Ata da Reunião do Conselho Deliberativo realizada em 07/08/2007

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TAUBATÉ COUNTRY CLUB
que eu fui citado no pronunciamento. Vossa Excelência vai permanecer até o fim da reunião?
Sendo respondido que irá permanecer. Então, eu abro mão muito obrigado.
Presidente Luis Gustavo: dando prosseguimento a pauta da reunião, continuamos com o
expediente nº 1818 o assunto está com pedido de vista do Conselheiro José Miglioli que está
com a palavra.
Conselheiro José Luiz Miglioli: antes de vir aqui ao Conselho hoje eu não sabia como proceder.
É difícil para um ex-presidente da diretoria se posicionar com isenção e imparcialidade, eu
estava lendo um livro do Marco Túlio Cícero, hoje mais ou menos umas cinco horas da tarde
tentando me relaxar e me concentrar com relação ao meu posicionamento desse aspecto do
informativo do piano, e dizia o Marco Túlio Cícero “muitas vezes esquece seu dever de ser
justo quando a alma se incendeia do desejo de autoridade, de honras e de glórias”. Eu sou ao
contrário quem me conhece há quarenta anos aqui, há cinquenta anos como é o caso de
muitos aqui, sabe que o meu único princípio básico é nunca prejudicar ninguém e participar do
interesse mútuo, coletivo e construtivo. Não vou ser antiético, não vou criticar e não vou
ofender a ninguém, vou ser jurista, eu sou da carreira jurídica, tenho ordem dos advogados,
não sou bacharel eu tenho ordem dos advogados, entrei no concurso para delegado em
terceiro lugar, tenho curso de pós-graduação, tenho livros escritos, e fui presidente do
conselho, presidente da diretoria. Procurei o jurídico do clube, vou repetir, procurei o jurídico do
clube, esta situação do piano é lamentável no aspecto jurídico. Eu quero fazer uma colocação
para os senhores conselheiros novos, principalmente os que estão chegando, os mais antigos
sabem disso, o conselho já foi várias vezes desmoralizado, o conselho já foi desmoralizado por
ordem judicial, sendo que em uma situação o conselho teve que mandar correspondência para
todos os associados retificando uma decisão, a outra foi o Juiz mandou anular toda decisão
que o conselho deliberou. Então, a situação é muito difícil porque os conselheiros não
conhecem a engrenagem administrativa do clube e não conhece o aspecto jurídico do clube. O
ato administrativo do Taubaté Country Club ele trás a si a Constituição Federal, o Código Civil,
os Princípios Gerais de Direito, e as Normas Administrativas. Este caso do piano,
especificamente, envolve um outro fator justiça trabalhista, hoje qualquer comentário ofensivo a
uma pessoa, quem me conhece sabe, ninguém até hoje me criticou que eu não processei e
quem não foi processado vai ser ainda, porque está na lei danos morais, então se você faz um
comentário e não prova ou faz um comentário ofensivo a pessoa te processa por danos morais
e o funcionário do clube que está envolvido num ato qualquer administrativo ele pode entrar
com assédio moral e processar o clube. Então, pessoal nós temos que agir com isenção, os