O PODER PÚBLICO NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO EM ...

a história da habitação popular no Brasil, a partir do final do século XIX. Com essa
abordagem, pretendemos inserir o caso da população alvo do estudo, no contexto mais
amplo de determinações de suas condições habitacionais. Para isso, basear-nos-emos
principalmente no livro: “Origens da habitação social no Brasil” de Nabil Bonduki, no qual
o autor aborda a história da habitação popular no Brasil no período anterior à ditadura
militar, tendo como cenário principal a cidade de São Paulo e no livro: “O que todo
cidadão precisa saber sobre habitação” de Flávio Villaça, no qual o autor apresenta um
histórico da “involução” das condições habitacionais de grande parte da população
brasileira, a partir do final do século XIX.
Villaça (1986) afirma que a problemática habitacional inicia-se, no Brasil, a partir da
segunda metade do século XIX, com o desenvolvimento do capitalismo, a partir da
introdução de relações de trabalho típicas deste modo de produção. Nesse momento, surge
o “homem livre”, homem que se transforma em um trabalhador despojado, tanto de seus
meios de trabalho, como de seus meios de vida e que dessa forma passa a vender sua força
de trabalho, condição necessária para a reprodução do capital. Neste período também se
instituiu a propriedade privada da terra, transformando-a em mercadoria, passando-a de
meio de produção a meio de especulação.
Com o desenvolvimento do capitalismo, a habitação torna-se mercadoria e, desta
forma, passa a se constituir em um bem cada vez mais difícil de ser adquirido pelos
trabalhadores. A casa é uma mercadoria essencial para a reprodução do trabalhador, no
entanto, não é objetivo do capitalismo fornecer condições para que todos tenham acesso as
mais diversas mercadorias, dentre as quais a casa, pois, o capitalismo precisa de escassez
para sobreviver, para gerar concorrência e para fixar preços.
Esses trabalhadores despossuídos, compostos de antigos moradores de fazendas,
senzalas, imigrantes de outros países etc., migraram para as cidades, gerando o problema
da habitação.
Bonduki (1998) destaca que, nesta época (1880), ocorreu o crescimento da cidade de
São Paulo, devido ao surgimento de atividades urbanas ligadas à atividade cafeeira, o que
gerou a expansão do mercado de trabalho e, conseqüentemente, a concentração de pessoas
mal alojadas, sobretudo imigrantes em busca de trabalho.
Neste contexto, aparece o cortiço, principal e primeira forma para abrigar o “homem
livre”, solução apresentada pela iniciativa privada por meio do aluguel.