mais velho do grupo chegou para ajudar e
gaguejou: “Uma distância de 22 cigarros”. Se esclareceu
que o modo deles de medir o tempo era
o número de cigarros que são fumados durante a
caminhada, levando em conta que, para economizar
fósforos, eles acendem cada cigarro na bituca
do fumado imediatamente antes. Antes que
Gershon Knispel
Será um império?!
“Deixe os outros falarem dos males deles, Eu vou falar
dos meus” (Bertolt Brecht, no prefácio das Poesias no exílio)
nos despedíssemos, quisemos saber como eles se
sentiam com o fim do regime egípcio no Sinai.
Com uma risada desbragada, que mostrou a boca
sem nenhum dente, o velho respondeu, apoiado
no cajado; “Com os cruzados, nós os exterminamos,
porque não sabiam lidar com os traidores
que deviam ser mortos. Os otomanos deixaram
o país para os britânicos, os britânicos desapareceram
sem deixar vestígios. E vocês chegaram, e
o destino de vocês não vai ser diferente.” Meditando
sobre isso, continuamos rastejando pelas
areias ferventes...
E é verdade; também os destinos dos grandes
e pequenos impérios nunca foi diferente. Enquanto
nós, de um modo obsessivo, tentamos nos
transformar num império e as miragens do Grande
Israel fizeram enlouquecer o mais alto nível da
nossa liderança, essa liderança ficou faminta de
ocupações e com sede de expansão. Quanto mais
ela se expandiu pelos territórios alheios, apertando
o cerco e impondo torturas e humilhações aos
vizinhos sob a ocupação, as dúvidas e as inquietações,
mais a desesperança, vêm atingindo mais
e mais a população.
O povo começou a agir como a avestruz que,
impotente diante do perigo, enfia a cabeça na
areia, e internalizou todas as frustrações, enquanto
a catástrofe da corrupção no topo da liderança
se avolumou. O Estado de Israel desencadeou
o cerco a Gaza e esqueceu de olhar para trás, demorando
para perceber que eles mesmos estão
cercados e isolados por todas as nações do mundo.
Nunca esse “império” se achou tão ameaçado.
Fomos obrigados a proibir a liderança governamental
e a liderança militar de saírem do país,
por causa do medo de que sejam capturados e levados
ao banco dos réus dos tribunais de crimes
de genocídio. A companhia aérea estatal El Al se
viu obrigada a proibir os pilotos e os comissários
O quadro acima é do artista israelense
David Reeb, que dedicou a maior parte
de suas obras para denunciar a ocupação
dos territórios palestinos pelo
Estado de Israel. Ele e outros artistas
plásticos – israelenses e palestinos –
concordaram em ilustrar os artigos de
Gershon Knispel na Caros Amigos.
de saírem às ruas, no mundo inteiro, com o uniforme
da companhia. Governos que nos apoiaram
até ontem viraram as costas para nós.
Impérios ruíram, e seus soldados desmoralizados
voltaram combalidos para casa. Assim foi
o destino dos impérios antigos, até os maiores
dos nossos tempos, como os otomanos, liquidados
pelos britânicos. E os britânicos, não voltaram
envergonhados para o Reino Unido? Os rostos
agoniados da “raça inferior” foram retratados
da maneira mais real e documentada no filme
A queda, que foi feito pelos próprios alemães, e
isso não é surpresa; eles mesmos sentiram isso
na pele. Os comboios da Wehrmacht, abalados,
com esqueletos vivos dentro dos uniformes que
no passado deram tanto orgulho para eles, voltaram
para a pátria completamente destruídos, lembrando
as próprias vítimas deles nos campos de
concentração. Até as armas mais sofisticadas que
eles empunhavam não podiam mudar esse destino.
E os americanos no Vietnã, e a humilhação
que sofrem se chafurdando na lama do Iraque e
do Afeganistão, de onde até a nossa grande esperança,
Barack Obama, não consegue retirá-los.
Mas também, como já aconteceu no Vietnã, o dia
da retirada vai chegar, com os soldados humilhados
voltando juntamente com os caixões cobertos
pela bandeira americana. Esse dia vai chegar
com certeza.
Vai também chegar a hora do nosso “império”.
Para onde vamos voltar? Alguém pensou nisso...
Em 1935, em carta enviada do exílio na Suíça,
Brecht escreveu a seu grande amigo, o pensador
judeu Walter Benjamin, que estava na França:
“Ouvi rumores de que os judeus pretendem
criar um Estado. Judeus nacionalistas, você acredita
que isso exista?”
Gershon Knispel é artista plástico.
julho 2010 caros amigos
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33

34
o número
de cesarianas realizadas hoje no
Brasil é altíssimo. Por medo da dor, pressão
do obstetra, desinformação sobre as
possibilidades de realização de partos ou pela comodidade
de agendar o momento de parir, são
muitas as mulheres que escolhem ter seus filhos
por meio de uma cirurgia. Até o ministro da Saúde,
José Gomes Temporão, admitiu que precisamos
combater a atual “epidemia de cesarianas”.
O Brasil é o campeão mundial em partos cesarianos
realizados na rede particular de saúde. A
Organização Mundial de Saúde (OMS) considera
15% a taxa máxima aceitável destas cirurgias
em qualquer região do globo. Porém, no Brasil,
essa indicação parece ser ignorada. No Sistema
Único de Saúde (SUS), 30% dos partos realizados
são cesarianas, e o número é ainda maior no sistema
privado, com um índice de 80% do procedimento.
Os dados são do site da campanha Parto
Normal Está no Meu Plano, promovida, entre
outros, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS) e pelo Ministério da Saúde.
Além do emprego descontrolado das cesarianas,
hoje existe uma série de procedimentos-padrão
nas maternidades que deixam o bem-estar
da mãe em segundo plano para acelerar o processo
de nascimento. O objetivo dos hospitais é ter
seus leitos livres mais rapidamente e evitar que
médicos demorem muito tempo em cada parto.
No entanto, na contramão desta tendência, é
crescente o número de profissionais da área da
saúde que afirmam que não há motivo para se
orgulhar do Brasil ter altos índices de cesarianas.
É cada vez maior também o número de mulheres
que optam pelo parto humanizado, que, segundo
defensoras da prática, devolve à mulher a liberdade,
autonomia e possibilita uma postura ativa
durante o momento do parto.
caros amigos julho 2010
Bárbara Mengardo
Mulheres defendem
parto sob controle
É cada vez maior o
número de mulheres
que optam pelo parto
humanizado, que
devolve autonomia
à elas e possibilita
uma postura ativa no
momento de dar a
luz. Foto Karina de Oliveira
DanDo as cartas
“O parto humanizado não comporta pressa
nem agenda” define a obstretiz paulista Ana
Cristina Duarte, que há 10 anos segue a linha humanizada
em seu trabalho. Para ela, um dos pontos
fundamentais do parto humanizado é seguir
o ritmo do bebê e da mãe, esperando o tempo necessário
até o momento do nascimento, sem utilizar
procedimentos que artificialmente levarão a
um parto mais rápido.
Diferentemente da prática normalmente empregada
em hospitais, o parto humanizado coloca
a mulher, e não os médicos, como a figura
central durante o nascimento do bebê. “A mulher
deve ser a protagonista de seu parto para que ela
possa exercer o seu parir da forma mais completa
que escolher” afirma a psicóloga carioca Gabriela
Prado, integrante da Equipe Parto Ecológico.
Segundo ela, cabe à mulher dizer qual é a maneira
mais confortável e que lhe dá menos dor du-
Grávida que optou pelo parto humanizado fotografada por Karina Oliveira.
rante o trabalho de parto, e por isso é fundamental
que a futura mãe tenha a possibilidade de andar,
deitar, ficar de cócoras, entrar na água ou ficar
dentro da banheira ou piscina durante seu parir.
No parto humanizado é a mulher quem dá as
cartas, e cabe aos profissionais que estão acompanhando
o parto dar apoio e indicar como o processo
acontecer mais tranquilamente. “O parto humanizado
tenta devolver para a mulher aquilo que
nós, médicos, tiramos dela, que é o protagonismo
do parto. Eu não faço parto, assisto partos”, afirmou
o ginecologista obstetra Jorge Kunh.
Para garantir que a mulher tenha mobilidade,
as equipes podem levar ao local do parto pequenas
piscinas para serem cheias de água quente,
que diminuem as dores, banquetas próprias para
o parto de cócoras.
O mais importante, explicam, é que a mulher
sinta confiança na equipe, fique confortável no
ambiente onde o parto está sendo realizado e te-
-Parto_160.indd 34 02.07.10 17:19:51

nha direito a buscar maneiras que facilitem a ela
passar por este momento da maneira mais prazerosa
e tranquila possível.
PlaNejameNto
Jorge Kunh afirma que é importante que toda
mulher, independente se escolheu uma equipe
humanizada ou não, escreva um plano de parto,
que deve ser discutido juntamente com o
seu obstetra.
Este plano de parto indicará para o médico
quais condutas a mãe gostaria que fossem seguidas
durante o nascimento de seu filho. Cabe
ao profissional dizer se os itens podem ou não
ser seguidos “Toda gestante deve fazer um plano
de parto pensando que o processo pode ter várias
nuances e problemas. Caso o plano não possa
ser seguido, a gestante tem o direito de saber
por quê”, afirma Khun. O procedimento auxiliará
também a mulher a perceber se aquele profissional
é adequado o ela, por isso a importância de
escrever o plano logo no começo da gravidez.
O plano de parto deve conter temas como se a
mulher deseja realizar um parto vaginal ou cesariana,
onde gostaria de dar à luz, se quer segurar o
bebê logo após o nascimento, se deseja que o bebê
se alimente somente de leite materno no período
que passar na maternidade, se o acompanhante
dela deseja dar o primeiro banho, quem ela quer
que esteja na sala durante o parto, se quer ouvir
música, se ela não quer que seja feita a episiotomia
(corte cirúrgico feito no períneo- região muscular
que fica entre a vagina e o ânus).
Além do médico já poder dizer antecipadamente
se será possível ou não obedecer a todos os pontos,
o plano de parto possibilita que a mulher seja
consultada caso tenha de ser realizado algum procedimento
que foge ao que ela gostaria. “O plano de
parto é uma carta de intenções que o médico vai ler
e ver se é possível realizar” resume Ana Cristina.
ambieNte hosPitalar
Hoje, existem muitas possibilidades de locais
onde a mulher pode dar à luz. Se a equipe estiver
ciente dos desejos da gestante, é possível ter o parto
da maneira que mais agrada à mulher, no hospital,
em casas de parto ou mesmo em domicílio.
São poucos, mas existem hoje hospitais que
realizam o parto humanizado. Outros possibilitam
que a equipe traga equipamentos para realizá-lo,
como bolas de pilates, piscinas infláveis ou
banquetas para realizar partos de cócoras.
Em hospitais, no entanto, alguns procedimentos
são utilizados rotineiramente, e é necessário
que a mulher decida e discuta com a equipe se ela
deseja que estes sejam utilizados. Um destes procedimentos
é o uso da ocitocina, um hormônio
que a mulher produz naturalmente, e que causa
as contrações uterinas. Essa substância é colocada
junto ao soro, fazendo com que o número de
contrações aumente repentinamente.
Muitos profissionais da área da saúde criticam
o uso indiscriminado desta substância. “Aproximadamente
95% a 98% dos partos normais a utilizam
para que o processo seja mais rápido, porque
ela provoca mais contrações, então o bebê
nasce mais rápido. Para a mulher, isso é péssimo,
porque provoca mais dor. Para o bebê é perigoso
porque pode provocar mais contrações do
que ele pode aguentar. Inclusive a bula da ocitocina
cita que um dos efeitos colaterais é morte
fetal” afirma Ana Cristina.
Outro procedimento utilizado em quase todos
os partos naturais hospitalares é a episiotomia,
como vimos, um corte feito no final da vagina
com o objetivo de facilitar a passagem do bebê e
proteger a musculatura da pélvis da mulher, evitando
uma laceração maior. A utilização como
rotina, no entanto, é questionada pela OMS, por
trazer muitas consequências à mulher.
Após o procedimento, explica Gabriela Prado,
muitas mulheres costumam sentir muita dor na
região dos pontos, tendo dificuldade de sentar e
achar posição para amamentar. Além disso, podem
acontecer inflamações, e às vezes há perda
da sensibilidade no local da cicatriz ou dor durante
relações sexuais. “Ela deve ser utilizada em
casos extremos, mesmo porque quando o bebê
nasce em um parto tranquilo o nível de lacerações
é quase zero” afirma.
Roberta Marcinkowski, integrante da rede virtual
Parto do Princípio, também critica essa intervenção:
“Ela é geralmente feita sem o consentimento
da parturiente, o que por si só é antiético.
A necessidade de sua utilização deve ser avaliada
durante o período expulsivo (nunca durante
o pré-natal nem durante o trabalho de parto), de
acordo com a evolução do parto, da posição do
bebê e da musculatura vaginal. Quando aplicada
com critério, as taxas de episiotomia não ultrapassam
15% do total de partos de um médico
e/ou instituição. Qualquer número maior que
isso indica que o procedimento está sendo usado
como rotina, sem que cada caso seja avaliado
em suas peculiaridades”.
Casas de Parto
Outra opção para as gestantes é procurar uma
casa de parto, onde o procedimento será realizado
com enfermeiras obstetras. Porém, tais locais estão
cada vez mais escassos, pois sofrem boicotes
constantes. Os médicos não costumam informar
às pacientes que existe a opção de realizar o parto
fora de um hospital, ou fazem campanha contra
estas instituições. “Eles acham que um parto não
pode acontecer sem eles”, afirma Ana Cristina.
Nas casas de parto, a mulher vai encontrar
um ambiente muito diferente dos hospitais, mais
descontraído, aconchegante e com profissionais
treinados para realizarem massagens para diminuir
a dor do parto natural. Outra característica
destes locais é integrar o acompanhante ao
processo do parto. É garantido e desejável que
a mulher esteja junto do pai da criança ou outro
conhecido durante o momento de dar à luz e
também nos pré-natais.
Uma terceira possibilidade cada vez mais utilizada
pelas mulheres é a realização do parto em
casa, que deve ser feito apenas em casos de gravidez
de baixo risco, quando as saúdes da mãe e
do bebê estão perfeitas. Para tanto, é necessário
que a mãe entre em contato no começo da gesta-
Novo sítio: www.carosamigos.com.br
ção com uma equipe que realize esse tipo de parto,
para fazer um pré-natal detalhado.
Os defensores do parto domiciliar apontam
que sua principal vantagem é, além de ter a possibilidade
de mobilidade e poder utilizar os recursos
de que o parto humanizado dispõe, a mulher
ainda está em um ambiente familiar e aconchegante,
que lhe trará segurança durante o parir.
Gabriela Prado acredita que em casa as mulheres
aguentam mais facilmente as dores do
parto por conta da segurança de estar em seu
domicílio: “Existe um coquetel de hormônios que
circulam no trabalho de parto que são os mesmos
que ocorrem durante uma relação sexual ou
a amamentação. Podemos dizer em um linguajar
comum que esses hormônios são ‘tímidos’, facilmente
inibíveis. Então é necessário que a mulher
esteja em uma situação de segurança e conforto
para que eles sejam liberados. Em domicilio você
está no seu ambiente, propiciando uma sensação
de privacidade e segurança maior”.
Thais Medeiros, professora de ginástica que
trabalha com gestantes há 32 anos, já assistiu
partos humanizados em hospitais, casas de parto
e em domicílios, mas prefere o último: “Em casa
a mulher não sofre intervenções, tem o seu momento
de protagonismo respeitado, e desta forma
pode focar sua atenção no parto. O parto em casa
é como deve ser: um evento íntimo e familiar”.
Possibilidades da Cesárea
Mesmo quando uma cesariana é necessária ou
inevitável, há atitudes que a mulher pode cobrar
do médico. Primeiramente, ela tem o direito de
ser informada sobre os riscos que essa intervenção
pode gerar. “A cesariana é uma cirurgia de
porte considerável, o risco de infecção é dez vezes
maior. Muitas mulheres sentem dor na cicatriz
por muitos anos, a mortalidade materna é maior e
a recuperação é mais lenta. Muitas mães ainda se
sentem frustradas por não poderem participar do
nascimento”, explica a carioca Lia Haikal, médica
que está atualmente passando por cursos preparatórios
para ser parteira tradicional na Paraíba.
Gabriela concorda: “A cesariana salva vidas.
Antes dela, as mulheres morriam de parto, os bebês
morriam na barriga da mãe, mas só deveria
ser feita apenas em situações extremas”. A mulher
pode também exigir o direito de segurar o bebê
assim que ele nascer, escolher o seu acompanhante
e que o pano possa ser abaixado quando o bebê
sair, para que possa vê-lo nascendo.
A paranaense Patricia Merlin, professora do
fundamental, teve um filho por meio de uma cesariana
desnecessária e uma filha em parto domiciliar.
A segunda experiência foi muito importante:
“Poder me movimentar, comer, gritar, tomar
banho, rir, chorar, escolher a posição para parir,
fazer força quando tivesse vontade fez a experiência
do parto ter a minha cara. Foi do jeito que
eu quis e em nenhum momento eu ou a minha filha
estivemos em perigo. Meu parto me deu a certeza
de que o corpo é perfeito e que mulheres precisam
de paz e segurança para parir”.
Bárbara Mengardo é estudante de Jornalismo.
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caros amigos julho 2010
Gabriela Moncau e Júlio Delmanto
Por dentro do PCC
karina Biondi e Adalton Marques se conheceram
na época em que ambos terminavam
seus cursos de graduação, e logo
identificaram grande afinidade entre suas pesquisas
antropológicas, voltadas para a compreensão
da prisão através dos discursos dos presos
e não das administrações penitenciárias. A partir
daí tornaram-se amigos e parceiros intelectuais.
Karina, autora do livro recém-lançado Junto e
misturado: uma etnografia do PCC (Editora Terceiro
Nome), estudava sem pretensões de seguir
carreira acadêmica quando seu marido foi preso.
Durante as visitas, decidiu estudar a unidade
prisional onde ele estava, mas acabou percebendo
que nada poderia ser compreendido sem
um olhar mais atento para o Primeiro Comando
da Capital (PCC).
Adalton inicialmente estudava a conversão
religiosa dentro das prisões. Mas percebeu que as
relações entre os presos giravam sempre em torno
de ter ou não ter “proceder” e decidiu descrever
esse conceito a partir dos relatos dos maiores
especialistas na questão: os próprios presos.
Consolidou tal abordagem em sua dissertação de
mestrado: Crime, proceder, convívio-seguro: um
experimento antropológico a partir de relações
entre ladrões.
Em suas pesquisas, Karina e Adalton valorizam
as “verdades” produzidas por seus objetos de pesquisa.
Como explica Marques, a tensão de forças
existente entre os discursos dos presos e da administração
penitenciária não dá ao intelectual o direito
de se colocar acima, na condição de julgar o
que é ou não correto. Biondi reforça, apontando as
implicações políticas dessas escolhas, que levam o
texto a ser escrito quase na mesma linguagem dos
presidiários: “É não tratar aquilo como contradição
ou como algo que encobre um inconsciente
que está por trás, uma verdade que só o pesquisa-
Os antropólogos
KArinA BiOndi
e AdAltOn
MArques discutem
a organização e os
valores do Primeiro
Comando da Capital.
dor que está de fora possa revelar a eles mesmos.
Isso pra gente é inconcebível”.
A Caros Amigos conversou com os dois antropólogos
sobre os princípios e a organização do
PCC, essa facção criminosa tão grande quanto
pouco compreendida pela população do Estado
com a maior população carcerária do Brasil.
Caros Amigos – Como os presos reagiam ao
saber que vocês estavam trabalhando numa
pesquisa acadêmica?
Karina Biondi - Quando saiu uma coletânea
com o resultado da premiação da graduação eu
coloquei o livro lá dentro e pedi para eles darem
uma olhada e dizerem o que achavam. E eles
disseram “olha só, a mina entende mais que a
gente, vamos afixar isso nas celas que aí a gente
não tem mais que explicar nada pra ninguém
que chega, [presos novatos]”. Pensei, ‘poxa, que
legal que eles curtiram, viram que não era meu
objetivo fazer uma denúncia, escrever algo que
pudesse ser usado contra eles’. Agora, com a publicação
desse livro eu gostaria que algum preso
conhecesse a obra. Mas uma coisa que me deixou
muito chocada nesses dias é que a esposa de um
preso queria colocar o livro dentro da prisão, mas
como há censura do que entra, provavelmente a
entrada desse livro vai acarretar um aumento de
prisão de seis meses para quem receber.
Sob qual critério eles censuraram a entrada
do livro?
Adalton Marques – Na verdade não é nem
o critério, é a falta de critério que existe nas prisões.
Isso configura a prisão como uma máquina
de surdez. E quando você se coloca na condição
de pesquisar um objeto sobre o qual não se
pode falar e que ninguém pode ouvir dele, por
causa da posição jurídica e até moral em que ele
está posto, tem uma série de inconvenientes desse
tipo. Tecnicamente, qual é o problema de um
cara ter acesso à literatura?
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fotos: sxc.hu

Karina Biondi – Até jornal é proibido! Qual
o critério não sei... Televisão, rádio, pode.. Mas a
proibição de certas literaturas parece obedecer a
algum critério mais institucionalizado: não conheço
nenhuma prisão que permita a entrada de
revistas e jornais.
Vocês podiam voltar à formação do PCC?
Karina Biondi – Quando eu comecei a pesquisa
de campo, cada um falava uma versão: surgiu
da facção Serpentes Negras ou de outra, Armas
e Rosas. Falavam que nasceu em 1988 no
Carandiru, ou em outra data. De repente todas
essas versões sumiram e uma predominou, a que
é contada no livro Cobras e Lagartos [de Josmar
Jozino].
E como é a versão?
Karina Biondi – Ela diz que o PCC nasceu em
1993, no anexo de Taubaté, a partir de um jogo
de futebol entre o Primeiro Comando Caipira e o
Primeiro Comando da Capital. Tinha um acerto
de contas, um cara do Comando Caipira morreu
e os da capital se reuniram para tomar um conjunto
de medidas para se defenderem das sanções
que essa morte causaria.
Adalton Marques – Eles estavam no anexo
que na época era conhecido como “piranhão”,
como inferno. Era a cadeia mais dura, o mesmo
diretor do Pavilhão 9 do Carandiru na época do
massacre.
Karina Biondi – E o Carandiru teve um reflexo
nisso também, na linha de “olha, se a gente
não se unir isso pode voltar a acontecer, todos
os abusos e torturas podem acontecer de novo”.
E daí teria sido fundado o PCC, que começa a se
espalhar após transferências que levam essa ideia
a outras unidades – não sem derramamento de
sangue nesse primeiro período. A ideia era sedutora,
estabelecer uma relação de não opressão
entre os presos e de união contra a administração
penitenciária, só que existiam resistências, foi a
época das grandes guerras, que eles falam.
Adalton Marques – Surgiram outros comandos
nesse processo. Surgiu o Comando Democrático
da Liberdade (CDL), o Comando Revolucionário
Brasileiro do Crime (CRBC), a Seita
Satânica já era consolidada. Começa uma guerra
de disputa de território, e o que está atravessando
toda essa questão é quem é certo.
E essa guerra foi vencida pelo PCC?
Karina Biondi – Ele conseguiu se expandir
a ponto de tomar conta de territórios e conduzir
outros grupos para territórios apartados, e mesmo
acabar com alguns bandos.
Adalton Marques – Esse processo é muito
interessante, pois algumas perspectivas normativistas
sempre tentam mostrar de que modo
as políticas penitenciárias podem ter sucesso na
ressocialização do preso. É sempre a linha de
mostrar os sucessos e as falhas desse vetor administrativo.
Quando seu interlocutor é o preso,
você começa a perceber também de que modo
que as lutas entre os presos incitam processos
de modificação no corpus prisional. De 1993 até
1998, mais ou menos, era impensável se falar,
por exemplo, de cadeia de um comando. A administração
comanda o ingresso dos presos, os
trata como reeducandos e pronto. Havia “convívio”
e “seguro”. Se um cara deu uma mancada
ele vai para o “seguro”, mas é o espaço dos presos,
não é um espaço do PCC, ou de qualquer outro.
A partir dessas lutas começa a se produzir a
possibilidade de distribuir esses homens de acordo
com seus pertencimentos e de suas relações
com os comandos.
Karina Biondi – Em 10 anos aconteceu esse
processo...
Adalton Marques – Aí mostra uma coisa
interessante: não só como os corpos dos presos
são produzidos pelo corpus penitenciário, mas
como os corpos dos presos produzem esse corpus
penitenciário. O Estado não passa incólume
nessa relação. Hoje eu diria que a maioria das cadeias,
para não dar um número preciso, são cadeias
do Comando, tal como definido por eles e
definido pelos inimigos deles também. O segundo
maior comando hoje, pelo que a gente sente
em campo, é o CRBC, que tem pouquíssimas cadeias.
E tem essas cadeias que tem um pavilhão
de um e um pavilhão do outro. Existe também
o Terceiro Comando da Capital, que tem uma ou
duas unidades. O CDL, a Seita e o Armas e Rosas
praticamente se extinguiram.
De que maneira vocês inserem esse
crescimento e fortalecimento do PCC com o
crescimento do índice de encarceramento,
especialmente em São Paulo?
Adalton Marques – No começo da década
de 1990 somam-se processos externos e processos
internos, que estão acontecendo no Brasil,
que vão incitar esse encarceramento em massa:
1) há uma série de reações conservadoras às
demandas expressivas por “humanização” dos
presídios; 2) começam a repercutir as políticas
de tolerância zero de Nova York, do ex-prefeito
Rudolph Giuliani e tal, analisadas pelo Wacquant;
3) tem um acontecimento fundamental:
o Massacre do Carandiru; e posteriormente
o surgimento dos comandos. Nesse processo, o
PCC, por força ou por convencimento, depende
de quem fala disso, ele apresenta uma proposta
muito interessante pros presos. Ela é no mínimo
interessante. Por que como um coletivo político
consegue arregimentar tanto apoio, tantas
relações e tantas atualizações de sua política se
não pelo fato de que apresenta uma questão relevante?
Então, tentar pensar uma causalidade
unívoca entre o PCC e a expansão da população
carcerária, e vice-versa, acho que empobrece
o processo. Tem milhares de processos acontecendo
aí. Por outro lado, parece mais absurdo
ainda dizer que não tem relação.
Karina Biondi – Acho que talvez não tenha
a ver com a hegemonia do PCC, mas com o crescimento
está vinculado.
Adalton Marques – A gente triplicou a população
carcerária né?
Karina Biondi– E também expandindo, porque
essas pessoas não ficam presas pra sempre.
Novo sítio: www.carosamigos.com.br
Adalton Marques – É aquela coisa, até
1998, 2000, a gente não ouvia falar de vila do
Comando. Hoje é difícil uma quebrada que você
vá e não se veja o Comando, e todo mundo sabe
disso, a polícia sabe disso. Esses processos estão
muito ligados, inclusive com a questão da queda
de homicídios.
Karina Biondi – Um exemplo, quando a gente
vai pra campo na periferia e pergunta “por
que não se mata mais aqui?”, ninguém fala “porque
a gente tem medo de ir preso”. Nunca nenhum
pesquisador ouviu uma coisa dessa, sempre
se fala “agora que o comando tá aqui não
pode mais matar”.
Falem sobre a organização do PCC, da
disputa de concepção que se dá depois do
Marcola.
Karina Biondi– Quando eu comecei a fazer
pesquisa, via uma hierarquia bem forte na relação
entre os presos. Não é uma coisa que acontece
num estalar de dedos, mas depois de algum
tempo começou a se falar de igualdade, o que começa
a ser esticado pra tudo quanto é lado. E isso
implica em muita coisa, você não poder ter uma
palavra de comando num comando... Não que
não existiam debates antes, mas a necessidade de
se debater as coisas parece que vai crescendo e a
decisão nunca pode ser isolada, porque uma pessoa
que decide está querendo ser mais do que as
outras. Então a igualdade é atribuída ao lema, e
não só ao lema, a todas as práticas. E diz-se que
isso foi feito pelo Marcola.
Adalton Marques – Como estava saindo de
um processo marcado por personificações, é quase
como se, por continuidade, se tivesse personificado
a virada no nome dele.
Em que época foi isso?
Adalton Marques – 2002 pra 2003.
Karina Biondi – Ele chega a falar isso num
depoimento, “eu distribuí o poder”. Acredito que
o que ele está querendo dizer é torná-lo solúvel,
pulverizar o poder. Hoje você não vê uma hierarquia
colada a uma pessoa, algo como “essa pessoa
é piloto ou general”. Ela vai transitando, não
adquire um status que leve consigo.
Queria que vocês explicassem esses “cargos”
dentro do Comando: primo, irmão, piloto,
torre...
Adalton Marques – Sempre se espera uma
repetição de alguns processos burocráticos que
acontecem no Estado, e a coisa não é exatamente
desse modo. Por exemplo, quando o cara tem
uma posição de funcionamento dentro do Comando,
isso não significa exatamente que tem
um estatuto colocado dizendo que ele tem uma
palavra maior, qual função ele tem. Digamos
que ele é uma espécie de ponto em que as atualizações
dos valores do Comando estão melhor
representados, ele é um ponto de exemplo.
Não sei se é uma mediação e nem um fiscal, é
uma atualização carnal de um valor do comando.
Essa virada de 2002 pra 2003 incita uma
permanente despersonificação das posições de
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comando (o que não significa dizer que as posições
foram, definitivamente, despersonificadas),
colocando em destaque uma única coisa, o
comando. Me parece que é essa coisa que deve
ser compreendida.
Karina Biondi – Mas isso também não quer
dizer que não existam esses caras. Existe o piloto,
o irmão, o primo. O que a gente está falando
aqui é que não dá pra dispô-los numa estrutura
hierárquica. Mas explicando: o primo é
o cara que corre com o comando, nos termos
deles. Não quer dizer pertencer nem quer dizer
não pertencer. É o cara que está em cadeia do
PCC, portanto que vive de acordo com a ética
do PCC, mas ele não é batizado no PCC. O irmão
é batizado. E aí tem algumas variações...O
irmão excluído, que não é nem primo nem irmão,
as cunhadas que são as mulheres dos irmãos.
Faxina é uma coisa que já existia antes
do PCC, é o nome de uma cela na verdade. Cela
da faxina e tem o homem da faxina, tem a faxina
e o faxina.
Adalton Marques – Quase sempre quando se
fala dessas coisas, a gente replica questões estatais.
Como se esses caras estivessem numa posição
de subjugar e manipular a população carcerária,
a massa. E é de algum modo tratar o resto como
massa, sem consciência, apenas alvos de políticas.
Esse é o modelo, a propósito, que usamos para julgar
aqueles que votam num ano na Heloísa Helena
e noutro no Collor: “Não sabe de política; não
tem consciência política; é manipulado”. A gente
tem esse ranço de achar que na verdade a política
só acontece quando está norteada por algum
princípio que a gente acha correto. E temos a mania
de replicar isso pra prisão: “ah, é a massa, que
diante de uns caras um pouco mais fortes ou um
pouco mais inteligentes, não pensa, não faz porra
nenhuma”. Liderança não é simplesmente mandar
no outro, porque dentro desse processo de constituição
desses homens, ser mandado por outro
é se tornar o que eles designam de lagarto. E lagarto
é a pior coisa do mundo. Ladrão é cabuloso,
troca tiro com a polícia, ladrão tem um ethos
guerreiro, sei lá, ladrão é ladrão. E ser mandado
por outro ladrão é a pior coisa que tem no mundo,
é ser esquema do outro, é ser lagarto. Esses caras
falam assim: você tem que ficar atento porque
todo mundo que foi líder do PCC, que foi fundador,
general, que atribuiu posições de chefia pra
si mesmo, o que aconteceu com esses caras? Ou
morreram ou foram expulsos. Então o que é mandar
dentro desse comando? Talvez mandar dentro
desse comando seja se colocar na posição do próximo
a ser morto.
E o que são os salves?
Karina Biondi – Muita gente fala que o salve
é uma ordem, mas não é.
Adalton Marques – É uma ideia.
Karina Biondi – O PCC está fora do regime jurídico,
então as coisas não funcionam na base da
lei, do quem cumpre e quem não cumpre, quem
manda e quem não manda. O salve eu diria que
são mais orientações, recomendações, já que ninguém
é obrigado a nada.
caros amigos julho 2010
E eles partem de onde?
Karina Biondi – Existem salves gerais, que
vêm das torres e se espalham para as quebradas.
As torres são posições políticas da onde partiriam
esses salves.
Adalton Marques – Onde que está a torre?
Ela está numa cela exclusiva dentro de uma cadeia?
Não, ela está tirando cadeia nas mesmas
celas com outros homens, sai pro pátio com outros
homens, escuta ideias de outros homens...
Karina Biondi – Ou às vezes a torre é designada
uma cadeia inteira, essa cadeia é torre.
O que não implica que todos os presos de lá
sejam torres.
Adalton Marques – Pensar que a ideia
parte da cabeça do torre é muito jurídico. Como
é que se constitui um salve? Ele pode se constituir,
imagino eu, a partir de um acontecimento
específico que exige uma reflexão para a qual
talvez as situações passadas não dão conta de
resolver.
Karina Biondi – Como o exemplo de quem
dorme ou não na cama. Antes era o preso que
cumpriu mais tempo de pena que dormia na
cama, e os outros dormiam no chão, porque são
40 presos por cela e 12 camas só, como se decide?
Dizem que antes era pela força, ou vendiam-se
as camas, isso é uma coisa que dizem
que foi abolida pelo PCC. Só que aí acontece um
caso em que um cara cumpriu 20 anos, foi pra
rua e voltou uma semana depois. “O cara foi pra
rua, se não ficou por lá a culpa é dele, eu já subi
pra cama e estou há 12 anos aqui, ininterruptos”.
Antes o critério era o tempo total de cadeia,
e isso foi para debate. E aí se decidiu que
o que vale é o tempo ininterrupto, se saiu nem
que foi meio dia na rua, você desce pra dormir
no chão. Então são situações que aparecem. Alguns
salves são lidos. São passados por telefone,
transcritos sabe-se lá como. E são lidos no
pátio da cadeia, na presença dos funcionários.
E outros só importam aos que estão na faxina,
aos que são pilotos...
Adalton Marques – Tem uma política colocada
pra esses caras que é manter a paz entre
os ladrões e bater de frente com a polícia. Daria
pra gente dizer, forçando um pouco a barra,
que são salves permanentes. Orientações permanentes.
Onde que surgiram essas orientações?
Elas surgiram em 93 num jogo de futebol? Não.
Surgiram depois num processo depois de pensar
num estatuto? Não necessariamente. Eu tenho
dados de 74, 76, 78, em que essa questão de parar
de se matar, e de bater de frente com agente
e com polícia já era colocada. Então isso não
é um enunciado que apareceu, essa coisa estava
colocada. O PCC coloca isso num patamar diferente
de considerações, mas as coisas não saem
do nada, saem de relações. Têm que ser procuradas
nas relações.
Nesse sentido de não hierarquia, como isso
contrasta ou não com o enquadramento de
crime organizado? O PCC é uma organização
criminosa? Tem fins econômicos puramente,
tem um caixa?
Adalton Marques – A noção de crime organizado
é uma figura que não possui definição jurídica
constante em nossa legislação, ainda não
saiu do campo doutrinário. Está totalmente imbricada
com as noções de bando e de quadrilha,
oriundas do artigo 288 do Código Penal. Tem
também a definição da Convenção de Palermo,
da qual somos signatários. A questão é que crime
organizado não tem definição, ou pelo menos
têm várias. Algumas quantificam o número
de pessoas associadas ao crime, outras elencam
características estruturantes do tipo disposição
empresarial, hierarquia, divisão de funções, motivação
financeira, etc. Seja como for, a noção
de crime organizado não parece funcionar bem
conceitualmente. E, ao que me parece, mais difícil
do que conceituar precisamente o que é crime
organizado, é a tarefa de dizer o que é o PCC
e outros comandos. Apesar disso, a noção de crime
organizado está funcionando a pleno vapor,
enquadrando presos no Regime Disciplinar Diferenciado
– a despeito de uma série de posições
que apontam a inconstitucionalidade desse dispositivo
penitenciário.
Isso seria um instrumento da repressão para
rotular o inimigo mais facilmente e poder
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incidir militarmente sobre ele como crime
organizado? Na Região Sudeste se verifica
uma dificuldade de se obter maconha cada
vez maior. O discurso da polícia é que o
PCC teria optado pelo crack e pela cocaína,
que seria mais rentável e teria deixado a
maconha de lado. O PCC teria capacidade de
tomar decisões empresariais como essa?
Karina Biondi – Quando alguém fala “o PCC
fez isso”, eu fico imaginando: quem? Porque se
você chega pra qualquer irmão e pergunta “quem
é o PCC?”, “a gente aqui né, tá tudo junto e misturado”.
Não existe um PCC ou alguém que fale
pelo PCC, não existe representatividade.
Não poderia ser um salve, por exemplo?
Karina Biondi – Nunca fiquei sabendo de
salve no sentido empresarial, é mais sobre conduta,
sobre ética.
Adalton Marques – É difícil um salve recomendar
os negócios particulares de um ladrão. É
a correria do cara. O PCC é um emaranhado de redes
de alianças que parecem um rizoma; os pontos
não estão necessariamente todos interligados.
O que confere sentido pra eles é essa coisa que é
conhecida por todos, que não é uma pessoa, são
os valores, a disciplina do comando como eles di-
zem. O termo PCC é tão forte que ele se atualiza
quando um moleque está jogando bola na quebrada
dele, agora os meninos não mandam o outro
tomar no cu e quando acontece alguma coisa eles
falam “vamo debater essa fita”. Por efeitos diversos,
de algum modo isso está atualizando o jeito
de ser do PCC, é uma coisa muito louca. E homogeneizar
esse processo passa a impressão que milhares
de presos das 147 unidades prisionais, entre
150 mil pessoas, estão conectados e todos funcionam
do mesmo jeito. Tipo todos decidiram não
vender mais maconha, todos decidiram tal coisa,
é muito complicado.
Uma pergunta sobre maio de 2006. Lendo
trechos do depoimento do Marcola na época,
ele dizia que não teve uma fonte específica
que deu uma ordem, seria uma revolta
generalizada. Dizem que inclusive fugiu do
controle. Vocês têm dados para explicar
então por que tudo parou ao mesmo tempo?
Karina Biondi – De todas as versões que eu
ouvi, a versão do Marcola me parece a mais consistente.
Sobre o jeito desordenado de funcionamento
do PCC. Eu ficaria muito mais perplexa
que deu tudo tão certo por meio da ordem de
um cara. Não existe um controle tão grande. Por
isso acho que faz muito mais sentido em termos
de revolta generalizada e lealdade, e que assim
como todos foram se comunicando e essa revolta
foi pipocando em vários lugares, todos foram
se falando pra parar.
E quanto à versão de um acordo com um
governo pra encerrar a revolta?
Adalton Marques – O Marcola diz que houve
a tentativa clara de fazer uma negociação e
argumenta que ele nem sabia que aquilo estava
em curso. Um dado forte que torna a versão
deles plausível é a seguinte indagação: se o Estado,
através da sua inteligência e investigação,
decidiu isolar setecentos e poucos presos considerados
lideranças em uma cadeia de segurança
máxima, Venceslau II, esses homens que representam
esse topo da hierarquia tinham condições
materiais de dar o comando?
Karina Biondi – Se isolaram os supostos “cabeças”
e tiraram eles de qualquer comunicação,
será que essa própria história não comprova a
não hierarquia do comando?
Como se dá o comportamento dos presos
e dos integrantes do PCC em relação às
mulheres? Existe um respeito a elas, ou é um
respeito em relação ao homem que é visto
como dono da mulher?
Karina Biondi – A postura que se tem em
relação à mulher é uma questão fortíssima. Não
se dirige a palavra, existe a postura corporal
mesmo, de estar de lado, quase de costas para
a mulher, e o que está em jogo é a relação entre
os homens, os presos. Implica a honra dos
homens. Particularmente parece que você é invisível.
Às vezes, mesmo quando queriam falar
comigo, falavam para o meu marido, mas para
que eu ouvisse. Eu poderia pensar isso como um
desrespeito, mas talvez seja um excesso de zelo
e de respeito a ele.
O Adalton coloca em sua tese que o
projeto de prisão é a sua reforma, que não
se busca outros modos, o máximo é uma
melhoria do que está aí. Você acredita
que mesmo a esquerda está dentro dessa
lógica, de punição?
Adalton Marques – O que eu diria é que
a questão da segurança, pelo menos no último
pleito eleitoral à presidência, norteou um pouco
discussões da esquerda e da direita. Mas pelo
menos entre aqueles que se pretendem elegíveis,
é difícil que alguém vire e fale “acho que a tática
pra hoje não é reprimir mais, mas abrir um diálogo”,
acho quase impossível.
E na esquerda que não se pretende elegível?
Adalton Marques – Pensando um pouco no
[Gilles] Deleuze, eu diria que não tem uma máquina
abstrata alternativa à disciplina e ao controle
pra pensar nos presos. O preso é sempre
aquele que precisa ser ressocializado. Aí quando
você parte de uma colocação desse tipo, está
sempre implicado um modo de fazer incidir sobre
ele uma ortopedia social específica. E eu não
tenho uma alternativa pra isso. Essa coisa de tornar
o indivíduo próprio para o trabalho, para o
lugar certo na família, o “socializado”. Como alternativa
à disciplina, a gente passa a ter muito
mais aquilo que eu chamaria de contenção. Não
incide na totalidade dos presos, incide naqueles
que são elegíveis por decisões penitenciárias,
para ficarem reclusos, 365 dias por ano, 23 horas
por dia, sem direito a educação, a banho de
sol, a trabalho, com visitas controladas e filmadas...
A gente tem que se perguntar se o resultado
de um poder disciplinar, como disse [Michel]
Foucault, é a produção de delinqüentes, ou seja,
se a derivação da disciplina produz crime, o que
vai derivar desse outro poder? E aí temos que levar
a sério até o nome desse tipo de cadeia: Regime
Disciplinar Diferenciado, RDD. Não é mais
a disciplina, é a diferença da disciplina, é a contenção
até a última ponta. E o que vai sair daí a
gente não tem bagagem histórica pra falar.
Karina Biondi – O raciocínio é como se o
problema sempre fosse a falta de Estado. Então
a solução é colocar mais Estado. E não é só que
a prisão seja vista como o remédio, mas é a potencialização
da prisão dentro da própria prisão.
Sobre os movimentos sociais, de esquerda, faz
anos já que eu vi enunciados de presos dizendo
que “na época dos presos políticos o pessoal
se mobilizava e olhava aqui pra dentro, agora
não tem ninguém deles preso aqui, então a gente
foi esquecido”. Acho que isso é forte para os
movimentos pensarem também: os presos porque
eram políticos valiam uma mobilização, e
agora eles são menos políticos? Ou estão fazendo
outra política? O que se entende por política,
ou por resistência?
Gabriela Moncau é estudante de Jornalismo.
Julio Delmanto é jornalista.
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40
caros amigos julho 2010
Marcelo Salles
teatro da Maré
A Cia Marginal de
Teatro, grupo formado
por atores-moradores
da Maré, maior bairro
popular do Rio de
Janeiro, realiza ações
para democratizar o seu
método de trabalho.
tudo escuro. Silêncio absoluto. Uma ponta
de cigarro acesa dança, em movimentos cadenciados.
Aos poucos, a luz se abre. E rufam
os tambores! No centro do palco, surge, vagarosamente,
uma pomba-gira. Sentada com seu
enorme vestido branco, caprichosamente deitado
em círculo, ela balança a cabeça de lado a lado,
enquanto fuma e bebe. Ela bate duas palmas e
duas ajudantes entram em cena. Mais duas palmas
e elas enchem seu copo. De repente, uma
pastora evangélica, dessas bem escandalosas, entra
no palco. Sua pregação coincide com a saída
de cena, lenta e gradual, da pomba-gira. Com os
olhos esbugalhados, a pastora grita: “Aceite Jesus
no seu coração!” e outras palavras de ordem.
A transição se completa. A pomba-gira e suas
ajudantes saem completamente de cena, e a pastora
conquista, definitivamente, o palco.
O trecho acima está em cartaz com o espetáculo
Qual é a nossa cara?, da Cia Marginal de Teatro.
Trata-se de uma das muitas histórias de Nova
Holanda, uma das dezesseis favelas do Complexo
da Maré, conjunto habitacional às margens
da Avenida Brasil, no Rio de Janeiro, que reúne
mais de 130 mil pessoas. A passagem conta, com
beleza e rigor histórico, a substituição das religiões
de matriz africana pelas neopentecostais no
Rio de Janeiro – processo que muitas vezes expulsou
das favelas, com violência, os praticantes
de umbanda e candomblé.
A peça conta diversas histórias de Nova Holanda,
entrecortadas por depoimentos pessoais
dos atores, que são também moradores da Maré.
O processo de criação que deu origem ao espetáculo
teve como ponto de partida uma pesquisa
de campo realizada nesta favela. Durante dois
ou três meses os atores entrevistaram alguns dos
moradores mais antigos da comunidade até se
mostra a força da favela
Grupo de teatro emociona o público com texto vigoroso e apresentação de alto nível profissional.
chegar à formatação das histórias. “Depois, fizemos
um processo de seleção e reflexão em cima
desse material”, explica a diretora do grupo, Isabel
Penoni. “E juntamos histórias de 20, 30 anos
atrás, mas que são atualizadas pelos depoimentos
dos atores”.
Um deles, o da brilhante atriz Priscilla Andrade,
de 24 anos, mostra que esse grupo de teatro
não é mais um desses que se proliferam nas fa-
velas pelas mãos de ONGs comprometidas apenas
consigo mesmas. Priscilla fala de seu primeiro
Fórum Social Mundial, narra a evolução do
engajado bloco carnavalesco Se Benze que Dá e
lembra de quando moradores fecharam a Avenida
Brasil após o assassinato do menino Renan,
3 anos, durante operação policial em 2006. “A
gente também faz protesto!”, afirma.
Uma segunda passagem do espetáculo conta
-Salles_160.indd 40 02.07.10 17:15:24
foto: Q NaldiNho loureN

um pouco da história do traficante varejista Jorge
Negão, que durante muito tempo reinou absoluto
na favela. O ator caminha lentamente. Três
mulheres o acompanham, com gritinhos de Jorge,
Jorge. Quando ele vira o boné pra trás, todas
se calam e deitam, imóveis. Apavoradas, procuram
esconder o rosto. O bandido desvira o boné
e volta a caminhar. Gritinhos, boné pra trás, mulheres
no chão. Tragicômico: os moradores mais
antigos contam que quando Jorge Negão saía de
sua casa com o boné virado pra trás era porque
estava indo matar alguém.
Uma outra cena que retrata a violência diz respeito
a uma trégua do Jorge Negão e dos Irmãos
Metralha, grupos rivais que durante anos dominaram
a região. Era dia de votação para a Associação
de Moradores – este o motivo da bandeira
branca. De repente estoura o funk Rio Chumbo
Quente, dos MCs Júnior e Leonardo, adaptação
da música “Chumbo Quente”, da dupla sertaneja
Léo Canhoto e Robertinho, que surgiu em 1969,
em Goiânia. Ao contínuo, os atores entram com
máscaras de Bush, Saddam Hussein, Bin Laden,
Minie e Carlitos. Seguram foices, armas de fogo,
munições. E dançam, percorrem todo o palco.
CeNa aNtológiCa
A diretora Isabel Penoni explica que tentou
conjugar as celebridades do terrorismo internacional
com a banalização da violência entre
crianças (Minie), enquanto a figura do Carlitos,
única a não portar nenhuma arma, pula de um
lado para outro tentando escapar com vida. “O
importante é que o uso das máscaras de Bush,
Saddam e Bin Laden nessa cena amplia a reflexão
sobre a guerra que se vive hoje nas favelas
cariocas, conectando ou associando-a aos grandes
conflitos internacionais”, diz Isabel.
O espetáculo aproveita as histórias dos moradores
da Nova Holanda para problematizar
questões tabus, como a homossexualidade, abuso
sexual e os diversos preconceitos ainda enraizados
no país. No total, são 13 cenas, entre
as representações das histórias contadas pelos
moradores mais antigos e os depoimentos pessoais
dos atores.
O momento em que a plateia mais riu foi diante
da interpretação da história das palafitas duplex.
Muitas pegaram fogo, os donos perderam
tudo, uma desgraça sem fim. Mas a pose estava
mantida. “Mas era duplex”, repetia, orgulhoso,
entre uma e outra tragada no cigarro.
Uma outra cena que diz muito pela atualidade
da reflexão proposta é a que mostra o papelão
prestado por muitas ONGs que atuam em comunidades.
Pegam os favelados mais fudidos e os
inscrevem num projeto social qualquer. Depois,
os que aprendem a batucar qualquer coisa são
atirados à mídia e pressionados a defender muros,
caveirões e UPPs. É a nova rolagem da máquina
de moer gente, diria Darcy Ribeiro.
Gizele Martins, moradora da Maré, assistiu à
peça pela quarta vez e se emocionou mesmo assim.
“Eu me vejo representada em cada situação
representada. A peça é essencial para o resgate
da nossa história”, disse.
A atriz Priscilla Andrade conta que a Cia Marginal
é um projeto de vida. “Foi por ela que eu
parei de resistir em tentar ser atriz. No Brasil há
uma ideia de não-valorização da cultura, mas o
teatro foi mais forte, foi me puxando e não teve
jeito”, diz ela, para quem a arte tem um importante
papel político. “Eu acredito na arte. E primeiro
de tudo tem que ter um papel político. A
arte questiona, problematiza as questões envolvidas
na história. Ela toca na ferida. Se não toca
na ferida, não é arte, é só entretenimento”.
Wallace Lino, ator que interpreta a pomba-gira
da cena inicial, se encontrou no teatro, mais
especificamente nesse grupo. “A Cia Marginal é
minha vida”, diz. “Foi o único espaço em que
consegui construir um vínculo que não consigo
e nem quero me desligar”. Em sua opinião, encenar
uma peça sobre a Maré é um privilégio,
pois “as pessoas que construíram esse lugar são
exemplos de resistência. Não só na Maré, mas na
maioria das favelas”, diz. Wallace critica a forma
como o poder público age nesses espaços, e
pergunta: “Por que aqui ele atua totalmente diferente
da Zona Sul?”.
HistóriCo
A Cia Marginal é um grupo formado por atores-moradores
da Maré, maior bairro popular do
Rio de Janeiro. Nesse espaço, o grupo desenvolve,
desde 2005, atividades em parceria com a or-
Atores contam histórias e fazem depoimentos pessoais.
Novo sítio: www.carosamigos.com.br
ganização Redes de Desenvolvimento da Maré.
Seu nome reflete a prática a que se propõe, que
aponta para a liberdade que se encontra às margens
dos sistemas e padrões dominantes. A Cia
realiza ações voltadas para a democratização do
seu método de trabalho, como oficinas teatrais
oferecidas para jovens da favela. Em 2006, o
grupo foi contemplado com o Prêmio de Teatro
Myriam Muniz, da Funarte, que permitiu a
montagem do espetáculo Qual é a nossa cara?.
Em 2009 foi agraciada com patrocínio da Secretaria
de Cultura do Estado do Rio de Janeiro
para a manutenção de suas atividades.
Para a temporada 2010/2011, a Cia Marginal
pretende trabalhar o projeto Do outro lado, que
vai tratar do universo dos presos em regime fechado.
“Me interessa saber como eles passam o
tempo, como constroem a privacidade num lugar
onde a premissa é a subtração da privacidade,
como dão sentido à passagem do tempo”,
explica a diretora Isabel Penoni. O objetivo é
mostrar ao público um pouco da subjetividade
de quem está preso, sobre quem é a pessoa que
está ali, geralmente tida como um número, uma
massa homogênea de criminosos. “Também me
interessa ver como vai se dar a interação com
os atores durante o processo de pesquisa, pois
na favela também há uma série de limitações,
como muros, fronteiras impostas pelo tráfico,
entre outras”, diz Isabel, que trabalha há dez
anos na Maré.
A missão da Cia Marginal é realizar projetos
de pesquisa, criação, produção e democratização
da prática teatral, através de uma gestão coletiva.
O grupo atua em diferentes espaços e está
voltado para um público diversificado, contribuindo
para a descentralização da difusão artística
da cidade do rio de Janeiro, através de um
teatro autoral, contemporâneo e feito com qualidade,
comprometido com a formação de um
pensamento crítico e reflexivo.
A direção da Cia está a cargo de Isabel Penoni.
Em seu elenco estão Priscilla Andrade, Geandra
Nobre, Jaqueline Andrade, Wallace Lino,
Diogo Vitor e Rodrigo Souza. A ficha técnica
do espetáculo Qual é a nossa cara? é a seguinte:
Concepção e Direção: Isabel Penoni; Pesquisa
e Criação: Cia Marginal; Supervisão de Dramaturgia:
Rosyane Trotta; Direção de Arte: Rui
Cortez; Direção Musical: Isadora Medella; Iluminação:
Daniela Sanchez e Rogério Emerson
Magalhães; Programação Visual: João Penoni;
Foto e Vídeo: Davi Marcos; Produção Executiva:
Cia Marginal e Bianca Fero.
O público que esteve presente na noite de
19 de junho, um sábado, no Centro de Artes da
Maré, assistiu a tudo com uma atenção exemplar.
E riu e chorou. E quando a apresentação
terminou, todos aplaudiram de pé por intermináveis
minutos. Não à toa. Os atores estiveram
impecáveis, a iluminação precisa, o figurino estupendo.
Esse espetáculo, esse grupo, poderia
estar em qualquer teatro do mundo.
Marcelo Salles é jornalista.
Colaborou Eduardo Sá, estudante de Jornalismo.
julho 2010 caros amigos
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João PeNoNi
41

42
em meados de junho deste ano, o Ministério
da Cultura (MinC) apresentou o anteprojeto
de reforma da lei de direitos
autorais. Se aprovadas, as modificações propostas
colocarão na legalidade uma série de práticas
cotidianas, além de corrigir alguns graves, e óbvios,
problemas da lei. Professores poderão usar
filmes e músicas em sala de aula sem estar cometendo
nenhum crime; cinematecas, museus e bibliotecas
poderão fazer reprodução de seus acervos
para fins de conservação; peças teatrais de
fim de ano poderão tocar música sem ter que pagar
direito autoral; quem comprar um CD poderá
passá-lo para um MP3 player; e as festas poderão
tocar “Parabéns a você” sem correr o risco de ser
importunadas pelos fiscais do direito autoral.
O processo de reformulação da legislação teve
início em 2007, quando foi realizado o Fórum Nacional
de Direito Autoral, promovido pelo MinC.
A partir da constatação da necessidade de mudança
na lei, o órgão se dedicou a debater com os
diversos setores “levantando suas demandas e os
problemas que eles viam no tocante ao direito autoral
e passamos a estudar e debater possíveis soluções”,
conta Marcos Souza, diretor de Direitos
Intelectuais do MinC. Com o material em mãos, o
Ministério formulou a proposta de lei. Até o final
de julho, o órgão recolherá contribuições da sociedade
civil para formatar um projeto de lei que
será encaminhado aos parlamentares.
A reforma da lei atual de direitos autorais, em
vigor desde 1998, é uma demanda de diversos grupos
que a consideram muito rígida em alguns pontos
e desatualizada, devido à expansão da internet.
A lei brasileira é considerada muito restritiva pelas
poucas exceções permitidas, ou seja, situações em
que não é necessário o pagamento de direito autoral
ou de autorização de seus detentores, como no
caso de um professor exibir uma obra em sala de
caros amigos julho 2010
Juliana Sada
Direitos autorais,
a luta pelo acesso ao conhecimento
A reforma da lei atual
de direitos autorais,
em vigor desde 1998,
é uma demanda de
diversos grupos que a
consideram muito rígida
em alguns pontos
e desatualizada.
aula ou da reprodução de uma obra esgotada, também
no âmbito escolar. Outro problema apontado
é que a lei priorizaria os interesses dos intermediários,
sendo estes os que mais lucram sem que os autores
recebam remuneração. Um estudo feito pelo
Gpopai (Grupo de Pesquisas em Políticas Públicas
para o Acesso à Informação) aponta que, no caso
das editoras, de três partes recebidas, duas ficam
para o intermediário e uma para o autor.
Neste ano, a organização “Consumers International”
realizou uma pesquisa em 34 países sobre
o impacto do direito autoral sobre o acesso ao
conhecimento. O Brasil ficou em 28º lugar. Para
Pablo Ortellado, professor da USP e membro do
Gpopai, o direito autoral é um monopólio de exploração
de uma determinada obra, e por isso
deve ser “altamente regulamentado. O impacto
de haver um monopólio sobre um bem tão importante
para a educação, para a cultura, é enorme”.
A regulamentação viria pela criação de exceções
e limitações do direito autoral, de modo a
garantir o acesso da população às obras. Ortellado
cita um estudo feito pelo Gpopai que revelou
que 30% da bibliografia básica dos cursos universitários
está esgotada, a única maneira legal
do estudante ter acesso a estes conteúdos é pelas
bibliotecas, que em geral não tem um acervo capaz
de atender a demanda.
-Direitos_autorais_160.indd 42 02.07.10 17:38:53
imagem de domínio público

Especialistas da área jurídica alertam para a necessidade
de equilibrar o direito autoral com outros
direitos do cidadão. Guilherme Varella, advogado
do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec)
explica que além de proteger os direitos do autor,
de modo que ele continue produzindo, “existe
uma outra função da lei que é a esfera pública e de
atendimento do interesse público e consagração
de alguns direitos que são fundamentais, que são
os direitos à educação, à cultura e o acesso ao conhecimento”.
Esta visão é compartilhada por Marcio
Schusterschitz, promotor do Ministério Público
Federal, para quem o direito autoral não é um
“direito isolado” e sim “transversal” funcionando
como o “porteiro que vai deixar ou não as pessoas
terem acesso à informação e ao conhecimento”.
Nova lei em coNstrução
Diante da constatação destes problemas, o MinC
criou a proposta de lei que agora está em consulta
pública para receber sugestões da sociedade civil,
que posteriormente poderão ser incorporadas
ao projeto. Algumas das mudanças propostas resolvem
questões praticamente consensuais como
a cópia de livros esgotados; execução de músicas
e filmes em igrejas, escolas, cineclubes e no âmbito
doméstico; e a cópia privada (de um livro ou
CD adquirido). Entrariam na legalidade também
a revenda de obras, praticada pelos sebos, e o próprio
empréstimo de livros por bibliotecas, que teoricamente
só pode ser feito mediante autorização
do detentor dos direitos autorais.
Inovações importantes trazidas pelo anteprojeto
são a proibição do jabá (pagamento para execução
de uma música nas rádios); a numeração
de cópias, de modo que o autor possa saber quantas
foram produzidas e evitar fraudes por parte
das gravadoras e editoras; e a criação da licença
compulsória – mecanismo que outorga ao presidente
o poder de autorizar, quando requisitado, o
licenciamento de uma obra se estiver esgotada; se
os detentores dos direitos criarem empecilhos não
razoáveis à exploração de uma obra e se não for
possível determinar o autor de uma obra.
De todas as propostas de modificação apresentadas,
duas já se mostram polêmicas: a permissão
de xerox nas faculdades e a fiscalização
das organizações de gestão coletiva. Essas mudanças
mexem diretamente com os interesses da
ABDR (Associação Brasileira de Direitos Reprográficos),
que reúne editoras, e o Ecad (Escritório
Central de Arrecadação e Distribuição), responsável
por recolher os direitos autorais decorrentes
da execução de músicas.
A primeira modificação tornaria regular uma
prática cotidiana e fundamental no ensino superior.
No entanto, prevê o pagamento de direitos
autorais e estabelece que os detentores de direito
têm que autorizar a reprodução da obra.
Para Ortellado, esse modelo trará uma oneração
muito grande aos estudantes, já que um aumento
de dois ou três centavos por cópia representaria
oitenta reais anuais a mais. Além disso, o
pesquisador acredita que a ABDR não irá autorizar
a reprodução das obras. Esta seria uma situação
que poderia ser corrigida pelo licenciamento
compulsório, entretanto, Ortellado crê que o governo
não tem força política para fazer isso em
massa. Marcos Souza, do MinC, discorda e contra
argumenta que a simples existência do mecanismo
resolve este potencial problema.“Não é
a aplicação constante do mecanismo que vai garantir
a sua observância”, defende.
Já a fiscalização das organizações de gestão
coletiva está incomodando especialmente o Ecad,
entidade responsável por recolher direito autoral
de estabelecimentos que tocam música como rádios,
igrejas e festas. Além de arrecadar o dinheiro,
o Ecad é responsável por distribuí-lo aos autores.
Entretanto, o pagamento não é proporcional
à quantidade de vezes que cada artista foi tocado.
Nem todos que tiveram sua obra executada recebem
os dividendos, apenas os que tiveram maior
destaque. No entanto, este processo e seus critérios
não são considerados suficientemente transparentes
e por isso se tornaram alvos de intensas
críticas. Como a feita pelo deputado federal
Paulo Teixeira (PT/SP): “o Ecad é uma instituição
sem controle da sociedade e nem do seu segmento
específico que é o autor, que não tem nenhuma
garantia que será remunerado devidamente”.
Para resolver esta questão, explica Marcos Souza,
o anteprojeto de lei pretende “dotar o sistema
de arrecadação e distribuição de transparência, de
modo que seja possível o seu controle social por
parte dos principais interessados que são os autores
e artistas”. Entretanto, para o parlamentar, a
melhor solução seria “extinguí-lo e promover um
órgão transparente no qual os autores participem
para fiscalizar seus ganhos”.
DemaNDa Da iNDústria
O pano de fundo da disputa pelos direitos autorais
é muito mais amplo que a alegada defesa
do criador. Diversos acordos internacionais estabelecem
normas para a área e o Consenso de
Washington, que definiu as diretrizes do neoliberalismo,
estabelece como uma de suas dez regras
básicas o direito à propriedade intelectual.
Uma das maneiras de ingerência externa nesta
questão são os acordos bilaterais feitos pelos Estados
Unidos, que exigem como contrapartida
uma elevada proteção ao direito intelectual. No
entanto a medida mais abrangente vem da Organização
Mundial do Comércio (OMC), já para
ser membro desta é necessário aderir ao “Acordo
sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual
Relacionados ao Comércio”, conhecido
como Trips, que forçou a criação de leis de proteção
à marcas e patentes em diversos países.
Essas restrições e exigências internacionais
são frutos de investidas das indústrias do campo
do direito autoral (fonográfica, audiovisual, editorial,
games e softwares), a partir da década de
80. Pablo Ortellado conta que a indústria do direito
autoral se associou com a indústria de patentes
(sobretudo de fármacos) e “começaram a
imaginar o mundo que elas queriam daqui a 30
anos”. Gradualmente foram introduzindo restrições
de direito autoral aos países com os quais os
Estados Unidos mantinham relações bilaterais.
O segundo passo foi incorporar a exigência de
Novo sítio: www.carosamigos.com.br
respeito aos direitos autorais no dispositivo 301,
que é um mecanismo que dá benefícios tarifários
para países em desenvolvimento para exportar aos
EUA. A cada ano é feito um relatório que analisa
a legislação de direitos autorais de cada país e seu
cumprimento e apresenta um julgamento - o Brasil
já foi criticado pela questão dos medicamentos
genéricos e pela cópia de livros. Finalmente, a indústria
introduziu na OMC o dispositivo Trips que
“em um golpe só obrigou todos os países a cumprir
prazos muito altos de proteção de patentes e
direito autoral”, explica Ortellado.
Atualmente, há duas iniciativas de endurecimento
de legislação de direitos autorais no mundo.
A primeira é a chamada “resposta gradual”
com o intuito de combater a pirataria na internet,
que prevê advertências a usuários de internet
que fizerem downloads ilegais e, se houver
reincidências, a conexão de internet seria cortada.
Esse tipo de regulamentação foi debatida em
diversos países europeus, sempre acompanhada
de protestos e controvérsias.
Projeto em DisPuta
Diante deste quadro de ofensiva da indústria e
enrijecimento da proteção ao direito autoral mundialmente,
o anteprojeto brasileiro se apresenta
como um avanço progressista. Para Marcos Souza,
do MinC, é possível apontar três áreas de avanço
na proposta: maior proteção aos autores, como
por exemplo pela “possibilidade explícita de autores
reverem contratos de cessão [de direitos] em
determinados casos”; melhor harmonização entre
“os direitos conferidos aos autores e os do cidadão
de ter acesso a cultura e ao conhecimento”; e, por
fim, mais segurança aos investidores da cultura,
por dar clareza a alguns dispositivos da lei.
Na mesma linha, Pablo Ortellado acredita que
a grande inovação da lei é estar na contramão do
movimento mundial e aponta como melhorias o
aumento de proteção dada ao autor frente aos intermediários
e o maior acesso que o público terá ao
conhecimento. Ainda assim, faz críticas a determinados
pontos e, sobretudo, a um assunto que não
foi discutido: o compartilhamento de arquivos entre
internautas, o chamado P2P, prática extremamente
disseminada, mas que segue na ilegalidade.
Entretanto, muitas modificações poderão ser
feitas, tendo em vista que o anteprojeto receberá
contribuições da sociedade até o fim de julho para
então tramitar no parlamento. Este modelo de consulta
pública já foi utilizado no debate do marco civil
da internet e muito elogiado, pela sua possibilidade
de participação e transparência.
Após a sistematização da consulta pública e
formulação de um novo projeto, a proposta será
encaminha à Câmara dos Deputados, provavelmente
ainda neste ano. O deputado federal Paulo
Teixeira (PT/SP) acredita que a iniciativa é a
favor da sociedade e do acesso ao conhecimento,
mas reconhece que há “uma pressão dos produtores
no sentido de restringir, inclusive deixando
de entender que a indústria pode ganhar muito
com a difusão cultural na internet”.
Juliana Sada é jornalista.
julho 2010 caros amigos
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43

44
IDEIAS DE BOTEQUIM
Renato Pompeu
As capacidades dos
CANDIDATOS
Senac publica livro de psiquiatra que exige controle da
democracia, como o exame biológico dos candidatos.
A Editora Senac São
Paulo acaba de lançar o livro Cérebro
e poder, em que o psiquiatra
forense catalão Adolf Tobeña,
catedrático da Universidade Autônoma
de Barcelona, demonstra,
segundo a apresentação do
próprio Senac, que “a biologia
humana impõe que, para liderar
ou governar, devem prevalecer
capacidades como a astúcia, a
persuasão, a audácia, a manipulação,
a falsidade, a crueldade...
a fi m de que se possa aproveitar
da necessidade que os indivíduos
sentem de ser conduzidos e de
sonhar com ilusões de um grande
futuro. Sempre foi assim, e as atitudes
que assumimos ao interagir
socialmente dependem de nossos
circuitos neurais e das modifi cações dos estímulos hormonais de que todos
somos portadores – atributos esses que têm uma infl uência decisiva
nas competições entre os humanos”.
O próprio Tobeña afi rma, na conclusão: “Entre os políticos de renome,
e também entre os de segundo e terceiro escalão, há uma proporção descomedida
de delinquentes e de paradelinquentes. (....) É assim e continuará
sendo. Todo mundo sabe, Deus e o mundo estão perfeitamente conscientes
disso”. E deduz: “Por isso é tão importante ir criando mecanismos na democracia,
que atenuem a tendência ‘natural’ para a absorção do governo
por parte dos aproveitadores de diferentes laias e dos seus comparsas”.
Conclui Tobeña que “a diversifi cação de poderes institucionais
que tendem a compensar e a autovigiar-se é imprescindível”, sendo ainda
melhor “a limitação temporal do período de governo das administrações”.
Finalmente, diz: “Mas essa engenharia institucional terá de ir se sofi sticando
e refi nando-se sem cessar, além de ir pondo em prática detectores
– procedimentos diagnósticos, em resumo –, de quem se associa incondicionalmente
a bandidagens. Porque, para domar a biologia parasitária, requerem-se
esforços sistemáticos. Esforços que começam, é claro, por não
negá-la em assuntos de poder e domínio”.
UM ROMANCE DO TIMOR LESTE,
Bolsa Família, Walter Benjamin, prostitutas...
O escritor e militante timorense do leste Luís Cardoso já teve
livros traduzidos para o alemão, francês, holandês, inglês e sueco. Mas
só agora chega ao Brasil, apesar de falarmos a mesma língua em que ele
escreve. Seu romance Requiem para o navegador solitário acaba de ser
caros amigos julho 2010
lançado pela Língua Geral. Tratase
de uma jovem que, enquanto
luta para recuperar as terras que
sua família perdeu sob o domínio
indonésio, sonha em receber
no porto um navegador solitário
francês, cuja viagem conhece por leituras e que acha que vai mudar sua
vida. O Timor Leste da época é apresentado como “ilha-prisão”
Já a Editora Perseu Abrano, ligada ao PT, publicou a segunda
edição, revista e atualizada, do livro Bolsa Família – Avanços, limites
e possibilidades do programa que está transformando a vida de milhões
de famílias no Brasil, do pesquisador Marco Aurélio Weissheimer. A conclusão
é que, embora tenhamos chegado ao “ponto mais alto”, na história
do País, da luta contra à pobreza, esta não pode ser reduzida de fato sem
a reforma agrária.
Um seminário na Universidade Federal Fluminense sobre o famoso ensaísta
marxista heterodoxo Walter Benjamin, judeu alemão que se suicidou
diante da iminência de ser capturado por tropas nazistas na fronteira
da França com a Espanha, está na origem dos artigos publicados no volume
Walter Benjamin: arte e experiência, organizado por Luiz Sérgio de Oliveira
e Martha D’Angelo, lançado pela Editora da UFF e Nau Editora. Diz a apresentação,
sobre Benjamin: “Foi a partir da avaliação sobre a impossibilidade
da experiência humana se realizar por meios naturais na modernidade
que a experiência do artista tornou-se fundamental para ele”.
Também da Editora da UFF é o livro Vila Mimosa – etnografi
a da cidade cenográfi ca da prostituição carioca, da pesquisadora Soraya
Silveira Simões. A obra retraça a
trajetória dos habitantes e freqüentadores
dessa vila da famosa “zona do
Mangue”, no centro do Rio, que diante
da demolição do lugar se organizaram
em um novo empreendimento
junto à antiga estação de trem da Leopoldina.
Trata-se de “prostitutas, rufi
ões, cafetinas, birosqueiros e malandros”
e de “habitués, frequentadores
eventuais, clientes apaixonados, onanistas
e voyeurs”.
Renato Pompeu é jornalista e escritor,
autor do romance-ensaio O Mundo
como Obra de Arte Criada pelo
Brasil, Editora Casa Amarela, e editorespecial
de Caros Amigos. Envio de livros
para a revista, rua Paris, 856, cep
01257-040, São Paulo-SP.
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C
C
C
M
M
M
Y
Y
Y
CM
CM
CM
MY
MY
MY
CY
CY
CY
CMY
CMY
CMY
K
K
K
Há uma tese que corre em setores políticos distintos,
mas que convergem em torno dela e, pelos equívocos que contém
e pelas consequências desastrosas que gera, deve ser analisada.
É a tese de que o PT e o PSDB são a mesma coisa, assim
como os governos do FHC e do Lula.
A tese leva a uma espécie de “terceirismo”, de candidaturas
que definem equidistância em relação às candidaturas da Dilma
e do Serra e que já teve posições de voto branco ou nulo no
segundo turno entre Lula e Alckmin.
Se os governos de FHC e Lula fossem iguais, a
desigualdade teria diminuído e não aumentado durante o governo
de FHC. Se fossem iguais, a reação do Brasil durante a
crise econômica internacional recente teria sido a mesma de
FHC: aumentar a taxa de juros a 48%, pedir novo empréstimo
ao FMI e assinar a correspondente Carta de Intenções (deles),
cortando recursos das políticas sociais, aumentando a recessão
e o desemprego, levando o Brasil a uma profunda e prolongada
recessão, que só foi superada no governo Lula.
Se fossem iguais, não teria tido sentido a luta contra a
ALCA – Área de Livre Comércio das Américas -, que FHC propugnava
e que o governo Lula inviabilizou, para fortalecer
os processos de integração regional. Dizer que são governos
iguais ou similares é dizer que tanto faz privilegiar alianças
subordinadas com as grandes potências do centro do capitalismo
ou aliar-se prioritariamente com os países do Sul do
mundo, os Brics entre eles.
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548-10 ANUNCIO REVISTA CAROSAMIGOS.pdf 1 6/25/10 10:05 AM
548-10 ANUNCIO REVISTA CAROSAMIGOS.pdf 1 6/25/10 10:05 AM
Emir Sader
SE TUDO FOSSE IGUAL
Se fossem iguais os governos FHC e Lula, o Estado
mínimo a que tinha sido reduzido o Estado brasileiro seria o
mesmo que o Estado indutor do crescimento e garantia da extensão
dos direitos sociais da maioria pobre da população. O
desenvolvimento, anulado do discurso de FHC, foi resgatado
como objetivo estratégico pelo governo Lula, articulado intrinsecamente
a políticas sociais e a distribuição de renda.
É grave quem não consiga ver essas diferenças. Perde a capacidade
de identificar onde está a direita – o inimigo fundamental
do campo popular – correndo o grave risco de fazer o
jogo dela, em detrimento da unidade da esquerda.
SUGEStõES dE LEItUrA
DIANTE DA CRISE GLOBAL:
HORIZONTES DO PÓS-NEOLIBERALISMO
Ulrich Brand e Nicola Sekler (orgs.)
Eduerj
COMBATENDO A DESIGUALDADE SOCIAL: O MST E A REFORMA
AGRÁRIA NO BRASIL
Miguel Cartes
Edunesp
OS CANGACEIROS – Ensaio de interpretação histórica
Bernardo Pericás
Boitempo Editorial
Emir Sader é cientista político.
setembro 2009 caros amigos
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