rio grande do norte secretaria de estado da segurança pública e da ...

RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº. 102
Natal/RN, 04 de Junho de 2010
(Sexta-feira)
COMANDANTE GERAL: Cel PM Francisco Canindé de Araújo Silva.
SUBCOMANDANTE E CH. DO EMG: Cel PM Francisco Belarmino Dantas Júnior.
COMANDANTE DO CPM: Cel PM Francisco Rocha da Silva.
DIRETOR DA DAL: Cel PM Sérgio Guimarães da Rocha.
DIRETOR DE FINANÇAS: Cel PM Edmilson Pereira do Nascimento.
DIRETOR DE ENSINO: Cel PM Francisco Canindé de Freitas.
DIRETOR DE SAÚDE: Cel QOSPM Roberto Duarte Galvão.
COMANDANTE DO CPI: Cel PM Francisco Reinaldo de Lima.
DIRETOR DE PESSOAL: Cel PM André Luiz Vieira de Azevedo.
DIRETOR DO CES: Cel PM Elias Cândido de Araújo
COMANDANTE DO CPRE: Cel PM Edilson Fidelis da Silva.
AJUDANTE GERAL: TC PM João Maria dos Santos
ASSISTENTE DE GAB DO CMT GERAL: TC PM Agnaldo Pires Filho.
001

BG Nº. 102 de 04 de junho de 2010 002
Para conhecimento e devida execução, torno público o seguinte:
1ª P A R T E
(Serviços Diários)
I - SERVIÇO DE ESCALA
Uniforme: Guarda e Reforço do QCG 4º I, com equipamento, serviço operacional e
Policiamento ostensivo: o específico de cada OPM.
Para o dia 05 (Sábado)
Superior de Dia ao CPM...........................Maj PM Fernandes
Superior de Dia ao CPI.............................A cargo do CPI
Supervisores de Operações.......................Cap PM Tibério/Cap PM Egitto
Coordenadores do CIOSP.........................Cap PM Santiago/Cap PM Fem Sylmara
Aux. do Coordenador do CIOSP..............Ten PM Edivan (2º turno)
Supervisor/Of. de Operações ao CPRE....Cap PM Gondim/Ten PM Alam
Oficial de Dia ao QCG..............................Ten PM Fem Betânia
Supervisor de Dia ao HCCPG...................Cap QOSPM Robson
Oficial de Dia ao HCCPG.........................Ten QOS Rômulo/Ten QOS José Santos
Eletricista e encanador de dia ao QCG......Sd PM Florêncio/Cb PM Jailton
Piquete de Dia ao QCG.............................Sd PM G. Silva
Para o dia 06 (Domingo)
Superior de Dia ao CPM...........................Maj PM Trigueiro
Superior de Dia ao CPI.............................A cargo do CPI
Supervisores de Operações.......................Cap PM Araújo/Cap PM Swami
Coordenadores do CIOSP.........................Cap PM Fem Soraia/Cap Fem Geórgia
Aux. do Coordenador do CIOSP..............Ten PM Cheyenne (2º turno)
Supervisor/Of. de Operações ao CPRE....Cap PM Augusto/Ten PM Macedo
Oficial de Dia ao QCG..............................Ten PM Batista
Supervisor de Dia ao HCCPG...................Cap QOSPM Fem Edilma
Oficial de Dia ao HCCPG.........................Ten QOSPM Felipe Guerra
Eletricista e encanador de dia ao QCG......Sd PM Erivaldo/Sd PM Kennedy
Piquete de Dia ao QCG.............................Cb PM Adelson
Para o dia 07 (Segunda-feira)
Superior de Dia ao CPM...........................Maj PM Camilo
Superior de Dia ao CPI.............................A cargo do CPI
Supervisores de Operações.......................Cap PM Emanoel/Cap PM Fontes
Coordenadores do CIOSP.........................Cap PM Felipe/Cap PM Wellington Alves
Aux. do Coordenador do CIOSP..............Ten PM Marroque (1º turno)
Supervisor/Of. de Operações ao CPRE....Cap PM Bosco/Ten PM Castro
Oficial de Dia ao QCG..............................Ten PM Ênio
Supervisor de Dia ao HCCPG...................Cap QOSPM Carlos Dantas
Oficial de Dia ao HCCPG.........................Ten QOSPM Fem Carla Câmara
Eletricista e encanador de dia ao QCG......Sd PM Germano/Sd PM Leite
Piquete de Dia ao QCG.............................Cb PM Fonseca

BG Nº. 102 de 04 de junho de 2010 003
2ª P A R T E
(Ensino e Instrução)
Sem alteração
3ª P A R T E
(Assuntos Gerais e Administrativos)
II - CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM
Portaria nº. 078 de 02 de junho de 2010.
O TC PM Ajudante Geral da Polícia Militar no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 16.933 de 09 de julho de 2003.
Resolve atribuir aos servidores Geórgia Cristina de Sousa Câmara, matrícula nº
108.032-6, CPF. nº 007.986.924-64, Oficial Intermediário e Subalterno, 1½ (Uma diária e
meia) no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), perfazendo um total de R$ 90,00
(Noventa reais), Tibério Correia de Oliveira, matrícula nº 164.094-1, CPF. nº 814.091.764-
87, Cabo e Soldado, 1½ (Uma diária e meia) no valor unitário de R$ 50,00 (Cinquenta
reais), perfazendo um total de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais), Carina de Medeiros
Clementino, matrícula nº 175.960-4, CPF. nº 939.080.834-00, Cabo e Soldado, 1½ (Uma
diária e meia) no valor unitário de R$ 50,00 (Cinquenta reais), perfazendo um total de R$
75,00 (Setenta e cinco reais), Gustavo Sávio Gomes do Amaral, matrícula nº 175.727-0,
CPF. nº 023.833.504-60, Cabo e Soldado, 1½ (Uma diária e meia) no valor unitário de R$
50,00 (Cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais), Vilma
Farias Torres, matrícula nº 176.027-0, CPF. nº 021.029.124-93, Cabo e Soldado, 1½ (Uma
diária e meia) no valor unitário de R$ 50,00 (Cinquenta reais), perfazendo um total de R$
75,00 (Setenta e cinco reais), para cobrir despesas decorrentes de viagem à cidade de Rio
do Fogo/RN/Brasil no período de 28/05/2010 a 29/05/2010, conforme especifica a
Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº 247122/2010.
Importa o presente PCD no valor total de 390,00 (Trezentos e noventa reais).
Publique-se.
João Maria dos Santos, TC PM Ajudante Geral
Portaria nº. 079 de 02 de junho de 2010.
O TC PM Ajudante Geral da Polícia Militar no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 16.933 de 09 de julho de 2003.
Resolve atribuir aos servidores Yuri Pessoa Ferro, matrícula nº 114.665-3, CPF. nº
812.649.174-49, Oficial Intermediário e Subalterno, 1½ (Uma diária e meia) no valor
unitário de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 375,00
(Trezentos e setenta e cinco reais), Lindon Johnson Belarmino de Araújo, matrícula nº
194.880-6, CPF. nº 027.226.194-74, Cabo e Soldado, 1½ (Uma diária e meia) no valor
unitário de R$ 200,00 (Duzentos reais), perfazendo um total de R$ 300,00 (Trezentos
reais), para cobrir despesas decorrentes de viagem à cidade de Engenho de Meio/PE/Brasil
no período de 02/06/2010 a 03/06/2010, conforme especifica a Proposta e Concessão de
Diárias - PCD nº 247126/2010.
Importa o presente PCD no valor total de 675,00 (Seiscentos e setenta e cinco
reais).
Publique-se.
João Maria dos Santos, TC PM Ajudante Geral

BG Nº. 102 de 04 de junho de 2010 004
Portaria nº. 080 de 02 de junho de 2010.
O TC PM Ajudante Geral da Polícia Militar no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 16.933 de 09 de julho de 2003.
Resolve atribuir aos servidores Dimas Vicente da Silva, matrícula nº 111.404-2, CPF.
nº 635.170.864-87, Oficial Superior, 3½ (Três diárias e meia) no valor unitário de R$ 300,00
(Trezentos reais), perfazendo um total de R$ 1.050,00 (Hum mil e cinquenta reais), Nailton
Rodrigues do Nascimento, matrícula nº 111.011-0, CPF. nº 673.172.604-44, Oficial
Intermediário e Subalterno, 3½ (Três diárias e meia) no valor unitário de R$ 250,00 (Duzentos
e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 875,00 (Oitocentos e setenta e cinco reais),
Ismael Souto Gadelha, matrícula nº 114.676-9, CPF. nº 828.349.464-34, Oficial Intermediário
e Subalterno, 3½ (Três diárias e meia) no valor unitário de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta
reais), perfazendo um total de R$ 875,00 (Oitocentos e setenta e cinco reais), Flávio Valdez
Martins da Silva Filho, matrícula nº 194.153-4, CPF. nº 044.914.104-70, Oficial Intermediário
e Subalterno, 3½ (Três diárias e meia) no valor unitário de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta
reais), perfazendo um total de R$ 875,00 (Oitocentos e setenta e cinco reais), Emilson de
Barros Cirilo, matrícula nº 113.817-0, CPF. nº 912.302.334-15, Cabo e Soldado, 3½ (Três
diárias e meia) no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos reais), perfazendo um total de R$
700,00 (Setecentos reais), para cobrir despesas decorrentes de viagem à cidade de
Recife/PE/Brasil no período de 02/06/2010 a 05/06/2010, conforme especifica a Proposta e
Concessão de Diárias - PCD nº 247193/2010.
Importa o presente PCD no valor total de 4.375,00 (Quatro mil e trezentos e setenta e
cinco reais).
Publique-se.
João Maria dos Santos, TC PM Ajudante Geral
Portaria nº. 081 de 02 de junho de 2010.
O TC PM Ajudante Geral da Polícia Militar no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 16.933 de 09 de julho de 2003.
Resolve atribuir aos servidores Creso Antunes de Melo Júnior, matrícula nº 114.504-5,
CPF. nº 862.629.634-72, Cabo e Soldado, 3½ (Três diárias e meia) no valor unitário de R$
200,00 (Duzentos reais), perfazendo um total de R$ 700,00 (Setecentos reais), João Maria
Ribeiro de Oliveira, matrícula nº 114.538-0, CPF. nº 970.961.134-87, Cabo e Soldado, 3½
(Três diárias e meia) no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos reais), perfazendo um total de
R$ 700,00 (Setecentos reais), Jailson Emiliano da Silva, matrícula nº 114.533-9, CPF. nº
915.665.764-15, Cabo e Soldado, 3½ (Três diárias e meia) no valor unitário de R$ 200,00
(Duzentos reais), perfazendo um total de R$ 700,00 (Setecentos reais), Diego de Farias
Pimenta, matrícula nº 164.168-9, CPF. nº 008.534.634-92, Cabo e Soldado, 3½ (Três diárias e
meia) no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos reais), perfazendo um total de R$ 700,00
(Setecentos reais), Pedro Rodrigues Rezende Neto, matrícula nº 195.492-0, CPF. nº
033.230.254-74, Cabo e Soldado, 3½ (Três diárias e meia) no valor unitário de R$ 200,00
(Duzentos reais), perfazendo um total de R$ 700,00 (Setecentos reais), para cobrir despesas
decorrentes de viagem à cidade de Recife/PE/Brasil no período de 02/06/2010 a 05/06/2010,
conforme especifica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº 247162/2010.
Importa o presente PCD no valor total de 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais).
Publique-se.
João Maria dos Santos, TC PM Ajudante Geral

BG Nº. 102 de 04 de junho de 2010 005
III - REGISTRO EM ASSENTAMENTOS – Solicitação.
O Cap PM Comandante da CPFem solicitou que sejam registrados nos
assentamentos do 3° Sgt PM Fem 90.177 Alcione Maria Xavier de Paiva, os certificados
de conclusão e participação nos cursos abaixo relacionados:
1. Mulher Vítima da Violência Doméstica realizado pela SENASP no período de
29/09/2008 a 03/11/2008;
2. As Seis Pessoas que Você Deve Conhecer Antes de Ser Líder realizado pela
DTCOM (SENASP) no dia 24/11/2008;
3. O Gerente Empreendedor realizado pela DTCOM (SENASP) no dia 24/11/2008;
4. Finanças Pessoais em Equilíbrio realizado pela DTCOM (SENASP) no dia
24/11/2008;
5. 5S - A Base para a Qualidade realizado pela DTCOM (SENASP) no dia
17/12/2008;
6. Identificação Veicular realizado pela SENASP no período de 26/02 a
13/04/2009;
7. Representação Facial Humana 1 realizado pela SENASP no período de 26/02 a
13/04/2009;
8. Administração de Conflitos realizado pela DTCOM (SENASP) no dia
08/04/2009;
9. A Motivação como Competência Básica realizado pela DTCOM (SENASP) no
dia 12/04/2009;
10. Curso de Local de Crime: Isolamento e Preservação realizado pela Academia
de Polícia Civil do RN, no período de 14/05 a 22/05/2009;
11. Saúde ou Doença: de qual lado você está? - VA" realizado pela SENASP no
período de 02/06 a 09/07/2009;
12. Representação Facial Humana 2 realizado pela SENASP no período de 02/06 a
20/07/2009;
13. Word Intermediário l Recursos de Organização Externa do Documento
realizado pela DTCOM (SENASP) no dia 15/07/2009;
14. Word Intermediário II Recursos de Organização Interna do Documento
realizado pela DTCOM (SENASP) no dia 24/07/2009;
15. Violência, Criminalidade e Prevenção - VA realizado pela SENASP no período
de 09/09 a 13/10/2009;
16. Papiloscopia 1 realizado pela SENASP no período de 09/09 a 27/10/2009;
17. Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes realizado pela
SENASP no período de 25/02 a 07/04/2010;
18. Fiscalização de Excesso de Peso realizado pela SENASP no período de 25/02 a
07/04/2010, e
19. Graduação em Administração realizado na Faculdade Câmara Cascudo,
concluído em 14/04/2010.
(Parte nº. 025/10-CPFem de 01 de junho de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 02Junho2010. 1. Publique-se em BG. 2. À
Diretoria de Pessoal para registro e arquivo.

BG Nº. 102 de 04 de junho de 2010 006
IV - MUDANÇA DE NOME
O 1º Sgt PM Fem 92.156 Carline Santos Munay, lotado na Chefia do EMG,
informou para os devidos fíns e providências legais necessárias, que deixou de usar o
nome de casada Carline Santos Munay Lopes, em virtude da certidão da Ação de
Separação Judicial Litigiosa do 5º Ofício de Notas de Natal – RN datada de 28 de maio de
2010.
(Parte especial de 02 de junho de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 02Junho2010. 1. Publique-se em BG. 2. À
Diretoria de Pessoal para registro e arquivo.
V - MATRIMÔNIO DE PRAÇA – Participação.
O Cap PM Adjunto de Operações do CPM participou que o Sd PM Anderson
Sidley Soares Santana, matricula n°. 201.511-0, lotado no CIOSP, comunicou que
contrairá matrimônio com a senhorita Juliana Lobo do Nascimento no dia 19 de junho de
2010, diante do exposto solicitou a concessão do período de 08 (oito) dias de núpcias
regulamentares.
(Parte nº. 051/2010-CIOSP de 31 de maio de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 02Junho2010. 1. Publique-se em BG. 2. À
Diretoria de Pessoal para as providências de sua competência e arquivo.
VI - LICENÇA PATERNIDADE – Participação.
O Cap PM Adjunto de Operações do CPM participou que o Sd PM Daniel Ewerton
de Sousa, matricula n° 195.003-7, lotado no CIOSP, comunicou o nascimento de seu filho
ocorrido no dia 17/05/2010 conforme Certidão de Nascimento datada de 19/05/2010 do 5º
Ofício de Notas da Comarca de Natal - RN e solicitou o período de 05 (cinco) dias de
licença paternidade regulamentar.
(Parte nº. 050/2010-CIOSP de 31 de maio de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 02Junho2010. 1. Publique-se em BG. 2. À
Diretoria de Pessoal para as providências de sua competência e arquivo.
VII - FÉRIAS DE OFICIAL – Solicitação.
O 2º Ten PM Wivel Antônio Pereira de Castro Júnior, do CPRE, solicitou que as
suas férias relativas ao exercício de 2009 (6ª turma), publicadas no BG N° 075 de
27/04/2009, previstas para o período de 05 de julho a 03 de agosto de 2010, sejam
asseguradas para gozo entre os dias 01 a 30 de agosto de 2010.
(Parte especial/2010-CIOSP de 25 de maio de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 02Junho2010. 1. Como solicita. 2. Publique-se
em BG, à Diretoria de Pessoal para registro e arquivo.

BG Nº. 102 de 04 de junho de 2010 007
VIII - OPERAÇÃO SENTINELA DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
Portaria nº. 106/2010-DP/2 de 02 de junho de 2010.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR usando das
atribuições que lhe confere o artigo 11, § 2º, da Lei Complementar Nr. 090, de 04 de
janeiro de 1991, RESOLVE:
CONSIDERANDO a solicitação de efetivo a Polícia Militar pelo Ministério da
Justiça para compor a OPERAÇÃO SENTINELA, que tem como escopo o combate ao
tráfico de drogas, armas, entradas de produtos ilícitos, saída irregular de riquezas e crimes
conexos, bem como apoio operacional e prontidão para ação imediata nos casos em que
forem detectadas práticas criminosas nas regiões de fronteiras dos Estados da Federação.
CONSIDERANDO que é requisito ser detentor do Curso de Instrução de
Nivelamento e Conhecimento.
CONSIDERANDO que a mobilização é de 90 (noventa) dias, com possibilidade de
renovação.
CONSIDERANDO o quadro de vagas remanescentes, após a convocação através
da Portaria n.015/2010-DP/2, de 03 de maio de 2010, abaixo especificado:
ORD POST/GRAD QUANT
1. ST/Sargentos 01
2. Cabos/Soldados 08
TOTAL 09
1. Determinar que os Comandantes de Grandes Comandos, Diretores, Chefes de
Seção e Comandantes de Unidades apresentem os policiais militares interessados e
habilitados, mediante ofício, ao Comandante do Batalhão de Operações Especiais – BOPE
e interlocutor da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Rio Grande do Norte,
Major QOPM Marcos Vinícius Silva da Cruz, para pré-inscrição:
DATA: 08-06-2010.
HORA: 07 horas.
LOCAL: BOPE.
UNIFORME: Instrução (4º “D”).
2. O Cmt do BOPE apresentará os candidatos pré-inscritos a JPMS e adotará as
demais providências necessárias;
3. Logo após a realização do exame de saúde, apresentar os documentos abaixo ao
Cmt do BOPE:
a. Ficha de inscrição da SENASP, preenchida e assinada;
b. Certidão Negativa da Justiça Comum e da Justiça Militar ou Corregedoria;
c. Cartão de Vacinação atualizado com vacinas para febre amarela, tétano e
hepatite A e B.
4. Designar para compor a comissão de exame físico para a seleção de candidatos
para a Operação Sentinela – Força Nacional de Segurança Pública, o Major PM Marcos
Vinícius Silva da Cruz, Presidente; Cap PM Wanderley Galdino Soares, Membro; 1º Ten
PM Marcos Antônio Teodózio de S. Paiva.
Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal.

BG Nº. 102 de 04 de junho de 2010 008
IX - APRESENTAÇÃO DE OFICIAIS
No dia 02Junho2010:
1º Ten QOAPM Décio Dantas de Araújo por entrar em gozo de férias relativas ao
ano de 2009, a contar de 01 de junho de 2010.
Cap PM Renato Trovão de Medeiros por haver sido promovido ao respectivo posto
e entrar em gozo de férias referentes ao ano de 2009.
(Extraída do Livro de Apresentação de Oficiais – Ajudância Geral – Fls. 2-A).
Publique-se em BG.
X - MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAIS
Portaria nº. 031/2010-DP/4 de 01 de junho de 2010.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR usando das atribuições que
lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº. 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado
com o art. 12, letra “b”, item 1, Parágrafo Único, do Decreto n.º 8.330, de 02 de fevereiro
de 1982, resolve:
1. Dispensar:
- O Tenente-Coronel QOPM NATAN JORGE DE MELO JÚNIOR das funções de
Subcomandante do Comando do Policiamento Regional III (Santa Cruz).
- O Capitão QOPM LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA das funções de Comandante
da 3ª Companhia de Polícia Militar / 8° Batalhão de Polícia Militar.
- O 1° Tenente QOPM EDSON APOLÔNIO DA COSTA NETO das funções de
Subcomandante da 3ª Companhia de Polícia Militar / 8° Batalhão de Polícia Militar.
- O 1° Tenente QOPM FRANCISCO DANIEL DE FREITAS das funções de
Subcomandante da 1ª Companhia de Polícia Militar / 8° Batalhão de Polícia Militar.
- O 2° Tenente QOPM MÁRIO JORGE CONTE GOMES JÚNIOR do Comando
do 3° Pelotão / 3ª Companhia de Polícia Militar / 8° Batalhão de Polícia Militar.
- O 2° Tenente QOAPM JOÃO MARIA LEIROS do Comando do 2° Pelotão / 3ª
Companhia de Polícia Militar / 8° Batalhão de Polícia Militar.
- O 2° Tenente QOPM WILLAME BRUNO DA SILVA de servir no 5° Distrito de
Polícia Rodoviária Estadual / Comando de Polícia Rodoviária Estadual.
- O 2° Tenente QOPM ARTHUR FERNANDES DINIZ do Comando do 3°
Pelotão / 1ª Companhia de Polícia Militar / 3° Batalhão de Polícia Militar.
- O 2º Tenente QOPM CLAUSAN LIANO DANTAS SANTOS de servir na
Companhia Independente de Policiamento Turístico.
2. Designar:
- O Tenente-Coronel QOPM NATAN JORGE DE MELO JÚNIOR para exercer as
funções de Comandante do Comando do Policiamento Regional III (Santa Cruz).
- O Capitão QOPM LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA para exercer as funções de
Comandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar.
- O 1° Tenente QOPM EDSON APOLÔNIO DA COSTA NETO para exercer as
funções de Subcomandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar.
- O 1° Tenente QOPM FRANCISCO DANIEL DE FREITAS para servir no 1°
GPRE / 5° Distrito de Polícia Rodoviária Estadual / Comando de Polícia Rodoviária
Estadual (Nova Cruz/RN).

BG Nº. 102 de 04 de junho de 2010 009
- O 2° Tenente QOPM MÁRIO JORGE CONTE GOMES JÚNIOR para exercer as
funções de Comandante do 4° Pelotão Destacado / 4ª Companhia Independente de Polícia
Militar (Jaçanã/RN).
- O 2° Tenente QOAPM JOÃO MARIA LEIROS para ficar à disposição da 4ª
Companhia Independente de Polícia Militar prestando seus serviços no 3° Pelotão
Destacado / 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (São Paulo do Potengi/RN).
- O 2° Tenente QOPM WILLAME BRUNO DA SILVA para servir no Pelotão de
Ronda Escolar / CIPRED.
- O 2° Tenente QOPM ARTHUR FERNANDES DINIZ para servir no 3° GPRE /
5° Distrito de Polícia Rodoviária Estadual / Comando de Polícia Rodoviária Estadual
(Goianinha/RN), respondendo pelo policiamento de trânsito no corredor turístico da Praia
de Pipa.
- O 2º Tenente QOPM CLAUSAN LIANO DANTAS SANTOS para servir no
Pelotão de Ronda Escolar / CIPRED.
3. Publique-se e arquive-se na DP.
XI - EXCLUSÃO DE PRAÇAS POR FALECIMENTO
Portaria nº. 093/2010-DP/2 de 28 de maio de 2010.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR usando das atribuições que
lhe confere o artigo 4º, da Lei Complementar n° 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado
com o artigo 4º, do Decreto Estadual n° 11.519, de 24 de novembro de 1992, e tendo em
vista o que consta na Certidão de Óbito, datada de 20 de abril de 2010, resolve:
Excluir da Polícia Militar por falecimento, a contar de 15 de abril de 2010, de
acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Cabo
PM RR VALDEMAR FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 051.406-3, filho de João José
da Silva e de Felizia Ferreira da Silva, natural da cidade de Natal/RN, conforme Certidão
de Óbito matrícula n° 094987 01 55 2010 4 00248 253 0060593-44, do 4º Oficio de Notas,
em Natal/RN.
Os órgãos competentes adotem as providências decorrentes a respeito.
Publique-se em BG e arquive-se na DP.
Portaria nº. 106/2010-DP/2 de 02 de junho de 2010.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR usando das atribuições que
lhe confere o artigo 4º, da Lei Complementar n° 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado
com o artigo 4º, do Decreto Estadual n° 11.519, de 24 de novembro de 1992, e tendo em
vista o que consta na Certidão de Óbito, datada de 19 de maio de 2010, resolve:
Excluir da Polícia Militar por falecimento, a contar de 17 de maio de 2010, de
acordo com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o
Soldado PM RR JOÃO VICENTE DE LIMA, matrícula nº 016.979-0, filho de José
Vicente de Lima e de Maria de Lima, natural de Pedro Velho/RN, conforme Certidão de
Óbito matrícula n° 0938720155820104000202820010634-49, do 2º Cartório de Notas da
cidade de Currais Novos/RN.
Os órgãos competentes adotem as providências decorrentes a respeito.
Publique-se em BG e arquive-se na DP.

BG Nº. 102 de 04 de junho de 2010 010
Portaria nº. 107/2010-DP/2 de 02 de junho de 2010.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR usando das atribuições que lhe
confere o artigo 4º, da Lei Complementar n° 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o
artigo 4º, do Decreto Estadual n° 11.519, de 24 de novembro de 1992, e tendo em vista o que
consta na Certidão de Óbito, datada de 24 de maio de 2010, resolve:
Excluir da Polícia Militar por falecimento, a contar de 20 de maio de 2010, de acordo
com o artigo 87, inciso VIII, da Lei n° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, o Cabo PM RR
FRANCISCO RAMIRO FILHO, matrícula nº 052.260-0, filho de Francisco Ramiro de Lima
e de Creuza Paulino de Lima, natural de Elmo Marinho/RN, conforme Certidão de Óbito
matrícula n° 0943910155 2010 4 00020 093 0014628 16, do Cartório Único de Igapó,
Natal/RN.
Os órgãos competentes adotem as providências decorrentes a respeito.
Publique-se em BG e arquive-se na DP.
XII - PROMOÇÃO DE PRAÇAS
Portaria nº. 008/2010-DP/2-CPP de 28 de maio de 2010.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR usando das atribuições que lhe
confere o artigo 4º, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com os
artigos 3º e 10, incisos I e II e artigo 23, § 1º, alínea “b”, do Regulamento de Promoções de
Graduados, aprovado pelo Decreto Nº 7.070, de 07 de fevereiro 1977, em seu artigo 1º, com
vistas ao que prescreve o Artigo 23, alínea “b” § 1º, e considerando o que consta no Quadro de
Acesso Especial para a promoção à graduação de 2º Sargento da Qualificação Policial-Militar
Particular de Combatente (QPMP-0), publicado no BG nº 181, de 27 de setembro de 2006; e
Considerando que deixou de ser promovido conforme Portaria nº 1709/2006-DP/CPP,
de 26 de dezembro de 2006, publicada no BG nº 243, 29 de dezembro de 2006,
Considerando por fim que cessou o motivo impeditivo para a referida promoção, conforme
sentença transitada em julgado no dia 20 de abril de 2009, na Ação Penal nº 001.05.009715-7,
de acordo com o Oficio nº 1443/09, da 11ª Vara Criminal, publicado no BG nº 183, de 30 de
setembro de 2009, resolve:
1. Promover à graduação de 2º Sargento da Qualificação Policial-Militar Particular de
Combatente (QPMP-0), o policial-militar abaixo discriminado:
GRAD NÚMERO NOME MAT. OPM
3º Sgt 92.017 Maxwel M. de Mesquita 112.025-5 7º BPM
Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal/Secretaria da CPP.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
contar de 25 de setembro de 2006.
Portaria nº. 099/2010-DP/2-CPP de 28 de maio de 2010.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR usando das atribuições que lhe
confere o artigo 4º, da Lei Complementar Nr. 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com
os artigos 2º, 3º, 5º e 10, incisos I e III, alínea “a” do Regulamento de Promoções de
Graduados, aprovado pelo o artigo 1º do Decreto nº 7.070 de 07 de fevereiro de 1977, com a
nova redação dada pelo o artigo 1º do Decreto nº 13.294, de 01 de abril de 1997 e,
considerando o que consta da Ata de Conclusão do Estágio de Habilitação à Graduação de
Cabo/2010 do Quadro Excedente de Praças (QEP), publicada no BG Nº 039, de 03 de março
de 2010; e

BG Nº. 102 de 04 de junho de 2010 011
Considerando que deixou de ser promovido conforme Portaria nº 0155/2010-
DP/CPP, de 30 de março de 2010, publicada no BG nº 060, de 05 de abril de 2010, e
Considerando por fim que cessou o motivo impeditivo para a referida promoção,
conforme Certidão transcrita no Boletim Geral nº 088, de 14 de maio de 2010, resolve:
1. Promover à graduação de Cabo PM do Quadro Excedente de Praças (QEP), pelo
critério de merecimento intelectual (antiguidade), a contar de 23 de fevereiro de 2010, o
Soldado PM abaixo discriminado:
Sd PM 84.149 Ivanildo L. do Nascimento 054.108-2 1º BPM
2. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal/Secretaria da CPP.
XIII - AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO – Solicitação.
O Cap PM Eudes Valério Antunes Coelho, lotado na Corregedoria da PMRN,
solicitou autorização para adquirir uma pistola Taurus, modelo PT640 PRO TENOX, com
capacidade para 11+1 tiros e calibre .40.
(Parte especial/2010 de 25 de maio de 2010 – Encaminhamento nº. 001/10-Sec de
26 de maio de 2010).
Despacho do GCG: Em 02Junho2010. 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB para o
que lhe compete.
4ª P A R T E
(Justiça e Disciplina)
XIV - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
Portaria nº. 127/2010-AAd de 26 de maio de 2010.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei Completar nº
090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o art. 2º, inciso I, alínea “c”, e art. 4º caput, da
Lei Estadual nº 5.207, de 28 de julho de 1983, e
RESOLVE:
1. Designar o Cap. QOPM João Carlos Augusto de Souza, para, em substituição ao
Maj. QOPM Antônio Pessoa de Souza Júnior, dar continuidade ao Conselho de Disciplina,
instaurado através da Portaria nº 015/09-QCG, datada de 28 de janeiro de 2008, publicada no
BG nº 027, de 10/02/2009, em desfavor dos policiais militares 1º Sgt. PM nº 88.426 Edvaldo
Silvério e o Sd PM nº 2000.0691 Francisco Emerson de Lucena;
2. Substituir também a 1º Ten. QOPM Amanda Soares de Oliveira e o 1º Ten. QOPM
Roderick de Medeiros Guerra, pelo 1º Ten. QOPM Messias Adelino Alves e o 1º Ten.
QOAPM José Rogério da Silveira, que funcionarão como Interrogante/Relator, e Escrivão,
respectivamente;
3. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Portaria nº. 128/2010-AAd de 30 de abril de 2010.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
complementar nº. 090, de 04 de janeiro de 1991 e o artigo 4º, do Decreto Estadual nº. 11.519,
de 24 de novembro de 1992, combinado com o artigo 2º, do Decreto n.º 7.453, de 23 de
outubro de 1978.

BG Nº. 102 de 04 de junho de 2010 012
RESOLVE:
1. Tornar sem efeito a Portaria Nº 062/2010-AAd, de 09 de Fevereiro de 2010,
publicada no Boletim Geral nº 028 de 12 de abril de 2010.
2. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Portaria nº. 129/2010-AAd de 21 de maio de 2010.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei Completar nº
090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o art. 2º, inciso I, alínea “c”, e art. 4º caput, da
Lei Estadual nº 5.207, de 28 de julho de 1983, e
RESOLVE:
1. Designar o Cap. QOPM Keginaldo Soares da Silva, para, em substituição ao Maj.
QOPM Joe Weider Medeiros do Nascimento, dar continuidade ao Conselho de Disciplina,
instaurado através da Portaria nº 452/06-QCG, datada de 18 de dezembro de 2006, publicada
no BG nº 242, de 28/12/2006, em desfavor do Sd. PM nº 86.142 José Rui da Costa, ficando
mantido os demais Oficiais membros do referido Conselho de Disciplina;
2. Substituir também a 1º Ten. QOPM Amanda Soares de Oliveira e o 1º Ten. QOPM
Fábio Sandrine Pereira de Lima, pelo 1º Ten. QOPM Ivanildo Henrique Mendonça e o 2º Ten.
QOAPM João Horácio Batista, que funcionarão como Interrogante/Relator, e Escrivão,
respectivamente;
3. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Portaria nº. 130/2010-AAd de 07 de maio de 2010.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei Completar nº
090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o art. 2º, inciso I, alínea “c”, e art. 4º caput, da
Lei Estadual nº 5.207, de 28 de julho de 1983, e
RESOLVE:
1. Designar o Cap. QOPM José Marcos Honorato de Carvalho, para, em substituição
ao Maj. QOPM Joe Weider Medeiros do Nascimento, dar continuidade ao Conselho de
Disciplina, instaurado através da Portaria nº 178/07-QCG, datada de 25 de maio de 2007,
publicada no BG nº 101, de 30/05/2007, em desfavor dos policiais militares, Cb PM nº 85.188
Wallace Tavares dos Santos, Sd PM nº 99.297 Paulo Cezar da Silva e o Sd PM nº 2000.0685
Severino Santana Filho;
2. Substituir também a 1º Ten. QOPM Queila Soares de Oliveira e o 2º Ten. QOPM
Ivanildo Henrique Mendonça, pelo 2º Ten. QOPM João José de Souza Almeida e o 2º Ten.
QOAPM Damião Masculino Sobrinho, que funcionarão como Interrogante/Relator, e
Escrivão, respectivamente
3. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Portaria nº. 132/2010-AAd de 21 de maio de 2010.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei Completar nº
090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o art. 2º, inciso I, alínea “c”, e art. 4º caput, da
Lei Estadual nº 5.207, de 28 de julho de 1983, e RESOLVE:
1. Designar o Maj. QOPM Manoel Kennedy Nunes do Nascimento, para, em
substituição ao Maj. QOPM Antônio Pessoa de Souza Júnior, dar continuidade ao Conselho de
Disciplina, instaurado através da Portaria nº 009/09-QCG, datada de 28 de maio de 2009,
publicada no BG nº 026, de 09/02/2009, em desfavor do Sgt. PM nº 80.212 José Edson de
Lima;

BG Nº. 102 de 04 de junho de 2010 013
2. Substituir também a 1º Ten. QOPM Amanda Soares de Oliveira e o 1º Ten. QOPM
Roderick de Medeiros Guerra, pelo 1º Ten. QOPM Ivson Lima de Araújo e o 1º Ten. QOAPM
Carlos Alberto da Silva, que funcionarão como Interrogante/Relator, e Escrivão,
respectivamente;
3. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Portaria nº. 133/2010-AAd de 21 de maio de 2010.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei Completar nº
090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o art. 2º, inciso I, alínea “c”, e art. 4º caput, da
Lei Estadual nº 5.207, de 28 de julho de 1983, e
RESOLVE:
1. Designar o Maj. QOPM Humberto Hermógenes Pimenta, para, em substituição ao
Maj. QOPM Antônio Pessoa de Souza Júnior, dar continuidade ao Conselho de Disciplina,
instaurado através da Portaria nº 188/07-QCG, datada de 01 de junho de 2007, publicada no
BG nº 108, de 11/06/2007, em desfavor do Sd PM nº 88.779 Julimar Alves Ferreira;
2. Substituir também a 1º Ten. QOPM Amanda Soares de Oliveira e a 1º Ten. QOPM
Myria de Freitas Suassuna, pelo 1º Ten. QOAPM Francisco de Assis Gurgel e o 2º Ten.
QOAPM José Augusto Bernardo, que funcionarão como Interrogante/Relator, e Escrivão,
respectivamente;
3. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Portaria nº. 134/2010-AAd de 21 de maio de 2010.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei Completar nº
090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o art. 2º, inciso I, alínea “c”, e art. 4º caput, da
Lei Estadual nº 5.207, de 28 de julho de 1983, e
RESOLVE:
1. Designar o Maj. QOPM Divanaldo Marques Duarte, para, em substituição ao Maj.
QOPM Antônio Pessoa de Souza Júnior, dar continuidade ao Conselho de Disciplina,
instaurado através da Portaria nº 641/08-QCG, datada de 15 de dezembro de 2008, publicada
no BG nº 243, de 19/12/2008, em desfavor do Sd PM nº 96.003 Aldo do Nascimento Ferreira;
2. Substituir também a 1º Ten. QOPM Amanda Soares de Oliveira e o 1º Ten. QOPM
Roderick de Medeiros Guerra, pelo 1º Ten. QOPM Hilgenso Torres Teixeira da Silva e o 2º
Ten. QOPM Rodrigo Silva de Arruda, que funcionarão como Interrogante/Relator, e Escrivão,
respectivamente;
3. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Portaria nº. 135/2010-AAd de 18 de maio de 2010.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei Completar nº
090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o art. 2º, inciso I, alínea “c”, e art. 4º caput, da
Lei Estadual nº 5.207, de 28 de julho de 1983, e RESOLVE:
1. Designar a Maj. QOPM Lidiane Maria Clementino da Silva, para, em substituição
ao Cap. QOPM Wanderley Galdino Soares, dar continuidade ao Inquérito Policial Militar,
instaurado através da Portaria nº 022/09-GAB SUBCMDO, datada de 17 de março de 2009,
publicada no BG nº 050, de 18/03/2009, em desfavor do Sd PM nº 90.049 Olavo Soares
Pereira;
2. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

BG Nº. 102 de 04 de junho de 2010 014
Portaria nº. 136/2010-AAd de 18 de maio de 2010.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Completar nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o art. 2º, inciso I, alínea “c”,
e art. 4º caput, da Lei Estadual nº 5.207, de 28 de julho de 1983, e
RESOLVE:
1. Designar o Maj. QOPM Niltoildo Medeiros Dantas, para, em substituição ao
Maj. QOPM Antônio Pessoa de Souza Júnior, dar continuidade ao Conselho de Disciplina,
instaurado através da Portaria nº 639/08-QCG, datada de 15 de dezembro de 2008,
publicada no BG nº 243, de 19/12/2008, em desfavor do Sd PM nº 94.116 Ubirajara de
Araújo Saldanha Filho;
2. Substituir também a 1º Ten. QOPM Amanda Soares de Oliveira e o 1º Ten.
QOPM Roderick de Medeiros Guerra, pelo 1º Ten. QOPM Albervan Cirne de Medeiros e
o 2º Ten. QOPM Mycael Campos Silva, que funcionarão como Interrogante/Relator, e
Escrivão, respectivamente;
3. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Portaria nº. 137/2010-AAd de 11 de maio de 2010.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Completar nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o art. 2º, inciso I, alínea “c”,
e art. 4º caput, da Lei Estadual nº 5.207, de 28 de julho de 1983, e
RESOLVE:
1. Designar o 2º Ten. QOPM Edmilson Batista da Silva, para, em substituição ao
Cap. QOPM Antônio Pessoa de Souza Júnior, dar continuidade ao Processo
Administrativo Disciplina, instaurado através da Portaria nº 008/09-QCG, datada de 28 de
janeiro de 2009, publicada no BG nº 026, de 09/02/2009, em desfavor do Sd PM nº
2001.0967 Moisés Batista de Morais;
2. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
XV - INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA
Portaria nº. 141/2010-AAd de 19 de maio de 2010.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
complementar nº. 090, de 04 de janeiro de 1991 e o artigo 4º, do Decreto Estadual nº.
11.519, de 24 de novembro de 1992, combinado com o artigo 5º, do Provimento
Administrativo nº. 001/99 – ACPM/RN, de 17 de setembro de 1999, publicado no BG nº.
175/99, e
CONSIDERANDO que a Constituição Federal em vigor, em seu art. 5º, Inciso LV,
assegura aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, o
contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;
CONSIDERANDO que a Policia Militar não pode deixar de apurar
responsabilidades de seus integrantes quando estiverem sendo acusados da prática de atos
que atentam contra a maneira ilibada que devem proceder em suas vidas pública e
particular;

BG Nº. 102 de 04 de junho de 2010 015
RESOLVE:
1. Determinar a Instauração de SINDICÂNCIA para apurar os fatos contidos na Peça
de Informação de Investigação Criminal (PIIC), nº 292/2009, oriunda da Promotoria de justiça
de Investigação Criminais da Comarca de Natal/RN, na qual versa sobre possível praticas que
não conduzem com a ética e disciplina policial militar, praticada por policiais militares na
cidade de Goianinha/RN;
2. Designar para realização do procedimento a TC. QOPM Ulisses Nascimento de
Paiva, matrícula 052.515-4;
3. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
XVI - JUSTIÇA – Transcrição de ofício.
“Senhor Comandante,
Cumprimentando-o, comunico que a pena imposta ao apenado CLODOALDO
DIONÍSIO ALVES, Rua Célio Petrovich, 18, Quintas, Natal-RN, CPF 331.298.864-00,
RG 7.909, nascido em 16/02/1965, casado, brasileiro, natural de Natal-RN, Policial
Militar, matrícula 77.076-0, processo de execução n° 001.06.023280-4, processo de
origem n° 001.03.024930-0 oriundo da 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, com
trânsito em julgado da ação penal ocorrido em 08/05/2006, pai Cícero Dionísio Alves, mãe
Beatriz dos Santos Alves, foi extinta mediante Sentença de Extinção de Punibilidade por
motivo de haver cumprido integralmente o prazo do sursis, proferida em 27 de junho de
2009. Outros dados: encontra-se anexa a este cópia da referida Sentença, em cujo verso
encontra-se o ciente do Representante do Ministério Público, órgão fiscal da Lei.
Atenciosamente,
Gustavo Marinho Nogueira Fernandes, Juiz de Direito - Vara das Execuções
Penais.”
(Ofício nº. 001060232804-000-003 de 02/06/2010 – Encaminhado através do
requerimento do Cb PM 85.113 Clodoaldo Dionísio Alves de 31 de maio de 2010).
Despacho da DP: Em 02Junho2010. 1. Publique-se em BG. 2. Retorne-se à
Diretoria de Pessoal.
XVII- JUSTIÇA – Transcrição de certidões.
“CERTIDÃO:
Certifico, a pedido verbal da parte interessada e em razão de meu ofício que, dando
busca nos arquivos desta Secretaria de Distribuição Criminal em 31.05.2010 ressalvados
os feitos dos Juizados Especiais Criminais, constatei não haver distribuídos nos últimos 10
anos feitos criminais contra MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, filho de Antônio
Torquato de Oliveira e de Idália Nobre de Oliveira, brasileiro, natural de Natal – RN,
nascido em 31.01.1965, CPF nº. 567.518.264-00, RG nº. 09703 PM/RN. O referido é
verdade e dou fé. Dada e passada nesta cidade do Natal, capital do Estado do Rio Grande
do Norte, aos 31 de maio de 2010: Eu. Maria de Lourdes Cabral Bezerra, Distribuidor
Criminal, a fiz digitar e subscrevi.
Natal, 31 de maio de 2010.
Maria de Lourdes Cabral Bezerra, diretora de Secretaria – Distribuidor criminal.”

BG Nº. 102 de 04 de junho de 2010 016
“CERTIDÃO:
Certifico, a pedido verbal da parte interessada e em razão de meu ofício que, dando
busca nos arquivos desta Secretaria de Distribuição Criminal em 31.05.2010, constatei não
haver distribuídos nos últimos 10 anos feitos criminais militares contra MARCOS
ANTÔNIO DE OLIVEIRA, filho de Antônio Torquato de Oliveira e de Idália Nobre de
Oliveira, brasileiro, natural de Natal – RN, nascido em 31.01.1965, CPF nº. 567.518.264-
00, RG nº. 09703 PM/RN. O referido é verdade e dou fé. Dada e passada nesta cidade do
Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 31 de maio de 2010: Eu. Maria de
Lourdes Cabral Bezerra, Distribuidor Criminal, a fiz digitar e subscrevi.
Natal, 31 de maio de 2010.
Maria de Lourdes Cabral Bezerra, diretora de Secretaria – Distribuidor criminal.”
(Encaminhadas através do requerimento do policial militar Marcos Antônio de
Oliveira de 01 de junho de 2010).
Despacho da DP: Em 02Junho2010. 1. Publique-se em BG. 2. Retorne-se à
Diretoria de Pessoal.
POR DELEGAÇÃO:
Francisco Belarmino Dantas Júnior, Cel PM
Subcomandante e Chefe do EMG
Francisco Canindé de Araújo Silva, Cel PM
Comandante Geral