ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA - Governo do Estado do Rio ...

Fls.:______
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Rubrica:___________________
SUBSECRETARIA EXECUTIVA _
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2013
SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL
Processo: E-03/009.509/2012
Data: 15/10/2012 Fls.:
Rubrica:__________________
compatível com as condições ideais para o desenvolvimento qualitativo e eficiente da
prestação dos serviços pela administração pública.
2.1.3. Também se justifica esta contratação pelo alinhamento desta secretária às
melhores práticas da administração pública brasileira e do mercado, representados
respectivamente pelas normas das demais esferas governamentais, entre elas a federal
(IN 02 de 30 de abril de 2008, e alterações), e ao movimento mercadológico deste
serviço sendo prestado e contratado através de metros quadrados (SEAC/RJ).
2.1.4. Em adição, apresenta-se vantajoso e oportuno a contratação de empresa
especializada neste serviço visto o alto poder de agregação de valor que sua
especialização lhe promove na execução do mesmo, sendo o custo da aquisição deste
conhecimento pela SEEDUC, através de servidores concursados, desvantajoso pelo alto
custo a curto, médio ou longo prazo e inoportuno por desvincular servidores desta
instituição a atividades que não promovam impactos relevantes à atividade fim da
instituição.
2.1.5. Por fim, justifica-se esta contratação com a inclusão de materiais de limpeza e
higiene, referenciados, devido à proximidade de utilização e consumo dos mesmos com
o serviço prestado, a fim de impossibilitar a não execução do serviço pela falta destes.
Adicionalmente, o fornecimento deste produtos substitui, na estrutura gerencial desta
secretária, diversos contratos, processos e licitações por somente este, desonerando e
focalizando as atividades de gerenciamento de contratos.
Comissão Permanente de Licitação
Tel.:(21) 2380-9029/30 – Fax:(21) 2380-9031
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