24/05/05 - Câmara dos Deputados

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ COM REDAÇÃO FINAL
Nome: CPI - Tráfico de Armas
Número: 0661/05 TRANSCRIÇÃO IPSIS VERBIS Data: 24/05/05
entre armas de fogo e o que nós tratamos como artefatos explosivos. E nós
classificamos como artefatos explosivos, porque agregamos as granadas, aquilo que
alguns dos senhores — acredito a grande maioria —, por meio da mídia, observam,
no caso não só do Rio de Janeiro, mas das grandes metrópoles, como São Paulo,
Minas e outros Estados, Rio Grande do Sul, o grau de “especialização” — vamos
dizer entre aspas — da marginalidade em colocar à sua disposição, quando o
Estado se faz presente na apreensão dessas armas, fabricação de armas
semelhantes às granadas, o que a gente chama de armas de fabricação caseira, ou
seja, aquelas que aparecem de tubo de PVC, que têm o mesmo grau de letalidade,
são utilizadas nos Estados contra os aparatos policiais. Reputo de importância trazer
esse dado para esta CPI, que acredito que busca a solução para todos esses
problemas em nível nacional. A Polícia Militar não poderia se fazer ausente neste
debate. É importante, dentro disso, até que nós estamos falando e provavelmente
minimizando algumas perguntas, porque eu tive o prazer de ser o segundo a usar da
palavra, então, já deu para perceber, como da área da inteligência, o perfil de
alguma coisa que poderia ser perguntada. Então, minimizando aí as perguntas:
dessas 85.650 armas e artefatos de que nós tratamos, os senhores entendam que
são armas de fogo, foram 83.096 armas apreendidas pela Polícia Militar durante
esses 5 anos, de 99 a 2005, e até, no caso, abril. Outras tantas, os artefatos
explosivos — granadas e outros artefatos, no caso —, 2.563. É importante também
frisar que não é diferente do que foi tratado por São Paulo, que dessas 83.096
armas apreendidas, 47.071 tratam-se somente de revólveres. Então, aí coincide com
dados e percentuais apresentados por São Paulo também; 946 fuzis, armas de
grande potencial de letalidade; 14.321 pistolas, dentre essas, armas de calibre
controlado e restrito; 12.982 escopetas, armas de caça. Isso tudo nos remete a uma
cifra, em termos percentuais, de 70% de armas nacionais e 30% de armas
estrangeiras, números exatos e percentuais exatos que foram tratados por quem me
antecedeu. É importante dissecarmos isso. A área de inteligência tem esse
entendimento, para tentar facilitar a realocação de efetivo da Polícia Militar,
responsável pela parte de polícia ostensiva no Estado — e em todos os demais
assim são, de acordo com o que prescreve a Constituição —, que procura
desenvolver, por meio da informática, esse acompanhamento, como falamos, no
intuito de facilitar e tornar mais eficiente e eficaz o aparato policial. Em busca disso,
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