A conciliação prévia explicada - Acas

informar
aconselhar
formar
trabalhar consigo
A conciliação da Acas
A Acas é uma organização independente com financiamento público. O nosso
trabalho é promover as boas relações laborais.
Se alguém achar que tem uma queixa relacionada com os seus direitos laborais 1
e essa pessoa ou a sua entidade patronal solicitar a nossa ajuda, podemos
trabalhar em conjunto para encontrar uma solução aceitável a ambas as partes,
para evitar a necessidade de recorrer aos tribunais. Este processo designa-se
por conciliação.
Não impomos soluções nem emitimos pareceres sobre o que está bem ou mal
na questão em causa, simplesmente tentamos ajudar as pessoas a resolverem
as suas diferenças nos seus próprios termos.
A conciliação pode ser proporcionada antes de a queixa dar entrada num
tribunal do trabalho. Este folheto explica a forma como podemos ajudar nesses
casos.
Se tem uma incapacidade, agradecemos que nos informe se for necessário
tomarmos alguma medida especial para tratar do seu caso.
Se necessitar de utilizar um intérprete, podemos organizar a comunicação
através da Language Line (Linha de Línguas), que é um serviço totalmente
confidencial e imparcial.
Este folheto também pode ser disponibilizado em formatos alternativos.
Agradecemos que ligue para a Acas Publications através do 08702 42 90 90
para mais informações.
1 A maioria dos direitos laborais estatutários apenas se aplicam aos funcionários com contrato de trabalho
mas, alguns dos direitos também se aplicam aos trabalhadores com contrato de serviços. As referências
neste folheto a “funcionários” devem ser entendidas como referindo-se a funcionários e a trabalhadores,
quando apropriado. Se tiver dúvidas quanto ao seu estatuto laboral ou de alguém que trabalha para si,
pode ser desejável procurar aconselhamento jurídico.