POLÍCIA MILITAR QUARTEL DO COMANDO GERAL - Governo do ...

RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DA DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº. 168
Natal/RN, 04 de Setembro de 2012
(Terça-feira)
COMANDANTE GERAL:…....................Cel PM Francisco Canindé de Araújo Silva.
SUBCOMANDANTE E CH. DO EMG: Cel PM Francisco Belarmino Dantas Júnior.
DIRETOR DE ENSINO: …......................Cel PM Ângelo Mário de Azevedo Dantas.
COMANDANTE DO CPRE: .…..............Cel PM Francisco Canindé de Freitas.
COMANDANTE DO CPI: …...................Cel PM Francisco Reinaldo de Lima.
COMANDANTE DO CPM: ….................Cel PM Wellington Alves Pinto.
DIRETOR DA DAL: ….............................Cel PM Edílson Fidelis da Silva.
DIRETOR DE SAÚDE: …........................Cel QOSPM Roberto Duarte Galvão.
DIRETOR DE PESSOAL: …...................Cel PM Joselito Xavier de Paiva.
DIRETOR DO CES: ….............................Cel PM Elias Cândido de Araújo.
DIRETOR DE FINANÇAS: .....................Cel PM Durval de Araújo Lima.
001

BG Nº. 168 de 04 de Setembro de 2012 002
Para conhecimento e devida execução, torno público o seguinte:
1ª P A R T E
(Serviços Diários)
I - SERVIÇO DE ESCALA
Uniforme: Guarda e Reforço do QCG 4º I, com equipamento, serviço operacional
e Policiamento ostensivo: o específico de cada OPM.
Para o dia 05 (Quarta-feira)
Superior de Dia ao CPM..............................Maj PM Camilo
Supervisores de Operações..........................Cap PM Givanildo/Cap PM Emanuel
Supervisor/Of. De Operações ao CPRE .....Cap PM Gondim/Ten PM Castro
Oficial de Dia ao QCG................................Ten PM Araújo
Supervisor e Oficial de Dia ao HCCPG...... A cargo da Diretoria de Saúde
Eletricista e encanador de dia ao QCG ….........Cb PM Jailton
2ª P A R T E
(Ensino e Instrução)
II - CURSO CINOTECNIA 2012 - Teste de Aptidão Física – TAF.
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS AO CURSO CINOTECNIA 2012
POSGRAD. OM/ÓRGÃO N° MAT. NOME COMPLETO
2° TEN BM CBM - 196.540-9 JONAS Eduardo Ferreira Alves
SD PM Bpchoque/Cp Cães 93.0084 113.091-9 Geilson Rodrigues COSTA
SD PM Bpchoque/Cp Cães 97.0144 114.379-4 MARCELO Braz Barbosa
SD BM CBM 97.223 114.198-8 Francisco INÁCIO da Costa Filho
SD PM 4° BPM 2000.0986 164.079-8 Heriberto Vilarim das CHAGAS
SD PM Bpchoque/Cp Cães 2001.0824 165.615-5 Carlos GONZAGA Alves de Oliveira
SD PM 4° BPM 2004.0426 175.909-4 JORGE LUIS Eloia de Souza
SD PM Bpchoque/Cp Cães 2006.0425 194.928-4 ISAAC Jefferson Teixeira Soares
SD PM Bpchoque/Cp Cães 2006.0607 195.486-5 Alexandre Trajano DA SILVA
SD PM Bpchoque/Cp Cães 2007.0021 196.253-1 Lucildo Rocha da SILVA JÚNIOR
SD PM Bpchoque/Cp Cães 2009.0407 201.879-9 Ramildo FELICIANO Pereira
SD PM Bpchoque/Cp Cães 2010.0591 207.900-3 Francisco Jiló BEZERRA NETO
SD PM Bpchoque/CPatamo 2010.0620 208.150-4 MAIKEL de Freitas Neves
SD PM Bpchoque/Cpchoque 2010.0782 208.091-5 MARCELL Brunno Correia Tavares
Pol. Civil DEATUR - 157.876-6 Paulo Ferreira BRAGA Junior
AG. PEN. SEJUC - 209.387-1 Thiago de Almeida Calado Junior
Resultado do Teste de Aptidão Física
Nome Idade Corr. Escore Barras Escore Flexões Escore Abd
omin
Jonas Eduardo
Ferreira Alves
Geilson
Rodrigues Costa
Marcelo Braz
Barbosa
Francisco Inácio
da Costa Filho
Heriberto
Vilarim das
Chagas
Esc
ore
Pont. Situação
28 2.350 50 05 60 30 70
ais
38 60 240 Apto
39 2.425 80 05 80 31 90 38 80 330 Apto
38 2.470 80 11 100 34 100 38 80 360 Apto
37 2.100 50 05 80 33 100 32 50 280 Apto
38 2.440 80 08 100 41 100 51 100 380 Apto

Carlos
Gonzaga
Alves de
Oliveira
Jorge Luiz
Eloia de
Souza
Isaac
Jefferson
Teixeira
Soares
Alexandre
Trajano da
Silva
Lucildo
Rocha da
Silva Júnior
Ramildo
Feliciano
Pereira
Francisco
Giló Bezerra
Neto
Maikel de
Freitas Neves
Marcell
Bruno
Correia
Tavares
Paulo
Ferreira
Braga
BG Nº. 168 de 04 de Setembro de 2012 003
36 2.600 100 09 100 36 100 37 70 370 Apto
32 2.550 80 10 100 36 100 46 100 380 Apto
33 2.425 70 08 100 37 100 36 60 330 Apto
31 2.450 70 07 90 28 70 36 60 290 Apto
31 2.060 30 04 60 32 90 38 70 250 Apto
37 2.325 70 03 60 32 100 36 70 300 Apto
32 2.040 30 03 50 30 80 34 50 210 Apto
36 2.600 100 07 100 38 100 40 90 390 Apto
26 2.215 40 05 60 27 50 45 90 240 Apto
40 2.600 100 08 100 35 100 44 100 400 Apto
Thiago de 25 2.425 50 07 70 27 40 38 50 210 Apto
Almeida C.
Júnior
Gustavo Henrique Lins BARRETO, 2° Ten PM Presidente da comissão do TAF.
(Parte nº 033/2012 – CPCães de 23/08/2012 – Encaminhamento nº 139/2012-
BPChoque de 27/08/2012).
Despacho da Ajudância Geral: Em 04/09/2012. Publique-se em BG e encaminhese
à Diretoria de Ensino para as demais providências.
III - SELEÇÃO DE INSTRUTORES
EDITAL Nº 001/2012-DE DE 29 DE AGOSTO DE 2012.
O DIRETOR DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe
confere o Parágrafo único do art. 17 da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991;
o art. 6º da Lei Complementar Nº 331, de 28 de junho de 2006; o art. 1º, inciso V, do Decreto
Nº 12.514, de 15 de fevereiro de 1995, combinado com o artigo 4º, inciso V, da Portaria Nº
003/95 – GCG, de 22 de outubro de 1995 e, considerando a necessidade de apresentar a
documentação dos candidatos, com antecedência, que possibilite sua análise pela Assessoria
Técnica – ASTEC e, consequente emissão de Parecer Jurídico, acerca da inexigibilidade e
contratação dos respectivos candidatos, conforme exigido através do Ofício nº 018/2012-
SPC/SESED, de 26 de junho de 2012, resolve tornar público, no âmbito desta Corporação, a
seleção de Instrutores para os Cursos a serem realizados nos termos do Convênio 328/2011,
firmado entre a SESED e a SENASP/MJ, conforme se segue:

BG Nº. 168 de 04 de Setembro de 2012 004
1. PÚBLICO ALVO
1.1 Instrutores titulares (oficiais); e
1.2 Instrutores auxiliares (oficiais, subtenentes ou sargentos).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 As inscrições serão realizadas no período de 03 a 14 de setembro de 2012, no
horário das 07:00 às 18:00 horas, na Diretoria de Ensino da Polícia Militar, QCG – Natal/RN.
2.2 Cada candidato poderá se inscrever em até 04 (quatro) disciplinas, desde que
a carga horária não ultrapasse 20 (vinte) horas/aulas, por curso, exceto para o Curso de
Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO).
2.3 A inscrição só poderá ser feita pelo próprio candidato.
2.4 No ato da inscrição, o candidato deverá, IMPRETERIVELMENTE,
apresentar os seguintes documentos:
a) ficha de inscrição (anexo “A”) datada e assinada;
b) currículo (anexo “B”), com cópia dos certificados correspondentes; e
c) declaração de compensação de horas de trabalho (anexo “C”), assinada pelo
superior/chefe imediato do candidato.
3. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
3.1 São critérios gerais para a seleção e classificação de candidatos:
a) entrega da documentação exigida;
b) avaliação curricular;
c) experiência em sala de aula, comprovada através de declaração ou certidão;
d) avaliação como professor/instrutor ou monitor, caso tenha lecionado na
APM e/ou CFAPM.
3.2 São critérios específicos:
a) para os cursos de idiomas: além dos critérios já elencados no item 3.1,
devem ser observados os requisitos estabelecidos na Portaria 007/GSA-2011/SESED,
publicada no BG nº 23, de 03 de fevereiro de 2011, em que, preferencialmente, para a
respectiva seleção, o candidato tenha:
I. participado de curso ou atividade de natureza policial em país, cuja língua
oficial seja a do idioma ofertado pelo curso, por no mínimo 40 (quarenta) dias;
II. domínio do idioma, em nível avançado, objeto do curso, comprovado por
certificação internacional reconhecida (TOEFL – Inglês; IELTS – Inglês e DALF; DELE –
Espanhol), ou licenciatura concluída;
III. experiência na docência do idioma nas modalidades presencial ou à distância
(exercício de tutoria), devidamente comprovada através de declaração ou certidão; e
IV. possuir especialização lato sensu ou stricto sensu, na área de educação
relativa ao idioma selecionado pelo candidato.
b) Para o CAO:
I. ser Oficial PM;
II. ter no mínimo o CAO ou titulação de Especialista devidamente certificada
por Instituição reconhecida pelo MEC;
c) Para os demais cursos, serão necessários os critérios estabelecidos nos itens
1 e 3.1 do presente edital.
4. DA RETRIBUIÇÃO DE ENSINO
− A retribuição de ensino será devida conforme os termos do Convênio
328/2011/SENASP/MJ/SESED, e atenderá ao estabelecido na Portaria 006/SENASP, de
25 de fevereiro de 2010, publicada no D.O.U, de 26 de fevereiro de 2010, combinada com
a Portaria 007/GSA-2011/SESED, publicada no BG nº 23, de 03 de fevereiro de 2011.

BG Nº. 168 de 04 de Setembro de 2012 005
− Tabela de valor:
ENSINO PRESENCIAL
Valor por h/a
Professor titular e auxiliar
R$ 100,00
ORD.
5. RELAÇÃO DOS CURSOS E DISCIPLINAS:
5.1. CURSO DE TÉCNICAS DE ENSINO POLICIAL/CTESP.
DISCIPLINAS CH
01 A função policial e sua formação na visão da Matriz Curricular Nacional 08
para a Formação em Segurança Pública.
02 Sistemas de Ensino: abordagem institucional contemporânea. 16
03 Teoria e Prática do Ensino. 08
04 A formação inicial e a formação continuada de policiais. 08
05 A educação como fenômeno interdisciplinar e transversal na formação 08
profissional de policiais.
06 Conceito geral de currículo, tipificação e formas de aplicação. 08
07 Processos de Ensino/Aprendizagem. 16
08 Planejamento do ensino (Didática) 16
09 As tarefas e estratégias do ensino policial 16
10 Novas tecnologias voltadas para a Gestão Educacional e para a
Metodologia de Ensino
16
CARGA HORÁRIA TOTAL 120
1. Local : APM ou CFAPM, dependendo da disponibilidade do referido
estabelecimento de ensino.
a) Período de execução: Primeiro semestre de 2013
b)Regime e forma de execução: Presencial, com 10 (dez) h/a diárias, totalizando
50 (cinquenta) semanais.
5.2 CURSO DE INGLÊS APLICADO À ATIVIDADE POLICIAL/CIAP.
ORD. DISCIPLINAS CH
01 Didática aplicada 20
02 Língua inglesa: aspectos gramaticais e diálogos 60
03 Análise de Documentos Pessoais Obrigatórios para Trânsito Internacional 10
04 Cultura dos países Anglo-Saxões 10
05 Oficina de Prática Policial 20
CARGA HORÁRIA TOTAL (H/A) 120
estabelecimento de ensino.
a) Local: APM ou CFAPM, dependendo da disponibilidade do referido
b) Período de execução: primeiro semestre de 2013

c) Regime e forma de execução: Presencial, com 03 (três) h/a diárias,
totalizando 09 (nove) semanais.
BG Nº. 168 de 04 de Setembro de 2012 006
5.3 CURSO DE ESPANHOL APLICADO A ATIVIDADE POLICIAL/CEAP.
ORD. DISCIPLINAS CH
01 Didática aplicada 20
02 Língua española: aspectos gramaticais e diálogos 60
03 Análise de Documentos Pessoais Obrigatórios para Trânsito Interna- 10
cional
04 Cultura dos países hispanohablantes 10
05 Oficina de Prática Policial 20
CARGA HORÁRIA TOTAL (H/A) 120
a) Local: APM ou CFAPM, dependendo da disponibilidade do referido
estabelecimento de ensino.
b) Período de execução: primeiro semestre de 2013
c) Regime e forma de execução: Presencial, com 03 (três) h/a diárias, totalizando
09 (nove) semanais.
5.4 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS (CAO/PM) COM
ÊNFASE EM DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR E EM DIREITOS HUMANOS.
MÓDULOS DISCIPLINAS CH
1. Metodologia da Pesquisa Científica
30 h/a
30 h/a
I. Módulo
Fundamental
2. Dimensões contemporâneas da Violência, Criminalidade
e Segurança
3. Direitos Humanos, Ética e Cidadania
4. Didática e docência do ensino superior
30 h/a
30 h/a
II. Módulo Jurídico 5. Cultura Jurídica 30 h/a
III. Módulo Gerencial
IV. Módulo Técnico
Profissional
6. Planejamento operacional e estratégico
7. Processo decisório
8. Elaboração, Execução e Análise de Projetos
9. Perícia criminal e geoprocessamento
10. Gestão estratégica de pessoas
11. Logística e gestão de materiais
12. Gestão financeira e orçamentária
13. Currículos e políticas educacionais
30 h/a
30 h/a
30 h/a
30 h/a
30 h/a
30 h/a
30 h/a
30 h/a
14. Inteligência estratégica 30 h/a

BG Nº. 168 de 04 de Setembro de 2012 007
V. Módulo de
sistematização do
TCC
15. Monografia 90 h/a
CARGA HORÁRIA TOTAL 510 h/a
a) Local e período de execução:
APM
Início: Abril/2013 Término: Novembro/2013
b) Regime e forma de execução: presencial, com 04 (quatro) h/a de segunda a
quinta-feira, totalizando 16 (dezesseis) semanais.
5.5 CURSO DE INSTRUTOR DE TIRO DEFENSIVO NA PRESERVAÇÃO
DA VIDA – MÉTODO GIRALDI.
ORD. DISCIPLINAS CH
01 Fundamentos do “Método Giraldi” 04
02 Didática 10
03 Investimento e valorização do policial 06
04 Doutrina da atuação armada da Polícia e do Policial 04
05 Direitos Humanos 04
06 Legislação específica sobre armas e munições 02
07 Balística 02
08 Montagem e Fixação de Alvos e Pistas 04
09 Revólver 20
10 Pistola semiautomática .40 S&W, 9mm, 380, ou outras 30
11 Metralhadora Portátil* 30
12 Carabina cal. 38/357 14
13 Espingarda Cal “12” 24
14 Fuzil 24
15 Carabina .30 ou .40S&W 24
16 Munições Químicas. Munições não letais. 04
17 Negociação – Gerenciamento de Crises 04
18 Abordagens 04
19 Evitando tragédias. Análise de casos reais 04
20 Teatro fora das pistas* 04
21 Treinamento em pleno serviço 04

22 Prontosocorrismo em confrontos armados 02
23 Treinamento noturno ou com pouca luminosidade – Uso de lanterna 06
CARGA HORÁRIA TOTAL 200
BG Nº. 168 de 04 de Setembro de 2012 008
*Devido à dinâmica dessa disciplina, faz-se necessário a utilização de 02 (dois)
docentes. Ressalte-se que esta matéria apresenta caráter eminentemente prático.
a) Local: APM ou CFAPM, dependendo da disponibilidade do referido
estabelecimento de ensino.
b) Período de execução: segundo semestre de 2013
c) Regime e forma de execução: presencial, com 10 (dez) h/a diárias,
totalizando 50 (cinquenta) semanais.
5.6 CURSO DE MONITOR DE TIRO DEFENSIVO NA PRESERVAÇÃO
DA VIDA – MÉTODO GIRALDI.
ORD. DISCIPLINAS CH
01 Fundamentos do “Método Giraldi” 02
02 Investimento e valorização do policial 04
03 Doutrina da atuação armada da Polícia e do Policial 02
04 Direitos Humanos 02
05 Legislação específica sobre armas e munições 02
06 Balística 02
07 Montagem e Fixação de Alvos e Pistas 02
08 Pistola semiautomática .40 S&W, 9mm, 380, ou outras 20
09 Metralhadora Portátil 20
10 Espingarda Cal “12” 16
11 Fuzil 16
12 Carabina .30 ou .40S&W 16
13 Munições Químicas. Munições não letais 02
14 Negociação – Gerenciamento de Crises 02
15 Abordagens 02
16 Evitando tragédias. Análise de casos reais 02
17 Teatro fora das pistas 02
18 Treinamento em pleno serviço 02
19 Prontosocorrismo em confrontos armados 02
20 Treinamento noturno ou com pouca luminosidade – Uso de lanterna 02
CARGA HORÁRIA TOTAL 120

a) Local: APM ou CFAPM, dependendo da disponibilidade do referido
estabelecimento de ensino.
b) Período de execução: segundo semestre de 2013
c) Regime e forma de execução: presencial, com 10 (dez) h/a diárias,
totalizando 50 (cinquenta) semanais.
BG Nº. 168 de 04 de Setembro de 2012 009
6. DO RESULTADO DA SELEÇÃO
6.1 Os candidatos selecionados serão informados mediante relação publicada
em Boletim Geral da Corporação e disponibilizada no site http://www.pmde.rn.gov.br.
6.2 Após a seleção e publicação em BG, a relação dos candidatos será
remetida a SPC/SESED para a devida homologação e posterior designação através de
portaria do Diretor de Ensino.
6.3 Os candidatos designados deverão apresentar o plano de ensino da
disciplina para a qual foi selecionado, baseado no ementário contido no Plano de Curso,
disponibilizado pela Diretoria de Ensino, no prazo máximo de uma semana após a
designação, caso contrário, será substituído.
7.PRESCRIÇÕES DIVERSAS
7.1 Na falta de candidatos habilitados em determinada disciplina do CAO, um
Oficial já selecionado, excepcionalmente poderá ser indicado para outra, desde que seu
currículo atenda aos requisitos necessários.
7.2 Para efeito deste Edital, com relação ao CAO será permitida a inscrição de
Oficiais de patente inferior a dos alunos do curso, obedecida a malha curricular, a fim de
que possam participar do processo seletivo, excepcionalmente, quando não houver
Oficiais Superiores ou Intermediários inscritos.
7.3 O presente edital poderá sofrer alterações de acordo com o andamento do
processo do Convênio SENASP/MJ Nº 328/2011.
8. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino.

9. Após publicado em BG, o presente Edital estará disponível no site
http://www.pmde.rn.gov.br.
Natal/RN, 29 de agosto de 2012.
Ângelo Mário de Azevedo Dantas, Cel PM Diretor de Ensino.
BG Nº. 168 de 04 de Setembro de 2012 010
ANEXO “A”
FICHA DE INSCRIÇÃO
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
DIRETORIA DE ENSINO
INSC Nº /20___ ( ) Instrutor titular ( )Instrutor auxiliar
CURSO:
DISCIPLINA:
TURMA: LOCAL:
DADOS PESSOAIS
NOME COMPLETO:
PERÍODO:
N° IDENTIDADE: CPF: MATRÍCULA: PASEP:
MÃE:
PAI:
DATA NASCIMENTO: NATURALIDADE:
POSTO/GRAD/FUNÇÃO:
EMAIL:
ENDEREÇO DA UNIDADE
ÓRGÃO/UNIDADE:
RUA:
BAIRRO: CIDADE:
UF: CEP: -
TELEFONES P/ CONTATO: ( ) FAX: ( )
NOME DO SUPERIOR:
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA:
BAIRRO: CIDADE:
TELEFONE P/
CONTATO:
( )
UF: CEP: -
FAX
( )
CELULAR
( )
CONTATO PESSOAL: TELEFONE ( )
DADOS BANCÁRIOS:
NOME DO BANCO:
CÓDIGO DO BANCO: AGÊNCIA: CONTA
CORRENTE:

AEROPORTO:
Natal/RN, ______de ____________ de _______.
_____________________________
Assinatura
BG Nº. 168 de 04 de Setembro de 2012 011
ANEXO “B”
CURRÍCULOS DE DOCENTES E COORDENADORES
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
DIRETORIA DE ENSINO
1 – IDENTIFICAÇÃO E ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Nome: Email:
Instituição: Cargo/função:
Divisão/Unidade: Ingresso (ano):
Endereço:
Bairro Cidade UF CEP
Telefone Residencial Telefone Comercial Telefone Celular
RG: CPF
Banco n.º Agência n.º Conta Corrente n.º
2. TITULAÇÃO/ FORMAÇÃO ACADÊMICA
Graduação Curso Período:
Entidade Cidade UF País
Especialização Curso Período:
Entidade Cidade UF País
Mestrado Curso Período:
Entidade Cidade UF País
Doutorado Curso Período:
Entidade Cidade UF País
3. AREA DE ATUAÇÃO:
4. ATIVIDADE ATUAL:
Direção e
Administração
Pesquisa e
Desenvolvimento
Serviço
Técnico/Especializado

Outras
5. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL (últimos 5 anos): Período:
BG Nº. 168 de 04 de Setembro de 2012 012
Cont. do anexo B
6. PRODUÇÃO CIENTIFICA, TECNOLOGICA E ARTÍSTICA COMPLEMENTAR (últimos 5
anos):
Quant Quant
Artigos Científicos em periódicos Comunicação em Congressos,
especializados nacionais
seminários, palestras, etc.
Artigos Científicos em periódicos Participação em exposições,
especializados estrangeiros
apresentações, etc.
Artigos de divulgação cientifica Filmes, vídeos, audiovisuais
realizados
Monografia Participação em Bancas
Teses defendidas Patentes obtidas
Teses orientadas
7.IDIOMAS
Livros publicados
Assinale a coluna apropriada: P –pouco, R –razoável e B –bem
Idioma: Fala Lê Escreve Idioma: Fala Lê Escreve
P R B P R B P R B P R B P R B P R B
8– COMENTÁRIOS E OBSERVAÇÕES

9. ASSINATURA
______________ __/__/_____ ___________________________
Local Data Assinatura
BG Nº. 168 de 04 de Setembro de 2012 013
ANEXO “C”
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
DIRETORIA DE ENSINO
DECLARAÇÃO
Declaro para os devidos fins que o servidor
______________________________________________, matrícula ______________
está autorizado a ministrar aulas no Curso
___________________________________________, conforme dias e horários
estabelecidos em Quadro de Trabalho Semanal, do referido Curso.
As horas despendidas serão:
( X ) compensadas de acordo com as escalas de trabalho da Instituição.
Ou foram em:
( ) folga
( ) férias
( ) licença
( ) outra situação:
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
Natal-RN, ______de ____________ de 20____.

______________________________
Superior imediato
(Encaminhado através da parte nº. 061/2012-DE datada de 30 de agosto de 2012).
Despacho da Chefia do EMG: Em 03/09/2012. 1. Publique-se em BG. 2. Arquivese
na Diretoria de Ensino.
BG Nº. 168 de 04 de Setembro de 2012 014
3ª P A R T E
(Assuntos Gerais e Administrativos)
IV - TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS
NOTA PARA BG Nº 019/2012-DP/1 DE 28 DE AGOSTO DE 2012.
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991;
CONSIDERANDO assegurar o princípio Constitucional da Publicidade (artigo 37 da
CF/88) e a necessidade de existência formal de conhecimento dos Interessados nos respectivos
processos,
RESOLVE:
1. Informar que os processos abaixo relacionados tiveram sua tramitação concluída e
foram arquivados, após solução:
Ord. Protocolo Interessado Mat. Assunto Motivo
1. 34029/2005 Luciano marques de souza 050.591-9
2. 83164/2005 Jose matias do nascimento filho 111.234-1
3. 377308/2008-3
4. 238159/2005
5. 588369/2006-8
VALDEMIR QUIRINO DO
NASCIMENTO
JAKSON GUNAVING
FERNANDES DE SOUZA
CARLOS JOSE CORTEZ
DANTAS
052.859-5
163.655-3
164.187-5
6. 462210/2008-8 LUIS ANTONIO BARBOSA 050.980-9
7. 007092/2011 IVAN BEZERRA DA SILVA 054.195-8
8. 464661/2008-5
EDIVALDO MARCIO QUIRINO
DOS SANTOS
114.929-6
9. 60555/2009-9 MARLIO JOSE DE MENEZES 111.182-5
10. 300664/2008-5 JOÃO BATISTA FERREIRA 017.475-0
11. 136271/2010-7
12. 192668/2009-4
ANTONIO
RODRIGUES
TOMAZ
ARLINDO SOARES DO VALE
CABO
054.192-3
052.320-8
13. 225736/2004 MARCOS SEVERO BEZERRA 050.512-9
14. 103913/2009-1
FRANCISCO MOISES DA
SILVA
052.867-1
Transferência para a
reserva remunerada
REFORMA “EX-
OFFICO”
Transferência “EX-
OFFICIO”
REFORMA “EX-
OFFICIO”
REFORMA “EX-
OFFICIO”
Transferência para a
reserva remunerada
Transferência para a
reserva remunerada
REFORMA “EX-
OFFICIO”
REFORMA “EX-
OFFICIO”
REFORMA “EX-
OFFICIO”
Transferência para a
reserva remunerada
Transferência para a
reserva remunerada
Transferência para a
reserva remunerada
Transferência para a
reserva remunerada
Objeto
alcançado
Objeto
alcançado
Objeto
alcançado
Objeto
alcançado
Objeto
alcançado
Objeto
alcançado
Objeto
alcançado
Objeto
alcançado
Objeto
alcançado
Objeto
alcançado
Objeto
alcançado
Objeto
alcançado
Objeto
alcançado
Objeto
alcançado

15. 199390/2009-3
16. 352438/2008-1
17. 145138/2009-4
FRANCISCO WELLINGTON
DA SILVA
EMANUEL ARAUJO DOS
SANTOS
MARIO ZENILSON
BERNARDINHO
052.555-3
051.951-0
053.305-0
18. 235914/2005 GILVAN PAULO DA SILVA 050.956-6
Transferência para a
reserva remunerada
Transferência para a
reserva remunerada
Transferência “EX-
OFFICIO”
Transferência para a
reserva remunerada
Objeto
alcançado
Objeto
alcançado
Objeto
alcançado
Objeto
alcançado
BG Nº. 168 de 04 de Setembro de 2012 015
19. 120333/2006-7
FRANCIMAR ALVES DO
NASCIMENTO
077.320-4
Transferência “EX-
OFFICIO”
Objeto
alcançado
20. 314034/2008-4
JOÃO MARIA ANDRADE DA
SILVA
051.194-3
TRANSFERENCIA PARA
A RESERVA
REMUNERADA
Objeto
alcançado
21. 202539/2009-9 BALTAZAR LIRA DE LIMA 053.746-2
Transferência para a
reserva remunerada
Objeto
alcançado
22. 99146/2011-1
JOÃO BATISTA
CARVALHO
DE
054.035-8
TRANSFORMAÇÃO
DE
APOSENTADORIA
Objeto
alcançado
23. 38428/2010-2 ELIAS PAULINO DE ARAUJO 054.110-9
Transferência para a
reserva remunerada
Objeto
alcançado
24. 97596/2006-1 JOSEMAR SEIXAS LOPES 052.326-7
25. 258240/2009-5 RAIMUNDO DA SILVA 051.533-7
26. 91950/2003 JOÃO TARCISIO JOSINO 050.417-3
27. 276273/2007-6 EDSON SOARES DE MACEDO 052.883-8
28. 041157/2009-2
29. 13300/2008-1
FRANCISCO VARELA DE
CARVALHO
SEVERINO
SOUZA
RAMOS DE
052.150-7
051.824-7
30. 64758/2010-9 JOSE CAMILO DE OLIVEIRA 052.646-0
31. 58498/2009-1 JOSE JOSIMAR DA SILVA 053.882-5
32. 121385/2009-1
33. 59928/2009-1
FRANCISCO
DAMASCENO
CANINDE
CARLOS JUAPERI XAVIER
ALVES
053.647-4
052.876-5
34. 129707/2010-1 JOSE CIPRIANO FILHO 016.326-0
35. 464857/2008-4 VENICIO TINOCO JUNIOR 054.435-3
36. 62529/2009-1
JURANDIR TEIXEIRA DA
SILVA
051.986-3
37. 142246/2010-1 LUIZ FELIX ARAUJO DE LIMA 077.167-8
38. 21492/2009-6
39. 62594/2010-6
FRANCISCO SANTANA DOS
SANTOS
MARCONDES RODRIGUES
PINHEIRO
052.629-0
051.321-0
40. 388025/2008-9 Expedito guerra primeiro 052.332-1
2. Publique-se em BG e arquive-se os respectivos processos.
Transferência para a
reserva remunerada
Transferência para a
reserva remunerada
Transferência para a
reserva remunerada
Transferência “EX-
OFFICIO”
Transferência para a
reserva remunerada
Transferência para a
reserva remunerada
Transferência para a
reserva remunerada
TRANSFERENCIA
“EX-OFFICIO”
Transferência para a
reserva remunerada
Transferência para a
reserva remunerada
REFORMA “EX-
OFFICIO”
Transferência “EX-
OFFICIO”
Transferência para a
reserva remunerada
Transferência EX-
OFFICIO”
Transferência para a
reserva remunerada
TRANSFERENCIA
“EX-OFFICIO”
Transferência para a
reserva remunerada
Objeto
alcançado
Objeto
alcançado
Objeto
alcançado
Objeto
alcançado
Objeto
alcançado
Objeto
alcançado
Objeto
alcançado
Objeto
alcançado
Objeto
alcançado
Objeto
alcançado
Objeto
alcançado
Objeto
alcançado
Objeto
alcançado
Objeto
alcançado
Objeto
alcançado
Objeto
alcançado
Objeto
alcançado

V - VIAGEM DE OFICIAL – Solicitação.
O 1º Ten PM Fábio Eduardo Borja de Araújo, matrícula nº. 170.088-0, solicitou
autorização para viajar a cidade de Brasília-DF no período de 29 de agosto a 03 de setembro de
2012, para compor o Corpo Docente da 44ª Edição da Instrução de Nivelamento de
Conhecimento da Força Nacional de Segurança Pública, de acordo com a solicitação contida no
Ofício nº 3645/SENASP/MJ/2012. (Parte Especial/9º BPM datada de 24 de agosto de 2012).
Despacho da Chefia do EMG: Em 31/08/2012. 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.
3. Arquive-se na DE.
BG Nº. 168 de 04 de Setembro de 2012 016
VI - FÉRIAS DE PRAÇAS E OFICIAL – Solicitações.
O Sd PM Arlington Máximo de Oliveira Chacon, matrícula nº 208.572-0, da Diretoria de
Ensino, solicitou antecipação para gozo no período de 06/09 a 05/10/2012, as suas férias
referentes ao ano de 2011 que estão previstas para 01 a 30 de novembro de 2012 (10ª turma).
(Parte s/nº – 2012 datada de 27 de agosto de 2012).
Despacho da Chefia do EMG: Em 31/08/2012. 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.
3. A DP para providências decorrentes.
O Sd PM 2010.0287 Adilis Ferreira do Nascimento, da DP, solicitou a concessão de 25
(vinte cinco) dias restantes das férias do ano de 2011 para gozo entre os dias 01 a 25 de outubro
de 2012, informou que já gozou cinco dias das referidas férias no período de 06 a 10/02/2012,
conforme publicação no BG nº. 024 de 03 de fevereiro de 2012.
(Parte nº. 0311/Diretoria de Pessoal/DP-2 datada de 28/08/2012).
Despacho da DP: Em 30/08/2012. Publique-se em BG.
O Cap PM Resp. Pelo Cmdo do RPMon solicitou que as férias referentes ao de 2011, do
1 º Ten PM Ricardo VALADARES Pereira dos Santos, matrícula nº. 170.100-2, previstas para
28 de março a 26 de abril de 2012 (3 a turma), sejam asseguradas para gozo no período de 09 de
de janeiro a 07 de fevereiro de 2013.
Despacho da DP: Em 10/08/2012. 1. Publique-se em BG. 2. O tenente deverá gozar as
referidas férias no período de 01 a 30 de novembro de 2012 (10ª turma).
VII - MATRÍMÔNIO DE OFICIAL
O 2 o Ten QOSPM Marco Aurélio informou que no dia 06 de Setembro de 2012,
contrairá matrimônio com a Senhorita Luciana Andrade D'Assunção no 5 o Cartório Civil.
(Parte Especial – 2012 datada de 07 de agosto de 2012).
Despacho da DP: Em 10/08/2012. Publique-se em BG.
VIII - RENOVAÇÃO DO PORTE E DO REGISTRO DE ARMA DE FOGO – Solicitações.
O Sd PM Anderson Marques do Rego Barros, matrícula nº. 167.219-3, lotado na
Coordenadoria de Segurança do Gabinete Civil/RN, solicitou a renovação do porte e do registro
de sua pistola Taurus, calibre .40, número de série SCN86227.
(Parte especial S/Nº. de 30 de agosto de 2012 – Encaminhamento de 30/08/2012).
Despacho da Chefia do EMG: Em 03/09/2012. 1. Publique-se em BG. 2. A SSMMB
para o que lhe compete.
O Sd PM Adelflávio Bezerra da Costa, matrícula nº. 167.143-0, lotado na
Coordenadoria de Segurança do Gabinete Civil/RN, solicitou a renovação do porte e do registro
de sua pistola Taurus, calibre .40, número de série SAR97267.
(Parte especial S/Nº. de 30 de agosto de 2012 – Encaminhamento de 30/08/2012).

Despacho da Chefia do EMG: Em 03/09/2012. 1. Publique-se em BG. 2. A SSMMB
para o que lhe compete.
O Cel PM Sérgio Guimarães da Rocha, matrícula nº. 051.578-1, Coordenador de
Segurança do Gabinete Civil/RN, solicitou a renovação do registro de seu revólver Rossi, calibre
38, número de série JOO4748. (Parte especial de 31 de agosto de 2012).
Despacho da Chefia do EMG: Em 03/09/2012. 1. Publique-se em BG. 2. A SSMMB
para o que lhe compete.
BG Nº. 168 de 04 de Setembro de 2012 017
IX - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL
PORTARIA Nº 113 - 2012 – PM/4 DE 03 DE SETEMBRO DE 2012.
1. Com base na Portaria nº 010/91, publicada no BG nº. 145, datado de 05 de agosto de
1.993, nomeio a Comissão composta dos seguintes Oficiais: Cap PM Fem Myria de Freitas
Suassuna, Presidente; 1º Ten PM Antônio Agostinho da Silva e o 1º Ten PM José Augusto
Bernado, membros, para na conformidade da Portaria referenciada, proceder aos Termos de
Exame e Averiguação de Material (TEAM), determinado pelo Comando Geral, através da PM/4;
2. A comissão ora designada atuará no 7º BPM no período de 04 de setembro a 04 de
janeiro de 2013.
3. Publique-se em Boletim Geral e arquive-se na PM/4.
X - APRESENTAÇÃO DE OFICIAIS
No dia 03 de setembro de 2012:
Maj PM Joe Weider Medeiros do Nascimento por viajar a cidade de Sucre na Bolívia,
para tratar de assunto de interesse particular.
Cap QOSPM Rildan Santos Isaias Fernandes por entrar em gozo de férias relativas ao
ano de 2011.
Maj PM Júlio César Farias Vilela por regressa da cidade de Brasília/DF, onde realizou
curso no período de 20 a 31/08/2012.
Maj PM Alim Reis Cavalcante por haver sido movimentado para exercer a função de
chefe da DF-2, conforme BG nº. 166 de 31/08/2012.
Cap PM Ênio Silva Macêdo por conclusão das férias do ano de 2011.
(Extraídas do Livro de Apresentação de Oficiais – Ajudância Geral).
Publique-se em BG.
XI - MISSA DE 7º DIA
No dia 06 de setembro de 2012 (quinta-feira) às 18h00min na Capela Militar Cristo
Rei (localizada nas dependências do HCCPG), será celebrada a missa de sétimo dia de
falecimento do Cel PM RR Marcos Antonio Miranda de Medeiros.
Ficam todos convidados a comparecer a esse ato religioso.
(Nota s/nº.-Ajudância Geral datada de 04 de setembro de 2012).
4ª P A R T E
(Justiça e Disciplina)
XII - REFERÊNCIA ELOGIOSA A PRAÇAS – Transcrições.

“Louvo, agradeço e enalteço o Sd PM n° 2009.0164 RONILSON Moreira dos Santos, o
Sd PM n° 2010.0255 JOSUEL Barbosa da Silva, o Sd PM n° 2010.0090 Robson JOSUÉ de
Moura Lima (Cia BRAVO) e o Sd PM n° 2010.0800 JOSIANO Pereira da Silva (Cia BRAVO),
da VTR de prefixo 413, Força Tática 12, Cia Alfa/4 0 BPM, quando se encontravam de serviço no
dia 16 de junho de 2012, quando por volta das 22h40min realizavam patrulhamento de rotina,
momento em que se depararam com um cidadão de nome JADSON DO NASCIMENTO
SILVA, em atitude suspeita, na abordagem fora reconhecido pelo patrulheiro da GU, conduzindo
a DP-Plantão Norte foi realizada a busca da POLINTER onde constava mandado de prisão em
aberto, ficando recolhido de imediato.
BG Nº. 168 de 04 de Setembro de 2012 018
Com essa atitude e empenho, os policiais militares, ora elogiados, demonstraram
perspicácia no combate ao crime, contribuindo em muito para o engrandecimento da Polícia
Militar do Estado do Rio Grande do Norte, além de demonstrar coragem no cumprimento do
dever, qualidades inerentes ao bom Policial Militar. São atos dessa natureza que elevam o
conceito de nossa corporação perante a sociedade norte riograndense (individual).
(Elaborado por Tiago Gonçalves SOUSA de Melo - 1 o Ten PM Resp. p/ Cmdo da Cia
Alfa/4 0 BPM).”
(Parte nº 140/2012 – Cia Alfa/4º BPM de 23 de julho de 2012).
“Louvo, agradeço e enalteço o Sd PM n° 99.130 Francisco do Nascimento MIRANDA
Filho, o Sd PM n° 2006.0067 Alan KARDEK Santos Silva, e o Sd PM n° 2009.0164
RONILSON Moreira dos Santos, da VTR de prefixo 413, Força Tática 12, Cia Alfa/4 0 BPM,
quando se encontravam de serviço no dia 16 de junho de 2012, quando por volta das HhOOmin
realizavam patrulhamento de rotina, momento em que tomaram conhecimento via CIOSP, de um
assalto onde fora tomada uma motocicleta de placa NNK 8962, no patrulhamento receberam
informações de que a motocicleta teria sido avistada na comunidade da África, Redinha,
momento em que se dirigiram ao local e detiveram o suspeito e recuperaram o produto do roubo,
em seguida foram conduzidos a DP-Plantão Norte onde foi lavrado Auto de Apreensão em
Flagrante de Ato Infracional em desfavor de AIRLAN FERREIRA DA SILVA
Com essa atitude e empenho, os policiais militares, ora elogiados, demonstraram
perspicácia no combate ao crime, contribuindo em muito para o engrandecimento da Polícia
Militar do Estado do Rio Grande do Norte, além de demonstrar coragem no cumprimento do
dever, qualidades inerentes ao bom Policial Militar. São atos dessa natureza que elevam o
conceito de nossa corporação perante a sociedade norte riograndense (individual).
(Elaborado por Tiago Gonçalves SOUSA de Melo - 1 o Ten PM Resp. p/ Cmdo da Cia
Alfa/4 0 BPM).”
(Parte nº 141/2012 – Cia Alfa/4º BPM de 23 de julho de 2012).
Despacho da DP: Em 08/08/2012. Publique-se em BG.
XIII - DESIGNAÇÃO DE ESCRIVÃO
O Maj PM Fem Lidiane Maria Clementino da Silva Oliveira infomou que designou o 2º
Sgt PM 93.181 Clécio da Silva Cavalcanti, da CC, para atuar como escrivão ad hoc, no Inquérito
Policial Militar, do qual é encarregado, instaurado através da portaria nº. 113/2012-AAd de
20/06/2012.
(Ofício nº. 001/12-IPM de 03 de setembro de 2012).
Despacho da Chefia do EMG: Em 03/09/2012. Publique-se em BG.
XIV - JUSTIÇA – Auditoria Militar.

O Exmº. Sr. Juiz de Direito Auxiliar na 11ª Vara Criminal/Auditoria Militar informou
para as providências cabíveis que o processo nº. 0224093-67.2007.8.20.0001, instaurado através
da portaria nº. 001/2007/3ª DRP/Caicó/RN, que figura como acusado o Sd PM 97.606 José
Francimilton dos Santos, foi proferido sentença de absolvição, com base no Art. 439, “d”, CPPM
e arquivou sob o nº. 4843, tendo transitado em julgado no dia 09 de julho de 2012.
(Ofício nº. 549/2012 datado de 06 de agosto de 2012).
Despacho do GCG: Em 28/08/2012. Publique-se em BG.
BG Nº. 168 de 04 de Setembro de 2012 019
O Exmº. Sr. Juiz de Direito Auxiliar na 11ª Vara Criminal/Auditoria Militar informou
para as providências cabíveis que declarou a extinção de punibilidade do Sd PM 88.782 Lindon
Jonhson Soares, nos autos do processo de deserção nº. 0113865-83.2011.8.20.0001, com base no
Art. 132, do Código Penal Militar e arquivou sob o nº. 4848, tendo transitado em julgado no dia
30 de setembro de 2011.
Informou ainda que foi efetuada a baixa na distribuição em relação à instrução provisória
de deserção autuada sob o nº. 001.95.900449-9, referente à parte 001/95 de 02.01.1995
(Patu/RN), cujo termo de deserção foi lavrado no dia 06 de março de 1995 e publicaddo no BG
nº. 062 de 03/04/1995, em razão de se tratar do mesmo fato apurado no supracitado processo de
deserção.
(Ofício nº. 594/2012 datado de 20 de agosto de 2012).
Despacho do GCG: Em 28/08/2012. Publique-se em BG.
POR DELEGAÇÃO:
Francisco Belarmino Dantas Júnior, Cel. PM
Subcomandante e Chefe do EMG
Francisco Canindé de Araújo Silva, Cel. PM
Comandante Geral