Idê Gomes Dantas Gurgel - Fiocruz

1988 que passou a exigi-lo, uma vez que o último ingresso desta categoria de
trabalhadores na instituição foi em 1987, conforme pudemos levantar.
A distribuição por escolaridade mostra que não encontra-se analfabetismo
entre os trabalhadores, com a maioria de 44,4% possuindo o segundo grau
completo ou incompleto. Isto se reproduz nas faixas etárias de 30 a 39 anos, onde
se encontra 46% com segundo grau completo ou incompleto e entre 40 e 49 anos
com 51% com esta escolaridade. Observa-se ainda que todos os trabalhadores
com curso superior apresentam idade entre 30 e 39 anos.
Os salários percebidos correspondem à classe e ao padrão em que o
trabalhador se encontra na escala de ascensão funcional da instituição, os quais
levam em consideração o tempo de serviço que, nesta população, a maioria
(67%) está empregada entre 10 e 15 anos na instituição. Observa-se que 33,2%
recebem entre R$ 1001,00 e R$ 1200,00.
É importante destacar que nos valores declarados estão incluídas
indenizações de campo no valor de R$ 17, 40 reais conforme artigo 16 da Lei n.º
8116/91, além do auxílio alimentação no valor de R$ 81,40 reais; valores que não
são incorporados ao salário do trabalhador e um dos motivos para a recusa ao
afastamento do trabalho, mesmo em condições de acidentes ou de outros
agravos à da saúde.
Uma vez que o Agente de Saúde Pública trabalha durante os cinco dias da
semana, a indenização de campo leva ao acréscimo de cerca de R$ 348,00
mensais no salário destes trabalhadores.
A estrutura organizacional da Fundação Nacional de Saúde apresenta-se
bastante verticalizada. A nível dos distritos sanitários, que são os responsáveis
diretos pela execução dos serviços de controle de vetores, por herança da
estrutura da ex-SUCAM, mantém no organograma hierarquia entre os Agentes de
Saúde Pública que respondem pelas atividades-meio, ao assumirem cargos de
chefe do setor técnico-SETEC, inspetores gerais, inspetores de endemias, chefe
de turma e, pelas atividades-fim, onde transcorre a operacionalização do trabalho
e a exposição direta a praguicidas.
123