Como funciona a Europa - Biblioteca Infoeuropa - Eurocid

© União Europeia, 2010
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Impresso na Bélgica
ISBN 978-92-79-13558-3
ISSN 1830-835X
DOI 10.2772/56475
Edição.......................................................... Comissão.Europeia
Editor-chefe................................................ Catie.Thorburn
Vencedor do concurso para a capa.......... Lientje Leflot
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Fax.21.371.02.99
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Centro.de.Informação.Europeia.Jacques.Delors
Palacete.do.Relógio
Cais.do.Sodré
1200-450.Lisboa
Tel.21.122.50.00
E-mail:.geral@ciejd.pt

Agenda Europa - A escolha é vossa
Apelido.....................................................................................................................
Nome Próprio ..........................................................................................................
Data de Nascimento ................................................................................................
Morada ....................................................................................................................
.................................................................................................................................
País .........................................................................................................................
Telefone ...................................................................................................................
Telemóvel ................................................................................................................
E-mail ......................................................................................................................
Nome da Escola ......................................................................................................
Morada ....................................................................................................................
.................................................................................................................................
Professor responsável pela turma ...........................................................................
Presidente do Conselho Executivo..........................................................................
Em caso de urgência, por favor contactar ...............................................................
Telefone ...................................................................................................................
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Índice
Prólogo ....................................................3
Sobre a União Europeia
A União Europeia em poucas palavras ...4
Cronologia da UE ....................................5
Como funciona a Europa .........................8
Age localmente! .....................................
Europa precisa de ti!..............................
Aprender a Europa com o Centro
de Informação Europeia
Jacques Delors ................................. 4
Como são feitas as leis ......................... 6
Muito mais do que trocos ...................... 8
Money, money, money ........................... 0
Unidos na diversidade regional ............. 4
Eu e a Europa
A intolerância não será tolerada ............ 5
Uma mão amiga .................................... 8
Uma ponte entre as diferenças .............30
Uma Europa sem fronteiras...................3
Apetece-te mudar de sítio? ...................33
À procura de emprego ...........................36
Investigadores em movimento...............37
As maravilhas da ciência .......................38
Pioneiras – mulheres cientistas .............40
Os meus direitos e opções
Get up… Stand up...
pelos teus direitos.............................4
Satisfação garantida? ............................44
DECOJovem..........................................46
Sem qualquer compromisso ..................48
Telemóveis – que a bênção não se
torne numa maldição ........................49
Vai uma pesquisa no Google? ...............50
Sê ciberinteligente! ................................5
O Dilema Digital.....................................54
Protecção de dados...............................55
És viciado na Internet? ..........................56
A minha saúde e a minha
segurança
Uma vida saudável ................................58
Drogas ...................................................59
Apaga o cigarro .....................................60
Protege a tua pele .................................6
Consegues ouvir-me? ...........................6
Protege os teus pulmões! ......................63
Negócio ‘à séria’ ....................................64
O que é que há num rótulo? ..................66
O meu ambiente
Qualidade de vida?................................68
Às escuras? ...........................................70
Mergulho no azul profundo ....................7
A Natureza sob ameaça ........................74
Maioria rural...........................................78
A cadeia da vida ....................................80
Vamos comprar flores? ..........................83
As chaves da mobilidade urbana ..........84
Para além das tuas fronteiras
O que é que os vizinhos vão dizer? ......85
Construir um mundo melhor ..................89
Parceiros comerciais .............................94
Prólogo
Caros estudantes,
No início da segunda década do século XXI, chega
às vossas mãos a sétima edição da Agenda Europa,
um instrumento pedagógico que é actualmente muito
apreciado e solicitado pelos adolescentes de toda a
Europa. Acreditamos que a educação é uma condição
fundamental para a realização pessoal e para o
progresso de toda a sociedade. A educação é, pois,
uma das nossas áreas de acção prioritárias para a
recuperação da economia social de mercado na Europa
até 0 0. Essa será a década em que os jovens de hoje
assumirão a liderança da Europa e contribuirão com as
suas ideias e iniciativas para criar uma União maior e
mais forte.
Sejam ambiciosos, activos e responsáveis pelo vosso futuro!
José Manuel Barroso,
Presidente da Comissão Europeia
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A União Europeia em poucas
palavras O que tem a União Europeia para oferecer?
A União Europeia é única no mundo: não é uma organização internacional como
as Nações Unidas, nem substitui os governos nacionais. Então o que é?
A União Europeia (UE) foi criada pelos governos nacionais para estabelecer acções
comuns em áreas em que faça mais sentido os Estados-Membros trabalharem em
conjunto, em vez de cada um por si.
Cooperação em vez de competição
Depois da devastação provocada pela Segunda Guerra Mundial, os europeus queriam
evitar que um novo conflito pudesse destruir o continente. Em vez de entrarem em
disputa, os governos de seis países decidiram cooperar a nível económico e comercial.
Uniram os seus recursos de carvão e aço, a matéria-prima de excelência para o fabrico
de armas, afastando assim a ameaça da guerra e tornando estes seis países nos
melhores parceiros comerciais.
A UE trouxe uma era de paz e prosperidade. Hoje em dia, engloba 500 milhões de
pessoas e é responsável pela gestão de diversas questões do dia-a-dia. A União
Europeia funciona de acordo com os seguintes princípios:
. Actua somente nas áreas que lhe tenham sido atribuídas pelos governos
nacionais.
2. Só deve actuar nas áreas em que pode ser mais eficaz do que os governos
nacionais agindo isoladamente.
3. Tem de promover e defender valores partilhados como a democracia, a liberdade
e a justiça, bem como o património europeu comum e as suas muitas culturas,
tradições, línguas e dialectos.
Os jornais bem podem falar da intromissão da UE em questões de pormenor
aparentemente sem importância. Mas afinal o que é que a UE faz? Aqui ficam alguns
exemplos:
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»
Se fores cidadão de um país da UE, então és garantidamente um cidadão da UE.
Deste modo, tens direito a viver, trabalhar e estudar em qualquer outro país da
UE – do Chipre à Finlândia, da Irlanda à Bulgária. E se visitares um local fora da
UE em que não haja embaixada, tens direito à ajuda das embaixadas dos outros
Estados-Membros.
Estás protegido pelas leis de defesa dos consumidores, que asseguram que não
sejas enganado.
Beneficias de ar e água mais puros e de um solo mais limpo graças às rigorosas
leis ambientais da UE.
Números de telefone importantes
112
Onde quer que te encontres dentro da União Europeia, se
precisares de ajuda basta ligares , o número europeu de
emergência. O número europeu de emergência é único
para todos os países da UE.
00 800 6 7 8 9 10 11
O serviço Europe Direct responde a todas as tuas dúvidas sobre
a União Europeia. E a chamada é gratuita!
Para saberes mais:
http://europa.eu/euinyourcountry/index_pt.htm
http://ec.europa.eu/youreurope/index_pt.html
www.eurocid.pt
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Cronologia da UE
O processo de construção da União Europeia iniciou-se durante o rescaldo
da Segunda Guerra Mundial com o objectivo de assegurar a segurança e
a prosperidade da Europa. Decorridos mais de cinquenta anos, é ainda um
processo inacabado, em constante mudança, para o qual todos os europeus
podem contribuir.
1945
Depois de quase seis anos de combates na Europa, termina a
Segunda Guerra Mundial.
1945
1950
A Declaração Schuman leva à assinatura do Tratado de Paris, que institui a
Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (Abril de 1951). Inclui seis países:
Bélgica, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos e República Federal
da Alemanha (Alemanha Ocidental). Junta-os enquanto países iguais e
cooperantes através de instituições partilhadas.
1950
1957
A Bélgica, a França, a Itália, o
Luxemburgo, os Países Baixos e
a Alemanha Ocidental assinam
o Tratado de Roma, que lança
a Comunidade Económica
Europeia (CEE) e a Comunidade
Europeia da Energia Atómica
(CEEA ou Euratom). É criado
um Mercado Comum onde bens,
serviços, capital e pessoas
podem circular livremente.
1957
1968
1968
É criada a União Aduaneira: são suprimidas todas
as tarifas de importação entre os seis países da CEE.
1979
Têm lugar as primeiras
eleições directas para o
Parlamento Europeu.
1979
1986
1986
É assinado o Acto
Único Europeu, que
estabelece o calendário
para a concretização do
Mercado Comum a
1 de Janeiro de 1993.
1989
1992
2007
2007
Para tornar a UE mais eficiente e
democrática, os líderes assinam o Tratado
de Lisboa, que reforça a democracia
– dotando uma maior notoriedade ao
2002
Parlamento Europeu, aos parlamentos
nacionais e aos cidadãos – e a sua
capacidade de intervenção a nível global.
O Tratado de Lisboa entrou em vigor em
2001
2009.
2002
1997
Entram em circulação as notas e moedas de euro
em alguns Estados-Membros, ao mesmo tempo
que as moedas nacionais vão deixando de estar em
circulação. O euro continua a ser adoptado por cada
vez mais países da UE – o décimo sexto a aderir
à moeda única foi a Eslováquia, o país que mais
recentemente a começou a usar.
2001
É assinado o Tratado de Nice, que introduz reformas nas
instituições europeias e reforça os direitos fundamentais, a
segurança e a defesa, bem como a cooperação judiciária em
questões criminais.
1997
É assinado o Tratado de Amesterdão, que desenvolve a PESC bem como as
políticas de protecção social e do emprego.
1992
É assinado o Tratado de Maastricht, que cria a União Europeia (UE) e estabelece
objectivos ambiciosos: a união monetária até 1999, a cidadania europeia, novas
políticas comuns – incluindo a Política Externa e de Segurança Comum (PESC) – e
cooperação em questões de segurança interna.
1989
Queda da Cortina de Ferro, o que cria uma oportunidade para a unificação da Europa. Este
facto leva à reunificação da Alemanha a 3 Outubro de 1990. A democracia começa a ganhar
raízes nos países da Europa Central e de Leste.
Para saberes mais:
http://europa.eu/abc/history/index_pt.htm
http://europa.eu/lisbon_treaty/index_pt.htm
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Como funciona a Europa
Como é que se encaixam as peças do puzzle que fazem a Europa funcionar?
Parlamento Europeu
– a voz do povo
O Parlamento Europeu (PE) é eleito pelos cidadãos da União Europeia (UE) para
representar os seus interesses. Adopta as leis juntamente com o Conselho da União
Europeia e assegura o controlo democrático e o debate público sobre todos os
aspectos do trabalho desenvolvido pela UE.
De cinco em cinco anos, os cidadãos da UE elegem os seus representantes para o
Parlamento. As últimas eleições decorreram em Junho de 009. Foram eleitos 736
Membros do Parlamento Europeu (MPE), tornando-o na maior instituição do seu
tipo. As sessões de trabalho decorrem normalmente em Estrasburgo, em França, e,
algumas vezes, em Bruxelas, na Bélgica.
Os eurodeputados não estão organizados em blocos nacionais mas sim em grupos
políticos europeus, transnacionais, e que no seu conjunto reflectem as suas ideias
políticas e representam todos os quadrantes de opinião. O Parlamento tem apoiado
de forma entusiástica a União Europeia, se bem que uma pequena minoria de MPE
considera que a UE, actualmente, goza de demasiado poder.
www.europarl.europa.eu
Conselho Europeu
– a liderança política
Reúne os líderes mais importantes dos Estados-Membros – os Primeiros-Ministros
e/ou Presidentes, dependendo do país – e conta, também, com a
participação do Presidente da Comissão Europeia. O Conselho
Europeu reúne-se em Bruxelas, em princípio, quatro vezes
por ano, para aprovar a política global da UE e analisar
os progressos realizados. Esta nova instituição dirigida
pelo seu Presidente, que tem um mandato
de dois anos e meio, é o órgão de
decisão política de mais alto
nível na UE e, por essa razão,
as suas reuniões são também
conhecidas por “cimeiras”.
© European
Parliament
O Conselho da União Europeia
– a voz dos Estados-Membros
O Conselho reúne-se periodicamente e é neste órgão que os governos nacionais
fazem ouvir a sua voz. O Conselho, também com sede em Bruxelas, rectifica, adopta
ou rejeita as propostas de lei. Dependendo do assunto em agenda, cada país é
representado pelo ministro da área a tratar – finanças, transportes, agricultura, etc.
As decisões são tomadas por maioria. Os Estados-Membros com maior número de
habitantes, como a Alemanha, têm mais votos e portanto mais poder no Conselho
do que os países mais pequenos, como Malta, por exemplo. No entanto, o sistema
de votação permite que um pequeno número de Estados-Membros manifeste a sua
oposição a uma decisão.
Em alguns domínios particularmente sensíveis, como a fiscalidade e a defesa – as
decisões do Conselho só podem ser adoptadas por unanimidade. O que não é uma
tarefa fácil, com tantos países e interesses diferentes à volta da mesa!
www.consilium.europa.eu
Comissão Europeia
– o interesse comum
A Comissão Europeia, com base em Bruxelas, é independente dos governos nacionais
e tem funções executivas. Isto significa que pode propor novas leis, que serão depois
votadas no Parlamento Europeu e no Conselho da UE. A Comissão é também a
“guardiã” dos Tratados dado que é responsável pelo cumprimento e aplicação correcta
da legislação europeia por parte dos Estados-Membros. Em caso de incumprimento, a
Comissão pode fazer queixa ao Tribunal de Justiça da União Europeia.
O Presidente da Comissão Europeia lidera uma equipa de Comissários, um de
cada Estado Membro. Cada Comissário tem a seu cargo uma determinada área de
competência – transportes, ambiente, etc. – comparável aos deveres dos ministros
nos governos nacionais. Os Comissários estão obrigados a agir no interesse de toda
a União Europeia e não no do seu país de origem.
A UE tem ainda um Alto Representante para a Política Externa e de Segurança, que
dirige todas as acções da União a nível internacional e é Vice-Presidente da Comissão.
Trabalham cerca de 3 000 pessoas para a Comissão Europeia. A maior parte está
sediada em Bruxelas, embora a Comissão tenha representações em todos os Estados-
Membros e delegações noutros países.
http://ec.europa.eu
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Tribunal de Justiça da União Europeia
– o Estado de Direito
O que se torna fascinante nas leis é que podem ser interpretadas de maneiras
diferentes. A missão do Tribunal é garantir a interpretação e aplicação uniforme da
legislação da UE em todos os Estados-Membros, de modo a que a lei seja igual para
todos, garantindo que os tribunais nacionais não decidam de forma diferente sobre a
mesma questão. Com sede no Luxemburgo, o Tribunal é constituído por um juiz de
cada Estado-Membro.
As resoluções do Tribunal são definitivas – não podendo ser refutadas pelos tribunais
nacionais de qualquer país da UE!
http://curia.europa.eu
Tribunal de Contas Europeu
– o valor do dinheiro
O Tribunal verifica se os fundos da União Europeia, provenientes dos contribuintes,
são cobrados de forma adequada e utilizados de acordo com a lei. O Tribunal de
Contas, sedeado no Luxemburgo, também fiscaliza as contas da Comissão Europeia
e publica relatórios anuais sobre o exercício financeiro precedente.
http://eca.europa.eu
Outras instituições da UE:
»
»
»
»
Comité Económico e Social Europeu – www.eesc.europa.eu
Comité das Regiões – www.cor.europa.eu
Banco Central Europeu – www.ecb.int
Banco Europeu de Investimento – www.eib.org
Para saberes mais:
http://europa.eu/
www.eurocid.pt
Age localmente!
A União Europeia (UE) parece estar muito distante da tua comunidade, a política
é um assunto que não te desperta muito interesse, no entanto, há uma questão
que te apaixona, uma causa que te sentes pronto(a) a defender... então, o que
podes fazer?
As tuas escolhas não se encontram limitadas ao processo político ‘formal’. Os indivíduos
motivados – para além dos nossos representantes eleitos – podem influenciar a
tomada de decisões através da sociedade civil organizada. Por exemplo, se pertences
a uma organização de juventude isso pode significar que já assumiste um papel activo
na sociedade civil. E muitos desses grupos locais pertencem a redes europeias.
O Comité Económico e Social Europeu (CESE) representa os interesses da sociedade
civil organizada. Nesta instituição, as organizações da sociedade civil dão o seu parecer
sobre toda a legislação da UE e onde podes ser ouvido(a) através da associação a
que pertences.
Não comeces por Bruxelas. Começa mais perto de casa. Age
localmente, organiza-te e encontra aliados – não apenas no teu
país, mas por toda a Europa. Vais acabar por descobrir que é
possível uma plataforma de cooperação pela tua causa.
Martin Chren, o membro mais novo do CESE, economista da
Fundação F. A. Hayek em Bratislava e blogger entusiasta
Embora o CESE seja um órgão consultivo, não responde apenas a propostas de outras
instituições. Também emite pareceres sobre assuntos que julga serem actuais e de
interesse, por sua própria iniciativa, tais como um relatório apresentado recentemente
sobre o Facebook e outras redes sociais.
Para saberes mais:
www.eesc.europa.eu
www.youtube.com/user/EurEcoSocCommittee
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A Europa precisa de ti!
Hoje em dia, os países dependem cada vez mais uns dos outros. Problemas
globais como as alterações climáticas, o crime organizado e a instabilidade
económica só podem ser combatidos através da cooperação internacional. Os
países europeus, com o apoio da União Europeia (UE), podem reunir esforços
de cooperação e de coordenação para resolver estas questões. Tu também és
afectado por estas questões – a UE precisa que te envolvas!
A União Europeia acolhe cerca de 500 milhões de cidadãos de 7 Estados-Membros.
As diversas áreas de actuação da UE, que integram matérias como os direitos
fundamentais e a protecção e sustentabilidade ambiental, afectam a vida diária de
todos os cidadãos, sendo por isso importante fazer parte do processo de tomada de
decisões. Eis como te podes envolver e participar.
Participação activa
Nas eleições autárquicas, legislativas e europeias e desde que já tenhas 8 anos,
podes exercer o teu direito de voto. Mesmo nas grandes democracias como a UE,
cada voto conta e pode fazer a diferença nos resultados.
Independentemente de a política te interessar ou não, a verdade é que quase todas as
questões que te afectam são reguladas por leis decididas pelo processo político. Uma
democracia saudável exige que os seus cidadãos exerçam o direito de voto, de quatro
ou de cinco em cinco anos, mas também que assumam atitudes de compromisso,
envolvimento, iniciativa e consciência democrática – e isto
também se aplica aos jovens como tu.
Mas, para teres uma opinião e exprimila,
já não precisas de esperar até
poderes votar! Hoje em dia, dispões
de imensas possibilidades para
te envolveres e participares no
processo político europeu.
Apresentamos-te algumas
sugestões, mas há muitas
outras causas interessantes a
que te podes dedicar.
A oportunidade para fazeres a diferença
O EU Tube
Faz novas descobertas sobre a União Europeia nos inúmeros vídeos do seu canal no
YouTube. Podes dar a tua opinião na secção dos comentários ou publicar uma vídeoresposta
a uma das centenas de clipes.
www.youtube.com/user/eutube
Parlamento Europeu dos Jovens
Porque não aderir ao Parlamento Europeu dos Jovens? É uma rede de 3 organizações
europeias em que milhares de jovens europeus participam em sessões internacionais,
nacionais e regionais, discutindo as questões políticas que lhes dizem respeito e
fazendo novos amigos e contactos.
www.eypej.org
Portal Europeu da Juventude
Existem muitas organizações que promovem os interesses dos jovens na Europa.
Podes ter uma visão geral sobre escola, trabalho, voluntariado, viagens, etc., no
seguinte site:
http://europa.eu/youth
Até tens uma página cheia de ligações a organizações que promovem a cidadania
activa dos jovens e ainda sugestões de como te candidatares ao financiamento do teu
próprio projecto.
http://europa.eu/youth/active_citizenship/index_eu_en.html.
Para saberes mais:
http://europa.eu/take-part/index_pt.htm
www.eurocid.pt
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Aprender a Europa com o Centro de
Informação Europeia Jacques Delors
Nas instalações do CIEJD tens à tua disposição uma Biblioteca com mais de
40.000 referências e computadores com ligação à Internet para consultares os
sites mais relevantes sobre a UE.
Entre os temas em foco nas actividades do CIEJD
destacamos a Energia e Alterações Climáticas,
O Tratado de Lisboa e Preparar o Futuro da UE.
Queres saber mais sobre estes assuntos? Pede a um
professor que organize uma sessão, na tua escola ou
no CIEJD, pelo e-mail: formacao@ciejd.pt. Aproveita
ainda para navegares no site do Centro e vê todos os materiais desenvolvidos para te
ajudar na compreensão destas temáticas. Em nome da Comissão Europeia, o CIEJD,
gere projectos realizados por um conjunto de entidades que, assim, contribuem para a
comunicação sobre a União Europeia.
Energia e Alterações Climáticas
A Política Energética Europeia, as
alterações do clima e as mudanças de
atitude a implementarmos no nosso
quotidiano são os principais desafios
das apresentações desenvolvidas pelo
CIEJD. Procura-as na internet.
Jogos / quizzes:
Junta-te à equipa de
agentes ecológicos
secretos e ajuda a
salvar o planeta!
(Responsável:
Agência Europeia do
Ambiente)
Como é que o meu estilo de vida se relaciona
com a emissão global de “gases nocivos”? Que
opções tenho para reduzir os meus contributos?
(Responsável: Comissão Europeia. Centro
Comum de Investigação)
Descobre a resposta certa a
questões sobre geografia física,
flora, fauna e tecnologia limpa
de tratamento e reciclagem.
(Responsável: Comissão
Europeia. DG Ambiente)
Desvenda a
mensagem do
pergaminho da
arca do castelo na
Escócia.
(Responsável:
Comissão Europeia.
DG Ambiente)
Testa os teus conhecimentos sobre questões
ambientais e a tua memória visual.
(Responsável: Comissão Europeia. DG Ambiente)
Com o apoio da Comissão Europeia, a APEA (Associação
Portuguesa de Engenharia do Ambiente) e o GEOTA
(Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e
Ambiente) conceberam duas publicações sobre Energia
e Alterações Climáticas dirigidas aos estudantes do
3º ciclo do Ensino Básico. Procura-as no site www.eurocid.pt.
Preparar o Futuro da UE
Para te ajudar na compreensão deste tema, o Centro de
História Contemporânea e Relações Internacionais (CHRIS)
e a LearnAbout, com o apoio da Comissão Europeia,
conceberam respectivamente a revista “A Europa nas nossas
mãos - Cria, Imagina, Inova“ e o Manual do Professor, e o site
www.prepararfuturo-ue.eu. Procura na internet.
O Tratado de Lisboa
Compreender as principais alterações no funcionamento da UE decorrentes da entrada
em vigor do Tratado de Lisboa a de Dezembro de 009
são o objectivo de sessões de informação e debate que
podes organizar com os teus professores!
Com o apoio da Comissão Europeia, o CHRIS desenvolveu
também uma publicação sobre esta temática. Procura a
versão online em www.eurocid.pt.
Links úteis: www.eurocid.pt
www.aprendereuropa.pt
http://eventos-energiaclima.apea.pt
www.geota.pt
www.chrisinternacional.com
Contactos: Centro de Informação Europeia Jacques Delors
Palacete do Relógio – Cais do Sodré – 00-450 Lisboa
Email: geral@ciejd.pt
Tel. +35 5 000 Fax. +35 5 049
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Como são feitas as leis
A União Europeia (UE) orgulha-se de possuir das mais exigentes leis em matéria
de defesa do consumidor e agora conseguiu acabar com o ‘roubo’ dos preços
cobrados pela utilização do telemóvel em roaming – mensagens, chamadas e
acesso à Internet quando se usa o telemóvel no estrangeiro. Como é que isto
aconteceu?
O Regulamento Europeu para o Roaming 007, que introduziu a Eurotarifa para as
chamadas efectuadas e recebidas em viagem na UE, exigia que a Comissão Europeia,
decorrido um ano, revisse a lei relativamente a mensagens de texto (SMS) e acesso
à Internet. Os operadores de comunicações móveis estariam a competir de forma
eficaz, reduzindo os preços e melhorando os serviços? Ou estariam a enganar os
consumidores?
Conseguir preços mais justos para os consumidores tinha a resistência dos operadores
de comunicações móveis, que corriam o risco de perder receitas...
Serviços de dados móveis e mensagens de texto
O Regulamento sobre serviços de Roaming acabou por ser alterada e incluir:
»
»
»
»
Limite das tarifas de SMS: Os consumidores pagam agora um máximo de
0,11€ por mensagem de texto (sem IVA) enviada de um Estado-Membro,
enquanto os SMS recebidos noutro país da UE continuam a ser grátis.
Preço máximo grossista de dados: O preço grossista de dados – o que os
operadores de comunicações móveis pagam uns aos outros para fornecerem
serviços de roaming – é limitado a 0,80€ por Megabyte descarregado.
Limite máximo de facturação: Para evitar ‘facturas astronómicas’, a ligação
móvel à Internet em roaming é bloqueada, por defeito, assim que a mesma
atinja o limite de 50 euros por mês.
Facturação ao segundo: A facturação é realizada ao segundo – a partir
do primeiro segundo nas chamadas recebidas no estrangeiro, podendo
ser aplicado um período de facturação não superior a 30 segundos nas
chamadas efectuadas no estrangeiro.
Como são
feitas as leis
A Comissão Europeia
apresenta uma proposta de
lei sempre que considere
necessário ou por solicitação
de outra instituição da UE ou
por iniciativa de cidadãos.
Antes de elaborar uma
proposta, a Comissão promove um debate público com as partes interessadas, tais como
os governos nacionais, regionais e locais, as associações industriais, as organizações
de defesa do consumidor e as ONG (Organizações Não Governamentais). Compete
ainda à Comissão Europeia avaliar o impacte da proposta.
Em seguida, a proposta é enviada aos legisladores da UE – o Parlamento Europeu
e o Conselho da União Europeia. O Parlamento assume uma posição sobre a
proposta, o que pode vir a ser um processo
demorado, dado que os diversos grupos
políticos representam interesses diferentes.
O mesmo acontece com o Conselho, onde
os governos nacionais têm diferentes pontos
de vista e prioridades.
Se o Parlamento e o Conselho concordarem,
então a nova lei pode ser adoptada. Foi o que
aconteceu com o Regulamento dos serviços
de Roaming, cujo processo se veio a revelar
muito pacífico. Se não concordarem, a lei
Representação
de interesses
Os grupos de interesses influenciam os
legisladores da UE com o objectivo de os
persuadirem a preparar ou a modificar as
leis que afectem os seus membros. Leis
europeias, como esta, têm um impacte directo
nas empresas e nos consumidores.
Sabias que...?
Antigamente, um
consumidor português
para enviar uma
mensagem de texto da
Suécia pagava 0,65€.
Actualmente paga 0,13€.
passa por um ‘processo de conciliação’ para que se chegue a um acordo entre estas
duas instituições. Assim que uma lei é aprovada pela UE, todos os Estados-Membros
devem adaptá-la à sua legislação nacional.
Para saberes mais:
http://ec.europa.eu/yourvoice/index_pt.htm> Consultas
http://ec.europa.eu/roaming
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Muito mais do que trocos
Com 4 ,5 mil milhões de euros na tua conta, serias pelo menos duas vezes mais
rico do que a pessoa mais rica do mundo.
O orçamento anual da União Europeia (UE) é aproximadamente 4 ,5 mil milhões
de euros. É enorme o impacte na Europa de uma soma tão avultada, se bem que
represente apenas cerca de % da riqueza da UE. Como deves imaginar, decidir
como distribuir o orçamento da UE dá muitas vezes origem a debates políticos acesos
visto que os representantes nacionais se esforçam por responder a pedidos que
frequentemente entram em conflito.
E tu, como é que gastarias este montante? A gestão dos dinheiros públicos é de uma
grande responsabilidade: as necessidades a curto prazo devem ser examinadas sem
esquecer os investimentos a longo prazo e os compromissos anteriormente assumidos;
e, também, é necessário cuidado para não haver derrapagens.
Um orçamento equilibrado
O orçamento da UE é executado segundo o princípio do equilíbrio.
Resumidamente, a União Europeia só pode gastar o dinheiro que tem. Mas,
também significa que a UE não está endividada porque não pode pedir dinheiro
emprestado. Ora aqui está uma boa ideia para a gestão das nossas finanças!
De onde é que vem o dinheiro?
São diversas as fontes de receita da UE. A maior parte do dinheiro vem, sem dúvida,
da contribuição dos governos nacionais.
%
%
%
76%
• 76% Contribuições nacionais, calculadas
a partir do rendimento nacional bruto
• 12% Impostos sobre produtos
importados pela UE
• 11% Uma pequena percentagem do
imposto de valor acrescentado (IVA)
cobrado nos 7 países da UE
• 1% Diversos: contribuições dos
funcionários da União Europeia,
montantes não utilizados de anos
E para onde vai?
As prioridades dos gastos da UE são definidas de sete em sete anos. Para o período
de 007 a 0 3, o orçamento geral está estimado nuns incríveis 975.000.000.000
euros – um pouco menos que um bilião de euros! Contudo, há escolhas a fazer.
Embora haja alguma margem de manobra para reajustamentos anuais, o dinheiro é
globalmente gasto em:
• 44% Crescimento sustentável e emprego:
Para continuar a ser competitiva, a UE investe fortemente na educação, formação,
investigação e infra-estruturas, sem descurar
o apoio aos mais desfavorecidos.
• 43% Recursos naturais:
É necessário equilíbrio entre os apoios aos
agricultores – tão criticados no passado – e
as novas iniciativas para reduzir as alterações
climáticas.
• 6% A UE enquanto parceiro global
A UE é o maior prestador de assistência
em todo o mundo, providenciando ajuda de
emergência e apoio a longo prazo aos países
em vias de desenvolvimento.
• 6% Diversos:
Cobre na sua maior parte as despesas administrativas das instituições da UE.
• 1% Cidadania, liberdade, segurança e justiça:
Para além da protecção das fronteiras e da salvaguarda da saúde pública, a UE
financia ainda programas culturais e programas para jovens.
A discussão sobre o orçamento para os próximos sete anos começa em breve. Se
quiseres saber como os fundos europeus estão a ser gastos na região, podes introduzir
o código postal em http://ec.europa.eu/beneficiaries/fts/index_en.htm. Junta-te ao
debate sobre o futuro da UE e envia-nos uma opinião para BUDG-budget-inbox@
ec.europa.eu.
anteriores. Para saberes mais:
http://ec.europa.eu/dgs/budget/index_pt.htm
Sabias que...?
Só em 0 0, estão
a ser gastos 64,3
mil milhões de euros
no crescimento
da Europa e na
manutenção e
criação de emprego
resultante da
crise económica e
financeira.
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- 0 -
Money, money, money
O que é que tens no bolso? Para milhões de europeus é uma moeda única – o
Euro – utilizado em muitos países da Europa.
Os últimos 0 anos testemunharam a maior mudança de moedas na história do
continente, com 6 dos 7 países da União Europeia (UE) a adoptarem o euro como
moeda oficial. Actualmente, o euro pode ser utilizado numa área que se estende do
Mediterrâneo até ao Círculo Árctico. Outros países da UE seguir-se-ão, assim que
estiverem em condições de o fazer.
Uma moeda mundial
O euro é agora utilizado por quase 330 milhões de pessoas todos os dias. É a segunda
maior moeda de reserva do mundo e, em 006, a sua cotação ultrapassou o dólar
americano, tornando-se na moeda com o maior valor em circulação.
Para além de ser obviamente muito prático, o euro é também um dos símbolos mais
palpáveis da integração europeia. Sendo uma moeda tão importante, o euro confere à
UE uma voz mais forte na economia global.
Datas-chave
1999 Lançamento do euro
como moeda virtual
2002 São introduzidas as
notas e moedas em
euros em países da
UE
2007 Eslovénia adere ao euro
2008 Chipre e Malta adoptam
o euro
2009 Eslováquia adere ao
euro
Para saberes
mais:
http://www.eurocid.
pt/euro
Viajar e comprar na Europa:
é mais fácil gastar!
Quando se viajava para o estrangeiro, tínhamos de recorrer às casas de câmbio, realizar
conversões complicadas e transacções dispendiosas. No regresso a casa, trazíamos
na bagagem uma colecção interminável e inútil de notas e moedas estrangeiras.
Tudo isto acabou dentro da zona euro. O que torna tudo mais fácil e ainda poupamos
dinheiro!
Não é só para turistas...
O euro não é apenas vantajoso para os turistas. Os países da zona euro
beneficiam de: taxas de inflação e de juro mais baixas, maior estabilidade, mais
investimentos e comércio, e também mais concorrência. Mais benefícios para
todos.
Uma aula de história de bolso?
As notas de euro, emitidas pelo Banco Central Europeu, exibem sete estilos
arquitectónicos da história cultural europeia, oferecendo-nos uma aula de história de
épocas e estilos arquitectónicos europeus, embora muitos de nós nunca venham a ter
uma nota de 500 euros na carteira!
As moedas cunhadas são emitidas de acordo com o tamanho relativo do país (por
exemplo, existem mais euros com os símbolos da Alemanha do que com os de Malta).
As moedas têm um lado comum, europeu, e uma face nacional, com os seus próprios
desenhos, tal como os antigos selos reais de D. Afonso Henriques de Portugal ou a
efígie do Rei Alberto II da Bélgica.
Qualquer nota ou moeda de euro pode ser
utilizada em qualquer país da zona euro.
Para saberes mais:
www.dgo.pt/Euro/notas.htm
www.ecb.int/home > The
€uro
- -

- -
Agora o mais complicado – concentra-te!
Embora para a maior parte de nós o que interessa é quanto dinheiro se tem na carteira,
ninguém se apercebe que por detrás de cada nota ou moeda de euro há um sistema
regulador importantíssimo.
Quem é que pode aderir?
Todos os países da UE deverão aderir ao euro assim que reunirem as condições
necessárias, os chamados ‘critérios de Maastricht’. O Reino Unido e a Dinamarca
negociaram uma opção de exclusão, embora se o desejarem, possam aderir no
futuro.
Os ‘critérios de Maastricht’
Os critérios de Maastricht, também designados por ‘critérios de convergência’, são
critérios políticos e económicos, acordados no Tratado de Maastricht, em 99 , que
têm de ser cumpridos pelos Estados-Membros para que possam adoptar a moeda
única quando estiverem economicamente preparados.
Os Critérios de Maastricht
O que medem? Como é medido? Critérios de convergência
Estabilidade dos preços Taxa harmonizada de inflação de
preços no consumidor
Robustez das finanças
públicas
Sustentabilidade das finanças
públicas
Défice orçamental à percentagem
do Produto Interno Bruto (PIB)
Dívida pública à percentagem
do PIB
Não superior a 1,5 pontos
percentuais dos três Estados-
Membros com melhores
resultados em termos de
estabilidade de preços.
Valor de referência: igual ou
inferior a 3% do PIB.
Valor de referência: igual ou
inferior a 60% do PIB.
Durabilidade da convergência Taxa de juro a longo prazo Não superior a 2 pontos
percentuais da média dos três
Estados-Membros com melhores
resultados em termos de
estabilidade dos preços.
Estabilidade cambial Desvio da taxa de câmbio central Participação no Mecanismo
de Taxas de Câmbio Europeu
durante dois anos antes da
adopção do euro.
Para saberes mais:
www.bportugal.pt > Politica Monetária
Quem é que mexe os cordelinhos na zona
euro?
Antes da introdução do euro, cada país era responsável pela sua moeda e política
monetária. Com a adesão à moeda única, estas funções passaram a ser executadas
por uma autoridade centralizada – de outro modo, seria como ter uma orquestra com
diversos maestros.
O Banco Central Europeu
O Banco Central Europeu (BCE), com sede em Frankfurt, é independente e livre de
qualquer interferência política. A sua principal missão é preservar o poder de compra
dos cidadãos, mantendo a inflação abaixo mas próxima dos 2%. Só o Conselho Geral,
constituído pelo Comité Executivo do BCE e os governadores dos bancos centrais
dos Estados-Membros que tiverem aderido à zona euro, podem tomar decisões sobre
políticas monetárias.
O Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC)
Se bem que o BCE seja o único actor na política monetária da zona euro, cabe a
cada Estado-Membro gerir a sua economia e tomar decisões relativamente ao seu
orçamento e taxas. O Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) foi adoptado
para evitar que políticas nacionais irresponsáveis tivessem efeitos nocivos sobre o
crescimento e a estabilidade económica dos países da área do euro.
A Comissão Europeia controla os défices e dívida pública, que têm de ser inferiores a
3% e 60% do Produto Interno Bruto (PIB) respectivamente. Valores superiores a estes
limites podem levar a sanções contra o país em questão e, em último caso, incluir uma
penalização financeira.
Para saberes mais:
www.ecb.int/ecb/html/index.pt.html
- 3 -

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Unidos na diversidade regional
A UE é um gigantesco mosaico de 7 regiões.
Todos temos uma determinada identidade nacional mas, para muitos de nós, a região
ou País donde somos originários é igualmente importante. Muitas regiões têm tradições
próprias tais como a culinária, o vestuário, a música ou a dança. Mas, para além da
sua cultura, as regiões também têm um papel económico determinante.
Motores de
desenvolvimento
É nas regiões que tudo acontece. É aí
que nascem e crescem as pequenas
empresas, criando emprego e fomentando
o crescimento económico. Dotadas de
apoios adequados, as pequenas empresas
podem tornar-se verdadeiros focos de
dinamismo e de inovação. Interessada em
aproveitar o seu potencial, a UE leva a cabo
políticas conjuntamente com parceiros
locais, que beneficiam as regiões. Estas
medidas abrangem todas as 7 regiões,
se bem que seja dada mais ajuda às que
mais necessitam dela.
Perto de casa
Portugal vai receber mais de ,5 mil milhões de euros em fundos de apoio regional da
União Europeia entre 007 e 0 3. Vê como estes fundos estão a ser aplicados na tua
região em: http://ec.europa.eu/regional_policy/atlas2007/portugal/index_pt.htm
Portugal: mais de 21,5 mil milhões
de euros
A famosa Torre de Belém, construída junto ao rio
Tejo para comemorar os descobrimentos e as
viagens marítimas dos navegadores portugueses,
sofreu obras de recuperação com o apoio do Fundo
Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
Para saberes mais:
http://ec.europa.eu/regional_policy/index_en.htm
A intolerância não será tolerada
A União Europeia está empenhada em defender os Direitos Fundamentais e a
celebrar a diversidade. Apesar disso, fenómenos como o racismo e a xenofobia
ainda persistem na sociedade de hoje.
Na União Europeia é proibida por lei qualquer forma de discriminação com base na raça
ou etnia. Contudo, o racismo e a discriminação assumem diferentes formas, algumas
mais subtis do que outras. É frequente a intolerância ter como matriz a aparência
das pessoas (cor de pele, deficiência, género, idade, etc.) ou diferenças de religião,
política, orientação sexual...
A Carta dos Direitos Fundamentais
A UE estabeleceu como primeiro objectivo promover os direitos humanos dentro da
União e no mundo. Os direitos de cada um dos cidadãos da UE estão consagrados
nalguns documentos essenciais, tais como os Tratados fundadores da União Europeia,
as constituições nacionais ou as tradições constitucionais e a jurisprudência decorrente
do Tribunal Europeu de Justiça ou do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Como estes direitos foram estabelecidos em momentos e de modos diferentes, a UE
decidiu torná-los mais claros e compilá-los todos num único documento – a Carta dos
Direitos Fundamentais.
Artigo 21(1)
da Carta dos
Direitos
Fundamentais
“É proibida a discriminação em razão,
designadamente, do sexo, raça, cor ou
origem étnica ou social, características
genéticas, língua, religião ou convicções,
opiniões políticas ou outras, pertença
a uma minoria nacional, riqueza,
nascimento, deficiência, idade ou
orientação sexual.”
Conheço os meus direitos e, na minha perspectiva,
a igualdade é o direito fundamental mais importante,
uma vez que todos os cidadãos devem ser
reconhecidos perante a lei de uma forma semelhante
e justa sem qualquer tipo de discriminação.
Catarina, 19
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- 6 -
Com os seus 54 artigos, a Carta dos
Direitos Fundamentais enuncia um
amplo conjunto de Direitos, incluindo:
»
»
»
»
»
»
»
o direito à dignidade humana;
o direito à vida;
o direito ao respeito pela vida
privada e familiar;
a proibição da escravidão;
o direito a um julgamento justo;
o direito à liberdade de expressão;
e o direito de voto e de
elegibilidade.
Os direitos dos jovens
A Carta dos Direitos Fundamentais tem também um artigo sobre os direitos das crianças
-entendendo-se por criança todo o ser humano
menor de 8 anos de idade. Neste domínio, a
Carta baseia-se e remete para a Convenção
dos Direitos da Criança das Nações Unidas,
importante instrumento legal, onde são
enumerados todos os seus direitos.
O interesse superior da
criança: este é o princípio
orientador para todos os
adultos quando tomam decisões
pelas crianças.
Ao tomar decisões por uma criança, o adulto deve ter
em consideração de que modo essa decisão a vai afectar.
A aprovação deste princípio é uma das conquistas mais
progressistas ao reconhecer que uma criança é um
indivíduo com direitos.
Sabias que...?
No ano passado, um em
cada quatro europeus
presenciou um episódio de
discriminação ou assédio,
enquanto um em cada seis
afirma ter sido pessoalmente
discriminado.
(Eurobarómetro, 009)
Tal como inscrito na Convenção dos Direitos da Criança, os direitos dos jovens são:
»
»
»
»
»
»
»
o direito ao desenvolvimento pessoal;
o direito a ver respeitadas as suas opiniões e os seus melhores interesses tomados
em consideração em todos os momentos;
o direito a um nome e uma nacionalidade, à liberdade de expressão e ao acesso à
informação que lhes diga respeito;
o direito a viver num ambiente familiar ou sob cuidados alternativos, e a manter
contacto com ambos os pais, sempre que possível;
o direito à saúde e ao bem-estar, incluindo os direitos das crianças com deficiência,
o direito a cuidados médicos e à segurança social;
o direito à educação, ao lazer, à cultura e às artes;
protecção especial às crianças refugiadas, às crianças no sistema de justiça
juvenil, às crianças privadas de liberdade e crianças que sofram qualquer forma
de exploração, económica, sexual ou outra.
Todas as instituições da UE (Conselho, Parlamento e Comissão) têm de
respeitar os Direitos e observar os princípios estabelecidos pela Carta. A Carta
é também aplicada quando os Estados-Membros implementam legislação
europeia, ou seja, quando põem em prática medidas da área de competência da
UE. Deste modo, os juízes europeus garantem que sejam respeitados os teus
direitos.
Para mais informação e conselhos sobre estas questões, podes contactar the
Equality and Human Rights Commission (www.equalityhumanrights.com), a
Fundação Pro-dignitate www.prodignitate.pt, ou ainda a Amnistia Internacional
(www.amnistia-internacional.pt).
Direitos do trabalho
No domínio do emprego e segundo a legislação europeia, é proibido discriminar
com base na raça ou origem étnica, religião ou crença, idade, orientação sexual ou
deficiência. Presentemente, estão em curso diligências para ampliar estes direitos a
outras áreas que incluem a protecção social, os cuidados de saúde, a educação e o
acesso a bens e serviços comerciais.
Para saberes mais:
http://ec.europa.eu/justice_home/unit/charte/index_en.html
http://fra.europa.eu
www.eucharter.org
www.unicef.org/crc
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Uma mão amiga
Como ajudarias as pessoas mais carenciadas da tua comunidade? Fazendo
trabalho voluntário para os sem-abrigo? Contribuindo com donativos para uma
instituição de solidariedade? Fazendo companhia a idosos?
Assim como todos nós podemos precisar de ajuda de vez em quando, é também da
nossa responsabilidade ajudar os que precisam. Então, a quem podemos recorrer
se estivermos desempregados ou nos
sentirmos frustrados com a procura
de emprego? A União Europeia pode
ajudar...
Fundo Social Europeu
O Fundo Social Europeu (FSE) investe
em projectos locais que ajudam as
pessoas a desenvolverem as suas
capacidades e a melhorar as suas
oportunidades de emprego. Muitos
destes projectos foram especialmente
criados para apoiar aqueles que de outro
modo teriam dificuldade em arranjar
Sabias que...?
0 0 é o Ano Europeu
de Luta contra a Pobreza
e a Exclusão Social. A
pobreza não tem só a ver
com dinheiro, mas também
com a alimentação e as
necessidades a nível
energético.
http://2010againstpoverty.eu
emprego, tais como os jovens. Para quem estiver interessado em trabalhar por conta
própria, o FSE também apoia os jovens empresários a desenvolverem a sua ideia de
negócio.
Novas competências para novos empregos
Será que as competências que estás a adquirir na escola ainda serão úteis dentro
de 0, 0 ou 30 anos? É difícil responder a esta pergunta dado o ritmo acelerado
das mudanças sociais e tecnológicas. O que hoje em dia parece ser essencial pode
muito bem tornar-se irrelevante enquanto terminas o curso. A mão-de-obra tem de se
adaptar às novas necessidades e a União Europeia – através do FSE – será sempre
uma ajuda na actualização dessas competências.
© Stephen Eastop
O FSE em acção
O Bruno só tem 9 anos, mas já possui a sua empresa de consultoria no Porto,
prestando apoio a empresas portuguesas e asiáticas. A ideia surgiu-lhe durante a sua
permanência em Jacarta, Indonésia, durante um estágio da Network Contacto, cofinanciado
pelo FSE.
‘Novos Rumos’
Confrontados com desafios a nível pessoal e
contratempos a nível profissional, Fianne, Pedro, Julie
e Viktor procuram dar um novo rumo às suas vidas.
Os seus caminhos acabam por se cruzar quando
são apoiados pelo FSE. Podes seguir a sua história
na banda desenhada ‘Novos Rumos’, que podes
descarregar em http://bookshop.europa.eu.
Igualdade e diversidade
Já foste julgado por alguém que não te conhece simplesmente porque tens uma
aparência “diferente”? Ou já sentiste que estavas a ser tratado de uma forma diferente
por causa de alguma característica que te distingue? A UE procura combater todas
as formas de discriminação, em particular nas áreas da formação e do emprego,
promovendo a ideia de que a diversidade é benéfica para a sociedade. Segundo as
leis europeias, é proibido discriminar alguém por causa do seu género, raça ou origem
étnica, religião ou crença, orientação sexual, deficiência e idade (demasiado velho ou
demasiado novo). Cada país da UE tem a sua entidade nacional para a igualdade que
apoia as vítimas de discriminação; descobre-a em www.equineteurope.org.
Para saberes mais:
http://ec.europa.eu/esf
http://ec.europa.eu/antidiscrimination
www.stop-discrimination.info
www.acidi.gov.pt
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Uma ponte entre as diferenças
O fosso entre as regiões ricas e pobres da Europa é enorme: o rendimento médio
no nordeste da Roménia representa apenas 4% da média global da União
Europeia (UE) enquanto na cidade de Londres esse valor atinge os 335%.
Um dos objectivos-chave da política regional é atenuar as disparidades entre as
diversas regiões, ajudando as mais pobres a ‘apanhar a carruagem’ das mais
abastadas através da promoção da inovação e da criação de emprego. Deste modo, a
UE procura promover e consolidar a solidariedade entre regiões e pessoas.
No período entre 007- 0 3, a União Europeia dispõe
do total de 347,4 mil milhões de euros para cumprir
este objectivo. A distribuição desta verba é conduzida
através de três canais: o Fundo de Coesão, o Fundo
Europeu de Desenvolvimento Regional e o Fundo
Social Europeu, com investimentos que podem
envolver desde construção de estradas e pontes,
ao acesso à internet de alta velocidade e às energias
renováveis.
Quando acontece uma catástrofe
Sabias
que...?
Uma em cada
quatro regiões
tem um PIB per
capita inferior a
75% da média
europeia.
Armazéns inundados, prédios destruídos por sismos, incêndios descontrolados
cercando as cidades... os desastres naturais atingem indiscriminadamente qualquer
local da Europa. Os efeitos são devastadores, paralisando regiões inteiras.
Os custos de recuperação podem ser colossais. É vital restabelecer os serviços
primários e ajudar as vítimas de forma rápida e eficaz, o que pode ser demasiado
oneroso ou incomportável para os recursos nacionais. As regiões afectadas por
catástrofes naturais podem receber ajuda extraordinária através do Fundo de
Solidariedade da União Europeia.
Para saberes mais:
http://ec.europa.eu/regional_policy/index_en.htm > The means
Uma Europa sem fronteiras
A livre circulação de pessoas é um dos Direitos Fundamentais reconhecidos pela
União Europeia, o que significa que podemos viajar, trabalhar, estudar e fixar
residência onde quisermos dentro das fronteiras da União.
Ir viver para outro país da UE foi, no passado, uma experiência frustrante: arranjar
licença de residência, usar a carta de condução, candidatar-se a benefícios sociais...
até atravessar a fronteira era uma tarefa complicada.
Mas, felizmente, os tempos
mudaram. Actualmente, as leis
europeias permitem viver noutro
país da UE sem ter que cumprir
formalidades nem burocracias
especiais. Com excepção
da Bulgária, Chipre, Irlanda,
Roménia e Reino Unido, a maior
parte dos países aboliram o
controlo nas suas fronteiras internas, criando o espaço Schengen.
Novos desafios
Há uma série de mudanças profundas trazidas pela abertura das fronteiras internas da
UE. Eis algumas delas:
»
»
Agora é tão fácil ir viver para outro
Estado-Membro. Porque não
aproveitar a oportunidade?
Dansira, 22
Na ausência de controlo das fronteiras internas, as fronteiras externas da UE
tiveram de ser reforçadas.
Os requerentes de asilo podem circular entre diferentes países da União e
apresentar vários pedidos de asilo na procura de condições mais favoráveis.
- 3 -

- 3 -
»
»
Movimentando-se de um lado para o outro, os criminosos podem tentar escapar à
justiça, o que requer uma maior coordenação entre as forças policiais dos Estados-
Membros e os sistemas judiciais.
A livre circulação de pessoas tem originado um maior número de relações
internacionais, sejam elas comerciais ou privadas. Tendo em conta as diversas
tradições europeias a nível legal, a UE trabalha para clarificar questões como o
divórcio e, mais recentemente, as heranças de natureza internacional, bem como
as transacções comerciais além-fronteiras.
A resposta da UE a estes desafios, para o período de 2010-2014, é apresentada no
chamado Programa de Estocolmo.
Os teus direitos enquanto menor
em disputas parentais além-fronteiras
Quando famílias com membros de nacionalidades diferentes se separam,
sucede com frequência os seus membros irem viver em países diferentes, o que
pode implicar e provocar disputas familiares internacionais quanto à custódia
dos filhos e ao pagamento da pensão de alimentos. Existem cada vez mais
registos de sequestros internacionais de crianças, nos quais um dos pais leva o
filho para um outro país da UE sem a autorização do outro progenitor. De forma
a harmonizar e resolver estas situações, a UE tem em vigor leis que asseguram
a resolução destes casos e a protecção do superior interesse da criança.
Para saberes mais:
http://ec.europa.eu/justice_home/fsj/ > Freedom to travel
(Liberdade de viajar)
http://ec.europa.eu/civiljustice/index_pt.htm > Divórcio,
Responsabilidade Parental
www.justice.gov.uk/whatwedo/divorcedissolutionandannulment.
htm
© CE - P-0 4670-00-
Apetece-te mudar de sítio?
Há imensas oportunidades se quiseres passar uns tempos noutro país da União
Europeia, quer seja um intercâmbio escolar ou um ano numa universidade
estrangeira, e ainda aprendes alguma coisa. Estudar no estrangeiro é um desafio,
compensa e é uma experiência... inesquecível!
A aprendizagem é um processo que dura a vida toda e, se bem que comece em
casa, não é lá que termina. A UE dá-te possibilidades de estudar no estrangeiro em
diferentes etapas – agora que estás na escola ou no futuro quando quiseres trabalhar.
Lembra-te que, enquanto cidadão da União Europeia, tens o direito de estudar noutro
país da UE! Então, estás à espera de quê? Põe os skate e mergulha numa cultura
diferente, aprende um novo idioma e renova as tuas capacidades!
Baptizados segundo personalidades famosas, os programas da UE parecem uma
lista de ‘colunáveis’ da história europeia. Cada programa é uma experiência diferente,
portanto só tens de procurar o que vai ao encontro dos teus interesses.
Comenius
Se a tua escola estiver envolvida no programa Comenius, podes visitar a escola
parceira ou receber alunos estrangeiros. Pede ao teu professor para ver as diferentes
opções.
E se não for possível um intercâmbio deste tipo, podes sempre contactar com alunos
de outros países numa sala de aula virtual. Graças à mais recente tecnologia, as
escolas europeias podem tornar-se parceiras através do portal ‘eTwinning’ em
www.etwinning.net.
O Comenius está a crescer
Podes não ter de esperar até à universidade para estudar sozinho no
estrangeiro. A partir deste ano, os alunos do ensino secundário de 3 países
da UE podem passar alguns meses fora, ficando em casa de uma família de
acolhimento e frequentando uma escola. Se esta iniciativa tiver bons resultados,
será alargada a toda a UE.
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Erasmus
O programa Erasmus é o mais conhecido dos programas de intercâmbio da UE
(particularmente devido ao sucesso do filme ”A residência espanhola”). Todos os anos,
cerca de 80.000 estudantes universitários – num total de mais de dois milhões desde
o início do programa, em 987 – saem do seu país para estudar por um semestre
ou dois ou para fazer um estágio. Enquanto estudantes do programa Erasmus, não
têm de pagar propinas numa universidade estrangeira e regressam com os créditos
obtidos no estrangeiro.
Leonardo da Vinci
Mas talvez estejas a aprender um ofício ou frequentes uma escola profissional e
procures algo mais prático? Felizmente também existe um programa para ti! O
projecto Leonardo da Vinci dá-te a possibilidade de fazer um estágio profissional ou
praticar numa escola técnica noutro país da UE. Uma temporada no estrangeiro irá
certamente ajudar-te a aperfeiçoar as tuas capacidades e a arranjar um emprego
quando for caso disso! E já agora, mesmo que já tenhas um diploma podes beneficiar
deste programa.
Serviço Voluntário Europeu (SVE)
Claro que nem toda a aprendizagem se passa num contexto de sala de aula. Há coisas
que simplesmente não podem ser ensinadas por professores ou manuais. Fazer
voluntariado num país diferente do seu é um modo de conhecer melhor outras culturas
– e a si mesmo – e, simultaneamente, ajudar
os outros. Em troca da adesão a uma acção de
voluntariado a tempo inteiro, o SVE cobre as
despesas e ainda te oferece a possibilidade de
inúmeras descobertas.
O SVE é apenas uma das vertentes do programa
Juventude em Acção. Podes ainda participar num
intercâmbio com um grupo de jovens ou fazer
parte de uma iniciativa de outro país – na Europa
ou em qualquer outra parte do mundo!
Para saberes mais:
www.proalv.pt
www.juventude.pt
http://ec.europa.eu/education
http://ec.europa.eu/youth
Sabias que...?
0 é o Ano
Europeu do
Voluntariado. Para
saberes mais, vai a
www.eyv2011.eu
O SVE contribui para o tipo de sociedade em que quero
viver, mas é muito mais do que isso. É um espaço
para as minhas criações, ideias e comentários, espaço
muitas vezes pedagógico: acções de rua, actividades
com crianças, adultos, idosos, gente de todo o lado e de
todas as raças. O SVE dá-te a noção bem mais real do
que é o Mundo, abrindo novas perspectivas para a vida.
Largar “tudo” e abraçar uma nova realidade, é algo
que me proporcionou equilíbrio, auto-confiança e um
conhecimento inédito de mim próprio, porque nunca
antes me tinha lançado em tamanha aventura. Uma
aventura onde nunca estás sozinho.
Pedro
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À procura de emprego
Então, acabaste os estudos... e agora? Ao procurares o primeiro emprego, não te
esqueças que podes trabalhar no estrangeiro...
A possibilidade de viver no estrangeiro não termina com o fim da escolaridade.
Enquanto cidadão europeu, tens o direito de trabalhar em qualquer país da UE. As
autorizações de trabalho ou os exames médicos já não são um problema: dentro do
espaço da União Europeia, tens os mesmos direitos em termos laborais e dispões
de todas as vantagens sociais e fiscais – até mesmo o subsídio dos candidatos a
emprego!
Primeira etapa
Por onde começar? Tenta o portal da rede EURES, o Portal Europeu para a
Mobilidade Profissional. Podes enviar o teu CV e aceder a 750.000 vagas de emprego
disponibilizadas por empregadores de toda a Europa. Mas a
EURES é mais do que um portal do emprego. Trata-se de uma
rede de cooperação de todos os serviços públicos de emprego
da UE, como por exemplo, o Instituto de Emprego e Formação
Profissional em Portugal. Existem mais de 800 conselheiros
EURES, disponíveis para te informar e aconselhar acerca das
condições de vida e de trabalho em qualquer país da UE.
‘Entraremos em contacto
consigo…’
Imagina que, depois de pesquisar a base de dados
EURES, acabas por encontrar um emprego no
estrangeiro a que gostarias de te candidatar. E as
dúvidas não param. Será que os procedimentos
de candidatura são diferentes dos do teu país?
Encontras todas as respostas em ’Entraremos em
contacto consigo…’, uma publicação da Comissão
Europeia que trata de todas estas questões – e para
cada um dos países da UE! Podes encomendar o teu
exemplar gratuito em:
http://bookshop.europa.eu
Para saberes mais:
http://eures.europa.eu
http://ec.europa.eu/social/
www.iefp.pt
Investigadores em movimento
Acorrentado a um banco de laboratório? Esquece. Os investigadores e os
cientistas de hoje andam de um lado para o outro, trabalhando onde sejam
necessários.
Uma carreira na área da
ciência é um desafio exigente
mas também uma experiência
gratificante, em imensas áreas
fascinantes – e locais também!
Divulgar o
conhecimento
através das
pessoas
Para que as descobertas
científicas possam beneficiar
a sociedade em geral, é
preciso que o conhecimento
não permaneça encerrado
nas instituições ou dentro das
fronteiras nacionais – deve
circular livremente, tal como
as pessoas e o dinheiro. Isto
“És Marie Curioso?”
Estás pronto para uma carreira
científica emocionante depois de
terminares os teus estudos? As
acções Marie Curie podem apoiarte
quando acabares o teu curso,
qualquer que seja a tua nacionalidade.
Com uma bolsa Marie Curie, podes
aprender com os melhores e os mais
brilhantes cientistas em qualquer
parte do mundo! Este programa
único da UE, desde que foi lançado
em 996, já ajudou milhares de
investigadores. Então, e tu e a tua
carreira de sonho?
http://ec.europa.eu/
mariecurieactions/
envolve não só fazer circular a informação, mas também ajudar e incentivar os próprios
investigadores a deslocarem-se.
Mas, com competências altamente especializadas, é difícil incentivar os cientistas a
fazerem as malas e a mudarem de lugar. Para alterar esta situação foi criado o portal
EURAXESS – Investigadores em Movimento, assente em quatro pilares (Empregos,
Serviços, Direitos e Ligações). É um ‘balcão único’ para os investigadores que queiram
trabalhar noutro país europeu e para as organizações que pretendam recrutar os mais
talentosos investigadores europeus e não europeus. Esta plataforma virtual concilia
a oferta e a procura de emprego, os investigadores recebem assistência de uma
rede de centros de serviços, informam-se sobre os seus direitos e deveres enquanto
trabalhadores europeus e ainda podem ficar sintonizados com a Europa quando se
deslocam ao estrangeiro.
Para saberes mais:
http://ec.europa.eu/euraxess/
http://ec.europa.eu/research/era/index_en.html
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As maravilhas da ciência
Os avanços da ciência permitem-nos compreender cada vez melhor o mundo da
natureza, em benefício do ambiente e da nossa saúde.
O carbono vai ao fundo
O que acontece ao dióxido de carbono (CO ) que é libertado na atmosfera? O CO
da atmosfera dissolve-se na água e é transportado através do Planeta por correntes
profundas nos oceanos que absorvem até metade das emissões. Mas que quantidades
de CO podem os oceanos continuar a absorver? A União Europeia (UE) financia um
projecto de investigação para responder a esta questão e os primeiros resultados
indicam que o poder de absorção dos oceanos está a diminuir.
www.carboocean.org
O outro problema com o CO2 Quando o dióxido de carbono se dissolve na água do mar, os oceanos
tornam-se mais ácidos, perturbando o delicado equilíbrio dos seus
ecossistemas. Como é que reagem as plantas e os animais? Os recifes de
coral são uma das potenciais vítimas deste problema, que não são somente
uma atracção turística, mas também um importante habitat para os peixes.
Embora as questões sobre as alterações climáticas, nomeadamente o efeito de
estufa e o aumento da temperatura do Planeta sejam o centro das atenções, a
UE está também a estudar este problema. www.epoca-project.eu
Vectores de doença
A malária é uma doença infecciosa responsável por um milhão de mortes por ano, sendo
a maioria das vítimas crianças, mas que pode ser evitada. É transmitida pela picada
de mosquitos infectados, mas muitos destes insectos estão a tornar-se resistentes
aos insecticidas. A UE financia uma série de projectos com o objectivo de estudar e
investigar profundamente a biologia do mosquito, descobrindo novas formas de evitar
a transmissão desta doença.
www.transmalariabloc.org
A ciência interessa-me muito
porque sou uma pessoa curiosa
e que gosta de raciocínios
complexos e desafiantes. Como
tal, também quero descobrir mais
sobre o que me rodeia.
Manuel, 18
O relógio biológico
Funcionas melhor de manhã ou à noite? Já sofreste de jet lag? Quando se viaja entre
fusos horários, o relógio biológico fica desajustado em relação à hora local do destino,
alterando os padrões do sono e da alimentação. Mas porque é que isto acontece? O
ritmo circadiano, que dura aproximadamente 4 horas, regula todo o ciclo biológico do
corpo humano - e de outros seres vivos - que segue o seu ritmo independentemente da
luz ou da escuridão, do calor ou do frio. Investigadores financiados pela UE procuram
compreender como os nossos relógios internos estão sincronizados com o ambiente
exterior.
www.euclock.org
www.bioinfo.mpg.de/mctq/core_work_life/core/introduction.jsp?language=por_b
Fresquinho dentro do carro
O ar condicionado é óptimo quando se viaja de carro no Verão, mas este conforto
adicional traduz-se num maior consumo de combustível e numa maior emissão de
gases com efeito de estufa. Para resolver esta questão, os investigadores estão a
desenvolver um sistema de ar condicionado mais amigo do ambiente, que trabalhe a
partir do calor desperdiçado, a energia térmica que se perde através do escape e do
radiador. www.crfproject-eu.org > TOPMACS.
Skate no tubo UE
Electrões vestidos de rosa-choque fazem skate à volta duma pista. Por cima,
uma bola de espelhos disco brilha intensamente. Na primeira curva acende-se
uma lâmpada. Mas, no regresso, os electrões encontram um obstáculo que os
faz abrandar e a volta seguinte é interrompida por água espalhada na pista. Vê
o vídeo e descobre mais sobre a ciência dos circuitos eléctricos – resistências
e curtos-circuitos incluídos – e porque é que é importante a investigação neste
domínio. www.youtube.com/watch?v=sQ9G2OL9ERo
Para saberes mais:
http://ec.europa.eu/research
www.gulbenkian.pt/ciencia
www.mc.ul.pt – www.mctes.pt
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Pioneiras – mulheres cientistas
Só 30% de todos os investigadores da União Europeia e 7% dos inventores com
patentes registadas são mulheres. Mas porque é que as mulheres parecem não
interessar-se pela ciência e pela tecnologia?
Será que persistem os estereótipos, em que se pensa que só os rapazes escolhem
matemática e ciências e só os homens vestem a bata dos laboratórios. Mas quem é
que sabe que aparência deve ter um cientista?
Também é verdade que ao longo da história, as grandes mulheres cientistas, que muitas
vezes tiveram de lutar contra o preconceito a fim de perseguir os seus interesses,
permaneceram relativamente desconhecidas. Mas as mulheres deram contributos
muito importantes para a ciência desde os tempos mais longínquos...
Hipácia de Alexandria
Embora a sua vida tivesse acabado de forma trágica às mãos de uma multidão
enfurecida, o legado de Hipácia resistiu e influenciou fortemente o progresso do
pensamento científico. Nascida no século IV na cidade de Alexandria, Egipto – na
época, um importante centro de ensino e aprendizagem – Hipácia destacou-se nas
áreas da matemática, da astronomia e da filosofia. Para além de professora e escritora,
são-lhe atribuídas diversas invenções, entre as quais se incluem o astrolábio plano, o
higrómetro e o hidroscópio.
Os seus trabalhos, especialmente os que se debruçaram sobre Euclides e Apolónio,
ajudaram a difundir o raciocínio lógico e o pensamento racional como base da
investigação científica. Hipácia de Alexandria destacou-se muito para além do que se
esperaria de uma mulher do seu tempo e ainda hoje continua a ser uma inspiração,
objecto de diversos livros e até de um filme.
© Thad Zajdowicz
Testa os teus conhecimentos!
1. Quem foi a primeira mulher a ganhar o Prémio Nobel?
a. Toni Morrison b. Marie Curie c. Florence Nightingale
2. Jeanne Villepreux-Power foi pioneira em que área da ciência?
a. Electromagnetismo b. Biologia marinha c. Astronomia
3. Embora tenham sido James Watson e Francis Crick a receber a maior parte do reconhecimento público,
Rosalind Franklin foi fundamental em que descoberta?
a. A estrutura do ADN b. Partículas subatómicas c. A galáxia mais distante
4. Quem é geralmente considerado o primeiro programador informático?
a. Bill Gates b. Ada Lovelace c. Carly Fiorina
5. Graças à investigação de Cecilia Payne-Gaposchkin, sabemos que o sol é primariamente composto
por que elemento?
a. Crípton b. Hidrogénio c. Néon
6. Agnes Sjöberg trabalhava com que tipo de doentes?
a. Leprosos b. Cegos c. Animais
7. Antes da adopção do euro, que nota apresentava o retrato da famosa entomologista Maria Sibylla
Merian?
a. 500 marcos alemães b. 20 libras esterlinas c. 50 francos franceses
8. O objecto conhecido por ‘281 Lucretia’ foi assim chamado segundo Caroline L. Herschel. De que se
trata?
a. Um isótopo b. Uma montanha c. Um asteróide
9. Quem foi a primeira mulher a doutorar-se na Europa em 1678?
a. Leonor da Aquitânia b. Catarina de Medici c. Helena Piscopia
10. Elizaveta Fedorovna Litvinova introduziu um novo método para o ensino de que disciplina?
a. Literatura b. Matemática c. Química
Respostas: 1-b, 2-b, 3-a, 4-b, 5-b, 6-c, 7-a, 8-c, 9-c, 10-b
Para saberes mais:
http://ec.europa.eu/research/science-society/ > Women and science
http://ec.europa.eu/research/index.cfm?lg=pt&pg=
wisaudiobook&cat=x
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Get up… Stand up... pelos teus direitos
Conheces os teus direitos? Existem dez princípios básicos que, enquanto
consumidor, te protegem onde quer que estejas na União Europeia (UE).
Compra o que quiseres, onde quiseres
Apetece-te fazer compras noutro país europeu? As leis europeias
permitem-te ‘comprar até apetecer’ sem teres de te preocupar com o
pagamento de quaisquer direitos de importação ou taxas adicionais
quando regressares a casa. Este princípio é aplicável, quer compres no estrangeiro,
quer encomendes na internet, pelo correio ou por telefone.
Se não funciona, devolve
E se comprares uma televisão nova e esta avariar? Segundo a Lei
europeia, podes devolvê-la para reparação ou trocá-la. Podes ainda
solicitar uma redução do preço ou a devolução total do dinheiro. A garantia
é aplicável até dois anos após a compra do produto.
Segurança alimentar e dos bens de
consumo
A UE possui legislação que permite certificar a segurança e qualidade
dos produtos. Desta forma, os países da União Europeia apresentam os mais altos
níveis de segurança do mundo.
Sabes o que estás a comer?
As leis da UE sobre rotulagem de produtos alimentares permitem saber
exactamente o que estás a comer. No rótulo deve constar, entre outras
informações, a lista completa dos ingredientes, bem como informação
detalhada sobre os colorantes, conservantes, adoçantes e outros aditivos utilizados.
Contratos honestos
Segundo as Leis europeias, são proibidas práticas comerciais desleais,
tais como exigir o pagamento de uma taxa para proceder ao cancelamento
de um contrato.
Os consumidores podem mudar de
ideias
E se um vendedor tocar à porta e te pressionar para assinares um
contrato para algo que realmente não queres? Em princípio, é possível cancelar um
contrato feito deste modo no prazo de sete dias.
É mais fácil comparar preços
Como é que comparas o preço de duas marcas de cereais se vêm
embaladas em caixas de tamanhos diferentes? Os supermercados são
obrigados a fornecer o ‘preço por unidade de medida’ de um produto –
quanto custa por quilo ou por litro – para te ajudar a decidir qual deles será a escolha
acertada.
Os consumidores não podem ser
enganados
Quando se trata de televendas, vendas por correspondência ou vendas
online, os vendedores são obrigados a serem claros e honestos. As leis europeias
exigem que informem de forma detalhada quem são, o que vendem, qual o preço
(incluindo taxas e despesas de envio) e qual o prazo de entrega.
Proteger os que vão de férias
E se fores num programa de férias organizadas e o operador turístico
declarar falência? Estás protegido pelas leis da UE. Mesmo que entrem
em falência enquanto estiveres de férias, os operadores são obrigados a assegurar o
teu regresso a casa.
Problemas com compras no estrangeiro
Os consumidores da UE devem ter confiança para realizarem os melhores
negócios em qualquer parte da Europa. A Rede de Centros Europeus do
Consumidor (Rede CEC) existe para aconselhar os cidadãos europeus
sobre os seus direitos e ajudá-los a resolver qualquer reclamação sobre compras
feitas noutro país europeu.
Para saberes mais:
http://cec.consumidor.pt
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Satisfação garantida?
Já foste enganado? Não és o único. Infelizmente, todos os dias milhares de
consumidores têm problemas com os produtos e os serviços que adquirem.
Se não estiveres satisfeito com a compra que fizeste, começa por voltar à loja e
explicar o problema. Se mesmo assim não ficares satisfeito, então contacta a sede
da empresa – podes descobrir o endereço na internet. Telefona, escreve uma carta
ou envia um email e toma nota da hora, data e nome da pessoa que se encarregou
da reclamação.
Fazer uma reclamação, passo a passo:
»
»
»
»
»
»
»
Não hesites em reclamar.
Age rapidamente, assim que descobrires o problema.
Informa-te sobre os teus direitos antes de iniciares a reclamação.
Mantém-te calmo e não fujas ao assunto.
Diz claramente o que esperas – um pedido de desculpas, uma troca, a devolução
do dinheiro, um serviço melhor ou uma indemnização.
Certifica-te de que falas com alguém que tenha autoridade para agir – pede para
falar com o gerente, se for caso disso.
Conserva todos os documentos – número de código da encomenda, recibos,
garantias, provas de pagamento, cartas, datas das conversas e os nomes das
pessoas com quem falaste. Fica com os originais dos documentos.
Se a reclamação não for tratada de forma satisfatória, contacta uma associação de
defesa do consumidor, como a DECO (www.deco.proteste.pt) ou um Centro de
Informação Autárquico ao Consumidor. Em alguns sectores específicos, tais como
finanças ou telecomunicações também existem provedores de cliente que podem
ajudar na resolução das reclamações apresentadas pelos consumidores. Para mais
informações consulta também o portal: www.consumidor.pt.
Problemas no estrangeiro?
Se tiveres um problema com um produto ou serviço noutro país da UE, podes recorrer
à Rede dos Centros Europeus de Consumidores (Rede-CEC). Anualmente, trata mais
de 6 000 casos de consumidores da UE que procuram informação ou ajuda para
compras feitas no estrangeiro, quer tenham sido efectuadas online ou numa loja. A
Rede-CEC trata de uma série de situações:
»
»
»
»
»
compras feitas através da internet, ao telefone, por correio ou fax;
viagens – incluindo voos cancelados ou atrasados;
equipamentos electrónicos;
bilhetes, livros, revistas, CD, etc.;
fraudes com prémios, sorteios e lotarias.
© Steve
Ford Elliott
Reclamações mais frequentes
Em 008, a Rede-CEC registou um aumento de % no número de consumidores que
recorreram directamente aos seus serviços. A maior parte das reclamações são:
Compensação total!
Enquanto estava de férias em Malta, uma residente no Reino Unido foi
contactada, tendo-lhe sido dito que tinha ganho umas férias grátis. Quando foi
reclamar o prémio, acabou por assinar um contrato de adesão a um clube de
férias. Foi-lhe dito na altura que não seria levantado qualquer dinheiro da conta
bancária até que voltasse a casa, o que acabou por não acontecer. Depois da
intervenção do CEC, foi-lhe devolvido todo o dinheiro.
33%
Transportes
25%
Lazer
e cultura
Para saberes mais:
http://ec.europa.eu/consumers/index_pt.htm
13%
Hotéis e
restaurantes
29%
Outros
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Sem qualquer compromisso
Já te foi oferecido algo ‘livre de encargos’ e só mais tarde descobriste o custo
desse produto ou serviço?
Há um número cada vez maior de consumidores vítimas destes truques e esquemas.
Numa tentativa de resolver o problema, a União Europeia baniu as práticas comerciais
agressivas e desleais. Tem cuidado com:
. publicidade isco e troca – oferecer um produto e depois trocá-lo por outro;
. ofertas ‘grátis’ falsas, tais como toques gratuitos para o telemóvel;
3. alegações falsas acerca da cura de doenças, disfunções ou malformações;
4. anúncios disfarçados de artigos normais de jornal;
5. ‘ofertas limitadas ao stock’ – declarando falsamente que um produto só está
disponível por um período de tempo limitado;
6. venda de produtos não solicitados – fornecer um produto a quem não o pediu e
exigir o seu pagamento;
7. impressão falsa de que os serviços pós-venda relativos a um produto se
encontram disponíveis noutros países da UE;
8. declarações falsas sobre a atribuição de prémios;
9. notas de encomenda enganadoras;
0. pressão emocional para fazer uma compra.
Grátis, nem sempre
quer dizer gratuito
Sara, de 8 anos, inscreveu-se para
um novo endereço de e-mail e reparou
numa pequena caixa no fundo do
ecrã que oferecia toques grátis para
telemóvel. Seguiu as instruções e
recebeu uma mensagem de texto
informando-a da sua adesão e de que
o custo do serviço era afinal de 4 euros
por semana. Foi verificar e a página
anunciava, em letras muito pequenas,
que o serviço era pago. Se parece ser
demasiado bom para ser verdade, então
desconfia sempre...
Para saberes mais:
www.deco.proteste.pt
http://ec.europa.eu/consumers/rights/
Telemóveis – que a bênção não
se torne numa maldição
Na Europa, o número de assinaturas de telemóveis excede já o total da sua
população em quase um quinto. Assim, parece que a questão já não é ter ou não
telemóvel, mas sim como utilizá-lo de uma forma responsável.
Os telemóveis são óptimos para contactarmos com a família e amigos, navegar na
internet ou ouvir música, porém, tudo isto pode ser ensombrado por contas gigantescas
que nos podem fazer entrar em “estado de choque”.
Novas regras para o roaming
Até há pouco tempo, telefonar ou enviar mensagens de texto
quando se viajava no estrangeiro era demasiado dispendioso.
Felizmente a Comissão Europeia determinou a descida gradual
dos custos das chamadas feitas em roaming dentro da UE.
Preço por minuto (sem IVA)
Chamadas
efectuadas
Chamadas
recebidas
SMS enviados SMS recebidos
Desde 1 Julho 2010 39 cêntimos 15 cêntimos 11 cêntimos grátis
A partir de
1 Julho 2011
35 cêntimos 11 cêntimos 11 cêntimos grátis
Durante este período, os consumidores beneficiarão ainda de uma redução progressiva
no preço grossista dos dados descarregados no estrangeiro.
O que é demais, pode ser aborrecido?
Já te sentiste stressado ou ansioso quando tens o telemóvel desligado? Estes
dispositivos podem tornar-se viciantes, fazendo com que alguns jovens não só tenham
contas exorbitantes, mas também se isolem socialmente e negligenciem os seus
estudos.
Para evitar ficar viciado no telemóvel:
»
»
»
Controla o tempo durante o qual usas o telemóvel.
Desliga-o quando estás com família ou amigos.
Pensa e participa noutras actividades que te permitam interagir com os
outros.
Para saberes mais:
http://ec.europa.eu/information_society/activities/roaming/index_en.htm
www.anacom.pt – http://cec.consumidor.pt
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Vai uma pesquisa no Google?
Vês televisão desde bebé, és um profissional quando se trata de mensagens de
texto e és praticamente licenciado em Facebook – portanto a conversa sobre
literacia mediática é pura perda de tempo, não é verdade?
Bem, na verdade...
A literacia digital é muito mais do que saber ligar o computador. Tem a ver com saber
aceder a informação diversa, avaliar e criar mensagens numa diversidade de meios
de comunicação e formatos – o que, na era da informação, é mais importante do
que nunca. Embora seja obviamente essencial saber como descarregar a tua música
favorita, é também imprescindível que estejas ciente que os media são utilizados para
te manipular, seja através de informação parcial, de distorção de factos ou de pura
propaganda.
Em quem confiar?
Na era da Internet, os motores de busca parecem ter a resposta para tudo. Coisas
que levavam semanas a pesquisar estão agora à distância de alguns cliques. Se bem
que isto nos simplifique a vida, também traz novos perigos. Distinguir entre informação
genuína e imparcial da que é falsa ou tendenciosa está a tornar-se cada vez mais
difícil (até os profissionais da informação têm sido vítimas de fraudes na Internet). O
problema é que qualquer pessoa pode criar um site atraente e não há forma de saber
que interesses podem estar por detrás ou se apresentam mentiras como factos.
A Comissão Europeia colabora neste momento
com escolas, provedores de conteúdos, cidadãos
e grupos de consumidores com o objectivo de
desenvolver propostas e programas que aumentem
a literacia mediática na UE.
O teu lugar na sociedade
A literacia mediática é cada vez mais importante para desempenharmos um papel
activo na sociedade e fazermo-nos ouvir. Usamos as novas tecnologias para comunicar
com os amigos, para estarmos informados e fazer ouvir as nossas opiniões sobre
tudo e mais alguma coisa. Muitos de nós têm pais ou avós que não acompanharam
a evolução das novas tecnologias e, por exemplo, não conseguem pôr um leitor de
DVD a funcionar, quanto mais enviar um e-mail – vê só o que estão a perder! Embora
isto não seja um problema para as gerações mais velhas, o que interessa é que a
tecnologia avança a uma velocidade vertiginosa e se nos acomodarmos arriscamonos
a ficar para trás e ficarmos socialmente excluídos. A literacia mediática é, portanto,
um factor importante para o sucesso profissional e social.
Estás a ser manipulado?
Faz parte da literacia mediática saber reconhecer se a informação é apresentada de
uma forma tendenciosa ou parcial ou se os factos não são mais do que mentiras
disfarçadas. O que implica fazer o papel de detective e treinar o pensamento crítico.
Não acredites em tudo o que vês ou lês e procura verificar a informação através de
fontes fidedignas.
Iniciativas em Portugal
A UE e a literacia mediática O espaço Seguranet ajuda os jovens e educadores a beneficiar de todas as
vantagens da Internet em segurança. Neste espaço podes encontrar muita
informação sobre a utilização segura da Internet.
Visita o espaço em: www.seguranet.pt
Para saberes mais:
www.euromedialiteracy.eu
http://ec.europa.eu/avpolicy/index_en.htm > Media Literacy
www.anacom.pt
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Sê ciberinteligente!
Correio electrónico, mensagens instantâneas e salas de conversação – gerir este
fluxo contínuo de comunicação online é, para muitos de nós, um hábito adquirido.
Mas as novas tecnologias também têm trazido novos perigos...
É fácil comunicar de uma forma segura, se te lembrares do seguinte:
»
»
»
»
»
Os amigos que conheceste online podem ser diferentes do que afirmam.
Nunca forneças dados pessoais tais como o endereço de email, a morada de casa
ou o número de telefone.
Podes sempre deixar de comunicar se achares que se está a tornar inconveniente,
assustador ou se simplesmente não queres continuar a conversar com uma
determinada pessoa. Bloqueia esse utilizador ou então não respondas. Se se
tornar inquietante, fala com um adulto ou denuncia a situação ao proprietário da
página Web.
Nunca dês informações sobre família, amigos ou conhecidos.
Nunca combines encontros com estranhos que só conheces da internet. Se ainda
assim o quiseres fazer, então marca o encontro num lugar público e pede a um
adulto da tua confiança que te acompanhe.
Assume o controlo da tua privacidade
A simplicidade com que se actualizam dados e se divulgam fotografias nas redes
sociais faz com que a partilha de dados pessoais seja excessiva e demasiado fácil.
De acordo com estimativas recentes, 30% dos empregadores consultam os perfis dos
seus candidatos no Facebook. Pensa duas vezes antes de publicar o que quer que
seja. Interroga-te: o que é que pode ser publicado e o que é do foro privado?
A maior parte das redes sociais oferecem mecanismos de controlo de privacidade
que deves aprender a utilizar. Pode exigir alguma exploração para descobrires as
definições possíveis, mas deves ser capaz de – pelo menos – controlar quem está
autorizado a visualizar que parte do teu perfil e se o teu nome aparece nos resultados
de pesquisa.
Senhas em segurança
Com o número cada vez maior de sites que exigem um nome de utilizador
(username) e uma senha (password) para acedermos aos seus conteúdos,
facilmente acabamos por deixar as contas vulneráveis a condutas duvidosas.
Aqui estão algumas dicas que te ajudarão, e muito, a proteger as senhas...
» Utiliza uma senha diferente para cada serviço – deste modo, se uma conta
estiver em perigo, as outras continuarão em segurança
» Evita palavras comuns – qualquer palavra que conste do dicionário pode ser
adivinhada facilmente, portanto, para uma senha, combina pelo menos oito
letras (minúsculas e maiúsculas), números e símbolos
» Muda as senhas regularmente – e se tiveres de as escrever para te lembrares,
guarda bem o documento, mas nunca no computador
Cyberbullying
Muitos pensam que, protegidos pelo anonimato da internet, podem fazer o que não
se atreveriam a fazer na vida real. O que inclui bullying – intimidar e ameaçar colegas
através de emails e mensagens instantâneas. Pensa bem: dirias as mesmas coisas se
estivesses cara a cara com essa pessoa? Provavelmente não...
www.keepcontrol.eu
Precisas de conselhos?
Contacta a Insafe, a rede europeia de centros nacionais que coordena campanhas com
vista à promoção da segurança na internet e coopera com linhas de apoio nacionais. A
lista dos centros nacionais está
disponível em
www.saferinternet.org.
Para saberes mais:
www.internetsegura.pt
www.seguranet.pt
Para ser franca, há dois meses
descobri que o meu perfil no
Facebook não estava protegido e
alterei-o imediatamente.
Tamara, 19
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O Dilema Digital
Na escola, copiar o trabalho de casa de um colega é considerado batota. Mas, em
casa, muitos não hesitariam em descarregar filmes ou músicas de sites de partilha
de ficheiros – mesmo que, de forma semelhante, estejam a copiar ilegalmente o
trabalho de um artista...
A vaga tecnológica, principalmente a Internet de banda larga, permite a partilha rápida
de ficheiros online, sendo muito fácil e barato fazer cópias perfeitas. Mas, descarregar
ficheiros sem os pagar, constitui uma infracção
aos direitos de autor e é punível por lei.
O objectivo das leis dos direitos de autor
consiste em assegurar que os artistas sejam
compensados de uma forma justa pelo
seu trabalho. E, embora algumas bandas
disponibilizem música para ser descarregada
gratuitamente nos seus sites, isto não significa
que os internautas possam fazê-lo livremente a
partir de qualquer fonte...
Sabias que...?
Um estudo sobre a
indústria da música
estima em 40 mil
milhões o número de
ficheiros de músicas
trocados ilegalmente
em 008.
Quem é prejudicado pela pirataria online?
Para além dos músicos ou actores, há muitas outras pessoas envolvidas na produção
e distribuição, cujo trabalho tem de ser remunerado. Esta é uma questão sobre a qual
deverias reflectir quando te sentires tentado a piratear conteúdos online.
Quais são os riscos de partilhar ficheiros?
Para além dos riscos de uma acção legal, partilhar ficheiros através de redes entre
pares pode também comprometer a tua segurança online, infectando o computador
com vírus ou outros programas disruptivos.
As músicas e filmes devem estar disponíveis
gratuitamente na internet porque os autores acabam
por receber mais se a música for divulgada e os
concertos estiverem cheios. As pessoas estão sempre
dispostas a pagar por um bom espectáculo. Devem
ficar com uma percentagem maior dos lucros.
Miguel, 19
Para saberes mais:
http://ec.europa.eu/internal_market/copyright/
www.pro-music.org – www.spautores.pt – www.igac.ml.pt
© Clix
© .׀ Clix ׀ .
Protecção de dados
Todos nós gostamos de nos manter em contacto com os amigos, utilizando as
redes sociais na Internet e de fazer compras online – mas sabias que isso envolve
a transferência dos teus dados pessoais?
Os dados pessoais podem incluir o nome, os números de telefone, a morada, bem como
toda a informação que difundes online. Deves ter em atenção o tipo de informação que
partilhas e nas consequências que isto pode vir a ter. Recorda-te que o teu futuro
empregador ou a tua universidade podem aceder à informação que partilhas online.
Na União Europeia (UE), os dados pessoais encontram-se protegidos por leis nacionais
e europeias. Os organismos que têm bases de dados em seu poder são obrigados
a mantê-las actualizadas e em segurança. Se assim não fosse, poder-se-ia incorrer
em injustiças graves, tais como, a recusa de emprego ou mesmo de um lugar na
universidade. Mais grave ainda, poderia levar ao roubo de identidade!
Tens o direito de aceder aos teus dados pessoais mantidos por qualquer entidade e,
se achares que o seu tratamento não é o mais adequado, podes apresentar queixa à
Comissão Nacional de Protecção de Dados.
Para saberes mais:
www.cnpd.pt
http://ec.europa.eu/justice_home/index_en.htm >Justiça, Liberdade e
Segurança > Protecção de dados
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És viciado na Internet?
Quantas vezes vês o e-mail, os canais RSS, o Facebook, o Twitter ou outras
contas electrónicas? Não consegues afastar-te do computador ou pousar o
telemóvel?
À medida que cada vez mais pessoas utilizam a Net, a dependência torna-se
rapidamente um fenómeno global: há centros de tratamento na China e na Coreia do
Sul completamente lotados, enquanto nos Estados Unidos começam também a surgir
os primeiros programas de reabilitação. Os jovens, em particular, aparentemente são
os mais susceptíveis a este tipo de comportamento!
Se bem que o problema esteja ainda a ser estudado, médicos e investigadores acham
que esta é uma dependência tão viciante quanto as outras: o desejo compulsivo de
mais uma ‘dose’ – publicar mais uma entrada ou chegar ao próximo nível de um jogo
– e da satisfação que isso traz, reforça o comportamento aditivo.
Equilíbrio saudável
É importante conseguir manter um equilíbrio saudável. Os viciados na Internet
passam horas sem fim online,
negligenciando as relações da vida
real e até as necessidades básicas
de higiene, alimentação e sono.
Os dependentes da Internet
podem passar o tempo a jogar,
ver pornografia, em leilões ou a
actualizar as suas páginas nas
redes sociais. Os sintomas físicos
incluem ‘cibertremuras’ ou sintomas
de abstinência, dores nas costas,
síndrome do túnel cárpico, olhos
secos, enxaquecas e distúrbios do
sono.
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»
Sabias que...?
De acordo com um estudo
realizado anualmente no
Reino Unido, pelo Oxford
Internet Institute:
54% dos estudantes dizem
passar demasiado tempo
online;
77% dos que navegam
habitualmente dizem que a
Internet se pode tornar um
vício.
© Zanetta Hardy
Obter ajuda
Se achas que estás viciado, devias conversar com alguém em quem confies: uma
pessoa a sério, não alguém que só conheças online! Pode ser o pai ou a mãe, um
professor, o médico ou talvez um irmão mais velho. Também há coisas que podes
passar a fazer, tais como mudar o computador do quarto para a sala; assim já não
serás só tu e o computador e as pessoas em casa podem ajudar-te a controlar o tempo
que passas online. Também há programas que limitam a utilização da Net. Ou, como
alternativa, também podes arranjar um outro escape para preencheres os tempos
livres. Por exemplo, se gostas de jogos online em que assumes diferentes papéis de
personagens, porque não ler romances fantásticos ou aderir a um grupo de teatro?
Achas que podes estar viciado?
Preocupa-te que estejas a maior parte do teu tempo online? Aqui estão algumas
perguntas que deves fazer a ti próprio:
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Deixas de fazer os trabalhos de casa para estar online?
Deitas-te tarde para estar online?
A tua família queixa-se do tempo que passas ligado à Net?
Perdeste o contacto com os teus amigos a sério por causa da Internet?
Ficas de mau humor, deprimido ou irritado quando não estás ao
computador?
Ficas eufórico quando estás online?
Perdes a cabeça se alguém te interrompe quando estás ao computador?
Não gostas de dizer quanto tempo passas online ou mentes aos teus pais
quando te perguntam sobre o que fazes na Net?
Para saberes mais:
www.netaddiction.com
www.virtual-addiction.com
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Uma vida saudável
Gozar de boa saúde é uma das dádivas mais preciosas que a vida nos oferece
e, no entanto, há tantas pessoas que a prejudicam inadvertidamente com as
escolhas que fazem...
Hoje em dia vivemos uma época de ouro
da medicina, tendo muitas doenças sido
praticamente erradicadas. Mas esta é
apenas uma das faces da moeda. O
estilo de vida moderno está também a
contribuir para o aparecimento de todo
um grupo de outras doenças, ao mesmo
tempo que muitos problemas de saúde
tradicionais ainda persistem.
Neste momento, por exemplo, a Europa
enfrenta uma verdadeira bomba-relógio
- a obesidade - que está a atingir
proporções de epidemia. Os problemas de saúde mental estão também disseminados
e grande número de jovens tem-se tornado vítima do consumo de drogas e álcool, do
tabaco e de infecções transmitidas por via sexual.
Ter juízo com a saúde...
Sabias que...?
A saúde é o teu maior bem e
as escolhas que fazes hoje
podem afectar a tua qualidade
de vida por muitos anos,
portanto adere à Iniciativa
sobre a Saúde dos Jovens e
informa-te em:
http://health.europa.eu/youth
Se bem que online exista uma quantidade impressionante de dados sobre questões
de saúde, muitos deles são falsos ou de origem duvidosa. O Portal da Saúde da União
Europeia combate este problema fornecendo informação fidedigna sobre uma grande
variedade de tópicos relacionados com a saúde (tal como ‘o meu estilo de vida’), assim
como ligações a sites web especializados.
Assim, se quiseres saber mais sobre o que a UE está a fazer na área da saúde - quer
seja pesquisa, monitorização de riscos ou promoção
de hábitos saudáveis - vai ao Portal hoje mesmo!
Para saberes mais:
http://ec.europa.eu/health-eu/index_pt.htm
© Alex Bramwell
Drogas
É inegável que as drogas exercem um certo fascínio. Para alguns é uma
forma de escapar à realidade, para outros uma solução rápida para relaxar ou
para estimular, ou ainda uma maneira de ficar bem visto pelos amigos. Todos
sabemos que o consumo de drogas tem riscos, contudo existe muita informação
contraditória que necessita de ser clarificada…
Informa-te
A droga e o álcool podem constituir uma ameaça séria para a saúde,
especialmente quando misturados. A aquisição de droga também representa
um perigo para a saúde, pois nunca se sabe bem o que se está a comprar.
Sabias que...?
Anualmente morrem na União
Europeia (UE) cerca de 8 000
pessoas de overdose. Certifica-te
que nunca terás que enfrentar
uma fatalidade destas – por ti e
pelos teus amigos. Eis alguns
sites a que podes recorrer para
solicitar ajuda ou pedir conselhos
sobre drogas e os riscos que
estas envolvem.
Linha Vida SOS Droga (serviço
anónimo, confidencial e gratuito,
de .ª a 6.ª das 0h às 0h)
1414
A UE e a droga
A UE está a adoptar uma série
de medidas para ajudar a
reduzir a oferta e a procura
de droga. A União Europeia
apoia ainda os Estados-Membros na
prevenção, tratamento e redução dos
riscos relacionados com droga, incluindo a
luta contra a delinquência e o crime.
As campanhas de
sensibilização seriam
mais eficazes se
incluíssem testemunhos
de jovens.
Martin, 20
Acção Europeia sobre a Droga
Provavelmente decidiste não te meteres em drogas, mas e os teus amigos e
colegas de escola? Partilha essa mensagem com eles. Adere à Acção Europeia
contra a Droga e compromete-te a passar a palavra – falar sobre drogas,
partilhar experiências, participar activamente na escola ou num grupo social.
Decide-te e assume este compromisso: http://ec.europa.eu/ead/html/index.jsp
Para saberes mais:
http://ec.europa.eu/justice_home/index_en.htm > Freedom, Security
and Justice > Drugs cooperation
www.idt.pt
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Apaga o cigarro
O tabaco mata! É responsável por 650 000 mortes por ano na União Europeia. Os
jovens estão particularmente expostos aos perigos do tabagismo.
Se queres deixar de fumar, não queres começar ou estás farto de respirar o fumo dos
outros, há ajuda disponível. A campanha da União Europeia ‘Help’está com os jovens
na frente de batalha contra o tabagismo
– e tu também podes participar!
No centro da campanha estão as tuas
dicas sobre questões relacionadas
com o tabagismo – dos conselhos mais
sérios aos mais absurdos – que podes
gravar nos eventos da Help por toda a
Europa e partilhar no seu site. Envia já o
teu conselho em www.help-eu.com.
Help in your pocket – sempre contigo!
Este novo mini-site, a que podes aceder através do teu telemóvel, ajudate
sempre que quiseres, onde quer que estejas!
Mas, afinal, porque é que fumar faz tanto mal?
»
»
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Um cigarro ou um beijo?
A tosse do fumador é só o princípio. Cancro, doenças pulmonares ou do coração...
fumar é prejudicial para a saúde e irá tirar-te anos de vida.
Não tem só a ver contigo! Na Europa, o tabagismo passivo mata 9.000 nãofumadores
por ano.
O tabaco é caro! De certeza que há formas bem melhores de gastares o teu
dinheiro.
Muitos países da UE já baniram o fumo em lugares públicos, tais como bares e
restaurantes, obrigando os fumadores a fumarem na rua. O que é que achas? Será
esta a melhor forma de lidar com o problema?
Para saberes mais:
http://ec.europa.eu/health-eu/index_en.htm > O Meu Estilo de
Vida > Tabaco
www.juventude.gov.pt
Protege a tua pele
O bronzeado perfeito exige um equilíbrio delicado: apanhar sol de todos os lados
para bronzear o corpo uniformemente, exposição solar suficiente para ficar com
um ar saudável sem exageros...
As queimaduras solares podem ser dolorosas por uns dias, mas a excessiva exposição
solar também pode ter consequências a longo prazo. O aparecimento de rugas e de
problemas de visão, podem parecer
problemas longínquos mas, de acordo
com a informação do Código Europeu
contra o Cancro, as decisões que
adoptas no presente, mais tarde irão
afectar a tua saúde. Anualmente, são
diagnosticados 6 000 novos casos de
melanoma na União Europeia (UE).
Diminui o tempo
de exposição solar
Não existe nenhum produto que, por
si só, possa oferecer protecção total
dos raios
ultravioletas. Eis alguns conselhos quanto aos
cuidados a ter com a pele que deves seguir
escrupulosamente:
»
Sabias que...?
Uma pele bronzeada
não é um ícone universal
de beleza. Enquanto os
europeus tendem a apreciar
os raios de sol durante o
verão e as peles bronzeadas,
muitas culturas asiáticas
– os japoneses em particular
– acham que a pele clara é
mais bonita.
» Usa sempre protector solar com factor 5 ou superior
e cuja embalagem ostente o logótipo UVA (ultravioleta).
Aplica bastante creme e por várias vezes,
especialmente depois de nadar.
» Mantém-te afastado do sol directo, especialmente entre as
h00 e as 5h00. Se não estiveres à sombra, usa óculos de
sol, roupa larga e chapéu.
Olha que o solário também não é uma alternativa segura!
Também emite raios prejudiciais, com todos os riscos que o sol
acarreta.
Para saberes mais:
http://ec.europa.eu/consumers/index_pt.htm > Educação dos
consumidores > Olá Verão, Adeus escaldão
www.deco.proteste.pt
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Consegues ouvir-me?
Aumentar o som do teu Mp3 ou iPod pode abafar os ruídos de fundo indesejáveis
– mas quais são as consequências para a tua audição?
Se és um dos muitos milhões de europeus que ouvem diariamente música num leitor
portátil, esta é uma pergunta que não podes ignorar. A exposição prolongada a níveis
de som elevados pode provocar danos permanentes na audição – por exemplo, ouvir
música uma hora por dia a 89 decibéis (dB) pode ser perigoso!
Um conselho... sonante
O risco de afectar a capacidade auditiva depende de dois factores: o volume do som a
que se ouve e durante quanto tempo se ouve. Quando se regula o volume, o período
de tempo durante o qual é ‘seguro’ ouvir música também se altera. Resumindo, quanto
mais alto estiver o som, menos tempo deves ouvir música.
E lembra-te: se tiveres zumbidos nos ouvidos ou se os sons parecerem abafados
depois de desligares os auriculares, é um aviso bem sério de que a música estava tão
alta que pode provocar lesões auditivas.
Som alto demais?
20 dB(A) – quarto silencioso à noite.
40 dB(A) – sala de estar silenciosa.
60 dB(A) – conversa em tom de voz normal.
80 dB(A) – gritos.
110 dB(A) – martelo pneumático a pequena distância.
130 dB(A) – descolagem de avião a 100m.
Enquanto ouves música no teu leitor, não te esqueças do que te rodeia: andar a
pé e de bicicleta ou guiar
Quando estamos em sítios
barulhentos ou nos transportes
públicos, pomos o som do MP3 no
máximo para não ouvir mais nada.
Gaëlle, 20 & Sarah, 21
Para saberes mais:
www.dontlosethemusic.com
http://youth.hear-it.org
0 50 00 50
© .׀ Clix ׀ .
com auriculares pode ser
perigoso... e claro que as
pessoas à tua volta podem
não apreciar os teus gostos
musicais!
Fonte: Royal National Institute for
Deaf People (instituição britânica
para a saúde auditiva)
© Mateusz
Stachowski
Protege os teus pulmões!
Muitos dos 3 milhões de asmáticos da União Europeia (UE) vivem com medo
que o próximo ataque de asma os possa matar. A incidência da asma duplicou na
última década em alguns locais. O que se esconde por detrás desta tendência?
A resposta pode ser surpreendente. Embora já se tenha feito muito para melhorar a
qualidade do ar exterior, passamos a maior parte do tempo dentro de edifícios, onde a
qualidade do ar pode ter um impacte real na saúde.
Provavelmente já viste um dos “culpados” a espreitar perto do duche de casa. O mofo
e o bolor crescem em áreas húmidas como as casas de banho mal ventiladas. Em
muitos países da UE, entre 0% a 30% das habitações apresentam problemas de
humidade.
Há também uma série de poluentes – por vezes completamente inesperados – que
podem degradar a qualidade do ar das nossas casas. Nestes podem incluir-se:
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O fumo de tabaco, que contém um conjunto de poluentes prejudiciais.
Os químicos existentes nas tintas, no mobiliário, em produtos de limpeza e
ambientadores, que podem provocar, em pessoas sensíveis, dores de cabeça ou
irritação ocular entre outros sintomas.
Os animais domésticos e pragas de ácaros e ratos, que podem causar
alergias.
A humidade, se for demasiado baixa, provoca
irritação nos olhos e erupções cutâneas; se
demasiado alta, favorece o aparecimento de
humidade e bolor.
Queres melhorar a qualidade
do ar dentro de casa?
Para garantir que a tua casa é ventilada correctamente, abre as janelas – para
provocar corrente de ar, se possível! Mas só mesmo por alguns minutos – não é
necessário deixar as janelas entreabertas todo o dia.
Para saberes mais:
http://ec.europa.eu/health/opinions/en/indoor-air-pollution
www.who.int/indoorair/en/
www.qualar.org
www.apa.org.pt
www.portaldasaude.pt
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Negócio ‘à séria’
Há alguns anos, os títulos dos jornais deram um grande destaque a baterias
de telemóvel pirateadas, depois de várias pessoas terem sofrido queimaduras
graves quando as baterias explodiram durante a utilização dos aparelhos. Os
artigos contrafeitos não só são ilegais, como podem tornar-se muito perigosos.
O preço pode ser atractivo, mas atenção! Os produtos contrafeitos – não só as baterias
de telemóvel, mas também os medicamentos, as lâminas de barbear, os perfumes,
os brinquedos e o vestuário – podem ser perigosos para ti e para a tua família. Um
brinquedo, por exemplo, pode ser revestido de tinta tóxica ou conter peças muito
pequenas que, quando ingeridas, podem sufocar as crianças mais pequenas.
O âmago da questão – uma questão de dinheiro
A contrafacção é um grande negócio, que cresce a cada ano que passa. Hoje em dia
a produção de artigos contrafeitos é enorme e dá muito dinheiro. É aproveitada por
organizações criminosas internacionais e por grupos de terroristas para financiar as
suas actividades. Quando compramos um artigo pirateado, podemos estar a subsidiar
o crime organizado. E não esqueçamos que a contrafacção retira oportunidades de
negócio às empresas legítimas e significa uma menor entrada de dinheiro na economia,
o que pode levar a menos emprego e a um menor financiamento de programas sociais
em áreas como a educação ou a saúde.
© Customs Administration
of the Czech Republic
»
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»
Sabias que...?
Em 008, as
autoridades
alfandegárias da UE
apreenderam 78
milhões de artigos
falsos ou de origem
duvidosa.
Muitos dos artigos
contrafeitos
apreendidos são
artigos domésticos de
uso corrente.
Na sua maioria, os
artigos provêm da
China.
© Genséric Morel
© Hungarian Customs and
Finance Guard
Para resolver o problema
O que é que se pode fazer? Idealmente, devíamos impedir a entrada de artigos
perigosos na União Europeia, bem como o seu acesso pelos consumidores. É por
isso que as autoridades alfandegárias detectam e apreendem produtos ilegais e
contrafeitos nas fronteiras fora da UE.
Como não existem barreiras alfandegárias entre os países da UE, assim que um
artigo importado passe a inspecção nos nossos portos, aeroportos ou correios, pode
facilmente ser transportado através da União Europeia, sem quaisquer problemas.
Para poderem inspeccionar o gigantesco volume anual de mercadorias importadas
pela UE, as alfândegas têm diversos meios ao seu alcance. Dispõem, por exemplo,
de sofisticados equipamentos de Raio-X que permitem inspeccionar camiões inteiros
e cães treinados para detectar dinheiro, droga ou até DVD e CD; fazem ainda análises
de risco detalhadas para identificarem quais são as entregas de mercadoria mais
susceptíveis de incluírem artigos pirateados.
Verdadeiro ou pirateado?
Quer seja através da internet ou no mundo real, devemos comprar sempre
numa loja de confiança. Mas se tiveres dúvidas, presta atenção:
»
»
»
Se o preço for bom demais para ser verdade, então é provavelmente uma
imitação. Muitos artigos pirateados são vendidos muitíssimo abaixo do preço
dos genuínos.
Verifica se o nome do produto está escrito correctamente e se o logótipo
parece verdadeiro.
Procura o holograma ou o número de código na embalagem. O endereço do
fabricante (ou do importador) também deve estar visível no exterior.
Para saberes mais:
http://ec.europa.eu/taxation_customs/index_en.htm
www.aim.be
www.asae.pt
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O que é que há num rótulo?
Costumas olhar para os rótulos dos alimentos que compras? Parecem cada vez
maiores! Sabes, há regras da União Europeia (UE) sobre o que é obrigatório
constar dos rótulos.
O rótulo de um alimento deve conter obrigatoriamente informações sobre: os
ingredientes que contêm, quanto tempo dura e como o devemos armazenar ou
preparar. Saber que ingredientes são utilizados é particularmente importante para as
pessoas que sofrem de alergias. A maior parte das regras de rotulagem são aplicadas
em toda a Europa – de forma a que possamos encontrar a mesma informação em
qualquer país em que nos encontremos.
É bom saber:
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»
Cada ingrediente, incluindo aditivos alimentares e água (acima de uma certa
quantidade), tem de ser indicado por ordem decrescente de peso.
Se um alimento contém um ingrediente ou substância que pode provocar alergias,
essa informação deve constar de forma clara no seu rótulo.
A rotulagem nutricional fornece informação sobre, por exemplo, o valor energético,
as proteínas, os hidratos de carbono, as gorduras, as
fibras e o sódio presentes num alimento. Estes dados só
são obrigatórios se forem feitas alegações relacionadas
com o valor energético (calorias) ou os nutrientes
fornecidos pelos alimentos, ou se tiverem sido adicionados
vitaminas e minerais.
As imagens dos rótulos têm de ser verdadeiras. Iogurtes em que
são utilizados aromatizantes artificiais em vez de framboesas
não podem ostentar fotografias do fruto na embalagem!
E, finalmente, o rótulo deve indicar claramente os dados do
fabricante ou vendedor para que o consumidor possa obter
mais informações ou fazer uma reclamação sobre o produto.
Não te esqueças de verificar:
»
»
Os tempos de descongelação e o modo de preparação.
As datas de validade, tais como ‘Consumir até’ para não adoeceres e
‘Consumir de preferência antes de’ para não ficares decepcionado com a
qualidade do produto.
Rotulagem e alergias
Cerca de % dos adultos e 5% das crianças sofrem de alergias alimentares. As
alergias mais graves podem matar. Os seguintes alimentos podem causar alergias
ou intolerâncias e devem obrigatoriamente ser mencionados se usados como
ingredientes:
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cereais que contenham glúten;
crustáceos e moluscos (mariscos
tais como caranguejo, lagosta,
camarão, mexilhão, caracóis, etc.);
ovos;
peixe;
amendoins;
outros frutos secos (amêndoa,
avelã, castanha, cajú, noz pecã,
castanhado-pará, pistácio, nozes
macadâmia);
sementes de sésamo;
feijão de soja;
leite;
O que é a rotulagem GM?
A rotulagem dá informação ao consumidor, permitindo-lhe fazer escolhas
acertadas. Na UE, os alimentos têm de ostentar rótulos referindo a presença de
organismos geneticamente modificados (OGM) – mas apenas se a proporção de
OGM contida nos ingredientes for individualmente superior a 0,9%.
Nos produtos pré-embalados que contenham OGM, o rótulo deve indicar
‘… geneticamente modificado’ ou ‘produzido a partir de... geneticamente
modificado’ para cada ingrediente. Nos produtos GM em venda a granel ou a
retalho, a informação deve ser apresentada de forma clara junto do produto, por
exemplo, numa nota da prateleira do supermercado, indicando que se trata de
um produto GM.
http://ec.europa.eu/food/food/index_pt.htm> Biotecnologia > Alimentos GM
> Labelling.
»
»
»
»
aipo;
mostarda;
dióxido de enxofre e sulfitos
em concentrações mais
elevadas;
tremoço.
Para saberes mais:
http://ec.europa.eu/food/
http://ec.europa.eu/food/index_pt.htm> Rotulagem e nutrição >
Rotulagem dos alimentos
www.efsa.europa.eu
www.asae.pt
www.deco.proteste.pt
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Qualidade de vida?
Se todos os cidadãos vivessem - e consumissem – como os europeus, seriam
necessários os recursos de mais dois Planetas!
Aproveitar ao máximo as férias de Verão, conversar com os amigos online, comer
carne todos os dias... a maioria dos europeus tem uma vida mais próspera do que
nunca. Mas será este um estilo de vida sustentável por muito mais tempo? Na verdade,
a crescente procura de produtos, cada vez mais complexos e sofisticados, tem um
impacte negativo no nosso Planeta.
Viver melhor dentro de limites
Não podemos continuar a consumir mais do que aquilo que precisamos. O crescimento
da população, a pressão da publicidade e a cultura de consumismo têm contribuído
para o aumento da procura de bens e serviços e por conseguinte para o esgotamento
dos recursos naturais. Estamos a consumir acima da capacidade do nosso Planeta!
Os recursos naturais começam a escassear – não só o petróleo – sendo cada vez
mais difíceis de obter e a sua extracção é cada vez mais dispendiosa e prejudicial para
o ambiente. Podemos viver melhor, dentro de limites, se alterarmos alguns dos nossos
comportamentos: pequenos gestos simples podem fazer toda a diferença.
Reduz a tua pegada ecológica
Se mudarmos para um estilo de vida mais
saudável e preferirmos produtos ecológicos,
quem sai favorecido é a nossa saúde e o
ambiente. Não podemos pensar unicamente
no nosso conforto. Vamos tornar-nos
consumidores conscientes e responsáveis,
que se preocupam com o equilíbrio entre a
satisfação das suas necessidades e o impacte
do seu consumo no ambiente. A escolha é tua!
Então, na prática, o que é que significa
consumo sustentável ou responsável? Os
dados estatísticos dizem-nos que a habitação,
os bens de consumo, a alimentação e as
Sabias que...?
Os cidadãos da
UE representam
menos de 0% da
população mundial,
mas consomem 50%
da produção global de
carne, 5% do papel
e 5% da energia.
viagens são responsáveis por 70-80% de todos os impactes ambientais. Aqui estão
algumas ideias para começar:
»
»
»
Tens vontade de seguir as últimas tendências da moda e comprar todas as
novidades, mesmo que as roupas que tens ainda estejam em bom estado? A
isto chama-se ‘obsolescência perceptiva’ e é uma forma de reduzir a vida útil
dos produtos que ainda são perfeitamente funcionais, induzindo o consumidor a
adquirir o que não necessita. Evita seguir esse caminho, tenta usar o que tens até
se estragar.
Abrir uma embalagem pode ser como descascar uma cebola, camada sobre
camada de plástico e cartão. Pior ainda, vai tudo directamente para o caixote
do lixo! Um europeu produz, em média , 65 kg de lixo por ano em embalagens.
Para reduzir este número, prefere produtos sem embalagem ou com embalagens
reutilizáveis ou biodegradáveis. E não te esqueças de reutilizar o saco das
compras.
Em casa, para te aqueceres e
ao mesmo tempo poupares
energia, veste mais uma
camisola, em vez de
aumentares a temperatura do
aquecimento. Se te preocupas
com o ambiente, utiliza
programas de baixa
temperatura na máquina
de lavar, assim estás
a poupar energia sem
comprometeres a
lavagem.
Comprar o caminho para a felicidade?
Muitas vezes medimos o êxito pessoal pelos bens e riqueza material que cada um
possui. Mas será essa a fonte da felicidade? Não seria um exercício interessante
conseguirmos desvalorizar a riqueza material?
Para saberes mais:
http://ec.europa.eu/sustainable/
www.eea.europa.eu/pt/themes
www.deco.proteste.pt/ambiente/como-melhorar-o-meu-desempenhoambiental-s4049
.htm#top
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Às escuras?
Já aconteceu: um apagão no pico do Inverno, que deixa milhões de europeus
sem luz ou sem aquecimento. E isto poderá acontecer mais vezes…
A União Europeia importa mais de 90% do petróleo que utiliza e alguns dos seus
Estados-Membros importam todo o gás e carvão de que necessitam. Ao depender de
energia importada, a Europa corre riscos: o abastecimento pode ser interrompido por
razões que não têm nada a ver connosco.
Muitos preocupam-se com a segurança do nosso abastecimento de energia. Por
outras palavras, não têm a certeza de que tenhamos energia disponível sempre que
precisemos dela.
Assegurar o abastecimento de energia
Há diversas formas de tornar o nosso abastecimento de energia mais seguro.
Podemos, por exemplo:
» Poupar energia. Com gestos simples, podemos facilmente gastar muito menos
energia continuando a viver de uma forma confortável.
» Estabelecer acordos de confiança com fornecedores estrangeiros e arranjar novos
fornecedores de petróleo e de gás.
» Criar mais redes de importação de petróleo e gás e construir oleodutos e gasodutos
transfronteiriços que levem facilmente a energia a todos os países da UE.
Sucede, porém, que, a nível mundial, as reservas dos maiores campos petrolíferos
e de gás estão a esgotar-se. Para além disso, estes combustíveis fósseis são, em
grande parte, responsáveis pelas emissões de CO que, por sua vez, contribuem para
as alterações climáticas. As nossas energias não só não estão garantidas como não
são sustentáveis.
Se queremos ter energia a preços acessíveis no futuro, temos de repensar todo o
nosso modelo energético. A utilização de fontes de energia renováveis, seguras e mais
próximas do consumidor final, terá de ser uma realidade cada vez mais presente na
vida de cada um de nós.
© Luciano Tirabassi
© Creative Commons
Energias inteligentes!
Optar pelas energias renováveis implica encontrar alternativas, tais como painéis
solares nos telhados ou turbinas eólicas no mar. Quanto mais energia conseguirmos
produzir localmente, menos dependeremos do exterior. Mas ainda teremos de
ultrapassar alguns obstáculos técnicos para que este aumento da produção local de
energia dê mais frutos.
A actual rede energética foi concebida para levar a energia proveniente de um pequeno
número de centrais de grandes dimensões até ao consumidor final, e não inversamente.
Os distribuidores não estão equipados para lidar com pequenos produtores
‘descentralizados’. E como a capacidade de armazenamento de electricidade é muito
reduzida, é preciso manter um equilíbrio constante entre a oferta e a procura.
É aqui que as tecnologias ‘inteligentes’ entram em cena. ‘Contadores inteligentes’
permitiriam ao consumidor controlar o seu gasto de energia em tempo real, enquanto
‘redes inteligentes’ permitiriam uma troca de informações contínua entre as companhias
e os seus clientes. Deste modo, o sistema conseguiria responder rapidamente a
quaisquer alterações e manter-se equilibrado.
As novas ‘super redes’ também conduziriam a uma maior harmonia entre a oferta e
a procura. A Europa do Norte e do Leste poderiam beneficiar do sol mediterrânico
e a Europa Central e do Sul poderiam usar a energia eólica do Mar do Norte. Se
tivéssemos mais linhas de alta tensão transfronteiriças, a nossa electricidade seria
mais fiável.
Para que no futuro o nosso abastecimento de energia seja mais seguro serão
necessários investimentos significativos em novas formas de produção, tecnologias
‘inteligentes’ e novas redes de produção e distribuição de energia. Participando no
debate sobre a energia podes ajudar a definir qual a energia que utilizaremos no
futuro.
Para saberes mais:
http://ec.europa.eu/energy/index_en.htm > Security of supply
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- 7 -
Mergulho no azul profundo
Os mares da Europa são um importante recurso natural que devemos partilhar
e cuidar.
Os oceanos e os mares sempre foram fascinantes e desempenham um papel
importante para os europeus. E se olharmos para o nosso continente, é fácil perceber
porquê: com o Árctico a norte, o Mediterrâneo a sul, o Atlântico a oeste e o Mar Negro
a leste, a União Europeia encontra-se rodeada de água. Tudo somado, a UE abrange
70 000 quilómetros de linha de costa.
Onde quer que se viva na UE, nunca se está muito longe do mar. Na verdade, quase
metade de nós vive a menos de 50 km da costa – o que serve para demonstrar quão
importantes são os nossos mares na vida de cada um.
Quase 40% do PIB da União Europeia é gerado nas regiões marítimas, enquanto uns
impressionantes 90% do seu comércio externo são conduzidos por mar. Das pescas
às energias renováveis, dos transportes à investigação, os mares têm um papel central
nas políticas da UE. Por vezes, os diversos interesses colidem, sendo cada vez mais
evidente uma crescente competição pelo espaço, mas a UE está empenhada em criar
emprego e proteger os mares, melhorando a cooperação entre todas as partes.
Queres mais informação?
Com uma nova ferramenta online, o Atlas Europeu dos Mares, podes clicar,
arrastar e aumentar mapas dinâmicos para saber mais sobre os mares e as
actividades que neles têm lugar. Aí, podes encontrar respostas para perguntas
como:
» Onde são pescados o bacalhau e a atum?
» Onde está localizado o banco subaquático Viking?
» Qual o país da UE com a maior frota pesqueira?
http://ec.europa.eu/maritimeatlas
Legenda:
Mar do Norte
Mar Báltico
Mar Celta
Golfo da Biscaia e Costa Ibérica
Mar Mediterrâneo
Mar Negro
Regiões ultraperiféricas
Oceano Árctico
Pesca e aquicultura na Europa
A pesca, um dos meios tradicionais de subsistência, continua a ser uma actividade
económica importante na Europa. A União Europeia é o terceiro maior produtor de
peixe do mundo, precedida pela China e o Peru, representando quase 5% da produção
global. A indústria das pescas dá emprego a mais de 4 5 000 pessoas.
Embora a frota pesqueira da UE tenha decrescido na última década, conta ainda com
mais de 88 500 embarcações. Os pescadores europeus pescam cerca de 5,6 milhões
de toneladas de peixe por ano, mas metade deste volume provém de apenas quatro
países – Dinamarca, Espanha, Reino Unido e França. As espécies mais comuns são
o arenque, a espadilha e a cavala.
A indústria das pescas não recorre apenas à captura de peixe em águas abertas.
A aquicultura é também um negócio florescente na Europa. Mais de 1,3 milhões de
toneladas, ou seja um quinto da
produção total da UE, é produzido
deste modo. As principais espécies
produzidas em aquicultura são o
mexilhão, a truta arco-íris e a ostra.
Um europeu consome em média
,4 kg de peixe por ano. Entre
capturas de peixe e aquicultura,
a UE tem de importar produtos
piscícolas para responder às suas
necessidades. É, de facto, o maior
importador do mundo destes
produtos.
Testa os teus
conhecimentos!
Procura as respostas correctas
no Atlas Europeu dos Mares...
»
»
»
Legenda:
Toneladas de peixe capturado por Estado-Membro
0 – 2500
2500 – 10000
10000 – 50000
> = 50000
Como é o tubarão-sardo
(Lamma nasus)?
Quantos barcos pesqueiros
grandes (> 45m) existem no
teu país?
Quantas pessoas emprega a
indústria de processamento
de peixe no teu país?
Para saber mais:
http://ec.europa.eu/maritimeaffairs/
http://ec.europa.eu/fisheries/
http://europa.eu/legislation_summaries/maritime_affairs_and_fisheries/
fisheries_resources_and_environment/index_pt.htm
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A Natureza sob ameaça
Olha pela janela: deves ver árvores, relva, flores, talvez um pássaro... agora
imagina a vida sem plantas e animais, sem ar puro ou água doce e potável. Este
é um cenário que pode estar mais próximo do que pensas.
A perda da biodiversidade é um dos maiores desafios que o Planeta actualmente
enfrenta. O Planeta está a perder biodiversidade a uma velocidade sem precedentes.
Existem cada vez mais espécies em perigo de extinção. Já deves ter ouvido falar da
destruição da floresta amazónica, um dos ecossistemas mais ricos do mundo. Mas
não é preciso ir tão longe: embora haja alguns êxitos na preservação da natureza na
Europa, em geral, a situação não é famosa.
O Homem é responsável pelo desaparecimento acelerado de espécies animais e
vegetais. À medida que a população cresce, assim aumenta o preço que temos a
pagar pelo ambiente: a agricultura intensiva, a construção, a poluição, o abate de
árvores e a sobre-exploração dos oceanos degradam os ecossistemas e destroem os
nossos recursos mais valiosos e dos quais dependemos.
Vegetação urbana
Fazendo uma analogia, pode dizer-se que as árvores são como os computadores,
isto é, conseguem realizar múltiplas tarefas em simultâneo: filtram o ar capturando
o dióxido de carbono e removendo quaisquer elementos tóxicos, reduzem o ruído
e refrescam a área circundante, abrigam animais e conferem qualidade à vida das
cidades. Perante tais benefícios, devíamos plantar mais árvores e espalhar o verde
pelas nossas cidades.
Da Natureza com amor
Fazemos parte da biodiversidade,
da teia da vida em que todos
dependemos uns dos outros: homens,
animais, plantas e outros seres vivos.
Precisamos da natureza – ela dá-nos
ar puro, água doce e comida, recicla
os resíduos e regula o clima. E tudo
isto gratuitamente!
Segundo cálculos recentes, se
tivéssemos de substituir estes serviços
naturais por uma alternativa artificial, o
seu custo seria de milhares de milhões
de euros por ano – e, nalguns casos,
nem sequer seria possível. Se não
mudarmos os comportamentos, a
nossa vida agradável vai mudar,
desenhando-se no horizonte de um
futuro próximo, um rumo incerto.
Já viste com certeza um lago de águas
cristalinas transformado em lodo
esverdeado. Este ciclo vicioso começa
com a poluição que mata os peixes
Sabias que...?
A UE está empenhada em
travar a perda da biodiversidade.
Como parte deste compromisso,
a protecção das espécies e
dos habitats em mais de
5 000 locais Natura 000. Este
é o nosso instrumento mais
poderoso, a rede da UE de áreas
de conservação da natureza,
a qual fornece o espaço para
a mesma.. 0 0 é o Ano
Internacional da Biodiversidade
– uma boa ocasião para redobrar
os nossos esforços na protecção
do património da vida animal e
vegetal. E tu podes ajudar!
www.cbd.int/2010/
que se alimentam de algas, até que o ecossistema colapsa. Será isto uma amostra do
que nos espera?
Notícias sobre abelhas desaparecidas
O número de colónias de abelhas baixou de uma forma assustadora nos últimos
anos. Estes insectos enfraquecem e tornam-se mais vulneráveis a doenças
devido a factores antropogénicos - agricultura intensiva, fragmentação dos
campos e destruição dos prados e habitats naturais. Como grande parte da fruta
e dos vegetais que consumimos têm de ser polinizados pelas abelhas, o seu
desaparecimento teria consequências graves na cadeia alimentar e não apenas
para os amantes de mel! Estas situações ilustram bem a importância vital das
abelhas.
Para saberes mais:
http://ec.europa.eu/environment/nature/index_en.htm
www.eea.europa.eu/pt
www.azoresbioportal.angra.uac.pt
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Age antes que seja tarde!
Vê como podes ajudar a manter a natureza cheia de vida e bonita.
» Reduz a tua pegada de carbono: anda a pé ou de bicicleta e utiliza os transportes
públicos. Desliga todos os aparelhos eléctricos que não estejam a ser utilizados.
» Não colhas plantas ou flores selvagens – deixa-as no seu lugar.
» Evita longas viagens de avião. E presta atenção: é ilegal comprar objectos feitos a
partir de espécies ameaçadas, tais como os corais ou tartarugas marinhas.
» Faz jardinagem verde, cria um recanto selvagem no jardim! O composto resulta de
um processo de reciclagem natural e torna o solo mais fértil.
» Aprecia a beleza da natureza – visita um dos sítios Natura 000 na Europa.
» Ajuda as organizações locais de protecção à natureza a gerir as áreas
protegidas.
Papagaios na Europa?
Pode ser uma surpresa encontrar ‘papagaios verdes’ nos nossos jardins, mas
os periquitos-de-colar foram introduzidos na Europa no Século XX. Desde os
tempos mais remotos que comerciantes e viajantes trouxeram e introduziram
novas espécies em habitats que não os seus. Mas estas podem adaptar-se
tão bem que põem em risco as plantas e animais locais, podendo mesmo
representar uma ameaça para a saúde das pessoas. Controlar estes invasores
biológicos e reparar os danos causados por eles é muito dispendioso e, às
vezes, impossível. Melhor prevenir que remediar!
http://ec.europa.eu/environment/nature/index_en.htm > Espécies invasivas
não-autóctones
As alterações climáticas são uma ameaça à
natureza
Os ecossistemas também são afectados pelas alterações climáticas. As emissões de
dióxido de carbono provocadas pela queima de combustíveis fósseis e a destruição
dos ambientes naturais – especialmente, as florestas e os pântanos – levam ao
aquecimento global do Planeta. Se não reduzirmos estas emissões e não mantivermos
os ecossistemas saudáveis, a temperatura pode aumentar entre , e 6,4°C durante
este século, com graves consequências para todos. Assistiremos a fenómenos
meteorológicos extremos - haverá secas, ondas de calor, inundações e fogos com
mais frequência, o que colocará em perigo animais, plantas e pessoas.
Não é só o urso polar
Um urso polar sentado num banco de gelo solitário é apenas um dos muitos
exemplos do impacte das alterações climáticas nos oceanos e mares. À medida
que ocorre o degelo no Polo Sul e na Gronelândia, dá-se uma subida do nível da
água do mar. As correntes marítimas podem mudar e provocar desequilíbrios no
clima europeu. E o aumento da temperatura da água, bem como a acidificação
dos oceanos devido à absorção de CO , vão condenar ecossistemas marinhos,
principalmente os recifes de corais cuja sobrevivência depende do equilíbrio
químico da água.
Combate as mudanças climáticas:
protege a biodiversidade!
Necessitamos de ecossistemas saudáveis para abrandar
o ritmo com que ocorrem as alterações climáticas, para
nos adaptarmos e evitar os seus piores efeitos. Oceanos,
florestas e florestas de mangal funcionam como verdadeiras
‘armadilhas’ para o carbono e os ecossistemas costeiros,
tais como pântanos, mangais, recifes de coral e praias
barreira, oferecem uma protecção costeira natural.
Não podemos dar resposta ao problema da perda da
biodiversidade sem enfrentar as alterações climáticas,
mas é igualmente impossível tentar resolver as questões das
alterações climáticas sem abordar os temas da biodiversidade e
dos ecossistemas. Ambas requerem um plano de acção global e
coordenado. E temos de começar por nós próprios!
Para saberes mais:
http://ec.europa.eu/environment/nature/index_en.htm > Climate
Change
http://ec.europa.eu/climateaction/index_pt.htm
www.kidscall.info/en/campaign.html
http://ec.europa.eu/environment/climat/campaign/index_pt.htm
www.quercus.pt
www.gulbenkian.pt/index.php?section=
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Maioria rural
Se fores um citadino convicto, ficarás surpreendido por saber que cerca de 80%
do território da União Europeia (UE) é constituído por zonas rurais onde vive mais
de metade da população europeia.
Ao longo dos tempos, a agricultura desempenhou um papel fundamental na criação e
conservação de paisagens únicas e maravilhosas na Europa. Actualmente, cerca de
50% do território da UE é constituído por terrenos agrícolas. Os agricultores utilizam
e dependem da natureza. Contudo, é fundamental que exista um equilíbrio entre as
zonas agrícolas e o ambiente natural.
Enfrentando novos desafios
Os agricultores cada vez se vêem mais confrontados com situações como a escassez
de água, a necessidade de proteger a biodiversidade, as alterações climáticas e a
crescente procura de fontes de energia alternativas.
O clima implica um desafio com duas vertentes. Por um lado, a agricultura produz
dois dos gases com efeito de estufa mais nefastos: o óxido de azoto proveniente dos
fertilizantes e do metano, gerado pela flatulência e dejectos do gado. Por outro, os
agricultores também sofrem cada vez mais com os efeitos das alterações climáticas:
secas, inundações e condições
climáticas extremas que muito
provavelmente se vão agravar no
futuro.
Actualmente, cerca de 9% do total
das emissões de gases com efeito
de estufa provêm da agricultura.
No entanto, desde 990 os
agricultores já conseguiram reduzir
essas emissões em 0%.
O apoio da Política Agrícola Comum
(PAC) ajuda os agricultores a fazer
face a estes desafios. Assim, por
exemplo, são disponibilizadas
tecnologias como o GPS (Global
Positioning System) e software
específico para este sector que podem, nomeadamente, ajudar a reduzir a quantidade
de fertilizantes ou de energia a utilizar, bem como sistemas de rega avançados que
usam a mais recente tecnologia móvel e permitem poupar água.
Rede Natura 2000: protecção dos habitats
Existe uma grande variedade de habitats na UE – dos pântanos
e prados floridos aos grandes estuários e sistemas de grutas
– que são protegidos pelo programa Rede Natura 000. Os
locais de interesse comunitário estão espalhados pela Europa,
das ilhas Canárias a sul à Finlândia a norte, cobrindo cerca
de 20% do território europeu. Isto significa que uma grande
diversidade de plantas e de animais se encontra ao abrigo de protecção legal.
Para encontrar um sítio Natura 000 perto de ti, vai a:
http://ec.europa.eu/environment/nature/natura 000/index_en.htm.
Vale o que custa?
Os produtos alimentares fornecidos pelos agricultores europeus são dos mais seguros
e de maior qualidade a nível mundial. Para o efeito, os agricultores têm de respeitar
normas europeias em matéria de protecção do ambiente e do bem-estar animal,
destinadas nomeadamente a preservar a natureza e a biodiversidade e a assegurar
que o campo é um bom lugar para viver e visitar. Mas tal tem como resultado custos
adicionais para os alimentos produzidos na Europa. No âmbito da PAC, a UE apoia
os agricultores, assegurando a sua viabilidade financeira enquanto fornecedores de
alimentos a toda a população.
Encontra as tuas raízes
Porque não passar as próximas férias numa quinta? Embora sejam o oposto
da praia, as estadias em quintas estão cada vez mais na moda. Podes apreciar
paisagens verdejantes e respirar ar puro e até dar uma ajuda nas tarefas
da quinta (só se quiseres, claro!). Este tipo de férias pode ser gratificante e
surpreendentemente divertido!
Para saberes mais:
http://ec.europa.eu/agriculture/index_en.htm > Agriculture and Climate
Change
http://ec.europa.eu/agriculture/rurdev/index_en.htm
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A cadeia da vida
Gestos simples como abrir o frigorífico ou ir buscar comida ao ‘fast-food’ mais
próximo, são comportamentos automáticos quando temos fome. Embora pareça
que a comida abunda à nossa volta, isso é só meia verdade...
A realidade é que muitas pessoas não têm o que comer. A Organização das Nações
Unidas para a Alimentação e a Agricultura estima que mais de um bilião de pessoas
em todo o mundo estão subalimentadas. Não é apenas uma questão de bemestar
individual, mas também de paz e de estabilidade. A escassez de alimentos já
despoletou situações de desordem civil em democracias mais frágeis.
Com a população global a atingir os nove biliões até 0 5, é fundamental, segundo a
estimativa dos especialistas, aumentar a produção global de alimentos em 70%.
À maneira europeia
Afinal de onde provém a comida que tens no prato? Da agricultura, claro! A agricultura
é vital para o abastecimento de alimentos de qualidade na Europa e outras partes do
mundo. Mas, produzir alimentos em quantidade suficiente – sem degradar o ambiente
ou esgotar os recursos naturais – está a tornar-se um desafio significativo.
Os consumidores europeus são cada vez mais exigentes no que se refere à alimentação.
E têm toda a razão! É por isso que os agricultores europeus têm de cumprir com uma
das mais duras leis sobre segurança alimentar e bem-estar animal. Para além disto,
os agricultores são muito mais do que apenas produtores de alimentos; eles têm a
responsabilidade da preservação das paisagens rurais e da conservação do meio
natural e da vida selvagem.
A UE apoia os nossos agricultores através da Política Agrícola Comum (PAC) para
que possam responder às expectativas e necessidades fundamentais dos europeus:
alimentos de qualidade, produzidos de forma sustentável para todos.
Para saberes mais:
http://ec.europa.eu/agriculture/capexplained/sustain/index_pt.htm
Sabias que...?
A UE gasta 55 mil milhões de euros em apoios à agricultura
e ao desenvolvimento rural. Pode parecer muito mas
representa, de facto, menos de % de todos os gastos
públicos. Em comparação, a UE e os seus Estados-Membros
gastam três vezes mais no âmbito da defesa do que em
assegurar a segurança e qualidade alimentares e manter os
nossos campos vivos e de boa saúde!
Sem esquecer os países mais pobres
A UE é um líder global na agricultura. Apesar disso, é também o maior importador de
produtos agrícolas dos países em vias de desenvolvimento. Na verdade, importa mais
do que os EUA, o Japão, o Canadá, a Nova Zelândia e a Austrália juntos.
Rótulos de qualidade
A UE introduziu rótulos especiais para identificar produtos de
alta qualidade, preparados segundo métodos tradicionais ou
provenientes de áreas geográficas específicas. Incluem-se
neste grupo alimentos mundialmente famosos como o presunto
de Parma (Itália) ou o queijo feta (Grécia), mas a maior parte dos
países têm alimentos protegidos, como a carne de origem Barrosã,
que tem Denominação de Origem Protegida (DOP).
http://ec.europa.eu/agriculture/index_en.htm > Política de qualidad
www.qualifica.pt
Comer bem, viver saudável
De acordo com dados estatísticos, cerca de milhões
de crianças apresentam excesso de peso e mais de cinco
milhões são obesas. A obesidade pode provocar sérios
problemas de saúde, sendo fundamental adoptar um estilo
de vida saudável.
Se queres estar em forma, deves começar por ter uma
alimentação correcta e equilibrada. Uma dieta nutritiva
inclui produtos lácteos e uma boa porção de fruta e
legumes. Através da PAC, a UE disponibiliza gratuitamente
às escolas leite, fruta e vegetais. E a tua escola, participa
nestes programas?
Para saberes mais:
http://ec.europa.eu/agriculture/index_pt.htm
http://drinkitup.europa.eu/index.php?id=3&L= 6
www.plataformacontraaobesidade.dgs.pt
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Que desperdício!
Os Europeus desperdiçam
enormes quantidades de
alimentos. Esta realidade é
negativa em termos financeiros,
mas também muito prejudicial
para o ambiente.
O desperdício de alimentos
contribui para o aquecimento global
do Planeta, pois é necessário
despender muita energia para
os produzir e transportar. Se
não se desperdiçassem tantos
alimentos, poderíamos reduzir
as nossas emissões de CO . De
facto, se reduzíssemos o nosso
desperdício de alimentos para
metade, conseguiríamos reduzir
as emissões de gases com efeito
de estufa em 5%!
»
O que é que podes fazer?
Eis algumas ideias para reduzir o teu impacte no
ambiente:
» planeia as refeições com antecedência e
elabora uma lista para comprares apenas o
que precisas;
» utiliza um medidor para cozinhares arroz ou
massa nas quantidades certas;
» congela as refeições que não pensas
consumir de imediato;
» procura na internet receitas para transformar
as sobras de alimentos em pratos
»
deliciosos;
compra produtos locais e próprios da
estação – de uma forma geral, quanto menor
é a distância até ao prato, melhor é para o
ambiente.
Para saberes mais:
www.lovefoodhatewaste.com
Sabias que...?
O volume de alimentos
desperdiçados em França
seriam suficientes para alimentar
a população subnutrida da
República Democrática do Congo
e os alimentos que se deitam
fora em Itália poderiam acabar
com a fome na Etiópia. E tu,
também desperdiças alimentos?
Experimenta separar todos os
alimentos deitados fora durante
uma semana e vê quantas
pessoas poderias ter alimentado!
Vamos comprar flores?
Quer seja roupa, um computador portátil ou material para a escola – fazer compras
é uma tarefa importante da nossas vidas. Mas qual é a melhor escolha? Não
basta comparar preços e qualidade. Com o Planeta ameaçado pelas alterações
climáticas e pela perda da biodiversidade, o consumidor inteligente também
pondera o impacte que os produtos têm no ambiente.
A próxima vez que fores às compras,
procura os produtos com o logótipo
da flor – o rótulo ecológico da
União Europeia (UE). Os produtos
e serviços identificados com este
rótulo respeitam rigorosos critérios
ambientais, desde os recursos
utilizados na sua produção até à fase
da embalagem e do transporte. Não
é de admirar que ‘a flor’ se esteja a
tornar tão popular!
Onde podes
encontrar o rótulo
da flor?
A maioria das grandes lojas tem, nas suas prateleiras, produtos com o rótulo ecológico
europeu, tais como artigos escolares, roupas, cosméticos e aparelhos electrónicos.
Dicas para comprar ‘verde’
Para reduzir o impacte ambiental, enquanto consumidor, podes:
»
»
»
»
Sabias que...?
Os detergentes que têm o
rótulo ecológico europeu
não contêm substâncias que
possam ser cancerígenas ou
comprometer a fertilidade.
Uma televisão com o rótulo
ecológico europeu, que
se encontre em modo de
espera (stand-by), consome
metade da energia de uma
tv sem o rótulo.
Procurar produtos com o rótulo ecológico europeu.
Comprar produtos orgânicos, locais e sazonais.
Reduzir a embalagem. Reutilizar os sacos de compras. Reciclar.
Evitar longas viagens de carro para fazer compras.
Para saberes mais:
www.eco-label.com/portuguese/
http://ec.europa.eu/environment/ecolabel/
www.iapmei.pt/resources/download/rotuloecologico.pdf
»
»
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As chaves da mobilidade urbana
Como é que vais para a escola? Talvez a pé, de autocarro, de ‘scooter’, de
bicicleta ou apanhes uma boleia dos teus pais...
As cidades vivem num corrupio constante, no burburinho de pessoas sempre
em movimento. Para aproveitar tudo o que têm para oferecer, precisamos de nos
movimentar em segurança e simultaneamente, respeitar o ambiente.
A segurança em primeiro lugar
A segurança rodoviária diz respeito a todos. Os acidentes rodoviários representam a
primeira causa de morte entre os jovens da União Europeia (UE). Embora na última
década o número de vítimas mortais tenha diminuído e as novas tecnologias possam vir
a desempenhar um papel importante na redução destes números trágicos, a verdade é
que estes progressos não são suficientes, sendo necessário intensificar esforços.
Mortes de jovens entre 14 e 24 anos na UE por acidentes
de tráfego
Condutores de automóveis: 35%
Passageiros de automóveis: 6%
Condutores de motociclos,
ciclomotores: 0%
Condutores de bicicletas: 3%
Peões: 8%
Outros: 8%
3%
Uma mobilidade verde
A UE promove e apoia novos meios de transporte amigos do ambiente para as cidades:
autocarros menos poluentes; passeios mais seguros; sistemas públicos de aluguer
de bicicletas; bilhetes combinados de eléctrico, comboio e autocarro. Todas estas
alternativas permitem deslocares-te rápida e confortavelmente – e ainda contribuir
para uma mobilidade urbana sustentável.
Tecnologia inteligente
A navegação por satélite pode não nos poupar à frustração dos
engarrafamentos, mas, no futuro, o fluxo do tráfego será gerido por sistemas
de transporte inteligentes, que nos darão informações actualizadas sobre as
condições das estradas. Teremos acesso a informação em tempo real sobre
transportes alternativos, o que nos permitirá escolher entre usar o automóvel ou
ir de comboio ou metro, por exemplo.
0%
8%
8%
6%
35%
Para saberes mais:
http://ec.europa.eu/transport/urban/index_en.htm
www.ansr.pt
Fonte: CARE, 008
O que é que os vizinhos vão dizer?
Nenhum de nós quer viver num bairro problemático ou ter a infelicidade de viver
ao lado de vizinhos barulhentos. A nível europeu não é diferente. Enquanto
comunidade de Estados numa aldeia global, queremos estar rodeados de países
vizinhos estáveis e bem governados.
Para isso, a Europa está a estreitar os laços económicos e políticos com os seus
vizinhos a Sul e a Leste. Em 004, a União Europeia criou a Política Europeia de
Vizinhança (PEV), que envolve 6 países do Mediterrâneo, da Europa de Leste e do
Sul do Cáucaso.
Porque precisamos de uma política de
vizinhança?
Actualmente, a Europa é uma região de paz e prosperidade sem precedentes, mas
não podemos ter uma atitude negligente e ignorar o resto do mundo. Em suma, se não
“exportarmos” estabilidade, podemos correr o risco de “importar” instabilidade.
Patrulhas de vigilantes europeus?
A Política Europeia de Vizinhança não significa o policiamento da Europa enquanto
comunidade fechada, mas sim o estabelecimento de parcerias com os países vizinhos
a fim de aumentar a sua prosperidade, estabilidade e segurança e de os atrair para
junto da União.
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Para além das fronteiras
Até agora já foram acordados planos específicos com a maioria dos 16 países da
PEV. A UE oferece a estes países uma relação privilegiada construída sobre um
compromisso recíproco de valores comuns. A curto prazo, isto significará ajudar esses
países a:
»
»
»
»
»
»
fortalecer a democracia e os direitos humanos;
melhorar o tecido empresarial e aumentar o comércio;
lutar contra o crime organizado, a corrupção e a migração ilegal;
enfrentar os problemas ambientais;
desenvolver os contactos entre as pessoas;
evitar conflitos e gerir crises.
Os vizinhos da Europa beneficiam do que a União Europeia tem para oferecer –
estabilidade económica e extensos mercados, experiência e conhecimento técnico
na execução de reformas, bem como no estabelecimento de intercâmbios culturais e
educacionais. Para além disso, entre 007 e 0 3, a UE vai investir mil milhões de
euros nestes países.
Conheces bem os teus vizinhos?
Sabes onde está situado o desfiladeiro mais profundo da Europa ou em que
país foram filmadas as cenas no deserto da trilogia Star Wars? Podes ver as
respostas a estas e muitas mais perguntas em:
http://ec.europa.eu/external_relations/enp/enp_game_en.htm
Acho que as relações com os países vizinhos da UE
são como as que mantemos com os nossos vizinhos em
casa – vivemos a seu lado e somos afectados pelo que
fazem. O melhor é mantermo-nos em contacto e sermos
atenciosos e delicados.
Sandra, 23
© Justine Curtis
Na prática
Ensino superior sem interferência política na
Bielorrússia
A União Europeia (UE) concedeu milhão de euros para apoiar a Universidade de
Humanidades Europeia, exilada em Vilnius, pelo seu compromisso para com o respeito
pelos Direitos Humanos. Embora localizada na Lituânia, destina-se a estudantes
bielorrussos e tem por objectivo apoiar a sociedade civil e os jovens bielorrussos. É,
neste momento, a única universidade bielorrussa independente que permite que os
bielorrussos estudem sem interferências políticas.
Segurança nuclear na Arménia
A central nuclear de Medzamor tem sido, desde há algum tempo, motivo de discórdia
nas relações entre a UE e a Arménia. Como não tem muitos recursos naturais, a
Arménia está muito dependente desta central, que foi reaberta em 995. Contudo, a
central é considerada uma das mais inseguras em funcionamento e, para além disso,
está situada numa zona sísmica activa. A UE ofereceu 00 milhões de euros para
tornar o seu encerramento uma realidade.
Entendimento cultural no Mediterrâneo
A UE tem promovido o entendimento cultural recíproco entre os povos das duas
margens do Mediterrâneo, em parte através da utilização de material audiovisual.
A “Caravana do Cinema Euro Árabe” é um desses projectos, disponibilizando uma
grande variedade de filmes europeus e dos países do sul do Mediterrâneo. Já chegou
a 21 cidades e a mais de 100 000 pessoas, criando uma nova geração de cinéfilos
mais abertos à cultura europeia e árabe.
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Os nossos vizinhos
16. Marrocos
15. Argélia
1. Bielorrússia
2. Ucrânia
14. Tunísia
7. Síria
9. Territórios Palestinianos
Ocupados
8. Líbano
10. Israel
13. Líbia 12. Egipto 11. Jordânia
E os nossos outros vizinhos?
És capaz de estar a pensar porque é que outros países, como a Noruega ou a Rússia
não estão incluídos na lista uma vez que também são nossos vizinhos, não é? A
resposta é simples: é que são abrangidos por outros acordos.
A Noruega, a Islândia, o Liechenstein e a Suíça são membros da Associação Europeia
de Comércio Livre e, portanto, já adoptaram muitas leis da UE. E as relações com
a Rússia, o nosso terceiro maior parceiro comercial, são reguladas através de uma
parceria estratégica especial. A Islândia e os países do sudeste da Europa também
fazem parte deste processo de alargamento gradual.
Para saberes mais:
http://ec.europa.eu/world/enp/
4. Geórgia
6. Arménia
3. República
da Moldávia
5. Azerbaijão
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
Construir um mundo melhor
À medida que os países se tornam cada vez mais dependentes uns dos outros,
é necessário olhar de uma forma mais abrangente para a nossa relação com
o resto do mundo. A União Europeia (UE) tem de trabalhar lado a lado com os
países em vias de desenvolvimento para juntos, enfrentarem os problemas, que
vão das crises económicas às alterações climáticas.
A União Europeia – Comissão Europeia e os 7 Estados-Membros – gasta aproximadamente
49 mil milhões de euros em apoio ao desenvolvimento, o que corresponde
a 60% do total gasto a nível mundial. É prestada assistência a 60 países, desde o
Afeganistão ao Zimbabué, mas adianta alguma coisa? Apesar das dificuldades, muitas
delas relacionadas com a corrupção e conflitos armados, a resposta é afirmativa – os
países em vias de desenvolvimento vão ganhando lentamente a batalha contra a
pobreza. Tem havido progressos,
mas há ainda muito a fazer.
A Europa mantém e prossegue
com o seu empenho incomparável,
no sentido de aumentar a ajuda
ao desenvolvimento – e a
melhorar a eficácia e eficiência
na entrega dessa ajuda. É assim
que a Comissão, em estreita colaboração com os Estados-Membros ( 7 + = ), a
ONU, o Banco Mundial e outros doadores, se esforça por conjugar recursos e repartir
tarefas. Cada vez mais, a ajuda é canalizada directamente para os países parceiros e
as metas de desenvolvimento são tomadas em conta noutras políticas da UE.
O que é que há para ti?
A UE tem muitos países ricos com
uma influência considerável na
economia global – podiam fazer
uso dessa influência para apoiar o
desenvolvimento.
Nina, 19
» Música contra a pobreza – Music against poverty
Tens algo a dizer sobre a luta contra a pobreza? Gostas de compor ou tocar?
Partilha a tua música em www.ifightpoverty.eu ou ouve o que os outros têm
para dizer.
» Concurso Juventude para o Desenvolvimento – Development Youth
Prize
Cria um poster ou um vídeo acerca de um dos temas deste ano e apresenta-o
em www.dyp2008.org/ww/pt/pub/dyp2008/index.htm para poderes ganhar a
oportunidade de visitar um projecto de cooperação em África.
» Mathias & Amadou
Entra na aventura e aprende mais coisas sobre desenvolvimento com estes dois
amigos que enfrentam os desafios de África.
Vai hoje mesmo a www.mathiasandamadou-thegame.eu e joga!
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O que farias com alguns euros?
Pode não parecer muito, mas ,7 mil milhões de pessoas – mais de metade da
população do mundo em desenvolvimento – vivem neste momento com menos de
€ 1,50 por dia. A principal meta da UE na área da assistência ao desenvolvimento
é reduzir a pobreza. Mas a UE quer também
promover o desenvolvimento económico e social
de forma sustentada, fomentar a democracia,
o Estado de Direito e os Direitos Humanos;
pretende ainda ajudar os países mais pobres a
ter um papel na economia mundial e a atenuar
os efeitos das alterações climáticas.
Alimentação
Recentemente os preços dos alimentos
dispararam nos países mais pobres. A ‘ajuda
alimentar’, no valor de mil milhões de euros, irá
melhorar o acesso a fertilizantes e sementes e
ajudar a satisfazer as necessidades alimentares básicas das populações vulneráveis
de 50 países.
Energia
Mais de ,6 mil milhões de pessoas no mundo
não têm acesso a electricidade. A UE está a
disponibilizar 00 milhões de euros para o
financiamento de projectos energéticos que irão
estimular o crescimento económico e melhorar as
vidas das pessoas.
Água
Água de boa qualidade é uma necessidade básica
de todos. A UE está a melhorar o acesso à água
potável e ao saneamento para deter a propagação
de doenças na África Subsariana.
Paz
Sabias que...?
Em Portugal, a
ajuda aos países em
desenvolvimento é
coordenada pelo Instituto
Português do Apoio ao
Desenvolvimento (IPAD).
www.ipad.mne.gov.pt
Ao longo dos anos, o Continente Africano tem sido devastado por conflitos armados,
que levaram à perda de milhões de vidas. A UE investiu 740 milhões de euros em
apoios aos esforços de promoção da paz neste continente.
© Eva Schuster
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), adoptados por 89 nações
durante a Cimeira do Milénio da ONU em 000, pretendem reduzir a pobreza global
até 0 5.
Erradicar a pobreza extrema e a fome – reduzir para metade o número
de pessoas a viver com menos de um dólar por dia e aqueles que sofrem
de fome.
Alcançar a educação primária universal – garantir que todas as crianças
(incluindo as de sexo feminino) frequentem a escola primária.
Promover a igualdade entre os géneros e capacitar as mulheres – eliminar
a desigualdade entre os géneros em todos os níveis de ensino.
Reduzir a taxa de mortalidade infantil – reduzir em dois terços o número
de mortes de crianças com menos de cinco anos.
Melhorar a saúde materna – reduzir em três quartos o número de mulheres
que morrem durante o parto.
Combater o VIH/SIDA, a malária e outras doenças.
Assegurar a sustentabilidade ambiental – reduzir para metade a população
sem acesso a água potável.
Desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento – reduzir as
tarifas comerciais e as dívidas dos países mais pobres e aumentar o apoio
prestado.
Para saberes mais:
www.plataformaongd.pt
http://ec.europa.eu/europeaid/index_pt.htm
http://ec.europa.eu/development/index_en.cfm
www.undp.org/mdg/
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Curar o mundo
A UE investe em projectos muito diversos. Enumeramos alguns exemplos
da ajuda concedida aos nossos parceiros em todo o mundo.
Apoiar os jovens da
Guatemala
Setenta por cento da
população da
Guatemala tem
menos de 30
anos. Muitos
destes jovens
são afectados
pela pobreza,
ausência de
educação, desemprego,
doença e violência. A fim de ajudar
os jovens autóctones a construir
um futuro melhor, a UE atribuiu
5,3 milhões de euros para uma nova
política nacional para a juventude
guatemalteca.
Modernizar o sistema prisional da
República Dominicana
O sistema prisional dominicano está a ser revisto
com o apoio da UE através dum donativo no valor
de milhão de euros. As reformas incluem não
só a formação dos profissionais e guardas que
aí trabalham, como a melhoria das instalações,
e também a garantia aos reclusos dos direitos
básicos, como alimentação, cuidados de saúde,
educação, etc.
Abrir caminho a novas empresas
Em muitos países em desenvolvimento, os empresários
e os investidores ficam desalentados com a burocracia
e a insegurança jurídica. Para estimular a iniciativa
privada, a UE está neste momento a colaborar na
simplificação do processo de criação de uma empresa
no Mali – centralizando os procedimentos e reduzindo o
número de etapas necessárias.
Melhorar as condições de vida do povo palestiniano
A UE é quem dá mais donativos ao povo palestiniano. Apoia a Autoridade
Palestiniana a garantir que serviços indispensáveis – como escolas e hospitais
– possam permanecer em funcionamento. Financia os salários dos funcionários
públicos e pensionistas e paga o combustível necessário à única central
eléctrica existente em Gaza.
Proteger as florestas da Ásia
A desflorestação ilegal, para além de
fomentar problemas políticos e sociais, é
responsável pela perda da biodiversidade
e contribui para as alterações climáticas.
A UE está a investir 6 milhões de euros
na defesa das florestas asiáticas e na
promoção de uma gestão sustentada dos
recursos naturais da Ásia.
Promover os direitos humanos
A UE tem prestado assistência jurídica, nas
Filipinas, às pessoas condenadas e aos
condenados à morte que não disponham de
meios para pagar um advogado de defesa
privado. Também ajudou a persuadir os
políticos e a opinião pública em geral e, em
006, as Filipinas aboliram a pena de morte.
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Parceiros comerciais
‘Transacções comerciais’, ‘comércio’ ou ‘negócio internacional’ – são algumas
das designações utilizadas para explicar a importância das importações e das
exportações na ligação que a União Europeia (UE) mantém com o mundo
exterior.
A UE exporta anualmente ,3 biliões de euros
em produtos, o que representa um pouco
menos do que as suas importações no valor de
,5 biliões de euros. A Europa é, na verdade, o
maior exportador de bens e serviços do mundo,
sendo seus principais parceiros comerciais, os
Estados Unidos, a Rússia e, cada vez mais, a
China. Por sua vez, a UE é o maior destino de
exportação de mais de uma centena de países.
A União Europeia é uma verdadeira superpotência
em trocas comerciais. Mas, que significado é
que isso tem para nós, individualmente? Sem as
trocas comerciais a nível internacional, os preços
Sabias que...?
Os 7 países da UE,
no seu conjunto, são
responsáveis por 9%
das importações e
exportações mundiais,
mas representam
apenas 7% da
população global.
seriam mais elevados e a variedade de produtos disponíveis seria mais limitada.
Teríamos de enfrentar o dia sem o café da manhã (originário de África) e teríamos de
viver sem as últimas ‘invenções’ da Ásia, só para dar alguns exemplos.
Benefícios do comércio
O conceito de troca comercial baseia-se numa premissa simples: cada país deve fazer
aquilo que melhor sabe. Um país não tem de ser o melhor a produzir uma coisa, no
entanto, se é comparativamente melhor do que os outros, fará sentido especializarse
nesse sector específico, satisfazendo as suas outras necessidades através do
comércio. A isto chama-se vantagem comparativa, e beneficia todos os parceiros
comerciais.
Segundo esta perspectiva, o comércio é vantajoso para todos os países envolvidos.
Inversamente, os países que se fecham ao exterior e às trocas comerciais, tendem
a perder competitividade. Através de acordos para reduzir taxas e outros obstáculos
ao comércio externo, a UE procura identificar e explorar novos mercados para as
empresas europeias e, deste modo, criar emprego e estimular o crescimento.
Além de bens e serviços, o comércio está intimamente ligado ao fluxo internacional
do dinheiro. A UE investe, anualmente, uma média 308 mil milhões de euros a nível
mundial, enquanto que os outros países investem na Europa mais de 80 mil milhões
de euros.
A uma só voz
Os 7 países da UE partilham não só um mercado e fronteiras externas únicos como
também uma política comercial única. Os Estados-Membros negoceiam em colectivo,
sendo representados na Organização Mundial do Comércio (OMC) pelo Comissário
Europeu para o Comércio, e frente a frente, com parceiros individuais. Ao trabalharem
em conjunto, os países da UE conseguem moldar e impor um sistema aberto de
comércio internacional assente em regras justas e garantir que essas regras sejam
respeitadas.
Fazer jogo limpo
Sendo o comércio internacional tão
importante, a OMC reúne 53 países.
Estabelece as normas que regem o comércio
entre as nações, assumindo um papel de
mediador quando um país acusa outro de
práticas desleais.
Para além da sua função
importante na OMC, a Comissão
Europeia trabalha directamente
com os parceiros comerciais
da Europa com vista a facilitar
o processo de exportação,
abrir novas oportunidades ao
investimento europeu e reduzir
a contrafacção e a pirataria dos
bens europeus. O Parlamento
Europeu é um observador atento destes trabalhos, assegurando que as preocupações
dos cidadãos são tidas em atenção nestes diálogos.
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Comércio sustentável
A política comercial da UE centra-se não só em criar emprego e revitalizar o crescimento
económico na Europa, mas também em ajudar os povos mais desfavorecidos a escapar
ao ciclo de pobreza. Assim, a Europa abriu os seus mercados às importações dos
países mais pobres, auxiliando-os a retirarem benefícios adicionais das oportunidades
que o comércio lhes oferece.
O que é o SPG?
O Sistema de Preferências Generalizadas (SPG) permite a entrada no mercado
europeu de bens oriundos dos países em vias de desenvolvimento, isentos de
impostos ou com taxas reduzidas.
Ao mesmo tempo que realiza trocas comerciais com as nações mais pobres, a UE
também reforça os esforços internacionais para proteger o ambiente e combater as
alterações climáticas, para melhorar as condições de trabalho e assegurar ainda os
mais elevados padrões de qualidade e segurança para os produtos que compra e
vende.
Acelerar o comércio com os países
da Comunidade Andina
Antes de concluir quaisquer acordos comerciais, a UE conduz estudos para
determinar qual o impacte social e ambiental desses acordos. Neste momento,
por exemplo, a União Europeia está a negociar com a Colômbia e o Peru, dois
dos países da Comunidade Andina. Encomendou um estudo independente,
cujo objectivo é examinar várias questões relacionadas com a sustentabilidade,
incluindo a biodiversidade, a pobreza, a saúde e a educação. Está ainda a
analisar se o aumento das trocas comerciais com a UE pode aumentar a
pressão sobre os habitats naturais e os recursos aquáticos desses países.
www.euandean-sia.org
Para saberes mais:
http://ec.europa.eu/trade/about/
www.wto.org
www.icep.pt