13.04.2013 Views

CREMEC INFORMATIVO_ N 94.indd

CREMEC INFORMATIVO_ N 94.indd

CREMEC INFORMATIVO_ N 94.indd

SHOW MORE
SHOW LESS

Create successful ePaper yourself

Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.

<strong>INFORMATIVO</strong> DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ - Nº 94 - JULHO/AGOSTO DE 2012<br />

Editorial<br />

Aproximam-se as eleições municipais, que<br />

serão realizadas em outubro de 2012, para a<br />

escolha de prefeitos e vereadores em cidades<br />

de todo o país. Em meio ao entusiasmo e à<br />

agitação que costumam caracterizar os pleitos<br />

democráticos, os órgãos de comunicação<br />

noticiam sondagens de opinião pública<br />

mostrando estar a saúde entre as primeiras<br />

preocupações dos munícipes. E motivos há<br />

de sobra para isto. Persistem as difi culdades<br />

para que os pacientes sejam atendidos nos<br />

angustiantes momentos de dor e doença. A<br />

superlotação dos postos, hospitais e serviços<br />

médicos de emergência é uma dura realidade<br />

que frequenta as páginas dos jornais e o<br />

noticiário de rádio e TV. E, mais que isto,<br />

intensifi ca o sofrimento dos enfermos. As fi las<br />

para a realização de exames e cirurgias têm<br />

merecido denominações pesadas. “Fila da<br />

morte” foi a terminologia empregada por uma<br />

paciente cuja mãe falecera à espera da marcação<br />

de um procedimento cirúrgico. A cobertura do<br />

Programa de Saúde da Família é claramente<br />

insufi ciente. Em suma, conseguir consulta<br />

com um médico especialista, um exame mais<br />

sofisticado, ou uma cirurgia passou a ser<br />

um imenso desafi o, uma verdadeira corrida<br />

de obstáculos. É fácil compreender que tal<br />

cenário leva ao desenvolvimento de um forte<br />

sentimento de revolta e indignação por parte<br />

de pacientes e seus familiares. Com o risco<br />

adicional de tal irritação se voltar contra os<br />

profi ssionais de saúde, ou seja, justamente as<br />

pessoas que estão empenhadas em minorar as<br />

angústias dos enfermos. E, lamentavelmente,<br />

já ocorreram várias agressões contra médicos.<br />

Paralelamente, é patente o aumento da<br />

violência em nosso país, o que fica bem<br />

Fiscalização é o<br />

que Interessa<br />

Págs. 2, 3 e 7<br />

Encontro Ético<br />

Científi co do <strong>CREMEC</strong><br />

Seccional - Cariri<br />

Artigo: Luz, Sombra e<br />

Penumbra<br />

Págs. 4, 5<br />

Eleições<br />

evidente no cotidiano das grandes cidades.<br />

O Instituto Médico-Legal de Fortaleza é<br />

testemunha e registro do grande número<br />

de homicídios à bala em nossa capital e na<br />

região metropolitana, não sendo incomuns os<br />

plantões do IML iniciarem com mais de três<br />

dezenas de corpos à espera de necrópsia. Por<br />

seu turno, os acidentes de trânsito, em escalada<br />

crescente nos últimos anos, são responsáveis<br />

por numerosas hospitalizações nos serviços<br />

de emergência, traduzindo-se em internações<br />

prolongadas, graus variados de incapacitação<br />

dos pacientes e, muitas vezes, mortes.<br />

No entanto, talvez<br />

seja este um momento<br />

privilegiado para<br />

ampliar a discussão em<br />

torno dessas questões,<br />

convocando para o debate<br />

os que se apresentam<br />

como candidatos, ou seja,<br />

aqueles que disputam a<br />

honra de bem servir à<br />

coletividade.<br />

Enquanto isto, a eleição de Fortaleza conta<br />

com 10 candidatos a Prefeito, e a população<br />

acompanha as discussões entre os postulantes.<br />

Um dos primeiros debates entre os concorrentes,<br />

os quais se esmeraram em críticas, sugestões,<br />

propostas e promessas, deu margem a que um<br />

eleitor desavisado fi zesse a seguinte observação:<br />

“pelo que ouvi, qualquer um deles que seja<br />

eleito fará com que a situação de nossa capital<br />

Entrevista com Cláudio<br />

Gleidiston Lima da Silva -<br />

Presidente da Seccional do<br />

<strong>CREMEC</strong> do Cariri.<br />

Págs. 5 e 6<br />

Fechando a edição<br />

Amável<br />

Correspondência<br />

Nota de Desagravo<br />

Cirurgia Bariátrica<br />

Pág. 8<br />

Impresso<br />

Especial<br />

9912258304/2010-DR/CE<br />

<strong>CREMEC</strong><br />

melhore muito...”. No entanto, os céticos, pois<br />

também os há, se mostram reticentes, quando<br />

não tomados pelo desalento. Vislumbram<br />

pouca perspectiva de melhora do setor saúde.<br />

No entanto, talvez seja este um momento<br />

privilegiado para ampliar a discussão em torno<br />

dessas questões, convocando para o debate os<br />

que se apresentam como candidatos, ou seja,<br />

aqueles que disputam a honra de bem servir à<br />

coletividade.<br />

É mais do que claro que a rede de serviços<br />

de saúde de Fortaleza, construída em sua maior<br />

parte há muitos anos, quando a população<br />

do município era bem menor, precisa ser<br />

profundamente ampliada, o que certamente<br />

torna necessária a contratação, através de<br />

concurso público, de mais médicos e demais<br />

trabalhadores da saúde, para que sejam<br />

aumentadas as possibilidades de assistência<br />

integral e resolutiva aos enfermos. O PSF tem<br />

que marcar a presença dos seus profi ssionais<br />

nas diversas áreas da capital alencarina. A<br />

gestão dos serviços de saúde necessita dar<br />

saltos de qualidade e efi ciência. É imperativo<br />

que sejam aumentados os recursos para o setor<br />

saúde. Tudo no sentido de ajudar a população<br />

a reduzir os seus reveses em relação ao serviço<br />

público, particularmente no que respeita<br />

aos cuidados com a saúde. Estes são temas<br />

que exigem compromissos insofi smáveis por<br />

parte dos que desejam ocupar a liderança da<br />

municipalidade.<br />

Dr. Ivan de Araújo Moura Fé<br />

Presidente do <strong>CREMEC</strong><br />

PARA USO DOS CORREIOS<br />

MUDOU-SE<br />

DESCONHECIDO<br />

RECUSADO<br />

ENDEREÇO INSUFICIENTE<br />

NÃO EXISTE O NÚMERO INDICADO<br />

REINTEGRADO AO SERVIÇO POSTAL<br />

EM____/___/___ ___________________<br />

FALECIDO<br />

AUSENTE<br />

NÃO PROCURADO<br />

INFORMAÇÃO ESCRITA PELO<br />

PORTEIRO OU SINDICO


2 JORNAL CONSELHO<br />

cremec@cremec.com.br<br />

FISCALIZAÇÃO É O QUE INTERESSA<br />

A resolução do Conselho Federal de<br />

Medicina número 1.613/01, determinou<br />

aos Conselhos Regionais de Medicina a<br />

criação de Departamentos de Fiscalização<br />

da profissão de médico e de serviço médico-<br />

-assistencial. Determinou ainda, em seu<br />

artigo segundo, que os Conselhos Regionais<br />

de Medicina, investidos da prerrogativa<br />

de fiscalização do exercício profissional<br />

médico, realizem um trabalho permanen-<br />

FISCALIZAÇÃO NO INTERIOR DO<br />

ESTADO DO CEARÁ<br />

Pergunta: qual o papel dos Conselhos<br />

após a resolução do CFM que criou o<br />

departamento de Fiscalização?<br />

Resposta: Em 2001 foi criado pelo CFM<br />

um serviço de Fiscalização composto por<br />

conselheiros e desde esse tempo vem sendo<br />

desenvolvida uma planilha programática<br />

de fiscalização rotineira, com demanda de<br />

solicitações do próprio Conselho, na fi gura<br />

do seu presidente, do setor jurídico do<br />

Conselho e principalmente da Promotoria de<br />

Defesa da Saúde. De lá pra cá, o Conselho já<br />

fi scalizou todas as cidades do Ceará, Algumas<br />

parcialmente, como por exemplo, Fortaleza, mas<br />

no interior, como já disse, todos os municípios<br />

do interior do Ceará já foram fiscalizados<br />

alguns inclusive, mais de uma vez. Depois<br />

que o município é fi scalizado, o resultado<br />

desse trabalho é mandado para a Promotoria<br />

de Defesa da Saúde e para as Promotorias<br />

de Defesa das cidades que acompanham o<br />

que foi solicitado pela fi scalização naquelas<br />

inconformidades encontradas, para que o<br />

Conselho reveja posteriormente e verifi que se<br />

foram cumpridas. E quando não é cumprida<br />

nós retornamos à Promotoria e essa tenta tomar<br />

providências. Por exemplo, no interior, posso<br />

dizer que mais de oitenta e cinco por cento<br />

das solicitações foram cumpridas; já na capital,<br />

Fortaleza, está mais difícil; nós temos tido<br />

com frequência chamamento da Promotoria<br />

para aqueles locais que foram fiscalizados,<br />

mas que não foram cumpridas as solicitações<br />

da fi scalização do Conselho; e por causa disso<br />

são frequentes as reuniões com a Promotoria<br />

e os gestores da cidade de Fortaleza.<br />

P.: Quais os erros mais frequentes<br />

encontrados pela Fiscalização do <strong>CREMEC</strong>?<br />

R.: A resposta pode ser dada em dois<br />

tempos distintos. Quando começamos a<br />

fi scalizar há dez anos, as estruturas encontradas<br />

eram indignas para o exercício médico<br />

te, efetivo e direto junto às instituições de<br />

serviços médicos, públicas ou privadas. Determinou<br />

também, em seu artigo terceiro,<br />

aos Conselhos Regionais de Medicina que,<br />

para o perfeito exercício da ação fiscalizadora,<br />

tomem medidas, quando necessárias,<br />

em conjunto com as autoridades sanitárias<br />

locais, Ministério Público, Judiciário, Conselhos<br />

de Saúde e conselhos de profissão<br />

regulamentada. Baseados e/ou balizados nas<br />

Entrevista com o conselheiro Lino Antonio Cavalcanti Holanda<br />

profi ssional e para atendimento do usuário.<br />

Para se ter uma ideia, era comum encontrarmos<br />

postos de saúde sem pia, sem banheiro, o que é<br />

inaceitável. Também nesses postos de saúde era<br />

comum não encontrarmos matérias simples para<br />

uso no dia a dia, como otoscópio, estetoscópio,<br />

tensiômetro infantil. Esse material faltava<br />

em quase todos os locais fi scalizados. Além<br />

disso, encontramos problemas relacionados<br />

aos médicos: falsos médicos ou estudantes<br />

de medicina fazendo o trabalho de médicos;<br />

isso tudo, quando começamos a fi scalização<br />

rotineira. Já na segunda etapa, essa em que nós<br />

estamos revendo todas as cidades, difi cilmente<br />

encontramos falsos médicos, como era comum<br />

na primeira fase, médicos de outros estados<br />

trabalhando no Ceará sem devido registro<br />

no <strong>CREMEC</strong>, problema esse encontrado<br />

com frequência na primeira fase de nosso<br />

trabalho. Também na primeira fase era comum<br />

encontrarmos um médico do PSF fazendo<br />

a cobertura de três mil famílias, quando<br />

Ministério a Saúde diz que um médico pode<br />

fazer no máximo a cobertura de mil famílias;<br />

depois da nossa primeira fi scalização isso tem<br />

diminuído. É importante citar a importância<br />

da fi scalização do <strong>CREMEC</strong> para que o Estado<br />

tomasse a iniciativa de realizar concursos<br />

públicos para médicos do PSF e essa atitude<br />

está promovendo mudanças na atenção básica<br />

da saúde no interior do nosso Estado.<br />

P.: O CFM está realizando estudos para<br />

mudanças na estrutura de fi scalização dos<br />

Regionais. Como ocorrerá?<br />

R.: Isso tem sido um estudo prolongado<br />

onde nós estamos fazendo um manual de<br />

procedimentos para todos os serviços de saúde.<br />

Inicialmente nós defi nimos cada tipo de serviço<br />

de saúde, por exemplo, o que é um hospital,<br />

o que é uma policlínica, o que é uma clínica,<br />

o que é uma unidade básica de saúde, o que<br />

é um consultório médico... E mais ainda, nós<br />

vamos defi nir aquilo que é mínimo possível<br />

para que um consultório funcione e aí, nos<br />

consultórios dividiremos todos os consultórios<br />

premissas da resolução 1.613\01 do CFM,<br />

os Conselheiros José Málbio Oliveira Rolim,<br />

Lino Antonio Cavalcanti Holanda e<br />

Maria Neodan Tavares Rodrigues fiscalizam<br />

há mais de uma década instituições públicas<br />

ou privadas de serviços médicos em todo<br />

o estado do Ceará e em Fortaleza. É sobre<br />

esse trabalho e seus desdobramentos que o<br />

Jornal Conselho publica matéria.<br />

Lino Antonio Cavalcanti Holanda, paraibano,<br />

da cidade de São José de Piranhas, Cirurgião Geral .<br />

por especialidade; por exemplo, consultório<br />

de cirurgia geral, o médico que tiver esse<br />

consultório deve ter no mínimo aquilo que vai<br />

ser recomendado pelo manual de fi scalização<br />

do CFM. Tudo será defi nido e especifi cado<br />

nesse árduo trabalho desenvolvido pelos<br />

gestores do CFM e nós dos Regionais.<br />

P.: Que análise pode ser feita pelo Senhor,<br />

em mais de uma década de fi scalização?<br />

R.: Eu sempre digo aos secretários<br />

de saúde das cidades fiscalizadas que nós<br />

estamos ali também como uma maneira de<br />

tentar ajudá-los não só na orientação, mas<br />

principalmente porque nessas fiscalizações<br />

a gente verifi ca também a participação do<br />

médico, os prontuários médicos e se estão sendo<br />

preenchidos corretamente e chamamos essa<br />

fi scalização de fi scalização pedagógica, pois está<br />

sempre ligada intrinsicamente ao ensinamento.<br />

Quero deixar claro que mesmo diante dessa<br />

pedagogia não abrimos mão do cumprimento<br />

de ações que detectamos com falha e/ou erros.<br />

Gostaria fi nalmente de ressaltar a participação<br />

e a chancela da Promotoria de Defesa da Saúde<br />

nos trabalhos desenvolvidos pelo <strong>CREMEC</strong> no<br />

quesito Fiscalização.


Entrevista com o conselheiro José Málbio Oliveira Rolim<br />

Pergunta: Em mais de uma década de fi scalização<br />

como o senhor pontuaria as boas e más mudanças?<br />

R.: Se fizermos uma análise comparativa dos<br />

primórdios do nosso trabalho para os dias de hoje, eu diria<br />

que houve uma mudança da água para o vinho. No começo<br />

do nosso trabalho, há mais de dez anos, nós chegávamos aos<br />

municípios para fi scalizar e todos perguntavam surpresos:<br />

o que é que houve... o Conselho por aqui... Não havia<br />

naqueles tempos fi scalização rotineira e programática,<br />

então, no início dos nossos trabalhos havia impacto e<br />

surpresa nos locais visitados. A imensa maioria dos hospitais<br />

públicos e fi lantrópicos nem tinha registro e muito menos<br />

Diretor Técnico e hoje, com o trabalho da fi scalização, essa<br />

é uma situação reversa.<br />

Médicos Protegidos: Quando os médicos dos<br />

municípios interioranos começaram a perceber a presença<br />

constante do Conselho fi scalizando e tentando corrigir<br />

erros, tanto no exercício profi ssional quanto nos hospitais,<br />

passaram a ver como ação benéfi ca a atitude fi scalizatória<br />

do <strong>CREMEC</strong> e hoje, com a ação complementar dos Fóruns<br />

de Ética no interior é muito comum médicos e gestores nos<br />

procurarem para solução de problemas e aconselhamento.<br />

Ficha Clínica: Foi através do trabalho de nossa<br />

fi scalização que os hospitais passaram a ter fi cha clínica<br />

para todo e qualquer atendimento, pois com a fi cha clínica<br />

temos documento para qualquer demanda e ainda funciona<br />

como a defesa do médico.<br />

Prontuários Médicos: O trabalho de fi scalização<br />

tornou visível a obrigatoriedade da norma do CFM<br />

quanto ao prontuário médico: com história clínica, com<br />

prescrições e com identifi cação do médico prescritor.<br />

Ainda com relação ao prontuário médico, digo que<br />

tanto gestores médicos sabem de sua importância como<br />

documento e já disponibilizam salas exclusivamente para<br />

o correto manuseio e arquivamento, numa mudança<br />

de atitude de preservação. Como funciona a planilha<br />

para as demandas de fi scalização: no início eu e Lino<br />

Antônio, organizamos uma planilha de visitas aos oitenta<br />

e quatro (84) municípios do estado Ceará e fi zemos uma<br />

parceria, que para nós e o Conselho foi importantíssima,<br />

para o bom desempenho dos nossos trabalhos. Estou<br />

falando da parceria com a Promotoria de Defesa e Saúde<br />

Pública do Estado, que além da chancela nos deu poder<br />

de resolutividade. Digo mais, setenta por cento das<br />

demandas de saúde são encaminhadas pela Promotoria<br />

de Defesa e Saúde Pública. Os trinta por cento restantes<br />

advêm da Justiça, de colegas médicos e de usuários, ou<br />

seja, da população. Digo ainda: a atuação constante dos<br />

Promotores vem melhorando a Atenção Básica da Saúde,<br />

em diversos municípios e fazendo com que o dinheiro<br />

público seja mais bem utilizado.<br />

Médicos sem registro: Por mais absurdo que possa<br />

parecer, nós da fi scalização ainda encontramos médicos<br />

de outros estados trabalhando sem registro no <strong>CREMEC</strong>,<br />

médicos que se formaram fora do Brasil e que não revalidaram<br />

oficialmente os diplomas e, por conseguinte, não se<br />

registraram nos Conselhos. Temos esses casos e o Conselho<br />

está atento e está em cima o tempo todo para resolver.<br />

Em nosso trabalho semanal de fi scalização, eu fi scalizo<br />

os hospitais e o Dr. Lino vai para os postos do PSF. Cito<br />

cremec@cremec.com.br<br />

José Málbio Oliveira Rolim, paraibano,<br />

nascido na cidade de Santa Helena, Gineco-obstetra<br />

também que com o nosso trabalho, as condições de trabalho<br />

do médico vem mudando gradativamente para melhor;<br />

era comum chegarmos a alguns municípios em que o<br />

atendimento à população era feito em lugares insalubres<br />

e/ou inadequados. Em determinado momento, um colega<br />

estava consultando em uma cozinha de uma residência;<br />

hoje, no mesmo município já existe um posto de saúde.<br />

Desestímulo: Nesse tempo todo de trabalho<br />

fi scalizatório eu e Dr. Lino nos constrangemos quando<br />

encontramos um colega médico fazendo de conta que está<br />

trabalhando. É constrangedor ver aquele colega enganando<br />

de clinicar aquele povo humilde e necessitado; isso nos deixa<br />

chocados e momentaneamente desestimulados e nós, eu e<br />

Lino, sempre nos perguntamos, cadê a consciência desse<br />

médico, por que, se ele não quer trabalhar direito, não pede<br />

pra sair, vai embora, dá lugar a quem quer atender direito?<br />

Eu, Málbio Rolim, vejo esse comportamento como indigno<br />

do papel do médico.<br />

Restruturação da Fiscalização do CFM: A questão<br />

da fi scalização é de suma importância para mantermos a<br />

qualidade dos serviços médicos. O trabalho de fi scalização<br />

está sempre subsidiando as estratégias para as políticas macro<br />

de saúde e ao estudar mudanças na estrutura de fi scalização<br />

o Conselho Federal de Medicina está priorizando uma<br />

política de atenção básica de saúde.<br />

P.: E o que vem depois da fi scalização?<br />

R.: Eu e Lino Antônio fazemos um relatório e<br />

encaminhamos para a Promotoria. A Promotoria por sua<br />

vez encaminha aquele relatório para a Secretária de Saúde<br />

do município fi scalizado. Esse relatório também é remetido<br />

para a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, que por<br />

sua vez, remete de volta para o município de origem<br />

solicitando as correções solicitadas pelo Conselho. Foi<br />

também através de relatório de fi scalização do Conselho<br />

que a Justiça do Trabalho interveio em algumas prefeituras<br />

que contratavam médicos de forma irregular. Em suma,<br />

nós fi scalizamos, fazemos um relatório comunicando<br />

as distorções e paramos por aí. Quando a ilicitude diz<br />

respeito ao colega, aí não, nós o trazemos para o Conselho<br />

e tomamos as medidas cabíveis.<br />

Essa matéria continua na pág. 7<br />

JORNAL CONSELHO 3<br />

CONSELHEIROS<br />

Aldaíza Marcos Ribeiro<br />

Alessandro Ernani Oliveira Lima<br />

Dagoberto César da Silva<br />

Dalgimar Beserra de Menezes<br />

Erika Ferreira Gomes<br />

Eugênio de Moura Campos<br />

Fernando Queiroz Monte<br />

Francisco Alequy de Vasconcelos Filho<br />

Francisco das Chagas Dias Monteiro<br />

Francisco de Assis Clemente<br />

Francisco Dias de Paiva<br />

Francisco Flávio Leitão de Carvalho Filho<br />

Helena Serra Azul Monteiro<br />

Helly Pinheiro Ellery<br />

Helvécio Neves Feitosa<br />

Ivan de Araújo Moura Fé<br />

José Ajax Nogueira Queiroz<br />

José Albertino Souza<br />

José Fernandes Dantas<br />

José Gerardo Araújo Paiva<br />

José Málbio Oliveira Rolim<br />

José Roosevelt Norões Luna<br />

Lino Antonio Cavalcanti Holanda<br />

Lucio Flávio Gonzaga Silva<br />

Luiz Gonzaga Porto Pinheiro<br />

Maria Neodan Tavares Rodrigues<br />

Ormando Rodrigues Campos Junior<br />

Rafael Dias Marques Nogueira<br />

Regina Lúcia Portela Diniz<br />

Régis Moreira Conrado<br />

Renato Evando Moreira Filho<br />

Roberto César Pontes Ibiapina<br />

Roberto da Justa Pires Neto<br />

Roberto Wagner Bezerra de Araújo<br />

Rômulo César Costa Barbosa<br />

Sylvio Ideburque Leal Filho<br />

Tales Coelho Sampaio<br />

Urico Gadelha de Oliveira Neto<br />

Valéria Góes Ferreira Pinheiro<br />

REPRESENTANTES DO <strong>CREMEC</strong><br />

NO INTERIOR DO ESTADO<br />

SECCIONAL DA ZONA NORTE<br />

Arthur Guimarães Filho<br />

Francisco Carlos Nogueira Arcanjo<br />

Francisco José Fontenele de Azevedo<br />

Francisco José Mont´Alverne Silva<br />

José Ricardo Cunha Neves<br />

Raimundo Tadeu Dias Xerez<br />

End.: Rua Oriano Mendes - 113 - Centro<br />

CEP: 62.010-370 - Sobral - Ceará<br />

SECCIONAL DO CARIRI<br />

Cláudio Gleidiston Lima da Silva<br />

Geraldo Welilvan Lucena Landim<br />

João Ananias Machado Filho<br />

João Bosco Soares Sampaio<br />

José Flávio Pinheiro Vieira<br />

José Marcos Alves Nunes<br />

End.: Rua da Conceição - 536, Sala 309<br />

Ed. Shopping Alvorada - Centro<br />

Fone: 511.3648 - Cep.: 63010-220<br />

Juazeiro do Norte - Ceará<br />

SECCIONAL CENTRO SUL<br />

Antonio Nogueira Vieira<br />

Ariosto Bezerra Vale<br />

Leila Guedes Machado<br />

Jorge Félix Madrigal Azcuy<br />

Francisco Gildivan Oliveira Barreto<br />

Givaldo Arraes<br />

End.: Rua Professor João Coelho, 66 - Sl. 28<br />

Cep: 63.500-000 - Iguatu/Ceará<br />

LIMOEIRO DO NORTE<br />

Efetivo: Dr. Michayllon Franklin Bezerra<br />

Suplente: Dr. Ricardo Hélio Chaves Maia<br />

CANINDÉ<br />

Efetivo: Dr. Francisco Thadeu Lima Chaves<br />

Suplente: Dr. Antônio Valdeci Gomes Freire<br />

ARACATI<br />

Efetivo: Dr. Francisco Frota Pinto Júnior<br />

Suplente: Dr. Abelardo Cavalcante Porto<br />

CRATEÚS<br />

Efetivo: Dr. José Wellington Rodrigues<br />

Suplente: Dr. Antônio Newton Soares Timbó<br />

QUIXADÁ<br />

Efetivo: Dr. Maximiliano Ludemann<br />

Suplente: Dr. Marcos Antônio de Oliveira<br />

ITAPIPOCA<br />

Efetivo: Dr. Francisco Deoclécio Pinheiro<br />

Suplente: Dr. Nilton Pinheiro Guerra<br />

TAUÁ<br />

Efetivo: Dr. João Antônio da Luz<br />

Suplente: Waltersá Coelho Lima<br />

COMISS O E ITORIAL<br />

Dalgimar Beserra de Menezes<br />

Urico Gadelha<br />

Francisco Alequy de Vasconcelos Filho<br />

(Suplente)<br />

<strong>CREMEC</strong><br />

Rua Floriano Peixoto, 2021 - José Bonifácio<br />

CEP: 60.025-131<br />

Telefone: (85) 3230.3080<br />

Fax: (85) 3221.6929<br />

www.cremec.com.br<br />

E-mail: cremec@cremec.com.br<br />

Jornalista responsável: Fred Miranda<br />

Projeto Gráfi co: Wiron<br />

Editoração Eletrônica: Júlio Amadeu<br />

Impressão: Expressão Gráfi ca


4 JORNAL CONSELHO cremec@cremec.com.br<br />

Encontro Ético Científico do Cremec<br />

Seccional - Cariri<br />

23 a 25 de Agosto de 2012<br />

Realizado, na próspera cidade de Juazeiro<br />

do Norte, Encontro Ético Científico<br />

do <strong>CREMEC</strong> Seccional do Cariri, nos<br />

dias 23, 24 e 25 de agosto de 2012. Temas<br />

palpitantes de Ética e Bioética, bem como<br />

de medicina clínica e cirúrgica foram abor-<br />

Ivan de Araújo Moura Fé, presidente do <strong>CREMEC</strong>, discorrendo sobre o tema Atestados Médicos.<br />

Lino Antonio Cavalcanti Holanda, organizador do evento, abordando o<br />

tema Relação Entre Médicos<br />

Cláudio Gleidiston Lima da Silva, presidente da Seccional do Cariri do <strong>CREMEC</strong><br />

atuando como secretário da mesa Condições de Trabalho Médico<br />

dados; também discutidas as condiçoes de<br />

trabalho e a formação do médico. Participaram<br />

desse evento, além dos conselheiros,<br />

o presidente do Sindicato dos Médicos do<br />

Estado do Ceará, José Maria Arruda Ponte,<br />

a presidenta da Associação Médica Cearense<br />

Hotel Verdes Vales<br />

Juazeiro do Norte/Ceará<br />

Maria Sidneuma Melo Ventura, o presidente<br />

da Associação Médica Brasileira, Florentino<br />

de Araújo Cardoso Filho e o presidente da<br />

Seccional do Cariri do <strong>CREMEC</strong>, Cláudio<br />

Gleidiston Lima da Silva.<br />

Mesa de discussão Condições de Trabalho Médico. Da esq. para a dir.: José Flávio<br />

Pinheiro Vieira, secretário da Seccional do Cariri do <strong>CREMEC</strong> e do SIMEC, José Maria Arruda<br />

Ponte, presidente do SIMEC, Cláudio Gleidiston Lima da Siva, presidente da Seccional do Cariri<br />

do <strong>CREMEC</strong>, Fabíola Alencar, representante da Secretária de Saúde do Estado do Ceará e Ivan de<br />

Araújo Moura Fé, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará<br />

Flagrante do auditório visivelmente repleto de gente jovem, estudantes de medicina<br />

Mesa Formação Médica. Da esq. para a dir.: Florentino de Araújo Cardoso Filho(AMB),<br />

José Flávio Pinheiro Vieira(secretário da mesa), Dalgimar Beserra de Menezes(presidente da mesa),<br />

Maria Sidneuma Melo Ventura(AMC) e Lúcio Flávio Gonzaga Silva, vice-presidente (<strong>CREMEC</strong>)


Findo o Encontro Ético Científico da<br />

Seccional do Cariri (23 a 25 de Agosto<br />

de 2012) patrocinado pelo CFM/<strong>CREMEC</strong><br />

sobressai-nos a pergunta inevitável: O que fi ca<br />

de bom e o que poderia ser melhorado para as<br />

próximas edições? Aqui vai a opinião de um<br />

dos participantes e que certamente se somará à<br />

avaliação mais apurada dos demais participantes<br />

. Parabenizamos a instituição pela iniciativa de<br />

descentralizar os Encontros nas diversas regiões do<br />

Estado, como o vem fazendo há já alguns anos<br />

(preferível Maomé dirigir-se à montanha). A<br />

conjunção de planetas, congregando as diversas<br />

entidades médicas (<strong>CREMEC</strong>, Sindicato,<br />

AMC) tem contribuído, seguidamente, para<br />

disseminar as diversas arestas do problema da<br />

Saúde no Ceará e no Brasil, otimizando as<br />

avaliações e clareando caminhos e veredas a<br />

serem trilhados. Parece-me, também, vitoriosa<br />

a fórmula desenvolvida ao longo dos anos de<br />

associar uma Programação Científica à<br />

Programação Ética, isto, na minha visão (já<br />

um tanto desfocada), contribuiu para aumentar<br />

a aderência da classe médica aos encontros,<br />

Fundação da Seccional do Cariri:<br />

Embora eu tenha sido um instrumento<br />

para a realização da Seccional, o grande<br />

mentor intelectual dessa seccional foi o professor<br />

Dalgimar Beserra de Menezes; foi ele<br />

o idealizador; eu, uma ferramenta utilizada<br />

para a construção. A idéia da seccional partiu<br />

do professor em 1991, quando de seu mandato<br />

como presidente do Conselho de Medicina<br />

do Estado do Ceará; nós vestimos a<br />

camisa. Dando continuidade ao processo de<br />

idealização da seccional, o professor Dalgimar,<br />

através de uma resolução do <strong>CREMEC</strong>,<br />

em um momento iluminado, entre os muitos<br />

momentos iluminados que ele tem, criou a<br />

seccional do Cariri e que ainda hoje é referência<br />

para outros estados do Nordeste, por<br />

que nós do estado do Ceará fomos pioneiros<br />

na descentralização do Conselho Regional<br />

de Medicina. Essa descentralização facilitou<br />

muito a vida do médico que não mora em<br />

Fortaleza, pois, frente a qualquer problema<br />

de cunho administrativo, o médico tinha que<br />

se deslocar algumas centenas de quilômetros<br />

para sua resolução, o que não é mais necessário,<br />

Ademais, o <strong>CREMEC</strong> começou a colocar<br />

LUZ, SOMBRA E PENUMBRA<br />

“As coisas muito claras me noturnam.”<br />

Manoel de Barros<br />

geralmente mais afeita ao pragmático que ao<br />

fi losófi co. Entendemos, por outro lado, que o<br />

grande sucesso de público do evento (mais de<br />

300 inscritos) deveu-se mais à maciça presença<br />

dos Estudantes de Medicina. O grosso do nosso<br />

contingente médico possivelmente estaria “em<br />

casa, guardado por Deus, contando seus<br />

metais” e, também, lenindo suas feridas de<br />

guerra. Mas, parafraseando ainda o nosso<br />

Belchior, o <strong>CREMEC</strong> está vendo “vir no vento,<br />

o cheiro da nova estação”: semeando futuras<br />

e opimas culturas. A angústia, talvez, deva-se à<br />

posição incômoda atual de ver-nos entre a semente<br />

inumada e o fruto ainda por brotar.<br />

Que poderíamos acrescentar à vitoriosa<br />

trajetória já percorrida? Seria interessante, a<br />

nosso ver, uma visão mais jurídica (por advogado,<br />

juiz ou promotor) no que tange à prevenção dos<br />

processos éticos, civis e penais que têm pululado<br />

Brasil afora. Percebemos, ainda, que é preciso,<br />

sim, estudar o meramente normativo (o Código),<br />

mas parece-nos importante e mais palatável<br />

partir do prático, estudando os casos de processos<br />

éticos e daí ir para o Código e explicitar porque<br />

um pé no sul do Ceará, pois até aquela data,<br />

o sul do Ceará tinha uma relação muito forte<br />

com o estado de Pernambuco, tanto é que,<br />

boa parte dos médicos da região, até dez anos<br />

atrás, era formada em Recife; era difícil um<br />

caririense ser formado pela Universidade Federal<br />

do Ceará e a seccional começou a mostrar<br />

e a demonstrar o trabalho do <strong>CREMEC</strong><br />

e passou a dar visibilidade à UFC; além disso,<br />

a Seccional do <strong>CREMEC</strong> do Cariri viu nascer<br />

as duas Faculdades de Medicina do Cariri,<br />

faculdades essas que tanto a Seccional quanto<br />

o <strong>CREMEC</strong> foram contra a abertura; eu<br />

lembro que na época nós tínhamos menos de<br />

130 faculdades de medicina e hoje já temos<br />

191 e com isso estão sendo formados mais<br />

de 17 mil médicos por ano; o Ministério da<br />

Educação, não sei baseado em que dados que<br />

ele utiliza para permitir a abertura de novas<br />

faculdades de medicina, diz que está faltando<br />

médico no Brasil. Se observarmos que a metade<br />

dos médicos do Brasil está no estado de São<br />

Paulo, então, realmente, está faltando médico<br />

no país; além da constatação de que há uma<br />

nítida concentração dos médicos nas capitais<br />

dos estados brasileiros. A minha interpretação<br />

cremec@cremec.com.br JORNAL CONSELHO 5<br />

houve absolvição ou condenação (modalidade<br />

iterativa que já vem sendo empregada há algum<br />

tempo pelo Cons. Dalgimar Beserra de Menezes).<br />

Poderíamos, inclusive, empregar técnicas do Teatro<br />

Invisível de Boal, predeterminando conselheiros<br />

para defenderem idéias díspares e até absurdas<br />

(só revelada a técnica no fi nal) estabelecendo-se,<br />

assim, um vai-e-vem refl exivo. Por fi m, imagino<br />

que necessitamos ir além do simplesmente<br />

regulamentar. É importante enveredar pelos<br />

caminhos da Bioética, discutindo casos reais<br />

(Eutanásia, Viabilidade Neonatal, Aborto,<br />

Inseminação Artifi cial, Clonagem,Barriga de<br />

Aluguel, etc), onde existe um grande vazio<br />

normativo muitas vezes, mas que os médicos<br />

terminam por se deparar na sua profi ssão e que<br />

precisam tomar decisões éticas difíceis e dolorosas,<br />

acossados pela Imprensa, pela Religião, pelo<br />

Biodireito e, mais que tudo, por sua própria<br />

Consciência.<br />

José Flávio P. Vieira<br />

Seccional do Cariri do <strong>CREMEC</strong><br />

Sindicato dos Médicos<br />

Entrevista com Cláudio Gleidiston Lima da Silva - Presidente da Seccional do <strong>CREMEC</strong> do Cariri.<br />

Cláudio Gleidiston Lima da Silva,<br />

nascido em Fortaleza, Patologista<br />

para esse problema é muito simples: o governo<br />

federal não está querendo tratar o problema<br />

na sua origem: é como querer tratar uma<br />

criança com verme, sem ensinar a essa criança<br />

como cortar as unhas, beber água fi ltrada...<br />

parece que é muito mais simples para o governo<br />

federal encharcar o mercado e todo o sistema<br />

com médicos e aí aqueles que não tiveram<br />

boa formação acadêmica vão para a periferia<br />

do sistema e o sistema fi ca abastecido periferi-<br />

Essa entrevista continua na pág. 6


6 JORNAL CONSELHO cremec@cremec.com.br<br />

Entrevista com Cláudio Gleidiston Lima da Silva - Presidente da Seccional do <strong>CREMEC</strong> do Cariri.<br />

camente de alguma forma pelos médicos bolivianos,<br />

cubanos e profi ssionais formados em<br />

escolas de formação enviesada. Mas, abastecer<br />

o sistema de médicos não resolve o problema;<br />

não resolve o problema porque, a questão não<br />

é falta de médico, é uma estrutura logística<br />

que está faltando; você pode pagar muito<br />

bem a um médico pra ir trabalhar em Abaiara,<br />

que fi ca aqui a 40 quilômetros de Juazeiro<br />

do Norte, a cidade tem sete mil habitantes,<br />

só tem uma rua principal; então lá, não há<br />

hospital ou casa de saúde; lá há, no máximo,<br />

uma sala e uma mesa com um banco e um<br />

estetoscópio e por mais que esse profi ssional<br />

seja bem remunerado ele não vai fi car lá, pois<br />

ele não tem a mínima infra-estrutura para dar<br />

assistência à saúde. Você fi ca seis anos estudando<br />

medicina, vendo ressonância nuclear, e<br />

de repente, chega a um local ermo onde não<br />

há nenhuma estrutura mesmo sendo bem remunerado,<br />

e o que é pior pode ser processado<br />

por praticar medicina em péssimas condições.<br />

Eu gostaria sinceramente que os gestores que<br />

abrem faculdades de medicina, quando tivessem<br />

algum problema de saúde, não fossem<br />

para o Hospital Sírio Libanês, em São Paulo,<br />

ou congêneres, e sim para o PSF mais próximo<br />

de suas casas e fossem atendidos pelo<br />

médico que eles formaram na periferia do sistema;<br />

mas isso não acontece.<br />

Abertura de Novas Faculdades<br />

de Medicina:<br />

A minha posição é muito semelhante a<br />

do Conselho, que é contra a abertura de novas<br />

faculdades de medicina e mais, no inicio do<br />

proce sso, eu dizia que aqueles médicos que estavam<br />

querendo novas faculdades medicina<br />

no Cariri iam querer fechá-las em pouco mais<br />

de uma década e aconteceu bem antes do que<br />

eu previa; já existem médicos querendo o fechamento<br />

das novas faculdades de medicina<br />

e por quê? porque esses médicos não se atualizaram,<br />

não reciclaram seus conhecimentos<br />

e hoje estão disputando espaço com os<br />

recém formados e que esses últimos mesmo<br />

não tendo uma excelente formação acadêmica,<br />

eles viram o que existe de mais novo na<br />

medicina e estão tomando o espaço desse indivíduo<br />

que não se reciclou e o que sobra de<br />

trabalho para esses profi ssionais são os PSF da<br />

vida. Por isso muitos médicos estão revendo<br />

suas posições sobre a abertura de novas faculdades<br />

de medicina; mesmo aqueles médicos<br />

que tinham fi lhos estudando na Bolívia e que<br />

formaram seus fi lhos, hoje, estão revendo posições.<br />

Nós temos hoje no Ceará a UFC, na<br />

qual eu me formei, e no meu tempo de estudante<br />

só tinha ela e eu vivo dentro da UFC<br />

há mais de trinta anos e tudo o que eu sei<br />

devo a UFC; lá fi z meu curso de medicina, lá<br />

fi z minha residência e também meu mestrado<br />

e doutorado. Ao contrário de algum tempo<br />

atrás, está muito fácil de você ser um graduado<br />

em medicina; está difícil você ser médico;<br />

hoje, você tem em Fortaleza, as faculdades de<br />

medicina da UFC, UECE, Christus e a UNI-<br />

FOR; abre-se mais uma em Sobral, tem também<br />

a UFC em Sobral, aqui no Cariri existe<br />

a FMJ que é particular e mais uma em Barbalha,<br />

extensão da UFC; parece que a mais<br />

nova Faculdade de Medicina terá endereço na<br />

cidade de Quixadá, além do pedido junto ao<br />

MEC para mais duas faculdades particulares<br />

de medicina, uma em Iguatu e outra aqui em<br />

Juazeiro do Norte; eu só digo uma coisa, espero<br />

nunca ser atendido por um profi ssional de<br />

uma dessas faculdades que foram abertas sem<br />

as mínimas condições de funcionamento e só<br />

de pensar me dá medo.<br />

A Visão de Médico do Cariri sobre a<br />

Seccional do <strong>CREMEC</strong>:<br />

A seccional, desde que ela começou a<br />

existir, teve toda uma orientação logística de<br />

funcionamento do <strong>CREMEC</strong> em Fortaleza,<br />

a começar pela famosa reunião de entrega de<br />

carteiras para o médico recém egresso, que nós<br />

aqui da seccional também fazemos essa ritualística,<br />

além de estarmos presentes nas duas<br />

faculdades nas disciplinas de Ética Médica e<br />

de Bioética. O que a gente faz normalmente<br />

aqui na seccional é abrir para o estudante um<br />

processo de refl exão; se nós conseguirmos que<br />

ele, pelo menos, pense o que é que ele é e qual<br />

é o objetivo do seu trabalho e se conseguirmos<br />

isso, acho que já foi muita coisa e a intenção<br />

que o Conselho faz nessa entrega de carteiras<br />

é um processo de refl exão e orientação. Essa<br />

atividade, de entrega de carteiras, vem dando<br />

certo há muitos anos e tanto isso é verdade que<br />

o evento é disputadíssimo, ou seja, a seccional<br />

está sendo utilizada como uma orientadora e<br />

ao mesmo tempo fi scalizadora da profi ssão;<br />

é como se o Conselho estivesse criando uma<br />

disciplina de Ética; nós fazemos isso sistematicamente,<br />

pelo menos quatro reuniões por ano,<br />

por que os próprios médicos nos solicitam essas<br />

reuniões; nesse aspecto o Conselho tem sido<br />

uma disciplina que a faculdade não deu.<br />

Encontro Ético Científi co do<br />

<strong>CREMEC</strong> Seccional do Cariri e Ensino<br />

Continuado:<br />

Essa insistência do Conselho em fazer<br />

não só o Encontro, mas esses Fóruns de Ética<br />

em quase todos os municípios do Ceará tem<br />

criado uma estrutura para diminuir o erro e<br />

dar visibilidade ao que é vedado ao médico.<br />

A força com que o Conselho trabalha não é<br />

proporcional à avalanche de médicos que está<br />

se formando; então, nós damos um passo pra<br />

frente e aparecem mil médicos forçando a coisa<br />

para trás. Precisamos de mais conselheiros,<br />

seccionais e ter encontros como esse que está<br />

acontecendo agora em Juazeiro, de forma mais<br />

sistemática.<br />

O Médico e a falta de Compromisso<br />

Profi ssional:<br />

Acho que tudo no mundo hoje está muito<br />

fácil, fácil demais; lembro que na época<br />

da minha faculdade não existia celular, era<br />

telefone fi xo, você não tinha oportunidade<br />

de ter um cartão de crédito, hoje o aluno da<br />

faculdade têm cartão de crédito e de débito,<br />

têm telefone celular de última geração e todo<br />

um aparato tecnológico via Ipod e congêneres e<br />

ele decide se compra livro ou se acessa tudo no<br />

Google. Essa facilidade com que a informação<br />

e o conhecimento estão disponíveis cria a lei<br />

do menor esforço e então todos acham que<br />

é muito fácil conseguir as coisas pela falta de<br />

esforço para conseguir o que quer que seja. Dou<br />

como exemplo a Medicina; é fácil hoje você ser<br />

médico, corrigindo, médico não, bacharel em<br />

medicina, não existe dentro do indivíduo um<br />

processo de refl exão de um médico de valor e<br />

de verdade. Quando você compara, na linha<br />

do tempo, o médico que se formou há trinta<br />

anos, você vê que o médico tinha que pegar<br />

um livro enorme e passar a noite estudando,<br />

hoje, a grande maioria tem posses e como é<br />

tudo muito fácil ele, médico, acha que ser médico<br />

também é muito fácil. O médico de hoje<br />

fi ca cada vez mais diferente dos médicos mais<br />

velhos e diria fi nalizando, que nós estamos<br />

formando mais técnicos e menos médicos;<br />

os profi ssionais estão cada vez mais voltados<br />

para o procedimento técnico e o meu entendimento<br />

é que o médico tem o lado da emoção,<br />

de arte; Hipócrates já dizia que Medicina é<br />

Arte; acredito que nesse médico que está se<br />

formando agora, nos jovens que estão saindo<br />

da universidade, o compromisso é menor<br />

com o paciente escutamos muito o paciente<br />

reclamando e falando, “o doutor não toca na<br />

gente, não examina, ou pede muito exame ou<br />

não pede nenhum”.


Entrevista com a conselheira Maria Neodan Tavares Rodrigues<br />

Pergunta: O que pode ser dito sobre a<br />

Fiscalização do <strong>CREMEC</strong> em Fortaleza?<br />

Resposta: Infelizmente não temos<br />

parâmetros para mensurar o que ocorre nos<br />

hospitais de Fortaleza; a situação já é conhecida<br />

pelos meios de comunicação e pela população;<br />

o caos em que se encontra o atendimento<br />

médico, principalmente nas unidades que<br />

prestam atendimento voltadas para o SUS e<br />

que são os locais em que o Conselho fi scaliza<br />

com maior frequência. Nós trabalhamos em<br />

parceria com o Ministério Público e a Vigilância<br />

Sanitária e realmente o que se constata é uma<br />

grande demanda, hospitais sem condições, do<br />

ponto de vista estrutural; por quê? porque a<br />

população aumentou muito e a estrutura física<br />

daquele hospital permaneceu a mesma; então<br />

isso gera um caos muito grande em relação ao<br />

atendimento ao público. Dando exemplo bem<br />

recente, bem gritante a sala de recuperação do<br />

IJF, que tem área física para prestar atendimento<br />

de qualidade a doze pacientes que procedam do<br />

centro cirúrgico, já que é uma sala de recuperação<br />

pós-anestesia e que tem, portanto, um tempo de<br />

permanência mínimo, ou seja, é um local de alta<br />

rotatividade. Pela demanda que é o IJF, hospital<br />

de trauma, mas que atende a tudo e a todos os<br />

tipos de cirurgia, então, em uma área física em<br />

que só cabem doze, como falei, em alguns dias<br />

há cinquenta ou sessenta pacientes.<br />

P.: E quais são as consequências de um<br />

fato como esse?<br />

R.: Morte não assistida porque, no meu<br />

entendimento, como é que se tem um plantonista<br />

com seus auxiliares para cuidar de tanta<br />

gente; isso foi visto há duas ou três semanas<br />

e foi denunciado ao <strong>CREMEC</strong>, através de<br />

uma solicitação provocada, nós fomos lá e<br />

constatamos. Como resposta, o IJF já tomou<br />

como medida a criação de outra área, mas,<br />

infelizmente a demanda é muito grande e vai<br />

mudar pouco o problema, pois ele é muito<br />

grande e muito sério. Temos também, como<br />

exemplo, os corredores do HGF, da emergência<br />

do HGF, que podemos dizer que do ponto<br />

de vista de prestação de saúde, uma coisa<br />

desumana. Eu pergunto, o médico é responsável<br />

por isso? E respondo, absolutamente. Na<br />

resolução desses problemas trabalhamos juntos<br />

com a Promotoria e realizamos reuniões e<br />

encontros com os gestores e até esse momento<br />

não temos nada para a resolução dos problemas<br />

mencionados; não temos uma luz e nem uma<br />

perspectiva de melhora nesse sentido.<br />

P.: E as respostas dos gestores às<br />

demandas de fi scalização do Conselho?<br />

R.: Nós temos visto que, tanto o Estado<br />

como o Município estão presentes também<br />

nessas reuniões com as entidades parceiras na<br />

fi scalização e estão cientes dos problemas porque<br />

todos os relatórios feitos pela fi scalização do<br />

<strong>CREMEC</strong> são encaminhados para o município<br />

e também para a Secretaria de Saúde do Estado,<br />

para conhecimento, já que a grande maioria dos<br />

hospitais de Fortaleza são de responsabilidade<br />

do governo municipal de Fortaleza. Saindo da<br />

questão estrutural vamos para o quesito recursos<br />

humanos e novamente nos deparamos com mil<br />

carências. Exemplo: se vamos a uma unidade<br />

primária ou a uma unidade secundária e mesmo<br />

nas unidades terciárias há uma defi ciência de<br />

recursos humanos, há defi ciência nas escalas<br />

médicas; você pode admitir que, por exemplo,<br />

em unidade que presta serviço secundário na área<br />

de cirurgia, clínica médica, traumatortopedia<br />

tenha, por vezes, um ou dois cirurgiões, mas,<br />

todo mundo adoece e pode faltar e na maioria<br />

das vezes nesse serviço só tem um cirurgião; aí<br />

alguma coisa fi cará sempre descoberta porque,<br />

como já foi dito, a demanda é muito grande e o<br />

número de médicos é muito pouco. Temos ainda<br />

mais um agravo: o sucateamento de materiais e<br />

equipamentos e essa questão é permanentemente<br />

reclamada pelos colegas médicos. Temos claro<br />

que tanto o Estado como o Município tentam<br />

fazer a sua parte, mas isso está longe de ser o<br />

sufi ciente; isso é mostrado no dia a dia dos<br />

hospitais como muita visibilidade na mídia de<br />

rádio e televisão.<br />

P.: Como funciona a estrutura<br />

organizacional da Fiscalização em Fortaleza?<br />

R.: A Comissão de Fiscalização tem<br />

uma programação que é eletiva, mas, atende<br />

sobretudo às solicitações que nós chamamos<br />

de programação reativa por que? porque, o<br />

cremec@cremec.com.br JORNAL CONSELHO 7<br />

FISCALIZAÇÃO É O QUE INTERESSA<br />

Maria Neodan Tavares Rodrigues, maranhense<br />

da cidade de Chapadinha, Gastroenterologista.<br />

Fiscalização em Fortaleza<br />

Conselho recebe as mais variadas solicitações e<br />

reclamações... e aquilo que o Conselho recebe<br />

temos por obrigação responder à sociedade,<br />

além, como já dito, das solicitações do Ministério<br />

Público.<br />

P.: Como funciona a prevalência na<br />

Fiscalização e a decisão do que é mais e do é<br />

menos importante?<br />

R.: Muitas vezes essa seleção de prioridades<br />

é feita em razão de urgências urgentíssimas<br />

como, por exemplo, já saímos aqui do plenário<br />

do Conselho para irmos ao IJF, pois tínhamos<br />

recebido um telefonema avisando que o Hospital<br />

estava pegando fogo em um dos andares e como<br />

a situação era extremamente urgente e exigia a<br />

presença imediata do Conselho. Como o número<br />

de fi scais é muito pequeno, acabamos por atender<br />

as prioridades e tentar fazer o que é possível.<br />

P.: Que leitura os gestores e os médicos<br />

têm da ação fi scalizadora do <strong>CREMEC</strong>?<br />

R.: Nós sempre fomos muito bem recebidos.<br />

Ao chegarmos ao hospital, nos dirigimos ao<br />

Diretor Técnico ou ao Diretor Clínico da<br />

Instituição e nos apresentamos dizendo o que<br />

nos leva até ali e sempre temos tido uma boa<br />

receptividade.<br />

P.: E a questão dos prazos para a resolução<br />

dos problemas encontrados pelo Conselho na<br />

Fiscalização?<br />

R.: Essa questão da reatividade é cobrada<br />

com certa frequência pelo Ministério Público,<br />

que é essa volta para ver a tomada de providências<br />

naquelas não conformidades; isso tem sido feito<br />

e o que se tem observado é que algumas coisas,<br />

na medida do possível, realmente são feitas; são<br />

feitas, têm uma resposta e isso tem sido motivo<br />

de discussão nas audiências públicas; se nota que<br />

há um empenho, mas a situação é muito difícil<br />

para ser resolvida a curto ou médio prazo e não<br />

sei onde é que está o gargalo, se é uma questão de<br />

gestão, de recursos fi nanceiros; mas, o Conselho,<br />

as entidades parceiras e o Ministério Público<br />

não estão parados, todos estão mobilizados para<br />

dar uma resposta; infelizmente não temos tido<br />

resolutividade para esse grave problema.<br />

P.: A intervenção de outros profi ssionais<br />

no Ato Médico?<br />

R.: A questão da intervenção de outros<br />

profissionais dentro da Medicina é item<br />

que o <strong>CREMEC</strong> tem debatido. Tomemos<br />

como exemplo a enfermagem; a enfermagem<br />

medicando, a enfermagem atuando em áreas<br />

específi cas da profi ssão médica, isso tem sido<br />

motivo também de trabalho árduo do Conselho,<br />

tanto do ponto de vista jurídico como de atuação<br />

junto aos outros conselhos na área de saúde. O<br />

problema é real e vem acontecendo e o Conselho<br />

está sempre atento.


8 JORNAL CONSELHO cremec@cremec.com.br<br />

Fechando a Edição - julho/agosto de 2012<br />

AMÁVEL<br />

CORRESPONDÊNCIA<br />

Senhor Editor<br />

Muitas vezes eu fi co em casa aguardando<br />

o Jornal Conselho, na esperança de que,<br />

um dia, deixe ele de ser um Álbum de<br />

Fotografi as dos conselheiros. Que tal<br />

reduzir o número de fotos ou apenas<br />

publicar as que têm importância?<br />

Por outro lado, vêm também artigos<br />

longos com a letrinha pequenina,<br />

miudinha, que a gente mal consegue<br />

enxergar. Quando os vejo, e os vejo<br />

assim tipo assim leitura dinâmica,<br />

os vejo e me indago, por que não<br />

colocaram aqui fotografi as dos eventos,<br />

ao invés destas letrinhas fi losófi cas, ao<br />

limite da resolução de minha vista?<br />

Dioniso Lajes <strong>CREMEC</strong> 00880<br />

Prezado Dr. Lajes,<br />

Tivemos muita satisfação em receber<br />

sua amável correspondência, a qual<br />

demonstra cabalmente que o senhor<br />

é vedor voracíssimo de nossa humilde<br />

publicação. Um olhador supimpa<br />

de jornais. Se tirarmos todos os<br />

demais médicos pelo seu exemplo,<br />

constataremos que os esculápios são<br />

grandes leitores. De qualquer forma,<br />

neste número tivemos o máximo de<br />

empenho de eliminar os postais dos<br />

conselheiros, mas infelizmente não<br />

pudemos muito aumentar o tamanho<br />

das letras. Prometemos para o futuro<br />

realizar as duas coisas, com denodo –<br />

aumentar as fotos, ou melhor, reduzilas,<br />

e diminuir as letras, digo melhor,<br />

aumentá-las. Prometemos também<br />

para a próxima edição abrir uma secção<br />

de culinária, e já então publicaremos<br />

uma receita do prato chamado de<br />

escondidinho de lôs. Well.<br />

Cons. Menezes<br />

Nota de Desagravo em Favor da Médica Amparo Carmen Rosália<br />

Narvaez Vargas - Cremec 10980<br />

O Conselho Regional e Medcina do<br />

Estado do Ceará - <strong>CREMEC</strong>, em obsevância<br />

à Resolução CFM 1899/2009 e ao Código<br />

de Ética Médica, Capítulo II, inciso VII, que<br />

assegura como direito do médico "requerer<br />

desagravo público ao Conselho Regional de<br />

Medicina quando atingido no exercício de sua<br />

profi ssão" vem a público apresentar DESA-<br />

GRAVO à médica Amparo Carmen Rosália<br />

Narvaez Vargas inscrita, no CRM/CE sob o<br />

nº 10.980.<br />

Durante seu plantão no Hospital Regional<br />

do Cariri, no dia 19/12/2011, a médica<br />

foi vítima de infeliz agressão por parte do Sr.<br />

Sub-secretário de Segurança Pública do Município<br />

de Juazeiro do Norte, Antônio Afonso<br />

Siqueira Gonçalves que, em suma, dispensou-<br />

O Conselho Federal de Medicina (CFM)<br />

divulgou nota à sociedade e à imprensa em<br />

que informa que a entidade não aprovou posicionamento<br />

favorável ao uso das técnicas de<br />

cirurgia bariátrica para tratamento de diabetes<br />

ou síndromes metabólicas.<br />

O posicionamento esclarece informações<br />

atribuídas ao CFM, inseridas em reportagens<br />

publicadas em jornais, revistas e sites nesta<br />

semana. De acordo com a nota (ver íntegra<br />

abaixo), estes procedimentos aprovados se<br />

referem apenas ao tratamento de obesidade<br />

mórbida.<br />

NOTA DE ESCLARECIMENTO<br />

À SOCIEDADE SOBRE CIRURGIA<br />

BARIÁTRICA.<br />

Tendo em vista a publicações de reportagens<br />

em vários veículos de comunicação de<br />

grande circulação e a proteção do bem estar e<br />

da vida dos pacientes, o Conselho Federal de<br />

Medicina vem a público esclarecer que:<br />

-lhe tratamento indigno, puxou-a pelo braço,<br />

empurrando-a em seguida contra uma parede,<br />

e ainda a ameaçou.<br />

A conduta relatada não somente denigre<br />

a imagem da médica, desacata a instituição<br />

onde esta exerce seu mister e atenta contra os<br />

profi ssionais da Medicina.<br />

Atitudes dessa natureza são vigorosamente<br />

repudiadas por este Conselho Regional de<br />

Medicina, que sempre primará pela defesa da<br />

independência e da boa prática médica.<br />

CIRURGIA BARIÁTRICA<br />

CFM não autoriza técnica para tratamento de diabetes<br />

1) A entidade nunca se posicionou favoravelmente<br />

à realização de cirurgias bariátricas<br />

para tratamento de diabetes ou síndrome<br />

metabólica, conforme publicado.<br />

2) Até o momento, o CFM não considera<br />

ainda válido cientifi camente o uso desta<br />

técnica para o tratamento específi co destes<br />

transtornos.<br />

3) Todos os encaminhamentos aprovados<br />

pelo seu plenário se referem à cirurgia bariátrica<br />

apenas no tratamento da obesidade<br />

mórbida.<br />

4) Os critérios e tipos de cirurgia bariátrica<br />

devidamente autorizadas estão expressos nas<br />

Resoluções 1.766/2005 e 1.942/2010 – ambas<br />

do CFM.<br />

O tema tem sido acompanhado permanentemente<br />

pelo CFM, com o apoio de sua<br />

Câmara Técnica que se dedica ao assunto,<br />

sendo que a preocupação maior é assegurar<br />

a oferta de tratamentos que impliquem em<br />

situações de risco para médicos e pacientes.<br />

Aviso Importante<br />

Fortaleza, 13 de agosto de 2012.<br />

Ivan de Araújo Moura Fé<br />

Presidente do <strong>CREMEC</strong><br />

Lino Antonio Cavalcanti Holanda<br />

Secretário Geral do <strong>CREMEC</strong><br />

O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União de 12/01/2011,<br />

Seção I, p. 96, Resolução que dispõe sobre o Registro de Qualificação de Especialidade Médica<br />

em virtude de documentos e condições anteriores a 15 de abril de 1989.<br />

Rogamos aos senhores médicos interessados que, para obterem informações devidas e<br />

precisas, se dirijam ao site do Conselho Federal de Medicina, em que jaz o documento; ou<br />

seja www.portalmedico.org.br.

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!