1.452 - Prefeitura Municipal de Bauru

28 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 29 DE NOVEMBRO DE 2007
E-MAIL DOS DIVERSOS SETORES DO DAE
presidente@daebauru.com.br
planejamento@daebauru.com.br
juridico@daebauru.com.br
financeiro@daebauru.com.br
administrativo@daebauru.com.br
tecnica@daebauru.com.br
produção@daebauru.com.br
imprensa@daebauru.com.br
cpd@daebauru.com.br
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rh@daebauru.com.br
geo@daebauru.com.br
gabinete@daebauru.com.br
dao@daebauru.com.br
corregedoria@daebauru.com.br
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PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93
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AVISO DE TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO E NOVA DATA DE ABERTURA - DAE
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Processo Administrativo n.º 9.545/2.007 - DAE
Pregão Eletrônico n.º 097/2.007 – DAE
1º Termo de Re-Ratificação tendo em vista alterações na especificação do objeto.
Objeto: Locação de 02 (duas) copiadora novas e sem uso, de acordo com as
especificações do Anexo I do edital.
Pregão Eletrônico por meio da internet, de acordo com a Resolução n.º 30 de 24/06/05
– DAE
Data de recebimento das propostas: 10/12/07, até às 14:00 horas.
Abertura da Sessão: 10/12/07, às 14:00 horas.
Início da disputa de Preços: 10/12/07, às 14:30 horas.
Pregoeiro: Ronaldo Martins da Costa
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RESOLUÇÃO Nº 35 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007
“QUE ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA
MIL REAIS)”.
O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE
BAURU, usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E
Artigo 1º - Abrir crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais),
observando-se o dispositivo no Artigo 43 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964, para
atender despesas com Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica, de acordo com
a seguinte classificação institucional e funcional programática, a saber:
05.01.03 UNIDADE FINANCEIRA
748 – 339039 Outros serviços terceiros – pessoa jurídica.................R$ 10.000,00
Atividade
1712600182004 Manutenção das ações de informática....................R$ 10.000,00
05.01.06 UNIDADE DE PRODUÇÃO E RESERVAÇÃO
776 – 339039 Outros serviços terceiros – pessoa jurídica.................R$ 50.000,00
Atividade
1751200182057 Despesas administrativas........................................R$ 50.000,00
Artigo 2º - Para atender a suplementação de que trata o Artigo anterior, fica reduzido
ao mesmo Orçamento, a seguinte dotação orçamentária:
05.01.06 UNIDADE DE PRODUÇÃO E RESERVAÇÃO
778 – 339030 Material de consumo...................................................R$ 60.000,00
1751200452063 Manutenção do programa saneamento básico.......R$ 60.000,00
Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as
disposições em contrário.
O Conselho Administrativo do DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU,
Em 12 de novembro de 2007.
JOSÉ CLEMENTE REZENDE
Presidente do Conselho Administrativo
MARIO AUGUSTO AYRES E SILVA
Membro do Conselho
JOSÉ MAURO DA CUNHA CARNEIRO
Membro do Conselho
EXTRATO DE CONTRATOS - DAE
PUBLICAÇÃO PARA FINS DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93.
Processo nº: 12296/2005 – Pregão Eletrônico n.º 013/2006
4º Termo de Aditamento ao Contrato n.º 025/2006
Processo Administrativo: 12296/2005
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 013/2006
Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.
Contratada: Comercial Concorrent Ltda.
Objeto:
A – Aditamento no objeto, no montante e correspondente ao:
Lote 04
Item 60 de 10%, valor de R$ 295,60 (Duzentos e noventa e cinco reais e sessenta
centavos).
Item 61 de 10%, valor de R$ 344,00 (Trezentos e quarenta e quatro reais)
Lote 05
Item 65 de 10%, valor de R$ 3.920,00 (Três mil, novecentos e vinte reais).
B – Prorrogação do prazo de vigência estabelecido no Contrato por mais 02 (dois)
meses, contados a partir do primeiro dia após o vencimento do prazo inicialmente
estipulado, ou seja, 03/12/2007, sendo o seu término previsto para 03/02/2008.
Assinatura: 12/11/2007
Base Legal: Artigo 65, § 1º e Artigo 57, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993.
Portaria da Presidência:
Portaria nº 519/2007:
DESIGNANDO, com fundamento no artigo 76 da Lei nº 3.781/94, a Comissão Autárquica
Disciplinar que será composta pelo Dr. Edson Cardia, Corregedor deste Departamento,
Sr. Alceu dos Santos Ramalho, Topógrafo, e Sr. Joaquim Rabelo de Paula, Secretário de
Gabinete, sob a Presidência do primeiro, tendo como secretário o Sr. Joaquim Rabelo
de Paula, para prosseguir o competente PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO,
nos termos do artigo 76 e ss. Com o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data de
citação, considerando as informações constantes do Processo Administrativo nº 10454/
2007-DAE.
Bauru, 22 de novembro de 2007.
Portaria nº 523/2007:
PRORROGANDO A CESSÃO do servidor Sr. ROGE WILLIAMS DOS SANTOS
AMORIM, portador do RG nº 13340641, Leiturista e Entregador de Avisos I, para
prestar serviços para a Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo, Juízo da 300ª Zona
Eleitoral de Bauru, sem prejuízo de seus vencimentos, durante o período de 01 de
janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2008.
Bauru, 23 de novembro de 2007.
Vale-Compra
Em cumprimento da Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 045, de 20 de Setembro de
1999, segue relação dos valores referentes aos Vales-Compras, fornecidos pelo Departamento
de Água e Esgoto de Bauru, no mês de novembro de 2007:
Servidores Ativos 658 R$ 105.429,24
Servidores Inativos 143 R$ 22.880,00
Pensionistas 80 R$ 12.640,00
Estagiários 26 R$ 3.569,95
Legionários 21 R$ 2.247,00
TOTAL R$ 146.766,19
Bauru, 27 de novembro de 2007.