Ata da Reunião do Conselho Deliberativo realizada em 07/08/2007

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TAUBATÉ COUNTRY CLUB
fatos são graves, a Diretoria rasgou o Estatuto nosso em vários pedaços e nos afrontou, antes
que eu como Conselheiro me manifestasse, antes que a Mesa Diretora se manifestasse e
antes que o plenário se manifestasse a Diretoria põe na revista do TCC que está tudo bem,
que foi tudo certo, e que está de comum acordo, que o Conselho está ciente de tudo. Não é
nada disso pessoal, mas eu não vou me manifestar aqui por uma questão ética, não é essa a
verdade, não é isso que está acontecendo, com todo respeito às interpretações até agora nós
temos que ter muita cautela dessa apuração. Então, são dois aspectos aí eu não sei qual vai
ser o procedimento da Mesa, antes do procedimento da Mesa Diretora, antes do procedimento
da Mesa Diretora nós temos que deliberar, no meu modo de pensar, a Mesa Diretora vai ter
que tomar uma providencia com relação ao que está na revista, nós temos que responder isso,
e no meu modo de pensar nós teríamos que devolver esse expediente para a Diretoria sem
acusar ninguém, sem ofender ninguém, sem fazer nenhum tipo de insinuação com quem quer
que seja, porque eu conheço a integridade do Presidente do clube, que é meu amigo há mais
de quarenta anos, amigo familiar de frequentar a casa porque nós temos vínculos familiares,
embora ultimamente na política ele esteja radicalmente contra a minha atitude, justamente por
causa disso, pessoal, por causa do meu conhecimento e das normas estatutárias e regimentais
do clube. Então, o que acontece, eu consultei o departamento jurídico do clube, eu acho que
nós teríamos que devolver o expediente para a Diretoria porque isso não competência do
Conselho até agora, até agora nós não temos competência nenhuma para nos pronunciarmos
sobre isso daí, porque não existe nada, não existe um procedimento, para quem não sabe o
procedimento integra um contexto maior que é um processo, não existe um procedimento e
não existe um processo apuratório, porque que tem que ter um processo apuratório? Porque
envolve funcionário, isso está no Estatuto. Vai fazer um processo para acusar alguém? Não.
Chama-se processo administrativo inominado, faz-se uma portaria instaura-se um processo
administrativo inominado, baseado no fato que aconteceu, e ouve-se as partes, todas as
partes. Este é o caminho jurídico mais correto, já conversei inclusive com o Décio, e mais
alguns sobre isso daí, não podemos nos pronunciar nada mais sobre isso. O inquérito policial é
uma outra coisa, os investigadores de polícia estão com dificuldade para levantar isso porque
os fatos aconteceram em setembro de 2009, foi agosto, setembro e outubro de 2009. Então,
muito tempo ocorreu disso daí e a pessoa realmente desapareceu e isso o inquérito policial
não tem nada haver com o aspecto administrativo. Então, estudei o caso analisei e a minha
opinião particular é essa deveria devolver esse expediente para a Diretoria, para a Diretoria
instruir, isso se chama instrução processual, instruir o processo administrativo inominado,