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CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA – RS
“ATA 003
Aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e cinco, às treze horas e trinta e cinco
minutos, reuniu-se a Comissão Representativa, formada pelos Vereadores Felipe Alexandre
Salvador, Jorge Luis Rizzon de Godoy, Moacir Antonio Matana e o suplente, em substituição ao
Vereador Moacir Ascari, Vereador José Antonio Molon, na sala da Presidência da Câmara de
Vereadores, em cumprimento ao que dispõe o parágrafo quarto do artigo cinqüenta e um do
Regimento Interno. Aberta a reunião, o Presidente Felipe Alexandre Salvador apresentou aos
demais membros o expediente recebido do Executivo Municipal. Foram analisados os relatórios
de verbas federais recebidas pelo Executivo Municipal, os quais foram encaminhados pelo
Sistema de Controle Interno e pela Secretaria da Administração, e os ofício 001, 002, 003, 004,
005, 006, 007, 008, 009, 010 e 011/2005, do Prefeito Renato Cavagnoli. Depois disso o
Presidente solicitou que fosse protocolada a Moção 001/2005, de Congratulações ao
empresário Júlio Fante por ter assumido a presidência da Associação Gaúcha de Vinicultores
(Agavi). Da parte de Diversos, foi deliberado sobre os convites, comunicados e ofícios
recebidos, os quais foram colocados à disposição de todos os vereadores para análise, caso
haja interesse. Tendo em vista a convocação de Sessão Extraordinária para a data de 1º de
fevereiro, às 18 horas, o Presidente e os Vereadores membros da Comissão Representativa
fizera a análise dos projetos de lei em pauta para essa Sessão, uma vez que dois deles, os de
número 066 e 070, foram encaminhados pelo Executivo Municipal nos meses de novembro e
dezembro de 2004, dentro da Legislatura anterior. Com relação ao Projeto de Lei 006/2005, o
Vereador José Antonio Molon considerou que R$100.000,00 (cem mil reais) em recursos para
atender às necessidades de todos os eventos constantes no Calendário de Eventos do Município.
Diante disso, sugeriu que seja feita uma análise dos recursos já aplicados nesses eventos em
edições anteriores, a fim de que seja dirimida a dúvida sobre o tema. Outra proposição que teve
especial atenção dos Vereadores foi o Projeto de Resolução 001/2005, de iniciativa do
Legislativo Municipal, através do qual solicita autorização para contratar advogado para a
Câmara de Vereadores, a fim de ingressar com ação judicial para desconstituir os valores
referentes ao débito desse Poder com o Ministério da Previdência e Assistência Social. Também
foi definida a realização de um minuto de silêncio no início dos atos da Sessão Extraordinária,
em respeito ao falecimento do pai do Vereador João Carraro. Concluindo os trabalhos, foi
marcada a próxima reunião da Comissão Representativa para ás treze horas e trinta minutos do
dia dezoito de fevereiro do ano de dois mil e cinco. Não havendo mais nada a tratar, o
Presidente encerrou a presente reunião às quatorze horas. Sala da Presidência da Câmara de
Vereadores, aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e cinco.”
“ATA 004
Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e cinco, às treze horas e trinta minutos,
reuniu-se a Comissão Representativa, formada pelos Vereadores Renata Zorgi Lusa, Vice-
Presidente da Mesa Diretora em substituição ao Vereador Felipe Alexandre Salvador, Jorge
Luis Rizzon de Godoy, Moacir Antonio Matana e Moacir Ascari, na sala da Presidência da
Câmara de Vereadores, em cumprimento ao que dispõe o parágrafo quarto do artigo cinqüenta
e um do Regimento Interno. Aberta a reunião, o Presidente Felipe Alexandre Salvador
apresentou aos demais membros o expediente recebido do Executivo Municipal. Foi lido o
Convite do Executivo Municipal para participar da Abertura da Festa Colonial da Uva, a qual
aconteceria no dia dezenove de fevereiro do ano de dois mil e cinco. Foi deliberado sobre o
encaminhamento de requerimento para a convocação de Sessão Solene, visando a entrega do
Certificado Mulher Cidadã a Irma Pan Sotoriva, conforme Decreto Legislativo. Por fim, a
Vereadora Renata Zorgi Lusa solicitou que, na medida do possível, seja desenvolvido projeto de
lei para a denominação das ruas do Loteamento Monte Bello. Não havendo mais nada a tratar,
o Presidente encerrou a presente reunião às quatorze horas. Sala da Presidência da Câmara de
Vereadores, aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e cinco.”
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