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20F - Telesp 2004 - Português - Telefônica

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Conforme arquivado no Securities and Exchange Commission em 15 de abril de 2005<br />

SECURITIES AND EXCHANGE COMMISSION<br />

FORM 20-F<br />

DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE ACORDO COM A SEÇÃO 12(b) OU (g) DO SECURITIES EXCHANGE<br />

ACT DE 1934<br />

: RELATÓRIO ANNUAL CONFORME A SEÇÃO 13 OU 15(d) DO SECURITIES EXCHANGE ACT DE 1934<br />

PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE <strong>2004</strong><br />

RELATÓRIO DE TRANSMISSÃO DE ACORDO COM A SEÇÃO 13 OU 15(d) DO SECURITIES EXCHANGE<br />

ACT DE 1934<br />

OU<br />

OU<br />

Número de Arquivo na SEC 001-14475<br />

TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A.–TELESP<br />

(Nome exato da Registrante conforme especificado no Estatuto Social)<br />

Telecommunications of São Paulo—<strong>Telesp</strong><br />

(Tradução do nome da Registrante para o Inglês)<br />

República Federativa do Brasil<br />

(Jurisdição de constituição ou organização)<br />

Rua Martiniano de Carvalho, 851 – 21º andar<br />

01321-001 São Paulo, SP, Brasil<br />

(Endereço da Diretoria Executiva)<br />

Títulos registrados ou a serem registrados de acordo com a seção 12(b) da Lei.<br />

Tipo de cada classe:<br />

Ações preferenciais, sem valor nominal<br />

American Depositary Shares – Ações de Depósito<br />

Americano (como evidenciado pelo Recibo de Depósito de<br />

Ações), cada uma representando 1,000 ações Preferenciais<br />

Nome da bolsa em que estão registrados:<br />

New York Stock Exchange*<br />

New York Stock Exchange<br />

* Não destinados à negociação, apenas para fins de registro de American Depositary Shares na Bolsa de Valores de Nova Iorque<br />

representando essas ações preferenciais.<br />

Títulos registrados ou para serem registrados de acordo com a seção 12(g) da Lei:<br />

Nenhum<br />

Título para os quais há obrigação de informar de acordo com a Seção 15(d) da Lei:<br />

Nenhum<br />

O número de ações em circulação de cada classe de ações da Telecomunicações de São Paulo S.A. – <strong>Telesp</strong> em 31 de<br />

Dezembro de <strong>2004</strong>.<br />

165,320,206,602 Ações Ordinárias<br />

328,272,072,739 Ações Preferenciais<br />

Assinalar com um X se a Registrante (1) protocolou todos os relatórios exigidos pela Seção 13 ou 15(d) do Securities<br />

Exchange Act de 1934 nos 12 meses procedentes (ou período mais curto o qual se tenha exigido que a Registrante<br />

protocolasse os referidos relatórios), e (2) estava sujeita às referidas exigências de registro nos últimos 90 dias.<br />

Sim Não<br />

Assinalar com um X o item das demonstrações financeiras que a Registrante optou por seguir.<br />

Item 17 Item 18


SUMÁRIO<br />

PARTE I<br />

i<br />

Página<br />

ITEM 1. IDENTIFICAÇÃO DOS DIRETORES, CONSELHEIROS E CONSULTORES.................................1<br />

ITEM 2. CARACTERÍSTICAS DE OFERTA E CRONOGRAMA PREVISTO...............................................1<br />

ITEM 3. INFORMAÇÕES-CHAVE ......................................................................................................................1<br />

ITEM 4. INFORMAÇÕES SOBRE A COMPANHIA ........................................................................................9<br />

ITEM 5. ANÁLISE DA SITUAÇÃO FINANCEIRA, DOS RESULTADOS DAS<br />

OPERAÇÕES E PERSPECTIVAS..........................................................................................................32<br />

ITEM 6. DIRETORES, CONSELHEIROS E EMPREGADOS.............................................................................52<br />

ITEM 7. PRINCIPAIS ACIONISTAS E TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS......................63<br />

ITEM 8. INFORMAÇÕES FINANCEIRAS.........................................................................................................65<br />

ITEM 9. OFERTA E LISTAGEM ..........................................................................................................................74<br />

ITEM 10. INFORMAÇÕES ADICIONAIS............................................................................................................79<br />

ITEM 11. INFORMAÇÕES QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS SOBRE RISCO DE<br />

MERCADO...............................................................................................................................................91<br />

ITEM 12. DESCRIÇÃO DE OUTROS TÍTULOS DE CAPITAL.........................................................................93<br />

PARTE II<br />

ITEM 13. DÍVIDAS EM DEFAULTS E DIVIDENDOS COM PAGAMENTOS EM<br />

ATRASO ..................................................................................................................................................94<br />

ITEM 14. MODIFICAÇÕES MATERIAIS DO DIREITO DOS ACIONISTAS E<br />

UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS...........................................................................................................94<br />

ITEM 15. CONTROLES E PROCEDIMENTOS.....................................................................................................94<br />

ITEM 16. [RESERVADO] ........................................................................................................................................94<br />

PARTE III<br />

ITEM 17. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS..................................................................................................97<br />

ITEM 18. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS..................................................................................................97<br />

ITEM 19. ANEXOS...................................................................................................................................................97<br />

GLOSSÁRIO DE TERMOS DE TELECOMUNICAÇÕES ..........................................................................................98


INTRODUÇÃO<br />

As referências contidas neste relatório anual “<strong>Telesp</strong>,” “nós,” “nosso”, “nos” e “a companhia” refere-se à<br />

Telecomunicações de São Paulo S.A. – TELESP e suas subsidiárias consolidadas (a menos que o contexto forneça<br />

interpretação distinta). Além disso, todas as referências neste relatório anual são:<br />

• “ADSs” são nossas American Depositary Shares, cada uma representada por [1,000] ações de<br />

nossas ações preferenciais sem direito de voto;<br />

• “Anatel” refere-se a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, the National<br />

Telecommunications Agency of Brazil;<br />

• “BOVESPA” refere-se a Bolsa de Valores de São Paulo, ou the São Paulo Stock Exchange;<br />

• “Brazilian Central Bank” ou “Central Bank” refere-se ao Banco Central do Brasil, the Central<br />

Bank of Brazil;<br />

• “Brazilian Corporate Law” refere-se a Lei das Sociedades por Ações, Lei Nº. 6.404 de Dezembro<br />

de 1976, e suas alterações;<br />

• “Governo Brasileiro” refere-se ao governo federal da República Federativa do Brasil;<br />

• “CMN” refere-se ao Conselho Monetário Nacional, the Monetary Council of Brazil;<br />

• “Commission” ou “SEC” refere-se ao U.S. Securities and Exchange Commission;<br />

• “Método Contábil da Legislação Societária” é o princípio contábil a ser seguido na preparação de<br />

nossas demonstrações financeiras para fins regulatórios e estatutários prescritos pela Legislação<br />

Societária Brasileira e normas contábeis emitidas pela CVM e pelo Independent Auditors Institute<br />

of Brazil (Instituto dos Auditores Independentes do Brasil – IBRACON);<br />

• “CVM” refere-se à Comissão de Valores Mobiliários, the Securities Commission of Brazil;<br />

• “General Telecommunications Law” refere-se à Lei Geral de Telecomunicações, e suas alterações,<br />

que regulamenta o setor de telecomunicações no Brasil;<br />

• “real,” “reais” ou “R$” referem-se à reais, a moeda corrente oficial do Brasil; e<br />

• “US$,” “dollars” ou “U.S. dollars” referem-se aos dólares dos Estados Unidos;<br />

A menos que indicado ao contrário, os dados referentes ao setor de telecomunicações Brasileiro<br />

incluído neste relatório anual foram obtidos junto à Anatel.<br />

O “Glossário de Termos de Telecomunicações” que se inicia na página 104 fornece uma definição de<br />

determinados termos técnicos utilizados neste relatório anual.<br />

ii


INFORMAÇÕES PROSPECTIVAS<br />

O “Private Securities Litigation Reform Act of 1995” proporciona uma segurança para as informações<br />

prospectivas. Certas informações inclusas neste relatório anual, principalmente no “Item 3.D—Fatores de<br />

Risco,” “Item 4—Informações sobre a Companhia” e “Item 5—Análise da situação Financeira, dos Resultados<br />

das Operações e Perspectivas,” contém informações propectivas, incluindo, porém não limitadas para:<br />

• informações referents a nossas operações e prospectos;<br />

• tamanho do Mercado de telecomunicações brasileiro;<br />

• previsão da demanda estimada;<br />

• nossa capacidade de possuir e manter as licenças de infraestrutura de telecomunicações, direitos de<br />

uso e outras aprovações regulatórias;<br />

• nossas iniciativas estratégicas e planos de crescimento dos negócios;<br />

• condições do setor;<br />

• nossas necessidades de recursos e fontes de financiamento;<br />

• finalização da rede e programas de desenvolvimento de produtos;<br />

• características esperadas da competição das redes, produtos e serviços; e<br />

• outros comentários da administração sobre expectativas, previsões, planos futuros e estratégias,<br />

desenvolvimento antecipado e outras questões que não sejam referentes a fatos históricos.<br />

As informações prospectivas também podem ser identificadas por palavras como “acreditar,”<br />

“esperar,” “antecipar,” “projetar,” “pretender,” “dever,” “procurar,” “estimar,” “futuro” ou expressões similares.<br />

Tais informações prospectivas envolvem riscos e incertezas que podem afetar significativamente os resultados<br />

esperados. Tais riscos e incertezas incluem, porém não são limitados para:<br />

• curto histórico de nossas operações como uma entidade independente do setor privado e a<br />

introdução da competição no mercado brasileiro de telecomunicações;<br />

• custo e a disponibilidade de financiamento;<br />

• incertezas referentes às condições políticas e econômicas no Brasil, bem como aqueles para outros<br />

mercados emergentes;<br />

• inflação e risco da taxa cambial;<br />

• política de telecomunicações do Governo Brasileiro; e<br />

• decisão desfavorável adversa sobre litígios em andamento.<br />

Nós não somos obrigados a atualizar publicamente ou revisar qualquer informação prospectiva em<br />

função de novas informações, eventos futuros ou qualquer outro fato. Devido a riscos e incertezas, as projeções<br />

futuras, os eventos ou circustâncias abordadas neste relatório anual podem não ocorrer. Nossos resultados reais e<br />

nossa performance podem diferir significativamente das previsões de nossas informações prospectivas.<br />

iii


APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS<br />

Nossas demonstrações Financeiras consolidadas de 31 de dezembro de <strong>2004</strong> e 2003 e para os anos<br />

findos em 31 de dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002, foram preparadas de acordo com o método contábil da<br />

Legislação Societária Brasileira, que difere significativamente em certos aspectos dos princípios de<br />

contabilidade geralmente aceitos nos Estados Unidos (U.S. GAAP). A Nota 32 das nossas Demonstrações<br />

Financeiras, apresentadas em outra parte neste relatório anual, descreve as principais diferenças entre o método<br />

contábil da Legislação Societária Brasileira e os Princípios de Contabilidade Geralmente Aceitos nos Estados<br />

Unidos e fornece a reconciliação do lucro líquido e do patrimônio líquido para os Princípios de Contabilidade<br />

Geralmente Aceitos nos Estados Unidos (US GAAP). Estas Demonstrações Financeiras Consolidadas foram<br />

auditadas pela Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes.<br />

Nós fizemos alguns ajustes de arredondamentos para chegar nos cálculos incluídos neste relatório<br />

anual. Portanto, os valores demonstrados em alguns quadros podem não ser uma agregação aritmética dos<br />

valores que os precederam.<br />

iv


ITEM 1. IDENTIFICAÇÃO DOS DIRETORES, CONSELHEIROS E CONSULTORES<br />

Não aplicável.<br />

ITEM 2. CARACTER´SITICAS DE OFERTA E CRONOGRAMA PREVISTO<br />

Não aplicável.<br />

ITEM 3. INFORMAÇÕES CHAVE<br />

A. Informações financeiras selecionadas<br />

Nossas demonstrações financeiras consolidadas inclusas neste relatório anual – Formulário 20-F e<br />

apresentadas nos exercícios descritos a seguir foram elaboradas de acordo com o método contábil da legislação<br />

societária, que é a mesma base contábil utilizada em nosso relatório anual e nas demonstrações financeiras<br />

interinas publicadas no Brasil, auditadas pela Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes. Para uma<br />

apresentação consistentente, nós utilizamos o método contábil da legislação societária para todos os exercícios<br />

descritos neste relatório anual – Formulário 20-F. Ver Nota 2 das demonstrações financeiras consolidadas.<br />

Os quadros a seguir apresentam um resumo de nossas informações financeiras selecionadas em cada<br />

um dos perídos indicados. Deve-se ler a informação a seguir, em conjunto com nossas demonstrações<br />

financeiras consolidadas auditadas e as notas explicativas incluídas em outra parte deste relatório anual e com o<br />

“Item 5—Análise da situação Financeira, dos Resultados das Operações e Perspectivas”.<br />

1<br />

Exercício findo em 31 de dezembro,<br />

<strong>2004</strong> 2003 2002 2001 2000<br />

(em milhões de reais reais , exceto quanto ao lucro por ação)<br />

Dados das Demonstrações de<br />

Resultados:<br />

Legislação Societária<br />

Receita Operacional Líquida................................13.309 11.805 10.088 9.049 7.310<br />

Custos dos serviços (1) ................................ (7.496) (6.715) (5.770) (4.896) (4.185)<br />

Lucro Bruto................................................................ 5.813 5.090 4.318 4.153 3.125<br />

Despesas operacionais líquidas (1)................................ (2.544)<br />

Lucro operacional antes de receitas<br />

(2.643) (2.207) (1.955) (1.238)<br />

(despesas) financeiras................................ 3.269 2.447 2.111 2.198 1.887<br />

Despesas financeiras líquidas ................................(404) (630) (755) (336) (153)<br />

Lucro operacional ................................................................ 2.865 1.817 1.356 1.862 1.734<br />

Lucro (prejuízo) não operacional<br />

líquido ................................................................<br />

Lucro antes de impostos e part.<br />

40 50 (33) (17) 68<br />

minoritária ................................................................ 2.905<br />

Imposto de renda e contribuição<br />

1.867 1.323 1.845 1.802<br />

social................................................................ (724)<br />

(279) (247) (269) (331)<br />

Participação minoritária ................................ — — — — (1)<br />

Lucro líquido ................................................................ 2.181<br />

Lucro por lote de mil ações em reais ................................<br />

1.588 1.076 1.576 1.470<br />

4,42<br />

3,22 2,18 3,19 2,97<br />

Dividemdos por lote de mil ações<br />

em reais, líquidos de imposto de<br />

renda<br />

Ações ordinárias................................<br />

Ações preferenciais ................................<br />

Princípios Contábeis Americanos<br />

5,63<br />

6,20<br />

6,90<br />

7,60<br />

1,78<br />

1,96<br />

1,83<br />

1,83<br />

1,53<br />

1,53


2<br />

Exercício findo em 31 de dezembro,<br />

<strong>2004</strong> 2003 2002 2001 2000<br />

(US GAAP)<br />

Lucro Líquido (Pre juízo)................................ 2.184 2.011 675 1.652 1.755<br />

Lucro (Prejuízo) por lote de mil<br />

ações:<br />

Ações ordinárias – Básico (2)................................<br />

Média ponderada das ações<br />

ordinárias em Circulação<br />

4,05 3,62 1,25 3,35 3,58<br />

(mil)........................<br />

165.320.207<br />

165.320.207 165.321.904<br />

165.322.470 165.376.730<br />

Ações ordinárias – Diluído (2) ................................<br />

Média ponderada das ações<br />

ordinárias em Circulação<br />

4,05 3,62 1,25 3,35 3,58<br />

(mil)........................ 165.320.207 165.320.207 165.321.904<br />

165.322.470 165.376.730<br />

Ações preferenciais – Básico (3)................................ 4,61<br />

Média ponderada das ações<br />

ordinárias em Circulação (mil) ................................<br />

4,31 1,43 3,35 3,58<br />

328.272.073<br />

328.272.073 328.325.175<br />

328.342.876 325.037.442<br />

Ações preferenciais – Diluído (3)................................4,61<br />

Média ponderada das ações<br />

ordinárias em Circulação (mil) ................................<br />

4,31 1,43 3,35 3,58<br />

328.272.073 328.272.073 328.325.175<br />

_______________<br />

(1) Reflete a classificação da participação de nossos empregados nos lucros em 2001 e 2000.<br />

(2) Lucro líquido por lote de mil ações conforme os US GAAP 2001<br />

Ações ordinárias – Básico e diluído<br />

Antes do efeito cumulativo de uma mudança de princípio contábil................................................. 3.29<br />

Efeito cumulativo da mudança de princípios contábeis................................................................ 0.06<br />

Lucro líquido pelos US GAAP ................................................................................................ 3.35<br />

(3) Lucro líquido por milhares de ações de acordo o US GAAP 2001<br />

Ações preferenciais – Básico e diluído 3.29<br />

Antes de efeito cumulativo de uma mudança de princípio contábil................................................. 0.06<br />

Efeito cumulativo na mudança de princípios contábeis................................................................ 3.35<br />

Lucro líquido pelos US GAAP ................................................................................................<br />

328.342.876 325.037.442


<strong>2004</strong> 2003<br />

December 31,<br />

2002 2001 2000<br />

(em milhões de reais reais, exceto quanto ao lucro por ação)<br />

Dados do Balanço Patrimonial<br />

Legislação Societária<br />

Imobilizado Líquido ................................ 13.369 14.735 16.223 17.515 15.715<br />

Ativos totais ......................................................<br />

Empréstimos e financiamentos —<br />

18.752 20.123 22.361 22.828 19.979<br />

curto prazo .....................................................<br />

Empréstimos e financiamentos —<br />

530 1.982 2.471 2.636 1.194<br />

longo prazo .................................................... 2.226 995 2.115 1.368 705<br />

Patrimônio líquido.......................................................... 11.399 12.269 14.483 14.699 14.464<br />

Capital acionário............................................................. 5.978<br />

Número de ações em circulação (em<br />

5.978 5.978 5.640 5.848<br />

milhões) ........................................................ 493.592.279<br />

Princípios contábeis americanos (US<br />

GAAP)<br />

493.592.279 493.592.279 493.665.346 493.665.346<br />

Imobilizado Líquido ................................ 13.700 15.063 16.749 18.191 16.427<br />

Ativos totais ......................................................<br />

Empréstimos e financiamentos —<br />

19.159 20.470 23.036 23.517 20.745<br />

curto prazo .....................................................<br />

Empréstimos e financiamentos —<br />

478 1.878 2.305 2.543 1.174<br />

longo prazo .................................................... 2.231 942 2.055 1.349 705<br />

Patrimônio líquido............................................ 11.422 12.280 14.174 14.638 14.233<br />

3<br />

December 31,<br />

<strong>2004</strong> 2003 2002 2001 2000<br />

Dados do Fluxo de Caixa:<br />

Atividades operacionais:<br />

Caixa líquido gerado (utilizado) nas atividades<br />

(em milhões de reais exceto quando indicado)<br />

operacionais<br />

Atividades de investimento<br />

Caixa líquido utilizado nas atividades de<br />

investimento<br />

Atividades de financiamento:<br />

Caixa líquido gerado (utilizado) nas atividades de<br />

financiamento<br />

5.606 4.977 4.574 3.775 3.425<br />

(1.415) (1.278) (1.614) (4.526) (4.186)<br />

(4.167) (3.974) (2.675) 860 789<br />

Aumento (diminuição) no caixa e equivalentes a caixa 24 (276) 285 109 28<br />

Caixa e equivalentes a caixa no início do exercício 215 491 206 97 69<br />

Caixa e equivalentes a caixa no final do exercício 239 215 491 206 97


B. Taxas de câmbio<br />

Antes de 14 de março de 2005, existiam dois principais mercados de câmbio no Brasil, nos quais as<br />

taxas eram livremente negociadas mas, poderiam ser fortemente influenciados pela intervenção do Banco<br />

Central:<br />

• mercado de taxa de câmbio comercial dedicado principalmente à negociação e transações<br />

financeiras em moeda estrangeira tais como compra ou venda de investimentos registrados<br />

pelas empresas estrangeiras, compra ou venda de ações ou ADSs, ou pagamento de<br />

dividendos ou juros com relação as ações ou ADSs; e<br />

• mercado de taxa de câmbio flutuante que era utilizado geralmente para transações não<br />

realizadas através do mercado de taxa de câmbio comercial.<br />

Em março de 2005, o Conselho Monetário Nacional estabeleceu a Resolução No. 3265, o qual o<br />

mercado de taxa de câmbio comercial e o mercado de taxa de câmbio flutuante seriam unificados em um só<br />

mercado de câmbio, efetivando-se esta unificação a partir de 14 de março de 2005. Os novos regulamentos<br />

permitem, sujeito a certos procedimentos e provisões específicas regulatórias, a compra ou venda de moeda<br />

estrangeira e transferência internacional de reais por pessoas ou entidade legal, sem limitação para o montante,<br />

contanto que a transação tenha um objetivo legal. As mo edas estrangeiras podem somente ser compradas através<br />

de instituições financeiras domiciliadas no Brasil autorizadas a operar no mercado de câmbio.<br />

Entre março de 1995 e Janeiro de 1999, o Banco Central Brasileiro permitiu a desvalorização gradual<br />

do real em relação ao dólar, seguindo uma política cambial que estabelecia uma banda na qual a taxa do real /<br />

dólar americano poderia flutuar. Reagindo à pressão sobre o real, em 13 de janeiro de 1999, o Banco Central<br />

Brasileiro ampliou a banda de taxa de câmbio e, em 15 de Janeiro de 1999, permitiu a flutuação do real.<br />

Em 31 de dezembro de <strong>2004</strong>, a taxa de câmbio comercial para compra de dólares americanos era de<br />

R$2,6544 para US$1.00. Veja “Item 5.A—Análise da Situação Financeira, dos Resultados das Operações e<br />

Perspectivas—Resultado das Operações—Visão Geral—Ambiente Político e Econômico.”<br />

Na tabela a seguir, para os períodos e datas indicadas, estão as informações relativas às taxas de câmbio<br />

comercial ou unificada do real/dólar americano, quando aplicável:<br />

Taxa de câmbio de R$ para US$<br />

Mínima Máxima Média Exercício<br />

findo<br />

Exercício findo em 31 de dezembro de,<br />

1999 ................................................................................................ 1,2078 2,1647 1,8158 1,7890<br />

2000 ................................................................................................ 1,7234 1,9847 1,8295 1,9554<br />

2001 ................................................................................................ 1,9357 2,8007 2,3522 2,3204<br />

2002 ................................................................................................ 2,2709 3,9552 2,9309 3,5333<br />

2003 ................................................................................................ 2,8219 3,6623 3,0711 2,8892<br />

<strong>2004</strong> ................................................................................................ 2,6544<br />

______________________<br />

Fonte: Banco Central.<br />

3,2051 2,9257 2,6544<br />

Taxa de câmbio de R$ para US$<br />

Máxima Mínima<br />

Mês<br />

Dezembro <strong>2004</strong> ............................................................................................................... 2,7867 2,6544<br />

Janeiro 2005 .................................................................................................................... 2,7222 2,6248<br />

Fevereiro 2005 ................................................................................................................ 2,6320 2,5621<br />

Março 2005 ..................................................................................................................... 2,7621 2,6011<br />

Abril 2005 (até 14 de abril de 2005)..............................................................................<br />

______________________<br />

Fonte: Banco Central.<br />

2,6598 2,5598<br />

4


C. Capitalização e Endividamento<br />

Não aplicável.<br />

D. Razões para Oferta e uso dos Recursos<br />

Não aplicável.<br />

E. Fatores de Risco<br />

Esta seção pretende ser um sumário detalhado das discussões abordadas neste relatório anual. Os<br />

riscos descritos abaixo não são os únicos que enfrentamos. Riscos adicionais que atualmente não<br />

consideramos relevantes, ou o qual até o momento não estamos cientes, podem nos afetar. Nossos negócios,<br />

resultados das operações ou situação financeira podem ser afetados caso alguns destes riscos se concretizem e,<br />

conseqüentemente, o preço de mercado de nossas ações preferenciais e ADSs podem ser afetados.<br />

Riscos Relacionados ao Desenvolvimento no Brasil e seu impacto em nossos negócios<br />

O governo brasileiro exerceu e continua exercendo influências significativas na economia nacional.<br />

As condições políticas e econômicas possuem impacto direto nos nossos negócios, nas operações e no preço<br />

de mercado das nossas ações preferenciais e ADS.<br />

No passado, o governo brasileiro intervinha na economia brasileira e, ocasionalmente, realizava<br />

drásticas mudanças na política. As ações do governo brasileiro para controlar a inflação e atuar em outras<br />

políticas estavam, geralmente, relacionadas ao controle de preços e salários, desvalorizações da moeda,<br />

controles de capital, limites sobre as importações, entre outras medidas. Nossos negócios, a situação financeira e<br />

o resultado das operações podem ser adversamente afetados pelas mudanças nas políticas governamentais, bem<br />

como por fatores econômicos gerais incluindo:<br />

• flutuações da moeda;<br />

• inflação;<br />

• instabilidade de preços;<br />

• política de energia;<br />

• taxa de juros;<br />

• política tributária;<br />

• outras políticas, desenvolvimentos diplomáticos, sociais e econômicos afetando o Brasil.<br />

A inflação e as medidas do governo para contê-la podem apresentar efeitos adversos na economia<br />

brasileira, no mercado mobiliário e/ou em nossos negócios e operações.<br />

Historicamente, o Brasil teve taxas extremamente altas de inflação. A inflação e determinadas medidas<br />

do governo na tentativa de contê-la tiveram efeitos negativos significativos na economia brasileira. Desde 1994,<br />

as taxas de inflação no Brasil foram substancialmente reduzidas em relação aos períodos passados. O preço ao<br />

consumidor aumentou 7,6% em <strong>2004</strong>, a mais baixa taxa de inflação dos últimos 4 anos. O índice de preços ao<br />

consumidor amplo, ou IPCA, registrou variação de 9,3% em 2003, comparado com 12,5% em 2002 e 7,7% em<br />

2001. O índice geral de preço do Brasil, ou IGP-DI, refletiu taxas de inflação de 12,1% em <strong>2004</strong>, 7,7% em 2003,<br />

26,4% em 2002 e 10,4% em 2001. No entanto, a persistência de pressões inflacionárias aliadas às ações para<br />

conter a inflação e a especulação pública sobre possíveis ações futuras governamentais têm contribuído para a<br />

incerteza econômica no Brasil e aumentado a volatilidade no mercado mobiliário brasileiro. Caso o Brasil<br />

apresente taxa de inflação significativa, poderemos ter dificuldades em aumentar as tarifas e preços cobrados<br />

dos serviços aos clientes em valores suficientes para cobrir nosso aumento dos custos operacionais e,<br />

conseqüentemente, nossos negócios podem ser adversamente afetados.<br />

5


Flutuações no valor do real em relação ao dólar americano podem afetar adversamente nossa<br />

capacidade de pagamento de obrigações denominadas ou vinculadas em dólares americanos e poderiam<br />

reduzir o valor de mercado das nossas ações preferenciais e ADSs.<br />

Historicamente, a moeda brasileira passou por freqüentes desvalorizações. A desvalorização do real em<br />

relação ao dólar americano foi de 18,7% em 2001, 52,3% em 2002. Do contrário, em 2003 e <strong>2004</strong> houve<br />

valorização em relação ao dólar americano de 18,2% e 8,1%, respectivamente. Ver “Item 3.A—Informações<br />

Financeiras Selecionadas—Taxas de Câmbio” para maiores informações sobre taxas de câmbio.<br />

Em 31 de dezembro de <strong>2004</strong>, 44,6% de nosso endividamento total de R$2,76 bilhões estava<br />

denominado em moedas estrangeiras, principalmente em dólares americanos e Yen Janonês. Em 31 de<br />

dezembro de <strong>2004</strong>, nós possuíamos hedge cambial para cobrir quase 100% de nossa dívida denominada em<br />

moeda estrangeira. Ver “Item 11a – Informações Quantitativas e Qualitativas sobre Risco de Mercado – Risco<br />

de Taxa de Câmbio”. Custos significativos relativos à infraestrutura de nossa rede são pagos ou vinculados em<br />

dólares americanos. Entretanto, exceto as receitas derivadas de transações de hedge e interconexão longadistância<br />

internacional, todas as nossas receitas são auferidas em reais . Ocorrendo desvalorização do real em<br />

relação ao dólar americano, nossa dívida impactaria no preço do serviço e tornaria mais elevado o custo para<br />

importar tecnologias e bens necessários para operacionalização de nossos negócios. Certos custos adicionais,<br />

entretanto, são compensados pelas receitas referentes à transações de hedge. No entanto, são esperadas que<br />

flutuações na moeda continuem a afetar nossa receita e despesa financeira.<br />

Deterioração econômica e condições do mercado em outros países, especialmente países de<br />

mercados emergentes, podem afetar adversamente a economia brasileira e nossos negócios.<br />

O mercado de ações emitidas por companhias brasileiras é influenciado pela economia e pelas<br />

condições de mercado no Brasil e, a níveis variados, pelas condições de mercado em outros países da América<br />

Latina e países emergentes. Embora as condições econômicas sejam diferentes em cada país, a reação dos<br />

investidores para desenvolvimento em um país pode em outros países acarretar a flutuação de mercado de<br />

capitais. Desenvolvimentos ou condições em outros países de mercados emergentes em algumas vezes afetaram<br />

significativamente a disponibilidade de crédito na economia brasileira e resultou em considerável fuga de<br />

capitais e redução no montante de moedas estrangeiras investidas no Brasil.<br />

Por exemplo, em 2001, depois de prolongados períodos de recessão seguidos por instabilidade política,<br />

a Argentina anunciou que não mais pagaria os serviços da dívida pública. De forma a direcionar a crise<br />

econômica e social, o governo da Argentina abandonou sua ultrapassada política de taxa de câmbio fixo de<br />

dólar-peso, permitindo que o peso flutuasse de acordo com a taxa de mercado. Em 2002, o peso Argentino<br />

sofreu uma desvalorização de 236% em relação ao dólar. A situação da Argentina afetou negativamente a<br />

percepção dos investidores com relação ao mercado mobiliário no Brasil. Em 2003, a economia Argentina<br />

estabilizou e o peso Argentino valorizou em 12,6% em relação do dólar americano; em <strong>2004</strong> o peso Argentino<br />

desvalorizou em 1,2% em relação do dólar americano.<br />

Embora o mercado acredite que crises similares não ocorreriam no Brasil, a volatilidade dos preços no<br />

mercado mo biliário do Brasil aumentou em 2001 e 2002. Caso as condições de mercado em outros países,<br />

especialmente aqueles de mercado emergente, continuassem a se deteriorar, poderiam afetar adversamente nossa<br />

capacidade de captação de recursos com taxa de juros aceitável ou aumentar o capital próprio, quando e se<br />

houver necessidade. Com isso, desfavoráveis desenvolvimentos em outros países, especialmente outros países<br />

de mercado emergente poderiam provocar uma redução em ambas demandas e no preço de mercado para nossas<br />

ações preferenciais e ADSs.<br />

6


Riscos relativos ao Setor de Telecomunicações Brasileira e Nós<br />

A extensiva regulação governamental do setor de telecomunicações e a nossa concessão podem<br />

limitar nossa flexibilidade em responder às condições de mercado, competição e mudanças em nossa<br />

estrutura de custos ou o impacto em nossas tarifas.<br />

Nossos negócios estão sujeitos a uma regulação governamental extensiva. A Anatel, que é a reguladora<br />

primária da indústria de telecomunicações no Brasil, entre outras atividades, é responsável por:<br />

• regulamentações;<br />

• licenças<br />

• tarifas;<br />

• competição;<br />

• distribuição de recursos de telecomunicações;<br />

• serviços padrões;<br />

• padrões técnicos;<br />

• padrões de qualidade<br />

• interconexão e liquidação de acordos;<br />

• Fiscalização das Obrigações dos serviços universais.<br />

As tarifas aplicáveis à assinatura mensal e ao tráfego (local e longa-distância) foram fixadas<br />

inicialmente no próprio contrato de concessão, que também explicita os mecanismos de reajuste anual. Parte<br />

substancial de nossas receitas deriva de serviços sujeitos a estas tarifas e mecanismos de reajuste. O método de<br />

reajuste é basicamente um método do tipo "price-cap". A Anatel aplica anualmente um índice de correção de<br />

preços que reflete o índice de inflação do período (conforme o contrato de concessão) e um fator de<br />

produtividade (conforme o contrato de concessão) às nossas tarifas locais e de longa-distância. A Anatel tem<br />

respeitado nos últimos anos a periodicidade dos reajustes estabelecidas no contrato de concessão. Atualmente<br />

nós estamos envolvidos em certas ações referentes ao ajuste nos preços de nossas tarifas. Ver “Item 4B – Tarifas<br />

Locais” e “Item 8A – Ações Regulatórias e leis Antitruste” para maiores informações sobre estas ações. Além<br />

disso, a Anatel estabeleceu um Regulamento de Área Local (Regulamento 373) em junho de <strong>2004</strong> que<br />

reconfigurou as tarifas para chamadas entre certos municípios e localidades. O Regulamento de Área Local<br />

reduz as receitas auferidas das chamadas locais e intra-regionais. Veja “Item 5A—Resultado das Operações—<br />

Visão Geral—Fatores Competitivos e Regulatórios.” Nós imaginamos que as políticas regulatórias da Anatel<br />

com relação as tarifas e outros aspectos do mercado de telecomunicações continuarão a afetar nossos negócios.<br />

O Governo Brasileiro pode revogar nossa concessão em determinadas circustâncias<br />

Nós conduzimos nossos negócios conforme a concessão do governo brasileiro. De acordo com os<br />

termos da concessão, nós estamos obrigados a cumprir determinadas exigências e manter uma qualidade mínima<br />

e padrões de serviços. Por exemplo, a Anatel exige que nós cumpremos certas condições, até dezembro de<br />

2005, no que tange a, entre outras coisas, expansão de nossa rede para fornecer serviço de telefonia pública para<br />

todas as áreas com mais de 100 habitantes, expansão de nossa rede para fornecer serviço de telefonia privada<br />

individual para todas as áreas com mais de 300 habitantes e, com relação a qualidade dos serviços, metas para as<br />

tarifas das chamadas completadas. Nossas habilidades de cumprir estes termos e condições, bem como os<br />

outros, podem ser afetados por fatores que não estão sob nosso controle. Nós não podemos assegurar que, no<br />

futuro, nós seremos capazes de cumprir com todas as exigências impostas sobre nós pela Anatel ou o governo<br />

Brasileiro. A falta de nosso cumprimento com relação às exigências de nossa concessão pode resultar em<br />

multas ou outras ações do governo, incluindo a revogação de nossa concessão. Qualquer revogação parcial ou<br />

total de nossa concessão teria um efeito adverso significativo em nossa situação financeira e nos resultados das<br />

operações.<br />

7


Nosso contrato de concessão expira em 31 de Dezembro de 2005, e, sujeito a realização de expansão de<br />

rede, modernização e obrigações dos serviços de qualidade, poderá ser renovado por outro período de 20 anos<br />

ou revogado. Conforme disposto no Contrato de Concessão vigente, nós notificamos formalmente a Anatel<br />

sobre a nossa intenção de renovar tal Contrato de Concessão em 30 de junho de 2003. Enquanto o formulário<br />

básico da renovação do Contrato de Concessão está sendo finalizado pela Anatel e está sujeito a um extensor<br />

comentário público, alguns termos regulatórios e condições que serão ou poderão ser incorporadas na renovação<br />

do Contrato de Concessão ainda pendente. Tais adições regulatórias do Contrato de Concessão referem-se a,<br />

entre outros, índice de preços, práticas gerais competitivas, medidas de produtividade e prestação de contas a<br />

empresas e consumidores. Vide “Item 4B—Visão de Negócios- Regulação da Indústria Brasileira de<br />

Telecomunicações—Concessões e Autorizações.” Sujeito a nossa satisfação à expansão da rede, modernização<br />

e obrigações de serviços com qualidade, conforme o Contrato de Concessão vigente até dezembro de 2005, a<br />

renovação do Contrato de Concessão se tornará efetivo em 1º de janeiro de 2006.<br />

Nós enfrentamos uma significativa concorrência de outras operadoras de serviço de telefonia fixa<br />

que podem reduzir nossa participação no mercado.<br />

A realização das metas de universalização da Anatel por parte das concessionárias de telefônica fixa<br />

abriu nossa área para a execução de serviços de telecomunicações de local e de longa distância por outros<br />

provedores. Nós temos enfrentado, e esperamos continuar enfrentando, ajustes de mercado os quais os<br />

provedores tomam ações a fim de competir por clientes, principalmente clientes comerciais. Tais ações tendem a<br />

resultar em reduções nos preços e alterações nas participações de Mercado. As operadoras que cumpriram as<br />

metas de universalização estão autorizadas a mudarem a composição do seu controle acionário, gerando assim,<br />

um aumento nas combinações de negócios, consolidações e entradas de capitais. Como resultado de tal<br />

atividade, o mercado brasileiro de telecomunicações continua a reorganizar e o perfil dos nossos competidores<br />

continua sujeito a mudanças. Esta mudança para com a reorganização e consolidação é representada pela<br />

aquisição da Pegasus pela Telemar e a construção de nossa própria rede na Região III (no qual a Telemar agora<br />

está autorizada a comercializar seus serviços fora da sua região), a aquisição da MetroRED e Vant pela Brasil<br />

Telecom e a aquisição da AT&T Latin America, Embratel e Vésper pela Teléfonos de México, S.A. de C.V., ou<br />

Telmex. Da mesma forma, nós continuamos a expandir nossos negócios, e atualmente estamos operando nas<br />

áreas de concessão da Telemar e Brasil Telecom onde identificamos boas oportunidades de negócios que<br />

atendem nossas expecativas.<br />

Nós enfrentamos um aumento da competição de outras operadoras de serviço celular<br />

O rápido crescimento da telefonia móvel aliado a uma grande competição das operadoras móveis tem<br />

gerado uma redução no preço das tarifas de uso do serviço móvel. A telefonia móvel está cada vez mais<br />

tornando-se uma alternativa ao serviço de telefonia fixa para clientes residenciais e, nós imaginamo s que esta<br />

tendência possa impactar negativamente o uso dos serviços de telefonia fixa por um relativo período de tempo.<br />

See “Item 4—Informações sobre a Companhia—Competição.” Entretanto, no segundo trimestre de 2003, o<br />

número de telefones móveis ultrapassou o número de telefones fixos no Brasil, e, no primeiro trimestre de <strong>2004</strong>,<br />

o mesmo fenômeno aconteceu no Estado de São Paulo. O impacto negativo na migração para o serviço de<br />

telefonia móvel é diminuido pelas tarifas de interconexão que nós recebemos das chamadas de celulares para<br />

telefones fixos. Nós não podemos assegurar que isto continuará ou que o contínuo crescimento dos serviços de<br />

telefonia móvel e os pacotes combinados entre os serviços de telefonia fixa e móvel não tenha um impacto<br />

adverso em nossos negócios. As subsidiárias da América Móvil, S.A. de C.V. operando sob a marca “Claro” e<br />

Embratel, cada uma controlada pelo Grupo Carso Telecom (Carso Global Telecom, S.A. de C.V. uma<br />

companhia de capital fechado localizada no Mexico que é controlada pela Carlos Slim Helú e família), pode<br />

acelerar esta tendência de combinações oferecidas envolvendo serviço de telefonia fixa e móvel.<br />

O setor no qual conduzimos nossos negócios está sujeito a rápidas mudanças tecnológicas podendo<br />

afetar adversamente nossa capacidade competitiva.<br />

O setor de telecomunicações está sujeito a rápidas e significativas mudanças tecnológicas. Nosso<br />

sucesso futuro depende, em parte, de nossa habilidade em antecipar e nos adaptar pontualmente a tais mudanças.<br />

Nós esperamos que novos produtos e tecnologias surjam e que os produtos e tecnologias existentes se<br />

desenvolvam mais.<br />

A entrada de novos produtos e tecnologias no mercado podem apresentar uma série de consequências<br />

para nós. Tais produtos e serviços podem reduzir o preço de nossos serviços através do fornecimento de<br />

alternativas de baixo custo, ou podem também serem superiores, tornando obsoletos os produtos e serviços que<br />

8


oferecemos e as tecnologias que utilizamos, exigindo novos investimentos. Caso isto ocorra, nossos<br />

concorrentes mais significativos no futuro podem ser novos participantes do mercado que não terão dificuldades<br />

se tivermos uma base instalada sobre tecnologia ultrapassada. O custo pode ser muito alto para atualizarmos<br />

nossos produtos e tecnologias para que continuemos a competir com eficiência.<br />

Riscos Relacionados a Ações Preferenciais e ADSs<br />

As ações preferenciais e ADSs geralmente não possuem direito a voto.<br />

De acordo com a legislação brasileira e com nosso estatuto social, os detentores de ações preferenciais,<br />

e portanto de ADSs, não têm direito a votar em assembléia de acionistas, exceto em circunstâncias limitadas.<br />

Veja “Item 10.B— Referências e Artigos de Associação”.<br />

Você poderia não estar apto a exercer seu direito de preferência com relação as ações preferenciais<br />

a menos que haja uma declaração de registro efetiva que contemple esses direitos de subscrição ou a menos<br />

que seja aplicável uma dispensa do registro.<br />

Você pode não estar apto a exercer o direito de preferência relativo as ações preferenciais a menos que<br />

a declaração de registro, de acordo com o Ato de 1933 da SEC e suas alterações, seja efetiva em relação aos<br />

direitos de subscrição, ou uma forma de dispensa esteja disponível das exigências de registro do Ato de 1933 da<br />

SEC. Nós não estamos obrigados a arquivar a declaração de registro. A menos que a Companhia arquive o<br />

registro ou uma isenção seja aplicada, pode receber apenas o resultado líquido da venda do seu direito de<br />

preferência pelo depositário ou, se o direito de preferência não puder ser vendido, eles caducaram e você não<br />

receberá nenhum valor por ele. Para maiores informações sobre o exercício de seus direitos, veja “Item 10—<br />

Informações Adicionais — Referências e Artigos de Associação —Direito de Preferência no aumento de capital<br />

em ações Preferenciais ”.<br />

Fatores relacionados ao nosso Controle Acionário<br />

Nosso acionista controlador tem muita influência sobre os nossos negócios.<br />

A Telefónica Internacional S.A., ou Telefónica Internacional, nosso principal acionista, atualmente<br />

possui diretamente e indiretamente aproximadamente 84,71% de nossas ações com direito a voto e 87,49% de<br />

nosso capital total. Veja “Item 7.A— Principais Acionistas e Transações com Partes Relacionadas —Principais<br />

Acionistas.” Em decorrência desta participação acionária, a Telefónica Internacional tem o poder de nos<br />

controlar como também nossas subsidiárias, incluindo o poder de eleger nossos diretores e executivos e<br />

determinar o resultado de qualquer ação exigindo aprovação de acionistas, incluindo transações com partes<br />

relacionadas, reorganizações corporativas e o prazo de pagamento de nossos dividendos. Dado este nível de<br />

controle sobre nossa Companhia, circunstâncias poderiam surgir sob os quais os interesses da Telefónica<br />

Internacional poderiam ser jugados por estar em conflito com os interesses dos demais acionistas.<br />

ITEM 4. INFORMAÇÕES SOBRE A COMPANHIA<br />

A. História e desenvolvimento da companhia<br />

Geral<br />

Nós somos uma companhia (sociedade anônima) organizada segundo as leis da República Federativa do<br />

Brasil e registrada na CVM, como uma companhia aberta. Nossas ações são negociadas na BOVESPA. Nós<br />

também estamos registrados junto à SEC nos Estados Unidos e nossas ADSs são negociadas na Bolsa de Valores<br />

de Nova Iorque, ou NYSE. Nossa sede social está localizada à Rua Martiniano de Carvalho, 851 21º andar,<br />

01321-001, São Paulo, SP, Brasil. Nosso número de telefone é 55-11-3549-7922.<br />

Em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, nós tínhamos 165.320.206.602 ações ordinárias em circulação, sem valor<br />

nominal por ação, e 328.272.072.739 ações preferenciais, sem valor nominal por ação, e nosso patrimônio<br />

líquido era de R$11.398.632.000 apresentado conforme o método de legislação societária brasileira.<br />

9


Nós fornecemos serviços de telefonia fixa no estado de São Paulo sob concessões concedidas em 1998<br />

pelo governo federal do Brasil, após a reestruturação e privatização do Sistema Telebrás, como descrito abaixo.<br />

Esta concessão nos autoriza fornecer serviços de telefonia fixa em uma região específica, que inclui todo o<br />

estado de São Paulo, com exceção de uma pequena área onde anteriormente um provedor de serviço de linha<br />

fixa que não fazia parte do Sistema Telebrás continuava a operar independentemente.<br />

Em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, nossa rede de telefonia regional contava com aproximadamente 14,2<br />

milhões de linhas instaladas, incluindo linhas de telefonia pública, onde 12,5 milhões de linhas estavam em<br />

serviço. Naquela data, as linhas de acesso que estavam em serviço, aproximadamente 74,8% eram linhas<br />

residenciais, 20,1% eram linhas comerciais, 2,6% eram linhas de telefones públicos e 2,4% eram para nosso uso<br />

próprio e para teste.<br />

Panorama Histórico<br />

Reestruturação e Privatização<br />

Antes da fundação da Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebrás em 1972, existiam mais de 900<br />

empresas de telecomunicações operando no Brasil. Entre 1972 e 1975, a Telebrás, através de suas subsidiárias<br />

(coletivamente, o “Sistema Telebrás”), adquiriu quase todas as outras empresas telefônicas do Brasil, tornandose<br />

monopólio na prestação de serviços públicos de telecomunicações em quase todas as áreas do país.<br />

Em 12 de Abril de 1973, nossa companhia predecessora, que levava o mesmo nome que nós,<br />

Telecomunicações de São Paulo S.A. - <strong>Telesp</strong>, começou a fornecer serviços de telefonia pública como uma<br />

operadora do sistema Telebrás no Estado de São Paulo. Em 1973, nossa companhia predecessora adquiriu a<br />

Companhia <strong>Telefônica</strong> da Borda do Campo, ou CTBC, a qual atuava na região metropolitana de São Paulo<br />

como concessionária de serviços públicos de telefonia fixa. Com esta aquisição, nossa companhia predecessora<br />

tornou-se a maior provedora de serviços de telefonia fixa do Estado de São Paulo e continuaria então até a onda<br />

de desregulamentações nos anos 90’.<br />

Em 1995, o governo federal começou uma ampla reforma do sistema regulatório das telecomunicações<br />

no Brasil. Em julho de 1997, o Congresso Nacional do Brasil aprovou a Lei Geral de Telecomunicações, que<br />

preparava para o estabelecimento do novo quadro regulatório, a introdução da competição e da privatização do<br />

Sistema Telebrás.<br />

Em maio de 1998, o Sistema Telebrás foi reestruturado para formar, além da Telebrás, doze novas<br />

companhias holding. Virtualmente todos os ativos e passivos da Telebrás foram alocados às novas companhias<br />

holding. As novas companhias holdings resultantes, juntas com suas respectivas subsidiárias, consistiram em:<br />

(i) oito companhias holdings de celular, cada uma das oito regiões celulares, uma holding ou mais companhias<br />

operando fornecendo serviços celulares; (ii) três companhias holding de telefonia fixa, cada uma das três regiões<br />

de telefonia fixa, uma holding ou mais companhias operadoras fornecendo serviço local e longa-distância<br />

intraregional; e (iii) Embratel Participações S.A., uma companhia holding da Empresa Brasileira de<br />

Telecomunicações S.A. – Embratel, a qual fornece serviço de longa-distância internacional em todo o Brasil.<br />

A <strong>Telesp</strong> Participações S.A., ou <strong>Telesp</strong>Par foi uma das novas companhias holding formadas na<br />

reestruturação da Telebrás. Por ocasião da cisão da Telebrás, foi alocada na <strong>Telesp</strong>Par todo o capital social<br />

detido pela Telebrás nas operadoras subsidiárias do Sistema Telebrás, incluindo nossa companhia predecessora,<br />

que fornecia serviços de telefonia fixa no estado de São Paulo. Em julho de 1998, o governo federal vendeu<br />

substancialmente todas as ações das novas companhias holding, incluindo a <strong>Telesp</strong>Par, ao setor privado.<br />

Em 31 de dezembro de 1998, a <strong>Telesp</strong>Par detinha 67,77% do capital acionário da <strong>Telesp</strong> e 29,01% do<br />

capital da CTBC. As ações da <strong>Telesp</strong>Par pertencentes ao Governo Federal foram compradas pela SP<br />

Telecomunicações Holding S.A., ou SP Telecomunicações, conhecida antigamente como Tele Brasil Sul<br />

Participações S.A., um consórcio formado pela Telefónica Internacional, Portelcom Fixa S.A., Banco Bilbao<br />

Vizcaya S.A., Iberdrola Investimentos S.U.L., CTC Internacional S.A. e Telefónica de Argentina S.A. Em<br />

decorrência de uma reestruturação subseqüente da SP Telecomunicações, uma de suas subsidiárias, a SPT<br />

Participações S.A., ou SPT, tornou-se acionista controlador da <strong>Telesp</strong>Par.<br />

10


Reestruturação Societária<br />

Em 30 de novembro de 1999, os acionistas da nossa companhia predecessora, junto com os acionistas<br />

da <strong>Telesp</strong>Par, CTBC e SPT, aprovaram uma reestruturação que envolveu sucessivas incorporações. As<br />

operações de nossa companhia predecessora e as operações da CTBC e SPT foram incorporadas junto à<br />

<strong>Telesp</strong>Par, que permaneceu como a empresa resultante do processo e se tornou uma operadora de serviços de<br />

telecomunicações sob a razão social - Telecomunicações de São Paulo S.A. – <strong>Telesp</strong>.<br />

Cumprimento das Metas<br />

Em 30 de setembro de 2001, nós atingimos as metas de 31 de dezembro de 2003 para expansão da rede<br />

e universalização dos serviços de telecomunicações, como descrito abaixo, a qual foi reconhecida pela Anatel<br />

através do Ato 23.395 de 1º de março de 2002. Desde que nós cumprimos as metas de universalização dos<br />

serviços em 29 de abril de 2002, a Anatel nos concede uma licença permitindo a oferta de serviços de longadistância<br />

internacionais e serviço de longa distância interregional fora de nossa região de concessão, tal fato<br />

viabilizará a presença da empresa em todo o Brasil. Em função disso, em 7 de maio de 2002, nós começamos a<br />

operar serviços de longa-distância internacional e em 29 de julho de 2002 nós começamos a operar o serviço de<br />

longa distância interregional. Veja – “Regulamentação do Setor Brasileiro de Telecomunicações - Obrigações<br />

das Companhias de Telecomunicações – Expansão da Rede – Plano Geral de Metas de Universalização” para<br />

informações da Anatel relativas à expansão da rede e metas do serviço universal.<br />

Cisão de Determinadas Operações de Transmissão de Dados<br />

Em 30 de Janeiro de 2001, nossos acionistas aprovaram a cisão das operações de nossos negócios de<br />

transmissão de dados em uma corporação independente brasileira, a <strong>Telefônica</strong> Data Brasil Holding S.A., ou<br />

Data Brasil. Essa cisão foi pretendida como parte da reorganização global dos negócios da Telefónica para<br />

permitir a consolidadação operacional e administrativa das linhas de negócios por meio de unidades de negócios<br />

globais afiliadas separadas e realçar a posição estratégica e competitiva do grupo.<br />

Com a finalização da cisão, nós não temos nenhuma participação sobre o capital patrimonial da Data<br />

Brasil e a Data Brasil não possui qualquer participação sobre o nosso capital patrimonial. O relacionamento<br />

entre a Data Brasil e nós é limitado. Nós somente fechamos certos acordos no curso normal dos negócios que<br />

geralmente existem entre um operador de rede de linhas fixas e um provedor de serviços de transmissão de<br />

dados. Nós e a Data Brasil permanecemos indiretamente sob controle comum da <strong>Telefônica</strong> S.A. e com suas<br />

demais filiais .<br />

Aquisição da Ceterp<br />

Em 22 de dezembro de 1999, nós adquirimos, através de leilão público do governo municipal da cidade<br />

de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, 51,0% do capital votante e 36% do total de ações em circulação das<br />

Centrais <strong>Telefônica</strong>s de Ribeirão Preto S.A (“Ceterp”). A Ceterp forneceu serviços de telefonia fixa e celular no<br />

estado de São Paulo fora do Sistema Telebrás e foi um de nossos menores concorrentes. De acordo com os<br />

termos de aquisição, em 30 de dezembro de 1999, nós adquirimos de alguns fundos de pensão um adicional de<br />

45% do capital votante e 36% do total de ações em circulação da Ceterp.<br />

De acordo com os termos de aquisição, nós lançamos uma oferta pelas ações minoritárias restantes da<br />

Ceterp por preço igual ao que foi pago na venda pelos fundos de pensão, com correção da inflação e juros. Esta<br />

oferta foi finalizada em 4 de outubro de 2000, e como resultado, a Companhia aumentou para 99,85% na<br />

participação de ações votantes e 96,97% das ações preferenciais da Ceterp.<br />

Para obedecer às regras regulatórias, em 27 de outubro de 2000, a Ceterp vendeu a Ceterp Celular S.<br />

A., sua subsidiária integral de celular, para a <strong>Telesp</strong> Celular.<br />

Em 30 de novembro de 2000, a Ceterp foi incorporada por nós.<br />

11


Estrutura Corporativa e Acionária<br />

Nossa estrutura corporativa e acionária é a seguinte:<br />

Dispêndios de Capital<br />

100%<br />

SP Telecomunicações Holding S.A.<br />

(Brasil)<br />

50,23% de ações ordinárias<br />

7,31% de ações preferenciais<br />

Telefónica S.A.<br />

(Espanha)<br />

Telefónica Internacional S.A.<br />

(Espanha)<br />

<strong>Telesp</strong><br />

Antes da privatização, nossos dispêndios de capital eram planejados e alocados pelo Sistema Telebrás e<br />

estavam sujeitos à aprovação do Governo Federal. Essas limitações nos dispêndios de capital nos impediam de<br />

fazer certos investimentos que seriam necessários para melhorar os serviços de telecomunicações em nossa<br />

região de concessão. Com a privatização, estas restrições não mais existem e nós estamos agora permitidos a<br />

determinar nosso próprio orçamento de dispêndio de capital, devendo cumprir determinadas obrigações quanto à<br />

expansão dos serviços determinados nas concessões.<br />

A tabela a seguir mostra nossos dispêndios de capital referente a cada ano do triênio findo em 31 de<br />

dezembro de <strong>2004</strong>.<br />

12<br />

Outros<br />

Exercício findo em 31 de dezembro,<br />

<strong>2004</strong> 2003 2002<br />

(em milhões de reais)<br />

Equipamento de Comutação....................................................................... 67,9 58,0 158,0<br />

Equipamento de Transmissão..................................................................... 215,2 97,4 349,6<br />

Infra-estrutura................................................................................................ 17,9 41,7 88,0<br />

Rede Externa ................................................................................................. 82,8 265,9 264,0<br />

Transmissão de dados.................................................................................. 234,6 199,0 221,3<br />

Equipamentos acessórios............................................................................. 296,4 205,9 296,7<br />

Administração (geral) ................................................................................. 322,1 358,0 124,3<br />

Longa distância ............................................................................................ 12,0 16,0 3,3<br />

Outros............................................................................................................. 90,0 103,0 160,8<br />

Dispêndios de Capital total ........................................................................ 1.338,9 1.344,9 1.666,0<br />

Os principais objetivos do nosso programa de dispêndios de capital tem sido e continua sendo a<br />

expansão, modernização e digitalização da rede de forma a cumprir com as metas da Anatel e fornecer serviços<br />

de qualidade aos nossos clientes. Veja “Item 4.B—Informações sobre a Companhia—Visão Geral dos<br />

Negócios—Regulamentações do setor Brasileiro de Telecomunicações—Obrigações das Companhias de<br />

Telecomunicações.”<br />

Nós estimamos que nosso dispêndio de capital para 2005 será de aproximadamente R$1,7 bilhões. Nós<br />

esperamos cobrir tais dispêndios com recursos internos gerados pelas nossas operações através de recursos<br />

externos de crédito.<br />

100%<br />

34,48% de ações ordinárias<br />

81,59% de ações preferenciais<br />

15,29% de ações ordinárias<br />

11,10% de ações preferenciais


B. Visão Geral dos Negócios<br />

Nossa Região<br />

O Estado de São Paulo abrange uma área de 248.809 Km 2 , representando aproximadamente 2,9% do<br />

território brasileiro. A população do Estado de São Paulo é aproximadamente 39,0 milhões, representando 22%<br />

da população total do Brasil. O Produto Interno Bruto do Estado de São Paulo em <strong>2004</strong> foi estimado em<br />

R$575,2 bilhões, ou aproximadamente US$197,0 bilhões, representando aproximadamente 33% do Produto<br />

Interno Bruto do Brasil para o ano. A renda per capita anual do Estado de São Paulo em <strong>2004</strong> foi estimada em<br />

R$ 14.365, ou aproximadamente US$4.919.<br />

As concessões, concedidas pelo Governo Brasileiro em 1998, autorizaram-nos a fornecer serviço de<br />

telefonia fixa para uma região que inclue aproximadamente 95% do Estado de São Paulo. A parte do Estado de<br />

São Paulo que é excluída de nossa Região de concessão representa aproximadamente 1,5% do total de linhas em<br />

serviço e 1,9% da população do Estado. Esta concessão é operada pela CTBC Telecom.<br />

Nossa região de concessão é a Região III, a qual inclui 622 municípios, com uma população em torno<br />

de 39 milhões de habitantes, incluindo a cidade de São Paulo. Do total de municípios na região III, 59 possuem<br />

uma população superior a 100 mil habitantes. A cidade de São Paulo possuiu uma população de<br />

aproximadamente 11 milhões de habitantes. De acordo com o plano estabelecido pelo governo federal, por meio<br />

do qual o governo concedeu as licenças para quatro provedoras de serviços de telefonia fixa, o Estado de São<br />

Paulo foi dividido em quatro setores incluindo setores 31 (nossa companhia predecessora anterior à<br />

reestruturação), 32 (a àrea correspondente a nossa aquisição anterior da Ceterp), 33 (correspondendo à porção<br />

do Estado de São Paulo que não é servido por nós) e 34 (área da CTBC anterior a reestruturação). Através de<br />

operações realizadas em Novembro de 1999 e Dezembro de 2000, CTBC Borda do Campo e Ceterp foram<br />

incorporadas em nossa companhia, a qual possui o setor 31, setor 32 e setor 34. O setor 33 é formado pela<br />

companhia CTBC Telecom.<br />

Em 30 de setembro de 2001, nós atingimos nossas metas de serviço de universalização e expansão da<br />

rede previstas parà 31 de dezembro de 2003, como descrito abaixo em “Serviços – Serviços de longa-distância<br />

Inter-regional e Internacional. Conseqüentemente, em 29 de abril de 2002, a Anatel nos concedeu uma<br />

autorização que nos permitiu fornecer serviço internacional e inter-regional de longa-distância fora de nossa<br />

região de concessão, nos permitindo a ter assim uma presença no território nacional. Dessa forma, em 7 de maio<br />

de 2002, começamos a oferecer serviço internacional de longa-distância e em 29 de julho de 2002 começamos a<br />

oferecer o serviço inter-regional de longa-distância.<br />

As condições para a exploração de serviços de longa-distância intraregional, inter-regional e<br />

internacional fora da área de concessão consideram que as operadoras que já possuem serviços com o código de<br />

seleção de operadora (um código de dois dígitos é colocado como um prefixo para o número discado) e que<br />

pode manter tal código sob uma nova licença autorizando a operação fora da área de concessão. Sendo assim,<br />

nós continuamos usando a seleção do código 15 que permite que os consumidores utilizem nossos serviços para<br />

originar chamadas mesmo estando fora da área de concessão. Toda ligação interregional e internacional do<br />

celular, em nossa área concessão ou de outro provedor, é discada usando o serviço SMP (Serviço Móvel<br />

Pessoal), os quais o usuário do serviço móvel escolhe um provedor para ligações interregionais e internacionais<br />

de longa distância, requisitando nosso código “15” a fim de utilizar nossos serviços. Vide “Serviços – Serviços<br />

de Rede”.<br />

Serviços<br />

Visão Geral<br />

Nossos services consistem de:<br />

• serviços locais, incluindo instalação, assinatura mensal, serviço medido e telefones públicos;<br />

• intra-regional, inter-regional e serviço longa distância internacional;<br />

13


• serviços de rede, incluindo interconexão e aluguel de facilidades; e outros serviços.<br />

Em março de 2002, a Anatel certificou nosso cumprimento das metas de universalização para 2003 e<br />

nos autorizou, em Abril de 2002, a começar a exploração do serviço local e intra-regional em certas regiões, nas<br />

quais nós não atuávamos, e do serviço longa distância inter-regional e internacional em todo o Brasil. Veja “—<br />

Concorrência” e “—Regulamentação do Setor Brasileiro de Telecomunicações—Obrigações das Companhias<br />

de Telecomunicações — Regime Público—Restrições aos Serviços”.<br />

Nós fornecemos serviços de interconexão para operadoras de serviços celulares e outras operadoras<br />

fixas de telecomunicações que fazem uso de nossa rede. Em Abril de 1999, nós iniciamos a venda de aparelhos<br />

e outros equipamentos telefônicos através da Assist <strong>Telefônica</strong> S.A., nossa subsidiária integral. Até janeiro de<br />

2001, nós fornecíamos serviços de transmissão de dados, mas houve a cisão das operações de transmissão de<br />

dados para a Data Brasil. Ver “—Certos Acontecimentos — Cisão de Certas Operações de Transmissão de<br />

Dados”.<br />

A tabela a seguir apresenta nossa receita operacional para os anos indicados. Nossas tarifas para cada<br />

categoria de serviços são discutidas abaixo sob o título “—Tarifas e Taxas”. Para uma discussão das tendências<br />

e eventos que afetam nossa receita operacional, veja “Item 5— Análise da Situação Financeira, dos Resultados<br />

das Operações e Perspectivas”.<br />

Exercício findo em 31 de dezembro de<br />

<strong>2004</strong> 2003 2002<br />

(em milhões de reais)<br />

Serviço local ................................................................ 8.477 7.824 6.951<br />

Serviço Intra-regional................................................................ 2.334 1.821 1.347<br />

Serviço Inter-regional de longa-distância(1)................................ 732 639 255<br />

Serviço Internacional de longa-distância(1)................................ 113 101 40<br />

Transmissão de dados(2) ................................................................ 997 592 438<br />

Serviços de Rede................................................................ 5.129 4.654 4.176<br />

Mercadorias vendidas................................................................ 21 23 19<br />

Outros................................................................................................ 623 568 451<br />

Total................................................................................................ 18.426 16.222 13.677<br />

Impostos e descontos................................................................ (5.117) (4.417) (3.589)<br />

Receita Operacional Líquida. ................................ 13.309 11.805 10.088<br />

Serviço Local<br />

O serviço local inclui instalação, assinatura mensal, serviço medido e telefones públicos. O serviço<br />

medido inclui todas as ligações com origem e destino dentro de uma mesma área local ou municipalidade de<br />

nossa região de concessão (“ligações locais”) e o aluguel da rede para os serviços de paging e trunking.<br />

Excluindo a parte de nossa região que era atendida pela Ceterp antes da nossa aquisição em Dezembro 1999, nós<br />

éramos os únicos fornecedores de serviço de telecomunicações de telefonia-fixa local e serviço longa-distância<br />

intra-regional em nossa região até Julho de 1999. Naquela ocasião, as licenças foram leiloadas para permitir a<br />

um concorrente fornecer serviços de telecomunicações de telefonia fixa local e longa-distância intra-regional em<br />

nossa região, incluindo a área antigamente coberta pela Ceterp. A Vésper São Paulo S.A. recebeu autorização e<br />

começou suas operações em Dezembro de 1999. A Embratel também começou a fornecer o serviço local em<br />

nossa região de concessão em janeiro de 2003. Veja “—Concorrência”.<br />

A <strong>Telesp</strong> tornou-se a primeira concessionária do serviço de telefonia fixa no Brasil a oferecer serviço<br />

local fora da sua região de concessão (o Estado de São Paulo). Em maio de 2003, nós alcançamos as metas de<br />

universalização do serviço de expansão de rede estabelecida pela Anatel, e começamos a fornecer serviços<br />

locais em seis outros estados do Brasil, Sergipe, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e<br />

algumas áreas do Rio de Janeiro.<br />

14


Serviço de longa-distância intra-regional<br />

O serviço intra-regional de longa-distância consiste em todas as ligações que originam-se em uma área<br />

local ou municipal e terminam em outra área local ou municipal de nossa região de concessão. Nós éramos os<br />

únicos fornecedores de serviços de longa-distância intra-regional em nossa região até 3 de julho de 1999,<br />

quando o governo federal também autorizou a Embratel e a Intelig a fornecer serviço de longa-distância intraregional.<br />

A Vésper também começou a fornecer serviços de longa-distância intra-regional em nossa região de<br />

concessão em Dezembro de 1999. Veja “—Concorrência”.<br />

Serviço de longa-distância inter-regional e internacional de longa-distância<br />

Em 1 de março de 2002, a Anatel reconheceu que nós tínhamos atingido as metas de universalização<br />

para a expansão da rede, com dois anos de antecipação da data prevista. Como resultado, em 25 de Abril de<br />

2002, ela publicou um Ato que nos permitiu tornarmo -nos a primeira companhia de telefonia fixa a prestar todos<br />

os serviços de STFC, expandindo nossa concessão para explorar serviços local, intra-regional, inter-regional e<br />

internacional no território nacional.<br />

Em 29 de abril de 2002, determinadas disposições deste Ato foram parcialmente suspensas em função<br />

de Ação Administrativa impetrada pela Embratel. Esta ação nos impediu de iniciarmos nosso serviço interregional<br />

que consisia em ligações orininadas em nossa região de concessão, Região III, e terminadas em outras<br />

áreas de concessão, isto é, Região I (região de concessão da Telemar) e Região II (região de concessão da Brasil<br />

Telecom). Entretanto, nossas autorizações para fornecer serviço local e inter-regional na Região I, Região II,<br />

Setor 33 da Região III e serviço internacional em todas as três regiões não foram afetadas. Esta Ação<br />

Administrativa foi suspensa em junho de 2002, porém, como a ação judicial ainda não foi julgada, ainda existe a<br />

possibilidade de sermos impedidos de prestarmos o serviço inter-regional, embora o nosso risco de perda neste<br />

litígio seja considerado remoto.<br />

Nós começamos a operar o serviço de longa-distância internacional em maio de 2002 e o serviço de<br />

longa distância inter-regional em Julho de 2002. O serviço de longa distância inter-regional consiste de ligações<br />

entre os estados dentro do Brasil. O serviço de longa-distância internacional consiste em ligações entre um<br />

ponto dentro de nossa região de concessão e um ponto fora do Brasil.<br />

Serviços de Rede<br />

Em 2003, o grande acontecimento foi a migração do Serviço Móvel Celular para o Serviço Móvel<br />

Pessoal - SMP, onde usuários do serviço móvel passaram a escolher uma operadora para fazer suas ligações de<br />

Longa Distância Nacional e Internacional, como já ocorria na telefonia fixa. A introdução do Código de Seleção<br />

de Prestadora - CSP nos exigiu a negociação e celebração de novos contratos de interconexão de forma a<br />

cumprir com as novas regras e regulamentos específicos aplicáveis para a prestação de novos serviços.<br />

Em <strong>2004</strong>, quatro novas empresas móveis completaram o conjunto de operadoras no Serviço Móvel<br />

Pessoal:<br />

• Telemig Celular e Amazonia Celular – (migrantes do Serviço Móvel Pessoal), cada uma<br />

controlada pela Algar S.A. Empreendimentos e Participações, uma holding multi-industrial,<br />

denominada Grupo Algar;<br />

• Brasil Telecom Celular, nova prestadora controlada pela operadora fixa Brasil Telecom; e<br />

• CTBC Celular, uma subsidiária da CTBC Telecom (o qual é controlada pela Telepart<br />

Participações, ou Grupo Telpart, compreendida de fundos de investimento administrados pelo<br />

Banco Opportunity e vários fundos de pensões brasileiros).<br />

Vários novos contratos foram exigidos em <strong>2004</strong> por todas as operadoras móveis SMP para garantir um<br />

faturamento correto das operadoras de serviços de longa-distância pela <strong>Telesp</strong> (CSP 15) o qual seria faturado ao<br />

cliente através do código de seleção de operadora por ele utilizado.<br />

15


Nossa rede é utilizada pelos nossos clientes para realizar chamadas, por outros provedores para<br />

completar suas próprias redes ou para tráfego de longa-distância, cobrada por minuto.<br />

Nós também fornecemos serviços de circuitos dedicados à empresas autorizadas do Serviço de<br />

Comunicação Multimídia – SCM. A demanda para tais serviços é expressiva devido a excelente qualidade<br />

técnica e a capilaridade de nossa rede, particularmente no Estado de São Paulo.<br />

O mercado de serviços de telefonia continua a se desenvolver com a presença de várias prestadoras de<br />

serviço local, regional e serviço móvel no estado de São Paulo. Nós capitalizamos com êxito este crescimento<br />

oferecendo o uso de rede ou facilidades de rede a estes prestadores de serviços de telefonia.<br />

Outros Serviços<br />

Atualmente, nós fornecemos uma série de outros serviços de telecomunicações que vão além do<br />

serviço telefônico básico, incluindo serviços bancários interativos, correio eletrônico e outros serviços<br />

semelhantes.<br />

Interconexão<br />

Nós celebramos vários contratos de interconexão, permitindo a comunicação dos nossos usuários com<br />

usuários de outras operadoras de telefonia de local e de longa-distância e vice-versa. Em <strong>2004</strong>, nós celebramos<br />

doze novos contratos de interconexão, maiores evidências do crescimento do mercado para ambos os serviços<br />

de longa distância e local e a correspondente expansão dos serviços pelos mercados participantes. Os serviços de<br />

interconexão que oferemos a outros provedores de telefonia fixa e celular geram receitas através da utilização de<br />

nossa rede local quando uma chamada é originada ou finalizada.<br />

Em 2003, o desenvolvimento mais importante ocorrido nas receitas das tarifas de interconexão foi a<br />

migração do serviço de telefonia móvel para o serviço móvel pessoal (SMP), através do qual usuários de<br />

telefonia móvel começaram a escolher a operadora de chamadas de longa-distância internacional e interregional,<br />

cuja seleção de operadora já existia para o serviço de telefonia fixa.<br />

Em <strong>2004</strong>, a Anatel emitiu consultas públicas de modo a alterar os atuais regulamentos de interconexão<br />

e remuneração pelo uso das redes. Nós esperamos que algumas das propostas venham ser favoráveis para os<br />

nossos negócios e esperamos que tais propostas venham ser adotadas como regulamentos em 2005.<br />

I-<strong>Telefônica</strong><br />

O I-<strong>Telefônica</strong> é um provedor de serviços de acesso à Internet grátis, lançado em Setembro de 2002 por<br />

nossa controladora Assist <strong>Telefônica</strong>. O produto cobria inicialmente 10 cidades como um mercado teste, mas<br />

tem expandido e, atualmente, cobre 620 cidades no Estado de São Paulo e mais de 1.000 cidades em todo o<br />

Brasil. O serviço fornece acesso à Internet com alta qualidade além de garantir estabilidade durante a<br />

navegação, sendo portanto, estruturado para assegurar que nossos clientes não tenham pela frente o sinal<br />

ocupado quando conectarem à Internet. O I-<strong>Telefônica</strong> nos permite aumentar a gama de serviços e melhor<br />

atender nossos clientes, oferecendo uma opção de entrada (“entry-level”) no mercado de internet. O I-Telefonica<br />

é uma ferramenta estratégica que nos protege contra possíveis desequilíbrios de tráfego que podem ser gerados<br />

pelas operadoras de acesso à serviços de Internet que não utilizam nossa rede.<br />

Aquisição da Rede IP<br />

Em 10 de dezembro de 2002, após receberem a aprovação da Anatel, nosso Conselho de Administração<br />

aprovou a proposta para adquirir certos ativos da <strong>Telefônica</strong> Empresas S.A., uma das companhias do Grupo<br />

<strong>Telefônica</strong>, incluindo os seguintes serviços: (a) um serviço de internet o qual permite aos nossos clientes<br />

acessar nossa rede remotamente através de linha discada, e (b) serviços que possibilitam os provedores de<br />

acesso à internet, ou clientes ISPs, a terem acesso à internet banda larga. O propósito desta aquisição de ativos<br />

16


foi aumentar sinergias para desenvolver nossa rede e fornecer uma agilidade nas respostas comerciais ao<br />

mercado.<br />

Autorização para fornecer serviços Multimídia<br />

Em 29 de Janeiro de 2003, a Anatel concedeu nossa licença para fornecer Serviços de Comunicação<br />

Multimídia (SCM) em todo o território nacional, permitindo a ASSIST, nossa subsidiária integral, a fornecer<br />

serviços de voz e serviços de dados através de pontos de presença (POPs), os quais são compostos de redes e<br />

circuitos privados de telecomunicações.<br />

Em 11 de novembro de <strong>2004</strong>, a Anatel nos concedeu uma licença científica e experimental para testar a<br />

tecnologia “Wi-Max” , serviço de multimídia. O período desta licença é de 12 meses e pode ser renovado por<br />

um período adicional de um ano.<br />

Aquisição da Atrium<br />

Em 30 de dezembro de <strong>2004</strong>, nós efetivamos um negócio para aquisição do controle indireto da Atrium<br />

Telecomunicações Ltda. controlada pela Launceston Partners CV (uma companhia incorporada com sede na<br />

Holanda e controlada pelos fundos de investimento Advent Latin American, Advent PGGM Global, J.P.<br />

Morgan Partners Latin America, J.P. Morgan Capital e Sixty Wall Street Fund). A Atrium fornece vários tipos<br />

de serviços de telecomunicações no Brasil, incluindo serviços de Internet e Intranet; gerenciamento de serviços<br />

de telecomunicações, vendas, aluguel e gerenciamento de sistemas de telecomunicações e equipamentos<br />

correlatos. A transação foi aprovada em uma Assembléia Geral Extraordinária em 19 de Janeiro de 2005. A<br />

aquisição ocorreu através da compra do total das ações do capital da Santo Genovese Participações Ltda., que<br />

detém 99,99% das ações representativas do capital acionário da Atrium. O preço da compra foi de<br />

aproximadamente R$113,4 milhões e, enquanto uma das três aprovações regulatórias tem sido concedida pela<br />

Agência governamental brasileira (a Secretaria de Políticas Econômicas do Ministério de Finanças), as demais<br />

aprovações regulatórias encontram-se pendentes. Nós acreditamos que esta aquisição melhorará nossa<br />

capacidade para oferecer serviços de telefonia com qualidade para um mercado nacional mais amplo.<br />

Serviços aos Clientes Corporativos<br />

Nós fornecemos para nossos clients corporativos, soluções de telecomunicações que atendem as<br />

necessidades de diversos setores corporativos, incluindo comércio, indústria, serviços, instituições financeiras e<br />

governo.<br />

Nossos cientes corporativos são auxiliados por uma equipe de profissionais altamente qualificados que<br />

oferecem o suporte necessário para a melhor solução técnica. Nós fornecemos serviços de voz e dados para<br />

atender adequadamente as necessidades específicas de cada cliente. Trabalhamos de perto com nossos clientes<br />

para satisfazer suas necessidades e padrões de uso de telefonia, nos esforçando continuamente para melhorar e<br />

agilizar nossos serviços suprindo as necessidades de nossos clientes e mantendo nossa competitividade no<br />

mercado.<br />

Tarifas e Impostos<br />

Tarifas<br />

Visão Geral<br />

Nós geramos receitas de (i) habilitação e assinatura mensal; (ii) tráfego, no qual se inclui o serviço<br />

medido; e (iii) uso da rede.<br />

As tarifas dos serviços de telecomunicações estão sujeitas a uma abrangente regulamentação pela<br />

Anatel. Veja “—Regulamentação do Setor Brasileiro de Telecomunicações—Regulamentação Tarifária” Desde<br />

a relativa estabilização da economia brasileira, em meados de 1994, houveram duas grandes modificações nas<br />

tarifas de serviços locais e de longa distância. Primeiro, em Janeiro de 1996, as tarifas de todos os serviços<br />

17


aumentaram, principalmente, para compensar os efeitos acumulados da inflação. Então, em Maio de 1997, a<br />

estrutura tarifária foi modificada através de um reequilíbrio de tarifas, que resultou em maiores tarifas por<br />

serviços medidos e assinatura mensal, bem como redução nas tarifas de serviços de longa distância intraregionais,<br />

inter-regionais e internacionais. O propósito da mo dificação era eliminar os subsídios cruzados entre<br />

o serviço local e de longa distância.<br />

O contratos de concessões que são válidos de 1998 à dezembro de 2005, estabelecem um mecanismo<br />

de preço máximo para ajuste anual das tarifas, geralmente, com efeito no mês de Junho de cada ano. O reajuste<br />

tarifário anual é aplicado para as seguintes categorias de tarifas de serviços:<br />

(1) serviços locais, em que as tarifas são estabelecidas de acordo com uma cesta. Esta cesta inclui<br />

tarifas para a instalação de linhas residenciais e comerciais, serviço medido, habilitação e<br />

tarifas de assinatura. No caso de um reajuste de tarifas, cada um dos itens dentro da cesta local<br />

tem um peso diferente e, contanto que o reajuste da cesta local total não possa exceder ao<br />

resultado da variação do Índice Geral de Preço, ou IGP-DI, menos um fator de produtividade<br />

estabelecido no contrato de concessão, cada tarifa individualmente dentro da cesta pode<br />

exceder a variação do IGP-DI em até 9%.<br />

(2) serviços de rede, que podem ser ajustados levando em consideração a média ponderada do<br />

tráfego por hora, cujos reajustes são limitados à variação do IGP-DI, menos um fator de<br />

produtividade estabelecido pelo contrato de concessão;<br />

(3) serviços de telefonia pública, cujos reajustes são limitados à variação do IGP-DI; e<br />

(4) serviços de longa distância domésticos, com reajuste tarifário dividido em longa distância<br />

intra-regional e inter-regional, os quais são calculados baseados na média ponderada do<br />

tráfego, levando em consideração a distância e o tempo de duração da ligação. Para estas<br />

categorias, cada tarifa pode, individualmente, exceder a variação do IGP-DI em até 5%,<br />

porém, o reajuste total da cesta não pode exceder a variação do IGP-DI, menos um fator de<br />

produtividade estabelecido no contrato de concessão. Ver “— Regulamentação no Setor<br />

Brasileiro de Telecomunicações—Regulamentação Tarifária”.<br />

Nas tarifas de serviços internacionais não é exigido seguir o preço máximo estabelecido para outros<br />

serviços e, desta forma, estamos livres para negociar nossas tarifas, baseados em um mercado competitivo de<br />

telecomunicações internacional, onde nosso concorrente principal é a Embratel.<br />

Tarifas Locais<br />

Nossa receita de serviço local consiste principalmente de tarifas de habilitação, assinatura mensal,<br />

serviço medido e telefones públicos. O usuário de serviço medido, residencial e não-residencial, paga as<br />

ligações locais dependendo do uso, o qual é mensurado em pulsos. O primeiro pulso é registrado no momento<br />

em que a ligação é de fato completada. Posteriormente, os pulsos ocorrem sempre a uma cadência de quatro<br />

minutos, sem levar em consideração o momento em que a ligação se iniciou. Como conseqüência, o tempo entre<br />

o primeiro e o segundo pulso (da cadência) pode variar entre um segundo e quatro minutos. Assim, baseado no<br />

ciclo quando a chamada é iniciada, a cobrança pode variar significativamente.<br />

Os valores das ligações locais, nos dias de semana, são determinados multiplicando-se o número de<br />

pulsos pela tarifa por pulso. Para chamadas efetuadas pela noite e durante os finais de semana são cobrados<br />

somente um pulso por ligação, não importando a sua duração. De acordo com os regulamentos atuais da Anatel,<br />

os clientes residenciais recebem 100 pulsos livres por mês e clientes comerciais recebem 90 pulsos livres por<br />

mês.<br />

Em junho de <strong>2004</strong>, a Anatel homologou novas tarifas locais para os nossos setores de concessão. Essas<br />

tarifas estavam acima das tarifas previamente substituídas pela liminar federal em Junho de 2003. A liminar<br />

suspendeu a tarifa prescrita pela Anatel em Junho de 2003, as quais alteraram as taxas para serviços de<br />

telecomunicações referente a linha fixa baseado na variação do Índice Geral de Preços (IGP-DI medido pela<br />

18


Fundação Getúlio Vargas) conforme o contrato de concessão. A liminar exigiu os uso do Índice de Preço do<br />

Consumidor (IPCA, publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), ao invés do Índice Geral de<br />

Preços (IGP). A corte federal fundamentou que a variação do Índice de Preço do Consumidor refletia melhor a<br />

inflação do que a variação do Índice Geral de Preços. Veja “Ítem 8 – Processos Regulatórios e Antitruste”. Em<br />

1º de julho de <strong>2004</strong>, a liminar foi invalidada pelo Superior Tribunal de Justiça – SJT, uma das cortes<br />

intermediárias, restaurando assim os termos do contrato de concessão e restabelecendo o Índice Geral de Preços<br />

como o próprio medidor das tarifas das linhas fixas.<br />

Como resultado desta determinação judicial, nós recuperamos os direitos de repassar os custos das<br />

tarifas homologadas pela Anatel em junho de 2003 para os nossos clientes. Sendo assim, as novas tarifas<br />

homologadas pela Anatel em junho de <strong>2004</strong> foram comparadas com as tarifas de junho de 2003 e a diferença<br />

seria passada para os consumidores. O pagamento da diferença, de acordo com a determinação do SJT, não tem<br />

efeito retroativo, mas sim, como acordado com a Anatel, foi dividido em duas parcelas, sendo que a 1ª seria<br />

cobrada em setembro de <strong>2004</strong> e a segunda em novembro de <strong>2004</strong>, implementando, deste modo, o custo do ajuste<br />

de <strong>2004</strong>.<br />

As tarifas aplicadas aos nossos clientes são as seguintes:<br />

• Em Julho e Agosto de <strong>2004</strong>, nós cobramos tarifas de assinatura mensal de R$33,45 por cliente<br />

residencial. Para os clientes comerciais e PABX, foram cobradas tarifas de assinaturas mensais no<br />

valor de R$50,41 no Setor 31, R$49,08 no Setor 34 e R$46,83 no Setor 32. As tarifas para os<br />

serviços medidos foram de R$0,12918 por pulso no Setor 31, R$0,12374 por pulso no Setor 34 e<br />

R$0,13522 por pulso no Setor 32. Tarifas de habilitação, incluindo os impostos, foram de R$64,16<br />

para o Setor 31, R$51,21 para o Setor 32 e R$24,91 para o Setor 34.<br />

• Em setembro e outubro de <strong>2004</strong>, nós cobramos tarifas de assinatura mensal de R$34,50 por cliente<br />

residencial. Para os clientes comerciais e PABX, foram cobradas tarifas de assinaturas mensais no<br />

valor de R$54,35 no Setor 31, R$52,51 no Setor 34 e R$50,37 no Setor 32. As tarifas para os<br />

serviços medidos foram de R$0,13324 por pulso no Setor 31, R$0,13324 por pulso no Setor 34 e<br />

R$0,13964 por pulso no Setor 32. Tarifas de habilitação, incluindo os impostos, foram de R$73,10<br />

para o Setor 31, R$58,97 para o Setor 32 e R$32,03 para o Setor 34.<br />

• A partir de novembro, nós cobramos tarifas de assinatura mensal de R$35,55 por cliente<br />

residencial. Para os clientes comerciais e PABX, foram cobradas tarifas de assinaturas mensais no<br />

valor de R$58,29 no Setor 31, R$55,96 no Setor 34 e R$53,91 no Setor 32. As tarifas para os<br />

serviços medidos foram de R$0,13730 por pulso no Setor 31 e 34 e R$0,14407 por pulso no Setor<br />

32. Tarifas de habilitação, incluindo os impostos, foram de R$82,06 para o Setor 31, R$66,74 para<br />

o Setor 32 e R$39,15 para o Setor 34.<br />

Tarifas Intra-regionais e Inter-regionais de Longa Distância<br />

Os Serviços intraregionais de longa distância consiste em todas as chamadas originadas em uma área<br />

ou município da nossa área de concessão e termina em outra área ou município da nossa área de concessão.<br />

Todas as outras ligações são denominadas chamadas de longa distância interregional. As tarifas para ligações<br />

intraregional e interregional de longa distância são computadas baseadas no horário, dia da semana, duração e<br />

distância, e também podem variar dependendo de serviços especiais, se houver, incluindo auxílio a lista se<br />

utilizado.<br />

Em 1 de março de 2002, a Anatel reconheceu que nós havíamos alcançado as metas de universalização<br />

para expansão da rede com antecedência de dois anos à data estabelecida. Assim, em 25 de Abril de 2002, a<br />

Anatel publicou um Ato que nos permitiu sermos a primeira concessionária a fornecer uma ampla gama de<br />

serviços do STFC e expandiu nossa concessão para explorar serviços local, intra-regional, inter-regional e<br />

internacional ao longo do Brasil.<br />

Em 29 de abril de 2002 certas disposições desta ordem da Anatel foram parcialmente suspensas em<br />

decorrência de questionamentos administrativos impetrados pela Embratel. Esses questionamentos nos<br />

impediram de começar nosso serviço inter-regional, que consiste em originar chamadas em nossa área de<br />

concessão, região III, e terminar em outra área de concessão, isto é, região I (região de concessão da Telemar) e<br />

região II (região de concessão da Brasil Telecom). Entretanto, nossas concessões para fornecer serviço local e<br />

inter-regional na região I, região II, setor 33 da região III e serviço internacional em todas as três regiões não<br />

19


foram afetadas. Em 28 de junho de 2002, a Anatel julgou improcedente tais questionamentos nos permitindo<br />

começar a oferecer serviços inter-regionais originados em nossa região de concessão.<br />

Em 29 de julho de 2002, depois que recebemos a concessão da Anatel para fornecer serviços de longa<br />

distância inter-regionais em todo o Brasil, nós lançamos várias opções novas de planos de chamadas interregionais<br />

referentes à utilização do “código 15”, que é o código de seleção de chamadas que identifica a<br />

operadora de serviço de longa distância e é escolhido pelos clientes a cada chamada, o que pode resultar em<br />

diferentes preços, que podem variar em função da freqüência de uso e do perfil das chamadas dos clientes.<br />

Tarifas de Longa Distância Internacionais<br />

Em 7 de maio de 2002, começamos a operar o serviço de longa distância internacional. As ligações de<br />

longa distância internacionais são computadas com base no horário, dia da semana, duração e distância da<br />

chamada, e também pode variar dependendo se serviços especiais são usados ou não, incluindo auxílio de<br />

telefonistas.<br />

Desenvolvemos planos alternativos de tarifas para nossos clientes residenciais e corporativos.<br />

Tarifas de Uso da Rede<br />

Auferimos receitas de qualquer operadora de telefonia fixa ou móvel que origina ou termina uma<br />

chamada dentro de nossa rede. Também pagamos taxas de interconexão para outros provedores de serviços<br />

quando usamos sua rede para originar ou receber uma ligação. De acordo com a Lei Geral de<br />

Telecomunicações, todos os provedores de serviços de telefonia fixa devem fornecer interconexão conforme<br />

solicitação de alguma outra empresa de telefonia fixa ou móvel. Temos contratos de interconexão com outros<br />

provedores de serviços de telefonia, incluindo Embratel, Intelig e <strong>Telesp</strong> Celular. Os contratos de interconexão<br />

são livremente negociados entre os provedores de serviços, sujeitos ao preço máximo e cumprindo os<br />

regulamentos exigidos pela Anatel, os quais não incluem somente princípios básicos de interconexão,<br />

englobando aspectos comerciais, técnicos e legais, mas também a capacidade de tráfego e infra-estrutura de<br />

interconexão, que devem ser avaliados pelas partes. Se um provedor de serviço oferece para qualquer outro<br />

provedor uma tarifa de interconexão abaixo do preço máximo, ele deve oferecer a mesma tarifa para qualquer<br />

outro provedor em uma base não discriminatória. Se as partes não chegam a um acordo nos termos de<br />

interconexão, incluindo a tarifa de interconexão, a Anatel pode estabelecer os termos de interconexão. Veja “—<br />

Regulamentações do Setor Brasileiro de Telecomunicações —Obrigações das Companhias de<br />

Telecomunicações”.<br />

De acordo com as Regulamentações da Anatel, devemos cobrar tarifas de interconexão de outros<br />

provedores de serviços de telefonia baseado nas seguintes tarifas:<br />

• Tarifa de uso da nossa rede local –cobramos dos provedores de serviços de longa-distância as<br />

tarifas de uso de rede por cada minuto usado em uma chamada que se origina ou termina<br />

dentro de nossa rede local. Nós cobramos das operadoras de serviço local uma taxa pelo<br />

tráfego que exceder 55% do tráfego local total entre duas operadoras de serviços.<br />

• Tarifa de uso de nossa rede de longa distância –cobramos o fornecimento do serviço de uso da<br />

rede por minuto somente quando o acesso à interconexão de nossa rede de longa distância está<br />

em uso.<br />

• Tarifa de aluguel de certas facilidades de transmissão, usadas por outros fornecedores de<br />

serviços para fazer uma chamada.<br />

O serviço de telefonia celular no Brasil, ao contrário do que ocorre nos Estados Unidos, é oferecido<br />

com base na política de “quem paga é a parte originadora da chamada”, no qual o assinante paga somente as<br />

chamadas que origina. Além disso, um assinante paga tarifas de roaming nas ligações feitas fora da área na qual<br />

está registrado. As chamadas recebidas por um assinante são pagas pela parte que efetuou a ligação, de acordo<br />

com a tarifa cobrada em uma base por minuto. Por exemplo, um cliente de serviço de linha fixa paga uma tarifa<br />

por minuto para chamadas efetuadas a um assinante de serviço celular. A tarifa mais baixa por minuto, ou, VC1,<br />

é aplicada em ligações feitas pelo assinante na área de registro para pessoas da mesma área de registro. Para as<br />

20


cobranças de chamadas efetuadas por pessoas fora da área de registro, mas dentro de nossa região de concessão<br />

são aplicadas tarifas mais altas, VC2. Para as chamadas realizadas para fora de nossa região de concessão são<br />

aplicadas tarifas mais altas, VC3. Quando nosso cliente de serviços de telefonia fixa efetua uma chamada para<br />

um assinante de telefonia móvel, nós cobramos do cliente as tarifas VC1, VC2 ou VC3, por minuto. Por sua vez,<br />

pagamos ao fornecedor do serviço celular a tarifa de uso da rede móvel.<br />

Nossas receitas de serviços de rede, também, pelo uso de parte da nossa rede, por outros fornecedores<br />

de serviços de telecomunicações, em bases contratuais. Outros fornecedores dos serviços de telecomunicações,<br />

incluindo fornecedores de serviços de trunking e paging, podem utilizar nossa rede para conectar uma central de<br />

comutação com a nossa rede. Alguns fornecedores de serviços celulares utilizam nossa rede para conectar<br />

centrais de comutação celular com estações de celular baseadas em transmissão a rádio. Nós também alugamos<br />

linhas de transmissão, determinadas infra-estruturas e outros equipamentos para outras fornecedoras de serviços<br />

de telecomu nicações.<br />

Nós esperamos que o aumento de nossa participação de mercado nos serviços de longa distância interregionais<br />

reduzirá nossas receitas de serviços de interconexão. Nós faturaremos o cliente diretamente e,<br />

portanto, não receberemos as receitas de interconexão dos concorrentes que usavam a rede para originar e<br />

terminar suas chamadas. Nós fechamos diversos acordos de co-billing possibilitando a cobrança de ligações<br />

realizadas pelo Código 15 em faturas de outras operadoras.<br />

Tarifas de transmissão de dados<br />

Embora tenhamos cindido a maioria de nossos serviços de transmissão de dados para a Data Brasil, nós<br />

ainda recebemos receitas de aluguel de linhas dedicadas analógicas e digitais para circuitos privados alugados<br />

para empresas.<br />

Impostos<br />

O custo dos serviços de telecomunicações ao cliente inclui uma variedade de impostos. O principal<br />

imposto é um imposto estadual de valor adicionado, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ou<br />

ICMS, que os estados brasileiros aplicam em várias alíquotas sobre receitas advindas do fornecimento de<br />

serviços de telecomunicações. A alíquota no estado de São Paulo é 25% para serviços de telecomunicações.<br />

Outros impostos sobre as receitas operacionais brutas incluem duas contribuições sociais federais, a<br />

Contribuição para o Programa de Integração Social ou PIS, e a Contribuição para o Financiamento da<br />

Seguridade Social ou COFINS, aplicada sobre a receita operacional bruta, numa taxa combinada de 3,65% para<br />

os serviços de telecomunicações e 9,25% para outros serviços. O PIS é um tributo que divide o lucro dos<br />

negócios com os empregados através de um programa nacional de seguridade social, e é financiado por<br />

depósitos mensais cobrados sobre um percentual da receita bruta operacional. A COFINS é um tributo que tem<br />

como finalidade financiar programas sociais especiais criados e administrados pelo Governo Brasileiro. Em 2 de<br />

fevereiro de <strong>2004</strong>, taxa combinada do PIS e COFINS sobre a receita operacional bruta que não são decorrentes<br />

de serviços de telecomunicações, aumentaram de 4,65% para 9,25%.No entanto, receitas relacionadas a, entre<br />

outras coisas, patrimônio, dividendos e venda de ativo fixo não estão sujeitas à incidência de PIS e COFINS,<br />

exceto transações de hedge e juros sobre capital próprio.<br />

Além disso, as contribuições a seguir são impostas para certas receitas dos serviços de<br />

telecomunicações:<br />

• Contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações — “FUST”. O<br />

FUST foi instituído em 2000, para fornecer recursos para cobrir o custo exclusivamente atribuído<br />

para o cumprimento de obrigações (incluindo o acesso livre para serviços de telecomunicações<br />

pelas instituições governamentais) o acesso universal para serviços de telecomunicações que não<br />

pode ser recuperado com um serviço eficiente de exploração ou que não é responsabilidade da<br />

concessionária. A contribuição para o FUST por todas as companhias prestadoras de serviços de<br />

telecomunicações começaram em janeiro de 2001, à taxa de 1% da receita operacional líquida dos<br />

serviços de telecomunicações, e não pode ser repassada para os clientes.<br />

• Contribuição para o Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações—<br />

“FUNTTEL.” A FUNTTEL foi instituída em 2000, para estimu lar a inovação tecnológica,<br />

aumento do desenvolvimento dos recursos humanos, criação de oportunidades de emprego e<br />

21


promoção ao acesso através de pequenas e médias empresas para recursos de capital, bem como da<br />

competitividade do setor brasileiro de telecomunicações. A contribuição para o FUNTTEL de<br />

todas as companhias de serviços de telecomunicações se iniciou em março de 2001, com uma<br />

alíquota de 0,5% da receita operacional líquida dos serviços de telecomunicações, e não pode ser<br />

repassada para os clientes.<br />

Também devemos pagar a Contribuição para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações—<br />

“FISTEL.” A FISTEL é um fundo apoiado por um imposto aplicável para operadoras de telecomunicações (o<br />

imposto “FISTEL”), e seria estabelecido em 1966 para fornecer recursos financeiros para o governo Brasileiro<br />

para a regulamentação e inspeção do setor de telecomunicações. A taxa FISTEL consiste de dois tipos: (i) uma<br />

taxa de inspeção de instalação de acesso à centrais telefônicas com emissão do seu certificado de autorização; e<br />

(ii) uma taxa de inspeção annual das operações que é baseado no número de autorizações de centrais telefônicas<br />

em operação ao término do ano civil. O montante da taxa de inspeção de instalação é um valor fixo,<br />

dependendo do tipo de equipamento instalado no posto autorizado de telecomunicações. A taxa de inspeção das<br />

operações é igual a 50% do montante total da taxa de inspeção de instalação que teria sido paga com respeito a<br />

equipamento existente.<br />

Faturamento e Arrecadação<br />

Mensalmente enviamos a cada cliente uma fatura incluindo todos os serviços fornecidos durante o<br />

período anterior. As concessionárias de serviços de telefonia estão obrigadas a oferecer aos seus clientes de<br />

acordo com a legislação societária brasileira, a possibilidade de escolha de pelo menos seis diferentes datas de<br />

pagamento dentro do ciclo de faturamento mensal. Em nosso caso, os clientes são divididos em treze diferentes<br />

grupos e, cada grupo recebe faturas de acordo com a data específica de vencimento da fatura, dentro do ciclo de<br />

faturamento do mês.<br />

Nós temos um sistema de faturamento e arrecadação que cobra chamadas fixo -fixo e fixo -móvel<br />

(locais, de longa-distância nacional e internacional), assinatura e demais serviços. Os pagamentos de faturas são<br />

efetuados sob os acordos mantidos junto a vários bancos ou debitando a conta bancária do cliente, por<br />

pagamento direto com o banco ou através de Internet.<br />

Em cumprimento à regulamentação brasileira de telecomunicações, nós oferecemos um novo sistema<br />

de faturamento, conhecido como co-faturamento (“co-billing). Este sistema permite que uma fatura de outra<br />

companhia de serviços de telefonia seja incluída dentro de nossa fatura. Nossos clientes podem receber e<br />

subsequentemente e pagar todas as suas faturas (incluindo as tarifas pelo uso dos serviços de outras operadoras<br />

de serviços de telefonia) utilizando uma única fatura (“co-billing entrante”). De forma a desenvolver este<br />

sistema de co-faturamento, nós compartilhamos nossa infra-estrutura de faturamento e arrecadação com outras<br />

companhias de serviços de telefonia e desenvolvemos um sistema específico para auxiliar na sua<br />

gestão/controle. Atualmente, estão em vigor acordos de co-faturamento com as operadoras Intelig, Embratel,<br />

Vésper, Telemar/TNL, GVT, CTBC Telecom e Brasil Telecom, que provêem serviços de telefonia fixa e, com<br />

as operadoras Tim e Claro, que provêem serviços de telefonia móvel. Em contrapartida, utilizamos o mesmo<br />

modelo de operação para efetuarmos cobrança de nossos serviços em faturas de outras companhias de serviços<br />

de telefonia. Nós firmamos contratos desta natureza (por exemplo, co-billing “sainte”) com a Vésper, Telemar,<br />

CTBC, Brasil Telecom, Sercomtel e GVT, que provêem serviços de telefonia fixa e com as operadoras Claro,<br />

Oi, Tim, Telemig Celular, Amazônia Celular, Sercomtel Celular, CTBC Celular e VIVO que provêem serviços<br />

de telefonia móvel.<br />

A regulamentação da Anatel nos permite bloquear as chamadas saintes após 30 dias de inadimplência<br />

(“bloqueio parcial”), bloquear as chamadas saintes e entrantes após 60 dias de inadimplência (“bloqueio total”)<br />

e desconectar definitivamente um cliente após 90 dias de inadimplência (“retirada do serviço”). Em <strong>2004</strong>, nós<br />

bloqueamos parcialmente 441.270 linhas telefônicas e bloqueamos totalmente 467.500 linhas telefônicas.<br />

Cobramos multa de 2% ao mês mais juros de 1% ao mês sobre os valores pagos com atraso. Em 31 de dezembro<br />

de <strong>2004</strong>, 5,48% de todas as contas a receber apresentavam atraso entre 30 e 90 dias, e 15,59% de todas as contas<br />

a receber apresentavam atraso de mais de 90 dias. Para uma discussão de provisões para incobráveis, ver “Item<br />

5—Análise da Situação Financeira, dos Resultados das Operações e Perspectivas.”<br />

Em <strong>2004</strong>, a empresa evoluiu fortemente no processo de Revenue Assurance (Garantia de Receita)<br />

automatizando todo o controle para o faturamento do tráfego de voz. Esta ferramenta de garantia de receita (o<br />

22


qual nos referimos ao Registro Detalhado de Chamadas ou “CDR Tracking”) gerando diariamente alarmes para<br />

detectar emissão de faturas, e nós priorizamos nossa resposta aos alertas do CDR Tracking referentes aos<br />

valores envolvidos e ao aging dos registros das chamadas. Por meio deste sistema de gestão, nós somos capazes<br />

de mo nitorar nossas receitas, planejar investimentos futuros e tomar decisões estratégicas que visam manter<br />

nossa liderança nesta area de atuação.<br />

Rede e Facilidades<br />

Em 31 de dezembro de <strong>2004</strong>, nossa rede regional de telefonia incluía aproximadamente 14,2 milhões<br />

de linhas instaladas, incluindo linhas de telefones públicos, das quais 12,5 milhões estavam em serviço. Das<br />

linhas em serviço naquela ocasião, 74,8% eram residenciais, 20,1% eram comerciais, 2,6% eram linhas de<br />

telefones públicos e 2,4% eram para nosso próprio uso inclusive teste. A transmissão intra-regional de longadistância<br />

é realizada por uma rede de microondas e por cabos de fibra ótica. Nossa estratégia é desenvolver uma<br />

rede integrada de banda larga que seja compatível com diversos tipos de serviços de telecomunicações e<br />

aplicações de multimídia.<br />

Como nós somos operadoras de serviços de telecomunicações, não construímos nossa própria rede e<br />

facilidades. Nós compramos os equipamentos no qual fornecemos os serviços para terceiros e, portanto, não<br />

compramos as matérias-primas que compõem nossa rede e facilidades. A tabela a seguir apresenta informações<br />

selecionadas a respeito de nossa rede agregada nas datas e período indicados:<br />

Em e para o exercício findo em 31 de dezembro de,<br />

<strong>2004</strong> 2003 2002 2001 2000<br />

Linhas de acesso instalado (milhões)................................ 14,2 14,2 14,4 14,3 12,5<br />

Linhas de acesso em serviço (milhões) (1)................................ 12,5 12,3 12,5 12,6 10,6<br />

Linhas médias de acesso em serviço (milhões)................................ 12,3 12,4 12,6 11,9 9,3<br />

Linhas em acesso por 100 habitantes ................................<br />

Percentual de linhas de acesso instalado<br />

31,7 31,6 32,9 33,8 30,4<br />

conectados as comutações digitais ................................ 98,7<br />

Empregados por 1.000 linhas de acesso<br />

96,9 96,1 95,7 93,8<br />

instaladas................................................................................................ 0,5 0,6 0,7 0,8 1,3<br />

Número de telefones públicos (milhares) ................................ 331,2 331,1 330,9 342,8 246,8<br />

Pulso local (bilhões)................................................................33,5<br />

Minutos de chamadas de longa distância<br />

35,9 35,9 33,7 29,9<br />

doméstica faturada (bilhões)................................<br />

Minutos de chamadas internacionais tarifadas<br />

9,5 10,1 8,4 8,1 8,1<br />

(milhões)................................................................................................. 96,0<br />

_______________<br />

(1) Os dados incluem linhas de telefonia pública.<br />

Tecnologia<br />

Estamos incorporando uma nova tecnologia digital em nossa rede de forma a oferecer mais serviços<br />

integrados. Em 2002, iniciamos a oferta de serviços de telefonia de longa-distância nacional e internacional –<br />

denominado Super 15. Somos uma companhia pioneira no mercado brasileiro de telecomunicações fornecendo<br />

tecnologia VoIP (voz sobre IP). Desde 1999 estamos investindo massivamente na oferta de acesso banda larga<br />

através da Linha Digital Assimétrica para Assinante (asymmetric digital subscriber line, ou ADSL), tecnologia<br />

sob a marca “Speedy”. A tecnologia ADSL permite a transferência digital de dados em alta velocidade por<br />

meio de linhas telefônicas comuns. Em <strong>2004</strong>, atingimos 826.400 conexões de acesso banda larga. Introduzimos<br />

o conceito inovador em nossa rede ADSL denominado“Portal de Serviços” através do qual nossos clientes são<br />

capazes escolher nossos serviços.<br />

Atualmente nossa rede Wi-Fi consiste de 500 hot spots o qual fornece acesso sem fio à Internet e<br />

mobilidade aos nossos clientes que demandem acesso à Internet. Estes hot spots são instalados principalmente<br />

na maioria dos aeroportos brasileiros, hotéis, restaurantes e várias cafeterias na cidade de São Paulo.<br />

23<br />

87,9<br />

29,0<br />

—<br />


Nosso plano de desenvolvimento contempla o estado da arte em tecnologia de comunicações, focando<br />

a integração com a Internet e um aumento no número de serviços de transmissão multimídia.<br />

Concorrência<br />

Em 31 de dezembro de <strong>2004</strong>, aproximadamente 98,7% de nossa rede era digital.<br />

As companhias que operam no setor de telecomunicações no Brasil precisam solicitar uma autorização<br />

à Anatel para obter uma concessão. As concessões e autorizações são concedidas para serviços de Regime<br />

Público e de Regime Privado, respectivamente. O regime público difere do privado pelas obrigações impostas às<br />

empresas de regime público, e não pelos tipos de serviços oferecidos por aquelas companhias. Nós somos uma<br />

das quatro companhias que operam em regime público de telefonia fixa. Todas as companhias de<br />

telecomunicações, incluindo aquelas que fornecem os mesmos serviços das quatro companhias de regime<br />

público, operam de acordo com o regime privado.<br />

Com o objetivo de estimular o crescimento e elevar a concorrência, o governo brasileiro emitiu novas<br />

autorizações em nossa área de operação à Vésper, Embratel e Intelig. Em abril de 1999, a Vésper venceu o<br />

leilão e obteve licença de operação de serviços de telefonia fixa local e longa-distância intra-regional na região<br />

III, nossa área de concessão. A Vésper somente iniciou suas operações em janeiro de 2000. Em julho de 1999, a<br />

Embratel e a Intelig também foram autorizadas a fornecer serviços de telefonia fixa de longa-distância intraregional<br />

em nossa região de concessão. Adicionalmente, em julho de 1999, a Anatel introduziu o código de<br />

seleção da operadora, de forma que o cliente possa escolher a operadora para cada chamada de longa distância.<br />

Portanto, em 2000 a concorrência no mercado de services de longa-distância aumentou, reduzindo então na<br />

participação de mercado sobre os períodos anteriores.<br />

Atualmente, nós enfrentamos concorrência acirrada nos segmentos corporativo e residencial em<br />

diferentes tipos de serviços. No segmento corporativo enfrentamos concorrência tanto no serviço de voz (local e<br />

longa-distância) como no serviço de transmissão de dados, resultando na perda de clientes e necessidade de<br />

aplicação de maiores descontos para permanecer com os clientes. Nossos principais concorrentes no segmento<br />

corporativo são Teléfonos de México, S.A. de C.V. (“Telmex”), Telemar e Intelig. No segmento residencial de<br />

alto poder aquisitivo, enfrentamos competição nos serviços de longa-distância e Internet banda larga com a<br />

Telmex, Intelig e operadoras de TV a cabo. Para os segmentos de voz local e de alta renda, enfrentamos também<br />

a crescente concorrência dos serviços de telefonia móvel, que possuem tarifas mais reduzidas para determinados<br />

tipos de chamadas, tais como destinadas a telefones móveis. A concorrência também aumentou nossos custos<br />

com propaganda e marketing .<br />

No segmento de telefonia fixa de telecomunicações de baixa renda, nós enfrentamos competição menos<br />

diretamente por causa da baixa rentabilidade deste mercado. Porém, a competição das operadoras de serviços de<br />

telefonia móvel pré-pago são significativos. Tais serviços são relativamente lucrativos por causa das tarifas<br />

cobradas pela interconexão de fixo e móvel. Embora os valores fixados pela tarifa de interconexão móvel<br />

permaneça de acordo com o considerado pela Anatel e sujeito a discussão no setor, nós acreditamos que pode<br />

haver futuras mudanças que resultem possivelmente em um impacto positivo em nossa estrutura de custo.<br />

A Vésper foi formada pela Qualcomm, VeloCom e Bell Canada International em 1999. De acordo com<br />

as regras estabelecidas pela Anatel, a Vésper foi obrigada a desenvolver rapidamente suas operações de serviços<br />

locais.<br />

Em 2002, a Vésper começou a oferecer telefones portáteis, que não necessitavam de instalação física<br />

nas dependências dos clientes e que poderiam ser utilizados remotamente, como os telefones celulares. Porém, a<br />

cobertura do aparelho era de vários quilômetros e a Anatel impediu a comercialização do mesmo, pois violava<br />

as condições da licença que a Vésper possuía para operar em telefonia fixa. A Vésper mo dificou o sistema e<br />

diminuiu seu alcance, podendo assim voltar a vendê-los. Com base na aceitação positiva do produto quando não<br />

possuía limite de alcance, a Vésper tentou estender sua operação para a telefonia móvel, através da compra de<br />

licenças para operar em SMP (Sistema Móvel Pessoal), uma autorização em geral para as operadoras de serviço<br />

móvel, no Estado de São Paulo (mas não na capital). Entretanto, a Anatel não liberou o uso da faixa de<br />

frequência no qual a Vésper atuava com o serviço de telefonia móvel, posteriormente, as operações da Vésper<br />

foram colocadas à venda por seus controladores em abril de 2003. No terceiro trimestre de 2003, a Vésper foi<br />

vendida para Embratel.<br />

24


A Embratel foi adquirida pela MCI WorldCom, na privatização do Sistema Telebrás em 1998. Em<br />

julho de 2001, a MCI entrou em concordata de acordo com o Capítulo 11 da regulamentação dos Estados<br />

Unidos. De acordo com a administração da Embratel, apesar dos problemas com o seu acionista controlador, a<br />

Embratel manteve totalmente sua independência administrativa e financeira em relação ao seu acionista<br />

controlador. Entendemos que a reorganização da MCI WorldCom’s não acarretou nenhum impacto nas<br />

operações da Embratel. Desde 2002 a Embratel passou a sofrer uma concorrência em longa distância devido às<br />

operações iniciadas pela Telemar e por nós. Durante o segundo trimestre de <strong>2004</strong>, a Embratel foi vendida para a<br />

Telmex, a líder dos serviços de telefonia fixa no México.<br />

A Intelig obteve uma licença para fornecer serviços de longa-distância no Brasil, e iniciou o serviço<br />

intra-regional de longa distância em nossa região em julho de 1999. Os sócios que compõem a Intelig são:<br />

National Grid, proprietária e operadora de rede de transmissão de eletricidade no Reino Unido, France Telecom,<br />

uma das maiores empresas de telecomunicações de longa-distância no mundo e a Sprint, uma empresa global de<br />

telecomunicações sediada nos Estados Unidos. A estratégia da Intelig tem sido caracterizada por esforços de<br />

marketing intensivos, incluindo descontos significativos e planos para atrair o cliente. Entretanto, a Intelig não<br />

conseguiu alcançar a mesma penetração de mercado que a Embratel. Em 2002, os sócios da Intelig divulgaram a<br />

intenção de vendê-la.<br />

Em 2002, nós e a Telemar recebemos da Anatel a certificação de cumprimento das metas estabelecidas<br />

para 2003 e obtivemos a permissão para operar em longa distância inter-regional e internacional, iniciando uma<br />

competição direta com a Embratel e a Intelig. A Embratel e a Intelig também atingiram suas metas e receberam<br />

permissões para operar em telefonia local nas três regiões de concessão do Brasil. A Embratel iniciou suas<br />

operações de serviços locais em Janeiro de 2003, e a Intelig tem oferecido serviços locais para os clientes desde<br />

2003. A Brasil Telecom anunciou que atingiu suas metas em fevereiro de 2003. A Anatel certificou este<br />

cumprimento em janeiro de <strong>2004</strong> e a Brasil Telecom iniciou suas operações com serviços de longa-distância no<br />

segundo trimestre de <strong>2004</strong>.<br />

Com relação às operações de telefonia celular, nossa região de concessão está dividida em duas subáreas.<br />

Em cada área há atualmente três operadoras de serviços de telefonia celular.<br />

Paulo:<br />

Nós enfrentamos concorrência com três operadoras de serviços de telefonia móvel no Estado de São<br />

• Vivo (anteriormente <strong>Telesp</strong> Celular), o qual foi cindida em janeiro de 1998 e atualmente é<br />

controlada por uma joint venture entre Portugal Telecom e Telefónica, nosso acionista controlador;<br />

• “Claro”, um nome de marca unificado utilizado desde o final de 2003 por várias operadoras de<br />

telefonia móvel controlada pela America Móvil, S.A. de C.V., líder nos serviços de telefonia<br />

celular no México (o qual foi cindida da Telmex em setembro de 2000). A America Móvil é<br />

controlada pela Carso Telecom Group S.A. de C.V., uma companhia de capital fechado<br />

incorporada no México que é controlada pela Carlos Slim Helú e família. A Carso Telecom Group<br />

também controla indiretamente a Embratel através de seu controle pela Telmex; e<br />

• TIM, controlada pela Telecom Italia, o qual iniciaram suas operações em outubro de 2002.<br />

Em 2002, o governo brasileiro leiloou uma licença adicional para operar em sistemas celulares PCS<br />

(Personal Communications Systems) sob frequência de banda E. Na cidade de São Paulo, a Claro venceu o<br />

leilão, ao passo no restante do Estado de São Paulo a Vésper prevaleceu na Banda E. Apesar do sucesso de cada<br />

companhia no leilão da Banda E, cada uma delas anunciou o retorno para sua respectiva licença por diferentes<br />

razões. A Claro já havia iniciado as operações em telefonia móvel no estado de São Paulo como resultado da<br />

aquisição da BCP. A Vésper anunciou que teria novamente a licença porque a teria adquirido através da<br />

Embratel, a principal operadora de longa-distância e que não teria nenhum interesse no mercado de telefonia<br />

móvel. Em setembro de <strong>2004</strong>, a Anatel tentou leiloar a licença da Banda E para a cidade de São Paulo e para o<br />

restante do estado de São Paulo. Apesar da Telemar ter solicitado o adiamento do leilão, este foi adiante e ela<br />

apresentou um lance. O governo brasileiro pretende leiloar a licença da banda E no futuro em resposta aos<br />

interesses de duas outras companhias de telecomunicações.<br />

No Segundo trimestre de 2003, o número de telefones celulares ultrapassou o número de telefones<br />

fixos no Brasil e, no primeiro trimestre de <strong>2004</strong>, o mesmo fenômeno ocorreu no estado de São Paulo. No final<br />

de <strong>2004</strong>, haviam aproximadamente 17 milhões de telefones celulares no Estado de São Paulo. Apesar desta<br />

25


intensificação indicando, de certo modo, a preferência por telefones móveis ao invés de telefones fixos, o<br />

impacto negativo em nossas receitas resultante da concorrência com as operadoras de telefonia celular é<br />

parcialmente compensado pelas tarifas de interconexão que nós cobramos de tais operadoras que utilizam nossa<br />

rede. Ver “Item 5.A—Análise da Situação Financeira, dos Resultados das Operações e Perspectivas—Resultado<br />

das Operações—Receita Operacional líquida—Serviços de Rede.” Entretanto, as subsidiaries da América Móvil<br />

operam sob a marca Claro e Embratel, cada uma delas controladas pelo Grupo Carso Telecom, podendo iniciar<br />

o lançamento de combinações de ofertas, envolvendo telefones fixos e móveis. A aquisição da AT&T Latin<br />

America pelo Grupo Carso Telecom –controlado pela Telmex também representou um importante<br />

desenvolvimento no segmento de transmissão de dados. Além disso, a Embratel anunciou no primeiro trimestre<br />

de 2005 que concentraria na criação de sinergias com a NET que é uma operadora de televisão por assinatura e<br />

com outras, para oferecer serviços de telefonia com o objetivo de competir conosco (Telemar e Brasil Telecom).<br />

Tais combinações de ofertas e consolidações são capazes de acelerar a concorrência no mercado.<br />

Vendas, Marketing e Serviços a Clientes<br />

Vendas<br />

Nós utilizamos diferentes métodos para fornecer soluções aos clientes empresariais:<br />

• Venda Pessoal: nossa equipe de gerentes de negócios oferece atendimento personalizado para<br />

determinados clientes, com o objetivo de obter a fidelização dos clientes oferecendo serviços de<br />

consultoria em telecomunicações bem como suporte técnico e comercial;<br />

• Televendas: vendas através de telemarketing;<br />

• Canais indiretos: vendas realizadas por terceiros – empresas credenciadas dos segmentos de<br />

telecomunicações e informática, formando uma rede para comercializar nossos produtos e<br />

serviços;<br />

• Internet – Lojas Virtuais (clientes corporativos): uma “porta de entrada” possibilitando a nossos<br />

clientes corporativos a tomarem conhecimento de nosso portfolio através da internet.<br />

Marketing<br />

Nós monitoramos continuamente o mercado em busca de novas oportunidades de negócio, para<br />

satisfazer necessidades existentes dos clientes atuais, desenvolver novos pordutos e serviços e identificar<br />

necessidades futuras, tendências, bem como clientes potenciais. Desenvolvemos a área de inteligência comercial<br />

que nos permitiu implementar ações comerciais segmentadas utilizando uma combinação de recursos humanos<br />

(equipe especializada) e recursos tecnológicos (ferramentas de Business Inteligence) e estudos específicos.<br />

Nós acreditamos que a força da marca <strong>Telefônica</strong> e os esforços das ações de atenção ao cliente,<br />

marketing e comunicação tem como objetivo gerar novas vendas e fidelizar os clientes.<br />

Serviços a Clientes<br />

Um de nossos principais objetivos é prover um excelente serviço de atenção aos nossos clientes. Nós<br />

continuamos aprimorando a qualidade de nossos serviços através do upgrade de nossa rede e de sistemas<br />

automáticos de suporte operacional. A tabela a seguir mostra as informações sobre qualidade de serviços para os<br />

períodos indicados:<br />

26<br />

Exercício findo em 31 de dezembro,<br />

<strong>2004</strong> 2003 2002<br />

Solicitações de reparos de telefones residenciais (% das linhas em<br />

1,5 1,4<br />

serviço).........................................................................................................<br />

1,7<br />

Solicitações de reparos de telefones públicos (% das linhas em serviço).<br />

Taxas de chamadas completadas locais no período noturno de maior<br />

5,4 7,0 8,3<br />

movimento (% de chamadas atendidas)................................................. 77,0 74,7 75,6<br />

Taxas de chamadas completadas de longa-distância nacional no período 72,3


27<br />

Exercício findo em 31 de dezembro,<br />

<strong>2004</strong> 2003 2002<br />

noturno de maior movimento (% de chamadas atendidas).................. 71,8 70,9<br />

Reclamação de erros em contas (% das contas) (1)...................................... 0,2 0,2 0,2<br />

(1) Modalidade local.<br />

Nós também somos obrigados, conforme a regulação brasileira de telecomunicações, a atingir certas<br />

metas de qualidade nos serviços relacionados ao percentual de ligações completadas, solicitações de reparos,<br />

percentual de atendimento a solicitações de reparos e prazo de atendimento do operador. Ver “—<br />

Regulamentação do Setor Brasileiro de Telecomunicações—Obrigações das Companhias de<br />

Telecomunicações—Qualidade dos Serviços—Plano Geral de Metas de Qualidade.”<br />

Para aprimorar a qualidade de nossos serviços implementamos diversas medidas para garantir a<br />

satisfação dos clientes, incluindo:<br />

Sazonalidade<br />

• Pesquisas semestrais de satisfação dos clientes;<br />

• Revisão dos procedimentos de comunicação com clientes, incluindo reuniões e áudio-conferências,<br />

no qual nossos clientes, nossos gestores e empregados participam para encontrar a melhor solução<br />

ao cliente;<br />

• Utilização de linhas específicas de “call center” segmentadas por produtos e serviços;<br />

• Implantação de vários programas e projetos focados na satisfação do cliente;<br />

• Implantação de um “modelo gerencial de qualidade”, focando a satisfação dos clientes;<br />

• Criação de um Comitê Executivo focado na qualidade dos serviços e satisfação ao cliente;<br />

• Implantação da Metodologia “6 Sigma”, que é uma ferramenta de aprimoramento do processo de<br />

recursos humanos para reduzir nossos custos e elevar o nível de satisfação de nossos clientes;<br />

• Continuar mantendo e cumprindo com as certificações do ISO 9001:2000 para o escopo de nosso<br />

atendimento e suporte a gestão, bem como outras certificações; e<br />

• Continuar com a avaliação e manutenção da certificação de nosso processo de faturamento, através<br />

de uma instituição independente – ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).<br />

Nossos negócios e resultado das operações não foram afetados materialmente pelas flutuações na<br />

sazonalidade do consumo de nossos serviços.<br />

Regulamentação do Setor Brasileiro de Telecomunicações<br />

Geral<br />

Nossas atividades, incluindo os serviços prestados e as tarifas que cobramos, estão sujeitos a uma<br />

regulamentação abrangente de acordo com a Lei Geral das Telecomunicações e diversas determinações<br />

administrativas. Cada uma das ex-subsidiárias da Telebrás opera sob concessão que as autoriza a fornecer<br />

serviços específicos e a atenderem a uma série de obrigações de acordo com o Plano Geral de Metas de<br />

Universalização e o Plano Geral de Metas de Qualidade.<br />

A Anatel é a agência reguladora dos serviços de telecomunicações de acordo com a Lei Geral de<br />

Telecomunicações e o Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, conhecido como o decreto da<br />

Anatel emitido em outubro de 1997. A Anatel é administrativa e financeiramente independente do governo<br />

federal. Todas as regulamentações propostas pela Anatel estão sujeitas a um período de consulta pública,<br />

antecedidas de audiências públicas, e suas ações podem ser questionáveis pela justiça brasileira.


Concessões e autorizações<br />

As concessões são licenças para prestação de serviços de telecomunicações são outorgadas sob regime<br />

público, enquanto que as autorizações são licenças para prestação de serviços de telecomunicações outorgadas<br />

pelo regime privado. As companhias que prestam serviços em regime público, em geral, estão sujeitas a certas<br />

obrigações como a qualidade dos serviços, continuidade dos serviços, universalização dos serviços, expansão da<br />

rede e modernização. As empresas que fornecem serviços sobre o regime privado, não estão geralmente sujeitas<br />

às exigências para continuidade de universalização de serviços, entretanto, estão sujeitas a determinadas<br />

obrigações de expansão da rede e qualidade dos serviços estabelecidos em suas autorizações. Dentre as<br />

companhias que operam em regime público estão incluída , Embratel, Telemar, Brasil Telecom e outras<br />

operadoras locais . As empresas em regime público são as principais prestadoras do serviço de telefonia fixa no<br />

Brasil que incluem serviços locais, intra-regionais, inter-regionais e serviços de longa-distância internacional.<br />

Todas as demais prestadoras, incluindo as empresas autorizadas a prestar serviços de telefonia em nossa região,<br />

operam em regime privado.<br />

As prestadoras em regime público, como nós, podem também prestar determinados serviços de<br />

telecomunicações no regime privado, sendo os mais importantes os serviços de transmissão de dados.<br />

Serviços de telefônica fixa—Regime Público. Nosso atual contrato de concessão termina em 31 de<br />

dezembro de 2005, e, sujeito a nossa satisfatória conclusão de certas expansões de redes, modernização e<br />

obrigações de serviços com qualidade, com a possibilidade de revogação do contrato ou renovação por um<br />

período de 20 anos. Conforme previsto no Contrato de Concessão, nós notificamos a Anatel formalmente sobre<br />

nossa intenção de renovar tal contrato de concessão em 30 de junho de 2003. Sujeito a realização da expansão<br />

da rede, modernização e obrigações dos serviços com qualidade mencionados no Contrato de Concessão vigente<br />

até dezembro de 2005, a renovação do Contrato de Concessão se tornará efetiva em 1º de janeiro de 2006.<br />

Enquanto o formulário básico do Contrato de Concessão renovado é finalizado pela Anatel e, sujeito a um<br />

extenso comentário público, certos termos e condições regulatórias que serão ou podem ser incorporadas no<br />

Contrato de Concessão continuam pendentes.<br />

Certos termos e condições regulatórias que serão incorporadas no Contrato de Concessão tem sido<br />

publicados como Consultas Públicas. Outros termos e condições regulatórias que podem ser incorporados não<br />

tem sido ainda direcionados para as Consultas Públicas. As Consultas Públicas tem sido publicadas<br />

considerando, entre outros, os seguintes termos e condições regulatórias para serem incorporados na renovação<br />

do Contrato de Concessão:<br />

• Exploração industrial – define regras para a prestação de serviço industrial de linha dedicada e<br />

critérios para remuneração de tais serviços baseados em modelos de custos LIRIC (Long run<br />

incremental cost);<br />

• Regulamento de Interconexão considerando o modelo de custo – define regras para a prestação de<br />

serviços de interconexão fixa e móvel, critérios para remuneração de rede baseada em modelos de<br />

custos; e<br />

• Competição e práticas de mercado para entidades consideradas como (Poder de Mercado<br />

Significativo – PMS) – define regras para limitar a capacidade do Poder de Mercado Significativo<br />

para restringir a competição do mercado, promover a uniformidade na estruturação e classificação<br />

das contas de consumidores e delinear métodos para o reconhecimento dos custos para as<br />

operadoras dos serviços de telecomunicações.<br />

Enquanto a Anatel não tem publicado ainda as Consultas Públicas referentes a certos termos e<br />

condições regulatórias que possam afetar a renovação do Contrato de Concessão, a Anatel está estudando várias<br />

questões mencionadas abaixo e nós esperamos que a Anatel possa publicar as Consultas Públicas considerando<br />

o seguinte:<br />

• possíveis regulamentos afetando a rentabilidade do código de acesso e rede bem como o critério de<br />

preço para tais serviços;<br />

28


• possíveis regulamentos afetando as tarifas e os serviços medidos, incluindo mínimos legais,<br />

sistema de pulso por minuto e métodos alternativos de preço para availar o uso do sistema;<br />

• possíveis regulamentos afetando a oferta, marketing e venda do STFC, incluindo a consideração de<br />

sistemas alternativos que seriam baseados em minutos usados e não pelos pulsos do serviço<br />

medido;<br />

• possíveis regulamentos afetando o método de cálculo de tarifas e indexadores, incluindo o Índice<br />

Setorial de Telecomunicações—IST), um novo índice que utiliza uma inflação diferente do cálculo<br />

utilizado atualmente (o IGP-DI) para ajustes tarifários.<br />

• possíveis regulamentos afetando o cálculo do “Fator X,” uma medida de produtividade que será<br />

reduzida da tarifa no momento de reajuste tarifário a fim de ser compartilhada com o consumidor;<br />

e<br />

• regulamentos gerais afetando a competição e os parâmetros para reguladores avaliar a trajetória da<br />

competição nos serviços industriais de telecomunicaçções.<br />

Além disso, a renovação do Contrato de Concessão contempla possíveis mudanças em seus termos pela<br />

Anatel em 2010, 2015 e 2020. Esta condição permite a Anatel atualizar a renovação do Contrato de Concessão<br />

com relação a expansão da rede, modernização e metas de serviços de qualidade em resposta as mudanças<br />

tecnológicas, competição no mercado e condições econômicas internacionais e nacionais.<br />

A aprovação da nossa Concessão pela Anatel não nos obrigou a pagar taxas de concessão. Sob o<br />

Contrato de Concessão renovado e durante os 20 anos do período de renovação, nós seremos exigidos a pagar<br />

uma taxa bienal equivalente a 2% da nossa receita operacional líquida sobre os serviços de telefonia pública de<br />

telecomunicações prestados em nossa área de concessão durante o ano anterior (excluindo impostos e<br />

contribuições sociais). Veja “—Obrigações das Companhias de Telecomunicações—Regime Público—<br />

Restrições aos Serviços”. Cada um dos termos e condições regulatórias precedentes afetam (ou afetam<br />

potencialmente) o Contrato de Concessão renovado, bem como as obrigações correntes sob o Contrato de<br />

Concessão existente podem impactar nossos planos de negócios e resultado das operações.<br />

Outras operadoras regionais de telefonia fixa e nós, não podíamos prestar serviços de longa distância<br />

inter-regional ou internacional ou outros serviços específicos de telecomunicações até 31 de dezembro de 2003,<br />

a menos que as metas para expansão da rede e universalização de serviços fossem antecipadas em 31 de<br />

dezembro de 2001. Nós atingimos estas metas em 30 de setembro de 2001, as quais foram certificadas pela<br />

Anatel através do Ato no. 23.395 de 1 o . de março de 2002. Consequentemente, em 7 de maio de 2002, nós<br />

iniciamos a prestação de serviços de longa-distância internacional. O Ato nº 26.880, permitiram a operação dos<br />

serviços interregionais nos Setores 31, 32 e 34 para outros setores, com a exceção do Setor 33. Vide “—<br />

Obrigações das Companhias de Telecomunicações—Regime público-Restrições aos Serviços.<br />

O Ato nº 25.120, em vigor a partir de 25 de abril de 2002, nos permitiu fornecer serviços locais e<br />

interregionais nas Regiões I e II e Setor 33 da Região III, e serviços de longa distância internacional nas Regiões<br />

I, II e III.<br />

Serviço de Telefonia Fixa—Regime Privado. A regulamentação das telecomunicações no Brasil<br />

proporcionou a introdução da competição nos serviços de telecomunicações no Brasil, delegando à Anatel a<br />

concessão de autorizações para que companhias operem em regime privado, fornecendo serviços locais e de<br />

longa-distância intra-regionais em uma das três regiões de telefonia fixa e, em todo o território nacional, nos<br />

serviços de longa-distância intra-regional, inter-regional e internacional. A Anatel já concedeu autorizações a<br />

empresas no regime privado para operarem na região III, nossa região de concessão. A Anatel também<br />

concedeu licenças para outras companhias no regime privado para operarem em outras regiões de telefonia fixa<br />

e licenças para fornecer os serviços de longa-distância intra-regional, inter-regional e internacional em todo o<br />

território nacional, concorrendo com a Embratel. Diversas companhias já solicitaram autorizações e a Anatel<br />

vem autorizando companhias adicionais no regime privado para prestar serviços de longa-distância intraregional,<br />

inter-regional e internacional. Ver - “Competição”.<br />

29


Obrigações das Companhias de Telecomunicações<br />

Nós, assim como outras operadoras de serviços de telecomunicações, estamos sujeitas a obrigações<br />

referentes à qualidade do serviço, expansão e modernização da rede. As quatro companhias de regime público<br />

também estão sujeitas a uma série de restrições com relação aos serviços que podem oferecer e que estão<br />

contidos no Plano Geral de Outorgas, ou Plano Geral de Concessões e licenças, e obrigações especiais referentes<br />

à expansão e modernização da rede contidas no Plano Geral de Metas de Universalização.<br />

Regime Público—Restrições aos Serviços. O Plano Geral de Outorgas proíbe aos operadores regionais<br />

de telefonia fixa de prestarem serviços de telefonia celular e longa-distância inter-regional ou internacional e<br />

proíbe a Embratel de oferecer os serviços locais e celulares até 31 de dezembro de 2003. Tais restrições foram<br />

suspensas em 31 de dezembro de 2001 para as companhias que, como nós, dentro de suas respectivas regiões,<br />

tenham antecipado as metas de 2003 até 31 de dezembro de 2001.<br />

A Anatel monitora o desempenho das prestadoras de serviços de telefonia fixa no cumprimento de suas<br />

obrigações. Cada prestadora regional de telefonia fixa estará autorizada a fornecer todos os serviços de<br />

telecomunicações (exceto para serviços privados de telefonia fixa em regime privado em suas próprias regiões e<br />

serviços de TV a cabo) caso tenha cumprido as metas de 2003 ou tenha feito no começo de <strong>2004</strong>.<br />

As companhias de regime público estão sujeitas a determinadas restrições na formação de alianças,<br />

“joint Venture”, fusões e aquisições, incluindo:<br />

• a proibição de uma holding em deter mais de 20% do capital votante de qualquer outra companhia<br />

em regime público, a menos aprovada pela Anatel, conforme a Lei Geral de Telecomunicações;<br />

• uma companhia de regime público que fornece diferentes services está proibida de oferecer<br />

serviços conjuntos;<br />

• Fusões entre operadoras de telefonia fixa e celular são proibidas; e<br />

• As companhias que oferecem services telefônicos não podem oferecer serviços de TV a cabo.<br />

Expansão da Rede & Qualidade de Serviço.Nós estamos sujeitos ao Plano Geral sobre as Metas do<br />

Serviço Universal e o Plano Geral sobre as Metas de Qualidade, cada um solicitando que nos encarreguemos de<br />

certas atividade de expansão de rede com relação aos serviços de linha fixa e cumpramos a qualidade<br />

especificada da meta dos serviços. O tempo para a expansão da rede e referências pela qualidade do serviço são<br />

auditados pela Anatel periodicamente. Nenhum subsidio ou outro financiamento suplementar são adiantados<br />

para financiar nossa obrigação de expansão da rede.<br />

Se uma companhia em regime público é falha ao cumprir suas obrigações numa concessão de linhas<br />

fixas particulares, a Anatel pode aplicar certas penalidades mencionadas na concessão, e multas e penalidades de<br />

até R$50 milhões para cada caso. O fracasso no que tange a qualidade dos serviços e obrigações relacionadas às<br />

modernizações podem resultar em multas e penalidades de até R$40 milhões por evento, bem como uma<br />

potencial revogação do Contrato de Concessão garantido à companhia. Se uma companhia de regime público<br />

coloca em perigo o abastecimento dos serviços básicos de telecomunicações para a região da concessão, e<br />

provando-se que o regime público da companhia é incapaz de prover tal serviço, a Anatel é obrigada a cancelar<br />

o Contrato de Concessão e permitir que outro provedor de serviços de telecomunicações forneça o serviço<br />

temporariamente até que outro leilão seja realizado e uma nova concessão seja concedida.<br />

Interconexão. Todas as companhias em regime público devem fornecer serviços de interconexão,<br />

conforme solicitação das operadoras de serviços públicos de telecomunicações. Os termos e as condições da<br />

interconexão são livremente negociados entre as partes, sujeitas ao preço máximo estabelecido pela Anatel.<br />

Caso as partes não cheguem a um acordo, a Anatel poderá estabelecer os termos da interconexão. Caso uma<br />

companhia ofereça uma tarifa de interconexão abaixo do preço máximo, deverá oferecê-la a todas as outras<br />

partes solicitantes em uma base não discriminatória.<br />

30


C. Estrutura Organizacional<br />

Em 31 de dezembro de <strong>2004</strong>, nossas ações com direito a voto eram controladas pelos dois maiores<br />

acionistas: SP Telecomunicações com 50,23% e a Telefónica Internacional com 34,48%. A Telefónica<br />

Internacional por sua vez detém controle acionário da SP Telecomunicações e, consequentemente, detém direta<br />

e indiretamente 84,71% de nossas ações ordinárias e 88,90% de nossas ações preferenciais.<br />

Subsidiárias<br />

Assist <strong>Telefônica</strong> é uma sociedade por ações de capital fechado e subsidiária integral. Assist<br />

<strong>Telefônica</strong>, que foi incorporada no Brasil em 29 de outubro de1999, fornece assistência técnica com relação a<br />

instalação, manutenção e gerenciamento de serviços de telecomunicações sob um modelo de Building Local<br />

Exchange Carrier (“BLEC”) , e também fornece serviço gratuito de ISP sob a marca “I-Telefónica”. Além disso,<br />

em 30 de dezembro de <strong>2004</strong>, nós fizemos uma transação para adquirir o controle indireto da Atrium<br />

Telecomunicações Ltda. A transação foi aprovada pelos nossos acionistas em 19 de Janeiro de 2005. a<br />

aquisição ocorreu através da compra do total das ações da empresa Santo Genovese Participações Ltda, que<br />

detém 99,99% das ações representativas do capital da Atrium. Vide “Item 4B—Visão Geral dos Negócios—<br />

Services—Acquisition of Atrium.”<br />

Companhias Associadas<br />

Desde 30 de junho de 2000, nós consolidamos, de acordo com a Legislação Societária Brasileira, as<br />

operações da Aliança Atlântica Holding B.V., uma companhia de investimentos incorporada conforme as leis da<br />

Holanda. Em 31 de dezembro de <strong>2004</strong>, nós detínhamos 50% da participação acionária e a Telefónica S.A.<br />

detinha os outros 50%.<br />

Além disso, em 31 de dezembro de 2003, nós consolidamos de acordo com a Legislação Societária<br />

Brasileira, nosso investimento por consolidação proporcional na Companhia AIX de Participações, ou AIX. Em<br />

31 de dezembro de <strong>2004</strong>, nós detínhamos 50% da participação acionária na AIX e a Telemar Participações S.A.<br />

detinha os outros 50%. A AIX foi constituída em 2001 para explorar, direta e indiretamente, as atividades<br />

relacionadas à execução, conclusão e exploração comercial de cabos subterrâneos de fibra ótica. Ver “Notas 1 e<br />

34 das Demonstrações Financeiras Consolidadas”. Nós também consolidamos, de acordo com a Legislação<br />

Societária Brasileira, a Companhia ACT de Participações, a qual detínhamos 50% de participação.<br />

D. Imobilizado<br />

Nossos principais bens são os equipamentos de transmissão (incluindo a planta externa e troncos de<br />

linha), equipamentos de comutação e vários “sites” no estado de São Paulo. Nossos terrenos e edifícios<br />

consistem principalmente de propriedades ocupadas por equipamentos de comutação e outras propriedades<br />

técnicas, comerciais e administrativas. Os equipamentos de comutação incluem comutações locais, comutações<br />

de interurbanos que conectam as comutações locais com os equipamentos de transmissão de longa distância e as<br />

comutações “tandem” que conectam as comutações locais entre elas e as comutações com interurbanos.<br />

As propriedades das Companhias estão localizadas por todo o estado de São Paulo. Em 31 de dezembro<br />

de <strong>2004</strong> a Companhia utilizava 1.978 propriedades, das quais 1.478 eram próprias, nós temos contratos padrões<br />

de aluguel para alugar as demais propriedades. Nós possuímos um edifício na cidade de São Paulo de onde as<br />

maiorias de nossas atividades administrativas são conduzidas.<br />

Em 31 de dezembro de <strong>2004</strong>, as obras em andamento representavam aproximadamente 2,3% do valor<br />

contábil líquido dos ativos fixos, equipamentos de comutação automática representavam aproximadamente<br />

31,1%, transmissão e outros equipamentos representavam aproximadamente 27,7%, cabos subterrâneos e<br />

submarinos, postes e torres representavam aproximadamente 1,5%, equipamentos assinantes e públicos<br />

representavam aproximadamente 6,1%, equipamentos de processamento eletrônico de dados representavam<br />

aproximadamente 0,6%, edifícios e equipamentos subterrâneos representavam aproximadamente 23,4%,<br />

terrenos representam 1,9% e outros ativos fixos representavam aproximadamente 5,4% dos ativos fixos totais da<br />

Companhia. Em 31 de dezembro de <strong>2004</strong> o valor contábil líquido do nosso imobilizado era de R$13,7 bilhões.<br />

31


De acordo com procedimentos legais brasileiros, foram colocadas em garantia várias propriedades em<br />

várias ações judiciais das quais nós fazemos parte. Ver “Item 8A – Demonstrações Contábeis e Outras<br />

Informações Financeiras - Ações Judiciais”.<br />

ITEM 5. ANÁLISE DA SITUAÇÃO FINANCEIRA, DOS RESULTADOS DAS OPERAÇÕES E<br />

PERSPECTIVAS<br />

A. Resultado das Operações<br />

A discussão a seguir deve ser lida em conjunto com as demonstrações financeiras consolidadas e suas<br />

respectivas notas explicativas e outras informações constantes em outra parte deste relatório anual, e em<br />

conjunto com as demonstrações financeiras incluída no “Item 3A-Informações-Chave-Informações Financeiras<br />

Selecionadas”. Exceto se indicado ao contrário, todas as informações financeiras nesse relatório anual foram<br />

preparadas de acordo com os princípios contábeis brasileiros e apresentadas em reais. Para propósitos<br />

específicos, tais como os relatórios financeiros divulgados aos acionistas brasileiros, demonstrações financeiras<br />

arquivadas na CVM, e determinação do pagamento de dividendos e outras distribuições e para fins tributários<br />

brasileiros, elaboramos e somos obrigados a elaborar as demonstrações financeiras de acordo com o método<br />

contábil da legislação societária.<br />

Visão Geral<br />

Nossos resultados operacionais são afetados pelos seguintes fatores-chave:<br />

Desenvolvimento no Ambiente Político e Econômico<br />

No ano <strong>2004</strong> a Economia Brasileira vivenciou um crescimento robusto. O PIB do Brasil cresceu 5,2%<br />

em <strong>2004</strong> de acordo com o IBGE, a passos mais rápidos na década e uma taxa bem mais alta do que o<br />

crescimento de 0,5% registrado durante o ano de 2003. Similarmente, a economia mundial se recuperou e<br />

vivenciou um crescimento generalizado.<br />

O preço ao consumidor, conforme mencionado pelo Índice de preços ao Consumidor (IPCA, publicado<br />

pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), alcançou o seu mais baixo ponto em quatro anos e encerrou<br />

<strong>2004</strong> em 7,6% comparado com 9,3% em 2003. Entretanto, a inflação, conforme mencionado pelo Índice Geral<br />

de Preços (IGP-DI, calculado pela Fundação Getúlio Vargas), que inclui preços no atacado, varejo e construção<br />

civil, aumentaram 12,1% em <strong>2004</strong> comparado com 7,7% em 2003.<br />

Em vista deste comportamento da inflação, o Banco Central do Brasil interrompeu a tendência de baixa<br />

da taxa de juros, com taxas mantidas constantes em 16,00% até setembro de <strong>2004</strong>, e então, tornar a política<br />

monetária mais rigorosa. Com a finalidade de conter a inflação e as metas das taxas de juros, o Banco Central<br />

aumentou estas taxas para 17,75% em dezembro de <strong>2004</strong> e 19,25% em março de 2005.<br />

O Brasil encerrou <strong>2004</strong> com o saldo da balança comercial em US$33,7 bilhões, comparado com<br />

US$24,8 bilhões em 2003. As exportações se elevaram em 32% totalizando US$96,5 bilhões, enquanto as<br />

importações aumentaram em 30% totalizando US$62,8 bilhões.<br />

As finanças públicas tiveram desempenho melhor do que o previsto pelo governo, de modo que a meta<br />

inicial para o superávit primário do ano de 4,25% do PIB acabou sendo aumentada a 4,50% do PIB. O total do<br />

superávit primário de <strong>2004</strong> estava em 4,6% do PIB. A dívida líquida do setor público, como proporção do PIB,<br />

diminuiu 51,8% em dezembro de <strong>2004</strong> comparado com 57,2% em dezembro de 2003.<br />

A melhora nos indicadores nacionais da economia brasileira (contas externas e fiscais, o maior<br />

crescimento do PIB), associada a um ambiente de grande liquidez nos mercados internacionais de capital,<br />

levaram a uma queda no risco-país . O JP Morgan Emerging Markets Bond Index Plus (EMBI+) o qual rastreia o<br />

retorno total das negociações dos instrumentos de dívida externa nos mercados emergentes (principalmente<br />

32


instrumentos da Argentina, Brasil e México), reduzidos para 382 pontos base em 31 de dezembro de <strong>2004</strong>,<br />

comparado com 463 pontos base em 31 de dezembro de 2003.<br />

A moeda brasileira, o Real, valorizou durante <strong>2004</strong> em decorrência dos indicadores econômicos<br />

estarem reduzindo cada vez mais o risco país. A taxa de cambio foi de R$2,65 para US$1,00 em 31 de<br />

dezembro de <strong>2004</strong> comparado a R$2,89 para U.S.$1,00 em dezembro de 2003. A taxa média em <strong>2004</strong> foi de<br />

R$2,93 para U.S.$1,00 comparada a R$3,07 para U.S.$1,00 em 2003. Neste contexto, a valorização do real<br />

também decorreu de uma desvalorização do dólar frente às demais moedas do mundo.<br />

Nossas operações são diretamente afetadas em geral pelas tendências macroeconômicas da economia<br />

global e pela economia brasileira. Se a taxa de juros aumentar e a economia brasileira entrar num período de<br />

recessão, a demanda pelos serviços de telecomunicações provavelmente diminuirá. Além disso, uma contínua<br />

depreciação do real em relação ao dólar reduziria o poder de compra dos consumidores brasileiros, afetando<br />

negativamente a capacidade de nossos clientes para pagar nossos serviços telefônicos. A desvalorização do Real<br />

em relação do dólar também afetaria nossa margem de lucro pelo aumento do custo de nosso endividamento em<br />

dólares ou outras dívidas denominadas em moeda estrangeira, e de despesas atreladas ao dólar e outras moeda<br />

estrangeiras.<br />

Efeitos da Inflação em nossos Resultados Operacionais<br />

Se o Brasil passar por um aumento da inflação significativo, é possível que não possamos aumentar as<br />

tarifas de serviços cobradas de nossos clientes em montantes suficientes para cobrir os custos operacionais, e,<br />

por conseqüência, nossos negócios seriam adversamente afetados. A inflação também impacta diretamente as<br />

taxas que cobramos de nossos clientes: estas taxas são ajustadas periodicamente pela Anatel baseada na variação<br />

das taxas de inflação publicada no Índice Geral de Preço.<br />

A tabela abaixo mostra o índice geral de inflação (de acordo com o IGP-DI e o IPCA) para os períodos<br />

findos em 31 de dezembro de 1998 a <strong>2004</strong>:<br />

Inflação (%) medida pelo IGP-DI (1) Inflação medida pelo IPCA (2)<br />

31 de dezembro de <strong>2004</strong> 12,1 7,6<br />

31 de dezembro de 2003 7,7 9,3<br />

31 de dezembro de 2002 26,4 12,5<br />

31 de dezembro de 2001 10,4 7,7<br />

31 de dezembro de 2000 9,8 6,0<br />

31 de dezembro de 1999 20,0 8,9<br />

31 de dezembro de 1998 1,7 1,7<br />

__________________<br />

(1) Fonte: IGP -DI, publicado pela Fundação Getúlio Vargas.<br />

(2) Fonte: IPCA, publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.<br />

Fatores Regulatórios e Competitivos<br />

Nossos negócios, incluindo os serviços que prestamos e as tarifas que cobramos, estão sujeitas à<br />

regulamentação de acordo com a Lei Geral de Telecomunicações. Como conseqüência, nossos negócios,<br />

resultados de operações e condições financeiras poderiam ser afetadas pelas ações das autoridades brasileiras,<br />

incluindo:<br />

• Atrasos na concessão, ou problemas para conceder, aprovações para aumentos de tarifas;<br />

• A aprovação de concessões para novos concorrentes em nossa região; e<br />

• A introdução de novas exigências de restrição para a concessão de nossa operação.<br />

Em 3 de junho de <strong>2004</strong>, ficamos sujeitos à regulamentação 373, que trata de um regulamento que<br />

aplica critérios para os serviços STFC para uso público em áreas locais, o qual nos referimos como Áreas Locais<br />

33


de Regulamentação. A regulamentação de áreas locais afetaram as tarifas para estes serviços através da<br />

eliminação de áreas urbanas; áreas urbanas anteriormente tratadas como longa-distância (Degrau DC). Tais<br />

chamadas agora são tratadas como locais.<br />

Em 04 de setembro de <strong>2004</strong>, implementamos a primeira etapa de reconfiguração das áreas locais,<br />

conforme estabelecido no Regulamento sobre Áreas Locais. Na grande São Paulo, temos 39 municípios<br />

agregados em uma única Área Local. Temos ainda, municípios agregados em uma única Área Local na Baixada<br />

Santista e nas regiões de Campinas, Sorocaba e Barra Bonita.<br />

Em 04 de dezembro de <strong>2004</strong>, implementamos a segunda etapa de reconfiguração das áreas locais<br />

introduzindo o conceito de Tratamento Local entre municípios distintos, conforme critérios estabelecidos no<br />

Regulamento sobre Áreas Locais. Nesta ocasião, passamos a tarifar como chamadas locais os relacionamentos<br />

entre alguns municípios e localidades da região de Jundiaí, Campinas/Americana, Baixada Santista, dentre<br />

outros, que, anteriormente, eram tarifados como chamadas de longa distância. This reconfiguration reduces both<br />

intraregional and local call revenues. Esta reconfiguração reduziu tanto as receitas de serviço local como as<br />

intra-regionais.<br />

Conforme estabelecido no Regulamento sobre Área Locais, para futuras mudanças de tarifas, serão<br />

consideradas aquelas ligações entre localidade de municípios diferentes, que estão separadas por uma distância<br />

de até 1.000 (mil) metros ou por acidente aquático como rio, lago, baía, ou braço oceânico. Tais ligações são<br />

atualmente tarifadas como Longa Distância Nacional.<br />

Além disso, envolvendo considerações regulatórias, podem afetar nossos negócios através da<br />

competição com outras operadoras de telecomunicações. Nós começamos a enfrentar competição em nossa<br />

região em Julho de 1999 e antecipamos que a competição irá contribuir para o declínio dos serviços de telefonia<br />

fixa e uma pressão crescente nas margens operacionais. Nosso crescimento futuro e resultados das operações<br />

irão depender significativamente de fatores, como:<br />

• Crescimento econômico brasileiro e seu impacto sob uma maior demanda de serviços;<br />

• Os custos e disponibilidade de financiamento; e<br />

• A taxa de câmbio do real em comparação a outras moedas.<br />

Aumento da receita em decorrência da autorização da Anatel para prover serviços de longa<br />

distância inter-regional e internacional<br />

Como atingimos nossa meta universal de longa distância antes do prazo determinado, fomos<br />

autorizados pela Anatel de prover serviços de longa distância fora de nossa área de concessão. Portanto,<br />

começamos nossos serviços de longa distância internacional em 7 de maio de 2002 e nosso serviço interregional<br />

de longa distância em 29 de julho de 2002. Em <strong>2004</strong>, nossa receita proveniente de serviços de longa<br />

distância inter-regional e internacional totalizou R$845,0 milhões (R$740,0 milhões em 2003). No final de<br />

<strong>2004</strong>, nós tínhamos uma participação de Mercado estimada de aproximadamente 50% em cada um dos serviços,<br />

tanto em longa-distância internacional como inter-regional.<br />

Exposição ao Risco da Taxa de Câmbio e da Taxa de Juros<br />

O risco de taxa de câmbio que nós enfrentamos atualmente é significativo devido ao nosso<br />

endividamento em moeda estrangeira, incluindo o nosso gasto de capital, particularmente de equipamentos. A<br />

desvalorização do real poderá aumentar o custo de muitos de nossos gastos de capitais. Nossas receitas são<br />

totalmente auferidas em reais e nós não temos ativos expressos em moeda estrangeira, exceto instrumentos<br />

derivativos.<br />

Em 31 de dezembro de <strong>2004</strong>, 44,6% do nosso endividamento de R$2,8 bilhões eram expressos em<br />

moeda estrangeira (dólares norte-americanos e Iene Japonês). Veja “Nota 23 das Demonstrações Financeiras<br />

Consolidadas.” A desvalorização do real resulta em perdas cambiais sobre a dívida em moeda estrangeira e<br />

ganhos cambiais sobre ativos em moeda estrangeira.<br />

34


Utilizamos instrumentos de derivativos que limitam nossa exposição ao risco de taxa de câmbio. Desde<br />

setembro de 1999, a Companhia tem “hedgeado” quase todas as dívidas expressas em moeda estrangeira,<br />

usando contratos de swap e estrutura de opções. Porém, nós permanecemos expostos ao risco de mercado<br />

decorrente de mudanças nas taxas de juros locais (principalmente a do Certificado de Depósito Interbancário) ou<br />

CDI, que é um índice baseado) na taxa média por custo dos empréstimos negociados entre os banco no Brasil.<br />

Substancialmente toda nossa dívida está exposta ao risco da taxa de juros. Em 31 de dezembro de <strong>2004</strong><br />

tínhamos um endividamento de R$2,8 bilhões em empréstimos e financiamentos. Desse total, R$563,0 milhões<br />

estava sujeito a juros fixos e o restante a juros variáveis (LIBOR e CDI). Contudo, quase todo nosso<br />

endividamento está protegido por contratos de swap, onde ficamos expostos ao risco de variação na taxa de<br />

juros pelo CDI . Em 31 de dezembro de <strong>2004</strong> nós possuíamos transações de swap – CDI a juros fixos no<br />

montante de R$665,5 milhões para nos proteger parcialmente contra flutuações das taxas de juros locais. Nós<br />

investimos nosso caixa e equivalentes a caixa principalmente em instrumentos de curto prazo, que rendem juros<br />

baseados no CDI. Veja a Nota 30 das Demonstrações Financeiras Consolidadas e “Item 11 - Informações<br />

Quantitativas e Qualitativas sobre Risco de Mercado”.<br />

Desde que “hedgeamos” todos nossos riscos cambiais referentes a nossos empréstimos em moeda<br />

estrangeira, não apresentamos exposição significativa a taxa cambial relativa a tais contratos. Contudo, nós<br />

podemos continuar a ter exposição à variação cambial com relação a nossos gastos de capital planejados,<br />

aproximadamente 30% dos quais são em moeda estrangeira (a maior parte em dólares americanos). Todavia, de<br />

acordo com nossa política corporativa, nós temos “hedgeado” consistentemente estes contratos específicos de<br />

forma a minimizar nossa exposição, tão logo são contratados.<br />

Discussões das Políticas Contábeis Críticas<br />

A preparação das demonstrações financeiras de acordo com a Legislação Societária incluídas neste<br />

relatório anual envolve necessariamente determinadas suposições derivadas da experiência histórica e de<br />

diversos outros fatores que julgamos razoáveis e revelantes. Apesar de revisarmos tais estimativas e suposições<br />

no curso normal dos negócios, a representação de nossa condição financeira e dos resultados das operações<br />

frequentemente requer que a administração faça julgamentos com relação aos efeitos de assuntos incertos sobre<br />

nossa condição financeira e resultados das operações. Os resultados efetivos podem diferenciar-se daquelas<br />

estimativas segundo as diferentes premissas e condições. A Notà 3 de nossas Demonstrações Financeiras<br />

Consolidadas incluem um resumo das políticas e práticas contábeis utilizadas na elaboração daquelas<br />

demonstrações. A fim de fornecer um esclarecimento de como julgamos e estimamos, nós resumimos algumas<br />

políticas críticas de contabilidade logo abaixo.<br />

Vida útil estimada do imobilizado e ativos intangíveis<br />

A vida útil do imobilizado é calculada de forma a determinar o valor das despesas de depreciação e<br />

amortização a serem registradas durante o período reportado. A vida útil é calculada a partir do momento em<br />

que o bem é adquirido e se baseia na experiência histórica com bens similares, bem como levando em<br />

consideração mudanças tecnológicas introduzidas ou outras. Caso mudanças tecnológicas forem introduzidas<br />

mais rapidamente, a vida útil assumida a tais ativos podem necessitar de redução, resultando no reconhecimento<br />

do aumento das despesas de depreciação e amortização nos períodos futuros. Alternativamente, tais tipos de<br />

mudanças tecnológicas podem resultar no reconhecimento de uma desvalorização para refletir a baixa no valor<br />

dos ativos. Tais ativos são revistos anualmente de forma a avaliar sua capacidade, ou quando eventos ou<br />

circunstâncias indicar que tais montantes podem não ser recuperáveis durante a vida útil remanescente do ativo.<br />

Na avaliação da desvalorização, nós utilizamos o método do fluxo de caixa, o qual leva em consideração a<br />

estimativa da Administração no que se refere às operações futuras.<br />

Em 31 de dezembro de <strong>2004</strong>, nós tínhamos registrado o valor de R$13,4 bilhões no ativo imobilizado<br />

em conformidade com a legislação societária, compreendendo aproximadamente 71% dos nossos ativos totais.<br />

Reconhecimento de receita e contas a receber<br />

De acordo com o critério da legislação societária brasileira e os U.S. GAAP, receitas originadas pelas<br />

tarifas de interconexão são calculdadas baseada na duração de cada chamada, conforme determina a legislação<br />

brasileira, e reconhecidas quando o serviço de interconexão é prestado. De acordo com o critério da legislação<br />

societária, as receitas pelas vendas de cartões telefônicos pré-pagos para serem usados em telefones públicos são<br />

35


econhecidas quando o cartão é usado. Receitas diferidas são determinadas com base nas estimativas de créditos<br />

de cartões pré-pagos a utilizar que foram vendidos mas não foram utilizados na data de cada balanço. De acordo<br />

com o critério da legislação societária, receitas de habilitação ou instalação são reconhecidas na habilitação ou<br />

instalação dos serviços ao cliente. De acordo com os U.S. GAAP, receitas de habilitação e instalação de serviços<br />

são diferidas e amortizadas por três anos, o qual é o prazo médio de permanência do cliente.<br />

Consideramos o reconhecimento de receita como uma política contábil crítica por causa das incertezas<br />

causadas por diferentes fatores, tais como a complexa tecnologia necessária, o alto volume de transações,<br />

problemas relacionados à fraude e pirataria, regras contábeis, posições da administração sobre a capacidade de<br />

cobrança e incertezas relacionadas com o direito de receber certas receitas (principalmente receitas pelo uso de<br />

nossa rede). Mudanças significativas nestes fatores poderiam nos causar incapacidade para o reconhecimento de<br />

receitas ou para reconhecer receitas que poderiam não ser realizadas no futuro, apesar de nossos controles e<br />

procedimentos internos. Nós não identificamos qualquer necessidade significante para mudar nossa política de<br />

reconhecimento tanto para os US GAAP quanto para o critério da legislação societária.<br />

Provisão para devedores duvidosos<br />

Na preparação das demonstrações financeiras, devemos estimar nossa capacidade para cobrança de<br />

nossas contas a receber. Constantemente monitoramos nossas contas a receber vencidas. Se tomamos<br />

conhecimento sobre a incapacidade de clientes específicos de pagar suas obrigações financeiras, registramos<br />

uma provisão específica do montante devido para reduzir o valor dos recebíveis para o montante que<br />

acreditamos que será recebido. Para outras contas a receber, reconhecemos provisão para devedores duvidosos<br />

com base na experiência passada (por exemplo, porcentagem media de recebíveis historicamente baixados,<br />

condições econômicas e o prazo de recebíveis em atraso. Nossas provisões estão adequadas para cobrir nossos<br />

créditos atuais perdidos. Entretanto, como não podemos prever com certeza a estabilidade financeira futura de<br />

nossos clientes, não podemos garantir que nossas provisões continuarão adequadas. As perdas com créditos<br />

podem ser maiores que as provisões que realizamos, as quais podem ter um efeito negativo significante em<br />

nossas despesas de comercialização.<br />

Provisão para contingências<br />

Estamos sujeitos a processos legais e administrativos relacionados com tributos, relações do trabalho e<br />

matéria civil. Somos exigidos a avaliar a probabilidade de qualquer decisão adversa ou conseqüência dessas<br />

matérias bem como a extensão das perdas prováveis. A determinação do montante das provisões exigido, se<br />

aplicável, para essas contingencies é feita após análise cuidadosa de cada matéria individualmente, baseada na<br />

opinião de nossos assessores legais. Nós registramos provisões para contingencies somente quando acreditamos<br />

que é provável que ocorra a perda relativa a causa em disputa. Nós não registramos provisões para um número<br />

significante de disputas com as autoridades tributarias brasileiras porque acreditamos que não são prováveis a<br />

incorrência de perdas nesse momento. Nossas provisões para contingencies exigidas podem mudar no futuro<br />

com base em novas situações ou mudanças em nossa condução para esses processos (por exemplo, alteração na<br />

nossa estratégia de liquidação). Tais mudanças podem resultar em um impacto negativo nos resultados futuros e<br />

no fluxo de caixa.<br />

Passivos futuros para nossos benefícios de pós-aposentadoria (plano de pensão e assistência médica)<br />

Nós fornecemos vários benefícios de pensão e assistência médica para nossos empregados. Nós<br />

devemos fazer suposições para taxas de juros, retorno de investimentos, inflação, taxa de mortalidade e nível de<br />

empregabilidade futura para quantificar nossos passivos de pós-aposentadoria. A acuracidade dessas hipóteses<br />

determinarão se temos ou não provisões suficientes para os custos com pensão e assistência médica.<br />

Imposto de Renda Diferido<br />

A transferência de valores para os ativos de impostos diferidos implica que nós geraremos lucro<br />

tributável suficiente no futuro, baseados em estimativas e premissas e que continuaremos operando de acordo<br />

com as normas fiscais vigentes e futuras aplicáveis aos nossos negócios. Caso estas estimativas e premissas se<br />

36


alterarem no futuro, nós poderemos ser obrigados a registrar uma provisão adicional para desvalorização dos<br />

ativos de impostos diferidos, resultando em uma despesa adicional de imposto de renda nas Demonstrações<br />

Financeiras. A Administração avalia a razoabilidade dos ativos fiscais diferidos e a necessidade de provisões<br />

adicionais ao final de cada ano. Em 31 de dezembro de <strong>2004</strong>, não constituímos nenhuma provisão para<br />

desvalorização de ativos fiscais diferidos, por entendermos que nenhuma provisão seria necessária.<br />

Instrumentos financeiros e outras atividades de financiamento<br />

Para administrar as transações em moeda estrangeira, nós investimos em instrumentos de derivativos<br />

financeiros. De acordo com o método da legislação societária, os contratos de swap em moeda estrangeira são<br />

registrados pelo valor nominal de acordo com os prazos contratuais, mais juros e variação cambial ocorridos até<br />

a data do balanço. Em 31 de dezembro de <strong>2004</strong>, nós reconhecemos uma perda líquida de R$298,9 milhões<br />

(perda líquida de 1,2 bilhões em 31 de dezembro de 2003) em nossas transações de hedge e um passivo de<br />

R$235,9 milhões (ativo de R$359,5 em 31 de dezembro de 2003) para reconhecer as perdas temporárias<br />

existentes. Os ganhos ou perdas nas transações de hedge foram calculados baseados no valor nominal mais juros<br />

e variação cambial ocorridos até a data do balanço, líquido da variação da taxa do CDI sobre o valor nominal.<br />

De acordo com os U.S. GAAP, a Companhia adotou o SFAS 133, "Contabilização de Instrumentos<br />

Derivativos e Atividades de Cobertura, em 1º de janeiro de 2001". A contabilização exigida pelo SFAS 133 é<br />

mais ampla que a exigida pela legislação societária brasileira, em especial no tratamento e definição de um<br />

derivativo, quando registrar um derivativo, classificação de derivativos e quando definir um derivativo como<br />

hedge. Todos derivativos, estejam ou não relacionados a uma transação de cobertura, devem ser registrados no<br />

balanço pelo valor de mercado (fair value). Se o derivativo é definido como um “hedge de valor justo”, as<br />

mudanças em seu valor de mercado e no item coberto são registradas nos resultados. Se o derivativo é definido<br />

como uma cobertura de fluxo de caixa, as mudanças no preço de mercado dos derivativos são registradas em<br />

outros resultados abrangentes como componente do patrimônio líquido em U.S. GAAP, e reconhecidas na<br />

demonstração de resultados quando o item coberto for lançado no resultado. As mudanças no valor de mercado<br />

dos derivativos contabilizados como hedge de fluxo de caixa que não passam pelo teste de efetividade são<br />

reconhecidas no resultado do exercício.<br />

Em 31 de dezembro de <strong>2004</strong> possuíamos US$117,0 milhões e JPY27,9 bilhões de valor nocional de<br />

contratos de swap designados como hedges a valor justo (“fair value hedge”) para parte de nossa dívida<br />

denominada em moeda estrangeira.<br />

Em 31 de dezembro de 2002, nós registramos de acordo com o SFAS133, um ajuste nos derivativos<br />

que não foram designados como “hedge accounting”, pela diferença entre o valor contábil e o valor de mercado<br />

de tais derivativos. O valor de mercado dos derivativos em 31 de dezembro de 2002 foi influenciado pelas altas<br />

taxas de juros praticadas no mercado de swap cambial (base para cálculo de Fair Value dos derivativos) em<br />

virtude das incertezas quanto ao futuro político e econômico do Brasil e incertezas no cenário externo. O ajuste<br />

negativo no resultado em U.S. GAAP em 31 de dezembro de 2002 foi de R$454 milhões.<br />

Apesar do período de instabilidade observado em 2002, a situação política econômica brasileira<br />

melhorou ao longo do ano de 2003. Conseqüentemente, foi possível a reversão dos ajustes negativos registrados<br />

em 2002 no montante de R$454 milhões e do reconhecimento de um ganho no montante de R$60,5 milhões em<br />

31 de dezembro de 2003, em U.S. GAAP. Além disso, as operações de derivativos contratadas ao longo de<br />

2003, propiciaram um ajuste positivo adicional ao resultado em U.S. GAAP de R$147,5 milhões, em 31 de<br />

dezembro de 2003. Portanto, os ajustes de acordo com o SFAS 133 totalizaram R$662,0 milhões em 2003. Em<br />

31 de dezembro de <strong>2004</strong>, nós reconhecemos uma perda de R$109,0 devido as transações para fins de U.S.<br />

GAAP.<br />

Na aplicação dos princípios de contabilidade geralmente aceitos para estes instrumentos derivativos a<br />

Administração considerou na sua avaliação as taxas de juros, taxas de desconto, taxas de câmbio, fluxo de caixa<br />

futuro e a efetividade das coberturas. Estes julgamentos afetam diretamente o valor dos instrumentos derivativos<br />

informados no balanço patrimonial, no montante dos ganhos ou perdas registradas, e no montante dos ganhos e<br />

perdas incluídos no cálculo do lucro global. As atuais taxas de juros, taxas de desconto, taxas de câmbio, fluxo<br />

de caixa futuro e a conclusão da efetividade das coberturas poderão divergir das nossas estimativas, e revisões<br />

serão feitas para os montantes registrados no período de sua realização.<br />

37


Resultado das Operações<br />

A tabela a seguir apresenta determinados componentes do lucro líquido da Companhia, bem como o<br />

percentual de variação para cada um dos anos do triênio findo em 31 de dezembro de <strong>2004</strong>.<br />

Exercício findo em 31 de dezembro, Variação %<br />

<strong>2004</strong> - 2003 -<br />

<strong>2004</strong> 2003 2002 2003 2002<br />

(em milhões de reais, exceto percentagens)<br />

Receita Operacional Líquida........................................... 13.309 11.805 10.088 12,7% 17,0%<br />

Custos dos Serviços Prestados ................................ (7.496) (6.715) (5.770) 11,6% 16,4%<br />

Lucro Bruto................................................................<br />

Despesas Operacionais:<br />

Despesas com comercialização dos<br />

5.813 5.090 4.318 14,2% 17,9%<br />

serviços ................................................................ (1.607) (1.286) (1.010) 25,0% 27,3%<br />

Despesas gerais e administrativas .............................. (747) (964) (840) (22,5)% 14,8%<br />

Outras despesas operacionais líquidas ....................... (190) (393) (357) (51,7)% 10,1%<br />

Total das despesas operacionais .............................. (2.544) (2.643)<br />

Lucro operacional antes das receitas<br />

(2.207) (3,7)% 19,8%<br />

financeiras ................................................................ 3.269 2.447 2.111 33,6% 15,9%<br />

Despesa financeira líquida............................................... (404) (630) (755) (35,3)% (16,6)%<br />

Lucro Operacional............................................................. 2.865 1.817 1.356 57,7% 34,0%<br />

Receita (despesa) não operacional líquida.................... 40 50 (33) (20,0)% 251,5%<br />

Lucro antes de impostos e participação<br />

(55,6)% (41,1)%<br />

minoritária ................................................................ 2.905 1.867 1.323<br />

Imposto de Renda e Contribuição Social...................... (724) (279) (247) 159,5% 13,0%<br />

Lucro Líquido do exercício ............................................. 2.181 1.588 1.076 37,3% 47,6%<br />

Resultados das Operações para o exercício findo em 31 de dezembro de <strong>2004</strong> comparado ao exercício<br />

findo em 31 de dezembro de 2003<br />

Receita Operacional Líquida<br />

Nossas receitas consistem principalmente dos seguintes componentes:<br />

• tarifas de serviços locais, que incluem tarifa de assinatura mensal, serviço medido, habilitação e<br />

outras tarifas para uso de telefones públicos (incluindo cartões telefônicos pré-pagos);<br />

• tarifas de serviços intra-regional de longa distância, que incluem as tarifas de serviços das<br />

chamadas que são originadas e terminadas dentro de nossa área de concessão.<br />

• tarifas de serviços interregional e internacional de longa-distância, uma vez que atendemos as<br />

metas da Anatel e iniciamos a prestação de serviços em 2002.<br />

• tarifas sobre transmissão de dados.<br />

• tarifas de serviços de rede, incluindo tarifas pagas por nossos clientes pelo uso da rede fixa -móvel<br />

quando fazem uma chamada as tarifas pagas por outras empresas de telecomunicações cobradas<br />

por pulso e por contrato para usar parte de nossa rede; e<br />

38


• tarifas de outros serviços, incluindo listas, venda de cadastro, aluguéis de equipamentos e receitas<br />

diversas por outros serviços (tais como espera de chamada, envio de chamada, correio de voz,<br />

correio de fax, discagem rápida e identificador de chamada).<br />

As receitas brutas dos serviços são deduzidas do ICMS e outros impostos indiretos e descontos a<br />

clientes. A composição das receitas das operações por categoria de serviços é apresentada na Demonstração de<br />

Resultados Consolidados e discutida adiante. Nós não calculamos as receitas líquidas das operações para cada<br />

categoria de receita.<br />

A tabela a seguir apresenta determinados componentes das receitas operacionais da Companhia, bem<br />

como o percentual de variação em relação ao ano anterior, para <strong>2004</strong> e 2003.<br />

Exercício findo em 31 de<br />

dezembro, % Variação<br />

<strong>2004</strong> 2003 <strong>2004</strong>-2003<br />

(em milhões de reais, exceto percentagens)<br />

Receita Operacional Bruta:<br />

Serviços Locais:<br />

Assinatura Mensal (1)................................. 4.971 4.456 11,6%<br />

Habilitação .................................................... 68 104 (34,6)%<br />

Serviço Medido ............................................ 3.057 3.017 1,3%<br />

Telefonia pública ......................................... 381 247 54,3%<br />

Total........................................................... 8.477 7.824 8,3%<br />

Serviços de longa-distância:<br />

Intra-regional ................................................ 2.334 1.821 28,2%<br />

Inte-regional e internacional....................... 845 740 14,2%<br />

Total........................................................... 3.179 2.561 24,1%<br />

Transmissão da dados (1) ............................... 997 592 68,4%<br />

Uso de Rede...................................................... 5.129 4.654 10,2%<br />

Venda de mercadorias ..................................... 21 23 (8,7)%<br />

Outros serviços................................................. 623 568 9,7%<br />

Total da receita operacional bruta..................... 18.426 16.222 13,6%<br />

ICMS e outros impostos indiretos................. (4.902) (4.321) 13,5%<br />

Descontos.......................................................... (215) (96) 124,0%<br />

Receita operacional líquida ................................ 13.309 11.805 12,7%<br />

(1) Em dezembro de 2003, reclassificamos as receitas de acesso digital e outras (anteriormente<br />

classificadas em “Outros serviços”) para “Assinatura mensal” no montante de R$214,0 milhões e para<br />

“Transmissão de dados” no montante de R$7,0 milhões.<br />

Receita Operacional Líquida<br />

A receita operacional líquida aumentou 12,7% totalizando R$13,3 bilhões em <strong>2004</strong> contra R$11,8<br />

bilhões em 2003. O aumento na receita operacional líquida deve-se principalmente ao aumento das tarifas<br />

locais e de longa-distância que entraram em vigor em junho de <strong>2004</strong>, baseadas no IPCA acumulado dos últimos<br />

12 meses e ao aumento na receita de serviços de transmissão de dados.<br />

Serviço Local<br />

A receita de serviço local aumentou 8,3% totalizando R$8,5 bilhões em <strong>2004</strong> contra R$7,8 bilhões em<br />

2003. Este crescimento foi resultado, principalmente, do aumento das tarifas locais e de longa-distância<br />

intraregional que entraram em vigor em junho de <strong>2004</strong>.<br />

Assinatura. As receitas provenientes da assinatura mensal aumentaram 11,6% totalizando R$5,0<br />

bilhões em <strong>2004</strong> contra R$4,5 bilhões em 2003. O crescimento em <strong>2004</strong> foi resultado, principalmente, do<br />

aumento das tarifas locais e de longa-distância intraregional que entraram em vigor em junho de <strong>2004</strong>,<br />

compensada pela redução no montante médio de linhas fixas em serviço.<br />

39


Habilitação. As receitas de habilitação diminuíram 34,6% totalizando R$68,0 milhões em <strong>2004</strong> contra<br />

R$104,0 milhões em 2003. A diminuição foi devido as companhas de linhas econômicas lançadas pela<br />

companhia a partir de julho de <strong>2004</strong>, o qual não houve cobrança de habilitação em caráter promocional.<br />

Serviço medido. As receitas de serviço medido aumentaram 1,3% totalizando R$3,1 bilhões em <strong>2004</strong><br />

contra R$3,0 bilhões em 2003. O aumento em <strong>2004</strong> foi resultado, principalmente, do aumento das tarifas locais<br />

e de longa-distância intraregional que entraram em vigor em junho de <strong>2004</strong>, compensada parcialmente pela<br />

queda do tráfego de aproximadamente 7,4% (pulsos excedentes).<br />

Telefonia pública. As receitas advindas do uso de telefones públicos aumentaram 54,3% totalizando<br />

R$381,0 milhões em <strong>2004</strong> comparados com R$247,0 milhões em 2003, como conseqüência de um aumento de<br />

tarifa em junho de <strong>2004</strong>, aumento na venda de cartões telefônicos, principalmente os cartões para os planos<br />

alterantivos “Linha Econômica” e “Linha da Super Economia”. As receitas nas vendas de cartões telefônicos<br />

são redonhecidas em nossos resultados no momento em que o cartão é efetivamente utilizado, de acordo com a<br />

mudança de prática contábil introduzida em dezembro de 2002.<br />

Serviços de longa distância<br />

Serviço de longa distância intra-regional. As receitas de serviços de longa distância intra-regional<br />

aumentaram 28,2% totalizando R$2,3 bilhões em <strong>2004</strong> contra R$ 1,8 bilhões em 2003. O aumento foi devido<br />

principalmente ao aumento nas tarifas de chamadas locais e de longa-distância intraregional que entrou em vigor<br />

em junho de <strong>2004</strong>, ao aumento na receita proveniente do tráfego SMP – Serviço Móvel Pessoal e também<br />

devido o aumento estimado do market share.<br />

Serviço de longa distância inter-regional e internacional. Iniciamos a prestação de serviços de longa<br />

distância inter-regional e internacional em maio e julho de 2002. As receitas provenientes destes serviços<br />

aumentaram 14,2% totalizando R$845,0 milhões em <strong>2004</strong> comparados com R$740,0 milhões em 2003, devido<br />

principalmente o aumento da receita de tráfego SMP e também, em parte, pelo aumento da tarifa que entrou em<br />

vigor em junho de <strong>2004</strong>.<br />

Transmissão de dados<br />

As receitas advindas da transmissão de dados aumentaram 68,4% totalizando R$997,0 milhões em<br />

<strong>2004</strong> contra R$585,0 milhões em 2003. O aumento em <strong>2004</strong> foi decorrente de um aumento de aproximadamente<br />

62% no uso de nossos serviços “Speedy”,<br />

Uso da rede<br />

As receitas referentes aos serviços de rede consistem de pagamentos efetuados à nós por outras<br />

operadoras de serviços de telecomu nicações, devido a utilização de nossa rede para completar chamadas e<br />

realizar tráfego. As receitas de uso da rede aumentaram 10,2% em <strong>2004</strong> totalizando R$5,1 bilhões comparados<br />

com R$4,6 bilhões em 2003, devido principalmente ao aumento nas tarifas de chamadas de telefones fixos para<br />

telefones celulares, ocorrido em fevereiro de 2003, compensado por uma redução em nossa participação de<br />

mercado devido a implantação do código de seleção de operadora para chamadas inter-regionais originadas de<br />

telefones fixos, em vigor desde 2002, e originadas de telefones celulares desde julho de 2003.<br />

Produtos vendidos<br />

As receitas dos produtos vendidos diminuíram 8,7% totalizando R$21,0 milhões em <strong>2004</strong> contra<br />

R$23,0 milhões em 2003 devido o aumento nos custos associados aos modems para serviço SPEEDY banda<br />

larga e pressão nos preços. A tecnologia para a melhoria dos modems, faz com que os equipamentos se tornem<br />

mais caros, e, ao mesmo tempo, os modens vendidos no mercado pressionam os preço destes equipamentos<br />

tornando estes mais competitivos. Estes fatores resultaram na diminuição das receitas e margens pequenas em<br />

<strong>2004</strong>.<br />

40


Outros Serviços<br />

As receitas de outros serviços incluem, principalmente, as receitas de serviços de telecomunicações<br />

para instalação de linhas, correio eletrônico e de outros serviços locais tais como espera de chamada, envio de<br />

chamada, correio de voz, correio de fax, discagem rápida e identificador de chamadas. As receitas provenientes<br />

de outros serviços locais aumentaram 9,7% totalizando R$623,0 milhões em <strong>2004</strong> comparados com R$568,0 em<br />

2003. O crescimento foi devido principalmente ao aumento nas receitas da Linha Inteligente e ao nosso pacote<br />

de serviços que inclui espera de chamada, envio de chamada, correio de voz, correio de fax, discagem rápida e<br />

identificador de chamadas, compensadas pela redução em nosso serviço de acesso digital conhecido como 2M-<br />

ATB (2Megabytes – Basic Tariff Area).<br />

Custo dos serviços prestados<br />

O custo dos serviços prestados inclui principalmente os custos de depreciação e amortização, custos de<br />

interconexão, custos de pessoal e o custo de serviços prestados por terceiros. O custo dos serviços prestados<br />

aumentou 11,6% para R$7,5 bilhões em <strong>2004</strong>, comparado a R$6,7 bilhões em 2003, devido principalmente ao<br />

aumento nas despesas relacionadas aos serviços de interconexão.<br />

A tabela a seguir mostra determinados componentes do custo dos serviços prestados, bem como a<br />

porcentagem de variação de cada um com relação ao exercício anterior, para os anos de <strong>2004</strong> e 2003.<br />

Exercício findo em 31 de dezembro, Variação %<br />

<strong>2004</strong>–<br />

<strong>2004</strong> 2003<br />

(em milhões de reais, exceto percentagens)<br />

2003<br />

Custo dos serviços prestados:<br />

Depreciação e amortização ............... 2.496 2.616 (4,6)%<br />

Serviços de terceiros .......................... 1.059 786 34,7%<br />

Serviços de interconexão .................. 3.512 2.836 23,8%<br />

Pessoal.................................................. 188 256 (26,6)%<br />

Materiais ............................................... 41 42 (2,4)%<br />

Venda de produtos.............................. 19 17 11,8%<br />

Outros................................................... 181 162 11,1%<br />

Total dos custos de serviços.............. 7.496 6.715 11,6%<br />

Depreciação e Amortização<br />

As despesas de depreciação e amortização diminuíram R$2,5 bilhões em <strong>2004</strong> e R$2,6 bilhões em<br />

2003, devido principalmente à adequação dos níveis de CAPEX após o cumpirmento da metas de<br />

universalização e pelas reduções da provisão de obsolescência.<br />

Serviços de terceiros<br />

Os gastos com serviços de terceiros aumentaram 34,7% totalizando R$1,1 milhões em <strong>2004</strong> contra<br />

R$786,0 milhões em 2003 devido a uma combinação de fatores, incluindo o aumento dos gastos com serviços<br />

operacionais da planta, trânsito internet rede-IP e co-billing.<br />

Serviços de interconexão<br />

Os gastos com serviços de interconexão aumentaram 23,8% totalizando R$3,5 bilhões em <strong>2004</strong> contra<br />

R$2,8 bilhões em 2003, resultantes de um aumento no volume de tráfego, especialmente de serviços de longadistância<br />

inter-regionais e internacionais e aumento das tarifas que entraram em vigor em junho de <strong>2004</strong>. Este<br />

crescimento da despesa também reflete a entrada em operação do SMP, o qual teve início em julho de 2003, e a<br />

conseqüente remuneração feita à outras operadoras de serviços de telecomunicações.<br />

41


Pessoal<br />

Os custos com pessoal consistem de despesas com salários, bônus e outros benefícios a empregados<br />

dedicados à operação e manutenção da planta. Os custos com pessoal diminuíram 26,6% totalizando R$188,0<br />

milhões em <strong>2004</strong> comparados a R$256,0 milhões em 2003 devido a reorganização de serviços terceirizados de<br />

pessoal compensado parcialmente pelo reajuste salarial.<br />

Materiais<br />

Nós incluímos em materiais, entre outros itens, materiais aplicados na planta produtiva, peças de<br />

reposição e combustível. Os gastos com materiais diminuíram 2,4% totalizando R$41,0 milhões em <strong>2004</strong> contra<br />

R$42,0 millhões em 2003 devido a diminuição nos gastos relacionados aos veículos da frota compensado pelo<br />

aumento nos gastos com materiais aplicados na planta produtiva<br />

Venda de produtos<br />

Os gastos relativos à venda de equipamentos telefônicos aumentaram 11,8% totalizando R$19,0<br />

milhões em <strong>2004</strong>, contra R$17,0 milhões em 2003, devido ao aumento nos custos relacionados à melhoria da<br />

tecnologia de modems utilizados para o acesso ao serviço banda larga SPEEDY, conforme mencionado acima.<br />

Outros Custos<br />

Outros custos referem-se aos custos associados ao aluguel de infra-estrutura, postes e cabos<br />

subterrâneos, visando à ligação das nossas linhas telefônicas. Outros custos aumentaram 11,1% totalizando<br />

R$181,0 milhões em <strong>2004</strong>, comparado com R$162,0 milhões em 2003, devido, principalmente, ao aumento de<br />

aluguel de infraestrutura compensados parcialmente com a redução do aluguel de dutos.<br />

Despesas operacionais<br />

As despesas operacionais aumentaram 3,7% totalizando R$2,5 bilhões em <strong>2004</strong>, contra R$ 2,6 bilhões<br />

em 2003, em virtude, principalmente, da redução nas provisões para contingências e redução dos gastos com<br />

pessoal devido a reestruturação. Estas reduções foram compensadas parcialmente pelo aumento nos gastos<br />

relacionados a serviços de terceiros, principalmente serviços de comercialização.<br />

Despesas de comercialização de serviços<br />

As despesas com comercialização de serviços aumentaram 25,0% totalizando R$1,6 bilhões em <strong>2004</strong><br />

contra R$1,3 bilhões em 2003. Parte deste aumento foi devido a terceirização de produção de sistemas (R$79,2<br />

milhões), televendas (R$33,2 milhões), co-billing a outras operadoras (R$31,8 milhões), projeto sumidouro de<br />

tráfego (R$25,9 milhões), publicidade (R$21,1 milhões), manutenção de sistemas de Internet (R$23,8 milhões),<br />

postagens de nota fiscal fatura de serviço (R$16,0 milhões) e outras despesas com gastos de pessoal (R$48,7<br />

milhões).<br />

Despesas gerais e administrativas<br />

As despesas gerais e administrativas diminuíram 22,5% totalizando R$747,0 milhões em <strong>2004</strong>, contra<br />

R$964,0 milhões em 2003. O diminuição é atribuível à redução em gastos com pessoal no montante de R$85,8<br />

milhões, motivado pela diminuição das despesas com gastos relacionados ao PDI (Programa de Desligamento<br />

Incentivado), e uma redução pela terceirização de produção de sistemas de R$126,5 milhões.<br />

42


Outras receitas (despesas) operacionais líquidas<br />

As outras despesas operacionais líquidas incluem uma variedade de receitas e custos. Veja a “Nota 7<br />

das Demonstrações Financeiras Consolidadas”. As outras despesas operacionais líquidas diminuíram 51,7%,<br />

totalizando R$190,0 milhões em <strong>2004</strong>, contra R$393,0 milhões em 2003. A diminuição ocorreu devido à<br />

redução de despesas com provisão para contingências no montante de R$182,6 milhões, na qual destacamos a<br />

despesa de provisão constituída em 2003 referente a INSS – SAT e Plano Verão e Bresser no montante de<br />

R$174,1 milhões. Veja “Item 8A-Informações Financeiras - Demonstrações Contábeis e Outras Informações<br />

Financeiras - Ações Judiciais - Disputas Judiciais Relativas ao INSS.”<br />

Despesa financeira, líquida<br />

Registramos despesas financeiras líquidas de R$404,0 milhões em <strong>2004</strong>, comparadas a R$630,0<br />

milhões em 2003, representando o efeito líquido das receitas financeiras, despesas financeiras e ganhos e perdas<br />

cambiais. Veja “Nota 8 das Demonstrações Financeiras Consolidadas”. A redução nas despesas financeiras<br />

líquidas registradas em <strong>2004</strong> comparado a 2003 foi devida principalmente à redução na taxa de juros de nossos<br />

empréstimos e compromissos. Em 31 de dezembro de <strong>2004</strong>, 44,6% de noss dívida financeira estava denominada<br />

em moeda estrangeira (dólar americano, dólar canadense e YEN japonês), e 98,6% de nossa dívida estava<br />

coberta por posições ativas em operações de hedge. Veja “Item 11 – Informações Quantitativas e Qualitativas<br />

sobre Risco de Mercado”<br />

Receitas (despesas) não operacionais líquidas<br />

Registramos uma receita não operacional líquida de R$40,0 milhões em <strong>2004</strong> contra uma despesa não<br />

operacional líquida de R$50,0 milhões em 2003. Esta redução foi motivada pelos ganhos associados com a<br />

reestruturação societária da Companhia AIX de Participações em 2003 e pelo resultado positivo em <strong>2004</strong> na<br />

venda de ativo imobilizado.<br />

Imposto de renda e contribuição social<br />

O imposto de renda e a contribuição social aumentaram R$724,0 milhões em <strong>2004</strong> comparado com<br />

R$279,0 milhões em 2003 como resultado de uma confluência de fatores, incluindo uma melhora na<br />

performance financeira global, uma redução no pagamento de juros sobre capital próprio e redução nas despesas<br />

com amortização do ágio. Nossa alíquota efetiva em <strong>2004</strong> era de 24,9%. Veja Nota 24 das nossas<br />

Demonstrações Financeiras Consolidadas.<br />

Lucro líquido<br />

Em decorrência dos comentários anteriores, o lucro líquido aumentou para R$2,2 bilhões em <strong>2004</strong><br />

contra R$1,6 bilhões em 2003.<br />

Resultados das Operações para o exercício findo em 31 de dezembro de 2003 comparado ao exercício<br />

findo em 31 de dezembro de 2002<br />

A tabela a seguir apresenra determinados components das receitas operacionais da Companhia, bem<br />

como o percentual de variação em relação ao ano anterior, para 2003 e 2002.<br />

43


Exercício findo em 31 de %<br />

dezembro<br />

Variação<br />

2003 2002 2003-2002<br />

(em milhões de reais, exceto<br />

percentagens)<br />

Receita Operacional Bruta:<br />

Serviços locais:<br />

Assinatura (1) ............................................... 4.456 4.017 11.0%<br />

Habilitação .................................................... 104 110 (5.4)%<br />

Serviço medido............................................. 3.017 2.637 14.4%<br />

Telefonia pública ......................................... 247 187 32.1%<br />

Total........................................................... 7.824 6.951 12.6%<br />

Serviços de longa distância:<br />

Intra-regional ................................................ 1.821 1.347 35.1%<br />

Inter-regional e internacional..................... 740 295 150.8%<br />

Total............................................................ 2.561 1.642 55.9%<br />

Transmissão de dados (1) ............................... 592 438 35.3%<br />

Uso da rede ....................................................... 4.654 4.176 11.4%<br />

Venda de produtos........................................... 23 19 21.0%<br />

Outros................................................................. 568 451 26.0%<br />

Total da receita operacional bruta................. 16.222 13.677 18.6%<br />

ICMS e outros impostos indiretos................ (4.321) (3.572) 21.0%<br />

Descontos.......................................................... (96) (17) 464.7%<br />

Receita operacional líquida ............................ 11.805 10.088 17.0%<br />

(1) Em dezembro de 2003 e 2002, foram reclassificadas as receitas de acesso digital e outras<br />

(anteriormente classificados como “Outros serviços”) para o Grupo “Assinatura” no montante de R$214,0<br />

milhões e R$231,0 milhões, respectivamente, e para o Grupo “Transmissão de dados” em 2003 no<br />

montante de R$7,0 milhões.<br />

Receita Operacional Líquida<br />

A receita operacional líquida aumentou 17,0% em 2003 totalizando R$ 11,8 bilhões contra R$10,1<br />

bilhões em 2002. O aumento na receita operacional líquida deve-se principalmente a elevação das tarifas locais<br />

e de longa-distância intra-regionais que entraram em vigor em junho de 2003, baseadas no IPCA acumulado dos<br />

últimos 12 meses, ao aumento das tarifas nas chamadas de telefones fixos para telefones celulares que entraram<br />

em vigor em fevereiro de 2003, combinada com o contínuo crescimento no volume de serviços de longadistância<br />

interregional e internacional que geraram receitas no montante de R$740 milhões.<br />

Serviço Local<br />

As receitas de serviços locais aumentaram 12,6% totalizando R$6,9 bilhões em 2003, comparado com<br />

R$6,7 bilhões em 2002. Este crescimento foi resultado, principalmente, do aumento nas tarifas locais e de<br />

longa-distância intraregional que entraram em vigor em junho de 2003.<br />

Assinatura. As receitas provenientes da assinatura mensal aumentaram 11,0% para R$4,4 bilhões em<br />

2003 comparados com R$4,0 bilhões em 2002. O aumento em 2003 foi em decorrência, sobretudo, do aumento<br />

das tarifas de chamadas locais e de longa-distância intraregional que entrou em vigor em junho de 2003,<br />

compensadas pela redução de 1,3% no montante médio de linhas fixas em serviço.<br />

Habilitação. As receitas de taxa de habilitação diminuíram 5,4% totalizando R$104,0 milhões em 2003<br />

contra R$110,6 milhões em 2002. A redução foi resultado de um menor número agregado de assinantes de<br />

linhas telefônicas.<br />

Serviço medido. As receitas provenientes de serviços medidos aumentaram 14,4% para R$3,0 bilhões<br />

comparados com R$2,6 bilhões em 2002. O aumento em 2003 foi resultado, sobretudo, do aumento das tarifas<br />

de chamadas locais e de longa-distância intraregional que entrou em vigor em junho de 2003.<br />

44


Telefonia pública. As receitas advindas do uso de telefones públicos aumentaram 32,1% para R$247,0<br />

milhões em 2003 comparados com R$187,0 milhões em 2002, como conseqüência de um aumento de tarifa em<br />

junho de 2003, de um aumento das receitas de utilização de cartões telefônicos em São Paulo recebidas de<br />

outras operadoras e uma redução nos custos de interconexão pagos a outras operadoras. As receitas nas vendas<br />

de cartões telefônicos são diferidas e reconhecidas em nossos resultados no momento em que o cartão é<br />

efetivamente utilizado, de acordo com a mudança de prática contábil introduzida em dezembro de 2002.<br />

Serviços de longa distância<br />

Serviço de longa distância intra-regional. As receitas de serviços de longa distância intra-regional<br />

aumentaram 35,1% em 2003, totalizando R$1,8 bilhões contra R$ 1,3 bilhões em 2002. O aumento foi devido<br />

principalmente ao aumento nas tarifas de chamadas locais e de longa-distância intraregional que entrou em vigor<br />

em junho de 2003, combindo com um aumento de 9,5% no total de minutos utilizados.<br />

Serviço de longa distância inter-regional e internacional. Como iniciamos a prestação de serviços de<br />

longa distância inter-regional e internacional em maio e julho de 2002, as receitas provenientes destes serviços<br />

aumentaram 150,8% para R$740,0 milhões comparados com R$295,0 milhões em 2002. Em dezembro de 2003<br />

nossa participação de mercado era estimada entre 45% e 50% para serviços intra-regionais e entre 35% e 40%<br />

para serviços internacionais.<br />

Transmissão de dados<br />

As receitas advindas da transmissão de dados aumentaram 35,3% totalizando R$592,0 milhões em<br />

2003 contra R$438,0 milhões em 2002. O aumento em 2003 foi decorrente de um aumento em nossos serviço<br />

“Speedy”, combinado com um maior número de habilitações e de aluguel e venda de modems.<br />

Uso da rede<br />

As receitas referentes aos serviços de rede consistem de pagamentos efetuados à nós por outras<br />

operadoras de serviços de telecomunicações, devido a utilização de nossa rede para completar chamadas e<br />

realizar tráfego. As receitas de uso da rede aumentaram 11,4% em 2003 totalizando R$4,6 bilhões comparados<br />

com R$4,2 bilhões em 2002, devido principalmente ao aumento nas tarifas de chamadas de telefones fixos para<br />

telefones celulares, ocorrido em fevereiro de 2003, compensado por uma redução em nossa participação de<br />

mercado devido a implantação do código de seleção de operadora para chamadas inter-regionais originadas de<br />

telefones fixos, em vigor desde 2002, e originadas de telefones celulares desde julho de 2003.<br />

Produtos vendidos<br />

As receitas dos produtos vendidos aumentaram 21,0% totalizando R$23,0 milhões em 2003 contra<br />

R$19,0 milhões em 2002, devido a um aumento no total de equipamentos vendidos por nossa subsidiária Assist<br />

<strong>Telefônica</strong>.<br />

Outros Serviços<br />

As receitas de outros serviços locais incluem, principalmente, as receitas de serviços de<br />

telecomunicações para instalação e ativação de linhas, correio eletrônico e de outros serviços locais tais como<br />

espera de chamada, envio de chamada, correio de voz, correio de fax, discagem rápida e identificador de<br />

chamadas. As receitas provenientes de outros serviços locais aumentaram 26,0% em 2003 totalizando R$788,0<br />

milhões comparados com R$451,0 milhões em 2002. O crescimento foi devido principalmente ao aumento nas<br />

receitas da Linha Inteligente e ao nosso pacote de serviços que inclui espera de chamada, envio de chamada,<br />

correio de voz, correio de fax, discagem rápida e identificador de chamadas, compensadas pela redução em<br />

nosso serviço de acesso digital conhecido como 2M-ATB (2Megabytes – Basic Tariff Area).<br />

Custo dos serviços prestados<br />

O custo dos serviços prestados inclui principalmente os custos de depreciação e amortização, custos de<br />

interconexão, custos de pessoal e o custo de serviços prestados por terceiros. O custo dos serviços prestados<br />

45


aumentou 16,4% para R$6,7 bilhões em 2003, comparado a R$5,8 bilhões em 2002, devido principalmente ao<br />

aumento nas despesas relacionadas aos serviços de interconexão.<br />

A tabela a seguir mostra determinados componentes do custo dos serviços prestados, bem como a<br />

porcentagem de variação de cada um com relação ao exercício anterior, para os anos de 2003 e 2002.<br />

Período findo em 31 de dezembro de Variação %<br />

2003–<br />

2003 2002<br />

(milhões de reais, exceto percentagens)<br />

2002<br />

Custo dos serviços prestados:<br />

Depreciação e amortização ............... 2.616 2.647 (1,2)%<br />

Serviços de terceiros .......................... 786 614 28,0%<br />

Serviços de interconexão .................. 2.836 1.979 43,3%<br />

Pessoal (2)............................................ 256 297 (13,8)%<br />

Materiais ............................................... 42 36 16,7%<br />

Venda de produtos.............................. 17 11 54,5%<br />

Outros................................................... 162 186 (12,9)%<br />

Total dos custos de serviços.............. 6.715 5.770 16,4%<br />

Depreciação e amortização<br />

As despesas de depreciação e amortização permaneceram estáveis totalizando um valor de R$2,6<br />

bilhões em 2003 e 2002, de acordo com os investimentos realizados durante o ano.<br />

Serviços de terceiros<br />

Os gastos com serviços de terceiros aumentaram 28,0% em 2003 totalizando R$786,0 milhões,<br />

comparados a R$614,0milhões em 2002 devido principalmente ao pagamento de despesas relativas a<br />

manutenção da rede, parcialmente compensados pela redução da manutenção de centrais telefônicas e por<br />

menores custos associados a produção de listas telefônicas.<br />

Serviços de interconexão<br />

Os gastos com serviços de interconexão tiveram um incremento de 43,3% para R$2,8 bilhões em<br />

2003, comparados com R$2,0 bilhões em 2002, resultantes de um aumento no volume de tráfego,<br />

especialmente de serviços de longa-distância inter-regionais e internacionais para utilização de redes de outras<br />

operadoras de serviços de telecomunicações desde 2002, cujo serviço de longa-distância foi também oferecido<br />

a operadoras móveis SMP desde julho de 2003.<br />

Pessoal<br />

Os custos com pessoal incluídos no custo dos serviços prestados consistem de despesas com salários,<br />

bônus e outros benefícios a empregados dedicados à operação e manutenção da planta. Os custos com pessoal<br />

diminuíram 13,8% para R$256,0 milhões em 2003 comparados a R$297,0 milhões em 2002 devido a redução de<br />

quadro funcional.<br />

Materiais<br />

Os custos com materiais aumentaram 16,7% em 2003 totalizando R$42,0 milhões, comparados com<br />

R$36,0 milhões em 2002, em decorrência, sobretudo, ao aumento dos materiais utilizados na manutenção de<br />

nossa rede.<br />

Venda de produtos<br />

Os gastos relativos à venda de equipamentos telefônicos aumentaram 54,5% totalizando R$17,0<br />

milhões em 2003, contra R$11,0 milhões em 2002, devido ao aumento na venda de equipamentos.<br />

Outros custos<br />

46


Outros custos referem-se aos custos associados ao aluguel de infra-estrutura, postes, cabos<br />

subterrâneos, visando à ligação das nossas linhas telefônicas. Outros custos diminuíram 12,9% totalizando<br />

R$162,0 milhões em 2003, comparado com R$186,0 milhões em 2002, devido, principalmente, a redução do<br />

número médio de linhas de acesso.<br />

Despesas operacionais<br />

As despesas operacionais aumentaram 19,8% em 2003 totalizando R$2,6 bilhões, contra R$ 2,2 bilhões<br />

em 2002, em virtude, principalmnete, dos incrementos nos gastos referentes a serviços de terceiros e aumento<br />

nas provisões para contingências.<br />

Despesas de comercialização de serviços<br />

As despesas com comercialização de serviços aumentaram 27,3% em 2003 totalizando R$1,3 bilhão<br />

contra R$1,0 bilhão em 2002. Parte do aumento, no valor de R$160,9 milhões, refere-se a valores pagos a<br />

terceiros, especialmente relacionados a call center e o aumento com publicidade foi devido ao lançamento de<br />

nossos serviços de longa-distância e às promoções do código de seleção de operadora 15. Embora tenhamos<br />

melhorado nossa política de crédito e cobrança, nós tivemos um aumento de R$70,6 milhões na provisão para<br />

devedores duvidosos, em conseqüência a um aumento do número de clientes.<br />

Despesas gerais e administrativas<br />

As despesas gerais e administrativas aumentaram 14,8% totalizando R$964,0 milhões em 2003, contra<br />

R$840,0 milhões em 2002. O aumento é atribuível à reorganização de nossos empregados, como também<br />

aumentos de salários, apesar da redução do quadro de empregados com pagamentos de incentivos exigiram que<br />

pagássemos certos incentivos para realizar nossa reorganização de folha de pagamento.<br />

Outras despesas operacionais líquidas<br />

As outras despesas operacionais líquidas incluem uma variedade de receitas e custos. Veja a “Nota 7<br />

das Demonstrações Financeiras Consolidadas”. As outras despesas operacionais líquidas aumentaram 5,1% em<br />

2003, totalizando R$393,0 milhões, contra R$357,0 milhões em 2002. O crescimento de outras despesas<br />

operacionais líquidas foi devido ao aumento da provisão para contingências e despesas tributárias (excluindo<br />

Imposto de Renda) relacionadas ao PIS sobre outras receitas e ao pagamento de ICMS devido à anistia do<br />

governo estadual que foi compensado por uma redução da provisão a valor de mercado de nossos estoques.<br />

Despesa financeira, líquida<br />

Registramos despesas financeiras líquidas de R$630,0 milhões em 2003, comparadas a R$755,0<br />

milhões em 2002, representando, em cada caso o efeito líquido das receitas financeiras, despesas financeiras e<br />

ganhos e perdas cambiais. Veja a “Nota 8 das Demonstrações Financeiras Consolidadas.” A redução nas<br />

despesas financeiras líquidas registradas em 2003 foi devido principalmente à redução nas taxas de juros de<br />

nossos empréstimos e compromissos. No final do exercício de 2003, quase todo nosso débito financeiro em<br />

moeda estrangeira estava coberto por posições ativas em operações de hedge.<br />

Receitas (despesas) não operacionais líquidas<br />

Registramos uma receita não operacional líquida de R$50,0 milhões em 2003 contra uma despesa não<br />

operacional líquida de R$33,0 milhões em 2002. A receita regis trada em 2003 decorre principalmente de um<br />

ganho no valor de R$25,5 milhões referente ao efeito positivo da reestruturação societária da Companhia AIX<br />

de Participações. Ver “Nota 16 das Demonstrações Financeiras Consolidadas”.<br />

Imposto de renda e contribuição social<br />

O imposto de renda e a contribuição social totalizaram uma despesa de R$279,5 milhões em 2003<br />

contra uma R$247,7 milhões em 2002. Ver “Nota 10 das Demonstrações Financeiras Consolidadas”.<br />

47


Lucro líquido<br />

Em decorrência dos comentários anteriores, o lucro líquido aumentou para R$1,6 bilhões em 2003<br />

contra R$1,1 bilhões em 2002.<br />

B. Liquidez e Recursos de Capital<br />

Geral<br />

Financiamos nossas operações e gastos de capitais utilizando principalmente caixa gerado pelas<br />

operações e empréstimos obtidos junto a instituições financeiras. Em 31 de dezembro de <strong>2004</strong> nós tínhamos<br />

R$238,6 milhões de caixa e equivalentes a caixa. Nossas principais necessidades de caixa incluem:<br />

• Serviço da dívida,<br />

• Dispêndios de capital, e<br />

• Pagamento de dividendos.<br />

Origem de recursos<br />

Nossas operações de Fluxo de Caixa totalizaram R$5,6 bilhões em <strong>2004</strong> comparadas com R$5,0<br />

bilhões e R$4,6 bilhões em 2003 e 2002, respectivamente. O aumento de 12,6% no fluxo de caixa das atividades<br />

operacionais em <strong>2004</strong> comparado a 2003 resultou principalmente do aumento na venda de nossos serviços de<br />

telecomunicações, com nosso Speedy e outros serviços de transmissão de dados como importante gerador de<br />

caixa, bem como o aumento das tarifas. O aumento no fluxo de caixa de 8,7% em 2003 comparado com 2002<br />

foi devido o aumento nos serviços de telecomunicações fornecido aos nossos clientes, especialmente serviços de<br />

longa-distância inter-regional e internacional.<br />

Nosso fluxo de caixa futuro está sujeito a determinação das tarifas que forem aprovadas pela Anatel e o<br />

impacto da concorrência sobre as nossas receitas. Esperamos continuar provendo uma fonte de fluxo de caixa<br />

interno de operações confiável e constante para o futuro de nossa base de clientes e instalação de rede.<br />

Aplicação de Recursos<br />

O montante de fluxo de caixa utilizado nas atividades de investimento foi R$1,4 bilhões em <strong>2004</strong>,<br />

comparados a R$1,3 bilhões em 2003 e R$1,6 bilhões em 2002. O aumento em <strong>2004</strong> comparado a 2003 foi<br />

devido ao pagamento da primeira parcela em relação a aquisição da Atrium.<br />

Nosso fluxo de caixa utilizado nas atividades de financiamento foi R$4,2 bilhões em <strong>2004</strong>, R$4,0<br />

bilhões em 2003, comparado com um fluxo de caixa de R$R$2,7 bilhões em 2002. O aumento no fluxo de caixa<br />

utilizado nas atividades de financiamento em <strong>2004</strong> foi devido principalmente aos dividendos pagos no valor de<br />

R$3,7 bilhões e ao pagamento de contratos de derivativos utilizado para proteger nossas dívidas contra<br />

variações nas taxas de câmbio com vencimento em <strong>2004</strong>. O aumento em 2003 foi devido ao re-pagamento de<br />

empréstimos no valor de R$3,1 bilhões e dividendos pagos no montante de R$3,1 bilhões, compensados por<br />

novos empréstimos obtidos no valor de R$2,3 bilhões.<br />

Empréstimos e Financiamentos<br />

Em 31 de dezembro de <strong>2004</strong>, o total de nossos empréstimos e financiamentos eram os seguintes:<br />

48


Empréstimos e financiamentos<br />

Moeda Taxa annual de juros (%) Vencime<br />

nto<br />

49<br />

Montante a pagar<br />

(em milhões de reais)<br />

Mediocrédito............................................ US$ 1,75% 2014 75.846<br />

CIDA.......................................................... CAN$ 3,00% 2005 1.483<br />

Empréstimo em moeda local................... R$ 6,0%+3,75% spread e<br />

0,40% + CDI por mês<br />

2006<br />

15.814<br />

Debêntures (1).......................................... R$ 103,5% de CDI 2007 1.500.000<br />

Resolução No. 2.770................................ US$ 2,00% a 6,9% 2006 310.640<br />

Resolução No. 2.770................................ JPY 1,40% 2005 79.736<br />

Assunção de dívida ................................ US$ 8,62% a 27,50% 2005 61.119<br />

Empréstimo combinado –JBIC............... JPY LIBOR + 1,25% 2009 643.242<br />

DEG -– Deutsche ..................................... US$ LIBOR + 6,0% 2007 18.431<br />

R$/US$<br />

—<br />

Juros provisionados<br />

JPY/C<br />

AN$<br />

2005<br />

a 2006<br />

60.028<br />

Total........................................................... 2.756.243<br />

Curto prazo ....................................... 529.930<br />

Longo prazo .....................................<br />

________________<br />

2.226.313<br />

1. As debêntures não conversíveis e quirografária com vencimento em 10 de setembro de 2010 em um montante agregado de R$1,5<br />

bilhões. Estas debêntures estão sujeitas a previsão de repactuação em setembro de 2007 que permitirá, entre outras coisas, o pagamento<br />

do principal upon a votos favoráveis dos titulares de tal ação. Consequêntemente, para ser conservador, nós registramos a obrigação<br />

para o pagamento do principal sobre as Debêntures em 2007 em oposição para seu calendário datado em 2010. Vide Nota 23 das<br />

nossas demonstrações financeiras consolidadas.<br />

O pagamento de juros e principal do montante de nossos empréstimos e financiamentos de 31 de<br />

dezembro de <strong>2004</strong> que irão vencer em 2005 e 2006 totaliza R$530,0 milhões e R$262,1 milhões,<br />

respectivamente.<br />

Os contratos da maioria dos empréstimos e financiamentos contêm determinadas cláusulas restritivas,<br />

as quais podem ocasionar a aceleração do saldo total de nossas obrigações se houver algum evento de default.<br />

Em 31 de dezembro de <strong>2004</strong>, não estávamos em default para nenhuma de nossas obrigações e, portanto,<br />

nenhuma delas está sujeita a cláusulas de aceleração de dívida.<br />

Dispêndios de Capital e Pagamento de Dividendos<br />

Nossas principais exigências de capitais são para dispêndios de capital e pagamento de dividendos aos<br />

acionistas. As adições ao imobilizado totalizaram R$1,3 bilhões, R$1,3 bilhões e R$1,7 bilhões para os<br />

exercícios findos em 31 de dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002, respectivamente. Nossos dispêndios de capital<br />

orçados para o exercício findo em 2005 totalizam aproximadamente R$1,7 bilhões. Esses gastos se referem<br />

principalmente à expansão de nossa rede. Além disso, esperamos buscar financiamento para parte destes<br />

dispêndios de capital através de fornecedores de equipamentos, agências governamentais brasileiras ou,<br />

dependendo das condições de mercado, através do mercado de capitais brasileiro e internacional. Ver “Item 4.A<br />

– Histórico e Desenvolvimento da Companhia – Dispêndios de Capital”.<br />

De acordo com nosso estatuto e legislação societária brasileira, somos obrigados a distribuir dividendos<br />

para cada exercício social, na medida em que haja resultados disponíveis para a distribuição, um montante<br />

equivalente a 25% do lucro líquido ajustado conforme definido adiante. Aos acionistas detentores de ações<br />

preferenciais é assegurado prioridade no reembolso de capital, sem prêmio, e recebimento de dividendo 10%<br />

(dez por cento) maior do que o atribuído a cada ação ordinária.<br />

O lucro líquido ajustado, conforme determinado pela legislação societária brasileira, é o montante igual<br />

ao nosso lucro líquido após as alocações para (i) reserva legal, (ii) reservas estatutárias, e (iii) reservas para<br />

contingências, se for o caso.


Também podemos fazer distribuições adicionais de dividendos caso tenhamos lucros disponíveis e<br />

reservas a distribuir. As distribuições supra mencionadas podem ser feitas na forma de dividendos ou juros sobre<br />

capital próprio, o qual é dedutível para fins fiscais. Pagamos dividendos no valor de R$ 3,7 bilhões, R$ 3,1<br />

bilhões e R$ 1,5 bilhões em <strong>2004</strong>, 2003 e 2002, respectivamente.<br />

A administração espera em 2005 atender às necessidades de capital principalmente por meio do caixa<br />

gerado pelas operações. O caixa gerado pelas operações foi R$5,1 bilhões, R$5,0 bilhões e R$4,6 bilhões em<br />

<strong>2004</strong>, 2003 e 2002, respectivamente.<br />

B. Pesquisa e desenvolvimento, Patentes e Licenças<br />

Pesquisa e desenvolvimento<br />

Realizamos, de forma independente, pesquisa e desenvolvimento em áreas de serviços de<br />

telecomunicações, mas não desenvolvemos independentemente novos equipamentos (“hardware”) de<br />

telecomunicações. Dependemos de fornecedores de produtos de telecomunicações para desenvolvimento de<br />

novo hardware.<br />

Com a cisão da Telebrás, tivemos que firmar um contrato de cinco anos obrigando-nos a contribuir com<br />

um montante de R$112 milhões ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Telebrás – CPQD. Este contrato o<br />

qual refere-se ao Contrato 7000 encerrou em dezembro de <strong>2004</strong>. Nós não pretendemos renovar o Contrato 7000.<br />

Para 2005, firmamos um contrato de terceirização de serviços fornecidos pelo CPQD para<br />

desenvolvimento de software relacionado a diversos sistemas utilizados pela Telefonica. Este contrato está<br />

sendo negociado e estima-se que iremos pagar aproximadamente R$12 milhões pelo software e itens<br />

relacionados de acordo com este contrato. Durante a vigência do contrato com o CPQD, teremos acesso ao<br />

software de telecomunicações desenvolvido por eles e aos outros serviços tecnológicos prestados por eles,<br />

incluindo serviços de teste de equipamentos, consultoria e treinamento. O CPQD também desenvolveu um<br />

sistema para planejamento, engenharia e manutenção de terminal data-base de nossa planta externa com cabos<br />

de cobre ou fibra óptica, um sistema de data-base e provisionamento para switches e troncos, e concordou em<br />

desenvolver sistemas de automação, supervisão e reparo de nossa rede e certos serviços tecnológicos adicionais<br />

em uma base não exclusiva. O CPQD é uma companhia privada não relacionada a <strong>Telefônica</strong> e pode também<br />

prestar serviços a terceiros. Nós também recebemos suporte tecnológico do CPQD além do período<br />

contemplado no acordo pela contribuição adicional de fundos.<br />

Nossos gastos com pesquisa e desenvolvimento, incluindo nossas contribuições para o CPQD, foram<br />

de R$ 10,5 milhões para <strong>2004</strong>, R$11,6 milhões para 2003 e R$10,8 milhões para 2002.<br />

Patentes e Licenças<br />

Nossa principal propriedade intelectual inclue:<br />

• A permissão para o uso da marca registrada “<strong>Telefônica</strong>” e todos os nomes derivados da<br />

“<strong>Telefônica</strong>”;<br />

• O nome “Telecomunicações de São Paulo S.A. – <strong>Telesp</strong>”; e<br />

• A marca comercial, “Super 15” para serviços de longa-distância, e “Speedy” para produtos de<br />

banda larga.<br />

C. Trend Information<br />

Esperamos uma crescente competição e uma rápida mudança tecnológica que podem afetar<br />

negativamente nossa participação de mercado e nossas margens de lucro. Ver “Item 3.D – Fatores de Risco –<br />

Riscos relativos ao Setor de Telecomunicações Brasileira e Nós” e “Item 4.B – Informações sobre a Companhia<br />

– Visão geral – Competição”.<br />

50


Também esperamos continuar a ter dispêndios de capital para melhorar a qualidade tanto de nossos<br />

serviços como de nossa rede e lançar novos serviços. Ver “– Liquidez e Recursos de Capital – Dispêndios de<br />

Capital”.<br />

Enquanto a economia brasileira continua a experimentar um crescimento, nós não antecipamos um<br />

aumento nos materiais de linhas fixas no Brasil. Nós permanecemos engajados, entretanto, em inovar e adaptar<br />

nossos negócios às mudanças no desenvolvimento e encontrando mercado para nossos serviços. Por exemplo,<br />

em <strong>2004</strong>, nós implementamos operações de serviços de telefonia destinados à pessoas de baixa renda. A Anatel<br />

está estudando um produto regulamentado por área, e, nós esperamos que este tipo de serviço e mercado tenham<br />

um papel importante no futuro. Atualmente um de nossos concorrentes oferecem um produto similar, mas,<br />

enfrentamos limitações sobre esta capacidade de oferecer serviços para todos os clientes. Outras operadoras<br />

ainda não tem um produto com as mesmas características. Em resumo, nós acreditamos que o crescimento das<br />

linhas fixas não terá um aumento acentuável.<br />

Esperamos um outro ano de crescimento para linhas de banda larga no Brasil e um correspondente<br />

crescimento para as atuais e novas operadoras de serviços de banda larga. Nós prevemos que as atuais<br />

operadoras estarão investindo na capacidade de expansão da rede. Nós percebemos esta tendência não somente<br />

no Brasil, mas em outras partes do mundo tais como a Espanha e Itália. Nós também antecipamos os<br />

investimentos em conteúdos de web que poderia ajudar as operadoras de Internet a aumentar a receita de seus<br />

serviços de valor adicionado. A <strong>Telefônica</strong> é líder nesta área do mercado.<br />

D. Obrigações fora do Balanço<br />

Não se aplica.<br />

E. Representação Tabular das Obrigações Contratuais<br />

Nossas obrigações contratuais e compromissos comerciais são os seguintes:<br />

Total<br />

51<br />

Menos que 1<br />

ano 1-3 anos 4-5 anos<br />

(Em milhares de reais, em 31 de dezembro de <strong>2004</strong>)<br />

Acima de<br />

5 anos<br />

Obrigações Contratuais<br />

Empréstimos de longo prazo ............................ 2.226.313 - 1.917.122 273.264 35.927<br />

Outras obrigações de longo prazo.................... 917.481 - 672.647 244.834 -<br />

Total de obrigações contratadas ....................... 3.143.794 - 2.589.769 518.098 35.927<br />

Obrigações comerciais<br />

Fornecedores ....................................................... 1.151.795 1.151.795 - - -<br />

Outros compromissos comerciais .................... 42.986 42.986 - - -<br />

Total das obrigações comerciais ...................... 1.194.781 1.194.781 - - -<br />

Empréstimos e Financiamento Principal (em milhares de reais, em 31 de dezembro de <strong>2004</strong>)<br />

Empréstimos........................................................ 2.329.914<br />

Financiamentos de Fornecedores..................... 426.329<br />

Total........................................................... 2.756.243<br />

Obrigações de longo prazo<br />

Período findo em 31 de dezembro<br />

Montante<br />

(em milhares de reais, em 31 de dezembro de <strong>2004</strong>)<br />

2006 ................................................................................. 262.057<br />

2007 ................................................................................. 1.655.065<br />

2008 ................................................................................. 136.632<br />

2009 ................................................................................. 136.632<br />

Em diante ....................................................................... 35.927<br />

Total......................................................................<br />

2.226.313


Outras obrigações de longo prazo<br />

Contingências (trabalhista. Tributária e cíveis) ....... 800.382<br />

Plano de Pensão............................................................. 44.738<br />

Outras .............................................................................. 72.361<br />

Total......................................................................<br />

917.481<br />

ITEM 6. CONSELHEIROS, DIRETORES E EMPREGADOS<br />

A. Conselheiros e Administradores<br />

Nós somos administrados por um Conselho de Administração e uma Diretoria Executiva.<br />

Conselhos de Adminsitração<br />

Nosso Conselho de Administração é composto de um mínimo de cinco e um máximo de quinze<br />

membros, todos acionistas, com mandato de três anos.<br />

Os atuais membros do Conselho de Administração, suas respectivas posições e as datas de eleição são<br />

as seguintes:<br />

Nome Cargo Data da eleição<br />

Fernando Xavier Ferreira .......................................................................... Presidente 25 de março de <strong>2004</strong><br />

José María Álvarez Pallete Lopez............................................................Vice-Presidente 25 de março de <strong>2004</strong><br />

Manoel Luiz Ferrão de Amorim............................................................... Conselheiro 25 de março de <strong>2004</strong><br />

Fernando Abril-Martorel Hernández....................................................... Conselheiro 25 de março de <strong>2004</strong><br />

Juan Carlos Ros Brugueras ................................................................ Conselheiro 25 de março de <strong>2004</strong><br />

Enrique Used Aznar ................................................................................... Conselheiro 25 de março de <strong>2004</strong><br />

Javier Nadal Ariño...................................................................................... Conselheiro 25 de março de <strong>2004</strong><br />

Luciano Carvalho Ventura ................................................................ Conselheiro 25 de março de <strong>2004</strong><br />

José Fernando de Almansa Moreno Barreda.......................................... Conselheiro 25 de março de <strong>2004</strong><br />

Miguel Àngel Gutiérrez Méndez.............................................................. Conselheiro 19 de janeiro de 2005<br />

Luis Bastida Ibarguen ................................................................................ Conselheiro 19 de janeiro de 2005<br />

Narcís Serra Serra ....................................................................................... Conselheiro 19 de janeiro de 2005<br />

Guillermo Pablo Ansaldo.......................................................................... Conselheiro 19 de janeiro de 2005<br />

Está descrito a seguir um breve currículo dos conselheiros:<br />

Fernando Xavier Ferreira, 56 anos. O Sr. Ferreira atua também como Presidente do Conselho de<br />

Administração e Presidente da SP Telecomunicações Holding Ltda. Ele também atua como Vice-Presidente do<br />

Conselho de Administração e Presidente da <strong>Telefônica</strong> Data Brasil Holding S.A. É membro do Conselho de<br />

Administração da Telefónica Internacional S.A., Telefónica Móviles S.A., Brasilcel N.V. e suas subsidiárias.<br />

Atua também como presidente do conselho de administração da Mercador S/A e Telefonica Factoring do Brasil<br />

Ltda. , atua como presidente do comitê de controle da <strong>Telefônica</strong> Gestão de Serviços Compartilhados do Brasil<br />

Ltda. (T-Gestiona). Também é membro do Comitê Latino-Americano da Bolsa de Valores de Nova Iorque e do<br />

Global Information Infrastructure Commission – GIIC. Ele também atuou como Presidente da<br />

Telecomunicações Brasileiras S.A. – Telebrás, Secretário Exe cutivo no Ministério das Comunicações no Brasil,<br />

Presidente do Conselho de Administração da Embratel S.A., Presidente da Nortel do Brasil S.A., Presidente da<br />

Telecomunicações do Paraná S.A. – Telepar e como membro do Conselho Consultivo da Anatel, e conselheiro<br />

de administração da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT e Portugal Telecom. É formado em<br />

Engenharia Elétrica pela Faculdade de Engenharia Elétrica da Universidade Católica do Rio de Janeiro,<br />

bacharelado em 1971. Ele participou do Business Administration Course da Western Ontário University,<br />

Canadá, em 1982.<br />

José María Álvarez-Pallete López, 41 anos. Atua como Presidente Executivo da Telefónica<br />

Internacional S.A. desde julho de 2002. É membro do Conselho de Administração da Telefónica de España,<br />

52


Telefónica Móviles, Telefonica Móviles España, Telefónica Data, Telefónica Internacional S.A.; atua como<br />

representante da Telefonica S/A, Conselheiro da TPI, Telefónica de Argentina, Telefónica de Peru, Telefonica<br />

CTC Chile, Telefonica Larga Distância Puerto Rico; Cointel e Compañia de Telefonos de Chile Transmisiones<br />

Regionales. Em 1999, o Sr. Alvarez-Pallete atuou como Vice-Presidente Executivo de Finanças da Telefónica<br />

Internacional S.A. e como Vice-Presidente Executivo de Finanças Corporativas da Telefónica S.A. É formado<br />

em economia pela Universidad Complutense de Madrid, na Espanha, e pela Université Libre de Bruxelles, na<br />

Bélgica.<br />

Manoel Luiz Ferrão de Amorim, 46 anos, atua como Diretor Geral. Ele é membro do conselho de<br />

administração da companhia e também membro do Conselho de Administração da <strong>Telefônica</strong> Data Brasil<br />

Holding S.A. e da Câmara Americana de Comércio de São Paulo. De 1 o . de fevereiro a 5 de maio de 2001, o Sr.<br />

Amorim atuou como presidente da Assist <strong>Telefônica</strong> S.A.. De janeiro a novembro de 2000, foi presidente da<br />

America Online Brasil. De 1990 a 2000, desempenhou diversas funções na Procter & Gamble nos Estados<br />

Unidos, Brasil e Venezuela, incluindo gerente de marketing, diretor de marketing e gerente geral para a América<br />

Latina. O Sr. Amorim atuou também na McKinsey, Petrobrás e F.I. Indústria e Comércio. É formado em<br />

engenharia química pelo IME – Instituto Militar de Engenharia, Brasil, e pós-graduado em Administração de<br />

Empresas pela Harvard University, nos Estados Unidos.<br />

Fernando Abril-Martorel Hernández, 43 anos, atua como Diretor Executivo de Operações do Grupo<br />

<strong>Telefônica</strong>. De 1987 à 1997, o Sr. Abril-Martorel ocupou várias posições no JP Morgan em Nova Iorque,<br />

Londres e Madri, como Gerente do Departamento de Tesouraria e Membro do Comitê de Gerenciamento. O Sr.<br />

Abril-Martorel integrou-se ao Grupo <strong>Telefônica</strong> em Janeiro de 1997 como Gerente Geral de Finanças<br />

Corporativas, participando em nome da <strong>Telesp</strong> no processo de privatização do Sistema de Telecomunicações no<br />

Brasil. De dezembro de 1998 e junho de 2000, atuou como Presidente e Diretor Geral de Finanças da <strong>Telefônica</strong><br />

Publicidade e Informação (TPI). O Sr. Abril-Martorel é formado em direito e ciência de negócios pela ICAI-<br />

ICADE - Instituto de Postgrado y Formación Continua, na Espanha.<br />

Juan Carlos Ros Brugueras, 43 anos e atua como conselheiro de administração da companhia e na<br />

Data Brasil Holding S/A. Desde maio de 1998, o Sr. Ros atua como Vice-Secretário do Conselho de<br />

Administração e Secretário Geral da Telefónica Internacional S.A. em Madri, Espanha, atua também como<br />

Conselheiro da <strong>Telefônica</strong> de Argentina S.A. (Argentina), <strong>Telefônica</strong> Larga Distância de Porto Rico Inc. (Porto<br />

Rico), Companhia de Telecomunicações do Chile S.A. (Chile) e <strong>Telefônica</strong> do Peru S.A. (Peru). Atuou como<br />

conselheiro de administração da Telecomunicações de São Paulo S/A – TELESP e da Companhia <strong>Telefônica</strong> da<br />

Borda do Campo de dezembro de 1998 a novembro de 1999, conselheiro na Companhia Riograndense de<br />

Telecomunicações – CRT, Tele Sudeste Celular Participações S/A, Telerj Celular S/A e Telest Celular S/A. De<br />

1985 a 1997, foi sócio de um importante escritório de advocacia em Barcelona, e, durante este tempo, atuou<br />

como Secretário do Conselho de Administração de diversas sociedades tanto espanholas como estrangeiras. O<br />

Sr. Ros é formado em direito pela Universidad Central de Barcelona, na Espanha<br />

Enrique Used Aznar, 63 anos. Atua como Presidente da Amper, S.A., em Madri, é membro do<br />

Conselho de Administração da Telefónica Peru e da Terra Lycos, como Presidente da Amperprogramas e como<br />

Vice-Presidente do Conselho de Administração da Mediadata Brasil. É também membro do conselho de<br />

administração da <strong>Telefônica</strong> S/A, pertence à Assembléia Directiva do IESE de Madrid e atua como Patrono da<br />

Fundação Científica contra o Câncer. Atuou também como Presidente da Telefónica Internacional S.A.,<br />

Telefónica Servicios Móviles e Telefónica I+D, como Vice-Presidente do Conselho Delegado da TPI Páginas<br />

Amarelas , <strong>Telefônica</strong> do Chile e da Telintar (investidora na Argentina) e como membro do Conselho de<br />

Administração da <strong>Telefônica</strong> da Argentina, AT&T Network System International e da Ericsson na Espanha. É<br />

formado em engenharia de telecomunicações pela Universidad de Madrid, na Espanha e formado em Alta<br />

Direção de Empresas (IESE).<br />

Javier Nadal Ariño, 55 anos. Atua como Diretor Geral de Relações Institucionais e Fundação da<br />

<strong>Telefônica</strong> S.A. de dezembro de 1998 a novembro de 1999, atuou como nosso conselheiro e também como<br />

conselheiro na Companhia <strong>Telefônica</strong> da Borda do Campo e Companhia Riograndense de Telecomunicações –<br />

CRT. Atuou como Presidente Executivo da <strong>Telefônica</strong> do Peru, Presidente da <strong>Telefônica</strong> da Argentina (março<br />

de 1995 à dezembro de 1997), Diretor Geral de Telecomunicações do Reino da Espanha (1985 à 1995),<br />

Presidente da Retevisión (1989 à 1994), Chefe de Centrais e Redes da Região Centro da Rede de Telex da<br />

Espanha (1979 à 1982), Colaborador das Nações Unidas como perito em Transmissão de Dados em<br />

programas de auxílio às atividades (1978), e no desenvolvimento de atividades na Telettra SpA em Vimercate<br />

(Itália) e Torrejón de Ardoz (España) de (1972 à 1977) e como Diretor Geral de Regulação da Telefónica<br />

53


Internacional S.A. (dezembro de 1997 à janeiro de 2003). O Sr. Nadal é formado em engenharia de<br />

telecomunicações pela Universidad Politécnica de Madrid, na Espanha.<br />

Luciano Carvalho Ventura, 58 anos. Atualmente é o Diretor responsável pela LCV Governança<br />

Corporativa. É membro do Conselho Fiscal das empresas Perdigão, Indústrias Bardella, Karsten Globex (Ponto<br />

Frio) e Lochpe Maxion. Atua como membro do Conselho de Administração do Grupo Tavares de Melo, da<br />

Gtmprevi Sociedade Previdenciária, da Nordenia Plus Bag, da Agrofertil do Grupo Fertibrás e da Y. Takaoka<br />

Empreendimentos. Desde 1980, dedica-se à consultoria em Governança Corporativa e à participação em<br />

conselhos de empresas. É fundador e membro do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de<br />

Governança Corporativa – IBGC – Brasil. É membro do International Corporate Governance Network –<br />

Inglaterra e do National Association of Corporate Directors – USA. É professor do curso de formação de<br />

Conselheiros de Administração do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa e Palestrante em vários<br />

cursos de mestrado e em seminários abertos e fechados. É Mestre em Adminis tração de Empresas, formado pela<br />

Escola de Administração de Empresas de São Paulo – Fundação Getúlio Vargas; Pós Graduado em Finanças,<br />

pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Administrador de<br />

Empresas, pela Escola de Administração de Empresas da Universidade Federal de Pernambuco. e Economista<br />

formado pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Pernambuco.<br />

José Fernando de Almansa Moreno Barreda, 56 anos. Atua como membro do conselho de<br />

administração da <strong>Telefônica</strong> e é o presidente do comitê internacional de negócios. É também membro do<br />

conselho de administração da Telefónica de Peru S.A., Telecomunicações de São Paulo S.A., <strong>Telefônica</strong><br />

Móviles S.A., <strong>Telefônica</strong> de Argentina S.A. e BBVA Bancomer. Atualmente é patrocinador das Fundações<br />

Reina Sofía, Conde de Barcelona, Diputación de San Andrés de los Flamencos – Fundação Carlos de Amberes,<br />

Padre Arrupe-Activa, Príncipe de Astúrias, Fundação Euroamérica e Fundação MAA. O Sr. Almansa<br />

iniciou sua carreira diplomática em 1974 e atuou como secretário da Embaixada da Espanha na Bélgica em<br />

1976. Em 1979 foi nomeado Conselheiro Cultural da representação diplomática da Espanha no México e, em<br />

1982, foi nomeado Conselheiro da Embaixada do Ministério de Relações Exteriores da Espanha. No mesmo<br />

ano, foi indicado como Diretor-Chefe da Seção de Coordenação do Gabinete Diplomático da Espanha para o<br />

Leste Europeu e como Diretor de Assuntos Atlânticos do Gabinete de Política Externa para os assuntos da<br />

Europa e Atlântico. Em 1983, O Sr. Almansa atuou como Assessor de Imprensa e Política da representação<br />

diplomática da Espanha do Conselho do Atlântico Norte, em Bruxelas. Em abril de 1988, foi designado à<br />

Embaixada da Espanha na União Soviética, onde atuou como Ministro Conselheiro e, em Agosto do mesmo ano<br />

passou a categoria de Ministro Plenipotenciário. Em 1990, o Sr. Almansa foi indicado como Secretário Geral da<br />

Comissão Nacional da V Centenário do Descobrimento da América e, em 1991, atuou como Sub-Diretor Geral<br />

do Gabinete Geral de Política Externa da Espanha para o leste europeu. Em 1993, o Rei da Espanha nomeou o<br />

Sr. Almansa como Chefe da Casa Real, com status ministerial, onde atuou até dezembro de 2002. O Sr.<br />

Almansa é formado em direito pela Universidad de Deusto, na Espanha.<br />

Miguel Àngel Gutiérrez Méndez 46 anos. Atua como nosso conselheiro de administração e como<br />

Diretor da Telefónica Internacional, S.A, onde é responsável pela Política Global Institucional e nos Espaços<br />

Públicos para o Grupo Telefónica na América Latina. Atua também como Diretor da Telefónica de Argentina<br />

S.A. (onde atuou como Presidente e como CEO de fevereiro de 2002 à junho de 2003); Presidente do conselho<br />

de administração da Autopistas Del Oeste S.A e do Grupo ABERTIS da Espanha (controlada pela La Caixa de<br />

Barcelona). Atua também como membro do Conselho Consultor e assessor da The Rohatyn Group Asset<br />

Management, Nova Iorque. Desde dezembro de 2003 atua como Presidente da ADESPA, Associação de<br />

Empresas e Serviços Públicos da Argentina, e desde janeiro de 2002, como Vice-Presidente da Fundación<br />

Cámara Española de Comercio. Atua também como membro da Diretoria da Cámara Argentina de Comercio,<br />

membro do Instituto para o Desenvolvimento Empresarial da Argentina– IDEA) e membro do Conselho<br />

Consultivo do CIPPEC (Centro de Implementação de Políticas para a Equidade e Crescimento). Em outubro de<br />

2001 desligou-se da J.P Morgan depois de 21 anos, com o cargo de Managing Director responsável pelos<br />

Mercados Emergentes Globais . É Contador Público formado pela Universidad de Buenos Aires e MBA, IAE –<br />

Universidad Austral (Argentina).<br />

Luis Bastida Ibarguen 59 anos. Atua como nosso membro do conselho de administração. Atua também<br />

como Conselheiro em diversas empresas, Consultor independente, autor de artigos e conferências sobre temas<br />

econômicos empresariais . De 2000 à 2001, atuou no Banco Bilbao Viscaya Argentaria como Diretor Geral do<br />

Grupo com a responsabilidade global de administração de Ativos e membro do Comitê de Direção. De 1988 à<br />

2000, atuou no Banco Bilbao Viscaya, com diversas responsabilidades, e em 2000 era o Diretor Geral<br />

Financeiro, reportando-se diretamente ao Presidente. De 1976 a 1987, atuou no Banco Bilbao, com diversas<br />

54


esponsabilidades na área financeira. De 1971 a 1976, atuou na General Eletric, Division Internacional New<br />

York e General Eletric Española, com diversas responsabilidades na Contabilidade, Controle de Gestão e<br />

Planejamento Estratégico. É Graduado em International Management Program, Financial Management Program,<br />

Licenciado em Ciências Empresariais pela E.S.T.E. e Mestre em Business Administration em Columbia<br />

University.<br />

Narcís Serra Serra 61 anos. Atua como nosso membro do conselho de administração. De 1991 à 1995,<br />

atuou como vice presidente do governo espanhol e de 1982 à 1989, atuou como Ministro da Defesa. De 1979 à<br />

1982, foi prefeito de Barcelona. O Sr. Serra é Doutor em Ciências Econômicas pela Universidad Autónoma de<br />

Barcelona e Catedrático de Teoria Econômica de la Universidad Autónoma de Barcelona.<br />

Guillermo Pablo Ansaldo 43 anos. Atua como nosso membro do conselho de administração. De 2000<br />

à <strong>2004</strong>, atuou como Gerente Geral na Telefónica de Argentina S.A., e de 1989 à 2000, trabalhou na McKinsey<br />

& Company. É formado em Engenharia Industrial pela Universidad de Buenos Aires e MBA em Dartmouth<br />

College.<br />

Diretoria Executiva<br />

A Diretoria Executiva é composta de no mínimo três e no máximo doze membros, acionistas ou não,<br />

todos eleitos pelo conselho de administração para um mandato de três anos, podendo ser reeleitos. Os diretores<br />

podem ser destituídos do cargo a qualquer momento por decisão do Conselho de Administração.<br />

Os atuais membros da Diretoria Executiva, seus respectivos cargos e as datas de eleição são as<br />

seguintes:<br />

Nome Cargo Data da eleição<br />

Fernando Xavier Ferreira ..............................Presidente 23 de março de <strong>2004</strong><br />

Pedro Lucas Antón Lázaro ............................Vice-Presidente de Administração e Finanças e<br />

Diretor de Relações com Investidores<br />

55<br />

28 de outubro de <strong>2004</strong><br />

Manoel Luiz Ferrão de Amorim...................Diretor Geral 23 de março de <strong>2004</strong><br />

Eduardo Navarro de Carvalho ......................Vice-Presidente de Regulação e Negócios com<br />

Operadoras<br />

Stael Prata Silva Filho....................................Vice-Presidente Executivo de Planejamento<br />

Estratégico<br />

19 de janeiro de 2005<br />

23 de março de <strong>2004</strong><br />

Gilmar Roberto Pereira Camurra .................Vice-Presidente de Planejamento Financeiro 23 de março de <strong>2004</strong><br />

Mariano Sebastian De Beer...........................Vice-Presidente Comercial Empresas 23 de março de <strong>2004</strong><br />

José Carlos Misiara .........................................Vice-Presidente de Recursos Humanos 23 de março de <strong>2004</strong><br />

Fábio Silvestre Micheli ................................ Vice-Presidente de Rede 23 de março de <strong>2004</strong><br />

Odmar Geraldo Almeida Filho.....................Vice-Presidente de Negócios Residenciais 23 de março de <strong>2004</strong><br />

Bento José de Orduña Viegas Louro ...........Vice-Presidente de Negócios Nacionais 19 de janeiro de 2005<br />

Manuel José Benazet Wilkens .....................Vice-Presidente de Organização e Sistemas de<br />

Informação<br />

23 de março de <strong>2004</strong>


Está descrito a seguir um breve currículo dos diretores executivos:<br />

Pedro Lucas Antón Lázaro 44 anos. Atua como Vice-Presidente de Administração e Finanças e Diretor de<br />

Relações com Investidores (CFO) desde outubro de <strong>2004</strong>. Em fevereiro de 2000 foi nomeado como Subdiretor<br />

Geral Corporativo de Processos Econômico-Financeiro na <strong>Telefônica</strong> S.A. Ele liderou a criação dos CSC´s do<br />

Grupo <strong>Telefônica</strong> como Gerente Geral e Administrador Único da Telefónica Gestión de Servicio Compartidos<br />

(t-gestiona) da Espanha SAU, até junho de <strong>2004</strong>. Em novembro de 1998 foi nomeado Vice-Presidente de<br />

Finanças, Controle e Recursos das sociedades brasileiras <strong>Telesp</strong> e TeleSudeste Participações, assim como CFO<br />

do Grupo <strong>Telefônica</strong> no Brasil liderando todas as operações de Finanças Corporativas, como a fusão do Grupo<br />

<strong>Telesp</strong>. Em 1997, atuou como Subdiretor Geral de Contabilidade e Consolidação na <strong>Telefônica</strong>, reportando ao<br />

CFO do Grupo <strong>Telefônica</strong>. Ao segregar o negócio de telefonia fixa na Espanha, passou a reportar ao CEO da<br />

Telefónica de España S.A. como Subdiretor Geral Econômico-Financeiro e membro do Comitê de Direção. Em<br />

1987 incorporou-se no JP Morgan em Madri e, após diversas responsabilidades como membro do Comitê de<br />

Direção, foi nomeado em 1995 como Chief Operating Officer (COO) com responsabilidade direta sobre os<br />

departamentos de Operações e Sistemas e responsabilidade indireta sobre todas as áreas de suporte nessa<br />

unidade (branch). De 1981 a 1987 trabalhou na <strong>Telefônica</strong> nas áreas de rede e sistemas. É formado em<br />

Engenharia Naval pela Universidade Politécnica de Madrid e Master em Economia e Direção pela IESE.<br />

Eduardo Navarro de Carvalho, 42 anos, atua como Vice-Presidente de Regulação e Negócios com<br />

Operadoras. Atua como Vice-Presidente da <strong>Telefônica</strong> Data Brasil Holding S.A., SP Telecomunicações Holding<br />

Ltda, Sudestecel Participações S.A., Iberoleste Participações S.A. e TBS Celular Participações S.A. O Sr.<br />

Navarro ocupou o cargo de Estratégia Corporativa e Regulatória na Tele Sudeste Celular Participações S.A.,<br />

Tele Leste Celular Participações S.A. e Celular CRT Participações S.A e como membro do Conselho de<br />

Administração da Ceterp – Centrais <strong>Telefônica</strong>s de Ribeirão Preto S.A., Diretor Sênior de Projetos da McKinsey<br />

& Company, Inc., e Ge rente de Fábrica da Belgo-Mineira <strong>Telesp</strong> (Arbed Group). É formado em engenharia<br />

metalúrgica pela Universidade de Minas Gerais, no Brasil.<br />

Stael Prata Silva Filho, 53 anos. Atualmente exerce o cargo de Vice-Presidente de Planejamento<br />

Estratégico. Atua também como Presidente do Conselho de Administração da Companhia AIX de Participações<br />

e Companhia ACT de Participações. De 1972 a 1998, ocupou diversos cargos na Telecomunicações de São<br />

Paulo S.A., antes da incorporação pela Companhia, incluindo Gerente de Negócios – Clientes, Gerente de<br />

Planejamento e Gerente de Processamento de Dados. Em 1997, o Sr. Prata foi nomeado Conselheiro da Sistel e,<br />

de setembro de 1998 a novembro de 1999, atuou como Diretor de Negócios, Vice-Presidente de Negócios<br />

Grande Público, Vice-Presidente de Negócios Empresas e Vice-Presidente de Clientes Especiais e Pequenos<br />

Negócios da Telecomunicações de São Paulo S.A. e CTBC, antes da incorporação pela Companhia. De janeiro a<br />

dezembro de 2000, o Sr. Prata ocupou o cargo de Presidente e Diretor Comercial da Ceterp – Centrais<br />

<strong>Telefônica</strong>s de Ribeirão Preto S.A. e Ceterp Celular S.A. O Sr. Prata também atuou anteriormente como Diretor<br />

de Negócios e Diretor Presidente da Assist <strong>Telefônica</strong> S.A. Atuou na coordenação do comitê gerencial da<br />

companhia <strong>Telefônica</strong> da Borda do Campo e no Planejamento da área de informática. É formado em<br />

Administração de Empresas pela Faculdade Luzwell, no Brasil.<br />

Gilmar Roberto Pereira Camurra, 49 anos. Atua como Vice-Presidente de Planejamento Financeiro.<br />

Proveniente do sistema financeiro com experiência de 27 anos no setor Atuou durante um ano como como<br />

membro do conselho de administração do Grupo Paranapanema (exportadora de estanho). Entre as experiências<br />

bancárias destaca-se: Citibank N.A - Vice-Presidente, exercendo várias atividades ao longo de 18 anos com<br />

concentração na Área Internacional e de Tesouraria; Banco ABCRoma - sócio fundador, com atividades<br />

relacionadas à Tesouraria, Área Internacional e Controladoria; BCN-Barclays - Diretor Executivo, com<br />

atividades relacionadas à Tesouraria, Asset Management e Corporate Finance e nos últimos 03 anos antes da<br />

transferência para o Grupo <strong>Telefônica</strong>, atuou como Foreign Exchange Director & Deputy Treasurer do HSBC<br />

Bank. É o CFO do Grupo <strong>Telefônica</strong> do Brasil desde novembro de 1.999. É formado em Administração de<br />

Empresas e Ciências Contábeis, com curso de especialização em finanças pela Berkeley University – UCLA<br />

Mariano Sebastian De Beer, 34 anos, atuou como Vice-Presidente de Planejamento Estratégico até 19<br />

de novembro de 2002, quando foi eleito ao seu cargo atual de Vice-Presidente Comercial Empresas. De 1991 a<br />

1994, o Sr. de Beer atuou como Gerente de Marketing e Compras na Suiza Industrial, na Argentina. De 1996 a<br />

1998, atuou como consultor na McKinsey Ltda., no Brasil. É graduado em Administração de Empresas pela<br />

56


Universidad Argentina de la Empresa, na Argentina, e pós-graduado em Administração de Empresas pela<br />

Georgetown University, nos Estados Unidos.<br />

José Carlos Misiara, 55 anos. Atua como Vice-Presidente de Recursos Humanos. Antes de ser<br />

nomeado à sua atual função, atuou como Diretor de Recursos Humanos. Atuou também como Vice-Presidente<br />

de Recursos Humanos na Asea Brown Boveri no Brasil e América Latina, Diretor de Recursos Humanos na<br />

BRABB- Asea Brown Boveri no Brasil e Gerente do Departamento de Recursos Humanos da<br />

Telecomunicações de São Paulo S.A., antes da incorporação pela Companhia. Anteriormente, foi coordenador<br />

do Centro de Tecnologia Empresarial da Fundação “Dom Cabral”, Diretor de Relações Trabalhistas da ABINEE<br />

– Sinaees – Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica – Sindicato das Indústrias de Aparelhos<br />

Elétricos e Palestrante do “Curso para Dirigentes de Recursos Humanos” e do Congresso Regional de<br />

Recursos Humanos, na FGV – Fundação Getúlio Vargas, em Vitória. É graduado em ciências econômicas pela<br />

Universidade de São Paulo, no Brasil – Strategic Management Personal – INSEAD.<br />

Fábio Silvestre Micheli, 42 anos, atua como Vice-Presidente de Redes. Atuou como Diretor de<br />

Operações e Diretor de Recursos da nossa subsidiária Assist <strong>Telefônica</strong> S.A. O Sr. Micheli trabalha na<br />

Companhia há mais de 20 anos (treze deles em cargos executivos), tendo ocupado anteriormente as seguintes<br />

posições: Gerente de Instalação e Reparos, Gerente de Rede Externa, Gerente de Serviços, Gerente de<br />

Comutação, Gerente de Serviços ao Cliente, Gerente de Distrito Operacional, Gerente de Unidade Territorial –<br />

Assistência Técnica (Campo Limpo), Superintendente de Assistência Técnica Leste e Diretor de Assistência<br />

Técnica. É formado em Administração de Empresas e está em fase de conclusão de sua graduação em<br />

engenharia.<br />

Odmar Geraldo Alemida Filho, 41 anos. Atua como Vice-Presidente de Negócios Residenciais . Atuou<br />

como Diretor de Negócios Residenciais – Tráfego e Serviços de agosto de 2001 à janeiro de <strong>2004</strong>. Atuou<br />

anteriormente na Procter & Gamble como Marketing Director – Baby Care Products Latin América, em<br />

Caracas, de1998 a 2001, e como Brand / Marketing Manager – FEM Care, Health Care, Food & Beverages, em<br />

São Paulo, de 1993 a 1998 e como Assistant Brand Manager – FEM Care, em Cincinnati – Ohio, de 1991 a<br />

1993. Na empresa Johnson & Johnson atuou como Management Trainee, Manufacturing, em São José dos<br />

Campos, de 1988 a 1989 e na Elebra / Nortel atuou como Engenheiro de Software, em Campinas, de 1986 a<br />

1988. É formado em Engenharia Eletrônica pela UNICAMP (1982 a 1986), MBA pela University of Southern<br />

Califórnia (1989 a 1991) e Senior Executive Management Program – IESE pela Universidad de Navarra<br />

Barcelona (2003 a <strong>2004</strong>).<br />

Bento José de Orduña Viegas Louro, 49 anos. Atua como Vice-Presidente de Negócios Nacionais e<br />

tem atuado desde maio de 2002 como Vice-Presidente de Negócios de Longa Distância e Interconexão. De 1979<br />

a 1984, o Sr. Louro gerenciou grandes empresas de telecomunicações e eletrônica no Banco Chase Manhattan.<br />

De 1985 a 1998, atuou como Gerente Geral na AT&T, onde gerenciou operações internas na Venezuela,<br />

Florida, Rio de Janeiro, e New Jersey. De 1998 a 2001, o Sr. Louro atuou como Diretor de Área - Norte do<br />

Brasil, na Nextel International, onde foi responsável pelos canais de vendas diretos e indiretos, contas<br />

corporativas, operações de suprimentos, suporte de pós-vendas, marketing, treinamento, engenharia<br />

internacional, finanças e recursos humanos. De maio de 2001 à maio de 2002, o Sr. Louro atuou na Companhia<br />

como Diretor Geral de Longa Distância. É formado em ciências econômicas pela Universidade de Economia e<br />

Ciências Políticas do Rio de Janeiro, no Brasil, e é pós-graduado em administração internacional e finanças<br />

pela American Graduate School of International Management at Thunderbird School, nos Estados Unidos.<br />

57


Manuel José Benazet Wilkens, 41 anos. Atua como Vice-Presidente de Organização e Sistemas de<br />

Informação. De março de 2002 à março de <strong>2004</strong> atuou como nosso Diretor de Desenvolvimento de Negócios<br />

Residenciais; responsável pelo Desenvolvimento do nosso Segmento Residencial; atuou como Diretor Geral de<br />

Tecnologia, Planejamento e Programação de Investimentos; atuou no adiantamento das metas de<br />

universalização do ano 2.003 e no desenho do serviço de acesso ADSL Speedy; foi Diretor de Administração de<br />

Rede e Novos Serviços; atuou na implantação do CEOS (Centro Estadual de Operação e Supervisão); ocupou a<br />

Superintendência de Sistemas de Rede; foi Gerente de Supervisão de Planta; take over inicial na area de Sistema<br />

de Rede-OSL. Na Telefonica de Espanha S/A atuou como: Administrador Nacional de Rede de Transmissão<br />

JDS, Administrador de Sistemas de Gestão de Rede, Territorial Barcelona – Norte, Inspetor de qualidade<br />

Técnica, Responsável de conteúdo dos cursos técnicos da Escola de Formação <strong>Telefônica</strong>, Engenharia Rede<br />

Externa e Operação e Manutenção da Planta Interna de Comutação. É Formado em Engenharia de<br />

Telecomunicações – I.C. pela ETSETB de Barcelona; Gestão Econômica e Financeira para entidades não<br />

governamentais pelo IPT – Barcelona; e Advanced Management Program 2001- IESE Barcelona.<br />

Para as biografias de Fernando Xavier Ferreira e Manoel Luiz Ferrão de Amorim, veja “Conselho de<br />

Administração”.<br />

B. Remuneração<br />

Para o exercício findo em 31 de dezembro de <strong>2004</strong>, o montante de remuneração pago pela Companhia<br />

aos conselheiros e diretores foi de aproximadamente R$19,4 milhões, dos quais R$11,5 milhões correspondem a<br />

salários e R$7,9 milhões a bônus.<br />

Para o exercício findo em 31 de dezembro de <strong>2004</strong>, os conselheiros e diretores não receberam<br />

quaisquer benefícios de pensão, aposentadoria ou similares.<br />

C. Práticas de Conselho<br />

Conselho de Administração<br />

Nosso Conselho de Administração se reúne, ordinariamente, uma vez a cada três meses e,<br />

extraordinariamente, mediante convocação de seu presidente. Nosso Conselho de Administração deliberará por<br />

maioria de votos, presente a maioria de seus membros em exercício, cabendo ao presidente, além do voto<br />

comum, o de qualidade nos casos de empate. Ao presidente cabe, ainda, representar o Conselho na convocação<br />

da Assembléia Geral de Acionistas; presidir a Assembléia Geral, escolhendo o secretário dentre os presentes e<br />

convocar, bem como presidir, as reuniões do Conselho.<br />

Nosso Conselho de Administração é responsável, dentre outras funções, por:<br />

• Estabelecer novas diretrizes gerais de negócios;<br />

• Nomear ou destituir membros da nossa Diretoria Executiva e estabelecer suas responsabilidades<br />

levando em consideração as provisões legais e estatutárias;<br />

• Supervisionar nossa administração e examinar nossos registros corporativos;<br />

• Convocar Assembléias de Acionistas;<br />

• Aprovar nossas Demonstrações Financeiras, Relatório da Administração, Proposta de Destinação<br />

dos Resultados e submetê-los à assembléia geral de acionistas;<br />

• Indicar a auditoria externa;<br />

• Deliberar sobre o pagamento de juros sobre o capital e a distribuição de dividendos<br />

intermediários;<br />

• Autorizar a aquisição de nossas ações a serem canceladas ou mantidas em tesouraria;<br />

58


• Indicar e destituir o titular da auditoria interna;<br />

• Aprovar o orçamento e o plano anual de negócios;<br />

• Deliberar sobre emissão de ações pela Sociedade com aumento de capital, dentro do limite<br />

autorizado pelo estatuto social;<br />

• Deliberar sobre a emissão de commercial papers e depositary receipts;<br />

• Autorizar a alienação de bens imóveis e dos bens vinculados diretamente aos serviços públicos de<br />

telecomunciações;<br />

• Aprovar contratos, investimentos e obrigações num montante superior a R$250 milhões não<br />

aprovados no orçamento; e<br />

• Aprovar o plano de cargos e salários, o regulamento e os quadros de pessoal, bem como os termos<br />

e condições dos acordos coletivos à serem executados pelo sindicato da categoria representando os<br />

nossos empregados e adesão de política ou desligamento de fundos de pensão; e<br />

• Autorizar a aquisição de participação acionária, em caráter permanente, em outras sociedades.<br />

Os membros do nosso Conselho de Administração são todos acionistas, sendo um deles eleito pelos<br />

acionistas preferencialistas em votação em separado e os demais são eleitos pelos detentores de ações ordinárias.<br />

Os membros do Conselho de Administração são eleitos para um mandato de três anos e podem ser reeleitos.<br />

Diretoria Executiva<br />

Nossa Diretoria Executiva é responsável pela administração do dia-a-dia e pela nossa representação<br />

perante terceiros. Os diretores executivos são eleitos pelo Conselho de Administração para um mandato de três<br />

anos, podendo ser releitos, permanecendo nos respectivos cargos até a efetiva posse dos seus sucessores.<br />

Conselho Fiscal<br />

A Legislação Societária Brasileira e nosso estatuto exigem que tenhamos um conselheiro fiscal<br />

estatutário. Nosso conselheiro fiscal estatutário, o qual é separado e distinto da sociedade e de nossos auditores<br />

externos, e principalmente sendo assessor, relatando, erro por omissão e revendo as funções com relação as<br />

demonstrações financeiras da companhia. Nosso conselho fiscal estatutário é também responsável por opinar<br />

sobre o Relatório Anual da Administração e sobre propostas da administração a serem submetidas à assembléia,<br />

relativas a modificação do capital social, orçamentos de capital, distribuição de dividendos e operações de<br />

incorporação, fusão e cisão. Entretanto, o conselheiro fiscal estatutário, conforme exigido pela Legislação<br />

Societária Brasileira e nosso estatuto, tem somente um papel de assessor e não participa da administração na<br />

companhia. Na verdade, as decisões do conselheiro fiscal estatutário não estão atreladas à companhia de acordo<br />

com a Legislação societária Brasileira.<br />

De acordo com a Legislação Societária Brasileira e nosso estatuto social, o Conselho Fiscal é composto<br />

de no mínimo três e no máximo cinco membros e igual número de suplentes.<br />

Um membro efetivo do Conselho Fiscal e seu respectivo suplente devem ser eleitos pelos acionistas<br />

preferencialistas, em votação em separado. Os membros atuais do Conselho Fiscal são os seguintes:<br />

59


Membros Data da eleição<br />

Wolney Querino Schuler Carvalho ...................................... 30 de março de 2005<br />

Cleuton Augusto Alves........................................................... 30 de março de 2005<br />

Oswaldo Vieira da Luz........................................................... 30 de março de 2005<br />

Isabel Silva Ramos Kemmelmeier....................................... 30 de março de 2005<br />

Membros Data da eleição<br />

Suely Valério Pinoti................................................................ 30 de março de 2005<br />

Milton Shigueo Takarada....................................................... 30 de março de 2005<br />

Gilberto Carlos Rigamonti..................................................... 30 de março de 2005<br />

Eduardo Almeida Santos........................................................ 30 de março de 2005<br />

Comitês<br />

De acordo com a legislação societária brasileira, não há obrigatoriedade da empresa manter um Comitê<br />

Normativo, Comitê de Governança Corporativa e um Comitê de Remuneração. No entanto, nosso Conselho de<br />

Administração constituiu os seguintes comitês:<br />

• Comitê de Auditoria e Controle;<br />

• Comitê Normativo, Comitê de Governança Corporativa e um Comitê de Remuneração; e<br />

• Comitê de Qualidade do Serviço e Atenção Comercial.<br />

Comitê de Auditoria e Controle<br />

Nosso Comitê de Auditoria e Controle foi criado por nosso Conselho de Administração em dezembro<br />

de 2002, sendo composto de no mínimo três e no máximo cinco conselheiros, que não são membros de nossa<br />

Diretoria Executiva e indicados pelo Conselho de Administração para atuar como membros do Comitê de<br />

Auditoria e Controle com uma duração de seus respectivos mandatos como membros do conselho de<br />

administração. O Comitê possui seu próprio regulamento, o qual foi aprovado pelo Conselho de Administração.<br />

Ele presta apoio ao Conselho de administração.<br />

De acordo com seu regulamento, o Comitê de Auditoria e Controle deve reunir-se quatro vezes ao ano<br />

e reportar seus pareceres ao Conselho de Administração. Nós prevemos que haverão algumas funções similares<br />

entre o Comitê de Auditoria e Controle e nosso conselheiro fiscal estatutário.<br />

O Comitê de Auditoria e Controle, entre outras responsabilidades que podem ser exigidas pelo<br />

conselho de administração, é responsabilizar-se em informar e fornecer as recomendações para o Conselho de<br />

Administração com relação as seguintes informações:<br />

• Aconselhar o Conselho de Administração quanto à indicação, rescisão, renovação, bem como os<br />

termos do contrato junto aos auditores independentes;<br />

• Revisar as contas da empresa, acompanhando as exigências legais e a adoção dos princípios<br />

contábeis geralmente aceitos;<br />

• Avaliar os resultados de auditorias internas e independente e a resposta da administração às<br />

recomendações por eles realizadas;<br />

• Atestar a qualidade e integridade de nossos sistemas de controles internos;<br />

60


• Supervisionar o desempenho dos auditores independentes, solicitando opiniões sobre o relatório<br />

anual de forma que os principais relatórios de auditoria sejam claros e precisos;<br />

• Ser informado pelos auditores internos sobre qualquer deficiência significativa em nossos sistemas<br />

de controle e condições financeiras identificadas; e<br />

Os atuais membros do Comitê de Auditoria e Controle são os seguintes:<br />

Membros Data da eleição<br />

Enrique Used Aznar 19 de julho de <strong>2004</strong><br />

Luis Bastida Ibarguen 21 de fevereiro de 2005<br />

Miguel Ángel Gutiérrez Méndez 21 de fevereiro de 2005<br />

Nosso Comitê Normativo, de Governança Corporativa e Remuneração foi criado em dezembro de<br />

1998, sendo composto de três a cinco diretores indicados pelo conselho de administração para atuar por um<br />

período de tempo indeterminado. Exceto nosso presidente, Sr. Fernando Xavier Ferreira, e outros três membros<br />

de nosso Comitê de Normativo, de Governança Corportaiva e Remuneração que não são diretores. O Comitê de<br />

Nomeação, remuneração e Governança Corporativa, entre outras responsabilidades que podem ser exigidas pelo<br />

Conselho de Administração, é responsabilizar em informar e fornecer recomendações para o Conselho de<br />

Administração com relação as seguintes informações:<br />

• nomeação dos executivos e administradores para nossa companhia e subsidiárias;<br />

• parâmetros na remuneração de nossos executivos e administradores;<br />

• o prazo e condições do contrato de emprego do executivo<br />

• revisar os planos de remuneração dos conselheiros e efetuar correções;<br />

• Padronizar planos de incentivos e remunerações para membros do conselho e executivos;<br />

• políticas de remuneração para os conselheiros e administradores estatutário da companhia; e<br />

• Relatório anual de governança corporativa.<br />

A seguir estão os atuais membros individuais do Comitê de Nomeação, Remuneração e Governança<br />

Corporativa:<br />

Membros Data da eleição<br />

Fernando Xavier Ferreira 18 de outubro de <strong>2004</strong><br />

Javier Nadal Ariño 18 de outubro de <strong>2004</strong><br />

Juan Carlos Ros Brugueras 18 de outubro de <strong>2004</strong><br />

José Fernando de Almansa Moreno-Barreda 21 de fevereiro de 2005<br />

Comitê de Serviço de Qualidade e Marketing<br />

O Comitê de Serviço de Qualidade e Marketing foi criado em 16 de dezembro de <strong>2004</strong> e oferece serviço de<br />

assistência aos nossos conselheiros de administração. O Comitê é composto de pelo menos 3 e no máximo 5<br />

membros de nossos conselho, que são selecionados periodicamente. O Comitê se encontra de vez em quando,<br />

dependendo da disponibilidade destes membros e quando são chamados pelo seu presidente. O Comitê é<br />

responsável por rever e analisar os índices de qualidade mensurados em nossos principais serviços e certificar-se<br />

de que os requisitos exigidos de assistência comercial está sendo fornecida aos nossos clientes.<br />

61


Membros Data da eleição<br />

Guillermo Pablo Ansaldo 21 de fevereiro de 2005<br />

Javier Nadal Ariño 21 de fevereiro de 2005<br />

Luciano Carvalho Ventura 21 de fevereiro de 2005<br />

D. Empregados<br />

Em 31 de dezembro de <strong>2004</strong>, nós tinhamos 7.125 empregados. Todos os nossos empregados são<br />

admitidos em sistema de período integral, de acordo com as seguintes categorias: 53% em operação,<br />

manutenção, expansão e modernização da planta, 32% em vendas e marketing e 15% em administração,<br />

finanças e relações com investidores, recursos humanos, patrimônio, tecnologia, jurídico, planejamento<br />

estratégico e controle gerencial.<br />

Nós, conjuntamente com as demais patrocinadoras, empresas resultantes da cisão da Telebrás,<br />

patrocinamos planos de benefícios de pensão e de assistência médica aos empregados aposentados,<br />

complementando os salários dos empregados aposentados. Os planos são administrados pela Sistel – Fundação<br />

Sistel de Seguridade Social, uma entidade privada de seguro social. Até dezembro de 1999, todas patrocinadoras<br />

de planos administrados pela Sistel eram solidárias com relação a todos os planos até então existentes. Após<br />

dezembro de 1999, foi criado um plano de pensão para funcionários ativos, patrocinado unicamente pela <strong>Telesp</strong>,<br />

chamado de Plano PBS. Vide Nota 26 de nossas demonstrações financeiras consolidadas para maiores detalhes<br />

da descrição do Plano PBS. Os planos para empregados aposentados (PBS-A) e de assistência médica pósaposentadoria<br />

(PAMA) permaneceram como planos de benefícios multi-patrocinados. A reestruturação dos<br />

planos de benefícios ocorreu em janeiro de 2000.<br />

Devido à segregação ocorrida na Sistel, a Companhia passou a patrocinar individualmente o Plano PBS<br />

<strong>Telesp</strong> que atende a, aproximadamente, 1,0% de seus empregados. Adicionalmente ao Plano PBS, o plano<br />

multipatrocinado de assistência médica (PAMA) é oferecido aos empregados aposentados e seus dependentes.<br />

As contribuições ao Plano PBS <strong>Telesp</strong> são determinadas com base em avaliações atuariais elaboradas por<br />

atuários independentes, conforme as normas aplicáveis no Brasil.<br />

Em agosto de 2000, a Companhia criou o Plano Visão <strong>Telesp</strong>, oferecido aos participantes do Plano<br />

PBS <strong>Telesp</strong>, bem como aos demais empregados não participantes. Ao contrário do Plano PBS <strong>Telesp</strong>, que é um<br />

plano de benefício definido, o Plano Visão conhecido pelas contribuições dos participantes empregados, bem<br />

como pela nossa patrocinadora, sendo creditadas nas contas individuais dos participantes. Nós somos<br />

responsáveis por toda a administração e manutenção das despesas do plano Visão, incluindo risco de morte e<br />

invalidez dos participantes. Aos empregados participantes do Plano PBS <strong>Telesp</strong> foram concedidas opções para<br />

migrar para o Plano Visão, o qual também foi oferecido para aqueles que não participaram no Plano PBS e para<br />

todos os empregados recém contratados.As contribuições da Companhia ao Plano Visão <strong>Telesp</strong> são iguais às<br />

realizadas pelos participantes, variando de 2% a 9% do salário do participante, dependendo do percentual<br />

escolhido pelo empregado. O plano Visão foi oferecido para os empregados ativos como um plano alternativo<br />

multi-employer e também tem sido oferecido para todos os empregados que não participaram neste plano. Os<br />

custos agregados do Plano Visão equivalem a aproximadamente 12,42% do valor total dos salários pagos aos<br />

empregados participantes. Atualmente 84% de nossos empregados possuem o Plano Visão <strong>Telesp</strong>.<br />

Em <strong>2004</strong>, a patrocinadora reestruturou o Plano de Assistência Médica dos Aposentados, o qual estava<br />

relacionado com o Plano PBS acima mencionado e, nos referimos ao PAMA, de forma a melhorar alguns<br />

benefícios. O novo plano refere-se o PAMA-PCE. Os empregados cobertos pelo PAMA migraram para o<br />

PAMA-PCE e, como resultado, 49% de nossos atuais empregados e aposentandos mudaram sua cobertura para<br />

o Plano PAMA-PCE. No final de <strong>2004</strong>, o PAMA permaneceu como um plano multi-employer.<br />

Aproximadamente 38% de nossos empregados são associados ao principal Sindicato da categoria -<br />

Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas <strong>Telefônica</strong>s no Estado<br />

de São Paulo - SINTETEL, vinculado à Federação Nacional dos Trabalhadores em Telecomunicações -<br />

FENATTEL. Nosso acordo coletivo trabalhista expira em 31 de agosto de 2005. Nossa Administração<br />

considera satisfatória as relações com sua força de trabalho (seus empregados). Nós nunca enfrentamos greves<br />

que efetassem significativamente nossas operações.<br />

62


E. Propriedade das Ações<br />

Nenhum dos nossos Conselheiros ou Diretores possuem individualmente 1% ou mais das ações<br />

ordinárias e preferenciais (incluindo ADSs representados por ações preferenciais) ou do total de nosso capital<br />

social.<br />

Nós não oferecemos aos nossos gerentes e empregados qualquer plano de incentivo de ações,<br />

entretanto, nossa controladora, a Telefónica S.A., oferece planos de incentivos das suas ações (o “Plano de<br />

Opções de Ações da Telefónica”). O Plano de Opções de Ações da Telefónica foi implementado em 2001 e são<br />

designados para reter os serviços de nossos executivos e obter empregados altamente qualificados.<br />

O Plano de Opções de Ações da Telefónica são administrados pelo comitê de opções de ações da<br />

Telefónica (o “Comitê”) no qual é composto de membros que são eleitos pelo conselho de diretoria da<br />

Telefónica S.A. O Comitê periodicamente concede e fixa o prazo das opções de ações e determina quais<br />

executivos e empregados serão incluídos nos planos. Os Planos de Opções de Ações da Telefónica relativo a nós<br />

são divididos em TOP e TIES.<br />

Em Abril de 2001, foi aprovado um programa de incentivo (o “Programa TOP”) seguindo as diretrizes<br />

de um plano designado pela Telefónica S.A para alguns de seus principais executivos. O Programa TOP<br />

consiste em conceder opções de ações da Telefónica S.A para 22 de nossos principais executivos que estão<br />

detendo estas opções de ações para o prazo total do Programa TOP. Cada opção de ações de acordo com o<br />

Programa TOP dá ao detentor o direito de adquirir ações da Telefónica S.A unindo-se à Telefónica S.A. ações<br />

ordinárias, Telefónica S.A. ADRs ou Telefónica S.A. BDRs (Brazilian Depositary Receipts). O prazo do<br />

Programa TOP foi estipulado em três anos durante o qual as opções de ações poderiam ser exercidas não mais<br />

que três vezes.<br />

A data de término do Programa TOP ocorreu em 25 de setembro de 2003. De acordo com o<br />

procedimento estabelecido, a <strong>Telefônica</strong> procederia na liquidação de todas as opções. Entretanto, considerando<br />

que o preço de mercado das ações nos cinco dias subsequentes ao término do programa foi menor que o preço<br />

de opção, nenhuma opção foi exercida. Os beneficiários puderam dispor livremente das ações que compraram<br />

no início do programa.<br />

Em Fevereiro de 2000, a Telefónica S.A aprovou um programa (o “Programa TIES”), por meio do qual<br />

todos nossos empregados teriam a opção de participar do Programa TIES, adquirindo um número de ações<br />

ordinárias da Telefónica S.A. De acordo com o Programa TIES, o número de ações que os empregados são<br />

capazes de adquirir é baseado em sua remuneração anual em um montante equivalente a 5 euros por ação. Além<br />

disso, a Telefónica S.A concedeu aos participantes 26 opções de ações da <strong>Telefônica</strong> S.A, ao custo de 5 euros<br />

cada. O atual número de opções de ações elegíveis para o exercício depende do valor da ação da Telefónica S.A<br />

na data do exercício, acima do valor em referência estabelecido em 20,50 euros. O prazo do Programa TIES é<br />

de quatro anos e os empregados participantes podem exercer as opções de ações concedidas em três diferentes<br />

ocasiões durante o prazo de quatro anos. As duas primeiras datas de exercício de opções foram janeiro de 2003,<br />

<strong>2004</strong> e 2005. Não houve possibilidade de compra em tais datas, em virtude de que o valor da ação situar-se num<br />

patamar inferior ao valor da opção. O Programa TIES encerrou em fevereiro de 2005 e aos beneficiários foram<br />

concedidos o direito de negociar livremente as ações por eles adquiridas na existência do Programa TIES.<br />

ITEM 7. PRINCIPAIS ACIONISTAS E TRANSAÇÕES COM EMPRESAS RELACIONADAS<br />

A. Principais Acionistas<br />

De acordo com o estatuto social, temos duas classes de ações em circulação: as ações ordinárias e as<br />

ações preferenciais . As ações ordinárias possuem direito pleno de voto. As ações preferenciais têm direito a voto<br />

em circunstâncias limitadas. Em 31 de dezembro de <strong>2004</strong> e para os três últimos exercícios, a Telefónica<br />

Internacional detinhà 34,48% de nossas ações ordinárias, SP Telecomunicações, anteriormente Tele Brasil Sul<br />

Participações S.A. e nossa subsidiária integral da Telefónica International, detinham 50,23% de nossas ações<br />

63


ordinárias. Como a Telefónica International detém 100% do capital social da SP Telecomunicações, seu<br />

controle efetivo é de 84,71% de nossas ações ordinárias em circulação. Desta forma, a Telefónica Internacional<br />

pode eleger o nosso Conselho de Administração, bem como determinar a direção e nossas futuras operações.<br />

Nem a Telefónica Internacional, nem a SP Telecomunicações tem algum direito especial de voto além daqueles<br />

acompanhados pelos detentores de ações ordinárias e preferenciais.<br />

A tabela a seguir apresenta informações sobre a nossa posição acionária por parte da SP<br />

Telecomunicações, Telefónica Internacional e pelos nossos diretores e conselheiros. Desconhecemos qualquer<br />

outro acionista que detenha mais de 5% das ações ordinárias.<br />

Nome do Acionsita<br />

64<br />

Número de ações<br />

ordinárias<br />

(em milhares)<br />

Porcentagem de<br />

ações ordinárias em<br />

circulação<br />

SP Telecomunicações......................................................................................... 83.038.517 50,23 %<br />

Telefónica Internacional.................................................................................... 57.002.343 34,48 %<br />

All directors and executive officers as a group........................................ 201 —<br />

Nome do Acionsita<br />

Número de ações<br />

preferenciais<br />

(em milhares)<br />

Porcentagem de<br />

ações preferenciais<br />

em circulação<br />

SP Telecomunicações......................................................................................... 23.983.414 7,31%<br />

Telefónica Internacional ................................................................................... 267.836.148 81,59%<br />

All directors and executive officers as a group.............................................. 189 —<br />

A Telefónica Internacional é uma subsidiária integral da Telefónica S.A. (Telefónica). As ações da<br />

Telefónica são negociadas em diversas Bolsas de Valores, incluindo Madri, Barcelona, Bilbao, Valência,<br />

Londres, Paris, Frankfurt, Nova Iorque, Lima, Buenos Aires e São Paulo. A Telefónica possui operações em<br />

diversos setores, incluindo serviços de telefonia fixa e móvel, transmissão de dados, soluções integradas de<br />

negócios, e-commerce, Internet, publicação e comercialização de listas telefônicas, serviços e informações do<br />

mercado, criação, produção e distribuição de conteúdos de mídia, serviços de marketing e call center.<br />

B. Transações com Partes Relacionadas<br />

A Nota 28 de nossas demonstrações financeiras consolidadas apresenta, maiores detalhes das<br />

informações financeiras com relação as transações com partes relacionadas. Nós fornecemos abaixo um resumo<br />

descrevendo as transações com partes relacionadas.<br />

Nós firmamos um contrato de serviço de consultoria, conhecido como Contrato de Consultoria, com a<br />

<strong>Telefônica</strong> internacional em 17 de maio de 1999, o qual a <strong>Telefônica</strong> internacional fornecia assessoria com<br />

relação a administração, operações e negócios. De acordo com este contrato, nós pagamos à <strong>Telefônica</strong><br />

Internacional em 2000, pelos seus serviços de consultoria, um montante igual a 1% de nossa receita operacional<br />

líquida. Em 2001 e 2002, de acordo com o mesmo contrato nós pagamos 0,5% de nossa receita operacional<br />

líquida para cada um destes anos e desde 2003 estávamos pagando à <strong>Telefônica</strong> Internacional 0,2% de nossa<br />

receita operacional líquida por ano.<br />

Em fevereiro de 1999, nós firmamos um contrato de serviços com a Atento Brasil S.A., uma acionista<br />

majoritária indireta, subsidiária da <strong>Telefônica</strong> S.A. (<strong>Telefônica</strong> controla 91,35% do patrimônio da Atento<br />

Brasil), para fornecer alguns serviços aos clientes, principalmente serviços de call center. As transações de<br />

acordo com este serviço contratado com a Atento Brasil envolveu aproximadamente R$208 milhões em <strong>2004</strong>.<br />

Em abril de 2001, nós firmamos um contrato administrativo, contabilidade e outros serviços com a<br />

<strong>Telefônica</strong> Gestão de Serviços Compartilhados do Brasil Ltda, ou T-Gestiona, uma subsidiária integral indireta<br />

da <strong>Telefônica</strong>. As transações com a T-Gestiona de acordo com este serviço contratado envolveu<br />

aproximadamente R$79 milhões em <strong>2004</strong>.<br />

Nós também firmamos contrato de serviços de telecomunicações com algumas de nossas coligadas,<br />

cada uma delas com controle indireto da <strong>Telefônica</strong>, incluindo a <strong>Telefônica</strong> Empresas S.A., Atento Brasil S.A.,


Terra Networks Brasil S.A., T-Gestiona, Telefónica Publicidade e Informação Ltda., Emergia Brasil Ltda. e<br />

Grupo Brasilcel (Vivo) a outras informadas na Nota 28 de nossas demonstrações financeiras consolidadas. As<br />

transações de acordo com estes vários serviços contratados, envolvem aproximadamente R$332 milhões.<br />

Processos Administrativos da CVM relacionados ao contrato com a Atento<br />

Temos na CVM um processo administrativo surgido devido a um serviço contratado dacom uma<br />

subsidiária do Grupo de <strong>Telefônica</strong>, Atento Brasil S/A (“Atento "). O CVM iniciou um processo administrativo<br />

com respeito à execução deste contrato de serviço entre <strong>Telesp</strong> e Atento (" Contrato da Atento”). Em 2 de<br />

outubro de 2003, a CVM informou que os termos e condições do contrato com Atento eram equivalentes a esses<br />

aplicados em contratos da mesma natureza e que estaria sendo considerado dentro dos parâmetros exigidos, o<br />

contrato com Atento não tinha obtido as aprovações exigidas. Então, a CVM multou um de nosso atuais<br />

administradores e três de nossos ex-administradores cada um deles no montante de R$75,000.00. A companhia<br />

discordou com o a resolução administrativa da CVM e apresentou recurso ao Conselho de Atrações para o<br />

Sistema de Finanças Nacional, que permanece pendente atualmente.<br />

C. Participação de Assessores e Peritos<br />

Não aplicável.<br />

ITEM 8. INFORMAÇÕES FINANCEIRAS<br />

A. Demonstrações contábeis e outras informações financeiras<br />

Vide Item 18 para as nossas Demonstrações Financeiras Consolidadas.<br />

Ações Judiciais<br />

Nós somos parte legal em várias ações judiciais e processos judiciais relacionadas ao curso normal de<br />

nossos negócios. As principais categorias de ações e processos judiciais que nos envolvem são as seguintes:<br />

• Litígios administrativos e judiciais junto ao Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS;<br />

• Processos trabalhistas movidos por funcionários, ex-funcionários e sindicatos relativos à violação<br />

de direitos trabalhistas;<br />

• Ações administrativas e judiciais relativas ao pagamento de tributos;<br />

• Outros processos cíveis, incluindo lítígios decorrentes da cisão da Telebrás e aos eventos<br />

anteriores à cisão.<br />

Nossa política de provisão para contingências classifica as ações judiciais e processos judiciais como<br />

provável, possível e remoto. Em geral, 100% do valor total envolvido das ações judiciais e processos judiciais<br />

que provavelmente resultarão em decisões desfavoráveis são provisionados. A Administração classifica os<br />

processos de acordo com as três categorias de risco (provável, possível e remoto), baseada no parecer de<br />

assessores internos e externos e consultores técnicos especializados em cada assunto. Em função do nível de<br />

provisão e das análises individuais dos casos, nossa Administração acredita que nenhuma obrigação relacionada<br />

aos processos terão impactos significativos em nossa situação financeira ou nos resultados das operações.<br />

65


Disputas Judiciais Relativas ao INSS<br />

Nós somos parte legal em diversos processos movidos pelo INSS na justiça federal de São Paulo,<br />

incluindo:<br />

• Diversas ações judiciais referentes à cobrança do Seguro de Acidente de Trabalho, ou SAT para o<br />

período de janeiro de 1986 a junho de 1997 e a imputação de responsabilidade solidária sobre<br />

recolhimento de contribuições previdenciárias alegadamente não efetuados por seus contratados,<br />

no valor aproximado de R$270,4 milhões. Baseados em uma decisão judicial parcialmente<br />

desfavorável, nossa Administração decidiu provisionar R$94,5 milhões referentes a parte do<br />

montante total cuja probabilidade de perda é provável. Nenhuma provisão foi realizada no balanço,<br />

cuja probabilidade de perda é considerada possível;<br />

• Processos judiciais movidos por empregados terceirizados relativos a responsabilidade solidária,<br />

reivindicando contribuições previdenciárias no valor aproximado de R$98,0 milhões. A<br />

probabilidade de perda é possível e nenhuma provisão foi realizada.<br />

• Discussão relativa a verbas pagas em acordos trabalhistas em função de reajustes inflacionários<br />

decorrentes dos Planos Bresser e Verão, no montante de R$125,5 milhões, cuja decisão<br />

desfavorável é considerada possível. Baseada em jurisprudência e numa decisão judicial para um<br />

processo semelhante envolvendo uma de nossas afiliadas, nossa Administração decidiu provisionar<br />

R$86,7 milhões referentes a parte do montante total cuja probabilidade de perda é considerada<br />

provável.<br />

• Processos administrativos referentes a responsabilidade solidária para o pagamento de<br />

contribuições sociais para o ano de 1993. O montante envolvido é de aproximadamente R$169,9<br />

milhões. A probabilidade de perda é possível, portanto, nenhuma provisão foi constituída.<br />

• Processos administrativos decorrentes de multas de aproximadamente R$162 milhões pela<br />

distribuição de dividendos quando a empresa supostamente estava em débito com o INSS,<br />

considerado como de risco possível. Nenhuma provisão foi constituída.<br />

Enquanto aguardamos as sentenças dos processos descritos anteriormente, fornecemos à penhora<br />

imóveis de nossa propriedade, bem como fianças bancárias e depósitos em dinheiro, conforme os procedimentos<br />

legais brasileiros. Caso haja decisões definitivas favoráveis a nós, as penhoras e as garantias serão canceladas e<br />

os valores depositados devolvidos.<br />

Processos Trabalhistas<br />

Nós somos parte legal em diversos processos trabalhistas movidos por ex-empregados e funcionários<br />

de empresas contratadas (os últimos alegando responsabilidade solidária), cujos objetos principais versam sobre<br />

horas extras, diferenças salariais por equiparação, complementação de aposentadoria, adicionais<br />

periculosidade/insalubridade e outros.<br />

Os seguintes processos estão pendentes de decisão:<br />

• Ação movida pela entidade sindical representando 9.000 de seus empregados (SINTETEL)<br />

referente à obrigação, segundo o acordo coletivo entre nós e a SINTETEL, de encaminhar estudos<br />

sobre produtividade à Telebrás. Embora existisse apenas a “obrigação de fazer”, (ao contrário da<br />

“obrigação de entregar”), a SINTETEL requereu da empresa o pagamento de diferenças salariais<br />

de 4%, desde janeiro de 1995, a título de produtividade. A ação foi julgada improcedente nas duas<br />

primeiras instâncias, estando pendente de decisão o agravo interposto pelo SINTETEL. Como<br />

consideramos o risco de perda remoto, nenhuma provisão foi realizada. Nós não podemos estimar<br />

o montante envolvido neste momento.<br />

• Ação movida pela entidade sindical representando os empregados da CTBC referente à obrigação,<br />

segundo o acordo coletivo entre nós e a SINTETEL a CTBC (o qual foi incorporada pela nossa<br />

companhia em Novembro de 1999) e SINTETEL de encaminhar estudos sobre produtividade à<br />

Telebrás. Embora existisse apenas a “obrigação de fazer”, (ao contrário da “obrigação de<br />

66


entregar”), a SINTETEL requereu da empresa o pagamento de diferenças salariais de 4%, desde<br />

janeiro de 1995, a título de produtividade. A ação foi julgada improcedente em primeira instância,<br />

sentença essa reformada no Tribunal Regional do Trabalho. Nós recorremos da decisão junto ao<br />

Tribunal Superior do Trabalho. O valor total envolvido é de aproximadamente R$87,7 milhões.<br />

Nós consideramos o risco de perda possível e nenhuma provisão foi realizada.<br />

Em 31 de dezembro de <strong>2004</strong>, o custo total de processos trabalhistas, movidos contra nós totalizou<br />

R$2,0 bilhões, dos quais foram provisionados R$271,8 milhões, relativos aos processos cuja perda é<br />

considerada provável.<br />

Disputas Judiciais do FINSOCIAL, COFINS, PASEP e PIS<br />

• Em conformidade com a Lei no. 9.718/98, as contribuições para COFINS, PIS e PASEP devem ser<br />

calculadas com base em todas as receitas auferidas pela Empresa (incluindo receitas financeiras, de<br />

securitizações e de variação da taxa de câmbio da moeda). Esta Lei ampliou o conceito de receita<br />

para fins de cálculo das contribuições sociais. Entretanto, com base na Constituição Federal, nós<br />

impetramos uma ação questionando a inconstitucionalidade da Lei no. No. 9.718/98, para as<br />

contribuções devidas até a competência novembro de 2002 para o PIS e fevereiro de <strong>2004</strong> para a<br />

COFINS. Nós obtivemos uma liminar pela qual foi apreciada pelo Tribunal, desobrigando o<br />

recolhimento das contribuições referidas, baseadas em quaisquer receitas, que não as derivadas das<br />

vendas de bens e serviços. Apesar disso, efetuamos provisões no montante aproximado de R$233,7<br />

milhões em 31 de dezembro de <strong>2004</strong>, no caso deste entendimento judicial não prevalecer.<br />

• calculadas com base em todas as receitas auferidas pela Empresa (incluindo receitas financeiras, de<br />

securitizações e de variação da taxa de câmbio da moeda). Esta Lei ampliou o conceito de receita<br />

para fins de cálculo das contribuições sociais. Entretanto, com base na Constituição Federal, nós<br />

impetramos uma ação questionando a inconstitucionalidade da Lei no. No. 9.718/98, para as<br />

contribuções devidas atéa competência novembro/2002 para o PIS e fevereiro de <strong>2004</strong> para a<br />

COPFINS. Nós obtivemos uma liminar desobrigando o recolhimento das contribuições referidas,<br />

baseadas em quaisquer receitas, que não as derivadas das vendas de bens e serviços. Apesar disso,<br />

efetuamos provisões no montante aproximado de R$233,72 milhões em 31 de dezembro de <strong>2004</strong>,<br />

no caso deste entendimento judicial não prevalecer.<br />

• A Ceterp, companhia incorporada pela <strong>Telesp</strong> em 30 de novembro de 2000, está contestando a<br />

aplicação de algumas taxas e serviços de telecomunicações baseada na Constituição Federal,<br />

segundo a qual nenhum outro tributo, (exceto o ICMS e dos impostos sobre importação e<br />

exportação) podem incidir sobre serviços de telecomunicações incluindo, IRPJ (Imposto de Renda<br />

Pessoa Jurídica), a CSL, o PASEP e a COFINS. O montante que foi retido pela CETERP, mas<br />

não pago, foi provisionado no montante de aproximadamente R$69 milhões. O grau de risco do<br />

litígio é considerado provável.<br />

Disputas Judiciais do ICMS<br />

Nós somos parte legal em diversos processos envolvendo ICMS. Os principais litígios são os seguintes:<br />

• Tarifa de Habilitação de Celulares. Em 19 de junho de 1998, as Secretarias de Finanças estaduais<br />

aprovaram um convênio para interpretar a legislação tributária existente e ampliar a aplicação do<br />

ICMS para que esse incindisse não somente sobre os serviços de telecomunicações, mas também<br />

sobre outros serviços, incluindo as tarifas de habilitação de celulares, que não tinham previsão<br />

legal anterior. Em consonância com esta nova interpretação legal, o ICMS pode ser aplicado<br />

retroativamente para os serviços mencionados pelos últimos cinco anos. Em 29 de fevereiro de<br />

2000, a Secretaria de Finanças do Estado de São Paulo nos impôs o pagamento do ICMS referente<br />

a tarifa de habilitação de celulares dos últimos cinco anos. A Secretaria de Finanças nos considera<br />

responsável por este pagamento, com base nas provisões de impostos brasileiros e pelo fato de<br />

termos operado em telefonia celular até janeiro de 1998 através da <strong>Telesp</strong> Celular.<br />

67


Com base na Constituição Federal, nós acreditamos que (i) as Secretarias de Finanças agiram além<br />

de suas competências; (ii) as interpretações sujeitariam certos serviços à tributação, os quais não<br />

são compreendidos pelo conceito de serviços de telecomunicações; e (iii) novos tributos não<br />

podem ser aplicados retroativamente.<br />

Não se pode assegurar que nós tenhamos decisão favorável em nossa posição de que estas novas<br />

interpretações sejam inconstitucionais. A aplicação retroativa do ICMS sobre as tarifas de<br />

habilitação de celulares acarretaria uma tributação adicional estimada em R$262,4 milhões.<br />

Todavia, uma vez que a nossa administração e nossos consultores externos estimaram uma<br />

probabilidade de perda remota neste litígio, não foram constituídas quaisquer provisões para estas<br />

contingências.<br />

• Serviços Longa-Distância Internacional. A Secretaria de Finanças do Estado de São Paulo lavrou<br />

três autos de infração para cobrança de valores supostamente devidos a título de ICMS incidente<br />

sobre serviços de longa-distância internacional. O valor total envolvido é de R$321,2 milhões.<br />

Duas das defesas, em que constamos como devedor principal e a Embratel como devedora<br />

solidária, o nosso risco de perda é considerado possível. Com relação à outra infração, em que a<br />

Embratel consta como principal devedora e nós como solidários, o risco de perda é considerado<br />

remoto. Nenhum valor foi provisionado com relação a esses litígios.<br />

Processos Cíveis<br />

Nós temos diversas contingências cíveis, no montante de R$1,9 bilhões, dos quais R$41,7 milhões<br />

foram provisionados.<br />

• Reclamaçõs sobre a Planta Comunitária de Telecomunicações. Existem quatro ações cíveis<br />

movidas pela Associação de Defesa do Consumidor do Grande ABC e uma ação cível movida pela<br />

Associação de Telefonia de Mogi das Cruzes, referentes a processos de cobrança para entrega de<br />

ações do capital social em retribuição a participação financeira dos assinantes, de acordo com o<br />

Plano Comunitário de Telefonia, no valor aproximado de R$465,3 milhões. Anteriormente a cisão<br />

da Telebrás, a expansão da rede de telefonia era financiada pelos assinantes do plano, os quais<br />

recebiam o direito a um determinado número de ações da respectiva operadora, conforme<br />

contribuição realizada. Devido ao fato da probabilidade de perda nestas ações ser classificada<br />

como possível, nenhum montante foi provisionado em relação à estas ações.<br />

• Tarifa de assinatura mensal. Nós somos parte legal em inúmeras ações judiciais individuais e<br />

coletivas em várias Comarcas do Estado de São Paulo, inclusive Juizados Especiais Cíveis,<br />

questionando a cobrança da assinatura mensal. Nós temos obtido resultados favoráveis nestes<br />

processos, e, notamos que as ações dos consumidores tem sido seguidas atentamente como<br />

resultado das orientações persuasivas para os negócios das concessões brasileiras de<br />

telecomunicações. Consideramos as ações como sendo de risco remoto. Nenhum montante foi<br />

provisionado com relação a estas ações.<br />

• Inclusão do PIS e COFINS na tarifa do serviço. O Ministério Público Federal acredita que os<br />

valores das contribuições recolhidas por nós para COFINS e PIS estão indevidamente incluídos<br />

nas tarifas dos serviços de telefonia fixa e, portanto, instaurou uma ação civil pública para pleitear<br />

a dedução destes valores àqueles cobrados aos clientes, além de requerer a devolução em dobro<br />

dos valores cobrados, supostamente, de forma indevida. Existem outras ações civis públicas<br />

baseadas na mesma reclamação, que, quando somadas a esta descrita acima e a outras ações<br />

judiciais coletivas e individuais, totalizam 7 ações. Não foram feitas provisões destas ações,<br />

acreditamos que o risco de perda é remoto.<br />

Ações Regulatórias e Antitruste<br />

Nós somos réus em cada um dos processos administrativos, descritos a seguir, os quais foram<br />

impetrados por operadoras de serviços de longa distância alegando práticas anti-competitivas:<br />

68


• Prática anticompetitiva de “price squeeze” (causa aumento dos custos de nossos concorrentes). Os<br />

reclamantes nos acusam de praticar preços de tarifa de interconexão de rede local para as<br />

concorrentes de mercado maiores que os praticados para nossa própria exploração do serviço de<br />

longa distância e prover subsídios entre o serviço local e de longa distância nacional. Este processo<br />

foi arquivado perante a Anatel. Entretanto, os litígios continuam sendo analisados pelo Conselho<br />

Administrativo de Defesa Econômica – CADE, autoridade antitruste brasileira. Não constituímos<br />

nenhuma provisão para esse litígio porque nosso risco de perder essa causa é considerado remoto<br />

baseado na opinião de nossos assessores legais e baseado no relatório da Anatel o qual recomenda<br />

que esta ação seja desconsiderada.<br />

• Prática anticompetitiva por meio de discriminação de meios (cobrança de preços mais elevados às<br />

concorrentes do que o preço praticado para si própria). Os reclamantes nos acusam de praticar<br />

discriminação de preços nas tarifas cobradas no que se refere ao provimento de meios para<br />

exploração industrial de linhas dedicadas para os nossos concorrentes.. Esse processo continua em<br />

análise, tanto pela Anatel, como perante o CADE. Estamos atualmente negociando com a Anatel<br />

um Termo de Cessação de Conduta, que é um acordo que suspende os processos impetrados pelos<br />

reclamantes, impedindo o julgamento do mérito. Caso sejamos bem sucedidos na celebração do<br />

acordo junto a Anatel, o risco de perda dessa ação seria considerado remoto. Entretanto, nós não<br />

seríamos capazes de firmar tal contrato com a Anatel, nós teríamos que disputar as alegações e<br />

nosso risco de perda seria julgado possível. Não constituímos nenhuma provisão relativa a essa<br />

causa, pois acreditamos que teremos êxito nas nossas negociações com a Anatel.<br />

• Prática anticompetitiva por meio de discriminação de meios. (cobrança de preços mais elevados às<br />

concorrentes do que o preço praticado para si própria). Os reclamantes nos acusam de praticar<br />

discriminação de preços nas tarifas cobradas no que se refere ao provimento de meios para<br />

exploração industrial de linhas dedicadas para os nossos concorrentes.. Es se processo continua em<br />

análise, tanto pela Anatel, como perante o CADE. Estamos atualmente negociando com a Anatel<br />

um Termo de Cessação de Conduta, que é um acordo que suspende os processos impetrados pelos<br />

reclamantes, impedindo o julgamento do mérito. Caso a <strong>Telesp</strong> seja bem sucedida na celebração<br />

do acordo junto a Anatel, o risco de perda dessa ação seria considerado remoto, com base na<br />

opinião de nossos consultores jurídicos externos.. Não constituímos nenhuma provisão relativa a<br />

essa causa, pois acreditamos que teremos êxito nas nossas negociações com a Anatel do Termo de<br />

Cessação de Conduta.<br />

Além das duas representações contra infrações de ordem econômica acima mencionadas, somos réus<br />

nos seguintes processos judiciais:<br />

• Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Publico Federal na cidade de Marília, Estado de<br />

São Paulo, contra a Anatel e a <strong>Telesp</strong>, questionando a legalidade de determinadas cláusulas de<br />

nosso contrato de concessão referente aos mecanismos de ajustes tarifários, exigindo a devolução<br />

dos valores tarifários que tenham sido incorretamente aplicados pela <strong>Telesp</strong> desde o reajuste do<br />

exercício 2001. A ação foi julgada procedente em 1ª instância, determinando-se que nossas tarifas<br />

fossem reajustadas de acordo com o índice IGP-DI (IGP-DI medido pela Fundação Getúlio<br />

Vargas). Foi interposto recurso de apelação contra a decisão tomada em 1ª instância. Não<br />

podemos estimar quanto tempo levará o processo de apelação ou quais nossas chances de êxito<br />

nesse processo. Nós não fizemos nenhuma provisão para esta ação porque nenhum valor foi<br />

atribuído para esta ação e a natureza da penalidade que nos poderiam ser imposta é ainda incerta.<br />

• Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público Federal, na cidade de Brasília, Distrito<br />

Federal, contra a <strong>Telesp</strong> e outra operadora do serviço STFC buscando repassar a cobrança das<br />

variações de nossas tarifas. Especificamente, o advogado de distrito busca substituir a variação do<br />

Índice de Preço do Consumidor (IPCA, publicado pelo Instituto Brasileiro de Georgrafia e<br />

Estatística) para variação do Índice de Preço Geral (IGP-DI publicado pela Fundação Getúlio<br />

Vargas. O Tribunal de Justiça concedeu medida liminar como pleiteado, determinando a aplicação<br />

do IPCA para os aumentos tarifários a partir de 2003, até a decisão do mérito pelo Tribunal<br />

Superior. Nós apelamos por meio de recursos da decisão do Tribunal. Não podemos estimar<br />

quanto tempo levará o processo de apelação ou quais nossas chances de êxito nesse processo. Nós<br />

69


não fizemos nenhuma provisão para esta ação porque o tribunal não tem alçada para julgar os<br />

méritos desta ação.<br />

• Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público Federal, na cidade de Brasília, Distrito<br />

Federal, contra a <strong>Telesp</strong> e outras empresas concessionárias do serviço telefônico fixo comutado,<br />

exigindo a substituição do índice IGP-DI pelo IPCA na fórmula de cálculo do reajuste tarifário<br />

para o exercício de 2003. O Tribunal de Justiça concedeu medida liminar como pleiteado,<br />

determinando a aplicação do IPCA para os aumentos tarifários a partir de 2003, até a decisão do<br />

mérito pelo Tribunal Superior. Nós apelamos por meio de recursos da decisão do Tribunal. Não<br />

podemos estimar quanto tempo levará o processo de apelação ou quais nossas chances de êxito<br />

nesse processo. Nós não fizemos nenhuma provisão para esta ação porque o tribunal não tem<br />

alçada para julgar os méritos desta ação.<br />

Disputas Judiciais Anteriores a Cisão da Telebrás<br />

A Telebrás, nossa antecessora, é ré em alguns processos judiciais e sujeita a certas reivindicações e<br />

contingências. Sob os termos da cisão, a responsabilidade de quaisquer reivindicações oriundas de atos<br />

praticados pela Telebrás acarretará, na efetiva data da cisão, a obrigação da própria Telebrás assumi-las, exceto<br />

as de caráter tributário e trabalhista (nas quais a Telebrás e as novas companhias holdings são solidária e<br />

estritamente responsáveis por determinação legal) e qualquer responsabilidade pela qual as provisões contábeis<br />

específicas foram atribuídas a nós ou a quaisquer outras companhias incorporadas em decorrência da cisão da<br />

Telebrás. Nossa Administração acredita que a possilidade de qualquer reivindicação judicial vir a se<br />

materializar, gerando efeitos financeiros negativos relevantes em nós, é remota.<br />

Disputas Judiciais Relativas à Cisão da Telebrás<br />

A legalidade da cisão da Telebrás foi questionada em inúmeros processos legais, alguns dos quais<br />

ainda não solucionados. Nossa Administração acredita que a resolução final destes processos não ocasionará<br />

efeitos adversos significativos nos nossos negócios ou na nossa situação financeira.<br />

Outras Ações Judiciais<br />

Veja “Item 7B—Transações com Partes Relacionadas— “Processos Administrativos da CVM<br />

relacionados ao Contrato com a Atento.”<br />

Dividendos e Política de Distribuição de Dividendos<br />

Prioridade e Valor dos Dividendos Preferenciais<br />

A Legislação Societária Brasileira prevê em seu Estatuto das companhias Brasileiras especifiquem uma<br />

porcentagem minima de distribuição de lucros, compreendendo os dividendos e/ou juros sobre capital próprio,<br />

ou valores distribuíveis da companhia que necessitam ser distribuídos aos acionistas na forma de dividendos<br />

para cada exercício social. Ver “Item 10.B – Informações Adicionais – Referências e Artigos de Associação.”<br />

Além disso, cada companhia brasileira somente poderá emitir novas ações preferenciais para distribuição<br />

pública caso tais ações atendam uma das seguintes condições: (i) direito de participar do dividendo a ser<br />

distribuído, correspondente a, pelo menos, 25% do lucro líquido do exercício, calculado na forma do artigo 202<br />

da Legislação Societária Brasileira, de acordo com o seguinte critério: (a) prioridade no recebimento de<br />

dividendos correspondentes a pelo menos 3% do valor patrimonial da ação e (b) o direito a participar, dos lucros<br />

distribuídos em igualdade de condições com as ações ordinárias, após os detentores de ações ordinárias terem<br />

recebido dividendo igual a um mínimo de 3% do valor de registro por ação; (ii) dividendos, pelo menos, 10%<br />

maior que o atribuído às ações ordinárias; ou (iii) direito a receber pelo menos 80% do preço pago na venda do<br />

controle acionário pelo acionista controlador, assegurado o dividendo pelo menos igual ao das acões ordinárias.<br />

De acordo com o estatuto social, nós somos obrigados a distribuir como dividendos relativos ao<br />

exercício social findo em 31 de dezembro, desde que hajam recursos disponíveis para distribuição, um valor<br />

70


mínimo de 25% do ucro Líquido Ajustado como dividendo obrigatório. O dividendo distribuído aos detentores<br />

de Ações Preferenciais é 10% maior que o atribuído aos detentores de ações ordinárias.<br />

De acordo com a Legislação Societária Brasileira, é permitido a uma companhia reter pagamento de<br />

dividendos obrigatórios das ações ordinárias e preferenciais se:<br />

• O Conselho de Administração e o Conselho Fiscal reportarem à Assembléia Geral de Acionistas<br />

que a distribuição é incompatível com as circunstâncias financeiras da companhia; e<br />

• Os acionistas ratificarem esta decisão na Assembléia Geral de Acionistas. Neste caso:<br />

o Os administradores deverão informar a CVM, dentro de cinco dias da realização da<br />

assembléia de acionistas, uma exposição justificativa da informação transmitida à assembléia,<br />

e<br />

o Os lucros, que não foram distribuídos, devem ser registrados em reserva especial e, se não<br />

absorvidos por prejuízos de exercícios subseqüentes, deverão ser pagos como dividendos tão<br />

logo a situação financeira da empresa o permita.<br />

Podemos pagar dividendos utilizando também os lucros retidos ou lucros acumulados em qualquer<br />

exercício social.<br />

Para fins da Legislação Societária Brasileira, o lucro líquido é definido como sendo o lucro líquido<br />

depois de deduzidos a provisão do imposto de renda e contribuição social do exercício, os prejuízos<br />

acumulados de exercícios anteriores e o montante destinado à remuneração de debêntures e participação dos<br />

empregados e administradores nos lucros da companhia e partes benefíciárias.<br />

De acordo com a Legislação Societária Brasileira, e com o Estatuto Social, o lucro líquido ajustado é<br />

igual ao lucro líquido menos as destinações para reserva legal e reserva de contingência: (i) reserva legal, (ii)<br />

reserva estatutária, e (iii) reservas de contingências para perdas antecipadas, se houver.<br />

Na assembléia geral ordinária, que se realiza anualmente, o conselho de administração deve propor a<br />

destinação dos resultados do exercício. De acordo com a Legislação Societária Brasileira, nós somos obrigados<br />

a manter uma reserva legal, na qual deve ser alocado 5% do lucro líquido do exercício, limitida a 20% do capital<br />

social. As perdas líquidas, se houver, devem ser lançadas contra lucros acumulados, pelas reservas e lucros e<br />

pela reserva legal, nessa ordem.<br />

A Legislação Societária Brasileira também prevê a alocação adicional do lucro líquido para contas<br />

especiais, a qual é também sugerida pela Administração e sujeita a aprovação da Assembléia Geral de<br />

Acionistas em sua reunião anual; inclusive, o montante do lucro líquido pode ser alocado em reservas para<br />

contingências por perdas antecipadas que são julgadas prováveis nos exercícios futuros. Qualquer montante<br />

então alocado no exercício social anterior precisa ser:<br />

• revertido no exercício social em que a perda foi antecipada, se a perda não ocorrer de fato; ou<br />

• baixado no evento que ocorrer a perda antecipada.<br />

Os lucros líquidos também podem ser alocados em reservas de lucros a realizar em caso do montante<br />

total de lucro a realizar exceder o montante de dividendos obrigatórios. Tal alocação deve ser proposta pela<br />

Administração e submetida a aprovação da Assembléia Geral de Acionistas. Para tal fim, é considerado como<br />

lucro realizado o saldo de lucros líquidos excedentes a soma de:<br />

• Resultado líquido positivo do ajuste de equivalência; e<br />

• Ganhos de transações que serão realizadas após o fim do exercício social subsequente.<br />

Os montantes disponíveis para distribuição são determinados com base nas demonstrações financeiras<br />

preparadas em consonância com a Legislação Societária.<br />

71


Caso os dividendos não forem pagos aos detentores de ações preferenciais no período estabelecido no<br />

estatuto social, que em qualquer situação não poderá ser exceder três anos, os detentores de ações preferenciais<br />

terão direito a voto até que o pagamento total seja realizado.<br />

Pagamento de Dividendos<br />

Nós somos obrigados pela Lei das Sociedades por Ações e pelo Estatuto a realizar uma assembléia<br />

geral ordinária até 30 de abril de cada ano para tratar, dentre outras matérias, da destinação do resultado e do<br />

lucro líquido obtido durante o exercício anterior, e a declaração de um dividendo anual por decisão dos<br />

acionistas ordinaristas com base na proposta da Administração, após aprovação do Conselho de Administração.<br />

O pagamento dos dividendos anuais é baseado nas demonstrações financeiras encerradas em 31 de dezembro.<br />

De acordo com a legislação brasileira, os dividendos devem ser pagos em até 60 dias após a data em que forem<br />

declarados, a menos que a assembléia fixe outra data de pagamento que, em qualquer caso, deve ocorrer antes<br />

do encerramento do exercício social em que foram declarados.<br />

Os acionistas podem reclamar os dividendos a que têm direito dentro de três anos da data prevista para<br />

pagamento inicial, logo que nós não temos obrigações de pagamento. Devido às nossas ações estarem sob a<br />

forma escritural, os dividendos atribuídos a cada ação são automaticamente creditados na conta de custódia e<br />

nenhuma providência é necessária por parte do acionista. Nós não somos obrigados a corrigir pela inflação o<br />

montante do dividendo pago.<br />

Os acionistas não residentes no Brasil devem registrar-se no Banco Central, de forma que os<br />

dividendos, recursos da venda de ações e outros valores relativos às suas ações possam ser remetidos para o<br />

exterior. Nossas ações preferenciais correspondentes às ADSs são custodiadas no Brasil pelo custodiante<br />

Brasileiro, Banco Itaú S.A., o qual é registrado como o detentor de nossas ações.<br />

Pagamentos de dividendos e distribuições se houver, serão feitos na moeda brasileira da custodiante em<br />

nome da depositária, a qual converterá seus recursos em dólares americanos e tais dólares serão entregues ao<br />

depositário para a distribuição aos detentores de ADRs. Na ocasião que o custodiante não pode converter<br />

imediatamente a moeda brasileira recebida como dividendos em dólares, o montante de dólares americanos a<br />

pagar aos detentores de ADRs podem ser adversamente afetados pelas desvalorizações da moeda brasileira que<br />

ocorrem antes dos dividendos serem convertidos e remetidos. Os dividendos relativos às ações preferenciais<br />

pagas aos acionistas residentes e não residentes, incluindo os detentores de ADSs, não estão sujeitos à tributação<br />

na fonte.<br />

Nós estamos de acordo com todas as alterações incluídas na legislação societária, conforme deliberado<br />

na Assembléia Geral de Acionistas e Assembléia Especial de Acionistas Preferenciais de 30 de dezembro de<br />

2002.<br />

Pagamentos adicionais de Juros sobre o Capital Próprio<br />

A Lei N.º 9.249, de 26 de dezembro de 1995 e, alterações posteriores, trata do pagamento de juros<br />

sobre o capital próprio aos acionistas, juros esses que podem ser imputados aos dividendos. A companhia pode<br />

tratar tais pagamentos como despesas financeira para fins de dedutibilidade da contribuição social sobre o lucro<br />

e do imposto de renda. Tais juros são limitados à variação diária “pro-rata” da Taxa de Juros de Longo Prazo -<br />

TJLP, uma taxa de juros de longo prazo determinada pelo governo federal que inclui um fator de inflação, e não<br />

podem exceder ao maior limite entre:<br />

• 50% do lucro líquido do exercício (antes de deduzir o imposto de renda e os juros sobre o capital<br />

próprio) para o período no qual os pagamentos são feitos, ou<br />

• 50% da soma dos lucros acumulados e reservas de lucros.<br />

Quaisquer pagamentos de juros sobre o capital próprio relativos às Ações Preferenciais aos acionistas<br />

(incluindo os detentores de ADSs) estão sujeitos ao imposto de renda na fonte às alíquotas de 15%, ou 25% no<br />

caso do acionista for domiciliado em paraísos fiscais, e tais pagamentos podem ser incluídos, pelo valor líquido<br />

72


de imposto de renda na fonte, como parte do dividendo mínimo obrigatório. Os pagamentos feitos aos imunes<br />

não incidem tributação na fonte. Veja item 10E. “Tributação - Considerações sobre Impostos no Brasil –<br />

Distribuições de Juros sobre o Capital Próprio”.<br />

Nós declaramos e pagamos dividendos e/ou juros sobre o capital próprio conforme previsto pela Lei<br />

das Sociedades por Ações e seu Estatuto. A declaração de dividendos anuais, incluindo dividendos além dos<br />

mínimos obrigatórios, requer a aprovação pela maioria dos detentores de Ações Ordinárias, e depende de vários<br />

fatores. Estes fatores incluem os resultados das operações da Companhia, a situação financeira, as necessidades<br />

de investimentos, as perspectivas futuras e outros fatores considerados relevantes pelos acionistas. Os acionistas<br />

têm historicamente referendado as recomendações do Conselho de Administração. Dentro do contexto de<br />

planejamento fiscal, a Companhia pode determinar no futuro a distribuição de juros sobre o capital próprio para<br />

aproveitar o benefício fiscal.<br />

O quadro demonstra o pagamento de dividendos ou juros sobre capital próprio pago aos acionistas<br />

detentores de ações ordinárias e preferenciais desde 2001 em reais.<br />

Ano Descrição Ações<br />

Ações<br />

Ordinárias preferenciais<br />

(Dividendos<br />

Intermediários ou<br />

Juros sobre Capital<br />

Próprio) (1)<br />

(por lote de 1000 ações/em R$)<br />

2005 Div/Int 3,429109 3,772020<br />

<strong>2004</strong> Div/Int 5,632389 6,195627<br />

2003 Div/Int 6,905139 7,595652<br />

(1) Juros sobre Capital Próprio líquido de Imposto de Renda.<br />

Dividendos Intermediários e Juros sobre o capital próprio<br />

Na reunião do conselho de administração realizada no dia 07 de abril de <strong>2004</strong>, 5 de outubro de <strong>2004</strong> e<br />

01 de abril de 2005, foi aprovada a distribuiçãso de dividendos intermediários para nossos acionistas ordinários<br />

e preferenciais no montante de R$613.570.000, R$1.596.120.000 e R$1.500.000.000 respectivamente, com base<br />

nos lucros acumulados do exercício anterior. O pagamento destes dividendos declarados em <strong>2004</strong> começaram a<br />

ser realizados em 23 de abril de <strong>2004</strong> e 29 de outubro de <strong>2004</strong>, respectivamente. O pagamento dos dividendos<br />

declarados em 2005 começará a ser realizado em 20 de abril de 2005.<br />

Nosso conselho de administração aprovou o pagamento de juros sobre capital próprio para as nossas<br />

ações ordinárias e preferenciais no montante de R$251,4 milhões e R$503,9 milhões, líquido de imposto de<br />

renda retido na fonte, referente ao exercício de <strong>2004</strong>. O pagamento desses juros sobre capital próprio<br />

começaram a ser realizados a partir de 23 de abril de <strong>2004</strong> e 29 de outubro de <strong>2004</strong>, respectivamente.<br />

De acordo com o parágrafo único do artigo 28 de nosso Estatuto, estes dividendos intermediários serão<br />

imputados ao dividendo mínimo obrigatório do exercício social de <strong>2004</strong>, com a deliberação da Assembléia<br />

Geral de Acionistas que aprova as Demonstrações Financeiras de <strong>2004</strong>.<br />

Conforme o parágrafo 29 de nosso estatuto social, os juros sobre o capital próprio, acima mencionados<br />

podem ser imputados aos dividendos mínimos obrigatórios para o exercício de <strong>2004</strong>, com a deliberação da<br />

Assembléia Geral de Acionistas que aprova as Demonstrações Financeiras de <strong>2004</strong>.<br />

B. Mudanças Significativas<br />

Nenhuma.<br />

73


ITEM 9. OFERTA E LISTAGEM<br />

A. Detalhes da Oferta e Listagem<br />

O mercado para negociação das nossas ações ordinárias e preferenciais é a Bolsa de Valores de São<br />

Paulo - BOVESPA.<br />

As nossas ações preferenciais começaram a ser negociadas na BOVESPA em 21 de setembro de 1998.<br />

As nossas ações preferenciais são negociadas na BOVESPA sob o código “TLPP4” e as ordinárias sob o código<br />

“TLPP3”. Em 31 de dezembro de <strong>2004</strong>, a <strong>Telesp</strong> possuía cerca de 493,6 bilhões de ações ordinárias e<br />

preferenciais e aproximadamente 2,7 milhões de acionistas. A tabela a seguir mostra os preços máximos e<br />

mínimos de fechamento para as nossas ações preferenciais negociadas na BOVESPA nos períodos indicados.<br />

74<br />

Preços por lote de 1.000 ações<br />

preferenciais<br />

da Companhia<br />

Máximo Mínimo<br />

(em reais nominais)<br />

1º de Janeiro de 2000 à 31 de Março de 2000 ......................... 64,49 37,28<br />

1º de Abril de 2000 à 30 de Junho de 2000 .............................. 51,25 33,50<br />

1º de Julho de 2000 à 30 de Setembro de 2000........................ 34,45 27,15<br />

1º de Outubro de 2000 à 31 de Dezembro de 2000................. 31,15 24,05<br />

1º de Dezembro de 2000 à 31 de Dezembro 31 de 2000........ 28,89 24,60<br />

1º de Janeiro de 2001 à 31 de Março de 2001 .......................... 32,14 26,00<br />

1º de Abril de 2001 à 30 de Junho de 2001 .............................. 31,50 25,85<br />

1º de Julho de 2001 à 30 de Setembro de 2001........................ 26,40 19,30<br />

1º de Outubro de 2001 à 31 de Dezembro de 2001................. 32,80 21,51<br />

1º. de janeiro de 2002 à 31 de março de 2002.......................... 36,49 28,40<br />

1º. de abril de 2002 à 30 de junho de 2002 ............................... 35,69 31,49<br />

1º. de julho de 2002 à 30 de setembro de 2002........................ 34,57 30,20<br />

1º. de outubro de 2002 à 31 de dezembro de 2002.................. 38,01 30,10<br />

1º. de janeiro de 2003 à 31 de março de 2003.......................... 35,50 29,51<br />

1º. de abril de 2003 à 30 de junho de 2003 ............................... 34,97 30,50<br />

1º. de julho de 2003 à 30 de setembro de 2003........................ 39,80 28,80<br />

1º. de outubro de 2003 à 31 de dezembro de 2003.................. 47,00 36,35<br />

1º de Janeiro de <strong>2004</strong> à 31 de Março de <strong>2004</strong> .......................... 55,00 46,00<br />

1º de Abril de <strong>2004</strong> à 30 de Junho de <strong>2004</strong> .............................. 49,25 38,50<br />

1º de Julho de <strong>2004</strong> à 30 de Setembro de <strong>2004</strong>........................ 55,00 46,00<br />

1º de Outubro de <strong>2004</strong> à 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>................. 51,20 44,89<br />

Nos Estados Unidos as ações preferenciais são negociadas na forma de ADS´s, cada uma representando<br />

1.000 ações preferenciais, emitidas pelo Banco de Nova Iorque, como depositário, seguindo um Contrato de<br />

Depósito entre a Companhia, o Depositário, os detentores registrados e os possuidores beneficiários de ADS´s.<br />

As ADS´s começaram a ser negociadas na Bolsa de Valores de Nova Iorque em 16 de novembro de 1998 sob o<br />

código “TSP.”. Em 31 de dezembro de <strong>2004</strong>, havia aproximadamente 217 instituições detentoras de ADSs<br />

(detentores registrados). A tabela abaixo mostra os preços de venda de fechamentos máximos e mínimos de<br />

ADS´s na Bolsa de Nova Iorque, no período indicado:<br />

Dólares por ADS<br />

Máximo Mínimo<br />

1º. de Janeiro de 2000 à 31 de Março de 2000......................... 37,13 20,00<br />

1º. de Abril de 2000 à 30 de Junho de 2000 ............................. 30,00 18,50<br />

1º. de Julho de 2000 à 30 de Setembro de 2000....................... 18,88 15,31<br />

1º. de Outubro de 2000 à 31 de Dezembro 2000 ..................... 16,94 12,06<br />

1º. de Dezembro de 2000 à 31 de Dezembro de 2000 ............ 14,11 11,96


75<br />

Dólares por ADS<br />

Máximo Mínimo<br />

1º. de Janeiro de 2001 à 31 de Março de 2001......................... 16,25 12,41<br />

1º. de Abril de 2001 à 30 de Junho de 2001 ............................. 14,01 10,09<br />

1º. de Julho de 2001 à 30 de Setembro de 2001....................... 11,26 7,58<br />

1º. de Outubro de 2001 à 31 de Dezembro de 2001 ................ 13,70 7,76<br />

1º. de Janeiro de 2002 à 31 de Março de 2002......................... 15,30 11,50<br />

1º. de Abril de 2002 à 30 de Junho de 2002 ............................. 15,20 10,74<br />

1º. de Julho de 2002 à 30 de Setembro de 2002....................... 11,80 7,80<br />

1º. de Outubro de 2002 à 31 de Dezembro de 2002 ................ 10,82 7,65<br />

1º. de Janeiro de 2003 à 31 de Março de 2003......................... 10,49 8,16<br />

1º. de Abril de 2003 à 30 de Junho de 2003 ............................. 11,94 9,55<br />

1º. de Julho de 2003 à 30 de Setembro de 2003....................... 13,68 9,35<br />

1º. de Outubro de 2003 à 31 de Dezembro de 2003 ................ 16,47 12,65<br />

1º. de Janeiro de <strong>2004</strong> à 31 de Março de <strong>2004</strong>......................... 19,25 15,75<br />

1º. de Abril de <strong>2004</strong> à 30 de Junho de <strong>2004</strong> ............................. 17,18 12,45<br />

1º. de Julho de <strong>2004</strong> à 30 de Setembro de <strong>2004</strong>....................... 18,78 15,20<br />

1º. de Outubro de <strong>2004</strong> à 31 de Dezembro de <strong>2004</strong> ................ 19,43 15,60<br />

B. Plano de Distribuição<br />

C. Mercados<br />

Não aplicável.<br />

Negociação nas Bolsas de Valores Brasileiras<br />

A Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA é uma entidade sem fins lucrativos, de propriedade das<br />

corretoras de valores associadas. A negociação nesta Bolsa de Valores é restrita às corretoras de valores<br />

associadas e a um número limitado de não associados autorizados.<br />

A BOVESPA realiza dois pregões de viva-voz por dia, entre 10:00h e 13:00h e entre 14:00h e 17:00h.<br />

São também realizadas negociações entre 10:00h e 17:00h por meio de um sistema automatizado da BOVESPA.<br />

Em 20 de setembro de 1999, a BOVESPA lançou o After-Market, com o objetivo de expandir as oportunidades<br />

de negócios e oferecer aos investidores uma maior flexibilidade na escala de negociação. O After-Market é uma<br />

negociação que acontece entre 17:30h e 19:00h. Todas as ações negociadas durante o pregão regular do dia<br />

podem ser negociadas no After-Market. Entretanto, somente está permitida no sistema eletrônico de negociação<br />

da Bovespa a operação de mercado à vista. A variação máxima permitida nos preços das ações, tanto positiva<br />

como negativa é de 2% em relação ao preço de fechamento do pregão regular.<br />

De forma a controlar melhor a volatilidade, a BOVESPA adotou um sistema (circuit breaker), segundo<br />

o qual as negociações são suspensas por um período de 30 minutos ou uma hora sempre que o índice das ações<br />

negociadas caírem abaixo do limite de 10% e 15%, respectivamente, em relação ao índice registrado na sessão<br />

anterior.<br />

A liquidação de transações é realizada três dias úteis após a data de negociação sem correção monetária<br />

do preço de compra. O pagamento de ações é efetuado através de uma câmara de liquidação separada, a qual<br />

mantêm contas para as corretoras associadas. O vendedor deve entregar as ações para a bolsa no segundo dia útil<br />

após a data da negociação. A câmara de liquidação da Bovespa é a Companhia Brasileira de Liquidação e<br />

Custódia S.A. (“CBLC”), que é controlada pela Bovespa.<br />

Em 31 de dezembro de <strong>2004</strong>, a capitalização agregada de mercado das 358 empresas cotadas na<br />

Bovespa era de aproximadamente US$340,9 bilhões. Embora todas as ações em circulação de uma empresa<br />

cotada em bolsa possam ser negociadas em uma bolsa de valores brasileira, na maior parte dos casos, menos de<br />

metade das ações cotadas estão efetivamente disponíveis para negociação pelo público, sendo o restante detido<br />

por pequenos grupos controladores que raramente negociam suas ações. Por este motivo, os dados que indicam


o total da capitalização de mercado das bolsas de valores brasileiras tendem a superestimar a liquidez do<br />

mercado brasileiro de ações.<br />

O mercado acionário brasileiro é relativamente pequeno e de pouca liquidez quando comparado aos<br />

principais mercados mundiais. Em <strong>2004</strong>, a combinação do volume de negociação médio mensal na Bovespa foi<br />

de aproximadamente US$8,7 bilhões. Em <strong>2004</strong>, as dez maiores emissões representaram aproximadamente<br />

45,3% do total de negociações no mercado a vista na Bovespa. A negociação nas bolsas de valores brasileiras<br />

por não residentes no Brasil está sujeita a algumas restrições, segundo a legislação de investimentos<br />

estrangeiros.<br />

Através da Instrução CVM nº 384, de 17 de março de 2003 e da Resolução nº 293/2003-CA da<br />

Bovespa, foi instituído o FORMADOR DE MERCADO no mercado de ações brasileiro. Trata-se, portanto, da<br />

introdução de um agente de liquidez ou especialista e “market maker” que se propõe a garantir uma liquidez<br />

mínima e uma referência de preço para os ativos para os quais são credenciados, promovendo assim a eficiência<br />

do mercado de valores mobiliários no Brasil. Em setembro de <strong>2004</strong>, já haviam cinco “market maker” atuante na<br />

Bovespa.<br />

Regulamentação do Mercado Brasileiro de Capitais<br />

Os mercados capitais brasileiros são regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, a<br />

qual controla as bolsas de valores e os mercados de capitais em geral, pelo Conselho Monetário Nacional –<br />

CMN e pelo Banco Central do Brasil – BACEN, que, entre outras competências concede licenças às corretoras<br />

de valores e regulamenta as transações de investimentos estrangeiros e de câmbio. O mercado de capitais<br />

brasileiro é regido pela Lei no. 6.385 e emendas, conhecidas como Lei Brasileira de Mercado de Capitais e pela<br />

Lei das Sociedades Anônimas.<br />

A lei no. 10.303, promulgada em 31 de dezembro de 2001, emendou a Lei das Sociedades Anônimas e<br />

a Lei Brasileira de Mercado de Capitais. Conseqüentemente, ocorreram algumas mudanças importantes para as<br />

companhias abertas. Entre as modificações, a Lei No. 10.303, pela Ordem Executiva No. 8 e o Decreto No.<br />

3.995, todos datados de 31 de outubro de 2001, estabelecem que a CVM teria o escopo de sua autoridade<br />

alterado e expandido. Adicionalmente, o posicionamento da CVM na hirarquia bem como suas autonomias<br />

foram modificadas. As modificações incluem mudanças nas proporções de ações ordinárias e preferenciais,<br />

novas regras para emissão de debêntures, outros parâmetros governando o exercício do direito a recesso,<br />

obrigações e poderes dos membros do Conselho Fiscal e Conselho de Administração, e a possibilidade das<br />

empresas abertas divulgarem suas publicações pela Internet. Também propôs o acordo chamado voto de veto no<br />

qual os acionistas concordam durante uma assembléia na direção dos votos os quais serão lançados na<br />

assembléia geral. A função desse tipo de voto é prevenir qualquer possível dissidente individual ou interesses<br />

que prejudiquem os interesses da companhia.<br />

O período estabelecido para as companhias adaptarem seus estatutos foi de um ano a partir da<br />

publicação da lei em 1 o de novembro de 2001. Nós endereçamos tais modificações em nosso estatuto social na<br />

Assembléia Geral de Acionistas realizada em 30 de dezembro de 2002.<br />

A CVM, que é o órgão responsável pela regulação do mercado, agora desempenha algumas funções<br />

que eram reservadas ao Banco Central, incluindo a regulação e organização de mercados futuros e de<br />

commodities.<br />

Segundo a Lei de Sociedades Anônimas, uma empresa pode ser de capital aberto como a <strong>Telesp</strong>, por<br />

exemplo, ou de capital fechado. Todas as empresas de capital aberto são registradas na CVM e estão sujeitas à<br />

prestação de informações. Uma empresa registrada na CVM pode ser negociada tanto na Bovespa como no<br />

mercado de balcão do Brasil. As ações de uma empresa de capital aberto podem também ser negociadas<br />

pessoalmente, sujeitas a certas limitações. Para ser cotada na Bovespa, uma empresa deve solicitar seu registro<br />

na CVM e na Bolsa de Valores. Uma vez que a companhia é listada em bolsa e o seu registro é aceito pela<br />

CVM, suas ações podem começar a serem negociadas.<br />

A negociação das ações na Bolsa de Valores pode ser suspensa por solicitação da própria empresa em<br />

vista da divulgação de um fato relevante. A negociação também pode ser suspensa por iniciativa da Bolsa de<br />

Valores de São Paulo ou da CVM quando, entre outros motivos, há razões para se acreditar que uma empresa<br />

forneceu informações incorretas no que se refere a um evento significativo ou respostas inadequadas a consultas<br />

por parte da CVM ou da bolsa de valores.<br />

76


A Lei Brasileira de Mercados de Capitais, a Lei das Sociedades Anônimas e as regulamentações<br />

emitidas pela CVM, CMN e Banco Central estabelecem entre outros itens, requisitos de divulgação, restrições<br />

sobre as informações sigilosas (insider trading), manipulação de preços, e proteção a acionistas minoritários.<br />

Práticas de Governança Corporativas<br />

Nós somos uma sociedade anônima segundo a Legislação Societária Brasileira e estamos sujeitas a tal<br />

legislação, quanto aos aspectos de governança corporativa. Estamos em conformidade com as exigências da<br />

legislação societária brasileira com relação à independência de nosso Conselho de Administração, reuniões de<br />

conselheiros e a implementação e composição de certos Comitês Executivos e a adoção e divulgação de práticas<br />

de governança corporativa.<br />

Estamos em conformidade com uma série de exigências das leis brasileiras e internacionais a fim de<br />

promovermos uma forte governança corporativa e reduzir as incertezas dos investidores e aumentar a<br />

divulgação de informações.<br />

Com a aprovação da nossa diretoria, nós concluímos a implementação de várias medidas em <strong>2004</strong> a<br />

fim de melhorar a clareza e as informações sobre nossas práticas. Nós acreditamos que essas medidas<br />

beneficiará os acionistas, investidores atuais e futuros, bem como o mercado em geral. Dentre as medidas que<br />

nós temos implementado, citamos:<br />

• O desenvolvimento de uma política de divulgação de atos e fatos relevantes;<br />

• O desenvolvimento de uma política para controles internos relativos as informações financeiras;<br />

• Criação de um comitê de qualidade dos serviços e marketing;<br />

• A criação de um comitê de auditoria e controle; e<br />

• Criação de um comitê de nomiações, remuneração e governânça corporativa.<br />

• Um Informe de Governça Corporativa foi desenvolvido e publicado com informações referentes as<br />

principais governanças corporatvia que nós seguidos, nossa estrutura e características dos<br />

acionistas, a composição e competência das empresas administrativas, as obrigações e<br />

responsabilidade dos administradores e os interesses dos diretores da corporação e dos<br />

administradores.<br />

Conforme determinada pela Legislação Societária Brasileira, a remuneração global dos conselheiros é<br />

aprovada por nossos acionistas na assembléia anual. O comitê de remuneração e governança corporativa fornece<br />

informações e recomendações para os Conselheiros de Administração estabelecendo critérios de remuneração.<br />

Nossas regras internas relativas à “insider trader” estão definidas em nosso estatuto de conduta interna.<br />

A Diretoria Executiva, os membros de nosso Conselho de Administração e qualquer outro empregado exposto a<br />

informação sensível estão sujeitos a restrições impostas por tal estatuto. Além da proibição de negociação de<br />

nossas ações por tais indivíduos que possuem informações privilegiadas, a normativa interna define períodos de<br />

blackout de negociação para aqueles períodos em que estejam disponíveis informações privilegiadas. Por<br />

exemplo, o período de um mês que antecede a formulação e aprovação de nossas demonstrações financeiras<br />

pelo Conselho de Administração é considerado um período blackou segundo a normativa. Além disso, a<br />

normativa estabelece instruções para administrar conflitos de interesse e a divulgação obrigatória de qualquer<br />

situação desta natureza.<br />

Principais Diferenças entre as Práticas de Governança Corporativa Brasileiras e Americanas<br />

Em 4 de novembro de 2003, a SEC aprovou novas normas de governança corporativa estabelecidas<br />

pela NYSE. De acordo com essas normas, as companhias estrangeiras que são listadas na NYSE, como nós,<br />

devem divulgar quaisquer diferenças significativas entre as práticas de governança corporativa adotadas pelas<br />

77


companhias americanas, de acordo com as normas da NYSE.<br />

As principais diferenças entre nossas práticas de governança corporativa e as normas de governança<br />

corporative da NYSE são as seguintes:<br />

Independência dos Conselheiros e Testes de Independência<br />

A legilação societária brasileira e nosso estatuto social exigem que nossos conselheiros sejam eleitos<br />

por nossos acionistas em assembléia geral de acionistas. Doze de nossos conselheiros são indicados pelos nossos<br />

detentores de ações ordinárias, e um conselheiro é indicado pelos representantes dos nossos acionistas<br />

minoritários detentores de ações preferenciais. Seis de nossos conselheiros são independentes.<br />

Tanto a Legislação Societária Brasileira quanto a CVM estabelecem normas com relação a<br />

determinadas exigências de qualificação e restrições, designações, remuneração, obrigações e responsabilidades<br />

dos conselheiros e diretores executivos da companhia. Acreditamos que essas normas forneçam uma garantia<br />

adequada que nossos conselheiros executivos são independentes e tais normativas permitam que tenhamos<br />

conselheiros executivos que não passem no teste de independência estabelecido pela NYSE.<br />

Sessões Executivas<br />

De acordo com a legislação societária brasileira, os membros do conselho de administração, até o<br />

máximo de um terço, poderão ser eleitos para cargos de diretores. Os demais conselheiros que não são diretores<br />

executivos, não são imbuídos de função gerencial e não há nehuma exigência para que esses diretores se reúnam<br />

regularmente sem gestão. Contudo, nosso conselho de administração consiste de onze conselheiros não<br />

diretores, seis dos quais são diretores independentes, e conforme acreditamos, estamos em conformidade com<br />

essa norma.<br />

Controle e Comitê de Auditoria e Exigências Adicionais<br />

A legislação brasileira e o nosso estatuto solicita-nos que tenhamos um Conselho Fiscal (vide “Item 6<br />

C – Diretores, gerentes e empregados – Práticas da Diretoria – Conselho de Auditoria ”. Nosso Conselho<br />

Estatutário de Auditores atendem os requerimentos das isenções gerais dos padrões listados para o comitê de<br />

auditoria definido na Mudança de Regra de Ações 10A-3(c) (3). Vide “Item 16D- Isenções para os Padrões<br />

Listados pelo Comitê de Auditoria”. Nosso Conselho Estatutário de Auditores é primeiramente cobrado pelos<br />

consultores, erros por emissão e revisão das funções relativas às demonstrações financeiras da Companhia. No<br />

entanto, o Conselho Estatutário de Auditores, conforme solicitado pela legislação brasileira com, tem apenas<br />

uma regra de consultoria e não participa na gerência da Companhia. Certamente, as decisões do Conselho<br />

Estatutário de auditores não estão sujeitando a Companhia à legislação Brasileira. Vide “Item 6(C )-Diretores,<br />

Gerentes e Empregados – Práticas da Diretoria – Conselho de Auditoria”.<br />

Adicionalmente ao nosso Conselho Estatutário de Auditoria, nós temos estabelecido um controle e<br />

comitê de auditoria como a melhor prática de governança corporativa a fim de cumprir com as exigências das<br />

ações do Sarbanes-Oxley, conforme descrito no Item 6C. Nós adiantamos que existirão algumas funções<br />

similares entre o controle e comitê de auditoria e nosso Conselho Estatutário de Auditores.<br />

Código de Conduta Empresarial e Ética<br />

Embora a adoção de um código de ética não seja exigida pela legislação societária brasileira, estamos<br />

em processo de implementação de um código de ética regulamentando a conduta de nossos administradores com<br />

relação ao registro e controle de nossas informações financeiras e contábeis, e o acesso deles para acesso<br />

privilegiado e informações e arquivos confidenciais a fim de cumprir com as exigências da Sarbanes-Oxley Act<br />

e normas da NYSE. Veja o “Item 16B-Código de Ética.<br />

Além disso, a fim de estarmos em conformidade com as práticas de governança corporativa aplicáveis<br />

à companhia, de acordo com a legislação societária brasileira, pretendemos gradualmente estarmos em<br />

78


conformidade como substancialmente todas as novas normas estabelecidas pela NYSE e pela SEC aplicáveis às<br />

companhias locais americanas.<br />

D. Acionistas Vendedores<br />

Não aplicável.<br />

E. Diluição<br />

Não aplicável.<br />

F. Despesas de Emissão<br />

Não aplicável.<br />

ITEM 10. INFORMAÇÕES ADICIONAIS<br />

A. Capital Social<br />

Não aplicável.<br />

B. Referências e Artigos de Associação<br />

Encontram-se a seguir algumas informações referentes às ações representativas de nosso capital social<br />

e um resumo de cláusulas importantes de nosso estatuto social e da Lei das Sociedades Anônimas.<br />

Geral<br />

Estamos registrados na Junta Comercial de São Paulo - JUCESP, sob o no. 35.3.001588-14. De acordo<br />

com o artigo 2 do estatuto social, nosso principal objeto social é a exploração de serviços de telecomunicações e<br />

o desenvolvimento de atividades necessárias ou úteis à execução desses serviços, conforme as concessões,<br />

autorizações e permissões que nos foram outorgadas.<br />

Não há previsão expressa no estatuto social com relação:<br />

• ao poder do diretor de votar em propostas nas quais seja parte interessada,<br />

• ao poder do diretor em votar remunerações para si, mesmo na falta de quórum independente,<br />

• a idade limite para aposentadoria dos diretores,<br />

• a exigência em ser acionista para qualificar-se como diretor, ou;<br />

• mecanismos ou outros procedimentos que impeçam, retardem ou adiem alterações no seu controle.<br />

A legislação societária brasileira exige a qualidade de acionista para que uma pessoa se qualifique<br />

como Conselheiro de Administração de uma sociedade por ações.<br />

As emissões de comercial papers, bem como a assunção de certas dívidas deverão ser precedidas pela<br />

aprovação do Conselho de Administração, conforme previsto no artigo 17 do estatuto social.<br />

As ações representativas de nosso capital social consistem em ações preferenciais e ordinárias, todas<br />

sem valor nominal. Em 31 de dezembro de <strong>2004</strong>, existiam 328.272.072.739 ações preferenciais em circulação e<br />

165.320.206.602 ações ordinárias em circulação. Nosso capital social pode ser aumentado por decisão do<br />

79


Conselho de Administração até o limite do capital autorizado pelo estatuto social. Qualquer aumento além do<br />

limite do capital autorizado deve ser aprovado pela Assembléia Geral de Acionistas<br />

As ações preferenciais não possuem direito a voto, exceto em situações específicas, sendo a elas<br />

assegurada prioridade no reembolso de capital, sem prêmio, e recebimento de dividendo 10% superior ao<br />

atribuído a cada ação ordinária.<br />

De acordo com a lei 10.303/01 as seguintes mudanças foram introduzidas na Legislação Societária<br />

Brasileira:<br />

Direito a Voto<br />

• ações preferenciais representando 10% de nosso total de ações em circulação terão direito a<br />

nomear um representante para nosso Conselho de Administração;<br />

• disputas entre nossos acionistas serão objeto de arbitragem, caso prescrito em nosso estatuto<br />

social;<br />

• sobre uma oferta a preço de compra igual ao valor de mercado para todas as ações em circulação<br />

será exigida uma substancial redução na liquidez de nossas ações como consequência da compras<br />

pelos acionistas controladores;<br />

• para qualquer venda de controle será exigido aos acionistas a oferta de ações ordinárias aos<br />

acionistas minoritários e, caso prescrito em nosso estatuto, ações preferenciais aos mesmos, a um<br />

preço de compra pelo menos igual a 80% do preço por ação com direito de voto pagos ao acionista<br />

controlador;<br />

• os acionistas terão direito de retirada numa cisão caso ocorra mudança no propósito social, redução<br />

nos dividendos obrigatórios ou participação num grupo centralizado de companhias;<br />

• os acionistas controladores, os acionistas que elegem membros aos nossos Conselhos de<br />

Administração e Fiscal, os membros de nossos Conselhos de Administração e Fiscal e nossa<br />

Diretoria serão obrigados a divulgar qualquer compra ou venda de nossas ações à CVM e<br />

BOVESPA; e<br />

• nós estamos autorizados a satisfazer as exigências de divulgação de informações pela Internet.<br />

Cada ação ordinária confere direito a um voto nas assembléias gerais de acionistas. O detentor de ações<br />

preferenciais não possui direito a voto nas assembléias, exceto em situações específicas e relacionadas a<br />

determinadas matérias, como descritas a seguir. Os detentores de ações preferenciais, contudo, podem<br />

comparecer e discutir, mas não votar, nos assuntos discutidos em nossas assembléias gerais de acionistas.<br />

Um dos membros de nosso Conselho Fiscal e seu respectivo suplente, são eleitos pelos acionistas<br />

preferencialistas em uma assembléia geral ordinária em votação em separado. Também um membro do<br />

Conselho de Administração é eleito pelos acionistas preferencialistas em votação em separado, sem a<br />

participação do acionista controlador.<br />

A legislação societária brasileira determina que certas ações sem direito a voto, como as preferenciais,<br />

adquirirão esse direito caso a companhia deixe de pagar, por três exercícios consecutivos, os dividendos a que<br />

estas ações têm direito. Neste caso, o direito a voto destas ações se estenderá até a data em que o pagamento do<br />

dividendo seja efetuado.<br />

As ações preferenciais possuem direito a voto sem restrição com relação às matérias seguintes:<br />

• celebração de qualquer contrato de longo-prazo entre nós ou nossas controladas, de um lado, e de<br />

outro lado (i) nosso acionista controlador, ou (ii) sociedades de nosso controle acionário, de<br />

outro lado;<br />

80


• a celebração de contratos de prestação de serviços gerenciais, inclusive de assistência técnica, com<br />

entidades estrangeiras vinculadas ao acionista controlador;<br />

• decisões que modifiquem determinadas cláusulas de nosso estatuto social ; e<br />

• matérias submetidas à assembléia geral de acionistas durante o processo de liquidação.<br />

Para qualquer alteração nas preferências, vantagens, condições de resgate e amortização das ações<br />

preferenciais ou na criação de uma nova classe mais favorecida, será necessária a aprovação ou ratificação da<br />

maioria dos detentores de ações preferenciais, em assembléia especial para acionistas.preferencialistas. Esta<br />

assembléia será convocada através da publicação de um aviso em dois jornais brasileiros, por 3 dias, com pelo<br />

menos trinta dias de antecedência à realização da assembléia, não exigindo, geralmente, outra forma de aviso.<br />

Em quaisquer circunstâncias nas quais os acionistas preferenciais podem exercer seu direito a voto,<br />

cada ação preferencial representará um voto.<br />

Direito de preferência na subscrição de ações<br />

Cada acionista possui direito à subscrição de ações da mesma classe, no caso de aumento de capital, em<br />

quantidade suficiente para conservar a sua participação proporcional no capital social da companhia. Deverá<br />

ser observado pela companhia para o exercício ao direito de preferência pelo acionista, um prazo mínimo de 30<br />

dias seguintes à publicação do aviso de aumento de capital. O direito de participação no aumento de capital é<br />

assegurado de acordo com a legislação societária brasileira. Contudo, o estatuto da companhia aberta que tiver<br />

autorização para aumento de capital pode prever a emissão, sem direito de preferência para os antigos<br />

acionistas, de ações, debêntures conversíveis em ações ou bônus de subscrição, cuja colocação seja feita<br />

mediante:<br />

• venda em bolsa de valores ou subscrição pública,<br />

• através da troca de ações, em oferta pública com o objetivo de adquirir o controle de outra<br />

companhia, ou<br />

• para utilização de certos incentivos fiscais.<br />

No caso de aumento de capital que venha a manter ou aumentar a proporção do capital representado<br />

por ações preferenciais, detentores de ADSs ou de ações preferenciais, teriam o direito à subscrição somente<br />

para novas ações preferenciais emitidas. No caso de aumento de capital que venha a reduzir a proporção do<br />

capital representado por ações preferenciais, detentores de ADSs ou de ações preferenciais teriam direito à<br />

subscrição de novas ações preferenciais na proporção de suas participações, e também para novas ações<br />

ordinárias na extensão necessária para evitar diluição de sua participação.<br />

Direito de Retirada e Reembolso<br />

De acordo com a legislação societária brasileira, os acionistas dissidentes de deliberações da<br />

assembléia geral terão direito de retirada mediante o reembolso do valor de suas ações quando da aprovação das<br />

seguintes matérias:<br />

(i) criação de novas classes de ações preferenciais ou aumento de classes existentes, sem manter<br />

a proporção com as demais classes de ações preferenciais, salvo se já previstos ou autorizados<br />

pelo estatuto;<br />

(ii) alteração nas preferências, vantagens e condições de resgate ou amortização de uma ou mais<br />

classes de ações preferenciais, ou criação de uma classe mais favorecida com direitos e<br />

preferencias.;<br />

81


(iii) redução do dividendo obrigatório;<br />

(iv) fusão da companhia ou sua incorporação em outra;<br />

(v) participação em grupos de sociedades;<br />

(vi) mudança do objeto da companhia; e<br />

(vii) cisão da companhia.<br />

Cabe salientar que (a) nos itens (i) e (ii), somente terá direito de retirada o titular de ações da espécie ou<br />

classe prejudicadas, (b) nos itens (iv) e (v), o titular de ações da espécie ou classe que tenha liquidez e dispersão<br />

no mercado nos termos da lei, não terão direito de retirada; (c) no item (vii), o acionista dissidente somente terá<br />

direito de retirada se a cisão implicar em mudança do objeto social, redução do dividendo obrigatório ou a<br />

participação em grupo de sociedade.<br />

O reembolso da ação deverá ser solicitado pelo acionista dissidente no prazo de 30 dias após a<br />

publicação da ata da assembléia geral de acionistas ou da ata da assembléia especial, se for o caso. Dentro dos<br />

10 dias após o término desse prazo, é facultado aos órgãos de administração convocar a assembléia geral para<br />

ratificar ou reconsiderar a deliberação, se entenderem que o pagamento do preço do reembolso das ações dos<br />

acionistas dissidentes que exerceram o direito de retirada pode colocar em risco a estabilidade financeira da<br />

empresa. Deixará de ter o direito de retirada o acionista que não o exercer no prazo fixado.<br />

Segundo a legislação societária brasileira, o valor a ser reembolsado somente poderá ser inferior ao<br />

valor do patrimônio líquido constante do último balanço aprovado pela assembléia geral, se estipulado com base<br />

no valor econômico da companhia, a ser apurado em avaliação. Se a deliberação da assembléia geral tiver<br />

ocorrido há mais de 60 dias após a data do último balanço aprovado, será facultado ao acionista dissidente pedir,<br />

juntamente com o reembolso, levantamento de balanço especial em data que atenda aquele prazo.<br />

C. Contratos Materiais<br />

Não firmamos nenhum contrato relevante até a data coberta por esse relatório anual.<br />

D. Controles Cambiais<br />

Não há restrições sobre a detenção de nossas ações preferenciais ou ações ordinárias por pessoas físicas<br />

ou jurídicas domiciliadas no exterior.<br />

O direito de converter pagamentos de dividendos ou juros e resultados provenientes da venda das ações<br />

em moeda estrangeira e de remeter estes valores ao exterior está sujeito a restrições previstas na legislação de<br />

investimentos estrangeiros que normalmente exige, entre outros requisitos, que os respectivos investimentos<br />

sejam registrados no Banco Central e na CVM. Tais restrições sobre a remessa de capital estrangeiro para o<br />

exterior poderão causar obstáculos ou impedir o custodiante das Ações Preferenciais representadas pelas ADSs,<br />

ou os detentores de Ações Preferenciais, de fazer a conversão de dividendos, distribuições ou o resultado da<br />

venda das referidas Ações Preferenciais, conforme o caso, em dólares norte-americanos e a remessa dos<br />

referidos dólares norte-americanos para o exterior. Os detentores de ADSs poderão ser prejudicados pela<br />

demora na obtenção, ou recusa, de aprovação governamental para a conversão de pagamentos em moeda<br />

brasileira das Ações Preferenciais lastreadas em ADSs para remessa ao exterior.<br />

A Resolução 1.927 do Conselho Monetário Nacional prevê a emissão de recibos de depósito em<br />

mercados estrangeiros no que se refere a ações de emissores brasileiros. Isto corrige e altera o Anexo V da<br />

Resolução 1.289 do Conselho Monetário Nacional ("Regulamentos do Anexo V"). O programa de ADS foi<br />

aprovado, conforme os Regulamentos do Anexo V, pelo Banco Central e pela CVM antes da emissão de ADSs.<br />

Portanto, o resultado da venda de ADSs por detentores de ADRs fora do Brasil é isento de controle sobre<br />

investimentos estrangeiros no Brasil e os detentores de ADSs terão direito a tratamento fiscal especial. Veja<br />

"Tributação – Considerações sobre Impostos no Brasil".<br />

82


Segundo a Resolução 2.689 do Conselho Monetário Nacional, investidores estrangeiros registrados na<br />

CVM podem comprar e vender ações brasileiras, incluindo ações preferenciais na Bovespa sem obter<br />

certificados de registro separados por transação. O registro está disponível para investidores estrangeiros<br />

qualificados incluindo principalmente instituições financeiras estrangeiras, companhias de seguro, fundos de<br />

pensão e investimento, instituições beneficentes estrangeiras e outras instituições que alcancem um certo capital<br />

mínimo e outros requisitos. A Resolução 2.689 também estende um tratamento fiscal especial aos investidores<br />

registrados. Veja "Tributação – Considerações sobre Impostos no Brasil".<br />

De acordo com a Resolução 2.689 os investidores estrangeiros devem: (i) designar ao menos um<br />

representante no Brasil capaz de realizar atos relativos a investimentos estrangeiros; (ii) preencher os formulários<br />

apropriados de registro de investidor estrangeiro; (iii) obter registro de investidor estrangeiro na CVM; e (iv)<br />

registrar o investimento estrangeiro no Banco Central.<br />

As ações e outros ativos financeiros em posse dos investidores estrangeiros, de acordo com a Resolução<br />

2.689 devem ser registrados ou mantidos em contas de depósito ou sob custódia de uma entidade licenciada pelo<br />

Banco Central ou pela CVM, ou ser registrado nos sistemas de registro, liquidação e custódia autorizados pelo<br />

Banco Central ou pela CVM. Adicionalmente, a negociação de ações é restrita a transações ocorridas na Bolsa<br />

de Valores ou nos mercados de balcão licenciados pela CVM.<br />

Capital Registrado<br />

Os montantes investidos em ações preferenciais por um acionista não brasileiro enquadrado na<br />

Resolução 2.689 e com registro na CVM, ou por um depositário que represente um acionista em ADS's devem<br />

ser registrados no Banco Central. Tal registro (o montante registrado desta forma é denominado "Capital<br />

Registrado") permite a remessa de moedas estrangeiras para fora do Brasil, convertidas pela taxa de câmbio<br />

comercial, adquirida em decorrência de distribuições de lucros e de montantes auferidos com a alienação de tais<br />

ações preferenciais. O Capital Registrado referente a cada ação preferencial adquirida na forma de ADS ou<br />

comprado no Brasil depositada em troca de uma ADS com o Depositário, será equivalente ao preço de compra,<br />

em dólares americanos. O Capital Registrado referente a uma Ação Preferencial retirada em um cancelamento de<br />

uma ADS será equivalente, em dólares norte-americanos, ao (i) o preço médio da ação preferencial na Bolsa de<br />

Valores Brasileira na qual a maioria das ações preferenciais foram negociadas no dia da retirada, ou (ii), caso as<br />

ações preferenciais não foram negociadas naquele dia, e o preço médio na Bolsa de Valores Brasileira na qual a<br />

maioria das ações preferenciais foram negociadas nas quinze sessões imediatamente anteriores à retirada. O<br />

montante equivalente em dólares norte americanos será determinado baseado na média das taxas do mercado<br />

comercial cotadas pelo Banco Central nas referidas datas.<br />

Foi emitido um registro eletrônico em nome do depositário com relação à ADSs e mantido pelo<br />

custodiante em nome do depositário. De acordo com o registro, o custodiante e o depositário podem converter<br />

os dividendos em moeda estrangeira e outras distribuições com relação às ações preferenciais representadas por<br />

ADSs e remeter os ganhos para fora do Brasil. Quando um detentor de ADSs troca suas ADSs por ações<br />

preferenciais, tal detentor poderá contar ainda com os serviços do depositário do registro durante cinco dias<br />

uteis, após a troca, dentro do qual o detentor tem que obter seu próprio registro eletrônico no Banco Central. A<br />

partir de então, nenhum detentor de ações preferenciais poderá converter em moeda estrangeira e remeter para<br />

fora do Brasil os ganhos a sua disposição, ou distribuições com relação a tais ações preferenciais, a menos que o<br />

detentor esteja adequadamente qualificado pela Resolução 2.689 e obtenha seu próprio registro eletrônico.<br />

Se o detentor designar um representante no Brasil para negociar diretamente no mercado brasileiro para<br />

aquisição de ações preferenciais, o detentor estará sujeito a um tratamento fiscal menos favorável no Brasil do<br />

que um detentor de ADSs. Apesar do registro pela Resolução 2.689 para residentes em paraísos fiscais , estes<br />

estão sujeitos a um tratamento tributário menos favorável que outros investidores estrangeiros. Veja "Tributação<br />

– Considerações sobre Impostos no Brasil”.<br />

Pela Legislação Brasileira vigente, o governo federal pode impor restrições temporárias sobre remessas<br />

de capital estrangeiro para o exterior caso ocorra ou possa vir a ocorrer grave desequilíbrio na balança de<br />

pagamentos brasileira. Durante cerca de seis meses em 1989 e início de 1990, o governo federal congelou todas<br />

as repatriações de dividendos e capital mantidas no Banco Central que eram devidas a investidores em ações<br />

estrangeiros, com o objetivo de preservar as divisas do país. Estes valores foram posteriormente liberados de<br />

acordo com as diretrizes do governo federal. Não existem garantias de que o Governo Federal não volte a impor<br />

restrições semelhantes sobre a repatriação de capital estrangeiro no futuro.<br />

83


E. Tributação<br />

O presente item apresenta uma descrição resumida das principais conseqüências da tributação de renda<br />

no Brasil e nos Estados Unidos na aquisição, posse e alienação de Ações Preferenciais ou ADSs. O resumo é<br />

baseado na legislação e nos regulamentos tributários brasileiros e norte-americanos vigentes na data do presente<br />

documento, mas sujeitos a modificação, possivelmente com efeito retroativo, e prover diferentes interpretações.<br />

Os detentores de Ações Preferenciais ou ADSs deverão consultar seus próprios assessores tributários quanto às<br />

conseqüências fiscais resultantes da aquisição, posse e alienação de Ações Preferenciais ou ADSs, incluindo, em<br />

particular, o efeito da legislação estadual, local ou não norte-americana ou legislação tributária internacional,<br />

que não do Brasil.<br />

Embora não exista um tratado fiscal entre o Brasil e os Estados Unidos, as autoridades fiscais dos dois<br />

países vêm mantendo discussões que poderão culminar com um tratado a este respeito. No entanto, não se pode<br />

assegurar quando um tratado entrará em vigor ou de que forma poderá afetar os detentores norte-americanos de<br />

Ações Preferenciais ou ADSs.<br />

Considerações sobre Impostos no Brasil<br />

A análise a seguir resume as principais conseqüências fiscais brasileiras da aquisição, posse e alienação<br />

de Ações Preferenciais ou ADSs por um investidor não domiciliado no Brasil para fins de tributação brasileira<br />

(um “investidor norte-americano”). A discussão não aborda especificamente todos os aspectos fiscais brasileiros<br />

aplicáveis a um determinado acionista não brasileiro, sendo que cada acionista norte-americano ou não<br />

brasileiro deverá consultar seu próprio assessor tributário no que se refere às conseqüências fiscais brasileiras<br />

para investimentos em Ações Preferenciais ou ADSs.<br />

Tributação de Dividendos<br />

Os dividendos pagos pela Companhia, em espécie ou na forma de lucros gerados a partir de 1º de<br />

Janeiro de 1996, (i) ao Depositário relativo às Ações Preferenciais referentes às ADSs ou (ii) a um acionista<br />

norte-americano ou não brasileiro no que se refere às Ações Preferenciais, normalmente não estão sujeitos à<br />

retenção de imposto de renda no Brasil. Nós não temos nenhum lucro a distribuir gerado antes de 1º de janeiro<br />

de 1996.<br />

Distribuição de Juros sobre o Capital Próprio<br />

As empresas brasileiras estão autorizadas a efetuar pagamentos aos acionistas caracterizados como<br />

distribuição de juros sobre o capital próprio, sendo uma forma alternativa de efetuar a distribuição de<br />

dividendos. Os referidos juros limitam-se às taxas de juros de longo prazo do governo federal ("TJLP"),<br />

determinadas pelo Banco Central de tempos em tempos (10% ao ano para o período de três meses iniciado em<br />

janeiro de <strong>2004</strong>). O valor total distribuído como Juros sobre capital próprio, não poderá ultrapassar o valor que<br />

for maior entre (i) 50% do lucro líquido (antes de serem consideradas as respectivas distribuições e as deduções<br />

de impostos sobre a renda) para o ano em que o pagamento for efetuado ou (ii) 50% dos lucros acumulados no<br />

exercício anterior ao ano em que o pagamento é feito. O pagamento dos juros sobre capital próprio são<br />

decididos pelos acionistas com base nas recomendações do Conselho de Administração da Companhia.<br />

A distribuição de juros sobre o capital próprio pago aos acionistas brasileiros ou não brasileiros, de<br />

Ações Preferenciais, incluindo pagamentos ao Depositário referente às Ações Preferenciais, relativas às ADS´s,<br />

são dedutíveis para fins de Imposto de Renda de empresas brasileiras. Tais pagamentos estão sujeitos a retenção<br />

de imposto no Brasil à alíquota de 15%. Se o destinatário do pagamento é domiciliado em um paraíso fiscal (por<br />

exemplo, um país onde não há incidência de imposto de renda ou que outras alíquotas impostas não sejam<br />

superiores a 20%), a alíquota será 25%.<br />

Não se pode assegurar que o Conselho de Administração da Companhia não irá recomendar que a<br />

distribuição de lucros no futuro possa ser efetuada por meio de juros sobre o capital próprio ao invés de<br />

dividendos.<br />

A importância paga na forma de juros sobre o capital próprio (líquido do imposto retido na fonte)<br />

84


poderá ser tratada como pagamentos referentes a dividendos que a empresa é obrigada a distribuir aos nossos<br />

acionistas, conforme os nossos estatutos e a Lei das Sociedades Anônimas. A distribuição de juros sobre capital<br />

próprio das Ações Preferenciais, incluindo as distribuições ao Depositário das Ações Preferenciais relativas à<br />

ADSs, podem ser convertidas em dólares norte-americanos e remetidas para o exterior, sujeitos a controles de<br />

câmbio aplicáveis.<br />

Tributação de Ganhos<br />

Os ganhos realizados fora do Brasil por um acionista norte-americano ou não brasileiro na venda de<br />

propriedade localizada no Brasil, incluindo ações preferenciais, para outro acionista americano ou não<br />

brasileiro, estão sujeitos a tributação brasileira, a partir de fevereiro de <strong>2004</strong>. Nesses casos, os ganhos podem ser<br />

sujeitos à alíquota de 15% a título de imposto de renda retido na fonte, exceto se o beneficiário está localizado<br />

em um país com tributação inferior, onde a alíquota aplicável seria de 25%.<br />

Os ganhos realizados fora do Brasil por um acionista norte-americano ou não brasileiro na alienação de<br />

ADSs ou Ações Preferenciais para outro acionista norte-americano ou não brasileiro não estão sujeitos à<br />

tributação no Brasil. Porém, como a norma regulatória referida no Artigo 26 é recente e genérica e não tem sido<br />

testada pelos tribunais administrativos ou judiciais, nós não estamos hábeis a avaliar qual será o desfecho desta<br />

questão.<br />

Os ganhos realizados por acionistas não brasileiros na venda de Ações Preferenciais no Brasil, ou em<br />

transações com residentes brasileiros, podem ser isentos de tributos no Brasil, taxados à alíquota de 25% ou<br />

então de 15%, dependendo das seguintes circunstâncias:<br />

Ganhos na venda de Ações Preferenciais obtidos com o cancelamento de ADSs não são tributados no<br />

Brasil, se a venda for feita e o resultado for remetido ao exterior dentro de 5 dias úteis após o cancelamento, a<br />

menos que o investidor seja um residente em jurisdições consideradas, segundo as leis brasileiras, como paraísos<br />

fiscais.<br />

Os ganhos realizados em negociações em mercado de balcão no Brasil ou com residentes brasileiros<br />

estão normalmente sujeitos à tributação à alíquota de 15%.<br />

Os ganhos realizados através de negociação nas bolsas brasileiras estão geralmente sujeitos à tributação<br />

à alíquota de 15%, a partir de janeiro de 2005, a menos que o investidor seja isento, de acordo com a Resolução<br />

2.689 do Conselho Monetário Nacional, descrita imediatamente abaixo.<br />

A Resolução 2.689, que em 31 de março de 2000 substituiu a anterior, Regulamento Anexo IV, que<br />

anteriormente concedia benefícios fiscais a investidores estrangeiros, estende o tratamento fiscal favorável a<br />

acionistas não brasileiros de Ações Preferenciais que tenham (i) apontado um representante no Brasil para<br />

negociar Ações Preferenciais, (ii) registrado como um investidor estrangeiro na CVM e (iii) registrado os<br />

investimentos em Ações Preferenciais no Banco Central. Sob a Resolução 2.689, ações de investidores<br />

estrangeiros devem ser mantidas sob custódia, ou em contas de depósitos em instituições financeiras<br />

devidamente autorizadas pelo Banco Central e pela CVM. Adicionalmente, a negociação das ações está restrita,<br />

de acordo com a Resolução 2.689, às transações nas Bolsas de Valores Brasileiras ou em mercados de balcão<br />

qualificados. O tratamento preferencial disposto na Resolução 2.689 aos investidores de ADSs, não está<br />

disponível a residentes em paraísos fiscais. Todas as ações preferenciais referente aos ADSs qualificam-se sob a<br />

Resolução 2.689.<br />

Não existem garantias de que, o atual tratamento preferencial destinado aos detentores de ADSs e aos<br />

detentores não brasileiros de Ações Preferenciais, segundo a Resolução 2.689, seja mantido.<br />

O ganho na alienação de Ações Preferenciais é avaliado pela diferença entre a importância em moeda<br />

brasileira realizada com a venda ou troca, e o custo de aquisição das ações vendidas, avaliado em moeda<br />

brasileira, sem correção monetária. Apesar de haver controvérsias com relação a esta questão, existem<br />

argumentos que sustentam a posição de que o custo de aquisição das ações registradas como investimento no<br />

Banco Central é calculado com base na importância registrada, em moeda estrangeira, no Banco Central. Ver —<br />

“Capital Registrado”.<br />

Pela Legislação atual, o Imposto de Renda para transações na Bolsa de Valores Brasileira é de 20%<br />

para transações ocorridas a partir de 1º de janeiro de 2002. Os tratados de tributação no Brasil não concedem<br />

85


isenção de impostos em ganhos realizados nas vendas ou trocas de Ações Preferenciais.<br />

Qualquer ganho realizado por acionistas não brasileiros no resgate de Ações Preferenciais será tratado<br />

como ganho da alienação de tais Ações Preferenciais a um residente brasileiro fora das bolsas de valores e estará<br />

também sujeito a uma alíquota de imposto de 15%. Nos casos em que o acionista norte-americano ou não<br />

brasileiro é domiciliado em um país considerado paraíso fiscal, a alíquota aplicável é de 25%.<br />

Em 1 de janeiro de 2005, o preço de compra das ações preferenciais vendidas na bolsa de valores<br />

brasileira está sujeito ao imposto de renda retido na fonte a uma alíquota de 0,005%, exceto no caso de um<br />

investidor não brasileiro que investe através da Resolução nº 2.689. Esta taxa pode ser compensada contra os<br />

15% do imposto de renda devido sobre ganhos em venda de ações.<br />

Qualquer exercício de direitos preferenciais relacionados com as Ações Preferenciais ou ADSs não está<br />

sujeito à tributação brasileira. Os ganhos na venda ou cessão de direitos preferenciais relacionados às ações<br />

preferenciais serão tratados diferentemente para fins de tributação brasileira, dependendo: (i) se a venda ou<br />

cessão de direitos preferenciais é realizada pelo Depositário ou pelo investidor e (ii) se a transação ocorre em<br />

uma bolsa de valores brasileira. Ganhos nas vendas ou consignações realizadas pelo Depositário em uma bolsa<br />

de valores brasileira não são tributados no Brasil, mas ganhos em outras vendas ou consignações podem estar<br />

sujeitas a um imposto de até 15%.<br />

O depósito de Ações Preferenciais em troca de ADSs não está sujeito à tributação brasileira caso as<br />

ações preferenciais estiverem registradas conforme a Resolução 2.689 e o respectivo acionista não estiver<br />

estabelecido em paraíso fiscal. Caso as ações preferenciais não estiverem registradas, ou o acionista estiver<br />

estabelecido em paraíso fiscal, o depósito das ações preferenciais em troca de ADSs pode estar sujeito a<br />

tributação brasileira sobre ganhos de capital à alíquota de 15%.<br />

A retirada de Ações Preferenciais na troca por ADSs não está sujeita à tributação brasileira. No<br />

recebimento das respectivas Ações Preferenciais, um acionista norte-americano ou não brasileiro, com<br />

benefícios previstos pela Resolução 2.689, deve registrar o valor em dólares norte-americanos destas ações no<br />

Banco Central, conforme descrito anteriormente em "Capital Registrado". Caso este acionista não brasileiro, não<br />

estiver qualificado de acordo com a Resolução 2.689, estará sujeito a um tratamento fiscal menos favorável,<br />

conforme descrito acima com relação à troca de Ações Preferenciais. A tributação do Brasil não concede<br />

benefícios em impostos sobre ganho realizado na venda ou troca de ações preferenciais.<br />

Beneficiários residentes ou domiciliados em paraísos fiscais ou países de tributação inferior<br />

A Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, declara que, com exceção das circunstâncias limitadas,<br />

qualquer receita proveniente de operações por beneficiários que residem ou estão domiciliados em um país<br />

considerado como um paraíso fiscal está sujeita ao imposto de renda retido na fonte de 25%. Se a distribuição de<br />

juros atribuídos ao patrimônio é feita a um beneficiário residente ou domiciliado em um paraíso fiscal, o imposto<br />

de renda aplicável será de 25% ao invés de 15%. O aumento da alíquota também se aplica para ganhos de capital<br />

pagos a residentes em países de tributação inferior a partir de fevereiro de <strong>2004</strong>.<br />

De acordo com a Lei nº 9.959, acionistas não brasileiros detentores de ADSs ou ações preferenciais que<br />

são residentes em paraísos fiscais tem sido excluídos de incentivos fiscais concedidos a detentores de ADSs e<br />

investidores sob a Resolução 2.689 desde 1º de janeiro de 2000 e estão sujeitos ao mesmo tratamento fiscal<br />

aplicável aos investidores que são residentes ou domiciliados no Brasil.<br />

Outros Impostos Brasileiros<br />

No Brasil, não há impostos sobre heranças, doações ou sucessões aplicáveis à propriedade,<br />

transferência ou alienação de Ações Preferenciais ou ADSs por um acionista não brasileiro, exceto impostos<br />

sobre doações e heranças cobrados por alguns governos estaduais brasileiros, sobre doações ou heranças<br />

concedidas por pessoas físicas ou jurídicas não residentes ou domiciliadas no Brasil ou, em alguns estados, para<br />

pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas naquele determinado estado brasileiro. No Brasil não há<br />

impostos de selo, emissão, registro ou outros impostos ou encargos semelhantes pagáveis por detentores de<br />

Ações Preferenciais ou ADSs.<br />

86


O imposto sobre operações financeiras (“IOF”) pode ser imposto em várias transações, incluindo a<br />

conversão de moeda brasileira em moeda estrangeira (Exemplo: para finalidade de pagamento de dividendos ou<br />

juros). A alíquota de IOF em tais conversões é atualmente 0%, mas o Ministro da Fazenda tem o poder legal<br />

para aumentar esta alíquota para no máximo 25%. Qualquer aumento será aplicável somente em transações<br />

posteriores ao aumento da alíquota.<br />

O IOF também poderá ser cobrado em transações envolvendo apólices ou títulos, mesmo se a transação<br />

for realizada em bolsas brasileiras de ações, futuros ou commodities. A alíquota de IOF/Títulos com relação à<br />

Ação Preferencial e ADSs é atualmente 0%. O Ministro da Fazenda, entretanto, tem o poder legal para aumentar<br />

esta alíquota até no máximo 1,5% sobre a importância da transação tributável para cada dia de posse pelo<br />

investidor, mas somente quando houver ganho realizado na transação e apenas em uma base prospectiva.<br />

Além da tributação do IOF, um segundo tributo temporário que se aplica à transferência de fundos de<br />

contas bancárias à outras instituições financeiras, é a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira<br />

“CPMF”, sendo aplicada nas distribuições da Companhia referente às ADSs no momento em que tais<br />

distribuições são convertidas em dólares norte-americanos e remetidas ao exterior pelo Custodiante. A CPMF<br />

estará vigente até 31 de dezembro de 2007. Sua alíquota atual é de 0,38%. As transações conduzidas pela bolsa<br />

de valores brasileira com contas correntes especificadas para conversão de moedas tem sido isentas de CPMF<br />

desde 13 de julho de 2002. Adicionalmente, em agosto de <strong>2004</strong>, investidores brasileiros passaram a aplicar os<br />

investimentos através de uma conta especial de investimentos, que é isenta de CPMF. Neste caso, a taxa<br />

somente será aplicada nas transferências de fundos de uma conta bancária para a conta de investimento. Uma<br />

vez depositado nessa conta, os fundos podem ser retirados sem a CPMF. No entanto, os fundos depositados em<br />

contas de investimentos, poderão ser utilizados somente para investimentos.<br />

Considerações sobre Tributação nos Estados Unidos<br />

A seguir, está uma descrição das conseqüências relevantes referentes ao imposto de renda federal dos<br />

Estados Unidos sobre a propriedade e venda de ações preferenciais ou ADSs por acionista norte-americano. Este<br />

resumo baseia-se no Código do Imposto de Renda de 1986 (Código), e emendas posteriores finais, temporárias e<br />

propostas pelos Regulamentos do Tesouro, pronunciamentos administrativos da Secretaria da Receita Federal<br />

(IRS – Internal Revenue Services), e interpretações judiciais, as quais estão sujeitas às alterações (possibilidade<br />

de efeito retroativo) e diferentes interpretações. Está também baseado na parte da representação pelo Depositário<br />

e assume que cada obrigação do Acordo de Depósito e qualquer acordo relatado seja realizado em conformidade<br />

com estes termos. Esta discussão aplica-se somente às ações preferenciais e ADSs mantidos na forma de ativos<br />

de capital (geralmente a título de investimento). Não discute todas as conseqüências tributárias que possam ser<br />

relevantes para um acionista em situações particulares ou sujeitas a regras especiais, tais como certas instituições<br />

financeiras, seguradoras, entidades isentas, corretores de seguros ou moedas estrangeiras, sociedades e outras<br />

entidades, acionistas responsáveis pelo imposto mínimo alternativo, pessoas que detenham Ações Preferenciais<br />

ou ADSs como parte de um investimento integrado (incluindo hedge, straddle e transações de conversão),<br />

composto de ações preferenciais ou ADSs em uma ou mais posições para fins tributários, pessoas cuja moeda<br />

funcional não seja o dólar norte-americano ou que atualmente são detentores (direta e indiretamente) de 10% ou<br />

mais do nosso capital votante ou pessoas que adquiriram ações preferenciais ou ADSs para exercer alguma<br />

opção de ações para empregados ou qualquer outra forma de remuneração similar. Detentores de ações<br />

preferenciais ou ADSs deverão consultar seu assessores tributários a respeito da aplicação do imposto de renda<br />

nos Estados Unidos para situações particulares, bem como as conseqüências fiscais advindas da legislação de<br />

qualquer estado ou outra jurisdição externa.<br />

Conforme utilizado aqui, o termo "detentor Norte-Americano” refere-se a um proprietário de ações<br />

preferenciais ou ADSs que são, para os propósitos do imposto de renda federal dos Estados Unidos, (1) um<br />

cidadão ou residente dos Estados Unidos, (2) uma companhia (ou outra entidade tratada como uma companhia<br />

para os Estados Unidos para fins de imposto de renda federal) organizada sob as leis dos Estados Unidos,<br />

qualquer outra subdivisão política, (3) qualquer título que gere renda que esteja sujeito à tributação pelo imposto<br />

de renda nos Estados Unidos. O tratamento do imposto de renda federal dos Estados Unidos a um sócio que<br />

detém ações preferenciais ou ADSs dependerá do status do sócio e das atividades da sociedade. Os sócios destas<br />

sociedades devem consultar seu próprio consultor tributário.<br />

O RESUMO DAS CONSEQUENCIAS DO IMPOSTO DE RENDA FEDERAL DOS ESTADOS<br />

UNIDOS DEFINIDO ABAIXO ESTA DESIGNADO A FORNECER SOMENTE INFORMAÇÕES GERAIS.<br />

OS COMPRADORES EM POTENCIAL DE AÇÕES PREFERENCIAIS OU ADSs INCITAM OS SEUS<br />

PROPRIETARIOS A CONSULTAR O SEU CONSULTOR TRIBUTÁRIO COM RELAÇÃO AS<br />

87


CONSEQUENCIAS PARTICULARES PARA ELES NA ADQUISIÇÃO, POSSE OU ALIENAÇÃO DE<br />

AÇÕES PREFERENCIAIS OU ADSs, INCLUINDO A APLICABILIDADE E EFEITO DA LEGISLAÇÃO<br />

ESTADUAL, LOCAL, NÃO AMERICANOS E OUTRAS LEIS TRIBUTÁRIAS, E TAMBÉM POSSÍVEL<br />

MUDANÇAS NAS LEIS.<br />

Informações Gerais<br />

Em geral, para fins do imposto de renda americano, os detentores de “American Depositary Receipts”<br />

(ADSs) lastreados em ADSs serão tratados como os beneficiários das ações preferenciais, representadas por<br />

essas ADSs. Os depósitos e retiradas de ações preferenciais em troca de ADSs não resultarão na realização de<br />

ganho ou perda para fins de imposto de renda nos Estados Unidos .<br />

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos tem demonstrado estar preocupado, pois as partes em<br />

que o Depositário de ações, tais como ADSs, estão liberados, podem estar tomando ações que são inconsistentes<br />

ao pleitear créditos tributários no exterior pelos acionistas americanos dos ADSs. Tais ações seriam também<br />

inconsistentes ao pleitear a redução do imposto, descrito abaixo, aplicável aos dividendos recebidos por certos<br />

acionistas que não empresas. Portanto, as análises da credibilidade dos tributos brasileiros e a disposição de<br />

redução de taxas para dividendos recebidos por certos acionistas que não empresas, cada um descrito abaixo,<br />

poderia ter sido afetado pelas ações futuras tomadas pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.<br />

Tributação de Dividendos<br />

As distribuições de caixa e propriedade realizadas pela empresa (incluindo distribuição de juros sobre o<br />

capital), geralmente, irá constituir um dividendo tributável para o pagamento adicional fora do lucro do<br />

exercício ou lucros acumulados, como é determinado nos princípios do imposto de renda federal dos Estados<br />

Unidos. O valor total de qualquer dividendo pago referente a nossas ações preferenciais ou ADSs (inclusive a<br />

quantia de qualquer imposto brasileiro retido sobre o dividendo em questão) será incluída na receita bruta do<br />

acionista americano, como uma receita ordinária de fontes externas, no temp o em que os dividendos são<br />

recebidos pelo acionista americano, no caso de ações preferenciais, ou pelos Depositário, no caso de ADSs. Se<br />

ocorrer do montante de qualquer distribuição exceder o lucro acumulado e o lucro líquido do exercício,<br />

conforme os princípios do imposto de renda federal dos Estados Unidos, tal excesso será tratado primeiramente<br />

como um retorno de capital não tributável para estender a base tributária ajustada dos acionistas em ações<br />

preferenciais ou ADSs, e, após isso, como ganho de capital.<br />

O montante distribuído pago em reais será avaliado tendo como referência a taxa de câmbio utilizada<br />

para conversão de reais para dólares americanos na data em que a distribuição for efetivada e recebida pelo<br />

Depositário, ou pelo acionista norte-americano, no caso do detentor de ações preferenciais. Se o Depositário (ou<br />

o acionista norte-americano, no caso de detentor de ações preferenciais), não converter estes reais para dólares<br />

norte-americanos na data em que foram recebidos, é provável que o acionista norte-americano reconhecerá um<br />

ganho ou perda cambial, o qual seria um ganho ou perda comum, quando os reais forem convertidos para<br />

dólares norte-americanos. Os acionistas americanos deveriam consultar seus próprios consultores tributários<br />

com relação ao cálculo e sobre o tratamento do imposto de renda federal dos Estados Unidos no ganho ou perda<br />

em moeda estrangeira. O montante de qualquer distribuição de propriedade, que não seja caixa, corresponderá<br />

ao valor de mercado de tal propriedade na data da distribuição. Dividendos pagos pela empresa não serão<br />

qualificados como dedução de dividendos recebidos, permitido às empresas de acordo com o Código. O valor de<br />

um dividendo incluirá alguns valores retidos por nós ou nosso agente de pagamento com relação a tributação<br />

brasileira. Os dividendos pagos pela Companhia serão tratados como uma fonte de receita de dividendo<br />

estrangeiro e não será elegível para dedução de dividendos recebidos, geralmente permitida para as companhias<br />

americanas que estão sob o Código.<br />

Estando sujeito a certas exceções para posição o curto prazo e posição de hedge, e sujeito a discussão<br />

acima referente ao tratamento a ser dado pelo Departamento do Tesouro Americano, o valor dos dividendos<br />

recebidos em dólar por uma pessoa física antes de 1º de janeiro de 2009, com relação aos ADSs, estarão sujeitos<br />

a taxação da alíquota máxima de 15% se os dividendos representarem “recebimento de dividendos elegíveis”.<br />

Os dividendos pagos nos ADSs serão tratados como receita de dividendos elegíveis se (i) os ADSs são<br />

negociáveis em um mercado de títulos estabelecido nos Estados Unidos e (ii) não fomos classificados como um<br />

investimento estrangeiro passivo da companhia, um investimento passivo da Companhia no exterior (“PFIC”),<br />

companhia estrangeira pessoal controladora “FPHC”) ou investimento estrangeiro na Companhia (“FIC”) no<br />

88


ano anterior ao ano em que o dividendo foi pago ou no próprio ano em que o dividendo foi pago. Os ADSs são<br />

listados na bolsa de valores de Nova Iorque e podem ser qualificados como facilmente negociáveis em um<br />

mercado de títulos estabelecido nos Estados Unidos tão logo eles sejam listados. No entanto, não se pode<br />

garantir que os ADSs serão ou continuarão sendo negociáveis.<br />

Baseados nas idéias existentes, não está totalmente claro se os dividendos recebidos referentes as ações<br />

preferenciais serão tratados como dividendos elegíveis, porque as ações preferenciais não estão listadas em uma<br />

bolsa de valores nos Estados Unidos. Além disso, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos tem<br />

anunciado a intenção de promulgar regras aos detentores de ADSs ou ações preferenciais e representantes os<br />

quais tais títulos são detidos, serão permitidos certificar que as ações dos emissores cumpram as condições<br />

estabelecidas para que os dividendos sejam tratados como dividendos limitados. Devido a tais procedimentos<br />

não terem sido feitos ainda, a empresa certamente não estará hábil para cumpri-los. Os acionistas americanos e<br />

os detentores de ADSs devem consultar seus próprios consultores tributários com relação a disponibilidade de<br />

reduzir a tributação sobre os dividendos de acordo com suas circunstâncias particulares.<br />

Estando sujeitos a certas limitações e restrições, e sujeito às discussões acima referentes ao tratamento<br />

dado pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, os acionistas americanos deverão reconhecer um<br />

crédito contra uma obrigação de imposto de renda dos Estados Unidos, ou uma dedução no cálculo do imposto<br />

de renda americano, para o imposto de renda brasileiro retidos por nós. As limitações de impostos estrangeiros<br />

elegíveis como crédito fiscal são determinadas separadamente com relação a classes específicas de receitas. Para<br />

este propósito, os dividendos pagos por nós com relação as ações preferenciais ou ADSs geralmente constituem<br />

“receitas passivas” ou, no caso de certos acionistas norte-americanos, “receitas de serviços financeiros” de<br />

fontes externas, fora dos Estados Unidos. As regras relacionadas ao cálculo dos créditos de tributos estrangeiros<br />

e às limitações aplicáveis são complexas. Os acionistas norte-americanos devem consultar seus consultores<br />

tributários no que tange as regras de implicações de créditos tributários no exterior de acordo com suas<br />

circunstâncias particulares.<br />

Tributação sobre Ganhos de Capital<br />

Em uma venda ou outra alienação tributável de ações preferenciais ou ADSs, um acionista norteamericano<br />

reconhecerá o ganho ou perda de capital, para fins de imposto de renda nos Estados Unidos, igual a<br />

diferença, caso exista, entre o montante auferido na venda ou outra alienação tributável e a base tributária<br />

ajustada das ações preferenciais ou ADS do acionista americano. Este lucro ou prejuízo será considerado de<br />

longo prazo se as ações preferencias ou ADSs detidas pelos acionistas americanos exceder um ano após a venda<br />

ou outra alienação tributável. Alguns acionistas norte-americanos (incluindo pessoas físicas), podem ser<br />

elegíveis a alíquotas preferenciais do imposto de renda federal com relação aos ganhos de capitais de longo<br />

prazo. A dedutibilidade do prejuízo está sujeita a limitações de acordo com o Código.<br />

O lucro ou prejuízo proveniente de venda ou outra alienação das nossas ações preferenciais ou ADSs<br />

geralmente será tratado, a título de crédito fiscal no exterior, como receita de fonte ou perda..<br />

Conseqüentemente, se a retenção de um imposto Brasileiro é realizado na venda ou alienação de ações<br />

preferenciais ou ADSs, e um acionista americano não receber origem de recursos estrangeiros significativo de<br />

outras origens, tal acionista norte-americano pode não estar apto a utilizar o crédito fiscal em relação a tal<br />

imposto retido no Brasil. Se um imposto Brasileiro for retido na venda ou alienação de ações preferenciais ou<br />

ADSs, o montante auferido por um acionista americano incluirá o montante bruto do procedimento de tal venda<br />

ou alienação antes da dedução do imposto Brasileiro. Veja—Considerações sobre Impostos no Brasil—<br />

Tributação de Ganhos, para uma descrição de quando uma disposição pode estar sujeita a tributação no Brasil.<br />

Regras da Companhia com Investimentos Passivos no Exterior<br />

Nós acreditamos que não somos considerados uma “Companhia com Investimento Passivo no<br />

Exterior”, ou PFIC, para fins de imposto de renda nos Estados Unidos. Entretanto, devido ao fato de que na<br />

determinação de que se as ações preferenciais ou ADSs representam ações de uma PFIC será baseada na<br />

composição de nossas receitas e ativos, e entidades no qual nós detivermos pelo menos 25% de participação,<br />

algumas vezes, não pode haver nenhuma garantia que as ações preferenciais ou ADSs não serão consideradas<br />

ações de uma PFIC para qualquer exercício social. Se nós formos tratados como uma PFIC em qualquer<br />

exercício social durante o qual o acionista norte-americano detiver ações preferenciais ou ADS, certas<br />

conseqüências adversas poderão ser aplicadas ao acionista norte-americano, incluindo a imposição de maior<br />

89


tributação, que seria aplicada para o detentor norte americano e, exigências adicionais arquivamento de<br />

declarações de impostos. Os acionistas americanos devem consultar seus consultores tributários com relação às<br />

conseqüências a que eles estão submetidos se formos considerados uma PFIC, bem como a disponibilidade e a<br />

viabilidade de se fazer uma escolha para evitar as conseqüências adversas na tributação do imposto de renda<br />

americano em uma situação de PFIC caso sejamos classificados como um PFIC em qualquer exercício social.<br />

Além disso, os dividendos sobre nossas ADSs não mais são classificadas de “lucro qualificado de dividendo”<br />

sujeitas a alíquotas preferenciais do imposto de renda americano, conforme descrito acima. Com base em nossos<br />

planos de operações e negócios, nós não acreditamos não sermos atualmente uma PFIC e não esperamos nos<br />

tornar uma no futuro próximo.<br />

Declaração de impostos e retenção na fonte de contribuinte não identificado<br />

Os pagamentos de dividendos e as vendas de produtos que serão feitos dentro dos Es tados Unidos ou<br />

através de certos intermediários financeiros norte-americanos, geralmente são objetos para relatórios de<br />

informações e retenção na fonte de contribuintes não identificados, a menos que (i) seja uma empresa ou outro<br />

contribuinte isento ou (ii) no caso de retenção na fonte de contribuinte não identificado, seja fornecido um<br />

número de identificação do contribuinte corretamente, certificando-se que este não está sujeito a retenção na<br />

fonte. A retenção na fonte de contribuinte não identificado não é um imposto adicional O montante de qualquer<br />

retenção na fonte para um pagamento a um acionista americano constituirá um crédito fiscal na determinação do<br />

imposto de renda podendo o acionista americano solicitar tal devolução, contanto que as informações exigidas<br />

sejam fornecidas em tempo oportuno para a Receita Federal (Internal Revenue Services).<br />

OS ACIONISTAS E OS COMPRADORES EM POTENCIAL DAS AÇÕES PREFERENCIAIS OU<br />

ADSs DEVEM CONSULTAR SEUS PRÓPRIOS CONSULTORES TRIBUTÁRIOS COM RELAÇÃO À<br />

TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA, TRIBUTAÇÃO FEDERAL DOS ESTADOS UNIDOS, LEGISLAÇÃO<br />

ESTADUAL E LOCAL, E OUTRAS CONSEQÜÊNCIAS TRIBUTÁRIAS DA AQUISIÇÃO, POSSE E<br />

ALIENAÇÃO DE NOSSAS AÇÕES PREFERENCIAIS OU ADSS, BASEADOS NAS CIRCUNSTÂNCIAS<br />

PARTICULARES.<br />

F. Dividendos e Agentes pagadores<br />

Não aplicável.<br />

G. Relação de Peritos<br />

Não aplicável.<br />

H. Documentos para Exibição<br />

Estamos sujeitos à informações exigidas pelo Exchange Act, exceto que, pelo fato de sermos uma<br />

emissora estrangeira, não estamos sujeitos as regras de aproximação ou regras de divulgação de pequenos<br />

ganhos do Exchange Act. De acordo com estas exigências estatutárias, nós arquivamos ou fornecemos relatórios<br />

e outras informações à SEC. Os relatórios e outras informações arquivadas ou fornecidas por nós junto à SEC<br />

podem ser inspecionados e reproduzidos através das facilidades de acesso público mantidas pela SEC na sala<br />

1024, rua Quinta 450, N.W., Washington, D.C. 20549, e nos escritórios Regionais da SEC no 233 Broadway,<br />

Nova Iorque, Nova Iorque 10279 e Northwestern Atrium Center, 500 da rua West Madison, sala 1400, Chicago,<br />

Illinois 60661-2511. Cópias deste material podem ser obtidas pelo correio na Seção de Referência Pública da<br />

SEC, na Fifth Streeet 450, N.W., Washington, D.C. 20549, com o pagamento de uma taxa. Tais relatórios ou<br />

outras informações podem também ser obtidos nos escritórios da Bolsa de Valores de Nova Iorque, na Wall<br />

Street 11, Nova Iorque, Nova Iorque 10005, onde nossas ADSs estão listadas.<br />

Adicionalmente, a SEC mantém um site na internet que contém informações arquivadas<br />

eletronicamente, e que pode ser acessado através do endereço http://www.sec.gov.<br />

Nós também arquivamos as demonstrações financeiras e outros relatórios periódicos junto à CVM.<br />

Cópias de nosso relatório anual em Form 20-F e documentos referentes à este relatório anual e nosso Estatuto<br />

Social estarão disponíveis mediante solicitação ao nosso escritório na Rua Martiniano de Carvalho, 851 – 21°<br />

Andar, 01321-001 – São Paulo – SP – Brasil.<br />

90


I. Informação de Subsidiária<br />

Não aplicável.<br />

ITEM 11. INFORMAÇÕES QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS SOBRE RISCO DE MERCADO<br />

Nós realizamos uma avaliação de nossos ativos e passivos contábeis em relação aos valores de<br />

mercado, por meio de informações disponíveis e metodologias de avaliação apropriadas. Entretanto, tanto a<br />

interpretação dos dados de mercado quanto a seleção de métodos de avaliação requerem considerável<br />

julgamento e razoáveis estimativas para se produzir o valor de realização mais adequado. Como conseqüência,<br />

as estimativas apresentadas não indicam, necessariamente, os montantes que poderão ser realizados no mercado<br />

corrente. O uso de diferentes hipóteses de mercado e/ou metodologias para estimativas pode ter um efeito<br />

relevante nos valores de realização estimados.<br />

Segue abaixo os valores contábeis e de mercado dos instrumentos financeiros em 31 de dezembro :<br />

Consolidado Consolidado<br />

<strong>2004</strong> 2003<br />

Valor Valor de Valor Valor de<br />

Contábil Mercado Contábil Mercado<br />

(em milhares de reais)<br />

Empréstimos e<br />

Financiamentos (2.756.243) (2.783.035) (2.977.149) (3.006.402)<br />

Derivativos (235.918) (124.457) (359.482) (178.393)<br />

Caixa e equivalentes a caixa<br />

Portugal Telecom – juros<br />

diretos/indiretos através<br />

238.577 238.577 214.932 214.932<br />

da Aliança Atlântica<br />

146.329 351.079<br />

146.939 310.515<br />

Total (2.607.255) (2.317.836) (2.974.760) (2.659.348)<br />

A Sociedade possui investimentos avaliados pelos métodos de custo e equivalência patrimonial. O<br />

patrimônio da controlada Aliança Atlântica é representado, principalmente por uma participação de 0,46% na<br />

empresa Portugal Telecom.<br />

A Sociedade possui uma participação direta de 0,69% (0,64% em 31 de dezembro de 2003) e indireta<br />

de 0,23% (0,21% em 31 de dezembro de 2003) na Portugal Telecom, avaliada pelo método de custo. O<br />

investimento, avaliado a valor de mercado, considera a última cotação de dezembro de <strong>2004</strong>, da Portugal<br />

Telecom na Bolsa de Valores de Lisboa, equivalente a 9,10 euros (7,98 euros em dezembro de 2003):<br />

Consolidado Consolidado<br />

<strong>2004</strong> 2003<br />

Valor Valor de Valor Valor de<br />

Contábil Mercado Contábil Mercado<br />

(em milhares de reais)<br />

Portugal Telecom - juros<br />

diretos<br />

Portugal Telecom - juros<br />

75.362<br />

263.309 75.362 232.886<br />

indiretos através da Aliança<br />

Atlântica<br />

70.967<br />

87.770 71.577 77.629<br />

Total 146.329 351.079 146.939 310.515<br />

Os principais fatores de risco de mercado que afetam o negócio da Sociedade podem ser assim<br />

enumerados:<br />

91


a) Risco de Taxa de Câmbio<br />

Este risco decorre da possibilidade de nós virmos a incorrer em perdas por conta de flutuações nas<br />

taxas de câmbio, que aumentem os saldos de passivo de empréstimos e financiamentos em moeda estrangeira<br />

captados no mercado e as despesas financeiras. Para reduzir esse tipo de risco, nós celebramos contratos de<br />

"hedge" (“swap”) junto a instituições financeiras.<br />

O endividamento e o resultado das operações da Sociedade são afetados significativamente pelo fator<br />

de risco de mercado de taxa de câmbio. Em 31 de dezembro de <strong>2004</strong>, 44,60% da dívida financeira era<br />

denominada em moeda estrangeira (dólar norte-americano, dólar canadense e iene), sendo que quase todo o<br />

endividamento era coberto por posições ativas de operações de "hedge" cambial ("swap" para CDI); CDI é um<br />

índice baseado na média das taxas dos empréstimos negociadas entre os bancos no Brasil. Os ganhos ou perdas<br />

dessas operações estão registrados na demonstração de resultado. Em <strong>2004</strong>, essas transações geraram um<br />

resultado negativo líquido consolidado de R$298.862, tendo sido registrado um passivo em 31 de dezembro de<br />

<strong>2004</strong> de R$235.918 para reconhecer a perda temporária existente.<br />

O excesso/(exposição) líquido (a) pelo valor contábil e de mercado da Sociedade ao risco de taxa de<br />

câmbio 31 de dezembro de <strong>2004</strong> e de 2003, é demonstrada a seguir:<br />

<strong>2004</strong><br />

Consolidado<br />

2003<br />

Valor Valor de Valor Valor de<br />

Contábil Mercado Contábil Mercado<br />

Passivo (em milhares de reais)<br />

Empréstimos e financiamentos 1.228.566 1.237.400 2.945.795 2.975.048<br />

Compromissos de compra 42.986 42.986 40.846 40.846<br />

Posição ativa em swaps 1.253.415 1.270.788 2.983.462 3.020.168<br />

Exesso líquido (exposição) (18.137) (9.598) (3.179) 4.274<br />

O método de valoração utilizado para o cálculo do valor de mercado dos empréstimos, financiamentos<br />

e instrumentos de “hedge” (“swap” cambial) foi o fluxo de caixa descontado considerando expectativas de<br />

liquidação ou realização de passivos e ativos à taxas de mercado vigentes na data do balanço.<br />

Além disso, no quadro acima, os valores dos empréstimos junto com o financiamento da DEG –<br />

Deutsche Investitions (DEG, um membro do KfW banking group, é uma Instituição de Desevolvimento<br />

Financeiro Europeu para projetos de longo prazo e financiamento de companhias) captado pela nossa controlada<br />

Santo Genovese Participaçõoes Ltda. (Atrium Telecomunicações Ltda.) está com sua posição contábil em<br />

novembro de <strong>2004</strong> em decorrência da consolidação. Em 30 de novembro de <strong>2004</strong>, a Santo Genovese (Atrium)<br />

não tinha operações de derivativos para proteção das flutuações nas taxas de câmbio. Conforme política do<br />

Grupo <strong>Telefônica</strong>, em dezembro de <strong>2004</strong>, a Santo Genovese (Atrium) captou operações de derivativos para<br />

cobertura 100% de sua dívida financeira em moeda estrangeira.<br />

b) Risco de Taxa de Câmbio<br />

Este risco é oriundo da possibilidade de nós virmos a incorrer em perdas por conta de flutuações nas<br />

taxas de juros, internas e externas, que afetem nosso resultado financeiro.<br />

Em 31 de dezembro de <strong>2004</strong>, nós tínhamos R$1.228.566 (R$2.945.795 em 31 de dezembro de 2003)<br />

em empréstimos e financiamentos em moeda estrangeira, dos quais R$562.980 (R$1.950.577 em 31 de<br />

dezembro de 2003) captados a taxas de juros fixas e R$665.586 (R$995.218 em 31 de dezembro de 2003)<br />

captados a taxas de juros variáveis (Libor). Para cobrir o risco cambial dessas dívidas em moeda estrangeira, nós<br />

contratamos operações de “hedge” de modo a atrelar essas dívidas à moeda local, com taxas de juros flutuantes<br />

indexadas ao CDI, fazendo com que o resultado financeiro da Sociedade seja afetado por oscilações nessa taxa.<br />

Por outro lado, para cobrir parte desse risco, nós contratamos “swap’s” de CDI para prefixado, que em 31 de<br />

92


dezembro de <strong>2004</strong> tinham valor de R$665.459 (saldo da posição ativa em CDI), cobrindo parte desse risco.<br />

Além disso, nós investimos nosso o excesso de disponibilidade (aplicações financeiras) de R$238.577<br />

(R$214.932 em 31 de dezembro de 2003), principalmente em instrumentos de curto prazo, baseados na variação<br />

do CDI, o que também contribui para reduzir esse risco. Os valores contábeis desses instrumentos aproximam-se<br />

dos valores de mercado, em razão de serem resgatáveis a curto prazo.<br />

Em relação às taxas de juros externas variáveis, nós possuímos proteção para o financiamento obtido<br />

junto ao JBIC – Japan Bank for International Cooperation. Continuamos monitorando as taxas de juros de<br />

mercado com o objetivo de avaliar a eventual necessidade de contratação de outros derivativos para se proteger<br />

contra o risco de volatilidade de taxas externas variáveis na posição remanescente.<br />

Uma alteração hipotética, imediata e desfavorável de 10% nas taxas de juros aplicável sobre nossos<br />

ativos e passivos em <strong>2004</strong> causaria uma perda potencial nos lucros de aproximadamente R$220,7 milhões para o<br />

período de um ano. A análise anterior está baseada na premissa de uma variação desfavorável de 10% nas taxas<br />

de juros aplicável às categorias homogêneas de ativos e passivos financeiros e mantida pelo período de um ano.<br />

Uma categoria homogênea é definida de acordo com a moeda na qual os ativos e passivos financeiros estão<br />

denominados e adota a mesma variação de taxa de juros em cada categoria homogênea (por exemplo, reais).<br />

Como consequência, nosso modelo de taxa de juros pode aumentar o impacto da flutuação da taxa de juros para<br />

tais instrumentos financeiros, uma vez que variações desfavoráveis de todas as taxas de juros são improváveis.<br />

Outro risco que nós enfrentamos é a não correlação entre os índices de atualização monetária de nossas<br />

dívidas e das contas a receber. Os reajustes de tarifas telefônicas não necessariamente acompanham os aumentos<br />

nas taxas de juros locais que afetam as nossas dívidas.<br />

c) Risco de Aceleração de Dívidas<br />

Em 31 de dezembro de <strong>2004</strong>, a Sociedade possuía contratos de empréstimos e financiamentos em<br />

vigor, com cláusulas restritivas (“covenants”) tradicionalmente aplicáveis a este tipo de operação, relacionadas à<br />

geração de caixa, a índices de endividamento e outros. Essas cláusulas restritivas foram totalmente observadas<br />

pela Sociedade e não restringiram a capacidade de condução do curso normal de seus negócios.<br />

d) Risco de Crédito<br />

O risco surge da possibilidade de virmos a incorrer em perdas resultantes da dificuldade de<br />

recebimento de valores faturados a seus clientes. O risco de crédito com as contas a receber é diversificado. Nós<br />

monitoramos constantemente o nível de contas a receber e limitamos o risco de contas indébitas cortando o<br />

acesso à linha telefônica se a fatura está vencida há mais de trinta dias. São feitas exceções aos serviços de<br />

telefonia que devem ser mantidos por razões de segurança ou defesa nacional.<br />

Em 31 de dezembro de <strong>2004</strong>, nossa carteira de clientes não apresentava registros de assinantes cujos<br />

recebíveis eram, individualmente, superiores a 1% do total de contas a receber de serviços.<br />

Nós também estamos sujeitos a risco de crédito oriundo de suas aplicações financeiras e valores a<br />

receber de operações de “Swap”. Atuamos de modo a diversificar essa exposição entre instituições financeiras<br />

de primeira linha.<br />

ITEM 12. DESCRIÇÃO DE OUTROS TÍTULOS DE CAPITAL<br />

Não aplicável.<br />

93


PARTE II<br />

ITEM 13. DÍVIDAS EM DEFAULTS E DIVIDENDOS COM PAGAMENTOS EM ATRASO<br />

Em 31de dezembro de <strong>2004</strong> não possuíamos qualquer atraso em nossas obrigações e não havia<br />

dividendos com pagamento em atraso.<br />

ITEM 14. MODIFICAÇÕES MATERIAIS DO DIREITO DOS ACIONISTAS E UTILIZAÇÃO DOS<br />

RECURSOS<br />

A lei no. 10.303 de 31 de outubro de 2001 emendou a Legislação Societária Brasileira com relação aos<br />

direitos dos detentores de ações preferenciais. Para cumprir tal emenda, na Assembléia Geral de Acionistas de<br />

30 de dezembro de 2002, foi aprovada uma emenda em nosso Estatuto Social garantindo aos detentores de ações<br />

preferenciais o direito a receber dividendos 10% superiores aos pagos aos detentores de ações ordinárias.<br />

ITEM 15. CONTROLES DE DIVULGAÇÃO E PROCEDIMENTOS<br />

Nosso diretor executivo e nosso diretor financeiro são responsáveis por estabelecer e manter nossos<br />

controles e procedimentos de divulgação. Tais controles e procedimentos foram elaborados de forma a assegurar<br />

que as informações da companhia, de divulgação obrigatória nos relatórios que arquivamos conforme o<br />

Securities Exchange Act of 1934 e emendas, são registradas, processadas, sumarizadas e reportadas no prazo e<br />

no formato especificado nas normas da SEC. Nós avaliamos os controles e procedimentos de divulgações sob a<br />

supervisão de nosso diretor executivo e de nosso diretor financeiro em 31 de dezembro de <strong>2004</strong>. Com base nesta<br />

avaliação, nosso diretor executivo e nosso diretor financeiro concluíram que nossos controles e procedimentos<br />

estavam adequados, efetivos e designados para assegurar esta informação material relacionado à nós e nossas<br />

subsidiárias, elaboradas e conhecidas pelos mesmos e por outros dentro destas entidades.<br />

Nosso departamento de auditoria interna avalia periodicamente nossos controles internos para os<br />

principais ciclos, documentando por flow charts os processos utilizados em cada ciclo, identificando<br />

oportunidades e sugerindo aprimoramentos para os mecanismos de controles existentes. Não há nenhuma<br />

mudança em nossos controles internos durante o reporte financeiro que ocorreu durante o período coberto deste<br />

relatório anual que tenha sido materialmente afetado, ou é razoavelmente afetado materialmente, por nossos<br />

controles internos durante a elaboração das demonstrações financeiras.<br />

ITEM 16. [RESERVADO]<br />

ITEM 16A. ESPECIALISTA FINANCEIRO DO COMITÊ DE AUDITORIA<br />

Nosso Comitê de Auditoria e Controle é composto de no mínimo três e no máximo 5 conselheiros não<br />

executivos. Vide “Item 6(C)-Diretores, Conselheiros e Empregados-Práticas do Conselho-Comitês-Comitê de<br />

Auditoria e Controle.” Nosso Conselho de Administração designou Luis Bastida Ibarguen, um memb ro<br />

independente de nosso Conselho de Administração de acordo com as normas Brasileiras e um membro de nosso<br />

Comitê de Auditoria e Controle, como na companhia “audit committee financial expert”, tal como é exigido<br />

pela SEC. Nós prevemos que ele exercerá funções similares do Comitê de Auditoria e Controle e nosso<br />

Conselheiro fiscal estatutário, o último dos quais encontrará as exigências da isenção geral dos padrões de<br />

listagem para o comitê de auditoria, conforme indicado na regra do Exchange Act 10ª-3(c)(3). Vide “Item 16D-<br />

Isenções aos padrões listados para o Comitê de Auditoria.”<br />

ITEM 16B. CÓDIGO DE ÉTICA<br />

Nosso Cômite de Auditoria e Controle aprovou o código de ética (Normativa de Conduta para<br />

Financeiros da <strong>Telesp</strong> S/A). Nós esperamos que nosso Conselho de Administração atue de acordo com as<br />

recomendações do Comitê de Auditoria e Controle e aprovem e implementem o código de ética em 2005. O<br />

94


código de ética regulará a condução de nossos administradores em conexão com os registros, controles e<br />

informações financeiras e contábeis e dos acessos privilegiados à informações e dados não públicos, na ordem<br />

para seguir os requerimentos da Lei Sarnanes-Oxley e das regras da NYSE. Nosso código de ética seguirá o<br />

código de nossa controladora, <strong>Telefônica</strong> S.A. Nós esperamos fazer alguns ajustes que se façam necessários na<br />

Política Corporativa Brasileira ou em nossas leis municipais, e aprovar o código num futuro próximo. O código<br />

de ética aplicará ao nosso Presidente, Diretor Financeiro, Diretor de Operações (que nós o referimos como nosso<br />

Diretor Geral), nossos Vice-Presidentes e aos correspondentes cargos em nossas subsidiárias, como também aos<br />

nossos executivos na área financeira, administração e controles internos. O código será aplicado geralmente<br />

àqueles com responsabilidades similares e àqueles listados acima.<br />

Seguindo nosso compromisso com a transparência no mercado e nossas autoridades supervisoras, como<br />

também a adoção de padrões mais altos em nossos negócios, e baseado em normas que partem do código de<br />

ética da <strong>Telefônica</strong> S.A., nosso código de ética fornecerá valores, como:<br />

• Transparência;<br />

• Honestidade e integridade;<br />

• Cumprimento das leis e regulamentos, incluindo, mas não se limitando, as regras do mercado<br />

mobiliário e regulamentos e com regras e regulamentos relacionados para a comercialização e a<br />

manipulação do mercado;<br />

• Proteção da informação confidencial e propriedade, exceto quando a divulgação é autorizada ou<br />

legalmente requerida; e<br />

• Divulgação de suspeita ilegal ou comportamentamento anti-ético.<br />

ITEM 16C. TAXAS PRINCIPAIS DE CONTABILIDADE E SERVIÇOS<br />

A Deloitte, Touche Tohmatsu Auditores Independentes (“Deloitte”) atuaram como nossos auditores<br />

independentes nos exercícios findos em 31 de dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002. O quadro abaixo demonstra o<br />

montante faturado a nós pela Deloitte para serviços prestados nos exercícios de <strong>2004</strong> e 2003, classificados por<br />

categorias:<br />

95<br />

Taxas Totais<br />

<strong>2004</strong> 2003<br />

(em milhares de reais)<br />

Taxas de Auditoria ........................................................................................................ 1,059 751<br />

Taxas relacionadas a auditoria..................................................................................... - -<br />

Taxas tributárias............................................................................................................. - -<br />

Demais serviços............................................................................................................. 3 -<br />

Total................................................................................................................................. 1.062 751<br />

Taxas de auditoria<br />

As taxas de auditoria são faturadas pela auditoria de nossas demonstrações financeiras consolidadas,<br />

elaboradas para fins de arquivamento na CVM e SEC, e pela revisão de nossas demonstrações financeiras<br />

trimestrais submetridas em Form-6-K.<br />

Taxas Relacionadas a Auditoria<br />

Não aplicável.<br />

Taxas Tributárias


Demais Taxas<br />

Não aplicável.<br />

Não aplicável.<br />

Política e Procedimentos Pré-Aprovados<br />

Nosso Comitê de Auditoria e Controle supervisiona todas as auditorias e serviços relacionados a<br />

auditoria prestados pela Deloitte. Entretanto, nosso Comitê de Auditoria e Controle ainda não possui autoridade<br />

para aprovar tais serviços ou qualquer outro serviço prestado pela Deloitte que não estejam especificadamente<br />

incluídos no escopo da auditoria. Nosso Conselho de Administração, com o conselho do Comitê de Auditoria e<br />

Controle, é responsável pelas autorizações dos serviços de auditoria realizados pela Deloitte Touche Tohmatsu<br />

Auditores Independentes. Os serviços de não auditoria podem ser aprovados pelos membros de nossos comitê<br />

executivo em acordo com os termos e as condições que levem a política do compromisso estabelecido pelo<br />

Grupo <strong>Telefônica</strong>.<br />

ITEM 16D. ISENÇÕES AOS PADRÕES LISTADOS PARA O COMITÊ DE AUDITORIA<br />

As Políticas Corporativas Brasileiras requer que nós tenhamos um Conselho Fiscal. Nosso conselho<br />

fiscal está de acordo com as exigências da exceção geral encontradas no Exchange Act Rule 10A-3(c)(3). Veja o<br />

“Item 6 (C) – os Diretores, o Presidente e os Empregados – Práticas da Administração – Conselho Fiscal”.<br />

Nosso conselho fiscal é principalmente atribuído para certos conselhos, descuidos e funções de revisão com<br />

relação as demonstrações financeiras das companhias, entretanto, o conselho fis cal, como requerido pela<br />

Política Corporativa Brasileira, tem somente um papel de conselho e não participa na administração da<br />

companhia. Na verdade, decisões do conselho fiscal não compromete a companhia em relação a política<br />

corporativa brasileira. Nosso Conselho de Administração, sob política corporativa brasileira, é somente uma<br />

entidade com capacidade legal para apontar e reter qualquer firma de auditoria, e decidir um orçamento<br />

apropriado com relação a estes auditores.<br />

Desde que a Política Corporativa Brasileira não específica concessão a nosso conselho fiscal a força<br />

para estabelecer recebimentos, retenções e procedimentos problemáticos relacionados a contabilidade, controle<br />

interno e problemas relacionados à auditoria, nós estabelecemos um Comitê de Auditoria e Controle para uma<br />

melhor prática da governança corporativa para direcionar estes inúmeros assuntos. Veja “Item 6(c)- Diretores,<br />

Alta Administração e Empregados – Práticas da Administração – Comitê de Auditoria e Controle.”<br />

Nós não acreditamos que nosso conselho fiscal estatutário de acordo com a Legislação Societária<br />

Brasileira, em oposição às exigencias do Exchange Act Rule 10A-3(b), adversamente afetem a capacidade do<br />

conselho fiscal de atuar independentemente, satisfazendo as outras exigências do Exchange Act Rule 10A-3 ou<br />

para cumprir com as outras obrigações de acordo com a legislação societária.<br />

ITEM 16E. AQUISIÇÕES DE TÍTULOS DE CAPITAL POR EMISSORES E COMPRADORES<br />

AFILIADOS<br />

Nenhum.<br />

96


ITEM 17. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS<br />

PARTE III<br />

Atendemos ao Item 18 ao invés de apresentar este Item.<br />

ITEM 18. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS<br />

ITEM 19. ANEXOS<br />

Referências feitas às páginas F-1 à F-68.<br />

Número<br />

dos Anexos Descrição<br />

1.1 Estatuto Social em Inglês da Telecomunicações de São Paulo S.A.—<strong>Telesp</strong>,<br />

alterado ***<br />

2.(a) Acordo de Depósito datado de 27 de julho de 1998 entre <strong>Telesp</strong> Participações<br />

S.A., O Banco de Nova Iorque, como Depositário, e o Beneficiário de American<br />

Depositary Receipts (ADR) emitidos *<br />

4.(a)1 Contratos de Serviços de Consultoria datado em 17 de Maio de 1999 (Original<br />

em <strong>Português</strong>)* *<br />

4.(a)2 Contratos de Serviços de Consultoria datado em 17 de Maio de 1999 (versão em<br />

Inglês)* *<br />

8.1 Lista de Subsidiárias (Veja “Item 4.C — Estrutura Organizacional”)<br />

12.1 Certificação do CEO de acordo com a Seção 906 ***<br />

12.2 Certificação do CFO de acordo com a Seção 906 ***<br />

13.1 Certificação CEO de acordo com a Seção 302 ***<br />

13.2 Certificação CFO de acordo com a Seção 302 ***<br />

* Incorporado por referência de nossa companhia holding antecessora, <strong>Telesp</strong> Participações S.A. no<br />

Relatório Form F-6 (No. 333-9474) arquivado junto à SEC em 30 de setembro de 1998.<br />

** Incorporado por referência em nosso relatório anual (Form 20-F) para o exercício findo em 31 de<br />

dezembro de 2000 e arquivado na SEC em 29 de junho de 2001.<br />

*** Arquivado junto a este.<br />

97


GLOSSÁRIO DOS TERMOS DE TELECOMUNICAÇÕES<br />

As explicações a seguir não constituem definições técnicas, mas destina-se unicamente a auxiliar o<br />

leitor a compreender determinados termos utilizados no presente documento.<br />

ADSL: Asymmetric digital subscriber line. O ADSL é uma tecnologia que permite que maiores dados<br />

sejam enviados dentro do mesmo cabo que atende a telefonia de voz.<br />

Analógico: Um modo de transmissão ou comutação não digital, ou seja, a representação da voz, vídeo<br />

ou de outros sinais elétricos modulados de áudio em forma não digital.<br />

BLEC: Building local exchange carrier. A BLEC é uma operadora de serviço que enviam serviços de<br />

telecomunicações dentro de um uma edificação específica. O tráfego agregado do BLECs em um site particular<br />

e emprega uma conexão de banda larga para os acessos locais.<br />

Serviço móvel: Um serviço de telecomunicaçõe móvel fornecido por meio de uma interconexão de<br />

rede através de estações base, que cobrem uma pequena área geográfica dentro do sistema de telefonia móvel.<br />

Digital: Um modo de representação de uma variável física tal como a fala, utilizando apenas dígitos 0 e<br />

1. Os dígitos são transmitidos na forma binária como uma série de pulsos. As redes digitais permitem maior<br />

capacidade e flexibilidade através do uso de tecnologia de computação para transmissão e manipulação de<br />

ligações telefônicas. Os Sistemas digitais oferecem menor nível de interferência de ruído e podem incorporar<br />

dados codificados como proteção contra interferência externa.<br />

Internet: Um conjunto de redes interconectadas que abrange o mundo inteiro, inclusive universidades,<br />

empresas, órgãos governamentais e de pesquisa ao redor do mundo. Todas estas redes usam o protocolo de<br />

comunicação IP (Internet Protocol).<br />

IP (Protocolo Internet-IP): É um protocolo de interconexão para sub-redes, em particular àqueles com<br />

características físicas diferentes usadas pela internet.<br />

Rede: Conjunto de elementos interligados. Em uma rede telefônica, estas compõem-se de centrais<br />

conectadas uma às outras e ao equipamento dos usuários. O equipamento de transmissão pode ser baseado em<br />

cabo de fibra ótica ou metálico ou ainda em conexões de rádio ponto a ponto.<br />

Tarifa por uso de rede: Valor pago por minuto pelo uso da rede própria por outro operador. Também<br />

conhecida por “tarifa de acesso” ou “tarifa de interconexão”.<br />

PBX (Central Privada de Ramal): Mesas telefônicas para uso privado, mas conectado a uma rede de<br />

telefônica.<br />

Aluguel de circuitos privadoss: Meios de transmissão de voz, dados ou imagem alugados para usuários<br />

para seu uso exclusivo.<br />

STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado): transmissão de voz e outros sinais entre determinados<br />

pontos fixos.<br />

Switch: Aparelho utilizado para estabelecer e direcionar chamadas tanto para o número chamado ou<br />

para uma uma próxima switch ao longo do caminho. Eles também podem registrar inforamções para fins de<br />

faturamento e controles.<br />

Universalização: Obrigação de prestar serviços básicos a todos os usuários no território nacional a<br />

preços de tabela.<br />

98


TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP<br />

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE <strong>2004</strong>, 2003 E 2002<br />

CONTEÚDO<br />

Parecer dos auditores independentes .............................................................................................................. F-2<br />

Balanços Patrimoniais Consolidados.............................................................................................................. F-3<br />

Demonstrações de Resultados Consolidados................................................................................................ F-4<br />

Demonstrações das Origens e Aplicações de Recursos Consolidados..................................................... F-5<br />

Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido................................................................................. F-6<br />

Demonstrações dos Fluxos de Caixa Consolidados..................................................................................... F-7<br />

Notas Explicativas às Demonstrações financeiras Consolidadas............................................................... F-8<br />

F-1


Deloitte Touche Tohmatsu<br />

Rua Alexandre Dumas, 1.981<br />

04717-906 - São Paulo - SP<br />

Brasil<br />

Telefone: (11) 5185-2444<br />

Fac-símile: (11) 5181-2911<br />

www.deloitte.com.br<br />

Parecer dos auditores independentes<br />

Aos Acionistas e Administradores da<br />

Telecomunicações de São Paulo S.A. – <strong>Telesp</strong>.<br />

São Paulo - SP<br />

(1) Examinamos os balanços patrimoniais consolidados da Telecomunicações de São Paulo S.A. – <strong>Telesp</strong><br />

(Companhia brasileira anteriormente denominada <strong>Telesp</strong> Participações S.A.) e controladas em 31 de dezembro de<br />

<strong>2004</strong> e de 2003, e as respectivas demonstrações dos resultados consolidadas, das mutações do patrimônio líquido e<br />

das origens e aplicações de recursos para cada um dos exercícios no período de três anos findo em 31 de dezembro de<br />

<strong>2004</strong>. Estas demonstrações financeiras consolidadas são de responsabilidade da Administração da Companhia. Nossa<br />

responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demo nstrações financeiras, com base em nossos exames.<br />

(2) Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas do Public Company Accounting Oversight Board<br />

dos Estados Unidos da América. Estas normas requerem que planejemos e executemos a auditoria para obtermos<br />

razoável segurança de que as demonstrações financeiras estão isentas de erros relevantes. A Companhia não é<br />

requerida a ter, e tampouco nós fomos contratados para executar, uma auditoria de seus controles internos sobre<br />

reportes financeiros. Nossos exames incluíram considerações sobre os controles internos relacionados a reportes<br />

financeiros como base para planejar os procedimentos de auditoria apropriados nas circunstâncias, mas não com o<br />

objetivo de expressar uma opinião sobre a efetividade desses controles internos. Conseqüentemente, nós não<br />

expressamos uma opinião sobre os referidos controles internos. Uma auditoria também compreende a constatação,<br />

com base em testes, das evidências que suportam os valores e as informações divulgados nas demonstrações<br />

financeiras, a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela Administração da<br />

Companhia, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que nossos<br />

exames fornecem base razoável para nossa opinião.<br />

(3) Em nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas acima referidas representam adequadamente, em<br />

todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da Telecomunicações de São Paulo S.A. –<br />

<strong>Telesp</strong> e controladas em 31 de dezembro de <strong>2004</strong> e de 2003, o resultado de suas operações, as origens e aplicações de<br />

seus recursos e as mutações de seu patrimônio líquido, para cada um dos exercícios no período de três anos findo em<br />

31 de dezembro de <strong>2004</strong>, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.<br />

(4) As práticas contábeis adotadas no Brasil diferem em certos aspectos dos princípios de contabilidade geralmente<br />

aceitos nos Estados Unidos da América. Informações relativas à natureza e efeitos de tais diferenças estão descritas na<br />

Nota 33 às demonstrações financeiras consolidadas.<br />

(5) Nossos exames foram conduzidos com o objetivo de expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras<br />

tomadas em conjunto. As demonstrações dos fluxos de caixa consolidados para cada um dos exercícios no período de<br />

três anos findo em 31 de dezembro de <strong>2004</strong> são apresentadas para fins de análises adicionais e não são requeridas<br />

como parte das demonstrações financeiras básicas preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.<br />

Essas informações foram objeto dos mesmos procedimentos de auditoria aplicados às demonstrações financeiras<br />

básicas e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os aspectos relevantes, em relação às<br />

demonstrações financeiras tomadas em conjunto.<br />

Deloitte Touche Tohmatsu<br />

Auditores Independentes<br />

1º de abril de 2005<br />

São Paulo, Brasil.<br />

F-2


31 de dezembro de:<br />

Nota <strong>2004</strong> 2003<br />

Ativo Circulante:<br />

Caixa e equivalentes a caixa................................................................................. 12 238.577 214.932<br />

Contas a receber de clientes, líquidas. ................................................................ 13 2.696.000 2.430.974<br />

Tributos diferidos e a recuperar ........................................................................... 14 907.819 1.130.367<br />

Outros ativos...................................................................................................... 15 319.469 344.892<br />

Total do ativo circulante..........................................................................................<br />

4.161.865 4.121.165<br />

Realizável a Longo Prazo:<br />

Tributos diferidos e a recuperar............................................................................ 14 354.382 441.099<br />

Outros ativos...................................................................................................... 15 450.737 478.381<br />

Total do realizável a longo prazo..............................................................................<br />

805.119 919.480<br />

Ativo Permanente:<br />

Investimentos................................................................................................ 16 284.574 165.363<br />

Imobilizado líquido............................................................................................. 17 13.369.391 14.735.494<br />

Ativo Diferido ....................................................................................................... 18 130.818 181.317<br />

Total do ativo permanente....................................................................................... 13.784.783 15.082.174<br />

Total do ativo........................................................................................................<br />

18.751.767 20.122.819<br />

Passivo Circulante:<br />

Salários e encargos sociais................................................................................... 19 92.665 88.355<br />

Contas a pagar e despesas provisionadas ............................................................... 20 1.354.471 1.288.934<br />

Tributos indiretos................................................................................................ 21 711.729 624.096<br />

Dividendos a pagar............................................................................................. 22 506.116 1.276.663<br />

Imposto de renda e contribuição social................................................................ 10 454.005 88.469<br />

Empréstimos e financiamentos............................................................................. 23 529.930 1.982.062<br />

Provisão para contingências................................................................................. 25 52.847 49.408<br />

Outras obrigações............................................................................................... 24 426.043 559.993<br />

Total do passivo circulante......................................................................................<br />

4.163.806 5.957.980<br />

Exigível a Longo Prazo:<br />

Imposto de Renda e contribuição social................................................................ 10 26.007 31.373<br />

Empréstimos e financiamentos ............................................................................ 23 2.226.313 995.087<br />

Pensão e outros benefícios pós-aposentadoria........................................................ 26 44.738 82.396<br />

Provisão para contingências................................................................................. 25 800.382 676.474<br />

Outras obrigações............................................................................................... 24 72.805 91.365<br />

Total do exigível a longo prazo................................................................................<br />

3.170.245 1.876.695<br />

Receita diferida ................................................................................................ 16<br />

17.470 17.470<br />

Patrimônio líquido:<br />

Capital social...................................................................................................... 27a 5.978.074 5.978.074<br />

Reservas de capital ............................................................................................. 27b 2.745.272 2.744.031<br />

Reservas de lucros.............................................................................................. 27c 659.556 550.498<br />

Lucros acumulados............................................................................................. 27d 2.015.730 2.996.457<br />

Total do patrimônio líquido ..................................................................................... 11.398.632 12.269.060<br />

Recursos Capitalizáveis:<br />

Contribuições para o plano de expansão ................................................................<br />

Outros recursos capitalizáveis..............................................................................<br />

Total dos recursos capitalizáveis..............................................................................<br />

215 215<br />

1.399 1.399<br />

1.614 1.614<br />

Total do passivo e patrimônio líquido ................................................................ 18.751.767 20.122.819<br />

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.


Nota <strong>2004</strong> 2003 2002<br />

Receita operacional líquida.................................................. 4 13.308.630 11.804.759 10.088.114<br />

Custo dos serviços e produtos.............................................. 5 (7.496.010) (6.714.499) (5.769.782)<br />

Lucro Bruto........................................................................ 5.812.620 5.090.260 4.318.332<br />

Despesas operacionais:<br />

Despesa de comercialização de serviços ...................... . 6a (1.606.645) (1.286.177) (1.009.904)<br />

Despesas gerais e administrativas................................. . 6b (746.802) (963.925) (839.867)<br />

Outras despesas operacionais líquidas ......................... . 7 (189.847) (392.526) (357.165)<br />

Lucro operacional antes das receitas/despesas financeiras. 3.269.326 2.447.632 2.111.396<br />

Despesas financeiras líquidas............................................ . 8 (404.208) (630.196) (754.869)<br />

Lucro operacional ............................................................. .<br />

2.865.118<br />

1.817.436<br />

1.356.527<br />

Receitas (despesas) não operacionais líquidas .................. . 9 40.102 50.025 (32.999)<br />

Lucro antes de impostos..................................................... 2.905.220 1.867.461 1.323.528<br />

Imposto de renda e contribuição social............................... 10 (724.071) (279.459) (247.656)<br />

Lucro líquido do exercício .................................................. 2.181.149 1.588.002 1.075.872<br />

Ações em circulação em 31 de dezembro (em milhares) . . 493.592.279 493.592.279 493.592.279<br />

Lucro por lote de mil ações em circulação em 31 de<br />

dezembro (reais)..................................................................<br />

4,42<br />

3,22<br />

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.<br />

2,18


<strong>2004</strong> 2003 2002<br />

ORIGEM DE RECURSOS:<br />

Das operações:<br />

Lucro líquido do exercício ...................................……………..................………………...… 2.181.149 1.588.002 1.075.872<br />

Itens que não afetam o capital circulante...................................……………..................…….. 2.884.494 2.757.969 3.548.024<br />

Depreciação e amortização...................................……………..................………………. 2.736.811 2.820.912 2.809.716<br />

(Ganhos) perdas nas participações em subsidiárias...............................……………......... 461 1.012 (15.709)<br />

Variação monetária e cambial líquidas em contas de longo prazo................……………. 1.444 (346.349) 622.200<br />

Provisão para perdas em investimentos........................................................…………….. - - 48.800<br />

(Lucro) prejuízo na baixa do ativo permanente..................……................……………….. (6.372) 12.546 23.696<br />

Provisões para contingências.........................................................................……………. 135.170 302.037 35.580<br />

Amortização do ágio na aquisição da CETERP ...................................…………............. 32.043 32.043 32.043<br />

Provisão para fundo de pensão e outros benefícios pós-aposentadoria..............………… (37.658) (62.688) 906<br />

Outros..............................................................................................................…………… (22.594) (1.544) (9.208)<br />

Total das operações ......................................................................…………….... 5.065.643 4.345.971 4.623.896<br />

De terceiros:<br />

Aumento do exigível a longo prazo...........................................................………………. 1.738.700 1.181.463 579.376<br />

Dividendos prescritos................................................................................………………. 45.472 24.732 80.928<br />

Doações e subvenções para investimentos..................................................……………… 1.241 1.302 2.415<br />

Transferência do realizável a longo prazo para o ativo circulante.............………………. 242.658 455.036 473.608<br />

Caixa proveniente da venda de investimentos……...........…………................................. - 222 20.766<br />

Caixa proveniente da alienação de imobilizado .................................. ....…………......... 14.549 64.576 45.839<br />

Reserva especial para dividendos – ajustes nos acionistas isentos ........... ....…………… - - 921<br />

Outros………………………………………………………………….......………..……. - - 644<br />

Total das origens.................................................................................... ....……… 7.108.263 6.073.302 5.828.393<br />

APLICAÇÃO DOS RECURSOS:<br />

Aumento do ativo realizável a longo prazo..................................…...........…....………… 115.007 292.454 197.698<br />

Aumento no ativo permanente ...................................................................... ....………… 1.456.441 1.346.300 1.696.312<br />

Investimentos ......................................................................................... ....………. 115.879 - 27.750<br />

Imobilizado ............................................................. ....………................................ 1.340.562 1.322.528 1.571.166<br />

Ativo diferido ...................................................................................…………....... - 23.772 97.396<br />

Transferência do exigível a longo prazo para o passivo circulante............ ....…………... 600.889 1.960.990 560.966<br />

Acionistas dissidentes da CTBC/CETERP.................................................... ....………… - - 2.862<br />

Dividendos/juros sobre o capital próprio ................................................. ....………….... 3.098.290 3.800.000 1.373.960<br />

IR de JSCP não reclamados até 2002...... ................................................. ....………….... - 27.613 -<br />

Capital Circulante líquido consolidado da Cia AIX de Participações......………………. - 19.278 -<br />

Cap Capital Circulante líquido consolidado da Cia ACT de Participações .....………………. 2.754 - -<br />

Capital Circulante líquido consolidado da Santo Genovese Participações........................ 8 - -<br />

Outros ..............................................................................................................………….. - 12 -<br />

Total das aplicações......................................................................................…………… 5.273.389 7.446.647 3.831.798<br />

Aumento (diminuição) do capital circulante ................……...............................………….. (1.834.874) (1.373.345) 1.996.595<br />

Representada por:<br />

Ativo Circulante<br />

No início do exercício......................................................................………............ 4.121.165 4.703.820 3.665.493<br />

No final do exercício....…………..............………..............…………….... ....…... 4.161.865 4.121.165 4.703.820<br />

40.700 (582.655) 1.038.327<br />

Passivo circulante<br />

No início do exercício.................................................................………................. 5.957.980 5.167.290 6.125.558<br />

No final do exercício..................................................................…………….......... 4.163.806 5.957.980 5.167.290<br />

(1.794.174) 790.690 (958.268)<br />

Aumento (diminuição) no capital circulante.......................................................................... 1.834.874 (1.373.345) 1.996.595<br />

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.


F-6<br />

TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. – TELESP<br />

DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO<br />

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE <strong>2004</strong>, 2003 E 2002<br />

0(Em milhares de reais - R$)<br />

Capital social<br />

Reservas de Capital Reserva de Lucros<br />

Ágio na<br />

Emissão de<br />

Ações<br />

Doações e<br />

Subvenções<br />

Outras reservas<br />

de capital<br />

Reserva legal<br />

Reserva<br />

Especial para<br />

Dividendos<br />

Lucros<br />

acumulados<br />

Saldo em 31 de dezembro de 2001 ...............................................................................................................<br />

Aumento de capital...……………………………….......................................................................................<br />

5.640.184<br />

337.890<br />

2.739.949<br />

-<br />

3.039<br />

-<br />

188<br />

-<br />

417.303<br />

-<br />

346.248<br />

-<br />

5.552.412<br />

(337.890)<br />

14.699.323<br />

-<br />

Aumento da reserva especial para dividendos................................................................................................ - - - - - 921 - 921<br />

Doações e subvenções para investimentos...................................................................................................... - - 2.415 - - - - 2.415<br />

Oferta pública de ações................................................................................................................................... - (2.862) - - - - - (2.862)<br />

Dividendos prescritos...........................................…………………………………...................................… - - - - - - 80.928 80.928<br />

Reversão de reserva especial para dividendos................................................................................................. - - - - - (347.169) - (347.169)<br />

Lucro líquido no exercício...............................................................................................................................<br />

Apropriações:<br />

- - - - - 1.075.872 1.075.872<br />

Transferência para reservas........................................................................................................................ - - - - 53.795 - (53.795) -<br />

Dividendos ................................................................................................................................................. - - - - - - (441.513) (441.513)<br />

Juros sobre o capital próprio ..................................................................................................................................... - - - - - - (497.486) (497.486)<br />

Imposto de renda sobre o capital próprio ................................................................................................................................ - - - - - - (87.792) (87.792)<br />

Saldo em 31 de dezembro de 2002 ................................................................................................................................ 5.978.074 2.737.087 5.454 188 471.098 - 5.290.736 14.482.637<br />

Doações e subvenções para investimentos.....................................................................................................<br />

Dividendos prescritos …..........................................................................................................................…<br />

-<br />

-<br />

-<br />

-<br />

1.302<br />

-<br />

-<br />

-<br />

-<br />

-<br />

-<br />

-<br />

-<br />

24.732<br />

1.302<br />

24.732<br />

Imposto de Renda sobre juros sobre o capital próprio prescritos até 2002................................................ - - - - - (27.613) (27.613)<br />

Lucro líquido no exercício...............................................................................................................................<br />

Apropriações:<br />

- - - - - - 1.588.002 1.588.002<br />

Transferência para reservas........................................................................................................................ - - - - 79.400 - (79.400) -<br />

Dividendos ................................................................................................................................................. - - - - - - (2.700.000) (2.700.000)<br />

Juros sobre o capital próprio ..................................................................................................................................... - - - - - - (935.000) (935.000)<br />

Imposto de renda sobre o capital próprio ................................................................................................................................ - - - - - - (165.000) (165.000)<br />

Saldo em 31 de dezembro de 2003 ............................................................................................................... 5.978.074 2.737.087 6.756 188 550.498 - 2.996.457 12.269.060<br />

Doações e subvenções para investimentos..................................................................................................... - - 1.241 - - - - 1.241<br />

Dividendos prescritos …..........................................................................................................................… - - - - - - 45.472 45.472<br />

Lucro líquido no exercício...............................................................................................................................<br />

Apropriações:<br />

- - - - - - 2.181.149 2.181.149<br />

Transferência para reservas........................................................................................................................ - - - - 109.058 - (109.058) -<br />

Dividendos ................................................................................................................................................. - - - - - - (2.209.690) (2.209.690)<br />

Juros sobre o capital próprio ..................................................................................................................................... - - - - - - (755.310) (755.310)<br />

Imposto de renda sobre o capital próprio ................................................................................................................................ - - - - - - (133.290) (133.290)<br />

Saldo em 31 de dezembro de <strong>2004</strong> ............................................................................................................... 5.978.074 2.737.087 7.997 188 659.556 - 2.015.730 11.398.632<br />

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.<br />

Total


TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP<br />

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADOS<br />

EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE <strong>2004</strong>, 2003 E 2002<br />

(Em milhares de Reais – R$)<br />

Exercícios Findos em 31 de dezembro de (a)<br />

<strong>2004</strong> 2003 2002<br />

Caixa gerado pelas atividades operacionais:<br />

Lucro líquido do exercício..........................................................<br />

Ajustes para reconciliar o lucro líquido ao caixa proveniente<br />

das operações:<br />

2.181.149 1.588.002 1.075.872<br />

Depreciação e amortização .... ............................................... 2.736.811 2.820.912 2.809.716<br />

Variação monetária/cambial sobre empréstimos e<br />

(94.473) (759.253) 1.684.907<br />

financiamentos.....................................................................<br />

(Lucro) prejuízo na baixa do ativo permanente.................... (6.372) 12.546 23.696<br />

(Ganhos) perdas nas participações em subsidiárias .............. 461 1.012 (15.709)<br />

Amortização do ágio na aquisição da CETERP ................... 32.043 32.043 32.043<br />

Provisão para créditos de liquidação duvidosa..................... 428.911 441.796 371.188<br />

Pensão e outros benefícios pós-aposentadoria...................... (37.658) (62.688) 906<br />

Outros....................................................................................... 5.173 - (9.208)<br />

(Aumento) redução no ativo operacional:<br />

Contas a receber de clientes ................................................... (685.553) (889.026) (571.857)<br />

Outros ativos circulantes ........................................................ (9.003) 842.695 (655.997)<br />

Outros ativos de longo prazo.................................................. 103.852 (30.208) 32.443<br />

Aumento (redução) no passivo operacional:<br />

Salários e encargos sociais ...................................................... 1.707 (3.386) (14.748)<br />

Contas a pagar e despesas provisionadas............................. 57.636 213.144 (189.579)<br />

Tributos indiretos .................................................................... 85.520 112.944 63.898<br />

Outros passivos circulantes .................................................... 138.041 233.970 (397.901)<br />

Juros provisionados................................................................. (64.028) (55.715) 80.082<br />

Imposto de renda..................................................................... 623.788 118.605 257.369<br />

Provisões para contingência................................................... 127.347 321.221 22.100<br />

Outros exigíveis a longo prazo............................................... (19.021) 38.008 (25.642)<br />

Caixa gerado nas operações................................................ 5.606.331 4.976.622 4.573.579<br />

Caixa utilizado nas atividades de investimentos:<br />

Adições aos investimentos, líquidas do caixa adquirido.......... (95.107) - (14.080)<br />

Caixa recebido na venda de investimentos................................ - 222 20.766<br />

Adições ao imobilizado............................................................... (1.338.907) (1.321.226) (1.568.751)<br />

Adições ao ativo diferido ........................................................ - (23.772) (97.396)<br />

Caixa recebido na venda de imobilizado................................... 14.549 64.576 45.839<br />

Caixa recebido na consolidação da Cia AIX............................. - 1.906 -<br />

Caixa recebido na consolidação da Cia AIX............................. 1 - -<br />

Caixa recebido na consolidação da Cia AIX............................. 4.336 - -<br />

Caixa utilizado nas atividades de investimento …………….. (1.415.128) (1.278.294) (1.613.622)<br />

Caixa gerado (utilizado) nas atividades de financiamento:<br />

Amortizações de empréstimos.................................................... (2.812.988) (3.134.122) (3.306.301)<br />

Captação de empréstimos ........................................................... 2.726.220 2.299.236 2.123.677<br />

Pagamentos líquidos de contratos de derivativos (422.426) - -<br />

Acionistas dissidentes da CTBC/CETERP ............................... - - (2.862)<br />

Dividendos pagos ........................................................................ (3.658.365) (3.139.150) (1.490.129)<br />

Caixa gerado (utilizado) nas atividades de financiamento...... (4.167.559) (3.974.036) (2.675.615)<br />

Aumento (diminuição) no caixa e equivalentes a caixa ............... 23.645 (275.708) 284.342<br />

Caixa e equivalentes a caixa no início do exercício ..................... 214.932 490.640 206.298<br />

Caixa e equivalentes a caixa no final do exercício ....................... 238.577 214.932 490.640<br />

(a) Veja informações adicionais a estas demonstrações na Nota 11.<br />

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.<br />

F-7


TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP<br />

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

1. Histórico da Companhia e suas Operações<br />

a. Constituição da Companhia, controle acionário e reestruturação societária.<br />

A Telecomunicações de São Paulo S.A. - <strong>Telesp</strong> (anteriormente <strong>Telesp</strong> Participações S.A. –<br />

“<strong>Telesp</strong>Par”) a seguir denominada “Companhia” ou “<strong>Telesp</strong>”, foi constituída de acordo com o artigo 189 da<br />

Lei nº 9.472/97 - Lei Geral das Telecomunicações e com base no Decreto nº 2.546 de 14 de abril de 1998,<br />

como parte do processo de cisão da Telebrás. A Companhia é controlada pela Telefónica S.A., o qual em 31<br />

de Dezembro de <strong>2004</strong> detém, diretamente e indiretamente, 84,71% de ações ordinárias e 88,90% de ações<br />

preferenciais da Companhia.<br />

A Companhia é registrada na Comissão de Valores Mobiliários – CVM como Companhia Aberta e<br />

tem suas ações negociadas nas principais Bolsas de Valores no Brasil. É também registrada na Securities<br />

and Exchange Comission – SEC, dos EUA e suas “American Depositary Shares – ADS’s” – nível II, são<br />

negociadas na Bolsa de Valores de Nova Iorque (NYSE).<br />

As atividades da Companhia são regulamentadas pela Agência Nacional de Telecomunicações<br />

(ANATEL) autoridade regulamentadora de Telecomunicações, de acordo com os termos de concessão<br />

outorgados pelo Governo Federal. A concessão atual expirará em 31 de Dezembro de 2005, e, sujeito a<br />

realização de expansão de rede, modernização e serviços com qualidade, poderá ser renovado por outro<br />

período de 20 anos ou revogado. É esperado que, em 2006, o contrato de concessão exigirá que a<br />

Companhia pague 2% de sua receita do ano anterior, líquida de imposto de renda e contribuição social, a<br />

título de encargos de concessão. O primeiro pagamento será em 30 de Abril de 2007 e, subseqüentemente, a<br />

cada 24 meses.<br />

A Companhia é uma concessionária do serviço de telefonia fixa comutada (STFC) da região 3,<br />

composto pelo Estado de São Paulo, nos setores 31, 32 e 34 estabelecido no Plano Geral de Outorgas<br />

(PGO).<br />

b. As controladas operadoras do serviço de telecomunicações e companhias coligadas<br />

Controladas<br />

Em 29 de outubro de 1999 a controlada Assist <strong>Telefônica</strong> S.A. foi constituída como Sociedade por<br />

Ações de capital fechado, fornecendo principalmente os seguintes serviços: assistência técnica para<br />

instalação, operação e manutenção de telefonia interna, dados e rede; serviços de valor agregado, incluindo<br />

aqueles relacionados a conteúdo de internet, conexão e acesso, bem como serviços de tecnologia e todo o<br />

suporte necessário relacionados à internet; instalação, operação e manutenção da internet, intranet e<br />

extranet; venda, aluguel e manutenção de equipamentos e aparelhos gerais de telecomunicações e de<br />

informática.<br />

Em 22 de Dezembro de 1999, a Companhia adquiriu no leilão de privatização realizado pela<br />

Prefeitura de Ribeirão Preto, 51% de ações com direito a voto e 36% do total de ações da Centrais<br />

<strong>Telefônica</strong>s de Ribeirão Preto S.A. - Ceterp (“Ceterp”), e a controlada Ceterp Celular S.A. Em 4 de outubro<br />

de 2000, conforme regras da privatização, a Companhia concluiu a aquisição, mediante oferta pública, das<br />

ações ordinárias e preferenciais pertencentes aos acionistas minoritários. Após essas aquisições, a<br />

Companhia passou a ser titular de 96,97% das ações preferenciais e 99,85% das ações ordinárias da<br />

CETERP. Em 27 de novembro de 2000, cumprindo o disposto nas regras aplicáveis ao mercado brasileiro<br />

de telecomunicações, a Ceterp alienou a controlada Ceterp Celular. Adicionalmente, em 30 de novembro de<br />

2000, a Ceterp S.A. foi incorporada pela Companhia.<br />

Em 03 de agosto de 2000, foi constituída a subsidiária integral <strong>Telefônica</strong> Empresas S.A., tendo como<br />

objeto social a prestação dos serviços de rede comutada por pacote. Em 24 de novembro de 2000, a<br />

Companhia integralizou aumento de capital na sua subsidiária integral em moeda corrente e através da<br />

conferência de bens dos ativos relacionados ao serviço de rede comutada por pacote, incluindo a<br />

transferência da autorização do direito desse serviço.<br />

F-8


TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP<br />

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

Em 30 de janeiro de 2001, foi constituída <strong>Telefônica</strong> Data Brasil Holding S.A., resultante de cisão<br />

parcial de acervo líquido da Companhia. Este acervo líquido era representado pelo investimento na<br />

controlada integral <strong>Telefônica</strong> Empresas S.A. e valores a receber. O objetivo da constituição da <strong>Telefônica</strong><br />

Data Brasil Holding S.A., tem como principal fato a segregação das atividades operacionais relacionadas ao<br />

serviço de Rede Comutada por Pacotes, devido à reestruturação administrativa e operacional que ocorreu no<br />

ano 2000.<br />

Em 24 de Dezembro de <strong>2004</strong>, a Companhia adquiriu a Santo Genovese Participações Ltda, empresa<br />

de responsabilidade limitada, que detém 99,99% do capital da Atrium Telecomunicações Ltda. A Atrium<br />

fornece serviços de gerenciamento em telecomunicações para empresas no Brasil; serviços de Internet e<br />

Intranet; vendas aluguel e gerenciamento de sistemas de telecomunicações e equipamentos correlatos.<br />

Companhias coligadas<br />

A empresa Aliança Atlântica Holding B.V., sediada em Amsterdã, Holanda, é uma joint venture<br />

criada em 1997 pela Telebrás e Portugal Telecom com a participação de 50% de cada empresa. Com a<br />

cisão da Telebrás em fevereiro de 1998, a sua participação na Aliança Atlântica foi transferida à Sociedade.<br />

Atualmente, a <strong>Telesp</strong> detém 50% da participação acionária da Aliança Atlântica e a Telefónica S/A detém<br />

os outros 50%.<br />

A empresa AIX de Participações foi criada em 2001 através da integralização de uma participação de<br />

32% para a Companhia Aix de Participações com adiantamentos à Barramar S.A., o qual foram registrados<br />

no imobilizado para o desenvolvimento direto e indireto de atividades relacionadas à construção, conclusão<br />

e operação de cabos de fibra ótica para redes subterrâneas. Em Novembro e Dezembro de 2003, a<br />

Companhia Aix de Participações sofreu várias reestruturações de incorporações, fazendo com que a<br />

Companhia torna-se detentora de 50% de seu capital.<br />

Em 30 de junho de 2001, a Sociedade integralizou uma participação de 32% na Companhia ACT de<br />

Participações. Após algumas reestruturações societárias na Companhia ACT de Participações em 2003, a<br />

Sociedade passou a deter 50% de participação.<br />

2. Apresentação das demonstrações financeiras<br />

a. Apresentação das demonstrações financeiras consolidadas dos exercícios findos em 31 de Dezembro<br />

de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002.<br />

As demonstrações financeiras consolidadas incluem: (i) as operações da Companhia como prestadora<br />

de serviços de telecomunicações; (ii) as operações da controlada integral Assist <strong>Telefônica</strong> S.A. e Santo<br />

Genovese Participações Ltda, que vem sendo consolidada desde Dezembro de <strong>2004</strong>; (iii) suas companhias<br />

coligadas Aliança Atlântica Holding B.V., Companhia AIX de Participações e Companhia ACT de<br />

Participações que são consolidadas proporcionalmente. Todas as contas e transações entre empresas ligadas<br />

foram eliminadas na consolidação.<br />

A apresentação das demonstrações financeiras consolidadas está consistente com a apresentação das<br />

demonstrações financeiras publicadas da companhia, excetuando-se determinadas reclassificações e<br />

mudanças de terminologia no balanço patrimonial consolidado e nas demonstrações de resultados<br />

consolidados, realizadas em conformidade com as demonstrações financeiras publicadas para a<br />

apresentação de <strong>2004</strong>.<br />

b. Métodos de apresentação das demonstrações financeiras<br />

F-9


TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP<br />

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

Até 31 de dezembro de 1995, as companhias de capital aberto no Brasil eram obrigadas a elaborar as<br />

demonstrações financeiras segundo dois métodos: (i) método da legislação societária, que era e continua<br />

sendo válido para todos os propósitos legais, inclusive a base para determinar o imposto de renda e o<br />

cálculo de dividendos mínimos obrigatórios; e (ii) o método em moeda constante para apresentação<br />

complementar das demonstrações financeiras corrigidas pelo nível de preços, em conformidade com as<br />

normas estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).<br />

(i) Método da Legislação Societária<br />

O método da legislação societária previa uma metodologia simplificada para contabilização dos efeitos<br />

inflacionários até 31 de dezembro de 1995. Consistia na correção das contas de ativos permanentes<br />

(imobilizado, investimentos e ativo diferido) e do patrimônio líquido utilizando índices determinados pelo<br />

Governo Federal. O efeito líquido em tais correções era creditado ou debitado nas demonstrações em uma<br />

rubrica única, geralmente chamada de “Ajustes de correção monetária” ou “Ajustes de inflação”.<br />

(ii) Método de Moeda Constante<br />

Segundo o Método em Moeda Constante, todos os valores históricos em reais nas demonstrações<br />

financeiras e nas notas explicativas são expressos em poder de compra constante na data do balanço,<br />

conforme as normas definidas pela CVM para entidades de capital aberto.<br />

c. Mudança na Apresentação das Demonstrações Financeiras<br />

As demonstrações financeiras consolidadas foram elaboradas de acordo com as práticas emanadas da<br />

legislação societária brasileira (BRLS), as normas aplicáveis a concessionários de serviços públicos de<br />

telecomunicações e as normas e procedimentos contábeis estabelecidos pela CVM, que inclui a correção<br />

monetária do ativo permanente e do patrimônio líquido até 31 de dezembro de 1995.<br />

De acordo com documento emitido pela Task Force of the American Institute of Certified Public<br />

Accountants (AICPA) dos Estados Unidos, desde 2000 as companhias brasileiras estão autorizadas a<br />

elaborar as demonstrações financeiras de acordo com a legislação societária brasileira como base primária<br />

de contabilidade no arquivamento junto a Securities Exchange Commission - SEC nos Estados Unidos.<br />

Anteriormente, era obrigatória a apresentação em poder de compra constante.<br />

Para a ajustar as demonstrações financeiras para a utilização de seus acionistas nos Estados Unidos<br />

para a mesma base utilizada no mercado primário no Brasil, a Administração da companhia optou por<br />

apresentar suas demonstrações financeiras conforme a legislação societária brasileira.<br />

Todos os períodos foram apresentados de acordo com a legislação societária brasileira, visto que uma<br />

alteração na apresentação da moeda exige a correção de todos os períodos apresentados.<br />

d. Demonstrações financeiras resumidas para os dois exercícios anteriores segundo o método de moeda<br />

constante<br />

A demonstração financeira resumida, arquivada no exercício de 2002, de acordo com o Método em<br />

Moeda Constante é apresentada abaixo:<br />

Dez/2002<br />

Demonstração de Resultados<br />

Receita operacional líquida..........................…....................................... 10.088.114<br />

Custo de produtos e serviços.......…....................................................... (6.639.981)<br />

Lucro bruto…………………………………………………................. 3.448.133<br />

Lucro antes de impostos e participação minoritária............................... 385.113<br />

Lucro líquido do exercício…………………......................................... 456.518<br />

F-10


TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP<br />

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

Reconciliação do lucro líquido e o saldo do patrimônio líquido entre a legislação societária brasileira<br />

e o método em moeda constante<br />

2002<br />

Lucro líquido de acordo com BRLS...…………………………........ 1.075.872<br />

(-) realização de ativos (depreciação, amortização e baixas)............. (938.415)<br />

(+) reversão de impostos diferidos.........................................………. 319.061<br />

(=) lucro líquido de acordo com o método em moeda constante.…. 456.518<br />

F-11<br />

2002<br />

Patrimônio líquido em 31 de Dezembro de acordo em<br />

14.482.637<br />

BRLS............<br />

(+) saldo remanescente do saldo pelo método em moeda constante<br />

em Dezembro de 2000…...……………………………………….<br />

2.693.783<br />

(-) impostos diferidos.......................................................................... (916.187)<br />

(=) patrimônio líquido de acordo com o método em moeda<br />

constante……………………………………….............………......... 16.260.233<br />

3. Sumário das principais práticas contábeis<br />

a. Caixa e equivalentes a caixa<br />

Os equivalentes a caixa são considerados investimentos temporários de alta liquidez com prazos<br />

originais de vencimento de até três meses. Tais investimentos pretendem ser mantidos até o vencimento e<br />

são registrados pelo custo, mais receita auferida na data do balanço patrimonial.<br />

b. Contas a receber de terceiros<br />

As contas a receber de serviços de telecomunicações são avaliadas pelo valor da tarifa na data da<br />

prestação do serviço. Também estão incluídos em contas a receber os serviços prestados, mas ainda não<br />

faturados na data do balanço.<br />

c. Provisão para créditos de liquidação duvidosa<br />

Foi constituída provisão para as contas a receber cuja recuperação foi considerada improvável.<br />

d. Transações em moeda estrangeira<br />

As transações em moeda estrangeira estão registradas de acordo com a taxa de câmbio na data da<br />

transação. Os saldos de ativos e passivos em moeda estrangeira foram convertidos com base na taxa de<br />

câmbio da data do balanço. Diferenças cambiais são reconhecidas pela receita, quando incorridas.<br />

e. Estoques<br />

Os estoques são registrados usando o critério de custo, líquido de provisão para redução no valor de<br />

realização e segregados em expansão da rede e de manutenção/destinados à venda. Os estoques para uso na<br />

expansão da rede são classificados como "Obras em Andamento" no "Imobilizado". Os estoques para<br />

revenda ou manutenção estão classificados como "Estoques" no ativo circulante.<br />

f. Investimentos


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Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

Os investimentos em controladas são consolidados e os que a Companhia detém, direta ou<br />

indiretamente, até 50% do capital votante são consolidadas proporcionalmente de acordo com a legislação<br />

brasileira. Os demais investimentos são registrados pelo custo, menos provisão para créditos de liquidação<br />

duvidosa, quando necessários.<br />

g. Imobilizado líquido<br />

O imobilizado é contabilizado pelo custo de aquisição e/ou construção, deduzindo a depreciação<br />

acumulada. Os custos de benfeitorias e reparos são capitalizados quando aumentam a capacidade instalada<br />

ou a vida útil, caso contrário estes custos são lançados em despesa na demonstração de resultados, quando<br />

incorridos. A depreciação é calculada em método linear baseado na vida útil estimada do bem, conforme<br />

regulação do serviço público de telecomunicações. As principais taxas de depreciação estão demonstradas<br />

na Nota 17.<br />

h. Ativo diferido<br />

È composto por: (i) despesas pré-operacionais registradas pelo custo, amortizadas no período de cinco<br />

anos, (ii) ágio na aquisição de investimento posteriormente fundido, amortizado no período de cinco anos, e<br />

(iii) ágio na aquisição da rede IP, amortizado no período de dez anos. Vide Nota 18.<br />

i. Provisão para férias<br />

Os valores relativos às férias devidas aos empregados são provisionados proporcionalmente ao período<br />

aquisitivo.<br />

j. Imposto de renda e contribuição social<br />

Imposto de renda e contribuição social são contabilizados no período de competência. Os impostos<br />

diferidos atribuídos a diferenças temporárias, prejuízos fiscais e a base negativa de contribuição social são<br />

reconhecidos com base em sua futura realização, dentro de parâmetros estabelecidos pela Instrução CVM nº<br />

371/02.<br />

k. Empréstimos e financiamentos<br />

Os empréstimos e financiamentos incluem juros provisionados até a data do balanço.<br />

l. Provisões para contingências<br />

As provisões são reconhecidas para os casos cuja perda é considerada provável na data do balanço.<br />

m. Reconhecimento das receitas<br />

As receitas provenientes de serviços prestados são contabilizadas no período de competência. As<br />

receitas não faturadas até a data do balanço são reconhecidas no mês de prestação do serviço. As receitas<br />

provenientes da venda de cartões para telefones públicos são diferidas e reconhecidas na receita quando da<br />

utilização dos mesmos.<br />

n. Receita (despesa) financeira, liquida<br />

Representam os juros, variações cambiais e monetárias advindas de investimentos financeiros,<br />

empréstimos e financiamentos obtidos ou concedidos, assim como o resultado de operações com<br />

derivativos.<br />

o. Pesquisa e desenvolvimento<br />

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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

A partir de 1 o . de janeiro de 2001 a companhia capitaliza despesas de pesquisa e desenvolvimento e<br />

amortiza tais custos no período de 5 anos. Antes de 2001, a Companhia contabilizava custos de pesquisa e<br />

desenvolvimento conforme incorridos. Em <strong>2004</strong>, 2003 e 2002 a Companhia capitalizou custos de pesquisa<br />

e desenvolvimento no valor de R$9.753, R$11.578 e R$11.582, respectivamente. Em 31 de Dezembro de<br />

<strong>2004</strong>, 2003 e 2002, a Companhia apresentou custos diferidos de pesquisa e desenvolvimento de R$ 29.362,<br />

R$29.959, e R$26.847, respectivamente, contabilizados como imobilizado no balanço patrimonial<br />

consolidado, líquidos de amortização acumulada de R$ 28.533, R$18.183 e R$9.717, respectivamente.<br />

p. Despesas de propaganda e publicidade<br />

As despesas de propaganda e publicidade são debitadas ao resultado assim que incorridas. As despesas<br />

de propaganda e publicidade foram de R$ 179.691, R$155.377 e R$128.375 em <strong>2004</strong>, 2003 e 2002,<br />

respectivamente.<br />

q. Pensão e outros benefícios pós-aposentadoria<br />

A Companhia participa de um plano multipatrocinado que provê aos seus empregados pensões e outros<br />

benefícios pós-aposentadoria. Os passivos atuariais foram calculados com base no método da unidade de<br />

crédito projetada, conforme disposto na Deliberação CVM nº 371/00. Outras considerações relacionadas a<br />

estes planos estão descritas na Nota Explicativa 26.<br />

r. Derivativos<br />

Para opções cambiais, os prêmios pagos são amortizados no período do contrato, com resultados<br />

temporários reconhecidos nas demonstrações. Os ganhos ou perdas em derivativos são registrados<br />

mensalmente em receita. O saldo das operações de derivativos (swap cambial e opções cambiais) estão<br />

demonstradas nas Notas 8 e 30.<br />

s. Lucro por lote de mil ações<br />

O lucro por lote de mil ações foi calculado com base na quantidade de ações em circulação na data do<br />

balanço.<br />

t. Uso de estimativas<br />

Para a elaboração das demonstrações financeiras é necessário que a Administração realize estimativas e<br />

estabeleça premissas relativas à apresentação de ativos e passivos, à divulgação de ativos e passivos<br />

contingentes na data das demonstrações financeiras consolidadas e aos valores de despesas e receitas<br />

durante o período em questão. Os resultados reais podem diferir dessas estimativas.<br />

4. Receita operacional líquida<br />

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Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

<strong>2004</strong> 2003 2002<br />

Serviços locais:<br />

Assinatura .................................................................................... 4.970.433 4.455.653 4.016.602<br />

Habilitação.................................................................................... 67.851 104.301 110.567<br />

Serviço medido............................................................................ 3.057.231 3.017.552 2.636.976<br />

Telefones públicos................................................................ 381.403 246.861 186.568<br />

Outros............................................................................................<br />

Total...............................................................................................<br />

8.476.918 7.824.367 6.950.713<br />

Serviços de longa-distância:.............................................................. 2.334.464 1.821.252 1.347.506<br />

Intra-regional................................................................................ 732.274 638.702 255.482<br />

Inter-regional e internacional.................................................... 112.620 100.901 39.525<br />

Total............................................................................................... 3.179.358 2.560.855 1.642.513<br />

Transmissão de dados ......................................................................... 996.568 591.875 437.553<br />

Uso da rede ........................................................................................... 5.128.491 4.654.342 4.176.295<br />

Mercadorias vendidas ......................................................................... 21.051 22.518 19.040<br />

Outros... ................................................................................................ 623.288 568.010 450.983<br />

Receita operacional bruta ................................................................ 18.425.674 16.221.967 13.677.097<br />

ICMS e outros impostos indiretos..................................................... (4.901.797) (4.321.402) (3.571.921)<br />

Descontos.............................................................................................. (215.247) (95.806) (17.062)<br />

Receita operacional líquida ................................................................ 13.308.630 11.804.759 10.088.114<br />

(i) Em 2002 e 2003 foram feitas algumas reclassificações entre contas do grupo de Receita Líquida Operacional para<br />

ficarem coerentes com a alocação das mesmas em <strong>2004</strong>. A Companhia reclassificou a conta de “receitas de acesso digital<br />

e outras” para os grupo de “assinatura” no montante de R$213.547 em 2003 e R$231.028 em 2002, e para “comunicação<br />

de empresas” no montante de R$6.471 em 2003.<br />

Em 29 de junho de <strong>2004</strong>, por meio dos Atos 45.011 e 45.012, a Agência Nacional de<br />

Telecomunicações – ANATEL, homologou o reajuste tarifário do Serviço Telefônico Fixo Comutado –<br />

STFC, conforme critérios estabelecidos nos Contratos de Concessão Local e Longa Distância Nacional,<br />

com vigência a partir de 02 de julho de <strong>2004</strong>, e para o setor 33 (ex-CETERP) a partir de 03 de julho de<br />

<strong>2004</strong>. Em 2 de julho de <strong>2004</strong>, o percentual aprovado foi aplicado sobre a base tarifária estabelecidas pela<br />

liminar de Junho de 2003. A média dos reajustes foram as seguintes: 6,89% para serviços locais, 3,20%<br />

para serviços de longa distância, (10,47%) para serviços de rede local e 3,20% para serviços de rede de<br />

longa distância.<br />

Em 26 de junho de 2003, por meio dos Atos 37.166 e 37.167, a Agência Nacional de<br />

Telecomunicações – ANATEL, homologou o reajuste tarifário do Serviço Telefônico Fixo Comutado –<br />

STFC, conforme critérios estabelecidos nos Contratos de Concessão Local e Longa Distância Nacional,<br />

com vigência a partir de 30 de junho de 2003, e para o setor 33 (ex-CETERP) a partir de 03 de julho de<br />

2003. O Plano Básico Local teve um reajuste médio de 28,75%, incorporando o ganho de produtividade de<br />

1%, enquanto as tarifas líquidas do Plano Básico de Serviços de Longa Distância tiveram reajuste médio de<br />

24,84%, incorporando o ganho de produtividade de 4%, conforme previsto no Contrato de Concessão. Os<br />

valores líquidos das demais Prestações, Utilidades e Comodidades do STFC foram reajustados 30,05% em<br />

média. Entretanto, decisão judicial liminar suspendeu os efeitos dos atos da ANATEL e mandou aplicar,<br />

provisoriamente o IPC-A, de aproximadamente 17%, em substituição ao IGP-DI na fórmula de cálculo<br />

contida nas cláusulas 11.1 e 11.2 dos contratos de concessão de serviços públicos de telefonia. Tal decisão<br />

liminar está sendo objeto de recursos, porém ainda permanece em vigor.<br />

Por decisão judicial, em recuperação do IGP-DI como indexador, os percentuais aprovados, de acordo<br />

com o os atos publicados pela ANATEL, foram aplicados sobre as bases tarifárias aprovadas em Junho de<br />

2003, perspectivamente, dividindo o ajuste em 2 parcelas, sendo que a primeira que entraria em vigor a<br />

partir de 1º de Setembro de <strong>2004</strong>. Em 1 de Setembro de <strong>2004</strong>, os percentuais de ajuste da tarifa foram os<br />

seguintes: Pulso: média de 3,22%; Longa Distância Nacional (Interurbano): média de 5,22%; Assinatura<br />

Não Residencial e Tronco: média de 7,75%; Assinatura Residencial: 3,14%; Habilitação: média de 14,14%.<br />

A segunda parcela foi aplicada a partir de 1º de Novembro de <strong>2004</strong> e os percentuais de ajuste da tarifa<br />

foram: Pulso: média de 3,13%; Longa Distância Nacional (Interurbano): média de 4,97%; Assinatura Não<br />

Residencial e Tronco: média de 7,20%; Assinatura Residencial: 3,05%; Habilitação: média de 12,40%.<br />

F-14


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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

Em 06 de julho de 2003, as operadoras de telefonia móvel passaram a implantar o Código de Seleção<br />

de Prestadora (CSP) com o qual o cliente passa a escolher a prestadora de longa distância nacional (VP2 e<br />

VP3) e internacional, segundo regras do Serviço Móvel Pessoal – SMP. A Sociedade passou a reconhecer<br />

as receitas desses serviços, em contrapartida, passou a remunerar as operadoras de telefonia móvel pelo uso<br />

de suas redes.<br />

5. Custo dos serviços<br />

<strong>2004</strong> 2003 2002<br />

Depreciação e amortização................................................................ (2.495.647) (2.616.455) (2.646.847)<br />

Interconexão de rede ...................................................................................... (3.511.690) (2.835.853) (1.979.067)<br />

Serviços de terceiros....................................................................................... (1.059.384) (786.365) (614.355)<br />

Pessoal.............................................................................................................. (188.186) (255.521) (297.243)<br />

Materiais ................................................................................................ (41.347) (42.124) (35.784)<br />

Mercadorias vendidas..................................................................................... (19.294) (16.618) (10.889)<br />

Outros................................................................................................................ (180.462) (161.563) (185.597)<br />

(7.496.010) (6.714.499) (5.769.782)<br />

6. Despesas operacionais<br />

a. Comercialização dos serviços:<br />

<strong>2004</strong> 2003 2002<br />

Serviços de terceiros....................................................................................... (886.346) (595.935) (434.977)<br />

Provisão para créditos de liquidação duvidosa................................ (428.911) (441.796) (371.188)<br />

Pessoal.............................................................................................................. (204.014) (155.289) (132.585)<br />

Materiais ................................................................................................ (55.725) (47.589) (43.292)<br />

Depreciação e amortização................................................................ (7.509) (7.111) (2.162)<br />

Outras................................................................................................................ (24.140) (38.457) (25.700)<br />

(1.606.645) (1.286.177) (1.009.904)<br />

b. Gerais e administrativas:<br />

<strong>2004</strong> 2003 2002<br />

Serviços de terceiros....................................................................................... (318.225) (459.803) (478.436)<br />

Pessoal.............................................................................................................. (147.568) (252.782) (169.619)<br />

Depreciação e amortização................................................................ (223.655) (199.212) (160.708)<br />

Materiais ................................................................................................ (13.487) (11.473) (17.414)<br />

Aluguel e seguros............................................................................................ (18.587) (30.243) (10.270)<br />

Outras................................................................................................................ (15.280) (10.412) (3.420)<br />

(746.802) (963.925) (839.867)<br />

7. Outras despesas operacionais líquidas<br />

F-15


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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

<strong>2004</strong> 2003 2002<br />

Tributos indiretos............................................................................................... (223.196) (224.208) (141.820)<br />

Serviços técnicos e administrativos................................................................ 56.418 45.237 38.775<br />

Provisão para contingências................................................................ (78.977) (273.201) (31.695)<br />

Multas sobre serviços de telecomunicações e outras................................ 102.735 91.795 78.201<br />

Despesas recuperadas........................................................................................ 95.392 31.629 27.147<br />

Amortização do ágio na aquisição da CETERP ................................ (32.043) (32.043) (32.043)<br />

Comissões em serviços de comunicação de voz e dados (a) ..................... (95.289) (90.541) (98.248)<br />

Provisão para redução de estoques ao valor de mercado ............................ (9.626)<br />

Ganho (perda) de variação cambial em coligadas<br />

(33.998) (256.338)<br />

Consolidadas proporcionalmente ...........................................<br />

(461) (1.012) 15.709<br />

Outras................................................................................................................... (4.800) 93.816 43.147<br />

(189.847) (392.526) (357.165)<br />

(a) Refere-se a comissões a pagar para <strong>Telefônica</strong> Empresas S.A.<br />

8. Despesa financeira líquida<br />

Receitas financeiras ...............................................................................<br />

Despesas financeiras .............................................................................<br />

Variação monetária e cambial ...............................................................<br />

Transações de hedge..............................................................................<br />

9. Receitas (despesas) não operacionais<br />

F-16<br />

<strong>2004</strong> 2003 2002<br />

164.727 244.605 157.905<br />

(387.301) (500.264) (475.086)<br />

117.228 807.669 (1.655.714)<br />

(298.862) (1.182.206) 1.218.026<br />

(404.208) (630.196) (754.869)<br />

<strong>2004</strong> 2003 2002<br />

Lucro (prejuízo) na baixa de ativos permanentes............................. 6.372 (12.546) (23.696)<br />

Provisão para perdas em investimentos.............................................<br />

Ganho na mudança de participação societária - Cia AIX<br />

- - (48.800)<br />

Participações……............................................................<br />

- 25.449<br />

-<br />

Outras receitas (despesas)................................................................ 33.730 37.122 39.497<br />

40.102 50.025 (32.999)<br />

10. Imposto de renda e contribuição social<br />

Os impostos sobre a renda compreendem o imposto de renda e a contribuição social. Para os três<br />

exercícios findos em 31 de dezembro de <strong>2004</strong> a alíquota de imposto de renda foi de 25% e a alíquota da<br />

contribuição social foi de 9%. As despesas e diferenças temporárias de impostos, as perdas tributárias, as<br />

perdas com contribuição social e prejuízos fiscais foram calculados com base na alíquota de 34%.<br />

A composição da despesa de imposto de renda é a seguinte:


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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

Despesa de imposto de renda e contribuição social<br />

Corrente:<br />

<strong>2004</strong> 2003 2002<br />

Imposto de renda................................................................................................ (337.161) (60.723) (34.745)<br />

Contribuição social.............................................................................................. (116.601) (14.806) (11.676)<br />

Impostos diferidos:<br />

Prejuízos fiscais ................................................................................................ (128.098) (41.688) (21.621)<br />

Outros................................................................................................ (142.211) (162.242) (179.614)<br />

Total da despesa tributária................................................................ (724.071) (279.459) (247.656)<br />

É apresentada, a seguir, a reconciliação do montante calculado pela aplicação das alíquotas fiscais<br />

oficiais ao lucro antes de impostos reportados e a despesa (receita) de imposto de renda informada:<br />

<strong>2004</strong> 2003 2002<br />

Lucro antes de impostos informados nas demonstrações<br />

Contábeis ................................................................................................ 2.905.220 1.867.461 1.323.528<br />

Despesa tributária pela alíquota oficial combinada ............................. (987.775)<br />

Adições permanentes:<br />

(634.936) (449.999)<br />

Despesas não dedutíveis................................................................ (40.559) (21.305) (3.974)<br />

Perdas com as mudanças de participação na<br />

subsidiária ...........................................................................................<br />

Exclusões permanentes:<br />

(157) (345) -<br />

Juros sobre o capital próprio ........................................................... 302.124 374.000 198.993<br />

Ganhos em participação em subsidiárias e outros....................... - - 5.341<br />

Outros incentivos e outros ...............................................................<br />

Imposto de renda e contribuição social conforme informado<br />

2.296 3.127 1.983<br />

nas demonstrações financeiras................................................................ (724.071) (279.459) (247.656)<br />

Alíquota efetiva.......................................................................................... 24,9% 15,0% 18,7%<br />

Em <strong>2004</strong>, 2003 e 2002, a Companhia imputou juros sobre capital próprio aos dividendos obrigatórios.<br />

Como conseqüência, de acordo com a legislação tributária brasileira, essa parte dos dividendos foi tratada<br />

como dedutível para fins de imposto de renda e contribuição social.<br />

A composição dos impostos diferidos ativos e passivos é a seguinte:<br />

Impostos diferidos ativos <strong>2004</strong> 2003<br />

Prejuízos fiscais (a)........................................................................................................... 28.746 156.844<br />

Provisões para contingências .......................................................................................... 276.662 230.449<br />

Crédito fiscal na amortização do ágio (b). ................................................................ - 219.680<br />

Pensão e outros benefícios pós-aposentadoria ............................................................. 15.211 28.015<br />

Outros................................................................................................................................ 333.484 294.789<br />

Total................................................................................................................................ 654.103 929.777<br />

Impostos diferidos passivos:<br />

Correção monetária especial até 1990........................................................................... 28.388 33.753<br />

Total................................................................................................................................ 28.388 33.753<br />

(a) Crédito fiscal incorporado<br />

A reestruturação societária de 1999 foi implementada de maneira a evitar que a amortização do ágio<br />

incorporado afetasse adversamente os resultados futuros da Sociedade e o fluxo de dividendos aos seus<br />

acionistas e com a garantia de realização do crédito fiscal utilizado para aumento de capital. A amortização<br />

do ágio incorporado encerrou-se em 31 de outubro de <strong>2004</strong>.<br />

F-17


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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

Balanço Patrimonial <strong>2004</strong> 2003<br />

Ágio líquido de amortização................................................................ - 665.698<br />

Provisão líquida de amo rtização................................................................<br />

- (446.018)<br />

Crédito fiscal líquido diferido(vide Nota Explicativa 10) - 219.680<br />

Demonstração de Resultado <strong>2004</strong> 2003<br />

Amortização do Ágio ................................................................................................ (665.698) (798.838)<br />

Reversão da provisão................................................................................................ 446.018 535.221<br />

Crédito Fiscal 226.337 271.605<br />

Efeito no lucro líquido 6.657 7.988<br />

Para fins de cálculo do crédito fiscal decorrente de incorporação, foram aplicadas as alíquotas do<br />

imposto de renda e contribuição social de 25% e 8% respectivamente, alíquotas que levaram em<br />

consideração a legislação fiscal em vigor na data da incorporação, sendo que, face à alteração introduzida<br />

pela Lei 10.637/02, a partir de 2003 a contribuição social deverá considerar o percentual de 9%.<br />

Decorrente dessa alteração, conforme demonstrado, a amortização do ágio, líquida da reversão da<br />

provisão e do correspondente crédito fiscal, no exercício de 2003, gerou um acréscimo no lucro líquido do<br />

período e conseqüentemente, um ganho na base de cálculo dos dividendos mínimos obrigatórios.<br />

O valor líquido de R$219.680 que, em essência, representa o crédito fiscal incorporado, foi classificado<br />

no balanço como ativo circulante em 2003 (R$271.605 no ativo circulante e R$211.692 no ativo realizável<br />

a longo prazo em 31 de dezembro de 2002), como tributos diferidos a recuperar. A amortização do ágio, a<br />

reversão da provisão e o correspondente crédito fiscal estão reconhecidos nos registros contábeis como<br />

receitas e despesas operacionais na demonstração de resultados.<br />

(b) Realização do crédito fiscal<br />

Em 25 de novembro de 1999, a SP Telecomunicações Holding S.A. (atualmente denominada SP<br />

Telecomunicações Holding Ltda.) assumiu o compromisso de indenizar a Sociedade na hipótese de o<br />

benefício fiscal decorrente da amortização do ágio não ser aproveitado integralmente dentro do prazo de 60<br />

meses estipulado para gozo de benefício. A responsabilidade assumida limitou-se à reposição do valor do<br />

benefício fiscal estimado que eventualmente não vier a ser aproveitado. Ao final do período estimado de 60<br />

meses do benefício fiscal, caso o saldo final seja positivo ou zero, nada haverá de ser indenizado pela SP<br />

Telecomunicações Holding Ltda. Assim, nenhum crédito relativo à indenização foi registrado no ativo da<br />

Sociedade em 31 de dezembro de 2003, porque a Administração entende que o benefício fiscal será<br />

plenamente absorvido no período de 60 meses previsto para amortização do ágio.<br />

(c) Outras diferenças temporárias<br />

F-18


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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

Crédito de Imposto de Renda <strong>2004</strong> 2003<br />

Participação no lucros……………………....... 14.898 18.518<br />

Provisões para perdas………………………… 13.152 805<br />

Provisão para Devedores Duvidosos................. 68.062 62.941<br />

Outras provisões……………………………... 107.421 85.714<br />

Provisão para redução de valor de mercado...... 40.400 45.842<br />

I0 Ágio……..……………………………………. 1.275 2.665<br />

Total………………………………………… 245.208 216.485<br />

Crédito de Contribuição Social <strong>2004</strong> 2003<br />

Participação nos lucros……………………...... 5.363 6.667<br />

Provisões para perdas………………………… 4.735 290<br />

Provisão para Devedores Duvidosos................. 24.503 22.658<br />

Outras provisões……………………………... 38.672 31.226<br />

Provisão para redução de valor de mercado...... 14.544 16.503<br />

Ágio……..……………………………………. 459 960<br />

Total………………………………………… 88.276 78.304<br />

Total other temporary differences 333.484 294.789<br />

(d) Composição do imposto de renda e contribuição social a pagar<br />

<strong>2004</strong> 2003<br />

Contribuição social a pagar................................................................................................ 120.738 23.409<br />

Imposto de renda a pagar................................................................................................ 330.886 62.680<br />

Impostos diferidos passivos ................................................................................................ 28.388 33.753<br />

Total................................................................................................................................ 480.012 119.842<br />

Circulante ................................................................................................................................ 454.005 88.469<br />

Longo prazo ................................................................................................ 26.007 31.373<br />

11. Informações adi cionais à demonstração de fluxo de caixa<br />

<strong>2004</strong> 2003 2002<br />

Imposto de renda e contribuição social pagos................................................... 153.799 164.816 71.315<br />

Juros pagos............................................................................................................... 287.921<br />

Transações não-caixa:<br />

369.022 290.045<br />

Doações e subvenções para investimentos.................................................. 1.241 1.302 2.415<br />

12. Caixa e equivalentes a caixa<br />

<strong>2004</strong> 2003<br />

Bancos................................................................................................................................ 25.323 41.524<br />

Aplicações financeiras de curto prazo ................................................................ 213.254 173.408<br />

238.577 214.932<br />

Todo o caixa e equivalentes a caixa estão expressos em reais.<br />

F-19


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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

13. Contas a receber líquidas<br />

<strong>2004</strong> 2003<br />

Valores faturados................................................................................................ 2.225.833 2.108.355<br />

Valores a faturar................................................................................................ 1.038.304 897.304<br />

Total das contas a receber, bruto ......................................................................................... 3.264.137 3.005.659<br />

Provisão para créditos de liquidação duvidosa................................................................ (568.137) (574.685)<br />

Total 2.696.000 2.430.974<br />

<strong>2004</strong> 2003<br />

A vencer................................................................................................................... 2.148.190 1.756.359<br />

Vencidas – 1 a 30 dias............................................................................................ 440.352 420.359<br />

Vencidas – 31 a 60 dias ......................................................................................... 116.478 144.137<br />

Vencidas – 61 a 90 dias ......................................................................................... 50.098 67.829<br />

Vencidas – 91 a 120 dias ....................................................................................... 34.963 52.493<br />

Vencidas – mais de 120 dias ................................................................................. 474.056 564.482<br />

3.264.137 3.005.659<br />

A Companhia possui saldos a receber e a pagar em negociação com a Embratel (operadora de longadistância).<br />

Os valores a receber e a pagar estão registrados com base nos estudos desenvolvidos<br />

internamente pela Companhia e não são esperadas modificações relevantes sobre os mesmos. Os valores a<br />

receber em discussão com a Embratel estão apresentados como a vencer no quadro acima e montam em<br />

R$68.258 em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong> e 2003.<br />

A movimentação da conta de provisão para créditos de liquidação duvidosa é a seguinte:<br />

<strong>2004</strong> 2003 2002<br />

Saldo inicial................................................................................................ 574.685<br />

Provisão debitada às despesas de comercialização dos<br />

401.494 307.788<br />

serviços.............................................................................................................................. 428.911 441.796 371.188<br />

Cisão da <strong>Telefônica</strong> Data Brasil Holding S.A ................................ - - -<br />

Baixas................................................................................................................................<br />

(435.459) (268.605) (277.482)<br />

Saldo final ................................................................................................ 568.137 574.685 401.494<br />

14. Impostos diferidos e a recuperar<br />

<strong>2004</strong> 2003<br />

Imposto de renda na fonte................................................................................................ 46.980 106.906<br />

Imposto de renda............................................................................................................................. 221.407 148.496<br />

Contribuição social......................................................................................................................... 85.603 85.401<br />

Impostos diferidos ativos (Nota 10) ............................................................................................ 654.103 929.777<br />

ICMS (a)................................................................................................................................ 253.360 300.323<br />

Outros impostos .............................................................................................................................. 748 563<br />

1.262.201 1.571.466<br />

Circulante ................................................................................................................................ 907.819 1.130.367<br />

Longo prazo ................................................................................................................................354.382 441.099<br />

(a) ICMS<br />

Refere-se a créditos na aquisição de itens de imobilizado, disponíveis para compensação com ICMS a<br />

pagar gerado pela receita de serviços. A utilização destes créditos, entretanto, é geralmente limitada a 1/48<br />

do valor mensal do crédito.<br />

F-20


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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

15. Outros ativos<br />

<strong>2004</strong> 2003<br />

Estoques de manutenção:<br />

Materiais para consumo ................................................................................................ 104.599 132.580<br />

Materiais para revenda ................................................................................................ 140.850 168.823<br />

Sucata................................................................................................................................ 641 442<br />

Cartões para telefones públicos................................................................ 8.510 6.959<br />

Provisão para redução ao valor de mercado (a)................................ (161.598) (183.370)<br />

Subtotal................................................................................................................................ 93.002 125.434<br />

Recebíveis de empresas ligadas ................................................................ 86.225 150.135<br />

Despesas pagas antecipadamente................................................................ 52.587 53.351<br />

Adiantamentos a recuperar................................................................................................ 92.830 71.516<br />

Depósitos judiciais ............................................................................................. 333.893 280.853<br />

Recebíveis da Barramar S.A. (b) ................................................................ 76.503 88.588<br />

Recebíveis da venda de imóveis ................................................................ 16.234 22.060<br />

Outros................................................................................................................................ 18.932 31.336<br />

770.206 823.273<br />

Circulante ................................................................................................................................ 319.469 344.892<br />

Longo prazo ................................................................................................ 450.737 478.381<br />

(a) A provisão para redução ao valor de mercado de itens de revenda foi baseada na combinação de<br />

fatores que afetaram o setor de telecomunicações durante o ano.<br />

(b) Em 2003, refere-se a créditos com a Barramar S.A, registrados na Companhia líquida da provisão para<br />

perdas no montante de R$48.800, para cobrir uma provável perda na realização desses créditos. Em<br />

<strong>2004</strong>, em conseqüência de uma reavaliação deste crédito, a Companhia reverteu a provisão<br />

anteriormente constituída em suas demonstrações financeiras.<br />

16. Investimentos<br />

<strong>2004</strong> 2003<br />

Participações avaliadas pelo método do custo:<br />

Portugal Telecom ........................................................................................................................... 146.329 146.939<br />

Outras empresas .............................................................................................................................. 29.148 29.149<br />

Provisão para perdas ...................................................................................................................... (12.683) (12.685)<br />

Incentivos fiscais............................................................................................................................. 15.164 15.164<br />

Provisão para perdas ...................................................................................................................... (13.344) (13.344)<br />

Outros investimentos......................................................................................................................<br />

Provisão para perdas.......................................................................................................................<br />

Ágio na aquisição da empresa Santo Genovese Participações Ltda ................................<br />

Informação adicional<br />

• Companhia Aix de Participações<br />

F-21<br />

3.360 3.360<br />

(3.220) (3.220)<br />

119.820 -<br />

284.574 165.363


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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

O deságio, no valor de R$17.470, referente a compra de ações da Companhia Aix de Participações, foi<br />

contabilizado em “Receita diferida” no balanço patrimonial consolidado, conforme Instrução 247/96 da<br />

CVM.<br />

• Santo Genovese Participações Ltda.<br />

Em 24 de dezembro de <strong>2004</strong>, a Sociedade adquiriu controle da Santo Genovese Participações Ltda.,<br />

uma empresa holding que possui, como único ativo, as cotas representativas de 99,99% do capital social da<br />

Atrium. O valor da aquisição foi estabelecido em R$113.440, tendo sido pagos R$92.668 em <strong>2004</strong> e o<br />

saldo remanescente será pago no decorrer de 2005, conforme condições estabelecidas no contrato.<br />

O ágio gerado na aquisição é composto da seguinte forma:<br />

F-22<br />

Valores<br />

Valor da aquisição 113.440<br />

Custos incorridos com a aquisição 2.435<br />

(-) Valor patrimonial do investimento (3.945)<br />

Total do ágio 119.820<br />

17. Imobilizado líquido<br />

a. Composição:<br />

Taxa anual de<br />

<strong>2004</strong><br />

Depreciação Valor<br />

depreciação % Custo Acumulada líquido<br />

Obras em andamento............................................... - 310.269 - 310.269<br />

Equipamentos de comutação................................... 12,50 15.589.724 (11.434.120) 4.155.604<br />

Equipamentos de transmissão e outros<br />

10,00<br />

equipamentos...........................................................<br />

11.329.039 (7.795.144) 3.533.895<br />

Cabos subterrâneos e marinhos, postes e torres...... 20,00 540.040 (375.265) 164.775<br />

Equipamentos de assinante, público e cabine......... 5,00 to 6,67 400.797 (199.737) 201.060<br />

Equipamento de informática................................... 12,50 1.804.647 (994.305) 810.342<br />

Terrenos ................................................................ 20,00 469.549 (388.256) 81.293<br />

Prédios e canalização subterrânea................................ - 257.530 - 257.530<br />

Outros ativos................................................................ 4,00 6.313.622 (3.178.578) 3.135.044<br />

Obras em andamento............................................... 10,00 to 20,00 1.401.799 (682.220) 719.579<br />

38.417.016 (25.047.625) 13.369.391<br />

Taxa anual de<br />

2003<br />

Depreciação Valor<br />

depreciação % Custo Acumulada líquido<br />

Obras em andamento............................................... - 313.317 - 313.317<br />

Equipamentos de comutação................................... 12,50 15.298.905 (10.396.203) 4.902.702<br />

Equipamentos de transmissão e outros<br />

equipamentos...........................................................<br />

10,00 11.131.612 (7.176.540) 3.955.072<br />

Cabos subterrâneos e marinhos,postes e torres. ..... 20,00 493.952 (324.983) 168.969<br />

Equipamentos de assinante, público e cabine......... 5,00 to 6,67 387.234 (183.997) 203.237<br />

Equipamento de informática................................... 12,50 1.654.750 (809.105) 845.645<br />

Terrenos ................................................................ 20,00 440.971 (343.739) 97.232<br />

Prédios e canalização subterrânea................................ - 257.170 - 257.170<br />

Outros ativos ................................................................................................ 4,00 6.232.341 (2.960.301) 3.272.040<br />

Obras em andamento............................................... 10,00 to 20,00 1.192.939 (472.829) 720.110


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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

Bens de concessão<br />

F-23<br />

37.403.191 (22.667.697) 14.735.494<br />

O Contrato de Concessão do STFC vigente assegura o direito à sua prorrogação por mais 20 anos, ou<br />

seja, até 31 de dezembro de 2025. O Contrato de Concessão do STFC atual tem sua vigência até 31 de<br />

dezembro de 2005, sendo a Concessão a título gratuito. O novo Contrato de Concessão do STFC tem<br />

vigência de 1° de janeiro de 2006 a 31 de dezembro de 2025, sendo a título oneroso, sendo previsto, a partir<br />

de 2006, o compromisso de pagamento de 2% da Receita do ano anterior, líquida de impostos e<br />

contribuições sociais incidentes, a titulo de ônus pela Concessão. A primeira parcela deverá ser paga em<br />

30/04/2007 e as subseqüentes, a cada 24 meses.<br />

Os compromissos financeiros (manutenção e investimento), são aqueles decorrentes das obrigações de<br />

Universalização (PGMU) e de Qualidade (PGMQ).<br />

Também estão previstos os seguintes compromissos:<br />

- Contribuição para o Fundo de Acesso Universal de Serviços de Telecomunicações - FUST (1% da<br />

Receita Líquida);<br />

- Contribuição para o Fundo de Desenvolvimento Tecnológico de Telecomunicações - FUNTTEL<br />

(0,5% da Receita Líquida);<br />

- Contribuição para o Fundo de Fiscalização de Telecomunicações - FISTEL de estações de<br />

telecomunicações, tanto de instalação como de funcionamento, proporcionais às estações em serviço;<br />

- Seguro do tipo todos os ris cos em todos e quaisquer bens da Concessão;<br />

- Seguro de preservação de condições econômicas para continuidade da exploração do serviço;<br />

- Seguro garantia do cumprimento das obrigações relativas a qualidade e universalização.<br />

Bens reversíveis<br />

O Contrato de Concessão prevê que todos os bens pertencentes ao patrimônio da Sociedade e que<br />

sejam indispensáveis à prestação dos serviços descritos no referido contrato, são considerados reversíveis e<br />

integram o acervo da respectiva concessão. Esses bens serão revertidos automaticamente para a ANATEL<br />

ao término do contrato de concessão. Em 31 de dezembro de <strong>2004</strong>, o saldo residual dos bens reversíveis é<br />

estimado em R$10.295.779 (R$11.850.521 em 2003), composto por equipamentos de comutação,<br />

transmissão e terminais de uso público, equipamentos de rede externa, equipamentos de energia e<br />

equipamentos de sistemas e suporte à operação.<br />

b. Aluguéis<br />

A Companhia aluga equipamentos e instalações por meio de vários contratos operacionais que vencem<br />

em datas diferentes, sendo que os pagamentos dos aluguéis mensais são equivalentes ao período do<br />

contrato, anualmente apresentados. O total de despesa de aluguel em cada ano referente a tais contratos foi<br />

o seguinte:<br />

<strong>2004</strong> 2003 2002<br />

Despesa de aluguel................................................................................................ 185.224 189.934 183.994<br />

Os compromissos com aluguel referem-se principalmente à instalações onde os pagamentos mínimos<br />

futuros sob contratos não canceláveis, além do período de um ano são os seguintes:<br />

Exercício findo em 31 de dezembro de:


TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP<br />

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

2005.............................................................................................................................................................. 10<br />

Total de pagamentos mínimos................................................................................................................. 10<br />

c. Garantias<br />

Em 31 de dezembro de <strong>2004</strong>, a companhia possuía propriedades dadas como garantias em processos<br />

judiciais, onde o valor dos processos envolvidos era de R$208.031.<br />

18. Ativo diferido<br />

O ativo diferido de 31 de dezembro de <strong>2004</strong> e 2003 está composto conforme demonstramos:<br />

<strong>2004</strong> 2003<br />

Despesas pré-operacionais<br />

Custo 65.279 65.240<br />

Amortização acumulada (32.752) (20.644)<br />

Ágio incorporado – Ceterp S.A.<br />

32.527 44.596<br />

Custo 187.951 187.951<br />

Amortização acumulada (158.653) (126.610)<br />

Deságio na aquisição da rede IP<br />

29.298 61.341<br />

Custo 72.561 72.561<br />

Amortização acumulada (14.512) (7.256)<br />

Outro<br />

58.049 65.305<br />

Custo 14.243 12.059<br />

Amortização acumulada (3.299) (1.984)<br />

10.944 10.075<br />

Total 130.818 181.317<br />

As despesas pré-operacionais referem-se aos custos incorridos durante a fase pré-operacional dos<br />

serviços de longa distância; as amortizações começaram em maio de 2002 e estão sendo amortizadas por<br />

um período de 60 meses.<br />

O ágio pago na aquisição das ações da Ceterp S.A. está apresentado no diferido, em função de sua<br />

incorporação em 30 de novembro de 2000. O prazo para amortização do ágio, que tem como fundamento a<br />

expectativa de rentabilidade futura, é de 60 meses.<br />

O deságio na aquisição da rede IP em dezembro de 2002 refere-se a aquisição de ativos e portfolio de<br />

clientes dos serviços “IP Comutado” e “Speed Link” da <strong>Telefônica</strong> Empresas S.A. A parcela<br />

correspondente ao valor pago em excesso a valor contábil de itens do imobilizado foi considerada como<br />

ágio e registrado no ativo diferido. Conforme laudo, o prazo de amortização deste ágio, que tem como<br />

fundamento a expectativa de rentabilidade futura, é de 120 meses.<br />

19. Pessoal, encargos e benefícios sociais<br />

Salários e honorários.........................................................................................................<br />

Encargos sociais provisionados.......................................................................................<br />

Benefícios provisionados................................................................................................<br />

Consignações em folha de pagamento ...........................................................................<br />

F-24<br />

<strong>2004</strong> 2003<br />

16.836 17.929<br />

61.604 55.495<br />

5.277 4.606<br />

8.948 10.325<br />

92.665 88.355


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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

20. Contas a pagar e despesas provisionadas<br />

<strong>2004</strong> 2003<br />

Fornecedores<br />

Em reais – R$ ........................................................................................................................ 1.151.795 1.045.799<br />

Em moeda estrangeira ................................................................................................ 42.986 40.846<br />

Outras despesas provisionadas ................................................................................................ 159.690 202.289<br />

1.354.471 1.288.934<br />

21. Tributos indiretos<br />

<strong>2004</strong> 2003<br />

ICMS................................................................................................................................ 616.786 552.418<br />

Outros tributos indiretos sobre receitas operacionais .................................................. 76.277 55.907<br />

Outros ....................................................................................…........…......... 18.666 15,771<br />

711.729 624.096<br />

22. Dividendos a pagar<br />

<strong>2004</strong> 2003<br />

Dividendos a pagar pela <strong>Telesp</strong> aos:<br />

Acionistas controladores ............................................................................................... - 818.881<br />

Acionistas minoritários................................................................................................ 506,116 457.782<br />

506,116 1.276.663<br />

23. Empréstimos e financiamentos<br />

Moeda<br />

F-25<br />

Taxa de Juros<br />

Anual % Vencimento<br />

Mediocrédito US$ 1,75 2005 7.984<br />

Mediocrédito US$ 1,75 2006 a 2014 67.862<br />

CIDA CAN$ 3,00 2005 1.483<br />

Debentures<br />

Outros empréstimos em moeda<br />

R$ 103,5% of CDI 2007 1.500.000<br />

estrangeira<br />

US$/JPY<br />

Diversos (f)<br />

<strong>2004</strong><br />

2005 460.477<br />

Outros empréstimos em moeda<br />

estrangeira (c)<br />

US$ Diversos (f)<br />

6,0 + 3,75 spread e<br />

2006 a 2010 652.691<br />

Empréstimos em moeda local (c)<br />

R$ CDI + 0,4 por mês<br />

6 + 3,75 spread e<br />

2005<br />

3.599<br />

Empréstimos em moeda local (c)<br />

R$<br />

R$/US$/<br />

CDI + 0,4 por mês 2006<br />

2.119<br />

Juros provisionados (d)<br />

JPY/CAN$ -<br />

-<br />

2005<br />

56.387<br />

Juros provisionados (e)<br />

US$<br />

2006<br />

3.641<br />

2.756.243<br />

Curto-prazo 529.930<br />

Longo-prazo 2.226.313


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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

Moeda<br />

F-26<br />

Taxa de Juros<br />

Anual % Vencimento<br />

Mediocrédito US$ 1,75 <strong>2004</strong> 8.690<br />

Mediocrédito US$ 1,75 2005 to 2014 82.554<br />

CIDA CAN$ 3,00 <strong>2004</strong> 1.025<br />

CIDA CAN$ 3,00 2005 475<br />

Comtel US$ 10,75 <strong>2004</strong> 895.652<br />

Contratos de Mútuo (a)<br />

Outros empréstimos em moeda<br />

R$ CDI + 2,75 2005 15.540<br />

estrangeira<br />

Outros empréstimos em moeda<br />

US$/JPY Diversos (f) <strong>2004</strong> 947.418<br />

estrangeira<br />

US$ Diversos (f)<br />

CDI + 2,75 and<br />

2005 to 2009 880.840<br />

Empréstimos em moeda local (b)<br />

R$<br />

R$/US$/<br />

CDI + 2,80 <strong>2004</strong> 15.814<br />

Juros provisionados<br />

JPY/CAN$ -<br />

<strong>2004</strong> 113.463<br />

Juros provisionados US$ - 2005 to 2014 15.678<br />

2.977.149<br />

Curto-prazo 1.982.062<br />

Longo-prazo 995.087<br />

(a) Refere-se a empréstimos entre a Companhia Aix de Participações e Telemar Norte Leste S.A., cujo<br />

saldo de consolidação representa 50% do saldo total.<br />

(b) Refere-se a empréstimos junto a instituições financeiras para financiamento do capital de giro da<br />

Companhia Aix de Participações.<br />

(c) Referem-se aos empréstimos em moeda local e estrangeira, inclusive empréstimos de instituições<br />

financeiras para financiamento do capital de giro da Santo Genovese (Atrium).<br />

2003<br />

(d) Refere-se aos juros sobre o empréstimo Debênture (R$21.959) e empréstimos em moeda estrangeira<br />

(R$34.428).<br />

(e) Referem-se aos juros sobre os empréstimos em moeda estrangeira.<br />

(f) Esta linha representa todos os outros empréstimos em moeda estrangeira, cada um com sua respectiva<br />

taxa de juros. Vide detalhes abaixo, na nota 23a.<br />

CDI – Certificado de Depósito Interbancário. CDI é um índice baseado na média das taxas dos empréstimos<br />

negociados entre os bancos no Brasil. Em 31 de dezembro de <strong>2004</strong> e 2003, o CDI foi de 17,76% e 16,27%<br />

por ano, respectivamente.<br />

a. Outros empréstimos em moeda estrangeira<br />

A composição de outros empréstimos em moeda estrangeira é a seguinte:<br />

Moeda Taxa de juros anual -% <strong>2004</strong><br />

Resolução No. 2.770 US$ 2,00 a 6,9 310.640<br />

Resolução No. 2.770 JPY 1,40 79.736<br />

Assunção de dívida US$ 8,62 a 27,50 61.119<br />

Empréstimo JBIC JPY LIBOR + 1,25 643.242<br />

DEG – Deutsche US$ LIBOR + 6,0 18.431<br />

1.113.168


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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

Moeda Taxa de juros anual -% Vencimento 2003<br />

Resolução No. 2.770 US$ 2,38 a 15,45 <strong>2004</strong> 417.897<br />

Resolução No. 2.770 US$ 3.70 2005 144.460<br />

Resolução No. 4.131 US$ 7,80 <strong>2004</strong> 57.784<br />

Resolução No. 4.131<br />

Financiamento de<br />

US$ LIBOR + 1,00 a 3,13 <strong>2004</strong> 115.568<br />

importações<br />

Financiamento de<br />

US$ 7,11a 9,17<br />

<strong>2004</strong><br />

19.618<br />

importações US$ LIBOR + 0,25 a 3,00<br />

F-27<br />

<strong>2004</strong><br />

62.598<br />

Assunção de dívida US$ 8,40 a 21,25 <strong>2004</strong> 139.981<br />

Assunção de dívida US$ 8,62 a 27,50 2005 66.525<br />

“Untied Loan” – JBIC JPY LIBOR + 1,25 <strong>2004</strong> 133.972<br />

“Untied Loan” – JBIC JPY LIBOR + 1,25 2005 a 2009 669.855<br />

1.828.258<br />

b. Cronograma de pagamentos<br />

Os empréstimos de longo-prazo em 31 de dezembro de <strong>2004</strong> estão programados para serem<br />

amortizados conforme segue:<br />

Debêntures<br />

Vencimento Total<br />

2006 262.057<br />

2007 1.655.065<br />

2008 136.632<br />

2009 136.632<br />

A partir de 2010 35.927<br />

2.226.313<br />

Em 03 de setembro de <strong>2004</strong>, a Sociedade anunciou um Programa de Distribuição de Valores<br />

Mobiliários (“Programa”) com a finalidade de aumentar o capital da empresa para financiar as operações<br />

normais da empresa.<br />

O Programa tem o valor de R$3.000.000 (três bilhões de reais) com prazo de duração de dois anos,<br />

contados do seu arquivamento na CVM, e prevê a emissão de debêntures simples, não conversíveis em<br />

ações, da espécie quirografária ou subordinada e/ou notas promissórias.<br />

A Oferta consistiu na emissão de 150.000 debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie<br />

quirografária (“Debêntures”), com valor nominal unitário de R$10 (dez mil reais) totalizando o montante de<br />

R$1.500.000 (um bilhão e quinhentos milhões de reais) em série única, com vencimento final em 01 de<br />

setembro de 2010 (seis anos). As debêntures rendem juros, com pagamentos trimestrais, correspondentes a<br />

103,5% da acumulação das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, extragrupo


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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

(Taxas DI), calculadas e divulgadas pela Câmara de Custódia e Liquidação – CETIP.<br />

A remuneração das debêntures tem previsão de repactuação em 01 de setembro de 2007.<br />

Conservadoramente, a Sociedade incluiu no cronograma consolidado de vencimentos de longo prazo acima,<br />

o principal das debêntures no ano de 2007, data da repactuação da remuneração.<br />

c. Garantias<br />

- Garantidor <strong>2004</strong> 2003<br />

Comtel – principal Telebrás - 895.652<br />

Comtel – juros provisionados Telebrás - 27.782<br />

Mediocrédito – principal Governo Federal 75.846 91.244<br />

Mediocrédito – juros provisionados Governo Federal 544 655<br />

76.390 1.015.333<br />

Curto prazo 8.528 932.779<br />

Longo prazo 67.862 82.554<br />

d. Risco de aceleração da dívida<br />

Vários contratos de empréstimos e financiamentos da Companhia continham cláusulas restritivas<br />

(covenants), tipicamente aplicáveis a tais contratos, relacionadas à condições financeiras e de operações.<br />

Em 31 de dezembro de <strong>2004</strong>, tais cláusulas restritivas foram totalmente observadas pela Companhia e não<br />

restrigem sua capacidade de condução do curso normal de seus negócios.<br />

24. Outras obrigações<br />

<strong>2004</strong> 2003<br />

Participação de empregados nos lucros.......................................................... 59.594 74.071<br />

Transações com derivativos (Nota 30).......................................................... 235.918 359.482<br />

Obrigações com partes relacionadas (Nota 28) ............................................ 87.192 77.500<br />

Outros................................................................................................................... 152.144 140.305<br />

534.848 651.358<br />

Circulante ............................................................................................................ 462.043 559.993<br />

Longo prazo ........................................................................................................ 72.805 91.365<br />

25. Provisão para contingências<br />

Valores envolvidos<br />

<strong>2004</strong> 2003<br />

Consolidado Trabalhista Tributária Cível Total Total<br />

Saldo Inicial 179.208 484.517 62.157 725.882 404.661<br />

Adições<br />

Pagamentos/<br />

101.861 26.081 48.401 176.343 273.201<br />

Baixas<br />

Variação<br />

(39.212) (3.448) (73.764) (116.424) (11.367)<br />

Monetária<br />

29.982 32.444<br />

5.002 67.428 59.387<br />

Saldo Final 271.839 539.594 41.796 853.229 725.882<br />

F-28


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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

Circulante 31.112 16.673 5.062 52.847 49.408<br />

Longo Prazo 240.727 522.921 36.734 800.382 676.474<br />

A política de provisão da de processos judiciais da Companhia está baseada no grau de risco de<br />

perdas, considerado como “provável”, “possível” ou “remoto”.<br />

A Companhia, como entidade e também como sucessora das empresas incorporadas, e as controladas,<br />

respondem por processos judiciais de natureza trabalhista, tributária e cível. A Administração da<br />

Sociedade, baseada na opinião de seus assessores legais, constituiu provisão para aquelas causas cujo<br />

desfecho desfavorável é considerado provável, como segue:<br />

Natureza <strong>2004</strong> 2003<br />

Trabalhista 271.839 179.208<br />

Tributária 539.594 484.517<br />

Cível 41.796 62.157<br />

Total 853.229 725.882<br />

Curto prazo 52.847 49.408<br />

Longo prazo 800.382 676.474<br />

A composição das variações constantes na Demonstração de Resultados Consolidada para passivos<br />

contingentes é a seguinte:<br />

<strong>2004</strong> 2003 2002<br />

Provisões adicionais líquidas................................................................ 78.977 273.201 31.695<br />

25.1. Contingências trabalhistas<br />

A companhia possui diversas contingências trabalhistas no montante de R$2.055.670 em 31 de<br />

dezembro de <strong>2004</strong>, das quais R$271.839 foram provisionadas para fazer face às perdas prováveis.<br />

Essas contingências envolvem diversas ações relativas principalmente a diferenças salariais,<br />

equiparações salariais, horas extras, relação de emprego de empregados de terceiros, adicional de<br />

periculosidade entre outros.<br />

Os principais processos pendentes são os seguintes:<br />

• Ação movida pela entidade sindical representando 9.000 de seus empregados (SINTETEL)<br />

referente a obrigação, segundo o acordo coletivo entre a Companhia e a SINTETEL, de<br />

encaminhar estudos sobre produtividade à Telebrás. Embora existisse apenas a “obrigação de<br />

fazer”, (ao contrário da “obrigação de entregar”), a SINTETEL requereu da empresa o pagamento<br />

de diferenças salariais de 4%, desde janeiro de 1995, a título de produtividade. A ação foi julgada<br />

improcedente nas duas instâncias, estando pendente de decisão o agravo interposto pelo<br />

SINTETEL. O risco de perda foi considerado pela Companhia como remoto e nenhuma provisão<br />

foi realizada.<br />

• Ação movida pela entidade sindical representando os empregados da CTBC (SINTETEL)<br />

referente a obrigação, segundo o acordo coletivo entre a CTBC (incorporada por nossa Companhia<br />

em novembro de 1999) e a SINTETEL de encaminhar estudos sobre produtividade à Telebrás.<br />

Embora existisse apenas a “obrigação de fazer”, (ao contrário da “obrigação de entregar”), a<br />

SINTETEL requereu da empresa o pagamento de diferenças salariais de 4%, desde janeiro de<br />

1995, a título de produtividade. A ação foi julgada improcedente em primeira instância, sentença<br />

essa reformada no Tribunal Regional do Trabalho. A Companhia recorreu da decisão junto ao<br />

F-29


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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

Tribunal Superior do Trabalho. O valor total envolvido é de aproximadamente R$87.7 milhões. A<br />

Companhia considera o risco de perda possível e nenhuma provisão foi realizada.<br />

25.2. Contingências tributárias<br />

A Companhia possui diversas contingências tributárias no montante de R$2.489.733 em 31 de<br />

dezembro de <strong>2004</strong>, dos quais R$539.594 foram provisionados para fazer face a prováveis perdas.<br />

As principais contingências cujos riscos são considerados como remotos, possíveis ou prováveis pela<br />

Adminis tração da Companhia e seus assessores legais são os seguintes:<br />

• Questionamentos do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, totalizando R$772.420,<br />

referentes a:<br />

a. Cobrança do Seguro de Acidente de Trabalho – SAT de janeiro de 1986 a junho de 1997, no<br />

valor aproximado de R$270.476 milhões. Baseada em uma decisão parcialmente desfavorável,<br />

a Administração da Companhia decidiu provisionar R$94.505 milhões relacionados a parcela<br />

considerada como de risco provável. Nenhuma provisão foi realizada para o saldo<br />

remanescente pois foi considerado de risco possível.<br />

b. Discussão sobre certos montantes pagos de acordo com nosso contrato coletivo de trabalho<br />

relativos aos reajustes inflacionários originados do “Plano Verão” e “Plano Bresser”, no valor<br />

aproximado de R$125.483 milhões, considerado como risco possível. Em virtude de decisões<br />

de tribunais superiores e de decisão proferida em sentido contrário em caso similar de outra<br />

empresa do grupo, a Administração da Sociedade decidiu considerar parte da contingência<br />

equivalente a R$86.723 milhões como perda provável e constituiu provisão neste montante<br />

para fazer frente a eventual perda.<br />

c. Notificação exigindo contribuição previdenciária, SAT e verbas destinadas a terceiros<br />

(INCRA e SEBRAE) sobre o pagamento de diversas verbas salariais no período de janeiro de<br />

1999 a dezembro de 2000, no valor aproximado de R$44.543 milhões. Estas ações estão na<br />

primeira instância judicial e em última instância administrativa, respectivamente. Nenhuma<br />

provisão foi realizada para o saldo remanescente, pois foi considerado de risco possível.<br />

d. Notificação exigindo contribuição previdenciária por responsabilidade solidária no ano de<br />

1993, no valor aproximado de R$169.936 milhões considerado como risco possível. Não foi<br />

feita nenhuma provisão e o processo encontra-se em segunda instância administrativa.<br />

e. Processos judiciais impondo multas de aproximadamente E$161.982 por causa da distribuição<br />

de dividendos quando a empresa estava em débito com o INSS. Nenhuma provisão foi<br />

contabilizada, já que o risco foi considerado possível. Este processo está em primeira instância<br />

administrativa.<br />

• Questionamentos da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, no valor de R$694.439,<br />

referentes à:<br />

f. Autuações ocorridas em 31 de outubro de 2001 e 13 de dezembro de 2001, relativas a ICMS<br />

supostamente devido sobre ligações de longa distância internacional, no valor aproximado de<br />

R$154.846 para os meses de novembro e dezembro de 1996, janeiro de 1997 a março de 1998,<br />

consideradas de risco possível e no valor de R$166.413 para os meses de abril de 1998 a<br />

dezembro de 1999, considerada de risco remoto. O primeiro está em primeira instância<br />

administrativa e o segundo em segunda instância.<br />

g. Autuação, em 29 de fevereiro de 2000, requerendo o ICMS supostamente devido sobre a tarifa<br />

de habilitação do celular, no período de janeiro de 1995 a dezembro de 1997, acrescido de<br />

F-30


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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

multas e juros, no valor aproximado de R$262.454, sendo considerada de risco remoto.<br />

Processo em primeira instância administrativa.<br />

h. Autuação, ocorrida em 02 de julho de 2001, requerendo a diferença de ICMS recolhida sem<br />

multa de mora, no valor de R$5.278 considerada como de risco possível. Processo em<br />

primeira instância judicial.<br />

i. Auto de infração lavrado pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, referente à<br />

utilização do crédito extemporâneo nos meses de janeiro a abril de 2002, no valor de<br />

R$27.856, sendo considerado de risco remoto. Processo em segunda instância administrativa.<br />

j. Auto de infração lavrado pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, referente ao<br />

aproveitamento do ICMS relativo a aquisições de materiais de uso e consumo, no valor de<br />

R$10.203, sendo considerado de risco possível. Processo em segunda instância administrativa.<br />

k. Auto de infração referente ao não estorno de crédito de ICMS na proporção das saídas e das<br />

prestações de serviços de operações denominadas isentas e não tributadas no período de<br />

janeiro de 1999 a junho de 2000, além de creditar-se indevidamente de ICMS no mês de<br />

março de 1999. O valor total envolvido é de R$55.887. Os assessores entendem como grau de<br />

risco possível. Processo em segunda instância administrativa.<br />

l. Notificações de aproximadamente R$7.575 decorrentes do desenquadramento da extinta<br />

CETERP do benefício fiscal instituído por meio do Decreto Estadual n° 48.237/03, por conta<br />

de pagamento a menor por erro no cálculo do montante devido, considerado como grau de<br />

risco possível. Considerando o grau de risco, não foi constituída provisão.<br />

m. Execuções fiscais exigindo aproximadamente R$3.927 a título de diferenças de ICMS<br />

relativas ao período de maio de 1999 a junho de 2003. A Sociedade está levantando os<br />

documentos que provam que os valores foram efetivamente recolhidos. Considerado como de<br />

risco possível, não foi constituída provisão.<br />

• Questionamentos no âmbito Federal e Municipal no valor de R$603.481:<br />

n. A Sociedade ajuizou ação questionando a ampliação da base de cálculo das Contribuições<br />

para Financiamento da Seguridade Social (COFINS – até a competência fevereiro de <strong>2004</strong>) e<br />

para o Programa de Integração Social (PIS – até a competência novembro de 2002) com a<br />

inclusão das receitas financeiras, de securitizações e de variação de taxa de câmbio da moeda,<br />

ao invés de apenas as receitas operacionais. Apesar de possuir liminar suspendendo a mudança<br />

do critério de cálculo, e a perda ser considerada como de risco possível, a Sociedade constituiu<br />

provisão no valor de R$233.783, para o caso do entendimento judicial não lhe ser favorável.<br />

o. O FINSOCIAL, precursor da COFINS, foi um tributo incidente sobre as receitas brutas<br />

operacionais, que foi originariamente introduzido a uma alíquota de 0,5%, e paulatina e<br />

subseqüentemente aumentado até 2,0%. Tais aumentos de alíquota foram questionados<br />

judicialmente, com sucesso, por várias empresas, já que ocasionava a origem de créditos<br />

tributários, decorrentes de pagamentos efetuados a maior, os quais foram compensados pela<br />

antiga CTBC (empresa incorporada pela Sociedade em novembro de 1999) contra os<br />

pagamentos correntes de tributo de mesma natureza, a COFINS. Entendendo que estas<br />

compensações feitas pela CTBC eram indevidas, a União propôs execuções fiscais no valor de<br />

R$15.472, as quais foram consideradas como perda possível. Processo em segunda instância<br />

judicial. Considerando o grau de risco, não foi constituída provisão.<br />

p. Contestação judicial sobre a incidência de tributação do imposto de renda da pessoa jurídica –<br />

IRPJ, contribuição social sobre o lucro – CSLL, PASEP e COFINS sobre os serviços de<br />

telecomunicações da empresa Centrais <strong>Telefônica</strong>s de Ribeirão Preto S.A. - CETERP,<br />

incorporada em novembro de 2000, tendo como fundamento o § 3º do artigo 155 da<br />

Constituição Federal, segundo o qual, à exceção do ICMS e dos impostos sobre exportação e<br />

importação, nenhum outro tributo poderia incidir sobre os serviços. A Sociedade considera<br />

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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

como perda provável esta contestação, tendo constituído provisão no valor de R$69.824,<br />

estando o processo em segunda instância judicial.<br />

q. Ação ajuizada para o fim de obter decisão judicial que declare a inexistência de relação<br />

jurídica tributária entre a <strong>Telesp</strong> e a ré, União Federal, que a obrigue a promover o<br />

recolhimento da CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, sobre as<br />

remessas de valores que fizer em remuneração de contratos firmados com residentes no<br />

exterior, posto que patente a sua inconstitucionalidade. Requer, ainda a compensação com<br />

outros tributos do valor de R$2.190, atualizados monetariamente, relativamente ao<br />

recolhimento realizado em março de 2002 a título deste tributo. A Sociedade ofereceu<br />

depósito judicial da importância de R$2.178, relativamente à remessa de numerário efetuada<br />

em 18 de outubro de 2002. A Sociedade constituiu provisão para os valores não recolhidos no<br />

valor de R$11.078. Processo em primeira instância judicial.<br />

r. Execuções fiscais exigindo diferenças de recolhimentos de imposto de renda, lançados com<br />

base em DCTFs do 1º semestre de 1999, as quais remontam aproximadamente R$259.030 e<br />

R$4.758, consideradas, respectivamente, como de risco remoto e possível. O processo está em<br />

primeira instância administrativa e não foram constituídas provisões.<br />

s. A Sociedade possui no âmbito municipal, contingências relativas ao IPTU no valor de R$908,<br />

todas provisionadas, em virtude da existência de decisões favoráveis e desfavoráveis à tese da<br />

empresa.<br />

t. A Prefeitura Municipal de São Paulo autuou a Sociedade, alegando supostas diferenças no<br />

recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS), pela imputação da multa moratória de 20%<br />

não recolhida no valor de R$8.628. Não foi constituída provisão para esta contingência, tendo<br />

em vista que os advogados responsáveis por estas ações entendem que o grau de risco é<br />

possível. Processo em primeira instância administrativa.<br />

u. Existem outras contingências igualmente provisionadas cujo montante envolvido é de<br />

R$42.773, consideradas de risco provável pela Administração da Companhia.<br />

25.3. Contingências cíveis<br />

A Companhia possui diversas contingências cíveis no montante de R$1.867.385 em 31 de dezembro<br />

de <strong>2004</strong>, dos quais R$41.796 foram provisionados para fazer face a prováveis perdas.<br />

Essas contingências concernentes ao grau de risco possível, envolvem ações relacionadas a diversos<br />

objetos processuais, destacando-se entre eles: titularidade não reconhecida de linha telefônica, indenização<br />

por danos materiais e pessoais, além de outros, com valor total envolvido de aproximadamente,<br />

R$341.000. Ademais, a Sociedade também está envolvida em Processos de Ações Cíveis Públicas<br />

relacionadas com o Plano Comunitário de Telefonia – PCT, que versam sobre eventual direito de<br />

indenização dos adquirentes de planos de expansão e que não receberam ações em retribuição pelos<br />

investimentos financeiros, nos municípios de Santo André, Diadema, São Caetano do Sul, São Bernardo<br />

do Campo, Ribeirão Pires e Mauá, com valor total envolvido de aproximadamente R$565.521. Essas<br />

contingências foram consideradas como de risco possível pelos assessores jurídicos. Processos em<br />

primeira e segunda instância judicial.<br />

25.4. Processos regulatórios e antitruste<br />

A Companhia está envolvida em certos processos regulatórios e antitruste, geralmente relacionados às<br />

praticas de preços relacionadas às taxas de interconexão de rede e linhas dedicadas e, como parte de<br />

litígios de empresas relacionadas, o cálculo para o ajuste das tarifas determinadas no contrato de<br />

concessão. A Companhia não fez provisões para os processos prováveis porque ela entende que a posição<br />

final do processo será favorável para a Companhia ou então que não é possível determinar o resultado<br />

final.<br />

26. Pensão e outros benefícios pós-aposentadoria<br />

F-32


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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

A <strong>Telesp</strong>, conjuntamente com as demais patrocinadoras, empresas resultantes da cisão da Telebrás,<br />

patrocinam planos de benefícios de pensão e de assistência médica aos empregados aposentados,<br />

administrados pela Sistel – Fundação Sistel de Seguridade Social. Até dezembro de 1999, todas<br />

patrocinadoras de planos administrados pela Sistel eram solidárias com relação a todos os planos até então<br />

existentes. Em 28 de dezembro de 1999, as patrocinadoras dos planos gerenciados pela Sistel negociaram as<br />

condições para criação de planos segregados por patrocinadoras (Plano PBS) e a continuidade na<br />

participação nos planos unificados somente para participantes que já estavam aposentados em 31 de janeiro<br />

de 2000 (PBS-A), resultando na proposta para resestruturação dos estatutos e regulamentos da Sistel,<br />

aprovados pela Secretaria de Planos de Pensão Complementares em 13 de janeiro de 2000.<br />

Devido à quebra de solidariedade ocorrida em dezembro de 1999, a Companhia patrocina<br />

individualmente o Plano PBS que atende aproximadamente 1,0% de seus empregados. Adicionalmente ao<br />

Plano PBS, o plano multipatrocinado de assistência médica (PAMA) é oferecido aos empregados<br />

aposentados e a seus dependentes. As contribuições ao Plano PBS são determinadas com base em<br />

avaliações atuariais elaboradas por atuários independentes, conforme as normas aplicáveis no Brasil. O<br />

método utilizado para determinar o custeio é o de capitalização e a contribuição pela entidade patrocinadora<br />

é de 34,6% da folha de pagamento dos empregados cobertos pelo plano, dos quais 33,1% estão alocados<br />

para custeio do Plano PBS e 1,5% para o Plano PAMA.<br />

Para os demais empregados da <strong>Telesp</strong>, há um plano individual de contribuição definida – o Plano de<br />

Benefícios Visão <strong>Telesp</strong>, instituído pela Sistel em agosto de 2000. O Plano Visão <strong>Telesp</strong> é viabilizado<br />

através de contribuições feitas pelos participantes (empregados) e pela patrocinadora, que são creditadas em<br />

contas individuais dos participantes. A <strong>Telesp</strong> é responsável pelo custeio de todas as despesas<br />

administrativas e de manutenção do plano, inclusive pelos riscos de mo rte e invalidez dos participantes.<br />

Aos empregados participantes do plano de benefícios definidos (PBS <strong>Telesp</strong>) foi dada a opção de migração<br />

para o plano Visão <strong>Telesp</strong>, sendo também oferecido aos demais empregados que não participavam do plano<br />

PBS <strong>Telesp</strong>, bem como para todos os novos contratados. As contribuições da Sociedade ao plano Visão<br />

<strong>Telesp</strong> são iguais às dos participantes, variando de 2% a 9% do salário de participação, em função do<br />

percentual escolhido pelo participante.<br />

Adicionalmente, a Sociedade complementa aposentadoria de alguns empregados da antiga CTB –<br />

Companhia <strong>Telefônica</strong> Brasileira.<br />

Durante o exercício de <strong>2004</strong>, a Sociedade efetuou contribuições ao Plano PBS <strong>Telesp</strong> no montante de<br />

R$285 (R$244 em 2003) e ao Plano Visão <strong>Telesp</strong> no montante de R$20.657 (R$22.389 em 2003).<br />

A Assist patrocina individualmente um plano de contribuição definida semelhante ao da <strong>Telesp</strong>, o<br />

Plano de Benefícios Visão Assist, o qual atende cerca de 46% de seus empregados. As contribuições da<br />

Assist a esse plano totalizaram R$225 (R$133 em 2003).<br />

A Companhia registrou os passivos atuariais conforme previsto na Deliberação CVM 371, de 13 de<br />

dezembro de 2000. Para os planos multipatrocinados (PAMA e PBS-A), o rateio dos ativos dos planos foi<br />

feito com base no passivo atuarial da empresa em relação ao passivo atuarial total do plano.<br />

A situação dos planos em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong> e 2003 é a seguinte:<br />

Plano <strong>2004</strong> 2003<br />

PBS / Visão <strong>Telesp</strong> / CTB 25.734 33.398<br />

PAMA 18.917 48.996<br />

Visão Assist 87 2<br />

Total 44.738 82.396<br />

a) Reconciliação dos ativos e passivos<br />

F-33


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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

PBS/Visão-<br />

<strong>2004</strong><br />

PAMA PBS-A Visão<br />

<strong>Telesp</strong>/CTB (i) (i) (ii) Assist<br />

Total do passivo atuarial 114.700 75.388 768.752 257<br />

Valor justo dos ativos 98.606 56.471 999.710 170<br />

Passivos (ativos) líquidos 16.094 18.917 (230.958) 87<br />

Superávit não reconhecido 9.640 - 230.958 -<br />

Saldo 25.734 18.917 - 87<br />

PBS/Visão-<br />

2003<br />

PAMA PBS-A Visão<br />

<strong>Telesp</strong>/CTB (i) (i) (ii) Assist<br />

Total do passivo atuarial 120.699 112.414 746.492 150<br />

Valor justo dos ativos 87.301 63.418 891.936 148<br />

Passivos (ativos) líquidos 33.398 48.996 (145.444) 2<br />

Superávit não reconhecido - - 145.444 -<br />

Saldo 33.398 48.996 - 2<br />

(i) Refere-se à participação proporcional da <strong>Telesp</strong> nos ativos e passivos dos planos multipatrocinados<br />

PAMA e PBS-A.<br />

(ii) Embora o PBS - A esteja superavitário Em 31 de dezembro de <strong>2004</strong> e 2003, nenhum ativo foi<br />

reconhecido pela patrocinadora, em virtude da impossibilidade legal de reembolso desse superávit, além<br />

do fato deste ser um plano não contributivo, o que impossibilita a redução de contribuições do<br />

patrocinador no futuro.<br />

b) Despesas reconhecidas na demonstração de resultados<br />

<strong>2004</strong><br />

PBS /Visão<br />

Visão –<br />

<strong>Telesp</strong>/CTB PAMA Assist<br />

Custo dos serviços 2.931 77 17<br />

Custo dos juros 13.006 12.395 15<br />

Rendimento esperado dos ativos do plano (9.855) (6.860) (16)<br />

Contribuições dos empregados (366) - -<br />

Reconhecimento de (ganhos) perdas do ano (11.258) (35.665) 90<br />

(5.542) (30.053) 106<br />

2003<br />

PBS /Visão<br />

Visão –<br />

<strong>Telesp</strong>/CTB PAMA Assist<br />

Custo dos serviços 2.679 99 11<br />

Custo dos juros 11.505 19.220 3<br />

Rendimento esperado dos ativos do plano (6.632) (10.671) (5)<br />

Contribuições dos empregados (272) - -<br />

Contribuições das empresas em 2003 (1.912) (33) (24)<br />

Reconhecimento de (ganhos) perdas do ano (20.777) (55.897) 30<br />

F-34


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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

c) Movimentação no passivo (ativo) atual líquido<br />

F-35<br />

(15.409) (47.282) 15<br />

PBS /Visão<br />

Visão –<br />

<strong>Telesp</strong>/CTB PAMA Assist<br />

Passivos (ativos) líquidos em 31/12/2002 48.806 96.278 (13)<br />

Despesas de 2003 7.281 8.648 9<br />

Contribuições da companhia em 2003 (1.912) (33) (24)<br />

Reconhecimento de (ganhos) perdas no ano (20.777) (55.897) 30<br />

Passivos (ativos) líquidos em 31/12/2003 33.398 48.996 2<br />

Despesas de <strong>2004</strong> 5.716 5.612 16<br />

Contribuições da companhia em <strong>2004</strong> (2.122) (26) (21)<br />

Reconhecimento de (ganhos) perdas no ano (11.258) (35.665) 90<br />

Passivos atuariais líquidos 25.734 18.917 87<br />

d) Movimentação nos passivos atuariais<br />

PBS /Visão-<br />

<strong>Telesp</strong>/CTB<br />

PAMA<br />

PBS-A<br />

Visão<br />

Assist<br />

Passivo atuarial em 31/12/2002 117.983 173.262 624.904 38<br />

Custo do serviço corrente 2.679 99 - 12<br />

Juros sobre o passivo atuarial 11.505 19.220 67.772 3<br />

Benefícios pagos no exercício (8.923) (5.220) (58.557) -<br />

(Ganhos) e perdas atuariais do exercício (2.545) (74.947) 112.373 97<br />

Passivo atuarial em 31/12/2003 120.699 112.414 746.492 150<br />

Custo do serviço corrente 2.932 77 - 17<br />

Juros sobre o passivo atuarial 13.006 12.395 80.786 15<br />

Benefícios pagos no exercício (6.283) (4.673) (65.345) -<br />

(Ganhos) e perdas atuariais do exercício (15.654) (44.825) 6.819 75<br />

Passivo atuarial em 31/12/<strong>2004</strong> 114.700 75.388 768.752 257<br />

e) Movimentação dos ativos do plano<br />

PBS /Visão-<br />

Visão<br />

<strong>Telesp</strong>/CTB PAMA PBS-A Assist<br />

Valor justo dos ativos do plano em 31/12/2002 69.177 76.984 780.620 51<br />

Benefícios pagos no exercício (8.923) (5.220) (58.557) -<br />

Contribuições da patrocinadora no exercício 2.139 33 - 25<br />

Rendimento dos ativos do plano no exercício 24.908 (8.379) 169.873 72<br />

Valor justo dos ativos do plano em 31/12/2003 87.301 63.418 891.936 148<br />

Benefícios pagos no exercício (6.283) (4.673) (65.346) -<br />

Contribuições da patrocinadora no exercício 2.440 25 - 20<br />

Retorno sobre os ativos do plano no ano 9.855 (2.299) 173.120 17<br />

Rendimento dos ativos do plano no exercício 5.293 - - (15)<br />

Valor justo dos ativos do plano em 31/12/<strong>2004</strong> 98.606 56.471 999.710 170<br />

f) Despesas previstas para <strong>2004</strong><br />

PBS /Visão<br />

Visão –<br />

<strong>Telesp</strong>/CTB PAMA Assist<br />

Custo do serviço corrente 120 41 32<br />

Custo dos juros 8.875 8.321 26


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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

Rendimento esperado dos ativos do plano (7.718) (8.979) (22)<br />

Contribuições dos empregados (229) - -<br />

1.048 (617) 36<br />

g) Premissas atuariais<br />

F-36<br />

<strong>2004</strong><br />

PBS/Visão<br />

<strong>Telesp</strong>/Visão<br />

Assist/CTB PAMA PBS-A<br />

Taxa utilizada para o desconto a valor presente do passivo<br />

atuarial<br />

11,30% a.a. 11,30% a.a. 11,30% a.a.<br />

Taxa de retorno esperada sobre os ativos do plano 13,75% a.a. 16,40% a.a. 12,20% a.a.<br />

Taxa de crescimento salarial futuro 7,10% a.a. 7,10% a.a. 7,10% a.a.<br />

Taxa de inflação de longo prazo 5,00% a.a. 5,00% a.a. 5,00% a.a.<br />

Taxa de crescimentos dos custos médicos Não aplicável 8,15%a.a. Não aplicável<br />

Agravamento na utilização dos serviços médicos para cada 1<br />

ano adicional de idade<br />

Não aplicável 4,00% a.a. Não aplicável<br />

Taxa de crescimento dos benefícios 5,00% a.a. 5,00% a.a. 5,00% a.a.<br />

Fator de capacidade – salário 98,00% Não aplicável Não aplicável<br />

Fator de capacidade – benefícios 98,00% Não aplicável Não aplicável<br />

Tábua de mortalidade<br />

UP 84<br />

segregada por<br />

sexo e um ano<br />

de agravamento<br />

UP 84 com um<br />

ano de<br />

agravamento<br />

UP 84<br />

segregada por<br />

sexo e um ano<br />

de agravamento<br />

Tábua de mortalidade de inválidos IAPB-57 Não aplicável Não aplicável<br />

Tábua de entrada em invalidez<br />

Mercer<br />

Disability<br />

0,15/ (tempo de<br />

Mercer<br />

Disability<br />

Não aplicável<br />

Tábua de rotatividade<br />

serviço + 1) a<br />

partir de 50<br />

anos zero<br />

Não aplicável<br />

Na<br />

Não aplicável<br />

Idade de aposentadoria<br />

Primeira idade<br />

com direito a<br />

um dos<br />

benefícios<br />

elegibilidade a<br />

uma<br />

aposentadoria<br />

pela<br />

Previdência<br />

Social<br />

Não aplicável<br />

% de participantes ativos casados na data da aposentadoria 95,00%<br />

Esposas são 4<br />

Não aplicável Não aplicável<br />

Diferença de idade entre participante e cônjuge<br />

anos mais<br />

jovens que os<br />

maridos<br />

Não aplicável Não aplicável<br />

Nº de participantes ativos + vinculados - 78 -<br />

Nº de participantes assistidos/ beneficiários - 4.188 5.378<br />

Nº de participantes ativos do Plano PBS-<strong>Telesp</strong> / CTB 48 - -<br />

Nº de participantes aposentados do Plano PBS-<strong>Telesp</strong> / CTB 1.080 - -<br />

Nº de grupos familiares de pensionistas do PBS-<strong>Telesp</strong> / CTB 23 - -<br />

Nº de participantes ativos do Plano Visão <strong>Telesp</strong> (inclui os<br />

autopatrocinados)<br />

6.836 - -<br />

Nº de participantes ativos do Plano Visão Assist 50 - -<br />

2003<br />

PBS/Visão PAMA PBS-A


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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

F-37<br />

<strong>Telesp</strong>/Visão<br />

Assist/CTB<br />

Taxa utilizada para o desconto a valor presente do<br />

passivo atuarial<br />

11,30% a.a. 11,30% a.a. 11,30% a.a.<br />

Taxa de retorno esperada sobre os ativos do plano 11,83% a.a. 11,30% a.a. 11,30% a.a.<br />

Taxa de crescimento salarial futuro 7,10% a.a. 7,10% a.a. 7,10% a.a.<br />

Taxa de inflação de longo prazo 5,00% a.a. 5,00% a.a. 5,00% a.a.<br />

Taxa de crescimentos dos custos médicos Não aplicável 8,15%a.a. Não aplicável<br />

Agravamento na utilização dos serviços médicos para<br />

cada 1 ano adicional de idade<br />

Não aplicável 4,00% a.a. Não aplicável<br />

Taxa de crescimento dos benefícios 5,00% a.a. 5,00% a.a. 5,00% a.a.<br />

Fator de capacidade – salário 98,00% Não aplicável Não aplicável<br />

Fator de capacidade – benefícios 98,00% Não aplicável Não aplicável<br />

UP 84 agravada<br />

UP 84 agravada<br />

Tábua de mortalidade<br />

de 1 ano e<br />

segregado por<br />

UP84 +1<br />

de 1 ano e<br />

segregado por<br />

sexo<br />

sexo<br />

Tábua de mortalidade de inválidos IAPB-57 Não aplicável Não aplicável<br />

Tábua de entrada em invalidez<br />

Mercer<br />

Disability<br />

0,15/ (tempo de<br />

Mercer<br />

Disability<br />

Não aplicável<br />

Tábua de rotatividade<br />

serviço + 1) a<br />

partir de 50<br />

anos zero<br />

Primeira idade<br />

Não aplicável Não aplicável<br />

Idade de aposentadoria<br />

com direito a<br />

um dos<br />

benefícios<br />

Não aplicável Não aplicável<br />

% de participantes ativos casados na data da<br />

aposentadoria<br />

95,00%<br />

Esposas são 4<br />

Não aplicável Não aplicável<br />

Diferença de idade entre participante e cônjuge<br />

anos mais<br />

jovens que os<br />

maridos<br />

Não aplicável Não aplicável<br />

Nº de participantes ativos + vinculados - 78 -<br />

Nº de participantes assistidos/ beneficiários - 4.188 5.378<br />

Nº de participantes ativos do Plano PBS-<strong>Telesp</strong> / CTB 128 - -<br />

Nº de participantes aposentados do Plano PBS-<strong>Telesp</strong> /<br />

CTB<br />

628 - -<br />

Nº de grupos familiares de pensionistas do PBS-<strong>Telesp</strong> /<br />

CTB<br />

193 - -<br />

Nº de participantes ativos do Plano Visão <strong>Telesp</strong> (inclui<br />

os autopatrocinados)<br />

7.527 - -<br />

Nº de participantes ativos do Plano Visão Assist 30 - -<br />

27. Patrimônio líquido<br />

a. Capital social<br />

O capital autorizado da Companhia em 31 de dezembro de <strong>2004</strong> era de 700 bilhões de ações,<br />

ordinárias ou preferenciais, sendo o Conselho de Administração o órgão competente para deliberar sobre o<br />

aumento e a conseqüente emissão de novas ações, dentro do limite do capital autorizado.<br />

O capital subscrito no balanço patrimonial está representado por ações sem valor nominal, assim<br />

distribuído:


Número de ações<br />

TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP<br />

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

Total de ações:<br />

Ações ordinárias 165.320.206.602 165.320.206.602<br />

Ações preferenciais 328.272.072.739 328.272.072.739<br />

Total 493.592.279.341 493.592.279.341<br />

Patrimônio líquido 11.398.632 12.269.060<br />

Valor patrimonial por mil ações em circulação (R$)<br />

Ações ordinárias e preferenciais 23,09 24,86<br />

F-38<br />

<strong>2004</strong><br />

O capital pode ser aumentado por decisão tomada na Assembléia Geral ou pelo Conselho da<br />

Administração até o limite do capital autorizado.<br />

As ações preferenciais não possuem direito a voto exceto sob circunstâncias limitadas, sendo a elas<br />

asseguradas o direito a receber dividendos 10% superiores aos atribuídos às ações ordinárias e têm<br />

prioridade sobre as ações ordinárias em caso de liquidação da Companhia.<br />

b. Reservas de capital<br />

Ágio na subscrição de ações<br />

Essa reserva representa o excesso do valor na emissão ou capitalização, em relação ao valor<br />

patrimonial da ação na data de emissão.<br />

Doações e subvenções para investimentos<br />

Representa os valores recebidos por doação referente a imobilizações decorrente de expansão da<br />

planta de serviços de telecomunicações.<br />

Outras reservas de capital<br />

Estas reservas são representadas por investimentos em incentivos fiscais.<br />

c. Reservas de lucros<br />

Reserva legal<br />

As corporações brasileiras apropriam obrigatoriamente 5% do lucro líquido do exercício para reserva<br />

legal até que a reserva alcance 20% do capital social integralizado ou 30% do capital social nominal<br />

integralizado acrescido das reservas de capital. Após esses limites, não são compulsórias as apropriações a<br />

esta reserva. Esta reserva somente poderá ser utilizada para aumento do capital social ou para compensar<br />

prejuízos acumulados.<br />

d. Lucros acumulados<br />

Segundo a Legislação Societária brasileira, alterada em outubro de 2001, o lucro líquido do exercício<br />

deve ser totalmente alocado conforme determina aquela lei. O saldo dos lucros acumulados em 31 de<br />

dezembro de 2002 refere-se a lucros formados anteriormente a alteração da referida lei.<br />

2003


TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP<br />

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

O lucro líquido do exercício foi integralmente alocado em reservas de lucros, dividendos e juros sobre<br />

capital próprio. Dessa foram, parte dos lucros acumulados de exercícios anteriores, no montante de<br />

R$1.026.199, foi utilizado para distribuição de dividendos e juros sobre o capital próprio.<br />

e. Dividendos<br />

De acordo com o estatuto social, a companhia é obrigada a distribuir como dividendos referentes a cada<br />

exercício fiscal findo em 31 de dezembro um valor total equivalente no mínimo a 25% do Lucro Líquido<br />

Ajustado (conforme definido abaixo). As ações preferenciais possuem o direito de receber dividendos 10%<br />

superiores aos atribuídos às ações ordinárias.<br />

Conforme a Legislação Societária Brasileira e o estatuto social da Companhia, o “Lucro Líquido<br />

Ajustado” é um valor equivalente ao Lucro Líquido da <strong>Telesp</strong> ajustado para refletir as alocações para (i)<br />

reserva legal, (ii) reserva estatutária, (iii) reserva para contingências por antecipação de perdas, se houver.<br />

Para <strong>2004</strong> e 2003, os dividendos e juros sobre o capital próprio foram calculados como segue:<br />

Dividendos mínimos obrigatórios calculados com base no lucro líquido ajustado:<br />

F-39<br />

2003 2003<br />

Lucro líquido 2.181.149 1.588.002<br />

Apropriação à reserva legal (109.058) (79.400)<br />

Lucro líquido ajustado 2.072.091 1.508.602<br />

Dividendos mínimos obrigatórios – 25% do lucro líquido ajustado 518.023 377.151<br />

Juros sobre o capital próprio líquido de IR imputado aos dividendos mínimos 755.310 935.000<br />

Dividendos intermediários/complementares 2.209.690 2.700.000<br />

Total dos valores pagos e declarados, líquidos de IR 2.965.000 3.635.000<br />

<strong>2004</strong><br />

2003<br />

Total por lote de mil ações - R$ Bruto Líquido Bruto Líquido<br />

Juros sobre o capital próprio<br />

Ações ordinárias 1,688007 1,434806 2,089588 1,776150<br />

Ações preferenciais 1,856808 1,578286 2,298547 1,953765<br />

<strong>2004</strong><br />

Total por lote de mil ações - R$ Ordinárias Preferenciais<br />

Juros sobre o capital próprio – líquido de imposto de renda 1,434806 1,578286<br />

Dividendos intermediários declarados em abril de <strong>2004</strong> 1,165553 1,282108<br />

Dividendos intermediários declarados em outubro de <strong>2004</strong> 3,032030 3,335233<br />

5,632389 6,195627<br />

2003<br />

Total por lote de mil ações - R$ Ordinárias Preferenciais<br />

Juros sobre o capital próprio – líquido de imposto de renda 1,776150 1,953765<br />

Dividendos intermediários declarados em abril de 2003 1,703964 1,874360<br />

Dividendos intermediários declarados em outubro de 2003 3,425025 3,767527<br />

6,905139 7,595652


TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP<br />

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

<strong>2004</strong> 2003<br />

Número de ações em circulação – em milhares 493.592.279 493.592.279<br />

Ações ordinárias 165.320.206 165.320.206<br />

Ações preferenciais 328.272.073 328.272.073<br />

f. Juros sobre o capital próprio<br />

As empresas têm a opção de pagar juros sobre o capital próprio, que são dedutíveis para fins fiscais,<br />

enquanto que o pagamento de dividendos não é dedutível para fins fiscais.<br />

Por proposta da administração, em dezembro de <strong>2004</strong> e 2003, foram creditados juros sobre o capital<br />

próprio que serão imputados integralmente aos dividendos, de acordo com o artigo 9º da Lei 9.249/95,<br />

líquidos de imposto de renda na fonte.<br />

Os juros sobre o capital próprio propostos são demonstrados a seguir:<br />

<strong>2004</strong> 2003<br />

Juros sobre o capital próprio 888.600 1.100.000<br />

Ações ordinárias 279.062 345.451<br />

Ações preferenciais 609.538 754.549<br />

Imposto de renda na fonte<br />

Juros sobre o capital próprio líquidos imputados aos<br />

(133.290) (165.000)<br />

dividendos<br />

755.310<br />

935.000<br />

Os acionistas imunes receberão os juros sobre o capital próprio integrais, sem retenção de imposto de<br />

renda na fonte.<br />

Os dividendos e juros sobre capital próprio creditados no exercício de <strong>2004</strong> e 2003 estão acima do<br />

dividendo mínimo obrigatório estabelecido pelo Estatuto Social da Sociedade e art. 202 da Lei 6.404/76,<br />

bem como estão sendo creditados aos acionistas preferenciais dividendos adicionais de 10% sobre às ações<br />

ordinárias conforme disposto no artigo 17 da Lei nº 6.404/76 com a nova redação dada pela Lei n°<br />

10.303/01.<br />

g. Pagamento de dividendos e juros sobre o capital próprio<br />

Em 07 de abril de <strong>2004</strong>, o Conselho de Administração da Sociedade deliberou a distribuição de<br />

dividendos intermediários no montante de R$613.570 com base nos lucros líquidos de 31 de dezembro de<br />

2003 e juros sobre capital próprio no valor de R$295.800 (R$251.430 líquido de imposto de renda) aos<br />

acionistas inscritos nos registros naquela data, os quais foram pagos a partir de 23 de abril de <strong>2004</strong>.<br />

Adicionalmente, em 25 de março de <strong>2004</strong>, foi aprovado em Assembléia Geral Ordinária anual o<br />

pagamento de juros sobre capital próprio no valor de R$1.100.000 (R$935.000 líquido de imposto de<br />

renda) aos acionistas com posição acionária em 29 de dezembro de 2003.<br />

Em 05 de outubro de <strong>2004</strong>, o Conselho de Administração deliberou o pagamento de dividendos<br />

intermediários com base nas demonstrações financeiras de 30 de junho de <strong>2004</strong>, no montante de<br />

R$1.596.120 e juros sobre capital próprio relativos ao exercício social de <strong>2004</strong>, no montante de R$<br />

592.800 (R$ 503.880 líquido de imposto de renda), ambos aos acionistas inscritos nos registros da<br />

Sociedade em 05 de outubro de <strong>2004</strong> , que foram pagos a partir de 29 de outubro de <strong>2004</strong>.<br />

F-40


TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP<br />

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

h. Dividendos prescritos<br />

Dividendos e juros sobre capital próprio não reclamados pelos acionistas em 03 (três) anos, contados a<br />

partir da deliberação de sua distribuição, são revertidos a lucros acumulados, conforme Lei 6.404 de<br />

15/12/1976, artigo 287, inciso II, item a.<br />

F-41


ATIVO<br />

ATIVO<br />

TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP<br />

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

28. TRANSAÇÕES E SALDOS COM EMPRESAS LIGADAS<br />

Terra<br />

Networks<br />

Brasil S.A.<br />

<strong>Telefônica</strong><br />

Gestão de<br />

Serv.<br />

Comp. do<br />

Brasil<br />

Ltda.<br />

Telefónica<br />

Internacional<br />

S.A.<br />

<strong>2004</strong><br />

Telefónica<br />

Procesos y<br />

Tecnologia<br />

de la<br />

Inform.<br />

S.A.<br />

F-42<br />

<strong>Telefônica</strong><br />

Public.<br />

Inform.<br />

Ltda<br />

Telefónica<br />

Móviles<br />

<strong>Telefônica</strong><br />

Pesquisas<br />

e Desenv.<br />

Ltda<br />

Others<br />

Ativo Circulante 5.810 23.539 5.224 - 4.417 13.194 78 3.224 363.993<br />

Contas a receber de serviços 5.206 20 - - 48 - - 302 283.101<br />

Outros ativos a recuperar - 10.035 - - - - - 574 10.609<br />

Outros ativos 604 13.484 5224 - 4.369 13.194 78 2.348 70.283<br />

Ativo realizável a longo prazo 422 2.444 476 - 7 223 110 2.952 15.942<br />

Total dos Ativos 6.232 25.983 5.700 - 4.424 13.417 188 6.176 379.935<br />

PASSIVO<br />

Atento<br />

Brasil S.A.<br />

Grupo<br />

Brasilcel<br />

(VIVO)<br />

Emergia<br />

Brasil<br />

Ltda.<br />

<strong>Telefônica</strong><br />

S.A.<br />

Cia.<br />

Telecom.<br />

de Chile<br />

Transm.<br />

Regionales<br />

S.A.<br />

Telefónica<br />

de<br />

Argentina<br />

S.A.<br />

Telefónica<br />

de España<br />

S.A.<br />

<strong>Telefônica</strong><br />

Empresas<br />

S.A.<br />

Ativo Circulante 15.088 268.509 914 2.778 1.479 1.901 2.233 15.605<br />

Contas a receber de serviços 2.051 256.345 42 - 1.265 1.582 2.233 14.007<br />

Outros ativos a recuperar - - - - - - - -<br />

Outros ativos 13.037 12.164 872 2.778 214 319 - 1.598<br />

Ativo realizável a longo<br />

prazo<br />

- 353 186 256 - - - 8.513<br />

Total dos Ativos 15.088 268.862 1.100 3.034 1.479 1.901 2.233 24.118<br />

PASSIVO<br />

Passivo circulante 34.136 110.444 26 21 1.716 1.958 3.934 5.050<br />

Fornecedores 34.134 110.442 - 21 1.716 1.958 3.934 5.045<br />

Outros passivos 2 2 26 - - - - 5<br />

Exigível a longo prazo - - 3.663 - - - - 34.628<br />

Contas a pagar - - 103 - - - - 34.628<br />

Outros - - 3.560 - - - - -<br />

Total do Passivo 34.136 110.444 3.689 21 1.716 1.958 3.934 39.678<br />

DEMONSTRAÇÃO DE<br />

RESULTADOS<br />

Receitas 8.809 203.418 341 - - - - 103.946<br />

Serviços de<br />

Telecomunicações<br />

8.809 169.573 341 - - - - 92.478<br />

Receita Financeira - - - - - - - -<br />

Outras receitas operacionais - 33.845 - - - - - 11.468<br />

Custo dos serviços prestados (208.229) (1.896.161) (235) - (944) (3.879) (4.082) (209.308)<br />

Comercialização dos<br />

serviços<br />

(47.175) (1.838.729) (235) - (944) (3.879) (4.082) (92.782)<br />

Despesas gerais e<br />

administrativas<br />

(161.003) (57.006) - - - - - (24.577)<br />

Despesas financeiras (51) (426) - - - - - (4.131)<br />

Outras despesas<br />

operacionais<br />

- - - - - - - (87.818)<br />

Passivo circulante 21.244 7.713 35.558 11.316 1.729 - 35.612 6.599 277.056<br />

Total


TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP<br />

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

Fornecedores 21.229 7.500 362 11.316 56 - 35.569 6.044 239.326<br />

Outros passivos 15 213 35.196 - 1.673 - 43 555 37.730<br />

Exigível a longo prazo - 2.108 - - 2 13.532 95 14 54.042<br />

Contas a pagar - 2.108 - - 2 13.532 95 14 50.482<br />

Outros - - - - - - - - 3.560<br />

Total do Passivo 21.244 9.821 35.558 11.316 1.731 13.532 35.707 6.613 331.098<br />

RESULTADOS<br />

Receitas 59.699 1.248 - - 525 - - 115 378.101<br />

Serviços de<br />

Telecomunicações<br />

59.699 821 - -<br />

525 - -<br />

115 332.36<br />

Receita Financeira - 427 - - - - - - 427<br />

Outras receitas operacionais - - - - - - - - 45.313<br />

Custo dos serviços prestados (89.374) (78.563) (24.013) - (4.542) - (8.772) (5.874) (2.533.976)<br />

Comercialização dos<br />

serviços<br />

(47.228) (2.992) - -<br />

- - (2.435)<br />

(4.360) (2.044.841)<br />

Despesas gerais e<br />

administrativas<br />

(41.896) (1.527) - -<br />

(4.542) - (5. 486)<br />

(450) (296.487)<br />

Despesas financeiras (250) (74.044) (24.013) - - - (851) (1.064) (104.830)<br />

Outras despesas operacionais - - - - - - - - (87.818)<br />

ATIVO<br />

Atento Brasil<br />

S.A.<br />

Grupo Brasilcel<br />

(VIVO)<br />

Emergia<br />

Brasil<br />

Ltda.<br />

2003<br />

F-43<br />

<strong>Telefônica</strong><br />

Factoring do<br />

Brasil Ltda.<br />

SP Telecom.<br />

Holding<br />

Ltda.<br />

Telefónica de<br />

Argentina S.A.<br />

Telefónica<br />

de España<br />

S.A.<br />

<strong>Telefônica</strong><br />

Empresas S.A.<br />

Ativo Circulante 10.657 108.999 422 7 - 2.768 931 8.481<br />

Contas a receber de serviços 1.573 89.962 160 - - 2.768 931 51<br />

Outros ativos 9.084 19.037 262 7 - - - 8.430<br />

Ativo realizável a longo prazo 267 2.003 422 1 - - - 75.556<br />

Total de Ativos 10.924 111.002 844 8 - 2.768 931 84.037<br />

PASSIVO<br />

Passivo circulante 23.507 134.125 7 23.654 194.347 3.469 2.608 3.929<br />

Fornecedores 23.505 134.123 - 23.654 - 3.469 2.608 3.684<br />

Outros passivos 2 2 7 - 194.347 - - 245<br />

Exigível a longo prazo 536 - 4.377 - - - - 53.075<br />

Total do Passivo 24.043 134.125 4.384 23.654 194.347 3.469 2.608 57.004<br />

RESULTADO<br />

Receitas 6.781 229.596 1.328 - - 2.625 1.053 166.853<br />

Serviços de<br />

Telecomunicações<br />

6.428 229.596 880 - - 2.625 1.053 111.619<br />

Receita Financeira 353 - - - - - -<br />

Outras receitas operacionais - - 448 - - - - 55.234<br />

Custos e despesas (149.256) (1.577.360) - - - (3.664) (3.669) (95.956)<br />

Custo dos serviços prestados (29.990) (1.577.360) - - - (3.664) (3.669) (8.882)<br />

Comercialização dos serviços (116.152) - - - - - -<br />

Despesas gerais e<br />

administrativas<br />

(3.114) - - - - - -<br />

Despesas financeiras - - - - - - -<br />

Outras despesas operacionais - - - - - - - (87.074)


ATIVO<br />

TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP<br />

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

Terra<br />

Networks<br />

Brasil S.A.<br />

2003<br />

<strong>Telefônica</strong> Gestão<br />

de Serv. Comp. do<br />

Brasil Ltda.<br />

F-44<br />

Telefónica<br />

Internacion<br />

l S.A.<br />

Telefónica<br />

Procesos y<br />

Tecnologia de la<br />

Información<br />

S.A. Outros<br />

Ativo Circulante 879 19.106 9.176 - 7.269 168.695<br />

Contas a receber de serviços 875 - - - 1.479 97.799<br />

Outros ativos 4 19.106 9.176 - 5.790 70.896<br />

Ativo realizável a longo prazo 641 1.226 2.393 - 3.230 85.739<br />

Total de Ativos 1.520 20.332 11.569 - 10.499 254.434<br />

PASSIVO<br />

Passivo circulante 12.505 12.677 643.864 27.389 22.278 1.104.359<br />

Fornecedores 12.499 12.132 - 27.389 19.024 262.087<br />

Outros passivos 6 545 643.864 - 3.254 842.272<br />

Exigível a longo prazo - 1.326 - - 33 59.347<br />

Total de Passivos 12.505 14.003 643.864 27.389 22.311 1.163.706<br />

RESULTADO<br />

Receitas 5.439 996 587 - 2.753 418.011<br />

Serviços de Telecomunicações 5.439 996 - - 2.624 361.260<br />

Receita Financeira - - 587 - 129 1.069<br />

Outras receitas operacionais - - - - - 55.682<br />

Custos e despesas (1.539) (83.329) (21.246) - (2.301) (1.938.320)<br />

Custo dos serviços prestados - (33.606) - - (2.175) (1.659.346)<br />

Comercialização dos serviços - (15) - - - (116.167)<br />

Despesas gerais e administrativas - (49.708) (21.246) - - (74.068)<br />

Despesas financeiras (1.539) - - - (126) (1.665)<br />

Outras despesas operacionais - - - - - (87.074)


RESULTADO<br />

2002<br />

TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP<br />

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

Atento Brasil<br />

S.A.<br />

Grupo<br />

Brasilcel<br />

(VIVO)<br />

Emergia<br />

Brasil<br />

Ltda.<br />

F-45<br />

<strong>Telefônica</strong><br />

Factoring do<br />

Brasil Ltda.<br />

SP<br />

Telecom.<br />

Holding<br />

Ltda.<br />

Telefónica de<br />

Argentina<br />

S.A.<br />

Telefónica de<br />

España S.A.<br />

<strong>Telefônica</strong><br />

Empresas<br />

S.A.<br />

Receitas 2.992 104.988 423 - - 930 931 113.806<br />

Serviços de telecomunicações 2.190 104.988 423 - - 930 857 109.834<br />

Receita financeira 802 - - - - - 74 -<br />

Outras receitas operacionais - - - - - - - 3.972<br />

Custos e despesas (128.823) (1.144.286) - - - (3.467) (126.197) (98.248)<br />

Custo dos serviços prestados (1.330) (1.144.286) - - - (3.467) (5.243) -<br />

Comercialização de cervicais (126.815) - - - - - - -<br />

Gerais e administrativas (678) - - - - - - -<br />

Despesas financeiras - - - - - - (120.954) -<br />

Outras despesas operacionais - - - - - - - (98.248)<br />

Despesas não operacionais - - - - - - - -<br />

RESULTADO<br />

2002<br />

Terra<br />

Networks<br />

Brasil S.A.<br />

<strong>Telefônica</strong> Gestão<br />

de Serv, Comp, do<br />

Brasil Ltda.<br />

Telefónica<br />

Internacional<br />

S.A. Others Total<br />

Receitas 5.556 1.727 2.706 12.885 246.944<br />

Serviços de telecomunicações 5.556 986 - 1.407 227.171<br />

Receita financeira - 741 2.706 11.478 15.801<br />

Outras receitas operacionais - - - - 3.972<br />

Custos e despesas - (79.371) (290.057) (52.199) (1.922.648)<br />

Custo dos serviços prestados - (36.000) - (3.321) (1.193.647)<br />

Comercialização de cervicais - (396) - - (127.211)<br />

Gerais e administrativas - (42.975) (45.845) (78) (89.576)<br />

Despesas financeiras - - (244.212) - (365.166)<br />

Outras despesas operacionais - - - - (98.248)<br />

Despesas não operacionais - - - (48.800) (48.800)<br />

As receitas de serviços de telecomunicações compreendem, principalmente:<br />

- os serviços prestados à <strong>Telefônica</strong> Empresas S.A., relativos a assinaturas, aluguéis de infra-estrutura e<br />

tráfego de pagamentos;<br />

- Serviços prestados à Atento Brasil S.A., relativos a assinaturas e outros;<br />

- Serviços prestados à Terra Networks Brasil S.A., relativos a assinaturas e Speedy;<br />

- Serviços prestados às empresas do Grupo Brasilcel (VIVO), relativos a assinatura, uso de rede e<br />

outros.<br />

Nos serviços de telecomunicações, em sua maioria, são aplicadas tarifas e condições regulamentadas<br />

pela Anatel. Para aqueles serviços onde não há uma tarifa regulamentada são praticados preços equivalentes<br />

àqueles disponíveis para terceiros.


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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

No item “Outras receitas operacionais” estão inclusos, principalmente, equipamentos alugados para IP<br />

Network e Speedy Link, ambos alugados para a <strong>Telefônica</strong> Empresas S.A., desde janeiro de <strong>2004</strong>, e infraestrutura<br />

de rede alugada para a <strong>Telesp</strong> Celular S.A., contabilizadas como “serviços técnicos e<br />

administrativos” e “outras” (vide nota 7).<br />

O custo dos serviços prestados e comercialização dos serviços, referem-se, principalmente:<br />

- Serviços prestados pela Atento Brasil S.A., sendo: serviços de Callcenter para atendimento de<br />

chamadas de clientes e televendas de produtos e serviços, retenção e cobrança de contas em atraso, etc.;<br />

- Serviços prestados pela <strong>Telefônica</strong> Gestão de Serviços Compartilhados do Brasil Ltda., referentes à<br />

gestão dos serviços de patrimônio, logística e transportes;<br />

- Serviços prestados pela Terra Networks Brasil S.A., relativos à veiculação de publicidade e<br />

comissões de vendas.<br />

Destacamos também as despesas de interconexão de redes, prestados pelas Empresas do Grupo<br />

Brasilcel (VIVO). Os insumos relacionados a serviços de telecomunicação são regulamentados pela<br />

Anatel. Os demais são adquiridos mediante condições equivalentes àquelas praticadas por outras empresas<br />

atuando nos respectivos segmentos.<br />

As despesas gerais e administrativas referem-se a serviços de gestão administrativa junto à <strong>Telefônica</strong><br />

Gestão de Serviços Compartilhados do Brasil Ltda., nas áreas contábil, financeira, recursos humanos e<br />

informática; e as despesas de comissão de agenciamento (“management fee”) calculados até o limite de<br />

0,2% sobre a receita líquida, devidos a Telefónica Internacional S.A. Os contratos e condições relativos ao<br />

“management fee” foram negociados por ocasião do leilão de privatização da Sociedade.<br />

Outras despesas operacionais referem-se a serviços de voz e comunicação de dados prestados aos<br />

clientes da <strong>Telefônica</strong> Empresas S.A.<br />

29. Seguros<br />

A política da Sociedade e suas controladas, bem como do Grupo Telefónica, inclui a manutenção de<br />

cobertura de seguros para todos os ativos e responsabilidades de valores relevantes de alto risco, de acordo<br />

com o julgamento da Administração, seguindo orientações do programa corporativo da Telefónica S.A.<br />

Neste particular, a Telecomunicações de São Paulo S.A. – <strong>Telesp</strong> cumpre integralmente a Legislação<br />

Brasileira para as contratações das apólices de seguros.<br />

Modalidade Importância Segurada<br />

Riscos operacionais (com lucros cessantes) US$6.743.393 mil<br />

Responsabilidade civil facultativo – veículos R$1.000<br />

Seguro Garantia Anatel R$30.759<br />

30. Instrumentos financeiros<br />

Considerando os termos da Instrução CVM 235/95, a Sociedade e sua subsidiária integral procederam a<br />

uma avaliação de seus ativos e passivos contábeis em relação aos valores de mercado, por meio de<br />

informações disponíveis e metodologias de avaliação apropriadas. Entretanto, tanto a interpretação dos<br />

dados de mercado quanto a seleção de métodos de avaliação requerem considerável julgamento e razoáveis<br />

estimativas para se produzir o valor de realização mais adequado. Como conseqüência, as estimativas<br />

apresentadas não indicam, necessariamente, os montantes que poderão ser realizados no mercado corrente.<br />

F-46


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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

O uso de diferentes hipóteses de mercado e/ou metodologias para estimativas pode ter um efeito relevante<br />

nos valores de realização estimados.<br />

Segue abaixo os valores contábeis e de mercado dos instrumentos financeiros em 31 de dezembro de<br />

<strong>2004</strong>:<br />

<strong>2004</strong> 2003<br />

Valor Valor de Valor Valor de<br />

Contábil Mercado Contábil Mercado<br />

Empréstimos e financiamentos (2.756.243) (2.783.035) (2.977.149) (3.006.402)<br />

Derivativos (235.918) (124.457) (359.482) (178.393)<br />

Caixa e equivalentes a caixa 238.577 238.577 214.932 214.932<br />

(2.753.584) (2.668.915) (3.121.699) (2.969.863)<br />

A Sociedade possui investimentos avaliados pelos métodos de custo e equivalência patrimonial. O<br />

patrimônio da controlada Aliança Atlântica é representado principalmente por uma participação de 0,46%<br />

na empresa Portugal Telecom.<br />

A companhia possui uma participação direta de 0,69% (0,64% em 2003) e indireta de 0,23% (0,21%<br />

em 2003) na Portugal Telecom, avaliada pelo método de custo. O investimento, avaliado a valor de<br />

mercado, considera a última cotação de dezembro de <strong>2004</strong>, da Portugal Telecom na Bolsa de Valores de<br />

Lisboa, equivalente a 9,10 euros (7,98 euros em dezembro de 2003):<br />

Valor<br />

Contábil<br />

F-47<br />

<strong>2004</strong> 2003<br />

Valor de<br />

Mercado<br />

Valor<br />

Contábil<br />

Valor de<br />

Mercado<br />

Portugal Telecom – participação direta 75.362 263.309 75.362 232.886<br />

Portugal Telecom – participação indireta através da<br />

Aliança Atlântica 70.967 87.770 71.577 77.629<br />

146.329 351.079 146.939 310.515<br />

Os principais fatores de risco de mercado que afetam o negócio da Sociedade podem ser<br />

assim enumerados:<br />

a. Risco de Taxa de Câmbio<br />

Este risco decorre da possibilidade de a Sociedade vir a incorrer em perdas por conta de flutuações nas<br />

taxas de câmbio, que aumentem os saldos de passivo de empréstimos e financiamentos em moeda<br />

estrangeira captados no mercado e as despesas financeiras. Para reduzir esse tipo de risco, a Sociedade<br />

celebra contratos de "hedge" (“swap”) junto a instituições financeiras.<br />

O endividamento e o resultado das operações da Sociedade são afetados significativamente pelo fator<br />

de risco de mercado de taxa de câmbio. Em 31 de dezembro de <strong>2004</strong>, 44,60% da dívida financeira era<br />

denominada em moeda estrangeira (dólar norte-americano, dólar canadense e iene), sendo que 98,5% do<br />

endividamento era coberto por posições ativas de operações de "hedge" cambial ("swap" para CDI). Os<br />

ganhos ou perdas dessas operações estão registrados na demonstração de resultado. Em <strong>2004</strong>, essas<br />

transações geraram um resultado negativo líquido de R$298.862 (R$1.182.206 em 2003). A Companhia<br />

registrou um passivo em 31 de dezembro de <strong>2004</strong> de R$235.918 para reconhecer a perda temporária<br />

existente (R$359.482 em 2003).<br />

O excesso/(exposição) líquido (a) pelo valor contábil e de mercado da Sociedade ao risco de taxa de<br />

câmbio 31 de dezembro de <strong>2004</strong> e 2003, é demonstrada a seguir:


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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

Valor<br />

Contábil<br />

F-48<br />

<strong>2004</strong> 2003<br />

Valor de<br />

Mercado<br />

Valor<br />

Contábil<br />

Valor de<br />

Mercado<br />

Passivos<br />

Empréstimos e financiamentos (1.228.566) (1.237.400) (2.945.795) (2.975.048)<br />

Compromissos de compra (42.986) (42.986) (40.846) (40.846)<br />

Posição ativa em swaps 1.253.415 1.270.788 2.983.462 3.020.168<br />

Excesso (exposição) líquida (18.137) (9.598) (3.179) 4.274<br />

O método de valoração utilizado para o cálculo do valor de mercado dos empréstimos, financiamentos<br />

e instrumentos de “hedge” (“swap” cambial) foi o fluxo de caixa descontado considerando expectativas de<br />

liquidação ou realização de passivos e ativos à taxas de mercado vigentes na data do balanço.<br />

b. Risco de taxa de juros<br />

Este risco é oriundo da possibilidade de a Sociedade vir a incorrer em perdas por conta de flutuações<br />

nas taxas de juros, internas e externas, que afetem o seu resultado financeiro.<br />

Em 31 de dezembro de <strong>2004</strong>, a Sociedade tinha R$1.228.566 (R$2.945.795 em 31 de dezembro de<br />

2003) em empréstimos e financiamentos em moeda estrangeira, dos quais R$562.980 (R$1.950.577 em 31<br />

de dezembro de 2003) captados a taxas de juros fixas e R$665.586 (R$995.218 em 31 de dezembro de<br />

2003) captados a taxas de juros variáveis (Libor). Para cobrir o risco cambial dessas dívidas em moeda<br />

estrangeira, a Sociedade contratou operações de “hedge” de modo a atrelar essas dívidas à moeda local,<br />

com taxas de juros flutuantes indexadas ao CDI, fazendo com que o resultado financeiro da Sociedade seja<br />

afetado por oscilações nessa taxa. Por outro lado, para cobrir parte desse risco, a sociedade contratou<br />

“swap’s” de CDI para prefixado, que em 31 de dezembro de <strong>2004</strong> tinham valor de R$665.459 (saldo da<br />

posição ativa em CDI), cobrindo parte desse risco.Além disso, a Sociedade investe o excesso de<br />

disponibilidade (aplicações financeiras) de R$238.577 (R$214.932 em 31 de dezembro de 2003),<br />

principalmente em instrumentos de curto prazo, baseados na variação do CDI, o que também contribui para<br />

reduzir esse risco. Os valores contábeis desses instrumentos aproximam-se dos valores de mercado, em<br />

razão de serem resgatáveis a curto prazo.<br />

Em relação às taxas de juros externas variáveis, a Sociedade possui proteção para o financiamento<br />

obtido junto ao JBIC – Japan Bank for International Cooperation. A Sociedade continua monitorando as<br />

taxas de juros de mercado com o objetivo de avaliar a eventual necessidade de contratação de outros<br />

derivativos para se proteger contra o risco de volatilidade de taxas externas variáveis na posição<br />

remanescente.<br />

Outro risco que a Sociedade enfrenta é a não correlação entre os índices de atualização monetária de<br />

suas dívidas e das contas a receber. Os reajustes de tarifas telefônicas não necessariamente acompanham os<br />

aumentos nas taxas de juros locais que afetam as dívidas da Sociedade.<br />

Este risco é oriundo da possibilidade de a Sociedade vir a incorrer em perdas por conta de flutuações<br />

nas taxas de juros, internas e externas, que afetem o resultado financeiro.<br />

c. Risco de crédito<br />

O risco surge da possibilidade de a Sociedade vir a incorrer em perdas resultantes da dificuldade de<br />

recebimento de valores faturados a seus clientes. O risco de crédito com o contas a receber é diversificado.<br />

A Sociedade mo nitora constantemente o nível de contas a receber e limita o risco de contas indébitas


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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

cortando o acesso à linha telefônica se a fatura está vencida há mais de trinta dias. São feitas exceções aos<br />

serviços de telefonia que devem ser mantidos por razões de segurança ou defesa nacional.<br />

Em 31 de dezembro de <strong>2004</strong>, a carteira de clientes da Sociedade não apresentava registros de<br />

assinantes cujos recebíveis eram, individualmente, superiores a 1% do total de contas a receber de serviços.<br />

A Sociedade também está sujeita a risco de crédito oriundo de suas aplicações financeiras e valores a<br />

receber de operações de “Swap”. A Sociedade atua de modo a diversificar essa exposição entre instituições<br />

financeiras de primeira linha.<br />

31. Remuneração dos administradores<br />

O montante de remuneração pago pela Sociedade aos seus Conselheiros de Administração e Diretores<br />

Estatutários foi de aproximadamente R$19.400 e R$13.000 referentes aos exercícios findos em 31 de<br />

dezembro de <strong>2004</strong> e de 2003, respectivamente. Destes montantes, R$11.500 (R$9.800 em 2003)<br />

correspondem a salários e benefícios e R$7.900 (R$3.200 em 2003) a bônus.<br />

32. Eventos subseqüentes<br />

Em 01 de abril de 2005, o Conselho de Administração aprovou o pagamento de dividendos<br />

intermediários no montante de R$1,5 bilhões. Esses dividendos intermediários foram declarados com base<br />

nos lucros acumulados das demonstrações financeiras de 31 de dezembro de <strong>2004</strong>, de acordo com o artigo<br />

28 do Estatuto Social da Sociedade e artigos 204 e 205 da Lei 6.404/76.<br />

O Conselho de Administração também aprovou o pagamento de juros sobre o capital próprio no<br />

montante de R$359 milhões, sujeito ao imposto de renda na fonte de 15%, resultando em um pagamento<br />

líquido de R$305 milhões de acordo com o artigo 9º da Lei 9.249/95.<br />

Os acionistas registros ao final do dia 01 de abril de <strong>2004</strong> estarão habilitados a receber os dividendos e<br />

os juros sobre o capital próprio mencionados acima.<br />

Os valores por lote de mil ações são apresentados a seguir:<br />

Dividendos intermediários<br />

Ordinárias Preferenciais (*)<br />

Valor por lote de mil ações: R$ 2,849438590591 3,134382449650<br />

(*) 10% maior que os dividendos garantidos para cada ação ordinária, de acordo com o artigo 7º do Estatuto<br />

Social da Companhia.<br />

Os dividendos intermediários serão imputados ao dividendo mínimo obrigatório do exercício de 2005,<br />

ad referendum da Assembléia Geral de Acionistas, que aprovará os valores para 2005.<br />

Juros sobre o capital próprio<br />

Pessoas jurídicas<br />

imunes ou isentas<br />

F-49<br />

Pessoas jurídicas e<br />

físicas tributadas<br />

(valor líquido)<br />

Valor por lote de mil<br />

Imposto de renda<br />

ações: R$<br />

(valor bruto)<br />

retido (15%)<br />

Ações ordinárias 0,681965636014 0,102294845402 0,579670790612<br />

Ações preferenciais (*) 0,750162199615 0,112524329942 0,637637869673<br />

(*)10% maior que os dividendos garantidos para cada ação ordinária, de acordo com o artigo 7º do Estatuto<br />

Social da Companhia.<br />

Os juros sobre capital próprio serão pagos até o final de 2005. Os juros poderão ser incluídos nos<br />

dividendos mínimos obrigatório para o ano de 2005.


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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

33. Resumo das diferenças entre as práticas contábeis da legislação societária brasileira (BRLS) e<br />

americanas (US GAAP)<br />

As políticas contábeis adotadas estão de acordo com a legislação societária brasileira (BRLS), Lei<br />

6.404/76, alguns regulamentos da Anatel, normas e procedimentos estabelecidos pela Comissão de Valores<br />

Mobiliários (CVM) e normas contábeis conforme o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil –<br />

IBRACON. O resumo das principais políticas contábeis adotadas pela Companhia que se diferem<br />

significativamente dos princípios contábeis geralmente aceitos nos Estados Unidos (“US GAAP”) estão<br />

descritas a seguir:<br />

a. Monetary Restatement of 1996 and 1997<br />

Conforme discutido na Nota 2.c. e 2.d., a Sociedade alterou a base de apresentação dessas<br />

demonstrações financeiras do Método em Moeda Constante para o BRLS em 2003. De acordo com o<br />

BRLS, os efeitos dos ajustes monetários foram registrados até 31 de dezembro de 1995. Como o Brasil foi<br />

considerado um país com economia altamente inflacionária até 1997, a reconciliação para U.S. GAAP<br />

apresentada abaixo inclui o ajuste para registrar os efeitos inflacionários até 31 de dezembro de 1997. A<br />

amortização dos ativos que originaram o lançamento da correção monetária tem sido reconhecido na<br />

reconciliação do U.S. GAAP. A perda relacionada a correção monetária de tais ativos são classificadas<br />

para o U.S. GAAP como componente de outras despesas operacionais.<br />

b. Diferenças de critérios para a capitalização e amortização de juros capitalizados<br />

Até 31 de dezembro de 1993, os juros capitalizados não eram adicionados aos ativos permanentes<br />

individuais; ao invés disso, eram capitalizados separadamente e amortizados por um período diferente<br />

daquele considerado como sendo da vida útil dos respectivos bens. Segundo o U.S. GAAP, os juros<br />

capitalizados são adicionados a cada um dos ativos e amortizados pelo período das respectivas vidas úteis.<br />

Adicionalmente, até 31 de dezembro de 1998, conforme os princípios contábeis brasileiros aplicados às<br />

empresas do setor de telecomunicações, os juros atribuíveis às obras em andamento eram calculados à taxa<br />

de 12% ao ano do saldo das obras em andamento e a parte que se refere aos juros sobre capitais de terceiros<br />

era creditada na conta de despesas financeiras com base nos juros reais, sendo os juros referentes aos<br />

capitais próprios creditados na conta de reservas de capital. Para os três exercícios findos em 31 de<br />

dezembro de <strong>2004</strong>, a Companhia deixou de capitalizar juros atribuíveis às obras em andamento atribuíveis a<br />

obras em andamento de acordo com BRLS.<br />

De acordo com os U.S. GAAP, conforme os dispositivos do SFAS 34 “Capitalização de Juros”, os<br />

juros incorridos sobre os empréstimos são capitalizados na medida em que o montante de empréstimos não<br />

exceder o valor de obras em andamento. O crédito se constitui em uma redução da despesa financeira. De<br />

acordo com os U.S. GAAP, o montante de juros capitalizados excluem os ganhos associados à correção<br />

monetária e os ganhos e perdas decorrentes da variação cambial sobre os empréstimos em moeda<br />

estrangeira. As diferenças de U.S. GAAP entre os juros capitalizados nas baixas e as amortizações<br />

acumuladas nas baixas se referem às diferenças entre os juros capitalizados e a respectiva amortização<br />

acumulada de acordo com o BRLS e os U.S. GAAP que está inclusa no valor contábil do imobilizado<br />

baixado.<br />

Os efeitos dessas diferenças de critério para capitalização e amortização de juros capitalizados estão<br />

apresentados a seguir:<br />

F-50


TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP<br />

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

2003 2002 2001<br />

Diferenças de juros capitalizados<br />

Juros capitalizados conforme U.S. GAAP:<br />

Juros que deveriam ter sido capitalizados e creditados ao resultado do<br />

exercício (sendo juros incorridos sobre os empréstimos da controladora e<br />

de terceiros, exceto para os exercícios em que o total de empréstimos<br />

excedeu o total das obras em andamento, quando os juros capitalizados<br />

são reduzidos proporcionalmente)........................................................................... 27.242 33.518 73.392<br />

Juros capitalizados sobre as baixas ........................................................................... (22.229) (14.845) (11.437)<br />

Menos juros capitalizados conforme BRLS:<br />

5.013 18.673 61.955<br />

Juros capitalizados sobre as baixas ............................................................................ 23.125 15.649 12.417<br />

Diferenças U.S. GAAP. . 28.138 34.321 74.372<br />

Amortização da diferença de juros capitalizados<br />

Amortização de acordo com BRLS ........................................................................... 205.262 218.852 227.793<br />

Juros capitalizados sobre as baixas ............................................................................ (22.577) (10.108) (7.796)<br />

182.685 208.744 219.997<br />

Menos: Amortização de acordo com os U.S. GAAP............................................. (197.309) (207.603) (209.808)<br />

Diferença de acordo com os U.S. GAAP na amortização acumulada<br />

9.589 7.181<br />

sobre as baixas................................................................................................ 21.702<br />

(175.607) (198.014) (202.627)<br />

Diferença U.S. GAAP ............................................................................................... 7.078 10.730 17.370<br />

c. Reversão de dividendos propostos<br />

Segundo BRLS, os dividendos propostos são provisionados nas demonstrações financeiras antes de sua<br />

aprovação pela assembléia de acionistas. De acordo com os U.S. GAAP, os dividendos não são<br />

provisionados até que sejam formalmente declarados.<br />

Os juros sobre o capital próprio são um passivo legal na data em que forem declarados e, portanto, para<br />

fins de U.S. GAAP devem ser incluídos como dividendos no ano em que forem propostos.<br />

d. Pensão e outros benefícios pós-aposentadoria<br />

A Companhia participa de três planos de pensão individuais: PBS, plano de pensão para empregados<br />

ativos; Visão, um plano de pensão definido onde tanto os empregados como a empresa contribuem; e o<br />

CTB, um plano que suplementa os benefícios dos empregados aposentados que eram da CTB – Companhia<br />

<strong>Telefônica</strong> Brasileira. A Companhia também participa de dois planos de benefícios multipatrocinados<br />

(PBS-A e PAMA) que são operados e administrados pela Sistel e efetua provisões para os custos de<br />

pensões e outros benefícios pós-aposentadoria baseadas em um percentual fixo da remuneração, conforme<br />

recomendado anualmente pelos atuários independentes. Segundo os U.S. GAAP, a Companhia que<br />

contribui para planos multipatrocinados é, conseqüentemente, requerida a divulgar suas contribuições<br />

anuais e a situação dos fundos de tais planos. A Companhia também patrocina um plano individualizado de<br />

aposentadoria (PBS-<strong>Telesp</strong>). As disposições do SFAS No. 87, “Employees Accounting for Pensions,” para<br />

fins de cálculo da situação dos fundos, foram aplicadas a partir de 1 º de janeiro de 1992, pelo fato de não ser<br />

viável sua aplicação a partir da data especificada na norma. (Veja a Nota 35.d).<br />

Em 13 de dezembro de 2000, a CVM emitiu a Deliberação No. 371, cujo teor é bastante similar às<br />

normas SFAS No. 87 e No. 106 do FASB, exceto quanto aos seguintes aspectos principais:<br />

F-51


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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

• A Companhia que participa de planos de pensão e benefícios pós-aposentadoria multipatrocinados deve<br />

reconhecer quaisquer ativos e passivos referentes a sua participação em tais planos, enquanto que as normas<br />

do FASB exigem somente a divulgação da situação de fundos desses planos;<br />

• Os passivos líquidos não reconhecidos existentes na data inicial de aplicação desta norma podem ser<br />

amortizados em até cinco anos ou durante o período remanescente de serviço ou durante o período de<br />

expectativa de vida, destes o menor. Alternativamente, foi dada a opção de amortizar tal passivo inicial em<br />

31 de dezembro de 2001 diretamente no patrimônio líquido. Tal opção foi adotada pela Companhia (vide<br />

Nota 26). De acordo com o SFAS no. 87, os passivos líquidos não reconhecidos existentes na data inicial de<br />

sua aplicação estão sendo amortizados durante o período remanescente de serviço dos empregados.<br />

Os efeitos destas diferenças de critério entre princípios contábeis para o reconhecimento dos benefícios<br />

de aposentadoria e outros benefícios pós-aposentadoria em 31 de dezemb ro de <strong>2004</strong> e 2003 estão<br />

apresentados a seguir:<br />

Plano de aposentadoria dos<br />

empregados ativos - PBS<br />

<strong>Telesp</strong>.................................<br />

Plano de assistência médica<br />

multipatrocinado –<br />

PAMA…............................<br />

Benefícios de pensão (pósaposentadoria)<br />

provisionados....................<br />

US<br />

GAAP<br />

2003 2003<br />

BRLS<br />

Diferença<br />

Acumulada<br />

31.849 25.821 6.028<br />

- 18.917 (18.917)<br />

31.849 44.738 (12.889)<br />

e. Itens lançados diretamente no Patrimônio Líquido<br />

F-52<br />

US<br />

GAAP<br />

BRLS<br />

Diferença<br />

Acumulada<br />

30.844 33.400 (2.556)<br />

- 48.996 (48.996)<br />

30.844 82.396 (51.552)<br />

Conforme BRLS, vários itens são lançados diretamente nas contas do patrimônio líquido, enquanto de<br />

acordo com os U.S. GAAP devem ser incluídos na demonstração de resultados. Como exemplos destacamse<br />

os efeitos nos impostos diferidos decorrentes da correção monetária integral (efeito tributário da<br />

correção do patrimônio líquido), os efeitos dos ajustes nas alíquotas de imposto de renda e os créditos<br />

recebidos de investimentos em incentivos fiscais. O lançamento desses itens no patrimônio líquido das<br />

subsidiárias dá origem a ajustes de consolidação nas demonstrações de mutação do patrimônio líquido.<br />

Uma vez que os lançamentos originais nas contas de patrimônio seriam, de acordo com os U.S. GAAP,<br />

efetuados diretamente na demonstração de resultados, esses ajustes devem ser incluídos na reconciliação<br />

do lucro líquido de acordo com os U.S. GAAP.<br />

f. Lucro por ação<br />

Segundo BRLS, o lucro líquido por ação é calculado com base no número de ações em circulação na<br />

data do balanço. Segundo os U.S. GAAP, deve ser utilizada a média das ações em circulação durante o<br />

exercício. Nestas demonstrações financeiras consolidadas, as informações são divulgadas por lote de mil<br />

ações, pois é o número mínimo de ações que pode ser negociado nas bolsas de valores brasileiras. Cada<br />

ADS (“American Depositary Share” - “Recibo de Depósito de Ações”) também equivale a um lote de mil<br />

ações.<br />

Em fevereiro de 1997, o FASB (Financing Accounting Standards Board) emitiu o SFAS 128 “Earnings<br />

per Share” – “Lucro por ação”. Este novo pronunciamento entrou em vigor a partir de 15 de dezembro de<br />

1997 e aborda os requisitos para o cálculo, apresentação e divulgação do lucro por ação – lucro básico e<br />

diluído.


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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

Uma vez que as ações ordinárias e preferenciais têm diferentes direitos a dividendos, voto e liquidação,<br />

o lucro por ação básico e diluído foi calculado usando o método de duas-classes (“two-class method”). O<br />

método de duas-classes consiste em uma fórmula para alocação do lucro que determina o lucro para cada<br />

ação ordinária e preferencial de acordo com os dividendos pagos como exigido pelo estatuto da Companhia<br />

e direitos de participação sobre os lucros não distribuídos.<br />

O lucro por ação ordinária básico é calculado pela redução do lucro líquido distribuível e não<br />

distribuível disponível aos acionistas preferenciais e dividindo o lucro líquido disponível para as ações<br />

ordinárias pela média ponderada de ações em circulação durante o período. O lucro líquido disponível às<br />

ações preferenciais é a soma dos dividendos destinados a essas ações (10% superior ao atribuído às ações<br />

ordinárias, conforme definido no estatuto social da Companhia para os exercícios findos em 31 de<br />

dezembro de <strong>2004</strong> e 2003) e o montante do lucro líquido não distribuído pertencente a estas ações. O lucro<br />

líquido não distribuído é calculado pela dedução dos dividendos totais (soma dos dividendos destinados às<br />

ações ordinárias e preferenciais) do lucro líquido. O lucro líquido não distribuído é alocado às ações<br />

preferenciais, 10% superiores ao atribuído às ações ordinárias em base “pro-rata”. Os dividendos totais são<br />

calculados conforme descrito na Nota 27e. O lucro por ação diluído é calculado pela redução do lucro<br />

líquido decorrente do aumento do lucro líquido alocado aos acionistas minoritários e dividindo o lucro<br />

líquido disponível das ações preferenciais e ordinárias pela média ponderada mensal de ações preferenciais<br />

e ordinárias em circulação durante o período. A média ponderada (lote de mil) de ações em circulação para<br />

o lucro por ação diluído não é maior que o número de ações usados no cálculo do lucro por ação básico já<br />

que não há potenciais ações diluidoras a serem emitidas.<br />

Para o exercício findo em 31 de dezembro de 2001, o lucro líquido disponível aos acionistas<br />

preferenciais foi o valor resultante da soma dos dividendos preferenciais (um mínimo de 6% do capital<br />

preferencial) e a porção do lucro líquido não distribuído dos acionistas preferenciais. O lucro líquido não<br />

distribuído foi igualmente dividido pelos detentores de ações preferenciais e ordinárias em base “pro rata”.<br />

A média ponderada do número de ações ordinárias e preferenciais utilizadas no cálculo básico e lucro<br />

por ação diluído para <strong>2004</strong>, 2003 e 2002 foi o seguinte:<br />

Média ponderada (lote de mil) ações ordinárias – básico e<br />

diluído<br />

Média ponderada (lote de mil) ações preferenciais – básico e<br />

diluído<br />

F-53<br />

2003 2002 2001<br />

165.320.207<br />

328.272.073<br />

165.320.207<br />

328.272.073<br />

165.321.904<br />

328.325.175<br />

As ações preferenciais da Companhia não têm direito a voto exceto sob circunstâncias limitadas, sendo<br />

a elas assegurado um dividendo 10% superior ao atribuído as ações ordinárias desde 2002. Para <strong>2004</strong>, a<br />

Companhia pagou dividendos de R$6,195627 por lote de mil ações preferenciais (R$5,632389 por lote de<br />

mil ações ordinárias) (veja nota 27). Em 2001, o montante de dividendos pagos aos acionistas preferenciais<br />

excedeu ao dividendo mínimo, e foi igual ao valor pago aos detentores de ações ordinárias.<br />

A tabela a seguir demonstra a reconciliação dos dividendos de acordo com BRLS e pelos U.S. GAAP:<br />

<strong>2004</strong> 2003<br />

Juros sobre o capital próprio 888.600 1.100.000<br />

Dividendos declarados<br />

Dividendos conforme a legislação<br />

2.209.690 2.700.000<br />

societária brasileira<br />

3.098.290 3.800.000<br />

Dividendos pendentes de aprovação pela<br />

AGO<br />

- 102.513<br />

Dividendos conforme os U.S. GAAP 3.098.290 3.902.513<br />

O cálculo do lucro por ação, básico e diluído, está demonstrado abaixo:


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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

<strong>2004</strong> 2003 2002<br />

F-54<br />

(em milhares, exceto as ações)<br />

Ordinárias Preferenciais Ordinárias Preferenciais Ordinárias Preferenciais<br />

Numerador básico e diluído<br />

Dividendos declarados<br />

Dividendos alocados não distribuídos<br />

931.148 2.033.852 1.141.559 2.493.441 294.876 644.123<br />

(básicos e diluídos)<br />

Lucro líquido alocado disponível para<br />

(261.559) (519.370) (543.805) (1.079.819) (88.317) (175.395)<br />

acionistas (ações ordinárias e preferenciais)<br />

669.589<br />

1.514.482<br />

597.754<br />

1.413.622<br />

206.559<br />

468.728<br />

Denominador básico e diluído<br />

Média ponderada de ações 165.320.207 328.272.073 165.320.207 328.272.073 165.321.904 328.325.175<br />

Lucro por ação (básico e diluído) 4,05 4,61 3,62 4,31 1,25 1,43<br />

g. Divulgações exigidas<br />

As divulgações de acordo com os U.S. GAAP diferem daquelas exigidas pela BRLS. Contudo, nestas<br />

demonstrações financeiras consolidadas, o nível de divulgação foi ampliado para cumprir os requisitos dos<br />

U.S. GAAP.<br />

h. Imposto de renda<br />

A Companhia provisiona o imposto de renda diferido sobre as diferenças temporárias entre a<br />

escrituração fiscal e contábil. As políticas atuais para provisão de impostos diferidos estão<br />

substancialmente de acordo com as normas estabelecidas pelo SFAS 109, “Contabilização do imposto de<br />

renda”.<br />

De acordo com BRLS, em 31 de dezembro de 1999 a companhia reconheceu a mudança na alíquota<br />

combinada de 33% para 34% baseada em medida provisória para aumento na alíquota da contribuição<br />

social de 8% para 9% a partir de 1º de janeiro de 2000. As medidas provisórias são temporárias e devem<br />

dentro de 60 dias, caso contrário perdem seus efeitos. Conforme o SFAS 109, as medidas provisórias<br />

discutidas não são consideradas leis em vigor. Para 2002, 2003 e <strong>2004</strong>, nenhuma diferença entre GAAPs<br />

relacionada a alíquota de contribuição social foi considerada uma vez que tais medidas provisórias foram<br />

convertidas em lei (Lei 10.637, de 30 de dezembro de 2002).<br />

De acordo com BRLS, os efeitos do aumento da alíquota de 33% para 34% no crédito fiscal<br />

incorporado são creditados ao resultado do período em que o benefício é realizado. De acordo com os U.S.<br />

GAAP, este benefício seria creditado ao patrimônio líquido como outros resultados abrangentes.<br />

i. Receitas (despesas) financeiras<br />

A BRLS exige que as receitas (despesas) financeiras sejam apresentadas como parte do lucro<br />

operacional, ao passo que pelos U.S. GAAP devem ser demonstradas após o lucro operacional.<br />

j. Ativo permanente<br />

A BRLS contempla uma categoria de ativos conhecida como ativo permanente. Esta é a classificação<br />

global para todos os ativos sobre os quais incidiam a correção monetária calculada até 31 de dezembro de<br />

1995 segundo a BRLS e as normas fiscais brasileiras. De acordo com os U.S. GAAP, esses ativos que,<br />

teoricamente, não seriam convertidos em caixa dentro de um ano, seriam classificados como ativos não<br />

correntes.


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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

Ganhos ou perdas na baixa de bens do permanente são contabilizados no BRLS como receitas<br />

(despesas) não operacionais líquidas. Conforme os U.S. GAAP, tais ganhos ou perdas são classificados em<br />

outras receitas (despesas) operacionais.<br />

k. Recursos capitalizáveis<br />

Contribuições ao plano de expansão<br />

As contribuições ao plano de expansão foram os meios pelos quais a <strong>Telesp</strong> financiou o crescimento de<br />

sua rede de telecomunicações no passado. As contribuições eram realizadas por empresas ou pessoas que<br />

queriam ser conectadas à rede nacional de telefonia. Pela BRLS, as contribuições aos planos de expansão<br />

recebidas são incluídas no balanço consolidado abaixo do patrimônio líquido até que o assinante efetuasse<br />

todos os pagamentos devidos ao plano e a assembléia de acionistas aprove o aumento de capital. Até 31 de<br />

dezembro de 1995, os planos de expansão tinham seus valores indexados a partir do mês de contribuição até<br />

a data do próximo balanço auditado, sendo transferidos para o patrimônio líquido quando as ações eram<br />

emitidas para o assinante, a um valor por ação igual ao valor patrimonial do último balanço anual auditado.<br />

A partir de 1º de janeiro de 1996, a indexação não mais foi aplicada e, para contratos assinados a partir<br />

desta data, a <strong>Telesp</strong> passou a ter a opção de utilizar o valor por ação igual ao do mercado, desde que maior<br />

que o valor patrimonial. Para fins de US-GAAP, uma parte das contribuições para o plano de expansão<br />

seria alocada ao patrimônio líquido com base no valor de mercado das ações a serem emitidas aos<br />

assinantes. O restante das contribuições ao plano de expansão seria classificado como crédito diferido e<br />

amortizado para reduzir as despesas de depreciação a partir da conclusão da obra em andamento.<br />

O programa de contribuições ao plano de expansão da Companhia terminou, sendo que nenhum<br />

contrato novo foi assinado após 30 de junho de 1997. As contribuições continuaram sendo recebidas até<br />

1999 e o último aumento de capital ocorreu em 2000. Desde 31 de dezembro de 2000 não há saldos<br />

remanescentes de contribuições aos planos de expansão a serem capitalizados.<br />

Doações e subvenções para investimentos<br />

De acordo com a BRLS, esses valores, que compreendem principalmente o excesso do valor do<br />

imobilizado incorporado aos ativos da Companhia em relação ao valor dos créditos correspondentes às<br />

contribuições recebidas ao plano de expansão, são contabilizados a crédito de outras reservas de capital.<br />

Para fins de U.S. GAAP, o crédito de reserva de capital seria classificado como um crédito diferido e<br />

amortizado para reduzir a despesa de depreciação.<br />

l. Empréstimos e financiamentos<br />

Conforme apresentado na Nota 23, juros provisionados são apresentados como empréstimos e<br />

financiamentos.<br />

m. Perda do valor econômico do Ativo Permanente<br />

Para fins de U.S. GAAP, a partir de 1º de janeiro de 2002, a companhia adotou o SFAS 144<br />

“Accounting for the Impairment or Disposal of Long-Lived Assets” – “Contabilização da Perda do Valor<br />

Econômico ou Baixa dos Ativos Permanentes”. Segundo essa norma, a Companhia periodicamente avalia o<br />

valor contábil dos ativos a serem mantidos e utilizados, em face de eventos e circunstâncias que justifiquem<br />

tal revisão. O valor contábil do ativo permanente é considerado reduzido quando o fluxo de caixa não<br />

descontado de tais ativos é menor que o seu valor contábil. Nesse caso, reconhece-se uma provisão baseada<br />

no montante pelo qual o valor contábil excede o valor de mercado do ativo. A adoção dessa norma não teve<br />

nenhum efeito material sobre os resultados ou situação financeira da Companhia.<br />

A BRLS não exige especificamente o cálculo do fluxo de caixa a fim de determinar o potencial de<br />

redução dos ativos.<br />

F-55


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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

Em 31 de dezembro de <strong>2004</strong> e 2003, nenhum ajuste foi incluído na reconciliação do U.S. GAAP para<br />

refletir a diferença entre os critérios, já que nenhuma provisão de redução de ativos foi exigida.<br />

n. Lucros acumulados<br />

Para a BRLS, uma empresa formada através de um procedimento de cisão pode ter lucros acumulados<br />

em seu balanço se a decisão adotada pelos acionistas da empresa controladora para a cisão alocar lucros<br />

acumulados da controladora para a nova empresa. De acordo com os U.S. GAAP, os lucros acumulados<br />

alocados na cisão não seriam considerados lucros históricos, pois tais valores representariam o capital<br />

alocado da controladora e seria descrito como “capital distribuível”. Em decorrência da cisão em 22 de<br />

maio de 1998, a Companhia apresentou, de acordo com os U.S. GAAP, capital distribuível de R$1.293.737<br />

em 22 de maio de 1998.<br />

o. Reconhecimento de ganhos por disputas fiscais<br />

O Finsocial (imposto sobre faturamento), atual Cofins, era um imposto calculado sobre a receita<br />

operacional bruta à taxa de 0,5%, que foi aumentada para 2,0%. O aumento da taxa está sendo contestado<br />

na justiça e a CTBC (incorporada pela Companhia) compensou os valores referentes ao aumento da taxa<br />

com o Cofins (imposto sobre faturamento). Segundo o U.S. GAAP esse montante deveria ser considerado<br />

um ganho contingente que não seria reconhecido até que o recebimento do benefício fosse considerado<br />

completo e definitivo, conforme SFAS 5.<br />

p. Despesas de pesquisa e desenvolvimento<br />

De acordo com a BRLS, é permitido que as Companhias capitalizem as despesas com pesquisa e<br />

desenvolvimento. Em <strong>2004</strong> e 2003, a Companhia capitalizou despesas com pesquisa e desenvolvimento de<br />

R$9.753 (com amortização de R$10.350) e R$11.578 (amortização de R$8.466), respectivamente,<br />

compreendendo principalmente contribuições ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Telebrás.<br />

Segundo os U.S. GAAP, SFAS 2, estas despesas deveriam ser contabilizadas diretamente no resultado do<br />

exercício, assim que incorridas.<br />

q. Reconhecimento de receitas<br />

Segundo a BRLS, receitas provenientes da taxa de habilitação são reconhecidas na ativação dos<br />

serviços ao cliente. Conforme os U.S. GAAP, receitas líquidas provenientes da taxa de habilitação devem<br />

ser diferidas e amortizadas durante a vida estimada dos contratos, bem como os custos diretos<br />

correspondentes. Em 31 de dezembro de <strong>2004</strong> e 2003, o saldo total de receita de habilitação diferida foi de<br />

R$267.386 e R$240.579, respectivamente e o saldo total dos custos correspondentes foi de R$154.887 e<br />

R$97.150, respectivamente.<br />

A taxa de interconexão paga pela Companhia a outras companhias pelos serviços de telefonia pública<br />

relativos à utilização de cartões telefônicos fora de sua região é contabilizada como redutora da receita de<br />

telefonia pública. Para fins de U.S. GAAP tais pagamentos seriam classificados como custo dos serviços<br />

prestados. Portanto, esta diferença de princípio contábil não gera qualquer impacto no resultado nem no<br />

patrimônio líquido em U.S. GAAP.<br />

r. Impostos sobre vendas<br />

Segundo a BRLS, estes impostos são deduzidos da receita operacional bruta para se obter a receita<br />

operacional líquida. De acordo com o U.S. GAAP, tais impostos devem ser contabilizados no custo dos<br />

serviços. Conseqüentemente, esta diferença nos princípios contábeis não apresenta impactos no lucro<br />

líquido nem no patrimônio líquido. O impacto desta diferença conforme o U.S. GAAP foi de elevar ambas<br />

receitas e o custo dos serviços de R$4.901.797 e R$4.321.402 e R$3.571.921 para <strong>2004</strong>, 2003 e 2002,<br />

respectivamente.<br />

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Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

s. Venda da Ceterp Celular<br />

Pela BRLS, quando a Ceterp foi adquirida foi registrado o valor contábil dos ativos líquidos da Ceterp,<br />

sendo que nenhuma distinção foi feita para a Ceterp Celular - segmento de negócios de telefonia celular da<br />

Ceterp. Quando a Ceterp foi adquirida, a Companhia foi obrigada a vender o segmento de telefonia celular<br />

no prazo de 6 meses, de acordo com a legislação brasileira. Segundo os U.S. GAAP, EITF 87-11,<br />

"Allocation of Purchase Price to Assets to be Sold", uma subsidiária adquirida que é vendida dentro do<br />

prazo de um ano da data de compra, esta subsidiária precisa ser contabilizada pelo seu valor realizável<br />

líquido não descontado. Portanto, segundo os U.S. GAAP, não haveriam ganhos reconhecidos na venda da<br />

Ceterp Celular. O lucro líquido, segundo os U.S. GAAP, foi ajustado para refletir a reversão do ganho de<br />

R$84.264 e o efeito da amortização do ágio e depreciação de ativos permanentes.<br />

t. Método de compra para a troca das ações da Companhia pela participação minoritária das ações<br />

da <strong>Telesp</strong> e da CTBC<br />

Pela BRLS, as trocas de ações emitidas pela Companhia com os acionistas minoritários da <strong>Telesp</strong> e<br />

CTBC foram registradas com base no valor contábil do ativo líquido da <strong>Telesp</strong> e CTBC, e o preço de<br />

compra foi considerado como sendo o valor contábil das ações emitidas. Pelos U.S. GAAP o valor de<br />

compra seria considerado o valor de mercado das ações emitidas pela Companhia, e a participação<br />

minoritária adquirida seria registrada pelo “fair value” dos ativos líquidos. O valor de compra da <strong>Telesp</strong> e<br />

CTBC foi R$665,692, menor que os ativos líquidos adquiridos. Este goodwill negativo, de acordo com os<br />

U.S. GAAP, deve reduzir os ativos fixos. A despesa de depreciação relativa a aqueles ativos fixos é<br />

ajustada no lucro líquido pelos U.S. GAAP.<br />

u. Instrumentos derivativos<br />

Conforme mencionado na Nota 30, a Companhia contratou operações de curto e longo prazo de swap<br />

em moeda estrangeira a diferentes taxas de câmbio, no valor nocional de R$1.208.5 (US$179,7 milhões e<br />

JPY27.876,.5 milhões e €2,3 milhões) e R$2.669,2 milhões (US$643,6 milhões, JPY29.762,5 milhões e<br />

€1,6 milhões) em 31 de dezembro de 2003. De acordo com a BRLS, os contratos de swap em moeda<br />

estrangeira são registrados pelo valor nocional multiplicado pelo prazo do contrato, como se tivessem sido<br />

liquidados na data do balanço patrimonial.<br />

Em 1998, o Financial Accounting Standards Board (FASB) emitiu o SFAS No. 133, “Accounting for<br />

Derivative Instruments and Hedging Activities,”o qual foi subseqüentemente emendado pelos SFAS Nos.<br />

137 e 138. O SFAS No. 133 deve ser aplicado a todos os instrumentos de derivativos e certos instrumentos<br />

de derivativos implícitos em instrumentos híbridos e exige que tais instrumentos sejam registrados no<br />

balanço com um ativo ou passivo mensurado pelo seu valor justo. As mudanças no valor justo dos<br />

derivativos são reconhecidas atualmente no resultado a menos que um critério especifico de contabilização<br />

do hedge (“hedge accounting”) seja reconhecido.<br />

Caso o derivativo seja designado como um hedge, dependendo da natureza do hedge, as mudanças no<br />

valor justo dos derivativos são consideradas como “efetivas”, conforme definido, serão compensadas com<br />

as mudanças no valor justo dos ativos, passivos ou compromissos firmes “hedgeados” no resultado do<br />

exercício ou no patrimônio líquido, numa rubrica de “outros resultados abrangentes” até que o item<br />

“hedgeado” seja registrado no resultado do exercício. Qualquer porção de uma mudança no valor justo de<br />

um derivativo que seja considerada ineficaz, como definido, deve ser registrada imediatamente no<br />

resultado. Qualquer porção de uma mudança no valor justo de um derivativo que a Companhia optou por<br />

excluir dos cálculos de efetividade, tal como a mudança no valor dos contratos de opção, também será<br />

registrada no resultado.<br />

No início de janeiro de 2003, a empresa começou a designar alguns novos contratos de derivativos a<br />

“fair value hedge” para suas dívidas denominadas em moeda estrangeira. A Companhia tinha R$1.033,6<br />

milhões (US$117,0 milhões e JPY27.876,5 milhões) em 31 de dezembro de <strong>2004</strong> e R$1.287,7 milhões<br />

(US$166,1 milhões e JPY29.762,5 milhões) em 31 de dezembro de 2003, de valor nocional cruzados com<br />

contratos de Swap de “Fair Value” no montante de R$1.060,3 milhões para <strong>2004</strong> (R$1.269,3 para 2003)<br />

designados a “Fair Value Hedge” para o montante da dívida da Companhia em moeda estrangeira. A<br />

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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

empresa está fazendo esta operação de hedge com moeda estrangeira (US dollar) e taxa de juros (CDI)<br />

associados com a dívida. Estes derivativos qualificados como “hedge accounting” pelo “Short cut method”<br />

bem como os termos dos contratos de swap são iguais aos termos dos subjacentes da dívida. Portanto,<br />

nenhuma inefetividade seria registrada no resultado em U.S. GAAP. O hedge também é ajustado para<br />

“fair value” sob as regras do SFAS 133. Em 31 de dezembro de <strong>2004</strong> e 2003, o valor da dívida da<br />

Companhia sujeito a esses hedge accounting is maior em R$12,5 milhões e menor em R$26,9 milhões,<br />

respectivamente, representando um ajuste de mark-to-market, que foi reconhecido como despesa<br />

financeira líquida na demonstração de resultados de <strong>2004</strong>. O ajuste U.S. GAAP reflete as diferenças entre<br />

o valor contábil do hedge e a dívida correspondente no BRLS e o seu valor a fair value no U.S. GAAP.<br />

Os demais contratos de derivativos da Companhia em 31 de dezembro de <strong>2004</strong> não tem sido<br />

designado a hedge accounting. Tais derivativos seriam também contabilizados a fair value no balanço da<br />

Companhia em 31 de dezembro de <strong>2004</strong>. Os ajustes U.S. GAAP também incluem receitas de R$4.9<br />

milhões (R$63.6 milhões em 2003) de inefetividade com relação a diferença entre o valor contábil desses<br />

derivativos sob BRLS e como fair value sob U.S. GAAP.<br />

v. Ativo diferido<br />

As despesas pré-operacionais contabilizadas no ativo diferido, de acordo com a BRLS, foram levadas<br />

a resultado pelos U.S. GAAP.<br />

w. Método de consolidação<br />

Segundo a BRLS, investimento cuja participação é de 50% necessita ser consolidado na companhia<br />

controladora proporcionalmente à participação nesse investimento. Conforme os U.S. GAAP, este tipo de<br />

investimento não seria consolidado, mas registrado pelo método de equivalência patrimonial. Para U.S.<br />

GAAP, os investimentos da Companhia na participação líquida e a participação no lucro ou prejuízo<br />

seriam registrados como um item em separado. Os investimentos na Aliança Atlântica e na Companhia<br />

AIX de Participações (Notas 1.b e 16) tiveram o seguinte impacto nas demonstrações financeiras<br />

consolidadas em BRLS:<br />

Balanço patrimonial ACT (1) AIX AIX Aliança Atlântica<br />

<strong>2004</strong> <strong>2004</strong> 2003 <strong>2004</strong> 2003<br />

Ativo<br />

Circulante 11 1.638 4.660 7.482 5.465<br />

Realizável a longo prazo<br />

- 76.860 89.139<br />

Permanente<br />

33 36.656 40.218 70.967 71.577<br />

Total ativo<br />

Passivo<br />

Circulante<br />

19<br />

9.575<br />

18.888<br />

Exigível a longo prazo<br />

-<br />

2.019<br />

27.495<br />

Receitas diferidas<br />

25<br />

17.470<br />

17.470<br />

Total Passivo 44 29.064 63.853<br />

44<br />

F-58<br />

115.154 134.017 78.449 77.042


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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

Demonstração do resultado ACT (1) AIX AIX Aliança Atlântica<br />

<strong>2004</strong> <strong>2004</strong> 2003 <strong>2004</strong> 2003<br />

Receita operacional líquida 49 10.187 24.717 - -<br />

Custo dos serviços e mercadorias - (12.653) (6.835) - -<br />

Despesas operacionais (16) (57.832) (30.595) (461) (1.012)<br />

Despesas financeiras, líquidas - (3.683) (8.613) (34) -<br />

Imposto de renda e contribuição social (9) (172) - - -<br />

Lucro líquido 24 (64.153) (21.326) (495) (1.012)<br />

(1) A Companhia ACT de Participações começou a ser consolidada proporcionalmente a partir de<br />

dezembro de <strong>2004</strong>.<br />

x. Resultados abrangentes<br />

O SFAS 130 “Apresentação dos Resultados Abrangentes” estabelece normas para apresentação dos<br />

resultados abrangentes e seus componentes de forma geral nas demonstrações financeiras. O objetivo da<br />

norma é apresentar todas as mutações do patrimônio líquido que resultam de transações e outros eventos<br />

econômicos no período distinto das transações com os proprietários (“resultado abrangente”). Os resultados<br />

abrangentes são o lucro líquido total e outras transações patrimoniais “non-owner equity” que resultam em<br />

mutações do patrimônio líquido.<br />

Para o exercício findo em 31 de dezembro de <strong>2004</strong> e 2003, os componentes dos resultados abrangentes<br />

compreendem além do lucro líquido, os ajustes de conversão de moeda estrangeira relacionados a<br />

investimentos em moedas funcionais distintas do real, um passivo mínimo adicional calculado conforme a<br />

norma SFAS 87 e o ajuste do valor justo dos títulos disponíveis para venda, de acordo com o SFAS 115. O<br />

quadro a seguir apresenta as demonstrações de lucro abrangente, elaborado conforme os U.S. GAAP:<br />

Demonstração dos resultados abrangentes <strong>2004</strong> 2003 2002<br />

Lucro líquido pelo U.S. GAAP<br />

Outros resultados abrangentes:<br />

2.184.071 2.011.376 675.287<br />

Ajustes de conversão de moeda estrangeira (461) (1.012) 32.751<br />

Passivo mínimo – SFAS87 (10.726) 5.607 (5.607)<br />

Ajuste do valor justo de títulos disponíveis para venda – SFAS115 27.175 35.048 72.912<br />

Total 15.988 39.643 100.056<br />

Resultados abrangentes 2.200.059 2.051.019 775.343<br />

y. Aquisição da rede IP e I-<strong>Telefônica</strong><br />

Em dezembro de 2002, a Companhia adquiriu os ativos e o portfólio de clientes do negócio “IP<br />

Comutado” e serviços “Speed Link” da <strong>Telefônica</strong> Empresas S.A. (veja Nota 18). Em 2003, nossa<br />

subsidiária Assist <strong>Telefônica</strong> fechou um contrato com a empresa do grupo Terra Networks Brasil S.A.,<br />

para a licença de software a ser utilizado na prestação de serviço de acesso à Internet, chamado I-<br />

<strong>Telefônica</strong>. Segundo a BRLS, esta transação foi contabilizada a valor de mercado dos ativos líquidos<br />

adquiridos. De acordo com os U.S. GAAP, transferências e trocas de ativos não-monetários entre empresas<br />

sob o mesmo controle devem ser contabilizadas a custo histórico. Dessa forma, para fins de U.S. GAAP, a<br />

diferença entre valor de mercado e custo histórico dos ativos foi contabilizada diretamente no patrimônio<br />

líquido como capital distribuído.<br />

F-59


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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

z. Combinações de Negócios<br />

Em 24 de dezembro de <strong>2004</strong>, a Companhia adquiriu o controle da Santo Genovese Participações<br />

Ltda., sociedade de responsabilidade limitada, detentora de 99,99% de ações representativas da Atrium<br />

Telecomunicações Ltda. O valor total da aquisição foi R$113.440 e a Companhia pagou R$92.688 em<br />

dezembro de <strong>2004</strong> e o saldo remanescente será pago no decorrer do ano de 2005, de acordo com as<br />

condições do contrato. Os ativos e passivos da Santo Genovese consolidados em 31 de dezembro de <strong>2004</strong><br />

foi de R$34.137 e R$38.082. A receita operacional líquida da Santo Genovese e o prejuízo líquido em 31<br />

de dezembro de <strong>2004</strong> foi de R$21.663 e (R$1.259), respectivamente.<br />

A Companhia reconheceu inicialmente um ágio no montante de R$119.820 e classificou-o em outros<br />

ativos no balanço patrimonial de 31 de dezembro de <strong>2004</strong>. Esta transação está sendo contabilizada<br />

utilizando “Purchasing Method” conforme SFAS 141, sendo que o preço de compra está sendo alocado<br />

para os ativos e passivos adquiridos baseados nos seus respectivos fair value. Tais alocações serão<br />

finalizadas até dezembro de 2005.<br />

F-60


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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

Reconciliação do lucro líquido da diferença entre a BRLS e os U.S. GAAP<br />

<strong>2004</strong> 2003 2002<br />

Lucro líquido consolidado conforme BRLS ................................................….<br />

Adições (deduções):<br />

Critérios diferentes para:<br />

2.181.149 1.588.002 1.075.872<br />

a) Correção monetária de 1996 e 1997................................................................. (60.769) (136.481) (250.244)<br />

b) Juros capitalizados.............................................................................................. 28.138 34.321 74.372<br />

b) Amortização de juros capitalizados.................................................................<br />

Contribuições à expansão da planta:<br />

7.078 10.730 17.370<br />

k) Amortização de créditos diferidos................................................................. 31.948 34.721 35.808<br />

d) Pensão e outros benefícios pós-aposentadoria – veja Nota 35.e).........................<br />

t) Diminuição da despesa de depreciação devido à redução do valor de<br />

ativos fixos à valor mercado excedentes no valor de compra na<br />

(38.663) (69.406) 425<br />

incorporação da <strong>Telesp</strong> e CTBC............................................................…….<br />

s) Incorporação da Ceterp<br />

88.859 93.017 93.211<br />

Amortização dos ativos a valor de mercado ........................................... 2.723 2.730 2.742<br />

Amortização da concessão....................................................................... 10.437 10.437 17.114<br />

p) Despesas de pesquisas diferidas................................................................. 597 (3.112) (4.949)<br />

v) Despesas pré-operacionais inclusas no ativo diferido................................ 11.167 11.149 7.188<br />

u) Ajustes no SFAS 133 – Instrumentos derivativos...................................... (120.428) 646.523 (544.775)<br />

q) Receitas diferidas referentes à taxa de habilitação..................................... 30.930 1.831 (20.374)<br />

y) Amo rtização da rede IP................................................................................................ 7.256 7.256 -<br />

y) Amortização do I-telefonica........................................................................................ 13.903 7.659 -<br />

h) Impostos diferidos nos ajuste acima .......................................................................... (4.058) (221.025) 196.132<br />

h) Reversão da contribuição social diferida ……………………................... - - 8.146<br />

x) Ajustes de conversão de moeda estrangeira...............................................<br />

h) Ajuste no crédito fiscal incorporado pela mudança na alíquota do<br />

461 1.012 (32.751)<br />

imposto..........................................................................................................<br />

(6.657) (7.988)<br />

-<br />

Lucro líquido segundo os U.S. GAAP.................................................................................... 2.184.071 2.011.376 675.287<br />

Lucro líquido por lote de mil ações conforme os U.S. GAAP<br />

<strong>2004</strong><br />

Ações ordinárias – Básico e diluído..............................................................................................<br />

2003 2002<br />

Lucro (prejuízo) líquido pelos U.S. GAAP................................................................ 4,05 3,62 1,25<br />

Média ponderada (lote de mil) das ações ordinárias em circulação ................................ 165.320.207<br />

Ações preferenciais – Básico e diluído ................................................................<br />

165.320.207 165.321.904<br />

Lucro (prejuízo) líquido pelos U.S. GAAP................................................................ 4,61 4,31 1,43<br />

Média ponderada (lote de mil) das ações preferenciais em circulação................................ 328.272.073 328.272.073 328.325.175<br />

F-61


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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

Reconciliação das diferenças do patrimônio líquido entre a BRLS e os U.S. GAAP<br />

<strong>2004</strong> 2003<br />

Total do patrimônio líquido conforme BRLS<br />

Adições (deduções):<br />

Critérios diferentes para:<br />

. 11.398.632 12.269.060<br />

a) Correção monetária de 1996 e 1997................................................................. 197.071 257.840<br />

b) Juros capitalizados................................................................. (74.468) (102.606)<br />

b) Amortização de juros capitalizados................................................................ 323.042 315.964<br />

o) Reversão do crédito da COFINS................................................................<br />

k) Contribuições para expansão da planta:<br />

(17.500) (17.500)<br />

Capital social subscrito................................................................<br />

Crédito diferido<br />

215 215<br />

Contribuições ao plano de expansão................................................................ (238.668) (240.771)<br />

Doações e subvenções para investimentos................................<br />

Amortização do crédito diferido<br />

(169.240) (169.479)<br />

Expansão do plano de contribuições................................................................ 156.149 139.540<br />

Doações e subvenções para investimentos................................ 96.566 84.810<br />

d) Pensão e outros benefícios pós-aposentadoria ................................<br />

t) Incorporação da <strong>Telesp</strong> e SPT Participações:.<br />

12.889 51.552<br />

Valor de mercado dos ativos................................................................ (665.692) (665.692)<br />

Depreciação acumulada dos ativos a valor de mercado ................................ 465.113<br />

s) Incorporação da Ceterp:<br />

376.255<br />

Valor de mercado dos ativos........................................... (25.949) (25.949)<br />

Amortização do valor de mercado dos ativos…............. 11.068 8.345<br />

Concessão.. ………......................................................... (58.315) (58.315)<br />

Amortização da concessão…….................................... 50.623 40.186<br />

p) Despesas de pesquisa diferidas............................................. (29.362) (29.959)<br />

v) Despesas pré-operacionais incluídas no ativo diferido......... (26.034) (37.202)<br />

u) Instrumentos derivativos................................................................ 77.314 197.742<br />

q) Receitas de habilitação diferidas……................................... (112.499) (143.429)<br />

y) Capital distribuído................................................................................................<br />

Custo.................................................................................................. (143.627) (143.627)<br />

Amortização................................................................................................ 36.074 14.915<br />

h) Efeitos tributários diferidos nos ajustes acima ................................ 46.051 50.109<br />

x) OCI – passivo mínimo SFAS87 ................................................................<br />

x) OCI – valor justo dos títulos disponíveis para venda<br />

(10.726) -<br />

SFAS115 ........................................................................................................................ 135.135 107.960<br />

Patrimônio líquido segundo os U.S. GAAP................................................................ 11.433.862 12.279.964<br />

Os efeitos dos impostos diferidos dos ajustes de U.S. GAAP acima referenciados seriam classificados,<br />

principalmente, como um passivo exigível a longo prazo em <strong>2004</strong> e 2003.<br />

F-62


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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

Mutações do patrimônio líquido de acordo com os U.S. GAAP<br />

Saldo em 31 de dezembro de 2001 ..........................................................................................<br />

F-63<br />

Patrimônio<br />

Líquido<br />

14.638.274<br />

Adição à reserva especial para dividendos................................................................. 921<br />

Oferta pública de ações.............................................................................................. (2.862)<br />

Dividendos prescritos................................................................................................. 80.928<br />

OCI – passivo mínimo – SFAS87............................................................................... (5.607)<br />

Lucro líquido do<br />

exercício.........................................................................................<br />

675.287<br />

Dividendos e juros sobre o capital próprio................................................................. (1.271.447)<br />

OCI – Ajustes de conversão de moeda estrangeira..................................................... 32.751<br />

OCI – Valor justo de investimentos disponíveis para venda – SFAS115... 72.912<br />

Capital distribuído .................................................................................................... (46.991)<br />

Saldo em 31 de dezembro de 2002 .......................................................................................... 14.174.166<br />

Recursos dos acionistas..........................................................…………………….... (12)<br />

Dividendos prescritos................................................................................................. (2.881)<br />

Ajuste no crédito fiscal incorporado pela mudança na alíquota do imposto.............. 7.988<br />

OCI – passivo mínimo – SFAS87............................................................................... 5.607<br />

Lucro líquido do exercício.......................................................................................... 2.011.376<br />

Dividendos e juros sobre o capital próprio………….... ............................................ (3.902.513)<br />

OCI – ajuste de conversão de moeda estrangeira....................................................... (1.012)<br />

OCI – valor justo de títulos disponíveis para venda – SFAS115 ......................... 35.048<br />

Capital distribuído ................................................................................................. (47.803)<br />

Saldo em 31 de dezembro de 2003 .......................................................................................... 12.279.964<br />

Dividendos prescritos................................................................................................. 45.472<br />

Ajuste no crédito fiscal incorporado pela mudança na alíquota do imposto.............. 6.657<br />

Lucro líquido do exercício.......................................................................................... 2.184.071<br />

Dividendos e juros sobre o capital próprio………….... ............................................ (3.098.290)<br />

OCI – passivo mínimo – SFAS87............................................................................... (10.726)<br />

OCI – ajuste de conversão de moeda estrangeira....................................................... (461)<br />

OCI – valor justo de títulos disponíveis para venda – SFAS115 ......................... 27.175<br />

Saldo em 31 de dezembro de <strong>2004</strong> .......................................................................................... 11.433.862


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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

35. Divulgações adicionais exigidas pelos U.S. GAAP<br />

a. Reconciliação do lucro operacional entre a BRLS e os U.S. GAAP<br />

<strong>2004</strong> 2003 2002<br />

Lucro operacional segundo a BRLS …..........................................…….……. 2.865.118 1.817.436 1.356.527<br />

Reversão das despesas financeiras líquidas……………………......………… 404.208 630.196 754.869<br />

Reversão do OCI – Ajustes de conversão de mo eda estrangeira…………….. 461 1.012 (32.751)<br />

Reversão de resultado de equivalência patrimonial em subsidiárias................ - - 17.043<br />

Ajustes de U.S. GAAP-<br />

Correção monetária de 1996 e 1997............................................................................... (60.769) (136.481) (250.244)<br />

Amo rtização de juros capitalizados ..............................................................................7.078 10.730 17.370<br />

Contribuição ao plano de expansão – amortização de créditos diferidos............... 31.948 34.721 35.808<br />

Pensão e outros benefícios pós-aposentadoria ............................................................. (38.663)<br />

Diminuição da despesa de depreciação devido à redução de ativos fixos a valor<br />

de mercado excedentes no valor de compra na incorporação da <strong>Telesp</strong> e<br />

(69.406) 425<br />

CTBC......................................................... ...............................................<br />

Incorporação da Ceterp<br />

88.859 93.017 93.211<br />

Amortização do valor de mercado dos ativos ....................................... 2.723 2.730 2.742<br />

Amortização da concessão………......................................................... 10.437 10.437 17.114<br />

Despesas de pesquisa diferidas................................................................. 597 (3.112) (4.949)<br />

Despesas pré-operacionais incluídas nos ativos diferidos......................... 11.167 11.149 7.188<br />

Receita diferida na habilitação…….......................................................... 30.930 1.831 (20.374)<br />

Amortização de rede IP ….……….…….................................................. 7.256 7.256 -<br />

Amortização do I-telefonica………….................................................... 13.903 7.659 -<br />

Ajustes da AIX Participações – consolidação proporcional.................... 60.298 12.713 -<br />

Ajustes da ACT Participações– consolidação proporcional..................... (33) - -<br />

Ganho (perda) na venda de ativo permanente 6.372 (12.546) (23.696)<br />

Lucro operacional do U.S. GAAP…………………………………………….<br />

b. Reconciliação das receitas líquidas e dos custos entre a BRLS e os U.S. GAAP<br />

Receita operacional líquida<br />

F-64<br />

3.441.890 2.419.342 1.970.283<br />

A receita operacional líquida conforme a BRLS dos U.S. GAAP no reconhecimento das receitas de<br />

habilitação e impostos sobre vendas, conforme apresentado a seguir:<br />

<strong>2004</strong> 2003 2002<br />

Receita operacional líquida – BRLS....................................... 13.308.630 11.804.759 10.088.114<br />

Reclassificação para custo dos serviços<br />

Impostos sobre vendas …............................................................ 4.901.798 4.321.402 3.571.921<br />

Reclassificação dos custos de telefones públicos……………....... 98.793 115.394 119.586<br />

Ajustes do U.S. GAAP<br />

Reconhecimento de receitas de habilitação ………………........... 30.930 1.831 (20.374)<br />

Ajustes da AIX Participações – consolidação proporcional.......... (10.187) (24.717) -<br />

Ajustes da ACT Participações– consolidação proporcional.......... (49) - -<br />

Receita líquida conforme o U.S.<br />

GAAP........................................... 18.329.915 16.218.669 13.759.247


Custo dos serviços<br />

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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

<strong>2004</strong> 2003 2002<br />

Custo dos serviços conforme a BR LS …………….....................<br />

Reclassificação das receitas líquidas<br />

(7.496.010) (6.714.499) (5.769.782)<br />

Impostos sobre vendas….........................……….………………… (4.901.798) (4.321.402) (3.571.921)<br />

Reclassificação dos custos de telefones públicos..…………………....<br />

Ajustes pelos U.S. GAAP-<br />

(98.793) (115.394) (119.586)<br />

Correção monetária de 1996 e 1997............................................... (60.769) (136.481) (250.244)<br />

Amortização de juros capitalizados……………………………….. 7.078 10.730 17.370<br />

Contribuição ao plano de expansão – amortização de créditos<br />

31.948 34.721 35.808<br />

Diferidos...........................................................................................<br />

Diminuição da despesa de depreciação devido à redução de ativos fixos a<br />

valor de mercado excedentes no valor de compra na incorporação da<br />

<strong>Telesp</strong> e CTBC.............………………………………………….. 88.858 93.017 93.211<br />

Incorporação da Ceterp – Amortização do valor de mercado dos<br />

ativos e concessão ………................................................................. 13.160 13.167 19.856<br />

Amortização da Rede IP……………………………………………… 7.256 7.256 -<br />

Amortização do I-telefônica ……………………………………………… 13.903 7.659 -<br />

Ajustes da AIX Participações – consolidação proporcional.......... 12.653 6.835 -<br />

Ajustes da ACT Participações– consolidação proporcional.......... - - -<br />

Custo dos serviços U.S. GAAP..................……….………………… (12.382.512) (11.114.391) (9.545.288)<br />

Lucro bruto U.S. GAAP….........................……….………………… 5.947.401 5.104.278 4.213.959<br />

c. Ativo total e total do imobilizado conforme os U.S. GAAP<br />

<strong>2004</strong> 2003 2002<br />

Total dos ativos............................................................................... 19.159.464 20.470.185 23.036.337<br />

Imobilizado ....................................................................................... 41.449.374 40.415.746 39.346.534<br />

Depreciação acumulada.................................................................. (27.749.753) (25.352.850) (22.597.216)<br />

Imobilizado líquido.......................................................................... 13.699.621 15.062.896 16.749.318<br />

d. Pensão e benefícios pós-aposentadoria<br />

Estão relacionados a seguir a situação do plano de pensão de benefícios definidos dos empregados<br />

ativos da Companhia em 31 de dezembro de <strong>2004</strong> e 2003 (PBS – TELESP):<br />

PBS – TELESP<br />

Situação do plano:<br />

Passivo de benefícios acumulados:<br />

<strong>2004</strong> 2003<br />

Direitos adquiridos........................................................................................... 80.373 80.234<br />

Direitos a adquirir ............................................................................................ 23.417 31.794<br />

Total.................................................................................................................... 103.790 112.028<br />

Passivo de benefícios projetado.............................................................................. 114.957 120.849<br />

Valor justo dos ativos do plano...............................................................................<br />

F-65<br />

(98.777) 87.449<br />

Excesso do passivo de benefícios projetados sobre o ativo........................ 16.180 33.400<br />

Ganhos (perdas) não reconhecidas ............................................................ 19.998 2.600


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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

Obrigações de transição líquidas não reconhecidas ..................................... (4.330) (5.156)<br />

Custos de pensão provisionados ............................................................................ 31.849 30.844<br />

Ajuste para reconhecer o passivo mínimo.................................................. 16.252 -<br />

Ativo intangível.........................................................……………............. - -<br />

Débito ao patrimônio líquido – OCI – passivo mínimo SFAS87............... 16.252 -<br />

Divulgação do custo líquido de pensão periódico<br />

<strong>2004</strong> 2003<br />

Custo do serviço (líquido da contribuição dos empregados)............................................ 2.424 2.418<br />

Custo dos juros sobre a PBO .......................................................... ....................................... 13.022 11.509<br />

Retorno esperado dos ativos do plano............................................................... .................. (10.028) (6.637)<br />

Contribuições dos funcionários (367) -<br />

Amortização do passivo inicial na transição... ................................................... 826 826<br />

Amortização de (ganhos) perdas ............................................................................ - 552<br />

Custo líquido de pensão periódico......................................................................................... 5.877 8.668<br />

Mutação no custo de pensão provisionado (pré-pago)<br />

F-66<br />

<strong>2004</strong> 2003<br />

Custo de pensão provisionado no início do exercício............................................ 30.844 24.113<br />

Custo de pensão líquido periódico......................................................................... 5.877 8.668<br />

Contribuições efetivas........................................................................................… (4.873) (1.937)<br />

Custo de pensão provisionado no final do exercício.......................…................... 31.849 30.844<br />

Mutação do passivo de benefícios<br />

Passivo de benefícios em 31 de dezembro de 2002................................<br />

PBO Unrec.G/(L) Unrec.ITO<br />

118.022 (18.698) (5.982)<br />

Custo dos serviços................................................................... 2.690 - -<br />

Custos dos juros....................................................................... 11.509 - -<br />

Amortização……...................................................................... - 552 826<br />

Pagamento de benefícios e despesas......................................... (8.923) - -<br />

Obrigações – ganhos / (perda).................................................. (2.449) 2.449 -<br />

Ganhos e perdas sobre os ativos do plano................................ - 18.297 -<br />

Passivo de benefícios em 31 de dezembro de 2003................................ 120.849 2.600 (5.156)<br />

Custo dos serviços................................................................... 2.424 - -<br />

Custos dos juros....................................................................... 13.022 - -<br />

Amortização……...................................................................... - - 826<br />

Pagamento de benefícios e despesas......................................... (8.695) (49) -<br />

Obrigações – ganhos / (perda).................................................. (12.643) 12.324 -<br />

Ganhos e perdas sobre os ativos do plano................................ - 5.123 -<br />

Passivo de benefícios em 31 de dezembro de <strong>2004</strong>................................ 114.957 19.998 (4.330)<br />

Mutação nos ativos do plano<br />

<strong>2004</strong> 2003<br />

Ativos do plano no início do exercício...................................................................... 87.449 69.229<br />

Contribuições efetivas............................................................................................... (269) 2.164<br />

Distribuições atuais (incluindo liquidação) e despesas............................................. (3.553) (8.923)


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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

Retorno real dos ativos do plano............................................................................... 15.150 24.979<br />

Ativos do plano no final do exercício............................................................... 98.777 87.449<br />

Estimativa de pagamento de benefícios futuros<br />

PBS/Visão CTB PBS-A PAMA<br />

2005 255 5.958 334 30.764<br />

2006 285 5.848 345 33.705<br />

2007 319 5.726 356 36.859<br />

2008 357 5.596 367 40.277<br />

2009 399 5.463 378 43.925<br />

Anos 2010-2014 2.728 24.786 2.046 284.835<br />

As premissas atuariais utilizadas em <strong>2004</strong> e 2003 foram as seguintes:<br />

Taxa de desconto para o cálculo do passivo de benefícios projetados .....................<br />

Taxa de crescimento nos níveis salariais .......................................................................<br />

Reajuste de benefícios.......................................................................................................<br />

Taxa de retorno a longo prazo esperada sobre os ativos.............................................<br />

Inflação........ ........................................................................................................................<br />

Número de participantes ativos – PBS – <strong>Telesp</strong>...........................................................<br />

Número de aposentados e beneficiários – PBS – <strong>Telesp</strong>.............................................<br />

Alocação do ativo<br />

F-67<br />

<strong>2004</strong> 2003<br />

11,30% 11,30%<br />

7,10% 7,10%<br />

5,00% 4,00%<br />

13,75% 11,83%<br />

5,00% 5,00%<br />

48 128<br />

798 821<br />

As alocações dos ativos para o plano de pensão de benefício definido da companhia (PBS – <strong>Telesp</strong>) no<br />

final de <strong>2004</strong> e 2003 e as alocações para 2005 por categoria de ativos são as seguintes:<br />

Meta de Alocação<br />

para<br />

Porcentagem de Ativos do<br />

Plano no Final do Exercício<br />

de<br />

Categoria de ativos 2005 <strong>2004</strong> 2003<br />

Renda variável.................................................................17,5% 18,0% 19,0%<br />

Empréstimos ................................................................ 2,5% 1,0% 1,0%<br />

Renda fixa ................................................................ 80,0% 81,0% 80,0%<br />

Total ................................................................ 100,0% 100,0% 100,0%<br />

A alocação dos ativos do plano de pensão no Brasil é regulamentada pelo Governo Federal Brasileiro.<br />

A primeira alocação do portfolio de ativos de um plano de pensão é para títulos de renda fixa. O plano<br />

pode também alocar até 50% do seu ativo em títulos de renda variável e até 5% em empréstimos aos<br />

participantes do plano. Os administradores do plano de pensão da Companhia procuram maximizar o<br />

retorno sobre os ativos do plano enquanto equilibra os potenciais de risco a fim de garantir o pagamento dos<br />

benefícios dos participantes do plano e reduzir custos futuros. Baseados nos investimentos, os<br />

administradores do plano de pensão da Companhia pretendem investir, durante o ano de 2005, o portfolio<br />

dos ativos em: 80% em títulos de renda fixa visando proteger os planos da volatilidade do mercado<br />

brasileiro de ações e limitar investimentos em tais mercados para 17,5% do total dos investimentos do<br />

plano.<br />

A combinação dos ativos é a mesma para os planos PBS e Visão e é composta de renda fixa, ações e<br />

empréstimos.<br />

O retorno esperado pelos ativos do plano é a média, após impostos, de cada categoria ponderada pela<br />

meta de alocação. O retorno das categorias de ativos está baseado em um cenário macroeconômico de longo


prazo.<br />

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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

É apresentado a seguir um resumo do plano de pensão da Sistel em 31 de dezembro de <strong>2004</strong> E 2003<br />

para a parte do plano multipatrocinado (plano de pensão de empregados inativos) – PBS-A:<br />

Plano de benefício de pensão – PBS-A<br />

Situação do plano:<br />

Passivo de benefícios acumulado<br />

Direitos adquiridos...........................................................................................<br />

Passivo de benefícios projetado..............................................................................<br />

Valor justo dos ativos do plano..............................................................................<br />

Situação do plano.......................................................................................................<br />

F-68<br />

<strong>2004</strong> 2003<br />

3.590.683 3.484.245<br />

3.590.683 3.484.245<br />

4.669.444 4.163.102<br />

(1.078.761) (678.857)<br />

Segue abaixo um resumo do plano de benefícios pós-aposentadoria (plano de assistência médica –<br />

PAMA), que, apesar das mudanças ocorridas em <strong>2004</strong>, permanece um plano multipatrocinado:<br />

Plano de assistência médica – PAMA<br />

Situação do plano:<br />

<strong>2004</strong> 2003<br />

Passivo acumulado de benefícios pós-aposentadoria:<br />

Participantes ativos ................................................................................................ 17.094 25.678<br />

Participantes inativos............................................................................................... 639.463 783.525<br />

656.557 809.203<br />

Valor justo dos ativos do plano....................................................................................... 491.809 456.509<br />

Excesso do passivo dos ativos do plano................................................................ 164.748 352.694<br />

e. Concentração de risco<br />

O risco de crédito com relação às contas a receber é diversificado. A Companhia monitora<br />

constantemente o nível de contas a receber e limitam o risco de contas indébitas cortando o acesso à linha<br />

telefônica se a fatura está vencida a mais de trinta dias. São feitas exceções aos serviços de telefonia que<br />

devem ser mantidos por razões de segurança ou defesa nacional.<br />

Na condução de seus negócios, as empresas são totalmente dependentes da concessão de telefonia fixa<br />

autorizada pelo governo federal. O Contrato de Concessão expirará em 31 de dezembro de 2005, e, sujeito a<br />

conclusão satisfatória de certas expansões de rede, modernização e qualidade nos serviços, contempla a<br />

completa renovação por um período adicional de 20 anos ou então a revogação do contrato. É esperado que,<br />

em 2006, o contrato de concessão exigirá da Companhia uma taxa de 2% sobre as receitas do ano anterior,<br />

líquido de imposto de renda e contribuição social. O primeiro pagamento será devido em 30 de abril de<br />

2007 e subseqüentemente a cada 24 meses.<br />

Aproximadamente 38,0% de todos os seus empregados são sindicalizados pelo Sindicato dos<br />

Trabalhadores de Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas <strong>Telefônica</strong>s no Estado de São<br />

Paulo - Sintetel, o qual é associado com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Telecomunicações, a<br />

Federação Nacional dos Empregados de Telecomunicações - Fenattel. O acordo coletivo expira em 31 de<br />

agosto de 2005. A Administração considera satisfatória as relações com a força de trabalho. A Companhia<br />

nunca enfrentou greves que afetassem significativamente suas operações.<br />

Não há concentração de recursos disponíveis de mão-de-obra, serviços, concessões ou direitos, exceto<br />

os já acima mencionados, que poderiam afetar seriamente as operações das empresas se eliminados<br />

repentinamente.


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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

f. Stock purchase and option program<br />

Em Fevereiro de 2000, a TESA aprovou um programa através do qual os empregados da Companhia<br />

que optaram por participar do Programa, adquiriram um número de ações da TESA, baseado na sua<br />

remuneração anual, equivalente a 5 euros por ação. Além disso, a TESA concedeu aos participantes 26<br />

opções para cada ação adquirida pelos participantes ao preço de 5 euros. O numero atual de opções<br />

elegíveis para o exercício depende da valorização, se houver, dos preços das ações da TESA que<br />

ultrapassarem o valor estabelecido de 20,50 euros. O prazo do programa é de 4 anos e os empregados<br />

participantes podem exercer as opções concedidas em três diferentes ocasiões, durante esse prazo. As datas<br />

do exercício das opções foram janeiro de 2003, janeiro de <strong>2004</strong> e janeiro de 2005. Nenhuma opção foi<br />

exercida pelo fato pelo fato do preço de mercado das ações estar abaixo que o preço da opção. A terceira e<br />

última ocasião para o exercício das opções será em janeiro de 2005.<br />

Conforme a BRLS, os benefícios relacionados ao programa são contingentes para os empregados<br />

participantes que continuarem no Grupo Telefonica (ex.eles não podem unilateralmente e voluntariamente<br />

encerrar seu vinculo junto ao Grupo antes da data estabelecida, sem incorrer em perdas dos benefícios do<br />

programa). Uma vez que tais benefícios estão sendo concedidos diretamente pela TESA, este programa não<br />

é refletido na contabilidade da <strong>Telesp</strong> pela BRLS. As ações elegíveis sob tal programa em 31 de dezembro<br />

de <strong>2004</strong> e 2003 totalizam 78.780 e 108.230, respectivamente, correspondendo a 2.048.280 e 2.813.980<br />

opções, respectivamente.<br />

Conforme U.S. GAAP, a diferença entre o valor de mercado e o preço de compra de 5 euros, é exigido<br />

que seja registrado como despesa de pessoal. Entretanto, este montante foi considerado imaterial e,<br />

conseqüentemente, a Companhia não registrou ajustes em U.S. GAAP relacionados a este tema, para o ano<br />

encerrado em 31de dezembro de 2001. Alem disso, conforme U.S. GAAP, o custo representado pelas<br />

opções concedidas pelo acionista controlador são diferidos e reconhecidos durante o prazo coberto pelo<br />

referido programa. Tal custo é contabilizado pelo seu valor intrínseco, conforme definido no APB 25,<br />

“Contabilização de ações emitidas a empregados”, com base no número de opções que atualmente se espera<br />

sejam exercidas.<br />

g. Novos procedimentos contábeis<br />

SFAS No. 123 (Revisado em <strong>2004</strong>) – Pagamento baseado em ações<br />

Em dezembro de <strong>2004</strong>, o FASB emitiu SFAS 123 (revisado em <strong>2004</strong>), Pagamento baseado em ações<br />

(SFAS 123R). Este elimina a opção de aplicar o valor intrínseco contido na Opinião APB (Accounting<br />

Principles Board) nº 25 “Contabilização de ações emitidas a empregados” a título de remuneração. Além<br />

disso, o SFAS 123R determina que as empresas meçam o custo dos serviços dos empregados recebidos em<br />

troca de prêmio de ações baseados na “Grant-date” do fair value do hedge. O custo será reconhecido<br />

durante o período em que os empregados prestam os serviços em troca do período de aquisição do direito.<br />

O SFAS 123R se aplica a todos os premiados garantidos depois de 15 de dezembro de 2005, e para os<br />

premiados modificados, recomprados ou cancelados após esta data.<br />

SFAS No. 151 – Custos de Inventário – Uma correção do ARB nº 43, Capítulo 4<br />

Em 24 de novembro de <strong>2004</strong>, o FASB emitiu o SFAS nº 151 “Custos de Inventário”, uma revisão do<br />

ARB nº 43, capítulo 4. As correções do SFAS nº 151 buscam melhorar as informações financeiras,<br />

definindo que as despesas de instalações inativas, custos de transporte, custo de manipulação e sucatas<br />

devem ser contabilizados como despesas operacionais do período. A aplicação do custo fixo aos inventários<br />

deve ser baseada na capacidade normal da produção.<br />

F-69


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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />

Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />

O SFAS nº 151 será aplicável na avaliação dos inventários no final relatório final do período, após 15<br />

de junho de 2005. A Companhia não se antecipa em dizer que a adoção do SFAS nº 151 terá um impacto<br />

material em sua posição financeira, fluxo de caixa e resultado das operações.<br />

SFAS No. 153 – Troca de Ativos Não Monetários – Uma correção do APB Opinion nº 29<br />

Em 16 de dezembro de <strong>2004</strong>, o FASB emitiu SFAS nº 153 “Trocas de ativos não monetários”, uma<br />

revisão do APB Opinion nº 29, que altera APB Opinion nº 29 “Contabilização de transações não<br />

monetárias”. Esta alteração é baseada na idéia que a troca de transações não monetárias deveriam ser<br />

avaliadas de acordo com o valor do ativo trocado. A exceção para ativos similares não monetários foi<br />

eliminada e substituída por outra exceção mais extensa relacionada ao ativo não monetário não considerado<br />

como operacional. O APB nº 29 definiu que a transação de troca de ativos operacionais por outros similares<br />

devem ser contabilizadas pelo valor contábil do ativo trocado.<br />

O SFAS nº 153 será aplicável em transações de troca de ativos não-monetários que ocorrerem em<br />

períodos fiscais após 15 de junho de 2005. A Companhia não se antecipa em dizer que a adoção do SFAS nº<br />

151 terá um impacto material em sua posição financeira, fluxo de caixa e resultado das operações.<br />

SAB No. 107 – Pagamento Baseado em Ações<br />

Em 29 de março de 2005, a SEC deliberou o SAB nº 107 relacionado ao padrão contábil do FASB para<br />

opção de ações e outros pagamentos baseados em ações. As interpretações do SAB nº 107 “Pagamento<br />

baseado em ações “ expressa o ponto de vista da SEC com relação a aplicação do SFAS nº 123R (revisado<br />

em <strong>2004</strong>) e certas regras e regulamentações da SEC, bem como fornecer opiniões sobre a avaliação de<br />

pagamentos baseados em ações para empresas públicas. A Companhia não se antecipa em dizer que a<br />

adoção do SFAS nº 151 terá um impacto material em sua posição financeira, fluxo de caixa e resultado das<br />

operações.<br />

* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *<br />

F-70


ASSINATURAS<br />

De acordo com as exigências da Seção 12 do Securities Exchange Act de 1934, a <strong>Telesp</strong> certifica que<br />

cumpriu todos os requisitos para o arquivamento do Form 20-F e fez com que o presente documento fosse<br />

devidamente assinado em seu nome pelos abaixo, devidamente autorizados.<br />

Datado: 15 de abril de 2005<br />

TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A.—TELESP<br />

Por: ___________________________<br />

Nome: Fernando Xavier Ferreira<br />

Cargo: Diretor Executivo e Presidente<br />

Por: _____________________________<br />

Nome: Pedro Lucas Antón Lázaro<br />

Cargo: Vice-Presidente de Administração e Finanças


Anexo<br />

Número Descrição<br />

ANEXO - ÍNDICE<br />

1.1 Estatuto Social em Inglês da Telecomunicações de São Paulo S.A.—<strong>Telesp</strong>,<br />

alterado ***<br />

12.1 Certificação do CEO de acordo com a Seção 906<br />

12.2 Certificação do CFO de acordo com a Seção 906<br />

13.1 Certificação CEO de acordo com a Seção 302<br />

13.2 Certificação CFO de acordo com a Seção 302


REGIME JURÍDICO<br />

TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A – TELESP<br />

Companhia Aberta<br />

CNPJ 02.558.157/0001-62 – NIRE 35.3.0015881-4<br />

ESTATUTO SOCIAL<br />

CAPITULO I - DAS CARACTERÍSTICAS DA SOCIEDADE<br />

Anexo 1.1<br />

Article 1 – Telecomunicações de São Paulo S.A. – TELESP is a joint stock corporation governed by<br />

these By-Laws and by other applicable legal provisions, established for an indefinite period of time.<br />

Art. 1 – Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP é uma sociedade anônima, regida pelo<br />

presente Estatuto Social e demais dispositivos legais aplicáveis, com prazo de duração indeterminado.<br />

OBJETO SOCIAL<br />

Art. 2 - A Sociedade tem por objeto:<br />

(a) a exploração de serviços de telecomunicações; e<br />

(b) o desenvolvimento das atividades necessárias ou úteis à execução desses serviços, na<br />

conformidade das concessões, autorizações e permissões que lhe forem outorgadas.<br />

Parágrafo Único - Na consecução do seu objeto, a Sociedade poderá incorporar ao seu patrimônio bens e<br />

direitos de terceiros, bem como:<br />

I - participar do capital de outras empresas, visando ao cumprimento da política nacional de<br />

telecomunicações;<br />

II - constituir subsidiárias integrais para a execução de atividades compreendidas no seu objeto e que se<br />

recomende sejam descentralizadas;<br />

III - promover a importação de bens e serviços necessários à execução de atividades compreendidas no seu<br />

objeto;<br />

IV - prestar serviços de assistência técnica às empresas do setor de telecomunicações, executando atividades<br />

de interesse comum;<br />

V - efetuar atividades de estudos e pesquisas, visando ao desenvolvimento do setor de telecomunicações;<br />

VI - celebrar contratos e convênios com outras empresas exploradoras de serviços de telecomunicações ou<br />

quaisquer pessoas ou entidades, objetivando assegurar a operação dos serviços, sem prejuízo das atribuições e<br />

responsabilidades;


VII - exercer outras atividades afins ou correlatas que lhe forem atribuídas pela Agência Nacional de<br />

Telecomunicações - ANATEL; e<br />

VIII - comercializar equipamentos e materiais necessários ou úteis à exploração de serviços de<br />

telecomunicações.<br />

SEDE<br />

Art. 3 - A Sociedade tem sede na Capital do Estado de São Paulo, podendo criar e extinguir, por decisão do<br />

Conselho de Administração, filiais, agências e sucursais, escritórios, departamentos e representações, em<br />

qualquer ponto do território nacional ou do exterior.<br />

CAPITAL AUTORIZADO<br />

CAPÍTULO II - DO CAPITAL<br />

Art. 4 - A Sociedade está autorizada a aumentar seu capital social até o limite de 700.000.000.000<br />

(setecentos bilhões) de ações, ordinárias ou preferenciais, sendo o Conselho de Administração o órgão<br />

competente para deliberar sobre o aumento e a conseqüente emissão de novas ações, dentro do limite do capital<br />

autorizado.<br />

Parágrafo 1º - Não há obrigatoriedade, nos aumentos de capital, de se guardar proporção entre o<br />

número de ações de cada espécie, observando-se entretanto que o número de ações preferenciais, sem direito a<br />

voto ou com voto restrito, não poderá ultrapassar 2/3 das ações emitidas.<br />

Parágrafo 2º - Os acionistas terão direito de preferência para subscrição de aumento de capital, na<br />

proporção do número de ações que possuírem. Por deliberação do Conselho de Administração, poderá ser<br />

excluído o direito de preferência nas emissões de ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de<br />

subscrição, cuja colocação seja feita mediante venda em Bolsa de Valores ou subscrição pública,<br />

permuta por ações em oferta pública de aquisição de controle, nos termos dos artigos 257 e 263 da Lei<br />

das S.A., bem como, gozo de incentivos fiscais, nos termos de legislação especial, conforme faculta o<br />

artigo 172 da Lei 6.404/76.<br />

CAPITAL SUBSCRITO<br />

Art. 5 - O capital social subscrito, totalmente integralizado, é de R$5.978.073.811,88 (cinco bilhões,<br />

novecentos e setenta e oito milhões, setenta e três mil, oitocentos e onze reais e oitenta e oito centavos), dividido<br />

em 493.592.279.341 (quatrocentos e noventa e três bilhões, quinhentos e noventa e dois milhões, duzentas e<br />

setenta e nove mil e trezentas, quarenta e uma) ações, sendo 165.320.206.602 (cento e sessenta e cinco bilhões,<br />

trezentos e vinte milhões, duzentas e seis mil, seiscentas e duas) ações ordinárias e 328.272.072.739 (trezentos e<br />

vinte e oito bilhões, duzentos e setenta e dois milhões, setenta e duas mil, setecentas e trinta e nove) ações<br />

preferenciais, todas escriturais, sem valor nominal.<br />

Parágrafo Único - As ações serão mantidas em conta de depósito em instituição financeira em<br />

nome de seus titulares, sem emissão de certificados.


COMMON SHARES<br />

CHAPTER III – SHARES<br />

Article 6 – Each common share corresponds to one vote in the Shareholders’ Meetings.<br />

AÇÕES ORDINÁRIAS<br />

CAPÍTULO III - DAS AÇÕES<br />

Art. 6 - A cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações das Assembléias Gerais de Acionistas.<br />

AÇÕES PREFERENCIAIS<br />

Art. 7 - As ações preferenciais não têm direito a voto, exceto nas hipóteses previstas nos artigos 9 e 10 abaixo,<br />

sendo a elas assegurada prioridade no reembolso de capital, sem prêmio, e recebimento de dividendo 10% (dez<br />

por cento) maior do que o atribuído a cada ação ordinária.<br />

Parágrafo único – Será concedido às ações preferenciais direito de voto pleno, caso a<br />

Sociedade deixe de pagar os dividendos mínimos a que fazem jus, por 3 (três) exercícios sociais<br />

consecutivos, direito que conservarão até o seu pagamento.<br />

CAPÍTULO IV -DA ASSEMBLÉIA GERAL<br />

Art. 8 - As Assembléias Gerais de Acionistas realizar-se-ão: (i) ordinariamente, uma vez por ano, nos 4<br />

(quatro) primeiros meses seguintes ao encerramento de cada exercício social, nos termos do art. 132 da Lei<br />

6.404/76 e, (ii) extraordinariamente, sempre que necessário, seja em função dos interesses sociais, ou de<br />

disposição deste Estatuto Social, ou quando a legislação aplicável assim o exigir.<br />

Parágrafo Único - As Assembléias Gerais de Acionistas serão convocadas pelo Conselho de<br />

Administração, cabendo ao Presidente do referido órgão consubstanciar o aludido ato.<br />

Art. 9 - Deverá ser submetida à aprovação prévia da Assembléia Geral de Acionistas (i) a celebração<br />

de quaisquer contratos de longo prazo entre a Sociedade ou suas controladas, de um lado e, o acionista<br />

controlador ou sociedades controladas, coligadas, sujeitas a controle comum ou controladoras deste último, ou<br />

que de outra forma constituam partes relacionadas à Sociedade, de outra parte, salvo quando os contratos<br />

obedecerem a cláusulas uniformes; e (ii) a celebração de contratos de prestação de serviços de gerência,<br />

inclusive de assistência técnica, com entidades estrangeiras vinculadas ao acionista controlador da Sociedade,<br />

casos em que os titulares de ações preferenciais terão direito a voto.<br />

Parágrafo Único: Além das matérias referidas no “caput” deste artigo, as ações preferenciais terão<br />

direito de voto (i) para a eleição de 1 (um) membro do Conselho de Administração, em votação em separado, e<br />

(ii) nas deliberações relacionadas a alteração estatutária visando suprimir o direito de eleição, em votação em<br />

separado, pelos acionistas detentores de ações preferenciais, de um membro do Conselho de Administração.<br />

Art. 10 - Sem prejuízo do disposto no § 1º do art. 115 da Lei nº 6.404/76, os titulares de ações<br />

preferenciais terão direito a voto nas deliberações assembleares referidas no art. 9, assim como naquelas<br />

referentes à alteração ou revogação dos seguintes dispositivos estatutários:<br />

I. art. 9;<br />

II. parágrafo único do art.11; e


III. art. 31.<br />

Art. 11 - As Assembléias Gerais de Acionistas serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração,<br />

que deverá indicar, dentre os presentes, o Secretário. Em caso de ausência do Presidente do Conselho de<br />

Administração, os acionistas escolherão o presidente e o secretário da mesa.<br />

Parágrafo Único - Nas hipóteses do art. 136 da Lei nº 6.404/76, a primeira convocação da<br />

Assembléia Geral de Acionistas será feita com 30 (trinta) dias de antecedência, no mínimo, e com<br />

antecedência mínima de 10 (dez) dias, em segunda convocação.<br />

Art. 12 - Somente poderão tomar parte e votar na Assembléia Geral os acionistas cujas ações estejam<br />

registradas em seu nome, no livro próprio, até 72 (setenta e duas) horas antes da data designada para a respectiva<br />

Assembléia.<br />

Parágrafo 1º - O edital de convocação poderá condicionar a presença do acionis ta, na<br />

Assembléia, ao depósito, na sede da Sociedade, do comprovante de sua qualidade de acionista,<br />

expedido pela própria Sociedade ou pela instituição depositária das ações da Sociedade, com até 72<br />

(setenta e duas) horas de antecedência da data marcada para a realização da Assembléia Geral de<br />

Acionistas.<br />

Parágrafo 2º - O edital de convocação também poderá condicionar a representação do<br />

acionista por procurador, em Assembléia, ao depósito do respectivo instrumento de mandato na sede<br />

da Sociedade, com até 72 (setenta e duas) horas de antecedência da data marcada para a realização da<br />

Assembléia Geral de Acionistas.<br />

CAPÍTULO V - DA ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE<br />

Art. 13 - A Administração da Sociedade compete ao Conselho de Administração e à Diretoria, com as<br />

atribuições conferidas por lei e pelo presente Estatuto Social. Os seus membros serão eleitos para um mandato<br />

de 3 (três) anos, sendo permitida a reeleição, estando eles dispensados de oferecer garantia para o exercício de<br />

suas funções.<br />

Parágrafo 1o - Todos os membros do Conselho de Administração e da Diretoria tomarão<br />

posse mediante assinatura dos correspondentes termos, permanecendo nos respectivos cargos até a<br />

efetiva posse dos seus sucessores.<br />

Parágrafo 2o - A Assembléia Geral de Acionistas deverá fixar a remuneração global dos<br />

administradores da Sociedade, incluindo os benefícios de qualquer natureza e as verbas de<br />

representação, sendo o Conselho de Administração competente para distribuir essa remuneração entre<br />

os seus membros e os da Diretoria.<br />

Parágrafo 3o - A Assembléia Geral de Acionistas poderá atribuir aos administradores<br />

participação nos lucros da Sociedade, desde que observado o disposto no art. 152, § 1o e § 2o da Lei<br />

6.404/76, conforme proposta apresentada pela administração.<br />

Parágrafo 4º - A Sociedade e seu acionista controlador deverão manter, durante o prazo da<br />

concessão e sua prorrogação, a efetiva existência, em território nacional, dos centros de deliberação e<br />

implementação das decisões estratégicas, gerenciais e técnicas envolvidas no cumprimento dos<br />

contratos de concessão dos quais a Sociedade seja parte.


COMPOSITION<br />

BOARD OF DIRECTORS<br />

Article 14 – The Board of Directors shall be made up of at least five (5) and at most fifteen (15)<br />

members, all of them shareholders of the Company, who may be elected to and removed from the body by a<br />

general shareholders’ meeting, with due regard for applicable legislation, included in such number the member<br />

elected by the holders of preferred shares on the terms of the provisions of the Sole Paragraph of Article 9 of<br />

these By-Laws and the member elected by the minority shareholders, if applicable.<br />

COMPOSIÇÃO<br />

Sole Paragraph – The Board of Directors shall appoint, from among its members, the<br />

Chairperson of the Board, or his/her substitute in the case of vacancy. At the Board of Directors’<br />

discretion, a Vice-Chairperson may be appointed and/or removed from office.<br />

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO<br />

Art. 14 - O Conselho de Administração será composto de, no mínimo, 5 (cinco) e, no máximo, 15<br />

(quinze) membros, todos acionistas da Sociedade, eleitos e destituíveis do órgão pela assembléia geral,<br />

observado o disposto na legislação aplicável, computados neste número o membro eleito pelos acionistas<br />

titulares de ações preferenciais nos termos do disposto no parágrafo Único do artigo 9 deste estatuto e o<br />

membro eleito pelos minoritários, se for o caso.<br />

Parágrafo Único - O Conselho de Administração deverá nomear, dentre os seus membros, o<br />

Presidente do órgão, ou seu substituto, no caso de vacância. A critério do Conselho de Administração,<br />

poderá ser nomeado e/ou destituído o Vice-Presidente do órgão.<br />

SUBSTITUIÇÃO<br />

Art. 15 - Ocorrendo impedimento ou ausência do Presidente do Conselho de Administração, este será<br />

substituído pelo Vice-Presidente, se houver. Na ausência do Vice-Presidente, o Presidente será substituído por<br />

outro membro do Conselho por ele indicado.<br />

Parágrafo 1º - No caso de impedimento ou ausência de qualquer outro membro do Conselho<br />

de Administração, o Conselheiro impedido ou ausente deverá indicar, por escrito, seu substituto, dentre<br />

os demais membros do Conselho de Administração, para representá-lo e deliberar na reunião à qual<br />

não puder estar presente, nos termos do disposto no parágrafo 3º do artigo 19 deste estatuto.<br />

Parágrafo 2º - Os membros do Conselho de Administração que indicarem representantes,<br />

conforme disposto no parágrafo anterior, serão considerados, para todos os efeitos, presentes à<br />

respectiva reunião.<br />

Art. 16 - Ocorrendo vacância nos cargos de membros do Conselho de Administração, restando número<br />

inferior ao mínimo de membros previsto no art. 14 supra, deverá ser convocada Assembléia Geral de Acionistas<br />

para eleição de substitutos.<br />

COMPETÊNCIA<br />

Art. 17 - Compete ao Conselho de Administração:


I - fixar a orientação geral dos negócios da Sociedade;<br />

II- aprovar o orçamento e o plano anual de negócios da Sociedade;<br />

III - convocar a Assembléia Geral de Acionistas;<br />

IV - aprovar as demonstrações financeiras e o relatório da administração da Sociedade e<br />

submetê-los à Assembléia Geral de Acionistas;<br />

V - eleger ou destituir, a qualquer tempo, os membros da Diretoria, fixando-lhes as<br />

atribuições, observadas as disposições legais e estatutárias;<br />

VI - fiscalizar a gestão dos Diretores da Sociedade, examinar, a qualquer tempo, os livros<br />

da Sociedade, solicitar informações sobre os contratos celebrados ou em via de celebração, ou<br />

quaisquer outros atos;<br />

VII - aprovar o regimento interno da Sociedade, definindo sua estrutura organizacional e<br />

detalhando as respectivas competências, observadas as disposições legais e estatutárias;<br />

VIII - aprovar e alterar o regimento interno do Conselho de Administração;<br />

IX - deliberar sobre emissão de ações pela Sociedade, com aumento de capital, dentro do<br />

limite do capital autorizado, definindo os termos e as condições dessa emissão;<br />

X - deliberar sobre a emissão de bônus de subscrição;<br />

XI - deliberar, por delegação da Assembléia Geral de Acionistas, acerca dos seguintes<br />

aspectos nas emissões de debêntures pela Sociedade: (i) oportunidade da emissão, (ii) época e<br />

condições de vencimento, amortização ou resgate, (iii) época e condições do pagamento dos<br />

juros, da participação nos lucros e do prêmio de reembolso, se houver, (iv) modo de<br />

subscrição ou colocação e, (v) tipo das debêntures;<br />

XII - deliberar sobre a emissão de notas promissórias para distribuição pública<br />

("Commercial Papers") e sobre a submissão das ações da Sociedade a regime de depósito para<br />

comercialização dos respectivos certificados ("Depositary Receipts");<br />

XIII - autorizar a aquisição de ações de emissão da Sociedade, para cancelamento ou<br />

permanência em tesouraria e posterior alienação;<br />

XIV - Autorizar a alienação de bens imóveis e dos bens vinculados diretamente aos serviços<br />

públicos de telecomunicações, em serviço, bem como a constituição de ônus reais e a<br />

prestação de garantias a obrigações de terceiros;<br />

XV - aprovar a assunção de qualquer obrigação não prevista no orçamento da Sociedade<br />

em valor superior a R$250.000.000,00 (duzentos e cinqüenta milhões de reais);<br />

XVI - autorizar a celebração de contratos, não previstos no orçamento da Sociedade, em<br />

valor superior a R$250.000.000,00 (duzentos e cinqüenta milhões de reais);<br />

XVII - aprovar a realização de investimentos e a aquisição de ativos, não previstos no<br />

orçamento, em valor superior a R$250.000.000,00 (duzentos e cinqüenta milhões de reais);<br />

XVIII - autorizar a aquisição de participação acionária em caráter permanente em outras<br />

sociedades e a oneração ou a alienação de participação acionária;<br />

XIX - aprovar a distribuição de dividendos intermediários;


XX - escolher ou destituir os auditores independentes;<br />

XXI - indicar e destituir o titular da auditoria interna; e<br />

XXII - aprovar o plano de cargos e salários, o regulamento e os quadros de pessoal da<br />

Sociedade, bem como, os termos e condições de acordos coletivos de trabalho a serem<br />

firmados com os sindicatos representativos das categorias dos empregados da Sociedade e a<br />

adesão de política ou desligamento de fundos de pensão.<br />

Parágrafo Único - A alienação de bens imóveis e daqueles vinculados à prestação de serviços públicos<br />

de telecomunicações, em serviço, será aprovada pelo Conselho de Administração caso a caso; devendo<br />

a alienação dos demais bens do ativo da Sociedade, inclusive aqueles relacionados aos serviços<br />

públicos de telecomunicações que se encontram desativados e ou inservíveis, obedecer os limites,<br />

formas e competência para autorização estabelecidos em instrumento normativo interno, aprovado<br />

pelo Conselho de Administração, a ser implementado pela Diretoria.<br />

Art. 18 - As atribuições específicas do Presidente do Conselho de Administração são: (a) representar o<br />

Conselho na convocação da Assembléia Geral de Acionistas; (b) presidir a Assembléia Geral de Acionistas e<br />

escolher o Secretário, dentre os presentes; e (c) convocar e presidir as reuniões do Conselho de Administração.<br />

REUNIÕES<br />

Art. 19 - O Conselho de Administração reunir-se-á, (i) ordinariamente, uma vez a cada três meses e, (ii)<br />

extraordinariamente, mediante convocação do seu Presidente, lavrando-se ata de suas deliberações.<br />

COMPOSIÇÃO<br />

Parágrafo 1º - As reuniões do Conselho deverão ser convocadas por escrito, com no mínimo,<br />

48 (quarenta e oito) horas de antecedência, devendo a convocação conter a ordem do dia e as matérias a<br />

serem deliberadas na respectiva reunião.<br />

Parágrafo 2º - O Conselho de Administração deliberará por maioria de votos, presente a<br />

maioria de seus membros em exercício, cabendo ao Presidente, além do voto comum, o de qualidade,<br />

nos casos de empate.<br />

Parágrafo 3º - É facultado a qualquer dos membros do Conselho fazer-se representar por<br />

outro Conselheiro nas reuniões às quais não puder comparecer, desde que tal outorga de poderes de<br />

representação seja efetuada mediante instrumento firmado por escrito.<br />

DA DIRETORIA<br />

Art. 20 - A Diretoria será composta de, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 12 (doze) membros,<br />

acionistas ou não, residentes no país, que serão eleitos pelo Conselho de Administração, conforme segue: a)<br />

Presidente; b) Vice-Presidente de Planejamento Financeiro; c) Diretor Geral; d) Vice-Presidente Executivo de<br />

Planejamento Estratégico; e) Vice-Presidente de Administração e Finanças; f) Vice-Presidente de Redes; g)<br />

Vice-Presidente Comercial Empresas; h) Vice-Presidente Comercial Residenciais; i) Vice-Presidente de<br />

Recursos Humanos; j) Vice-Presidente de Organização e Sistemas de Informação; k) Vice-Presidente de<br />

Regulação e Negócios com Operadoras; l) Vice-Presidente de Negócios Nacionais .<br />

Parágrafo 1º - O Vice-Presidente de Planejamento Financeiro e o Diretor Geral reportam-se<br />

ao Presidente, enquanto que os demais Vice-Presidentes reportam-se ao Diretor Geral.


Parágrafo 2º - Um mesmo Diretor poderá ser eleito para acumular as atribuições de mais de<br />

um cargo da Diretoria.<br />

Art. 21 – Em ocorrendo ausências e impedimentos temporários, caberá ao Presidente designar, dentre<br />

os membros da Diretoria, o seu substituto bem como o dos Vice-Presidentes. No caso de vacância de cargo da<br />

Diretoria, a respectiva substituição será deliberada pelo Conselho de Administração.<br />

COMPETÊNCIA COLEGIADA DA DIRETORIA E REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE<br />

Art. 22 - A Diretoria é o órgão de representação ativa e passiva da Sociedade, cabendo à mesma e aos seus<br />

membros a prática de todos os atos necessários ou convenientes à gestão dos negócios sociais. Compete à<br />

Diretoria, coletivamente, o seguinte:<br />

I. propor ao Conselho de Administração planos e programas gerais da Sociedade,<br />

especificando os planos de investimento na expansão e modernização da planta;<br />

II. submeter à apreciação do Conselho de Administração a alienação ou oneração de<br />

bens imóveis da Sociedade, e dos bens vinculados à prestação dos serviços públicos<br />

de telecomunicações, quando em serviço, bem como autorizar, dentro dos limites<br />

estabelecidos pelo Conselho de Administração, em instrumento normativo interno, a<br />

alienação ou oneração dos demais bens do ativo permanente, inclusive, os vinculados<br />

aos serviços públicos de telecomunicações, que se encontrem desativados ou<br />

inservíveis;<br />

III. elaborar as demonstrações financeiras e os resultados do exercício e a proposta de<br />

distribuição de dividendos, inclusive os intermediários e a aplicação de recursos<br />

excedentes a serem submetidos à apreciação do Conselho Fiscal, da Auditoria<br />

Externa e do Conselho de Administração;<br />

IV. quando for o caso, praticar os seguintes atos, dentro dos limites fixados pelo<br />

Conselho de Administração: a) ratificar as compras de materiais e equipamentos e a<br />

contratação de bens, obras e serviços; b) ratificar as vendas de bens do ativo<br />

circulante; e c) autorizar a contratação de financiamentos e empréstimos pela<br />

Sociedade; e<br />

V. aprovar a celebração de outros contratos, não mencionados acima, de acordo com os<br />

limites impostos pelo Conselho de Administração.<br />

Parágrafo 1º - As deliberações da Diretoria serão tomadas por maioria de votos, presente a maioria de<br />

seus membros, cabendo ao Presidente, além do voto comum, o de qualidade, nos casos de empate.<br />

Parágrafo 2º - Observadas as disposições contidas neste Estatuto Social, serão necessárias, para<br />

vincular a Sociedade, (i) a assinatura conjunta de 2 (dois) Diretores, exceto em casos de urgência, nos<br />

quais será permitida a assinatura isolada do Presidente ou do Diretor Geral "ad referendum" da<br />

Diretoria nos termos do disposto no artigo 23, A 11 e C-7 abaixo; (ii) a assinatura de 1(um) Diretor em<br />

conjunto com 1(um) Procurador, (iii) a assinatura de 2 (dois) Procuradores em conjunto, desde que<br />

investidos de poderes específicos.<br />

Parágrafo 3º - As procurações outorgadas em nome da Sociedade o serão sempre por 2 (dois)<br />

Diretores, devendo especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais,<br />

deverão ter um período máximo de validade de 1 (um) ano.


COMPETÊNCIA DOS DIRETORES<br />

Art. 23 – São as seguintes as competências específicas de cada um dos membros da Diretoria:<br />

Presidente:<br />

1. Representar a sociedade, em juízo ou fora dele, perante os acionistas e o público em geral,<br />

podendo nomear procuradores em conjunto com outro Diretor e designar prepostos, bem como,<br />

delegar competência aos demais Diretores para a prática de atos específicos;<br />

2. Supervisionar todas as atividades da Sociedade e aprovar as propostas relativas às diretrizes para o<br />

desenvolvimento estratégico da mesma;<br />

3. Acompanhar e fiscalizar a implementação das determinações do Conselho de Administração;<br />

4. Supervisionar e dirigir as atividades relacionadas à orientação, assessoria e representação jurídica<br />

da Sociedade;<br />

5. Supervisionar e orientar as atividades de política institucional e comunicação interna e externa,<br />

relativas à Sociedade;<br />

6. Supervisionar e orientar as atividades de comunicação com a imprensa de forma geral;<br />

7. Supervisionar e orientar as atividades de marketing, inclusive publicidade, patrocínios e<br />

desenvolvimento da imagem da Sociedade;<br />

8. Supervisionar e orientar as atividades de Auditoria Interna;<br />

9. Convocar as reuniões de Diretoria;<br />

10. Decidir sobre matéria específica de sua área de competência, em conformidade com as políticas e<br />

diretrizes estabelecidas pela Diretoria Colegiada;<br />

11. Praticar atos de urgência "ad referendum" da diretoria;<br />

12. Supervisionar e orientar a área relativa ao sigilo das comunicações;<br />

13. Presidir o Comitê de Estratégia Regulatória, responsável pela definição da estratégia regulatória e<br />

implementar a gestão nas relações de alto nível com autoridades, reguladores, entidades sociais e<br />

empresas do setor, nos assuntos regulatórios; e<br />

14. Desenvolver o planejamento tributário da Companhia.<br />

B - Vice-Presidente de Planejamento Financeiro<br />

1. Exercer a gestão na captação e aplicação de recursos e operações de câmbio de moedas e<br />

derivativos no mercado financeiro;<br />

2. Executar as operações estruturadas de captação de recursos no mercado financeiro e de capitais;<br />

3. Realizar análise e estudos macro-econômicos;<br />

4. Desenvolver projetos e análise econômico-financeiro de natureza societária e outras;<br />

5. Exercer o relacionamento da Companhia com investidores;


6. Administrar fundos de previdência complementar e coordenar os projetos de fusões, incorporações<br />

e aquisições; e<br />

7. Executar outras atividades que lhe sejam determinadas pelo Conselho de Administração.<br />

C - Diretor Geral:<br />

1. Nomear procuradores em conjunto com outro Diretor e designar prepostos, bem como, delegar<br />

competência aos demais Diretores para a prática de atos específicos;<br />

2. Definir a estratégia operacional da Sociedade;<br />

3. Coordenar e supervisionar as atividades dos Diretores;<br />

4. Definir a agenda de propostas de reivindicações de caráter operacional, visando subsidiar<br />

negociações com o órgão regulador;<br />

5. Coordenar e fiscalizar as atividades operacionais ligadas à qualidade, controle de gestão e de<br />

elaboração e acompanhamento do orçamento da Sociedade, em conformidade com os planos<br />

empresariais, podendo delegar a outro Diretor a execução e supervisão dessas atividades;<br />

6. Convocar as reuniões da Diretoria;<br />

7. Praticar atos de urgência “ad referendum” da Diretoria;<br />

8. Executar as atividades de comunicação operacional;<br />

9. Coordenar e executar as atividades de segurança; e<br />

10. Exercer outras atribuições que lhe sejam determinadas pelo Conselho de Administração.<br />

D –Vice-Presidente Executivo de Planejamento Estratégico:<br />

1. Desenvolver políticas, diretrizes e assegurar a implementação das atividades ligadas ao<br />

planejamento e coordenação da estratégia operacional da Sociedade, supervisionando a execução<br />

dessas atividades;<br />

2. Definir políticas e diretrizes, visando assegurar a implementação da estratégia operacional,<br />

tecnológica e de mercado, de forma a atender as necessidades dos clientes, as aspirações dos<br />

acionistas e maximizar o valor do negócio;<br />

3. Desenvolver políticas, diretrizes e assegurar a implementação das atividades ligadas às relações<br />

regionais com os órgãos públicos e entidades de defesa do consumidor, supervisionando a<br />

execução dessas atividades; e<br />

4. Exercer outras atribuições que lhe sejam determinadas pelo Conselho de Administração ou pelo<br />

Diretor Geral da Sociedade.<br />

E - Vice-Presidente de Administração e Finanças:<br />

1. Desenvolver políticas, diretrizes e supervisionar as atividades relativas à administração e<br />

manutenção dos bens, móveis e imóveis, materiais, transportes, gestão e administração de<br />

compras, bem como atividades outras que se façam necessárias no que se refere ao apoio em geral<br />

à atuação das demais áreas da empresa;<br />

2. Acompanhar junto às áreas competentes a execução das atividades da sociedade na área<br />

econômico-financeira, no que se refere à contabilidade, à elaboração das demonstrações<br />

financeiras da Sociedade, balanços, balancetes e análises de resultados; bem como a gestão e


administração dos compromissos financeiros, a captação e aplicação de recursos, dos títulos<br />

mobiliários, o relacionamento com investidores e o controle de gestão dos recursos da sociedade;<br />

3. Exercer a função de Diretor de Relações com Investidores e representar a Sociedade perante a<br />

Comissão de Valores Mobiliários – CVM, as bolsas de valores e demais órgãos de fiscalização do<br />

mercado de valores mobiliários, conjuntamente com a área de competência específica; e<br />

4. Exercer outras atribuições que lhe sejam determinadas pelo Conselho de Administração ou pelo<br />

Diretor Geral da Sociedade.<br />

F - Vice-Presidente de Redes<br />

1. Desenvolver políticas, planos, diretrizes e assegurar a implementação da estratégia tecnológica da<br />

empresa, de forma a tornar disponível a capacidade e desenvolvimento da rede e viabilizar a oferta<br />

de serviços, de acordo com as necessidades do mercado e das áreas de negócios da Sociedade,<br />

supervisionando a execução dessas atividades;<br />

2. Estabelecer proposta de estratégia tecnológica de longo prazo para o desenvolvimento da rede;<br />

3. Definir diretrizes para o desenvolvimento dos projetos de expansão da rede, de acordo com as<br />

necessidades definidas pela Vice-Presidência Comercial Empresas, Vice-Presidência Comercial<br />

Residenciais e Vice-Presidência de Regulação e Negócios com Operadoras, supervisionando a<br />

execução dessas atividades;<br />

4. Desenvolver políticas, planos, diretries e assegurar a operação e manutenção da planta externa,<br />

bem como o gerenciamento dos processos afetos à operação e manutenção da planta interna;<br />

5. Definir diretrizes para a operação e manutenção da rede e a assistência técnica aos usuários,<br />

supervisionando a execução dessas atividades;<br />

6. Definir diretrizes para a provisão, instalação e manutenção dos serviços, de acordo com as<br />

necessidades da Vice-Presidência Comercial Empresas, Vice-Presidência Comercial Residenciais<br />

e Vice-Presidência de Regulação e Negócios com Operadoras, supervisionando a execução dessas<br />

atividades; e<br />

7. Exercer outras atribuições que lhe sejam determinadas pelo Conselho de Administração ou pelo<br />

Diretor Geral da Sociedade.<br />

G – Vice-Presidente Comercial Empresas<br />

1. Desenvolver políticas, planos e diretrizes visando assegurar a implementação das estratégias de<br />

negócios, especificamente com relação a grandes clientes, empresas, pequenos negócios e usuários<br />

de serviços de longa distância, de forma a atender as necessidades dos usuários, clientes e do<br />

mercado;<br />

2. Consolidar os planos de negócios relativos ao segmento de grandes clientes, empresas, pequenos<br />

negócios e usuários de serviços de longa distância, contemplando os investimentos e o nível de<br />

serviços esperado da Vice-Presidência de Redes; e<br />

3. Exercer outras atribuições que lhe sejam determinadas pelo Conselho de Administração ou pelo<br />

Diretor Geral da Sociedade.<br />

H – Vice-Presidente Comercial Residenciais


1. Desenvolver políticas, planos e diretrizes visando assegurar a implementação da estratégia da sua<br />

área de negócios, especificamente, com relação a telefones residenciais, residenciais especiais,<br />

telefones de uso público, teleatendimento, listas telefônicas e serviços de longa distância, de forma<br />

a atender as necessidades dos usuários e do mercado, supervisionando a execução dessas<br />

atividades;<br />

2. Consolidar os planos de negócios relativos a telefones residenciais, residenciais especiais,<br />

telefones de uso público, teleatendimento, listas telefônicas e serviços de longa distância,<br />

contemplando os investimentos e o nível de serviço esperado pela Vice-Presidência de Redes; e<br />

3. Exercer outras atribuições que lhe sejam determinadas pelo Conselho de Administração ou pelo<br />

Diretor Geral da Sociedade.<br />

I – Vice-Presidente de Recursos Humanos:<br />

1. Desenvolver políticas, planos e diretrizes visando assegurar a implementação das atividades de<br />

gestão, administração e desenvolvimento de recursos humanos, supervisionando a execução dessas<br />

atividades;<br />

2. Consolidar os planos, quadro de pessoal e orçamento de recursos humanos em consonância com os<br />

objetivos e metas empresariais; e<br />

3. Exercer outras atribuições que lhe sejam determinadas pelo Conselho de Administração ou pelo<br />

Diretor Geral da Sociedade.<br />

J – Vice-Presidente de Organização e Sistemas de Informação:<br />

1. Desenvolver políticas, diretrizes e supervisionar as atividades relativas a obtenção, utilização e<br />

evolução das soluções de tecnologia da informação da sociedade;<br />

2. Coordenar, desenvolver e supervisionar a avaliação, revisão e implementação de processos e<br />

documentação normativa corporativa;<br />

3. Propor e coordenar estudos, orientações e procedimentos relacionados à revisão de modelos<br />

organizacionais;<br />

4. Definir políticas e controlar as atividades relativas a infra-estrutura de informática; e<br />

5. Exercer outras atribuições que lhe sejam determinadas pelo Conselho de Administração ou pelo<br />

Diretor Geral da Sociedade.<br />

K – Vice-Presidente de Regulação e Negócios com Operadoras<br />

1. Desenvolver políticas, planos, diretrizes e supervisionar as atividades relativas à regulação, bem<br />

como orientações que se façam necessárias no que se refere ao apoio em geral à atuação das<br />

demais áreas da empresa;<br />

2. Representar a Sociedade perante a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e demais<br />

órgãos regulatórios, avaliando as políticas e objetivos do órgão regulador;<br />

3. Participar do Comitê de Estratégia Regulatória;


4. Desenvolver políticas, planos e diretrizes visando assegurar a implementação da estratégia de sua<br />

área de negócios, especificamente com relação a interconexão com operadoras e provedores de<br />

serviço local, longa distância e internacional; e<br />

5. Executar outras atividades que lhe sejam determinadas pelo Conselho de Administração ou pelo<br />

Diretor Geral da Sociedade.<br />

L – Vice-Presidente de Negócios Nacionais<br />

1. Desenvolver políticas, planos e diretrizes visando assegurar as atividades de estratégias de<br />

negócios para atender as necessidades dos usuários em todo o território nacional, com exceção do<br />

Estado de São Paulo;<br />

2. Desenvolver políticas, planos e diretrizes visando assegurar as atividades de estratégias de<br />

negócios para atender as necessidades dos clientes e do mercado localizados em todo o território<br />

nacional, com exceção do Estado de São Paulo; e<br />

3. Exercer outras atribuições que lhe sejam determinadas pelo Conselho de Administração ou pelo<br />

Diretor Geral da Sociedade. “<br />

CAPÍTULO VI - DO CONSELHO FISCAL<br />

Art. 24 - O Conselho Fiscal, de caráter permanente, será composto de, no mínimo, 3 (três) e, no<br />

máximo, 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes.<br />

Parágrafo 1o - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, além do reembolso das<br />

despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função, será fixada pela Assembléia<br />

Geral de Acionistas que os eleger e não poderá ser inferior, para cada membro em exercício, a dez por<br />

cento da que, em média, for atribuída a cada Diretor, não computados benefícios de qualquer natureza,<br />

verbas de representação e participação nos lucros.<br />

Parágrafo 2o - Ocorrendo vacância no cargo de membro do Conselho Fiscal, este será<br />

substituído por seu respectivo suplente. Havendo vacância da maioria dos cargos, a assembléia geral<br />

deverá ser convocada para proceder à eleição de seus substitutos.<br />

Parágrafo 3º - O Conselho Fiscal reunir-se-á, (i) ordinariamente, uma vez a cada trimestre e,<br />

(ii) ext raordinariamente, mediante convocação do Presidente do Conselho de Administração, ou de 2<br />

(dois) membros do Conselho Fiscal, lavrando-se ata de suas deliberações.<br />

Parágrafo 4º - As reuniões do Conselho Fiscal serão convocadas por escrito com, no mínimo,<br />

48 (quarenta e oito) horas de antecedência, devendo a convocação conter a ordem do dia, com a relação<br />

das matérias a serem apreciadas, na respectiva reunião.<br />

EXERCÍCIO SOCIAL<br />

CAPÍTULO VII - DO EXERCÍCIO SOCIAL E DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS<br />

Art. 25 - O exercício social coincidirá com o ano civil, podendo ser levantados, além do anual,<br />

balanços semestrais ou trimestrais.


DESTINAÇÃO DOS LUCROS<br />

Art. 26 – REVOGADO<br />

Art. 27 – Juntamente com as demonstrações financeiras, o Conselho de Administração apresentará, à<br />

Assembléia Geral Ordinária, proposta sobre (i) a participação dos empregados e administradores nos lucros e<br />

(ii) a destinação integral do lucro líquido.<br />

Parágrafo 1º - Do lucro líquido do exercício: (i) 5% (cinco por cento) serão destinados para a<br />

reserva legal, visando assegurar a integridade física do capital social, limitada a 20% (vinte por cento)<br />

do capital social integralizado; (ii) 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado na forma dos<br />

incisos II e III do art. 202 da Lei nº 6.404/76 serão obrigatoriamente distribuídos como dividendo<br />

mínimo obrigatório a todos os acionistas; e (iii) o saldo remanescente, após atendidas as disposições<br />

contidas nos itens anteriores deste artigo, terá a destinação determinada pela Assembléia Geral de<br />

Acionistas, com base na proposta do Conselho de Administração contida nas demonstrações<br />

financeiras. Caso o saldo das reservas de lucros ultrapasse o capital social, a Assembléia Geral de<br />

Acionistas deliberará sobre a aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou<br />

na distribuição de dividendos adicionais aos acionistas.<br />

Parágrafo 2º - Os dividendos não reclamados em 03 (três) anos, contados da deliberação de<br />

sua distribuição, reverterão em favor da Sociedade.<br />

Art. 28 - A Sociedade poderá declarar, por deliberação do Conselho de Administração, dividendos: (i)<br />

à conta do lucro apurado em balanços semestrais; (ii) à conta de lucros apurados em balanços trimestrais, desde<br />

que o total dos dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda o montante de reservas de<br />

capital de que trata o parágrafo primeiro do artigo 182 da Lei 6.404/76, ou (iii) à conta de lucros acumulados ou<br />

de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral.<br />

Parágrafo Único - Os dividendos intermediários distribuídos nos termos deste artigo serão<br />

imputados ao dividendo mínimo obrigatório.<br />

Art. 29 - Por deliberação do Conselho de Administração e, observadas as disposições legais, a<br />

Sociedade poderá pagar, aos seus acionistas, juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao<br />

dividendo mínimo obrigatório, “ad referendum” da assembléia geral.<br />

CAPÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES GERAIS<br />

Art. 30 - A Sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembléia<br />

Geral de Acionistas determinar o modo da liquidação e indicar o liquidante.<br />

Art. 31 - A aprovação, pela Sociedade, através de seus representantes, de operações de fusão, cisão,<br />

incorporação ou dissolução de suas controladas será precedida de análise econômico-financeira por empresa<br />

independente, de renome internacional, confirmando estar sendo dado tratamento eqüitativo a todas as<br />

sociedades interessadas, cujos acionistas terão amplo acesso ao relatório da citada análise.<br />

Art. 32 - Em tudo o que for omisso o presente Estatuto Social, a Sociedade se regerá pelas disposições<br />

legais que forem aplicáveis.<br />

Certifico que o presente Estatuto Social, devidamente consolidado com a alteração aprovada pela 19ª<br />

Assembléia Geral Extraordinária, realizada, em 19/01/2005, é cópia fiel do texto transcrito e assinado no livro<br />

de atas das Assembléias Gerais da Companhia, anexo à ata da citada Assembléia.<br />

João Carlos de Almeida<br />

Secretário da Assembléia


Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP<br />

Certificação de Acordo com a Seção 1350 da 18 U.S.C. Promulgado de Acordo com a<br />

Seção 906 da U.S. Sarbanes-Oxley Act de 2002<br />

Anexo 12.1<br />

A Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP (a “Companhia”) está arquivando junto à U.S. Securities and<br />

Exchange Commission nesta data, o relatório anual em Form 20-F para o exercício findo em 31 de dezembro de<br />

<strong>2004</strong> (o “Relatório”). Eu, Fernando Xavier Ferreira, Presidente da Companhia, certifico, de acordo com a 18<br />

U.S.C. seção 1350, promulgada de acordo com a seção 906 da U.S. Sarbanes-Oxley Act de 2002, que, baseado<br />

em meus conhecimentos:<br />

(A) o Relatório cumpre com as exigências da Seção 13(a) ou 15(d) da U.S. Securities<br />

Exchange Act de 1934;<br />

Datado: 15 de abril de 2005<br />

______________________<br />

Fernando Xavier Ferreira<br />

Presidente<br />

(B) as informações contidas no presente Relatório anual, apresentam adequadamente, em<br />

todos os aspectos relevantes, a situação financeira e os resultados das operações da<br />

Companhia.<br />

A assinatura original desse documento exigida pela Seção 906 foi fornecida pela companhia e será mantida por<br />

ela e apresentada à Securities and Exchange Commission (CVM americana) ou a seus acessores mediante<br />

solicitação.


Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP<br />

Certificação de Acordo com a Seção 1350 da 18 U.S.C. Promulgado de Acordo com a<br />

Seção 906 da U.S. Sarbanes-Oxley Act de 2002<br />

Anexo 12.2<br />

A Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP (a “Companhia”) está arquivando junto à U.S. Securities and<br />

Exchange Commission nesta data, o relatório anual em Form 20-F para o exercício findo em 31 de dezembro de<br />

<strong>2004</strong> (o “Relatório”). Eu, Pedro Lucas Antón Lázaro, Vice-Presidente de Administração e Finanças da<br />

Companhia, certifico, de acordo com a 18 U.S.C. seção 1350, promulgada de acordo com a seção 906 da U.S.<br />

Sarbanes-Oxley Act de 2002, que, baseado em meus conhecimentos:<br />

Datado: 15 de abril de 2005<br />

(A) o Relatório cumpre com as exigências da Seção 13(a) ou 15(d) da U.S. Securities<br />

Exchange Act de 1934;<br />

(B) as informações contidas no presente Relatório anual, apresentam adequadamente, em<br />

todos os aspectos relevantes, a situação financeira e os resultados das operações da<br />

Companhia.<br />

________________________<br />

Pedro Lucas Antón Lázaro<br />

Vice-Presidente de Administração e Finanças<br />

A assinatura original desse documento exigida pela Seção 906 foi fornecida pela companhia e será mantida por<br />

ela e apresentada à Securities and Exchange Commission (CVM americana) ou a seus acessores mediante<br />

solicitação.


Certificação de Acordo com a Seção 302 da U.S. Sarbanes-Oxley Act de 2002<br />

Eu, Fernando Xavier Ferreira, Presidente da Telecomunicações de São Paulo S.A. – <strong>Telesp</strong> certifico que:<br />

1. Revisei este relatório anual em Form 20-F da Telecomunicações de São Paulo S.A. - <strong>Telesp</strong>;<br />

2. Baseado em meu conhecimento, este relatório anual não contém qualquer declaração falsa de um fato<br />

relevante ou omite a condição de um fato relevante necessário para tornar as Demonstrações feitas,<br />

considerando as circunstâncias sob as quais foram elaboradas tais demonstrações, não enganosas;<br />

Anexo 13.1<br />

3. Baseado em meus conhecimentos, as demonstrações financeiras, e outras informações financeiras incluídas<br />

neste relatório anual, apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a situação financeira, os<br />

resultados das operações e fluxos de caixa da registrante para os períodos apresentados neste relatório<br />

anual;<br />

4. Os demais executivos da empresa e eu somos responsáveis por estabelecer e manter os controles de<br />

divulgação e procedimentos (como definido na Exchange Act Rules 13a-15(e) e 15d-15(e)) para a<br />

registrante e:<br />

a) Designamos tais controles de divulgação e procedimentos para assegurar que a<br />

informação relevante relativa à registrante, incluindo subsidiarias consolidadas foram<br />

feitas por nós e outras entidades, particularmente durante o período em que este relatório<br />

foi preparado;<br />

b) Avaliamos a efetividade das divulgações dos controles internos e procedimentos e<br />

apresentamos neste relatório nossas conclusões sobre a efetividade dos controles de<br />

divulgação e procedimentos baseados em nossa avaliação a partir da data de avaliação; e<br />

c) Apresentamos neste relatório anual nossas conclusões sobre a efetividade dos controles<br />

internos e procedimentos baseados em nossa avaliação a partir da Data de Avaliação;<br />

5. Os demais executivos da empresa e eu divulgamos, baseados em nossa mais recente avaliação de controle<br />

interno, para os auditores e o conselho fiscal do conselho da administração da registrante (ou pessoas<br />

executando funções equivalentes):<br />

a) Todas as deficiências significativas na estrutura ou operação dos controles internos que<br />

poderiam afetar adversamente a capacidade da registrante para registrar, processar,<br />

resumir e divulgar informações financeiras; e identificamos para os auditores da<br />

registrante toda e qualquer fragilidade relevante dos controles internos; e<br />

b) Toda e qualquer fraude, seja material ou não, que envolva a administração ou outros<br />

empregados que tenham um papel significativo nos controles internos da registrante; e<br />

Datado: 15 de abril de 2005<br />

_____________________<br />

Fernando Xavier Ferreira<br />

Presidente


Certificação de Acordo com a Seção 302 da U.S. Sarbanes-Oxley Act de 2002<br />

Eu, Pedro Lucas Antón Lázaro, Vice-Presidente de Administração e Finanças da Telecomunicações de São<br />

Paulo S.A. – <strong>Telesp</strong> certifico que:<br />

1. Revisei este relatório anual em Form 20-F da Telecomunicações de São Paulo S.A. - <strong>Telesp</strong>;<br />

2. Baseado em meu conhecimento, este relatório anual não contém qualquer declaração falsa de um fato<br />

relevante ou omite a condição de um fato relevante necessário para tornar as Demonstrações feitas,<br />

considerando as circunstâncias sob as quais foram elaboradas tais demonstrações, não enganosas;<br />

Anexo 13.2<br />

3. Baseado em meus conhecimentos, as demonstrações financeiras, e outras informações financeiras incluídas<br />

neste relatório anual, apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a situação financeira, os<br />

resultados das operações e fluxos de caixa da registrante para os períodos apresentados neste relatório<br />

anual;<br />

4. Os demais executivos da empresa e eu somos responsáveis por estabelecer e manter os controles de<br />

divulgação e procedimentos (como definido na Exchange Act Rules 13a-15(e) e 15d-15(e)) para a<br />

registrante e:<br />

a) Designamos tais controles de divulgação e procedimentos para assegurar que a<br />

informação relevante relativa à registrante, incluindo subsidiarias consolidadas foram<br />

feitas por nós e outras entidades, particularmente durante o período em que este relatório<br />

foi preparado;<br />

b) Avaliamos a efetividade das divulgações dos controles internos e procedimentos e<br />

apresentamos neste relatório nossas conclusões sobre a efetividade dos controles de<br />

divulgação e procedimentos baseados em nossa avaliação a partir da data de avaliação; e<br />

c) Apresentamos neste relatório anual nossas conclusões sobre a efetividade dos controles<br />

internos e procedimentos baseados em nossa avaliação a partir da Data de Avaliação;<br />

5. Os demais executivos da empresa e eu divulgamos, baseados em nossa mais recente avaliação de controle<br />

interno, para os auditores e o conselho fiscal do conselho da administração da registrante (ou pessoas<br />

executando funções equivalentes):<br />

a) Todas as deficiências significativas na estrutura ou operação dos controles internos que<br />

poderiam afetar adversamente a capacidade da registrante para registrar, processar,<br />

resumir e divulgar informações financeiras; e identificamos para os auditores da<br />

registrante toda e qualquer fragilidade relevante dos controles internos; e<br />

b) Toda e qualquer fraude, seja material ou não, que envolva a administração ou outros<br />

empregados que tenham um papel significativo nos controles internos da registrante; e<br />

Datado: 15 de abril de 2005<br />

______________________<br />

Pedro Lucas Antón Lázaro<br />

Vice-Presidente de Administração e Finanças

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