Atos Oficiais publicados em 03/04/2013 - Prefeitura de Vitória

ATOS OFICIAIS PUBLICADOS EM 03/04/2013
Prefeitura Municipal de Vitória
Estado do Espírito Santo
RESUMO DE ATOS ASSINADOS PREFEITO MUNICIPAL EM 14, 21.02, 15 E 25.03.
EXONERANDO NA FORMA DO ART. 60, § 1º, INCISO II, DA LEI Nº 2.994/82.
NA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS:
. NAYARA ARAÚJO OLIVEIRA do cargo comissionado de Coordenador de Atendimento
ao Consumidor, PC-OP1.
NA SECRETARIA DE SAÚDE:
. POLLYANA PINTO GONÇALVES do cargo comissionado de Diretor da Unidade Básica
de Saúde Grande Vitória, PC-T, a partir de 25.03.2013.
. MARIA RITA ANDREÃO ROMANEL da função gratificada de Diretor da Unidade
Básica de Saúde Dr. Luiz Castellar da Silva – Jesus de Nazareth, FG-T, a
partir de 25.03.2013.
. THIENNE MELADO BARRERI da função gratificada de Diretor da Unidade Básica
de Saúde Lucilo Borges Sant’Anna – Praia do Suá, FG-T, a partir de
25.03.2013.
. MARIA APARECIDA LUBE TESCH do cargo comissionado de Diretor do Centro
Municipal de Especialidades São Pedro, PC-T, a partir de 25.03.2013.
NOMEANDO NA FORMA DO ART. 11, INCISO III, DA LEI Nº 2.994/82.
NA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS:
. HERICA CORREA SOUZA para exercer o cargo comissionado de Coordenador de
Atendimento ao Consumidor, PC-OP1.
NA SECRETARIA DE SAÚDE:
. POLLYANA PINTO GONÇALVES para exercer o cargo comissionado de Diretor da
Unidade Básica de Saúde Lucilo Borges Sant’Anna – Praia do Suá, PC-T, a
partir de 26.03.2013.
. AMANDA MARA BERNARDINO DE VARGAS para exercer o cargo comissionado de
Diretor da Unidade Básica de Saúde Grande Vitória, PC-T, a partir de
25.03.2013.
. THIENNE MELADO BARRERI para exercer a função gratificada de Diretor da
Unidade Básica de Saúde Dr. Luiz Castellar da Silva – Jesus de Nazareth, FG-
T, a partir de 26.03.2013.
. MARIA APARECIDA LUBE TESCH para exercer a função gratificada de Diretor do
Centro Municipal de Especialidades São Pedro, FG-T, a partir 26.03.2013.
NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE:
. DANIELLE PRETTI FELIPPE para exercer o cargo comissionado de Coordenador de
Análise de Impacto Urbano, PC-OP1.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
PORTARIA Nº 012/2013
A Secretária de Desenvolvimento da Cidade da Prefeitura Municipal de Vitória,
Capital do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe
confere Art. 3º. do Decreto nº. 13.163, de 19 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar para compor a Comissão Especial de Licitação - CEL, os
seguintes servidores:
I - Presidente: Paulo Henrique Pena Andrade
II – Assessor Jurídico: Rubem Francisco de Jesus
III – Assessor Técnico: Wildson de Lima Ribeiro
IV – Membros:
1. Ivan Vieira
2. Tatiana Barbosa Prattes
V – Secretário: Filipe Rocha Moulin Teixeira
Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando
as disposições em contrário.
Vitória, 02 de abril de 2013.
Sandra Monarcha Souza e Silva - Secretária de Desenvolvimento da Cidade
PORTARIA Nº 013/2013
A Secretária de Desenvolvimento da Cidade da Prefeitura Municipal de Vitória,
Capital do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe
confere Art. 3º. da lei 7.340 de 18 de março de 2008,
R E S O L V E:
Art. 1º. - Designar para compor a Comissão Permanente de Vistoria - COPEV, os
seguintes servidores:
I - Presidente: Maria Cristina Dalcomo
II – Membros:
1. Cláudio Luiz Zaganelli
2. Dayse Machado
3. Delio Chagas Esteves
4. Délio José Hulle
5. Fabrício Sanz Encarnação
6. Flávia Piccoli Silva
7. Flávia Ribeiro Botechia
8. Henrique Zilmo Martinelli Junior
9. Ivan Vieira
10. José Carlos Peruch
11. José Celso Motta
12. Mauro Antônio Ribeiro
13. Moema de Jesus Calazans
14. Sidneia dos Santos Assis
III – Secretário: Gilsiléa de Fátima Rodrigues Vieira
Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando
as disposições em contrário.
Vitória, 02 de abril de 2013.
Sandra Monarcha Souza e Silva - Secretária de Desenvolvimento da Cidade
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 033
A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Senhor Prefeito Municipal, nos termos do Decreto 13.847, de 05
de maio de 2008,
R E S O L V E:
Art. 1°. Determinar que os fatos constantes nos autos do Processo n°
5396169/2012, originado da Secretaria Municipal de Educação, em face do(a)
servidor(a) de matrícula n° 596185, sejam apurados de acordo com as infrações
disciplinares tipificadas no Art. 177, inciso II, alíneas “b”, “h”, “m” e
inciso III, alínea “m”, da Lei nº 2.994/82, Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Vitória.
Parágrafo único. Comprovada a infração ao(à) servidor(a) que lhe deu causa,
poderá ser aplicada a penalidade prevista no Art. 176, inciso II ou IV, da
mesma lei acima citada, respeitados os princípios do artigo 5º, inciso LV, da
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Art. 2°. Determinar a remessa dos autos à Corregedoria Geral para cumprimento
desta Portaria.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 27 de março de 2013.
Sueli Mattos de Souza - Secretária Municipal de Administração

PORTARIA N° 037
A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe
confere o Art. 4° do Decreto n° 12.366, de 26 de julho de 2005, modificado
pelo Decreto n° 12.918, de 02 de agosto de 2006,
RESOLVE:
Art. 1°. Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão
Permanente de Avaliação e Leilão de Bens Patrimoniais do Município:
– Presidente: Matrícula
Luciana Rocha Barbosa Moreira 375381
– Membros: Matrícula
Anderson Borges Pinheiro 529123
Antônio Lima Barcelos 44067
Eduardo Rodrigues Moreira 346039
Emilson de Farias Leite 83259
Marcos Antônio Cícero Pinto 26123
Marlene Coutinho Lima 131911
Rollando Fonseca Rocha 521275
Sérgio de Souza Godinho 523285
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2013.
Art. 3°. Ficam revogadas as Portarias n° 100, de 30 de agosto de 2006, n°
034, de 19 de março de 2009, n° 146, de 04 de agosto de 2010, n° 221, de 24
de novembro de 2011, e n° 120, de 25 de maio de 2012.
Vitória, 01 de abril de 2013.
Sueli Mattos de Souza - Secretária Municipal de Administração
PORTARIA N° 038
A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições legais
conferidas pela Lei 5.983, de 01 de outubro de 2003 e pelo Decreto nº 11.827
de 23 de dezembro de 2003, e em atendimento ao que dispõe o Decreto nº
15.640, de 08 de março de 2013,
RESOLVE:
Art. 1°. Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão
Especial que objetiva a reavaliação das licitações em curso e a renegociação
dos instrumentos contratuais em vigor, relativos ao fornecimento, serviços,
manutenção patrimonial e locação de bens móveis e imóveis, no âmbito da
Secretaria de Administração:
- Gustavo Furieri Loureiro – Subsecretário de Gestão Administrativa
- Rosa Maria Crivilin – Subsecretária de Gestão de Suprimentos
- Fábio Porfírio de Carvalho – Gerente de Apoio Logístico
- Rafael Dias Taveira – Gerente de Transportes
- Luciana Rocha Barbosa Moreira – Coordenadora de Registro e Controle de Bens
Art. 2º. A Comissão atuará com base no Decreto nº 15.640/2013, respeitando o
prazo estabelecido no Art. 5º.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Vitória, 02 de abril de 2013.
Sueli Mattos de Souza - Secretária Municipal de Administração
ERRATA DO DECRETO INDIVIDUAL DATADO DE 13.03.2013, PUBLICADO NO JORNAL A
GAZETA DO DIA 26.03.2013.
ONDE SE LÊ:
Resolve nomear Kennya Rodrigues Gava Pinheiro ....................
LEIA-SE:
Resolve nomear Kennya Rodrigues Gava Pinheiro ..............., a partir de
19.03.2013.
GABINETE DO PREFEITO
Resumo de instrumento de Contrato Emergencial de Prestação de Serviços, em
atendimento ao artigo 61, parágrafo Único, da Lei Federal n.º 8.666/93.
Contrato n.º 030/2013 Processo n.º 1461357/2013

Dispensa de Licitação nº 9/2013
Contratada: S/A A GAZETA
Objeto: Prestação de serviços de publicação dos atos oficiais em jornal de
circulação diária no Município de Vitória.
Valor: O valor global estimado para a presente contratação é de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais), para o período de 120 (cento e vinte) dias, sendo que
o valor de publicação por centímetro/coluna de segunda a sábado é de R$ 8,60
(oito reais e sessenta centavos).
Dotações Orçamentárias: 10.01.04.122.0004.2.0024
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.90
Fonte de Recurso: 1.000.0000 (Recursos Ordinários)
Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será de até 120
(cento e vinte) dias a partir da sua assinatura (12/03/2013).
Empenho: 6256
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 054/2013
O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço. O edital estará disponível
através dos sites www.vitoria.es.gov.br (link: Empreendedor - Licitações -
Editais - Pregão SEMAD) e www.licitacoes-e.com.br, sendo que o pregão será
realizado através deste último.
Processo nº. 1419986/2013.
Objeto: Prestação de serviços de locação de ventiladores de aspersão
incluindo montagem e desmontagem.
Início de entrega das propostas: dia 03/04/2013.
Abertura das propostas: às 08:30h do dia 17/04/2013
Início da sessão de disputa: às 09:00h do dia 17/04/2013
Informações: Telefone: (27) 3382.6074 - Fax: 3382.6259
Vitória-ES, 02 de abril de 2013
Isabel Cristina Baptista Louvem Brunetti - Pregoeira Municipal
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2012
O Município de Vitória torna público, com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93,
considerando a superveniência dos fatos, necessidade e o interesse público, a
REVOGAÇÃO da licitação, publicada no jornal A Gazeta do dia 31/05/2012,
processo nº 2903825/2011, ref. a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem: mamografia
digital, ultrassonografia e raio-x digital, conforme justificativa e despacho
exarado à fl. 1205 pela autoridade superior competente. O processo encontrase
com vistas franqueadas aos interessados na Secretaria Municipal de Saúde,
sito a Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.185, Forte São João. Vitória/ES
– CEP. 29.017-010. Informações: Telefax: (27) 3132.5025
Vitória-ES, 02 de abril de 2013
Flavio Cosmi Petri – Pregoeiro Municipal
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. O edital estará
disponível nos sites www.vitoria.es.gov.br, link: Empreendedor - Licitações e
www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2013 - Processo Nº 6690594/2012
Objeto: Aquisição de material de expediente (etiqueta auto-adesiva para
impressora térmica).
Início de entrega das propostas: dia 05/04/2013;
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 19/04/2013;
Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 19/04/2013.
Dotação: 10.301.0007.2.0037, 10.302.0007.2.0039, 10.302.0007.2.0321. Elemento
de Despesa: 3.3.90.3017. Fonte: 1.000 e 1.203.
Informações: Telefax: (27) 3132.5025
Vitória-ES, 02 de abril de 2013
Marilene Graceli Tenório – Pregoeira Municipal

As publicações acima obedecem ao disposto no Art. 52 da Lei Orgânica do
Vitória.