Reaproveitamento de Resíduos Orgânicos via Suinocultura - Porto ...
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Programa Gestão Pública<br />
e Cidadania<br />
<strong>Reaproveitamento</strong><br />
<strong>de</strong> <strong>Resíduos</strong> <strong>Orgânicos</strong><br />
<strong>via</strong> <strong>Suinocultura</strong><br />
Jackeline Amantino <strong>de</strong> Andra<strong>de</strong><br />
Versão em formato PDF<br />
finalistas do ciclo <strong>de</strong><br />
premiação 1999
Originalmente publicado em:<br />
Novas Experiências <strong>de</strong> Gestão Pública<br />
e Cidadania<br />
Marta Ferreira Santos Farah e<br />
Hélio Batista Barboza (orgs.)<br />
Copyright © Marta Ferreira Santos Farah e Hélio Batista Barboza<br />
Direitos da edição reservados ao<br />
Programa Gestão Pública e Cidadania<br />
Av. 9 <strong>de</strong> Julho, 2029 – 2º andar da Biblioteca<br />
01313-902 – São Paulo – SP<br />
Tel: (11) 3281-7904 / 3281-7905<br />
Fax: (11) 287-5095<br />
E-mail: inovando@fgvsp.br<br />
http://inovando.fgvsp.br<br />
Impresso no Brasil / Printed in Brazil<br />
Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada <strong>de</strong>sta<br />
publicação, no todo ou em parte, constitui violação do copyright<br />
(Lei n o 5.988)<br />
1ª edição – 2000<br />
Revisão dos originais: Friedrich Gustav Schmid Jr.<br />
Editoração eletrônica: Jayr Ferreira Vaz<br />
Revisão: Aleidis <strong>de</strong> Beltran e Fatima Caroni<br />
Produção gráfica: Helio Lourenço Netto<br />
Capa: Tira Linhas Studio<br />
Versão gráfica em formato PDF: Liria Okoda<br />
Ficha Catalográfica elaborada pela<br />
Biblioteca Mario Henrique Simonsen/FGV<br />
Novas Experiências <strong>de</strong> Gestão Pública e Cidadania/<br />
Organizadores: Marta Ferreira Santos Farah, Hélio Batista Barboza – Rio <strong>de</strong><br />
Janeiro : Editora FGV, 2000.<br />
296 p. – (Coleção FGV Prática)<br />
Inclui bibliografia.<br />
1. Políticas públicas – Brasil. 2. Administração pública – Brasil.<br />
I. Farah, Marta Ferreira Santos. II. Barboza, Hélio Batista. III. Fundação Getulio<br />
Vargas. IV. Série.<br />
CDD-353
<strong>Reaproveitamento</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Resíduos</strong> <strong>Orgânicos</strong> <strong>via</strong><br />
<strong>Suinocultura</strong><br />
PORTO ALEGRE (RS)<br />
Introdução<br />
Jackeline Amantino <strong>de</strong> Andra<strong>de</strong> 1<br />
O Projeto <strong>de</strong> <strong>Reaproveitamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Resíduos</strong> <strong>Orgânicos</strong> <strong>via</strong><br />
<strong>Suinocultura</strong> começou no ano <strong>de</strong> 1991 como uma experiência-piloto<br />
do Departamento Municipal <strong>de</strong> Limpeza Urbana (DMLU), no município<br />
<strong>de</strong> <strong>Porto</strong> Alegre (RS). A iniciativa surgiu diante dos problemas<br />
causados por inúmeros “lixões” 2 na zona sul do munícipio 3 . Sem dis-<br />
por <strong>de</strong> condições sanitárias a<strong>de</strong>quadas, esses lixões ser<strong>via</strong>m à criação<br />
clan<strong>de</strong>stina <strong>de</strong> suínos, mantida inicialmente por quatro criadores.<br />
A partir <strong>de</strong> 1992, iniciou-se um processo <strong>de</strong> sistematização do Projeto,<br />
no qual foram estabelecidos critérios para seleção dos criadores<br />
participantes, a<strong>de</strong>quação das instalações, manejo da criação, tratamento<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>jetos e qualificação dos estabelecimentos responsáveis pela segregação<br />
dos resíduos na origem. Atualmente, estão vinculados ao Projeto<br />
16 criadores <strong>de</strong> suínos, organizados numa Associação. Eles utilizam<br />
como ração para seu rebanho, que totaliza 1.100 animais, oito<br />
toneladas <strong>de</strong> resíduos orgânicos coletados diariamente em 38 estabelecimentos.<br />
Esses criadores foram selecionados <strong>de</strong> acordo com um perfil<br />
estabelecido pelo Departamento Municipal <strong>de</strong> Limpeza Urbana em<br />
que são consi<strong>de</strong>radas a condição socioeconômica dos criadores e as<br />
1. Socióloga, mestre e<br />
doutoranda em Administração<br />
do Programa <strong>de</strong> Pós-<br />
Graduação da Universida<strong>de</strong><br />
Fe<strong>de</strong>ral do Rio Gran<strong>de</strong> do Sul.<br />
2. O lixo é um dos sérios<br />
problemas enfrentados pelas<br />
cida<strong>de</strong>s. No Brasil, milhares <strong>de</strong><br />
toneladas são produzidas<br />
diariamente e, na maioria do<br />
municípios, o <strong>de</strong>stino final dos<br />
resíduos são os vazadouros a<br />
céu aberto, os “lixões”.<br />
Normalmente situados na<br />
periferia das cida<strong>de</strong>s, com<br />
condições sanitárias<br />
precaríssimas, em que<br />
proliferam insetos, ratos e<br />
baratas, além do gás metano e<br />
do chorume, os “lixões”<br />
constituem uma agressão ao<br />
meio ambiente e à saú<strong>de</strong> da<br />
população.<br />
3. Na região sul do município<br />
<strong>de</strong> <strong>Porto</strong> Alegre existe uma<br />
zona rural. Discute-se uma<br />
nova caracterização para essas<br />
zonas no Plano Diretor da<br />
cida<strong>de</strong>.
4. As alças para as<br />
bombonas plásticas<br />
tiveram que ser<br />
adaptadas, pois esse<br />
tipo <strong>de</strong> bombona (com<br />
alça) não é<br />
comercializado. Para<br />
tanto, o Departamento<br />
fez um estudo,<br />
<strong>de</strong>senvolvendo uma<br />
alça <strong>de</strong> ferro que se<br />
a<strong>de</strong>quasse às<br />
bombonas e à sua<br />
carga, facilitando o<br />
manuseio pelos garis.<br />
Atualmente, a<br />
Associação é<br />
responsável pela<br />
colocação das alças, no<br />
momento em que as<br />
bombonas são<br />
fornecidas aos<br />
estabelecimentos.<br />
4 características das instalações e dos rebanhos. A seleção <strong>de</strong> novos criadores<br />
está vinculada ao crescimento da quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> resíduos orgânicos<br />
disponível. Os criadores participantes recebem apoio técnico para<br />
o manejo da criação e para o tratamento dos <strong>de</strong>jetos.<br />
O Projeto está inserido no Sistema <strong>de</strong> Gerenciamento Integrado<br />
<strong>de</strong> <strong>Resíduos</strong> Sólidos, <strong>de</strong>senvolvido pelo Departamento Municipal <strong>de</strong><br />
Limpeza Urbana. A iniciativa faz parte <strong>de</strong> uma política <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong><br />
resíduos sólidos voltada à redução, à reciclagem e ao reaproveitamento<br />
<strong>de</strong> resíduos, que adota a perspectiva da ecologia social, procurando<br />
integrar a ativida<strong>de</strong> humana à preservação do meio ambiente.<br />
Os caminhos do lixo<br />
O Projeto se caracteriza por ações que têm como foco a preservação<br />
do meio ambiente, vinculando-as a princípios <strong>de</strong> participação cidadã,<br />
educação ambiental e apoio a segmentos sociais excluídos, conforme<br />
po<strong>de</strong>mos observar em cada uma <strong>de</strong> suas etapas, <strong>de</strong>scritas abaixo:<br />
Coleta – Atualmente, 38 estabelecimentos (entre eles, hospitais,<br />
presídios, colégios, restaurantes e indústrias) estão vinculados ao processo<br />
<strong>de</strong> segregação dos resíduos orgânicos na fonte. A coleta é feita<br />
diariamente, <strong>de</strong> manhã e à tar<strong>de</strong>, em bombonas plásticas, equipadas<br />
com tampa e alça4 , com capacida<strong>de</strong> para 100 litros. As bombonas são<br />
fornecidas pela Associação dos Criadores, <strong>de</strong> acordo com um roteiro<br />
que visa garantir a eficiência da coleta e que aten<strong>de</strong> cada estabelecimento<br />
pelo menos três vezes por semana.<br />
A qualificação da segregação na origem é um aspecto importante.<br />
Trata-se da separação dos resíduos orgânicos <strong>de</strong> outros resíduos que<br />
po<strong>de</strong>m ser misturados à matéria orgânica, como palitos, papel, etc.<br />
Quando <strong>de</strong>stinados à ração dos animais, tais resíduos não orgânicos<br />
po<strong>de</strong>m trazer prejuízos ao rebanho, sendo que já houve casos <strong>de</strong> morte<br />
<strong>de</strong> animais <strong>de</strong>vido a uma infecção causada pela ingestão <strong>de</strong> palitos.<br />
Por isso, os estabelecimentos são sistematicamente avaliados segundo<br />
as características <strong>de</strong> sua segregação e os criadores recebem periodicamente,<br />
dos funcionários do Departamento Municipal <strong>de</strong> Limpeza Urbana,<br />
orientação técnica e treinamento, num processo que objetiva
aumentar a conscientização a respeito da segregação. O Departamento<br />
produz ainda um relatório trimestral, <strong>de</strong>nominado “Mapeamento<br />
<strong>de</strong> <strong>Resíduos</strong> <strong>Orgânicos</strong> das Fontes”, que informa a quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> resíduos<br />
coletada em cada local e ajuda a orientar os estabelecimentos<br />
sobre o <strong>de</strong>sperdício.<br />
Distribuição – Os resíduos orgânicos coletados em cada turno são<br />
levados à Central da Associação dos Criadores, localizada na proprieda<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> um dos criadores5 . Para a distribuição dos resíduos, o Departamento<br />
Municipal <strong>de</strong> Limpeza Urbana estabeleceu alguns critérios.<br />
Assim, os criadores recebem seis quilos <strong>de</strong> resíduos por animal, sendo<br />
a cota máxima <strong>de</strong> 600 quilos, o que significa que cada criador po<strong>de</strong><br />
alimentar até 100 suínos com a quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> resíduos recebida. Os<br />
criadores estão distribuídos em turmas para receberem os resíduos<br />
coletados, no final da manhã e da tar<strong>de</strong>, e se alternam <strong>de</strong> acordo com<br />
os dias da semana. Após a distribuição, os criadores provi<strong>de</strong>nciam a<br />
lavagem das bombonas e a limpeza da Central. Posteriormente, fazem<br />
o cozimento dos resíduos em suas proprieda<strong>de</strong>s.<br />
Tratamento <strong>de</strong> Dejetos – Os criadores recebem apoio técnico do<br />
Departamento para a a<strong>de</strong>quação <strong>de</strong> suas instalações e para o tratamento<br />
dos <strong>de</strong>jetos. Eles são orientados a equipar suas instalações com<br />
bebedouros e água para limpeza, a fim <strong>de</strong> diminuir as perdas no rebanho.<br />
Também apren<strong>de</strong>m o manejo correto do esterco e a <strong>de</strong>stinação<br />
a<strong>de</strong>quada dos <strong>de</strong>jetos. Por meio <strong>de</strong> sistemas <strong>de</strong> tratamento, como<br />
esterqueiras ou composteiras – conforme às características <strong>de</strong> cada<br />
proprieda<strong>de</strong> – os <strong>de</strong>jetos <strong>de</strong>vidamente tratados transformam-se em<br />
fertilizante, usado pelos criadores em plantações ou distribuído a outros<br />
produtores rurais da região.<br />
Assim, o <strong>de</strong>stino dado ao lixo pelo Projeto realiza o ciclo ambiental<br />
<strong>de</strong> reaproveitamento <strong>de</strong> resíduos orgânicos.<br />
Os caminhos sociais<br />
Muitos dos criadores vinculados ao Projeto <strong>de</strong> suinocultura coletavam<br />
lixo clan<strong>de</strong>stinamente, como fonte <strong>de</strong> alimentação para os animais,<br />
sem nenhuma preocupação com a qualida<strong>de</strong> dos resíduos e com<br />
5<br />
5. Atualmente, este<br />
criador é o presi<strong>de</strong>nte<br />
da Associação, eleito<br />
em 1998 para dois anos<br />
<strong>de</strong> gestão.
6. A maioria dos<br />
criadores são<br />
arrendatários das<br />
proprieda<strong>de</strong>s, sendo<br />
o problema da posse<br />
da terra um obstáculo<br />
enfrentado por<br />
muitos.<br />
7. Trabalhando<br />
exclusivamente com a<br />
engorda dos animais,<br />
a terminação não<br />
implica uma gran<strong>de</strong><br />
infra-estrutura nem os<br />
custos da criação<br />
completa (reprodução<br />
e engorda). O<br />
trabalho com<br />
terminação é o mais<br />
a<strong>de</strong>quado, em termos<br />
<strong>de</strong> investimentos em<br />
instalações e controle<br />
do rebanho, para<br />
pequenos criadores<br />
como os que<br />
participam <strong>de</strong>ste<br />
Projeto.<br />
6 a forma <strong>de</strong> criação. Eles transformaram suas proprieda<strong>de</strong>s6 em “lixões”,<br />
com a mistura <strong>de</strong> todos os tipos <strong>de</strong> resíduos, o que constituía um fator<br />
<strong>de</strong> risco sanitário e ambiental.<br />
Com o Projeto, essa realida<strong>de</strong> começou a mudar. Recebendo os<br />
resíduos orgânicos segregados na fonte e o apoio técnico para o manejo<br />
da criação, tais pessoas foram resgatadas da condição <strong>de</strong> “sobreviventes<br />
do lixo” para tornarem-se criadores <strong>de</strong> suínos, assumindo uma<br />
i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> que começa a ser reconhecida em sua comunida<strong>de</strong>. Isso se<br />
evi<strong>de</strong>ncia em seus relatos, nos quais sempre tecem uma comparação<br />
entre o “antes” e o “<strong>de</strong>pois”. Ao mostrarem suas proprieda<strong>de</strong>s e seus<br />
rebanhos, eles se referem a um passado “sofrido”, “imundo”, “doente”,<br />
com poucas expectativas e salientam o seu presente transformado,<br />
refletido na preocupação com suas instalações e com o manejo e a<br />
ampliação do rebanho.<br />
A cada 12 meses, o Departamento e os criadores firmam um termo <strong>de</strong><br />
compromisso mútuo. O órgão fornece os resíduos segregados na fonte e<br />
presta assistência técnica; os criadores se comprometem a a<strong>de</strong>quar suas<br />
instalações para o tratamento <strong>de</strong> <strong>de</strong>jetos e para melhorar o manejo do<br />
rebanho. Como interface <strong>de</strong>ssa relação, a Associação dos Criadores tornase<br />
um ator fundamental para garantir a participação dos criadores, bem<br />
como a qualida<strong>de</strong> técnica, sanitária e ambiental das criações.<br />
A assistência técnica dada aos criadores os auxilia na melhoria do<br />
sistema <strong>de</strong> produção. Em reuniões com os criadores e em visitas periódicas<br />
às proprieda<strong>de</strong>s, uma técnica do Departamento Municipal <strong>de</strong><br />
Limpeza Urbana e um estagiário <strong>de</strong> Medicina Veterinária da Universida<strong>de</strong><br />
Fe<strong>de</strong>ral do Rio Gran<strong>de</strong> do Sul (UFRGS) prestam orientações<br />
para melhoria e a<strong>de</strong>quação das instalações, facilitação do manejo, aproveitamento<br />
da mão-<strong>de</strong>-obra e tratamento <strong>de</strong> <strong>de</strong>jetos. Por isso, o Projeto<br />
inclui também orientações relativas à melhoria da qualida<strong>de</strong> do rebanho,<br />
às condições <strong>de</strong> higiene, ao controle <strong>de</strong> zoonoses (por meio da<br />
aplicação <strong>de</strong> vermífugos) e ao tratamento <strong>de</strong> <strong>de</strong>jetos dos animais. Busca-se,<br />
ainda, aumentar a eficiência da produção, direcionada ao trabalho<br />
com terminação. 7<br />
Soluções e inovações são encontradas em situações práticas ligadas ao<br />
cotidiano <strong>de</strong> cada criador, pois não existem estudos específicos para a cri-
ação <strong>de</strong> suínos com ração orgânica. A realização <strong>de</strong> necropsia <strong>de</strong> animais<br />
abatidos, além <strong>de</strong> exames laboratoriais feitos pela Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Medicina<br />
Veterinária da Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral do Rio Gran<strong>de</strong> do Sul, permite<br />
monitorar a sanida<strong>de</strong> do rebanho e a qualida<strong>de</strong> dos resíduos.<br />
Outros focos <strong>de</strong> ação do Projeto são o associativismo e a educação<br />
ambiental. Os princípios associativos e cooperativos <strong>de</strong> trabalho entre<br />
os criadores estão presentes <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o início do Projeto. Como conseqüência,<br />
em 1994 foi criada a Associação dos Criadores, que obteve seu<br />
registro legal em 1998. O associativismo representa um novo modo <strong>de</strong><br />
relacionamento para essas pessoas, que trazem um passado <strong>de</strong> exclusão<br />
social e nunca vislumbraram formas cooperativas <strong>de</strong> ação e <strong>de</strong> exercício<br />
da cidadania.<br />
Atualmente, a Associação é responsável pela administração da<br />
Central, organizando as turmas para recebimento dos resíduos. Além<br />
disso, encarrega-se <strong>de</strong> efetuar a compra das bombonas e a colocação<br />
das alças. A Associação realiza, ainda, a entrega <strong>de</strong> alimentos não perecíveis<br />
a duas creches da região, 8 responsáveis pelo atendimento <strong>de</strong> 100<br />
crianças. Cada criador contribui mensalmente, <strong>de</strong> acordo com a sua<br />
cota <strong>de</strong> ração, para a compra <strong>de</strong>sses alimentos.<br />
Já se po<strong>de</strong> notar a aplicação dos princípios <strong>de</strong> participação e <strong>de</strong><br />
exercício da cidadania. Por exemplo: atuando como <strong>de</strong>legados no Orçamento<br />
Participativo do município, quatro membros da Associação<br />
conseguiram aprovar a proposta para que a prefeitura compre um<br />
processador <strong>de</strong> ração. O equipamento soluciona não só o problema da<br />
homogeneização da ração orgânica como também a questão do tratamento<br />
térmico dos resíduos, exigência legal para garantir a saú<strong>de</strong> dos<br />
animais. O processador ainda evita os danos à saú<strong>de</strong> dos criadores,<br />
que os sistemas <strong>de</strong> cozimento costumam causar no longo prazo.<br />
Por intermédio da Associação, os técnicos do Departamento Municipal<br />
<strong>de</strong> Limpeza Urbana e da Empresa <strong>de</strong> Assistência Técnica e<br />
Extensão Rural (Emater) têm realizado um trabalho <strong>de</strong> educação<br />
ambiental junto aos criadores. O trabalho leva os criadores a perceberem<br />
a inserção da sua ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> um contexto maior, <strong>de</strong> preservação<br />
ambiental e <strong>de</strong> gerenciamento dos aterros sanitários. Assim,<br />
os criadores passam a compreen<strong>de</strong>r melhor a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
7<br />
8. As creches estão<br />
situadas na zona sul da<br />
cida<strong>de</strong>, no bairro da<br />
Restinga, um dos mais<br />
pobres <strong>de</strong> <strong>Porto</strong> Alegre.
8 higienização, a<strong>de</strong>quação das instalações, controle sanitário, tratamento<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>jetos, segregação <strong>de</strong> resíduos na fonte, coleta seletiva e coleta<br />
especial. Palestras, reuniões e dinâmicas <strong>de</strong> grupo são os recursos didáticos<br />
utilizados, além da distribuição <strong>de</strong> materiais explicativos, como<br />
cartilhas. Também se realizam visitas para apresentar aos criadores “os<br />
caminhos do lixo” e o sistema produtivo suinocultor. Já se realizaram<br />
visitas aos estabelecimentos on<strong>de</strong> é feita a segregação na fonte, à área<br />
<strong>de</strong> transbordo do Departamento Municipal <strong>de</strong> Limpeza Urbana, ao<br />
Aterro Sanitário da zona sul, aos frigoríficos e às creches beneficiadas.<br />
O objetivo principal das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> educação ambiental é a discussão<br />
<strong>de</strong> questões relativas à inserção <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s produtivas <strong>de</strong>ntro<br />
<strong>de</strong> uma perspectiva <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento sustentável, que possibilite a<br />
melhoria da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida e a preservação ambiental. Essas ativida<strong>de</strong>s<br />
visam também fortalecer o processo <strong>de</strong> integração e <strong>de</strong> cooperação<br />
entre os criadores, abrindo espaço para a discussão <strong>de</strong> problemas<br />
cotidianos, incentivando-os a uma ação coletiva por meio do estabelecimento<br />
<strong>de</strong> metas comuns e motivando-os a ampliar sua participação<br />
na Associação.<br />
Objetivos e resultados<br />
O Projeto foi motivado principalmente pela necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> implantar<br />
um processo <strong>de</strong> gestão para os resíduos orgânicos que contemplasse<br />
aspectos ambientais – redução da quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> resíduos <strong>de</strong>stinados<br />
aos aterros e diminuição dos “lixões” clan<strong>de</strong>stinos – e aspectos<br />
sociais – reaproveitamento <strong>de</strong> resíduos por meio <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong> produtiva,<br />
permitindo melhoria da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida para aqueles que sempre<br />
“viveram” do lixo.<br />
Quanto aos aspectos sociais, uma avaliação realizada em 1998, com<br />
a participação <strong>de</strong> estagiários do curso <strong>de</strong> Ciências Sociais da Pontifícia<br />
Universida<strong>de</strong> Católica (PUC/RS), verificou melhoria da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
vida dos criadores, <strong>de</strong>monstrada pelas seguintes alterações:<br />
• a maioria dos criadores fez investimentos em suas proprieda<strong>de</strong>s<br />
e aumentou suas instalações e rebanhos;<br />
• a maioria dos criadores fez melhorias em suas residências;
• a maioria dos criadores obteve aumento <strong>de</strong> renda;<br />
• houve mudança significativa nos padrões <strong>de</strong> consumo dos criadores.<br />
A avaliação consi<strong>de</strong>rou o aumento da renda e a mudança nos padrões<br />
<strong>de</strong> consumo como os principais indicadores <strong>de</strong> melhoria da qualida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> vida. Mas também po<strong>de</strong>m ser apontadas outras transformações,<br />
como o rompimento do ciclo <strong>de</strong> contaminação9 em que estas<br />
pessoas vi<strong>via</strong>m e o resgate <strong>de</strong> sua i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> como cidadãos. 10<br />
Em relação aos aspectos ambientais, a ação mais importante do<br />
Projeto é a <strong>de</strong>stinação diária <strong>de</strong> oito toneladas <strong>de</strong> resíduos orgânicos<br />
para reaproveitamento como ração animal. No entanto, não existem<br />
estudos específicos referentes ao impacto <strong>de</strong>ssa ação na redução da<br />
quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> resíduos orgânicos <strong>de</strong>stinados aos aterros sanitários.<br />
Também não existem estudos atualizados sobre a diminuição dos<br />
“lixões” clan<strong>de</strong>stinos. O último diagnóstico foi realizado em 1992,<br />
quando o Projeto ainda estava em implantação. 11<br />
Mesmo sem dispor <strong>de</strong> uma avaliação sobre os resultados<br />
ambientais, o Projeto tem chamado a atenção <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s fontes geradoras<br />
<strong>de</strong> resíduos, como indústrias e estabelecimentos comerciais, que<br />
se interessam pelo processo <strong>de</strong> segregação e pelo acondicionamento<br />
dos resíduos orgânicos em bombonas com tampas. A legislação municipal<br />
atribui a essas fontes geradoras a responsabilida<strong>de</strong> pelo <strong>de</strong>stino<br />
dado aos resíduos por elas produzidos e o Projeto se <strong>de</strong>staca por melhorar<br />
a qualida<strong>de</strong> da segregação e por padronizar a coleta.<br />
A realização do ciclo completo <strong>de</strong> reaproveitamento <strong>de</strong> resíduos<br />
orgânicos aponta os possíveis impactos do Projeto sobre o meio ambiente.<br />
O ciclo se inicia com a segregação dos resíduos em fontes qualificadas.<br />
Tais resíduos <strong>de</strong>pois se transformam em proteína animal e,<br />
com o tratamento <strong>de</strong> <strong>de</strong>jetos, convertem-se em adubo.<br />
Além <strong>de</strong>sses resultados, cabe salientar os efeitos indiretos do Projeto<br />
sobre a comunida<strong>de</strong>. As doações mensais <strong>de</strong> alimentos, feitas por<br />
intermédio da Associação <strong>de</strong> Criadores, permitem às creches beneficiadas<br />
direcionar recursos para melhoria e ampliação <strong>de</strong> suas instalações,<br />
em vez <strong>de</strong> utilizá-los na compra <strong>de</strong> mantimentos. Nas duas creches visitadas,<br />
o “projeto dos porquinhos” é um referencial para todos.<br />
9<br />
9. As pessoas que estão<br />
em contato direto com o<br />
lixo se expõem a uma<br />
série <strong>de</strong> riscos à saú<strong>de</strong>,<br />
pois esses resíduos<br />
incluem materiais<br />
tóxicos, químicos,<br />
radioativos, etc. Além<br />
disso, quem cria suínos<br />
em “lixões” também fica<br />
exposto aos líquidos<br />
lixi<strong>via</strong>dos e gases<br />
intoxicantes como, por<br />
exemplo, o chorume.<br />
10. De acordo com o<br />
conceito <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>senvolvimento<br />
humano apresentado<br />
por Amartya Sen (O<br />
<strong>de</strong>senvolvimento como<br />
expansão <strong>de</strong><br />
capacida<strong>de</strong>s. Lua Nova,<br />
n.28/29, p.313-333,<br />
1993), que consi<strong>de</strong>ra as<br />
ações para ampliar a<br />
capacida<strong>de</strong> das<br />
pessoas por meio <strong>de</strong><br />
ativida<strong>de</strong>s e estados<br />
valiosos e valorizados<br />
na efetivação <strong>de</strong> sua<br />
existência. Para o autor,<br />
o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
humano não po<strong>de</strong><br />
apenas ser medido pelo<br />
crescimento econômico,<br />
mas também por<br />
condições dignas <strong>de</strong><br />
existência.<br />
11. Na época, foram<br />
i<strong>de</strong>ntificados 722<br />
“lixões” e “focos <strong>de</strong> lixo”<br />
no município.
10<br />
12. O DMLU fornece<br />
ainda um caminhão<br />
reserva.<br />
A necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> parcerias<br />
Conforme apontamos, o Projeto <strong>de</strong> <strong>Reaproveitamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Resíduos</strong><br />
<strong>Orgânicos</strong> <strong>via</strong> <strong>Suinocultura</strong> está integrado aos objetivos do<br />
gerenciamento integrado <strong>de</strong> resíduos sólidos do Departamento Municipal<br />
<strong>de</strong> Limpeza Urbana. O órgão coloca à disposição do Projeto um<br />
caminhão com elevador hidráulico12 , para a coleta diária dos resíduos<br />
orgânicos, além <strong>de</strong> um motorista e quatro garis especificamente treinados<br />
para esse tipo <strong>de</strong> coleta.<br />
Uma técnica do Departamento tem <strong>de</strong>dicação exclusiva ao Projeto,<br />
sob a coor<strong>de</strong>nação da equipe <strong>de</strong> reaproveitamento da Divisão <strong>de</strong> Destino<br />
Final (DDF). Outros técnicos da Divisão, da Equipe <strong>de</strong> <strong>Reaproveitamento</strong><br />
e da Assessoria <strong>de</strong> Planejamento participam do Projeto nas etapas <strong>de</strong> educação<br />
ambiental, avaliação socioeconômica, qualificação da segregação na<br />
fonte e orientação para o tratamento <strong>de</strong> <strong>de</strong>jetos.<br />
O Projeto não dispõe <strong>de</strong> um orçamento próprio, sendo as necessida<strong>de</strong>s<br />
materiais, (como, por exemplo, a publicação <strong>de</strong> cartilhas) supridas<br />
pelos recursos <strong>de</strong>stinados ao gerenciamento integrado <strong>de</strong> resíduos sólidos.<br />
A direção do Departamento Municipal <strong>de</strong> Limpeza Urbana enten<strong>de</strong> que<br />
os investimentos necessários para o Projeto já foram realizados, com o<br />
apoio técnico dado aos criadores e a <strong>de</strong>stinação dos dois caminhões para a<br />
coleta. Como o órgão precisa direcionar seus recursos para outras ativida<strong>de</strong>s,<br />
a expansão do Projeto, com a incorporação <strong>de</strong> novos criadores, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong><br />
da obtenção <strong>de</strong> outras fontes <strong>de</strong> financiamento.<br />
Por isso, o Departamento atualmente procura fortalecer a Associação<br />
do Criadores, a fim <strong>de</strong> que esta encontre soluções que permitam a<br />
continuida<strong>de</strong> e a expansão do Projeto. Um exemplo <strong>de</strong> tais soluções é<br />
a parceria firmada com a Emater/RS, que participa do Projeto apoiando<br />
o processo <strong>de</strong> educação ambiental e auxiliando os criadores na busca<br />
<strong>de</strong> alternativas <strong>de</strong> financiamento. Outro exemplo é o incentivo à<br />
participação dos criadores no Orçamento Participativo, que já possibilitou<br />
a compra do processador <strong>de</strong> ração.<br />
O fortalecimento da Associação em direção à auto-sustentabilida<strong>de</strong><br />
é uma preocupação <strong>de</strong> todos os técnicos envolvidos no Projeto, como<br />
forma <strong>de</strong> fazer com que o Departamento evite a tendência ao<br />
paternalismo, tão comum no setor público.
Por outro lado, existem dificulda<strong>de</strong>s no relacionamento entre o<br />
Departamento e outros órgãos da Prefeitura. Não fossem tais dificulda<strong>de</strong>s,<br />
estes órgãos po<strong>de</strong>riam se tornar parceiros do Projeto, seja compartilhando<br />
a utilização <strong>de</strong> equipamentos, seja prestando apoio técnico<br />
e criando novas soluções. A fragmentação das ações e as dificulda<strong>de</strong>s<br />
para a integração entre os órgãos da Prefeitura, barreiras típicas<br />
das burocracias governamentais, ainda não foram superadas.<br />
Uma perspectiva <strong>de</strong> ecologia social<br />
O po<strong>de</strong>r público sempre lidou com a política <strong>de</strong> limpeza urbana e<br />
com a questão do lixo como um simples conjunto <strong>de</strong> rotinas que incluem<br />
a varrição, a capina, a pintura <strong>de</strong> meio-fio e o recolhimento <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>tritos para transportá-los até um <strong>de</strong>stino final, em geral na periferia<br />
das cida<strong>de</strong>s. Mas o lixo tornou-se um grave problema para o ambiente<br />
urbano e <strong>de</strong>ve ser objeto <strong>de</strong> uma gestão consciente e eficaz.<br />
As alternativas ambientais para a gestão <strong>de</strong> resíduos constituem<br />
um investimento na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida e na futura sustentabilida<strong>de</strong><br />
ambiental das cida<strong>de</strong>s. Neste sentido, <strong>Porto</strong> Alegre tem sido pioneira,<br />
juntamente com Curitiba e Belo Horizonte, na adoção <strong>de</strong> uma política<br />
<strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> resíduos sólidos.<br />
Consi<strong>de</strong>rando as “várias cida<strong>de</strong>s que existem <strong>de</strong>ntro da cida<strong>de</strong>”, o<br />
Departamento Municipal <strong>de</strong> Limpeza Urbana tem o <strong>de</strong>safio <strong>de</strong> gerir a<br />
limpeza urbana em <strong>Porto</strong> Alegre integrando os diferentes bairros e<br />
regiões do município numa perspectiva <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento sustentável.<br />
Tal perspectiva privilegia a inclusão <strong>de</strong> grupos sociais que vivem<br />
em condições (ambientais e sociais) <strong>de</strong>gradantes. É nesse contexto<br />
que se insere o Projeto <strong>de</strong> <strong>Reaproveitamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Resíduos</strong> <strong>Orgânicos</strong><br />
<strong>via</strong> <strong>Suinocultura</strong>. Ao gerar soluções para a gestão <strong>de</strong> resíduos sólidos, o<br />
Projeto <strong>via</strong>biliza o engajamento <strong>de</strong> grupos sociais excluídos por meio<br />
<strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s pautadas na conscientização ambiental, na inclusão social<br />
e no exercício da cidadania.<br />
O conteúdo <strong>de</strong>ssas ações traz amplos benefícios ambientais e sociais<br />
para a socieda<strong>de</strong>, que começam a se tornar mais evi<strong>de</strong>ntes como<br />
proposições alternativas, capazes <strong>de</strong> transformar a lógica tradicional<br />
11
13. FARAH, Marta<br />
Ferreira Santos.<br />
“Governo Local,<br />
Políticas Públicas e<br />
Novas Formas <strong>de</strong><br />
Gestão Pública no<br />
Brasil.” In: O & S –<br />
Organizações e<br />
Socieda<strong>de</strong>, vol. 7, n.<br />
17. Salvador: Escola <strong>de</strong><br />
Administração da<br />
Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral<br />
da Bahia, janeiro-abril<br />
<strong>de</strong> 2000.<br />
14. Durante a visita da<br />
autora <strong>de</strong>ste artigo, o<br />
Departamento<br />
Municipal <strong>de</strong> Limpeza<br />
Urbana recebeu um<br />
telefonema e várias<br />
correspondências <strong>de</strong><br />
prefeituras do interior,<br />
solicitando informações<br />
sobre o Projeto.<br />
15. Como observou<br />
uma das técnicas do<br />
Departamento, até<br />
então “ninguém ha<strong>via</strong><br />
dito como fazer a coisa<br />
certa”.<br />
12 em relação ao problema do lixo. Embora a socieda<strong>de</strong> dê pouca atenção<br />
ao problema e às suas implicações, o lixo <strong>de</strong>ve ser consi<strong>de</strong>rado não<br />
apenas como uma questão ambiental, mas também econômica, social<br />
e cultural. A vinculação do <strong>de</strong>senvolvimento socioeconômico à preservação<br />
do meio ambiente constitui uma perspectiva inovadora para a<br />
formulação <strong>de</strong> políticas públicas, <strong>de</strong>monstrando uma tendência <strong>de</strong><br />
“mudança na concepção sobre a natureza dos serviços prestados”. 13<br />
Além <strong>de</strong> ser passível <strong>de</strong> reprodução em outros municípios <strong>de</strong> acordo<br />
com as especificida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cada local, este Projeto po<strong>de</strong> transmitir<br />
um acervo <strong>de</strong> informações e conhecimentos práticos sobre o<br />
reaproveitamento <strong>de</strong> resíduos orgânicos como ração animal <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong><br />
um ciclo ambiental completo. Diversas administrações municipais do<br />
interior do Rio Gran<strong>de</strong> do Sul têm procurado informações sobre o Projeto,<br />
14 o que também <strong>de</strong>monstra a <strong>de</strong>manda por soluções criativas para<br />
o problema do lixo.<br />
Constata-se, porém, a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> mecanismos mais eficientes<br />
<strong>de</strong> divulgação <strong>de</strong>sse tipo <strong>de</strong> iniciativa e, principalmente, <strong>de</strong><br />
conscientização dos técnicos e das organizações envolvidas com a problemática<br />
do lixo sobre a importância <strong>de</strong> compartilharem suas experiências.<br />
Novas formas <strong>de</strong> ação po<strong>de</strong>riam, <strong>de</strong>sse modo, disseminar-se e<br />
ganhar legitimida<strong>de</strong>.<br />
Novos <strong>de</strong>safios<br />
Durante a implantação do Projeto <strong>de</strong> <strong>Reaproveitamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Resíduos</strong><br />
<strong>Orgânicos</strong> <strong>via</strong> <strong>Suinocultura</strong>, técnicos e criadores tiveram <strong>de</strong> encontrar<br />
na prática, por meio <strong>de</strong> um processo interativo, novas maneiras<br />
<strong>de</strong> reaproveitar o lixo15 . Ao longo dos anos, também se construíram<br />
soluções para o atendimento às <strong>de</strong>mandas que foram surgindo, principalmente<br />
no que se refere à a<strong>de</strong>quação das instalações, ao manejo e ao<br />
tratamento dos <strong>de</strong>jetos.<br />
Mas o Projeto tem pela frente outros <strong>de</strong>safios, entre os quais se<br />
<strong>de</strong>stacam:<br />
• Superar a <strong>de</strong>pendência dos criadores em relação ao Departamento<br />
Municipal <strong>de</strong> Limpeza Urbana – Apesar <strong>de</strong> terem constituído sua
própria Associação há alguns anos, os criadores muitas vezes recorrem<br />
ao Departamento para a mediação <strong>de</strong> conflitos. E embora seja<br />
evi<strong>de</strong>nte para todos os envolvidos no Projeto a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> que<br />
a Associação conquiste a auto-sustentabilida<strong>de</strong>, ela ainda não encontrou<br />
formas cooperativas <strong>de</strong> aten<strong>de</strong>r certas <strong>de</strong>mandas, como o<br />
transporte dos resíduos da central às proprieda<strong>de</strong>s dos criadores, a<br />
compra <strong>de</strong> vacinas e remédios para o rebanho, etc.<br />
• Estabelecer novas parcerias – O estabelecimento <strong>de</strong> parcerias<br />
constitui uma necessida<strong>de</strong> do Projeto. No entanto, até o momento,<br />
tem havido apenas parcerias pontuais, não “institucionalizadas”<br />
(com a Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral do Rio Gran<strong>de</strong> do Sul,<br />
com a Pontifícia Universida<strong>de</strong> Católica e com a Emater/RS),<br />
voltadas para o atendimento <strong>de</strong> <strong>de</strong>mandas específicas. Problemas<br />
no relacionamento entre o Departamento Municipal <strong>de</strong> Limpeza<br />
Urbana e outros órgãos da Prefeitura, bem como a predominância<br />
<strong>de</strong> uma visão segmentada por parte da administração<br />
municipal, dificultam o estabelecimento <strong>de</strong> novas parcerias.<br />
Os <strong>de</strong>safios a serem enfrentados não obscurecem o fato <strong>de</strong> que o<br />
Projeto traz uma perspectiva inovadora para a gestão dos resíduos sólidos,<br />
contemplando aspectos econômicos (geração <strong>de</strong> renda),<br />
ambientais (reaproveitamento <strong>de</strong> resíduos orgânicos) e sociais (combate<br />
à exclusão e incentivo à participação na esfera pública). A iniciativa<br />
indica a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> uma nova abordagem para solucionar os<br />
problemas <strong>de</strong> risco ambiental urbano.<br />
13