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CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA – RS
para a entrega do título “Certificado Mulher Cidadã” a Senhora Irma Pan Sotoriva, no dia 23 de
março de 2005, às 19h30min, na Sala de Sessões Olindo Carlos Toigo.
PRESIDENTE FELIPE ALEXANDRE SALVADOR: Solicito ao Secretário que faça a leitura
do expediente recebido de diversos.
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
VEREADOR SECRETÁRIO MOACIR ASCARI:
Correspondências do Ministério da Saúde, informando sobre a liberação de recursos nos valores
de R$258,40 (duzentos e cinqüenta e oito reais e quarenta centavos), para o pagamento do
Programa para Aquisição de Medicamentos para a Saúde Mental, competência mês 12/2004;
R$258,40 (duzentos e cinqüenta e oito reais e quarenta centavos), para o pagamento do
Programa para Aquisição de Medicamentos para a Saúde Mental, competência mês 01/2005;
R$532,52 (quinhentos e trinta e dois reais e cinqüenta e dois centavos), para o pagamento de
Ações Básicas de Vigilância Sanitária, competência mês 09/2004; R$532,52 (quinhentos e trinta
e dois reais e cinqüenta e dois centavos), para o pagamento de Ações Básicas de Vigilância
Sanitária, competência mês 11/2004; R$532,52 (quinhentos e trinta e dois reais e cinqüenta e
dois centavos), para o pagamento de Ações Básicas de Vigilância Sanitária, competência mês
12/2004; R$3.412,39 (três mil e quatrocentos e doze reais e trinta e nove centavos), para o
pagamento de Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças, competência mês
08/2004; R$3.412,39 (três mil e quatrocentos e doze reais e trinta e nove centavos), para o
pagamento de Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças, competência mês
09/2004; R$3.412,39 (três mil e quatrocentos e doze reais e trinta e nove centavos), para o
pagamento de Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças, competência mês
11/2004; R$3.412,39 (três mil e quatrocentos e doze reais e trinta e nove centavos), para o
pagamento de Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças, competência mês
12/2004; R$2.080,33 (dois mil e oitenta reais e trinta e três centavos), para o pagamento de
Programa de Assistência Farmacêutica Básica, competência 09/2004; R$2.080,33 (dois mil e
oitenta reais e trinta e três centavos), para o pagamento de Programa de Assistência Farmacêutica
Básica, competência 12/2004; R$27.691,08 (vinte e sete mil e seiscentos e noventa e um reais e
oito centavos), para o pagamento de PAB Fixo, competência mês 09/2004; R$27.691,08 (vinte e
sete mil e seiscentos e noventa e um reais e oito centavos), para o pagamento de PAB Fixo,
competência mês 12/2004; e R$13.722,52 (treze mil e setecentos e vinte e dois reais e cinqüenta
e dois centavos), para o pagamento de Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, competência mês 01/2005.
Correspondência dos familiares de José Francisco Panizzon Netto, agradecendo as manifestações
de apoio prestadas pelo Poder Legislativo Municipal pelo falecimento do ex-Vereador.
Ofício da Comissão de Ética Parlamentar da Assembléia Legislativa encaminhando quatro
volumes da publicação ‘Imunidade Parlamentar e Outras Questões Relativas ao Mandato’,
trabalho do Bacharel Pedro Sérgio Rebés Guimarães, parceria com aquela comissão.
Ofício do Tribunal de Contas do Estado, informando sobre o recebimento da Certificação da
Qualidade Total ISO 9001-2000.
Ofício da Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa do Estado, informando a
composição da Mesa para o biênio 2005-2006.
Ofício Circular do Vice-Governador do Estado, Antonio Hohlfeldt, convidando para participar
do Processo de Participação Popular, que será realizado no dia 08 de março, em Lajeado.
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