edição 05/01/2013 - O Fluminense

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Atos do Prefeito
Portaria
Considera exonerada, a pedido, a contar de 01/01/2013, ALESSANDRA GOMES PEREIRA
do cargo de Chefe do Centro de Controle de Zoonoses e de Doenças de Transmissão
Vetorial, FMS-5, da Vice Presidência de Atenção Coletiva, Ambulatorial e de Família, da
Fundação Municipal de Saúde (Portaria n° 94/203).
Considera nomeado, a contar de 01/01/2013, JOSÉ JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E
ALBUQUERQUE NETO para exercer o cargo de Subsecretário, SS, da Subsecretaria de
Planejamento Cultural, da Secretaria Municipal das Culturas, em vaga decorrente da
exoneração de Dalto Roberto Medeiros (Portaria n° 95/2013).
Considera exonerada, a pedido, a contar de 01/01/2013, NISE GONÇALVES do cargo de
Diretor do Departamento de Memória Cultural, DG, da Subsecretaria de Cultura, da
Secretaria Municipal das Culturas (Portaria n° 96/2013).
Considera nomeada, a contar de 01/01/2013, ANDRÉIA DE MELLO FERREIRA para
exercer o cargo de Diretor do Departamento de Memória Cultural, DG, da Subsecretaria de
Cultura, da Secretaria Municipal das Culturas, em vaga decorrente da exoneração de Nise
Gonçalves, acrescido das gratificações previstas na Comunicação Interna n° 01/09 (Portaria
n° 97/2013).
Considera nomeado, a contar de 01/01/2013, CLAUDIO AUGUSTO SALLES SANTOS para
exercer o cargo de Subsecretário de Cultura, SS, da Secretaria Municipal das Culturas, em
vaga decorrente da exoneração de Cássio Teixeira Tucunduva Filho (Portaria n° 98/2013).
Considera nomeado, a contar de 01/01/2013, DANIEL PITLIK TORTATO para exercer o
cargo de Subsecretário de Urbanismo, SS, da Secretaria Municipal de Urbanismo e
Mobilidade (Portaria n° 99/2013).
Considera nomeado, a contar de 01/01/2013, FERNANDO CARLOS DUARTE para exercer
o cargo de Diretor do Departamento de Fiscalização de Obras, DG, da Subsecretaria de
Urbanismo, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade, em vaga decorrente da
exoneração de Eduardo Cardoso da Silva, acrescido das gratificações previstas na
Comunicação Interna n° 01/09 (Portaria n° 100/2013).
Considera exonerado, a pedido, a contar de 01/01/2013, EDUARDO CARDOSO DA SILVA
do cargo de Diretor do Departamento de Fiscalização de Obras, DG, da Subsecretaria de
Urbanismo, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade (Portaria n° 101/2013).
Considera exonerado, a pedido, a contar de 07/01/2013, LUIZ HENRIQUE LEITE COSTA do
cargo de Diretor do Departamento de Parcelamento e Edificações, DG, da Subsecretaria de
Urbanismo, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade (Portaria n° 102/2013).
Considera nomeado, a contar de 01/012013, RENATO DA GAMA BARANDIER JR para
exercer o cargo de Subsecretário de Edificações, SS, da Secretaria Municipal de Urbanismo
e Mobilidade, em vaga decorrente da exoneração de Patrícia Maria Quadros Barros (Portaria
n° 103/2013).
Considera nomeada, a contar de 07/01/2013, MARIA CRISTINA BITTENCOURT MAIA
para exercer o cargo de Diretor de Parcelamento e Edificações, DG, da Subsecretaria de
Urbanismo, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade, em vaga decorrente da
exoneração de Luiz Henrique Leite Costa, acrescido das gratificações previstas na
Comunicação Interna n° 01/09 (Portaria n° 104/2013).
Considera nomeada, a contar de 01/01/2013, ELIANI PACHECO DE JESUS OLIVEIRA
para exercer o cargo de Subsecretário de Projetos Especiais, SS, da Secretaria Municipal de
Educação, Ciência e Tecnologia, em vaga decorrente da exoneração de Maria Cristina
Ferreira de Carvalho Caparica (Portaria n° 105/2013).
Considera designada, a contar de 01/01/2013, o Subsecretário de Projetos Especiais,
ELIANI PACHECO DE JESUS OLIVEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder
pelo expediente da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, nas faltas e
impedimentos do titular (Portaria n° 106/2013).
Considera nomeada, a contar de 01/01/2013, FLAVIA MONTEIRO DE BARROS ARAÚJO
para exercer o cargo de Subsecretário de Educação, SS, da Secretaria Municipal de
Educação, Ciência e Tecnologia, em vaga decorrente da exoneração de Cléa Monteiro Mello
Rocha e Silva (Portaria n° 107/2013).
Considera nomeado, a contar de 01/01/2013, LUIZ ANTONIO BOTELHO ANDRADE para
exercer o cargo de Subsecretário de Ciência e Tecnologia, SS, da Secretaria Municipal de
Educação, Ciência e Tecnologia, em vaga decorrente da exoneração de Nelma Tavares
Pereira (Portaria n° 108/2012).
Corrigenda
Nas Portarias n°s 28 e 29/2013, publicadas em 03 de janeiro de 2013, onde se lê: Fernando
Antonio Schineider, leia-se: Fernando Antonio Schneider.
SECRETARIA EXECUTIVA
Atos da Secretária
Portarias
Considera nomeado, a contar de 01/01/2013, RENATO DE OLIVEIRA para exercer o cargo
de Assessor C, CC-3, da Secretaria Executiva, em vaga decorrente da exoneração de Daniel
da Silva Ramalho, acrescido das gratificações previstas na Comunicação Interna n° 01/09
(Portaria n° 62/2013).
Considera nomeado, a contar de 01/01/2013, LUIZ FELIPE PEREIRA DUARTE para
exercer o cargo de Assessor B, CC-2, da Secretaria Executiva, em vaga decorrente da
exoneração de João Manuel Marques Lourenço, acrescido das gratificações previstas na
Comunicação Interna n° 01/09 (Portaria n° 63/2013).
Considerar exonerados, a pedido, a contar de 01/01/2013, do cargo de Assessor A, CC-1, da
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, os seguintes nomes:
LUIZ CARLOS BERRIEL PERES
RICARDO BONVINI MATHEUS
RONALDO BARROS GOLDONI
BRENO MONTEIRO BRUNO
THIAGO FORTUNA SIMÃO (Portaria n° 64/2013)
Considera exonerados, a pedido, a contar de 01/01/2013, do cargo de Assistente A, CC-2,
da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, os seguintes nomes:

ANDRÉ LUIZ SILVEIRA DA SILVA
MURILLO CASTILHO GOMES JÚNIOR
MILENA CARDOSO FREIRE
JOSÉ RICARDO NICOLAU BAPTISTA
ALEXANDRA ALMEIDA OLIVARI DE LOS RIOS
ANA CLÁUDIA GOMES DE ALMEIDA (Portaria n° 65/2013)
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Considera exonerados, a pedido, a contar de 01/01/2013, de provimento em comissão, de
Assistente B, CC-3, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, os seguintes nomes:
RENAN GEMINO DA SILVA E SILVA
MANOEL JOAQUIM PORTO
BEATRIZ CORDEIRO DA SILVA
LUCIANO FERNANDES DE PAULA
SERGIO MIRANDA ESTEVES
ZULÉIA SILVA ROCHA
KELLY ROCHA DE OLIVEIRA
LUIZ CLAUDIO FIGUEIREDO ARAÚJO
KLEBER ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA (Portaria n° 66/2013)
Considera exonerados, a pedido, a contar de 01/01/2013, de Assistente C, CC-4, da
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, os seguintes nomes:
MARCELO CARVALHO TEIXEIRA
JULIANE DOS SANTOS DA SILVA PORTO
CAROLINA NETTO DE MATTOS
ARNALDO MENEZES NUNES
RONALDO DOS SANTOS SILVA DE SOUZA
LEOMAR FERREIRA DOS SANTOS
VERA LUCIA DA SILVA TINOCO
DANIELE DOS SANTOS VIANNA (Portaria n° 67/2013)
Considera exonerada, a contar de 07/01/2013, MARIA CRISTINA BITTENCOURT MAIA do
cargo de Assistente A, CC-2, da Secretaria de Urbanismo e Mobilidade, por ter sido
nomeada para cargo incompatível (Portaria n° 68/2013).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Atos do Secretário
Portarias
Designa Raphael Diógenes Serafim Vieira em substituição a Francisco Lemos Barbosa,
como Vogal no Processo de Sindicância n° 20/5138/2011, Portaria n° 122/2012 (Portaria n°
01/2013).
Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar
Processo n° 20/3470/2012 – Portaria n° 247/2012
Edital de Citação
Citado: Rodrigo Tadeu Monteiro de Lima, Guarda Municipal, matrícula n° 236.504-7
Assunto: Apresentar defesa por estar incurso no inciso XIII do art. 195 da Lei n° 531/85;
Prazo: 10 dias, a contar da última publicação que se fará durante 08 dias; Fundamentação
Legal: Art. 241, § 2° e §4° da Lei n° 531/85; Vista dos Autos: Sala da COPAD, Rua Visconde
de Sepetiba, 987, 5° andar (CAN); Horário: 13:00 horas às 17:00 horas.
Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar
Processo n° 20/2085/2012 – Portaria n° 246/2012
Edital de Citação
Citado: Márcio da Rosa Peçanha, Guarda Municipal, matrícula n° 235.433-0
Assunto: Apresentar defesa por estar incurso no inciso XIII do art. 195 da Lei n° 531/85;
Prazo: 10 dias, a contar da última publicação que se fará durante 08 dias; Fundamentação
Legal: Art. 241, § 2° e §4° da Lei n° 531/85; Vista dos Autos: Sala da COPAD, Rua Visconde
de Sepetiba, 987, 5° andar (CAN); Horário: 13:00 horas às 17:00 horas.
Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar
Processo n° 20/3303/2012 – Portaria n° 237/2012
Edital de Citação
Citado: João Batista Tavares Barbosa, Trabalhador, matrícula n° 222.896-3
Assunto: Apresentar defesa por estar incurso no inciso XIII do art. 195 da Lei n° 531/85;
Prazo: 10 dias, a contar da última publicação que se fará durante 08 dias; Fundamentação
Legal: Art. 241, § 2° e §4° da Lei n° 531/85; Vista dos Autos: Sala da COPAD, Rua Visconde
de Sepetiba, 987, 5° andar (CAN); Horário: 08:30 horas às 17:30 horas.
Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar
Processo n° 200/5027/2012 – Portaria n° 236/2012
Edital de Citação
Citado: Mark Kees Koster, Psicólogo, matrícula n° 436.927-8
Assunto: Apresentar defesa por estar incurso no inciso XIII do art. 195 da Lei n° 531/85;
Prazo: 10 dias, a contar da última publicação que se fará durante 08 dias; Fundamentação
Legal: Art. 241, § 2° e §4° da Lei n° 531/85; Vista dos Autos: Sala da COPAD, Rua Visconde
de Sepetiba, 987, 5° andar (CAN); Horário: 08:30 horas às 17:30 horas.
FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI – FAN
Atos do Presidente
PORTARIAS
Nomear, a contar de 01/01/2013, FERNANDO CORRÊA DA CRUZ, para o cargo em
comissão de Superintendente Administrativo da Fundação de Arte de Niterói –FAN, em vaga
decorrente a exoneração do IVAN MACEDO VIANA (PORT.002/13)
Nomear, a contar de 01/01/2013, ROBERTA CRISTINA MARTINS, para o cargo em
comissão de Diretor Geral do Solar do Jambeiro - DD, da Fundação de Arte de Niterói –
FAN, em vaga decorrente a exoneração PEDRO AFONSO FERNANDES VASQUEZ
(PORT.003/13)
Nomear, a contar de 01/01/2013, MARILDA ORMY FERREIRA BARRETO, para o cargo em
comissão de Diretor de Diretoria - do Teatro Municipal João Caetano da Fundação de Arte
de Niterói – FAN, em vaga decorrente a exoneração SOHAIL SAUD (PORT.004/13)
Nomear, a contar de 01/01/2013, IVAN MACEDO VIANA, para o cargo em comissão de
Diretor – Controlador Interno - DG, da Presidência da Fundação de Arte de Niterói – FAN,
em vaga decorrente a exoneração MARIA EVANGELINA ALVES DO AMPARO (PORT.
005/13)
Nomear, a contar de 01/01/2013, LUCIANA MORENA OLIVEIRA DE SOUZA, para o cargo
em comissão de Diretor – Departamento Ação Cultural - DG, da Superintendência Cultural

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da Fundação de Arte de Niterói – FAN, em vaga decorrente a exoneração de HELOISA
HELENA MOREIRA ASSAD (PORT.006/13)
Nomear, a contar de 01/01/2013, MARCELLY APOLINARIO RIBEIRO, para o cargo em
comissão de Diretor – Chefe de Gabinete - DG, da Presidência da Fundação de Arte de
Niterói – FAN, em vaga decorrente a exoneração de NATASHA COSTA AMERICANO
FREIRE (PORT.007/13)
Nomear, a contar de 01/01/2013, JOSE CICERO DO NASCIMENTO, para o cargo em
comissão de Diretor – Departamento Programas Especiais - DG, da Superintendência
Cultural da Fundação de Arte de Niterói – FAN, em vaga decorrente a exoneração de LUCIA
FREITAS MARTINS GUIMARÃES (PORT.008/13).
Torna-se insubsistente, a portaria nº 047/12, publicada em 28/12/2012 (PORT. 009/13).
NITERÓI, TRANSPORTE E TRÂNSITO S/A – NITTRANS
Ato do Presidente
Portaria n° 01/2013
O Diretor Presidente da Niterói, Transporte e Trânsito S/A – NITTRANS, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando o disposto no art. 24 da Lei Federal n° 9503, de 23 de setembro de 1997;
Considerando a prioridade legal de crianças, adolescentes, idosos e portadores de
deficiência física, face o disposto no Ofício n° 03/2013, do 4º Grupamento Marítimo (Itaipu)
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro,
RESOLVE:
Art. 1° - Autorizar o estacionamento de veículos ligados ao Projeto BOTINHO, na Rua Lopes
Trovão, do n° 21 ao n° 29, no horário de 07:00h às 12:00, nos dias úteis, no período de 03
de janeiro a 1° de fevereiro de 2013.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
NITEROI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A - NELTUR
AVISO AOS ACIONISTAS
A NITERÓI – EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A – NELTUR, com sede nesta Cidade,
à Estrada Leopoldo Fróes, nº 773, São Francisco, avisa aos acionistas, que no dia 16 de
janeiro de 2013, às 16 horas, realizar-se-á a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária,
cumulativamente, para eleger Conselho de Administração e Fiscal, ratificar Ata da Reunião
Extraordinária, realizada em 02 de janeiro de 2013, eleger nova Diretoria e ainda para
modificação do Estatuto Social da Empresa, conforme preceito legal, artigo 131, 132 e 135
da Lei 6.404 de 15 Dezembro de 1976.
Edital de Convocação
Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Cumulativas
Nos termos do Art. 18, do Estatuto Social e dos Artigos 131, Parágrafo Único, 132 e 135, da
Lei 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, e alterações posteriores, ficam os Srs. Acionistas
convocados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária,
cumulativamente, às 16 horas, do dia 16 de Janeiro de 2013, em sua sede social, na
Estrada Leopoldo Fróes nº 773, São Francisco, Município de Niterói, a fim de deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia:
1 – Na Assembleia Geral Ordinária:
1.1 - Eleger membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal.
1.2 - Ratificar Ata da Reunião Extraordinária, realizada em 02 de janeiro de 2013;
1.3 - Eleger nova Diretoria
2 – Na Assembléia Geral Extraordinária:
2.1 – Alteração do Estatuto Social, no que tangue a reforma do artigo 27 e seu parágrafo
único; artigo 33, inciso VIII do artigo 39; artigos 40, 41, 42, 43 e 45 do Estatuto;
2.2 - Outros assuntos de interesse social.
NITERÓI, TRANSPORTE E TRÂNSITO S/A – NITTRANS
Corrigenda
Nas Portarias n°s 37 e 38/2012, publicadas em 29/12/12, onde se lê: a contar de 31/12/2013,
leia-se: a contar de 31/12/12.