CREMEC INFORMATIVO_ N 94.indd
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<strong>INFORMATIVO</strong> DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ - Nº 94 - JULHO/AGOSTO DE 2012<br />
Editorial<br />
Aproximam-se as eleições municipais, que<br />
serão realizadas em outubro de 2012, para a<br />
escolha de prefeitos e vereadores em cidades<br />
de todo o país. Em meio ao entusiasmo e à<br />
agitação que costumam caracterizar os pleitos<br />
democráticos, os órgãos de comunicação<br />
noticiam sondagens de opinião pública<br />
mostrando estar a saúde entre as primeiras<br />
preocupações dos munícipes. E motivos há<br />
de sobra para isto. Persistem as difi culdades<br />
para que os pacientes sejam atendidos nos<br />
angustiantes momentos de dor e doença. A<br />
superlotação dos postos, hospitais e serviços<br />
médicos de emergência é uma dura realidade<br />
que frequenta as páginas dos jornais e o<br />
noticiário de rádio e TV. E, mais que isto,<br />
intensifi ca o sofrimento dos enfermos. As fi las<br />
para a realização de exames e cirurgias têm<br />
merecido denominações pesadas. “Fila da<br />
morte” foi a terminologia empregada por uma<br />
paciente cuja mãe falecera à espera da marcação<br />
de um procedimento cirúrgico. A cobertura do<br />
Programa de Saúde da Família é claramente<br />
insufi ciente. Em suma, conseguir consulta<br />
com um médico especialista, um exame mais<br />
sofisticado, ou uma cirurgia passou a ser<br />
um imenso desafi o, uma verdadeira corrida<br />
de obstáculos. É fácil compreender que tal<br />
cenário leva ao desenvolvimento de um forte<br />
sentimento de revolta e indignação por parte<br />
de pacientes e seus familiares. Com o risco<br />
adicional de tal irritação se voltar contra os<br />
profi ssionais de saúde, ou seja, justamente as<br />
pessoas que estão empenhadas em minorar as<br />
angústias dos enfermos. E, lamentavelmente,<br />
já ocorreram várias agressões contra médicos.<br />
Paralelamente, é patente o aumento da<br />
violência em nosso país, o que fica bem<br />
Fiscalização é o<br />
que Interessa<br />
Págs. 2, 3 e 7<br />
Encontro Ético<br />
Científi co do <strong>CREMEC</strong><br />
Seccional - Cariri<br />
Artigo: Luz, Sombra e<br />
Penumbra<br />
Págs. 4, 5<br />
Eleições<br />
evidente no cotidiano das grandes cidades.<br />
O Instituto Médico-Legal de Fortaleza é<br />
testemunha e registro do grande número<br />
de homicídios à bala em nossa capital e na<br />
região metropolitana, não sendo incomuns os<br />
plantões do IML iniciarem com mais de três<br />
dezenas de corpos à espera de necrópsia. Por<br />
seu turno, os acidentes de trânsito, em escalada<br />
crescente nos últimos anos, são responsáveis<br />
por numerosas hospitalizações nos serviços<br />
de emergência, traduzindo-se em internações<br />
prolongadas, graus variados de incapacitação<br />
dos pacientes e, muitas vezes, mortes.<br />
No entanto, talvez<br />
seja este um momento<br />
privilegiado para<br />
ampliar a discussão em<br />
torno dessas questões,<br />
convocando para o debate<br />
os que se apresentam<br />
como candidatos, ou seja,<br />
aqueles que disputam a<br />
honra de bem servir à<br />
coletividade.<br />
Enquanto isto, a eleição de Fortaleza conta<br />
com 10 candidatos a Prefeito, e a população<br />
acompanha as discussões entre os postulantes.<br />
Um dos primeiros debates entre os concorrentes,<br />
os quais se esmeraram em críticas, sugestões,<br />
propostas e promessas, deu margem a que um<br />
eleitor desavisado fi zesse a seguinte observação:<br />
“pelo que ouvi, qualquer um deles que seja<br />
eleito fará com que a situação de nossa capital<br />
Entrevista com Cláudio<br />
Gleidiston Lima da Silva -<br />
Presidente da Seccional do<br />
<strong>CREMEC</strong> do Cariri.<br />
Págs. 5 e 6<br />
Fechando a edição<br />
Amável<br />
Correspondência<br />
Nota de Desagravo<br />
Cirurgia Bariátrica<br />
Pág. 8<br />
Impresso<br />
Especial<br />
9912258304/2010-DR/CE<br />
<strong>CREMEC</strong><br />
melhore muito...”. No entanto, os céticos, pois<br />
também os há, se mostram reticentes, quando<br />
não tomados pelo desalento. Vislumbram<br />
pouca perspectiva de melhora do setor saúde.<br />
No entanto, talvez seja este um momento<br />
privilegiado para ampliar a discussão em torno<br />
dessas questões, convocando para o debate os<br />
que se apresentam como candidatos, ou seja,<br />
aqueles que disputam a honra de bem servir à<br />
coletividade.<br />
É mais do que claro que a rede de serviços<br />
de saúde de Fortaleza, construída em sua maior<br />
parte há muitos anos, quando a população<br />
do município era bem menor, precisa ser<br />
profundamente ampliada, o que certamente<br />
torna necessária a contratação, através de<br />
concurso público, de mais médicos e demais<br />
trabalhadores da saúde, para que sejam<br />
aumentadas as possibilidades de assistência<br />
integral e resolutiva aos enfermos. O PSF tem<br />
que marcar a presença dos seus profi ssionais<br />
nas diversas áreas da capital alencarina. A<br />
gestão dos serviços de saúde necessita dar<br />
saltos de qualidade e efi ciência. É imperativo<br />
que sejam aumentados os recursos para o setor<br />
saúde. Tudo no sentido de ajudar a população<br />
a reduzir os seus reveses em relação ao serviço<br />
público, particularmente no que respeita<br />
aos cuidados com a saúde. Estes são temas<br />
que exigem compromissos insofi smáveis por<br />
parte dos que desejam ocupar a liderança da<br />
municipalidade.<br />
Dr. Ivan de Araújo Moura Fé<br />
Presidente do <strong>CREMEC</strong><br />
PARA USO DOS CORREIOS<br />
MUDOU-SE<br />
DESCONHECIDO<br />
RECUSADO<br />
ENDEREÇO INSUFICIENTE<br />
NÃO EXISTE O NÚMERO INDICADO<br />
REINTEGRADO AO SERVIÇO POSTAL<br />
EM____/___/___ ___________________<br />
FALECIDO<br />
AUSENTE<br />
NÃO PROCURADO<br />
INFORMAÇÃO ESCRITA PELO<br />
PORTEIRO OU SINDICO
2 JORNAL CONSELHO<br />
cremec@cremec.com.br<br />
FISCALIZAÇÃO É O QUE INTERESSA<br />
A resolução do Conselho Federal de<br />
Medicina número 1.613/01, determinou<br />
aos Conselhos Regionais de Medicina a<br />
criação de Departamentos de Fiscalização<br />
da profissão de médico e de serviço médico-<br />
-assistencial. Determinou ainda, em seu<br />
artigo segundo, que os Conselhos Regionais<br />
de Medicina, investidos da prerrogativa<br />
de fiscalização do exercício profissional<br />
médico, realizem um trabalho permanen-<br />
FISCALIZAÇÃO NO INTERIOR DO<br />
ESTADO DO CEARÁ<br />
Pergunta: qual o papel dos Conselhos<br />
após a resolução do CFM que criou o<br />
departamento de Fiscalização?<br />
Resposta: Em 2001 foi criado pelo CFM<br />
um serviço de Fiscalização composto por<br />
conselheiros e desde esse tempo vem sendo<br />
desenvolvida uma planilha programática<br />
de fiscalização rotineira, com demanda de<br />
solicitações do próprio Conselho, na fi gura<br />
do seu presidente, do setor jurídico do<br />
Conselho e principalmente da Promotoria de<br />
Defesa da Saúde. De lá pra cá, o Conselho já<br />
fi scalizou todas as cidades do Ceará, Algumas<br />
parcialmente, como por exemplo, Fortaleza, mas<br />
no interior, como já disse, todos os municípios<br />
do interior do Ceará já foram fiscalizados<br />
alguns inclusive, mais de uma vez. Depois<br />
que o município é fi scalizado, o resultado<br />
desse trabalho é mandado para a Promotoria<br />
de Defesa da Saúde e para as Promotorias<br />
de Defesa das cidades que acompanham o<br />
que foi solicitado pela fi scalização naquelas<br />
inconformidades encontradas, para que o<br />
Conselho reveja posteriormente e verifi que se<br />
foram cumpridas. E quando não é cumprida<br />
nós retornamos à Promotoria e essa tenta tomar<br />
providências. Por exemplo, no interior, posso<br />
dizer que mais de oitenta e cinco por cento<br />
das solicitações foram cumpridas; já na capital,<br />
Fortaleza, está mais difícil; nós temos tido<br />
com frequência chamamento da Promotoria<br />
para aqueles locais que foram fiscalizados,<br />
mas que não foram cumpridas as solicitações<br />
da fi scalização do Conselho; e por causa disso<br />
são frequentes as reuniões com a Promotoria<br />
e os gestores da cidade de Fortaleza.<br />
P.: Quais os erros mais frequentes<br />
encontrados pela Fiscalização do <strong>CREMEC</strong>?<br />
R.: A resposta pode ser dada em dois<br />
tempos distintos. Quando começamos a<br />
fi scalizar há dez anos, as estruturas encontradas<br />
eram indignas para o exercício médico<br />
te, efetivo e direto junto às instituições de<br />
serviços médicos, públicas ou privadas. Determinou<br />
também, em seu artigo terceiro,<br />
aos Conselhos Regionais de Medicina que,<br />
para o perfeito exercício da ação fiscalizadora,<br />
tomem medidas, quando necessárias,<br />
em conjunto com as autoridades sanitárias<br />
locais, Ministério Público, Judiciário, Conselhos<br />
de Saúde e conselhos de profissão<br />
regulamentada. Baseados e/ou balizados nas<br />
Entrevista com o conselheiro Lino Antonio Cavalcanti Holanda<br />
profi ssional e para atendimento do usuário.<br />
Para se ter uma ideia, era comum encontrarmos<br />
postos de saúde sem pia, sem banheiro, o que é<br />
inaceitável. Também nesses postos de saúde era<br />
comum não encontrarmos matérias simples para<br />
uso no dia a dia, como otoscópio, estetoscópio,<br />
tensiômetro infantil. Esse material faltava<br />
em quase todos os locais fi scalizados. Além<br />
disso, encontramos problemas relacionados<br />
aos médicos: falsos médicos ou estudantes<br />
de medicina fazendo o trabalho de médicos;<br />
isso tudo, quando começamos a fi scalização<br />
rotineira. Já na segunda etapa, essa em que nós<br />
estamos revendo todas as cidades, difi cilmente<br />
encontramos falsos médicos, como era comum<br />
na primeira fase, médicos de outros estados<br />
trabalhando no Ceará sem devido registro<br />
no <strong>CREMEC</strong>, problema esse encontrado<br />
com frequência na primeira fase de nosso<br />
trabalho. Também na primeira fase era comum<br />
encontrarmos um médico do PSF fazendo<br />
a cobertura de três mil famílias, quando<br />
Ministério a Saúde diz que um médico pode<br />
fazer no máximo a cobertura de mil famílias;<br />
depois da nossa primeira fi scalização isso tem<br />
diminuído. É importante citar a importância<br />
da fi scalização do <strong>CREMEC</strong> para que o Estado<br />
tomasse a iniciativa de realizar concursos<br />
públicos para médicos do PSF e essa atitude<br />
está promovendo mudanças na atenção básica<br />
da saúde no interior do nosso Estado.<br />
P.: O CFM está realizando estudos para<br />
mudanças na estrutura de fi scalização dos<br />
Regionais. Como ocorrerá?<br />
R.: Isso tem sido um estudo prolongado<br />
onde nós estamos fazendo um manual de<br />
procedimentos para todos os serviços de saúde.<br />
Inicialmente nós defi nimos cada tipo de serviço<br />
de saúde, por exemplo, o que é um hospital,<br />
o que é uma policlínica, o que é uma clínica,<br />
o que é uma unidade básica de saúde, o que<br />
é um consultório médico... E mais ainda, nós<br />
vamos defi nir aquilo que é mínimo possível<br />
para que um consultório funcione e aí, nos<br />
consultórios dividiremos todos os consultórios<br />
premissas da resolução 1.613\01 do CFM,<br />
os Conselheiros José Málbio Oliveira Rolim,<br />
Lino Antonio Cavalcanti Holanda e<br />
Maria Neodan Tavares Rodrigues fiscalizam<br />
há mais de uma década instituições públicas<br />
ou privadas de serviços médicos em todo<br />
o estado do Ceará e em Fortaleza. É sobre<br />
esse trabalho e seus desdobramentos que o<br />
Jornal Conselho publica matéria.<br />
Lino Antonio Cavalcanti Holanda, paraibano,<br />
da cidade de São José de Piranhas, Cirurgião Geral .<br />
por especialidade; por exemplo, consultório<br />
de cirurgia geral, o médico que tiver esse<br />
consultório deve ter no mínimo aquilo que vai<br />
ser recomendado pelo manual de fi scalização<br />
do CFM. Tudo será defi nido e especifi cado<br />
nesse árduo trabalho desenvolvido pelos<br />
gestores do CFM e nós dos Regionais.<br />
P.: Que análise pode ser feita pelo Senhor,<br />
em mais de uma década de fi scalização?<br />
R.: Eu sempre digo aos secretários<br />
de saúde das cidades fiscalizadas que nós<br />
estamos ali também como uma maneira de<br />
tentar ajudá-los não só na orientação, mas<br />
principalmente porque nessas fiscalizações<br />
a gente verifi ca também a participação do<br />
médico, os prontuários médicos e se estão sendo<br />
preenchidos corretamente e chamamos essa<br />
fi scalização de fi scalização pedagógica, pois está<br />
sempre ligada intrinsicamente ao ensinamento.<br />
Quero deixar claro que mesmo diante dessa<br />
pedagogia não abrimos mão do cumprimento<br />
de ações que detectamos com falha e/ou erros.<br />
Gostaria fi nalmente de ressaltar a participação<br />
e a chancela da Promotoria de Defesa da Saúde<br />
nos trabalhos desenvolvidos pelo <strong>CREMEC</strong> no<br />
quesito Fiscalização.
Entrevista com o conselheiro José Málbio Oliveira Rolim<br />
Pergunta: Em mais de uma década de fi scalização<br />
como o senhor pontuaria as boas e más mudanças?<br />
R.: Se fizermos uma análise comparativa dos<br />
primórdios do nosso trabalho para os dias de hoje, eu diria<br />
que houve uma mudança da água para o vinho. No começo<br />
do nosso trabalho, há mais de dez anos, nós chegávamos aos<br />
municípios para fi scalizar e todos perguntavam surpresos:<br />
o que é que houve... o Conselho por aqui... Não havia<br />
naqueles tempos fi scalização rotineira e programática,<br />
então, no início dos nossos trabalhos havia impacto e<br />
surpresa nos locais visitados. A imensa maioria dos hospitais<br />
públicos e fi lantrópicos nem tinha registro e muito menos<br />
Diretor Técnico e hoje, com o trabalho da fi scalização, essa<br />
é uma situação reversa.<br />
Médicos Protegidos: Quando os médicos dos<br />
municípios interioranos começaram a perceber a presença<br />
constante do Conselho fi scalizando e tentando corrigir<br />
erros, tanto no exercício profi ssional quanto nos hospitais,<br />
passaram a ver como ação benéfi ca a atitude fi scalizatória<br />
do <strong>CREMEC</strong> e hoje, com a ação complementar dos Fóruns<br />
de Ética no interior é muito comum médicos e gestores nos<br />
procurarem para solução de problemas e aconselhamento.<br />
Ficha Clínica: Foi através do trabalho de nossa<br />
fi scalização que os hospitais passaram a ter fi cha clínica<br />
para todo e qualquer atendimento, pois com a fi cha clínica<br />
temos documento para qualquer demanda e ainda funciona<br />
como a defesa do médico.<br />
Prontuários Médicos: O trabalho de fi scalização<br />
tornou visível a obrigatoriedade da norma do CFM<br />
quanto ao prontuário médico: com história clínica, com<br />
prescrições e com identifi cação do médico prescritor.<br />
Ainda com relação ao prontuário médico, digo que<br />
tanto gestores médicos sabem de sua importância como<br />
documento e já disponibilizam salas exclusivamente para<br />
o correto manuseio e arquivamento, numa mudança<br />
de atitude de preservação. Como funciona a planilha<br />
para as demandas de fi scalização: no início eu e Lino<br />
Antônio, organizamos uma planilha de visitas aos oitenta<br />
e quatro (84) municípios do estado Ceará e fi zemos uma<br />
parceria, que para nós e o Conselho foi importantíssima,<br />
para o bom desempenho dos nossos trabalhos. Estou<br />
falando da parceria com a Promotoria de Defesa e Saúde<br />
Pública do Estado, que além da chancela nos deu poder<br />
de resolutividade. Digo mais, setenta por cento das<br />
demandas de saúde são encaminhadas pela Promotoria<br />
de Defesa e Saúde Pública. Os trinta por cento restantes<br />
advêm da Justiça, de colegas médicos e de usuários, ou<br />
seja, da população. Digo ainda: a atuação constante dos<br />
Promotores vem melhorando a Atenção Básica da Saúde,<br />
em diversos municípios e fazendo com que o dinheiro<br />
público seja mais bem utilizado.<br />
Médicos sem registro: Por mais absurdo que possa<br />
parecer, nós da fi scalização ainda encontramos médicos<br />
de outros estados trabalhando sem registro no <strong>CREMEC</strong>,<br />
médicos que se formaram fora do Brasil e que não revalidaram<br />
oficialmente os diplomas e, por conseguinte, não se<br />
registraram nos Conselhos. Temos esses casos e o Conselho<br />
está atento e está em cima o tempo todo para resolver.<br />
Em nosso trabalho semanal de fi scalização, eu fi scalizo<br />
os hospitais e o Dr. Lino vai para os postos do PSF. Cito<br />
cremec@cremec.com.br<br />
José Málbio Oliveira Rolim, paraibano,<br />
nascido na cidade de Santa Helena, Gineco-obstetra<br />
também que com o nosso trabalho, as condições de trabalho<br />
do médico vem mudando gradativamente para melhor;<br />
era comum chegarmos a alguns municípios em que o<br />
atendimento à população era feito em lugares insalubres<br />
e/ou inadequados. Em determinado momento, um colega<br />
estava consultando em uma cozinha de uma residência;<br />
hoje, no mesmo município já existe um posto de saúde.<br />
Desestímulo: Nesse tempo todo de trabalho<br />
fi scalizatório eu e Dr. Lino nos constrangemos quando<br />
encontramos um colega médico fazendo de conta que está<br />
trabalhando. É constrangedor ver aquele colega enganando<br />
de clinicar aquele povo humilde e necessitado; isso nos deixa<br />
chocados e momentaneamente desestimulados e nós, eu e<br />
Lino, sempre nos perguntamos, cadê a consciência desse<br />
médico, por que, se ele não quer trabalhar direito, não pede<br />
pra sair, vai embora, dá lugar a quem quer atender direito?<br />
Eu, Málbio Rolim, vejo esse comportamento como indigno<br />
do papel do médico.<br />
Restruturação da Fiscalização do CFM: A questão<br />
da fi scalização é de suma importância para mantermos a<br />
qualidade dos serviços médicos. O trabalho de fi scalização<br />
está sempre subsidiando as estratégias para as políticas macro<br />
de saúde e ao estudar mudanças na estrutura de fi scalização<br />
o Conselho Federal de Medicina está priorizando uma<br />
política de atenção básica de saúde.<br />
P.: E o que vem depois da fi scalização?<br />
R.: Eu e Lino Antônio fazemos um relatório e<br />
encaminhamos para a Promotoria. A Promotoria por sua<br />
vez encaminha aquele relatório para a Secretária de Saúde<br />
do município fi scalizado. Esse relatório também é remetido<br />
para a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, que por<br />
sua vez, remete de volta para o município de origem<br />
solicitando as correções solicitadas pelo Conselho. Foi<br />
também através de relatório de fi scalização do Conselho<br />
que a Justiça do Trabalho interveio em algumas prefeituras<br />
que contratavam médicos de forma irregular. Em suma,<br />
nós fi scalizamos, fazemos um relatório comunicando<br />
as distorções e paramos por aí. Quando a ilicitude diz<br />
respeito ao colega, aí não, nós o trazemos para o Conselho<br />
e tomamos as medidas cabíveis.<br />
Essa matéria continua na pág. 7<br />
JORNAL CONSELHO 3<br />
CONSELHEIROS<br />
Aldaíza Marcos Ribeiro<br />
Alessandro Ernani Oliveira Lima<br />
Dagoberto César da Silva<br />
Dalgimar Beserra de Menezes<br />
Erika Ferreira Gomes<br />
Eugênio de Moura Campos<br />
Fernando Queiroz Monte<br />
Francisco Alequy de Vasconcelos Filho<br />
Francisco das Chagas Dias Monteiro<br />
Francisco de Assis Clemente<br />
Francisco Dias de Paiva<br />
Francisco Flávio Leitão de Carvalho Filho<br />
Helena Serra Azul Monteiro<br />
Helly Pinheiro Ellery<br />
Helvécio Neves Feitosa<br />
Ivan de Araújo Moura Fé<br />
José Ajax Nogueira Queiroz<br />
José Albertino Souza<br />
José Fernandes Dantas<br />
José Gerardo Araújo Paiva<br />
José Málbio Oliveira Rolim<br />
José Roosevelt Norões Luna<br />
Lino Antonio Cavalcanti Holanda<br />
Lucio Flávio Gonzaga Silva<br />
Luiz Gonzaga Porto Pinheiro<br />
Maria Neodan Tavares Rodrigues<br />
Ormando Rodrigues Campos Junior<br />
Rafael Dias Marques Nogueira<br />
Regina Lúcia Portela Diniz<br />
Régis Moreira Conrado<br />
Renato Evando Moreira Filho<br />
Roberto César Pontes Ibiapina<br />
Roberto da Justa Pires Neto<br />
Roberto Wagner Bezerra de Araújo<br />
Rômulo César Costa Barbosa<br />
Sylvio Ideburque Leal Filho<br />
Tales Coelho Sampaio<br />
Urico Gadelha de Oliveira Neto<br />
Valéria Góes Ferreira Pinheiro<br />
REPRESENTANTES DO <strong>CREMEC</strong><br />
NO INTERIOR DO ESTADO<br />
SECCIONAL DA ZONA NORTE<br />
Arthur Guimarães Filho<br />
Francisco Carlos Nogueira Arcanjo<br />
Francisco José Fontenele de Azevedo<br />
Francisco José Mont´Alverne Silva<br />
José Ricardo Cunha Neves<br />
Raimundo Tadeu Dias Xerez<br />
End.: Rua Oriano Mendes - 113 - Centro<br />
CEP: 62.010-370 - Sobral - Ceará<br />
SECCIONAL DO CARIRI<br />
Cláudio Gleidiston Lima da Silva<br />
Geraldo Welilvan Lucena Landim<br />
João Ananias Machado Filho<br />
João Bosco Soares Sampaio<br />
José Flávio Pinheiro Vieira<br />
José Marcos Alves Nunes<br />
End.: Rua da Conceição - 536, Sala 309<br />
Ed. Shopping Alvorada - Centro<br />
Fone: 511.3648 - Cep.: 63010-220<br />
Juazeiro do Norte - Ceará<br />
SECCIONAL CENTRO SUL<br />
Antonio Nogueira Vieira<br />
Ariosto Bezerra Vale<br />
Leila Guedes Machado<br />
Jorge Félix Madrigal Azcuy<br />
Francisco Gildivan Oliveira Barreto<br />
Givaldo Arraes<br />
End.: Rua Professor João Coelho, 66 - Sl. 28<br />
Cep: 63.500-000 - Iguatu/Ceará<br />
LIMOEIRO DO NORTE<br />
Efetivo: Dr. Michayllon Franklin Bezerra<br />
Suplente: Dr. Ricardo Hélio Chaves Maia<br />
CANINDÉ<br />
Efetivo: Dr. Francisco Thadeu Lima Chaves<br />
Suplente: Dr. Antônio Valdeci Gomes Freire<br />
ARACATI<br />
Efetivo: Dr. Francisco Frota Pinto Júnior<br />
Suplente: Dr. Abelardo Cavalcante Porto<br />
CRATEÚS<br />
Efetivo: Dr. José Wellington Rodrigues<br />
Suplente: Dr. Antônio Newton Soares Timbó<br />
QUIXADÁ<br />
Efetivo: Dr. Maximiliano Ludemann<br />
Suplente: Dr. Marcos Antônio de Oliveira<br />
ITAPIPOCA<br />
Efetivo: Dr. Francisco Deoclécio Pinheiro<br />
Suplente: Dr. Nilton Pinheiro Guerra<br />
TAUÁ<br />
Efetivo: Dr. João Antônio da Luz<br />
Suplente: Waltersá Coelho Lima<br />
COMISS O E ITORIAL<br />
Dalgimar Beserra de Menezes<br />
Urico Gadelha<br />
Francisco Alequy de Vasconcelos Filho<br />
(Suplente)<br />
<strong>CREMEC</strong><br />
Rua Floriano Peixoto, 2021 - José Bonifácio<br />
CEP: 60.025-131<br />
Telefone: (85) 3230.3080<br />
Fax: (85) 3221.6929<br />
www.cremec.com.br<br />
E-mail: cremec@cremec.com.br<br />
Jornalista responsável: Fred Miranda<br />
Projeto Gráfi co: Wiron<br />
Editoração Eletrônica: Júlio Amadeu<br />
Impressão: Expressão Gráfi ca
4 JORNAL CONSELHO cremec@cremec.com.br<br />
Encontro Ético Científico do Cremec<br />
Seccional - Cariri<br />
23 a 25 de Agosto de 2012<br />
Realizado, na próspera cidade de Juazeiro<br />
do Norte, Encontro Ético Científico<br />
do <strong>CREMEC</strong> Seccional do Cariri, nos<br />
dias 23, 24 e 25 de agosto de 2012. Temas<br />
palpitantes de Ética e Bioética, bem como<br />
de medicina clínica e cirúrgica foram abor-<br />
Ivan de Araújo Moura Fé, presidente do <strong>CREMEC</strong>, discorrendo sobre o tema Atestados Médicos.<br />
Lino Antonio Cavalcanti Holanda, organizador do evento, abordando o<br />
tema Relação Entre Médicos<br />
Cláudio Gleidiston Lima da Silva, presidente da Seccional do Cariri do <strong>CREMEC</strong><br />
atuando como secretário da mesa Condições de Trabalho Médico<br />
dados; também discutidas as condiçoes de<br />
trabalho e a formação do médico. Participaram<br />
desse evento, além dos conselheiros,<br />
o presidente do Sindicato dos Médicos do<br />
Estado do Ceará, José Maria Arruda Ponte,<br />
a presidenta da Associação Médica Cearense<br />
Hotel Verdes Vales<br />
Juazeiro do Norte/Ceará<br />
Maria Sidneuma Melo Ventura, o presidente<br />
da Associação Médica Brasileira, Florentino<br />
de Araújo Cardoso Filho e o presidente da<br />
Seccional do Cariri do <strong>CREMEC</strong>, Cláudio<br />
Gleidiston Lima da Silva.<br />
Mesa de discussão Condições de Trabalho Médico. Da esq. para a dir.: José Flávio<br />
Pinheiro Vieira, secretário da Seccional do Cariri do <strong>CREMEC</strong> e do SIMEC, José Maria Arruda<br />
Ponte, presidente do SIMEC, Cláudio Gleidiston Lima da Siva, presidente da Seccional do Cariri<br />
do <strong>CREMEC</strong>, Fabíola Alencar, representante da Secretária de Saúde do Estado do Ceará e Ivan de<br />
Araújo Moura Fé, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará<br />
Flagrante do auditório visivelmente repleto de gente jovem, estudantes de medicina<br />
Mesa Formação Médica. Da esq. para a dir.: Florentino de Araújo Cardoso Filho(AMB),<br />
José Flávio Pinheiro Vieira(secretário da mesa), Dalgimar Beserra de Menezes(presidente da mesa),<br />
Maria Sidneuma Melo Ventura(AMC) e Lúcio Flávio Gonzaga Silva, vice-presidente (<strong>CREMEC</strong>)
Findo o Encontro Ético Científico da<br />
Seccional do Cariri (23 a 25 de Agosto<br />
de 2012) patrocinado pelo CFM/<strong>CREMEC</strong><br />
sobressai-nos a pergunta inevitável: O que fi ca<br />
de bom e o que poderia ser melhorado para as<br />
próximas edições? Aqui vai a opinião de um<br />
dos participantes e que certamente se somará à<br />
avaliação mais apurada dos demais participantes<br />
. Parabenizamos a instituição pela iniciativa de<br />
descentralizar os Encontros nas diversas regiões do<br />
Estado, como o vem fazendo há já alguns anos<br />
(preferível Maomé dirigir-se à montanha). A<br />
conjunção de planetas, congregando as diversas<br />
entidades médicas (<strong>CREMEC</strong>, Sindicato,<br />
AMC) tem contribuído, seguidamente, para<br />
disseminar as diversas arestas do problema da<br />
Saúde no Ceará e no Brasil, otimizando as<br />
avaliações e clareando caminhos e veredas a<br />
serem trilhados. Parece-me, também, vitoriosa<br />
a fórmula desenvolvida ao longo dos anos de<br />
associar uma Programação Científica à<br />
Programação Ética, isto, na minha visão (já<br />
um tanto desfocada), contribuiu para aumentar<br />
a aderência da classe médica aos encontros,<br />
Fundação da Seccional do Cariri:<br />
Embora eu tenha sido um instrumento<br />
para a realização da Seccional, o grande<br />
mentor intelectual dessa seccional foi o professor<br />
Dalgimar Beserra de Menezes; foi ele<br />
o idealizador; eu, uma ferramenta utilizada<br />
para a construção. A idéia da seccional partiu<br />
do professor em 1991, quando de seu mandato<br />
como presidente do Conselho de Medicina<br />
do Estado do Ceará; nós vestimos a<br />
camisa. Dando continuidade ao processo de<br />
idealização da seccional, o professor Dalgimar,<br />
através de uma resolução do <strong>CREMEC</strong>,<br />
em um momento iluminado, entre os muitos<br />
momentos iluminados que ele tem, criou a<br />
seccional do Cariri e que ainda hoje é referência<br />
para outros estados do Nordeste, por<br />
que nós do estado do Ceará fomos pioneiros<br />
na descentralização do Conselho Regional<br />
de Medicina. Essa descentralização facilitou<br />
muito a vida do médico que não mora em<br />
Fortaleza, pois, frente a qualquer problema<br />
de cunho administrativo, o médico tinha que<br />
se deslocar algumas centenas de quilômetros<br />
para sua resolução, o que não é mais necessário,<br />
Ademais, o <strong>CREMEC</strong> começou a colocar<br />
LUZ, SOMBRA E PENUMBRA<br />
“As coisas muito claras me noturnam.”<br />
Manoel de Barros<br />
geralmente mais afeita ao pragmático que ao<br />
fi losófi co. Entendemos, por outro lado, que o<br />
grande sucesso de público do evento (mais de<br />
300 inscritos) deveu-se mais à maciça presença<br />
dos Estudantes de Medicina. O grosso do nosso<br />
contingente médico possivelmente estaria “em<br />
casa, guardado por Deus, contando seus<br />
metais” e, também, lenindo suas feridas de<br />
guerra. Mas, parafraseando ainda o nosso<br />
Belchior, o <strong>CREMEC</strong> está vendo “vir no vento,<br />
o cheiro da nova estação”: semeando futuras<br />
e opimas culturas. A angústia, talvez, deva-se à<br />
posição incômoda atual de ver-nos entre a semente<br />
inumada e o fruto ainda por brotar.<br />
Que poderíamos acrescentar à vitoriosa<br />
trajetória já percorrida? Seria interessante, a<br />
nosso ver, uma visão mais jurídica (por advogado,<br />
juiz ou promotor) no que tange à prevenção dos<br />
processos éticos, civis e penais que têm pululado<br />
Brasil afora. Percebemos, ainda, que é preciso,<br />
sim, estudar o meramente normativo (o Código),<br />
mas parece-nos importante e mais palatável<br />
partir do prático, estudando os casos de processos<br />
éticos e daí ir para o Código e explicitar porque<br />
um pé no sul do Ceará, pois até aquela data,<br />
o sul do Ceará tinha uma relação muito forte<br />
com o estado de Pernambuco, tanto é que,<br />
boa parte dos médicos da região, até dez anos<br />
atrás, era formada em Recife; era difícil um<br />
caririense ser formado pela Universidade Federal<br />
do Ceará e a seccional começou a mostrar<br />
e a demonstrar o trabalho do <strong>CREMEC</strong><br />
e passou a dar visibilidade à UFC; além disso,<br />
a Seccional do <strong>CREMEC</strong> do Cariri viu nascer<br />
as duas Faculdades de Medicina do Cariri,<br />
faculdades essas que tanto a Seccional quanto<br />
o <strong>CREMEC</strong> foram contra a abertura; eu<br />
lembro que na época nós tínhamos menos de<br />
130 faculdades de medicina e hoje já temos<br />
191 e com isso estão sendo formados mais<br />
de 17 mil médicos por ano; o Ministério da<br />
Educação, não sei baseado em que dados que<br />
ele utiliza para permitir a abertura de novas<br />
faculdades de medicina, diz que está faltando<br />
médico no Brasil. Se observarmos que a metade<br />
dos médicos do Brasil está no estado de São<br />
Paulo, então, realmente, está faltando médico<br />
no país; além da constatação de que há uma<br />
nítida concentração dos médicos nas capitais<br />
dos estados brasileiros. A minha interpretação<br />
cremec@cremec.com.br JORNAL CONSELHO 5<br />
houve absolvição ou condenação (modalidade<br />
iterativa que já vem sendo empregada há algum<br />
tempo pelo Cons. Dalgimar Beserra de Menezes).<br />
Poderíamos, inclusive, empregar técnicas do Teatro<br />
Invisível de Boal, predeterminando conselheiros<br />
para defenderem idéias díspares e até absurdas<br />
(só revelada a técnica no fi nal) estabelecendo-se,<br />
assim, um vai-e-vem refl exivo. Por fi m, imagino<br />
que necessitamos ir além do simplesmente<br />
regulamentar. É importante enveredar pelos<br />
caminhos da Bioética, discutindo casos reais<br />
(Eutanásia, Viabilidade Neonatal, Aborto,<br />
Inseminação Artifi cial, Clonagem,Barriga de<br />
Aluguel, etc), onde existe um grande vazio<br />
normativo muitas vezes, mas que os médicos<br />
terminam por se deparar na sua profi ssão e que<br />
precisam tomar decisões éticas difíceis e dolorosas,<br />
acossados pela Imprensa, pela Religião, pelo<br />
Biodireito e, mais que tudo, por sua própria<br />
Consciência.<br />
José Flávio P. Vieira<br />
Seccional do Cariri do <strong>CREMEC</strong><br />
Sindicato dos Médicos<br />
Entrevista com Cláudio Gleidiston Lima da Silva - Presidente da Seccional do <strong>CREMEC</strong> do Cariri.<br />
Cláudio Gleidiston Lima da Silva,<br />
nascido em Fortaleza, Patologista<br />
para esse problema é muito simples: o governo<br />
federal não está querendo tratar o problema<br />
na sua origem: é como querer tratar uma<br />
criança com verme, sem ensinar a essa criança<br />
como cortar as unhas, beber água fi ltrada...<br />
parece que é muito mais simples para o governo<br />
federal encharcar o mercado e todo o sistema<br />
com médicos e aí aqueles que não tiveram<br />
boa formação acadêmica vão para a periferia<br />
do sistema e o sistema fi ca abastecido periferi-<br />
Essa entrevista continua na pág. 6
6 JORNAL CONSELHO cremec@cremec.com.br<br />
Entrevista com Cláudio Gleidiston Lima da Silva - Presidente da Seccional do <strong>CREMEC</strong> do Cariri.<br />
camente de alguma forma pelos médicos bolivianos,<br />
cubanos e profi ssionais formados em<br />
escolas de formação enviesada. Mas, abastecer<br />
o sistema de médicos não resolve o problema;<br />
não resolve o problema porque, a questão não<br />
é falta de médico, é uma estrutura logística<br />
que está faltando; você pode pagar muito<br />
bem a um médico pra ir trabalhar em Abaiara,<br />
que fi ca aqui a 40 quilômetros de Juazeiro<br />
do Norte, a cidade tem sete mil habitantes,<br />
só tem uma rua principal; então lá, não há<br />
hospital ou casa de saúde; lá há, no máximo,<br />
uma sala e uma mesa com um banco e um<br />
estetoscópio e por mais que esse profi ssional<br />
seja bem remunerado ele não vai fi car lá, pois<br />
ele não tem a mínima infra-estrutura para dar<br />
assistência à saúde. Você fi ca seis anos estudando<br />
medicina, vendo ressonância nuclear, e<br />
de repente, chega a um local ermo onde não<br />
há nenhuma estrutura mesmo sendo bem remunerado,<br />
e o que é pior pode ser processado<br />
por praticar medicina em péssimas condições.<br />
Eu gostaria sinceramente que os gestores que<br />
abrem faculdades de medicina, quando tivessem<br />
algum problema de saúde, não fossem<br />
para o Hospital Sírio Libanês, em São Paulo,<br />
ou congêneres, e sim para o PSF mais próximo<br />
de suas casas e fossem atendidos pelo<br />
médico que eles formaram na periferia do sistema;<br />
mas isso não acontece.<br />
Abertura de Novas Faculdades<br />
de Medicina:<br />
A minha posição é muito semelhante a<br />
do Conselho, que é contra a abertura de novas<br />
faculdades de medicina e mais, no inicio do<br />
proce sso, eu dizia que aqueles médicos que estavam<br />
querendo novas faculdades medicina<br />
no Cariri iam querer fechá-las em pouco mais<br />
de uma década e aconteceu bem antes do que<br />
eu previa; já existem médicos querendo o fechamento<br />
das novas faculdades de medicina<br />
e por quê? porque esses médicos não se atualizaram,<br />
não reciclaram seus conhecimentos<br />
e hoje estão disputando espaço com os<br />
recém formados e que esses últimos mesmo<br />
não tendo uma excelente formação acadêmica,<br />
eles viram o que existe de mais novo na<br />
medicina e estão tomando o espaço desse indivíduo<br />
que não se reciclou e o que sobra de<br />
trabalho para esses profi ssionais são os PSF da<br />
vida. Por isso muitos médicos estão revendo<br />
suas posições sobre a abertura de novas faculdades<br />
de medicina; mesmo aqueles médicos<br />
que tinham fi lhos estudando na Bolívia e que<br />
formaram seus fi lhos, hoje, estão revendo posições.<br />
Nós temos hoje no Ceará a UFC, na<br />
qual eu me formei, e no meu tempo de estudante<br />
só tinha ela e eu vivo dentro da UFC<br />
há mais de trinta anos e tudo o que eu sei<br />
devo a UFC; lá fi z meu curso de medicina, lá<br />
fi z minha residência e também meu mestrado<br />
e doutorado. Ao contrário de algum tempo<br />
atrás, está muito fácil de você ser um graduado<br />
em medicina; está difícil você ser médico;<br />
hoje, você tem em Fortaleza, as faculdades de<br />
medicina da UFC, UECE, Christus e a UNI-<br />
FOR; abre-se mais uma em Sobral, tem também<br />
a UFC em Sobral, aqui no Cariri existe<br />
a FMJ que é particular e mais uma em Barbalha,<br />
extensão da UFC; parece que a mais<br />
nova Faculdade de Medicina terá endereço na<br />
cidade de Quixadá, além do pedido junto ao<br />
MEC para mais duas faculdades particulares<br />
de medicina, uma em Iguatu e outra aqui em<br />
Juazeiro do Norte; eu só digo uma coisa, espero<br />
nunca ser atendido por um profi ssional de<br />
uma dessas faculdades que foram abertas sem<br />
as mínimas condições de funcionamento e só<br />
de pensar me dá medo.<br />
A Visão de Médico do Cariri sobre a<br />
Seccional do <strong>CREMEC</strong>:<br />
A seccional, desde que ela começou a<br />
existir, teve toda uma orientação logística de<br />
funcionamento do <strong>CREMEC</strong> em Fortaleza,<br />
a começar pela famosa reunião de entrega de<br />
carteiras para o médico recém egresso, que nós<br />
aqui da seccional também fazemos essa ritualística,<br />
além de estarmos presentes nas duas<br />
faculdades nas disciplinas de Ética Médica e<br />
de Bioética. O que a gente faz normalmente<br />
aqui na seccional é abrir para o estudante um<br />
processo de refl exão; se nós conseguirmos que<br />
ele, pelo menos, pense o que é que ele é e qual<br />
é o objetivo do seu trabalho e se conseguirmos<br />
isso, acho que já foi muita coisa e a intenção<br />
que o Conselho faz nessa entrega de carteiras<br />
é um processo de refl exão e orientação. Essa<br />
atividade, de entrega de carteiras, vem dando<br />
certo há muitos anos e tanto isso é verdade que<br />
o evento é disputadíssimo, ou seja, a seccional<br />
está sendo utilizada como uma orientadora e<br />
ao mesmo tempo fi scalizadora da profi ssão;<br />
é como se o Conselho estivesse criando uma<br />
disciplina de Ética; nós fazemos isso sistematicamente,<br />
pelo menos quatro reuniões por ano,<br />
por que os próprios médicos nos solicitam essas<br />
reuniões; nesse aspecto o Conselho tem sido<br />
uma disciplina que a faculdade não deu.<br />
Encontro Ético Científi co do<br />
<strong>CREMEC</strong> Seccional do Cariri e Ensino<br />
Continuado:<br />
Essa insistência do Conselho em fazer<br />
não só o Encontro, mas esses Fóruns de Ética<br />
em quase todos os municípios do Ceará tem<br />
criado uma estrutura para diminuir o erro e<br />
dar visibilidade ao que é vedado ao médico.<br />
A força com que o Conselho trabalha não é<br />
proporcional à avalanche de médicos que está<br />
se formando; então, nós damos um passo pra<br />
frente e aparecem mil médicos forçando a coisa<br />
para trás. Precisamos de mais conselheiros,<br />
seccionais e ter encontros como esse que está<br />
acontecendo agora em Juazeiro, de forma mais<br />
sistemática.<br />
O Médico e a falta de Compromisso<br />
Profi ssional:<br />
Acho que tudo no mundo hoje está muito<br />
fácil, fácil demais; lembro que na época<br />
da minha faculdade não existia celular, era<br />
telefone fi xo, você não tinha oportunidade<br />
de ter um cartão de crédito, hoje o aluno da<br />
faculdade têm cartão de crédito e de débito,<br />
têm telefone celular de última geração e todo<br />
um aparato tecnológico via Ipod e congêneres e<br />
ele decide se compra livro ou se acessa tudo no<br />
Google. Essa facilidade com que a informação<br />
e o conhecimento estão disponíveis cria a lei<br />
do menor esforço e então todos acham que<br />
é muito fácil conseguir as coisas pela falta de<br />
esforço para conseguir o que quer que seja. Dou<br />
como exemplo a Medicina; é fácil hoje você ser<br />
médico, corrigindo, médico não, bacharel em<br />
medicina, não existe dentro do indivíduo um<br />
processo de refl exão de um médico de valor e<br />
de verdade. Quando você compara, na linha<br />
do tempo, o médico que se formou há trinta<br />
anos, você vê que o médico tinha que pegar<br />
um livro enorme e passar a noite estudando,<br />
hoje, a grande maioria tem posses e como é<br />
tudo muito fácil ele, médico, acha que ser médico<br />
também é muito fácil. O médico de hoje<br />
fi ca cada vez mais diferente dos médicos mais<br />
velhos e diria fi nalizando, que nós estamos<br />
formando mais técnicos e menos médicos;<br />
os profi ssionais estão cada vez mais voltados<br />
para o procedimento técnico e o meu entendimento<br />
é que o médico tem o lado da emoção,<br />
de arte; Hipócrates já dizia que Medicina é<br />
Arte; acredito que nesse médico que está se<br />
formando agora, nos jovens que estão saindo<br />
da universidade, o compromisso é menor<br />
com o paciente escutamos muito o paciente<br />
reclamando e falando, “o doutor não toca na<br />
gente, não examina, ou pede muito exame ou<br />
não pede nenhum”.
Entrevista com a conselheira Maria Neodan Tavares Rodrigues<br />
Pergunta: O que pode ser dito sobre a<br />
Fiscalização do <strong>CREMEC</strong> em Fortaleza?<br />
Resposta: Infelizmente não temos<br />
parâmetros para mensurar o que ocorre nos<br />
hospitais de Fortaleza; a situação já é conhecida<br />
pelos meios de comunicação e pela população;<br />
o caos em que se encontra o atendimento<br />
médico, principalmente nas unidades que<br />
prestam atendimento voltadas para o SUS e<br />
que são os locais em que o Conselho fi scaliza<br />
com maior frequência. Nós trabalhamos em<br />
parceria com o Ministério Público e a Vigilância<br />
Sanitária e realmente o que se constata é uma<br />
grande demanda, hospitais sem condições, do<br />
ponto de vista estrutural; por quê? porque a<br />
população aumentou muito e a estrutura física<br />
daquele hospital permaneceu a mesma; então<br />
isso gera um caos muito grande em relação ao<br />
atendimento ao público. Dando exemplo bem<br />
recente, bem gritante a sala de recuperação do<br />
IJF, que tem área física para prestar atendimento<br />
de qualidade a doze pacientes que procedam do<br />
centro cirúrgico, já que é uma sala de recuperação<br />
pós-anestesia e que tem, portanto, um tempo de<br />
permanência mínimo, ou seja, é um local de alta<br />
rotatividade. Pela demanda que é o IJF, hospital<br />
de trauma, mas que atende a tudo e a todos os<br />
tipos de cirurgia, então, em uma área física em<br />
que só cabem doze, como falei, em alguns dias<br />
há cinquenta ou sessenta pacientes.<br />
P.: E quais são as consequências de um<br />
fato como esse?<br />
R.: Morte não assistida porque, no meu<br />
entendimento, como é que se tem um plantonista<br />
com seus auxiliares para cuidar de tanta<br />
gente; isso foi visto há duas ou três semanas<br />
e foi denunciado ao <strong>CREMEC</strong>, através de<br />
uma solicitação provocada, nós fomos lá e<br />
constatamos. Como resposta, o IJF já tomou<br />
como medida a criação de outra área, mas,<br />
infelizmente a demanda é muito grande e vai<br />
mudar pouco o problema, pois ele é muito<br />
grande e muito sério. Temos também, como<br />
exemplo, os corredores do HGF, da emergência<br />
do HGF, que podemos dizer que do ponto<br />
de vista de prestação de saúde, uma coisa<br />
desumana. Eu pergunto, o médico é responsável<br />
por isso? E respondo, absolutamente. Na<br />
resolução desses problemas trabalhamos juntos<br />
com a Promotoria e realizamos reuniões e<br />
encontros com os gestores e até esse momento<br />
não temos nada para a resolução dos problemas<br />
mencionados; não temos uma luz e nem uma<br />
perspectiva de melhora nesse sentido.<br />
P.: E as respostas dos gestores às<br />
demandas de fi scalização do Conselho?<br />
R.: Nós temos visto que, tanto o Estado<br />
como o Município estão presentes também<br />
nessas reuniões com as entidades parceiras na<br />
fi scalização e estão cientes dos problemas porque<br />
todos os relatórios feitos pela fi scalização do<br />
<strong>CREMEC</strong> são encaminhados para o município<br />
e também para a Secretaria de Saúde do Estado,<br />
para conhecimento, já que a grande maioria dos<br />
hospitais de Fortaleza são de responsabilidade<br />
do governo municipal de Fortaleza. Saindo da<br />
questão estrutural vamos para o quesito recursos<br />
humanos e novamente nos deparamos com mil<br />
carências. Exemplo: se vamos a uma unidade<br />
primária ou a uma unidade secundária e mesmo<br />
nas unidades terciárias há uma defi ciência de<br />
recursos humanos, há defi ciência nas escalas<br />
médicas; você pode admitir que, por exemplo,<br />
em unidade que presta serviço secundário na área<br />
de cirurgia, clínica médica, traumatortopedia<br />
tenha, por vezes, um ou dois cirurgiões, mas,<br />
todo mundo adoece e pode faltar e na maioria<br />
das vezes nesse serviço só tem um cirurgião; aí<br />
alguma coisa fi cará sempre descoberta porque,<br />
como já foi dito, a demanda é muito grande e o<br />
número de médicos é muito pouco. Temos ainda<br />
mais um agravo: o sucateamento de materiais e<br />
equipamentos e essa questão é permanentemente<br />
reclamada pelos colegas médicos. Temos claro<br />
que tanto o Estado como o Município tentam<br />
fazer a sua parte, mas isso está longe de ser o<br />
sufi ciente; isso é mostrado no dia a dia dos<br />
hospitais como muita visibilidade na mídia de<br />
rádio e televisão.<br />
P.: Como funciona a estrutura<br />
organizacional da Fiscalização em Fortaleza?<br />
R.: A Comissão de Fiscalização tem<br />
uma programação que é eletiva, mas, atende<br />
sobretudo às solicitações que nós chamamos<br />
de programação reativa por que? porque, o<br />
cremec@cremec.com.br JORNAL CONSELHO 7<br />
FISCALIZAÇÃO É O QUE INTERESSA<br />
Maria Neodan Tavares Rodrigues, maranhense<br />
da cidade de Chapadinha, Gastroenterologista.<br />
Fiscalização em Fortaleza<br />
Conselho recebe as mais variadas solicitações e<br />
reclamações... e aquilo que o Conselho recebe<br />
temos por obrigação responder à sociedade,<br />
além, como já dito, das solicitações do Ministério<br />
Público.<br />
P.: Como funciona a prevalência na<br />
Fiscalização e a decisão do que é mais e do é<br />
menos importante?<br />
R.: Muitas vezes essa seleção de prioridades<br />
é feita em razão de urgências urgentíssimas<br />
como, por exemplo, já saímos aqui do plenário<br />
do Conselho para irmos ao IJF, pois tínhamos<br />
recebido um telefonema avisando que o Hospital<br />
estava pegando fogo em um dos andares e como<br />
a situação era extremamente urgente e exigia a<br />
presença imediata do Conselho. Como o número<br />
de fi scais é muito pequeno, acabamos por atender<br />
as prioridades e tentar fazer o que é possível.<br />
P.: Que leitura os gestores e os médicos<br />
têm da ação fi scalizadora do <strong>CREMEC</strong>?<br />
R.: Nós sempre fomos muito bem recebidos.<br />
Ao chegarmos ao hospital, nos dirigimos ao<br />
Diretor Técnico ou ao Diretor Clínico da<br />
Instituição e nos apresentamos dizendo o que<br />
nos leva até ali e sempre temos tido uma boa<br />
receptividade.<br />
P.: E a questão dos prazos para a resolução<br />
dos problemas encontrados pelo Conselho na<br />
Fiscalização?<br />
R.: Essa questão da reatividade é cobrada<br />
com certa frequência pelo Ministério Público,<br />
que é essa volta para ver a tomada de providências<br />
naquelas não conformidades; isso tem sido feito<br />
e o que se tem observado é que algumas coisas,<br />
na medida do possível, realmente são feitas; são<br />
feitas, têm uma resposta e isso tem sido motivo<br />
de discussão nas audiências públicas; se nota que<br />
há um empenho, mas a situação é muito difícil<br />
para ser resolvida a curto ou médio prazo e não<br />
sei onde é que está o gargalo, se é uma questão de<br />
gestão, de recursos fi nanceiros; mas, o Conselho,<br />
as entidades parceiras e o Ministério Público<br />
não estão parados, todos estão mobilizados para<br />
dar uma resposta; infelizmente não temos tido<br />
resolutividade para esse grave problema.<br />
P.: A intervenção de outros profi ssionais<br />
no Ato Médico?<br />
R.: A questão da intervenção de outros<br />
profissionais dentro da Medicina é item<br />
que o <strong>CREMEC</strong> tem debatido. Tomemos<br />
como exemplo a enfermagem; a enfermagem<br />
medicando, a enfermagem atuando em áreas<br />
específi cas da profi ssão médica, isso tem sido<br />
motivo também de trabalho árduo do Conselho,<br />
tanto do ponto de vista jurídico como de atuação<br />
junto aos outros conselhos na área de saúde. O<br />
problema é real e vem acontecendo e o Conselho<br />
está sempre atento.
8 JORNAL CONSELHO cremec@cremec.com.br<br />
Fechando a Edição - julho/agosto de 2012<br />
AMÁVEL<br />
CORRESPONDÊNCIA<br />
Senhor Editor<br />
Muitas vezes eu fi co em casa aguardando<br />
o Jornal Conselho, na esperança de que,<br />
um dia, deixe ele de ser um Álbum de<br />
Fotografi as dos conselheiros. Que tal<br />
reduzir o número de fotos ou apenas<br />
publicar as que têm importância?<br />
Por outro lado, vêm também artigos<br />
longos com a letrinha pequenina,<br />
miudinha, que a gente mal consegue<br />
enxergar. Quando os vejo, e os vejo<br />
assim tipo assim leitura dinâmica,<br />
os vejo e me indago, por que não<br />
colocaram aqui fotografi as dos eventos,<br />
ao invés destas letrinhas fi losófi cas, ao<br />
limite da resolução de minha vista?<br />
Dioniso Lajes <strong>CREMEC</strong> 00880<br />
Prezado Dr. Lajes,<br />
Tivemos muita satisfação em receber<br />
sua amável correspondência, a qual<br />
demonstra cabalmente que o senhor<br />
é vedor voracíssimo de nossa humilde<br />
publicação. Um olhador supimpa<br />
de jornais. Se tirarmos todos os<br />
demais médicos pelo seu exemplo,<br />
constataremos que os esculápios são<br />
grandes leitores. De qualquer forma,<br />
neste número tivemos o máximo de<br />
empenho de eliminar os postais dos<br />
conselheiros, mas infelizmente não<br />
pudemos muito aumentar o tamanho<br />
das letras. Prometemos para o futuro<br />
realizar as duas coisas, com denodo –<br />
aumentar as fotos, ou melhor, reduzilas,<br />
e diminuir as letras, digo melhor,<br />
aumentá-las. Prometemos também<br />
para a próxima edição abrir uma secção<br />
de culinária, e já então publicaremos<br />
uma receita do prato chamado de<br />
escondidinho de lôs. Well.<br />
Cons. Menezes<br />
Nota de Desagravo em Favor da Médica Amparo Carmen Rosália<br />
Narvaez Vargas - Cremec 10980<br />
O Conselho Regional e Medcina do<br />
Estado do Ceará - <strong>CREMEC</strong>, em obsevância<br />
à Resolução CFM 1899/2009 e ao Código<br />
de Ética Médica, Capítulo II, inciso VII, que<br />
assegura como direito do médico "requerer<br />
desagravo público ao Conselho Regional de<br />
Medicina quando atingido no exercício de sua<br />
profi ssão" vem a público apresentar DESA-<br />
GRAVO à médica Amparo Carmen Rosália<br />
Narvaez Vargas inscrita, no CRM/CE sob o<br />
nº 10.980.<br />
Durante seu plantão no Hospital Regional<br />
do Cariri, no dia 19/12/2011, a médica<br />
foi vítima de infeliz agressão por parte do Sr.<br />
Sub-secretário de Segurança Pública do Município<br />
de Juazeiro do Norte, Antônio Afonso<br />
Siqueira Gonçalves que, em suma, dispensou-<br />
O Conselho Federal de Medicina (CFM)<br />
divulgou nota à sociedade e à imprensa em<br />
que informa que a entidade não aprovou posicionamento<br />
favorável ao uso das técnicas de<br />
cirurgia bariátrica para tratamento de diabetes<br />
ou síndromes metabólicas.<br />
O posicionamento esclarece informações<br />
atribuídas ao CFM, inseridas em reportagens<br />
publicadas em jornais, revistas e sites nesta<br />
semana. De acordo com a nota (ver íntegra<br />
abaixo), estes procedimentos aprovados se<br />
referem apenas ao tratamento de obesidade<br />
mórbida.<br />
NOTA DE ESCLARECIMENTO<br />
À SOCIEDADE SOBRE CIRURGIA<br />
BARIÁTRICA.<br />
Tendo em vista a publicações de reportagens<br />
em vários veículos de comunicação de<br />
grande circulação e a proteção do bem estar e<br />
da vida dos pacientes, o Conselho Federal de<br />
Medicina vem a público esclarecer que:<br />
-lhe tratamento indigno, puxou-a pelo braço,<br />
empurrando-a em seguida contra uma parede,<br />
e ainda a ameaçou.<br />
A conduta relatada não somente denigre<br />
a imagem da médica, desacata a instituição<br />
onde esta exerce seu mister e atenta contra os<br />
profi ssionais da Medicina.<br />
Atitudes dessa natureza são vigorosamente<br />
repudiadas por este Conselho Regional de<br />
Medicina, que sempre primará pela defesa da<br />
independência e da boa prática médica.<br />
CIRURGIA BARIÁTRICA<br />
CFM não autoriza técnica para tratamento de diabetes<br />
1) A entidade nunca se posicionou favoravelmente<br />
à realização de cirurgias bariátricas<br />
para tratamento de diabetes ou síndrome<br />
metabólica, conforme publicado.<br />
2) Até o momento, o CFM não considera<br />
ainda válido cientifi camente o uso desta<br />
técnica para o tratamento específi co destes<br />
transtornos.<br />
3) Todos os encaminhamentos aprovados<br />
pelo seu plenário se referem à cirurgia bariátrica<br />
apenas no tratamento da obesidade<br />
mórbida.<br />
4) Os critérios e tipos de cirurgia bariátrica<br />
devidamente autorizadas estão expressos nas<br />
Resoluções 1.766/2005 e 1.942/2010 – ambas<br />
do CFM.<br />
O tema tem sido acompanhado permanentemente<br />
pelo CFM, com o apoio de sua<br />
Câmara Técnica que se dedica ao assunto,<br />
sendo que a preocupação maior é assegurar<br />
a oferta de tratamentos que impliquem em<br />
situações de risco para médicos e pacientes.<br />
Aviso Importante<br />
Fortaleza, 13 de agosto de 2012.<br />
Ivan de Araújo Moura Fé<br />
Presidente do <strong>CREMEC</strong><br />
Lino Antonio Cavalcanti Holanda<br />
Secretário Geral do <strong>CREMEC</strong><br />
O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União de 12/01/2011,<br />
Seção I, p. 96, Resolução que dispõe sobre o Registro de Qualificação de Especialidade Médica<br />
em virtude de documentos e condições anteriores a 15 de abril de 1989.<br />
Rogamos aos senhores médicos interessados que, para obterem informações devidas e<br />
precisas, se dirijam ao site do Conselho Federal de Medicina, em que jaz o documento; ou<br />
seja www.portalmedico.org.br.