Confere: 2º/1º SGB (COTEMINAS) - Governo do Estado do Rio ...

Confere
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL (BGCB) Nº 177
QUARTEL EM NATAL – RN, 17 de setembro de 2012.
(segunda-feira)
COMPOSIÇÃO DO ALTO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA
DEFESA SOCIAL: Delegado Federal Aldair da Rocha; COMANDANTE
GERAL: Cel BM Elizeu Lisboa Dantas; CONSELHO SUPERIOR: Cel BM
Otto Ricardo Saraiva de Sousa, Cel BM Carlos Kleber Lopes Barbosa, Ten Cel
BM Sócrates Vieira de Mendonça Júnior, Ten Cel BM Luiz Monteiro da Silva
Júnior, Maj QOSBM Jorge Ferreira de Oliveira Filho, Cap QOABM Carlos
Alberto Alves Camelo.

Cont. BGCB Nº 177 de 17 de setembro de 2012 101
Para conhecimento e devida execução publico o seguinte:
1ª PARTE
(Serviços Diários)
I – ESCALAS DE SERVIÇO: Escala para terça-feira (18/09/2012), (cópia digital) :
SERVIÇO PARA O DIA: 18/09/12 (terça-feira)
SUPERIOR DE DIA:
MAJ SANTOS LIMA
COORDENADOR DE DIA: 1º Turno CAP BANDEIRA 2º Turno 2º TEN VALDEIR
OFICIAIS DE OPERAÇÃO: 2º TEN JOILTON
ADJUNTO: ST WAGNER
1º SGB/1º GB 2º SGB/1º GB
GUARNIÇÃO DE ABT
COMANDANTE: 3º Sgt 92.016 Gilson
CMT GU: 1º Sgt 86.151 Djalma AUXILIAR:
AUXILIAR:
MOTORISTA: Sd 02.072 Meyke
MOTORISTA: Sd 02.173 Gutemberg TELEFONISTA: Sd 97.187 Pedro
ARM. 1ª LINHA: Sd 92.456 Iranildo
ARM. 1ª LINHA: Sd 00.1174 Eduardo
AUX. 1ª LINHA: Sd 07.058 Peterson AUX. 1ª LINHA: Sd 02.158 Neves
ARM. 2ª LINHA:
ARM. 2ª LINHA:
AUX. 2ª LINHA:
AUX. 2ª LINHA:
CMT GUARDA:
1º QUARTO
2º QUARTO
3º QUARTO
TOQUE DE FOGO
GUARDA DO QUARTEL 3º SGB/1º GB
3º Sgt 87.060 César
Cb 87.062 Laerson
Sd 09.017 Daniel
Sd 09.049 Marcelino
ALMOX. CENTRAL: Cb 88.132 De Assis
MANUTENÇÃO: Cb José / Sd Ilo / Sd Josivan
. . . . . .
.
ESCALA DE SERVIÇO
COMANDANTE:
AUXILIAR:
MOTORISTA:
TELEFONISTA:
ARM. 1ª LINHA:
AUX. 1ª LINHA:
ARM. 2ª LINHA:
AUX. 2ª LINHA:
MOTORISTA:
APA
Sd 09.091 Saullo
RESGATE 01 -
AUXILIAR: Sd 09.077 Gurgel
MOTORISTA SOCORRISTA
AUTO FLORESTAL (HILUX)
Sd 07048 Dave Maclean Sd 02128 Adriano
MOTORISTA: Sd 07.009 Matos
RESGATE 02 -
AUXILIAR: MOTORISTA SOCORRISTA
CMT: Sd 02.126 Dmitry
Sd 02099 Samuel
CGEDC
Sd 09016 Rafael Chaves
1º TURNO 2º TURNO
2º Sgt 87.052 Jailson CB 97.171 Adelino ST Nóbrega 2° Sgt 88.486 Torres
Quartel em Natal, 17 de setembro de 2012.
1º Sgt 82.042 Ivanilson
3º Sgt 87.051 Bezerra
Sd 02.154 Gomes
Sd 92.228 Sales
Sd 07.029 Abrantes
Sd 97.183 J.Maria
. . .

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SERVIÇO PARA
O DIA:
18/09/2012 (TERÇA-FEIRA)
ADJUNTO 1º SGT 93.315 OLIVEIRA
ESCALA GERAL DO GBS
PRAIA DO MEIO/PRAIA DO FORTE PONTA NEGRA
COMANDANTE 3º SGT 87.082 JAPIAÇU COMANDANTE CB 97.175 MIGUEL
GUARDA-VIDAS SD 97.200 CARVALHO GUARDA-VIDAS SD 07.044 FARIAS JR
GUARDA-VIDAS SD 00.368 VALTER
GUARDA-VIDAS SD 07.039 F. BARRETO
ALMOXARIFADO MERGULHADOR
SD 97.411 ALBERTO (24hs) SD 02.070 EUNILDES
Francisco Roberto de Oliveira Junior
2º Ten QOCBM
SALVAMENTO - 01 ABS - 01
COMANDANTE SD 97.167 HUDSON I COMANDANTE 2º SGT 82.117 J. LUCIO
MOTORISTA SD 07.066 SEVERIANO MOTORISTA SD 02.143 TEIXEIRA II
AUXILIAR SD 09.094 SIDIRLEY AUXILIAR SD 02.168 MARCOS ALAN
AUXILIAR SD 09.063 ANDRE LEITE
CAPTURA DE INSETOS
COMANDANTE CB 00.925 SOARES
MOTORISTA SD 92.400 ABIMAEL
Jonas Eduardo Ferreira Alves
2º Ten QOCBM
QUARTEL EM NATAL-RN, 14 DE SETEMBRO DE 2012.

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I - CRONOGRAMA DE ATIVIDADE DIÁRIA:
A – UNIFORME DIÁRIO
1º GB e GBS:
Educação física: 5º A
Composição:
Camiseta vermelha (tipo regata);
Calção vermelho;
Meias brancas;
Tênis preto.
4º A equipado:
Composição:
Gorro com pala cáqui ou capacete
Blusa cáqui com ombreiras bordadas em
cinza escuro;
Camisa meia manga vermelha;
Calça cáqui;
Cinto vermelho com fivela prateada;
Meias pretas;
Coturnos pretos.
2ª PARTE
(Ensino e Instrução)
(Sem alteração)
3ª PARTE
(Assuntos Gerais e Administrativos)
GBS GV: 6º B:
Composição:
Gorro com pala amarelo;
Camisa regata amarela;
Calção vermelho;
Sunga vermelha;
Sandálias de borracha preta.
Expediente: 3º C:
Composição:
Gorro sem pala cinza pérola escuro;
Camisa meia manga vermelha;
Ombreira cinza pérola escuro com insígnias
bordadas em cinza claro;
Calça cinza pérola escura;
Cinto vermelho com fivela dourada;
Meias pretas;
Sapato preto.
I - TRANSCRIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: Edição nº
12.791, de 15 de setembro de 2012.
a) PORTARIA Nº 009/2012 - CAFO/CBMRN Natal - RN, 12 de setembro de 2012.
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado, para o exercício de 2012.

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O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista às disposições contidas no art. 53, §§ 1º e 2º, da Lei nº 9.520, de 29 de julho de 2011,
combinado com o art. 12, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 22.561 de 10/02/2012, bem como aprovação constante do processo nº
505.056/2012-6
R E S O L V E:
Art. 1º. Remanejar o valor de R$ 45.904,97 (quarenta e cinco mil novecentos e quatro reais e noventa e sete centavos),
constantes do Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD, aprovado da Portaria 042/2012 GAB CMDO/CBMRN, de 10
de fevereiro de 2012, para reforço das dotações especificadas no anexo I, desta Portaria.
Art. 2º. Constitui fonte de recursos para cobertura do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual
importância das dotações discriminadas no anexo II, desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
ANEXO I – ACRESCIMO
ORGAO PROGRAMA PROJETO/
32101
ANEXO II – REDUÇAO
06.182.0100 .20100
ATIVIDADE
Manutenção e
funcionamento do
CBM.
ORGAO PROGRAMA PROJETO/
32101
06.182.0100. 20100
ATIVIDADE
Manutenção e
funcionamento do CBM
ZONA NATUREZA FONTE ANEXO VALOR
0001
339092
100
2
45.904,97
ZONA NATUREZA FONTE ANEXO VALOR
0001
339030
Elizeu Lisboa Dantas – Cel QOCBM
COMANDANTE GERAL DO CBMRN
TOTAL 45.904,97
100
2
45.904,97
TOTAL 45.904,97

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b) Processo nº 44.872/2012-1
Assunto: Fornecimento de Agua Mineral em garrafão em copos de 200 ml para as Unidades do CBMRN.
Interessado: COBEL Comércio de Bebidas LTDA ME.
Resumo de Contrato:
Contratada: COBEL Comercio de Bebidas LTDA ME; Contratante: Corpo de Bombeiros Militar do RN; Objeto:
O Objeto deste contrato é a contratação de uma empresa para fornecer água mineral em copos de 200 ml, com base
no art. 24, inciso II da lei federal nº 8.666/93, em sua redação atual para atender as necessidades do CBMRN; Nota
de Empenho: NE nº 130/2012; Valor Total: R$ 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais); Vigência: a partir
da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2012; Base legal: Lei 8.666/93 em sua redação atual; Dotação
Orçamentária: 32101.06.182.0100.20100 – Manutenção e Funcionamento do CBMRN; Elemento de Despesa –
3390.30.00 – Material de Consumo; Fonte: 100 – Recursos Ordinários; Data: 12/09/2012; Assinaturas: Francisco
José Coelho Peixoto – Sócio Gerente/Contratada e Elizeu Lisboa Dantas – Comandante Geral do
CBMRN/Contratante; Testemunhas: Alexandre Henrique Fonseca de Araújo Lima e José Silvânio da Silva.
II - DOCUMENTOS RECEBIDOS:
a) O MAJ QOCBM Marcos de Carvalho Fernandes, Chefe do Gabinete do Comando, encaminhou à
Ajudância Geral o Ofício nº 040/2012, da Escola Municipal de Educação Professora Tânia Almeida, datado de 10
de setembro de 2012, em que solicita a autorização ou agendamento de uma visita para os seus alunos do 5º ano ao
Quartel do Corpo de Bombeiros, uma vez que esta ação faz parte do Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE,
num total de 50 alunos na faixa etária de 10 a 14 anos, se possível ainda este mês de setembro, acompanhados dos
seus respectivos professores e auxiliares de sala.
Despacho do Aj. Geral: Em17SET2012: 1 – Publique-se.
b) O 2º Ten QOCBM Dinarte Lyra Lima encaminhou o Processo 451399 solicitando a publicação em Boletim
Geral da Corporação, do gozo do Bônus Assiduidade eferente ao exercício 2009 pelo SD BM Cleiton Rocha da
Silva, matrícula nº 169.597-5, no período de 09 a 18 de julho do ano em curso.
estilo.
Despacho do Aj. Geral: Em17SET2012: Publique-se e encaminhe-se ao CRH para as providências de

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III- PORTARIA Nº 299/2012 – GAB/CMDO/CBMRN
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições previstas no arts. 12 e 13, incisos IV e XIV, ambos do Decreto nº. 16.038,
de 02 de maio de 2002, c/c o disposto no art. 21, V, da lei Complementar nº 230, de 22 de março de 2002.
RESOLVE:
Art.1º Agregar, ao respectivo quadro, a contar de 02 de agosto de 2012, o SD BM 01.275 THALES
CÉSAR FERNANDES GALVÃO, matrícula nº 167.081 – 6, por ter sido deferida sua candidatura ao cargo de
Vereador no município de São João do Sabugi/RN, de acordo com o disposto no artigo 78, Caput e §4º do inciso
XIV, da Lei nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976;
Art. 2º. Publique-se, cumpra-se e arquive-se no CRH.
IV- PORTARIA Nº 304/2012 – GAB/CMDO/CBMRN
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições previstas nos arts. 12 e 13, incisos IV e XIV, ambos do Decreto nº 16.038,
de 02 de maio de 2002, c/c o disposto no art. 21, V, da Lei Complementar nº 230, de 22 de março de 2002, e ainda
c/c o art. 5º, §1º, letras “b” e “d”, “2” e “4”, e o art. 16, “d”, do Decreto nº 8.330 de 02 de fevereiro de 1982, e
Considerando o ofício Circular nº00019/2012, de 12 de setembro de 2012, da Secretaria de Estado da
Segurança Pública e da Defesa Social – SESED;
Considerando a necessidade de capacitar militares com o objetivo de desenvolver as competências
necessárias à eficiência operacional, respeitando a legislação vigente, às necessidades organizacionais e atendendo
ao interesse Público;
Resolve:
Art. 1º. Designar o 2º Tenente QOABM VALDEIR Bento da Silva, matrícula nº 015.117-3 e o 2º Tenente
QOCBM Alcione da Silva ARAÚJO, matrícula nº 175.706-4, para participarem do I Curso Básico de
Identificação e Fiscalização de Explosivos e Produtos, que ocorrerá nesta capital, no período de 17 a 21 de
setembro de 2012.
Art. 2º. Publique-se, cumpra-se e arquive-se.
Quartel em Natal-RN, 13 de setembro de 2012.

Cont. BGCB Nº 177 de 17 de setembro de 2012 107
V- DESPACHO ADMINISTRATIVO DO COMANDANTE GERAL:
a) O 2º TEN QOCBM Joilton Carlos Medeiros da Cunha, matrícula nº 196.821-1, encaminhou a este
Comando a Parte nº 047/2012 , datada de 24 de julho de 2012, em que solicita a possibilidade de serem
reaprazadas as férias deste oficial para o período compreendido entre os dias 08 de outubro de 2012 a 06 de
novembro de 2012.
O CRH/DAG por intermédio da Informação nº 210/2012 – CRH/DAG/CBMRN encaminhou o presente
caderno processual ao Sr. Cel QOCBM Comandante Geral, a fim de que os mesmo, considerando os aspectos da
conveniência e da oportunidade da Administração Pública, bem como se pautando em seu juízo de valor, delibere
se a postergação do gozo de férias em tela, no presente momento, é motivada pela extrema necessidade de serviço,
uma vez que o militar em tela é o Oficial de Ligação da Comissão de Projetos e Convênios e de acordo com o
cronograma de 2012 do setor, haverá necessidade do militar realiza inúmeros convênios que coincidem com o
período inicialmente de suas férias, conforme folha 03 deste caderno Processual.
O Sr. Comandante Geral exarou o despacho administrativo abaixo transcrito:
Despacho administrativo do Cmt. Geral: Em 10SET2012: 1 – Ciente; 2 – Considerando a parte nº
047/2012 – CPC/GAG CBMRN; 3 – Considerando a Informação nº 210/2012 – CRH/DAG/CBMRN, de 10 de
agosto de 2012, do Chefe do Centro de Recursos Humanos, à folha 04; 4 – Considerando os aspectos da
conveniência e da oportunidade da Administração Pública; 5 – Autorizo o Pleito da Parte nº 047/2012 – CPC/
GAB CMDO, de 24 de julho de 2012, do 2º Ten QOCBM Joilton Carlos Medeiros da Cunha, à folha 03; 6 – À
Ajudância Geral do CBMRN para publicação em BGCB e posterior remessa ao Centro de Recursos Humanos –
CRH/GAG/CBMRN para providências administrativas de estilo; 7 – cumpra-se.
Confere com o original
Carlos Alberto Alves Camelo – CAP. QOABM
AJUDANTE GERAL
4ª PARTE
(Justiça e disciplina)
(sem alteração)
Elizeu Lisboa Dantas – Cel QOCBM
Comandante Geral