Idê Gomes Dantas Gurgel - Fiocruz
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até a década de noventa encontra-se registro de várias mudanças político-<br />
administrativas nas instituições responsáveis por tais atividades.<br />
O Departamento Nacional de Saúde Pública, criado em 1923 com a<br />
Reforma Carlos Chagas, respondeu pelo combate às endemias rurais até 1930,<br />
quando organizou-se o Departamento Nacional de Saúde, que institucionalizou as<br />
campanhas de saúde, e os Serviços de Febre Amarela e Malária criados na<br />
década de 30. Em seguida o Departamento Nacional de Endemias Rurais<br />
(DNERu) criado em 1956 passou a coordenar a política de intervenção sobre<br />
endemias, excetuando a malária, tuberculose e hanseníase, que mantiveram-se<br />
enquanto campanhas isoladas, até a centralização destas ações sob a<br />
coordenação da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM),<br />
criada em 1970. Todas, organizações burocráticas, com pouca ou nenhuma<br />
flexibilidade, com centralização político-administrativa, onde predominava o<br />
distanciamento entre os que planejavam e os que executavam as tarefas.<br />
Embora a Fundação Nacional de Saúde (FNS), que hoje coordena as<br />
ações de controle de endemias, tenha sido constituída num período de maior<br />
democratização no País e aponte, em diferentes documentos institucionais, para<br />
novos mecanismos de gestão mais flexíveis, democráticos, na perspectiva da<br />
descentralização, ainda mantém a estrutura anterior fundamentalmente de perfil<br />
campanhista, com as ações centralmente planejadas e sem a participação ativa<br />
de seus servidores.<br />
Os Agentes de Saúde Pública, importantes no processo de combate aos<br />
vetores, limitam-se a reproduzir em suas atividades o modelo imposto, sem<br />
espaço para troca de informação e sem o conhecimento adequado acerca dos<br />
produtos manipulados ou das técnicas utilizadas.<br />
Como conseqüências tem-se que, por um lado o modelo de intervenção no<br />
processo saúde-doença das endemias transmitidas por vetores não tem<br />
conseguido o retorno esperado e desejado, o que pode ser constatado através da<br />
persistência, reemergência ou risco de reurbanização de enfermidades tidas<br />
como controladas ou erradicadas no país, como a doença de chagas, o dengue e<br />
a febre amarela.<br />
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