Positivação dos Direitos Políticos nas Constituições de 1891

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
• Título: Positivação dos direitos políticos nas constituições de 1891 e 1934.
• Autor: Alex Machado Campos
• Finalidade/Natureza do projeto: Projeto de pesquisa apresentado ao
Programa de Pós-Graduação do Cefor, como parte das exigências para
conclusão do curso de Especialização em Instituições e Processos Políticos
do Legislativo.
• Instituição: Câmara dos Deputados
• Data: Agosto de 2006
• Orientadora: Regina da Cunha Rocha
2. APRESENTAÇÃO
O estudo das Constituições Brasileiras tem sido alvo das leituras e pesquisas que
desenvolvo desde que conclui o curso de Bacharelado em Direito pela Universidade
Católica de Pernambuco, em 1998.
A especialização em Direito Administrativo, concluída junto à Faculdade de
Direito da Universidade Federal de Pernambuco, ampliou o horizonte jurídico e
sedimentou o fascínio pelo estudo das Constituições, em especial, as brasileiras.
A oportunidade de trabalhar em Brasília, em particular, para assessorar um
parlamentar motivado pelo papel que cumpre o Legislativo na consolidação da
democracia e na transformação das realidades, permitiu um contato ainda mais estreito
com o universo das leis e das Constituições.
Pode-se prestar assessoramento parlamentar na elaboração de pareceres,
proposições e expedientes, todos, com singular enfoque nos aspectos constitucionais,
principalmente no acompanhamento das atividades desenvolvidas pela Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.
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CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO