F-pages 20-F 2009 Telesp_português final - Telefônica
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TRADUÇÃO DA VERSÃO EM INGLÊS ARQUIVADA NA SEC EM 25 DE MARÇO DE <strong>20</strong>10. EM CASO DE INFORMAÇÕES DIVERGENTES, PREVALECE A VERSÃO EM INGLÊS.<br />
UNITED STATES<br />
SECURITIES AND EXCHANGE COMMISSION<br />
Washington, D.C. <strong>20</strong>549<br />
FORMULÁRIO <strong>20</strong>-F<br />
DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE ACORDO COM A SEÇÃO 12(b) OU (g) DO SECURITIES EXCHANGE ACT DE 1934<br />
OU<br />
RELATÓRIO ANUAL DE ACORDO COM A SEÇÃO 13 OU 15(d) DO SECURITIES EXCHANGE ACT DE 1934<br />
Para o exercício findo em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09<br />
OU<br />
RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO DE ACORDO COM A SEÇÃO 13 OU 15(d) DO SECURITIES EXCHANGE ACT DE 1934<br />
OU<br />
RELATÓRIO DE COMPANHIA SEM ATIVIDADE DE ACORDO COM A SEÇÃO 13 OU 15(d) DO SECURITIES EXCHANGE<br />
ACT DE 1934<br />
Para o período de transição de ________________ a ________________<br />
Número do arquivamento na SEC: ________________<br />
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. – TELESP<br />
(Nome exato da Registrante conforme especificado neste documento)<br />
Telecommunications of São Paulo – <strong>Telesp</strong><br />
(Tradução do nome da Registrante para o inglês)<br />
República Federativa do Brasil<br />
(Jurisdição de constituição ou organização)<br />
Rua Martiniano de Carvalho, 851<br />
01321-001 São Paulo, SP, Brasil<br />
(Endereço da Diretoria Executiva)<br />
Títulos registrados ou a serem registrados de acordo com a Seção 12(b) do Ato:<br />
Tipo de cada classe Nome da bolsa em que estão registrados<br />
Ações Preferenciais, sem valor nominal New York Stock Exchange*<br />
American Depositary Shares (conforme evidenciado pelo Recibo de Depósito<br />
Americano), cada uma representando 1 Ação Preferencial<br />
New York Stock Exchange<br />
* Não destinados à negociação, mas apenas para fins de registro na Bolsa de Valores de Nova Iorque de American Depositary Shares representando essas Ações<br />
Preferenciais.<br />
Títulos registrados ou a serem registrados de acordo com a Seção 12(g) do Ato: Nenhum<br />
Títulos para os quais há obrigação de informar de acordo com a Seção 15(d) do Ato: Nenhum<br />
Indicar o número de ações em circulação de cada classe de ações ordinárias emitidas para o período informado pelo relatório anual.<br />
O número de ações em circulação em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09 é:<br />
Tipo de Classe Número de Ações em Circulação<br />
Ações Ordinárias 168.609.291<br />
Ações Preferenciais 337.232.189<br />
Assinalar com um X se a registrante é conhecida como uma emissora de atividade sazonal, conforme definido pela Regra 405 do Securities Act.<br />
Sim Não<br />
Se este relatório é anual ou transitório, assinalar com um X caso a registrante não está exigida a arquivar relatórios conforme a Seção 13 ou 15(d) do<br />
Securities Exchange Act de 1934.<br />
Sim Não<br />
Nota – Checar no quadrado acima que a registrante não mitigará qualquer exigência para arquivar o relatório conforme a Seção 13 ou 15(d) do Securities<br />
Exchange Act de 1934 de suas obrigações sobre estas seções.<br />
Assinalar com um X se a registrante (1) protocolou todos os relatórios exigidos pela Seção 13 ou 15(d) do Securities Exchange Act de 1934 nos últimos<br />
12 meses (ou período mais curto o qual tenha sido exigido que a Registrante protocolasse os referidos relatórios), e (2) estava sujeita às referidas exigências<br />
de registro nos últimos 90 dias.<br />
Sim Não<br />
Indicar com um X se a registrante é large accelerated filer, accelerated filer, ou non-accelerated filer. Veja definição de “accelerated filer e large<br />
accelerated filer” na Regra 12b-2 do Exchange Act. (Marque uma):<br />
Large Accelerated Filer Accelerated Filer Non-accelerated Filer<br />
Indicar com um X qual base contábil a registrante tem utilizado para preparar as demonstrações contábeis incluídas neste arquivamento:<br />
International Financial Reporting<br />
Standards emitido pelo<br />
International Accounting<br />
U.S. GAAP<br />
Standards Board Outro
TRADUÇÃO DA VERSÃO EM INGLÊS ARQUIVADA NA SEC EM 25 DE MARÇO DE <strong>20</strong>10. EM CASO DE INFORMAÇÕES DIVERGENTES, PREVALECE A VERSÃO EM INGLÊS.<br />
As demonstrações contábeis incluídas neste arquivamento foram preparadas de acordo com as práticas adotadas no Brasil, conforme descrito pela Legislação<br />
Societária Brasileira.<br />
Indicar com um X qual o item das demonstrações contábeis que a registrante optou por seguir.<br />
Item 17 Item 18<br />
Caso este seja um relatório anual, indicar com um X se a registrante é uma companhia sem atividade (conforme definido pela Regra 12b-2 do Exchange<br />
Act). Sim Não
SUMÁRIO<br />
i<br />
Página<br />
ITEM 1. IDENTIFICAÇÃO DOS DIRETORES, CONSELHEIROS E CONSULTORES.......................................5<br />
ITEM 2. CARACTERÍSTICAS DE OFERTA E CRONOGRAMA PREVISTO.....................................................5<br />
ITEM 3. INFORMAÇÕES-CHAVE.......................................................................................................................5<br />
ITEM 4. INFORMAÇÕES SOBRE A COMPANHIA..........................................................................................15<br />
ITEM 4A. COMENTÁRIOS DA SEC AINDA NÃO RESOLVIDOS...................................................................43<br />
ITEM 5. ANÁLISE DA SITUAÇÃO FINANCEIRA, DOS RESULTADOS DAS OPERAÇÕES E<br />
PERSPECTIVAS..........................................................................................................................................43<br />
ITEM 6. CONSELHEIROS, DIRETORES E EMPREGADOS.............................................................................66<br />
ITEM 7. PRINCIPAIS ACIONISTAS E TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS..............................77<br />
ITEM 8. INFORMAÇÃO FINANCEIRA.............................................................................................................79<br />
ITEM 9. OFERTA E LISTAGEM........................................................................................................................87<br />
ITEM 10. INFORMAÇÕES ADICIONAIS..........................................................................................................92<br />
ITEM 11. INFORMAÇÕES QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS SOBRE RISCO DE MERCADO............104<br />
ITEM 12. DESCRIÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS QUE NÃO SEJAM TÍTULOS DE PARTICIPAÇÃO<br />
ACIONÁRIA .............................................................................................................................................105<br />
ITEM 13. DÍVIDAS EM DEFAULT E DIVIDENDOS COM PAGAMENTOS EM ATRASO...........................107<br />
ITEM 14. MODIFICAÇÕES MATERIAIS DO DIREITO DOS ACIONISTAS E UTILIZAÇÃO DOS<br />
RECURSOS................................................................................................................................................107<br />
ITEM 15. CONTROLES E PROCEDIMENTOS................................................................................................107<br />
ITEM 16. [RESERVADO].................................................................................................................................108<br />
ITEM 16A. ESPECIALISTA FINANCEIRO DO COMITÊ DE AUDITORIA....................................................108<br />
ITEM 16B. CÓDIGO DE ÉTICA.......................................................................................................................108<br />
ITEM 16C. PRINCIPAIS HONORÁRIOS E SERVIÇOS DOS AUDITORES INDEPENDENTES....................109<br />
ITEM 16D. ISENÇÕES DAS NORMAS DEFINIDAS PARA COMITÊS DE AUDITORIA..............................109<br />
ITEM 16E. AQUISIÇÕES DE TÍTULOS PATRIMÔNIAIS POR EMISSORES E COMPRADORES<br />
AFILIADOS ..............................................................................................................................................110<br />
ITEM 16F. MUDANÇA NO CERTIFICADO DE REGISTRO DE CONTABILIDADE.....................................110<br />
ITEM 16G. GOVERNANÇA CORPORATIVA.................................................................................................110<br />
ITEM 17. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS...................................................................................................112<br />
ITEM 18. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS...................................................................................................112<br />
ITEM 19. ANEXOS...........................................................................................................................................112<br />
GLOSSÁRIO DE TERMOS DE TELECOMUNICAÇÕES................................................................................114<br />
ASSINATURAS................................................................................................................................................116
INTRODUÇÃO<br />
As referências contidas neste relatório anual “<strong>Telesp</strong>,” “nós,” “nosso”, “nos” e “a Companhia” refere-se a<br />
Telecomunicações de São Paulo S.A. – TELESP e suas subsidiárias consolidadas (a menos que o contexto forneça<br />
interpretação distinta). Além disso, todas as referências neste relatório anual são:<br />
• “ADSs” são nossas “American Depositary Shares”, cada uma representada por 1 ação de nossas ações<br />
preferenciais sem direito a voto;<br />
• “ANATEL” refere-se à Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, the National<br />
Telecommunications Agency of Brazil;<br />
• “BM&FBOVESPA” refere-se à Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros;<br />
• Banco Central refere-se ao Banco Central do Brasil;<br />
• Lei das S/A ou Lei 6.404/76 refere-se à Lei das Sociedades por Ações, Lei No. 6.404 de dezembro de 1976,<br />
e suas alterações;<br />
• Governo brasileiro refere-se ao governo federal da República Federativa do Brasil;<br />
• “CADE” refere-se ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, a autoridade de concorrência no<br />
Brasil;<br />
• “Ceterp” refere-se às Centrais <strong>Telefônica</strong>s de Ribeirão Preto;<br />
• “CDI” refere-se ao Certificado de Depósito Interbancário;<br />
• “CMN” refere-se ao Conselho Monetário Nacional;<br />
• “SEC” refere-se à Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (Órgão equivalente à CVM<br />
brasileira);<br />
• “Método da Legislação Societária” é o método utilizado na elaboração de nossas demonstrações contábeis<br />
para fins regulatórios e estatutários prescritos pela Legislação Societária Brasileira e normas contábeis<br />
emitidas pela CVM;<br />
• “CTBC Telecom” refere-se à Companhia de Telecomunicações do Brasil Central;<br />
• “CTBC Borda” refere-se à Companhia Brasileira Borda do Campo – CTBC;<br />
• “CVM” refere-se à Comissão de Valores Mobiliários;<br />
• “Lei Geral de Telecomunicações” refere-se à Lei Geral de Telecomunicações, e suas alterações, que<br />
regulamenta o setor de telecomunicações no Brasil;<br />
• “IPCA” refere-se ao Índice de Preços ao Consumidor;<br />
• “IST” refere-se ao Índice Setorial de Telecomunicações, o índice de inflação do setor de telecomunicações;<br />
• “JPY” refere-se ao Iene Japonês;<br />
• “Portabilidade Numérica,” um serviço exigido pela ANATEL, que proporciona aos clientes a opção de<br />
manter o mesmo número de telefone quando trocar de operadora de serviço de telefonia;<br />
• “Taxa PTAX” é a média ponderada da taxa de câmbio de compra e venda diária entre o real e o dólar<br />
americano, que é calculado pelo Banco Central;<br />
1
• “real,” “reais” ou “R$” referem-se à reais, a moeda corrente oficial do Brasil;<br />
• “Speedy” refere-se ao serviço de banda larga fornecido pela <strong>Telesp</strong> através de linha digital assimétrica para<br />
assinante, ou ADSL;<br />
• “TJLP” refere-se a Taxa de Juros de Longo Prazo; e<br />
• “US$,” “dollars” ou “U.S. dollars” referem-se aos dólares dos Estados Unidos;<br />
A menos que indicado ao contrário, os dados referentes ao setor brasileiro de telecomunicações incluído neste<br />
relatório anual foram obtidos juntos à ANATEL.<br />
O “Glossário de Termos de Telecomunicações” que se inicia na página 114 fornece uma definição de<br />
determinados termos técnicos utilizados neste relatório anual.<br />
2
INFORMAÇÕES PROSPECTIVAS<br />
O “Private Securities Litigation Reform Act of 1995” proporciona uma segurança para as informações<br />
prospectivas. Certas informações inclusas neste relatório anual, principalmente no “Item 3.D—Fatores de Risco,”<br />
“Item 4—Informações sobre a Companhia” e “Item 5—Análise da Situação Financeira, dos Resultados das<br />
Operações e Perspectivas,” contém informações prospectivas, incluindo, porém não limitadas para:<br />
• informações referentes às nossas operações e perspectivas;<br />
• tamanho do mercado de telecomunicações brasileiro;<br />
• previsão da demanda estimada;<br />
• nossa capacidade de possuir e manter as licenças de infra-estrutura de telecomunicações, direitos de uso e<br />
outras aprovações regulatórias;<br />
• nossas iniciativas estratégicas e planos de crescimento dos negócios;<br />
• condições do setor;<br />
• nossas necessidades de recursos e fontes de financiamento;<br />
• <strong>final</strong>ização de redes e programas de desenvolvimento de produtos;<br />
• características esperadas da competição das redes, produtos e serviços; e<br />
• outros comentários da Administração sobre expectativas, previsões, planos futuros e estratégias,<br />
desenvolvimento antecipado e outras questões que não sejam referentes a fatos históricos.<br />
As informações prospectivas também podem ser identificadas por palavras como “acreditar,” “esperar,”<br />
“antecipar,” “projetar,” “pretender,” “dever,” “procurar,” “estimar,” “futuro” ou expressões similares. Tais<br />
informações prospectivas envolvem riscos e incertezas que podem afetar significativamente os resultados esperados.<br />
Tais riscos e incertezas incluem, porém não são limitados a:<br />
• curta história de nossas operações como uma entidade independente do setor privado e a introdução da<br />
competição no mercado brasileiro de telecomunicações;<br />
• custo e a disponibilidade de financiamento;<br />
• incertezas referentes às condições políticas e econômicas no Brasil, bem como aquelas relativas a outros<br />
mercados emergentes;<br />
• inflação e risco da taxa cambial;<br />
• política de telecomunicações do governo brasileiro;<br />
• política tributária do governo brasileiro;<br />
• política de instabilidade do governo brasileiro; e<br />
• decisão desfavorável adversa sobre litígios.<br />
Nós não somos obrigados a atualizar publicamente ou revisar qualquer informação prospectiva em função de<br />
novas informações, eventos futuros ou qualquer outro fato. Devido a riscos e incertezas, as projeções futuras, os<br />
eventos e circunstâncias abordadas neste relatório anual podem não ocorrer. Nossos resultados reais e nosso<br />
desempenho podem diferir significativamente das previsões de nossas informações prospectivas.<br />
3
APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS<br />
Nossas demonstrações contábeis consolidadas de 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09 e <strong>20</strong>08 e para os anos findos em 31<br />
de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07 foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil,<br />
conforme descrito pela Legislação Societária Brasileira ou Princípios Contábeis Geralmente Aceitos no Brasil<br />
(PCGAs do Brasil), que diferem significativamente em certos aspectos dos Princípios de Contabilidade Geralmente<br />
Aceitos nos Estados Unidos (U.S. GAAP). A Nota 34 das nossas demonstrações contábeis, apresentadas em outra<br />
parte neste relatório anual, descrevem as principais diferenças entre as práticas contábeis adotadas no Brasil<br />
(PCGA´s do Brasil) e os Princípios de Contabilidade Geralmente Aceitos nos Estados Unidos e fornece a<br />
reconciliação do lucro líquido e do patrimônio líquido para os Princípios de Contabilidade Geralmente Aceitos nos<br />
Estados Unidos (US GAAP). Estas Demonstrações Contábeis Consolidadas foram auditadas pela Ernst & Young<br />
Auditores Independentes S.S. (“E&Y” ou “Ernst & Young”).<br />
Como resultado de uma mudança na lei brasileira de sociedades por ações com relação a relatórios financeiros<br />
(Lei 11.638), determinadas mudanças nos critérios contábeis entraram em vigor para o exercício social de <strong>20</strong>08.<br />
Uma regra da CVM permite que as empresas adotem essas mudanças somente para o exercício social de <strong>20</strong>08, sem<br />
fazer mudanças nas informações financeiras comparativas de <strong>20</strong>07, com menção nas notas às demonstrações<br />
contábeis explicando esse tratamento contábil. Com base nessa regra da CVM, escolhemos não alterar nossas<br />
demonstrações contábeis de <strong>20</strong>07. As mudanças que teriam ocorrido em nossas demonstrações contábeis de, e para<br />
o exercício social encerrado em 31 de dezembro de <strong>20</strong>07 como resultado da aplicação dos novos critérios contábeis<br />
não seriam significativas, e a aplicação dessas mudanças a nossas demonstrações contábeis de, e para o exercício<br />
encerrado em, <strong>20</strong>08 não tem um efeito substancial sobre a comparabilidade de nossas demonstrações contábeis de<br />
<strong>20</strong>08 com nossas demonstrações contábeis de <strong>20</strong>07. Entretanto, alguns valores de <strong>20</strong>06 e <strong>20</strong>07 apresentados neste<br />
Formulário <strong>20</strong>-F foram reclassificados para se conformar à apresentação dos valores de <strong>20</strong>09 preparados de acordo<br />
com os novos critérios contábeis. Vide Nota 3 e 4 das nossas demonstrações contábeis de <strong>20</strong>09 para uma análise<br />
qualitativa e quantitativa das mudanças resultantes desses novos critérios contábeis.<br />
Nós fizemos alguns ajustes de arredondamento nos valores incluídos neste relatório anual. Portanto, os valores<br />
demonstrados nos totalizadores de alguns quadros podem não representar a soma algébrica dos valores individuais.<br />
4
PARTE I<br />
ITEM 1. IDENTIFICAÇÃO DOS DIRETORES, CONSELHEIROS E CONSULTORES<br />
Não aplicável.<br />
ITEM 2. CARACTERÍSTICAS DE OFERTA E CRONOGRAMA PREVISTO<br />
Não aplicável.<br />
ITEM 3. INFORMAÇÕES-CHAVE<br />
A. Informações Financeiras Selecionadas<br />
Nossas demonstrações contábeis consolidadas incluídas neste relatório anual – Formulário <strong>20</strong>-F e as<br />
informações financeiras selecionadas apresentadas nos exercícios descritos a seguir foram elaboradas de acordo com<br />
o método contábil da Legislação Societária, que é a mesma base contábil utilizada em nossas demonstrações<br />
contábeis anuais publicadas no Brasil, auditadas pela Ernst & Young Auditores Independentes para os exercícios<br />
fiscais findos em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08, <strong>20</strong>07, <strong>20</strong>06 e <strong>20</strong>05. Embora adotemos a Lei 11.638 em vigor a<br />
partir de 1 de janeiro de <strong>20</strong>08 (ver “Apresentação das Informações Financeiras”), alguns montantes reportados<br />
anteriormente para <strong>20</strong>05, <strong>20</strong>06 e <strong>20</strong>07 apresentados logo abaixo, foram reclassificados para estar em conformidade<br />
com os montantes apresentados em <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>09, preparados de acordo com o novo critério contábil. Ver Notas 3 e 4<br />
de nossas demonstrações contábeis consolidadas.<br />
Os quadros a seguir apresentam um resumo de nossas informações financeiras selecionadas em cada um dos<br />
períodos indicados. Deve-se ler a informação a seguir em conjunto com nossas demonstrações contábeis<br />
consolidadas auditadas e as notas explicativas incluídas em outra parte deste relatório anual e com o “Item 5—<br />
Análise da Situação Financeira, dos Resultados das Operações e Perspectivas”.<br />
5<br />
Exercício findo em 31 de Dezembro de,<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08 <strong>20</strong>07 <strong>20</strong>06 <strong>20</strong>05<br />
(em milhões de reais, exceto ação e dados por ação)<br />
Dados da Demonstração de Resultado:<br />
PCGAs no Brasil<br />
Receita operacional líquida..................................................... 15.796 15.979 14.727 14.643 14.395<br />
Custo das mercadorias e serviços........................................... (8.956) (8.726) (8.029) (7.781) (7.717)<br />
Lucro bruto............................................................................... 6.840 7.253 6.698 6.862 6.678<br />
Despesas operacionais líquidas...............................................<br />
Lucro operacional antes das despesas financeiras<br />
(3.483) (3.523) (3.051) (2.607) (2.805)<br />
líquidas................................................................................ 3.357 3.730 3.647 4.255 3.873<br />
Despesas financeiras líquidas............................................ (195) (228) (307) (331) (460)<br />
Lucro antes do imposto de renda e contribuição social ........ 3.162 3.502 3.340 3.924 3.413<br />
Imposto de renda e contribuição social.................................. (989) (1.082) (977) (1.108) (871)<br />
Lucro Líquido.......................................................................... 2.173 2.4<strong>20</strong> 2.363 2.816 2.542<br />
Lucro por ação em reais .........................................................<br />
Dividendos por ação em reais, líquido de imposto de<br />
renda:<br />
4,30 4,78 4,67 5,57 5,17<br />
Ações ordinárias................................................................. 2,56 4,54 5,25 5,58 6,89<br />
Ações preferenciais............................................................<br />
U.S. GAAP<br />
2,81 4,99 5,77 6,14 7,58<br />
Receita operacional líquida..................................................... <strong>20</strong>.965 22.017 <strong>20</strong>.472 <strong>20</strong>.293 19.870<br />
Lucro operacional.................................................................... 3.305 3.803 3.635 4.305 4.026<br />
Lucro líquido............................................................................<br />
Lucro líquido por ação:<br />
2.185 2.500 2.370 2.930 2.638<br />
Lucro por ação - Ações ordinárias—básico .................... 4,05 4,63 4,39 5,48 5,02<br />
Média ponderada das ações ordinárias em<br />
circulação—básico........................................................<br />
Média ponderada das ações preferenciais em<br />
168.609.291 168.609.291 168.609.292 167.242.724 164.734.052<br />
circulação—diluído....................................................... 168.744.596 168.638.238 168.609.292 167.242.724 164.734.052<br />
Lucro por ação - Ações preferenciais—básico ................<br />
Média ponderada das ações preferenciais em<br />
4,45 5,10 4,83 6,02 5,52<br />
circulação—básico........................................................ 337.232.189 337.232.189 337.232.189 334.342.809 328.130.540<br />
Média ponderada das ações preferenciais em 337.469.679 337.276.489 337.232.189 334.342.809 328.130.540
circulação—diluído.......................................................<br />
6<br />
Exercício findo em 31 de Dezembro de,<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08 <strong>20</strong>07 <strong>20</strong>06 <strong>20</strong>05<br />
(em milhões de reais, exceto ação e dados por ação)<br />
31 de Dezembro de,<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08 <strong>20</strong>07 <strong>20</strong>06 <strong>20</strong>05<br />
(em milhões de reais, exceto dados por ação)<br />
Dados do Balanço Patrimonial:<br />
PCGAs no Brasil<br />
Ativo Imobilizado Líquido.................................................... 9.672 9.869 10.260 11.651 12.358<br />
Ativos totais........................................................................... <strong>20</strong>.461 19.992 18.950 18.146 17.760<br />
Empréstimos e financiamentos—curto prazo...................... 1.768 519 806 1.829 247<br />
Empréstimos e financiamentos—longo prazo..................... 1.752 3.217 2.503 510 2.151<br />
Patrimônio Líquido................................................................ 10.057 10.046 9.905 10.610 10.<strong>20</strong>4<br />
Capital Social......................................................................... 6.575 6.575 6.575 6.575 5.978<br />
Número de ações em circulação (em milhares) (1) ...............<br />
U.S. GAAP<br />
505.841 505.841 505.841 505.841 492.030<br />
Ativo Imobilizado líquido..................................................... 9.673 9.909 11.280 12.018 12.726<br />
Ativos totais........................................................................... 21.501 <strong>20</strong>.878 <strong>20</strong>.<strong>20</strong>3 18.825 18.140<br />
Empréstimos e financiamentos—curto prazo...................... 1.768 519 808 1.828 256<br />
Empréstimos e financiamentos—longo prazo..................... 1.753 3.221 2.503 510 2.151<br />
Patrimônio Líquido................................................................ 11.5<strong>20</strong> 10.624 10.478 10.823 10.265<br />
(1) Em 11 de maio de <strong>20</strong>05, os acionistas aprovaram o grupamento das ações na proporção de 1.000 (mil) ações para 1 (uma)<br />
ação da mesma classe.<br />
31 de Dezembro de,<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08 <strong>20</strong>07 <strong>20</strong>06 <strong>20</strong>05<br />
(em milhões de reais exceto quando indicado)<br />
Dados do Fluxo de Caixa:<br />
PCGAs no Brasil<br />
Atividades Operacionais:<br />
Caixa gerado pelas operações<br />
Atividades de Investimento:<br />
4.413 5.130 4.778 5.007 5.538<br />
Caixa líquido utilizado nas atividades de investimento......................... (2.296) (2.075) (2.318) (1.885) (1.667)<br />
Atividades de Financiamento:<br />
Caixa utilizado nas atividades de financiamento...................................<br />
Aumento (diminuição) no caixa e equivalentes a caixa........................<br />
Caixa e equivalentes a caixa no início do exercício..............................<br />
(1.581)<br />
536<br />
1.741<br />
(2.247)<br />
808<br />
933<br />
(1.740)<br />
7<strong>20</strong><br />
213<br />
(3.372)<br />
(250)<br />
463<br />
(3.647)<br />
224<br />
239<br />
Caixa e equivalentes a caixa no <strong>final</strong> do exercício................................ 2.277 1.741 933 213 463<br />
Taxas de câmbio<br />
O Banco Central do Brasil permite que a taxa de câmbio entre o real e o dólar americano flutue livremente. A<br />
taxa de câmbio entre o real e o dólar americano foi estabelecida principalmente pelo mercado interbancário<br />
brasileiro e tem flutuado consideravelmente. O Banco Central do Brasil ocasionalmente intervém para controlar<br />
movimentos instáveis na taxa de câmbio. Entretanto, o mercado de câmbio pode continuar sendo volátil, e o real<br />
pode desvalorizar ou valorizar substancialmente em relação ao valor do dólar americano no futuro. Não é possível<br />
predizer se o Banco Central do Brasil ou o governo Brasileiro continuará deixando o real flutuar livremente ou se<br />
intervirá no mercado de câmbio.<br />
O governo brasileiro tem introduzido mudanças significativas para simplificar o mercado cambial brasileiro.<br />
Antes de 4 de março de <strong>20</strong>05 existiam dois principais mercados de câmbio no Brasil:<br />
• mercado de taxa de câmbio comercial e<br />
• mercado de taxa de câmbio flutuante.<br />
Em 4 de agosto de <strong>20</strong>06, o Conselho Monetário Nacional Brasileiro, através da Resolução nº 3.389, flexibilizou<br />
a cobertura cambial das exportações, permitindo aos exportadores brasileiros manter no exterior o valor
correspondente a, no máximo, 30% da receita de suas vendas externas de bens e/ou serviços. A parcela restante<br />
(70%) de tal receita continuou sujeita à obrigatoriedade de ingresso no Brasil.<br />
Em 27 de setembro de <strong>20</strong>06, a Resolução nº 3.412 removeu as restrições para aplicações no exterior no mercado<br />
de capitais e derivativos, por pessoas físicas e jurídicas. Em 27 de outubro de <strong>20</strong>06, a Resolução nº 3.417 ampliou<br />
de 360 para 750 dias o prazo máximo para a liquidação das operações de câmbio.<br />
Desde 17 de março de <strong>20</strong>08, os exportadores brasileiros estão permitidos a manter 100% da receita no exterior.<br />
Além disso, o mecanismo de câmbio foi simplificado para permitir a contratação de operações simultâneas de<br />
compra e venda de moeda estrangeira, com a mesma instituição bancária e à mesma taxa de câmbio.<br />
Desde outubro de <strong>20</strong>09, de acordo com o Decreto nº 6.983/09, o IOF é cobrado em 2% sobre transações de<br />
câmbio para a entrada de fundos para investir nos mercados financeiros e de capitais. A alíquota do IOF é zero sobre<br />
transações cambiais para saída desses recursos, bem como sobre receitas recebidas em virtude de ofertas públicas<br />
iniciais. A conversão da moeda brasileira em moeda estrangeira para <strong>final</strong>idades de pagamento dos dividendos por<br />
programas de ADSs não é atualmente tributada.<br />
A tabela a seguir demonstra a taxa de câmbio (sujeita a arredondamentos) expressa em reais por U.S. dólar<br />
(R$/US$), para os períodos indicados, conforme informado pelo Banco Central:<br />
7<br />
Taxa de câmbio de R$ por US$<br />
Mínima Máxima Media (1)<br />
Exercício<br />
findo<br />
Exercício findo em 31 de Dezembro de,<br />
<strong>20</strong>05............................................................................................................. 2,163 2,762 2,413 2,341<br />
<strong>20</strong>06............................................................................................................. 2,059 2,371 2,168 2,138<br />
<strong>20</strong>07............................................................................................................. 1,732 2,156 1,929 1,771<br />
<strong>20</strong>08............................................................................................................. 1,559 2,500 1,833 2,337<br />
<strong>20</strong>09............................................................................................................. 1,741 2,378 1,990 1,741<br />
Fonte: Banco Central do Brasil, PTAX.<br />
(1) Representa a média da taxa de câmbio (PTAX) do último dia de cada mês durante o período informado.<br />
Taxa de câmbio de R$ por US$<br />
Mínima Mínima<br />
Mês findo<br />
31 de Outubro de <strong>20</strong>09................................................................................................................. 1,703 1,784<br />
30 de Novembro de <strong>20</strong>09................................................................................................ 1,702 1,756<br />
31 de Dezembro de <strong>20</strong>09................................................................................................ 1,709 1,788<br />
31 de Janeiro de <strong>20</strong>10................................................................................................................... 1,722 1,874<br />
28 de Fevereiro de <strong>20</strong>10................................................................................................ 1,804 1,877<br />
24 de Março de <strong>20</strong>10.................................................................................................................... 1,764 1,803<br />
Fonte: Banco Central do Brasil, PTAX<br />
B. Capitalização e Endividamento<br />
Não aplicável.<br />
C. Razões para Oferta e Uso dos Recursos<br />
Não aplicável.
D. Fatores de Risco<br />
Esta seção pretende ser um sumário das discussões mais detalhadas abordadas neste relatório anual. Os riscos<br />
descritos abaixo não são os únicos que enfrentamos. Riscos adicionais que atualmente não consideramos<br />
relevantes, ou os quais até o momento não estamos cientes, podem nos afetar. Nossos negócios, resultados das<br />
operações ou situação financeira podem ser afetados caso alguns destes riscos se concretizem e,<br />
conseqüentemente, o preço de mercado de nossas ações preferenciais e ADSs podem ser afetados.<br />
Riscos Relacionados ao Brasil<br />
O governo brasileiro exerceu e continua exercendo influências significativas na economia brasileira. Esta<br />
influência, bem como as condições políticas e econômicas brasileiras, poderiam adversamente afetar a nós e o<br />
preço de negociação de nossas ações preferenciais e ADSs.<br />
No passado, o governo brasileiro interveio na economia brasileira e, ocasionalmente, realizava mudanças na<br />
política e nos regulamentos. As ações do governo brasileiro para controlar a inflação e atuar em outras políticas<br />
estavam, geralmente, relacionadas ao controle de preços e salários, desvalorizações da moeda, controles de capital,<br />
limites sobre as importações, entre outras medidas. Nossos negócios, a situação financeira, o resultado das operações<br />
e o preço de mercado de nossas ações preferenciais e ADSs podem ser adversamente afetados pelas mudanças nas<br />
políticas governamentais, principalmente relacionados ao nosso setor, tais como mudanças nas tarifas de telefonia e<br />
nas condições competitivas, bem como nos fatores gerais econômicos, incluindo:<br />
• flutuações da moeda;<br />
• políticas de controle cambial;<br />
• crescimento da economia interna;<br />
• inflação;<br />
• política de energia;<br />
• taxa de juros;<br />
• liquidez do mercado de capitais e financeiro nacional;<br />
• política tributária (incluindo reformas atualmente em discussão no Congresso brasileiro); e<br />
• outras políticas, no campo diplomático, social e econômico que afetam o Brasil.<br />
As incertezas quanto à possibilidade do Governo brasileiro implementar mudanças na política ou na regulação que<br />
afetem estes ou outros fatores no futuro podem contribuir para a incerteza econômica no Brasil e aumentar a<br />
volatilidade do mercado de títulos brasileiros e de títulos emitidos no exterior por companhias brasileiras. Estas<br />
incertezas são intensificados durante as eleições presidenciais. Além disso, as possíveis crises políticas podem afetar<br />
a confiança dos investidores e o público em geral, que pode resultar em uma desaceleração da economia e afetar o<br />
preço de negociação das ações emitidas pelas companhias listadas na bolsa de valores, tais como nós.<br />
Nosso negócio pode ser vulnerável às atuais perturbações e à volatilidade nos mercados financeiros globais.<br />
O sistema financeiro global tem passado por difíceis condições de crédito, liquidez e perturbações que levam a<br />
uma maior volatilidade. Desde a queda em <strong>20</strong>08, os mercados financeiros globais se deterioraram de modo agudo e<br />
uma série de grandes instituições financeiras estrangeiras, incluindo alguns dos maiores bancos comerciais, bancos<br />
de investimentos, bancos hipotecários, fiadores de hipotecas e seguradoras do mundo estão passando por<br />
dificuldades significativas, incluindo retiradas de seus depósitos e liquidez inadequada.<br />
8
Em uma tentativa de aumentar a liquidez nos mercados financeiros e impedir a quebra do sistema financeiro,<br />
vários governos interviram em uma escala sem precedentes, mas não há garantia de que essas medidas aliviarão de<br />
modo bem sucedido a atual crise financeira.<br />
Apesar da extensão da intervenção acima mencionada, a confiança do investidor global permanece baixa e o<br />
crédito continua relativamente escasso. Conseqüentemente, a volatilidade adicional nos mercados financeiros<br />
globais podem ocorrer. A continuação ou piora da crise e a da volatilidade nos mercados financeiros globais poderia<br />
ter um efeito adverso substancial sobre nossa capacidade de ter acesso a capital e liquidez em termos financeiros<br />
aceitáveis, e conseqüentemente sobre nossas operações. Além disso, uma retração econômica poderia afetar<br />
negativamente a estabilidade financeira de nossos clientes, o que poderia resultar em uma redução geral na atividade<br />
comercial e conseqüentemente perda de receita para nós.<br />
Instabilidade política pode causar um impacto desfavorável na economia brasileira e em nossos negócios.<br />
As crises políticas do passado no Brasil afetaram a confiança dos investidores e o público em geral, bem como o<br />
desenvolvimento da economia. As crises políticas podem causar um impacto desfavorável na economia brasileira,<br />
nos nossos negócios, nas condições financeiras e resultados das operações e no preço de mercado de nossas ações<br />
preferenciais e ADSs.<br />
A inflação e as ações do governo para refreá-la podem contribuir para uma incerteza econômica no Brasil,<br />
afetando negativamente nossos negócios e os resultados das operações.<br />
Historicamente, o Brasil vivenciou altas taxas de inflação. A inflação, e algumas medidas do governo tomadas<br />
na tentativa de refreá-la, tiveram efeitos significativos na economia brasileira. O Índice de Preços ao Consumidor –<br />
IPCA, publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, aumentou 4,3% em <strong>20</strong>09, atingindo a meta<br />
fixada pelo Conselho Monetário Nacional. O índice de inflação foi de 5,9% em <strong>20</strong>08, 4,5% em <strong>20</strong>07, 3,1% em <strong>20</strong>06<br />
e 5,7% em <strong>20</strong>05.<br />
Desde <strong>20</strong>06, as tarifas telefônicas de serviços de telefonia fixa estiveram indexadas ao IST - Índice de Serviços<br />
de Telecomunicações, reduzidas por um fator de produtividade. O IST é uma cesta composta por índices nacionais<br />
que refletem nossos custos operacionais do setor. Como resultado, este índice serve para reduzir a aparente<br />
incongruência entre nossas receitas e custos do setor, e portanto, reduzir o aparente efeito adverso da inflação sobre<br />
nossas operações. No entanto, a política monetária brasileira continuará a utilizar o IPCA no sistema de metas de<br />
inflação. A meta de inflação para o ano de <strong>20</strong>10 é de 4,5%, e se a inflação aumentar além desta meta, as taxas<br />
básicas de juros podem subir, criando efeitos diretos sobre o custo das nossas dívidas e indiretos através da redução<br />
da demanda por produtos e serviços ligados às telecomunicações.<br />
Os resultados de nossas operações foram afetados negativamente por uma diminuição em nosso crescimento<br />
da base de clientes e poderiam também ser afetados se nossa taxa de rotatividade de clientes aumentar.<br />
Nossa taxa de aquisição de novos clientes pode ser negativamente afetada pela penetração do mercado. Por<br />
exemplo, nossa base de clientes de linha fixa diminuiu 1,2% de 31 de dezembro de <strong>20</strong>06 a 31 de dezembro de <strong>20</strong>07<br />
e diminuiu mais 2,5% de 31 de dezembro de <strong>20</strong>07 a 31 de dezembro de <strong>20</strong>08 e 3,5% de 31 de dezembro de <strong>20</strong>08 a<br />
31 de dezembro de <strong>20</strong>09. A diminuição é devida principalmente a um aumento na concorrência na indústria da<br />
telefonia fixa de operadoras a cabo e fixo sem fio, e um aumento na substituição de linhas fixas por telefones<br />
móveis. Essa diminuição na aquisição de clientes afetou negativamente os resultados de nossas operações e poderia<br />
continuar a afetá-los no futuro. Além disso, se nossa taxa de rotatividade de clientes aumentar de modo significativo,<br />
os resultados de nossas operações e nossa posição concorrencial podem ser afetados de modo adverso. Diversos<br />
fatores poderiam influenciar nossa taxa de aquisição de novos clientes e nossa taxa de rotatividade de clientes,<br />
incluindo pressões da concorrência das prestadoras de serviços de telecomunicações móveis e outras prestadoras de<br />
telecomunicações de linhas fixas, e as condições econômicas do Brasil.<br />
Flutuações na taxa de câmbio real/dólar americano podem afetar negativamente nossa capacidade de pagar<br />
obrigações denominadas ou atreladas ao dólar Americano e podem diminuir o valor de mercado de nossas ações<br />
preferenciais e ADSs.<br />
A moeda brasileira passou por freqüentes desvalorizações no passado. O real desvalorizou 18,7% em <strong>20</strong>01 em<br />
relação ao dólar americano e 52,3% em <strong>20</strong>02. Nos anos seguintes, ao contrário, o real começou a se valorizar em<br />
9
elação ao dólar americano, aumentando 18,2%, 8,1%, 11,8%, 8,7% e 17,2% em <strong>20</strong>03, <strong>20</strong>04, <strong>20</strong>05, <strong>20</strong>06 e <strong>20</strong>07.<br />
Entretanto, o real se desvalorizou em relação ao dólar americano 31,9% em <strong>20</strong>08. Em <strong>20</strong>09, o real se valorizou em<br />
relação ao dólar americano 25,5%. Deve-se notar que o IST, o atual índice aplicável às tarifas de telecomunicações<br />
para serviços de telefonia fixa, não reflete adequadamente o efeito exato das flutuações de câmbio conforme<br />
comparado com o índice aplicável anteriormente, o IGP-DI. Assim, desde <strong>20</strong>06 as receitas de telecomunicações,<br />
quando convertidas para o dólar americano, não refletem adequadamente o efeito exato das flutuações de câmbio, de<br />
forma que nossos resultados das operações podem ser negativamente afetados. Ver “— Dados Financeiros<br />
Selecionados —Taxas de Câmbio” para maiores informações sobre taxas de câmbio.<br />
Em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, 0,7% do total de R$3,52 bilhões de nossa dívida estava denominada em moeda<br />
estrangeira, principalmente em dólar americano. Em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>08, nós tínhamos hedge cambial para<br />
cobrir praticamente toda nossa dívida em moeda estrangeira. Parte dos custos relacionados a nossa infra-estrutura de<br />
rede é pagável ou está atrelada ao dólar americano. No entanto, todas as nossas receitas são geradas em reais, exceto<br />
as receitas provenientes de transações com hedge e interconexão de longa distância internacional. Na medida em que<br />
o valor do real diminui em relação ao dólar, nossa dívida se torna mais cara para os serviços e temos maior custo<br />
também para adquirir tecnologia e produtos necessários para operar nossos negócios que têm seus preços atrelados<br />
às flutuações de taxa de câmbio. Alguns custos adicionais da nossa dívida, no entanto, são compensados pelas<br />
receitas de transações de hedge e a exposição de nossos dispêndios de capital é constantemente monitorada de forma<br />
a não alcançar um montante significativo. Contudo, são esperadas flutuações de moeda que continuam e podem<br />
afetar nossa receita e despesa financeira.<br />
A evolução política, econômica e social e a percepção de risco em outros países, especialmente países de<br />
mercados emergentes, podem afetar negativamente a economia brasileira, nossos negócios e o preço de mercado<br />
dos títulos brasileiros, inclusive nossas ações preferenciais e ADSs.<br />
O mercado de títulos emitidos por companhias brasileiras pode ser afetado, em vários aspectos, pelas<br />
condições econômicas e de mercados internacionais, em especial da América Latina e outros mercados emergentes.<br />
A reação dos investidores com relação aos acontecimentos em outros países pode ter um impacto desfavorável no<br />
valor de mercado dos títulos das companhias brasileiras. Crises em outros países emergentes ou na política<br />
econômica de outros países, em particular dos Estados Unidos, podem reduzir a demanda de investidores por títulos<br />
de companhias brasileiras, incluindo nossas ações preferenciais. Quaisquer destes acontecimentos externos podem<br />
afetar adversamente o valor de mercado de nossas ações preferenciais e piorar nosso acesso ao mercado de capitais e<br />
nossa capacidade de financiar nossas operações com termos e custos aceitáveis no futuro.<br />
Controle cambial e restrições sobre remessas para o exterior podem afetar adversamente os acionistas de<br />
nossas ações preferenciais e ADSs.<br />
A legislação brasileira estabelece que, sempre que existir um significativo desequilíbrio no balanço de<br />
pagamentos do Brasil ou uma significativa possibilidade de que este desequilíbrio ocorra, o governo brasileiro<br />
poderá impor restrições temporárias às saídas de capital. Quaisquer dessas restrições poderiam retardar ou impedir<br />
os acionistas detentores de nossas ações preferenciais ou o depositário de nossas ADSs de remeter dividendos ao<br />
exterior. O governo brasileiro impôs restrições às saídas de capital por um período de cerca de seis meses no <strong>final</strong> do<br />
ano de 1989. Se restrições semelhantes forem introduzidas no futuro, isso provavelmente teria um efeito<br />
desfavorável no preço de mercado das nossas ações preferenciais e ADSs.<br />
Aumentos nas taxas de juros podem ter um efeito adverso substancial sobre nosso negócio.<br />
O Comitê de Política Monetária do Banco Central – COPOM estabelece a meta de taxa básica de juros para o<br />
sistema financeiro brasileiro por referência ao nível de crescimento econômico da economia brasileira, o nível de<br />
inflação e outros indicadores econômicos. Em 31 de dezembro de <strong>20</strong>04, <strong>20</strong>05, <strong>20</strong>06, <strong>20</strong>07 e <strong>20</strong>08, a taxa básica de<br />
juros era 17,8%, 18,0%, 13,3%, 11,3% e 13,8%, respectivamente, e em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09, era 8,75%.<br />
Aumentos nas taxas de juros podem ter um efeito adverso substancial sobre nosso negócio.<br />
10
Riscos relativos ao Setor de Telecomunicações Brasileiras e a nós<br />
Ampla regulação governamental da indústria das telecomunicações e nossa concessão podem limitar nossa<br />
flexibilidade em responder às condições do mercado, à concorrência e a mudanças em nossa estrutura de<br />
custos ou impactar nossas tarifas.<br />
Nosso negócio está sujeito a ampla regulação governamental. A ANATEL, que é a principal reguladora da<br />
indústria das telecomunicações no Brasil, é responsável, entre outras coisas, por:<br />
• Políticas e regulamentação do setor;<br />
• Licenças;<br />
• Taxas e tarifas;<br />
• Concorrência;<br />
• Alocação de recursos de telecomunicações;<br />
• Padrões de serviço;<br />
• Padrões técnicos;<br />
• Padrões de qualidade;<br />
• Interconexão e liquidação de acordos; e<br />
• Supervisão de obrigações de serviço universal.<br />
Para mais informações relativas a regulamentações ou resoluções específicas emitidas pela ANATEL, veja a seção<br />
“Item 5.A – Análise da Situação Financeira, dos Resultados das Operações e Perspectivas – Resultados<br />
Operacionais – Fatores Competitivos e Regulatórios.”<br />
Nossa concessão pode ser cancelada pelo governo brasileiro sob determinadas circunstâncias.<br />
Nós operamos nosso negócio sob uma concessão outorgada pelo governo brasileiro. De acordo com os termos<br />
da concessão, somos obrigados a cumprir determinadas exigências de serviço universal e a manter padrões mínimos<br />
de qualidade e de serviços. Por exemplo, a ANATEL exige que cumpramos determinadas condições com relação,<br />
entre outras coisas, à expansão de nossa rede para prestar serviços de telefonia pública para todas as áreas com mais<br />
de 100 habitantes, expansão de nossa rede para serviços de telefonia privada individual para todas as áreas com mais<br />
de 300 habitantes, e, com relação à qualidade dos serviços, metas para o número de chamadas completadas. Nossa<br />
capacidade de cumprir esses termos e condições, bem como outros, pode ser afetada por fatores que estão fora de<br />
nosso controle. A falha de nossa parte em cumprir as exigências de nossa concessão pode resultar na imposição de<br />
multas de até R$50,0 milhões ou outras ações governamentais, incluindo a revogação de nossa concessão. Qualquer<br />
revogação parcial ou total de nossa concessão teria um efeito adverso substancial sobre nossa condição financeira e<br />
os resultados das operações. Sobretudo, os contratos de concessão estabelecem que todos os ativos de propriedade<br />
da Companhia e que são indispensáveis para o fornecimento dos serviços descritos nesses contratos são<br />
considerados ativos reversíveis e são considerados como sendo parte dos ativos da concessão. Os ativos serão<br />
automaticamente devolvidos à ANATEL por ocasião do vencimento dos contratos de concessão, de acordo com a<br />
regulamentação em vigor naquela ocasião. Em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09, o saldo residual dos bens reversíveis é<br />
estimado em R$7,0 bilhões, que inclui os equipamentos de comutação e transmissão e terminais de uso público,<br />
equipamentos de rede externa, equipamentos e sistema de energia e equipamentos de suporte operacional.<br />
A data de vencimento dos contratos de concessão originais era 31 de dezembro de <strong>20</strong>05, mas foi renovada em<br />
22 de dezembro de <strong>20</strong>05 por um prazo adicional de <strong>20</strong> anos. Os atuais contratos de concessão contêm uma<br />
11
disposição que permite à ANATEL revisar os prazos da concessão em <strong>20</strong>10, <strong>20</strong>15 e <strong>20</strong><strong>20</strong>. Essa disposição permite<br />
que a ANATEL atualize os contratos de concessão renovados com relação às metas de expansão da rede,<br />
modernização e qualidade de serviços em resposta a mudanças na tecnologia, na concorrência no mercado e<br />
condições econômicas nacionais e internacionais. Uma Consulta Pública foi publicada em 31 de março de <strong>20</strong>09 com<br />
as propostas de revisões aos contratos de concessão e foram realizadas audiências públicas em Manaus, Salvador,<br />
São Paulo, Brasília, Florianópolis e Rio de Janeiro em maio de <strong>20</strong>09.<br />
A ANATEL está atualmente analisando as sugestões feitas na Consulta Pública e poderá votar a versão <strong>final</strong><br />
dos contratos de concessão durante <strong>20</strong>10. Os contratos de concessão revisados entrarão em vigor em 1º de janeiro de<br />
<strong>20</strong>11.<br />
Enfrentamos concorrência substancial de outras operadoras de telefonia fixas que pode reduzir nossa<br />
participação no mercado.<br />
Temos enfrentado, e esperamos continuar enfrentando, ajustes de mercado em que as prestadoras tomam<br />
medidas para concorrer por clientes, especialmente clientes corporativos e clientes residenciais de alta renda. Essas<br />
ações resultam em pressão sobre os preços do mercado e mudanças na participação de mercado.<br />
No fim de <strong>20</strong>08, a ANATEL aprovou uma mudança no Plano Geral de Outorgas, permitindo que prestadoras de<br />
telefonia fixa detivessem licenças de concessão dentro do mesmo grupo de negócios em mais de uma região. Essa<br />
mudança permitiu a fusão entre a Oi e a Brasil Telecom, operadoras nas Regiões I e II, respectivamente, redefinindo<br />
assim o horizonte competitivo no Brasil.<br />
A Portabilidade Numérica foi introduzida em <strong>20</strong>08. A Portabilidade Numérica permite que os clientes dentro de<br />
uma localização geográfica limitada realoquem ou mudem sua operadora de telefone sem a necessidade de mudar<br />
seu número de telefone (tanto para linhas fixas como para móveis). A Portabilidade Numérica foi introduzida para<br />
alguns de nossos clientes em setembro de <strong>20</strong>08 e em 31 de dezembro de <strong>20</strong>08, aproximadamente 18% de nossos<br />
clientes tinham direito à Portabilidade Numérica. O ano de <strong>20</strong>09 foi o primeiro exercício social completo impactado<br />
pelos efeitos da Portabilidade Numérica. Os direitos de Portabilidade Numérica para todos os clientes entraram em<br />
vigor em março de <strong>20</strong>09. Como resultado da Portabilidade Numérica, tivemos um pequeno aumento na rotatividade<br />
de nossos clientes de linha fixa. Operadoras móveis foram mais impactadas pelos efeitos da Portabilidade<br />
Numérica. Entretanto, apesar do impacto até agora ser menor do que esperado, um ataque com um posicionamento<br />
agressivo da GVT pode acelerar a demanda pela portabilidade.<br />
Qualquer perda de participação de mercado como resultado da concorrência de prestadoras de linhas fixas<br />
poderia ter um efeito adverso sobre nossos negócios, nossa condição financeira e os resultados das operações.<br />
Nós enfrentamos aumento de competição com operadoras de serviço celular<br />
O rápido crescimento da telefonia móvel e o acirramento da competição entre as operadoras móveis resultaram<br />
em uma queda nos preços do serviço móvel. O serviço de telefonia móvel está se tornando cada vez mais uma<br />
alternativa ao serviço de telefonia fixa, principalmente para clientes residenciais. Nós presumimos que isto impacte<br />
negativamente o uso dos serviços de telefonia fixa e, por esta razão, os serviços de telefonia móvel ainda são os<br />
principais produtos competitivos para nossos serviços. Algumas operadoras dos serviços de telefonia fixa que<br />
operam em plataformas móveis já são comuns no mercado, em que o usuário terá dois números, um número de<br />
telefonia fixa e outro de telefonia móvel, o qual só pode ser usado a partir de um local restrito “home zone.” Além<br />
disso, com a Oi e a AEIOU agora operando no Estado de São Paulo, iniciando suas operações no segundo semestre<br />
de <strong>20</strong>08, a concorrência no mercado de telefonia móvel tem se intensificado, colocando uma pressão sobre o<br />
mercado de telefonia fixa. Qualquer perda de participação de mercado, como resultado da concorrência das<br />
operações de telefonia móvel poderia ter um efeito adverso em nossos negócios, nas condições financeiras e<br />
resultado das operações<br />
O setor no qual conduzimos nossos negócios está sujeito a rápidas mudanças tecnológicas e estas mudanças<br />
podem ter um efeito adverso na nossa capacidade de oferecer serviços competitivos.<br />
O setor de telecomunicações está sujeito a rápidas e significativas mudanças tecnológicas. Nosso sucesso futuro<br />
depende de nossa capacidade de antecipação e adaptação pontual a tais mudanças. Nós esperamos que novos<br />
12
produtos e tecnologias surjam e que os produtos e tecnologias existentes continuem a oferecer novas<br />
funcionalidades.<br />
A entrada de novos produtos e tecnologias no mercado pode trazer uma série de conseqüências. Novos produtos<br />
e tecnologias podem reduzir o preço de nossos serviços através da oferta de alternativas de baixo custo, ou podem<br />
também ser superiores, tornando obsoletos os produtos e serviços que oferecemos e as tecnologias que utilizamos,<br />
exigindo, assim, novos investimentos.<br />
Como exemplo de alternativa tecnológica, em Dezembro de <strong>20</strong>07 a ANATEL leiloou as freqüências para uso de<br />
serviços 3G (terceira geração de telefonia celular), com um ágio de quase 80% sobre o preço de oferta mínima, do<br />
qual todas as atuais operadoras, bem como outras novas entrantes participaram. As redes de 3ª geração permitem<br />
acesso a banda larga móvel com velocidades e preços competitivos com as atuais ofertas de serviços fixos de banda<br />
larga, que poderia ter um efeito adverso no crescimento do Speedy e em nossos resultados. Atualmente, todas as<br />
operadoras móveis no Estado de São Paulo (exceto AEIOU) fornece serviços 3G a preços competitivos com os<br />
competidores de telefonia fixa no mercado.<br />
Procuramos investir em novas tecnologias para permanecer competitivo em um mercado de rápidas mudanças.<br />
Se não realizamos investimentos suficientes em novas tecnologias ou se nossas redes e tecnologias tornarem-se<br />
ultrapassadas ou obsoletas, nós não somos capazes de competir eficazmente contra novas alternativas tecnológicas,<br />
o qual poderia ter um efeito adverso em nossos negócios, nas condições financeiras e resultado das operações.<br />
Riscos Relacionados às Ações Preferenciais e ADSs<br />
Detentores de nossas ADSs podem enfrentar dificuldades para entrega de citações ou intimações ou executar<br />
sentenças contra nós e outras pessoas.<br />
Estamos constituídos de acordo com as leis do Brasil, e a maioria de nossos diretores e administradores<br />
executivos e nossos contadores públicos independentes residem ou estão baseados no Brasil. Substancialmente a<br />
totalidade de nossos ativos e os ativos dessas outras pessoas estão localizados no Brasil. Conseqüentemente, pode<br />
não ser possível, para os titulares das ADSs efetuar a entrega de citações e intimações a nós ou a essas outras<br />
pessoas dentro dos Estados Unidos ou outras jurisdições fora do Brasil, ou para executar contra nós ou essas outras<br />
pessoas sentenças obtidas nos Estados Unidos ou outras jurisdições fora do Brasil. Uma vez que sentenças<br />
proferidas por tribunais dos EUA por responsabilidade civil baseadas em leis federais de títulos dos EUA somente<br />
podem ser executadas no Brasil se forem cumpridas determinadas condições, os detentores podem enfrentar maiores<br />
dificuldades para a proteção de seus interesses devido a nossos atos, de nossos diretores ou administradores<br />
executivos, do que se enfrentassem acionistas de uma empresa dos EUA.<br />
Detentores de nossas ações preferenciais e ADSs geralmente não possuem direito a voto.<br />
De acordo com a legislação brasileira e com nosso estatuto social, detentores de nossas ações preferenciais e,<br />
portanto, de nossas ADSs, não têm direito a votar em assembléia de acionistas, exceto em circunstâncias limitadas<br />
demonstradas no “Item 10.B—Informações Adicionais—Memorando e Estatuto Social”.<br />
Detentores de nossas ações preferenciais podem não estar aptos a exercer seus direitos de preferência com<br />
relação às ações preferenciais a menos que haja uma declaração de registro efetiva que contemple esses<br />
direitos de subscrição ou a menos que seja aplicável uma dispensa de registro.<br />
Detentores de nossas ações preferenciais podem não estar aptos a exercer os direitos de preferência relativos às<br />
ações preferenciais atreladas as nossas ADSs a menos que a declaração de registro, de acordo com o Ato de 1933 da<br />
SEC e suas alterações, seja efetiva em relação aos direitos de subscrição, ou uma forma de dispensa esteja<br />
disponível das exigências de registro conforme Ato de 1933 da SEC. Nós não estamos obrigados a arquivar a<br />
declaração de registro. A menos que a Companhia arquive o registro ou uma isenção seja aplicada, você pode<br />
receber apenas o resultado líquido da venda do seu direito de preferência pelo depositário ou, se o direito de<br />
preferência não puder ser vendido, ele caducará e você não receberá nenhum valor por ele. Para maiores<br />
informações sobre o exercício de seus direitos, veja “Item 10—Informações Adicionais — Memorando e Estatuto<br />
Social —Direito de Preferência”.<br />
13
Uma troca de ADSs por ações preferenciais corre o risco de perdas de determinadas remessas de moeda<br />
estrangeira e vantagens fiscais brasileiras.<br />
As ADSs se beneficiam do certificado de registro de capital estrangeiro, que permite que o The Bank of New<br />
York, como depositário, converta dividendos e outras distribuições relacionadas a ações preferenciais em moeda<br />
estrangeira, e a remeter o resultado para o exterior. Detentores de ADSs que trocarem suas ADSs por ações<br />
preferenciais terão então o direito de basear-se no certificado de registro de capital estrangeiro do depositário por<br />
cinco dias úteis a partir da data da troca. Após esse prazo, eles não poderão remeter moeda estrangeira para o<br />
exterior a menos que obtenha seu próprio certificado de registro de capital estrangeiro, ou a menos que eles estejam<br />
incluídos na qualificação da Resolução 2.689 do Banco Central do Brasil, datada de 26 de janeiro de <strong>20</strong>00 e emitida<br />
pelo BACEN, que dá direito a determinados investidores de comprar e vender ações nas bolsas de valores brasileiras<br />
sem obter certificados de registro separados.<br />
Se os titulares das ADSs não se qualificarem de acordo com a Resolução 2.689, eles estarão, em geral, sujeito a<br />
tratamento fiscal menos favorável sobre distribuições com relação a nossas ações preferenciais. Não pode haver<br />
garantia de que o certificado de registro do depositário ou qualquer certificado de registro de capital estrangeiro<br />
obtido por titulares de ADSs não serão afetados por mudanças legislativas ou regulatórias futuras, ou de que não<br />
possam ser impostas no futuro outras restrições da lei brasileira aplicáveis a seu investimento nas ADSs.<br />
Detentores de nossas ações preferenciais estarão sujeitos a, e os titulares de nossas ADSs poderão estar<br />
sujeitos a, imposto de renda brasileiro sobre ganhos de capital resultantes da venda de ações preferenciais ou de<br />
ADSs.<br />
A Lei brasileira nº 10.833 estabelece que ganhos sobre alienação de ativos localizados no Brasil por nãoresidentes<br />
no Brasil, para um terceiro residente ou não-residente no Brasil, estarão sujeitos à tributação brasileira.<br />
Espera-se que as ações preferenciais sejam tratadas como ativos localizados no Brasil para as <strong>final</strong>idades da lei, e<br />
espera-se que os ganhos sobre a alienação de ações preferenciais, mesmo por não-residentes no Brasil, estejam<br />
sujeitos à tributação brasileira. Além disso, as ADSs podem ser tratadas como ativos localizados no Brasil para as<br />
<strong>final</strong>idades da lei, e, portanto, ganhos sobre a alienação de ADSs por não-residentes do Brasil podem também estar<br />
sujeitos à tributação brasileira. Embora os titulares de ADSs fora do Brasil podem ter fundamentos para afirmar que<br />
a Lei nº 10.833 não se aplica a vendas ou outras alienações de ADSs, não é possível prever se esse entendimento<br />
prevalecerá em último caso nos tribunais brasileiros, devido ao escopo geral e pouco claro da Lei nº 10.833 e à<br />
ausência de decisões judiciais relacionadas ao tema. Vide “Item 10. Informações Adicionais –E. Tributação –<br />
Considerações sobre Impostos no Brasil.”<br />
Fatores Relacionados ao nosso Acionista Controlador<br />
Nosso acionista controlador tem forte influência sobre os nossos negócios.<br />
A Telefónica Internacional S.A., ou Telefónica Internacional, nosso principal acionista, atualmente possui<br />
diretamente e indiretamente aproximadamente 85,57% de nossas ações com direito a voto e 87,95% de nosso capital<br />
total. Veja “Item 7. Principais Acionistas e Transações com Partes Relacionadas—B. Maiores Acionistas” e “Item 7.<br />
Principais Acionistas e Transações com Partes Relacionadas—B. Transações com Partes Relacionadas”. Em<br />
decorrência desta participação acionária, a Telefónica Internacional tem o poder de nos controlar como também<br />
nossas subsidiárias, incluindo o poder de eleger nossos conselheiros e diretores e determinar o resultado de qualquer<br />
ação exigindo aprovação de acionistas, incluindo transações com partes relacionadas, reorganizações societárias e o<br />
prazo de pagamento de nossos dividendos. Dado este nível de controle sobre nossa Companhia, circunstâncias<br />
poderiam surgir sob as quais os interesses da Telefónica Internacional poderiam ser considerados estarem em<br />
conflito com os interesses dos demais acionistas.<br />
14
ITEM 4. INFORMAÇÕES SOBRE A COMPANHIA<br />
A. História e evolução da Companhia<br />
Geral<br />
Após a reestruturação e privatização da Telebrás, discutida logo abaixo, nós fomos constituídos em 22 de maio<br />
de 1998 como uma sociedade anônima organizada segundo as leis da República Federativa do Brasil. Nós somos<br />
registradas na CVM como companhia aberta e nossas ações são negociadas na BM&FBOVESPA. Nós também<br />
estamos registrados junto à SEC nos Estados Unidos da América e nossas ADSs são negociadas na Bolsa de Valores<br />
de Nova Iorque, ou NYSE. Nossa sede social está localizada à Rua Martiniano de Carvalho, 851, 01321-001, São<br />
Paulo, SP, Brasil. Nosso número de telefone é 55-11-3549-7<strong>20</strong>0.<br />
A partir de 31 de dezembro de <strong>20</strong>09, nós tínhamos 168.609.291 ações ordinárias em circulação, sem valor<br />
nominal, e 337.232.189 ações preferenciais, sem valor nominal. Nosso patrimônio líquido era de R$10,1 bilhões<br />
conforme apresentado sob o método da legislação societária brasileira.<br />
Nós fornecemos serviços de telefonia fixa no Estado de São Paulo sob concessões concedidas em 1998 pelo<br />
Governo Federal do Brasil, após a reestruturação e privatização do Sistema Telebrás, como descrito abaixo. Esta<br />
concessão, a qual foi renovada em dezembro de <strong>20</strong>05, autoriza-nos a fornecer serviços de telefonia fixa em uma<br />
região específica, que inclui todo o Estado de São Paulo, com exceção de uma pequena área (Setor 33), onde<br />
previamente existia um provedor de serviço de telefonia fixa, CTBC Telecom, que não fazia parte do Sistema<br />
Telebrás, operando independentemente.<br />
Além disso, de acordo com os contratos de concessão de 1998, nós também fornecemos serviços de longa<br />
distância inter-regional e internacional, conforme permitido pelo Ato 23.395, de 1 de março de <strong>20</strong>02, no qual a<br />
ANATEL também reconheceu que nós havíamos cumprido as metas para os serviços de expansão e universalização<br />
da rede em 30 de setembro de <strong>20</strong>01.<br />
Nós também fornecemos serviços de comunicação multimídia ou SCM tais como áudio, dados, voz e outros<br />
sons, imagens, textos e outras informações. A ANATEL concedeu a licença de SCM através do Ato Nº 33.791, de<br />
14 de fevereiro de <strong>20</strong>03. A <strong>Telesp</strong> possui uma licença para os Setores 31 (área de nossa companhia predecessora<br />
antes da reestruturação), 32 (área correspondente a Ceterp antes de nossa aquisição) e 34 (área da CTBC Borda antes<br />
da reestruturação).<br />
Em 14 de março de <strong>20</strong>07, a ANATEL concedeu a A.Telecom S.A., uma de nossas subsidiárias integrais, a<br />
licença para oferecer serviços de TV paga através de DTH (“Direct to the Home” – um tipo especial de serviço que<br />
utiliza satélites para a distribuição direta de sinais de televisão e áudio para assinantes). Nós começamos a oferecer<br />
serviços de TV paga em 12 de agosto de <strong>20</strong>07.<br />
Em 31 de outubro de <strong>20</strong>07, o Conselho da ANATEL aprovou, sob uma perspectiva regulatória, a associação<br />
entre o Grupo Abril e a Companhia, que envolveu, entre outras transações, a aquisição de todas as operações da<br />
Multichannel Multipoint Distribution Service (MMDS), uma licença especial que nos permite oferecer TV paga e<br />
serviços de Banda Larga através de nossa subsidiária Telefonica Sistemas de Televisão S.A.. A transação continua a<br />
ser analisada pela ANATEL, somente com respeito ao fator antitruste, e será <strong>final</strong>mente revisada pelo CADE.<br />
Em <strong>20</strong>08, a Companhia pioneirizou o lançamento de acesso de internet através de fibra ótica (“Fiber to the<br />
Home” - FTTH) para consumidores não-comerciais. Além da oferta de conexão de internet com altas capacidades de<br />
8 Mbps e 30 Mbps de velocidade, vários pacotes também foram oferecidos, incluindo Wi-Fi, TV Digital, 2.000<br />
minutos de chamadas locais e dentro do Estado, proteção antivírus, identificação de chamadas, assistência técnica e<br />
específico atendimento de call center.<br />
Em 16 de fevereiro de <strong>20</strong>09, ANATEL estendeu a autorização até <strong>20</strong>24 para o uso de faixas de freqüência<br />
associadas ao MMDS nas cidades de São Paulo, Curitiba, Rio de Janeiro e Porto Alegre.<br />
A partir de 31 de dezembro de <strong>20</strong>09, nossa rede de telefonia incluía 11.3 milhões de linhas fixas em serviço, 2,6<br />
milhões de clientes de banda larga e 0,5 milhões de clientes de TV Paga. Do acesso de linhas em serviço,<br />
15
aproximadamente 72% eram residenciais, 23% eram comerciais, 2% eram linhas de telefone público e 3% eram para<br />
nosso uso e teste.<br />
Panorama Histórico<br />
Reestruturação e privatização<br />
Após a fundação da Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebrás em 1972, a Telebrás, através de suas<br />
subsidiárias (coletivamente, o “Sistema Telebrás”), adquiriu quase todas as empresas telefônicas do Brasil,<br />
tornando-se monopólio na prestação de serviços públicos de telecomunicações em quase todas as áreas do país.<br />
Em maio de 1998, antes de sua privatização, sob a Lei Geral de Telecomunicações, o Sistema Telebrás foi<br />
reestruturado para formar, além da Telebrás, doze novas companhias holdings. Virtualmente, todos os ativos e<br />
passivos da Telebrás foram alocados às novas companhias holdings.<br />
Em julho de 1998, o Governo Federal privatizou o Sistema Telebrás, vendendo substancialmente todas as ações<br />
das novas companhias holdings, incluindo a <strong>Telesp</strong>Par e suas ações na TSP e CTBC Borda, ao setor privado. Em<br />
decorrência de uma reestruturação subseqüente da SP Telecomunicações em 10 de janeiro de 1999, uma de suas<br />
subsidiárias, SPT Participações S.A., ou SPT, tornou-se acionista controlador da <strong>Telesp</strong>Par.<br />
Reestruturação da <strong>Telesp</strong>Par<br />
Em 30 de novembro de 1999, os acionistas da <strong>Telesp</strong>Par, aprovaram uma reestruturação que envolveu<br />
sucessivas incorporações em que a <strong>Telesp</strong>Par tornou-se a companhia dos serviços de telecomunicações operando<br />
sob nosso atual nome - Telecomunicações de São Paulo S.A. – <strong>Telesp</strong>.<br />
Aquisição da Ceterp<br />
Em <strong>20</strong> de dezembro de 1999, nós iniciamos a aquisição, através de leilão público do governo municipal da<br />
cidade de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo, 51,0% das ações com direito a voto e 36,0% do capital acionário<br />
total da Centrais <strong>Telefônica</strong>s de Ribeirão Preto S.A (“Ceterp”). A Ceterp fornecia serviços de telefonia fixa e celular<br />
no Estado de São Paulo, fora do Sistema Telebrás, e foi um de nossos menores concorrentes.<br />
Em 27 de dezembro de <strong>20</strong>00, a Ceterp foi incorporada por nós.<br />
Cisão de Determinadas Operações de Transmissão de Dados<br />
Em 3 de agosto de <strong>20</strong>00, a subsidiária integral <strong>Telefônica</strong> Empresas S.A. foi criada com a função de fornecer<br />
serviços de Rede Comutada de Pacote e em 30 de janeiro de <strong>20</strong>01, nossos acionistas aprovaram a cisão das<br />
operações de transmissão de dados realizados pela Telefónica Empresas S.A. para uma nova empresa brasileira e<br />
independente, a <strong>Telefônica</strong> Data Brasil Holding S.A., ou TDBH. A incorporação da companhia e da TDBH tornouse<br />
efetiva em julho de <strong>20</strong>06. Ver “- A Reestruturação do SCM.”<br />
Cumprimento das Metas<br />
Os negócios da <strong>Telesp</strong>, serviços e tarifas são regulados pela ANATEL desde 16 de junho de 1997, de acordo<br />
com vários decretos, decisões, planos e medidas regulatórias. Nós tornamos a primeira operadora a atingir as metas<br />
de serviço da ANATEL. Como resultado, a ANATEL nos concedeu uma licença para oferecer serviços de longa<br />
distancia nacional e internacional para nossos clientes. Em função disso, em 7 de maio de <strong>20</strong>02 começamos a operar<br />
serviços de longa-distância internacional e, em 29 de julho de <strong>20</strong>02, começamos a operar o serviço de longa<br />
distância inter-regional. Veja “—B. Visão Geral — Regulamentação do Setor Brasileiro de Telecomunicações —<br />
16
Obrigações das Companhias de Telecomunicações — Expansão da Rede e Qualidade dos Serviços” para<br />
informações da ANATEL relativas à expansão da rede e metas de universalização.<br />
O Conselho de Administração da ANATEL, em reunião da ANATEL realizada em 29 de janeiro de <strong>20</strong>03,<br />
concedeu a <strong>Telesp</strong> a autorização para utilizar o SCM em âmbito nacional. A Companhia pode agora oferecer<br />
serviços de voz e dados através de vários pontos de presença composta de redes e circuitos de telecomunicações.<br />
Em 6 de julho de <strong>20</strong>03, as operadoras de telefonia móvel começaram a implementar um código de seleção de<br />
longa distância (CSP) que possibilita o cliente a escolher o código de longa distância para cada ligação de longa<br />
distância nacional (VP2 e VP3) ou ligações internacionais, de acordo com as regras do SMP (Serviço Móvel<br />
Pessoal). Como resultado, a Companhia, tendo o conhecimento das receitas obtidas através desses serviços de longadistância,<br />
começou a pagar as operadoras de telefonia móvel pelo uso de suas redes.<br />
Em 4 de setembro de <strong>20</strong>04, as regras ditadas pela Resolução No. 373, datadas a partir de 3 de junho de <strong>20</strong>04,<br />
foram implementadas para assegurar a reconfiguração das áreas locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado –<br />
(STFC). Como conseqüência, todas as ligações anteriormente faturadas como tarifas de longa distância nacional<br />
agora são faturadas a tarifas mais baixas como ligações locais. Em São Paulo, essa modificação envolveu 53<br />
municípios, dos quais 39 são da Grande São Paulo.<br />
Aquisição de Ativos de Rede IP<br />
Em 10 de dezembro de <strong>20</strong>02, após receber a aprovação da ANATEL, nosso Conselho de Administração<br />
aprovou a proposta para adquirir certos ativos da <strong>Telefônica</strong> Data S.A. (anteriormente T-Empresas), uma das<br />
companhias do grupo <strong>Telefônica</strong>, incluindo os seguintes serviços: (i) um serviço de internet o qual permite aos<br />
nossos clientes acessar nossa rede remotamente através de linha discada, e (ii) serviços que possibilitam que clientes<br />
de Provedores de Acesso à Internet, ou clientes ISPs, a terem acesso à internet banda larga. O propósito desta<br />
aquisição de ativos foi aumentar sinergias para desenvolver nossa rede e fornecer uma agilidade nas respostas<br />
comerciais aos competidores no mercado.<br />
Aquisição e Reestruturação da Atrium<br />
Em 30 de dezembro de <strong>20</strong>04, nós adquirimos o controle indireto da Atrium Telecomunicações Ltda., empresa<br />
controlada pela Launceston Partners CV. A Atrium fornece vários tipos de serviços de telecomunicações no Brasil,<br />
incluindo serviços de Internet e Intranet; gerenciamento de serviços de telecomunicações, vendas, aluguel e<br />
gerenciamento de sistemas de telecomunicações e equipamentos correlatos. A aquisição ocorreu através da compra<br />
do total das ações do capital da Santo Genovese Participações Ltda., que detinha 99,99% das ações representativas<br />
do capital acionário da Atrium.<br />
Em 21 de novembro de <strong>20</strong>05, nós aprovamos a reestruturação societária de nossas subsidiárias integrais<br />
A.Telecom S.A. (anteriormente Assist <strong>Telefônica</strong> S.A), Santo Genovese Participações Ltda., ou Santo Genovese, e<br />
Atrium Telecomunicações Ltda., ou Atrium, que foi implementada e tornou-se efetiva em 1º de março de <strong>20</strong>06.<br />
A Reestruturação do SCM<br />
Em 9 de março de <strong>20</strong>06, nosso Conselho de Administração e o Conselho de Administração da TDBH e da<br />
<strong>Telefônica</strong> Empresas S.A., uma subsidiária integral da TDBH (“T-Empresas” e juntamente conosco e a TDBH, as<br />
“Companhias”), aprovaram a reestruturação das atividades de serviços de comunicação multimídia (“SCM”), e<br />
serviços de transmissão de dados (a “Reestruturação do SCM”).<br />
Os termos e condições da Reestruturação das atividades de SCM estão demonstrados em um acordo firmado<br />
pelas companhias em 9 de março de <strong>20</strong>06. A Reestruturação das atividades de SCM consistia de: (i) na incorporação<br />
da TDBH pela nossa companhia (a “Incorporadora”); e (ii) na cisão de todos os ativos e atividades da T-Empresas,<br />
exceto seus ativos e atividades de SCM fora dos Setores 31, 32 e 34 da Região III do Anexo II do Plano Geral de<br />
Outorgas (a “Cisão”) e ativos e atividades relacionados ao Data Center.<br />
Após a aprovação da reestruturação: (i) a TDBH foi extinta; (ii) seus acionistas receberam ações ordinárias e<br />
preferenciais, ou ADSs, conforme o caso; (iii) nós sucedemos a TDBH em todos os direitos e obrigações; e (iv) A T-<br />
Empresas tornou-se nossa subsidiária integral. A transferência para a <strong>Telesp</strong> dos componentes cindidos da T-<br />
17
Empresas não resultou em um aumento ou diminuição do patrimônio líquido da <strong>Telesp</strong>, nem do número de ações em<br />
que se encontrava dividido seu capital social.<br />
Com relação à incorporação da TDBH na Companhia, alguns acionistas minoritários tentaram suspender nossa<br />
Assembléia Geral de Acionistas por discordarem da avaliação do fator de troca de ações fornecida pela NM<br />
Rothschild & Sons (Brasil) Ltda., através de medida liminar obtida perante a 14º Vara Cível do Fórum Central da<br />
Comarca de São Paulo. A medida liminar foi cancelada em 28 de julho de <strong>20</strong>06 e a incorporação tornou-se<br />
legalmente efetiva. A principal ação (Ação Ordinária nº 583.00.<strong>20</strong>06.1569<strong>20</strong>-5) ainda não foi julgada em primeira<br />
instância.<br />
Em 31 de janeiro de <strong>20</strong>08, na 22ª Assembléia Geral Ordinária da <strong>Telefônica</strong> Empresas S.A, o único acionista o<br />
qual é a <strong>Telesp</strong>, decidiu mudar a razão social da <strong>Telefônica</strong> Empresas para <strong>Telefônica</strong> Data S.A.<br />
Acordo de Convergência, Compra e Venda de Negócios, Ativos, Ações e Outras Obrigações com o Grupo Abril<br />
Em 29 de outubro de <strong>20</strong>06, a Companhia celebrou um contrato com a Abril Comunicações S.A., TVA Sistema<br />
de Televisão S.A., Comercial Cabo TV São Paulo Ltda., TVA Sul Paraná Ltda. e TVA Radioenlaces Ltda. (o<br />
“Grupo Abril”), por meio do qual nós combinamos os nossos serviços de telecomunicações e banda larga com os<br />
serviços de banda larga e TV a cabo da Tevecap S.A., ou TVA, a segunda maior provedora brasileira de serviço de<br />
TV paga com operações nos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro. Através desta<br />
transação, nós estendemos nossos serviços de forma a atender as crescentes demandas, unindo os expertises do<br />
Grupo Abril na produção e veiculação de conteúdos e mídia com a expertise do Grupo <strong>Telefônica</strong> no segmento de<br />
telecomunicações.<br />
Em 31 de outubro de <strong>20</strong>07, o conselho da ANATEL concluiu as revisões regulatórias da associação entre o<br />
Grupo Abril e a Companhia, aprovando a operação, que envolveram (i) a aquisição da totalidade das operações de<br />
MMDS (Multichannel Multipoint Distribution Services) e banda larga, e (ii) aquisição de uma parte significativa,<br />
dentro do limite da legislação e regulamentação vigentes, nas operadoras de televisão a cabo controladas pelo Grupo<br />
Abril dentro e fora do Estado de São Paulo. Esta decisão foi publicada no Diário Oficial da União em 19 de<br />
novembro de <strong>20</strong>07. A aprovação Antitruste ainda está pendente pela ANATEL e pela autoridade concorrencial<br />
(CADE).<br />
Os acionistas da <strong>Telesp</strong>, em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 23 de novembro de <strong>20</strong>07 ratificaram<br />
a celebração do Acordo, seus aditivos e anexos e aprovaram a implementação do negócio e a assinatura de todos os<br />
documentos necessários à sua completa formalização.<br />
Como resultado desta transação, a Navytree Participações S.A. (“Navytree”) tornou-se subsidiária integral da<br />
<strong>Telesp</strong> e nosso fornecimento de serviço de banda larga tornou-se centralizado.<br />
Em 10 de junho de <strong>20</strong>08, na Assembléia Geral de Acionistas da Navytree, o nome da companhia foi alterado<br />
para <strong>Telefônica</strong> Televisão Participações S.A (“TTP”).<br />
Reorganização Corporativa envolvendo a Ajato<br />
Em 14 de outubro de <strong>20</strong>08, a Telefonica Sistema de Televisão S.A. (“TST”) e a TTP compraram da Abril<br />
Comunicações S.A. todas as ações da Mundial Voip Telecomunicações Ltda., EPP, que tiveram sua denominação<br />
corporativa alterada para Ajato Telecomunicação Ltda. (“Ajato”). Após a incorporação da TTP pela <strong>Telesp</strong> em 11<br />
de novembro de <strong>20</strong>08, as ações da Ajato são detidas pela TST e por nós.<br />
Reestruturação envolvendo DABR e TTP<br />
Em 21 de outubro de <strong>20</strong>08, o Conselho de Administração, os acionistas da TTP e da <strong>Telefônica</strong> Data Brasil<br />
Participações Ltda. (“DABR”) aprovaram a reestruturação societária que consistiu na incorporação da TTP e DABR<br />
na Companhia.<br />
Em 11 de novembro de <strong>20</strong>08, a incorporação da TTP e da DABR foi aprovada pelo Assembleia Geral<br />
Extraordinária.<br />
18
A reestruturação permitiu a Companhia a aumentar sinergias, reduzir risco gerencial, simplificar a estrutura<br />
administrativa e reduzir custos, além de fornecer benefícios fiscais esperados para reduzir o imposto de renda da<br />
Companhia e outras despesas tributáveis sobre a receita e o lucro, além de melhorar o fluxo de caixa da companhia.<br />
A reestruturação e a amortização do ágio foram assim estruturadas para evitar hipótese de endividamento pela<br />
<strong>Telesp</strong> e para minimizar qualquer impacto negativo nos resultados futuros da Companhia.<br />
Como resultado desta reestruturação: (i) TTP foi dissolvida; (ii) suas ações foram canceladas e a participação da<br />
<strong>Telesp</strong> na TTP foi trocada pelos respectivos ativos líquidos, sem aumento no capital social ou emissão de novas<br />
ações para a <strong>Telesp</strong>; (iii) a<strong>Telesp</strong> assumiu todos os direitos e obrigações da TTP, (iv) custos administrativos foram<br />
reduzidos, o ágio relacionado com a aquisição da TTP foi transferido para a <strong>Telesp</strong>, o qual pode ser amortizado e irá<br />
gerar um benefício fiscal de R$288 milhões, baseado na rentabilidade futura e (v) uma vez que a TTP era uma<br />
subsidiária integral da <strong>Telesp</strong>, a transferência para a <strong>Telesp</strong> do patrimônio líquido da TTP não resultou em qualquer<br />
aumento ou diminuição no patrimônio líquido da <strong>Telesp</strong> ou no número de ações que compõem seu capital social.<br />
Além disso, após a aprovação dessa reestruturação: (i) a DABR foi dissolvida ; (ii) a <strong>Telesp</strong> adquiriu todos os<br />
direitos e obrigações da DABR ; (iii) o capital social da <strong>Telesp</strong> detido pela DABR foi diretamente atribuído ao<br />
acionista controlador da DABR, SP Telecomunicações Participações Ltda., em substituição a sua participação<br />
societária na DABR, ficando mantidos os mesmos direitos das ações de emissão da <strong>Telesp</strong> (iv) implicou em um<br />
aumento de capital na <strong>Telesp</strong>, sem emissão de novas ações (v) o acervo líquido total da DABR, contendo a parcela<br />
correspondente ao investimento da DABR na <strong>Telesp</strong> e um ágio decorrente das ações recebidas pela <strong>Telesp</strong>, foi<br />
transferido à <strong>Telesp</strong> e a correspondente amortização do ágio resultou em um benefício fiscal para <strong>Telesp</strong>, que foi<br />
contabilizado no Patrimônio Líquido da <strong>Telesp</strong>, em conta de Reserva Especial de Ágio, a qual será objeto de<br />
capitalização em proveito do acionista controlador da Companhia – SP Telecomunicações Participações Ltda.,<br />
quando será devidamente assegurado aos demais acionistas o direito de preferência para subscrição dos referidos<br />
aumentos de capital, e se for o caso, as importâncias por eles pagas serão entregues ao controlador e; (vi) a<br />
capitalização da parcela da Reserva Especial de Ágio, correspondente ao benefício fiscal, será realizada ao término<br />
de cada exercício social e na medida em que esse benefício represente uma efetiva diminuição dos tributos pagos<br />
pela <strong>Telesp</strong>.<br />
Desenvolvimentos Recentes<br />
Reestruturação Societária envolvendo a A.TELECOM S.A.<br />
Em 9 de dezembro de <strong>20</strong>09, o Conselho de Administração da Empresa aprovou a submissão ao voto dos<br />
acionistas da proposta de reorganização societária consistente da cisão parcial da A.TELECOM S.A.<br />
(“A.TELECOM”), e a subseqüente incorporação pela <strong>Telesp</strong> da parte cindida da A.TELECOM.<br />
Em 30 de dezembro de <strong>20</strong>09, os acionistas da A.TELECOM aprovaram a cisão de parte da A.TELECOM e a<br />
subseqüente incorporação da parte cindida na <strong>Telesp</strong>. Na mesma data, os acionistas da <strong>Telesp</strong> aprovaram a fusão da<br />
parte cindida em nossa empresa.<br />
Essa reestruturação societária criou sinergias para nós e a A.TELECOM dando a ambas as empresas melhores<br />
eficiências administrativas, operacionais e regulatórias em relação a serviços integrados de telecomunicações,<br />
beneficiando assim ambas as empresas e nossos respectivos acionistas.<br />
A transação pode ser resumida da seguinte forma: (1) uma cisão parcial da A.TELECOM e a subseqüente<br />
incorporação à <strong>Telesp</strong> da parte cindida (incluindo os ativos, direitos e passivos) foi aprovada de acordo com o artigo<br />
229 da Lei de Sociedades brasileira; (2) como resultado da cisão, o capital da A.TELECOM foi reduzido na<br />
proporção da parte cindida avaliada em R$99.292.785,24 e as ações correspondentes detidas pela <strong>Telesp</strong> foram<br />
canceladas; (3) a parte cindida da A.TELECOM foi incorporada pela <strong>Telesp</strong>. Não houve aumento de capital da<br />
<strong>Telesp</strong> como resultado da fusão porque a A.TELECOM é uma subsidiária integral da <strong>Telesp</strong>. A <strong>Telesp</strong> incorreu em<br />
uma redução em seu investimento contabilizado em seus ativos fixos. Todos os ativos e passivos existentes no<br />
balanço especial de cisão foram transferidos para a <strong>Telesp</strong>, sem mudanças no seu patrimônio líquido; (4) quaisquer<br />
mudanças no patrimônio líquido da A.TELECOM entre a data do relatório de avaliação e a assembleia de acionistas<br />
que aprovaram a fusão foram absorvidas pela A.TELECOM; (5) a <strong>Telesp</strong> tornou-se responsável somente pelos<br />
passivos que foram expressamente transferidos para ela como resultado da fusão conforme registrado no Protocolo<br />
de Fusão e no balanço especial de cisão, sem responsabilidade solidária da A.TELECOM. Não há contingências<br />
19
importantes ou passivos não incluídos no balanço transferidos para a <strong>Telesp</strong> como resultado da fusão da parte<br />
cindida da A.TELECOM.<br />
Estrutura Corporativa e Acionária<br />
Nossa estrutura corporativa e acionária é a seguinte:<br />
Dispêndios de Capital<br />
100%<br />
Telefónica S.A.<br />
(Espanha)<br />
Telefónica Internacional S.A.<br />
(Espanha)<br />
SP Telecomunicações Participações Ltda<br />
(Brasil)<br />
50,71% ações ordinárias<br />
8,61% ações preferenciais<br />
<strong>Telesp</strong><br />
100%<br />
34.87% ações ordinárias<br />
80.53% ações preferenciais<br />
Nós estamos permitidos a determinar nosso próprio orçamento de dispêndio de capital, devendo cumprir<br />
determinadas obrigações quanto à expansão dos serviços determinada nas concessões. Com isso em mente, estamos<br />
focados em serviços de voz, de forma a cumprir com as metas da ANATEL e para fornecer serviço de qualidade<br />
para os clientes. E para alcançar a posição consolidada no mercado de banda larga e TV paga, durante <strong>20</strong>09 o foco<br />
do nosso dispêndio de capital foi e continua sendo, a expansão, a modernização e a atualização da nossa rede ADSL,<br />
aumento da base de TV paga e melhoria de nossos sistemas e processos de relações com os clientes, marketing e<br />
vendas.<br />
A tabela a seguir mostra nossos dispêndios de capital referentes a cada ano do triênio findo em 31 de dezembro<br />
de <strong>20</strong>09.<br />
<strong>20</strong><br />
Ano findo em 31 de Dezembro de<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08 <strong>20</strong>07<br />
(em milhões de reais)<br />
Equipamento de comutação.......................................................................................... 73,5 61,1 54,7<br />
Equipamento de transmissão......................................................................................... 266,7 226,6 264,5<br />
Infra-estrutura.............................................................................................................. 121,9 56,0 45,6<br />
Rede externa................................................................................................................ 463,2 433,4 356,0<br />
Transmissão de dados................................................................................................... 426,2 559,8 444,7<br />
Equipamentos acessórios.............................................................................................. 378,3 471,8 380,2<br />
Administração (geral)................................................................................................... 430,9 459,2 368,5<br />
Outros.......................................................................................................................... 60,3 74,6 78,3<br />
Total dos dispêndios de capital..................................................................................... 2.221,0 2.342,5 1.992,5<br />
Outros<br />
14,30% ações ordinárias<br />
10,81% ações preferenciais
Além da consolidação da nossa posição no mercado de Banda Larga, os principais objetivos do nosso programa<br />
de dispêndios de capital continua sendo a expansão, modernização e digitalização da rede de forma a cumprir com<br />
as metas da ANATEL e fornecer serviços de qualidade aos nossos clientes. Ver “Item 4.B—Visão Geral dos<br />
Negócios—Regulamentações do Setor Brasileiro de Telecomunicações—Obrigações das Companhias de<br />
Telecomunicações.”<br />
Nós estimamos que nosso dispêndio de capital para <strong>20</strong>10 seja de aproximadamente R$2,3 bilhões. Nós<br />
esperamos cobrir tais dispêndios com recursos internos gerados pelas nossas operações e através de empréstimos.<br />
B. Visão Geral dos Negócios<br />
Nossa Região<br />
O Estado de São Paulo abrange uma área de 248.809 Km 2 , representando aproximadamente 2,9% do território<br />
brasileiro. A população do Estado de São Paulo é de aproximadamente 40,6 milhões, representando 21,6% da<br />
população total do Brasil. Baseada na informação mais recente disponível, o produto interno bruto, ou PIB, do<br />
Estado de São Paulo em <strong>20</strong>07 era estimado em R$902,8 bilhões, ou aproximadamente US$509,9 bilhões,<br />
representando aproximadamente 34% do PIB do Brasil para o ano. A renda per capita anual do Estado de São Paulo<br />
em <strong>20</strong>07 foi estimada em R$22,7 mil, ou aproximadamente US$12,6 mil.<br />
As concessões outorgadas pelo Governo brasileiro em 1998 e renovadas em <strong>20</strong>06 nos autorizaram a fornecer<br />
serviço de telefonia fixa para uma região que inclui aproximadamente 95% do Estado de São Paulo. A parte do<br />
Estado de São Paulo que é excluída de nossa Região de concessão representa aproximadamente 1,5% do total de<br />
linhas em serviço e 2,2% da população do Estado. Esta concessão é operada pela CTBC Telecom.<br />
Nossa região de concessão é a Região III, a qual inclui 622 municípios, com uma população em torno de 40,6<br />
milhões de habitantes, incluindo a cidade de São Paulo. Do total de municípios na região III, 72 possuem uma<br />
população superior a 100.000 habitantes. A cidade de São Paulo possuiu uma população de aproximadamente 11<br />
milhões de habitantes. De acordo com o plano estabelecido pelo governo federal, o Estado de São Paulo foi dividido<br />
em quatro setores: 31 (área da nossa companhia antecessora anterior à reestruturação), 32 (área correspondente à<br />
Ceterp anterior a nossa aquisição), 33 (correspondente a parte do Estado de São Paulo que não é servida por nós) e<br />
34 (área da CTBC Borda do Campo anterior a reestruturação). Através de operações realizadas em novembro de<br />
1999 e dezembro de <strong>20</strong>00, a CTBC Borda do Campo e a Ceterp foram incorporadas em nossa Companhia, a qual<br />
possui atualmente os setores 31, 32 e 34. O setor 33 é atendido pela companhia CTBC Telecom. De acordo com o<br />
decreto presidencial referente ao novo Plano Geral de Outorgas, publicado no Diário Oficial da União em 21 de<br />
novembro de <strong>20</strong>08, foi nos dado um período de 18 meses para a unificação de três setores para os quais nós atuamos<br />
como concessionária (setores 31,32 e 34).<br />
Em 7 de maio de <strong>20</strong>02, começamos a oferecer o serviço de longa-distância internacional e em 29 de julho de<br />
<strong>20</strong>02 começamos a oferecer o serviço inter-regional de longa-distância. As condições para a exploração de serviços<br />
de longa-distância inter-regional e internacional fora da área de concessão estabelecem que as operadoras que já<br />
operam serviços com o código de seleção de operadora (um código de dois dígitos é colocado como um prefixo para<br />
o número discado) devem manter tal código para novas licenças que autorizem a operação fora da própria área de<br />
concessão. Sendo assim, nós continuamos usando o código de seleção “15” que permite que os consumidores<br />
utilizem nossos serviços para originar chamadas mesmo estando fora nossa da área de concessão. Toda ligação interregional<br />
e internacional feita pelo celular, seja em nossa área concessão ou de outro provedor, é necessário discar<br />
um código de seleção de prestadora utilizando o Serviço Móvel Pessoal—SMP, onde o usuário do serviço móvel<br />
escolhe um provedor para ligações inter-regionais e internacionais de longa distância, e no qual exige a discagem do<br />
nosso código “15” para poder utilizar nossos serviços. Ver “—Serviços—Serviços de Rede”.<br />
21
Serviços<br />
Visão Geral<br />
Nossos serviços consistem de:<br />
• serviços locais, incluindo habilitação, assinatura mensal, serviço medido e telefones públicos;<br />
• serviços de longa distância intra-regional, inter-regional e internacional;<br />
• serviços de dados, incluindo banda larga e outros serviços de data link;<br />
• serviços de TV por assinatura através da tecnologia via satélite DTH (direct to home) e tecnologia sem fio<br />
MMDS (multichannel multipoint distribution service);<br />
• serviços de rede, incluindo interconexão e aluguel de facilidades; bem como outros serviços.<br />
Em março de <strong>20</strong>02, a ANATEL certificou nosso cumprimento das metas de universalização previstas para <strong>20</strong>03<br />
e nos autorizou, em abril de <strong>20</strong>02, a começar a exploração do serviço local e intra-regional em certas regiões nas<br />
quais nós não atuávamos, e do serviço de longa distância inter-regional e internacional em todo o Brasil. Ver “—<br />
Concorrência” e “—Regulamentação do Setor Brasileiro de Telecomunicações—Obrigações das Companhias de<br />
Telecomunicações — Regime Público—Restrições aos Serviços”.<br />
Nós fornecemos serviços de interconexão para operadoras de serviços celulares e outras operadoras fixas de<br />
telecomunicações que fazem uso de nossa rede. Em abril de 1999, nós iniciamos a venda de aparelhos e outros<br />
equipamentos telefônicos através da A. Telecom S.A. (anteriormente Assist <strong>Telefônica</strong> S.A.), nossa subsidiária<br />
integral. Até janeiro de <strong>20</strong>01, nós fornecíamos serviços de transmissão de dados, mas houve a cisão das operações<br />
de transmissão de dados para a TDBH. Em março de <strong>20</strong>06, iniciamos a reestruturação de nossos serviços de<br />
comunicação multimídia e serviços de transmissão de dados. Veja “—A. História e Evolução da Companhia—<br />
Panorama Histórico—A Reestruturação do SCM”.<br />
As tarifas mensais e de uso para nossos serviços (local e longa distância) foram inicialmente determinadas em<br />
nossos contratos de concessão. De março de <strong>20</strong>07 até 31 de julho de <strong>20</strong>07, o sistema de tarifas foi convertido para a<br />
base de minuto e a medição baseada em pulsos foi descontinuada para todos os clientes. Nossos contratos de<br />
concessão também seguiram o critério para ajustes de tarifas anuais. Nós obtemos uma parte substancial de nossas<br />
receitas de serviços sujeitas ao ajuste de preço. O método de ajuste de preço é essencialmente o preço máximo.<br />
Anualmente a ANATEL aplica um índice de correção de preço que reflete o índice de inflação do período e o fator<br />
de produtividade para nossas tarifas locais e de longa distância. Desde <strong>20</strong>06, o índice de inflação foi substituído pelo<br />
IST, que reflete variações nos custos e despesas de companhias de telecomunicações. A ANATEL tem cumprido<br />
com a variação das tarifas tratadas nos contratos de concessão.<br />
A tabela a seguir apresenta nossa receita operacional para os anos indicados. Nossas tarifas para cada categoria<br />
de serviços são discutidas abaixo sob o título “—Tarifas e Impostos”. Para uma discussão das tendências e eventos<br />
que afetam nossa receita operacional, veja “Item 5— Análise da Situação Financeira, dos Resultados das Operações<br />
e Perspectivas”.<br />
Exercício findo em 31 de dezembro,<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08 <strong>20</strong>07<br />
(em milhões de reais)<br />
Serviço local........................................................................................................ 8.138 8.609 9.125<br />
Serviço intra-regional........................................................................................... 2.672 2.644 2.006<br />
Serviço inter-regional de longa-distância.............................................................. 1.199 1.165 1.215<br />
Serviço internacional de longa-distância............................................................... 113 140 134<br />
Transmissão de dados........................................................................................... 4.176 3.760 2.996<br />
Serviços de interconexão...................................................................................... 4.102 4.372 4.064<br />
Uso da rede..........................................................................................................<br />
22<br />
488 466 405
23<br />
Exercício findo em 31 de dezembro,<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08 <strong>20</strong>07<br />
(em milhões de reais)<br />
Cessão de meios................................................................................................... 509 384 319<br />
Serviços de TV..................................................................................................... 600 379 54<br />
Outros.................................................................................................................. 1.158 1.102 866<br />
Total.................................................................................................................... 23.155 23.021 21.184<br />
Impostos e descontos............................................................................................ (7.360) (7.042) (6.456)<br />
Receita operacional líquida................................................................................... 15.795 15.979 14.728<br />
Serviço Local<br />
O serviço local inclui habilitação, assinatura mensal, serviço medido e telefones públicos. O serviço medido<br />
inclui todas as ligações com origem e destino dentro de uma mesma área local ou municipalidade de nossa região de<br />
concessão “ligações locais”. Excluindo a parte de nossa região que era atendida pela Ceterp antes da nossa aquisição<br />
em dezembro 1999, nós éramos os únicos fornecedores de serviço de telecomunicações de telefonia fixa local e<br />
serviço longa-distância intra-regional em nossa região até julho de 1999. Naquela ocasião, as licenças foram<br />
leiloadas para permitir a um concorrente fornecer serviços de telecomunicações de telefonia fixa local e longadistância<br />
intra-regional em nossa região, incluindo a área antigamente coberta pela Ceterp. A Vésper São Paulo S.A.<br />
recebeu autorização e começou suas operações em dezembro de 1999. A Embratel, Br Telecom e Telemar também<br />
fornecem serviços locais em nossa região de concessão. Veja “—Concorrência”.<br />
A <strong>Telesp</strong> tornou-se a primeira concessionária do serviço de telefonia fixa no Brasil a oferecer serviço local fora<br />
da sua região de concessão (o Estado de São Paulo). Em maio de <strong>20</strong>03, nós alcançamos as metas de universalização<br />
do serviço de expansão de rede estabelecida pela ANATEL, e começamos a fornecer serviços locais em seis outros<br />
estados do Brasil, Sergipe, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e algumas áreas do Rio de<br />
Janeiro Em maio de <strong>20</strong>04, nós começamos a fornecer serviços locais em sete outros estados do Brasil, incluindo as<br />
capitais do Pará, Roraima, Amapá, Rondônia, Maranhão, Tocantins e Acre Em maio de <strong>20</strong>05, nós também<br />
começamos a fornecer serviços locais nas capitais dos seguintes estados: Ceará, Amazonas, Pernambuco, Rio de<br />
Janeiro, Bahia, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Desde maio de <strong>20</strong>06 nós estamos fornecendo serviços locais em<br />
Brasília (Distrito Federal) e Goiânia, a capital do Estado de Goiás. Nós não tivemos nenhuma ativação em <strong>20</strong>07.<br />
Serviço de longa-distância intra-regional<br />
O serviço intra-regional de longa-distância se refere às ligações que se originam em uma área local ou<br />
municipal e terminam em outra área local ou municipal dentro da nossa região de concessão. Nós éramos os únicos<br />
fornecedores de serviços de longa-distância intra-regional em nossa região até 3 de julho de 1999, quando o governo<br />
federal também autorizou a Embratel e a Intelig a fornecer serviço de longa-distância intra-regional. A Embratel, Br<br />
Telecom e Telemar também fornecem serviços locais em nossa região de concessão. Veja “—Concorrência”.<br />
Serviço de longa distância inter-regional e internacional<br />
Em 1º de março de <strong>20</strong>02, a ANATEL reconheceu que nós tínhamos atingido as metas de universalização para a<br />
expansão da rede, com dois anos de antecipação da data prevista. Como resultado, em 25 de abril de <strong>20</strong>02, ela<br />
publicou um Ato que nos permitiu ser a primeira companhia de telefonia fixa a prestar todos os serviços de STFC e<br />
nos concedeu uma concessão para desenvolver serviços inter-regionais de longa distância na Região III e uma<br />
autorização para explorar serviços local, intra-regional, inter-regional e internacional no território nacional.<br />
Nós começamos a operar o serviço de longa-distância internacional em maio de <strong>20</strong>02 e o serviço de longa<br />
distância inter-regional em julho de <strong>20</strong>02. O serviço de longa distância inter-regional consiste de ligações entre os<br />
estados dentro do Brasil. O serviço de longa-distância internacional consiste em ligações entre um ponto no Brasil e<br />
um ponto fora do Brasil.<br />
Serviços de Rede<br />
O Brasil está dividido em quatro regiões em relação aos serviços de telecomunicações com os seguintes<br />
prestadores de serviços responsáveis: (i) Região I, que abrange as regiões Norte e Nordeste do Brasil, e em que
foram outorgadas concessões para a Oi (Telemar) e a CTBC Telecom; (ii) Região II, que abrange as regiões Sul e<br />
Centro-Oeste do Brasil e em que foram outorgadas concessões para a Oi (Brasil Telecom), CTBC Telecom, e a<br />
Sercomtel; (iii) Região III, que abrange o Estado de São Paulo e em que foram outorgadas concessões à <strong>Telefônica</strong> e<br />
à CTBC Telecom; e (iv) Região IV, que abrange o país inteiro e em que a concessão para chamadas de longa<br />
distância foi outorgada à Embratel.<br />
Em <strong>20</strong>05, após alcançar as metas impostas no contrato de concessão dois anos antes da data meta, a <strong>Telefônica</strong><br />
começou a operar nas Regiões I e II, aumentando sua rede de longa distância para as principais cidades brasileiras,<br />
prestando serviços nos principais mercados com infraestrutura baseada em plataformas de nova geração.<br />
No fim de <strong>20</strong>09, estávamos presentes nas principais cidades das Regiões I e II, quais sejam: Porto Alegre,<br />
Curitiba, Brasília, Rio de Janeiro, Vitória, Belo Horizonte, Salvador, Florianópolis, Fortaleza, Recife e Goiânia.<br />
A <strong>Telesp</strong> adaptou continuamente e expandiu sua topologia de rede e serviços com vistas a desenvolver novas<br />
oportunidades de negócios no Estado de São Paulo pela oferta de serviços a outras empresas de telecomunicações. O<br />
resultado foi um aumento significativo no número de prestadores que usam os serviços de atacado da <strong>Telefônica</strong>.<br />
Outras importantes adaptações foram implementadas na topologia da rede a fim de cumprir as exigências<br />
regulatórias e para integrar várias áreas de chamadas do Estado de São Paulo, permitindo assim aos clientes que<br />
façam chamadas locais em situações que eram anteriormente classificadas como chamadas de longa distância. A<br />
integração de novas cidades em áreas locais é anualmente determinada pela ANATEL e a <strong>Telefônica</strong> está cumprindo<br />
integralmente as determinações da ANATEL.<br />
Em <strong>20</strong>07, desenvolvemos soluções de rede e investimos recursos significativos para adaptar a rede às<br />
exigências de Portabilidade Numérica da ANATEL. A implantação da Portabilidade Numérica no Estado de São<br />
Paulo foi efetivamente iniciada em setembro de <strong>20</strong>08 e totalmente implantada em março de <strong>20</strong>09. Ainda estão em<br />
andamento ajustes de sistemas e processos a fim de melhorar o suporte às exigências da Portabilidade Numérica.<br />
A Concorrência pelo serviço de longa distância aumentou e no fim de <strong>20</strong>09 há um total de 34 operadoras<br />
diferentes disponíveis através do Código de Seleção de Prestadora - CSP. Foi implantado um novo serviço de<br />
atendimento pré-pago para transferência de chamadas de longa distância, bem como serviços de satélites para<br />
fornecer circuitos em áreas remotas para atacado e grandes clientes.<br />
Outros serviços<br />
Atualmente, também prestamos uma série de outros serviços de telecomunicações que se estendem além do<br />
serviço de telefonia básico, incluindo serviços bancários interativos, correio eletrônico e outros serviços<br />
semelhantes.<br />
Como resultado de nossa aquisição de determinados ativos da Telefónica Data S.A. em <strong>20</strong>02, nós também<br />
começamos a prestar os seguintes serviços: (i) um serviço de internet o qual permite aos nossos clientes acessar<br />
nossa rede remotamente através de linha discada, e (ii) serviços que possibilitam que clientes de Provedores de<br />
Acesso à Internet, ou clientes ISPs, a terem acesso à internet banda larga.<br />
Interconexão<br />
Em julho de <strong>20</strong>05, a ANATEL publicou novos regulamentos de interconexão, com mudanças no modelo de<br />
interconexão. Estas mudanças incluem: (i) obrigatoriedade de ter uma oferta pública de interconexão para todas as<br />
classes e modalidades de serviços, além das interconexões entre prestadoras dos serviços de telefonia fixa e móvel;<br />
(ii) uma oferta de interconexões por provedoras de serviços de internet (ISPs); (iii) estabelecimento de critérios para<br />
o tratamento de chamadas fraudulentas; e (iv) a redução de prazos de atendimento para novas solicitações de<br />
interconexão. Estas alterações têm facilitado a entrada de novas operadoras no mercado.<br />
A oferta pública de interconexão (OPI) foi modificada de acordo com as negociações com as prestadoras e a<br />
alteração dos serviços prestados, bem como por disposições regulatórias. A <strong>Telesp</strong> tem adotado procedimentos para<br />
reduzir os prazos necessários para atendimento das novas solicitações de interconexão, bem como para o<br />
monitoramento e cumprimento do nível de qualidade fixado pela ANATEL no fornecimento dos serviços de<br />
interconexão, destacando-se o índice de disponibilidade atual de 99,8%.<br />
24
Nós também <strong>final</strong>izamos a implantação da interconexão da rede com as prestadoras do serviço móvel nas<br />
regiões de maior tráfego, permitindo o correto faturamento de chamadas de clientes e reduzindo os custos de<br />
interconexão.<br />
Em <strong>20</strong>07, a ANATEL publicou nova versão do Regulamento de Remuneração de Redes Fixas que,<br />
principalmente, alterou as regras das tarifas de interconexão e os métodos de cálculo. Tarifas locais e de longa<br />
distância que eram fixas em todos os horários tornaram-se variáveis de acordo com as regras de tarifas de serviço<br />
público. Um aumento de <strong>20</strong>% foi aplicado às tarifas das operadoras não responsáveis em suas regiões.<br />
Além das adaptações necessárias em sua rede relativas à Portabilidade Numérica, a <strong>Telesp</strong>, em conjunto com<br />
outras operadoras, implantou uma solução sistemática que incluiu vários processos interoperacionais, o que permite<br />
o correto reencaminhamento de chamadas.<br />
De acordo com a regulação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), o preço da tarifa de Interconexão de Rede Móvel<br />
(VUM) está sujeito à livre negociação entre as partes e uma vez que um acordo é alcançado, deve ser homologado<br />
pela Anatel para entrar em vigor. O acordo atualmente em efeito foi assinado em <strong>20</strong>08.<br />
A partir de novembro de <strong>20</strong>09, as licenças de cada operadora móvel foram consolidadas por região, resultando<br />
na consolidação de tarifas e na redução de duas para uma VUM nas tarifas devidas por tráfego na rede.<br />
No fim de <strong>20</strong>09, a <strong>Telefônica</strong> era parte de 187 contratos de interconexão local e de longa distância e 91<br />
contratos de tráfego e transporte.<br />
I-Telefónica<br />
O I-<strong>Telefônica</strong> é um provedor de serviços de acesso à Internet grátis lançado em setembro de <strong>20</strong>02 por nossa<br />
controlada A. Telecom S.A. (denominada anteriormente como Assist <strong>Telefônica</strong>). O produto está disponível em 622<br />
cidades no Estado de São Paulo e mais de 1.500 cidades em todo o Brasil. O serviço fornece acesso à Internet com<br />
alta qualidade além de garantir estabilidade durante a navegação, sendo, portanto, estruturado para assegurar que<br />
nossos clientes não tenham pela frente o sinal ocupado quando se conectarem à Internet. O I-<strong>Telefônica</strong> nos permite<br />
aumentar a gama de serviços e melhor atender nossos clientes, oferecendo uma opção de entrada (“entry-level”) no<br />
mercado de internet. O I-<strong>Telefônica</strong> é uma ferramenta estratégica que nos protege contra possíveis desequilíbrios de<br />
tráfego que podem ser gerados pelas operadoras de acesso a serviços de Internet que não utilizam nossa rede. O<br />
sumidouro de tráfego ocorre quando uma determinada operadora de telecomunicações tem um volume maior de<br />
tráfego entrante, do que sainte (com outra operadora). Quando a relação entre o tráfego entrante e sainte está fora da<br />
faixa de 45%–55%, a operadora com maior tráfego entrante deve pagar para a outra operadora tarifas de<br />
interconexão que correspondem ao tráfego que excede este limite. As operadoras de telecomunicações que<br />
hospedam provedores de internet tendem a ter mais tráfego entrante do que sainte e, portanto, recebem receitas de<br />
interconexão de outras operadoras. O I-<strong>Telefônica</strong> nos ajuda a manter nosso tráfego de acesso discado em nossa<br />
própria rede, reduzindo desfavoráveis sumidouros de tráfego e, portanto, reduzindo nossas despesas de interconexão.<br />
Autorização para fornecer serviços Multimídia<br />
Em 29 de janeiro de <strong>20</strong>03, a ANATEL nos concedeu licença SCM para fornecer em todo o território nacional,<br />
permitindo à A. Telecom S.A. (anteriormente Assist <strong>Telefônica</strong>), nossa subsidiária integral, fornecer serviços de voz<br />
e serviços de dados através de pontos de presença (POPs), os quais são compostos de redes e circuitos privados de<br />
telecomunicações. Além da A. Telecom S.A., a ANATEL concedeu licença de SCM para a T-Data (antiga T-<br />
Empresas) e Emergia.<br />
25
Autorização para prestação de serviço de TV por assinatura via satélite<br />
Em 14 de março de <strong>20</strong>07, a ANATEL concedeu autorização para a A. Telecom S.A. prestar o serviço de TV<br />
por assinatura via satélite (Direct to Home – DTH). A DTH é um tipo especial de serviço de TV por assinatura que<br />
utiliza satélites para a distribuição direta de sinais de televisão e áudio para os assinantes. O lançamento da operação<br />
comercial ocorreu em 12 de agosto de <strong>20</strong>07.<br />
Autorização para o serviço de Multichannel Multipoint Distribution Service (MMDS)<br />
Em 31 de outubro de <strong>20</strong>07, o Conselho da Anatel concluiu em seu parecer normativo da associação entre o<br />
Grupo Abril e a Companhia, a aprovação da transação de perspectiva reguladora que envolvia entre outras<br />
transações, a aquisição de todas as operações do serviço de Multichannel Multipoint Distribution Service (MMDS).<br />
Essa decisão foi publicada no Diário Oficial de 19 de novembro de <strong>20</strong>07. Essa transação continua sendo<br />
analisada pela ANATEL, somente no que diz respeito a questão antitruste, e será revista também pelo CADE<br />
(Conselho Administrativo de Defesa Econômica), a autoridade de concorrência.<br />
Em 16 de fevereiro de <strong>20</strong>09, a ANATEL prolongou a autorização até <strong>20</strong>24 para o uso de faixas de freqüência<br />
associadas ao serviço de Multichannel Multipoint Distribution Service (MMDS) em São Paulo, Curitiba, Rio de<br />
Janeiro e Porto Alegre. A ANATEL está atualmente analisando o preço a ser pago pelo uso da freqüência.<br />
O Acordo de Concessão de STFC<br />
Como mencionado acima, somos uma concessionária de STFC e fornecemos serviços de ligação local e de<br />
longa distância originadas na Região 3, que engloba o Estado de São Paulo, nos Setores 31, 32 e 34, estabelecido no<br />
Plano Geral de Outorgas (PGO).<br />
O atual acordo de concessão, de 22 de dezembro de <strong>20</strong>05, foi renovado em 1 de janeiro de <strong>20</strong>06 e terá validade<br />
até 31 de dezembro de <strong>20</strong>25. No entanto, o acordo pode ser revisto pela ANATEL em 31 de dezembro de <strong>20</strong>10,<br />
<strong>20</strong>15 e <strong>20</strong><strong>20</strong>. Baseado na revisão, ANATEL pode estabelecer novos requisitos e metas para os serviços de<br />
telecomunicações universais e de alta qualidade, de acordo com as condições presentes na época da revisão.<br />
O acordo de concessão estabelece que todos os ativos da Companhia e que são indispensáveis para o<br />
fornecimento de serviços descritos no acordo são considerados reversíveis e como parte dos ativos de concessão.<br />
Esses ativos serão automaticamente retornados para a ANATEL na expiração do contrato de concessão.<br />
A cada dois anos, durante o período de <strong>20</strong> anos do acordo, companhias de capital aberto terão que pagar uma<br />
tarifa de renovação que corresponde a 2% da receita de STFC do ano anterior, líquido de impostos e contribuições<br />
sociais. O primeiro pagamento dessa tarifa bienal ocorreu em 30 de abril de <strong>20</strong>07, baseado nas receitas de STFC<br />
líquidas de <strong>20</strong>06, e o segundo pagamento ocorreu em 30 de abril de <strong>20</strong>09, baseado nas receitas de STFC líquidas de<br />
<strong>20</strong>08. O próximo pagamento está programado para ocorrer em 30 de abril de <strong>20</strong>11, baseado nas receitas líquidas de<br />
<strong>20</strong>10. Veja Nota <strong>20</strong> das nossas Demonstrações Contábeis Consolidadas.<br />
Em 8 de abril de <strong>20</strong>08, a <strong>Telesp</strong> assinou um termo aditivo ao contrato de concessão para substituir a obrigação<br />
de instalar serviços de telecomunicações com a obrigação de lançar uma infraestrutura de rede de banda larga nos<br />
municípios servidos por essas concessionárias.<br />
Serviços aos Clientes Corporativos<br />
Oferecemos aos nossos clientes corporativos soluções em telecomunicações e informática que atendam às<br />
necessidades de empresas que operam em diversos segmentos de mercado, tais como, indústria, serviços,<br />
instituições financeiras e governo.<br />
Nossos clientes são atendidos por profissionais altamente qualificados que oferecem assessoria especializada<br />
em telecomunicações e informática para atender às necessidades específicas de cada empresa, fornecendo soluções<br />
de voz, dados, acesso corporativo à internet, e consistentemente para maior eficiência do serviço para preservar a<br />
nossa competitividade no mercado.<br />
26
Tarifas e Impostos<br />
Tarifas<br />
Visão Geral<br />
Nós geramos receitas de (i) habilitação e assinatura mensal; (ii) tráfego, no qual se inclui o serviço medido; e<br />
(iii) uso da rede e outros serviços adicionais.<br />
As tarifas dos serviços de telecomunicações estão sujeitas a uma abrangente regulamentação pela ANATEL.<br />
Veja “—Regulamentação do Setor Brasileiro de Telecomunicações”. Desde a relativa estabilização da economia<br />
brasileira, em meados de 1994, duas grandes modificações nas tarifas de serviços locais e de longa distância<br />
ocorreram: em 1996 para compensar os efeitos acumulados da inflação e em 1997 para eliminar os subsídios<br />
cruzados entre o serviço local e de longa distância.<br />
Os contratos de concessões que vigoraram de 1998 a dezembro de <strong>20</strong>05 e subseqüentemente renovados por um<br />
período de <strong>20</strong> anos, até <strong>20</strong>25 (todos nossos contratos relevantes de concessão foram renovados), estabeleciam um<br />
mecanismo de preço máximo para ajuste anual das tarifas.<br />
Em janeiro de <strong>20</strong>06, com a renovação de nosso contrato de concessão até 31 de dezembro de <strong>20</strong>25, novas regras<br />
de reajustes tarifários tornaram-se efetivas. O atual contrato poderá ser revisto e alterado pela ANATEL em 31 de<br />
dezembro de <strong>20</strong>10, <strong>20</strong>15 e <strong>20</strong><strong>20</strong> para estabelecer novos condicionamentos, tendo em vista as condições vigentes à<br />
época das futuras revisões.<br />
De acordo com o novo contrato, nós reajustamos as tarifas com base em uma cesta de tarifas de serviços,<br />
conforme demonstrado a seguir:<br />
• serviços locais: as tarifas são estabelecidas de acordo com uma cesta de tarifas, que inclui tarifas de tráfego<br />
medido e de assinatura. No caso de um reajuste de tarifas, cada um dos itens dentro da cesta local tem um<br />
peso diferente e, contanto que o reajuste da cesta local total não exceda ao resultado da variação do Índice<br />
Geral de Preço de Telecomunicações, ou IST, menos um fator de produtividade estabelecido no contrato de<br />
concessão, cada tarifa individualmente dentro da cesta pode exceder à variação do IST em até 5%.<br />
• instalação de linhas residenciais, comerciais e de serviços de telefonia pública: os reajustes são limitados ao<br />
aumento da tarifa no IST menos um fator de produtividade estabelecido no contrato de concessão; e<br />
• serviços de longa distância nacional, com reajuste tarifário dividido em longa distância intra-regional e<br />
inter-regional, os quais são calculados baseados na média ponderada do tráfego, levando em consideração a<br />
distância e o tempo de duração da ligação. Para estas categorias, cada tarifa pode, individualmente, exceder<br />
ao aumento da tarifa no IST em até 5%, porém, o reajuste total da cesta não pode exceder o aumento da<br />
tarifa no IST, menos um fator de produtividade estabelecido no contrato de concessão. Veja “—<br />
Regulamentação do Setor Brasileiro de Telecomunicações”.<br />
Nossas tarifas para serviços internacionais não são reguladas e não requerem reajuste anual para a base de preço<br />
máximo como os outros serviços descritos acima. Assim, ficamos livres para negociar nossas tarifas para ligações<br />
internacionais baseadas no mercado internacional de telecomunicações, onde nosso principal concorrente é a<br />
Embratel.<br />
Tarifas locais<br />
A partir de março de <strong>20</strong>07, o sistema de cobrança das chamadas locais foi convertido para minuto e a forma<br />
anterior de medição em pulso foi descontinuada. A conversão de pulsos para minutos ocorreu gradativamente, entre<br />
os meses de março e julho de <strong>20</strong>07. A partir de 01 de agosto de <strong>20</strong>07, todos os clientes da Companhia passaram a ter<br />
as chamadas locais tarifadas em minutos.<br />
Nossas receitas de serviços locais consistem principalmente de tarifa de habilitação, assinatura mensal, serviço<br />
de tráfego medido e de telefonia pública. Usuários do tráfego medido, residencial e não-residencial, pagam as<br />
27
ligações locais dependendo do uso, o qual até julho era medido em pulsos e a partir de então começou a ser medido<br />
em minutos. O primeiro minuto é registrado no momento em que a ligação é completada.<br />
De acordo com o atual regulamento da Anatel, os clientes residenciais que assinam o plano básico mensal<br />
recebem uma franquia de <strong>20</strong>0 minutos por mês.<br />
Nosso contrato de concessão local apresenta dois planos obrigatórios de serviço fixo local, e permite a<br />
companhia concessionária propor outros planos alternativos com seus próprios preços. Os clientes terão que escolher<br />
entre dois planos obrigatórios, qualquer outro plano alternativo ou uma combinação dos planos básico e alternativo.<br />
As principais diferenças entre os dois principais planos obrigatórios estão demonstrados a seguir:<br />
• Plano Básico Local: destinado a clientes que fazem, em sua maioria, chamadas de curta duração (até 3<br />
minutos), em horário normal; e<br />
• Plano Alternativo de Serviço de Oferta Obrigatória (PASOO): destinado a clientes que fazem, em sua<br />
maioria, chamadas de longa duração (acima de 3 minutos), em horário normal e/ou que utilizam a linha para<br />
acesso discado a internet.<br />
Segue tabela comparativa entre o Plano Básico e o Plano Alternativo Obrigatório:<br />
CARACTERÍSTICAS DO PLANO PLANO BÁSICO<br />
PLANO<br />
ALTERNATIVO<br />
OBRIGATÓRIO<br />
Assinatura básica mensal<br />
Franquia (minutos inclusos na Assinatura Residencial) <strong>20</strong>0 minutos 400 minutos<br />
Assinatura comercial<br />
Franquia (minutos inclusos na Assinatura Comercial) 150 minutos 360 minutos<br />
Cobrança das ligações locais<br />
Horário Normal<br />
Complemento de chamada (minutos deduzidos da franquia) - 4 minutos<br />
Complemento de chamada após término da franquia<br />
Setor 31 - R$0,15596<br />
Setor 34 - R$0,15192<br />
Setor 32 - R$0,16365<br />
Minuto Local – tarifa de uso excedente da franquia<br />
Setor 31 R$0,10158 R$0,03899<br />
Setor 34 R$0,10158 R$0,03798<br />
Setor 32 R$0,10158 R$0,04091<br />
Tempo mínimo de tarifação 30 segundos -<br />
Horário Reduzido<br />
Valor por chamada completada (minutos deduzidos da franquia) 2 minutos 4 minutos<br />
Valor por chamada completada após término da franquia<br />
Setor 31 R$0,<strong>20</strong>316 R$0,15596<br />
Setor 34 R$0,<strong>20</strong>316 R$0,15192<br />
Setor 32 R$0,<strong>20</strong>316 R$0,16365<br />
As tarifas do Plano Básico de Serviço Local foram aprovadas pelo Ato nº 5.180, de 11 de Setembro de <strong>20</strong>09, da<br />
ANATEL. O Plano Alternativo de Serviço de Oferta Obrigatória (PASOO) foi aprovado pela Resolução nº 450, de 7<br />
de dezembro de <strong>20</strong>06, sendo que o reajuste das tarifas segue a mesma regra estabelecida para o plano básico local.<br />
Além do Plano Básico de Serviço, a <strong>Telesp</strong> pode oferecer planos alternativos com qualquer preço escolhido. No<br />
entanto, ANATEL deve ser notificada sobre esses planos alternativos antes de publicação ou implementação de<br />
qualquer plano.<br />
28
Em 11 de setembro de <strong>20</strong>09, através do ato No. 5.180, a ANATEL aprovou novas tarifas locais para nossas<br />
áreas de concessão que entraram em vigor a partir de 16 de setembro de <strong>20</strong>09. O reajuste médio na cesta de serviço<br />
local foi de 0,9767%. As tarifas foram aplicadas aos clientes conforme demonstrados a seguir:<br />
• Clientes residenciais, passamos a cobrar tarifa de assinatura mensal para o fornecimento dos serviços de<br />
R$40,35;<br />
• Clientes comerciais e não residenciais (PBX), passamos a cobrar tarifa de assinatura mensal para o<br />
fornecimento dos serviços de R$69,22 no Setor 31, R$67,38 no Setor 34 e R$64,30 no Setor 32;<br />
• Tarifas de minuto local, passamos a cobrar R$0,10158 por minuto para os Setores 31, 32 e 34; e<br />
• Tarifa de habilitação, passamos a cobrar R$113,53 no Setor 31, R$93,44 no Setor 34 e R$60,63 no Setor 32.<br />
Tarifas Intra-regionais e Inter-regionais de Longa Distância<br />
O serviço intra-regional de longa distância refere-se às chamadas originadas em uma área ou município da<br />
nossa área de concessão e terminada em outra área ou município da nossa área de concessão. Todas as outras<br />
ligações são denominadas chamadas de longa distância inter-regional. As tarifas para ligações intra-regionais e interregionais<br />
de longa distância são computadas baseadas no horário, dia da semana, duração e distância, e também<br />
podem variar dependendo de serviços especiais, se houver, incluindo auxílio de telefonistas, se utilizado.<br />
Em 1º de março de <strong>20</strong>02, a ANATEL reconheceu que nós havíamos alcançado as metas de universalização para<br />
expansão da rede com antecedência de dois anos à data estabelecida. Assim, em 25 de abril de <strong>20</strong>02, a ANATEL<br />
publicou um Ato que nos permitiu sermos a primeira concessionária a fornecer uma ampla gama de serviços do<br />
STFC e expandiu nossa licença para explorar serviços local, intra-regional, inter-regional e internacional ao longo<br />
do Brasil.<br />
Em 29 de abril de <strong>20</strong>02 certas disposições desta ordem da ANATEL foram parcialmente suspensas em<br />
decorrência de questionamentos administrativos impetrados pela Embratel. Esses questionamentos nos impediram,<br />
como uma concessionária, de começar nosso serviço inter-regional, que consiste em originar chamadas em nossa<br />
área de concessão, região III, e terminar em outra área de concessão, isto é, Região I (região de concessão da<br />
Telemar) e Região II (região de concessão da Brasil Telecom). Entretanto, nossa autorização para fornecer serviço<br />
local e inter-regional nas Regiões I e II, Setor 33 da Região III e serviço internacional em todas as três regiões não<br />
foram afetadas. Em 28 de junho de <strong>20</strong>02, a ANATEL julgou improcedentes tais questionamentos nos permitindo<br />
começar a oferecer serviços inter-regionais originados em nossa região de concessão.<br />
Em 29 de julho de <strong>20</strong>02, depois que recebemos a concessão da ANATEL para fornecer serviços de longa<br />
distância inter-regionais na Região III e autorização para fornecer serviços de longa distância inter-regionais em<br />
todo o Brasil, nós lançamos várias opções novas de planos de chamadas inter-regionais referentes à utilização do<br />
“código 15”, que é o código de seleção de chamadas que identifica a operadora de serviço de longa distância e é<br />
escolhido pelos clientes a cada chamada, o que pode resultar em diferentes preços, que podem variar em função da<br />
freqüência de uso e do perfil das chamadas dos clientes.<br />
Tarifas de Longa Distância Internacional<br />
Em 7 de maio de <strong>20</strong>02 começamos a operar o serviço de longa distância internacional. As ligações de longa<br />
distância internacional são computadas com base no horário, dia da semana, duração e distância da chamada, e<br />
também podem variar dependendo se serviços especiais são usados ou não, incluindo auxílio de telefonistas.<br />
Nós temos desenvolvido planos alternativos de tarifas para nossos clientes residenciais e corporativos.<br />
Tarifas de Uso da Rede<br />
Auferimos receitas de qualquer operadora de telefonia fixa ou móvel que origina ou termina uma chamada<br />
dentro de nossa rede. Também pagamos tarifas de interconexão para outros provedores de serviços quando usamos<br />
sua rede para originar ou receber uma ligação. De acordo com a Lei Geral de Telecomunicações, todos os<br />
29
provedores de serviços de telefonia fixa devem fornecer interconexão conforme solicitação de alguma outra empresa<br />
de telefonia fixa ou móvel. Os contratos de interconexão são livremente negociados entre os provedores de serviços,<br />
sujeitos ao preço máximo e cumprindo os regulamentos exigidos pela ANATEL, os quais não incluem somente<br />
princípios básicos de interconexão, que engloba aspectos comerciais, técnicos e legais, mas também a capacidade de<br />
tráfego e infra-estrutura de interconexão que devem ser avaliados pelas partes. Se um provedor de serviço oferece<br />
para qualquer outro provedor uma tarifa de interconexão abaixo do preço máximo, ele deve oferecer a mesma tarifa<br />
para qualquer outro provedor em uma base não discriminatória. Se as partes não chegam a um acordo nos termos de<br />
interconexão, incluindo a tarifa de interconexão, a ANATEL pode estabelecer os termos de interconexão. Veja “—<br />
Regulamentações do Setor Brasileiro de Telecomunicações —Obrigações das Companhias de Telecomunicações”.<br />
De acordo com as Regulamentações da ANATEL, devemos cobrar tarifas de interconexão de outros provedores<br />
de serviços de telefonia baseado nas seguintes tarifas:<br />
• Tarifa de uso da nossa rede local –cobramos dos provedores de serviços de longa-distância as tarifas de uso<br />
de rede para cada minuto usado em uma chamada que se origina ou termina dentro de nossa rede local. Nós<br />
cobramos das operadoras de serviço local uma tarifa pelo tráfego que exceder a 55% do tráfego local total<br />
entre duas operadoras de serviços.<br />
• Tarifa de uso de nossa rede de longa distância – cobramos o fornecimento do serviço de uso da rede por<br />
minuto somente quando o acesso à interconexão de nossa rede de longa distância está em uso.<br />
• Tarifa de aluguel de certas facilidades de transmissão, usadas por outros fornecedores de serviços para fazer<br />
uma chamada.<br />
Iniciando em <strong>20</strong>06, em conjunto com a renovação de <strong>20</strong> anos do contrato de concessão, as regras relacionadas<br />
às tarifas de rede local, ou TU-RL, foram alteradas. Em 1º de janeiro de <strong>20</strong>08, as tarifas de rede local seriam<br />
calculadas com base no modelo de custo de longo prazo (CILP—Custos Incrementais de Longo Prazo).<br />
Através da Resolução No. 464, publicada em 27 de abril de <strong>20</strong>07, ANATEL postergou a adoção do modelo<br />
LRIC para 30 de abril de <strong>20</strong>09. Porém, ANATEL ainda está trabalhando em estudos necessários para implementar o<br />
modelo de custo, uma vez que este modelo faz parte do Plano Geral de Atualização dos Regulamentos das<br />
Telecomunicações, publicado em 12 de novembro de <strong>20</strong>08.<br />
Em 08 de fevereiro de <strong>20</strong>07, a Anatel publicou a Resolução nº 458, que aprovou o Regulamento de<br />
Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). Nesse regulamento,<br />
a Anatel estabeleceu, como regra de transição, que o valor da TU-RL fica limitado a 40% do valor do minuto local.<br />
Da mesma forma, a Resolução nº 458 estabeleceu que para a tarifa de rede interurbana – TU-RIU – fica mantida<br />
a regra vigente até que o modelo LRIC entre em vigor e determinou que o valor de TU-RIU é limitado a 30% do<br />
valor do minuto de longa distância de Classe 4, que é a classe de ligações de distâncias mais longas estabelecida pela<br />
ANATEL.<br />
O serviço de telefonia celular no Brasil, ao contrário do que ocorre nos Estados Unidos, é oferecido com base<br />
na política de “quem paga é a parte originadora da chamada”, na qual o assinante paga somente as chamadas que<br />
origina. Além disso, um assinante paga tarifas de roaming nas ligações feitas fora da área na qual está registrado. As<br />
chamadas recebidas por um assinante são pagas pela parte que efetuou a ligação, com base em uma tarifa cobrada<br />
por minuto. Por exemplo, um cliente do serviço de linha fixa paga uma tarifa por minuto para chamadas efetuadas a<br />
um assinante de serviço celular. A tarifa mais baixa por minuto, ou, VC1, é aplicada em ligações feitas pelo<br />
assinante na área de registro para pessoas da mesma área de registro. Para as cobranças de chamadas efetuadas para<br />
celulares fora da área de registro, mas dentro de nossa região de concessão são aplicadas tarifas mais altas, VC2.<br />
Para as chamadas realizadas para fora da área de autorização do celular são aplicadas tarifas mais altas, VC3.<br />
Quando nosso cliente do serviço de telefonia fixa efetua uma chamada para um assinante de telefonia móvel, nós<br />
cobramos do cliente as tarifas VC1, VC2 ou VC3, por minuto. Por sua vez, pagamos ao fornecedor do serviço<br />
celular a tarifa de uso da rede móvel.<br />
Nossas receitas de serviços de rede incluem também o pagamento pelo uso de parte da nossa rede por outros<br />
fornecedores de serviços de telecomunicações, em bases contratuais. Outros fornecedores dos serviços de<br />
telecomunicações, incluindo fornecedores de serviços de trunking e paging, podem utilizar nossa rede para conectar<br />
30
uma central de comutação com a nossa rede. Alguns fornecedores de serviços celulares utilizam nossa rede para<br />
conectarem centrais de comutação celular com estações de celular baseadas em transmissão por rádio. Nós também<br />
alugamos linhas de transmissão, determinadas infra-estruturas e outros equipamentos para outros provedores de<br />
serviços de telecomunicações.<br />
Tarifa de transmissão de dados<br />
Nós obtemos receitas de serviços de transmissão de dados, que incluem o nosso serviço de banda larga,<br />
conhecido como “Speedy”, aluguel de linhas dedicadas analógicas e digitais para circuitos privados alugados e<br />
outros que eram prestados pela <strong>Telesp</strong> e <strong>Telefônica</strong> Data. Ver “História e Desenvolvimento da Companhia” –<br />
Panorama Histórico - Cisão de Determinadas Operações de Transmissão de Dados” e “História e Desenvolvimento<br />
da Companhia” - Antecedentes Históricos - A Reestruturação do SCM”.<br />
Impostos<br />
O custo dos serviços de telecomunicações ao cliente inclui uma variedade de impostos. O principal imposto é<br />
um imposto estadual de valor adicionado, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ou ICMS, que os<br />
estados brasileiros aplicam diferentes alíquotas sobre receitas advindas do fornecimento de serviços de<br />
telecomunicações. A alíquota no estado de São Paulo é de 25% para serviços de telecomunicações locais.<br />
Outros impostos sobre as receitas operacionais brutas incluem duas contribuições sociais federais, a<br />
Contribuição para o Programa de Integração Social ou PIS, e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade<br />
Social ou COFINS, aplicada sobre a receita operacional bruta, numa taxa combinada de 3,65% para os serviços de<br />
telecomunicações e 9,25% para outros serviços. O PIS é um tributo que divide o lucro dos negócios com os<br />
empregados através de um programa nacional de poupança, e é financiado por depósitos mensais que se baseiam em<br />
um percentual da receita bruta operacional. A COFINS é um tributo que tem como <strong>final</strong>idade financiar programas<br />
sociais especiais criados e administrados pelo Governo brasileiro. Em 2 de fevereiro de <strong>20</strong>04, a alíquota combinada<br />
do PIS e COFINS sobre a receita operacional bruta para outros serviços que não serviços de telecomunicações,<br />
aumentou de 3,65% para 9,25% (base não cumulativa). No entanto, receitas relacionadas entre outras coisas, a<br />
investimentos, dividendos e venda de ativo fixo não estão sujeitas à incidência de PIS e COFINS, exceto receitas<br />
referentes a transações de hedge e juros sobre capital próprio.<br />
Além disso, as contribuições a seguir são impostas para certas receitas dos serviços de telecomunicações:<br />
• Contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações — “FUST”. O FUST foi<br />
instituído em <strong>20</strong>00, para fornecer recursos para cobrir o custo exclusivamente atribuído para o cumprimento<br />
de obrigações (incluindo o acesso livre para serviços de telecomunicações pelas instituições<br />
governamentais) de acesso universal para serviços de telecomunicações que não podem ser recuperados<br />
com a exploração eficiente do serviço ou que não são de responsabilidade da concessionária. As<br />
contribuições para o FUST por todas as companhias prestadoras de serviços de telecomunicações<br />
começaram em janeiro de <strong>20</strong>01, equivalentes a 1% da receita operacional líquida dos serviços de<br />
telecomunicações, e não podem ser repassadas para os clientes.<br />
• Contribuição para o Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações—“FUNTTEL.” O<br />
FUNTTEL foi instituído em <strong>20</strong>00 para estimular a inovação tecnológica, aumento do desenvolvimento dos<br />
recursos humanos, criação de oportunidades de emprego e promover o acesso de pequenas e médias<br />
empresas a recursos de capital, bem como aumentar a competitividade do setor brasileiro de<br />
telecomunicações. A contribuição para o FUNTTEL de todas as companhias de serviços de<br />
telecomunicações se iniciou em março de <strong>20</strong>01, com uma alíquota de 0,5% da receita operacional líquida<br />
dos serviços de telecomunicações (exceto receitas de interconexão), e não pode ser repassada para os<br />
clientes.<br />
Também devemos pagar a Contribuição para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações—“FISTEL.” O<br />
FISTEL é um fundo mantido por uma taxa aplicável para operadoras de telecomunicações (o imposto “FISTEL”), e<br />
foi estabelecido em 1966 para fornecer recursos financeiros para o governo brasileiro para a regulamentação e<br />
inspeção do setor de telecomunicações. A taxa FISTEL consiste de dois tipos: (i) uma taxa de inspeção de instalação<br />
de acesso às centrais telefônicas, com emissão do seu certificado de autorização; e (ii) uma taxa de inspeção anual<br />
das operações que é baseada no número de autorizações de centrais telefônicas em operação ao término do ano civil<br />
31
anterior. O montante da taxa de inspeção de instalação é um valor fixo, dependendo do tipo de equipamento<br />
instalado na estação de telecomunicações autorizada. A taxa de inspeção das operações é igual a 50% do montante<br />
total da taxa de inspeção de instalação que seria pago para os equipamentos existentes.<br />
Faturamento e Cobrança<br />
Mensalmente enviamos a cada cliente uma fatura incluindo todos os serviços fornecidos durante o mês anterior.<br />
As concessionárias de serviços de telefonia são obrigadas a oferecer aos seus clientes, de acordo com a legislação<br />
brasileira, a possibilidade de escolha de pelo menos seis diferentes datas de pagamento dentro do ciclo de<br />
faturamento mensal. Em nosso caso, os clientes são divididos em 16 diferentes grupos e cada grupo recebe faturas<br />
de acordo com a data específica de vencimento da fatura, dentro do ciclo de faturamento do mês.<br />
Nós temos um sistema de faturamento e cobrança para chamadas fixo-fixo e fixo-móvel local, de longadistância,<br />
assinatura e serviços recebíveis. Os pagamentos de faturas são efetuados através de acordos mantidos<br />
junto a vários bancos e outras agências de arrecadação (incluindo lotéricas, drogarias e supermercados), ou ainda por<br />
débito na conta bancária do cliente, por pagamento direto no banco ou através da Internet.<br />
Em cumprimento à regulamentação brasileira de telecomunicações, temos uma modalidade de faturamento,<br />
conhecida como co-faturamento (“co-billing”). Esta modalidade permite que uma fatura de outra companhia de<br />
serviços de telefonia seja incluída dentro de nossa fatura. Nossos clientes podem receber e subseqüentemente pagar<br />
todas as suas faturas (incluindo os valores pelo uso dos serviços de outras operadoras de telefonia) utilizando uma<br />
única fatura. Para viabilizar esta modalidade de faturamento, fornecemos serviços de faturamento e arrecadação para<br />
outras companhias de telefonia e desenvolvemos um sistema específico para tal. Temos contratos de co-faturamento<br />
(“co-billing entrante”) com a Intelig, Embratel, Telemar/TNL, GVT, CTBC Telecom, IP Corp, Brasil Telecom e<br />
Convergia, que provêem serviços de telefonia fixa e, com as operadoras TIM, que provêem serviços de telefonia<br />
móvel. Em contrapartida, contratamos a mesma modalidade de co-faturamento para efetuar cobranças de nossos<br />
serviços em faturas de outras companhias de telefonia. Firmamos contratos desta natureza (“co-billing sainte”) com<br />
a Telemar, CTBC Telecom, Brasil Telecom, Sercomtel, GVT e Embratel, que provêem serviços de telefonia fixa, e<br />
com as operadoras Oi, Tim, Sercomtel Celular, CTBC Celular, Brasil Telecom Celular, VIVO e Claro que provêem<br />
serviços de telefonia móvel.<br />
A regulamentação da ANATEL nos permite bloquear as chamadas saintes após 30 dias de inadimplência<br />
(“bloqueio parcial”) ou bloquear as chamadas saintes e entrantes após 60 dias de inadimplência (“bloqueio total”) e<br />
desconectar definitivamente um cliente após 90 dias de inadimplência (“retirada do serviço”). Durante o ano de<br />
<strong>20</strong>09 a média mensal de bloqueio parcial foi de 884.750 linhas telefônicas e a média mensal de bloqueio total foi<br />
156.009 linhas telefônicas. Em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09, 10,2% do saldo das contas a receber apresentavam atraso<br />
entre 30 e 90 dias, e 40,3% do saldo das contas a receber apresentavam atraso de mais de 90 dias. Para uma<br />
discussão de provisões para crédito de liquidação duvidosa, ver “Item 5—Análise da Situação Financeira, dos<br />
Resultados das Operações e Perspectivas”.<br />
Nós continuamos trabalhando na melhoria do sistema de controle da receita. Este controle é importante para a<br />
melhoria contínua dos nossos processos de faturamento e arrecadação, bem como na garantia de não ocorrerem<br />
perdas na implementação de novos processos e sistemas. Estes controles foram seguidos de perto pela nossa área de<br />
Garantia de Receita, que apura todo risco de perda de receita detectada ao longo da cadeia de faturamento e<br />
cobrança. Estes riscos são administrados para minimizar perdas de receita.<br />
Rede e Facilidades<br />
Nossa rede consiste em um acesso por camada, que conecta nossos clientes à nossa central de voz e dados, e a<br />
uma rede de transporte para administração da concentração de clientes, que também conecta nossos clientes às<br />
nossas centrais de dados. Essas centrais são interconectadas localmente ou remotamente através de equipamento de<br />
transmissão, que forma uma camada de rede de serviços que se interconectam com outras operadoras. A transmissão<br />
local é fornecida através de uma fibra óptica e cabos de linhas metálicas. A transmissão intra-regional de longa<br />
distância é fornecida pelo cabo de fibra óptica ou por uma rede de microonda. Nossa rede de estratégia está a<br />
desenvolver uma rede de Banda larga integrada que é compatível com vários tipos de serviços de telecomunicações<br />
e de aplicações multimídia.<br />
32
Como um fornecedor de serviços de telecomunicações, nós não fabricamos equipamento para a construção de<br />
nossas redes e facilidades. Nós compramos o equipamento de fornecedores de qualidade e com esse equipamento<br />
nós montamos nossas redes e facilidades através do qual nós fornecemos nossos serviços. A tabela a seguir<br />
apresenta a informação selecionada sobre nossa rede em conjunto, nas datas e para os exercícios indicados.<br />
33<br />
Exercício findo em 31 de dezembro,<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08 <strong>20</strong>07 <strong>20</strong>06 <strong>20</strong>05<br />
Linhas de acesso instaladas (milhões)................................................... 14,5 14,7 14,6 14,4 14,3<br />
Linhas de acesso em serviço (milhões) (1)............................................ 11,3 11,7 12,0 12,1 12,3<br />
Média de linhas em serviço (milhões)................................................... 11,5 11,8 12,0 12,3 12,4<br />
Linhas de acesso em service por 100 habitantes ...................................<br />
Porcentagem de linhas de acesso instaladas conectadas a canais<br />
27,1 28,7 29,1 29,9 30,9<br />
digitais.............................................................................................<br />
100,0<br />
100,0<br />
100,0 100,0 100,0<br />
Empregados por 1.000 linhas de acesso instaladas................................. 0,5 0,6 0,5 0,6 0,5<br />
Número de telefones públicos (milhares).............................................. 250,5 250,3 250,3 250,3 331,5<br />
Chamada local registrada em minutos (bilhões).....................................<br />
Chamada de longa distância regional cobrada por minutos<br />
51,5 51,8 54,5 n.a. n.a.<br />
(bilhões)...........................................................................................<br />
10,7<br />
11,8<br />
11,9 13,0 14,1<br />
Chamadas internacionais cobradas por minutos (milhões)..................... 63,8 84,7 88,1 94,7 104,9<br />
Serviços de banda larga (ADSL) (milhões)........................................... 2,6 2,5 2,0 1,6 1,2<br />
(1) Dados incluem linhas de telefone pública.<br />
Tecnologia<br />
Com o objetivo de oferecer uma maior quantidade de serviços integrados, nós incorporamos uma série de novas<br />
tecnologias em nossas redes de voz e dados, destacando-se as redes Multi-serviços IP/MPLS suportadas pela<br />
plataforma IP/MPLS.<br />
A plataforma IP/MPLS nos permite oferecer soluções de conexão à internet para clientes corporativos a<br />
velocidades que variam de 64Kbps a 10Gbps, bem como reencaminhar o tráfego de todos os clientes Speedy.<br />
Essa plataforma está diretamente conectada aos principais provedores de internet e empresas de<br />
telecomunicações brasileiras através da rede da Telefonica International Wholesale Services, ou TIWS, através de<br />
conexões de redundância feitas por cabos submarinos. Essas características disponibilizam aos nossos clientes<br />
serviços de alta qualidade e curtos atrasos em suas conexões de internet.<br />
Além disso, temos centros de soluções de nome (DNS — Domain Name System) estrategicamente posicionado<br />
na plataforma, o que garante uma rápida solução de nome para nossos clientes de serviços de internet. Esses centros<br />
transformam os endereços de internet digitados por clientes residenciais e comerciais em endereços IP garantindo a<br />
correta transmissão de dados para a internet.<br />
Oferecemos a rede IP/MPLS para nossos clientes corporativos oferecendo soluções de conexão avançada para<br />
pequenas, médias e grandes empresas (Redes Virtuais Privadas — VPN). Essa rede tem mecanismos de garantia de<br />
qualidade para todos os aplicativos (Qos – Qualidade de Serviço) bem como aplicativos para convergência de voz,<br />
vídeo e dados. Também oferecemos soluções de conectividade para clientes corporativos através de uma rede<br />
baseada em tecnologias Frame-Relay e ATM.<br />
No segmento telefônico, criamos uma rede de última geração que permite o transporte de mídia múltipla sobre<br />
Protocolo IP que suporta um portfólio diversificado de produtos e serviços para clientes.<br />
Outras tecnologias top nos segmentos de acesso (cabos de fibra óptica até a residência do cliente, Wi-Fi),<br />
transmittal (Metroethernet) e plataformas de serviços (planos de tarifação flexíveis, pré-pagos) vêm sendo
implantadas o que permitirá à <strong>Telesp</strong> oferecer, em curto prazo, serviços de voz, vídeo e dados de forma integrada,<br />
abrangendo todos os segmentos de mercado. Esta rede convergente possibilitará o aumento da oferta aos clientes e a<br />
redução dos custos operacionais, centralizando a informação em poucos elementos.<br />
No segmento residencial, desde 1999 nós temos investido massivamente na oferta de acesso de banda larga<br />
através de uma linha digital assimétrica para assinante (asymmetric digital subscriber line), ou ADSL, tecnologia<br />
sob a marca “Speedy”. Esta tecnologia provê acesso à Internet em alta velocidade através de linhas telefônicas<br />
comuns. Em <strong>20</strong>07, iniciamos a implementação da rede FTTx (disponível através de cabos de fibra óptica até a casa<br />
do assinante – tecnologia GPON), com uma cobertura de mais de 371K residências, oferecida dentro de uma série<br />
de diferentes velocidades até 30 Mbps, e serviço de televisão de alta definição IPTV (HDTV). Em dezembro de<br />
<strong>20</strong>09, ultrapassamos a marca de 2.553 milhões de clientes de banda larga conectados no serviço, 65% dos quais<br />
tinham velocidades iguais ou maiores do que 2Mpbs. Para alcançar esse número de clientes, nós buscamos<br />
constantemente diferenciais de mercado como novos serviços integrados, aumentos de velocidade e serviços para<br />
novas localidades, entre outros.<br />
Oferecemos o serviço de IPTV através de uma parceria com a TVA através da rede FTTx e da Plataforma da<br />
<strong>Telesp</strong>. Em <strong>20</strong>10, melhoraremos a Plataforma da <strong>Telesp</strong> a fim de aumentar sua concorrência no mercado. Essa<br />
plataforma consiste de TV paga com transmissão em vídeo oferecida com o uso do protocolo IP. A oferta desses<br />
serviços tecnologicamente avançados é possibilitada apenas por nossa parceria com a TVA, uma prestadora<br />
reorganizada de serviços de TV por assinatura. Também estão disponíveis serviços adicionais, como pay-per-view e<br />
“vídeo sob demanda” (“VOD”). Além disso, a rede da <strong>Telefônica</strong> contém espaço para gravação de programas ou<br />
gravações locais em Set Top Box (“STB”), e futuramente provedoras de conteúdos de terceiros serão capazes de<br />
oferecer jogos e serviços de conectividade.<br />
Também oferecemos o serviço de televisão digital via satélite (DTH), para os assinantes do Estado de São Paulo<br />
(e futuramente de todo Brasil) que recebem os conteúdos broadcast/PPV através de antena de banda Ku e Set Top<br />
Box (com Smart Card). Em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09, ultrapassamos a marca de 300.000 assinantes no serviço. Em<br />
<strong>20</strong>10, prevemos a expansão da cobertura de canais locais com alta penetração nos seus mercados geográficos.<br />
Também melhoraremos o sistema de proteção de conteúdo em <strong>20</strong>10, a fim de reduzir a possibilidade de acesso<br />
indesejado ao conteúdo distribuído.<br />
Nosso plano de desenvolvimento contempla o uso da mais avançada tecnologia disponível, focando a<br />
integração com a Internet e o aumento do número de serviços de transmissão multimídia, destacando-se<br />
investimentos ADSL em FTTx (GPON), NGN, DWDM e tecnologias de retransmissão de TV sobre o protocolo IP<br />
(IPTV) e satélite (DTH).<br />
Atualmente, 100% de nossa rede é digital.<br />
Concorrência<br />
Atualmente enfrentamos concorrência acirrada nos segmentos corporativo e residencial premium em diferentes<br />
tipos de serviços. No segmento corporativo enfrentamos a concorrência tanto nos serviços de voz (local e longadistância)<br />
como nos serviços de transmissão de dados, resultando em maior migração de clientes e a necessidade de<br />
maiores descontos para maximizar a retenção de clientes.<br />
Nossos principais concorrentes no segmento corporativo são Oi (antigamente Telemar), Intelig e Teléfonos de<br />
México, S.A. de C.V. (“Telmex”) através da Embratel e GVT uma operadora “espelho” (operadoras com certas<br />
restrições estabelecidas pela ANATEL durante o processo de privatização) na Região II que foi adquirida pela<br />
Vivendi em Novembro de <strong>20</strong>09. Nossos concorrentes empregam estratégias variadas com o esforço de ganhar<br />
participação de mercado. Por exemplo, Embratel tem procurado expandir sua presença consolidando um grande<br />
portfólio de companhias, fazendo vendas diretas e aperfeiçoando o serviço ao cliente. Novos entrantes no mercado<br />
como a Oi e a GVT têm focado sua ênfase em grandes clientes corporativos. Nossa estratégia de mercado nesse<br />
setor é baseada em oferecer um pacote de produtos (voz, banda larga e hardware) e aperfeiçoar nosso serviço ao<br />
cliente.<br />
34
No segmento residencial de alto poder aquisitivo, enfrentamos competição nos serviços de longa-distância com<br />
a Telmex (Embratel) e em internet banda larga, e serviços de TV a cabo com a NET Serviços de Comunicação S.A.<br />
Para os segmentos de voz local e de alta renda, enfrentamos também a crescente concorrência dos serviços de<br />
telefonia móvel, que possuem tarifas mais reduzidas para determinados tipos de chamadas, tais como chamadas<br />
móvel/móvel. Tal concorrência aumenta nossos custos com propaganda e marketing. Nós estamos tomando diversas<br />
medidas para nos defender do aumento da competição. Neste segmento, nós estamos focados na melhoria dos<br />
nossos produtos de voz, banda larga e serviços de TV paga, desenvolvendo nossos produtos para segmentos de<br />
mercado definidos para continuar competitivos aos novos produtos oferecidos pelos nossos concorrentes.<br />
Existem cinco operadoras de serviço móvel em nossa região, duas delas começaram a operar em São Paulo no<br />
segundo semestre de <strong>20</strong>08. Em março de <strong>20</strong>07, a Anatel homologou a licença da Unicel para explorar serviços de<br />
telefonia móvel em São Paulo. Em agosto de <strong>20</strong>08, Unicel começou explorar serviços de telefonia em toda a região<br />
metropolitana da cidade de São Paulo e em outros 63 municípios do Estado de São Paulo através da marca AEIOU.<br />
Em setembro de <strong>20</strong>07, a Oi arrematou uma autorização de SMP da ANATEL através de um leilão de licenças. Em<br />
novembro de <strong>20</strong>08, a Oi começou a oferecer serviços de telefonia móvel no Estado de São Paulo. Com a entrada da<br />
AEIOU e Oi no mercado de telecomunicações móvel em São Paulo, nós esperamos que isto cause uma maior<br />
redução nos preços, que poderá contribuir para uma maior migração de usuários de telefonia fixa para telefonia<br />
móvel.<br />
As cinco operadoras de serviço móvel no Estado de São Paulo incluem:<br />
• Vivo (anteriormente <strong>Telesp</strong> Celular), que é a operadora incumbente de telefonia móvel no Estado de São<br />
Paulo e controlada por uma joint venture entre Portugal Telecom e Telefónica, nosso acionista controlador;<br />
• “Claro”, nome da marca unificada utilizada desde o <strong>final</strong> de <strong>20</strong>03 por várias operadoras de telefonia móvel<br />
controlada pela America Móvil, S.A. de C.V., líder nos serviços de telefonia celular no México (a qual foi<br />
cindida da Telmex em setembro de <strong>20</strong>00). A America Móvil é controlada pela Carso Telecom Group S.A.<br />
de C.V., uma companhia de capital fechado sediada no México e controlada por Carlos Slim Helú e família.<br />
A Carso Telecom Group também controla indiretamente a Embratel através de sua subsidiária Telmex; e<br />
• TIM, controlada pela Telecom Itália, a qual iniciou suas operações em outubro de <strong>20</strong>02.<br />
• Oi (anteriormente Telemar), que era a operadora responsável de telefonia fixa na Região I de acordo com o<br />
Plano Geral de Concessões e que entrou no mercado de telefonia móvel de São Paulo após a aquisição de<br />
uma licença 3G em Setembro de <strong>20</strong>07; e<br />
• AEIOU (anteriormente Unicel), que obteve uma licença de serviços em março de <strong>20</strong>07 para operar na<br />
cidade de São Paulo e 63 outros municípios da região e que começou a operar em Agosto de <strong>20</strong>08, focando<br />
principalmente no fornecimento de serviços a um público mais jovem, oferta de tarifas mais baixas, serviço<br />
pré-pago e diferenciação pela ausência de lojas físicas (todas as vendas são feitas através da Internet).<br />
Em <strong>20</strong>09, nós continuamos a ver um leve declínio no número de clientes de linhas fixas, em parte como<br />
resultado do aumento da concorrência. Em um esforço para manter a atratividade no serviço de telefonia fixa, nós<br />
criamos ofertas de produtos diferenciados para os diferentes segmentos. Por exemplo, no segmento de telefonia fixa<br />
para baixa renda nós enfrentamos menos competição direta devido à baixa rentabilidade deste mercado. No entanto,<br />
a competição das operadoras de serviço móvel pré-pago é mais significativa neste segmento. Esses serviços são<br />
relativamente lucrativos devido às altas tarifas geradas através de interconexão fixo-móvel. Para direcionar a<br />
concorrência indireta do serviço móvel pré-pago no segmento de baixa renda, nós oferecemos custo baixo, serviços<br />
pré-pago de linha fixa, que acreditamos que ajude na prevenção de migração desses clientes do serviço de linhas<br />
fixas para o serviço móvel.<br />
Nós também procuramos proteger nossas ofertas de serviço de voz aumentando nossas ofertas de “Pacotes de<br />
Minutos” e incluindo pacote de ofertas com Speedy e TV paga. Nós também incrementamos a atratividade dos<br />
nossos serviços de voz através do aumento dos volumes, principalmente através da oferta de taxas fixas no "Fale e<br />
Navegue um plano de voz Vontade", que permite chamada de rede local ilimitada e internet discada ilimitada.<br />
Adicionalmente aos serviços tradicionais de telefonia, nós continuamos a desenvolver nossas ofertas de produto<br />
expandindo nossas ofertas nos mercados dos setores relatados, particularmente aqueles com grande potencial de<br />
35
crescimento futuro, tais como serviços de Internet de Banda Larga, TV paga, e serviços de tecnologia de<br />
informação.<br />
Com respeito a nossa oferta de Internet de Banda Larga, em lugar da concorrência acirrada no mercado de<br />
Internet de Banda Larga, Speedy tem mantido sua posição de líder do mercado com mais de 2,6 milhões de clientes<br />
a partir de 31 de dezembro de <strong>20</strong>09. Adicionalmente, aos serviços de voz e dados anteriormente mencionados, nós<br />
temos ativamente buscado estratégias de mercado para manter essa posição, incluindo o lançamento de serviços de<br />
Banda Larga de alta velocidade (acima de 30 Mbps) em adição a expansão de nossa oferta de serviços de 2 Mbps<br />
para a maioria da nossa base de clientes.<br />
Nós acreditamos que conseguimos avanços substanciais no mercado de TV paga em <strong>20</strong>09 expandindo nossa<br />
gama de programação disponível, liderando no aumento de assinaturas, com mais de 487 mil clientes a partir de 31<br />
de dezembro de <strong>20</strong>09.<br />
No <strong>final</strong> de <strong>20</strong>09, existiam aproximadamente 43 milhões de telefones móveis no Estado de São Paulo<br />
(aproximadamente 170 milhões no Brasil). Operadoras como as subsidiárias da America Móvil operando sob a<br />
marca Claro e Embratel, controlada pela Carso Telecom Group, lançaram uma combinação de ofertas em <strong>20</strong>06<br />
envolvendo serviços de linha-fixa e móvel. Outros grupos integrados, como a Oi (anteriormente Telemar) e Brasil<br />
Telecom e suas companhias de celular “BrT GSM”, têm lançado também ofertas incorporando o uso de telefones<br />
fixos e móveis, apesar dessas ofertas não terem sido lançadas no mercado de São Paulo mesmo com toda pressão da<br />
Oi no mercado de serviço móvel. Nós também oferecemos combinações de serviços aos nossos clientes “Vivo”,<br />
uma das companhias de serviço móvel afiliadas com o Grupo <strong>Telefônica</strong>.<br />
Em <strong>20</strong>09, nós continuamos fortalecendo nossa posição no mercado corporativo como um fornecedor de<br />
completa infra-estrutura de soluções de tecnologia de informação diferenciadas para cada cliente com a qual<br />
recebemos pagamentos de aluguéis mensais. Como parte dessa nova oferta de produto, nós fornecemos “work<br />
stations” para nossos grandes clientes empresariais e “information stations” para clientes de pequenas e médias<br />
empresas, pacote de hardware, voz, dados, internet, e soluções de serviços de rede em um pacote conveniente.<br />
Além disso, lançamos o "serviço At Home", um serviço de automação residencial, que é uma solução que<br />
oferece integração e controle digital para residências (iluminação, entretenimento, segurança, ar condicionado e de<br />
comunicação) e Orby (smartphone com tela sensível ao toque que permite acesso à Internet e utilização de VoIP).<br />
Finalmente, acreditamos que nosso relacionamento com nossos clientes são o alicerce sobre o qual nosso<br />
negócio está construído e, em <strong>20</strong>09, fizemos importantes avanços na melhoria das relações com nossos clientes.<br />
Lançamos o programa “<strong>Telefônica</strong> em Ação", a fim de fazer mudanças estruturais nos serviços que oferecemos. O<br />
programa direcionado investimentos em infra-estrutura para aumento na melhoria das normas de qualidade.<br />
Adicionalmente, nós reorganizamos nossos call centers e adaptamos nossos procedimentos internos de relações<br />
com clientes com o oferecimento de um nível mais alto de serviço ao cliente em todos os pontos de comunicação<br />
com eles. Os resultados do programa foram excelentes como refletido nos níveis mais elevados de satisfação dos<br />
clientes.<br />
Vendas, Marketing e Serviço a Clientes<br />
Vendas<br />
Nós empregamos as seguintes formas para fornecer nossas soluções para clientes:<br />
• Venda Pessoal: nossa equipe de negócios oferece atendimento customizado para preservar a fidelização dos<br />
clientes, consultoria em telecomunicações customizada, serviços de tecnologia da informação, bem como<br />
suporte técnico e comercial;<br />
• Televendas: vendas através de telemarketing empregando associados de vendas altamente treinados;<br />
• Canais indiretos: vendas realizadas por terceiros – empresas certificadas dos segmentos de<br />
telecomunicações e de processamento de dados para fornecer uma rede de tamanho adequada para nossos<br />
produtos e serviços;<br />
36
• Internet: “Portal <strong>Telefônica</strong>”; com informação on-line sobre produtos e serviços especificados para nossos<br />
clientes corporativos; em <strong>20</strong>09, começamos a vender alguns de nossos serviços e produtos "Portal<br />
<strong>Telefônica</strong>" através de chat, empregando parceiros altamente treinados, e<br />
• Porta a Porta: Com objetivo de aproximar mais os clientes corporativos da <strong>Telefônica</strong>, em março de <strong>20</strong>06,<br />
nós lançamos a venda porta-a-porta de serviços pelos consultores no Estado de São Paulo.<br />
Marketing<br />
Monitoramos continuamente a tendência de mercado em busca de oportunidades de negócio para desenvolver<br />
novos produtos e serviços com a <strong>final</strong>idade de atender as necessidades futuras e tendências de nossos clientes.<br />
Aumentamos o número de pacotes de produtos personalizados desenvolvidos para atender às necessidades do<br />
mercado, serviços de voz e pacotes de voz, telefone digital, pacotes de minutos, sistemas de informação e melhoria<br />
na conectividade, em resposta ao crescimento da demanda de nossos clientes. Nós acreditamos que a tendência<br />
relacionada à oferta de pacotes continuará a crescer, e desenvolver tais ofertas será importante para manter nossa<br />
competitividade no mercado.<br />
Nós empregamos uma metodologia diferenciada de marketing, onde nós utilizamos uma combinação de<br />
recursos humanos e tecnológicos (equipe especializada e ferramentas de Business Inteligence), em adição a estudos<br />
específicos que nos permitem atingir cada segmento de mercado de acordo com as necessidades específicas de<br />
nossos clientes.<br />
Acreditamos que a força da marca <strong>Telefônica</strong> (a marca pela qual nós oferecemos nossos serviços) e seus<br />
serviços de clientes, esforços de marketing e comunicação produzirão novas oportunidades de negócio e fidelização<br />
de clientes.<br />
Serviço aos clientes<br />
Os nossos princípios de atuação corporativos estabelecem que devemos sempre oferecer aos nossos clientes<br />
produtos e serviços inovadores, confiáveis, que tenham uma boa qualidade e um preço justo. Nós continuamente<br />
aprimoramos a qualidade de nossos produtos e serviços através da modernização da nossa plataforma de<br />
telecomunicações e dos seus sistemas de gerenciamento, como também dos sistemas de gerenciamento de suporte<br />
operacional e de uma estrutura organizacional com menores níveis possíveis, trazendo a companhia mais próxima<br />
aos clientes. A tabela a seguir apresenta as informações sobre qualidade de serviços para os períodos indicados:<br />
37<br />
Exercício findo em 31 de<br />
dezembro,<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08 <strong>20</strong>07<br />
Solicitações de reparos de telefones residenciais (% de solicitações de reparos de linhas<br />
residenciais/linhas em serviço) ......................................................................................... 1,4 1,3 1,4<br />
Solicitações de reparos de telefones públicos (% de solicitações de reparos de telefones<br />
públicos/linhas em serviço) .............................................................................................. 4,8 5,0 6,2<br />
Taxas de chamadas completadas locais no período noturno de maior movimento (% de<br />
chamadas locais tentadas e completadas/total de chamadas locais tentadas) ...................... 74,6 75,0 75,3<br />
Taxas de chamadas complementadas de longa distância nacional no período noturno de maior<br />
movimento (% de chamadas longa-distância discadas e completadas/total de chamadas de<br />
longa-distância tentadas) .................................................................................................... 71,3 71,1 71,1<br />
Reclamações de erros em contas (reclamações a cada 1.000 contas) ..................................... 1,7 1,8 2,6<br />
De acordo com as regulações de telecomunicações brasileiras, nossos contratos de concessão e autorização para<br />
exploração dos serviços (telefonia fixa comutada, comunicação e multimídia, telefonia, TV por assinatura) possuem<br />
exigências de metas que devem ser atingidas com relação à qualidade dos serviços que se aplicam a tempos de<br />
acesso para códigos de serviços especiais, tempos de resposta para solicitação de informações de códigos de acessos,
conclusão de chamadas nacionais e internacionais, solicitações de reparos, atendimento a solicitações de reparos,<br />
atendimento a pedidos de mudança de endereço e a qualidade dos documentos de cobrança.<br />
Em junho de <strong>20</strong>09, ANATEL suspendeu as vendas de serviço de Banda larga Speedy devido a certos problemas<br />
com a qualidade dos serviços fornecidos. As vendas retornaram em agosto, autorizadas pela ANATEL depois a<br />
implementação do plano de remediação e estabilização.<br />
As melhorias da qualidade de serviço foram focadas em investimentos em nossa rede de banda larga e na<br />
reconstrução de nossas práticas comerciais e operacionais. As principais medidas na estabilização e crescimento da<br />
capacidade da rede de banda larga foram as seguintes:<br />
• Duplicação da capacidade de resolução de servidores DNS, aumentando a redundância e a contingência pelo<br />
aumento de centros de DNS;<br />
• Aumento na capacidade de acesso à internet internacional (toll-gate) e a adoção de um terceiro acesso para<br />
aumentar a redundância;<br />
• Aumento no protocolo de interconexão para plataformas de sub-redes (IP).<br />
Nós também reconstruímos nosso centro de atendimento aos clientes, a fim de cumprir nossas metas de<br />
melhorar continuamente os serviços a nossos clientes e acrescentar duas novas características a nosso negócio, quais<br />
sejam a Portabilidade Numérica e a “Lei do SAC”. A fim de atingir essa meta, investimos em:<br />
• Treinamento da equipe de atendimento ao cliente, em um esforço para treinar mais de 4.000 pessoas;<br />
• Investimentos em novos equipamentos e tecnologia.<br />
Os resultados foram favoráveis e nosso atendimento ao cliente melhorou sua capacidade para auxiliar clientes<br />
em uma única chamada e o número total de chamadas para atendimento ao cliente diminuiu em 52,3% entre o<br />
primeiro trimestre de <strong>20</strong>09 e o quarto trimestre de <strong>20</strong>09.<br />
Também implantamos mudanças na estratégia de vendas. Agora auditamos todas as vendas de serviços de<br />
banda larga e garantimos que os clientes conheçam as características dos serviços comprados, como velocidade,<br />
termos de instalação e exigências técnicas para instalação.<br />
A fim de continuar a melhorar a qualidade de nossos serviços, implementamos diversas medidas para garantir a<br />
satisfação dos clientes, incluindo:<br />
• Aumento na ênfase da Administração sobre qualidade de produto e do serviço e na satisfação do cliente<br />
com reuniões semanais com a presença de nossos principais executivos;<br />
• Ampliação de pesquisas de satisfação realizadas mensalmente em cada segmento de clientes residenciais,<br />
pequenos negócios e empresas (grandes empresas). Além da pesquisa de satisfação, esta também avalia a<br />
fidelização do cliente e a imagem da empresa;<br />
• Análises de pesquisas de satisfação: identificação dos atributos críticos para os clientes e principais pontos<br />
a serem melhorados e análise da correlação dos resultados das pesquisas de satisfação com indicadores<br />
operacionais da empresa;<br />
• Manutenção e aumento da ênfase em programas e projetos focados na satisfação dos clientes, orientados e<br />
priorizados a partir dos resultados das pesquisas de satisfação junto com avaliação interna e avaliações de<br />
consultores externos para auxiliar no foco nos itens de ação de primordial importância para os clientes;<br />
• Revisão dos processos de suporte aos clientes, a fim de aumentar a capacidade do suporte e solução de<br />
problemas levantados pelos clientes;<br />
• Ampla revisão dos processos de assistência técnica de banda larga a fim de diminuir o período de reparos e<br />
aumentar o nível de soluções bem-sucedidas;<br />
38
• Implementação de processos com o objetivo de reduzir erros de cobrança e problemas técnicos para linhas<br />
fixas e serviço de banda larga;<br />
• Manutenção e revisão de controles de qualidade e objetivos traçados da perspectiva do cliente, que<br />
estabelece níveis de serviço entre áreas de negócio e de suporte (rede e facilidades de sistema).<br />
Sazonalidade<br />
Nossos negócios e o resultado das operações não são afetados materialmente pelas flutuações sazonais do<br />
consumo de nossos negócios.<br />
Regulamento do setor de telecomunicações brasileiro<br />
General<br />
Nossas atividades, incluindo os serviços prestados e as tarifas que cobramos, estão sujeitos a uma<br />
regulamentação abrangente de acordo com a Lei Geral das Telecomunicações e diversas determinações<br />
administrativas. Nossas companhias que operam sob concessão estão autorizadas a fornecer serviços específicos e<br />
possuem a uma série de obrigações de acordo com o Plano Geral de Metas de Universalização e o Plano Geral de<br />
Metas de Qualidade.<br />
A ANATEL é a agência reguladora dos serviços de telecomunicações de acordo com a Lei Geral de<br />
Telecomunicações e o Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, conhecido como o decreto da<br />
ANATEL emitido em outubro de 1997. A ANATEL é administrativa e financeiramente independente do governo<br />
brasileiro. Todas as regulamentações propostas pela ANATEL estão sujeitas a um período de consulta pública,<br />
incluindo audiências públicas, e suas ações podem ser questionáveis na justiça brasileira.<br />
Concessões e autorizações<br />
As concessões são licenças para a prestação de serviços de telecomunicações que são outorgadas sob o regime<br />
público, enquanto que as autorizações são licenças para a prestação de serviços de telecomunicações outorgadas sob<br />
o regime privado.<br />
As companhias que prestam serviços em regime público, conhecidas como as companhias concessionárias,<br />
estão sujeitas a certas obrigações como a qualidade dos serviços, continuidade dos serviços, universalização dos<br />
serviços, expansão da rede e modernização.<br />
As empresas que fornecem serviços sob o regime privado, conhecidas como as companhias autorizadas, não<br />
estão geralmente sujeitas às mesmas exigências para continuidade ou universalização de serviços, mas estão sujeitas<br />
a determinadas obrigações de expansão da rede e qualidade dos serviços estabelecidos em suas autorizações.<br />
Dentre as companhias que operam em regime público, estamos nós, Embratel, Telemar, Brasil Telecom, CTBC<br />
Telecom e Sercomtel. As empresas em regime público são as principais prestadoras do serviço de telefonia fixa no<br />
Brasil que inclui os serviços locais, intra-regionais, inter-regionais e serviços de longa-distância internacional. Todas<br />
as demais prestadoras, incluindo as empresas autorizadas a prestar serviços de telefonia fixa em nossa região de<br />
concessão, operam em regime privado.<br />
As prestadoras em regime público, como nós, podem também prestar determinados serviços de<br />
telecomunicações no regime privado, sendo os mais importantes os serviços de transmissão de dados.<br />
Serviços de telefônica fixa—Regime Público Nossos atuais contratos de concessão para serviços locais, intraregionais<br />
e inter-regionais de longa-distância foram prorrogados em 22 de dezembro de <strong>20</strong>05 por um período<br />
adicional de <strong>20</strong> anos.<br />
Os atuais contratos de concessão contêm uma condição permitindo que a ANATEL revise os termos da<br />
concessão em <strong>20</strong>10, <strong>20</strong>15 e <strong>20</strong><strong>20</strong>. Essa condição permite a ANATEL a atualizar os contratos de concessão<br />
renovados com relação à expansão de rede, modernização e metas de serviços de qualidade em resposta às<br />
mudanças tecnológicas, competição no mercado e condições econômicas internacionais e nacionais. .A Consulta<br />
39
pública foi publicada em 31 de março de <strong>20</strong>09 com as revisões propostas para os contratos de concessão. Reuniões<br />
públicas relacionadas (audiências públicas) foram realizadas em Manaus, Salvador, São Paulo, Brasília,<br />
Florianópolis e Rio de Janeiro, em maio de <strong>20</strong>09.<br />
ANATEL atualmente analisa as sugestões recebidas pelo Edital e pode votar a versão <strong>final</strong> dos contratos de<br />
concessão em <strong>20</strong>10. Os contratos de concessão revistos entrarão em vigor em 1 de janeiro de <strong>20</strong>11.<br />
De acordo com os contratos de concessão renovados, e durante os <strong>20</strong> anos do período de renovação, nós somos<br />
obrigados a pagar uma taxa bienal equivalente a 2% da nossa receita operacional líquida sobre os serviços de<br />
telefonia pública de telecomunicações prestados em nossa área de concessão durante o ano anterior (excluindo<br />
impostos e contribuições sociais). Veja “—Obrigações das Companhias de Telecomunicações—Regime Público—<br />
Restrições aos Serviços”. Cada um dos termos e condições regulatórias precedentes afetam (ou afetam<br />
potencialmente) o Contrato de Concessão atual, bem como as obrigações correntes sob os contratos de concessão<br />
existentes, podem impactar nossos planos de negócios e o resultado das operações.<br />
Serviço de Telefonia Fixa—Regime Privado A regulamentação das telecomunicações no Brasil proporciona a<br />
introdução da competição nos serviços de telecomunicações no Brasil, delegando à ANATEL a concessão de<br />
autorizações para que companhias operem em regime privado, fornecendo serviços locais e de longa distância intraregionais<br />
em cada uma das três regiões de telefonia fixa e em todo o território nacional nos serviços de longa<br />
distância intra-regional, inter-regional e internacional. A ANATEL já concedeu autorizações a empresas no regime<br />
privado para operarem na região III, nossa região de concessão. A ANATEL também concedeu licenças para outras<br />
companhias no regime privado para operarem em outras regiões de telefonia fixa e licenças para fornecer os serviços<br />
de longa-distância intra-regional, inter-regional e internacional em todo o território nacional, concorrendo com a<br />
Embratel. Diversas companhias já solicitaram autorizações e a ANATEL pode autorizar companhias adicionais no<br />
regime privado para prestar serviços de longa-distância intra-regional, inter-regional e internacional. Veja -<br />
“Competição”.<br />
Desde <strong>20</strong>02 nós fornecemos serviços locais e inter-regionais nas Regiões I e II e Setor 33 da Região III, e<br />
serviços internacionais de longa-distância nas Regiões I, II e III.<br />
Obrigações das Companhias de Telecomunicações<br />
Nós, assim como outras operadoras de serviços de telecomunicações, estamos sujeitas a obrigações referentes à<br />
qualidade do serviço, expansão e modernização da rede. A concessão de telecomunicações também está sujeita a<br />
uma série de restrições com relação aos serviços que podem oferecer e que estão contidos no Plano Geral de<br />
Outorgas, ou Plano Geral de Concessões, e obrigações especiais referentes à expansão e modernização da rede<br />
contidas no Plano Geral de Metas de Universalização.<br />
Em <strong>20</strong>08, o decreto presidencial publicado com o Plano Geral de Concessões aumentou a flexibilidade dos<br />
grupos fornecedores de telecomunicações como as concessionárias de STFC permitindo a essas concessionárias a<br />
fornecer serviços em mais de duas regiões do Plano Geral de Concessões. Anteriormente a esse decreto, operadoras<br />
de serviços de telecomunicações com concessões de serviços de STFC podiam oferecer serviços em uma única<br />
região no regime público.<br />
Serviço público de restrições de serviço<br />
As companhias de regime público estão sujeitas a determinadas restrições na formação de alianças, “joint<br />
ventures”, fusões e aquisições, incluindo:<br />
• a proibição de uma holding em deter mais de <strong>20</strong>% do capital votante de qualquer outra companhia em<br />
regime público, a menos que aprovada pela ANATEL, conforme Resolução 101/99 da ANATEL;<br />
• a proibição de uma companhia de regime público que fornece serviços similares através de empresas<br />
coligadas; e<br />
• várias restrições na oferta de serviços de TV a cabo por companhias concessionárias.<br />
40
Expansão da Rede e Qualidade de Serviço<br />
Nós estamos sujeitos ao Plano Geral de Metas para a Universalização e ao Plano Geral sobre as Metas de<br />
Qualidade, cada um estabelecendo que nos encarreguemos de certas atividades de expansão de rede com relação aos<br />
serviços de linha fixa e cumpramos a qualidade especificada da meta dos serviços. O tempo para expansão da rede e<br />
parâmetros para a qualidade do serviço são revisados periodicamente pela ANATEL. Nenhum subsídio ou outro<br />
financiamento suplementar são repassados para financiar nossas obrigações de expansão da rede.<br />
O decreto alterando o Plano Geral de Metas para a Universalização rescindiu em <strong>20</strong>08 a obrigação das<br />
concessionárias de telecomunicações de instalar centros de serviços de telecomunicações (fornecendo acesso a<br />
chamadas e dados para clientes) e substituiu essa obrigação com uma obrigação de estabelecer uma infra-estrutura<br />
de rede de Banda Larga para todos os distritos servidos por essas concessionárias. De acordo, com esse decreto,<br />
espera-se que todos os distritos do Brasil tenham necessariamente infra-estrutura para rede de Banda Larga até <strong>20</strong>10.<br />
Essa obrigação faz com que nós estabeleçamos uma infra-estrutura de rede para 257 de 622 distritos de nossa região<br />
de concessão. Além disso, esse regulamento nos exigirá a expansão da nossa rede por toda a nossa região de<br />
concessão. Em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09, temos infra-estrutura instalada de rede de 226 fora de 257 cidades em que<br />
somos obrigados a fazer essas instalações.<br />
Além disso, nós temos, assim como outras concessionárias de telecomunicações, comprometimento para<br />
fornecer acesso a internet grátis para escolas públicas durante o período de nossa concessão (até <strong>20</strong>25). Isso requer<br />
que nós forneçamos conexão a aproximadamente 9.<strong>20</strong>0 escolas na nossa região de concessão, até o fim de <strong>20</strong>10.<br />
Além de cerca de 3.000 outras escolas que foram incluídos de acordo com o novo censo escolar do INEP / MEC.<br />
Se uma companhia em regime público não cumprir suas obrigações conforme previsto no Plano Geral de Metas<br />
para a Universalização e o Plano Geral sobre as Metas de Qualidade, a ANATEL pode aplicar certas penalidades.<br />
Uma companhia pode perder sua licença se a ANATEL considerá-la incapaz de fornecer serviços básicos segundo<br />
os dois Planos Gerais.<br />
Interconexão.<br />
Em cumprimento à Resolução 458, de fevereiro de <strong>20</strong>07, foram introduzidas novas regras de tarifas de<br />
interconexão. Para o horário reduzido, a tarifa de interconexão reduziu 30% e foi designado que o uso do modelo de<br />
custo (LRIC) para a determinação dos valores das tarifas de interconexão será aceito após <strong>20</strong>09.<br />
C. Estrutura Organizacional<br />
Em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09, nossas ações com direito a voto eram controladas pelos dois maiores acionistas:<br />
SP Telecomunicações Participações Ltda. com 50,71% e <strong>Telefônica</strong> Internacional S/A com 34,87%. A Telefónica<br />
Internacional é o acionista controlador da SP Telecomunicações e, conseqüentemente, detém diretamente e<br />
indiretamente 85,57% de nossas ações ordinárias e 89,13% de nossas ações preferenciais. A Telefónica<br />
Internacional é subsidiária integral da Telefónica S.A. da Espanha.<br />
Subsidiárias<br />
A A.Telecom S.A. (anteriormente Assist <strong>Telefônica</strong>) é nossa subsidiária integral. A A.Telecom, que foi<br />
constituída no Brasil, em 29 de outubro de 1999, está focada principalmente no fornecimento de serviços de<br />
telecomunicações e serviços de dados e na manutenção da rede interna de telefonia dos clientes. Os principais<br />
serviços são: (i) condomínio digital, serviço de valor agregado para edifícios comerciais e uma solução integrada de<br />
equipamentos e serviços para a transmissão de voz, dados e imagens em edifícios comerciais de acordo com o<br />
modelo Building Local Exchange Carrier (“BLEC”); (ii) instalação, manutenção, troca e ampliação de novos pontos<br />
de fiação de telefonia interna em residências e empresas de acordo com o plano básico de manutenção (PBM) e (iii)<br />
fornecimento de serviço (ISP) gratuito conhecido sob a marca “I-<strong>Telefônica</strong>”. Além disso, em 30 de dezembro de<br />
<strong>20</strong>04, nós fizemos uma transação para adquirir o controle indireto da Atrium Telecomunicações Ltda. A transação<br />
foi aprovada pelos nossos acionistas em 19 de janeiro de <strong>20</strong>05. A aquisição ocorreu através da compra do total das<br />
41
ações da empresa Santo Genovese Participações Ltda, que detinha 99,99% das ações representativas do capital da<br />
Atrium. Em 1º de março de <strong>20</strong>06, a então controlada Santo Genovese Participações Ltda., após incorporar sua<br />
controlada Atrium Telecomunicações Ltda., foi incorporada pela A.Telecom S.A., sendo extinta em virtude dessa<br />
operação. A A.Telecom manteve sua condição de subsidiária integral da companhia e passou a executar também as<br />
atividades antes executadas pela Atrium. Veja “Item B. —Visão Geral dos Negócios—Serviços”.<br />
A partir do segundo semestre de <strong>20</strong>06, a A.Telecom começou a fornecer serviços de TV por assinatura, focando<br />
completamente no desenvolvimento desta nova linha de produto Em fevereiro de <strong>20</strong>08, a A.Telecom tornou-se<br />
subsidiária integral da <strong>Telefônica</strong> Televisão Participações S.A.(TTP). Em novembro de <strong>20</strong>08, a TTP foi incorporada<br />
pela <strong>Telesp</strong> e a A.Telecom tornou-se subsidiária integral da <strong>Telesp</strong>. Veja - A. Historia e Desenvolvimento da<br />
Companhia – Antecedentes Históricos - “Reestruturação Societária envolvendo DABR e TTP.”<br />
A <strong>Telefônica</strong> Data S.A. tem como objetivo a prestação e exploração de serviços de telecomunicações, como a<br />
elaboração, implantação e instalação de projetos relacionados com a exploração de soluções empresariais integradas<br />
e consultoria em telecomunicações e atividades relacionadas à prestação de serviços de assistência técnica e<br />
manutenção de equipamentos e redes de telecomunicações. A <strong>Telefônica</strong> Empresas, atualmente “<strong>Telefônica</strong> Data”,<br />
passou a ser subsidiária integral da Companhia após a reestruturação societária realizada em julho de <strong>20</strong>06. Ver<br />
“Item 4 – História e Desenvolvimento da Companhia – Antecedentes Históricos - A Reestruturação do SCM”. Em<br />
julho de <strong>20</strong>08, a <strong>Telefônica</strong> Data tornou-se subsidiária integral da TTP. Em novembro de <strong>20</strong>08, a TTP foi<br />
incorporada pela <strong>Telesp</strong> e a <strong>Telefônica</strong> Data tornou-se subsidiária integral da <strong>Telesp</strong>. Veja “A. História e<br />
Desenvolvimento da Companhia – Antecedentes Histórico —Reestruturação Societária envolvendo DABR e TTP.”<br />
A <strong>Telefônica</strong> Sistema de Televisão S.A. (“TST”) é uma companhia que fornece serviços de televisão paga<br />
através da modalidade de Multipoint Multichannel Distribution Services (“MMDS”).<br />
Companhias Associadas<br />
Desde 30 de junho de <strong>20</strong>00 nós consolidamos, de acordo com a Legislação Societária Brasileira, as operações<br />
da Aliança Atlântica Holding B.V., uma companhia de investimentos criada conforme as leis da Holanda. Em 31 de<br />
dezembro de <strong>20</strong>09, nós detínhamos 50% da participação acionária e a Telefónica S.A. detinha os outros 50%.<br />
Além disso, desde 31 de dezembro de <strong>20</strong>03 nós também consolidamos, de acordo com a Legislação Societária<br />
Brasileira, nosso investimento na Companhia AIX de Participações, ou AIX. Em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09, nós<br />
detínhamos 50% da participação acionária na AIX e a Telemar Participações S.A. detinha os outros 50%. A AIX foi<br />
constituída em <strong>20</strong>01 para explorar, direta e indiretamente, as atividades relacionadas à execução, conclusão e<br />
exploração comercial de cabos subterrâneos de fibra ótica. Veja “Notas 1 das Demonstrações Contábeis<br />
Consolidadas incluídas neste relatório anual que se inicia na página F-1”. Nós também consolidamos, de acordo<br />
com a Legislação Societária Brasileira, a Companhia ACT de Participações, na qual detínhamos 50% de<br />
participação.<br />
D. Imobilizado<br />
Nossos principais bens para prover os serviços da Companhia são equipamentos envolvendo os segmentos de<br />
comutação (centrais telefônicas), transmissão (sistemas ópticos e rádios), comunicação de dados (equipamentos<br />
multiplex, rede IP), infra-estrutura (sistemas de energia e ar condicionado) e rede externa (cabos ópticos e metálicos)<br />
os quais se encontram distribuídos em vários prédios no Estado de São Paulo e algumas cidades fora do Estado de<br />
São Paulo. Alguns prédios também são utilizados por áreas administrativas e comerciais da empresa.<br />
Nossas propriedades estão localizadas por todo o Estado de São Paulo. Em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09, nós<br />
utilizávamos 2.105 propriedades em nossas operações, das quais 1.438 eram próprias, e nós temos contratos-padrão<br />
de aluguel para alugar as demais propriedades. Nós possuímos um edifício na cidade de São Paulo de onde a maioria<br />
de nossas atividades administrativas são conduzidas.<br />
A partir de 31 de dezembro de <strong>20</strong>09, as obras em andamento representavam 5,9% do valor contábil líquido dos<br />
ativos fixos totais, equipamentos de comutação automática representavam 24,7%, transmissão e outros<br />
equipamentos representavam 33,5%, cabos subterrâneos e submarinos, postes e torres representavam 2,2%,<br />
42
equipamentos assinantes e públicos representavam 4,6%, equipamentos de processamento eletrônico de dados<br />
representavam 1,3%, edifícios e equipamentos subterrâneos representavam 25,0%, terrenos representam 2,3%, e<br />
outros ativos fixos representavam 0,5% dos ativos fixos totais. Em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09, o valor contábil líquido<br />
do nosso imobilizado R$9.7 bilhões.<br />
De acordo com procedimentos legais brasileiros, foram colocadas em garantia várias propriedades em várias<br />
ações judiciais das quais nós fazemos parte. Veja “Item 8 – Informações Financeiras – A. Demonstrações Contábeis<br />
Consolidadas e Outras Informações Financeiras - Ações Judiciais”.<br />
ITEM 4A. COMENTÁRIOS DA SEC AINDA NÃO RESOLVIDOS<br />
Nenhum.<br />
ITEM 5. ANÁLISE DA SITUAÇÃO FINANCEIRA, DOS RESULTADOS DAS OPERAÇÕES E<br />
PERSPECTIVAS<br />
A. Resultado das Operações<br />
A discussão a seguir deve ser lida em conjunto com nossas demonstrações financeiras consolidadas e suas<br />
respectivas notas explicativas e outras informações constantes em outra parte deste relatório anual, e em conjunto<br />
com as informações financeiras incluídas no “Item 3. —Informações-Chave—A Informações Financeiras<br />
Selecionadas”. Exceto se indicado ao contrário, todas as informações financeiras nesse relatório anual foram<br />
preparadas de acordo com os princípios contábeis brasileiros e apresentadas em reais. Para propósitos específicos,<br />
tais como os relatórios financeiros divulgados aos acionistas brasileiros, demonstrações contábeis arquivadas na<br />
CVM, determinação do pagamento de dividendos e outras distribuições e para fins tributários brasileiros,<br />
elaboramos e somos obrigados a elaborar as demonstrações contábeis de acordo com o método contábil da<br />
Legislação Societária.<br />
Visão Geral<br />
Nossos resultados operacionais são afetados principalmente pelos seguintes fatores-chave:<br />
Ambiente Político e Econômico Brasileiro<br />
A economia brasileira experimentou crescimento moderado nessa década. De acordo com o IBGE, que utiliza a<br />
nova metodologia de contas nacionais, o PIB do Brasil subiu 5,7% em <strong>20</strong>04, 3,2% em <strong>20</strong>05, 4,0% em <strong>20</strong>06, 5,7%<br />
em <strong>20</strong>07, e 5,1% em <strong>20</strong>08. Em <strong>20</strong>09, o PIB do Brasil caiu 0,2%.<br />
Preços ao consumidor, medido pelo Índice de Preço ao Consumidor, ou IPCA, publicado pelo IBGE, registrou<br />
uma variação de 4,3% em <strong>20</strong>09. Assim, o crescimento nos preços ao consumidor foi menor do que a meta de<br />
inflação estabelecida pelo Banco Central de 4,5%. Em <strong>20</strong>06, <strong>20</strong>07 e <strong>20</strong>08, a variação foi de 3,1%, 4,5% e 5,9%,<br />
respectivamente. A inflação medida pelo Índice Geral de Preços, ou IGP-DI, calculada pela Fundação Getúlio<br />
Vargas, que inclui preços de atacado, varejo e da cesta básica, diminuíram 1,43% em <strong>20</strong>09, em comparação a<br />
aumentos de 9,1% em <strong>20</strong>08, 7,9% em <strong>20</strong>07 e 3,8% em <strong>20</strong>06.<br />
Como resultado da desaceleração do crescimento da inflação e da atividade econômica, o Banco Central<br />
diminuiu as taxas de juros durante <strong>20</strong>09, e, como resultado, a taxa Selic diminuiu de 13,75% para 8,75%, que é o<br />
menor nível desde a criação do sistema de metas de inflação em 1999.<br />
O Brasil acabou <strong>20</strong>09 com um superávit da balança comercial de US$25,3 bilhões, em comparação a US$24,8<br />
bilhões em <strong>20</strong>08. As exportações caíram 22,7% para US$153,0 bilhões, e as importações diminuíram 26,3% para<br />
US$127,6 bilhões. As entradas financeiras no país diminuíram significativamente, com investimentos diretos<br />
estrangeiros de US$25,9 bilhões, em comparação a US$45,1 bilhões em <strong>20</strong>08. Os investimentos em carteira<br />
aumentaram US$46,7 bilhões em <strong>20</strong>09, em comparação ao aumento de US$6,3 bilhões em <strong>20</strong>08. O bom<br />
desempenho das contas externas permitiu que as reservas internacionais aumentassem US$32,2 bilhões para o nível<br />
recorde de US$239,1 bilhões.<br />
43
A crise econômica e a redução dos impostos resultaram em menores receitas fiscais que afetaram as finanças<br />
públicas e os esforços para cumprir a meta de superávit primário estabelecida em 3,8% do PIB. A meta foi revista<br />
para 2,5% durante <strong>20</strong>09. Além disso, o Governo Federal percebeu que as despesas com o Programa de Aceleração<br />
do Crescimento, ou PAC, e o Programa Piloto de Investimento, ou PPI, não foram incluídas no cálculo do superávit<br />
primário, resultando em um aumento de despesas de 1,6% do PIB. Considerando o superávit primário de 2,1% do<br />
PIB mais as despesas com os programas PAC e PPI, a meta revisada foi cumprida. O endividamento público líquido,<br />
em proporção ao PIB, aumentou em <strong>20</strong>09 para aproximadamente 43,0% de 37,3% em <strong>20</strong>08. A valorização do real<br />
em <strong>20</strong>09 ajudou a aumentar a dívida pública. Isso se deveu, em parte, a um maior nível de reservas internacionais<br />
acumuladas pelo país que foi maior do que a dívida pública, e o Brasil se tornar um credor internacional, ao invés de<br />
um devedor. Apesar do aumento da dívida pública, a dívida soberana do Brasil recebeu classificação de grau de<br />
investimento da Moody’s, refletindo o desempenho do país nos últimos anos e sua recuperação da crise econômica<br />
global.<br />
A melhora nos dados econômicos nacionais, como inflação, contas externas, e taxas de juros, junto com<br />
aumento na liquidez nos mercados de capitais internacionais levaram a uma queda no risco país em <strong>20</strong>09. O J.P.<br />
Morgan Emerging Markets Bond Index Plus (EMBI + Brazil), que acompanha os retornos totais dos instrumentos<br />
de dívida externa negociados nos mercados emergentes, diminuiu para 197 pontos base no fim de <strong>20</strong>09 de 428<br />
pontos base no fim de <strong>20</strong>08.<br />
Como conseqüência, o real valorizou em relação ao dólar dos EUA em 25,9% em <strong>20</strong>09. A taxa de câmbio em<br />
31 de dezembro de <strong>20</strong>09 era de R$1,74/US$1,00. Depois da crise de <strong>20</strong>08, quando a taxa de câmbio chegou a<br />
R$2,3/US$1,00, a tendência de valorização observada desde <strong>20</strong>04 cresceu como conseqüência da queda do risco<br />
país. No ano anterior, a taxa de câmbio era de R$1,77 por US$1,00 em 31 de dezembro de <strong>20</strong>07 em comparação a<br />
R$2,14 por US$1,00 em 31 de dezembro de <strong>20</strong>06 e R$2,34 por US$1,00 em 31 de dezembro de <strong>20</strong>05. A valorização<br />
do real também está relacionada à desvalorização do dólar dos EUA frente a outras moedas.<br />
Nosso negócio é diretamente afetado pelas tendências na economia global e na economia brasileira. Se a<br />
economia brasileira entra em um período de recessão continuado, então a demanda por serviços de<br />
telecomunicações provavelmente deve diminuir. De modo semelhante, a desvalorização do real brasileiro ante o<br />
dólar dos EUA poderia reduzir o poder de compra dos consumidores brasileiros e afetar negativamente a capacidade<br />
de nossos clientes de pagar por nossos serviços de telecomunicações.<br />
Efeitos da Inflação em nossos Resultados Operacionais<br />
Antes de <strong>20</strong>06, as tarifas que cobrávamos de nossos clientes eram periodicamente ajustadas pela ANATEL com<br />
base na taxa de inflação medida pelo Índice Geral de Preços (IGP-DI).<br />
A partir de <strong>20</strong>06, as tarifas de telefonia passaram a ser corrigidas pelo Índice Setorial de Telecomunicações<br />
(IST), formado por uma cesta de índices nacionais que refletem os custos do setor de telecomunicações. Este índice<br />
reduz as inconsistências entre as receitas e os custos em nosso setor e conseqüentemente os efeitos adversos da<br />
inflação sobre os nossos negócios. O IST nos últimos 12 meses é de 4,2% de acordo com os últimos dados<br />
publicados pela ANATEL em Junho de <strong>20</strong>09.<br />
A tabela abaixo mostra o índice geral de inflação (de acordo com o IGP-DI,IPCA e IST) para os períodos findos<br />
em 31 de dezembro de <strong>20</strong>04 a <strong>20</strong>09:<br />
Inflação (%) medida pelo<br />
IGP-DI (1)<br />
44<br />
Inflação (%) medida pelo<br />
IPCA (2)<br />
31de dezembro de <strong>20</strong>09................................ (1.4) 4.3 2.1<br />
31de dezembro de <strong>20</strong>08................................ 9.1 5.9 6.6<br />
31de dezembro de <strong>20</strong>07................................ 7.9 4.5 3.2<br />
31de dezembro de <strong>20</strong>06 ................................ 3.8 3.1 3.2<br />
31de dezembro de <strong>20</strong>05................................ 1.2 5.7 -<br />
(1) Fonte: IGP-DI, publicado pela Fundação Getúlio Vargas.<br />
(2) Fonte: IPCA, publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.<br />
(3) Fonte: IST, publicado pela Agência Nacional de Telecomunicações.<br />
Inflação (%) medida pelo<br />
IST (3)
Fatores Regulatórios e Competitivos<br />
Nossos negócios, incluindo os serviços que prestamos e as tarifas que cobramos, estão sujeitas à<br />
regulamentação de acordo com a Lei Geral de Telecomunicações. Como conseqüência, nossos negócios, resultados<br />
de operações e situação financeira poderiam ser afetados pelas ações das autoridades brasileiras, incluindo:<br />
• atrasos na concessão, ou problemas para conceder, aprovações para reajustes de tarifas;<br />
• a aprovação de licenças para novos concorrentes em nossa região; e<br />
• a introdução de novas exigências de restrição para a concessão de nossa operação.<br />
Uma série de novos regulamentos entraram em vigor em <strong>20</strong>09. Os mais importantes, dentre eles, foram:<br />
• Resolução nº 507, que aprovou a Norma da para o Uso de Radiofreqüência de banda larga através de Redes<br />
de Energia Elétrica;<br />
• Resolução nº 529, que aprovou a Norma para Certificação de Equipamentos de Telecomunicações sobre<br />
Aspectos de Segurança Elétrica;<br />
• Resolução nº 532, que aprovou a alteração da regra de cálculo IST, aplicado no ajustamento das taxas<br />
relacionadas a Serviços de Telecomunicação, revogando a Resolução n º 4<strong>20</strong><br />
• Resolução nº 534, que aprovou a alteração Anexos I e II da Norma de áreas locais do STFC;<br />
• Resolução nº 535, que aprovou a Norma para a metodologia a ser utilizada no cálculo do WACC.<br />
Esperamos que os seguintes itens entrem em vigor como novos regulamentos ou estejam sujeitos a uma ou mais<br />
Consultas Públicas em <strong>20</strong>10, com um prazo ainda a ser determinado pela ANATEL.<br />
• Propostas de novos condicionamentos e metas de qualidade e universalização a serem incorporados na<br />
revisão dos contratos de concessão;<br />
• Criação de um Plano de Metas de Qualidade Gerais para o SCM<br />
• Proposta de alteração de destinação da faixa de 2,5 GHz;<br />
• Edital de licitação das freqüências de 3,5GHz;<br />
• Desenvolvimento de um Plano Geral de Metas de Competição, que trata de metas para as operadoras com<br />
Poder de Mercado Significativo.<br />
A Portabilidade Numérica entrou em vigor no Brasil em setembro de <strong>20</strong>08. A portabilidade numérica permite<br />
os clientes dentro de uma limitada área geográfica, realocar ou mudar sua operadora de telefonia sem precisar mudar<br />
seu número de telefone (para uma linha fixa ou móvel). Os direitos de Portabilidade Numérica para todos os nossos<br />
clientes entraram em vigor em março de <strong>20</strong>09.<br />
Além disso, envolvendo considerações regulatórias, nossos negócios são afetados através da competição com<br />
outras operadoras de telecomunicações. Nós começamos a enfrentar competição em nossa região em julho de 1999 e<br />
antecipamos que a competição irá contribuir para o declínio dos preços dos serviços de telefonia fixa e uma pressão<br />
crescente nas margens operacionais. Nosso crescimento futuro e resultados das operações irão depender<br />
significativamente de fatores, como:<br />
• Crescimento econômico brasileiro e seu impacto sob uma maior demanda de serviços;<br />
• Os custos e disponibilidade de financiamento; e<br />
• A taxa de câmbio do real em comparação a outras moedas.<br />
45
Exposição ao Risco da Taxa de Câmbio e da Taxa de Juros<br />
O risco de taxa de câmbio que nós enfrentamos é significativo devido ao nosso endividamento em moeda<br />
estrangeira, incluindo o nosso gasto de capital, particularmente de equipamentos. A desvalorização do real poderá<br />
aumentar o nosso custo de certos gastos de capital. Nossas receitas são totalmente auferidas em reais e nós não<br />
temos ativos significativos em moeda estrangeira, exceto instrumentos derivativos e participações acionárias em<br />
empresas no exterior.<br />
Em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09, 0,7% do nosso endividamento de R$3,52 bilhões eram expressos em moeda<br />
estrangeira (principalmente em dólares norte-americanos). Veja Nota 14 das Demonstrações Contábeis<br />
Consolidadas. A desvalorização do real resulta em perdas cambiais sobre a dívida em moeda estrangeira e ganhos<br />
cambiais sobre ativos em moeda estrangeira e participações acionárias em empresas no exterior.<br />
Utilizamos instrumentos financeiros derivativos que limitam nossa exposição ao risco de taxa de câmbio. Desde<br />
setembro de 1999 temos protegido quase todas as dívidas expressas em moeda estrangeira, usando contratos de<br />
swap. Porém, nós permanecemos expostos ao risco de mercado decorrente de mudanças nas taxas de juros locais<br />
(principalmente a do Certificado de Depósito Interbancário) ou CDI, que é um índice baseado na taxa média por<br />
custo dos empréstimos negociados entre os bancos no Brasil.<br />
Substancialmente toda a nossa dívida está exposta ao risco da taxa de juros variável. Em 31 de dezembro de<br />
<strong>20</strong>0, R$1,99 bilhões de nosso endividamento estavam sujeitos a TJLP (uma taxa de longo prazo com pequena<br />
variação), R$0,02 bilhões foram sujeitas a variação do dólar e o restante a juros variáveis (CDI). Contudo, quase<br />
todo nosso endividamento está protegido por contratos de swap, onde ficamos expostos ao risco de variação na taxa<br />
de juros pelo CDI. Em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09, possuíamos transações de swap – CDI contra juros fixos que<br />
totalizavam R$1,51 bilhões para nos proteger parcialmente contra flutuações das taxas de juros locais. Nós<br />
investimos nosso caixa e equivalentes a caixa principalmente em instrumentos de curto prazo, que rendem juros<br />
baseados no CDI. Veja a Nota 33 das Demonstrações Contábeis Consolidadas e Item 11 - Informações Quantitativas<br />
e Qualitativas sobre Risco de Mercado.<br />
Uma vez que protegemos substancialmente todos nossos riscos cambiais referentes aos nossos empréstimos em<br />
moeda estrangeira, não apresentamos exposição significativa a taxa cambial relativa a tais contratos. Contudo, nós<br />
podemos continuar a ter exposição à variação cambial com relação a nossos gastos de capital planejados,<br />
aproximadamente 31% dos quais são em moeda estrangeira (a maior parte em dólares americanos). Nós<br />
monitoramos os valores e os prazos de exposição dos riscos de variação cambial, podendo vir a proteger essas<br />
exposições caso seja oportuno.<br />
Discussão das Estimativas Políticas Contábeis Críticas<br />
A preparação das demonstrações contábeis de acordo com a Legislação Societária Brasileira incluídas neste<br />
relatório anual envolve necessariamente determinadas hipóteses e estimativas, derivadas da experiência histórica e<br />
de diversos outros fatores que julgamos razoáveis e relevantes. Apesar de revisarmos tais estimativas e hipóteses no<br />
curso normal dos negócios, a apresentação de nossa condição financeira e dos resultados das operações<br />
freqüentemente requer que a administração faça julgamentos com relação aos efeitos de assuntos incertos sobre<br />
nossa condição financeira e resultados das operações. Os resultados efetivos podem diferenciar-se daquelas<br />
estimativas segundo as diferentes premissas e condições. A Nota 3 de nossas Demonstrações Contábeis<br />
Consolidadas inclui as práticas contábeis utilizadas na elaboração daquelas demonstrações e a Nota 4 inclui um<br />
resumo das políticas contábeis significativas. A fim de fornecer um esclarecimento de como julgamos e estimamos,<br />
nós resumimos algumas políticas críticas de contabilidade logo abaixo.<br />
Vida útil estimada do imobilizado e ativos intangíveis<br />
A vida útil do imobilizado é calculada de forma a determinar o valor das despesas de depreciação e amortização<br />
a serem registradas durante o período reportado. A vida útil é calculada a partir do momento em que o bem é<br />
adquirido e se baseia na experiência histórica com bens similares, bem como levando em consideração mudanças<br />
tecnológicas introduzidas e as regulamentações dos serviços públicos de telecomunicações. Caso as mudanças<br />
tecnológicas ocorram mais rapidamente, a vida útil assumida a tais ativos pode necessitar de redução, resultando no<br />
reconhecimento do aumento das despesas de depreciação e amortização nos períodos futuros. Alternativamente, tais<br />
tipos de mudanças tecnológicas podem resultar no reconhecimento de uma desvalorização para refletir a baixa no<br />
46
valor dos ativos. Revisamos anualmente nosso ágio e outros intangíveis de vida útil indefinida, perdas no valor<br />
recuperável, ou revisamos juntamente com outros ativos intangíveis e imobilizado que tem vida útil finita e são<br />
depreciados, quando eventos ou circunstâncias indicarem que tais montantes podem não ser recuperáveis durante a<br />
vida útil remanescente do ativo. Na avaliação da desvalorização, nós utilizamos o método do fluxo de caixa, o qual<br />
leva em consideração a estimativa da Administração no que se refere às operações futuras. Veja a Nota 12 e 13 das<br />
Demonstrações Contábeis Consolidadas.<br />
Em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09, nós tínhamos registrado o valor de R$11,1 bilhões no ativo imobilizado e ativo<br />
intangível em conformidade com a Legislação Societária Brasileira, compreendendo aproximadamente 54,4% dos<br />
nossos ativos totais.<br />
Redução no valor recuperável do Ágio<br />
Para fins de PCGAs no Brasil, o montante da redução no valor recuperável do ágio, se houver, é mensurado<br />
com base na projeção de nossos fluxos de caixa operacionais futuros. De acordo com os U.S GAAP, o ágio é sujeito<br />
a um teste anual de recuperabilidade. Ao realizar o teste de recuperabilidade anualmente, nós identificamos nossas<br />
unidades de divulgação (“reporting unit”) e calculamos o valor contábil de cada unidade de divulgação através da<br />
designação de ativos e passivos, incluindo o ágio e ativos intangíveis. Nós então calculamos o valor justo de cada<br />
unidade de divulgação e as comparamos com os respectivos valores contábeis. Se o valor contábil de uma unidade<br />
de divulgação exceder seu valor justo, então realizamos uma segunda etapa do teste de recuperabilidade que envolve<br />
a determinação do valor justo implícito da unidade de divulgação por meio da alocação de um método de compra<br />
contábil hipotético. Se o valor implícito do ágio exceder o valor contábil, uma perda é reconhecida.<br />
Para o cálculo do valor justo e dos fluxos de caixa futuros não descontados de nossos negócios requer que a<br />
administração adote certas premissas e estimativas com relação às entradas e saídas futuras de caixa, dispêndios e<br />
despesas. Estas premissas e estimativas podem ser influenciadas por diferentes fatores internos e externos, tais como<br />
tendências econômicas, tendências do setor, taxas de juros, mudanças nas estratégias de nosso negócio e alteração<br />
dos tipos de serviços que oferecemos ao mercado. A utilização de premissas e estimativas diferentes podem alterar<br />
significativamente nossas demonstrações contábeis. Se as premissas e estimativas sobre fluxos de caixa líquidos<br />
esperados se alterarem no futuro, poderemos vir a ser obrigados a efetuar baixas sobre os ágios existentes, o que<br />
levaria a reduzir nossos resultados operacionais e patrimônio líquido.<br />
Reconhecimento de Receita e Contas a Receber<br />
De acordo com o critério da Legislação Societária Brasileira e os U.S. GAAP, receitas originadas pelas tarifas<br />
de interconexão são calculadas baseada na duração de cada chamada, conforme determina a legislação brasileira, e<br />
reconhecidas quando o serviço de interconexão é prestado. De acordo com o critério da legislação societária<br />
Brasileira e os U.S. GAAP, as receitas de telefonia pública são reconhecidas quando o cartão telefônico pré-pago é<br />
usado. Em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09, nós tínhamos R$386,6 milhões registrados como receita de serviços de<br />
telefonia pública de acordo com a Legislação Societária Brasileira. Veja Nota 22 de nossas demonstrações contábeis<br />
consolidadas. Receitas diferidas são determinadas com base nas estimativas de créditos de cartões pré-pagos a<br />
utilizar que foram vendidos, mas não foram utilizados na data de cada balanço. De acordo com o critério da<br />
legislação societária, receitas de habilitação ou instalação são reconhecidas na habilitação ou instalação dos serviços<br />
ao cliente. De acordo com os U.S. GAAP, receitas de habilitação e instalação de serviços são diferidas e amortizadas<br />
durante a vida estimada do contrato junto ao cliente de 4,74 anos.<br />
Considerando o aumento da concorrência no setor de telecomunicações, estamos aumentando a oferta de<br />
pacotes de produtos e serviços para nossos clientes. Esta prática não permite o exercício de julgamentos e<br />
estimativas na arrecadação do valor dos pacotes de produtos em relação aos vários componentes destes pacotes, de<br />
forma a reconhecer a receita de acordo com o USGAAP.<br />
Consideramos o reconhecimento de receita como uma política contábil crítica por causa das incertezas causadas<br />
por diferentes fatores, tais como a complexa tecnologia necessária, o alto volume de transações, problemas<br />
relacionados à fraude e pirataria, regras contábeis, posições da administração sobre nossa capacidade de cobrança e<br />
incertezas relacionadas com o direito de receber certas receitas (principalmente receitas pelo uso de nossa rede).<br />
Mudanças significativas nestes fatores poderiam nos causar incapacidade para o reconhecimento de receitas ou para<br />
47
econhecer receitas que poderiam não ser realizadas no futuro, apesar de nossos controles e procedimentos internos.<br />
Nós não identificamos qualquer necessidade significante para mudar nossa política de reconhecimento tanto para os<br />
U.S. GAAP quanto para o critério da legislação societária brasileira.<br />
Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa<br />
Na preparação das demonstrações contábeis devemos estimar nossa capacidade para cobrança de nossas contas<br />
a receber. Constantemente monitoramos nossas contas a receber vencidas. Se tomarmos conhecimento sobre a<br />
incapacidade de clientes específicos de pagar suas obrigações financeiras, registramos uma provisão específica do<br />
montante devido para reduzir o valor dos recebíveis para o montante que acreditamos que será recebido. Nós<br />
também reavaliamos se deveríamos reconhecer receitas futuras de tais clientes quando a cobrança é garantida. Para<br />
outras contas a receber, reconhecemos provisão para créditos de liquidação duvidosa com base na experiência<br />
passada (por exemplo, porcentagem média de recebíveis historicamente baixados, condições econômicas e o prazo<br />
de recebíveis em atraso). Nossas provisões têm sido adequadas para cobrir perdas na realização de créditos.<br />
Entretanto, como não podemos prever com certeza a estabilidade financeira futura de nossos clientes, não podemos<br />
garantir que nossas provisões continuarão adequadas. As perdas com créditos podem ser maiores que as provisões<br />
que realizamos, as quais podem ter um efeito negativo significativo em nossas despesas de comercialização. Nós<br />
reconhecemos provisões para créditos de liquidação duvidosa no montante de R$565 milhões, R$539milhões e<br />
R$653 milhões para os exercícios findos em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07, respectivamente.<br />
Provisão para Contingências<br />
Estamos sujeitos a processos legais e administrativos relacionados com tributos, relações do trabalho e matéria<br />
cível. Somos exigidos a avaliar a probabilidade de qualquer decisão adversa ou conseqüência dessas matérias bem<br />
como a extensão das perdas prováveis. A determinação do montante das provisões exigido, se aplicável para essas<br />
contingências, é feita após análise cuidadosa de cada matéria individualmente, baseada na opinião de nossos<br />
assessores legais. Nós registramos provisões para contingências somente quando acreditamos que é provável que<br />
ocorra a perda relativa à causa em disputa e nós somos capazes de estimar razoavelmente a perda esperada. Nós não<br />
registramos provisões para um número significativo de disputas com as autoridades tributárias brasileiras porque<br />
acreditamos que não são prováveis a incorrência de perdas nesse momento. Nossas provisões para contingências<br />
exigidas podem mudar no futuro com base em novas situações ou mudanças em nossa condução para esses<br />
processos (por exemplo, alteração na nossa estratégia de liquidação). Tais mudanças podem resultar em um impacto<br />
negativo nos resultados futuros e no fluxo de caixa.<br />
Passivos Futuros para nossos Benefícios de Pós-Aposentadoria (Plano de Pensão e Assistência Médica)<br />
Nós fornecemos vários benefícios de pensão e assistência médica para nossos empregados. Nós devemos adotar<br />
premissas para taxas de juros, retorno de investimentos, inflação, taxa de mortalidade e nível de empregabilidade<br />
futura para quantificar nossos passivos de pós-aposentadoria. A acuracidade dessas hipóteses determinará se temos<br />
ou não provisões suficientes para os custos com pensão e assistência médica.<br />
Impostos Diferidos<br />
A transferência de valores para os ativos de impostos diferidos implica que nós geraremos lucro tributável<br />
suficiente no futuro, baseados em estimativas e premissas e que continuaremos operando de acordo com as normas<br />
fiscais vigentes e futuras aplicáveis aos nossos negócios. Caso estas estimativas e premissas se alterarem no futuro,<br />
nós poderemos ser obrigados a registrar uma provisão adicional para desvalorização dos ativos de impostos<br />
diferidos, resultando em uma despesa adicional de imposto de renda nas demonstrações contábeis. A Administração<br />
avalia a razoabilidade dos ativos fiscais diferidos e a necessidade de provisões adicionais ao <strong>final</strong> de cada ano. Em<br />
31 de dezembro de <strong>20</strong>09, acreditamos que nenhuma provisão adicional para desvalorização de ativos fiscais<br />
diferidos, seria necessária em relação àquelas já reconhecidas nas demonstrações contábeis.<br />
Instrumentos Financeiros e Outras Atividades de Financiamento<br />
Para administrar as transações em moeda estrangeira, nós investimos em instrumentos de derivativos<br />
financeiros. De acordo com a Legislação Societária Brasileira, a partir de 1 de janeiro de <strong>20</strong>09, os contratos de swap<br />
em moeda estrangeira são registrados a valor de mercado. Em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09, nós reconhecemos um<br />
ganho líquido de R$58,2 milhões (perda líquida de 153,4 milhões em <strong>20</strong>08) em nossas transações de derivativos, um<br />
48
ativo de R$0,6 milhões e um passivo de R$31,7 milhões em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09 (ativo de R$95,8 e passivo de<br />
R$37,3 em 31 de dezembro de <strong>20</strong>08) para reconhecer ganhos e perdas temporárias existentes. Os ganhos ou perdas<br />
nas transações de hedge foram calculados com base no valor de mercado dos instrumentos financeiros derivativos.<br />
Nós aplicamos o ASC 815, " Derivativos e Hedge", de acordo com os U.S. GAAP. De acordo com o ASC 815<br />
todos os derivativos, estejam ou não relacionados a uma transação de cobertura, devem ser registrados no balanço<br />
pelo valor de mercado (fair value). Se o derivativo é definido como um “hedge de valor justo”, as mudanças em seu<br />
valor de mercado e no item coberto são registradas nos resultados. Se o derivativo é definido como uma cobertura de<br />
fluxo de caixa, as mudanças no valor de mercado dos derivativos são registradas em outros resultados abrangentes<br />
como componente do patrimônio líquido em U.S. GAAP, e reconhecidas na demonstração do resultado quando o<br />
item coberto for lançado no resultado. Parte das mudanças no valor de mercado relacionado à inefetividade da<br />
cobertura de fluxo de caixa é reconhecida imediatamente no resultado do período.<br />
Em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09 possuíamos US$8,5 milhões de valor nocional de contratos de swap designados<br />
como hedges a valor justo (“fair value hedge”) para parte de nossa dívida denominada em moeda estrangeira. De<br />
acordo com o US GAAP, não tínhamos “hedge accouting” de instrumento derivativo que resultou em um aumento<br />
de R$0,73 milhões em nosso endividamento em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09 (em comparação com uma redução de R $<br />
2,5 milhões para o período findo em 31 de dezembro de <strong>20</strong>08). De acordo com U.S. GAAP, nós reconhecemos um<br />
ganho de R$11,0 milhões para o período findo em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09 para tais transações (R$3,5 milhões para<br />
o período findo em 31 de dezembro de <strong>20</strong>08).<br />
Na aplicação dos princípios de contabilidade geralmente aceitos para estes instrumentos derivativos a<br />
Administração considerou na sua avaliação as taxas de juros, taxas de desconto, taxas de câmbio, fluxo de caixa<br />
futuro e a efetividade das coberturas. Estes julgamentos afetam diretamente o valor dos instrumentos derivativos<br />
informados no balanço patrimonial, no montante dos ganhos ou perdas registradas, e no montante dos ganhos e<br />
perdas incluídos no cálculo do lucro operacional. As atuais taxas de juros, taxas de desconto, taxas de câmbio, fluxo<br />
de caixa futuro e a conclusão da efetividade das coberturas poderão divergir das nossas estimativas, e revisões serão<br />
feitas para os montantes registrados no período de sua realização.<br />
Adoção do IFRS no Brasil<br />
O órgão regulador de valores mobiliários brasileiro, a Comissão de Valores Mobiliários (localmente CVM)<br />
determinou que as IFRS, emitidas pelo IASB, devem ser utilizadas para demonstrações contábeis consolidadas das<br />
empresas públicas a partir de <strong>20</strong>10. As normas locais são emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC<br />
localmente), órgão brasileiro de normatização contábil. Ambos os públicos e não públicos são exigidos atualmente<br />
a elaborar as suas demonstrações contábeis de acordo com as normas locais que são semelhantes às IFRS.<br />
Além disso, para o exercício findo em 31 de dezembro de <strong>20</strong>10, apresentaremos nossas demonstrações<br />
contábeis consolidadas em conformidade com as IFRS, emitidas pelo International Accounting Standards Board<br />
(IASB). Conforme permitido pelas regras U.S. SEC, a partir de <strong>20</strong>10 não apresentaremos mais a presente<br />
reconciliação para U.S GAAP de nossas demonstrações contábeis consolidadas.<br />
Fontes de Receitas<br />
Nossas receitas consistem principalmente dos seguintes componentes:<br />
• tarifas de serviços locais, que incluem tarifa de assinatura mensal, serviço medido, habilitação e outras tarifas<br />
para uso de telefones públicos (incluindo cartões telefônicos pré-pagos); chamadas para números de telefones<br />
fixos e móveis, dentro ou fora de nossa rede;<br />
• tarifas de serviços intra-regional de longa distância, que incluem as tarifas de serviços das chamadas que são<br />
originadas e terminadas dentro de nossa área de concessão;<br />
• tarifas de serviços inter-regional e internacional de longa-distância;<br />
• tarifa sobre transmissão de dados, o qual inclui nosso serviço de banda larga, conhecido como “Speedy”<br />
(serviço de banda larga) e gerenciamento e transmissão de dados para o segmento corporativo desde a<br />
incorporação da Telefónica Empresas em julho de <strong>20</strong>06;<br />
49
• tarifas fixo-móvel, incluindo tarifas pagas por nossos clientes pelo uso da rede fixa-móvel;<br />
• tarifas de interconexão pagas por outras operadoras de serviços de telecomunicações em uma base por chamada<br />
para suas chamadas que terminam em nossa rede;<br />
• tarifas de aluguel de infra estrutura pagas por outras operadoras dos serviços de telecomunicações com base<br />
contratual pelo uso de partes de nossa rede; e<br />
• cobrança de outros serviços, que incluem receitas variadas de outros serviços (tais como espera de chamada,<br />
transferência de chamada, correio de voz, correio de fax, discagem rápida e identificador de chamada).<br />
Nossas receitas brutas dos serviços incluem o ICMS e outros impostos indiretos e descontos a clientes de<br />
acordo com os princípios contábeis geralmente aceitos no Brasil. A composição das receitas operacionais por<br />
categoria de serviços é apresentada em nossas Demonstrações Contábeis Consolidadas e discutida adiante. Nós não<br />
calculamos as receitas operacionais líquidas para cada categoria de receita.<br />
Resultado das Operações<br />
A tabela a seguir apresenta determinados componentes do lucro líquido da Companhia para cada um dos anos<br />
do triênio findo em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09, bem como o percentual de variação de cada componente.<br />
Exercício findo em 31 de dezembro de % Variação<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08 <strong>20</strong>07 <strong>20</strong>09 - <strong>20</strong>08 <strong>20</strong>08 - <strong>20</strong>07<br />
50<br />
(em milhões de reais, exceto porcentagens)<br />
Receita operacional líquida 15.796 15.979 14.727 (1,1) 8,5<br />
Custo de mercadorias e serviços (8.956) (8.726) (8.029) 2,6 8,7<br />
Lucro bruto 6.840 7.253 6.698 (5,7) 8,3<br />
Despesas operacionais:<br />
Despesas de comercialização (2.568) (2.601) (2.462) (1,3) 5,6<br />
Despesas gerais e administrativas (868) (755) (839) 15,0 (10,0)<br />
Outras receitas (despesas) operacionais<br />
líquidas (47) (167) 250 (71,9) (166,8)<br />
Despesas operacionais, líquidas (3.483) (3.523) (3.051) (1,1) 15,5<br />
Lucro operacional antes das despesas<br />
financeiras, líquido 3.357 3.730 3.647 (10,0) 2,2<br />
Despesas financeiras, líquidas (195) (228) (307) (14,5) (25,7)<br />
Lucro antes dos impostos e contribuição<br />
social 3.162 3.502 3.340 (9,7) 4,9<br />
Imposto de renda e contribuição social (989) (1.082) (977) (8,6) 10,7<br />
Lucro líquido 2.173 2.4<strong>20</strong> 2.363 (10,2) 2,4<br />
Resultados das Operações para o exercício findo em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09 comparado ao exercício findo<br />
em 31 de dezembro de <strong>20</strong>08<br />
Receita operacional líquida<br />
A receita operacional líquida diminuiu 1,1% alcançando R$15,8 bilhões em <strong>20</strong>09 comparada com R$16,0<br />
bilhões em <strong>20</strong>08. A queda na receita operacional líquida é primariamente um resultado de uma queda nas receitas<br />
de tarifas de assinatura mensal de serviços locais, e uma queda em receitas de conexão com tráfego de chamadas<br />
fixo-móvel e em assinaturas fixas-móveis. Essas reduções foram parcialmente compensadas por um aumento nas<br />
receitas de serviços de transmissão de dados, TV por assinatura e serviços de infraestrutura de voz.
A tabela a seguir apresenta determinados componentes de nossas receitas operacionais de <strong>20</strong>09 e <strong>20</strong>08, bem<br />
como o percentual de variação de cada componente.<br />
51<br />
Exercício encerrado em 31<br />
de dezembro de % Variação<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08 <strong>20</strong>09 - <strong>20</strong>08<br />
(em milhões de reais, exceto as porcentagens)<br />
Receita operacional bruta:<br />
Serviços locais:<br />
Assinatura mensal................................................................................... 5.226 5.487 (4,8)<br />
Taxas de habilitação................................................................................ 109 114 (4,8)<br />
Serviço medido....................................................................................... 2.417 2.563 (5,7)<br />
Telefones públicos.................................................................................. 387 445 (13,1)<br />
Total....................................................................................................... 8.139 8.609 (5,5)<br />
Serviços de longa distância:<br />
Intrarregional.......................................................................................... 2.672 2.644 1,1<br />
Interregional e internacional.................................................................... 1.311 1.305 0,5<br />
Total....................................................................................................... 3.983 3.949 0,9<br />
Transmissão de dados................................................................................. 4.176 3.760 11,1<br />
Serviços fixo para móvel............................................................................ 4.102 4.372 (6,2)<br />
Serviços de uso da rede.............................................................................. 488 466 4,7<br />
Serviços de aluguel de infraestrutura........................................................... 509 384 32,5<br />
Serviços de TV........................................................................................... 600 379 58,4<br />
Outros serviços........................................................................................... 1.158 1.102 5,1<br />
Total da receita operacional bruta............................................................... 23.155 23.021 0,6<br />
ICMS e outros impostos indiretos .............................................................. (5.778) (5.979) (3,3)<br />
Descontos.................................................................................................. (1.581) (1.063) 48,8<br />
Receita operacional líquida......................................................................... 15.796 15.979 (1,2)<br />
Serviços locais<br />
As receitas de serviços locais diminuíram 5,5% para R$8,1 bilhões em <strong>20</strong>09, ante R$8,6 bilhões em <strong>20</strong>08. A<br />
queda foi devida principalmente a uma queda nas assinaturas e uma queda nas receitas de tráfego como resultado de<br />
uma tarifa fixa imposta para ligações locais. Essas reduções foram parcialmente compensadas por um aumento nas<br />
receitas relacionado ao plano básico residencial alternativo.<br />
Assinaturas mensais. As receitas de assinaturas mensais diminuíram 4,8% para R$5,2 bilhões em <strong>20</strong>09, ante<br />
R$5,5 bilhões em <strong>20</strong>08. A queda em <strong>20</strong>09 foi devida principalmente a uma queda nas receitas recebidas de<br />
assinaturas residenciais em um valor de R$248,8 milhões e em assinaturas não residenciais em um valor de R$83,7<br />
milhões. A diminuição foi parcialmente compensada por um aumento em receitas recebidas de assinatura DDR<br />
Acesso Digital no montante de R$100,9 milhões e de planos residenciais de pacote básico em um montante de<br />
R$50,3 milhões.<br />
Taxas de habilitação. As receitas de taxas de habilitação mensais diminuíram 4,8% para R$108.8 milhões em<br />
<strong>20</strong>09 ante R$114,3 milhões em <strong>20</strong>08. A queda foi devida principalmente a uma queda de R$36,1 milhões em<br />
receitas em relação às tarifas de ativação de linha de controle, que foi parcialmente compensada por um aumento nas<br />
receitas das seguintes tarifas de ativação: ”Linha Econômica” em um valor de R$15,5 milhões; ”Linha Jovem” em<br />
um valor de R$13,5 milhões e ”Linha Lazer”, em um valor de R$1,1 milhão.<br />
Serviço medido. As receitas de serviços medidos diminuíram 5,7% para R$2,4 bilhões em <strong>20</strong>09, ante R$2,6 bilhões<br />
em <strong>20</strong>08. A queda em <strong>20</strong>09 foi devida principalmente a quedas nas receitas de tráfego com relação a: plano básico<br />
de ligações fixo-fixo em um valor de R$147,9 milhões como resultado de uma queda nos minutos usados pelos<br />
clientes; o plano fixo-fixo “0300” em um valor de R$125,6 milhões devido a uma queda nos anúncios de marketing<br />
na TV e no rádio; o plano pré-pago fixo-fixo em um valor de R$45,0 milhões; e o plano de ligações “0800” em um<br />
valor de R$4,7 milhões. Esta diminuição foi parcialmente compensada por um aumento nas receitas de tráfego dos<br />
planos alternativos e pelo reajuste tarifário de 0,98% em vigor desde setembro de <strong>20</strong>09.
Telefones públicos. As receitas de tarifas de uso de telefones públicos diminuíram 13,1% para R$386,6 milhões<br />
em <strong>20</strong>09 ante R$444,9 milhões em <strong>20</strong>08. A queda em <strong>20</strong>09 foi devida a uma queda nas vendas de cartões pré-pagos<br />
em R$58,3 milhões.<br />
Serviços de Longa Distância<br />
As receitas de serviços de longa distância aumentaram 0,9% para R$4,0 bilhões em <strong>20</strong>09 de R$3,9 bilhões em<br />
<strong>20</strong>08, devido principalmente a um aumento de receitas de tráfego de pequenas e médias empresas usando nossa<br />
rede, que foi parcialmente compensado por uma queda no tráfego originado de ligações fixas.<br />
Transmissão de dados<br />
As receitas de serviços de transmissão de dados aumentaram 11,1% para R$4,2 bilhões em <strong>20</strong>09 ante R$3,8<br />
bilhões em <strong>20</strong>08. O aumento em <strong>20</strong>09 foi devido principalmente a um aumento em receitas em relação ao plano<br />
Speedy no valor de R$257,1 milhão, em relação ao protocolo de interconexão (IP) no valor de R$191,5 milhões,<br />
para manutenção (infraestrutura de voz) no valor de R$37,4 milhões, para gestão de infraestrutura de voz/desktop no<br />
valor de R$15,3 milhões, para serviços de transmissão de dados comutados no valor de R$5,7 milhões e para<br />
terceirização de infraestrutura de voz no valor de R$5,1 milhões. O aumento foi parcialmente compensado por uma<br />
queda nos serviços de frame-relay no valor de R$37,7 milhões, serviços de hospedagem no valor de R$27,3 milhões,<br />
prestador de chamadas e tarifas de mensais de terceirização no valor de R$14,1 milhões, serviços de consultoria no<br />
valor de R$8,2 milhões, instalação de infraestrutura de frame-relay e foz no valor de R$6,8 milhões e tarifas de<br />
aluguel de infraestrutura de frame-relay e voz no valor de R$1,5 milhão.<br />
Serviços fixo para móvel<br />
As receitas de serviços de interconexão fixo-móvel diminuíram 6,2% para R$4,1 bilhões em <strong>20</strong>09 de R$4,4<br />
bilhões em <strong>20</strong>08, devido principalmente a uma queda em receitas de tráfego fixo-móvel (VC1/VC2/VC3) no valor<br />
de R$267,7 milhões e de chamadas a cobrar (VC1/Intra) no valor de R$70,4 milhões. Esses efeitos foram<br />
parcialmente compensados por um aumento no tráfego pré-pago (VC1/VC2/VC3) no valor de R$29,8 milhões,<br />
tráfego fixo-rádio no valor de R$5,7 milhões, tráfego fixo-móvel no valor de R$3,5 milhões, e tráfego de chamadas<br />
“0800” no valor de R$28,6 milhões.<br />
Serviços de uso da rede<br />
Receitas de serviços de uso da rede aumentaram 4,7% para R$487,8 milhões em <strong>20</strong>09 de R$465,8 milhões em<br />
<strong>20</strong>08, devido a um aumento em receitas de uso de rede local no valor de R$27,1 milhões e um aumento no tráfego<br />
originário de chamadas móveis. Os aumentos foram parcialmente compensados por uma queda nas receitas de uso<br />
de rede intrarregional no valor de R$21,9 milhões e nas receitas de uso da rede internacional no valor de R$3,3<br />
milhões.<br />
Serviços de Aluguel de Infraestrutura<br />
As receitas derivadas de acesso à rede aumentaram 32,5% para R$509,3 milhões em <strong>20</strong>09 de R$384,3 milhões<br />
em <strong>20</strong>08, devido principalmente a um aumento em receitas de linhas dedicadas alugadas para outras operadoras<br />
(EILD) no valor de R$124,9 milhões resultante do crescimento do mercado de telecomunicações e da demanda por<br />
um volume maior de banda para transmissão de dados.<br />
Serviços de TV<br />
Receitas de serviços de TV aumentaram 58,4% para R$600,3 milhões em <strong>20</strong>09 de R$379,0 milhões em <strong>20</strong>08. O<br />
aumento foi principalmente devido a um aumento nas ofertas de pacotes (“duo” e “trio”) pela Companhia e por<br />
nossa subsidiária <strong>Telefônica</strong> Sistemas de Televisão e também a um aumento de 3,0% na base de clientes de 486.614<br />
clientes em <strong>20</strong>09 em comparação a <strong>20</strong>08.<br />
52
Outros serviços<br />
As receitas de outros serviços aumentaram 5,1% para R$1,2 bilhão em <strong>20</strong>09 ante R$1.1 milhão em <strong>20</strong>08. Esses<br />
efeitos foram causados principalmente por um aumento em receitas de prestação de serviços de manutenção no valor<br />
de R$46,3 milhões, pela prestação de serviços de informação no valor de R$36,0 milhões, de revendas de<br />
equipamentos em conexão com o fornecimento de equipamentos para o segmento de clientes corporativos realizado<br />
pela T.Data no valor de R$32,0 milhões, pela implantação e operação de uma rede de fibra óptica subterrânea pela<br />
Cia Aix no valor de R$9,3 milhões, por tarifas de publicidade ganhas por nossa subsidiária <strong>Telefônica</strong> Sistemas de<br />
Televisão no valor de R$4,8 milhões e de prestação de serviços gerais de suporte no valor de R$4,3 milhões. Esses<br />
aumentos foram parcialmente compensados por uma queda nos serviços de valor agregado no valor de R$34,7<br />
milhões, uma queda nas tarifas (relacionadas a migração de linhas) no valor de R$27,3 milhões, uma queda em<br />
tarifas de instalação de infraestrutura de voz no valor de R$10,8 milhões e uma queda nas vendas de serviços de<br />
bloqueador de chamadas no valor de R$4,0 milhões.<br />
ICMS e outros impostos indiretos<br />
O ICMS e outros impostos indiretos diminuíram 3,3% para R$5,7 bilhões em <strong>20</strong>09 ante R$6 bilhões em <strong>20</strong>08,<br />
como resultado da diminuição em receitas de serviços de linha fixa.<br />
Descontos<br />
Os descontos aumentaram 48,8% para R$1,5 bilhão em <strong>20</strong>09 ante R$1,1 bilhão em <strong>20</strong>08. O aumento foi devido<br />
principalmente a um aumento em descontos relacionados a chamadas de longa distância nacional no valor de<br />
R$164,9 milhões, a tarifas de assinaturas no valor de R$148,4 milhões, para o programa Speedy no valor de<br />
R$118,4 milhões, para programas e conteúdo relacionados à TV no valor de R$47,8 milhões, tarifas mensais DDR<br />
no valor de R$23,5 milhões, para o protocolo de interconexão para sub-redes (IP) de R$21,2 milhões, para clientes<br />
especiais no valor de R$13,6 milhões, para linhas dedicadas alugadas para outras operadoras (EILD) no valor de<br />
R$2,9 milhões, para o serviço 00<strong>20</strong> “Detecta” (identificador de chamadas) no valor de R$2,5 milhões e a tarifas de<br />
aluguéis no valor de R$2,0 milhões. O aumento foi parcialmente compensado em descontos em serviços DDR no<br />
valor de R$21,8 milhões, venda de cartões de telefone pré-pagos, no valor de R$5,8 milhões e no serviço de<br />
chamadas “0800” no valor de R$2,3 milhões.<br />
Custo de Mercadorias e Serviços<br />
O custo de mercadorias e serviços inclui principalmente os custos de depreciação e amortização, serviços de<br />
interconexão, custos de pessoal e custos de serviços prestados por terceiros. O custo de mercadorias e serviços<br />
aumentou 2,6% para R$8,9 bilhões em <strong>20</strong>09 de R$8,7 bilhões em <strong>20</strong>08, principalmente devido a um aumento nas<br />
despesas relacionadas à manutenção de terminais de acesso à rede, compra de conteúdo para TV, aumento em<br />
despesas fixo-móvel, aumento em despesas relativas à compra de bens em conexão com o produto “Posto de<br />
Trabalho Informático” e uma queda na vida útil de determinados equipamentos.<br />
A tabela a seguir apresenta determinados componentes de nossos custos de mercadorias e serviços, bem como o<br />
percentual de variação de cada componente em relação ao ano anterior, para <strong>20</strong>09 e <strong>20</strong>08.<br />
53<br />
Exercício encerrado em<br />
31 de dezembro de % Variação<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08 <strong>20</strong>09 - <strong>20</strong>08<br />
(em milhões de reais, exceto as<br />
porcentagens)<br />
Custo de Mercadorias e Serviços:<br />
Depreciação e amortização...................................................................................2.255 2.391 (5,7)<br />
Serviços terceirizados...........................................................................................1.910 1.525 25,2<br />
Serviços de interconexão......................................................................................3.803 3.855 (1,3)<br />
Despesa com Pessoal............................................................................................ 187 199 (6,0)<br />
Programa de Reestruturação Organizacional......................................................... — 21 (100)<br />
Materiais.............................................................................................................. 180 132 36,4<br />
Outros custos ....................................................................................................... 621 603 3,0
54<br />
Exercício encerrado em<br />
31 de dezembro de % Variação<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08 <strong>20</strong>09 - <strong>20</strong>08<br />
(em milhões de reais, exceto as<br />
porcentagens)<br />
Total de custo de mercadorias e serviços...............................................................8.956 8.726 2,6<br />
Depreciação e amortização<br />
Despesas de depreciação e amortização diminuíram 5,7% para R$2,3 bilhões em <strong>20</strong>09 de R$2,4 bilhões em<br />
<strong>20</strong>08, devido principalmente a uma queda na depreciação no valor de R$181,4 milhões resultante de um aumento<br />
nos ativos que foram depreciados integralmente. A queda foi parcialmente compensada por um aumento na provisão<br />
para modems ultrapassados de R$24,4 milhões.<br />
Serviços terceirizados<br />
Despesas relativas a serviços de terceiros aumentaram 25,2% para R$1,9 bilhões em <strong>20</strong>09 de R$1,5 bilhões em<br />
<strong>20</strong>08, devido principalmente a despesas relacionadas à manutenção de terminais de acesso à rede, compra de<br />
conteúdo de TV, e despesas de processamento de dados.<br />
Serviços de interconexão<br />
Despesas relacionadas a serviços de interconexão diminuíram 1,3% para R$3,8 bilhões em <strong>20</strong>09 de R$3,9<br />
bilhões em <strong>20</strong>08, principalmente devido a uma queda em despesas relacionadas ao uso da rede fixo-móvel no valor<br />
de R$39,2 milhões, uma queda nas despesas de conclusão fixa (tarifa média) no valor de R$10,9 milhões, uma<br />
queda em despesas relacionadas ao uso intra-regional da rede de comunicações fixo-fixo no valor de R$7,3 milhões,<br />
uma queda nas despesas relacionadas ao tráfego móvel de saída no valor de R$6,3 milhões e um tráfego móvel de<br />
entrada no valor de R$6,2 milhões. A queda foi parcialmente compensada por um aumento em despesas<br />
relacionadas ao uso da rede local de comunicações fixo-fixo no valor de R$15,4 milhões e o tráfego de entrada de<br />
comunicações fixas no valor de R$2,0 milhões.<br />
Despesa com Pessoal<br />
Esses custos incluem despesas relativas a salários, bônus e outros benefícios aos empregados que operam e<br />
mantêm diretamente nossos negócios. Despesas com empregados diminuíram 6,0% para R$187 milhões em <strong>20</strong>09 de<br />
R$199 milhões em <strong>20</strong>08, principalmente devido a menores despesas relacionadas a salários, contribuições a planos<br />
de pensão e outras despesas com folha de pagamento relativas ao programa de reestruturação organizacional que<br />
implantamos em <strong>20</strong>08. A diminuição foi parcialmente compensada por um aumento no pagamento dos bônus e<br />
FGTS (aposentadoria).<br />
Materiais<br />
Os custos de materiais aumentaram 36,40% para R$180 milhões em <strong>20</strong>09 de R$132 milhões em <strong>20</strong>08,<br />
principalmente devido a um aumento nos custos de mercadorias vendidas no valor de R$25,4 milhões relacionados à<br />
revenda de equipamentos de infra-estrutura. O aumento foi parcialmente compensado por uma queda no custo de<br />
mercadorias no valor de R$15,3 milhões relativos à revenda de equipamentos relacionados ao produto “Posto<br />
Informático” pela A.Telecom.<br />
Outros custos<br />
Outros custos incluem custos associados com o arrendamento de determinados equipamentos de infra-estrutura,<br />
postes e cabos subterrâneos usados para operação de nossas linhas telefônicas e custos associados com os nossos<br />
contratos de concessão. Outros custos aumentaram 3,0% para R$621 milhões em <strong>20</strong>09 de R$603 milhões em <strong>20</strong>08,<br />
devido principalmente a um aumento em custos de aluguel de infra-estrutura relativos ao tráfego de última milha e<br />
aluguel de tubulações.
Despesas operacionais, líquidas<br />
Despesas operacionais líquidas diminuíram 1,1% para R$3,4 bilhões em <strong>20</strong>09 de R$3,5 bilhões em <strong>20</strong>08,<br />
principalmente devido a uma redução na amortização de goodwill que não é mais amortizado desde 1 de janeiro de<br />
<strong>20</strong>09, e uma redução nas perdas de alienações de ativos imobilizados. Essa diminuição foi parcialmente compensada<br />
pelo aumento em geral das despesas gerais e administrativas.<br />
Despesas de comercialização<br />
Despesas de vendas diminuíram 1,3% para R$2,5 bilhões em <strong>20</strong>09 de R$2,6 bilhões em <strong>20</strong>08, principalmente<br />
devido a uma queda em despesas relacionadas a serviços terceirizados, especialmente em relação a serviços de<br />
agência e intermediação.<br />
Despesas Gerais e Administrativas<br />
Despesas gerais e administrativas aumentaram 14,8% para R$868 milhões em <strong>20</strong>09 ante R$755 milhões em<br />
<strong>20</strong>08, principalmente devido a um aumento em despesas de contribuição social, despesas de serviços de marketing e<br />
despesas de seguros. O aumento foi parcialmente compensado por uma queda em despesas terceirizadas relativas à<br />
comunicação e transporte.<br />
Outras Receitas (Despesas) Operacionais, Líquidas<br />
Outros resultados operacionais líquidos incluem uma série de receitas e despesas. Em <strong>20</strong>09, tivemos despesas<br />
totais de R$47 milhões em comparação a um lucro de R$467 milhões em <strong>20</strong>08. Essa queda em <strong>20</strong>09 foi devida<br />
principalmente a uma diminuição da amortização de goodwill que não é mais amortizado desde 1 de janeiro de<br />
<strong>20</strong>09, assim como a redução nas perdas com alienações de ativo imobilizado, parcialmente compensados pela<br />
reversão das provisões.<br />
Despesas financeiras, líquidas<br />
Registramos uma despesa financeira líquida de R$194,6 milhões em <strong>20</strong>09 comparada a uma despesa financeira<br />
líquida de R$227,9 milhões em <strong>20</strong>08. Essa redução é devida principalmente a maiores ganhos em investimentos<br />
financeiros e menor endividamento líquido.<br />
Imposto de renda e contribuição social<br />
Nossas despesas de imposto de renda e contribuição social diminuíram 8,6% para R$1,0 bilhão em <strong>20</strong>09 ante<br />
R$1,1 bilhão em <strong>20</strong>08. Essa diminuição foi devida principalmente a uma redução no lucro antes dos impostos e<br />
contribuição social. Nossa alíquota efetiva de IR e CSLL que aumentou para 31,3% em <strong>20</strong>09 em comparação a<br />
30,9% em <strong>20</strong>08. Vide nota 29 de nossas demonstrações contábeis para um reconhecimento de nossa alíquota oficial<br />
combinada de 34% em ambos os anos.<br />
Lucro líquido<br />
Como resultado dos fatores precedentes, o lucro líquido diminuiu 10,2% para R$2,2 bilhões em <strong>20</strong>09 ante<br />
R$2,4 bilhões em <strong>20</strong>08.<br />
Resultados das Operações para o exercício findo em 31 de dezembro de <strong>20</strong>08 comparado ao exercício findo<br />
em 31 de dezembro de <strong>20</strong>07<br />
Receita operacional líquida<br />
A receita operacional líquida aumentou 8,5% alcançando R$15,9 bilhões em <strong>20</strong>08 comparada com R$14,7<br />
bilhões em <strong>20</strong>07. O aumento na receita operacional líquida resulta principalmente do aumento das receitas de<br />
serviços de TV a cabo e serviços de transmissão de dados (Speedy), e de aumento de receitas em nossos serviços de<br />
longa distância nacional e serviços de interconexão, ambos foram motivados pelo aumento no número de clientes de<br />
telefonia móvel resultante de um maior número de operadoras de telefonia móvel. Esse aumento das receitas<br />
55
operacionais líquidas é também atribuído a aumentos nas receitas com o Posto Informático (PDTI), serviços de rede<br />
digital, e um reajuste das tarifas que entrou em vigor em julho de <strong>20</strong>08 que aumentou as tarifas de serviços para<br />
nossos clientes em uma média de 3,01%. Esses aumentos foram parcialmente compensados por uma redução nas<br />
receitas de serviços locais, de taxas de habilitação e de serviços de telefones públicos, este último devido a um<br />
aumento na concorrência das empresas de telefonia móvel.<br />
A tabela a seguir apresenta determinados componentes de nossas receitas operacionais de <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07, bem<br />
como o percentual de variação de cada componente.<br />
56<br />
Exercício findo em 31 de<br />
dezembro de % Variação<br />
<strong>20</strong>08 <strong>20</strong>07 <strong>20</strong>08 - <strong>20</strong>07<br />
(em milhões de reais, exceto as porcentagens)<br />
Receita operacional bruta:<br />
Serviços locais:<br />
Assinatura mensal................................................................................... 5.487 5.646 (2,8)<br />
Tarifas de habilitação.............................................................................. 114 1<strong>20</strong> (5,0)<br />
Serviço medido....................................................................................... 2.563 2.808 (8,7)<br />
Telefones públicos.................................................................................. 445 551 (19,2)<br />
Total....................................................................................................... 8.609 9.125 (5,7)<br />
Serviços de longa distância:<br />
Intra-regional.......................................................................................... 2.644 2.006 31,8<br />
Inter-regional e internacional................................................................... 1.305 1.349 (3,3)<br />
Total....................................................................................................... 3.949 3.355 17,7<br />
Transmissão de dados................................................................................. 3.760 2.996 25,5<br />
Serviços de interconexão............................................................................ 4.372 4.064 7,6<br />
Serviços de uso da rede.............................................................................. 466 405 15,1<br />
Acesso à rede............................................................................................. 384 319 <strong>20</strong>,5<br />
Serviços de TV........................................................................................... 379 54 594,6<br />
Outros serviços........................................................................................... 1.102 866 27,3<br />
Total da receita operacional bruta............................................................... 23.021 21.184 8,7<br />
ICMS e outros impostos indiretos .............................................................. (5.979) (5.576) 7,2<br />
Descontos.................................................................................................. (1.063) (881) <strong>20</strong>,7<br />
Receita operacional líquida......................................................................... 15.979 14.727 8,5<br />
Serviços locais<br />
As receitas de serviços locais diminuíram 5,7% para R$8,6 bilhões em <strong>20</strong>08, ante R$9,1 bilhões em <strong>20</strong>07. A<br />
diminuição foi devida principalmente a menores receitas de assinaturas de pacotes residenciais básicos, tarifas de<br />
habilitação de planos de tráfego de chamadas fixo-fixo e de plano básico, bem como menores receitas de tráfego<br />
VC1, VC2, VC3, Intra, Inter, Local e Internacional. Essas diminuições foram parcialmente compensadas por um<br />
aumento nas assinaturas de plano residencial básico alternativo, planos de tráfego de chamadas fixo-fixo alternativo<br />
e tráfego pré-pago.<br />
Assinaturas mensais. As receitas de assinaturas mensais diminuíram 2,8% para R$5,54 bilhões em <strong>20</strong>08, ante<br />
R$5,6 bilhões em <strong>20</strong>07. A diminuição em <strong>20</strong>08 foi devida principalmente a uma diminuição na média de linhas em<br />
operação, um aumento no uso pelos clientes de telefonia fixa, incluindo nossa linha controle para plano de chamadas<br />
(oferecendo pacotes de minutos de fixo para fixo por tarifas fixas mensais) e nossos pacotes DUO e TRIO que têm<br />
uma tarifa de assinatura menor, e uma reclassificação contábil de receitas de DDR (relacionadas a transferências de<br />
chamadas) de acordo com novas exigências implantadas pela ANATEL. Esses efeitos foram parcialmente<br />
compensados pelo reajuste de 3,01% das tarifas que entrou em vigor em julho de <strong>20</strong>08.<br />
Tarifas de habilitação. As receitas de habilitação mensais diminuíram 5.0% para R$114 milhões em <strong>20</strong>08 ante<br />
R$1<strong>20</strong> milhões em <strong>20</strong>07. A diminuição foi devida principalmente a um programa que instituímos promovendo a<br />
isenção de taxas de habilitação para clientes não-residenciais que adquirissem duas ou mais linhas comerciais em
julho de <strong>20</strong>08. Esses efeitos foram parcialmente compensados pelo reajuste de 3,01% das tarifas que entrou em<br />
vigor em julho de <strong>20</strong>08.<br />
Serviço medido. As receitas de serviços medidos diminuíram 8,7% para R$2,6 bilhões em <strong>20</strong>08, ante R$2,8<br />
bilhões em <strong>20</strong>07. A diminuição em <strong>20</strong>08 foi devida principalmente à venda dos pacotes de tráfego DUO e TRIO<br />
oferecendo chamadas locais ilimitadas por uma tarifa fixa, que resultou na redução das receitas de tráfego apesar de<br />
maior tráfego de chamadas. Esses efeitos foram parcialmente compensados por um significativo aumento na venda<br />
desses pacotes de tráfego DUO e TRIO, e pelo reajuste de 3,01% da tarifa que entrou em vigor em julho de <strong>20</strong>08.<br />
Telefones públicos. As receitas de tarifas de uso de telefones públicos diminuíram 19,2% para R$445 milhões<br />
em <strong>20</strong>08 ante R$551 milhões em <strong>20</strong>07. A diminuição em <strong>20</strong>08 foi devida a uma maior concorrência do mercado de<br />
telefonia móvel. Esses efeitos foram parcialmente compensados pelo reajuste de 3,01% das tarifas que entrou em<br />
vigor em julho de <strong>20</strong>08.<br />
Serviços de Longa Distância<br />
As receitas de serviços de longa distância aumentaram 17,7% para R$3,9 bilhões em <strong>20</strong>08 ante R$3,4 bilhões<br />
em <strong>20</strong>07, devido principalmente a um aumento nas receitas de nossos serviços móveis SMP (Serviço Móvel<br />
Pessoal) usando o CSP “15” (código de seleção de prestadora), resultando principalmente da expansão do mercado<br />
de telefonia móvel. As receitas de serviços de longa distância também aumentaram como resultado do reajuste de<br />
3,01% das tarifas que entrou em vigor em julho de <strong>20</strong>08.<br />
Transmissão de dados<br />
As receitas de serviços de transmissão de dados aumentaram 25,5% para R$3,8 bilhões em <strong>20</strong>08 ante R$3,0<br />
bilhões em <strong>20</strong>07. O aumento em <strong>20</strong>08 foi devido principalmente a um aumento no uso desses serviços por nossos<br />
clientes residenciais devido à oferta dos serviços de Internet “Speedy” e “Ajato”, bem como um aumento no uso de<br />
serviços de transmissão de dados por clientes corporativos.<br />
Serviços de interconexão<br />
As receitas de serviços de interconexão aumentaram 7,6% para R$4,4 bilhões em <strong>20</strong>08 ante R$4,1 bilhões em<br />
<strong>20</strong>07, devido principalmente a um aumento significativo no número de operadoras de telefonia móvel, que impactou<br />
positivamente o tráfego VC1, VC2 e VC3, e também devido ao reajuste de 3,01% da tarifa que entrou em vigor em<br />
julho de <strong>20</strong>08.<br />
Serviços de uso da rede<br />
As receitas de serviços de uso da rede aumentaram 15,1% para R$466 milhões em <strong>20</strong>08 ante R$405 milhões em<br />
<strong>20</strong>07, devido ao aumento no tráfego entre operadoras e uso de nossas redes por outras operadoras como<br />
conseqüência do crescimento do mercado de telecomunicações, e também devido ao reajuste de 3,01% das tarifas<br />
que entrou em vigor em julho de <strong>20</strong>08.<br />
Acesso à rede<br />
As receitas derivadas de acesso à rede aumentaram <strong>20</strong>,5% para R$384 milhões em <strong>20</strong>08 ante R$319 milhões em<br />
<strong>20</strong>07, devido principalmente a um aumento nas receitas de tarifas relacionadas à exploração industrial de linha<br />
dedicada para outras operadoras (EILD), e por um aumento no volume de uso de dados por nossos clientes.<br />
Serviços de TV<br />
As receitas dos serviços de TV aumentaram 594,6% para R$379,0 milhões em <strong>20</strong>08 ante R$54,0 milhões em<br />
<strong>20</strong>07, devido à aquisição da <strong>Telefônica</strong> Sistema de Televisão S.A. no quarto trimestre de <strong>20</strong>07.<br />
Outros serviços<br />
As receitas de outros serviços aumentaram 27,3% para R$1,1 bilhão em <strong>20</strong>08, ante R$866 milhões em <strong>20</strong>07.<br />
Esses efeitos foram causados principalmente pelo crescimento na demanda por PDTI (Posto Informático), e por<br />
aumentos nas tarifas mensais de DDR (transferência de chamadas).<br />
57
ICMS e outros impostos indiretos<br />
O ICMS e outros impostos indiretos aumentaram 7,2% para R$6 bilhões em <strong>20</strong>08 ante R$5,6 bilhões em <strong>20</strong>07,<br />
como resultado do aumento em receitas operacionais.<br />
Descontos<br />
Os descontos aumentaram <strong>20</strong>,7% para R$1,1 bilhão em <strong>20</strong>08 ante R$881 milhões em <strong>20</strong>07. O aumento foi<br />
devido principalmente a descontos concedidos para serviços de protocolo de interconexão para sub-redes (IP) e TV,<br />
descontos em relação a assinaturas (tais como, fornecer duas linhas telefônicas pelo preço de somente uma<br />
assinatura ao invés das duas de costume), descontos em relação a serviços de chamadas (como oferecer tarifas de<br />
chamada menores durante determinados horários), e descontos relacionados a nossos serviços Speedy.<br />
Custo de Mercadorias e Serviços<br />
O custo de mercadorias e serviços inclui principalmente os custos de depreciação e amortização, serviços de<br />
interconexão, custos de pessoal e custos de serviços prestados por terceiros. Os custos das mercadorias e serviços<br />
aumentaram 8,7% para R$8,7 bilhões em <strong>20</strong>08 ante R$8,0 bilhões em <strong>20</strong>07, principalmente devido ao aumento de<br />
despesas relacionadas à manutenção de nossos terminais e acesso à rede, compra de conteúdo de TV (como mais<br />
canais) da <strong>Telefônica</strong> Televisão Digital, aumento nas despesas de rede fixo-móvel surgido do uso da rede, maiores<br />
salários e despesas de remuneração como resultado do Programa de Reestruturação Organizacional, aumento nas<br />
despesas relacionadas à compra de mercadorias em conexão com o produto Posto Informático, e uma diminuição na<br />
vida útil estimada de alguns de nossos equipamentos (modems).<br />
A tabela a seguir apresenta determinados componentes de nossos custos de mercadorias e serviços, bem como o<br />
percentual de variação de cada componente em relação ao ano anterior, para <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07.<br />
58<br />
Exercício findo em 31 de<br />
dezembro de % Variação<br />
<strong>20</strong>08 <strong>20</strong>07 <strong>20</strong>08 - <strong>20</strong>07<br />
(em milhões de reais, exceto as<br />
porcentagens)<br />
Custo de Mercadorias e Serviços:<br />
Depreciação e amortização................................................................................... 2.391 2.348 1,8<br />
Serviços terceirizados........................................................................................... 1.525 1.240 23<br />
Serviços de interconexão...................................................................................... 3.855 3.617 6,6<br />
Despesa com Pessoal ........................................................................................... 199 225 (11,6)<br />
Programa de Reestruturação Organizacional......................................................... 21 63 (66,7)<br />
Materiais.............................................................................................................. 132 32 312,5<br />
Outros custos ....................................................................................................... 603 504 19,6<br />
Total de custo de mercadorias e serviços............................................................... 8.726 8.029 8,7<br />
Depreciação e amortização<br />
As despesas de depreciação e amortização aumentaram 1,8% para R$2,4 bilhões em <strong>20</strong>08 ante R$2.3 bilhões<br />
em <strong>20</strong>07, devido principalmente a uma diminuição na vida útil estimada de alguns de nossos equipamentos como<br />
resultado de nossa aquisição de novos modems.<br />
Serviços terceirizados<br />
Despesas relacionadas a serviços de terceiros aumentaram 23% para R$1,5 bilhões em <strong>20</strong>08 ante R$1,2 bilhões<br />
em <strong>20</strong>07, devido principalmente a um aumento em conteúdo de TV, junto com um aumento das despesas de acesso<br />
à rede e manutenção de rede.
Serviços de interconexão<br />
As despesas relacionadas a serviços de interconexão aumentaram 6,6% para R$3,8 bilhões em <strong>20</strong>08 ante R$3,6<br />
bilhões em <strong>20</strong>07, devido principalmente a um aumento nas despesas relacionadas ao tráfego fixo-móvel referente ao<br />
aumento do número de chamadas terminadas na rede de outras operadoras.<br />
Despesa com Pessoal<br />
Esses custos incluem despesas relativas a salários, bônus e outros benefícios aos empregados que operam e<br />
mantêm diretamente nossos negócios. As despesas com empregados diminuíram 11,6% para R$199 milhões em<br />
<strong>20</strong>08 ante R$225 milhões em <strong>20</strong>07, principalmente devido a menores despesas relacionadas a salários, pagamentos<br />
de planos de pensões, e outras despesas com folha de pagamento resultantes do Programa de Reestruturação<br />
Organizacional realizado em <strong>20</strong>07, e menores despesas relativas a salários pagos a administradores com cargos de<br />
direção devido a uma redução desses administradores em <strong>20</strong>08 para 4 ante 15 em <strong>20</strong>07. Essa diminuição foi<br />
parcialmente compensada por um aumento nos pagamentos de bônus a administradores seniores e executivos de<br />
vendas, bem como pagamentos de indenização por rescisão de contratos de emprego.<br />
Programa de Reestruturação Organizacional<br />
As despesas relativas ao Programa de Reestruturação Organizacional diminuíram 66,7% para R$21 milhões em<br />
<strong>20</strong>08 ante R$63 milhões em <strong>20</strong>07. Essa diminuição foi devida a menores necessidades de dispêndios com esse<br />
programa.<br />
Materiais<br />
Os custos de materiais aumentaram 312,5% para R$132 milhões em <strong>20</strong>08 ante R$32 milhões em <strong>20</strong>07, devido<br />
principalmente à aplicação dos novos critérios de classificação contábil definidos pela Lei 11.638/07 para o cálculo<br />
do custo de equipamentos para o produto Posto Informático, que até o exercício de <strong>20</strong>08 tinha sido lançado como<br />
despesas de depreciação.<br />
Outros custos<br />
Outros custos incluem custos associados com o arrendamento de determinados equipamentos de infra-estrutura,<br />
postes e cabos subterrâneos usados para operação de nossas linhas telefônicas e custos associados com os nossos<br />
contratos de concessão. Outros custos aumentaram 19,6% para R$603 milhões em <strong>20</strong>08 ante R$504 milhões em<br />
<strong>20</strong>07, devido principalmente a um aumento nas despesas de arrendamento de infra-estrutura para conclusão de<br />
tráfego de última milha, aluguel de dutos.<br />
Despesas operacionais, líquidas<br />
As despesas operacionais aumentaram 15,5% para R$3,5 bilhões em <strong>20</strong>08 ante R$3,1 bilhões em <strong>20</strong>07, devido<br />
principalmente a um aumento em despesas de serviços de terceiros, aumentos no salário, e salários referentes a<br />
pagamentos para nossas vendas associadas, e despesas mais altas em conexão com os serviços técnicos e<br />
administrativos e um aumento na depreciação de ativos fixos referentes a vendas.<br />
Despesas de comercialização<br />
As despesas de comercialização aumentaram 5,6% para R$2,6 bilhões em <strong>20</strong>08 ante R$2,5 bilhões em <strong>20</strong>07,<br />
devido principalmente a um aumento em pagamentos de salários e relacionados a salários para nossos funcionários<br />
de vendas, maiores despesas em conexão com serviços técnicos e administrativos (especialmente com o serviço de<br />
impressão sob pedido e nosso call center), aumentos em serviços de televendas, maiores custos em conexão com o<br />
fornecimento de serviços aos clientes, aumentos nos serviços de resgate de clientes, e depreciação de ativos fixos<br />
relacionados a vendas.<br />
Despesas Gerais e Administrativas<br />
As despesas gerais e administrativas diminuíram 10% para R$755 milhões em <strong>20</strong>08 ante R$839 milhões em<br />
<strong>20</strong>07, devido principalmente a menores despesas resultantes do Programa de Reestruturação Organizacional em<br />
59
<strong>20</strong>07 e menores despesas de depreciação para plantas e equipamentos em operação. Essa diminuição foi<br />
parcialmente compensada por um aumento nas despesas de serviços de terceiros relacionados a compras de<br />
conteúdo de TV.<br />
Outras Receitas (Despesas) Operacionais Líquidas<br />
Outros resultados operacionais líquidos incluem uma série de receitas e despesas. Em <strong>20</strong>08, tivemos<br />
despesas totais de R$167 milhões em comparação a um lucro de R$250,1 milhões em <strong>20</strong>07. O lucro registrado em<br />
<strong>20</strong>07 foi devido principalmente à reversão parcial da provisão do INSS no valor de R$105,7 milhões<br />
correspondentes aos planos Bresser, Verão e SAT devido a uma decisão judicial favorável, redução nas receitas de<br />
sucata, aumento nas provisões trabalhistas, fiscais e civis e amortização do ágio.<br />
Despesas financeiras, líquidas<br />
Registramos uma despesa financeira líquida de R$228,0 milhões em <strong>20</strong>08 comparada a uma despesa financeira<br />
líquida de R$307 milhões em <strong>20</strong>07. Essa redução é devida principalmente a menor dívida líquida e uma diminuição<br />
nos custos de obtenção de recursos.<br />
Receita Não-Operacional, Líquida<br />
Com a adoção da Lei 11.638/07, os componentes da conta de resultado não-operacional foram reclassificados<br />
para outras contas na demonstração do resultado e para o exercício fiscal de <strong>20</strong>08 e posteriores, não constarão mais<br />
como um item de linha independente.<br />
Imposto de renda e contribuição social<br />
Nossas despesas com imposto de renda e contribuição social aumentaram em 10,7% para R$1,1 bilhão em <strong>20</strong>08<br />
ante R$977 milhões em <strong>20</strong>07. Esse aumento foi devido principalmente a uma diminuição de crédito fiscal atribuível<br />
às nossas subsidiárias A. Telecom e Telefónica Data S/A e a diminuição do benefício fiscal como resultado da<br />
diminuição dos juros sob capital próprio. O aumento no imposto de renda e contribuição social foi devido em<br />
grande parte ao aumento do lucro antes do imposto de renda e contribuição social.<br />
Lucro líquido<br />
Como resultado dos fatores precedentes, o lucro líquido aumentou 2,4% para R$2,419 bilhões em <strong>20</strong>08 ante<br />
R$2,173 bilhões em <strong>20</strong>07.<br />
B. Liquidez e Recursos de Capital<br />
Geral<br />
Financiamos nossas operações e gastos de capitais utilizando principalmente o caixa gerado pelas operações e<br />
empréstimos obtidos junto a instituições financeiras. Em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09 nós tínhamos R$2,3 bilhões de<br />
caixa e equivalentes a caixa. Nossas principais necessidades de caixa incluem:<br />
• Serviço de dívida,<br />
• Dispêndios de capital, e<br />
• Pagamento de dividendos.<br />
Origem de Recursos<br />
Nosso fluxo de caixa operacional totalizou R$4,4 bilhões em <strong>20</strong>09 comparado com R$ 5,1 bilhões em <strong>20</strong>08. A<br />
diminuição no caixa operacional de 14,0% em <strong>20</strong>09 comparado a <strong>20</strong>08 foi devido a uma diminuição em nosso lucro<br />
líquido e uma diminuição nas despesas não caixa em <strong>20</strong>09 comparado a <strong>20</strong>08, relacionado a amortização do ágio e<br />
variação cambial e monetária, entre outros.<br />
60
Nosso fluxo de caixa futuro está sujeito à determinação das tarifas aprovadas pela ANATEL e o impacto da<br />
concorrência sobre as nossas receitas. Esperamos continuar provendo uma fonte de fluxo de caixa interno das<br />
operações confiável e constante originada da nossa base de clientes e da rede instalada.<br />
Aplicação de Recursos<br />
Nosso fluxo de caixa realizado em atividades de investimento foi de R$2,3 bilhões em <strong>20</strong>09 em comparação a<br />
R$2,1 bilhões em <strong>20</strong>08. O aumento no fluxo de caixa usado em atividades de investimento em <strong>20</strong>09 em comparação<br />
a <strong>20</strong>08 foi principalmente devido a um maior investimento na planta de telecomunicações. Esses valores referem-se<br />
a pagamentos realmente feitos. Investimentos econômicos, que foram contabilizados em regime de competência,<br />
totalizaram R$2,2 bilhões e R$2,3 bilhões em <strong>20</strong>09 e <strong>20</strong>08, respectivamente.<br />
Nosso fluxo de caixa usado em atividades de financiamento foi de R$1,6 bilhões em <strong>20</strong>09 em comparação a<br />
R$2,2 bilhões em <strong>20</strong>08, principalmente devido a maiores dividendos pagos em <strong>20</strong>08 (R$2,2 bilhões) em<br />
comparação a <strong>20</strong>09 (R$1,5 bilhões).<br />
Endividamento<br />
Em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09, o total de nossas dívidas eram as seguintes:<br />
Montante a pagar (em<br />
Dívida Moeda Taxa de juros anuais Vencimento milhares de reais)<br />
Empréstimo e financiamento<br />
BNDES R$<br />
TJLP + 1.73% to<br />
3.73% <strong>20</strong>15 1.986.149<br />
Mediocrédito US$ 1.75% <strong>20</strong>14 23.006<br />
Debêntures R$ CDI + 0.35% <strong>20</strong>10 1.510.806<br />
Dívida total 3.519.961<br />
Curto prazo 1.767.559<br />
Longo prazo 1.752.402<br />
O montante de juros e principal do nosso endividamento em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09 devido em <strong>20</strong>10 e <strong>20</strong>11<br />
totalizou R$1,77 bilhões e R$398 milhões, respectivamente.<br />
Os contratos da maioria dos empréstimos e financiamentos contêm determinadas cláusulas restritivas, as quais<br />
podem ocasionar a aceleração do saldo total de nossas obrigações se houver algum evento de default. Em 31 de<br />
dezembro de <strong>20</strong>09, não estávamos em default para nenhuma de nossas obrigações e, portanto, nenhuma de nossas<br />
dívidas está sujeita a aceleração.<br />
Dispêndios de Capital e Pagamento de Dividendos<br />
Nossas principais necessidades de capital são para dispêndios de capital e pagamentos de dividendos a<br />
acionistas. As adições ao imobilizado totalizaram R$2,2 bilhões, R$2,3 bilhões e R$2,0 bilhões para os exercícios<br />
encerrados em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07, respectivamente. Espera-se que nossos dispêndios de capital<br />
para o exercício de <strong>20</strong>10 sejam de aproximadamente R$2,3 bilhões. Esses dispêndios estão relacionados<br />
principalmente à expansão de nossa rede. Esperamos buscar financiamento para parte de nossos dispêndios de<br />
capital com fornecedores de equipamentos e agências governamentais brasileiras, dos mercados de capitais local e<br />
estrangeiros ou de instituições financeiras locais e estrangeiras. Vide “Item 4– Informações sobre a Companhia –<br />
A.História e Desenvolvimento da Companhia – Dispêndios de Capital.”<br />
De acordo com nosso estatuto e a legislação societária brasileira, somos obrigados a distribuir dividendos<br />
mínimos obrigatórios de 25% do “lucro líquido ajustado” (conforme definido abaixo), em relação a cada exercício<br />
fiscal, na medida em que existam ganhos disponíveis para distribuição. Aos acionistas titulares de ações<br />
61
preferenciais é assegurada prioridade no reembolso de capital, sem prêmio, e eles têm direito ao recebimento de<br />
dividendo 10% (dez por cento) maior do que o atribuído às ações ordinárias.<br />
O lucro líquido ajustado, conforme determinado pela legislação societária brasileira, é o montante igual ao<br />
nosso lucro líquido ajustado para refletir as alocações para (i) reserva legal, (ii) reservas estatutárias, e (iii) reservas<br />
para contingências, se for o caso.<br />
Também podemos fazer distribuições adicionais de dividendos caso tenhamos lucros disponíveis e reservas a<br />
distribuir. As distribuições acima mencionadas podem ser feitas na forma de dividendos ou juros sobre capital<br />
próprio, sendo este último dedutível para fins fiscais. Pagamos dividendos de R$1,5 bilhão, R$2,2 bilhões e R$2,6<br />
bilhões em <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07, respectivamente.<br />
Nossa administração espera cumprir as necessidades de capital de <strong>20</strong>10, principalmente com o caixa<br />
proveniente de nossas operações. O caixa líquido gerado nas operações foi de R$4,4 bilhões, R$5,1 bilhões e R$4,7<br />
bilhões em <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07, respectivamente.<br />
De acordo com a Lei societária brasileira e nossos estatutos, devemos geralmente pagar a todos os acionistas<br />
dividendos equivalentes a no mínimo 25% de nosso lucro líquido anual, conforme determinado e ajustado de acordo<br />
com a Lei Societária Brasileira. Esses ajustes ao lucro líquido para as <strong>final</strong>idades de cálculo da base para dividendos<br />
incluem alocações para várias reservas que efetivamente reduziram o montante disponível para o pagamento de<br />
dividendos. Para o exercício encerrado em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09, a Reunião do Conselho de Administração<br />
realizada em 10 de fevereiro de <strong>20</strong>10 decidiu submeter à assembleia geral ordinária uma proposta de pagamento de<br />
dividendos no valor de R$1,2 bilhão que, junto com o dividendo intermediário e os pagamentos de juros sobre o<br />
capital próprio feitos em <strong>20</strong>09, seriam suficientes para cumprir o dividendo mínimo exigido pela lei brasileira. A<br />
proposta de pagamento de dividendos será aprovada pela Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em <strong>20</strong>10. Vide<br />
“–Item 3. Informações-Chave—D. Fatores de risco—Riscos relacionados às ações preferenciais e às ADSs - Nossas<br />
ações preferenciais geralmente não têm direito de voto”e Item 10. Informações adicionais—B. Memorando e<br />
Estatuto Social— Direitos de Voto”<br />
C. Pesquisa e Desenvolvimento, Patentes e Licenças<br />
Pesquisa e Desenvolvimento<br />
A Telefónica opera em um setor dinâmico, convergente e de ritmo acelerado, que exige que seus produtos e<br />
serviços sejam constantemente modernizados para manter as expectativas de crescimento. Com isso, desde <strong>20</strong>05 a<br />
Telefónica criou uma nova Unidade de Inovação Estratégica que visa o desenvolvimento de novos produtos e<br />
serviços a serem testados ou lançados pela Telefónica no futuro próximo.<br />
Também, a fim de manter o ritmo de inovação constante, a Telefónica criou uma incubadora de negócios que<br />
ajuda a organização a tratar facilmente oportunidades de negócios emergentes de tamanhos ou riscos grandes, que<br />
caso contrário seriam difíceis de gerenciar no contexto de unidades de negócios atuais.<br />
A tabela abaixo apresenta os investimentos da Telefónica em desenvolvimento, atualização e modernização de<br />
sistemas para dar suporte ao lançamento de novos produtos, melhorar a qualidade do inventário da planta externa e<br />
aproveitar as novas regras para negócios de tecnologias. Buscando continuamente melhorar e modernizar seus<br />
serviços, a Telefónica partilhou com parceiros especializados em Pesquisa e Desenvolvimento como a CPqD e a<br />
TPD.<br />
Investimentos de Pesquisa e Desenvolvimento <strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08 <strong>20</strong>07<br />
(em milhões de reais)<br />
Centro de Pesquisa e Desenvolvimento (CPqD) ......................................... 6.2 6.3 9.1<br />
<strong>Telefônica</strong> Pesquisa e Desenvolvimento (TPD) .......................................... 4.8 4.5 2.5<br />
Inovação (incubador de negócios e testes) .................................................. 4.1 4.2 1.9<br />
Total......................................................................................................... 15.1 15.0 13.5<br />
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Desde <strong>20</strong>05, a <strong>Telefônica</strong> e a CPqD celebraram um acordo que permite à Telefónica manter-se informada de<br />
serviços de pesquisa técnica, desenvolvimento de novas características em sistemas atuais, e serviços nas áreas de<br />
consultoria e treinamento. Pelos termos desse acordo, a Telefónica pode se beneficiar do uso de uma ferramenta<br />
específica que monitora e administra dados de cabos, fibras ópticas e o nível de uso de sua rede externa.<br />
Em <strong>20</strong>04, a Telefónica também assinou um contrato com a <strong>Telefônica</strong> Pesquisa e Desenvolvimento (TPD) para<br />
orientar nossa equipe envolvida no planejamento e operação de rede para seguir para um modelo automático de<br />
gestão focado em desempenho.<br />
Em 26 de abril de <strong>20</strong>07 a FAPESP e a Telefónica firmaram um contrato pelo qual a <strong>Telesp</strong> forneceria uma rede<br />
de fibra de 4.000 km interligando 13 universidades e 54 laboratórios (incluindo seis hospitais). A rede possui mais<br />
de 600 pesquisadores e foi desenvolvida com o conceito de inovação aberta. A FAPESP orientará projetos que<br />
ajudem as demandas de inovação tecnológica da Telefónica. Essa rede é uma das maiores redes de inovação aberta<br />
na América Latina.<br />
Desde <strong>20</strong>07, a Telefónica usou alguns incentivos governamentais focados em diminuir as despesas de pesquisa<br />
e desenvolvimento. A Lei nº 11.196/05 estabelece esses incentivos fiscais para empresas que focam em inovação.<br />
De acordo com os termos dessa Lei, e reconhecendo a importância da Pesquisa e Desenvolvimento em inovação no<br />
CAPEX geral, a Telefónica investiu R$387 milhões em <strong>20</strong>06 em projetos de inovação e R$522 milhões em <strong>20</strong>07,<br />
com um total de R$909 milhões nesses dois anos. Isso resultou em um ganho de fluxo de caixa de R$69,1 milhões<br />
durante esses dois anos. Em <strong>20</strong>08, a Telefónica gastou aproximadamente R$268 milhões em projetos de Pesquisa e<br />
Desenvolvimento com um ganho de fluxo de caixa de R$32,5 milhões. Em <strong>20</strong>09, a Telefónica gastou<br />
aproximadamente R$244 milhões em projetos de Pesquisa e Desenvolvimento.<br />
Marcas e Patentes<br />
Nossas principais propriedades intelectuais incluem:<br />
• Permissão para usar a marca ‘Telefónica” e todos os nomes derivados de “<strong>Telefônica</strong>”<br />
• Nosso nome “Telecomunicações de São Paulo S.A. - <strong>Telesp</strong>”; e<br />
• Nossas marcas comerciais, “Super 15” para serviços de longa distância e “Speedy” para produtos de banda<br />
larga, “Telefónica TV Digital” para serviços de televisão paga, “DUO” para serviços de telefonia e banda<br />
larga e “TRIO” para serviços de telefonia, banda larga e TV Digital.<br />
Em <strong>20</strong>10, acreditamos que a indústria das telecomunicações recuperará o crescimento a uma taxa semelhante<br />
aos anos anteriores à crise econômica global de <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>09. Acreditamos que a indústria de telecomunicações, que<br />
sentiram os efeitos da crise em menor extensão no mercado interno em comparação a outras indústrias, espera-se<br />
que vejam um crescimento positivo em <strong>20</strong>10. Além disso, a valorização do real ante o dólar dos EUA ajudará a<br />
indústria em relação ao custo de equipamentos importados.<br />
Estamos tomando diversas ações para acompanhar as tendências do mercado e para competir aproveitando-se<br />
de novas tecnologias. Aumentaremos nossa presença para capturar o crescimento no mercado através da valorização<br />
de linhas fixas, ofertas combinando banda larga e dados, e uma experiência diferenciada para o cliente em<br />
comparação a nossos concorrentes.<br />
Observando-se mercados mais maduros, como o europeu e asiático, e a evolução atual de oferta de serviços e<br />
produtos convergentes no mercado brasileiro, mostra-se necessário a construção de um portfólio mais completo de<br />
serviços, com maior integração entre operações, em especial a voz fixa, banda larga e TV paga. Para essa<br />
<strong>final</strong>idade, estamos focando no desenvolvimento e na oferta de produtos convergentes e ofertas integradas, tendo em<br />
mente as necessidades do “home office digital”. Com a oferta da Telefónica TV Digital (DTH) e da IPTV através<br />
de uma parceria com a TVA, que esperamos lançar no início de <strong>20</strong>09, buscamos atender essas demandas do<br />
mercado. Estamos procurando diversificar e expandir nossa oferta de produtos em pacotes (DUOs e TRIOs), com<br />
foco em conteúdo (como pelo lançamento de TV de alta definição interativa novamente em parceria com a TVA),<br />
mais ofertas personalizadas, serviços de vídeo on demand e desenvolvimento de produtos como o “Passarela”, um<br />
hub de controle para conectar diversos aplicativos de mídia de casa e de escritório. Estamos também melhorando<br />
nossos serviços de suporte ao cliente com mais ênfase no atendimento ao cliente, tais como o “Dr. Speedy”, uma<br />
63
oferta de suporte técnico por sistemas de informações que presta suporte telefônico, serviço remoto e suporte técnico<br />
no local.<br />
Esperamos que a concorrência na indústria permaneça intensa durante <strong>20</strong>10. Nossos concorrentes têm<br />
expandido sua cobertura geográfica e aperfeiçoado continuamente seus portfólios de produtos, oferecendo produtos<br />
especiais, como a banda larga de alta velocidade. Além disso, devido à mudança no Plano Geral de Outorgas em<br />
<strong>20</strong>08, que permitiu que operadoras de telecomunicações do mesmo grupo empresarial ofereça serviços de<br />
telecomunicações em mais de uma região, a indústria já passou por certo grau de consolidação, que esperamos que<br />
possa continuar no futuro próximo. Especificamente, com a fusão da Brasil Telecom e da Oi, uma grande nova<br />
prestadora nacional de telecomunicações já mudou o horizonte competitivo, com uma agressiva estratégia de<br />
mercado com planos para oferecer serviços móveis de banda larga através da tecnologia 3G e serviços de telefonia<br />
fixa em nossa região de concessão de mercado. Além disso, nossos concorrentes estão freqüentemente expandindo<br />
suas carteiras de produtos, obtendo novas licenças e melhorando a velocidade de suas ofertas de banda larga de alta<br />
velocidade. Sobretudo, as operadoras de telefonia móvel representam uma fonte ainda maior de concorrência,<br />
desenvolvendo constantemente alternativas adicionais tanto para serviços de telefonia de linha fixa quanto para<br />
serviços de banda larga.<br />
O mercado de banda larga provavelmente continuará a apresentar forte crescimento, pois a banda larga é<br />
considerada como sendo a plataforma básica para o desenvolvimento de produtos e serviços convergentes.<br />
Esperamos aumentar as velocidades oferecidas e a sofisticação de nossos produtos, planejando novos modelos de<br />
negócios – como já fizemos com nosso VoIP, comércio eletrônico e “triple play”– estamos nos empenhando em<br />
estar em uma posição de liderança nesses movimentos do mercado, tais como expandindo nossa oferta de serviços<br />
de banda larga e desenvolvendo mais serviços de valor agregado (tais como modems wi-fi, melhor suporte técnico e<br />
suporte de instalação e configuração) e expandindo nossa rede de fibra óptica para alcançar até 330 milhões de<br />
residências. Com relação à concorrência, a redução nos preços de infraestrutura através de novas tecnologias deveria<br />
ajudar as atuais operadoras de telefonia fixa a expandir-se geograficamente para além de suas áreas de concessão.<br />
Esse aumento na competitividade já está ocorrendo, principalmente nos mercados de telefonia móvel e de longa<br />
distância, e poderia ser ainda maior para serviços fixos locais. Como exemplo, duas novas operadoras de serviços<br />
móveis, Oi e AEIOU entraram no mercado em <strong>20</strong>08. A <strong>Telesp</strong> respondeu a esses movimentos e está se posicionando<br />
para também captar oportunidades fora de sua área de concessão sem prejudicar sua consolidada posição de<br />
liderança. Essa expectativa de influxo de concorrência no mercado de voz, tanto fixo quanto móvel, deveria trazer<br />
com ela o crescimento de novos serviços e uma maior comoditização de serviços, com cada vez menores parcelas<br />
das receitas totais das operadoras vindo de serviços de voz. Dado esse cenário, houve uma mudança de foco do<br />
preço de serviços rumo ao serviço ao cliente e à qualidade, junto com as ofertas de novos produtos.<br />
O mercado de telefonia móvel apresentou alguns sinais de desaceleração e aumento na concorrência apesar do<br />
crescimento nos últimos anos. No futuro, esperamos que as operadoras móveis provavelmente cada vez mais<br />
buscarão fontes alternativas de receitas, e a telefonia fixa e banda larga serão seus principais alvos, o que é evidente<br />
pelos anúncios de operadoras de serviços móveis de ofertas de produtos para serviços de banda larga móvel a<br />
velocidades e preços comparáveis com o serviço de banda larga oferecido através de ADSL e serviços de TV paga.<br />
Sobretudo, o resultado do leilão de licenças para serviços 3G que teve um ágio de 80%, com ofertas de todas as<br />
atuais operadoras móveis e algumas novas, demonstra o interesse das operadoras móveis em serviços convergentes,<br />
especialmente banda larga. Banda larga móvel (através da rede 3G) está mostrando continuamente rápido<br />
crescimento e alcançou 4,4 milhões de consumidores.<br />
Geralmente, a economia brasileira tem experimentado crescimento moderado nos últimos anos, mas com<br />
expansão significativa do consumo interno, principalmente da classe média. Devido a essa tendência, o crescimento<br />
em alguns mercados, como banda larga e TV deveria aumentar pelo crescimento no segmento que tem a maior<br />
receita, sugerindo a necessidade de adequação na cobertura geográfica e no mix de produtos e serviços das<br />
operadoras para melhor servi-los. A <strong>Telefônica</strong>, observando essa tendência, apostou nesses mercados, tanto no<br />
mercado de banda larga quanto no de TV paga, objetivando mudar o nosso foco de consumo das classes de renda<br />
alta e média alta, onde a penetração já é suficientemente avançada, para toda a sua base de assinantes, através de<br />
suas diferentes alternativas tecnológicas e as de seus parceiros.<br />
Apesar de não esperar um aumento das linhas fixas no mercado, a <strong>Telesp</strong> procura oportunidades com relação<br />
aos clientes de baixa renda, e desde <strong>20</strong>04, ela iniciou com sucesso operações de serviços de telefonia específicos<br />
para esse segmento. Atualmente, nossa carteira inclui pacotes de voz para serviços de tarifas fixas (oferecendo<br />
64
chamadas locais ilimitadas para outros telefones de linha fixa), pacotes de minutos (Meus Minutos), linhas<br />
controladas e econômicas (um pacote de minutos mais barato para chamadas locais para telefones fixos e o uso de<br />
créditos de pré-pago para chamadas de longa distância e chamadas para celulares). Nossos concorrentes também<br />
oferecem diferentes planos destinados a captar o segmento de baixa renda do mercado, inclusive oferecendo pacotes<br />
de cobrança flexível, chamadas gratuitas para outros clientes com o mesmo prestador de serviços ou pacotes de<br />
chamadas com preços significativamente reduzidos.<br />
Para o mercado local de voz, em agosto de <strong>20</strong>07, concluímos a conversão da cobrança de serviços locais com<br />
base em pulsos para base em minutos no estado de São Paulo. Apesar dos prejuízos esperados inicialmente, devido<br />
às diferenças entre as tarifas para chamadas mais curtas e chamadas mais longas associadas com o plano alternativo<br />
obrigatório (PASOO), a transformação não teve um impacto significativo nas receitas, uma vez que somente 5% da<br />
base total de clientes transferiu-se para esse plano em <strong>20</strong>09 (PASOO).<br />
No mercado de longa distância, esperamos que a concorrência do VoIP (Voice over Internet Protocol –<br />
tecnologia para transmitir voz usando a internet) continuará a crescer. Nos últimos dois anos, enfrentamos a entrada<br />
de muitos prestadores de serviços de VoIP no mercado, mas devido à baixa penetração da banda larga no Brasil,<br />
baixa qualidade dos serviços e esforços limitados de marketing, a VoIP afetou muito suavemente o mercado<br />
tradicional de longa distância. Acreditamos que nos próximos anos, a VoIP poderá desenvolver um papel mais<br />
amplo, acarretando uma diminuição nos preços e volume de tráfego da chamada tradicional de longa distância.<br />
Estamos tomando diversas ações para acompanhar as tendências do mercado e para competir aproveitando-se<br />
de novas tecnologias. Aumentaremos nossa presença para capturar o crescimento no mercado através da valorização<br />
de linhas fixas, ofertas combinando banda larga e dados, e uma experiência diferenciada para o cliente em<br />
comparação a nossos concorrentes.<br />
Estamos monitorando de muito próximo a evolução do uso da VoIP e desenvolvendo serviços em pacotes que<br />
incluem voz, vídeo e banda larga, além do desenvolvimento de produtos relacionados à IPTV. Além disso, estamos<br />
acompanhando os desenvolvimentos tecnológicos e realizando testes em tecnologia de acesso sem fio para voz,<br />
dados e vídeo, como Wi-Max, preparando a empresa para beneficiar-se dessa tecnologia em áreas em que nossa<br />
cobertura de rede convencional é atualmente limitada. Nossa estratégia de banda larga focará a oferta de produtos<br />
customizados e integrados com outros produtos. Destacamos os produtos de fibra óptica que incluem um portfólio<br />
competitivo de alta velocidade e novos produtos de valor agregado como modem Wi-Fi e serviço de suporte,<br />
instalação e configuração (Tec Total), pacotes e serviços de voz com preço fixo, novos sistemas de pagamento e<br />
IPTV. As ofertas combinadas serão incluídas em um portfólio completo de produtos e serviços de acordo com o<br />
conceito de home office digital. Também focaremos no lançamento de TV interativa de alta definição, conteúdo<br />
customizado e vídeo a pedido. Essa estratégia está em linha com as tendências em mercados mais desenvolvidos em<br />
que há uma maior integração entre as operações de voz fixas, banda larga e TV por assinatura.<br />
Além disso, serão necessários investimentos significativos para atualizar nossas redes, melhorar a qualidade de<br />
nossos serviços e desenvolver novos produtos para permanecer competitivos tecnologicamente.<br />
Por fim, estamos trabalhando para melhorar nossos relacionamentos com clientes promovendo um esforço em<br />
toda a empresa para enfatizar o serviço aos clientes em todos os segmentos de nossos negócios. As melhoras na<br />
experiência do cliente serão suportadas pelas ações de melhoria de qualidade iniciadas em <strong>20</strong>09 e pela difusão de<br />
uma cultura de serviço. Para realizar isso, definimos os seguintes itens de prioridade: reduzindo falhas de operações,<br />
melhorando a gestão de operadoras terceiras, remodelando nosso call center para melhorar o atendimento ao cliente<br />
e customizando processos e canais de vendas.<br />
E. Obrigações não registradas no balanço patrimonial<br />
Nenhuma.<br />
65
F. Apresentação Tabular das Obrigações Contratuais<br />
Nossas obrigações contratuais e compromissos comerciais a partir de 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09 são os seguintes:<br />
Total Menos que 1 ano 1 - 3 anos 4 - 5 anos Após 5 anos<br />
(em milhares de reais, em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09)<br />
Obrigações contratuais<br />
Empréstimo de longo prazo.................................................... 1.752.402 — 796.092 397.570 558.740<br />
Pensão e outros benefícios pós-aposentadoria....................... 191.927 3.353 5.833 4.836 177.905<br />
Outras obrigações de longo prazo.......................................... — — — — —<br />
Total das obrigações contratuais............................................. 1.944.329 3.353 801.925 402.406 736.645<br />
Compromissos comerciais<br />
Fornecedores............................................................................ 2.362.422 2.362.422 — — —<br />
Outros compromissos comerciais........................................... — — — — —<br />
Total dos compromissos comerciais....................................... 2.362.422 2.362.422 — — —<br />
Empréstimos de longo prazo<br />
Exercício findo em 31 de dezembro de,<br />
Montante<br />
(em milhares de reais, em 31<br />
de dezembro de <strong>20</strong>09)<br />
<strong>20</strong>11.............................................................................................................................................. 398.194<br />
<strong>20</strong>12.............................................................................................................................................. 397.898<br />
<strong>20</strong>13.............................................................................................................................................. 397.570<br />
<strong>20</strong>14.............................................................................................................................................. 395.061<br />
<strong>20</strong>15 em diante.............................................................................................................................. 163.679<br />
Total............................................................................................................................................. 1.752.402<br />
ITEM 6. CONSELHEIROS, DIRETORES E EMPREGADOS<br />
A. Conselheiros e Administradores<br />
Nós somos administrados por um Conselho de Administração e uma Diretoria Executiva.<br />
Conselhos de Administração<br />
Nosso Conselho de Administração é composto de um mínimo de cinco e um máximo de dezessete membros,<br />
todos acionistas, com mandato de três anos. Os atuais membros do Conselho de Administração, suas respectivas<br />
posições e as datas de eleição são as seguintes.<br />
Nome Cargo Data da eleição<br />
Antonio Carlos Valente da Silva.............................................................. Presidente 29 de março de <strong>20</strong>07<br />
José María Álvarez-Pallete López............................................................Vice-Presidente 29 de março de <strong>20</strong>07<br />
Antonio Viana-Baptista........................................................................... Conselheiro 19 de fevereiro de <strong>20</strong>08<br />
Enrique Used Aznar................................................................................ Conselheiro 29 de março de <strong>20</strong>07<br />
Fernando Abril-Martorell Hernández....................................................... Conselheiro 29 de março de <strong>20</strong>07<br />
Fernando Xavier Ferreira......................................................................... Conselheiro 29 de março de <strong>20</strong>07<br />
Francisco Javier de Paz Mancho.............................................................. Conselheiro 19 de fevereiro de <strong>20</strong>08<br />
Guillermo Fernández Vidal................................................................ Conselheiro 26 de março de <strong>20</strong>08<br />
Iñaki Urdangarin..................................................................................... Conselheiro 29 de março de <strong>20</strong>07<br />
José Fernando de Almansa Moreno-Barreda............................................ Conselheiro 29 de março de <strong>20</strong>07<br />
Juan Carlos Ros Brugueras................................................................ Conselheiro 29 de março de <strong>20</strong>07<br />
Luciano Carvalho Ventura................................................................<br />
66<br />
Conselheiro 29 de março de <strong>20</strong>07
Nome Cargo Data da eleição<br />
Luis Bastida Ibarguen.............................................................................. Conselheiro 29 de março de <strong>20</strong>07<br />
Luis Fernando Furlan.............................................................................. Conselheiro 19 de fevereiro de <strong>20</strong>08<br />
Miguel Àngel Gutiérrez Méndez.............................................................. Conselheiro 29 de março de <strong>20</strong>07<br />
Narcís Serra Serra................................................................................... Conselheiro 29 de março de <strong>20</strong>07<br />
*Os membros do Conselho de Administração têm o mandato até a Assembléia Geral Ordinária de <strong>20</strong>10.<br />
Está descrito a seguir um breve currículo dos conselheiros:<br />
Antonio Carlos Valente da Silva, 57 anos, atua como Presidente do Conselho de Administração e também como<br />
Diretor Presidente. O Sr. Valente é Engenheiro Elétrico, com vasta experiência em desenvolvimento de negócios e<br />
regulamentação de telecomunicações. O Sr. Valente atuou como Diretor Presidente da Telefónica del Perú S.A.A,<br />
Telefónica Móviles S.A., Telefónica Móviles Perú Holding S.A.C., Telefónica Perú Holding S.A.C e da Telefónica<br />
Multimedia S.A.C, e é membro do Conselho de Administração. Além disso, o Sr. Valente é Primeiro Vice-<br />
Presidente da Associação de Empresas Privadas de Serviços Públicos (ADEPSEP) e Diretor da Câmara de Comércio<br />
da Espanha no Perú (COCEP). Antes de sua nomeação como Presidente da Telefónica del Perú, o Sr. Valente foi o<br />
responsável na regulação do Grupo <strong>Telefônica</strong> na América Latina. De <strong>20</strong>02 a <strong>20</strong>03, o Sr. Valente atuou como Vice-<br />
Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) do Brasil e presidiu o Foro Latinoamericano de<br />
reguladores de Telecomunicações (Regulatel), instituição que reúnem dezenove países Latino Americanos e o<br />
Caribe. O Sr. Valente é pós-graduado em Negócios e Administração, com especialização em Gerência de Sistemas<br />
e Negócios incluindo Estratégia Empresarial pelo MIT/Sloan School of Management. O Sr. Valente foi professor e<br />
publicou diversos artigos sobre regulação e telecomunicações em revistas brasileiras e internacionais. Desde maio de<br />
<strong>20</strong>07, atua como Presidente da “AHCIET – Asociación Iberoamericana de Centros de Investigación y Empresas de<br />
Telecomunicaciones.” Desde julho de <strong>20</strong>08, atua como presidente da “Telebrasil” (Associação Brasileira de<br />
Telecomunicações). Ele também atua como membro do CPQD (Centro de Pesquisas e Desenvolvimento), do<br />
Comitê de Estratégia da “FIESP” (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e como Vice-Presidente do<br />
“ABDIB” (Associação Brasileira da Indústria de Base), membro do “CDES” (Conselho de Desenvolvimento<br />
Econômico e Social da Presidência da República) e Presidente da “FEBRATEL”(Federação Brasileira de<br />
Telecomunicações).<br />
José María Álvarez-Pallete López, 46 anos, foi eleito Presidente Executivo da Telefónica Internacional em 24<br />
de julho de <strong>20</strong>02 e Diretor Administrativo da América Latina, bem como membro do Conselho de Administração da<br />
Telefónica S.A. em julho de <strong>20</strong>06 e Presidente e CEO da <strong>Telefônica</strong> América Latina em Março de <strong>20</strong>09. Ele<br />
começou sua carreira na Arthur Young Auditors em 1987 e fez parte da Benito & Monjardin/Kidder, Peabody & Co.<br />
em 1988, onde ele alcançou posições nos departamentos de pesquisa e finanças. Em 1995, ele fez parte da<br />
Valenciana de Cementos Portland (Cemex) como diretor do departamento de relações com investidor e estudos. Ele<br />
foi eleito Diretor Financeiro da CEMEX na Espanha, em 1996 e Administrador Geral da Administração e Assuntos<br />
Financeiros do Grupo CEMEX na Indonésia em 1998, com sede em Jakarta. Ele atuou na Telefónica em fevereiro<br />
de 1999 como CFO da Telefónica Internacional. Em setembro do mesmo ano, tornou-se CFO da Telefónica S.A.<br />
Em <strong>20</strong>00, recebeu o prêmio CFO do ano no capítulo M&A pela revista CFO Europe (Grupo The Economist). Ele<br />
possui curso de pós-graduação, certificado pelo Programa Internacional de Direção pelo Instituto Panamericano de<br />
Alta Direção de Empresa (IPADE). Ele também obteve o Certificado de Pesquisa Avançada pelo Departamento de<br />
Contabilidade, Administração Financeira e Economia da Universidad Complutense de Madrid. Ele é membro dos<br />
seguintes Conselhos de Administração: Telefónica Datacorp, Telecomunicações de São Paulo S.A. <strong>Telesp</strong>,<br />
Telefónica Móviles México S.A de C.V., Telefónica del Perú S.A.A., Colombia Telecomunicaciones S.A.,<br />
Telefónica Larga Distancia de Puerto Rico e Portugal Telecom SGPS S.A. Ele também é presidente do Conselho<br />
Supervisor da Brasilcel, NV e conselheiro suplente da Telefónica Móviles Colombia S.A., Telefónica Argentina<br />
S.A., Telefónica Chile S.A. e Telefónica Móviles Chile S.A. Ele foi presidente da Antares, Fonditel, Telfisa e<br />
Telefónica North América; Vice-presidente da T.Perú; membro do Conselho de Administração da Cemex Singapur,<br />
Admira Media, Inmobiliaria Telefónica, TPI, Telefónica Móviles, Telefónica de España, Telefónica Holding<br />
Argentina, Telefónica Larga Distancia de Puerto Rico, Telefónica O2, China Netcom, Europe e membro do<br />
Conselho Supervisor da Cesky Telecom. É formado em economia pela Universidade Complutense de Madri, a<br />
Complutense University of Madrid, na Espanha, e pela Université Libre de Bruxelles, na Bélgica.<br />
67
Antonio Viana-Baptista, 51 anos, atua como membro do nosso Conselho de Administração. Atuou como<br />
Diretor Geral da Telefónica de Espanha, membro do Comitê Executivo e do Conselho de Administração da<br />
Telefónica S.A., holding do Grupo Telefónica. É também membro dos Conselhos de Administração da O2 PLC,<br />
Telefónica Móviles México assim como membro não executivo de Pesquisa (RIM), NH Hoteles e Semapa, S.A.<br />
Desde sua chegada à Telefónica em 1998 tem estado à frente de várias companhias do Grupo. Foi Presidente<br />
Executivo da Telefónica Móviles, S.A. Entre dezembro de 1998 e julho de <strong>20</strong>02 atuou como Presidente da<br />
Telefónica Internacional e Presidente Executivo da Telefónica Latinoamérica. Desempenhou o cargo de Diretor<br />
Executivo do Banco Português de Investimento (BPI) durante o período de 1991 a 1998. Entre 1985 e 1991 foi sócio<br />
(Principal Parceiro) da Mckinsey & Co. em Madri e Lisboa. É formado em economia pela Universidad Católica<br />
Portuguesa em 1981 e também em MBA pela INSEAD, Fontainebleau, 1983.<br />
Enrique Used Aznar, 68 anos, atua como membro do nosso Conselho de Administração. Também atua como<br />
membro do Conselho de Administração da <strong>Telefônica</strong> International e Telefónica Peru. É também membro da<br />
Assembléia Directiva do IESE de Madrid, vice-presidente da Associação Espanhola de Luta contra o Câncer<br />
(Asociación Española de la Lucha contra el Câncer) e Patrono da Fundação Científica contra o Câncer. Atuou<br />
também como Presidente da Telefónica Internacional S.A., Telefónica Servicios Móviles e <strong>Telefônica</strong> I+D, como<br />
Vice-Presidente da TPI Páginas Amarelas, Telefónica do Chile e da Telintar (investidora na Argentina) e como<br />
membro dos Conselhos de Administração da Telefónica, Telefónica da Argentina, AT&T Network System<br />
International e da Ericsson na Espanha. É formado em engenharia de telecomunicações pela Universidad de Madrid,<br />
a Universidade de Madri e em Alta Direção de Empresas do IESE.<br />
Fernando Abril-Martorell Hernández, 47 anos, atua como nosso membro do Conselho de Administração. Ele<br />
também é membro do Conselho de Administração do ENCE (produtor da polpa Espanhol). De 1987 a 1997, o Sr.<br />
Abril-Martorell ocupou várias posições no JP Morgan em Nova Iorque, Londres e Madri, entre elas a de Gerente do<br />
Departamento de Tesouraria e membro do Comitê de Gerenciamento. O Sr. Abril-Martorel Hernández integrou-se<br />
ao Grupo Telefónica em janeiro de 1997 como Gerente Geral de Finanças Corporativas, participando em nome do<br />
Grupo no processo de privatização do Sistema de Telecomunicações no Brasil. De dezembro de 1998 a junho de<br />
<strong>20</strong>00, atuou como Presidente e Vice-Presidente de Finanças da Telefónica Publicidade e Información (TPI). Foi<br />
COO e membro do Conselho de Administração do Grupo Telefónica de agosto de <strong>20</strong>00 a setembro de <strong>20</strong>03. Em<br />
<strong>20</strong>05 atuou no Grupo Credit Suisse na Espanha como Diretor Executivo e Presidente. O Sr. Abril-Martorel<br />
Hernández é formado em direito e ciência de negócios pelo ICAI-ICADE - Instituto de Postgrado y Formación<br />
Continua, na Espanha.<br />
Fernando Xavier Ferreira, 61 anos, atua como membro do nosso Conselho de Administração. O Sr. Ferreira<br />
atuou como nosso Presidente e da SP Telecomunicações Holding Ltda. Foi Presidente do Conselho Supervisor da<br />
Brasilcel N.V., Presidente do Conselho de Administração da Vivo Participações S/A e da Fundação <strong>Telefônica</strong>.<br />
Também atuou como membro do Conselho de Administração da Telefónica Internacional S.A. O Sr. Ferreira atuou<br />
como Presidente da Telecomunicações Brasileiras S.A. – Telebrás, Secretário Executivo no Ministério das<br />
Comunicações no Brasil, Presidente do Conselho de Administração da Embratel S.A., Presidente da Nortel do Brasil<br />
S.A., Diretor Geral da Itaipu Binacional Brasileira, Presidente da Telecomunicações do Paraná S.A. – Telepar, como<br />
membro do Comitê Consultivo da ANATEL, membro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de<br />
Correios e Telégrafos - ECT e da Portugal Telecom. É formado em Engenharia Elétrica pela Faculdade de<br />
Engenharia Elétrica da Universidade Católica do Rio de Janeiro, Brasil, bacharelado em 1971. Participou do curso<br />
de administração de empresas na Western Ontário University, Canadá, em 1982.<br />
Francisco Javier de Paz Mancho, 51 anos, atua como membro de nosso Conselho de Administração.<br />
Atualmente, o Sr. Mancho é o Diretor Executivo da Atento Inversiones y Teleservicios S.A.U., advogado do<br />
escritório de administração da MAZ, atua como um membro do Conselho de Administração da <strong>Telefônica</strong><br />
Internacional, é membro do Conselho Consultivo da <strong>Telefônica</strong> LATAM, atua como Diretor executivo e membro do<br />
Conselho de Administração da <strong>Telefônica</strong> Argentina S.A. e é o Presidente honrado da PREALSA. De julho de <strong>20</strong>04<br />
até dezembro de <strong>20</strong>07, ele foi o Presidente da Mercasa. Foi Presidente e Diretor da Área de Estratégia do Grupo<br />
Donuts Panrico (1996-<strong>20</strong>04), Diretor Geral do Ministério de Comércio e Turismo (1993-1996), Secretário Geral da<br />
Unión de Consumidores de España (UCE) (1990-1993), e Secretário Geral das Juventudes Socialistas e membro<br />
executivo da PSOE (1984-1993). Ele também atuou nos seguintes cargos: conselheiro do Túnel del Cadí (<strong>20</strong>04-<br />
<strong>20</strong>06), Presidente da Patronal Pan e Bollería Marca (COE) (<strong>20</strong>03-<strong>20</strong>04), advogado da Mutua de Accidents of<br />
Zaragoza (MAZ) (1998-<strong>20</strong>04), conselheiro do Grupo Panrico (1998-<strong>20</strong>04), Presidente do Observatorio de la<br />
68
Distribuicion Comercial del Ministerio de Comercio e Turismo (1994-1996), Membro do Conselho Social e<br />
Econômico e da Comissão Permanente (1991-1993 e 1996-<strong>20</strong>00) e conselheiro da Tabacalera S.A. (1993-1996). É<br />
formado em Informação e Publicidade e Estudos de Direito.<br />
Guillermo Fernández Vidal, 64 anos, atua como membro do nosso Conselho de Administração. O Sr. Vidal<br />
iniciou sua carreira como Técnico de Sistemas na NCR. Em 1972, integrou-se a ENTEL como Executivo de<br />
Sistemas. Em 1982, o Sr. Vidal foi indicado como Presidente da ECOTEL, posição que ocupou até 1987. Após isso,<br />
o Sr. Vidal atuou no Grupo <strong>Telefônica</strong>, onde ocupou diversos cargos de nível alto. Atualmente, ele é Consultor da<br />
Telefónica e membro do Conselho de Administração da Telefónica O2 – Chequia. Ao longo de sua carreira, o Sr.<br />
Vidal atuou como membro dos Conselhos de Administração das seguintes companhias: ECOTEL, Ibermática,<br />
Amper, Telefónica de Peru, Teléfonica CTC, TPI, Terra, Telefónica Móviles, Via Digital, Teléfonica de España<br />
SAL e Telefónica Móviles España. O Sr. Vidal é formado em engenharia industrial.<br />
Iñaki Urdangarin tem 41 anos e é membro de nosso Conselho de Administração. O Sr. Urdangarín é um exjogador<br />
profissional de handball de nível internacional. Ele também participou de três Jogos Olímpicos, ganhando<br />
medalhas em dois deles (1996 e <strong>20</strong>00), e é o mais premiado esportista da Espanha que acumula conquistas<br />
esportivas significativas, e especialmente a afeição de muitos fãs pela Europa. Ele exerceu a importante função de<br />
Vice-Presidente do Comitê Olímpico espanhol. Ele combinou competições com estudos de Ciência Empresarial.<br />
Após terminar sua carreira esportiva, ele iniciou estudos de administração avançados na ESADE, uma das mais<br />
prestigiosas escolas de negócios do mundo. Atualmente, é professor de política comercial na ESADE. Ele também<br />
desenvolveu uma carreira profissional como consultor do La Caixa (uma grande instituição financeira espanhola) e<br />
da Octagon, antes ele co-fundou o Noos Institute, de que ele foi presidente até <strong>20</strong>06, quando deixou o Instituto. Ele<br />
presidiu duas reuniões internacionais sobre “Cidades e Grandes Eventos Esportivos” e “Esportes e Turismo” e foi<br />
coautor e editor de quatro livros. Atualmente, ele é Presidente da Telefónica EUA, Presidente do Comitê de<br />
Relações Públicas do Conselho de Administração da Telefónica América Latina e membro do Conselho Consultivo<br />
da Telefónica Internacional, Motorpress (grupo espanhol líder de notícias e mídia) e outras importantes empresas<br />
espanholas. Ele foi designado para Washington, D.C. para fortalecer a presença institucional da Telefónica no<br />
continente americano e para ajudar a facilitar o diálogo da empresa com grupos de interesse nas áreas regulatórias,<br />
industrial, e da sociedade civil no eixo EUA-Europa-América Latina. Ele administrou anteriormente numerosos<br />
projetos de Responsabilidade Social Corporativa na Europa e na América Latina. O desenvolvimento sustentável e a<br />
integração social foram algumas das áreas de prioridade em que o Sr. Urdangarin desenvolveu suas próprias<br />
atividades profissionais para a Telefónica. Sua experiência esportiva, acadêmica e profissional o fazem acreditar no<br />
poder dos esportes e da cultura como ferramentas úteis para a inclusão social. Ele, junto com outros importantes<br />
esportistas, acadêmicos internacionais e CEOs, desenvolveram uma fundação para estudar e promover o uso de<br />
esportes e cultura para ajudar aqueles que estão em perigo de ser socialmente excluídos. Ele é bacharel em<br />
Administração e Gestão de Empresas, junto com um MBA pelo ESADE, onde ele também ministrou aulas de<br />
Política Comercial. Ele tem mestrado e um diploma de Estudos Comerciais pela Universidade de Barcelona. Ele<br />
pesquisou e publicou sobre patrocínio, responsabilidade social corporativa e desenvolvimento econômico regional.<br />
José Fernando de Almansa Moreno-Barreda, 60 anos, atua como membro do Conselho de Administração da<br />
Telefónica e Presidente do Comitê Internacional do Conselho. É também membro dos Conselhos de Administração<br />
da <strong>Telefônica</strong> de Peru S.A., Telecomunicações de São Paulo S.A., <strong>Telefônica</strong> de Argentina S.A., <strong>Telefônica</strong><br />
Latinoamérica S.A., Telefónica Moviles México S.A. de CV e BBVA Bancomer. O Sr. Almansa iniciou sua carreira<br />
diplomática em 1974 e atuou de 1976 a 1992 como Secretário da Embaixada da Espanha na Bélgica, Conselheiro<br />
Cultural da Representação Diplomática da Espanha no México; Diretor-Chefe das Relações do Leste Europeu;<br />
Diretor de Assuntos do Atlântico no Ministério das Relações Exteriores da Espanha; Assessor de Imprensa e Política<br />
da Representação Diplomática da Espanha do Conselho do Atlântico Norte, em Bruxelas; Ministro-Conselheiro da<br />
Embaixada da Espanha na União Soviética; Diretor Geral da Comissão Nacional do V Centenário do Descobrimento<br />
das Américas e Diretor Geral do Ministério das Relações do Leste Europeu no Ministério Estrangeiro Espanhol. Em<br />
janeiro de 1993, o Rei da Espanha Juan Carlos I nomeou o Sr. Almansa como Chefe da Casa Real, onde atuou até<br />
dezembro de <strong>20</strong>02 e, atualmente é Conselheiro Pessoal de sua Majestade o Rei Juan Carlos I. O Sr. Almansa é<br />
formado em direito pela Universidade de Deusto (Bilbao) Espanha. É patrocinador das Fundações Reina Sofía,<br />
Conde de Barcelona, Diputación de San Andrés de los Flamencos - Carlos de Amberes Foundation, Padre Arrupe-<br />
Activa, Príncipe de Astúrias e Euroamérica.<br />
Juan Carlos Ros Brugueras, 48 anos, atua como membro do nosso Conselho de Administração. Atualmente é<br />
Secretário do Conselho de Relações Públicas da <strong>Telefônica</strong>. De <strong>20</strong>05 a maio de <strong>20</strong>08, foi nomeado como<br />
69
Conselheiro Geral da Telefónica S.A. De maio de 1998 a junho de <strong>20</strong>09, o Sr. Ros Brugueras atuou como Secretário<br />
Geral do Conselho de Administração e Conselheiro Geral da Telefónica Internacional S.A. e atuou também como<br />
Diretor da <strong>Telefônica</strong> de Argentina S.A. (Argentina), Telefónica Larga Distância de Porto Rico Inc. (Porto Rico),<br />
Companhia de Telecomunicações do Chile S.A. (Chile) e Telefónica do Peru S.A. (Peru). Atuou como conselheiro<br />
da Companhia <strong>Telefônica</strong> da Borda do Campo de dezembro de 1998 a novembro de 1999, e da Companhia<br />
Riograndense de Telecomunicações - CRT, Tele Sudeste Celular Participações S/A, Telerj Celular S/A e Telest<br />
Celular S/A. De 1985 a 1997, atuou como sócio de um importante escritório de advocacia em Barcelona, e, durante<br />
este tempo, atuou como Secretário do Conselho de Administração de diversas companhias estrangeiras e espanholas.<br />
O Sr. Ros é formado em direito pela Universidade Central de Barcelona, na Espanha.<br />
Luciano Carvalho Ventura, 61 anos, atua como membro do nosso Conselho de Administração sendo, também,<br />
o Diretor responsável pela LCV Governança Corporativa. É membro do Conselho de Administração do Y. Takaoka<br />
Empreendimentos, do Grupo Jose Alves e das Lojas Salfer. Desde 1980, dedica-se à consultoria em governança<br />
corporativa e à participação como um membro do conselho de empresa. É fundador membro do Conselho de<br />
Administração do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC – Brasil. Atuou como membro do<br />
International Corporate Governance Network – Inglaterra. É professor do curso de formação de conselheiros do<br />
Instituto Brasileiro de Governança Corporativa e palestrante em diversos cursos de mestrado e seminários. É Mestre<br />
em Administração de Empresas, formado pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo – Fundação<br />
Getúlio Vargas; Pós Graduado em Finanças, pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação<br />
Getúlio Vargas; Administrador de Empresas, pela Escola de Administração de Empresas da Universidade Federal de<br />
Pernambuco e Economista formado pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de<br />
Pernambuco.<br />
Luis Bastida Ibarguen, 64, atua como nosso membro do Conselho de Administração. Desde <strong>20</strong>02 atua como<br />
consultor independente, autor de artigos e conferências sobre temas econômicos empresariais e atua como<br />
conselheiro para diferentes companhias e fundações. Durante <strong>20</strong>00 e <strong>20</strong>01 atuou no Banco Bilbao Viscaya<br />
Argentaria como Diretor Geral com a responsabilidade global de administração de ativos e membro do Comitê de<br />
Direção. De 1988 a <strong>20</strong>00, atuou no Banco Bilbao Viscaya. De 1994 a <strong>20</strong>00 atuou como Vice-Presidente de Finanças<br />
(CFO), reportando-se diretamente ao Presidente. De 1976 a 1987, atuou no Banco Bilbao onde tinha diferentes<br />
responsabilidades, principalmente com áreas relacionadas à função financeira. De 1970 a 1976, atuou na General<br />
Eletric em Nova Iorque e Espanha. Na General Eletric foi membro do Programa de Administração de Finanças e do<br />
Programa Internacional de Finanças e atuou em diversas responsabilidades nas Funções de Planejamento Estratégico<br />
e Financeiro. É Licenciado em Ciências Empresariais pela E.S.T.E. Universidade em San Sebastián – Espanha e<br />
Mestre em Administração de Empresas pela Columbia University em Nova Iorque.<br />
Luiz Fernando Furlan, 63 anos, é co-Presidente do Conselho da BRF Brasil Foods S.A., Presidente do<br />
Conselho de Administração da Sadia S.A. e da Fundação pela Sustentabilidade do Amazonas, e Diretor do Conselho<br />
de Administração da Redecard S.A., Amil Participações S.A., Telecomunicações de São Paulo S.A – <strong>Telesp</strong>,<br />
Telefónica S.A. (Espanha), e da Telefónica Internacional (Espanha), membro do Conselho Consultivo Internacional<br />
da Panasonic (Japão) e McLarty Associates (USA). De <strong>20</strong>03 a <strong>20</strong>07 foi Ministro da Indústria, Desenvolvimento e<br />
Comércio do Brasil. Anteriormente, atuou no Conselho de Administração da Sadia S.A. e atuou nos conselhos de<br />
companhias internacionais como a Panamco (Pan American Beverages, Inc. - USA). Atuou também como membro<br />
do Conselho Consultivo da IBM na América Latina, Embraco S.A. (Brasmotor – Brasil), ABN Amro Bank no<br />
Brasil, do Grupo Maersk (Dinamarca) e atuou como Presidente da ABEF (Associação Brasileira de Exportação de<br />
Aves), da ABIOVE (Vegetal Oil Industries Association), da ABRASCA (Brazilian Association of Public Owned<br />
Companies), Co-Presidente da MEBF (Mercosur-European Union Business Forum), Vice Presidente da FIESP (São<br />
Paulo Entrepreneurs Association) e membro do Conselho da Bovespa (Bolsa de Valores do Estado de São Paulo).<br />
Licenciado em Engenharia Química pela FEI (Faculdade de Engenharia Industrial) e em Administração de<br />
Empresas pela Universidade de Santana em São Paulo, com extensão e especialização em cursos no Brasil e no<br />
exterior.<br />
Miguel Àngel Gutiérrez Méndez, 51 anos, é membro do Conselho da Telefónica Internacional S.A., onde era o<br />
responsável pela Política Pública e Institucional para o Grupo Telefónica na América Latina. Atua também como<br />
membro do Conselho de Administração da ABERTIS (Barcelona, Espanha). Ele também é membro do Conselho e<br />
do Comitê de Auditoria da <strong>Telesp</strong>. De março de <strong>20</strong>02 a outubro de <strong>20</strong>04 o Sr. Gutiérrez atuou como Presidente do<br />
Conselho de Administração da Autopistas Del Oeste S.A. (uma subsidiária da ABERTIS). De fevereiro de <strong>20</strong>02 a<br />
julho de <strong>20</strong>03 atuou como Presidente e CEO da Telefónica Argentina S.A. Foi sócio fundador da The Rohatyn<br />
70
Group, uma companhia de administração de ativos focada para os mercados emergentes com $2.3 bilhões sob<br />
administração. Ele administra seus investimentos líquidos com equipes em Nova York, Hong Kong e Buenos Aires.<br />
Durante 21 anos, o Sr. Gutiérrez atuou em diversos cargos na J.P. Morgan, alcançando a posição de Diretor<br />
responsável pelos Mercados Emergentes Globais, cobrindo as atividades da América Latina, Leste Europeu, África e<br />
Ásia, Londres e Nova Iorque de 1995-<strong>20</strong>01. O Sr. Gutiérrez atuou também como Presidente da ADESPA<br />
(Associação de Empresas e Serviços Públicos da Argentina); Vice- Presidente da Fundación Cámara Española de<br />
Comercio, membro do Conselho de Administração da Cámara Argentina de Comercio e do Instituto para o<br />
Desenvolvimento Empresarial da Argentina – IDEA. Atualmente é membro do Conselho Consultivo do CIPPEC<br />
(Centro de Implementação de Políticas para a Equidade e Crescimento); membro do Conselho da Fundación<br />
Cruzada Argentina e vice-presidente do Centro de Estabilidade Financeira “CEF”, e membro do Conselho da<br />
Universidade Torcuato Di Tella. Ele possui MBA pelo IAE Universidad Austral (Argentina).<br />
Narcís Serra Serra, 66 anos, atua como nosso membro do Conselho de Administração. De 1991 a 1995 atuou<br />
como Vice-Presidente do Governo Espanhol e de 1982 a 1991 atuou como Ministro da Defesa. De 1979 a 1982<br />
atuou como Prefeito de Barcelona. O Sr. Serra é Doutor em Ciências Econômicas pela Universidad Autónoma de<br />
Barcelona e Presidente do Caixa d’Estalvis de Catalunya.<br />
Diretoria Executiva<br />
A Diretoria Executiva é composta de no mínimo três e no máximo quinze membros, acionistas ou não, todos<br />
eleitos pelo Conselho de Administração para um mandato de três anos, podendo ser reeleitos ou substituídos. Os<br />
diretores podem ser destituídos do cargo a qualquer momento por decisão do Conselho de Administração.<br />
Os atuais membros da Diretoria Executiva, seus respectivos cargos e as datas de eleição são as seguintes:<br />
Nome Cargo Data de eleição<br />
Antonio Carlos Valente da Silva Presidente<br />
Vice Presidente de Finanças e Diretor de<br />
18 de dezembro de <strong>20</strong>06<br />
Gilmar Roberto Pereira Camurra Relações com Investidores 23 de março de <strong>20</strong>04<br />
Mariano Sebastian de Beer Diretor Geral de Telefonia Fixa 9 de dezembro de <strong>20</strong>09<br />
Gustavo Fleichman……………………. Secretario Geral 10 de dezembro de <strong>20</strong>07<br />
*Os executivos Antonio Carlos Valente da Silva e Gilmar Roberto Pereira Camurra foram reeleitos na Reunião do<br />
Conselho de Administração de 23 de fevereiro de <strong>20</strong>07 e seus mandatos foram iniciados na Assembléia Geral Ordinária<br />
em 29 de março de <strong>20</strong>07. O Secretario Geral Gustavo Fleichman foi eleito na Reunião do Conselho de Administração<br />
de 10 de dezembro de <strong>20</strong>07 e seu mandato foi iniciado em 1 de janeiro de <strong>20</strong>08. O Diretor Geral de Telefonia Fixa,<br />
Mariano Sebastian de Beer, foi eleito na Reunião do Conselho de Administração de 9 de dezembro de <strong>20</strong>09 e seu<br />
mandato iniciou em 1 de fevereiro de <strong>20</strong>10.<br />
Está descrito a seguir um breve currículo dos membros da Diretoria Executiva:<br />
Gilmar Roberto Pereira Camurra, 54 anos, atua como Vice-Presidente de Finanças e Diretor de Relações com<br />
Investidores (CFO). Com experiência de 29 anos no setor de sistema financeiro. Atuou durante um ano como<br />
membro da Diretoria do Grupo Paranapanema (exportadora de estanho). Entre as experiências bancárias destaca-se:<br />
Citibank N.A - Vice-Presidente, exercendo várias atividades ao longo de 18 anos com concentração na Área<br />
Internacional e de Tesouraria; Banco ABC Roma - sócio fundador, com atividades relacionadas à Tesouraria, Área<br />
Internacional e Controladoria; BCN-Barclays - Diretor Executivo, com atividades relacionadas à Tesouraria,<br />
Administração de Ativos e Finanças Corporativas nos últimos 3 anos antes da transferência para o Grupo<br />
<strong>Telefônica</strong>, atuou também como Diretor de Câmbio e Vice-Diretor de Finanças do Banco HSBC. É o CFO do Grupo<br />
<strong>Telefônica</strong> do Brasil desde novembro de 1999. Ele também atua como membro do Conselho Deliberativo da<br />
Fundação Sistel, Presidente do Conselho Deliberativo da Visão Prev Sociedade de Previdência Complementar e<br />
Vice-Presidente do Conselho de Administração da <strong>Telefônica</strong> Factoring. É formado em Administração de Empresas<br />
e Ciências Contábeis com curso de especialização em finanças pela Universidade de Califórnia, Berkeley.<br />
Gustavo Fleichman, 50 anos atua como Secretario Geral da Telecomunicações de São Paulo S.A. – <strong>Telesp</strong><br />
desde abril de <strong>20</strong>06. De <strong>20</strong>04 a <strong>20</strong>06, atuou no Bulhões Pedreira Advogados uma empresa de advocacia localizada<br />
no Rio de Janeiro. De <strong>20</strong>02 a <strong>20</strong>04, atuou como Diretor Jurídico da Tele Norte Leste S/A – Telemar, uma<br />
71
companhia de telecomunicações localizada no Brasil. Atuou como Vice-Presidente da Shell Brasil S/A durante o<br />
período de 1998 a <strong>20</strong>02. É formado em Direito pela Universidade Brás Cubas, na cidade de Mogi das Cruzes, é pósgraduado<br />
em Administração e Direito Tributário.<br />
Mariano Sebastian de Beer tem 39 anos e é Diretor Geral de Telecomunicações Fixas da Telecomunicações de<br />
São Paulo S.A. – TELESP desde fevereiro de <strong>20</strong>10. Ele foi, de dezembro de 1999 a agosto de <strong>20</strong>01, nosso Vice-<br />
Presidente para Clientes Especiais e Pequenos Negócios (um cargo que mudou em junho de <strong>20</strong>01 para Vice-<br />
Presidente de Vendas Residenciais). De agosto de <strong>20</strong>01 a novembro de <strong>20</strong>02, o Sr. de Beer foi nosso Vice-<br />
Presidente de Planejamento Estratégico. Em novembro de <strong>20</strong>02, ele foi eleito nosso Vice-Presidente de Vendas<br />
Corporativas. Em <strong>20</strong>06, ele foi eleito Diretor Gerente da <strong>Telefônica</strong> Negócios na TISA - Telefonica Internacional<br />
em Madri e em outubro de <strong>20</strong>08 ele foi eleito nosso Vice-Presidente Executivo. De 1991 a 1994, o Sr. de Beer<br />
trabalhou para a Est. Text. Cia. Suiza Industrial S.A, em Buenos Aires, Argentina, onde ele exerceu vários cargos<br />
como gerente de compras, gerente de marketing e diretor. De 1996 a outubro de 1998, ele foi consultor da<br />
McKinsey no Brasil. Ele é bacharel pela Universidade Argentina de La Empresa, Buenos Aires, Argentina. Ele<br />
também tem MBA pela Georgetown University.<br />
Para a biografia de Antonio Carlos Valente da Silva, ver “—Conselho de Administração.”<br />
B. Remuneração<br />
Para o exercício findo em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09, o montante de remuneração paga pela Companhia aos<br />
Conselheiros e Diretores foi de aproximadamente R$13,5 milhões, dos quais R$8,7 milhões correspondem a salários<br />
e R$4,8 milhões correspondem a bônus. A <strong>Telesp</strong> também pagou R$2,6 milhões em relação a primeira distribuição<br />
referente ao Performance Share Plan – PSP, um plano de incentivo de longo-prazo.<br />
Para o exercício findo em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09, nossos Conselheiros e Diretores não receberam quaisquer<br />
benefícios de pensão, aposentadoria ou similares.<br />
C. Práticas do Conselho<br />
Conselho de Administração<br />
Nosso Conselho de Administração se reúne, ordinariamente, uma vez a cada três meses e, extraordinariamente,<br />
mediante convocação de seu presidente. Nosso Conselho de Administração delibera por maioria de votos dos<br />
conselheiros em exercício presentes na reunião, cabendo ao presidente, além do voto comum, o voto decisivo nos<br />
casos de empate. Ao presidente cabe, ainda, representar o Conselho nas Assembléias Gerais de Acionistas; presidir<br />
as Assembléias Gerais, escolher o Secretário dentre os conselheiros presentes e convocar, bem como presidir, as<br />
reuniões do Conselho.<br />
Nosso Conselho de Administração é responsável, dentre outras funções, por:<br />
• estabelecer nossas políticas gerais de negócios;<br />
• nomear e destituir membros da nossa Diretoria Executiva e estabelecer suas responsabilidades levando em<br />
consideração as disposições legais e estatutárias;<br />
• supervisionar nossa administração e examinar nossos registros corporativos;<br />
• convocar Assembléias Gerais de Acionistas;<br />
• aprovar as demonstrações contábeis, relatórios da administração, propostas de destinação dos resultados e<br />
submetê-los à Assembléia Geral de Acionistas;<br />
• nomear e destituir os auditores independentes;<br />
72
• determinar a distribuição de dividendos intermediários;<br />
• determinar o pagamento de juros sobre o capital próprio ad referendum da Assembleia Geral de Acionistas;<br />
• autorizar a aquisição de nossas ações a serem canceladas ou mantidas em tesouraria;<br />
• indicar e destituir a pessoa responsável pela auditoria interna;<br />
• aprovar o orçamento e o plano anual de negócios;<br />
• deliberar sobre emissão de novas ações e aumentar o capital social, dentro do limite autorizado pelo estatuto<br />
social;<br />
• deliberar sobre a emissão de commercial papers e depositary receipts;<br />
• autorizar a venda ou penhora de ativos fixos e dos bens relacionados à concessão;<br />
• aprovar contratos, investimentos e obrigações num montante superior a R$250 milhões não aprovados no<br />
orçamento;<br />
• aprovar o plano de cargos e salários, o regulamento e os quadros de pessoal, bem como os termos e<br />
condições dos acordos coletivos a serem executados pelo sindicato da categoria representando os nossos<br />
empregados e adesão à política dos fundos de pensão ou desligamento destes;<br />
• autorizar a aquisição de participação acionária em outras empresas, em caráter permanente, e a oneração e<br />
disposição do patrimônio líquido;<br />
• autorizar a oferta de debêntures comuns sem garantias não conversíveis;<br />
• aprovar as regras internas da Companhia, definindo sua estrutura organizacional, detalhando os respectivos<br />
deveres e observando as disposições legais e estatutárias;<br />
• aprovar e modificar os regulamentos internos do Conselho de Administração;<br />
• deliberar sobre a emissão de warrants; e<br />
• deliberar, por delegação da Assembleia Geral de Acionistas, sobre os seguintes aspectos relacionados às<br />
debêntures da companhia: (i) oportunidade da emissão, (ii) prazo e condições de vencimento, amortização<br />
ou resgate, (iii) prazo e condições do pagamento de juros, da participação nos lucros e do ágio de<br />
reembolso, se houver, (iv) método de subscrição ou colocação, e (v) o tipo de debêntures.<br />
Os membros do nosso Conselho de Administração são todos acionistas, sendo um deles eleito pelos acionistas<br />
preferenciais em processo de votação em separado e os demais eleitos pelos titulares de ações ordinárias. Os<br />
membros do Conselho de Administração são eleitos para um mandato de três anos e podem ser reeleitos.<br />
Comitê Executivo<br />
Nosso Comitê Executivo é responsável pela administração do dia-a-dia e pela nossa representação perante<br />
terceiros. Os Diretores Executivos atuais foram nomeados por nosso Conselho de Administração por um mandato de<br />
três anos e poderá permanecer no cargo até que seja reconduzido ou substituído.<br />
Conselho Fiscal<br />
A Legislação Societária Brasileira e nosso estatuto exigem que mantenhamos um Conselho Fiscal estatutário.<br />
Nosso conselho fiscal estatutário, o qual é separado e distinto da sociedade e de nossos auditores externos, é<br />
principalmente encarregado de certas funções de assessoria, relatórios, supervisão e análise das funções com relação<br />
às demonstrações contábeis da companhia. Nosso Conselho Fiscal estatutário é também responsável por emitir<br />
73
pareceres sobre o relatório anual da administração e sobre propostas da administração a serem submetidas às<br />
assembléia de acionistas, relativas à modificação do capital social, planos de investimentos, orçamento, emissões de<br />
debêntures ou bônus de subscrição, distribuição de dividendos e operações de incorporação, fusão e cisão.<br />
Entretanto, o Conselho Fiscal estatutário, conforme exigido pela Legislação Societária Brasileira e nosso estatuto,<br />
tem somente um papel de assessoria e não participa na administração da companhia. Na verdade, as decisões do<br />
Conselho Fiscal estatutário não são vinculantes para a companhia de acordo com a Legislação Societária Brasileira.<br />
De acordo com a Legislação Societária Brasileira e nosso estatuto social, o Conselho Fiscal é composto de no<br />
mínimo três e no máximo cinco membros e igual número de suplentes.<br />
Um membro titular do Conselho Fiscal e seu respectivo suplente devem ser eleitos pelos titulares das ações<br />
preferenciais, em votação em separado. Os membros atuais do Conselho Fiscal são os seguintes:<br />
Comitês<br />
Membros Suplentes Data de Nomeação<br />
Flavio Stamm Gilberto Lerio 25 de março de <strong>20</strong>09<br />
Stael Prata Silva Filho* − 25 de março de <strong>20</strong>09<br />
Patrícia Maria de Arruda Franco Luis André Carpintero Blanco 25 de março de <strong>20</strong>09<br />
*Sr. Stael Prata Silva Filho foi suplente da Sra. Cristiane Barreto Sales que foi destituída em 13 de agosto de <strong>20</strong>09.<br />
A Lei Societária Brasileira não exige que a empresa mantenha comitês responsáveis pela ética, governança<br />
corporativa ou remuneração. Entretanto, nosso Conselho de Administração criou os seguintes comitês:<br />
• Comitê de Auditoria e Controle;<br />
• Comitê de Nomeações, Remuneração e Governança Corporativa; e<br />
• Comitê de Qualidade de Serviço e Marketing.<br />
Comitê de Auditoria e Controle<br />
Nosso Comitê de Auditoria e Controle foi criado por nosso Conselho de Administração em dezembro de <strong>20</strong>02,<br />
sendo composto de no mínimo três e no máximo cinco conselheiros, que não são membros de nossa Diretoria<br />
Executiva e são indicados pelo Conselho de Administração para atuar como membros do Comitê de Auditoria e<br />
Controle pela duração de seus respectivos mandatos como membros do Conselho de Administração. O Comitê<br />
possui seu próprio regulamento, o qual foi aprovado pelo Conselho de Administração. O Comitê presta apoio ao<br />
Conselho de Administração.<br />
De acordo com seu regulamento, o Comitê de Auditoria e Controle deve reunir-se quatro vezes ao ano e<br />
submeter suas conclusões ao Conselho de Administração. Nós prevemos que haverá algumas funções similares entre<br />
o Comitê de Auditoria e Controle e nosso Conselho Fiscal estatutário.<br />
O Comitê de Auditoria e Controle, entre outras responsabilidades que podem ser exigidas pelo Conselho de<br />
Administração, é responsável por informar e fornecer as recomendações para o Conselho de Administração com<br />
relação às seguintes informações:<br />
• a nomeação, destituição e renovação dos auditores independentes, bem como os termos e condições do<br />
contrato junto aos auditores independentes;<br />
• a análise das contas da empresa, acompanhando as exigências legais e a adoção dos princípios contábeis<br />
geralmente aceitos;<br />
• os resultados de cada resposta da auditoria interna e independente e da administração às recomendações do<br />
auditor;<br />
• a qualidade e integridade dos sistemas de controle interno da companhia;<br />
74
• o desempenho dos auditores independentes, requerendo pareceres sobre os relatórios anuais e que os<br />
principais relatórios da auditoria sejam claros e precisos; e<br />
• quaisquer comunicações com os auditores internos sobre deficiências significativas em nossos sistemas de<br />
controle e condições financeiras identificadas.<br />
Os atuais membros do Comitê de Auditoria e Controle são os seguintes:<br />
Membros Data de Nomeação<br />
Luis Bastida Ibarguen................................................................................................ 18 de abril de <strong>20</strong>07<br />
Enrique Used Aznar................................................................................................ 18 de abril de <strong>20</strong>07<br />
Miguel Ángel Gutiérrez Méndez......................................................................................... 18 de abril de <strong>20</strong>07<br />
Comitê de Nomeações, Remuneração e de Governança Corporativa<br />
Nosso Comitê de Nomeações, Remuneração e Governança Corporativa foi constituído em novembro de 1998, e<br />
foi reestruturado em outubro de <strong>20</strong>04, e é formado por três a cinco diretores nomeados pelo Conselho de<br />
Administração para servir durante seus respectivos mandatos como membros do Conselho de Administração. O<br />
Comitê de Nomeações, Remuneração e Governança Corporativa, entre outras responsabilidades que podem ser<br />
exigidas pelo Conselho de Administração, é encarregado de informar e fornecer as recomendações para o Conselho<br />
de Administração com relação às seguintes informações:<br />
• a nomeação dos executivos e administradores para nossa companhia e subsidiárias;<br />
• os parâmetros para a remuneração de nossos executivos e administradores;<br />
• os termos e condições dos contratos de emprego dos executivos;<br />
• a revisão dos planos de remuneração dos conselheiros e efetuar correções;<br />
• os planos de incentivos relacionados às remunerações;<br />
• as políticas de remuneração para os conselheiros e administradores da companhia; e<br />
• o relatório anual de governança corporativa.<br />
Os atuais membros do Comitê de Nomeação, Remuneração e Governança Corporativa são os seguintes:<br />
Membros Data de Nomeação<br />
José Fernando de Almansa Moreno-Barreda................................................................ 18 de abril de <strong>20</strong>07<br />
Antonio Carlos Valente da Silva......................................................................................... 18 de abril de <strong>20</strong>07<br />
Iñaki Urdangarin................................................................................................19 de fevereiro de <strong>20</strong>08<br />
Juan Carlos Ros Brugueras................................................................................................ 18 de abril de <strong>20</strong>07<br />
Comitê de Qualidade de Serviço e Marketing<br />
O Comitê de Qualidade de Serviço e Marketing foi criado em 16 de dezembro de <strong>20</strong>04 e presta assistência a<br />
nosso Conselho de Administração. O Comitê é formado por no mínimo 3 e no máximo 5 membros de nosso<br />
Conselho, que são selecionados periodicamente. O Comitê se reúne de quando em quando, dependendo da<br />
disponibilidade de seus membros e quando convocado por seu presidente. O Comitê é responsável pela revisão e<br />
análise dos índices de qualidade que medem nossos principais serviços e para garantir que é fornecido o grau<br />
necessário de assistência comercial a nossos clientes.<br />
Membros Data de Nomeação<br />
Antonio Viana Baptista................................................................................................ 19 de fevereiro de <strong>20</strong>08<br />
Fernando Xavier Ferreira................................................................................................ 19 de fevereiro de <strong>20</strong>08<br />
Luciano Carvalho Ventura................................................................................................ 18 de abril de <strong>20</strong>07<br />
75
D. Empregados<br />
Em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09, nós tínhamos 6.171 empregados. Todos os nossos empregados são admitidos em<br />
sistema de período integral, de acordo com as seguintes categorias: 52% em operação, manutenção, expansão e<br />
modernização da planta, 36% em vendas e marketing e 12% em administração, finanças e relações com investidores,<br />
recursos humanos, patrimônio, tecnologia, jurídico, planejamento estratégico e controle gerencial.<br />
Nós, conjuntamente com as demais patrocinadoras (empresas resultantes da cisão da Telebrás), patrocinamos<br />
planos de benefícios de pensão e de assistência médica aos empregados aposentados, complementando os salários<br />
dos empregados aposentados. Os planos PBS <strong>Telesp</strong>, Visão <strong>Telesp</strong>, Visão <strong>Telefônica</strong> Empresas e Visão Assist,<br />
anteriormente administrados pela Fundação Sistel de Seguridade Social ou Sistel, foram transferidos para outra<br />
entidade de previdência privada conhecida como Visão PREV Sociedade de Previdência Complementar, em 18 de<br />
fevereiro de <strong>20</strong>05. O Visão PREV Sociedade de Previdência Complementar administra os seguintes planos de<br />
previdência: Visão <strong>Telesp</strong>, Visão <strong>Telefônica</strong> Empresas, Visão Assist, Visão TGestiona, Visão Atelecom, Visão<br />
Terra, Visão Telerj Celular, Visão Telebahia Celular, Visão Telergipe Celular, Visão Telest Celular, Visão Celular<br />
CRT, TCO Prev, TCP Prev, PBS-Tele Leste Celular, PBS-Tele Sudeste Celular, PBS-TCO, PBS-<strong>Telesp</strong> Celular,<br />
PBS <strong>Telesp</strong> e Vivo Prev. Em maio de 1999, o plano Visão foi criado pelos patrocinadores Telefonica Inrtenacional<br />
Wholesale Brasil Ltda e Telefonica Pesquisa e Desenvolvimento do Brasil Ltda. Os planos, Planos de Assistência<br />
Médica aos Aposentados – PAMA, ou PAMA, e PBS-A – Plano de Benefícios Sistel Assistidos, ou PBS-A, são<br />
ainda administrados pela Fundação Sistel de Seguridade Social. Até dezembro de 1999, todas patrocinadoras de<br />
planos administrados pela Sistel eram solidárias com relação a todos os planos até então existentes. Após dezembro<br />
de 1999, foi criado um plano de pensão para funcionários ativos, o Plano PBS <strong>Telesp</strong> ou Plano PBS. Veja Nota 31<br />
de nossas demonstrações contábeis consolidadas para maiores detalhes da descrição do Plano PBS. Os planos para<br />
empregados aposentados (PBS-A) e de assistência médica pós-aposentadoria (PAMA) permaneceram como planos<br />
de benefícios multi-patrocinados. A reestruturação dos planos de benefícios ocorreu em janeiro de <strong>20</strong>00.<br />
Devido à retirada de outros participantes ativos em dezembro de 1999, nós passamos a patrocinar<br />
individualmente o Plano PBS que atende a, aproximadamente, 0,50% de nossos empregados. Adicionalmente ao<br />
Plano PBS, o plano multi-patrocinado de assistência médica (PAMA) é oferecido aos empregados aposentados e<br />
seus dependentes. As contribuições ao Plano PBS são determinadas com base em avaliações atuariais elaboradas<br />
por atuários independentes, conforme as normas aplicáveis no Brasil.<br />
Em agosto de <strong>20</strong>00, nós criamos o Plano Visão, oferecido aos participantes do Plano PBS, bem como aos<br />
demais empregados não participantes. Ao contrário do Plano PBS, que é um plano de benefício definido, o Plano<br />
Visão é financiado pelas contribuições dos empregados participantes, bem como por nós como patrocinadora, sendo<br />
as contribuições creditadas nas contas individuais dos participantes. Nós somos responsáveis por todas as despesas<br />
de administração e manutenção do Plano Visão, incluindo risco de morte e invalidez dos participantes. Aos<br />
empregados participantes do Plano PBS foram concedidas opções para migrar para o Plano Visão, o qual também<br />
foi oferecido para aqueles que não participaram no Plano PBS e para todos os empregados recém contratados.<br />
Nossas contribuições ao Plano Visão são iguais às realizadas pelos participantes, variando de 2% a 9% do salário do<br />
participante, dependendo do percentual escolhido pelo empregado. Os custos totais do Plano Visão equivalem a<br />
aproximadamente 5,9% do valor total dos salários pagos aos empregados participantes. Atualmente 90,2% de<br />
nossos empregados possuem o Plano Visão.<br />
Em <strong>20</strong>09, nós tínhamos 3.322 aposentados e pensionistas dos quais 29 estavam cobertos pelo PAMA e 3.293<br />
estavam cobertos pelo PAMA-PCE. No <strong>final</strong> do ano de <strong>20</strong>09, o PAMA continuou sendo um plano multipatrocinado.<br />
Aproximadamente 16% de nossos empregados são associados ao principal Sindicato da categoria -Sindicato dos<br />
Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas <strong>Telefônica</strong>s no Estado de São Paulo -<br />
SINTETEL, vinculado à Federação Nacional dos Trabalhadores em Telecomunicações - FENATTEL. O acordo<br />
coletivo foi renovado em 1º de setembro de <strong>20</strong>09 e expirará em 31 de agosto de <strong>20</strong>10. Nossa Administração<br />
considera satisfatória as relações com sua força de trabalho (seus empregados). Nós nunca enfrentamos greves que<br />
afetassem significativamente nossas operações.<br />
76
E. Propriedade das ações<br />
Nenhum dos nossos Conselheiros ou Diretores possuem individualmente 1% ou mais das ações ordinárias ou<br />
preferenciais (incluindo ADSs representados por ações preferenciais) ou do total de nosso capital social.<br />
A Assembléia Geral Ordinária de Acionistas da Telefónica S.A. (nosso acionista controlador indireto) em<br />
reunião celebrada em 21 de junho de <strong>20</strong>06 aprovou a aplicação de um plano de incentivos de longo prazo (PSP)<br />
dirigido a executivos da Telefónica S.A. e de outras sociedades do Grupo Telefónica, entre as quais inclui a <strong>Telesp</strong>.<br />
O plano consiste na entrega de um determinado número de ações da Telefónica S.A. aos participantes selecionados,<br />
após cumprimento dos requisitos necessários.<br />
O plano se divide em cinco ciclos de três anos de duração cada um. Os executivos elegíveis, que precisam<br />
permanecer no Grupo <strong>Telefônica</strong> por, no mínimo três anos começando pela data de sua eleição, terão o direito de<br />
receber as ações estipuladas em função de sua performance no cumprimento de metas de resultados pré-definidos.<br />
Esta entrega será realizada, conforme o caso, após a data de encerramento de cada ciclo. Os ciclos são independentes<br />
entre si, começando o primeiro em 1º de julho de <strong>20</strong>06 (com entrega de ações da Telefónica S.A., a partir de 1º de<br />
julho de <strong>20</strong>09) e cada ciclo subseqüente iniciando-se em 1° de julho de cada ano subseqüente, até atingir o quinto<br />
ciclo que se inicia em 1º de julho de <strong>20</strong>10 (com entrega de ações da Telefónica S.A., a partir de 1º de julho de <strong>20</strong>13).<br />
A primeira distribuição referente ao PSP ocorreu em julho de <strong>20</strong>09, com 56 executivos da <strong>Telesp</strong> tendo o direito<br />
de receber 239.867 ações da Telefónica S.A.<br />
A segunda distribuição referente ao PSP ocorrerá em julho de <strong>20</strong>10, onde 56 executivos da <strong>Telesp</strong> terão o<br />
direito potencial de receber 193.094 ações da Telefónica S.A., sobre as quais, em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09,<br />
provisionamos R$4,41 milhões.<br />
A terceira distribuição referente ao PSP ocorrerá em julho de <strong>20</strong>11, onde 57 executivos da <strong>Telesp</strong> terão o direito<br />
potencial de receber 212.452 ações da Telefónica S.A., sobre as quais, em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09, provisionamos<br />
R$3,24 milhões.<br />
A quarta distribuição referente ao PSP ocorrerá em julho de <strong>20</strong>12, onde 77 executivos da <strong>Telesp</strong> terão o direito<br />
potencial de receber 217.001 ações da Telefónica S.A., sobre as quais, em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09, provisionamos<br />
R$1,08 milhões.<br />
A provisão a ser reconhecida em cada ciclo no período de cinco anos é com base no valor de mercado das<br />
ações concedidas na data.<br />
ITEM 7. PRINCIPAIS ACIONISTAS E TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS<br />
A. Principais acionistas<br />
De acordo com o estatuto social, temos duas classes de ações em circulação: as ações ordinárias e as ações<br />
preferenciais. As ações ordinárias possuem direito pleno de voto. As ações preferenciais têm direito a voto em<br />
circunstâncias limitadas. Em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09, a Telefónica Internacional detinha 34,87% de nossas ações<br />
ordinárias e SP Telecomunicações, uma subsidiária integral da Telefónica International, detinha 50,71% de nossas<br />
ações ordinárias. Como a Telefónica International detém 100% do capital social da SP Telecomunicações, seu<br />
controle efetivo é de 85,57% de nossas ações ordinárias em circulação. Dessa forma, a Telefónica Internacional<br />
pode eleger o nosso Conselho de Administração, bem como determinar a direção de nossas estratégias e políticas<br />
corporativas. Nem a Telefónica Internacional, nem a SP Telecomunicações, tem algum direito especial de voto além<br />
daqueles acompanhados pelos detentores de ações ordinárias e preferenciais.<br />
A tabela a seguir apresenta informações sobre a nossa posição acionária por parte da SP Telecomunicações,<br />
Telefónica Internacional e pelos nossos diretores e conselheiros. Desconhecemos qualquer outro acionista que<br />
detenha mais de 5% das ações ordinárias.<br />
77
Nome do acionista<br />
78<br />
Número de ações<br />
ordinárias<br />
Percentual de ações<br />
ordinárias em circulação<br />
SP Telecomunicações................................................................ 85.603.079 50,71%<br />
Telefónica Internacional................................................................ 58.859.918 34,87%<br />
Todos os diretores e executivos do grupo............................................ 21 —<br />
Nome do acionista<br />
Número de ações<br />
preferenciais<br />
Percentual de ações<br />
preferenciais em<br />
circulação<br />
SP Telecomunicações................................................................ 29.042.853 8,61%<br />
Telefónica Internacional................................................................ 271.707.098 80,53%<br />
Todos os diretores e executivos do grupo............................................ 1 —<br />
A Telefónica Internacional é subsidiária integral da <strong>Telefônica</strong> S.A., ou da <strong>Telefônica</strong>. As ações da Telefónica<br />
são negociadas em diversas Bolsas de Valores, incluindo Madri, Barcelona, Bilbao, Valência, Londres, Tóquio<br />
Nova Iorque, Lima, Buenos Aires e São Paulo. A Telefónica possui operações em diversos setores, incluindo<br />
serviços de telefonia fixa e móvel, transmissão de dados, soluções integradas de negócios, e-commerce, Internet,<br />
publicação e comercialização de listas telefônicas, serviços e informações do mercado, criação, produção,<br />
distribuição de conteúdos de mídia, serviços de marketing e call center.<br />
B. Transações com Partes Relacionadas<br />
A Nota 30 de nossas demonstrações contábeis consolidadas apresenta maiores detalhes das informações<br />
financeiras com relação às transações com partes relacionadas. Nós fornecemos abaixo um resumo descrevendo as<br />
transações com partes relacionadas.<br />
Nós firmamos um contrato de serviço de consultoria, conhecido como Contrato de Consultoria, com a<br />
Telefónica Internacional em 17 de maio de 1999, no qual a Telefónica Internacional fornece assessoria com relação<br />
à administração, operações e negócios. Este contrato expirou em 3 de agosto de <strong>20</strong>03, mas foi automaticamente<br />
estendido por um prazo de cinco anos e renovado em Dezembro de <strong>20</strong>08 por um período adicional de cinco anos.<br />
Desde janeiro de <strong>20</strong>06, o percentual aplicável sob a receita líquida para este contrato é de 0,1%, de acordo com<br />
nosso contrato de concessão junto a ANATEL em dezembro de <strong>20</strong>05.<br />
Em 1999, nós firmamos um contrato de serviços com a Atento Brasil S.A., ou Atento (uma controlada indireta<br />
da <strong>Telefônica</strong> S.A.), que é automaticamente estendido a cada três anos, para fornecer alguns serviços aos clientes,<br />
principalmente serviços de call center. As transações de acordo com este serviço contratado com a Atento Brasil<br />
envolveram aproximadamente R$656 milhões em <strong>20</strong>09 (R$514 milhões em <strong>20</strong>08).<br />
Em abril de <strong>20</strong>01, nós firmamos um contrato administrativo, contabilidade e outros serviços com a <strong>Telefônica</strong><br />
Serviços Empresariais do Brasil Ltda, ou TGestiona, uma subsidiária integral indireta da <strong>Telefônica</strong>. As transações<br />
com a TGestiona de acordo com este serviço contratado envolveram aproximadamente R$80 milhões em <strong>20</strong>09<br />
(R$76 milhões em <strong>20</strong>08).<br />
Nós também firmamos contrato de serviços de telecomunicações com algumas de nossas coligadas, cada uma<br />
delas com controle indireto da Telefónica, incluindo a Vivo, TIWS Brasil Ltda, Terra Networks Brasil S.A.,<br />
Telefónica Internacional S.A, <strong>Telefônica</strong> Pesquisa e Desenvolvimento Ltda. e outras informadas na Nota 30 de<br />
nossas demonstrações contábeis consolidadas. As transações de acordo com estes vários serviços contratados<br />
envolvem aproximadamente R$2,0 bilhões em <strong>20</strong>09 (R$2,1 bilhões em <strong>20</strong>08).<br />
C. Participação de assessores e peritos<br />
Não aplicável
ITEM 8. INFORMAÇÕES FINANCEIRAS<br />
A. Demonstrações Contábeis Consolidadas e Outras Informações Financeiras<br />
Vide Nota 19 das nossas Demonstrações Contábeis Consolidadas.<br />
Ações Judiciais<br />
Nós somos parte em vários processos judiciais relacionados ao curso normal de nossos negócios. As principais<br />
categorias desses processos incluem:<br />
• Litígios administrativos e judiciais junto ao Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS;<br />
• Ações administrativas e judiciais relativas ao pagamento de tributos;<br />
• Processos trabalhistas movidos por empregados, ex-empregados e sindicatos relativos à alegada violação de<br />
direitos trabalhistas; e<br />
• Outros processos cíveis, incluindo litígios decorrentes da cisão da Telebrás e aos eventos anteriores à cisão.<br />
Nossa política de provisão para contingências classifica os processos judiciais de que somos parte como<br />
“provável”, “possível” e “remoto”. Em geral, 100% do valor total envolvido nos processos judiciais classificados<br />
como “prováveis” é provisionado. A Administração classifica os processos de acordo com as três categorias de risco<br />
(provável, possível e remoto), baseada no parecer de assessores internos e externos e consultores técnicos<br />
especializados em cada assunto. Em função do nível de provisão e das análises individuais dos casos, nossa<br />
Administração acredita que nenhuma obrigação adicional relacionada aos processos terá efeito substancial em nossa<br />
situação financeira ou nos resultados das operações.<br />
Processo contra o INSS<br />
Somos réus em diversos processos ajuizados pelo INSS, na justiça federal de São Paulo, incluindo:<br />
• Diversos processos judiciais para cobrança de Seguro de Acidente de Trabalho (ou SAT) de janeiro de 1986<br />
a junho de 1997 e cobranças relativas ao não pagamento de contribuições por determinadas partes<br />
contratadas no valor aproximado de R$339.0 milhões, de que foram registradas provisões no valor de<br />
R$98,7 milhões. Em setembro de <strong>20</strong>09, nossa administração decidiu retirar de parte do processo e incluiu o<br />
valor de R$54,2 milhões no Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, em conexão com uma redução de<br />
multas e juros. Transferimos um valor de R$44,0 milhões das provisões para receitas em conexão com esse<br />
caso. O processo está atualmente no tribunal superior e não registramos provisões uma vez que a<br />
probabilidade de perda é possível.<br />
• Contribuição previdenciária sobre o pagamento de remuneração decorrente da reposição de perdas salariais<br />
originadas do “Plano Verão” e “Plano Bresser”, no valor aproximado de R$148,5 milhões. Em virtude de<br />
decisão de ofício da Receita Federal do Brasil que reconheceu a decadência de parte dos valores envolvidos,<br />
baseada na Súmula Vinculante nº 8 do Supremo Tribunal Federal, a Administração da Sociedade decidiu<br />
reverter a provisão constituída para os valores abrangidos pela decadência no valor de R$2,9 milhões,<br />
restando apenas uma provisão de R$26 milhões. Os valores não abrangidos pela decadência foram avaliados<br />
como grau de risco possível, e por isso não foi constituída provisão.<br />
• Notificações relativas a contribuições ao seguro social e valores devidos a terceiros (INCRA e SEBRAE)<br />
sobre salários pagos durante o período entre janeiro de 1999 e dezembro de <strong>20</strong>00, no valor aproximado de<br />
R$64,0 milhões. Considerando que o risco foi classificado por nossos advogados internos e externos como<br />
sendo de perda possível, não foi feita provisão.<br />
• Processos administrativos com relação a multas de aproximadamente R$162 milhões pela suposta<br />
distribuição indevida de dividendos enquanto a companhia supostamente estava em dívida com o INSS.<br />
79
Considerando que o risco foi classificado por nossos advogados internos e externos como sendo de perda<br />
possível, não foi feita provisão.<br />
Processos Relativos ao FINSOCIAL, COFINS, PASEP e Imposto de renda<br />
• A Receita Federal de São Paulo não concordou com nosso pedido de compensar impostos usando créditos<br />
fiscais surgidos do saldo negativo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e da Contribuição Social Sobre o<br />
Lucro em <strong>20</strong>03 no valor de R$470,8 milhões (incluindo principal, multas e juros). A probabilidade de perda<br />
é possível para uma parte do processo no valor de R$94,9 milhões e remota para o restante de acordo com<br />
nosso advogado. Não registramos provisões para esse processo.<br />
• Somos réus em uma ação rescisória ajuizada pelo Governo Federal contra a <strong>Telesp</strong> a fim de anular a decisão<br />
que reconheceu a legitimidade de determinadas compensações fiscais pelo FINSOCIAL (de 1989 a 1992)<br />
contra dívidas do COFINS (de março a novembro de 1995) realizadas por nós. O valor total em litígio é de<br />
R$15,2 milhões e a probabilidade de perda é possível. Não registramos provisões para esse processo.<br />
Processos Relativos ao ICMS<br />
Somos réus em diversos processos referentes ao ICMS em relação a:<br />
• Serviços de Longa Distância Internacional. A secretaria da fazenda do Estado de São Paulo lavrou três<br />
autos de infração para cobrança de valores supostamente devidos a título de ICMS incidente sobre serviços<br />
de longa-distância internacional, para os períodos de novembro e dezembro de 1996, abril de 1998 a<br />
dezembro de 1999 e de janeiro de 1997 a março de 1998. O valor total envolvido é de R$364,1 milhões.<br />
Considerando que o risco foi classificado por nossos advogados internos e externos como sendo de perda<br />
possível, não foi feita provisão.<br />
• Crédito de ICMS. Dois autos de infração foram lavrados pela secretaria da fazenda do Estado de São Paulo,<br />
referente a créditos fiscais de ICMS nos períodos de janeiro de 1999 a junho de <strong>20</strong>00 e de julho de <strong>20</strong>00 a<br />
dezembro <strong>20</strong>03, além de creditar-se indevidamente de ICMS no mês de março de 1999. A determinação da<br />
multa refere-se à reversão do crédito fiscal com relação às compras de equipamentos tributáveis para<br />
operações isentas e a criação de um critério para a determinação da responsabilidade fiscal em tal situação.<br />
O valor total envolvido é de R$135,9 milhões. Considerando que o risco foi classificado por nossos<br />
advogados internos e externos como sendo de perda possível, não foi feita provisão.<br />
• ICMS sobre Locação de Bem Móvel (Modem) e sobre Serviços Complementares. Foram iniciados processos<br />
administrativos, pelos quais autoridades judiciais exigem a taxação do ICMS sobre a prestação de diversos<br />
serviços assim como serviços complementares de valor agregado (SVA) e locação de modem, os quais não<br />
estavam sujeitos a ICMS. Os serviços em questão eram serviços de chamadas com valor agregado ou<br />
serviços complementares, bem como chamada em espera, transferência de chamada e locação de modem,<br />
entre outros. O valor total envolvido nos processos é de aproximadamente R$540,7 milhões. Considerando<br />
que o risco foi classificado por nossos advogados internos e externos como sendo de perda possível, não foi<br />
feita.<br />
• Processo administrativo ajuizado pelas autoridades fiscais do Estado de São Paulo no valor de R$55,3<br />
milhões relativos ao não pagamento de ICMS de janeiro de <strong>20</strong>06 a dezembro de <strong>20</strong>07 sobre as receitas de<br />
arrendamento de modems. A probabilidade de perda é possível e não registramos provisões para esse<br />
processo.<br />
• Processo administrativo ajuizado pelas autoridades fiscais do Estado de São Paulo no valor de R$443,9<br />
milhões relativos ao não pagamento de ICMS de janeiro de <strong>20</strong>06 a dezembro de <strong>20</strong>07 devido à não inclusão<br />
de receitas surgidas de vários serviços que prestamos na base de cálculo do ICMS. A probabilidade de perda<br />
é possível e não registramos provisões para esse processo.<br />
80
Processo Relacionado ao FUST<br />
• Base de Cálculo do FUST. Em 15 de dezembro de <strong>20</strong>05, a ANATEL emitiu uma nova regra que definiu seu<br />
entendimento que as despesas de interconexão não deveriam ser excluídas da base de cálculo do FUST,<br />
regra que constituiu uma mudança na política anterior da ANATEL que dizia respeito a essa possibilidade.<br />
Essa nova regra tem aplicação retroativa a janeiro de <strong>20</strong>01. Assim, através da ABRAFIX - Associação<br />
Brasileira das Empresas de Telefonia Fixa, no dia 09 de janeiro de <strong>20</strong>06, a Sociedade impetrou Mandado de<br />
Segurança visando assegurar a possibilidade de exclusão das despesas de interconexão da base de cálculo do<br />
FUST, ou para evitar a cobrança retroativa dos saldos acumulados como resultado da adoção exigida pela<br />
Súmula nº 7/<strong>20</strong>05 da ANATEL. Devido a novos fatos que inverteram o processo em nosso favor,<br />
particularmente em relação à ilegalidade da inclusão de despesas de interconexão na base de cálculo do<br />
FUST, o Conselho de Administração decidiu alterar o cálculo dos valores a serem depositados em juízo e<br />
excluir despesas de interconexão. O valor total envolvido é de R$399,6 milhões, dos quais R$<strong>20</strong>7,4 é o<br />
valor que reflete as diferenças no pagamento para a ANATEL conforme calculado retroativamente pelo<br />
período de <strong>20</strong>01 a <strong>20</strong>05 e R$192,1 é o valor que reflete as diferenças de <strong>20</strong>06 até hoje, que está sendo<br />
depositado em juízo mensalmente. Embora o risco tenha sido classificado por nossos advogados internos e<br />
externos como perda possível, uma provisão foi feita somente dos valores que foram depositados em juízo.<br />
O processo está atualmente em segunda instância.<br />
Processo Relacionado ao FGTS<br />
A adoção da Lei Complementar nº 110 em 29 de junho de <strong>20</strong>01 criou uma contribuição social adicional a ser<br />
depositada no FGTS. A <strong>final</strong>idade dessa nova contribuição é compartilhar com os empregados o custo para<br />
recuperar perdas que afetaram os trabalhadores como resultado dos planos econômicos “Plano Verão” e “Plano<br />
Collor” que foram declarados inconstitucionais pelo Superior Tribunal de Justiça. Entendemos que a nova lei é<br />
inconstitucional e ajuizamos um processo para não pagar essa contribuição social adicional a ser depositada no<br />
FGTS. A discussão no processo abrange somente a contribuição social adicional a ser depositada no FGTS criada<br />
pela Lei Complementar nº 110 e não resulta em nenhuma redução da parte dos depósitos no FGTS feitos por nós em<br />
nome de nossos empregados. O processo está atualmente no superior tribunal e registramos provisões no valor de<br />
R$59,8 milhões.<br />
Processos Trabalhistas<br />
Somos também réus em diversas reclamações trabalhistas de ex-empregados e de empregados terceirizados<br />
(esses alegando responsabilidade solidária), que reivindicam, entre outras coisas, falta de pagamento de horas extras,<br />
equiparação salarial, complementos salariais de aposentadoria, remuneração por insalubridade e periculosidade,<br />
assim como alguns procedimentos referentes a terceirização.<br />
A mais relevante reclamação é uma Ação Anulatória que foi movida pela <strong>Telesp</strong> contra o governo federal do<br />
Brasil a fim de obter uma declaração judicial da inexequibilidade dos autos de infração de todas as autoridades<br />
alegando que a <strong>Telesp</strong> violou a constituição pelo não pagamento adequado das horas extras de seus empregados até<br />
janeiro de 1997 utilizando a base errada para calcular a hora extra. O valor total é de aproximadamente R$31<br />
milhões. O governo federal apelou e nós nos defendemos no processo. Obtivemos uma medida liminar suspendendo<br />
os autos de infração. Consideramos o risco de perda remota, e não registramos provisão.<br />
Processos Cíveis<br />
Há várias ações cíveis contra nós, das quais R$187,7 milhões foram consideradas prováveis e provisionadas,<br />
incluindo:<br />
• Ações relacionadas ao “Serviço 0900”. Em 9 de junho de <strong>20</strong>00, a WCR do Brasil Serviços Ltda. propôs<br />
ação de cobrança pelo rito ordinário contra a Companhia, na qual pleiteia a cobrança da suposta diferença<br />
em valores calculados pela <strong>Telesp</strong> relativos ao uso do “Serviço 0900” e os valores transferidos para aquela<br />
empresa. O valor da ação é de R$76,2 milhões. Em 1º de outubro de <strong>20</strong>04, a 13ª Vara Cível do fórum<br />
central da comarca de São Paulo proferiu sua decisão, pela qual a ação foi considerada válida. Em 14 de<br />
dezembro de <strong>20</strong>04, um recurso contra a decisão foi apresentado à 26ª Câmara do Tribunal de Justiça do<br />
Estado de São Paulo. Em 26 de maio de <strong>20</strong>06, o apelo contra a sentença foi revertido parcialmente (uma<br />
redução de R$<strong>20</strong> milhões). Foi feito um depósito por danos, através de um seguro-garantia, no valor de<br />
81
R$59,3 milhões e apresentado recurso ao Superior Tribunal de Justiça (Terceira Turma). Uma vez que o<br />
nível de risco foi considerado provável, foi feita uma provisão de R$76,2 milhões para essas ações.<br />
• Plano de Expansão - PEX. Somos réus em ações que questionam a aplicabilidade das regras emitidas pelo<br />
Ministro das Telecomunicações relativas aos Contratos de Participação Financeira posteriores a 1996<br />
(Portaria 1028). Essas ações estão em diferentes fases e não houve decisões transitadas em julgado até o<br />
presente momento. Entretanto, uma vez que o nível de risco é considerado provável, foi feita uma provisão<br />
de R$18 milhões para essas ações.<br />
Há várias ações cíveis contra nós, para as quais não registramos provisões, apesar de que nós as consideramos<br />
notáveis, incluindo:<br />
• Ações por Benefício de Pensão e Assistência Médica. A Associação dos Participantes da Sistel no Estado de<br />
São Paulo - ASTEL moveu ação contra a Companhia, a Fundação Sistel e outros, concernente a supostas<br />
irregularidades nas mudanças feitas no plano de assistência médica dos aposentados da companhia ou<br />
PAMA, e em particular: (i) a proibição da cobrança de contribuição dos aposentados que integram o<br />
PAMA; (ii) a reinscrição no PAMA dos aposentados e assistidos com inscrições suspensas por<br />
inadimplência; (iii) a reavaliação das necessidades econômicas do PAMA; (iv) a restauração da base de<br />
incidência de contribuições sobre o valor total e bruto da folha de pagamento de todos os empregados da<br />
empresa; (v) a inclusão de todos os hospitais, médicos, clínicas e laboratórios descredenciados pela Sistel e<br />
(vi) revisão da distribuição contábil do patrimônio. O processo está em sua fase inicial e não foi tomada<br />
nenhuma decisão pelo juízo. A administração da Companhia, com base no parecer de seu advogado,<br />
considera esse processo com um nível de risco possível. Avaliamos a exposição da companhia em R$346,6<br />
milhões.<br />
• Plano Comunitário de Telefonia - PCT. A Companhia é parte legal em propostas de ações civis públicas<br />
reivindicando o possível direito a indenização dos compradores dos planos de expansão que não receberam<br />
ações por seu investimento financeiro no município de Mogi das Cruzes, envolvendo um valor total de<br />
aproximadamente R$146,8 milhões. As ações não foram ainda objeto de decisão <strong>final</strong>. O risco envolvido é<br />
considerado remoto com relação a essas ações.<br />
• Ação Civil por Qualidade de Serviços. O Ministério Público do Estado de São Paulo ajuizou uma ação civil<br />
pública reivindicando indenização por danos morais e materiais sofridos por todos os consumidores dos<br />
serviços de telecomunicações de <strong>20</strong>04 a <strong>20</strong>09 devido à má qualidade de serviços e falhas do sistema de<br />
comunicações. As penalidades pedidas são genéricas e nossa responsabilidade potencial será conhecida<br />
somente no cálculo e na execução da sentença pelos consumidores afetados. O Ministério Público sugeriu<br />
que a indenização a ser paga deveria ser de R$1 bilhão caso a reivindicação monetária dos consumidores<br />
beneficiados pela sentença não esteja em linha com a gravidade de seus danos. Esse valor sugerido seria<br />
depositado no Fundo Especial de Despesa de Reparação de Interesses Difusos Lesados. Em nossa avaliação<br />
atual, não é atualmente possível avaliar o valor envolvido nesse processo. Não fizemos provisão para esse<br />
processo pois nosso risco de perda é considerado possível.<br />
• Inclusão de PIS e COFINS nas Tarifas de Serviços. O Ministério Público acredita que os valores cobrados<br />
com base no PIS e COFINS, estão indevidamente incluídos nas tarifas de serviço de telefonia fixa, e assim<br />
entraram com uma ação a fim de excluir esses valores cobrados de nossos clientes e demandam que esses<br />
valores indevidamente cobrados deverão ser devolvidos em dobro.Existem outras sete ações individuais e<br />
coletivas com base no mesmo argumento e pedido. Nós não fizemos nenhuma provisão para essas ações já<br />
que o risco foi classificado como perda possível.<br />
Ações Regulatórias e Antitruste<br />
Somos réus nos processos administrativos abaixo, que foram ajuizados por operadoras de serviços de<br />
telecomunicações alegando práticas anticoncorrenciais:<br />
• Processos EILD. Fomos acusados em dois diferentes processos de infrações anticoncorrenciais por<br />
discriminação de preços com alegações de que cobramos de nossos concorrentes tarifas maiores para linhas<br />
82
dedicadas (“EILD”) do que cobramos das empresas do Grupo Telefónica. A ANATEL e o CADE<br />
analisaram as alegações nesses casos. Assinamos dois Termos de Cessação de Conduta com a ANATEL,<br />
que foram aprovados pelo CADE, conforme os quais nós nos comprometemos a nos abster de praticar as<br />
ações atacadas nos processos. Ele está atualmente aguardando confirmação do CADE de que cumprimos os<br />
decretos de consentimento. Não fizemos provisões para essa ação porque acreditamos que os contratos serão<br />
também plenamente confirmados pelo CADE. Em julho de <strong>20</strong>06, a Resolução nº 402 da ANATEL, que<br />
alterou as regras relativas ao EILD, entrou em vigor. A Resolução também alterou as condições dos termos<br />
de cessação de conduta. Nós, em conjunto com outras empresas do mercado, fomos acusados de violação<br />
antitruste e descumprimento da Resolução nº 402. A esse respeito, somos parte de diversos processos, dos<br />
quais os mais relevantes são: (i) processo administrativo iniciado em maio de <strong>20</strong>07 para investigar o<br />
descumprimento da Resolução nº 402, e (ii) processo administrativo iniciado em dezembro de <strong>20</strong>08 para<br />
investigar exigências regulatórias na oferta pública de nosso EILD, em que apresentamos nossa defesa e não<br />
faremos nenhuma provisão.<br />
Além das duas demandas relativas a práticas antitrustes acima mencionadas, somos réus nos seguintes<br />
processos:<br />
• Ação civil ajuizada pelo Ministério Público Federal da cidade de Marília, Estado de São Paulo, contra a<br />
ANATEL e nós, questionando a validade de determinadas cláusulas de nossos contratos de concessão<br />
relativos ao mecanismo de ajustes tarifários, e requerendo o reembolso do saldo entre os valores cobrados<br />
por nós em <strong>20</strong>01 e os valores que teríamos cobrado se tivéssemos usado a variação de outro índice de preços<br />
no reajuste de nossas tarifas. O juízo de primeira instância decidiu em favor dos autores e determinou que<br />
nossas tarifas fossem ajustadas com base nas variações do Índice Geral de Preços (IGP-DI), medido pela<br />
Fundação Getúlio Vargas. Foi apresentado um recurso contra a decisão de primeira instância, mas, como<br />
esse recurso não suspendeu os efeitos da decisão de primeira instância, recorremos a uma instância superior<br />
para suspender esses efeitos até que o primeiro recurso fosse decidido, sendo que esse segundo recurso foi<br />
deferido. O processo foi remetido para a 2ª Vara Federal de Brasília para uma nova sentença e estimamos<br />
que uma decisão seja proferida em médio prazo (aproximadamente dois anos).<br />
• Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, em Brasília, Distrito Federal, contra a <strong>Telesp</strong> e<br />
outras operadoras de serviços de STFC tendo como pedido substituir o índice de reajuste das tarifas, o<br />
índice de preços ao consumidor (IPCA, publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) pelo<br />
Índice Geral de Preços (IGP-DI, publicado pela Fundação Getúlio Vargas). A ação foi indeferida e o<br />
Ministério Público apresentou recurso. Estamos esperando os resultados do recurso. O prazo estimado para<br />
o fim da ação é de cinco anos.<br />
Processos Anteriores à Cisão da Telebrás<br />
• A legalidade da cisão da Telebrás foi contestada em numerosos processos judiciais, alguns dos quais ainda<br />
estão pendentes de decisão. Nossa administração acredita que o resultado <strong>final</strong> desses processos não terá<br />
um efeito adverso substancial sobre nossos negócios ou nossa condição financeira.<br />
Dividendos e Política de Distribuição de Dividendos<br />
Prioridade e Valor dos Dividendos Preferenciais<br />
A Legislação Societária Brasileira prevê que em seu Estatuto as companhias brasileiras especifiquem uma<br />
porcentagem mínima de distribuição de lucros, compreendendo os dividendos e/ou juros sobre capital próprio, ou<br />
valores distribuíveis da companhia que devem ser distribuídos aos acionistas na forma de dividendos para cada<br />
exercício social. Ver “Item 10 – Informações Adicionais – B. Memorando e Estatuto Social.” Além disso, cada<br />
companhia brasileira poderá emitir novas ações preferenciais para distribuição pública somente se uma das seguintes<br />
condições aplica para as ações preferenciais: (i) direito de participar do dividendo a ser distribuído, correspondente<br />
à, pelo menos, 25% do lucro líquido do exercício, calculado na forma do Artigo <strong>20</strong>2 da Legislação Societária<br />
Brasileira, de acordo com o seguinte critério: (a) prioridade no recebimento de dividendos correspondentes a pelo<br />
menos 3% do valor patrimonial da ação e (b) o direito a participar, dos lucros distribuídos em igualdade de<br />
83
condições com as ações ordinárias, após os detentores de ações ordinárias terem recebido dividendo igual a um<br />
mínimo de 3% do valor de registro por ação; ou (ii) o direito de receber dividendos, pelo menos, 10% maior que o<br />
atribuído às ações ordinárias; ou (iii) direito a receber pelo menos 80% do preço pago na venda do controle<br />
acionário pelo acionista controlador, assegurado o dividendo pelo menos igual ao das ações ordinárias.<br />
De acordo com o estatuto social, nós somos obrigados a distribuir como dividendos relativos ao exercício social<br />
findo em 31 de dezembro, desde que hajam recursos disponíveis para distribuição, um valor mínimo de 25% do<br />
lucro líquido ajustado como dividendo obrigatório. O dividendo anual distribuído aos detentores de ações<br />
preferenciais é 10% maior que o atribuído aos detentores de ações ordinárias.<br />
De acordo com a Legislação Societária Brasileira, é permitido a uma companhia reter pagamento de dividendos<br />
obrigatórios das ações ordinárias e preferenciais se:<br />
• O Conselho de Administração e o Conselho Fiscal reportarem à Assembléia Geral de Acionistas que a<br />
distribuição é incompatível com situação financeira da companhia; e<br />
• Os acionistas ratificarem esta decisão na assembléia geral de acionistas. Neste caso:<br />
• Os administradores deverão informar a CVM, dentro de cinco dias da realização da assembléia de<br />
acionistas, uma exposição justificativa da informação transmitida à assembléia, e<br />
• Os lucros, que não foram distribuídos, devem ser registrados em reserva especial e, se não absorvidos<br />
por prejuízos de exercícios subseqüentes, deverão ser pagos como dividendos tão logo a situação<br />
financeira da empresa o permita.<br />
Para fins da Legislação Societária Brasileira, o lucro líquido é definido como sendo o lucro líquido depois de<br />
deduzidos a provisão do imposto de renda e contribuição social do exercício, os prejuízos acumulados de exercícios<br />
anteriores e o montante destinado à remuneração de debêntures, participação dos empregados e administradores nos<br />
lucros da companhia e partes benefíciárias.<br />
De acordo com a Legislação Societária Brasileira e com o Estatuto Social, o lucro líquido ajustado é igual ao<br />
lucro líquido menos as destinações alocadas para ou de: (i) reserva legal, (ii) reserva estatutária, e (iii) reservas de<br />
contingências para perdas antecipadas, se houver.<br />
Na assembléia geral ordinária, que se realiza anualmente, o Conselho de Administração deve propor a<br />
destinação dos resultados do exercício. De acordo com a Legislação Societária Brasileira, nós somos obrigados a<br />
manter uma reserva legal, na qual deve ser alocado 5% do lucro líquido do exercício, limitada a <strong>20</strong>% do capital<br />
social. Os prejuízos líquidos, se houver, devem ser compensados contra lucros acumulados, reservas e lucros e pela<br />
reserva legal, nessa ordem.<br />
A Legislação Societária Brasileira também prevê a alocação adicional do lucro líquido para contas especiais, as<br />
quais são também sugeridas pela Administração e sujeitas à aprovação da Assembléia Geral de Acionistas em sua<br />
reunião anual; inclusive, o montante do lucro líquido que pode ser alocado em reservas para contingências por<br />
perdas antecipadas que são julgadas prováveis nos exercícios futuros. Qualquer montante então alocado no exercício<br />
social anterior precisa ser:<br />
• revertido no exercício social em que a perda foi antecipada, se a perda não ocorrer de fato; ou<br />
• baixado no evento que ocorrer a perda antecipada.<br />
Os lucros líquidos também podem ser alocados em reservas de lucros a realizar em caso do montante total de<br />
lucro a realizar exceder o montante de dividendos obrigatórios. Tal alocação deve ser proposta pela Administração e<br />
submetida à aprovação da Assembléia Geral de Acionistas. Para tal fim, é considerado como lucro realizado o saldo<br />
de lucros líquidos excedentes à soma de:<br />
• resultado líquido positivo do ajuste de equivalência; e<br />
84
• ganhos de transações ou a contabilização de ativos e passivos a valor de mercado o qual devem ser<br />
realizados após o fim do exercício social subseqüente.<br />
Os montantes disponíveis para distribuição são determinados com base nas demonstrações contábeis preparadas<br />
em consonância com a Legislação Societária.<br />
Caso os dividendos não forem pagos aos detentores de ações preferenciais no período estabelecido no estatuto<br />
social, que em qualquer situação não poderá exceder três anos, os detentores de ações preferenciais terão direito a<br />
voto até que o pagamento total seja realizado.<br />
Pagamento de Dividendos<br />
Nós somos obrigados pela Lei das Sociedades por Ações e pelo Estatuto a realizar uma assembléia geral<br />
ordinária até 30 de abril de cada ano para tratar, dentre outras matérias, da destinação do resultado e do lucro líquido<br />
obtido durante o exercício anterior, e a declaração dos dividendos anuais por decisão dos acionistas ordinários com<br />
base na proposta da Administração, após aprovação do Conselho de Administração. O pagamento dos dividendos<br />
anuais é baseado nas demonstrações contábeis encerradas em 31 de dezembro. De acordo com a legislação<br />
brasileira, os dividendos devem ser pagos em até 60 dias após a data em que forem declarados, a menos que a<br />
assembléia fixe outra data de pagamento que, em qualquer caso, deve ocorrer antes do encerramento do exercício<br />
social em que foram declarados.<br />
Os acionistas podem reclamar os dividendos a que têm direito dentro de três anos da data prevista para<br />
pagamento inicial, sendo que após tal período nós não temos obrigações de pagamento. Devido às nossas ações<br />
estarem sob a forma escritural, os dividendos atribuídos a cada ação são automaticamente creditados na conta de<br />
custódia e nenhuma providência é necessária por parte do acionista. Nós não somos obrigados a corrigir pela<br />
inflação o montante do capital social integralizado.<br />
Se os acionistas não são residentes no Brasil, devem registrar-se no Banco Central, de forma que os dividendos,<br />
recursos da venda de ações e outros valores relativos às suas ações possam ser remetidos para o exterior. Nossas<br />
ações preferenciais correspondentes às ADRs são custodiadas no Brasil pelo custodiante brasileiro, Banco Itaú S.A.,<br />
o qual é registrado como o detentor de nossas ações.<br />
Pagamentos de dividendos e distribuições se houver, serão feitos na moeda brasileira do custodiante em nome<br />
da depositária, a qual converterá seus recursos em dólares americanos e tais dólares serão entregues ao depositário<br />
para a distribuição aos detentores de ADRs. Na ocasião em que o custodiante não possa converter imediatamente a<br />
moeda brasileira recebida como dividendos em dólares, o montante de dólares americanos a pagar aos detentores de<br />
ADRs pode ser adversamente afetado pelas desvalorizações da moeda brasileira que ocorrem antes dos dividendos<br />
serem convertidos e remetidos. Os dividendos relativos às ações preferenciais pagos aos acionistas residentes e não<br />
residentes, incluindo os detentores de ADRs, não estão sujeitos à tributação na fonte.<br />
Pagamentos adicionais de Juros sobre o Capital Próprio<br />
A Lei N.º 9.249, de 26 de dezembro de 1995 e, alterações posteriores, tratam do pagamento de juros sobre o<br />
capital próprio aos acionistas, juros esses que podem ser imputados aos dividendos. A companhia pode tratar tais<br />
pagamentos como despesas financeiras para fins de dedutibilidade da contribuição social sobre o lucro e do imposto<br />
de renda. Tais juros são limitados à variação diária “pro-rata” da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, uma taxa de<br />
juros de longo prazo determinada pelo governo federal que inclui um fator de inflação, e não podem exceder ao<br />
maior limite entre:<br />
• 50% do lucro líquido do exercício (antes de deduzir o imposto de renda e os juros sobre o capital próprio)<br />
para o período no qual os pagamentos são feitos, ou<br />
• 50% da soma dos lucros acumulados e reservas de lucros<br />
Quaisquer pagamentos de juros sobre o capital próprio relativos às ações preferenciais aos acionistas (incluindo<br />
os detentores de ADSs) estão sujeitos ao imposto de renda na fonte às alíquotas de 15%, ou 25% no caso do<br />
acionista for domiciliado em paraísos fiscais, e tais pagamentos podem ser incluídos, pelo valor líquido de imposto<br />
de renda na fonte, como parte do dividendo mínimo obrigatório. Os pagamentos feitos aos imunes não incidem<br />
85
tributação na fonte. Ver “Item 10. Informações— E.Tributação - Considerações sobre Impostos no Brasil –<br />
Distribuições de Juros sobre o Capital Próprio”.<br />
Nós declaramos e pagamos dividendos e/ou juros sobre o capital próprio conforme previsto pela Lei das<br />
Sociedades por Ações em nosso Estatuto. A declaração de dividendos anuais, incluindo dividendos além dos<br />
mínimos obrigatórios, requer a aprovação pela maioria dos detentores de ações ordinárias, e depende de vários<br />
fatores. Estes fatores incluem os resultados das operações da Companhia, a situação financeira, as necessidades de<br />
investimentos, as perspectivas futuras e outros fatores considerados relevantes pelos acionistas. Nossos acionistas<br />
têm historicamente referendado as recomendações do Conselho de Administração. Dentro do contexto de<br />
planejamento fiscal, nós podemos determinar no futuro a distribuição de juros sobre o capital próprio para aproveitar<br />
o benefício fiscal.<br />
O quadro demonstra o pagamento de dividendos ou juros sobre capital próprio líquido pago aos acionistas<br />
detentores de ações ordinárias e preferenciais desde <strong>20</strong>05 em reais.<br />
Ano<br />
86<br />
Descrição<br />
(Dividendos<br />
Intermediários ou<br />
Juros sobre Capital<br />
Próprio) (1)<br />
Ações<br />
Ordinárias<br />
Ações<br />
Preferenciais<br />
(por ação/em R$)<br />
<strong>20</strong>09 Div/Int 2,556431 2,81<strong>20</strong>74<br />
<strong>20</strong>08 Div/Int 4,539838 4,993823<br />
<strong>20</strong>07 Div/Int 5,247437 5,772180<br />
<strong>20</strong>06 Div/Int 5,581383 6,139521<br />
<strong>20</strong>05 Div/Int 6,892824 7,582106<br />
(1) Juros sobre Capital Próprio Líquido de Imposto de Renda.<br />
Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio<br />
Em 9 de dezembro de <strong>20</strong>08, o Conselho de Administração aprovou, sujeito à aprovação dos acionistas, um<br />
pagamento de juros sobre o capital próprio para as ações ordinárias e preferenciais no valor de R$353,6 milhões. O<br />
pagamento efetivo ocorreu em 16 de junho de <strong>20</strong>09.<br />
Em 25 de março de <strong>20</strong>09, na Assembleia Geral de Acionistas, os acionistas aprovaram a distribuição de<br />
dividendos das ações ordinárias e preferenciais no valor total de R$395,1 milhões declarados com base no balanço<br />
de fechamento de 31 de dezembro de <strong>20</strong>08. O pagamento efetivo ocorreu em 16 de junho de <strong>20</strong>09.<br />
Em 18 de maio de <strong>20</strong>09, o Conselho de Administração aprovou a distribuição de dividendos intermediários no<br />
valor de R$470 milhões com base nos ganhos acumulados existentes em nosso balanço de 31 de março de <strong>20</strong>09. O<br />
pagamento efetivo ocorreu em 17 de junho de <strong>20</strong>09.<br />
Em 30 de setembro de <strong>20</strong>09, o Conselho de Administração aprovou, sujeito à aprovação dos acionistas, um<br />
pagamento de juros sobre o capital próprio para as ações ordinárias e preferenciais no valor de R$340 milhões. O<br />
pagamento efetivo ocorreu em 21 de dezembro de <strong>20</strong>09.<br />
Em 9 de dezembro de <strong>20</strong>09, o Conselho de Administração aprovou, sujeito à aprovação dos acionistas, um<br />
pagamento de juros sobre o capital próprio para as ações ordinárias e preferenciais no valor de R$174,2 milhões. A<br />
data de pagamento efetiva será divulgada aos acionistas.<br />
Grupamento de ações<br />
Em 11 de maio de <strong>20</strong>05, foi aprovada pelos acionistas presentes na Assembléia Geral Extraordinária, a proposta<br />
de grupamento da totalidade das ações, conforme previsto no artigo 12 da Legislação Societária Brasileira, na<br />
proporção de 1.000 (mil) ações existentes para 1 (uma) ação da respectiva espécie. Quando as ações começaram a<br />
ser negociadas na BM&FBOVESPA na forma unitária em 27 de junho de <strong>20</strong>05, cada uma de nossas ADRs<br />
representadas anteriormente por 1.000 ações preferenciais passaram a representar 1 (uma) ação preferencial.
Cancelamento das Ações em Tesouraria<br />
Em 09 de março de <strong>20</strong>06, foi aprovado na Assembléia Geral Extraordinária dos Acionistas o cancelamento de<br />
1.562.387 ações em tesouraria, sendo 1.258.508 ações ordinárias e 303.879 ações preferenciais. Estas ações em<br />
tesouraria foram adquiridas como resultado do grupamento de ações.<br />
B. Mudanças Significativas<br />
Nenhuma.<br />
ITEM 9. OFERTA E LISTAGEM<br />
A. Detalhes da Oferta e Listagem<br />
O mercado para negociação das nossas ações ordinárias e preferenciais é a BM&FBOVESPA.<br />
As nossas ações preferenciais começaram a ser negociadas na BM&FBOVESPA em 21 de setembro de 1998 e<br />
são negociadas na BM&FBOVESPA sob o código “TLPP4”. Nossas ações ordinárias são negociadas sob o código<br />
“TLPP3”. Em 31 de dezembro de <strong>20</strong>08, nós possuíamos aproximadamente 506,2 milhões de ações ordinárias e<br />
preferenciais e, aproximadamente, 1,9 milhões de acionistas. A tabela a seguir exibe os preços de venda máximos e<br />
mínimos de fechamento para as nossas ações ordinárias preferenciais negociadas na BM&FBOVESPA nos períodos<br />
indicados.<br />
87<br />
Preços por ação ordinária<br />
da Companhia<br />
Máximo Mínimo<br />
(em reais)<br />
1º de janeiro de <strong>20</strong>04 a 31 de março de <strong>20</strong>04....................................................................... 45,50 35,40<br />
1º de abril de <strong>20</strong>04 a 30 de junho de <strong>20</strong>04........................................................................... 42,70 33,00<br />
1º de julho de <strong>20</strong>04 a 30 de setembro de <strong>20</strong>04..................................................................... 42,65 38,40<br />
1º de outubro de <strong>20</strong>04 a 31 de dezembro de <strong>20</strong>04................................................................ 46,50 36,30<br />
1º de janeiro de <strong>20</strong>05 a 31 de março de <strong>20</strong>05....................................................................... 48,90 39,17<br />
1º de abril de <strong>20</strong>05 a 30 de junho de <strong>20</strong>05 (1)...................................................................... 40,50 35,70<br />
1º de julho de <strong>20</strong>05 a 30 de setembro de <strong>20</strong>05..................................................................... 37,48 32,10<br />
1º de outubro de <strong>20</strong>05 a 31 de dezembro de <strong>20</strong>05................................................................ 37,49 31,90<br />
1º de janeiro de <strong>20</strong>06 a 31 de março de <strong>20</strong>06....................................................................... 43,80 36,17<br />
1º de abril de <strong>20</strong>06 a 30 de junho de <strong>20</strong>06........................................................................... 43,39 36,40<br />
1º de julho de <strong>20</strong>06 a 30 de setembro de <strong>20</strong>06..................................................................... 42,69 37,10<br />
1º de outubro de <strong>20</strong>06 a 31 de dezembro de <strong>20</strong>06................................................................ 47,49 40,50<br />
1º de janeiro de <strong>20</strong>07 a 31 de março de <strong>20</strong>07....................................................................... 50,30 43,00<br />
1º de abril de <strong>20</strong>07 a 30 de junho de <strong>20</strong>07.......................................................................... 58,99 44,30<br />
1º de julho de <strong>20</strong>07 a 30 de setembro de <strong>20</strong>07..................................................................... 66,98 51,80<br />
1º de outubro de <strong>20</strong>07 a 31 de dezembro de <strong>20</strong>07................................................................ 59,80 44,00<br />
1º de janeiro de <strong>20</strong>08 a 31 de março de <strong>20</strong>08....................................................................... 47,00 39,00<br />
1º de abril de <strong>20</strong>08 a 30 de junho de <strong>20</strong>08........................................................................... 41,95 37,80<br />
1º de julho de <strong>20</strong>08 a 30 de setembro de <strong>20</strong>08..................................................................... 40,00 35,00<br />
1º de outubro de <strong>20</strong>08 a 31 de outubro de <strong>20</strong>08................................................................... 40,44 33,84<br />
1º de janeiro de <strong>20</strong>09 a 31 de janeiro de <strong>20</strong>09...................................................................... 38,64 34,48<br />
1º de abril de <strong>20</strong>09 30 de junho de <strong>20</strong>09............................................................................. 42,00 37,50<br />
1º de julho de <strong>20</strong>09 a 30 de setembro de <strong>20</strong>09..................................................................... 41,00 36,00<br />
1º de outubro de <strong>20</strong>09 a 31 de outubro de <strong>20</strong>09................................................................... 40,64 38,06<br />
1º de novembro de <strong>20</strong>09 a 30 de novembro de <strong>20</strong>09............................................................ 40,60 38,10<br />
1º de dezembro de <strong>20</strong>09 a 31 de dezembro de <strong>20</strong>09............................................................. 39,29 36,00
88<br />
Preços por ação ordinária<br />
da Companhia<br />
Máximo Mínimo<br />
(em reais)<br />
1º de janeiro de <strong>20</strong>10 a 31 de janeiro de <strong>20</strong>10...................................................................... 37,78 35,80<br />
1º de fevereiro de <strong>20</strong>10 a 28 de fevereiro de <strong>20</strong>10............................................................... 36,79 35,00<br />
1º de março de <strong>20</strong>10 a 24 de março de <strong>20</strong>10....................................................................... 35,70 33,50<br />
(1) Antes de 27 de junho de <strong>20</strong>05, nossas ADRs eram negociadas na proporção de 1.000 para 1. Após esta<br />
data, as ADRs passaram a ser negociadas unitariamente.<br />
Preços por ação preferencial<br />
da Companhia<br />
Máximo Mínimo<br />
(em reais)<br />
1º de janeiro de <strong>20</strong>04 a 31 de março de <strong>20</strong>04....................................................................... 55,00 46,00<br />
1º de abril de <strong>20</strong>04 a 30 de junho de <strong>20</strong>04........................................................................... 49,25 38,50<br />
1º de julho de <strong>20</strong>04 a 30 de setembro de <strong>20</strong>04..................................................................... 55,00 46,00<br />
1º de outubro de <strong>20</strong>04 a 31 de dezembro de <strong>20</strong>04................................................................ 51,40 44,89<br />
1º de janeiro de <strong>20</strong>05 a 31 de março de <strong>20</strong>05....................................................................... 58,38 43,81<br />
1º de abril de <strong>20</strong>05 a 30 de junho de <strong>20</strong>05 (1)...................................................................... 52,95 45,<strong>20</strong><br />
1º de julho de <strong>20</strong>05 a 30 de setembro de <strong>20</strong>05..................................................................... 49,00 41,91<br />
1º de outubro de <strong>20</strong>05 a 31 de dezembro de <strong>20</strong>05................................................................ 48,<strong>20</strong> 41,50<br />
1º de janeiro de <strong>20</strong>06 a 31 de março de <strong>20</strong>06....................................................................... 54,00 46,16<br />
1º de abril de <strong>20</strong>06 a 30 de junho de <strong>20</strong>06........................................................................... 53,41 42,41<br />
1º de julho de <strong>20</strong>06 a 30 de setembro de <strong>20</strong>06..................................................................... 51,90 43,50<br />
1º de outubro de <strong>20</strong>06 a 31 de dezembro de <strong>20</strong>06................................................................ 55,00 48,11<br />
1º de janeiro de <strong>20</strong>07 a 31 de março de <strong>20</strong>07....................................................................... 56,30 49,40<br />
1º de abril de <strong>20</strong>07 a 30 de junho de <strong>20</strong>07.......................................................................... 62,80 50,75<br />
1º de julho de <strong>20</strong>07 a 30 de setembro de <strong>20</strong>07..................................................................... 69,50 53,50<br />
1º de outubro de <strong>20</strong>07 a 31 de dezembro de <strong>20</strong>07................................................................ 63,19 45,<strong>20</strong><br />
1º de janeiro de <strong>20</strong>08 a 31 de março de <strong>20</strong>08....................................................................... 50,99 41,97<br />
1º de abril de <strong>20</strong>08 a 30 de junho de <strong>20</strong>08........................................................................... 48,84 42,37<br />
1º de julho de <strong>20</strong>08 a 30 de setembro de <strong>20</strong>08..................................................................... 48,37 38,69<br />
1º de outubro de <strong>20</strong>08 a 31 de outubro de <strong>20</strong>08................................................................... 53,30 43,99<br />
1º de janeiro de <strong>20</strong>09 a 31 de janeiro de <strong>20</strong>09...................................................................... 48,19 40,55<br />
1º de abril de <strong>20</strong>09 30 de junho de <strong>20</strong>09.............................................................................. 49,25 43,10<br />
1º de julho de <strong>20</strong>09 a 30 de setembro de <strong>20</strong>09..................................................................... 45,68 41,30<br />
1º de outubro de <strong>20</strong>09 a 31 de outubro de <strong>20</strong>09................................................................... 45,17 42,59<br />
1º de novembro de <strong>20</strong>09 a 30 de novembro de <strong>20</strong>09............................................................ 45,83 43,07<br />
1º de dezembro de <strong>20</strong>09 a 31 de dezembro de <strong>20</strong>09............................................................. 43,54 42,12<br />
1º de janeiro de <strong>20</strong>10 a 31 de janeiro de <strong>20</strong>10...................................................................... 43,29 41,89<br />
1º de fevereiro de <strong>20</strong>10 a 28 de fevereiro de <strong>20</strong>10............................................................... 41,57 39,40<br />
1º de março de <strong>20</strong>10 a 24 de março de <strong>20</strong>10....................................................................... 40,44 38,<strong>20</strong><br />
(2) Antes de 27 de junho de <strong>20</strong>05, nossas ADRs eram negociadas na proporção de 1.000 para 1. Após esta data, as<br />
ADRs passaram a ser negociadas unitariamente.<br />
Nos Estados Unidos as ações preferenciais são negociadas na forma de ADR´s, cada uma representando uma<br />
ação preferencial, emitida pelo Banco de Nova Iorque, como depositário, conforme um Contrato de Depósito entre<br />
nós, o depositário, os detentores registrados e os possuidores beneficiários de ADRs. As ADRs começaram a ser<br />
negociadas na Bolsa de Valores de Nova Iorque em 16 de novembro de 1998 sob o código “TSP”. A tabela abaixo<br />
exibe os preços de venda máximos e mínimos de fechamento das ADRs na Bolsa de Nova Iorque nos períodos<br />
indicados.
89<br />
Dólares por ADS<br />
Máximo Mínimo<br />
1º de janeiro de <strong>20</strong>04 a 31 de março de <strong>20</strong>04....................................................................... 19,25 15,75<br />
1º de abril de <strong>20</strong>04 a 30 de junho de <strong>20</strong>04........................................................................... 17,18 12,45<br />
1º de julho de <strong>20</strong>04 a 30 de setembro de <strong>20</strong>04..................................................................... 18,78 15,<strong>20</strong><br />
1º de outubro de <strong>20</strong>04 a 31 de dezembro de <strong>20</strong>04................................................................ 19,43 15,60<br />
1º de janeiro de <strong>20</strong>05 a 31 de março de <strong>20</strong>05....................................................................... 21,97 16,16<br />
1º de abril de <strong>20</strong>05 a 30 de junho de <strong>20</strong>05 (1)...................................................................... <strong>20</strong>,43 18,38<br />
1º de julho de <strong>20</strong>05 a 30 de setembro de <strong>20</strong>05..................................................................... <strong>20</strong>,80 17,54<br />
1º de outubro de <strong>20</strong>05 a 31 de dezembro de <strong>20</strong>05................................................................ 21,74 18,34<br />
1º de janeiro de <strong>20</strong>06 a 31 de março de <strong>20</strong>06....................................................................... 25,50 <strong>20</strong>,58<br />
1º de abril de <strong>20</strong>06 a 30 de junho de <strong>20</strong>06........................................................................... 25,14 18,84<br />
1º de julho de <strong>20</strong>06 a 30 de setembro de <strong>20</strong>06..................................................................... 24,22 19,95<br />
1º de outubro de <strong>20</strong>06 a 31 de dezembro de <strong>20</strong>06................................................................ 25,50 22,27<br />
1º de janeiro de <strong>20</strong>07 a 31 de março de <strong>20</strong>07....................................................................... 27,14 23,62<br />
1º de abril de <strong>20</strong>07 a 30 de junho de <strong>20</strong>07.......................................................................... 32,99 25,30<br />
1º de julho de <strong>20</strong>07 a 30 de setembro de <strong>20</strong>07..................................................................... 37,15 26,71<br />
1º de outubro de <strong>20</strong>07 a 31 de dezembro de <strong>20</strong>07................................................................ 35,16 25,45<br />
1º de janeiro de <strong>20</strong>08 a 31 de março de <strong>20</strong>08....................................................................... 29,83 24,08<br />
1º de abril de <strong>20</strong>08 a 30 de junho de <strong>20</strong>08........................................................................... 29,52 25,17<br />
1º de julho de <strong>20</strong>08 a 30 de setembro de <strong>20</strong>08..................................................................... 30,42 <strong>20</strong>,65<br />
1º de outubro de <strong>20</strong>08 a 31 de outubro de <strong>20</strong>08................................................................... 26,09 18,62<br />
1º de janeiro de <strong>20</strong>09 a 31 de janeiro de <strong>20</strong>09...................................................................... 21,30 17,12<br />
1º de abril de <strong>20</strong>09 30 de junho de <strong>20</strong>09............................................................................. 24,55 <strong>20</strong>,95<br />
1º de julho de <strong>20</strong>09 a 30 de setembro de <strong>20</strong>09..................................................................... 25,56 21,17<br />
1º de outubro de <strong>20</strong>09 a 31 de outubro de <strong>20</strong>09................................................................... 26,41 24,25<br />
1º de novembro de <strong>20</strong>09 a 30 de novembro de <strong>20</strong>09............................................................ 27,38 24,79<br />
1º de dezembro de <strong>20</strong>09 a 31 de dezembro de <strong>20</strong>09............................................................. 25,53 23,74<br />
1º de janeiro de <strong>20</strong>10 a 31 de janeiro de <strong>20</strong>10...................................................................... 25,42 23,00<br />
1º de fevereiro de <strong>20</strong>10 a 28 de fevereiro de <strong>20</strong>10............................................................... 22,79 21,56<br />
1º de março de <strong>20</strong>10 a 24 de março de <strong>20</strong>10....................................................................... 23,00 21,56<br />
(3) Antes de 27 de junho de <strong>20</strong>05, nossas ADRs eram negociados na proporção de 1.000 para 1. Após esta data,<br />
passaram a ser negociados unitariamente<br />
B. Plano de Distribuição<br />
Não aplicável.<br />
C. Mercados<br />
Negociação na BM&F BOVESPA<br />
Em <strong>20</strong>08, a Bolsa de Valores de São Paulo S.A. foi objeto de uma reestruturação corporativa, pela qual, entre<br />
outras coisas, as ações emitidas por ela foram transferidas para a BOVESPA Holding S.A. e sua razão social foi<br />
alterada para Bolsa de Valores de São Paulo S.A. – BVSP. Após isso, as operações da BOVESPA Holding S.A. e da<br />
Bolsa de Mercadorias e Futuros – BM&F S.A. foram integradas, resultando na criação da BM&F BOVESPA S.A.<br />
Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, ou BM&F BOVESPA. No fim de <strong>20</strong>08, a Bolsa de Valores de São Paulo<br />
– BVSP e a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia foram incorporadas à BM&F BOVESPA, que<br />
atualmente concentra todas as atividades de negociação de ações e commodities no Brasil. BM&FBOVESPA é um<br />
dos maiores mercados de valores em termos de capitalização. BM&FBOVESPA oferece opções de investimento<br />
(ações, commodities, derivativos, etc) com custos competitivos alinhados com aqueles de outros mercados,<br />
permitindo aos emissores a capitalizar de forma rápida das transformações no mercado.<br />
A negociação na bolsa de valores é realizada por membros autorizados. As sessões de negociação ocorrem<br />
todos os dias úteis, das 10h00 às 17h00 ou de 11:00 a 18:00, durante o horário de verão nos EUA, em um sistema<br />
de negociação eletrônica chamado Megabolsa. A negociação é também realizada entre 17h45 às 19h00, ou entre<br />
18h45 e <strong>20</strong>h00 durante o horário de verão no Brasil, em um sistema after-market conectado com corretoras
tradicionais e corretoras que operam pela Internet. Essa negociação after-market está sujeita a limites regulatórios<br />
sobre a volatilidade dos preços dos títulos negociados pelos investidores que operam pela Internet.<br />
A fim de ter melhor controle sobre a volatilidade, a BM&FBOVESPA adotou um sistema “circuit breaker” pelo<br />
qual as sessões de negociação podem ser suspensas por um período de 30 minutos ou uma hora sempre que os<br />
índices dessas bolsas de valores caírem além dos limites de 10% e 15%, respectivamente, em relação ao índice<br />
registrado na sessão de negociação anterior. Caso o índice da bolsa caia para <strong>20</strong>% em comparação com o dia<br />
anterior da negociação, BM&FBOVESPA pode determinar a suspensão das sessões de negociação para<br />
determinados períodos de sua discrição.<br />
Em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09, a capitalização total do mercado das 385 empresas listadas na BM&F BOVESPA<br />
era de aproximadamente US$1.341 bilhões. Embora todas as ações em circulação de uma empresa listada em bolsa<br />
de valores possam ser negociadas em uma bolsa de valores brasileira, na maioria dos casos, menos da metade das<br />
ações listadas estão realmente disponíveis para negociação pelo público, sendo que o restante permanece<br />
propriedade de pequenos grupos de entidades ou pessoas controladoras que raramente negociam suas ações. Por essa<br />
razão, os dados que apresentam a capitalização total do mercado das bolsas de valores brasileiras tendem a<br />
superdimensionar a liquidez do mercado de títulos patrimoniais brasileiro.<br />
Regulação dos Mercados Brasileiros de Valores Mobiliários<br />
O mercado de títulos mobiliários brasileiro é regulado pela CVM, conforme disposto pela Lei de Mercado de<br />
Capitais e pela Lei das Sociedades Anônimas. O Conselho Monetário Nacional é responsável por supervisionar as<br />
atividades da CVM, outorgando licenças para corretoras para regular sua constituição e operação, e regular<br />
investimentos estrangeiros e transações em bolsas no exterior, conforme disposto pela Lei de Mercado de Capitais e<br />
pela Lei nº 4595 de 31 de dezembro de 1964. Essas leis e regulamentos estabelecem, entre outras coisas, exigências<br />
de divulgação, sanções criminais para uso indevido de informações privilegiadas e manipulação de preços, proteção<br />
de acionistas minoritários, os procedimentos para licenciamento e supervisão de corretoras e a governança das<br />
bolsas de valores brasileiras.<br />
De acordo com a Lei Societária brasileira, uma empresa é uma companhia aberta, com ações negociadas em<br />
bolsa, ou uma companhia fechada, sem ações negociadas em bolsa. Todas as empresas com ações listadas são<br />
registradas na CVM e estão sujeitas às exigências de relatórios para divulgar periodicamente informações e fatos<br />
materiais. Uma companhia registrada na CVM pode negociar seus títulos nos mercados de valores brasileiros,<br />
incluindo a BM&F BOVESPA, ou nos mercados de balcão brasileiros. As ações de companhias listadas na BM&F<br />
BOVESPA não podem ser simultaneamente negociadas no mercado de balcão brasileiro. O mercado de balcão é<br />
formado por negociações diretas entre pessoas em que uma instituição financeira registrada na CVM serve como<br />
intermediária. Para que os títulos de uma companhia pública sejem negociados neste mercado, não é necessário<br />
nenhum requerimento especial, além do registro na CVM (e, no caso de mercados de balcão organizados, naquele<br />
aplicável). Para ser listada na BM&F BOVESPA, uma empresa deve solicitar o registro à BM&F BOVESPA e à<br />
CVM.<br />
A negociação de títulos na BM&F BOVESPA pode ser suspensa mediante pedido de uma empresa ante a<br />
previsão de um anúncio de fato relevante. A negociação dos títulos de uma empresa particular pode ser também<br />
suspensa por iniciativa da BM&F BOVESPA ou da CVM, entre outras razões, devido à crença de que a empresa<br />
forneceu informações inadequadas relativas a um fato relevante ou forneceu respostas inadequadas a perguntas da<br />
CVM ou da BM&F BOVESPA.<br />
A lei brasileira de valores mobiliários, a Lei Societária brasileira, e as regulamentações emitidas pela CVM,<br />
pelo CMN e pelo Banco Central estabelecem, entre outras coisas, as exigências de divulgação e as restrições sobre<br />
negociações por pessoas com acesso a informações privilegiadas, manipulação de preços e proteção de acionistas<br />
minoritários.<br />
Práticas de Governança Corporativa<br />
Somos uma sociedade anônima, constituída de acordo com as leis do Brasil, e estamos sujeitos às disposições<br />
de governança corporativa da Legislação Societária brasileira. Cumprimos as exigências regulatórias da Legislação<br />
Societária brasileira relativa à independência de nosso Conselho de Administração, o estabelecimento e formação de<br />
determinados comitês do conselho e a adoção e divulgação de práticas de governança corporativa.<br />
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Cumprimos diversas exigências das leis brasileiras e internacionais a fim de promover uma forte governança<br />
corporativa, reduzir incertezas dos investidores e aperfeiçoar a divulgação de informações importantes e outras<br />
informações.<br />
Com a aprovação do Conselho de Administração e/ou Diretoria, implementamos diversas medidas nos últimos<br />
anos com a <strong>final</strong>idade de melhorar nossa transparência e práticas de divulgação. Acreditamos que essas medidas<br />
beneficiarão nossos acionistas, e os investidores atuais e futuros bem como o mercado em geral. Entre as medidas<br />
que implementamos, nós:<br />
• criamos uma política de divulgação de fatos relevantes e ações corporativas;<br />
• criamos uma política de controles internos relacionada a informações financeiras;<br />
• criamos um comitê de Qualidade de Serviço e Marketing.<br />
• criamos um Comitê de Auditoria e Controle;<br />
• criamos um Comitê de Nomeações, Remuneração e de Governança Corporativa<br />
• desenvolvemos e publicamos um Informe de Governança Corporativa da empresa com informações<br />
relativas aos princípios de governança corporativa que seguimos, nossa estrutura acionária e características,<br />
a composição e competência das entidades administrativas, as obrigações e responsabilidades dos<br />
administradores e as participações acionárias detidas pelos diretores e administradores da sociedade;<br />
• criamos uma política para denunciar fraudes dentro da Companhia (Canal de Denúncias);<br />
• criamos uma política de aprovação prévia para contratação e serviços de auditoria;<br />
• criamos um código interno de conduta relacionada ao Mercado de Valores Mobiliários;<br />
• criamos um Código de Ética em relação ao tratamento de informações financeiras; e<br />
• criamos uma política relativa a comunicações de informações ao mercado de valores mobiliários.<br />
Conforme determinado pela Legislação Societária brasileira, a remuneração anual total da alta administração é<br />
aprovada por nossos acionistas em uma assembleia geral de acionistas. O Comitê de Nomeações, Remuneração e<br />
Governança Corporativa fornece informações e recomendações ao Conselho de Administração relativas ao critério<br />
para a remuneração.<br />
Nossas regras internas relativas a negociações por pessoas com informações privilegiadas são estabelecidas em<br />
nossas regras internas e leis societárias. A alta administração e os membros de nosso Conselho de Administração e<br />
outros empregados que têm acesso a informações confidenciais estão sujeitos a restrições impostas por esses<br />
regulamentos. Além da proibição de negociação de nossas ações por essas pessoas com acesso a informações<br />
confidenciais, as regras estabelecem períodos de suspensão de negociações durante os períodos em que as<br />
informações privilegiadas estiverem disponíveis. Por exemplo, o mês anterior à preparação e aprovação de nossas<br />
demonstrações contábeis anuais pelo nosso Conselho de Administração é considerado um período de suspensão de<br />
negociações de acordo com essas regras. Além disso, as regras estabelecem instruções para tratamento de conflitos<br />
de interesse e determina a divulgação dessas situações.<br />
Código de Conduta Empresarial e Ética<br />
Embora a adoção de um código de ética não seja obrigatória de acordo com a Legislação Societária brasileira,<br />
implementamos um código de ética regulando a conduta de nossos administradores em relação ao registro e controle<br />
de informações financeiras e contábeis e seu acesso a informações privilegiadas e não-públicas e dados a fim de<br />
cumprir as exigências da Lei Sarbanes-Oxley e das regras da NYSE. Vide “Item 16B. – Código de Ética.”<br />
91
Além disso, para cumprir as regras de governança corporativa aplicáveis a nós de acordo com a legislação<br />
brasileira, pretendemos gradualmente cumprir substancialmente a totalidade das novas regras estabelecidas pela<br />
NYSE e pela SEC aplicáveis a empresas constituídas nos EUA.<br />
D. Acionistas Vendedores<br />
Não aplicável.<br />
E. Diluição<br />
Não aplicável.<br />
F. Despesas de Emissão<br />
Não aplicável.<br />
ITEM 10. INFORMAÇÕES ADICIONAIS<br />
A. Capital Social<br />
Não aplicável.<br />
B. Memorando e Estatuto Social<br />
Encontram-se a seguir algumas informações referentes às ações representativas de nosso capital social e um<br />
resumo de cláusulas importantes de nosso estatuto social e da Lei das Sociedades Anônimas.<br />
Geral<br />
Estamos registrados na Junta Comercial de São Paulo - JUCESP, sob o no. 35.3.001588-14. De acordo com o<br />
artigo 2º do estatuto social, nosso principal objeto social é a exploração de serviços de telecomunicações e o<br />
desenvolvimento de atividades necessárias ou úteis à execução desses serviços, conforme as concessões,<br />
autorizações e permissões que nos foram outorgadas.<br />
Não há previsão expressa no estatuto social com relação:<br />
• ao poder do diretor de votar em propostas nas quais seja parte interessada,<br />
• ao poder do diretor em votar remunerações para si, mesmo na falta de quorum independente,<br />
• a idade limite para aposentadoria dos diretores,<br />
• a exigência em ser acionista para qualificar-se como diretor, ou;<br />
• mecanismos ou outros procedimentos que impeçam, retardem ou adiem alterações no seu controle.<br />
A legislação societária brasileira proíbe um conselheiro de interferir em quaisquer negócios da companhia<br />
quando há um conflito de interesses entre ele e a companhia.<br />
A legislação societária brasileira exige a qualidade de acionista para que uma pessoa se qualifique como<br />
Conselheiro de Administração de uma sociedade por ações.<br />
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As emissões de papéis comerciais, bem como a assunção de certas dívidas deverão ser precedidas pela<br />
aprovação do nosso Conselho de Administração, conforme previsto no artigo 17 do nosso estatuto social.<br />
As ações representativas de nosso capital social consistem em ações preferenciais e ordinárias, todas sem valor<br />
nominal. Em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09, existiam 337.232.189 ações preferenciais em circulação e 168.609.292 ações<br />
ordinárias em circulação. Nosso capital social pode ser aumentado por decisão do Conselho de Administração até o<br />
limite do capital autorizado pelo estatuto social. Qualquer aumento além do limite do capital autorizado deve ser<br />
aprovado pela Assembléia Geral de Acionistas.<br />
As ações preferenciais não possuem direito a voto, exceto em situações específicas. A elas são asseguradas<br />
prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, e recebimento de dividendo 10% superior ao atribuído a cada ação<br />
ordinária.<br />
De acordo com a Lei Nº 10.303/01 as seguintes mudanças foram introduzidas na Legislação Societária<br />
Brasileira:<br />
• ações preferenciais representando 10% de nosso total de ações em circulação terão direito a nomear um<br />
representante para nosso Conselho de Administração;<br />
• disputas entre nossos acionistas serão objeto de arbitragem, caso prescrito em nosso estatuto social;<br />
• sobre uma oferta a preço de compra igual ao valor de mercado para todas as ações em circulação será<br />
exigido um deslistamento da Companhia ou acarretará numa substancial redução na liquidez de nossas<br />
ações como conseqüência das compras feitas pelos acionistas controladores;<br />
• para qualquer venda de controle será exigido dos adquirentes a oferta de compra das ações ordinárias<br />
detidas pelos acionistas minoritários e, caso previsto em nosso estatuto, deve ser estendida a oferta para<br />
aquisição das ações preferenciais, a um preço de compra pelo menos igual a 80% do preço por ação<br />
ordinária pago ao acionista controlador;<br />
• os acionistas terão direito de retirada numa cisão caso ocorra mudança no objeto social, redução nos<br />
dividendos obrigatórios ou participação num grupo centralizado de companhias;<br />
• os acionistas controladores, os acionistas que elegem membros aos nossos Conselhos de Administração e<br />
Fiscal, os membros de nossos Conselhos de Administração e Fiscal e nossa Diretoria serão obrigados a<br />
divulgar qualquer compra ou venda de nossas ações à CVM e BM&FBOVESPA; e<br />
• nós estamos autorizados a satisfazer as exigências de divulgação de informações pela Internet.<br />
Direito a Voto<br />
Cada ação ordinária confere direito a um voto nas assembléias gerais de acionistas. O detentor de ações<br />
preferenciais não possui direito a voto nas assembléias, exceto em situações específicas e relacionadas a<br />
determinadas matérias, como descritas a seguir. Os detentores de ações preferenciais, contudo, podem comparecer e<br />
discutir, mas não votar, nos assuntos discutidos em nossas assembléias gerais de acionistas.<br />
A nomeação de um dos membros de nosso Conselho Fiscal e seu respectivo suplente é realizada pelos<br />
acionistas preferenciais em uma assembléia geral ordinária em votação em separado. A eleição de um membro do<br />
Conselho de Administração também é feita pelos acionistas preferenciais em votação em separado, sem a<br />
participação do acionista controlador.<br />
A legislação societária brasileira determina que certas ações sem direito a voto, como as preferenciais,<br />
adquirirão esse direito caso a companhia deixe de pagar, por três exercícios consecutivos, os dividendos a que estas<br />
ações têm direito. Neste caso, o direito a voto destas ações se estenderá até a data em que o pagamento do dividendo<br />
seja efetuado.<br />
As ações preferenciais possuem direito a voto, sem restrição, no que tange:<br />
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• eleição de um membro do Conselho de Administração e Fiscal através de voto direto;<br />
• modificações no estatuto que visem limitar o direito de voto dos acionistas preferenciais com relação a<br />
seleção de novos membros do Conselho através de voto direto;<br />
• a celebração de contratos de prestação de serviços gerenciais (inclusive de assistência técnica) com<br />
entidades estrangeiras vinculadas ao acionista controlador;<br />
• decisões que modifiquem determinadas cláusulas de nosso estatuto social ; e<br />
• matérias submetidas à assembléia geral de acionistas durante o processo de liquidação.<br />
Para qualquer alteração nas preferências, vantagens, condições de resgate e amortização das ações preferenciais<br />
ou na criação de uma nova classe mais favorecida, será necessária a aprovação ou ratificação da maioria dos<br />
detentores de ações preferenciais, em assembléia especial para acionistas preferenciais. Esta assembléia será<br />
convocada através da publicação de um aviso em dois jornais brasileiros, por 3 dias, com pelo menos trinta dias de<br />
antecedência à realização da assembléia, não exigindo, geralmente, outra forma de aviso.<br />
Em quaisquer circunstâncias nas quais os acionistas preferenciais podem exercer seu direito a voto, cada ação<br />
preferencial representará um voto.<br />
Direito de preferência na subscrição de ações<br />
Cada acionista possui direito à subscrição de ações da mesma classe, no caso de aumento de capital, em<br />
quantidade suficiente para conservar a sua participação proporcional no capital social da companhia. Deverá ser<br />
observado pela companhia para o exercício ao direito de preferência pelo acionista, um prazo mínimo de 30 dias<br />
seguintes à publicação do aviso de aumento de capital. O direito de participação no aumento de capital é assegurado<br />
de acordo com a legislação societária brasileira. Contudo, o estatuto da companhia aberta que tiver autorização para<br />
aumento de capital pode prever a emissão, sem direito de preferência para os antigos acionistas, de ações,<br />
debêntures conversíveis em ações ou bônus de subscrição, cuja colocação seja feita mediante:<br />
• venda em bolsa de valores ou subscrição pública,<br />
• através da troca de ações, em oferta pública com o objetivo de adquirir o controle de outra companhia, ou<br />
• para utilização de certos incentivos fiscais.<br />
No caso de aumento de capital que venha a manter ou aumentar a proporção do capital representado por ações<br />
preferenciais, detentores de ADSs ou de ações preferenciais, teriam o direito à subscrição somente para novas ações<br />
preferenciais emitidas. No caso de aumento de capital que venha a reduzir a proporção do capital representado por<br />
ações preferenciais, detentores de ADSs ou de ações preferenciais teriam direito à subscrição de novas ações<br />
preferenciais na proporção de suas participações, e também para novas ações ordinárias na extensão necessária para<br />
evitar diluição de sua participação.<br />
Direito de Retirada e Reembolso<br />
De acordo com a legislação societária brasileira, os acionistas dissidentes de deliberações da assembléia geral<br />
terão direito de retirada mediante o reembolso do valor de suas ações quando da aprovação dos seguintes assuntos:<br />
(i) criação de novas classes de ações preferenciais ou aumento de classes existentes, sem manter a proporção<br />
com as demais classes;<br />
(ii) alteração nas preferências, vantagens e condições de resgate ou amortização de uma ou mais classes de<br />
ações preferenciais, ou criação de uma classe mais favorecida com direitos e preferências;<br />
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(iii) redução do dividendo mínimo obrigatório;<br />
(iv) fusão da companhia ou sua incorporação em outra;<br />
(v) participação em grupos de sociedades;<br />
(vi) mudança do objeto da companhia; e<br />
(vii) cisão da companhia.<br />
Cabe salientar que (a) nos itens (i) e (ii), somente terá direito de retirada o titular de ações da espécie ou classe<br />
prejudicadas, (b) nos itens (iv) e (v), o titular de ações da espécie ou classe que tenha liquidez e dispersão no<br />
mercado nos termos da lei, não terão direito de retirada; e (c) no item (vii), o acionista dissidente somente terá<br />
direito de retirada se a cisão implicar em mudança do objeto social, redução do dividendo obrigatório ou a<br />
participação em grupo de sociedades.<br />
O reembolso da ação deverá ser solicitado pelo acionista dissidente no prazo de 30 dias após a publicação da ata<br />
da assembléia geral de acionistas ou da ata da assembléia especial, se for o caso. Dentro dos 10 dias após o término<br />
desse prazo, é facultado aos órgãos de administração convocar a assembléia geral para ratificar ou reconsiderar a<br />
deliberação, se entenderem que o pagamento do preço do reembolso das ações dos acionistas dissidentes que<br />
exerceram o direito de retirada pode colocar em risco a estabilidade financeira da empresa. Deixará de ter o direito<br />
de retirada o acionista que não o exercer no prazo fixado.<br />
Segundo a legislação societária brasileira, o valor a ser reembolsado somente poderá ser inferior ao valor do<br />
patrimônio líquido constante do último balanço aprovado pela assembléia geral, se estipulado com base no valor<br />
econômico da companhia, a ser apurado em avaliação. Se a deliberação da assembléia geral tiver ocorrido há mais<br />
de 60 dias após a data do último balanço aprovado, será facultado ao acionista dissidente pedir, juntamente com o<br />
reembolso, levantamento de balanço especial em data que atenda aquele prazo.<br />
C. Contratos Materiais<br />
Nós temos seis contratos materiais relacionados à concessão de serviços públicos de telecomunicações<br />
outorgados pela ANATEL (cada um exibido como Anexo a este Relatório Anual). Estes contratos foram renovados<br />
em 22 de dezembro de <strong>20</strong>05 e expirarão em 31 de dezembro de <strong>20</strong>25. Três destes contratos autorizam a Companhia<br />
a prestar serviços de telefonia local (Regiões 31, 32 e 34) e os outros três autorizam a Companhia a prestar serviços<br />
de longa distância (Regiões 31, 32 e 34).<br />
Nossa Autorização para Prestação de Serviços de Comunicação Multimídia também é um contrato material.<br />
Com base nesta Autorização, é facultado à Companhia a prestação de serviços de banda larga no Estado de São<br />
Paulo. Esta Autorização foi assinada em 17 de abril de <strong>20</strong>03 para um período indeterminado de tempo e ainda se<br />
encontra em vigor.<br />
D. Controles Cambiais<br />
Não há restrições sobre a detenção de nossas ações preferenciais ou ações ordinárias por pessoas físicas ou<br />
jurídicas domiciliadas no exterior.<br />
O direito de converter pagamentos de dividendos ou juros e recursos provenientes da venda das ações em<br />
moeda estrangeira e de remeter estes valores ao exterior está sujeito às restrições previstas na legislação de<br />
investimentos estrangeiros que normalmente exige, entre outros requisitos, que os respectivos investimentos sejam<br />
registrados no Banco Central e na CVM. Tais restrições sobre a remessa de capital estrangeiro para o exterior<br />
poderão causar obstáculos ou impedir o custodiante das Ações Preferenciais representadas pelas ADSs, ou os<br />
detentores de Ações Preferenciais, de fazer a conversão de dividendos, distribuições ou o resultado da venda das<br />
referidas Ações Preferenciais, conforme o caso, em dólares norte-americanos e a remessa dos referidos dólares<br />
norte-americanos para o exterior. Os detentores de ADSs poderão ser prejudicados pela demora na obtenção, ou<br />
recusa, de aprovação governamental para a conversão de pagamentos em moeda brasileira das Ações Preferenciais<br />
lastreadas em ADSs para remessa ao exterior.<br />
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A Resolução No. 1.927 do Conselho Monetário Nacional prevê a emissão de recibos de depósito em mercados<br />
estrangeiros no que se refere a ações de emissores brasileiros. Isto corrige e altera o Anexo V da Resolução 1.289 do<br />
Conselho Monetário Nacional ("Regulamentos do Anexo V"). O programa de ADS foi aprovado, conforme os<br />
Regulamentos do Anexo V, pelo Banco Central e pela CVM antes da emissão de ADSs. Portanto, o resultado da<br />
venda de ADSs por detentores fora do Brasil é isento de controle sobre investimentos estrangeiros no Brasil e os<br />
detentores de ADSs poderão ter direito a tratamento fiscal especial. Veja "– E.Tributação – Considerações sobre<br />
Impostos no Brasil".<br />
Segundo a Resolução No. 2.689 do Conselho Monetário Nacional, investidores estrangeiros registrados na<br />
CVM podem comprar e vender ações brasileiras, incluindo ações preferenciais na Bovespa sem obter certificados de<br />
registro separados por transação. O registro está disponível para investidores estrangeiros qualificados incluindo<br />
principalmente instituições financeiras estrangeiras, companhias de seguro, fundos de pensão e investimento,<br />
instituições beneficentes estrangeiras e outras instituições que alcancem um certo capital mínimo e outros requisitos.<br />
A Resolução 2.689 também estende um tratamento fiscal especial aos investidores registrados. Veja "E.Tributação –<br />
Considerações sobre Impostos no Brasil".<br />
De acordo com a Resolução No. 2.689 os investidores estrangeiros devem: (i) designar ao menos um<br />
representante no Brasil capaz de realizar atos relativos a investimentos estrangeiros; (ii) preencher os formulários<br />
apropriados de registro de investidor estrangeiro; (iii) obter registro de investidor estrangeiro na CVM; e (iv)<br />
registrar o investimento estrangeiro no Banco Central.<br />
As ações e outros ativos financeiros em posse dos investidores estrangeiros, de acordo com a Resolução No.<br />
2.689 devem ser registrados ou mantidos em contas de depósito ou sob custódia de uma entidade licenciada pelo<br />
Banco Central ou pela CVM, ou ser registrado nos sistemas de registro, liquidação e custódia autorizados pelo<br />
Banco Central ou pela CVM. Adicionalmente, a negociação de ações é restrita a transações ocorridas na Bolsa de<br />
Valores ou nos mercados de balcão licenciados pela CVM.<br />
Capital Registrado<br />
Os montantes investidos em ações preferenciais por um acionista não brasileiro enquadrado na Resolução No.<br />
2.689 e com registro na CVM, ou por um depositário que represente um acionista em ADS's devem ser registrados<br />
no Banco Central. Tal registro (o montante registrado desta forma é denominado "Capital Registrado") permite a<br />
remessa de moedas estrangeiras para fora do Brasil, convertidas pela taxa de câmbio comercial, adquirida em<br />
decorrência de distribuições de lucros e de montantes auferidos com a alienação de tais ações preferenciais. O<br />
Capital Registrado referente a cada ação preferencial adquirida na forma de ADS ou comprado no Brasil depositada<br />
em troca de uma ADS com o Depositário, será equivalente ao preço de compra, em dólares americanos. O Capital<br />
Registrado referente a uma Ação Preferencial retirada em um cancelamento de uma ADS será equivalente, em<br />
dólares norte-americanos, ao (i) o preço médio da ação preferencial na Bolsa de Valores Brasileira na qual a maioria<br />
das ações preferenciais foram negociadas no dia da retirada, ou (ii), caso as ações preferenciais não foram<br />
negociadas naquele dia, e o preço médio na Bolsa de Valores Brasileira na qual a maioria das ações preferenciais<br />
foram negociadas nas quinze sessões imediatamente anteriores à retirada. O montante equivalente em dólares norte<br />
americanos será determinado baseado na média das taxas do mercado comercial cotadas pelo Banco Central nas<br />
referidas datas.<br />
Foi emitido um registro eletrônico em nome do depositário com relação à ADSs e mantido pelo custodiante em<br />
nome do depositário. De acordo com o registro, o custodiante e o depositário podem converter os dividendos em<br />
moeda estrangeira e outras distribuições com relação às ações preferenciais representadas por ADSs e remeter os<br />
ganhos para fora do Brasil. Quando um detentor de ADSs troca suas ADSs por ações preferenciais, tal detentor<br />
poderá contar ainda com os serviços do depositário do registro durante cinco dias úteis, após a troca, dentro do qual<br />
o detentor tem que obter seu próprio registro eletrônico no Banco Central. A partir de então, nenhum detentor de<br />
ações preferenciais poderá converter em moeda estrangeira e remeter para fora do Brasil os recursos oriundos da<br />
venda, ou distribuições com relação a tais ações preferenciais, a menos que o detentor esteja adequadamente<br />
qualificado pela Resolução No. 2.689 e obtenha seu próprio registro eletrônico.<br />
Se o detentor designar um representante no Brasil para negociar diretamente no mercado brasileiro para<br />
aquisição de ações preferenciais, o detentor estará sujeito a um tratamento fiscal menos favorável no Brasil do que<br />
um detentor de ADSs. Apesar do registro pela Resolução No. 2.689 para residentes em paraísos fiscais, estes estão<br />
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sujeitos a um tratamento tributário menos favorável que outros investidores estrangeiros. Veja "E.Tributação –<br />
Considerações sobre Impostos no Brasil”.<br />
Pela Legislação brasileira vigente, o governo federal pode impor restrições temporárias sobre remessas de<br />
capital estrangeiro para o exterior caso ocorra ou possa vir a ocorrer grave desequilíbrio na balança de pagamentos<br />
brasileira. Durante cerca de seis meses em 1989 e início de 1990, o governo federal congelou todas as repatriações<br />
de dividendos e capital mantidas no Banco Central que eram devidas a investidores em ações estrangeiros, com o<br />
objetivo de preservar as divisas do país. Estes valores foram posteriormente liberados de acordo com as diretrizes do<br />
governo federal. Não existem garantias de que o Governo Federal não volte a impor restrições semelhantes sobre a<br />
repatriação de capital estrangeiro no futuro.<br />
E. Tributação<br />
O presente item apresenta uma descrição das principais conseqüências da tributação de renda no Brasil e nos<br />
Estados Unidos na aquisição, posse e alienação de ações preferenciais ou ADSs de certos detentores. O resumo é<br />
baseado na legislação e nos regulamentos tributários brasileiros e norte-americanos vigentes na data do presente<br />
documento, mas sujeitos a modificação, possivelmente com efeito retroativo, e prover diferentes interpretações. Os<br />
detentores de Ações Preferenciais ou ADSs deverão consultar seus próprios assessores tributários quanto às<br />
conseqüências fiscais resultantes da aquisição, posse e alienação de ações preferenciais ou ADSs, incluindo, em<br />
particular, o efeito da legislação estadual, local ou não norte-americana ou legislação tributária internacional, que<br />
não do Brasil.<br />
Embora não exista um tratado fiscal entre o Brasil e os Estados Unidos, as autoridades fiscais dos dois países<br />
vêm mantendo discussão que pode culminar com um tratado a este respeito. No entanto, não se pode assegurar<br />
quando um tratado entrará em vigor ou de que forma poderá afetar os detentores norte-americanos de ações<br />
preferenciais ou ADSs.<br />
Considerações sobre Impostos no Brasil<br />
A análise a seguir resume as conseqüências fiscais brasileiras mais relevantes decorrentes da aquisição, posse e<br />
alienação de ações preferenciais ou ADSs por um investidor não domiciliado no Brasil para fins de tributação<br />
brasileira (um “investidor norte-americano”). A discussão não aborda especificamente todos os aspectos fiscais<br />
brasileiros aplicáveis a um determinado acionista não brasileiro, sendo que cada acionista norte-americano ou não<br />
brasileiro deverá consultar seu próprio assessor tributário no que se refere às conseqüências fiscais brasileiras para<br />
investimentos em ações preferenciais ou ADSs.<br />
Tributação de Dividendos<br />
Os dividendos pagos pela Companhia, em espécie ou na forma de lucros gerados a partir de 1º de janeiro de<br />
1996, (i) ao Depositário relativo às ações preferenciais referentes às ADSs ou (ii) a um acionista norte-americano ou<br />
outro não brasileiro no que se refere às ações preferenciais, normalmente não estão sujeitos à retenção de imposto de<br />
renda no Brasil. Nós não temos nenhum lucro a distribuir gerado antes de 1º de janeiro de 1996.<br />
Distribuição de Juros sobre o Capital Próprio<br />
As empresas brasileiras estão autorizadas a efetuar pagamentos aos acionistas caracterizados como distribuição<br />
de juros sobre o capital próprio, sendo uma forma alternativa de efetuar a distribuição de dividendos. A importância<br />
paga na forma de juros sobre o capital próprio (líquido do imposto retido na fonte) poderá ser tratada como<br />
pagamentos referentes a dividendos que a empresa é obrigada a distribuir aos nossos acionistas, conforme os nossos<br />
estatutos e a Lei das Sociedades Anônimas. Os referidos juros limitam-se às taxas de juros de longo prazo do<br />
governo federal ("TJLP"), determinadas pelo Banco Central de tempos em tempos (6,125% ao ano para <strong>20</strong>09). O<br />
valor total distribuído como Juros sobre capital próprio, não poderá ultrapassar o valor que for maior entre (i) 50%<br />
do lucro líquido (antes de serem consideradas as respectivas distribuições e as deduções de impostos sobre a renda)<br />
para o ano em que o pagamento for efetuado ou (ii) 50% dos lucros acumulados no exercício anterior ao ano em que<br />
o pagamento é feito. O pagamento dos juros sobre capital próprio é decidido pelos acionistas com base nas<br />
recomendações do Conselho de Administração da Companhia. Ver “Item 8. Informação Financeira–A.<br />
97
Demonstrações consolidadas e outras informações–Dividendos e Política de Distribuição de Dividendos –<br />
Pagamentos Adicionais de Juros sobre Capital Próprio.”<br />
A distribuição de juros sobre o capital próprio pago aos acionistas brasileiros ou não brasileiros, de ações<br />
preferenciais, incluindo pagamentos ao Depositário referente às Ações Preferenciais, relativas às ADSs, são<br />
dedutíveis para fins de Imposto de Renda das empresas brasileiras. Tais pagamentos estão sujeitos à retenção de<br />
imposto no Brasil à alíquota de 15%. Se o destinatário do pagamento é domiciliado em um paraíso fiscal (por<br />
exemplo, um país onde não há incidência de imposto de renda ou que outras alíquotas impostas não sejam superiores<br />
a <strong>20</strong>%), a alíquota será 25%.<br />
A distribuição de juros sobre capital próprio das Ações Preferenciais, incluindo as distribuições ao Depositário<br />
das Ações Preferenciais relativas à ADSs, podem ser convertidas em dólares norte-americanos e remetidas para o<br />
exterior, sujeitos a controles de câmbio aplicáveis.<br />
Não se pode assegurar que o Conselho de Administração da Companhia não irá recomendar que a distribuição<br />
de lucros no futuro possa ser efetuada por meio de juros sobre o capital próprio ao invés de dividendos.<br />
Tributação de Ganhos<br />
Os ganhos realizados fora do Brasil por um acionista norte-americano ou outro não brasileiro na venda de<br />
propriedade localizada no Brasil, incluindo ações preferenciais para outro acionista não brasileiro, estão sujeitos à<br />
tributação brasileira. Nesses casos, os ganhos podem ser sujeitos à alíquota de 15%, a título de imposto de renda<br />
retido na fonte, exceto se o beneficiário está localizado em um país com tributação inferior, conforme definido pela<br />
legislação Societária, onde a alíquota aplicável seria de 25%.<br />
Nosso entendimento é que as ADSs não se qualificam como propriedade localizada no Brasil e, portanto, não<br />
está sujeita à tributação brasileira a alienação de ADSs ou Ações Preferenciais para outro acionista não brasileiro.<br />
Porém, este entendimento não tem sido testado pelos tribunais administrativos ou judiciais, nós não estamos hábeis a<br />
avaliar qual será o desfecho desta questão. Dessa forma, os ganhos na alienação de ADSs por um detentor não<br />
brasileiro pode estar sujeito ao imposto de renda no Brasil se for determinado que os ADSs constituem ativos locais<br />
no Brasil.<br />
Os ganhos realizados por um acionista americano ou acionistas não brasileiros na venda de Ações Preferenciais<br />
no Brasil, ou em transações com residentes brasileiros, podem ser isentos de tributos no Brasil, taxados à alíquota de<br />
25% ou então de 15%, dependendo das seguintes circunstâncias:<br />
• Ganhos na venda de Ações Preferenciais obtidos com o cancelamento de ADSs não são tributados no<br />
Brasil, se a venda for feita e o resultado for remetido ao exterior dentro de 5 dias úteis após o<br />
cancelamento, a menos que o investidor seja um residente em jurisdições consideradas, segundo as leis<br />
brasileiras, como paraísos fiscais.<br />
• Os ganhos realizados em negociações de ações preferenciais através de transações com residentes<br />
brasileiros ou em transações em mercado de balcão no Brasil estão normalmente sujeitos à tributação à<br />
alíquota de 15%, ou 25% no caso de detentores não brasileiros residentes em jurisdição de paraíso<br />
fiscal.<br />
• Os ganhos realizados através de negociação de ações preferenciais nas bolsas brasileiras(incluindo<br />
mercado de balcão) estão geralmente sujeitos à tributação à alíquota de 15%, a partir de janeiro de<br />
<strong>20</strong>05, a menos que o investidor seja isento, de acordo com a Resolução No. 2.689 do Conselho<br />
Monetário Nacional, descrita imediatamente abaixo. Detentores não brasileiros residentes em<br />
jurisdição de paraíso fiscal podem estar sujeitos a impostos a alíquota de até 25%.<br />
A Resolução N°. 2.689, que em 31 de março de <strong>20</strong>00 substituiu a anterior, Regulamento Anexo IV, que<br />
anteriormente concedia benefícios fiscais a investidores estrangeiros, estende o tratamento fiscal favorável a<br />
acionistas americanos e não brasileiros de ações preferenciais que tenham (i) apontado um representante no Brasil<br />
para negociar ações preferenciais, (ii) registrado como um investidor estrangeiro na CVM e (iii) registrado os<br />
investimentos em ações preferenciais no Banco Central. Sob a Resolução No. 2.689, ações de investidores<br />
estrangeiros devem ser mantidas sob custódia, ou em contas de depósitos em instituições financeiras devidamente<br />
98
autorizadas pelo Banco Central e pela CVM. Adicionalmente, a negociação das ações está restrita, de acordo com a<br />
Resolução No. 2.689, às transações nas Bolsas de Valores Brasileiras ou em mercados de balcão qualificados. O<br />
tratamento preferencial disposto na Resolução No. 2.689 aos investidores de ADSs, não está disponível a residentes<br />
em paraísos fiscais. Todas as ações preferenciais referente aos ADSs qualificam-se sob a Resolução No. 2.689.<br />
Não existem garantias de que seja mantido o atual tratamento preferencial destinado aos detentores americanos<br />
e outros detentores não brasileiros segundo a Resolução 2.689 será mantida.<br />
O ganho na alienação de Ações Preferenciais é avaliado pela diferença entre a importância em moeda brasileira<br />
realizada com a venda ou troca, e o custo de aquisição das ações vendidas, avaliado em moeda brasileira, sem<br />
correção monetária. Apesar de ainda haver dúvidas a respeito, existem argumentos que sustentam a posição de que o<br />
custo de aquisição das ações registradas como investimento no Banco Central é calculado com base na importância<br />
registrada, em moeda estrangeira, no Banco Central. Ver — “Capital Registrado”.<br />
Ganho realizado por um acionista americano ou outros acionistas não brasileiros no resgate de Ações<br />
Preferenciais será tratado como ganho da alienação de tais Ações Preferenciais a um residente brasileiro fora das<br />
bolsas de valores e estará também sujeito a uma alíquota de imposto de 15%, a menos que o detentor não brasileiro<br />
seja domiciliado em um país considerado paraíso fiscal, em cujo caso a alíquota aplicável é de 25%.<br />
Em 1º de janeiro de <strong>20</strong>05, o preço de compra das ações preferenciais vendidas na bolsa de valores e no mercado<br />
de balcão brasileiro está sujeito ao imposto de renda retido na fonte a uma alíquota de 0,005%, exceto no caso de um<br />
investidor não brasileiro que investe através da Resolução Nº. 2.689. Esta taxa pode ser compensada contra os 15%<br />
do imposto de renda devido sobre ganhos em venda de ações.<br />
Qualquer exercício de direitos preferenciais relacionados com as Ações Preferenciais ou ADSs não está sujeito<br />
à tributação brasileira. Os ganhos na venda ou cessão de direitos preferenciais relacionados às ações preferenciais<br />
serão tratados diferentemente para fins de tributação brasileira, dependendo: (i) se a venda ou cessão de direitos<br />
preferenciais é realizada pelo Depositário ou pelo investidor e (ii) se a transação ocorre em uma bolsa de valores<br />
brasileira. Ganhos nas vendas ou consignações realizadas pelo Depositário em uma bolsa de valores brasileira não<br />
são tributados no Brasil, mas ganhos em outras vendas ou consignações podem estar sujeitas a um imposto de até<br />
15%, ou 25% no caso de residentes em jurisdição de paraísos fiscais.<br />
O depósito de Ações Preferenciais em troca de ADSs não está sujeito à tributação brasileira caso as ações<br />
preferenciais estejam registradas conforme a Resolução No. 2.689 e o respectivo acionista não estiver estabelecido<br />
em paraíso fiscal. Caso as ações preferenciais não estejam registradas, ou o acionista estiver estabelecido em paraíso<br />
fiscal, o depósito das ações preferenciais em troca de ADSs pode estar sujeito a tributação brasileira sobre ganhos de<br />
capital à alíquota de 15%.<br />
A retirada de Ações Preferenciais na troca por ADSs não está sujeita à tributação brasileira. No recebimento das<br />
respectivas Ações Preferenciais, um acionista norte-americano ou não brasileiro, com benefícios previstos pela<br />
Resolução No. 2.689, deve registrar o valor em dólares norte-americanos destas ações no Banco Central, conforme<br />
descrito anteriormente em D.Controles cambiais—Capital registrado. Caso este acionista não brasileiro, não estiver<br />
qualificado de acordo com a Resolução No. 2.689, estará sujeito a um tratamento fiscal menos favorável, conforme<br />
descrito acima com relação à troca de Ações Preferenciais. A tributação do Brasil não concede benefícios em<br />
impostos sobre ganho realizado na venda ou troca de ações preferenciais.<br />
Beneficiários residentes ou domiciliados em paraísos fiscais ou países de tributação inferior<br />
A Lei nº. 9.779, de 19 de janeiro de 1999, estabelece que, com exceção das circunstâncias limitadas, qualquer<br />
receita proveniente de operações por beneficiários que residem ou estão domiciliados em um país considerado como<br />
um paraíso fiscal está sujeita ao imposto de renda retido na fonte de 25%. Dessa forma, se a distribuição de juros<br />
atribuídos ao patrimônio é feita a um beneficiário residente ou domiciliado em um paraíso fiscal, o imposto de renda<br />
aplicável será de 25% ao invés de 15%. O aumento da alíquota também se aplica para ganhos de capital pagos aos<br />
residentes em países de tributação inferior a partir de fevereiro de <strong>20</strong>04.<br />
De acordo com a Lei nº. 9.959, acionistas não brasileiros detentores de ADSs ou ações preferenciais que são<br />
residentes em paraísos fiscais tem sido excluídos de incentivos fiscais concedidos a detentores de ADSs e<br />
99
investidores sob a Resolução 2.689 desde 1º de janeiro de <strong>20</strong>00 e estão sujeitos ao mesmo tratamento fiscal aplicável<br />
aos investidores que são residentes ou domiciliados no Brasil.<br />
Outros impostos brasileiros<br />
No Brasil não há impostos sobre heranças, doações ou sucessões aplicáveis à propriedade, transferência ou<br />
alienação de Ações Preferenciais ou ADSs por um acionista não brasileiro, exceto impostos sobre doações e<br />
heranças cobrados por alguns governos estaduais brasileiros, sobre doações ou heranças concedidas por pessoas<br />
físicas ou jurídicas não residentes ou domiciliadas no Brasil ou, em alguns estados, para pessoas físicas ou jurídicas<br />
residentes ou domiciliadas naquele determinado estado brasileiro. No Brasil não há impostos de selo, emissão,<br />
registro ou outros impostos ou encargos semelhantes pagáveis por detentores de Ações Preferenciais ou ADSs.<br />
Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)<br />
A lei brasileira estabelece um imposto sobre operações de câmbio, ou “IOF/Imposto de Câmbio” sobre a<br />
conversão de reais em moeda estrangeira e sobre a conversão de moeda estrangeira em reais. Em <strong>20</strong> de outubro de<br />
<strong>20</strong>09, qualquer entrada de recursos relacionada a investimentos relacionados nos mercados financeiros e de capitais<br />
brasileiros por um titular não brasileiro que tenha registrado seu investimento no Brasil junto ao Banco Central de<br />
acordo com as regras da Resolução nº 2.689, datada de 26 de janeiro de <strong>20</strong>00 (um “Titular da 2.689”) está sujeito ao<br />
IOF/Imposto de Câmbio, a uma alíquota de 2,0%. Entretanto, operações de câmbio relacionadas a saídas de<br />
recursos em conexão com investimentos realizados nos mercados financeiros e de capitais brasileiros estão sujeitos<br />
ao IOF/Imposto de Câmbio a uma alíquota zero, o que também se aplica a pagamentos de dividendos e juros sobre<br />
patrimônio líquido para Titulares perante a Resolução 2.689 com relação a investimentos nos mercados financeiros e<br />
de capitais brasileiros. Com exceção dessas transações, a alíquota aplicável à maioria das operações de câmbio é de<br />
0,38%. Outras alíquotas poderão se aplicar a operações específicas e o governo brasileiro poderá aumentar a<br />
alíquota a qualquer momento até 25,0% sobre o valor da operação de câmbio. Entretanto, qualquer aumento nas<br />
alíquotas somente se aplicará a operações futuras.<br />
A lei brasileira estabelece um imposto sobre operações envolvendo títulos e obrigações, ou “IOF/Imposto<br />
sobre Obrigações”, devido em operações que envolvem obrigações e títulos, incluindo aquelas realizadas em uma<br />
bolsa de valores brasileira. A alíquota do IOF/Imposto sobre Obrigações aplicável à transferência de ações com a<br />
única <strong>final</strong>idade de permitir a emissão de ADSs é atualmente 1,5%. Essa alíquota se aplica sobre o produto (a) do<br />
número de ações que são transferidas, multiplicado (b) pelo preço do fechamento dessas ações na data anterior à<br />
transferência ou, se esse preço de fechamento não estiver disponível naquela data, o último preço de fechamento<br />
disponível para aquelas ações. O governo brasileiro poderá aumentar a alíquota do IOF/Imposto sobre Obrigações<br />
em qualquer ocasião até 1,5% por dia do valor da transação, mas somente em relação a operações futuras.<br />
Considerações Fiscais do Imposto de Renda Federal dos EUA<br />
A seguir constam as conseqüências fiscais significativas do imposto de renda federal dos EUA, para os<br />
Titulares dos EUA aqui descritos, da propriedade e alienação das ações preferenciais ou ADSs, mas esta não é uma<br />
descrição abrangente de todos as considerações fiscais que podem ser relevantes para uma decisão particular de uma<br />
pessoa de manter estes títulos mobiliários. A discussão é aplicável somente aos Titulares dos EUA que possuam<br />
ações preferenciais ou ADSs como ativos de capital para <strong>final</strong>idades fiscais e não descreve todas as conseqüências<br />
tributárias que podem ser relevantes para investidores sujeitos a regras específicas, como:<br />
• determinadas instituições financeiras;<br />
• operadores ou negociadores de títulos que usam um método de contabilidade de marcação a<br />
mercado;<br />
• Pessoas titulares de ações preferenciais ou ADSs como parte de uma transação de hedge,<br />
“straddle,” transação integrada ou similar;<br />
• pessoas cuja moeda funcional para <strong>final</strong>idades fiscais do imposto de renda federal dos EUA não<br />
seja o dólar dos EUA;<br />
100
• entidades classificadas como sociedades para <strong>final</strong>idades fiscais do imposto de renda federal dos<br />
EUA;<br />
• pessoas responsáveis pelo imposto mínimo alternativo;<br />
• organizações com isenções de impostos;<br />
• pessoas que possuem ou são consideradas como possuidoras de dez por cento ou mais de nossas<br />
ações com direito a voto;<br />
• pessoas que adquiriram nossas ADSs ou ações preferenciais de acordo com o exercício de uma<br />
opção de ações de empregado ou outra como remuneração; ou<br />
• pessoas titulares de ações preferenciais ou ADSs com um negócio ou empreendimento realizado<br />
fora dos Estados Unidos.<br />
Caso uma entidade classificada como uma sociedade para <strong>final</strong>idades fiscais do imposto de renda federal dos<br />
EUA seja titular de ações preferenciais ou ADSs, o tratamento fiscal do imposto de renda federal dos EUA de um<br />
sócio geralmente dependerá da situação do sócio e das atividades da sociedade. Sociedades titulares de ações<br />
preferenciais ou ADSs e sócios dessas sociedades devem consultar seus consultores fiscais em relação às<br />
conseqüências fiscais específicas do imposto de renda federal dos EUA pela titularidade e alienação de ações<br />
preferenciais ou ADSs.<br />
Essa discussão está baseada no Código da Receita Interna de 1986, conforme alterado (o “Código”),<br />
pronunciamentos administrativos, decisões judiciais, e regulamentos temporários e finais do Tesouro, todos estes da<br />
data deste instrumento. Essas leis estão sujeitas a alterações, possivelmente com efeitos retroativos. Também está<br />
baseada em parte em declarações do Depositário e presume que cada obrigação em virtude do Contrato de Depósito<br />
e qualquer contrato relacionado será realizada de acordo com seus termos.<br />
Caso você seja um “Titular dos EUA”, se você é o titular beneficiário de ações preferenciais ou ADSs e se você<br />
é, para <strong>final</strong>idades fiscais federais dos EUA:<br />
• um cidadão ou residente dos Estados Unidos;<br />
• uma empresa, ou outra entidade tributável como empresa, criada ou constituída nos Estados Unidos ou<br />
sob as leis desse país, de qualquer estado norte-americano ou do Distrito de Columbia; ou<br />
• um espólio ou um truste cuja renda está sujeita à tributação de imposto de renda federal dos EUA<br />
independentemente de sua fonte.<br />
O RESUMO DAS CONSEQUÊNCIAS FISCAIS DO IMPOSTO DE RENDA FEDERAL DOS EUA<br />
ESTABELECIDAS ABAIXO SÃO DESTINADAS A FINALIDADES DE INFORMAÇÕES GERAIS<br />
SOMENTE. DETENTORES DOS EUA DE AÇÕES PREFERENCIAIS OU ADSs SÃO ACONSELHADOS A<br />
CONSULTAREM SEUS PRÓPRIOS CONSULTORES FISCAIS COM RELAÇÃO ÀS CONSEQUÊNCIAS<br />
FISCAIS ESPECÍFICAS PARA ELES RESULTANTES DA TITULARIDADE OU ALIENAÇÃO DE AÇÕES<br />
PREFERENCIAIS OU ADSs, INCLUINDO A APLICABILIDADE E EFEITO DAS LEIS ESTADUAIS,<br />
MUNICIPAIS, DO EXTERIOR DOS EUA E OUTRAS, E POSSÍVEIS ALTERAÇÕES NAS LEIS FISCAIS.<br />
Em geral, se você é titular de ADSs, você será tratado como titular das ações subjacentes representadas por<br />
essas ADSs para <strong>final</strong>idades do imposto de renda federal dos EUA. Conseqüentemente, não será reconhecido ganho<br />
ou prejuízo se você trocar as ADSs pelas ações subjacentes representadas por essas ADSs.<br />
O Tesouro dos EUA manifestou preocupações de que as partes a quem as ações de depositários americanos são<br />
liberadas antes de as ações serem entregues ao depositário (“pré-lançamento”) ou intermediários na cadeia de<br />
propriedade entre titulares e o emissor do título subjacente às ações de depositários americanos podem ser tomadas<br />
ações que são incoerentes com a reivindicação de créditos fiscais estrangeiros pelos titulares de ações de<br />
101
depositários americanos. Essas ações seriam também incoerentes com a reivindicação de redução de alíquota fiscal,<br />
descrita abaixo, aplicável a dividendos recebidos por determinados titulares não empresariais. Desta forma, a<br />
aplicação do crédito de impostos brasileiros, e a disponibilidade da redução da alíquota de imposto para dividendos<br />
recebidos por determinados titulares não-empresariais, cada um deles descrito abaixo, poderia ser afetada por ações<br />
tomadas por essas partes ou intermediários.<br />
Queira consultar seus consultores tributários sobre as conseqüências do imposto federal, estadual, local e do<br />
exterior dos EUA pela propriedade e alienação de ações preferenciais ou ADSs em suas circunstâncias específicas.<br />
Essa discussão presume que nós não somos, e não nos tornaremos, uma companhia de investimento estrangeiro<br />
passivo, conforme descrição abaixo.<br />
Tributação sobre Distribuições<br />
As distribuições pagas sobre ADSs ou ações preferenciais serão geralmente tratadas como dividendos na<br />
medida em que forem pagos com o resultado atual ou acumulado (conforme determinado pelos princípios fiscais do<br />
imposto de renda federal dos EUA). Uma vez que não mantemos cálculos de nosso resultado conforme os<br />
princípios do imposto de renda federal dos EUA, espera-se que as distribuições serão geralmente informadas aos<br />
Titulares dos EUA como dividendos. Sujeito às limitações aplicáveis e à discussão acima relativa às preocupações<br />
expressas pelo Tesouro dos EUA, os dividendos pagos por empresas estrangeiras qualificadas a determinados<br />
Titulares dos EUA não empresariais em exercícios tributários iniciados antes de 1º de janeiro de <strong>20</strong>11, são<br />
tributáveis a uma alíquota máxima de 15%. Uma empresa estrangeira é tratada como uma empresa estrangeira<br />
qualificada com relação a dividendos pagos sobre ações que são prontamente negociáveis em um mercado de títulos<br />
nos Estados Unidos, como a Bolsa de Valores de Nova York onde nossas ADSs são negociadas. Você deve<br />
consultar seus consultores tributários sobre a disponibilidade da redução da alíquota do imposto sobre dividendos<br />
em suas circunstâncias específicas.<br />
O valor de um dividendo incluirá os valores retidos por nós referentes aos impostos brasileiros. O valor do<br />
dividendo será tratado como renda de dividendos de fonte estrangeira para você e não serão admissíveis para a<br />
dedução de dividendos recebidos permitida para as empresas dos EUA, de acordo com o Código. Os dividendos<br />
serão incluídos em sua renda na data em que você receber os dividendos ou, no caso das ADSs, o Depositário os<br />
receber. O valor de qualquer renda de dividendos pago em reais será um valor em dólares dos EUA calculado por<br />
referência à taxa de câmbio em vigor na data desse recebimento independentemente de se o pagamento ser de fato<br />
convertido em dólares dos EUA. Se o dividendo for convertido em dólares dos EUA na data do recebimento, você<br />
não deve ser obrigado a reconhecer ganho ou perda em moeda estrangeira em relação à renda do dividendo. Você<br />
pode ter ganho ou prejuízo em moeda estrangeira se o dividendo for convertido em dólares dos EUA após a data do<br />
recebimento.<br />
Sujeito às limitações aplicáveis que podem variar dependendo de suas circunstâncias e sujeito à discussão acima<br />
relativa às preocupações expressadas pelo Tesouro dos EUA, os impostos de renda brasileiros retidos dos<br />
dividendos sobre ações preferenciais ou ADSs serão creditáveis contra sua obrigação de imposto de renda federal<br />
dos EUA. As regras que regem os créditos fiscais estrangeiros são complexas e, portanto, você deve consultar seu<br />
consultor tributário sobre a disponibilidade de créditos fiscais estrangeiros em suas circunstâncias específicas. Ao<br />
invés de reivindicar um crédito, você pode, a sua escolha, deduzir esses impostos brasileiros no cálculo de sua renda<br />
tributável, sujeito às limitações geralmente aplicáveis de acordo com as leis dos EUA. Uma escolha de deduzir<br />
impostos estrangeiros ao invés de reivindicar créditos fiscais estrangeiros deve se aplicar a todos os impostos pagos<br />
ou acumulados no exercício tributável para países estrangeiros e possessões dos Estados Unidos.<br />
Venda, Resgate ou Outras Alienações de Ações Preferenciais ou ADSs<br />
Para <strong>final</strong>idades do imposto de renda federal dos EUA, ganho ou perda que você realizar sobre a venda, resgate<br />
ou outra alienação de ações preferenciais ou ADSs serão geralmente ganho ou perda de capital, e serão, em geral,<br />
ganho ou perda de capital de longo prazo se você é titular das ações preferenciais ou das ADSs por mais de um ano.<br />
O valor de seu ganho ou prejuízo será igual à diferença entre sua base fiscal nas ações preferenciais ou ADSs<br />
alienadas e o valor realizado na alienação, em cada caso conforme determinado em dólares dos EUA. Caso ocorra a<br />
retenção de um imposto brasileiro sobre ganhos na venda ou alienação de ações preferenciais ou ADSs, o valor<br />
realizado do Titular dos EUA incluirá o valor bruto das receitas dessa venda ou alienação antes da dedução do<br />
imposto brasileiro. Vide “– Considerações sobre o Imposto Brasileiro – Tributação de Ganhos” para uma descrição<br />
102
de quando uma alienação pode estar sujeita à tributação pelo Brasil. Esse ganho ou perda será geralmente um ganho<br />
ou perda de fonte dos EUA para <strong>final</strong>idades de crédito de imposto estrangeiro. Titulares dos EUA devem consultar<br />
seus consultores tributários sobre se o imposto sobre ganhos brasileiro pode ser creditável contra o imposto de renda<br />
federal dos EUA do titular sobre renda de fonte estrangeira de outras fontes. Ao invés de reivindicar um crédito por<br />
imposto estrangeiro, os Titulares dos EUA poderão fazer uma escolha de deduzir os impostos estrangeiros, incluindo<br />
o imposto brasileiro, no cálculo de sua renda tributável, sujeito às limitações geralmente aplicáveis conforme a lei<br />
dos EUA. Uma escolha de deduzir impostos estrangeiros ao invés de reivindicar créditos de imposto estrangeiro<br />
aplica-se a todos os impostos pagos ou acumulados no exercício tributável para países estrangeiros e possessões dos<br />
Estados Unidos.<br />
Outros Impostos Brasileiros<br />
Você deve observar que o IOF brasileiro (conforme discutido acima sob o título “Considerações sobre Impostos<br />
Brasileiros”), não será tratado como um imposto estrangeiro sujeito a crédito para <strong>final</strong>idades do imposto de renda<br />
federal dos EUA, embora você possa ter direito a deduzir esses impostos, sujeito às limitações aplicáveis conforme a<br />
lei dos EUA. Uma escolha de deduzir impostos estrangeiros ao invés de reivindicar créditos de imposto estrangeiro<br />
aplica-se a todos os impostos pagos ou acumulados no exercício tributável para países estrangeiros e possessões dos<br />
Estados Unidos. Você deve consultar seus consultores tributários sobre as conseqüências desses impostos<br />
brasileiros sobre o imposto de renda federal dos EUA.<br />
Regras de Companhias Passivas de Investimento Estrangeiro<br />
Acreditamos que não somos uma “companhia passiva de investimento estrangeiro” (“PFIC”) para <strong>final</strong>idades<br />
do imposto de renda federal dos EUA para nosso exercício tributável de <strong>20</strong>09. Entretanto, uma vez que o status de<br />
PFIC depende da composição da receita e dos ativos de uma empresa e o valor de mercado de seus ativos de quando<br />
em quando, não pode haver garantia de que não seremos uma PFIC em outro exercício tributário. Se nós formos<br />
uma PFIC em um exercício tributário durante o qual um Titular dos EUA detenha ações preferenciais ou ADSs, o<br />
ganho reconhecido por esse Titular dos EUA sobre a venda ou outra alienação (incluindo determinadas penhoras)<br />
das ações preferenciais ou das ADSs seria alocado proporcionalmente sobre o período em que o Titular dos EUA foi<br />
titular dessas ações preferenciais ou ADSs. Os valores alocados ao exercício tributário da venda ou outra alienação<br />
e a um exercício antes de nos tornarmos uma PFIC seriam tributados como renda ordinária. O valor alocado aos<br />
outros exercícios tributários seria sujeito ao imposto pela alíquota mais alta em vigor para pessoas físicas ou<br />
jurídicas, conforme apropriado, para esse exercício tributário, e seria imposta uma cobrança de juros sobre o valor<br />
alocado a esse exercício tributário. Além disso, na medida em que uma distribuição recebida por um Titular dos<br />
EUA sobre suas ações preferenciais ou ADSs exceda 125% da média das distribuições anuais sobre ações<br />
preferenciais ou ADSs recebidas por um Titular dos EUA durante o período de três anos imediatamente anterior ou<br />
o período de titularidade desse titular, o que for mais curto, aquela distribuição estaria sujeita à tributação da mesma<br />
maneira que o ganho, conforme descrito imediatamente acima. Determinadas escolhas podem estar disponíveis que<br />
resultariam em tratamentos alternativos (como tratamento de marcação ao mercado) das ações preferenciais ou<br />
ADSs. Os Titulares dos EUA devem consultar seus consultores tributários para determinar se essas escolhas<br />
estariam disponíveis e, caso afirmativo, quais seriam as conseqüências dos tratamentos alternativos nas<br />
circunstâncias específicas desses titulares.<br />
Relatórios de Informações e Retenção para Garantia de Imposto<br />
Pagamentos de dividendos e receitas de vendas que são feitas dentro dos Estados Unidos ou através de<br />
determinados intermediários financeiros relacionados aos EUA em geral estão sujeitos a relatórios de informações e<br />
podem estar sujeitos a uma retenção para garantir o pagamento de imposto a menos que (i) você seja uma empresa<br />
ou outro recebedor isento ou (ii) no caso de uma retenção para garantia de pagamento de imposto, você forneça um<br />
número de identificação de contribuinte correto e certifique que você não está sujeito à retenção para garantia de<br />
imposto.<br />
Os valores de qualquer retenção para garantia de pagamento de imposto de um pagamento a você será<br />
concedido como um crédito contra sua obrigação de imposto de renda federal dos EUA e poderá dar a você direito a<br />
um reembolso, desde que as informações necessárias sejam fornecidas tempestivamente à Secretaria da Receita<br />
Interna.<br />
103
DETENTORES DOS EUA DE NOSSAS AÇÕES PREFERENCIAIS OU ADSs DEVEM CONSULTAR<br />
SEUS PRÓPRIOS CONSULTORES TRIBUTÁRIOS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DOS IMPOSTOS<br />
BRASILEIROS, FEDERAIS, ESTADUAIS, LOCAIS E OUTROS DOS EUA E OUTRAS CONSEQUÊNCIAS<br />
FISCAIS SOBRE A PROPRIEDADE E ALIENAÇÃO DE NOSSAS AÇÕES PREFERENCIAIS OU ADSs COM<br />
BASE EM SUAS CIRCUNSTÂNCIAS ESPECÍFICAS.<br />
F. Dividendos e agentes pagadores<br />
Não aplicável.<br />
G. Relação de peritos<br />
Não aplicável.<br />
H. Documentos para exibição<br />
Estamos sujeitos às informações exigidas pelo Exchange Act, exceto que, pelo fato de sermos uma emissora<br />
estrangeira, não estamos sujeitos às regras de aproximação ou regras de divulgação de pequenos ganhos do<br />
Exchange Act. De acordo com estas exigências estatutárias, nós arquivamos ou fornecemos relatórios e outras<br />
informações à SEC. Os relatórios e outras informações arquivadas ou fornecidas por nós junto à SEC podem ser<br />
inspecionados e reproduzidos através das facilidades de acesso público mantidas pela SEC na sala 1024, 450 Fifth<br />
Street, N.W., Washington, D.C. <strong>20</strong>549, e nos escritórios Regionais da SEC: n.º 233 Broadway, Nova Iorque, Nova<br />
Iorque 10279 e Northwestern Atrium Center, 500 West Madison Street, Sala 1400, Chicago, Illinois 60661-2511.<br />
Cópias deste material podem ser obtidas pelo correio na Seção de Referência Pública da SEC, na 450 Fifth Street,<br />
N.W., Washington, D.C. <strong>20</strong>549, com o pagamento de uma taxa. Tais relatórios ou outras informações podem<br />
também ser obtidos nos escritórios da Bolsa de Valores de Nova Iorque, 11Wall Street, Nova Iorque, Nova Iorque<br />
10005, onde nossas ADSs estão listadas.<br />
Adicionalmente, a SEC mantém um site na internet que contém informações arquivadas eletronicamente, e que<br />
pode ser acessado através do endereço http://www.sec.gov.<br />
Nós também arquivamos as demonstrações contábeis e outros relatórios periódicos junto à CVM. Cópias de<br />
nosso relatório anual em Form <strong>20</strong>-F e documentos referentes a este relatório anual e nosso Estatuto Social estarão<br />
disponíveis mediante solicitação ao nosso escritório na Rua Martiniano de Carvalho, 851 – 21° Andar, 01321-001 –<br />
São Paulo – SP – Brasil.<br />
I. Informação de subsidiária<br />
Não aplicável.<br />
ITEM 11. INFORMAÇÕES QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS SOBRE RISCO DE MERCADO<br />
Estamos expostos a diversos riscos de mercado como resultado de nossas operações comerciais, dívidas obtidas<br />
para financiar nossas atividades e instrumentos financeiros relacionados a dívidas, incluindo risco de taxa de<br />
câmbio, risco de taxa de juros, risco de antecipação de dívida e risco de crédito. Para nos ajudar a administrar<br />
nossos riscos, realizamos uma avaliação de nossos ativos e passivos financeiros em relação aos valores do mercado<br />
com base nas informações disponíveis e em metodologias de avaliação apropriadas. Entretanto, a interpretação das<br />
informações do mercado, bem como a seleção de metodologias, exige um juízo considerável e estimativas razoáveis<br />
a fim de chegar a valores de realização adequados. Como resultado, nossas estimativas de avaliação não<br />
necessariamente indicam os valores que deveriam ser realizados no mercado atual. O uso de diferentes abordagens<br />
de mercado e/ou metodologias para as estimativas pode ter um efeito significativo sobre os valores de realização<br />
estimados.<br />
Obtivemos também instrumentos derivativos para ajudar a administrar os riscos a que estamos expostos de<br />
acordo com nossa política de gestão de riscos. Todos os nossos instrumentos derivativos são destinados a fornecer<br />
hedges contra o risco de variação no câmbio de moeda estrangeira e as taxas de juros internas e externas surgidas de<br />
104
dívidas financeiras, em linha com nossa política de gestão de riscos. Enquanto tal, quaisquer mudanças nos fatores<br />
de riscos geram um efeito oposto sobre o item hedgeado. Não temos instrumentos derivativos para <strong>final</strong>idades<br />
especulativas e passivos em moeda estrangeira estão sujeitos a hedge.<br />
Para ajudar ainda mais a administrar nossos riscos, realizamos análises de valor justo de nossos instrumentos<br />
derivativos financeiros, bem como análises de sensibilidade de nossas variáveis de risco e nossa exposição ao risco<br />
líquida. Para uma discussão dos resultados de nossa análise de avaliação, estratégia de gestão de riscos, e análise de<br />
sensibilidade de nossos instrumentos financeiros derivativos, queira ver a Nota 33 de nossas demonstrações<br />
contábeis consolidadas de <strong>20</strong>09.<br />
ITEM 12. DESCRIÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS QUE NÃO SEJAM TÍTULOS DE<br />
PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA<br />
O depositário, The Bank of New York Mellon, cobra suas taxas para entrega e transferência de ADSs<br />
diretamente de investidores que depositam ações ou que entregam ADSs ou de intermediários que agem por estes. O<br />
depositário também cobra taxas para fazer distribuições para investidores deduzindo essas tarifas dos valores<br />
distribuídos ou vendendo a parte dos bens distribuíveis para pagar as tarifas. O depositário poderá cobrar sua tarifa<br />
anual por serviços de depositário deduzindo das distribuições em dinheiro ou cobrando diretamente dos investidores<br />
ou lançando nas contas do sistema de registro em livros de participantes que agem por eles. O depositário poderá<br />
geralmente recusar a prestação de serviços com tarifas atraentes até que seus honorários por esses serviços sejam<br />
pagos.<br />
Pessoas que depositam ou retiram ações devem<br />
pagar:<br />
$5,00 (ou menos) por 100 ADSs (ou parte de 100<br />
ADSs)<br />
Uma taxa equivalente à taxa que seria pagável se os<br />
títulos distribuídos a você fossem ações e as ações<br />
tiverem sido depositadas para a emissão de ADSs<br />
Por:<br />
• Emissão de ADSs, incluindo emissões<br />
resultantes de uma distribuição de ações ou<br />
direitos ou outros bens<br />
• Cancelamento de ADSs para a <strong>final</strong>idade de<br />
retirada, incluindo se o contrato de depósito for<br />
rescindido<br />
• Distribuição de títulos distribuídos a titulares de<br />
títulos depositados que sejam distribuídos pelo<br />
depositário aos titulares registrados de ADS<br />
Tarifas de registro ou transferência • Transferência e registro de ações no nosso<br />
registro de ações para ou do nome do depositário<br />
ou seu agente quando você deposita ou retira<br />
ações<br />
Despesas do depositário • Transmissões por cabo, telex e fax (quando<br />
expressamente estabelecidas contrato de<br />
depósito)<br />
Impostos e outros encargos governamentais que o<br />
depositário ou o custodiante tenham de pagar sobre<br />
qualquer ADS ou ação subjacente a uma ADS, por<br />
exemplo, impostos de transferência de ações, taxas<br />
• Conversão de moeda estrangeira em dólares dos<br />
EUA<br />
• Conforme necessário<br />
105
de selos ou impostos retidos<br />
Encargos incorridos pelo depositário ou seus<br />
agentes para entregar os títulos depositados<br />
• Conforme necessário<br />
Durante <strong>20</strong>09, recebemos do depositário $142.860,00 por tarifas de listagem de bolsas de valores anuais<br />
permanentes, custos de manutenção padrão incorridos pelas ADRs (consistente das despesas de postagem e<br />
envelopes para envio de relatórios financeiros anual e provisório, impressão e distribuição de cheques de dividendos,<br />
preenchimento eletrônico de informações fiscais federais dos EUA, envio de formulários de impostos necessários,<br />
papelaria, postagem, fax, e chamadas telefônicas), quaisquer indicadores de desempenho aplicáveis relativos à linha<br />
de crédito da ADR, tarifas de subscrição e honorários advocatícios.<br />
O The Bank of New York Mellon concordou em nos reembolsar as despesas que ele incorreu que sejam<br />
relacionadas a despesas de estabelecimento ou manutenção do programa de ADS. O depositário concordou em nos<br />
reembolsar suas tarifas permanentes de listagem de bolsas de valores anuais. O depositário também concordou em<br />
pagar os custos de manutenção padrão incorridos pelas ADRs, que consiste das despesas de postagem e envelopes<br />
para envio de relatórios financeiros anual e provisório, impressão e distribuição de cheques de dividendos,<br />
preenchimento eletrônico de informações fiscais federais dos EUA, envio de formulários de impostos necessários,<br />
papelaria, postagem, fax, e chamadas telefônicas. Ele também concordou em nos reembolsar anualmente por<br />
determinados programas de relacionamento com o investidor ou atividades promocionais especiais de relações com<br />
o investidor. Em determinados casos, o depositário concordou em fazer pagamentos adicionais a nós com base em<br />
quaisquer indicadores de desempenho aplicáveis relativos à linha de crédito de ADR. Existem limites sobre o valor<br />
de despesas pelas quais o depositário nos reembolsará, mas o valor do reembolso disponível para nos não é<br />
necessariamente vinculado ao valor das tarifas que o depositário cobra dos investidores.<br />
106
PARTE II<br />
ITEM 13. DÍVIDAS EM DEFAULT E DIVIDENDOS COM PAGAMENTOS EM ATRASO<br />
Em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09 não possuíamos qualquer atraso em nossas obrigações e não havia dividendos com<br />
pagamento em atraso.<br />
ITEM 14. MODIFICAÇÕES MATERIAIS DO DIREITO DOS ACIONISTAS E UTILIZAÇÃO DOS<br />
RECURSOS<br />
A lei no. 10.303 de 31 de outubro de <strong>20</strong>01 emendou a Legislação Societária Brasileira com relação aos direitos<br />
dos detentores de ações preferenciais. Para cumprir tal emenda, na Assembléia Geral de Acionistas de 30 de<br />
dezembro de <strong>20</strong>02, foi aprovada uma emenda em nosso Estatuto Social garantindo aos detentores de ações<br />
preferenciais o direito a receber dividendos 10% superiores aos pagos aos detentores de ações ordinárias.<br />
ITEM 15. CONTROLES E PROCEDIMENTOS<br />
Divulgação dos controles e procedimentos<br />
Nosso presidente (CEO) e Vice-Presidente de Finanças (CFO) são responsáveis por estabelecer e manter nossos<br />
controles e procedimentos de divulgação. Tais controles e procedimentos foram elaborados de forma a assegurar que<br />
as informações da companhia, de divulgação obrigatória nos relatórios que arquivamos conforme o Securities<br />
Exchange Act of 1934 e emendas, são registradas, processadas, sumarizadas e reportadas no prazo e no formato<br />
especificado nas normas da SEC. Nós avaliamos os controles e procedimentos de divulgações sob a supervisão de<br />
nosso CEO e CFO em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09. Com base nesta avaliação, nosso CEO e CFO concluíram que<br />
nossos controles e procedimentos estavam adequados, efetivos e designados para assegurar esta informação material<br />
relacionado a nós e nossas subsidiárias, elaborados e conhecidos pelos mesmos e por outros dentro destas entidades<br />
para permitir decisões em tempo hábil concernente a exigência de divulgação.<br />
Relatório Anual de Administração com relação ao Controle Interno sobre as Informações Financeiras<br />
A Administração é responsável por estabelecer e manter um controle interno adequando sobre as Informações<br />
Financeiras (conforme definido nas Regras 13a-15(f) e 15d-15(f) do Exchange Act). O sistema de controle interno<br />
da <strong>Telesp</strong> foi desenvolvido com a <strong>final</strong>idade de prover razoável segurança com relação à integridade e<br />
confiabilidade das demonstrações contábeis publicadas. Todo o sistema de controle interno, não importando como<br />
foi desenvolvido, tem limitações inerentes e somente podem prover uma razoável segurança de que os objetivos do<br />
sistema de controle são atendidos.<br />
A Administração avaliou o controle interno sobre as Informações Financeiras sob a supervisão de nosso<br />
Presidente, ou CEO e Vice Presidente de Finanças, ou CFO, em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09. A Administração avaliou<br />
a eficácia do nosso controle interno sobre as Informações Financeiras baseados no critério exposto no “Committee<br />
of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (“COSO”) Framework. A administração da <strong>Telesp</strong><br />
concluiu que em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09, nosso controle interno sobre as Informações Financeiras estava adequado<br />
e eficaz, baseado nestes critérios.<br />
Nossos auditores independentes, Ernst & Young, emitiram um parecer sobre a efetividade dos controles<br />
internos sobre as Informações Financeiras de 31 de dezembro de <strong>20</strong>09. O relatório sobre a auditoria de nossos<br />
controles internos sobre as Informações Financeiras está incluído neste relatório.<br />
Parecer dos Auditores Independentes<br />
A Ernst & Young, empresa de auditoria independente que auditou nossas demonstrações contábeis<br />
consolidadas, emitiu um parecer sobre a efetividade de nossos controles internos sobre as Informações Financeiras<br />
em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09. Este parecer encontra-se na página F-3.<br />
107
Alterações no Controle Interno sobre as Informações Financeiras<br />
Nosso departamento de auditoria interna periodicamente avalia nossos controles internos para os principais<br />
ciclos, documentando pelo fluxograma dos processos utilizados em cada ciclo, identificando oportunidades e<br />
sugerindo melhorias para os mecanismos de controle existentes. Não houve nenhuma mudança nos nossos controles<br />
internos sobre as Informações Financeiras elaborados durante o período coberto por este relatório anual que tenha<br />
afetado significativamente nossos controles internos sobre as Informações Financeiras, ou que seja razoavelmente<br />
provável que tenha algum efeito material.<br />
ITEM 16. [RESERVADO]<br />
ITEM 16A. ESPECIALISTA FINANCEIRO DO COMITÊ DE AUDITORIA<br />
Nosso Comitê de Auditoria e Controle é composto de no mínimo três e no máximo cinco conselheiros não<br />
executivos. Veja “Item 6-Diretores, Conselheiros e Empregados—C.Práticas do Conselho—Comitês—Comitê de<br />
Auditoria e Controle.” Nosso Conselho de Administração designou Luis Bastida Ibarguen, um membro<br />
independente de nosso Conselho de Administração de acordo com as normas Brasileiras e um membro de nosso<br />
Comitê de Auditoria e Controle, como “audit committee financial expert” da companhia, tal como é exigido pela<br />
SEC. Nós prevemos que ele exercerá funções similares do Comitê de Auditoria e Controle e nosso Conselho fiscal<br />
estatutário, o último dos quais encontrará as exigências da isenção geral dos padrões de listagem para o comitê de<br />
auditoria, conforme indicado na regra do Exchange Act 10A-3(c) (3). Veja “Item 16D-Isenções das Normas<br />
definidas para Comitês de Auditoria”.<br />
ITEM 16B. CÓDIGO DE ÉTICA<br />
Nosso Comitê de Auditoria e Controle e nosso Conselho de Administração aprovou o código de ética<br />
(Normativa de Conduta para Financeiros da <strong>Telesp</strong> S/A). O código de ética regula a conduta de nossos<br />
administradores em conexão com os registros, controles e informações financeiras e contábeis e dos acessos<br />
privilegiados às informações e dados não públicos, de forma a cumprir com as exigências da Lei Sarbanes-Oxley e<br />
das regras da NYSE. Nosso código de ética segue o código de nossa controladora, Telefónica S.A. O código de ética<br />
se aplica ao nosso Presidente, Diretor Financeiro, Diretor de Operações (que nós o referimos como nosso Diretor<br />
Geral), nossos Diretores e aos correspondentes cargos em nossas subsidiárias, como também aos nossos executivos<br />
na área financeira, administração e controles internos. O código é aplicado geralmente a todos aqueles com<br />
responsabilidades similares daqueles listados acima.<br />
Seguindo nosso compromisso com a transparência no mercado e nossas autoridades supervisoras, como também<br />
a adoção de padrões mais altos em nossos negócios, e baseado em normas que partem do código de ética da<br />
<strong>Telefônica</strong> S.A., nosso código de ética fornecerá valores, como:<br />
• Transparência;<br />
• Honestidade e integridade;<br />
• Cumprimento das leis e regulamentos, incluindo, mas não se limitando, as regras do mercado mobiliário e<br />
regulamentos e com regras e regulamentos relacionados para a comercialização e a manipulação do<br />
mercado;<br />
• Proteção da informação confidencial e propriedade, exceto quando a divulgação é autorizada ou legalmente<br />
requerida; e<br />
• Divulgação de suspeita ilegal ou comportamento antiético.<br />
Nosso código de ética está incluído neste Relatório Anual como um anexo.<br />
108
ITEM 16C. PRINCIPAIS HONORÁRIOS E SERVIÇOS DOS AUDITORES INDEPENDENTES<br />
A E&Y atuou como nossos auditores independentes nos exercícios findos em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09 e <strong>20</strong>08.<br />
O quadro abaixo demonstra o montante faturado a nós pela E&Y para os serviços prestados nos exercícios de <strong>20</strong>09 e<br />
<strong>20</strong>08, classificados por categorias:<br />
109<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08<br />
(em milhares de reais)<br />
Honorários de auditoria.............................................................................................. 4.591 3.428<br />
Honorários relacionados à auditoria............................................................................ — 982<br />
Honorários por serviços tributários............................................................................. 17 16<br />
Demais serviços......................................................................................................... — —<br />
Total ......................................................................................................................... 4.608 4.426<br />
Para os exercícios findos em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09 e 31 de dezembro de <strong>20</strong>06, nós pagamos aos nossos<br />
auditores, E & Y, por serviços de auditoria o montante de R$4.608 mil e R$4.426 mil, respectivamente.<br />
Honorários de auditoria<br />
Os honorários de auditoria são faturados pela auditoria de nossas demonstrações contábeis consolidadas,<br />
elaboradas para fins de arquivamento na CVM e SEC, pela revisão de nossas demonstrações contábeis trimestrais<br />
submetidas em Form-6-K e pela auditoria com relação aos processos exigidos pela Sarbanes-Oxley, com a<br />
<strong>final</strong>idade de certificar a eficácia sobre nossos controles internos.<br />
Honorários Relacionados à Auditoria<br />
Referem-se aos serviços de auditoria e revisão com relação ao cumprimento das nossas metas da ANATEL.<br />
Honorários por Serviços Tributários<br />
Não aplicável.<br />
Demais Honorários<br />
Não aplicável.<br />
Política e Procedimentos de Pré-Aprovação<br />
Nosso Comitê de Auditoria e Controle supervisiona todas as auditorias e serviços relacionados à auditoria prestados<br />
pelos nossos auditores. Nosso Comitê de Auditoria e Controle tem autoridade para aprovar tais serviços a serem<br />
fornecidos pelos nossos auditores que não estejam especificamente incluídos no escopo da auditoria. Nosso<br />
Conselho de Administração, com o assessoramento do Comitê de Auditoria e Controle é responsável pelas<br />
autorizações dos serviços de auditoria fornecidos pela E&Y, os atuais auditores da Companhia. Os serviços de não<br />
auditoria são exigidos serem pré-aprovados pelo Comitê de auditoria e controle de acordo com as políticas de préaprovação<br />
de serviços não auditados.
ITEM 16D. ISENÇÕES DAS NORMAS DEFINIDAS PARA COMITÊS DE AUDITORIA<br />
A legislação societária brasileira requer que nós tenhamos um Conselho Fiscal. Nosso conselho fiscal está de<br />
acordo com as exigências da exceção geral encontradas no Exchange Act Rule 10A-3(c) (3). Veja o “Item 6–<br />
Conselheiros, Diretores e Empregados – C.Práticas do Conselho – Conselho Fiscal”. Nosso conselho fiscal tem<br />
como principais atribuições certos aconselhamentos e funções de revisão com relação às demonstrações contábeis<br />
das companhias, entretanto, o conselho fiscal, como requerido pela lei das sociedades por ações, tem somente um<br />
papel de conselho e não participa na administração da companhia. Na verdade, as decisões do conselho fiscal não<br />
dependem da companhia segundo a legislação societária brasileira. Nosso Conselho de Administração é a única<br />
entidade com capacidade legal para apontar e reter qualquer firma de auditoria, e decidir quanto à adequação do<br />
orçamento com relação a estes auditores.<br />
Já que a legislação societária brasileira não garante, especificamente, o poder do nosso Conselho Fiscal<br />
estatutário em estabelecer procedimentos de recebimento, retenção e reclamação concernentes a questões de<br />
controle interno contábil e auditoria, ou criar políticas de tratamento, confidencial e anônimo, para as reclamações<br />
dos empregados referente a questões contábeis ou de auditoria, nós temos estabelecido um Comitê de Auditoria e<br />
Controle como a melhor prática de governança corporativa endereçadas a estas questões. Vide “Item 6. – Diretores,<br />
Conselheiros e Empregados – C.Práticas do Conselho – Comitês – Comitês de Auditoria e Controle.”<br />
Nós não acreditamos que nosso uso do conselho fiscal de acordo com a legislação societária brasileira em<br />
conjunto com nosso Comitê de Auditoria e Controle, e em oposição às exigências do Exchange Act Rule 10A-3(b),<br />
adversamente afetem a capacidade do conselho fiscal de atuar independentemente, satisfazendo as outras exigências<br />
do Exchange Act Rule 10A-3 ou para cumprir com as outras obrigações de acordo com a legislação societária.<br />
ITEM 16E. AQUISIÇÕES DE TÍTULOS PATRIMONIAIS POR EMISSORES E COMPRADORES<br />
AFILIADOS<br />
Nenhum.<br />
ITEM 16F. MUDANÇA NO CERTIFICADO DE REGISTRO DE CONTABILIDADE<br />
Não aplicável.<br />
ITEM 16G. GOVERNANÇA CORPORATIVA<br />
Principais Diferenças entre as Práticas Brasileiras e Americanas de Governança Corporativa<br />
Em 4 de novembro de <strong>20</strong>03, a SEC aprovou novas regras de governança corporativa estabelecidas pela NYSE.<br />
De acordo com essas regras, emissoras privadas estrangeiras listadas na NYSE, como nossa empresa, devem<br />
divulgar quaisquer formas significativas em que suas práticas de governança corporativas diferem daquelas seguidas<br />
pelas empresas dos EUA de acordo com as regras de listagem da NYSE.<br />
As diferenças significativas entre nossas práticas de governança corporativa e os padrões de governança<br />
corporativa da NYSE são as seguintes:<br />
Independência dos Membros do Conselho de Administração e Testes de Independência<br />
A Legislação Societária Brasileira e nossos estatutos exigem que os membros de nosso Conselho de<br />
Administração sejam eleitos pelos nossos acionistas em uma assembleia geral de acionistas. Dezesseis dos membros<br />
de nosso Conselho de Administração foram nomeados por nossos acionistas ordinários, e um conselheiro é nomeado<br />
por representantes dos nossos acionistas preferenciais minoritários. Doze de nossos conselheiros são independentes<br />
de acordo com as regras geralmente aceitas no Brasil.<br />
Tanto a Legislação Societária Brasileira quanto a CVM estabelecem regras em relação a determinadas<br />
exigências de qualificação e restrições, investidura, remuneração, deveres e responsabilidades dos executivos e<br />
conselheiros das empresas. Acreditamos que essas regras dão garantias adequadas de que nossos conselheiros são<br />
110
independentes e essas regras nos permitiriam ter conselheiros que de outra forma não passariam pelos testes de<br />
independência estabelecidos pela NYSE.<br />
Sessões Executivas<br />
De acordo com a Legislação Societária Brasileira, até um terço dos membros do Conselho de Administração<br />
pode exercer cargos executivos. Os outros conselheiros que não fazem parte da administração não têm poderes<br />
expressos para servir como supervisores da administração, e não há exigência de que esses conselheiros se reúnam<br />
regularmente sem a administração. Não obstante, nosso Conselho de Administração é formado por 15 conselheiros<br />
não-administradores, 12 dos quais são conselheiros independentes de acordo com as regras geralmente aceitas no<br />
Brasil, e, enquanto tal, acreditamos que estamos em conformidade com essa norma.<br />
Comitê de Auditoria e Controle / Outras Exigências<br />
A Legislação Societária Brasileira e nosso estatuto exigem que tenhamos um Conselho Fiscal estatutário. Vide<br />
“Item 6. – Conselheiros, Diretores e Empregados – C.Práticas do Conselho – Conselho Fiscal.” Nosso Conselho<br />
Fiscal estatutário cumpre as exigências da isenção geral das normas de listagem para comitês de auditoria<br />
estabelecidas na Exchange Act Rule 10A-3(c)(3). Vide “Item 16D. – Isenções das Normas Definidas para Comitês<br />
de Auditoria.” Nosso Conselho Fiscal estatutário é principalmente encarregado de certas funções de assessoria<br />
supervisão e análise relacionadas às demonstrações contábeis da companhia. Entretanto, o Conselho Fiscal<br />
estatutário, conforme exigido pela Legislação Societária Brasileira, tem somente um papel de consultoria e não<br />
participa da administração da companhia. Na verdade, as decisões do Conselho Fiscal estatutário não são<br />
vinculantes para a companhia de acordo com a Legislação Societária Brasileira. Vide “Item 6. — Conselheiros,<br />
Diretores e Empregados – C.Práticas do Conselho – Conselho Fiscal.”<br />
Além de nosso Conselho Fiscal estatutário, criamos um Comitê de Auditoria e Controle como uma melhor<br />
prática de governança corporativa a fim de cumprir as exigências da Lei Sarbanes-Oxley, conforme descrito no Item<br />
6C deste relatório anual. Nós prevemos que haverá algumas funções similares entre o Comitê de Auditoria e<br />
Controle e nosso Conselho Fiscal estatutário.<br />
111
ITEM 17. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br />
PARTE III<br />
Atendemos ao item 18 ao invés de apresentar este item.<br />
ITEM 18. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br />
Referências feitas às páginas F-1 à F-91.<br />
ITEM 19. ANEXOS<br />
Número<br />
dos<br />
anexos Descrição<br />
1.1 Estatuto Social da Telecomunicações de São Paulo S.A.—<strong>Telesp</strong>, alterado (não oficial traduzido para o<br />
Inglês)<br />
2(a) Contrato de Depósito datado em 27 de julho de 1998 entre <strong>Telesp</strong> Participações S.A., The Bank of New<br />
York, como depositário, e detentores das ADSs emitidas (1)<br />
4(a) Contrato e Justificativa da Incorporação da <strong>Telefônica</strong> Data Brasil Holding S.A. na Telecomunicações de<br />
São Paulo S.A. – <strong>Telesp</strong> e Cisão Parcial da <strong>Telefônica</strong> Empresas S.A. datado em 9 de março de <strong>20</strong>06 (2)<br />
4(b)1 Contrato de Concessão para o Serviço de Telefonia Fixa Comutada na Modalidade Local (Setor 31) entre<br />
a Agência Nacional de Telecomunicações e Telecomunicações de São Paulo S.A.-<strong>Telesp</strong> datado em 22 de<br />
dezembro de <strong>20</strong>05 (não oficial traduzido para o Inglês). (3)<br />
4(b)2 Contrato de Concessão para o Serviço de Telefonia Fixa Comutada na Modalidade Local (Setor 32) entre<br />
a Agência Nacional de Telecomunicações e Telecomunicações de São Paulo S.A.-<strong>Telesp</strong> datado em 22 de<br />
dezembro de <strong>20</strong>05 (não oficial traduzido para o Inglês). (3)<br />
4(b)3 Contrato de Concessão para o Serviço de Telefonia Fixa Comutada na Modalidade Local (Setor 34) entre<br />
a Agência Nacional de Telecomunicações e Telecomunicações de São Paulo S.A.-<strong>Telesp</strong> datado em 22 de<br />
dezembro de <strong>20</strong>05 (não oficial traduzido para o Inglês). (3)<br />
4(b)4 Contrato de Concessão para o Serviço de Telefonia Fixa Comutada na Modalidade de Longa Distância<br />
(Setor 31) entre a Agência Nacional de Telecomunicações e Telecomunicações de São Paulo S.A. -<strong>Telesp</strong><br />
datado em 22 de dezembro de <strong>20</strong>05 (não oficial traduzido para o Inglês). (3)<br />
4(b)5 Contrato de Concessão para o Serviço de Telefonia Fixa Comutada na Modalidade de Longa Distância<br />
(Setor 32) entre a Agência Nacional de Telecomunicações e Telecomunicações de São Paulo S.A. -<strong>Telesp</strong><br />
datado em 22 de dezembro de <strong>20</strong>05 (não oficial traduzido para o Inglês). (3)<br />
4(b)6 Contrato de Concessão para o Serviço de Telefonia Fixa Comutada na Modalidade de Longa Distância<br />
(Setor 34) entre a Agência Nacional de Telecomunicações e Telecomunicações de São Paulo S.A. -<strong>Telesp</strong><br />
datado em 22 de dezembro de <strong>20</strong>05 (não oficial traduzido para o Inglês). (3)<br />
4(b)7 Certificado de Autorização para fornecer o Serviço de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo<br />
executado entre a ANATEL e a Telecomunicações de São Paulo S.A. – <strong>Telesp</strong> (A Reestruturação SCM)<br />
(tradução não oficial para o inglês) (4)<br />
8.1 Lista das subsidiárias<br />
11.1 Código de Ética da Telecomunicações de São Paulo S.A. – <strong>Telesp</strong> (3)<br />
12.1 Certificação do CEO de acordo com a Seção 302<br />
12.2 Certificação do CFO de acordo com a Seção 302<br />
112
13.1 Certificação do CEO de acordo com a Seção 906<br />
13.2 Certificação do CFO de acordo com a Seção 906<br />
((1) Incorporado por referência por nosso Registration Statement of American Depositary Receipt shares em Form<br />
F-6EF (No. 333-146901) arquivado junto à Comissão em 24 outubro de <strong>20</strong>07.<br />
(2) Incorporado por referência no formulário CB arquivado junto à SEC em 14 de março de <strong>20</strong>06.<br />
(3) Incorporado por referência no relatório anual Formulário <strong>20</strong>-F (No. 001-14475) arquivado junto a SEC em 12<br />
de abril de <strong>20</strong>06.<br />
(4) Incorporado por referência no relatório anual Formulário <strong>20</strong>-F (No. 001-14475) arquivado na SEC em 16 de<br />
abril de <strong>20</strong>07.<br />
113
GLOSSÁRIO DE TERMOS DE TELECOMUNICAÇÕES<br />
As explicações a seguir não constituem definições técnicas, mas destina-se unicamente a auxiliar o leitor a<br />
compreender determinados termos utilizados no presente documento.<br />
ADSL: Asymmetric digital subscriber line. O ADSL é uma tecnologia que permite que maiores dados sejam<br />
enviados dentro do mesmo cabo que atende a telefonia de voz.<br />
Analógico: Um modo de transmissão ou comutação não digital, ou seja, a representação da voz, vídeo ou de<br />
outros sinais elétricos modulados de áudio em forma não digital.<br />
BLEC: Building local exchange carrier. A BLEC é uma operadora de serviço que enviam serviços de<br />
telecomunicações dentro de uma edificação específica. O tráfego agregado do BLECs em um site particular e<br />
emprega uma conexão de banda larga para os acessos locais.<br />
Serviço móvel: Um serviço de telecomunicações móvel fornecido por meio de uma interconexão de rede através<br />
de estações base, que cobrem uma pequena área geográfica dentro do sistema de telefonia móvel.<br />
CSP: código de seleção de longa distância.<br />
Digital: Um modo de representação de uma variável física tal como a fala, utilizando apenas dígitos 0 e 1. Os<br />
dígitos são transmitidos na forma binária como uma série de pulsos. As redes digitais permitem maior capacidade e<br />
flexibilidade através do uso de tecnologia de computação para transmissão e manipulação de ligações telefônicas.<br />
Os Sistemas digitais oferecem menor nível de interferência de ruído e podem incorporar dados codificados como<br />
proteção contra interferência externa.<br />
DTH: Um tipo especial de serviço que utiliza satélites para a distribuição direta de televisão e sinais de áudio<br />
para assinantes<br />
FATOR X: Refere-se a uma medida de produtividade da companhia, calculada pela ANATEL, que é descontada<br />
pela taxa de inflação, sendo utilizada para o cálculo da taxa de reajuste anual aplicado para a companhias de<br />
telecomunicações.<br />
FTTH: Acesso a Internet através de Fibra Ótica (“Fiber to the Home”).<br />
Internet: Um conjunto de redes interconectadas que abrange o mundo inteiro, inclusive universidades,<br />
empresas, órgãos governamentais e de pesquisa ao redor do mundo. Todas estas redes usam o protocolo de<br />
comunicação IP (Internet Protocol).<br />
IP (Protocolo Internet-IP): É um protocolo de interconexão para sub-redes, em particular àqueles com<br />
características físicas diferentes usadas pela internet.<br />
IPTV: Tv paga com vídeo broadcast oferecido através do uso do Protocolo IP.<br />
MMDS: (Multichannel Multipoint Distribution Service ): É uma tecnologia de telecomunicações sem fio, usado<br />
para redes de banda larga de uso geral, ou, mais comumente, como um método alternativo de recepção de<br />
programação de televisão a cabo.<br />
Rede: Conjunto de elementos interligados. Em uma rede telefônica, estas compõem-se de centrais conectadas<br />
uma às outras e ao equipamento dos usuários. O equipamento de transmissão pode ser baseado em cabo de fibra<br />
ótica ou metálico ou ainda em conexões de rádio ponto a ponto.<br />
Tarifa por uso de rede: Valor pago por minuto pelo uso da rede própria por outro operador.<br />
STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado): transmissão de voz e outros sinais entre determinados pontos fixos.<br />
Switch: Aparelho utilizado para estabelecer e direcionar chamadas tanto para o número chamado ou para uma<br />
próxima switch ao longo do caminho. Eles também podem registrar informações para fins de faturamento e<br />
controles.<br />
114
Universalização: Obrigação de prestar serviços básicos a todos os usuários no território nacional a preços de<br />
tabela.<br />
PBX (Central Privada de Ramal): Mesas telefônicas para uso privado, mas conectado a uma rede de telefonia.<br />
SCM: serviços de comunicação multimídia.<br />
SMP: Serviço Móvel Pessoal.<br />
VOIP: Voz sob o Protocolo de Internet, é uma tecnologia para transmissão de voz através da internet.<br />
VOD: O sistema de vídeo sob demanda permite os usuários selecionarem e assistirem/ouvirem conteúdos de<br />
vídeo ou áudio sob demanda.<br />
115
ASSINATURAS<br />
A registrante certifica que cumpriu todos os requisitos para o arquivamento do Form <strong>20</strong>-F e fez com que o presente<br />
documento fosse devidamente assinado em seu nome pelos abaixo, devidamente autorizados.<br />
Data: 25 de março de <strong>20</strong>10<br />
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A.—<br />
TELESP<br />
Por: Antonio Carlos Valente da Silva<br />
Nome: Antonio Carlos Valente da Silva<br />
Cargo: Presidente<br />
Por: Gilmar Roberto Pereira Camurra<br />
Nome: Gilmar Roberto Pereira Camurra<br />
Cargo: Diretor de Finanças e de Relações com<br />
Investidores<br />
116
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP<br />
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
PARA OS EXERCÍCIOS ENCERRADOS EM<br />
31 DE DEZEMBRO DE <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 E <strong>20</strong>07<br />
CONTEÚDO<br />
Parecer dos Auditores Independentes................................................................................................ F-2, F-3<br />
Balanços Patrimoniais Consolidados................................................................................................. F-4, F-5<br />
Demonstrações de Resultados Consolidados...................................................................................... F-6<br />
Demonstrações das Mutações no Patrimônio Líquido......................................................................... F-7<br />
Demonstrações de Fluxos de Caixa Consolidados.............................................................................. F-8, F-9<br />
Demonstrações dos Valores Adicionados Consolidados...................................................................... F-10<br />
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Consolidadas............................................................ F-11<br />
F-1
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES<br />
Ao Conselho de Administração e Acionistas da Telecomunicações de São Paulo S.A. – TELESP<br />
Examinamos os balanços patrimoniais consolidados da Telecomunicações de São Paulo S.A. – TELESP e<br />
subsidiárias, levantados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09 e <strong>20</strong>08, e as respectivas demonstrações consolidadas do<br />
resultado, das mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixa e do valor adicionado, correspondentes a<br />
cada um dos três exercícios do período findo em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, elaborados sob a responsabilidade<br />
de sua Administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações<br />
contábeis, com base em nossos exames de auditoria.<br />
Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas do Public Company Accounting Oversight<br />
Board (Estados Unidos da América). Essas normas requerem o planejamento dos trabalhos e a execução dos<br />
exames de auditoria de forma a obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de<br />
erros materiais. Os exames de auditoria incluem a constatação, com base em testes, das evidências que<br />
suportam os valores e as informações divulgadas nas demonstrações contábeis. Uma auditoria também inclui<br />
a avaliação dos princípios contábeis e estimativas significativas adotadas pela Administração, bem como da<br />
apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que nossos exames fornecem<br />
uma base razoável para nossa opinião.<br />
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas representam adequadamente, em todos os<br />
aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da Telecomunicações de São Paulo S.A. -<br />
TELESP e suas subsidiárias em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09 e <strong>20</strong>08, os resultados consolidados de suas<br />
operações, os seus fluxos de caixa e os valores adicionados para cada um dos três exercícios do período findo<br />
em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que diferem<br />
em alguns aspectos com os princípios contábeis geralmente aceitos nos Estados Unidos da América. As<br />
informações referentes à natureza e ao efeito dessas diferenças são apresentadas nas Notas 34 e 35 às<br />
demonstrações contábeis consolidadas.<br />
Conforme mencionado na nota explicativa 3, as práticas contábeis adotadas no Brasil foram alteradas a partir<br />
de 1º de Janeiro de <strong>20</strong>08. As demonstrações contábeis referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de<br />
<strong>20</strong>07, apresentadas de forma conjunta com as demonstrações contábeis de <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>09, foram elaboradas de<br />
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil vigentes até 31 de Dezembro de <strong>20</strong>07 e, conforme<br />
permitido pelo Pronunciamento Técnico CPC 13 - Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e da Medida<br />
Provisória nº 449/08, não estão sendo reapresentadas com os ajustes para fins de comparação entre os<br />
exercícios findos em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>09.<br />
Também examinamos, de acordo com as normas do Public Company Accounting Oversight Board (Estados<br />
Unidos da América), a eficácia dos controles internos da Telecomunicações de São Paulo S.A. – TELESP<br />
sobre suas informações financeiras em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, com base nos critérios estabelecidos no<br />
Internal Control – Integrated Framework emitido pelo Committee of Sponsoring Organizations of the<br />
Treadway Commission (Estados Unidos da América), e nosso parecer, datado de 10 de Fevereiro de <strong>20</strong>10,<br />
exceto para os controles internos sobre as informações financeiras relativas às Notas 34 e 35 para as<br />
demonstrações contábeis da Telecomunicações de São Paulo S.A. – TELESP e subsidiárias, cuja data é 24 de<br />
Março de <strong>20</strong>10, não contendo ressalvas.<br />
São Paulo, 10 de Fevereiro de <strong>20</strong>10, exceto<br />
para as Notas 34 e 35, cuja data é 24 de Março de <strong>20</strong>10.<br />
ERNST & YOUNG<br />
Auditores Independentes S.S.<br />
CRC-2-SP-015199/O-6<br />
Luiz Carlos Marques<br />
Sócio<br />
F-2
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES<br />
Ao Conselho de Administração e Acionistas da Telecomunicações de São Paulo S.A. – TELESP<br />
Examinamos os controles internos da Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP sobre suas<br />
informações financeiras em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, com base nos critérios estabelecidos pelo Internal<br />
Control – Integrated Framework do Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission<br />
(Estados Unidos da América) – (critérios do COSO). A Administração da Telecomunicações de São Paulo<br />
S.A. – TELESP é responsável pela manutenção dos controles internos eficazes sobre as informações<br />
financeiras e pela avaliação da eficácia dos controles internos sobre as informações financeiras, incluído no<br />
relatório de Administração acompanhado sobre controles internos das informações financeiras. Nossa<br />
responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre os controles internos da Companhia sobre as<br />
informações financeiras, com base em nossos exames de auditoria.<br />
Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas do Public Company Accounting Oversight<br />
Board (Estados Unidos da América). Essas normas requerem o planejamento dos trabalhos e a execução dos<br />
exames de auditoria de forma a obter segurança razoável da eficácia dos controles internos sobre as<br />
informações financeiras em todos os aspectos relevantes. Nossos exames incluíram a obtenção de<br />
entendimento dos controles internos sobre as informações financeiras, avaliação do risco de existência de<br />
fraquezas materiais, testes e avaliação do desenho e da eficácia operacional dos controles internos baseados<br />
nos riscos avaliados e execução de outros procedimentos que consideramos necessários de acordo com as<br />
circunstâncias. Acreditamos que nossos exames fornecem uma base razoável para nossa opinião.<br />
O sistema de controles internos sobre as informações financeiras da companhia é um processo concebido<br />
para fornecer um nível de segurança razoável no que diz respeito à confiabilidade das informações<br />
financeiras e da preparação das demonstrações contábeis para fins externos, de acordo com os princípios<br />
contábeis geralmente aceitos. Os controles internos da companhia sobre as informações financeiras incluem<br />
as políticas e procedimentos que (1) dizem respeito à manutenção de registros que, em nível razoável de<br />
detalhe, refletem de maneira adequada e precisa as transações e disposições dos ativos da companhia; (2)<br />
fornecem segurança razoável de que as transações são registradas conforme o necessário para a preparação<br />
das demonstrações contábeis de acordo com os princípios contábeis geralmente aceitos e que os<br />
recebimentos e dispêndios da companhia sejam feitos somente de acordo com as autorizações da<br />
administração e dos diretores da companhia; e (3) fornecem segurança razoável no que diz respeito à<br />
prevenção ou detecção em tempo hábil de aquisição, uso ou alienação não autorizada de ativos da companhia<br />
que possam ter efeitos materiais sobre as demonstrações contábeis.<br />
Em razão das limitações que lhe são inerentes, os controles internos sobre informações financeiras podem<br />
não prevenir ou detectar erros. Além disso, projeções de quaisquer avaliações de eficácia em períodos futuros<br />
estão sujeitas ao risco de os controles se tornarem inadequados em razão de mudanças nas circunstâncias ou<br />
deterioração do grau de cumprimento das políticas e dos procedimentos.<br />
Em nossa opinião, a Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP manteve, em todos os aspectos<br />
materiais, o controle interno eficaz sobre suas informações financeiras em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, de<br />
acordo com os critérios do COSO.<br />
Também examinamos, de acordo com as normas do Public Company Accounting Oversight Board (Estados<br />
Unidos da América), os balanços patrimoniais consolidados da Telecomunicações de São Paulo S.A. –<br />
TELESP, levantados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09 e <strong>20</strong>08, e as respectivas demonstrações consolidadas dos<br />
resultados, das mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixa e dos valores adicionados<br />
correspondentes a cada um dos três exercícios do período findo em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09 e nosso parecer,<br />
datado de 10 de Fevereiro de <strong>20</strong>10, exceto para as Notas 34 e 35, cuja data é 24 de Março de <strong>20</strong>10, não<br />
contendo ressalvas.<br />
São Paulo, 10 de Fevereiro de <strong>20</strong>10, exceto<br />
para os controles internos sobre as informações financeiras correspondentes às Notas 34 e 35 das<br />
demonstrações contábeis consolidadas de <strong>20</strong>09, cuja data é 24 de Março de <strong>20</strong>10.<br />
ERNST & YOUNG<br />
Auditores Independentes S.S.<br />
CRC-2-SP-015199/O-6<br />
Luiz Carlos Marques<br />
Sócio<br />
F-3
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP<br />
BALANÇOS PATRIMONIAIS CONSOLIDADOS<br />
EM 31 DE DEZEMBRO DE <strong>20</strong>09 E <strong>20</strong>08<br />
(Em milhares de Reais – R$)<br />
31 de Dezembro,<br />
Nota <strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08<br />
Ativos<br />
Ativo circulante 7.048.276 6.491.595<br />
Caixa e equivalentes de caixa 5 e 33 2.277.016 1.741.006<br />
Contas a receber de serviços, líquidas 6 2.931.292 3.152.831<br />
Tributos diferidos e a recuperar 7 1.335.565 1.064.281<br />
Materiais de estoques 8 148.436 164.410<br />
Operações com derivativos 33 575 95.747<br />
Outros ativos 9 355.392 273.3<strong>20</strong><br />
Ativo não circulante 13.413.155 13.500.414<br />
Contas a receber de serviços, líquidas 6 123.731 61.563<br />
Tributos diferidos e a recuperar 7 701.086 813.477<br />
Depósitos judiciais 10 939.790 711.300<br />
Outros ativos 9 179.235 156.312<br />
Investimentos 11 340.299 301.830<br />
Imobilizado, líquido 12 9.672.137 9.868.933<br />
Intangível, líquido 13 1.456.877 1.586.999<br />
Total do Ativo <strong>20</strong>.461.431 19.992.009<br />
As notas explicativas são parte integrante destas demonstrações contábeis consolidadas.<br />
F-4
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP<br />
BALANÇOS PATRIMONIAIS CONSOLIDADOS<br />
EM 31 DE DEZEMBRO DE <strong>20</strong>09 E <strong>20</strong>08<br />
(Em milhares de Reais – R$)<br />
31 de Dezembro,<br />
Nota <strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08<br />
Passivo<br />
Passivo circulante 7.654.516 5.846.874<br />
Empréstimos e financiamentos 14 256.753 502.503<br />
Debêntures 15 1.510.806 16.339<br />
Fornecedores 2.362.422 2.314.698<br />
Impostos, taxas e contribuições 16 1.022.434 926.437<br />
Dividendos e juros sobre capital próprio 17 1.747.189 1.153.670<br />
Pessoal, encargos e benefícios sociais 18 142.185 174.672<br />
Provisões, líquidas 19 183.308 128.488<br />
Operações com derivativos 33 8.389 15.<strong>20</strong>0<br />
Outras obrigações <strong>20</strong> 421.030 614.867<br />
Passivo não circulante 2.749.500 4.099.443<br />
Empréstimos e financiamentos 14 1.752.402 1.717.352<br />
Debêntures 15 - 1.500.000<br />
Impostos, taxas e contribuições 16 54.556 47.401<br />
Provisões, líquidas 19 524.162 570.778<br />
Provisão para planos de benefícios pós aposentadoria 31 191.927 148.770<br />
Operações com derivativos 33 23.282 22.148<br />
Outras obrigações <strong>20</strong> <strong>20</strong>3.171 92.994<br />
Patrimônio líquido 21 10.057.415 10.045.692<br />
Capital social 6.575.480 6.575.480<br />
Reserva especial de ágio 63.074 63.074<br />
Reservas de capital 2.670.488 2.670.488<br />
Reservas de lucros 659.556 659.556<br />
Ajuste de avaliação patrimonial 90.918 76.232<br />
Ajuste acumulado de conversão (2.101) 862<br />
Total do Passivo e Patrimônio Líquido <strong>20</strong>.461.431 19.992.009<br />
As notas explicativas são parte integrante destas demonstrações contábeis consolidadas.<br />
F-5
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP<br />
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS<br />
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 E <strong>20</strong>07<br />
(Em milhares de reais – exceto lucro por ação)<br />
Exercícios Encerrados em 31 de Dezembro,<br />
Nota <strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08 <strong>20</strong>07<br />
Receita operacional bruta 22 23.155.762 23.0<strong>20</strong>.780 21.183.809<br />
Deduções 22 (7.359.987) (7.041.795) (6.456.247)<br />
Receita operacional líquida 22 15.795.775 15.978.985 14.727.562<br />
Custos dos serviços e mercadorias 23 (8.955.508) (8.726.408) (8.029.<strong>20</strong>3)<br />
Lucro bruto 6.840.267 7.252.577 6.698.359<br />
Despesas operacionais (3.483.343) (3.523.027) (3.050.981)<br />
Comercialização dos serviços 24 (2.568.351) (2.600.556) (2.462.457)<br />
Despesas gerais e administrativas 25 (867.598) (755.522) (838.613)<br />
Resultado de equivalência<br />
patrimonial 11 18.788 8.262 (2.145)<br />
Resultado líquido da venda do<br />
imobilizado e investimento 26 (14.374) (50.555) 81.653<br />
Outras receitas (despesas) operacionais<br />
líquidas 27 (51.808) (124.656) 170.581<br />
Lucro operacional antes das receitas e<br />
despesas financeiras 3.356.924 3.729.550 3.647.378<br />
Receitas financeiras 28 455.887 932.554 503.453<br />
Despesas financeiras 28 (650.530) (1.160.440) (810.385)<br />
Lucro antes dos impostos 3.162.281 3.501.664 3.340.446<br />
Imposto de renda e contribuição social 29 (989.308) (1.081.693) (977.486)<br />
Lucro líquido do exercício 2.172.973 2.419.971 2.362.960<br />
Número de ações em circulação na data do<br />
balanço – em milhares 505.841 505.841 505.841<br />
Lucro por ação - R$ 4,2958 4,7840 4,6718<br />
As notas explicativas são parte integrante destas demonstrações contábeis consolidadas.<br />
F-6
Capital<br />
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. – TELESP<br />
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO CONSOLIDADO<br />
PARA OS EXERCÍCIOS ENCERRADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 E <strong>20</strong>07<br />
Reserva<br />
especial de<br />
ágio<br />
Ágio na<br />
subscrição<br />
de ações<br />
F-7<br />
Ações em<br />
tesouraria<br />
(Em milhares de Reais)<br />
Reservas de capital<br />
Doações e<br />
subvenções<br />
para<br />
investimentos<br />
Incentivos<br />
fiscais<br />
Reservas<br />
de lucros<br />
Reserva<br />
legal<br />
Ajuste de<br />
avaliação<br />
patrimonial<br />
Ajuste<br />
acumulado de<br />
conversão<br />
Saldos em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>06 6.575.198 - 2.678.195 (17.719) 9.065 188 659.556 - - 705.631 10.610.114<br />
Doações e subvenções para investimentos<br />
Dividendos e juros sobre capital próprio<br />
- - - - 759 - - - - - 759<br />
prescritos, líquido de impostos -<br />
-<br />
- - -<br />
-<br />
- - - <strong>20</strong>9.769 <strong>20</strong>9.769<br />
Lucro líquido do exercício<br />
Destinação dos lucros:<br />
- - - - - - - - - 2.363.169 2.363.169<br />
Dividendos - - - - - - - - - (2.636.569) (2.636.569)<br />
Juros sobre capital próprio<br />
Imposto de renda sobre juros sobre capital<br />
- - - - - - - - - (545.700) (545.700)<br />
próprio -<br />
-<br />
- - -<br />
-<br />
- - - (96.300) (96.300)<br />
Lucros<br />
(prejuízos)<br />
acumulados<br />
Saldos em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>07 6.575.198 - 2.678.195 (17.719) 9.824 188 659.556 - - - 9.905.242<br />
Incorporação da DABR em 30/11/<strong>20</strong>08<br />
Dividendos e juros sobre capital próprio<br />
282<br />
63.074<br />
- - -<br />
-<br />
- - - 41 63.397<br />
prescritos, líquido de impostos -<br />
-<br />
- - -<br />
-<br />
- - - 163.392 163.392<br />
Saldo inicial dos ajustes conforme Lei 11.638/07 - - - - - - - - - 2.705 2.705<br />
Ajuste de avaliação patrimonial - - - - - - - 76.232 - - 76.232<br />
Ajuste acumulado de conversão - - - - - - - - 862 - 862<br />
Lucro líquido do exercício - - - - - - - - - 2.419.971 2.419.971<br />
Destinação dos lucros: - - - - - - - - -<br />
Dividendos - - - - - - - - - (1.970.109) (1.970.109)<br />
Juros sobre capital próprio<br />
Imposto de renda sobre juros sobre capital<br />
- - - - - - - - - (523.600) (523.600)<br />
próprio -<br />
-<br />
- - -<br />
-<br />
- - - (92.400) (92.400)<br />
Saldos em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>08<br />
Dividendos e juros sobre capital próprio<br />
6.575.480 63.074 2.678.195 (17.719) 9.824 188 659.556 76.232 862 - 10.045.692<br />
prescritos, líquido de impostos -<br />
-<br />
- - -<br />
-<br />
- - - 153.673 153.673<br />
Ajuste de avaliação patrimonial - - - - - - - 14.686 - - 14.686<br />
Ajuste acumulado de conversão - - - - - - - - (2.963) - (2.963)<br />
Lucro líquido do exercício - - - - - - - - - 2.172.973 2.172.973<br />
Destinação dos lucros: - - - - - - - - -<br />
Dividendos - - - - - - - - - (1.721.646) (1.721.646)<br />
Juros sobre capital próprio<br />
Imposto de renda sobre juros sobre capital<br />
- - - - - - - - - (514.250) (514.250)<br />
próprio -<br />
-<br />
- - -<br />
-<br />
- - - (90.750) (90.750)<br />
Saldos em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09 6.575.480 63.074 2.678.195 (17.719) 9.824 188 659.556 90.918 (2.101) - 10.057.415<br />
As notas explicativas são parte integrante destas demonstrações contábeis consolidadas.<br />
Total do<br />
patrimônio<br />
líquido
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP<br />
DEMONSTRAÇÕES DE FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADOS PARA OS EXERCÍCIOS<br />
ENCERRADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 E <strong>20</strong>07<br />
Caixa gerado pelas atividades operacionais<br />
(Em milhares de Reais)<br />
F-8<br />
Consolidado<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08 <strong>20</strong>07<br />
Lucro Líquido do exercício 2.172.973 2.419.971 2.362.960<br />
Despesas (receitas) que não representam movimentação no caixa 3.063.496 3.630.372 3.210.254<br />
Depreciações e amortizações 2.505.475 2.657.903 2.634.384<br />
Variações cambiais de empréstimos (49.847) <strong>20</strong>9.574 (85.432)<br />
Depreciações e amortizações (18.788) (8.262) 2,145<br />
Variações cambiais de empréstimos 14.374 50.555 (83,956)<br />
Amortização de ágio do investimento - 117.724 64,738<br />
Provisão para crédito de liquidação duvidosa 564.580 538.625 652.692<br />
Pensão e outros benefícios pós-aposentadoria 43.157 53.344 <strong>20</strong>.403<br />
Outros 4.545 10.909 5.280<br />
Redução no ativo operacional: (712.917) (1.117.253) (614.033)<br />
Contas a receber de clientes líquidos (385.055) (830.435) (<strong>20</strong>6.524)<br />
Outros ativos circulantes (195.692) (60.544) (268.263)<br />
Outros não circulantes (132.170) (226.274) (139.246)<br />
Aumento (redução ) no passivo operacional: (110.149) 196.790 (181.396)<br />
Pessoal, encargos e benefícios (9.584) (104.228) 62.608<br />
Contas a pagar e despesas provisionadas 80.213 263.970 247.862<br />
Impostos, taxas e contribuições (64.994) 30.907 (38.<strong>20</strong>6)<br />
Outros passivos circulantes 88.717 126.453 (442.<strong>20</strong>2)<br />
Juros provisionados (47.432) (9.490) <strong>20</strong>.386<br />
Imposto de renda e contribuição social 107.536 (56.061) (17.301)<br />
Provisões para contingências 8.<strong>20</strong>4 57.989 (36.102)<br />
Outros passivos não circulantes (272.809) (112.750) 21.559<br />
Total do caixa gerado pelas atividades operacionais 4.413.403 5.129.880 4.777.785<br />
Caixa gerado (utilizado) nas atividades de investimentos<br />
Aquisição de subsidiária, líquido do caixa adquirido - - (426.353)<br />
Aquisições de imobilizado e intangível líquido de doações (2.324.141) (2.102.438) (2.038.979)<br />
Caixa recebido na venda de ativo imobilizado e investimento 28.240 27.364 147.693<br />
Caixa incorporado - 435 -<br />
Total do caixa utilizado pelas atividades de investimento (2.295.901) (2.074.639) (2.317.639)<br />
Caixa gerado (utilizado) nas atividades de financiamento<br />
Amortização de empréstimos (396.854) (1.041.391) (1.634.845)<br />
Captações de empréstimos 272.600 1.274.364 2.635.813<br />
Caixa recebido sobre os contratos de derivativos 63.397 67.272 75.951<br />
Caixa pago sobre os contratos de derivativos (31.930) (329.941) (188.100)<br />
Dividendos e juros sobre o capital próprio pagos (1.488.705) (2.217.814) (2.628.726)<br />
Total do caixa utilizado pelas atividades de financiamento (1.581.492) (2.247.510) (1.739.907)<br />
Aumento no caixa e equivalentes de caixa 536.010 807.731 7<strong>20</strong>.239<br />
Caixa e equivalentes no início do exercício 1.741.006 933.275 213.036<br />
Caixa e equivalentes no <strong>final</strong> do exercício 2.277.016 1.741.006 933.275<br />
Variação do caixa no exercício 536.010 807.731 7<strong>20</strong>.239
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP<br />
DEMONSTRAÇÕES DE FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADOS PARA OS EXERCÍCIOS<br />
ENCERRADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 E <strong>20</strong>07<br />
(Em milhares de Reais)<br />
Informações adicionais às demonstrações de fluxos de caixa<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08 <strong>20</strong>07<br />
Imposto de renda e contribuição social pagos ................................ 759.349 976.932 1.075.643<br />
Juros pagos................................................................................................<br />
165.939 264.041<br />
Detalhes da aquisição da Navytree<br />
181.115<br />
Ativo circulante, excluindo o caixa adquirido ................................ - - 31.906<br />
Ativo Permanente................................................................ - - <strong>20</strong>1.858<br />
Passivo circulante................................................................ - - (180.023)<br />
Passivo não circulante................................................................ - - (2.739)<br />
Ativo líquido na data de aquisição, líquido do caixa<br />
adquirido................................................................<br />
F-9<br />
-<br />
-<br />
51.002<br />
Investimento na Navytree - - (53.544)<br />
Caixa adquirido................................................................<br />
- - 2.542<br />
Ativo líquido na data de aquisição, líquido do caixa<br />
adquirido ................................................................ -<br />
- 51.002<br />
Ágio registrado na data de aquisição................................ - - 860.<strong>20</strong>3<br />
Adiantamento para futura aquisição de ações em <strong>20</strong>06................................ - - (<strong>20</strong>0.000)<br />
Obrigações assumidas................................................................ - - (293.790)<br />
Caixa líquido pago para aquisição da Navytree................................ - - 417.415<br />
Transações não caixa:<br />
Doações e subvenções para investimentos ................................ 644 315 968<br />
Contas a pagar para o imobilizado ................................ 103.011 240.072 46.434<br />
As notas explicativas são parte integrante destas demonstrações contábeis consolidadas.
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP<br />
DEMONSTRAÇÕES DOS VALORES ADICIONADOS CONSOLIDADOS<br />
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 E <strong>20</strong>07<br />
(Em milhares de reais – R$)<br />
As notas explicativas são parte integrante destas demonstrações contábeis consolidadas.<br />
F-10<br />
31 de Dezembro,<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08 <strong>20</strong>07<br />
Receitas 21.824.775 22.016.525 <strong>20</strong>.539.986<br />
Venda de mercadorias, produtos e serviços 21.574.184 21.957.551 <strong>20</strong>.303.064<br />
Outras receitas 815.171 597.599 889.614<br />
Provisão para crédito de liquidação duvidosa (564.580) (538.625) (652.692)<br />
Insumos adquiridos de terceiros (8.587.909) (8.<strong>20</strong>4.473) (6.838.670)<br />
Custo dos produtos, mercadorias e dos serviços vendidos (6.087.980) (5.550.391) (4.910.840)<br />
Materiais, energia, serviços de terceiros e outros (2.210.378) (2.462.078) (1.727.707)<br />
Perda/recuperação de ativos (42.628) (77.925) (66.040)<br />
Outras (246.923) (114.079) (134.083)<br />
Valor adicionado bruto 13.236.866 13.812.052 13.701.316<br />
Retenções (2.505.475) (2.775.627) (2.699.122)<br />
Depreciação e amortização, inclusive de ágio (2.505.475) (2.775.627) (2.699.122)<br />
Valor adicionado líquido produzido 10.731.391 11.036.425 11.002.194<br />
Valor adicionado recebido em transferência 474.675 940.816 501.308<br />
Resultado de equivalência patrimonial 18.788 8.262 (2.145)<br />
Receitas financeiras 455.887 932.554 503.453<br />
Valor adicionado total a distribuir 11.<strong>20</strong>6.066 11.977.241 11.503.502<br />
Distribuição do valor adicionado (11.<strong>20</strong>6.066) (11.977.241) (11.503.502)<br />
Pessoal, encargos e benefícios (592.778) (629.360) (767.999)<br />
Remuneração direta (427.386) (456.348) (451.923)<br />
Benefícios (104.440) (95.194) (110.578)<br />
FGTS (38.889) (40.896) (39.940)<br />
Outros (22.063) (36.922) (165.558)<br />
Impostos. taxas e contribuições (6.957.030) (7.128.655) (7.185.213)<br />
Federal (2.333.539) (2.454.034) (2.373.556)<br />
Estadual (4.518.987) (4.576.328) (4.724.1<strong>20</strong>)<br />
Municipal (104.504) (98.293) (87.537)<br />
Remuneração capitais de terceiros (1.<strong>20</strong>7.252) (1.636.959) (1.104.058)<br />
Juros (426.901) (418.664) (335.382)<br />
Aluguéis (559.713) (481.238) (384.568)<br />
Outras (2<strong>20</strong>.638) (737.057) (384.108)<br />
Remuneração capitais próprios (2.172.973) (2.419.971) (2.362.960)<br />
Juros sobre capital próprio (605.000) (616.000) (642.000)<br />
Dividendos (1.567.973) (1.803.971) (1.7<strong>20</strong>.960)<br />
Outros (276.033) (162.296) (83.272)<br />
Provisões trabalhistas e cíveis, líquidas (276.033) (162.296) (83.272)
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. – TELESP<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
1. A SOCIEDADE E SUAS OPERAÇÕES<br />
a. Do controle acionário<br />
A Telecomunicações de São Paulo S.A. – <strong>Telesp</strong>, a seguir denominada “Sociedade” ou “<strong>Telesp</strong>”, tem sua sede<br />
à Rua Martiniano de Carvalho, 851, na capital do Estado de São Paulo. A <strong>Telesp</strong> pertence ao Grupo Telefónica,<br />
líder no setor de telecomunicações na Espanha e presente em vários países da Europa e América Latina. Em 31<br />
de dezembro de <strong>20</strong>09, a Telefónica S.A., empresa holding do Grupo, possuía uma participação total indireta no<br />
capital social da Sociedade de 87,95%, sendo 85,57% nas ações ordinárias e 89,13% nas ações preferenciais.<br />
b. Das operações<br />
A Sociedade atua principalmente na prestação de serviços de telefonia fixa no Estado de São Paulo através de<br />
Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC outorgado pela Agência Nacional de<br />
Telecomunicações – Anatel, órgão responsável pela regulação do setor de telecomunicações no Brasil (nota 1.c<br />
adiante). A Sociedade também possui, diretamente ou através de suas subsidiárias, autorizações da Anatel para<br />
a prestação de outros serviços de telecomunicações, como comunicação de dados para o mercado empresarial,<br />
internet em banda larga (prestado sob a marca Speedy e Ajato) e, desde o segundo semestre de <strong>20</strong>07, os<br />
serviços de TV por assinatura (i) via satélite em todo país (Telefonica TV Digital) e (ii) pela tecnologia MMDS<br />
nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Porto Alegre. As autorizações de uso das frequências de<br />
2,5GHz associadas ao serviço de TV por assinatura via MMDS foram prorrogadas em 16 de fevereiro de <strong>20</strong>09<br />
com validade até <strong>20</strong>24 e aguardam a definição das condições de renovação e pagamento pela Anatel.<br />
Conforme decisão da Anatel publicada no DOU de 22 de junho de <strong>20</strong>09, a comercialização do serviço de<br />
acesso à internet de banda larga Speedy foi suspensa desde aquela data. Em cumprimento a essa decisão, a<br />
Sociedade apresentou à Anatel no dia 26 de junho de <strong>20</strong>09 um plano de estabilização da rede do Speedy. Em<br />
17 de julho de <strong>20</strong>09 foi informado a Anatel que a implantação do plano de estabilidade foi concluída. Em 27de<br />
agosto de <strong>20</strong>09 a Anatel liberou a comercialização do Speedy.<br />
A Sociedade é registrada na Comissão de Valores Mobiliários – CVM como Companhia Aberta na categoria A<br />
e tem suas ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo – Bovespa. É também registrada na Securities<br />
and Exchange Commission – SEC, dos EUA, e suas American Depositary Shares – ADS’s – nível II são<br />
negociadas na Bolsa de Valores de Nova Iorque (NYSE).<br />
c. Do Contrato de Concessão do STFC<br />
A Sociedade é concessionária do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para a prestação de serviços de<br />
telefonia fixa na modalidade local e longa distância nacional para chamadas telefônicas originadas nos setores<br />
31, 32 e 34 da região 3, que compreende o Estado de São Paulo, estabelecidos no Plano Geral de Outorgas<br />
(PGO).<br />
O atual contrato de concessão do STFC da Sociedade, firmado em 22 de dezembro de <strong>20</strong>05, entrou em vigor<br />
em 1º de janeiro de <strong>20</strong>06, outorgado a título oneroso e tem validade até 31 de dezembro de <strong>20</strong>25. Este contrato<br />
prevê a possibilidade de alterações em 31 de dezembro de <strong>20</strong>10, 31 de dezembro de <strong>20</strong>15 e 31 de dezembro de<br />
<strong>20</strong><strong>20</strong>. Esta condição permite a Anatel estabelecer novos condicionamentos e novas metas para universalização<br />
e qualidade tendo em vista as situações vigentes à época.<br />
O Contrato de Concessão prevê que todos os bens pertencentes ao patrimônio da Sociedade e que sejam<br />
indispensáveis à prestação dos serviços descritos no referido contrato são considerados reversíveis e integram o<br />
acervo da respectiva concessão. Esses bens serão revertidos automaticamente para a ANATEL ao término do<br />
contrato de concessão de acordo com a regulamentação em vigor. Em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09, o saldo residual<br />
dos bens reversíveis é estimado em R$6.954.479 (R$6.929.532 em 31 de dezembro de <strong>20</strong>08), composto por<br />
equipamentos de comutação, transmissão e terminais de uso público, equipamentos de rede externa,<br />
equipamentos de energia e equipamentos de sistemas e suporte à operação.<br />
F-11
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. – TELESP<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
De acordo com o contrato de concessão, a cada dois anos, durante os vinte anos do contrato, a Sociedade<br />
deverá pagar uma taxa de renovação equivalente a 2% (dois por cento) da receita do STFC do ano anterior ao<br />
pagamento, líquida de impostos e contribuições sociais incidentes. O segundo pagamento desta taxa bianual<br />
ocorreu em 30 de abril de <strong>20</strong>09 no valor de R$<strong>20</strong>3.333, tendo com base de cálculo as receitas do exercício de<br />
<strong>20</strong>08.<br />
d. Das controladas e coligadas<br />
A. Telecom S.A.:<br />
Subsidiária integral da Sociedade, tem como objeto a prestação de serviços de telecomunicações e dados, e na<br />
manutenção de rede de telefonia interna do cliente. Os principais serviços são:<br />
(i) Condomínio Digital, solução integrada de equipamentos e serviços para a transmissão de voz, dados e<br />
imagens em edifícios comerciais até 31 de dezembro de <strong>20</strong>09. A partir desta data esses serviços passaram a ser<br />
prestados pela <strong>Telesp</strong>, conforme reestruturação mencionada na Nota 2.a;<br />
(ii) Instalação, conserto, troca e ampliação de novos pontos de fiação de telefonia interna em residências e<br />
empresas;<br />
(iii) i<strong>Telefônica</strong>, provedor de acesso gratuito à internet;<br />
(iv) Speedy Wi-Fi, serviço de banda larga para acesso sem fio à internet;<br />
(v) Speedy Corp, provedor de banda larga desenvolvido especialmente para o mercado corporativo;<br />
(vi) Posto Informático, solução integrada de serviços de acesso a internet, conectividade em rede privativa e<br />
locação de equipamentos de informática; e<br />
(vii) Serviço de TV por assinatura via satélite (Direct to Home – DTH) em todo o país. O DTH é um tipo<br />
especial de serviço de TV por assinatura que utiliza satélites para a distribuição direta de sinais de televisão e<br />
áudio para os assinantes.<br />
<strong>Telefônica</strong> Sistema de Televisão S.A. (anteriormente Lightree Sistema de Televisão S.A.):<br />
A <strong>Telefônica</strong> Sistema de Televisão S.A. (“TST”) tem como objetivo a prestação de serviços de televisão por<br />
assinatura na modalidade Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal (MMDS), além de<br />
prestações de serviços de telecomunicações e internet.<br />
<strong>Telefônica</strong> Data S.A. (anteriormente Telefonica Empresas S.A.):<br />
Tem como objetivo a prestação e exploração de serviços de telecomunicações, bem como a elaboração,<br />
implantação e instalação de projetos relacionados com a exploração de soluções empresariais integradas,<br />
consultoria em telecomunicações, atividades relacionadas a prestação de serviços de assistência técnica,<br />
comercialização, locação e manutenção de equipamentos e redes de telecomunicações.<br />
Aliança Atlântica Holding B.V.:<br />
Empresa com sede em Amsterdã, Holanda, cujo principal ativo é a participação direta de 0,61% na Portugal<br />
Telecom. Atualmente a participação no capital da Aliança Atlântica é de 50% para a Sociedade e 50% para a<br />
Telefónica S.A.<br />
Companhia AIX de Participações:<br />
Tem como objeto social a exploração, direta e indireta, de atividades relacionadas à execução, conclusão e<br />
exploração de redes subterrâneas de dutos para fibras ópticas. Atualmente a participação da Sociedade na<br />
Companhia AIX de Participações é de 50%.<br />
F-12
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. – TELESP<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
Companhia ACT de Participações:<br />
Tem por objeto prestar assessoria técnica para a elaboração dos projetos de conclusão de redes, efetuando os<br />
estudos necessários para torná-la economicamente viável, bem como fiscalizar o andamento das atividades<br />
vinculadas ao Consórcio. Atualmente a participação da Sociedade na Companhia ACT de Participações é de<br />
50%.<br />
2. EVENTOS SOCIETÁRIOS EM <strong>20</strong>09 E <strong>20</strong>08<br />
a. Reestruturação societária envolvendo a A.Telecom S.A.:<br />
Em 30 de dezembro de <strong>20</strong>09 conforme aprovado em Assembléia Geral dos Acionistas ocorreu a cisão parcial da<br />
A.Telecom e posterior incorporação da parte cindida pela Sociedade. Essa operação contemplou a transferência<br />
de ativos fixos e direitos relacionados a uma parcela da carteira de clientes da A.Telecom. O acervo líquido<br />
incorporado pela <strong>Telesp</strong> foi de R$99.293.<br />
b. Incorporação da TS Tecnologia da Informação Ltda.:<br />
Em 22 de maio de <strong>20</strong>09 a controlada indireta TS Tecnologia da Informação Ltda. foi incorporada pela sua<br />
controladora <strong>Telefônica</strong> Data S.A. pelos valores registrados nos livros contábeis e conforme laudo de avaliação,<br />
sendo extinta após esta operação.<br />
c. Incorporação da <strong>Telefônica</strong> Data Brasil Participações Ltda. e <strong>Telefônica</strong> Televisão Participações S.A.:<br />
Em 21 de outubro de <strong>20</strong>08 o Conselho de Administração da Sociedade aprovou a proposta de reestruturação<br />
societária envolvendo a Sociedade, a <strong>Telefônica</strong> Data do Brasil Participações Ltda. (“DABR”) e <strong>Telefônica</strong><br />
Televisão Participações S.A. (“TTP”), ratificada em Assembléia Geral de Acionistas da <strong>Telesp</strong> em 11 de<br />
novembro de <strong>20</strong>08.<br />
A operação contemplou as seguintes etapas:<br />
1ª Etapa: A DABR foi Incorporada pela <strong>Telesp</strong>, sendo extinta a sociedade e a totalidade de suas quotas em<br />
virtude de tal operação. As ações do capital da <strong>Telesp</strong> ora de propriedade da DABR, no ato da incorporação,<br />
foram diretamente atribuídas ao acionista controlador, SP Telecomunicações Participações Ltda., ficando<br />
mantidos os mesmos direitos das ações de emissão da <strong>Telesp</strong>, ora em circulação. A DABR possuía dentre seu<br />
acervo líquido o registro de ágio decorrente das ações recebidas da <strong>Telesp</strong>, no valor de R$185.511, o qual tem<br />
como fundamento econômico rentabilidade futura. Levando em consideração as previsões da Lei 9.532/1997 a<br />
amortização do ágio resultará em benefício fiscal para a <strong>Telesp</strong> em R$63.074 e será revertido em favor do<br />
acionista controlador da Sociedade, SP Telecomunicações Participações Ltda., através de aumento de capital<br />
com a emissão de ações da Sociedade em conformidade com as previsões da Instrução CVM nº 319/1999<br />
quando da sua realização. Foi garantido aos demais acionistas o direito de preferência para subscrição dos<br />
aumentos de capital que vierem a ocorrer.<br />
2ª Etapa: A TTP foi incorporada pela <strong>Telesp</strong>, sendo extinta a sociedade e cancelada a totalidade de suas ações<br />
em virtude dessa operação. O ágio no valor de R$848.307, originado na aquisição desta empresa em <strong>20</strong>07,<br />
fundamentado na expectativa de rentabilidade futura, resultará em um benefício fiscal para <strong>Telesp</strong> no valor de<br />
R$288.424.<br />
Os patrimônios da TTP e DABR, para fins de incorporação, foram avaliados a valor contábil em 30 de setembro<br />
de <strong>20</strong>08 e 17 de outubro de <strong>20</strong>08, respectivamente, por perito independente cuja nomeação foi ratificada em<br />
Assembléia Geral de Acionistas da <strong>Telesp</strong> ocorrida em 11 de novembro de <strong>20</strong>08. As sociedades incorporadas<br />
não possuíam contingências passivas não contabilizadas que em decorrência desta operação seriam assumidas<br />
pela <strong>Telesp</strong>. A operação não está sujeita a aprovação por autoridades reguladoras ou de defesa da concorrência<br />
brasileiras ou estrangeiras. Não houve o exercício do direito de recesso visto inexistir acionistas não<br />
controladores nas empresas controladas.<br />
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
d. Aumento de capital na <strong>Telefônica</strong> Televisão Participações S.A. (“TTP”)<br />
Em 29 de fevereiro de <strong>20</strong>08 a Sociedade integralizou aumento de capital na <strong>Telefônica</strong> Televisão com as ações<br />
detidas no capital social da A.Telecom. Com essa operação, a A.Telecom passou a ser subsidiária integral da<br />
TTP.<br />
Em 25 de julho de <strong>20</strong>08 a Sociedade integralizou aumento de capital na <strong>Telefônica</strong> Televisão com as ações<br />
detidas no capital social da <strong>Telefônica</strong> Data S.A. (“T.Data”). Com essa operação, a T.Data passou a ser<br />
subsidiária integral da TTP.<br />
3. BASE DE ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS<br />
As demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09 e de <strong>20</strong>08 foram elaboradas<br />
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil que compreendem as disposições da legislação societária<br />
prevista na Lei nº 6.404/76 com as alterações das Lei nº 11.638/07 e Lei nº 11.941/09 e as normas da Comissão<br />
de Valores Mobiliários (CVM).<br />
Conforme facultado pela Deliberação CVM nº 565, de 17 de dezembro de <strong>20</strong>08, que aprova o Pronunciamento<br />
Técnico CPC nº 13, a partir do exercício findo em 31 de dezembro de <strong>20</strong>08 a Sociedade e suas controladas<br />
passaram a adotar a Lei nº 11.638/07 e Medida Provisória nº 449/08 (convertida na Lei nº 11.941, de 27 de<br />
maio de <strong>20</strong>09). A Companhia e suas controladas adotaram como data de transição 1º de janeiro de <strong>20</strong>08.<br />
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis emitiu e a CVM aprovou ao longo do exercício de <strong>20</strong>09 diversos<br />
pronunciamentos contábeis alinhados com as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) emitidas pelo<br />
IASB – International Accounting Standards Board, com vigência para os exercícios sociais iniciados a partir<br />
de 1º de janeiro de <strong>20</strong>10 com aplicação retroativa a <strong>20</strong>09 para fins de comparabilidade.<br />
A autorização para conclusão da preparação destas demonstrações contábeis ocorreu na reunião de diretoria<br />
realizada em 08 de fevereiro de <strong>20</strong>10.<br />
Os ativos e passivos são classificados como circulantes quando sua realização ou liquidação é provável que<br />
ocorra nos próximos doze meses. Caso contrário, são demonstrados como não circulantes.<br />
O processo de elaboração das demonstrações contábeis envolve a utilização de estimativas contábeis. Essas<br />
estimativas foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento da administração para<br />
determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações contábeis.<br />
As transações envolvendo essas estimativas poderão resultar em valores divergentes quando da sua realização<br />
em períodos subsequentes dos registrados nas demonstrações contábeis devido às imprecisões inerentes ao<br />
processo de estimativa. A Sociedade revisa suas estimativas e premissas periodicamente.<br />
As demonstrações contábeis consolidadas incluem os saldos e transações das controladas, diretas e indiretas e<br />
das controladas em conjunto de acordo com a participação societária descrita no quadro a seguir:<br />
Controladas <strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08<br />
A.Telecom S.A. 100% 100%<br />
Telefonica Data S.A. 100% 100%<br />
Telefonica Sistemas de Televisão S.A. 100% 100%<br />
Aliança Atlântica Holding B.V. 50% 50%<br />
Companhia AIX de Participações 50% 50%<br />
Companhia ACT de Participações 50% 50%<br />
Na consolidação, todos os saldos de ativos e passivos, receitas e despesas decorrentes de transações e<br />
participação do patrimônio líquido entre a Sociedade e suas controladas foram eliminados.<br />
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
Nas demonstrações contábeis do exercício de <strong>20</strong>08, algumas rubricas foram reclassificadas para<br />
comparabilidade com o exercício corrente, sendo estas reclassificações consideradas imateriais em relação às<br />
demonstrações contábeis no seu conjunto.<br />
4. RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS<br />
a. Caixa e equivalentes de caixa: incluem caixa, saldos positivos em conta movimento, aplicações<br />
financeiras resgatáveis no prazo de 90 dias das datas da contratação correspondendo basicamente a<br />
CDBs, baseados na variação da taxa dos Certificados de Depósitos Interbancários – CDI com liquidez<br />
imediata e com risco insignificante de mudança de seu valor de mercado.<br />
b. Contas a receber de serviços, líquidas: estão avaliadas pelo valor dos serviços prestados de acordo com<br />
as condições contratadas ajustado pelo montante estimado de eventuais perdas pela falta de pagamento.<br />
Estão inclusos os serviços já faturados e os ainda não faturados na data do balanço. A provisão para<br />
créditos de liquidação duvidosa é constituída em montante suficiente para cobrir eventuais perdas e<br />
considera principalmente o tempo médio de inadimplência.<br />
c. Materiais de estoques: estão demonstrados pelo custo médio de aquisição, líquidos de ajuste ao valor de<br />
realização. Compreende os materiais destinados a consumo, manutenção ou revenda, neste último,<br />
principalmente os equipamentos tratados como arrendamento mercantil financeiro.<br />
d. Investimentos: as participações societárias em controladas, controladas em conjunto e coligadas estão<br />
avaliadas pelo método da equivalência patrimonial. Nas demonstrações contábeis consolidadas, todos os<br />
investimentos em controladas e controladas em conjunto estão consolidados. As controladas estão<br />
consolidadas na data base de 31 de dezembro de cada exercício.<br />
As variações cambiais do patrimônio líquido da controlada em conjunto Aliança Atlântica são<br />
reconhecidas no patrimônio líquido da controladora no grupo Ajuste Acumulado de Conversão.<br />
e. Imobilizado: é demonstrado pelo custo de aquisição e/ou construção, deduzido da depreciação<br />
acumulada e de perdas por desvalorizações acumuladas, se aplicáveis. Os custos do ativo são<br />
capitalizados até o momento em que esteja nas condições previstas para sua entrada em operação.<br />
Os gastos subsequentes à entrada do ativo em operação são reconhecidos imediatamente no resultado,<br />
respeitando-se o regime de competência. Gastos que representem melhorias no ativo (aumento da<br />
capacidade instalada ou da vida útil) são capitalizados.<br />
A depreciação é calculada pelo método linear. As taxas de depreciação utilizadas estão de acordo com a<br />
expectativa de vida útil dos bens e consideram as normas do Serviço Público de Telecomunicações. As<br />
principais taxas aplicadas estão demonstradas na Nota 12.<br />
f. Intangível: é demonstrado pelo custo de aquisição e/ou formação, deduzido da amortização acumulada e<br />
de perdas por desvalorizações acumuladas, se aplicáveis.<br />
A amortização é realizada pelo método linear para ativos intangíveis de vida útil definida com base no<br />
prazo de vida útil estimada. Ativos intangíveis de vida útil indefinida não são amortizados, sendo<br />
realizado teste de recuperabilidade anualmente ou quando existam indícios de que o valor contábil possa<br />
não ser recuperável.<br />
Ágios gerados na aquisição de investimentos e fundamentados em rentabilidade futura são tratados como<br />
intangíveis de vida útil indefinida.<br />
g. Arrendamento Mercantil: os contratos que contém cláusulas de uso de ativos específicos são avaliados<br />
para identificar o tratamento contábil a ser aplicado sob a perspectiva de arrendamento mercantil nos<br />
termos do Pronunciamento Técnico CPC 06. Os contratos em que o arrendador transfere de forma<br />
significativa os riscos e benefícios ao arrendatário são classificados como arrendamento mercantil<br />
financeiro.<br />
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
A Sociedade possui contratos classificados como arrendamento mercantil financeiro tanto na condição de<br />
arrendadora como arrendatária. Como arrendadora, a controlada A.Telecom possui contratos de aluguel<br />
de equipamentos (Posto Informático), para os quais reconhece na data de instalação uma receita pelo<br />
valor presente das parcelas do contrato em contrapartida ao Contas a Receber. Como arrendatária em<br />
contratos classificados como arrendamento financeiro, a Sociedade registra um ativo imobilizado no<br />
início do período de arrendamento, classificado de acordo com sua natureza, pelo valor presente das<br />
parcelas mínimas obrigatórias do contrato em contrapartida a Outras Obrigações. A diferença entre o<br />
valor nominal das parcelas e o contas a receber/pagar registrado é reconhecida como receita/despesa<br />
financeira em base ao método da taxa de juros efetiva de acordo com a duração do contrato.<br />
Os contratos em que o arrendador conserva parte significativa dos riscos e benefícios são considerados<br />
como arrendamento mercantil operacional, sendo seus efeitos reconhecidos no resultado do exercício ao<br />
longo do prazo contratual.<br />
h. Análise de recuperabilidade dos ativos: a Administração revisa pelo menos anualmente o valor<br />
contábil líquido dos ativos com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias<br />
econômicas, operacionais ou tecnológicas, que possam indicar deterioração ou perda de seu valor<br />
recuperável. Quando tais evidências são identificadas, e o valor contábil líquido excede o valor<br />
recuperável, é constituída provisão para deterioração ajustando o valor contábil líquido ao valor<br />
recuperável.<br />
i. Instrumentos Financeiros: a Sociedade utiliza com base na CPC 14 e Orientação Técnica OCPC 03<br />
Instrumentos Financeiros e Instrução CVM 475 as seguintes categorias para classificação e valoração de<br />
seus ativos e passivos financeiros:<br />
Ativos financeiros Método de<br />
valoração<br />
Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado Valor justo<br />
Investimentos mantidos até o vencimento Custo amortizado<br />
Empréstimos e recebíveis Custo amortizado<br />
Disponíveis para venda Valor justo<br />
Passivos financeiros<br />
Passivos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado Valor justo<br />
Passivos financeiros não mensurados ao valor justo Custo amortizado<br />
Os ativos e passivos financeiros existentes no balanço patrimonial em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09 estão<br />
apresentados por categorias na Nota 33.<br />
Os ativos e passivos financeiros devem inicialmente ser valorados pelo seu valor justo. O critério para<br />
determinar o valor justo dos ativos e passivos financeiros segue (i) o preço cotado em um mercado ativo<br />
ou, na ausência deste, (ii) a utilização de técnicas de avaliação que permitam estimar o valor justo na data<br />
da transação levando-se em consideração o valor que seria negociado entre partes independentes,<br />
conhecedoras da transação e com interesse em realizá-la.<br />
A mensuração posterior de ativos e passivos financeiros segue o método do valor justo ou do custo<br />
amortizado. O custo amortizado corresponde (i) ao valor reconhecido inicialmente para o ativo ou<br />
passivo financeiro (ii) menos as amortizações de principal e (iii) mais ou menos juros acumulados pelo<br />
método da taxa de juros efetiva.<br />
Os efeitos da mensuração posterior dos ativos e passivos financeiros são alocados diretamente ao<br />
resultado do exercício, exceto para os ativos financeiros disponíveis para venda, avaliados pelo valor de<br />
mercado com base na última cotação da bolsa de valores do exercício, cuja alteração no valor justo é<br />
alocada no patrimônio líquido no grupo Ajuste de Avaliação Patrimonial (nota 11).<br />
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
Instrumentos financeiros derivativos são classificados como ativos ou passivos financeiros mensurados<br />
ao valor justo por meio do resultado, exceto quando cumprem a definição de instrumentos de cobertura<br />
(hedge).<br />
Os derivativos contratados com o objetivo de cobertura para determinado risco de mercado (taxa de<br />
câmbio e taxa de juros) e que são considerados efetivos, são classificados na categoria hedge de valor<br />
justo. Nessa categoria, tanto o derivativo como o instrumento protegido (hedged) são ajustados pelo valor<br />
justo a cada data de divulgação das demonstrações contábeis. As variações no valor justo dos derivativos<br />
e dos itens cobertos, são reconhecidos no resultado do exercício como receita ou despesa financeira.<br />
j. Provisões, líquidas: são determinadas com base na avaliação da Administração e contemplam diversos<br />
processos administrativos e judiciais. As provisões são reconhecidas no balanço patrimonial para aquelas<br />
situações classificadas, à data das demonstrações contábeis, como grau de risco provável de desembolso<br />
futuro. As provisões estão apresentadas líquidas dos respectivos depósitos judiciais e classificadas entre<br />
as naturezas trabalhista, tributária e cível (nota 19).<br />
k. Planos de benefícios pós-emprego: a Sociedade patrocina planos individuais e planos multipatrocinados<br />
de aposentadoria e assistência médica aos seus empregados. Os passivos atuariais de planos com<br />
características de benefício definido foram calculados adotando o método de crédito unitário projetado,<br />
conforme previsto pela Deliberação CVM 371/<strong>20</strong>00 e optou pelo reconhecimento imediato dos ganhos e<br />
perdas atuariais apurados no exercício. As demais considerações relativas a esses planos estão descritas<br />
na Nota 31.<br />
l. Outros ativos e passivos: um ativo é reconhecido no balanço quando for provável que seus benefícios<br />
econômicos futuros serão gerados em favor da Sociedade e suas controladas se seu custo ou valor puder<br />
ser mensurado com segurança.<br />
Um passivo é reconhecido no balanço quando a Sociedade e suas controladas possuem uma obrigação<br />
legal ou constituída como resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico<br />
seja requerido para liquidá-lo. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do<br />
risco envolvido.<br />
m. Reconhecimento das receitas: as receitas correspondentes aos serviços de telecomunicações prestados<br />
são contabilizadas pelo regime de competência com base nos valores contratados. A receita não faturada<br />
entre a data do último faturamento até a data do balanço é reconhecida no mês em que o serviço é<br />
prestado.<br />
As receitas referentes às vendas de cartões de telefones públicos são diferidas e reconhecidas no resultado<br />
com base na estimativa de utilização dos cartões.<br />
As receitas de contratos de locação de equipamentos classificados como arrendamento mercantil<br />
financeiro são reconhecidas na instalação dos equipamentos, momento em que ocorre a efetiva<br />
transferência de risco. A receita é reconhecida pelo valor presente do total das parcelas do contrato.<br />
As receitas de serviços estão sujeitas à tributação pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e<br />
Serviços – ICMS, Imposto sobre Serviços – ISS às alíquotas vigentes em cada região de sua atuação e<br />
diretrizes à tributação pelo Programa de Integração Social – PIS e Contribuição para Financiamento da<br />
Seguridade Social – COFINS.<br />
n. Saldos e transações em moeda estrangeira: a moeda funcional da Sociedade é o Real. As transações<br />
em moeda estrangeira foram convertidas com base na taxa de câmbio da data da transação. Os ativos e<br />
passivos em moeda estrangeira foram convertidos pela taxa de câmbio na data do balanço. As variações<br />
cambiais decorrentes das operações em moeda estrangeira foram reconhecidas no resultado como receita<br />
ou despesa financeira.<br />
o. Ajuste a valor presente: determinados ativos e passivos de longo prazo devem ser registrados<br />
inicialmente pelo seu valor descontado a valor presente conforme Pronunciamento Contábil CPC 12<br />
Ajuste a Valor Presente. A Sociedade adotou esse conceito para o ativo de ICMS gerado na aquisição de<br />
ativo imobilizado cujo prazo de realização é de 48 meses.<br />
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
p. Imposto de renda e contribuição social: o imposto de renda pessoa jurídica e a contribuição social<br />
sobre o lucro são registrados pelo regime de competência e estão apresentados no balanço patrimonial<br />
líquidos dos valores recolhidos por antecipação ao longo do exercício. Os ativos e passivos fiscais<br />
diferidos atribuíveis a diferenças temporárias e ativos e passivos diferidos originados de prejuízos fiscais<br />
e base negativa de contribuição social são registrados no pressuposto de sua realização futura, quando<br />
aplicáveis, dentro dos parâmetros estabelecidos pela Deliberação CVM 273/1998 e Instrução CVM<br />
371/<strong>20</strong>02.<br />
q. Receitas (despesas) financeiras: incluem juros, variações monetárias e cambiais decorrentes de<br />
aplicações financeiras, debêntures, empréstimos e financiamentos bem como resultados de operações de<br />
derivativos (hedge).<br />
r. Taxa de renovação do contrato de concessão: valor a ser pago em cada ano ímpar durante a vigência<br />
do contrato de concessão e equivale a 2% da receita líquida do ano anterior gerada pelos serviços do<br />
STFC previstos em contrato. A despesa correspondente é reconhecida proporcionalmente durante cada<br />
biênio (nota <strong>20</strong>).<br />
s. Estimativas contábeis: são utilizadas para a mensuração e reconhecimento de certos ativos e passivos<br />
das demonstrações contábeis da Sociedade e de suas controladas. A determinação dessas estimativas<br />
levou em consideração experiências de eventos passados e correntes, pressupostos relativos a eventos<br />
futuros, e outros fatores objetivos e subjetivos. Itens significativos sujeitos à estimativas incluem: a<br />
seleção de vidas úteis do ativo imobilizado e ativos intangíveis; a provisão para créditos de liquidação<br />
duvidosa; a provisão para perdas no estoque; a análise de recuperação dos valores dos ativos<br />
imobilizados e intangíveis; o imposto de renda e contribuição social diferidos; as taxas e prazos<br />
aplicados na determinação do ajuste a valor presente de certos ativos e passivos; a provisão para<br />
contingências, e passivos atuariais; a mensuração do valor justo de instrumentos financeiros; as<br />
estimativas para divulgação do quadro de análise de sensibilidade dos instrumentos financeiros<br />
derivativos conforme Instrução CVM n° 475/08. A liquidação das transações envolvendo essas<br />
estimativas poderá resultar em valores significativamente divergentes dos registrados nas<br />
demonstrações contábeis devido às imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A<br />
Sociedade e suas controladas revisam suas estimativas e premissas pelo menos trimestralmente.<br />
t. Demonstração dos fluxos de caixa e demonstrações do valor adicionado: as demonstrações dos<br />
fluxos de caixa foram preparadas e estão apresentadas de acordo com a Deliberação CVM n° 547, de 13<br />
de agosto de <strong>20</strong>08 que aprovou o CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa, emitido pelo CPC.<br />
As demonstrações de fluxos de caixa refletem as modificações no caixa que ocorreram nos exercícios<br />
apresentados utilizando o método indireto. Os termos utilizados na demonstração do fluxo de caixa são<br />
os seguintes:<br />
• Atividades operacionais: referem-se às principais transações da Sociedade e suas controladas e<br />
outras atividades que não são de investimento e de financiamento;<br />
• Atividades de investimento: referem-se às adições e baixas dos ativos não circulantes e outros<br />
investimentos não incluídos no caixa e equivalentes de caixa;<br />
• Atividades de financiamento referem-se ás atividades que resultam em mudanças na composição do<br />
patrimônio e empréstimos.<br />
As demonstrações do valor adicionado foram preparadas e estão apresentadas de acordo com a<br />
Deliberação CVM nº 557, de 12 de novembro de <strong>20</strong>08, que aprovou o CPC 09 – Demonstração do<br />
Valor Adicionado, emitido pelo CPC.<br />
u. Lucro por ação: está calculado com base no número de ações em circulação na data do balanço<br />
patrimonial.<br />
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
5. Caixa e equivalentes de caixa<br />
F-19<br />
Consolidado<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08<br />
Caixa e contas bancárias 10.1<strong>20</strong> 31.993<br />
Aplicações financeiras 2.266.896 1.709.013<br />
Total 2.277.016 1.741.006<br />
As aplicações financeiras de curto prazo correspondem basicamente a CDBs, baseados na variação da taxa<br />
dos Certificados de Depósitos Interbancários – CDI com liquidez imediata, e são mantidas junto a<br />
instituições financeiras de primeira linha.<br />
6. Contas a receber de serviços, líquidas<br />
Consolidado<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08<br />
Valores faturados 2.622.613 2.608.012<br />
Valores a faturar 1.323.555 1.374.080<br />
Contas a receber bruto 3.946.168 3.982.092<br />
Provisão p/créditos de liquidação duvidosa (891.145) (767.698)<br />
Total 3.055.023 3.214.394<br />
A vencer 2.245.950 2.248.736<br />
Vencidas – 1 a 30 dias 597.410 530.238<br />
Vencidas – 31 a 60 dias 130.331 195.213<br />
Vencidas – 61 a 90 dias 66.949 113.101<br />
Vencidas – 91 a 1<strong>20</strong> dias 56.299 110.7<strong>20</strong><br />
Vencidas – mais de 1<strong>20</strong> dias 849.229 784.084<br />
Total 3.946.168 3.982.092<br />
Circulante 2.931.292 3.152.831<br />
Não circulante 123.731 61.563<br />
A movimentação da provisão para créditos de liquidação duvidosa é a seguinte:<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08 <strong>20</strong>07<br />
Saldo inicial................................................................ 767,698 733,590 560,878<br />
Provisão debitada à despesas de comercialização 564,580 538,625 652,692<br />
de serviços (Nota 24) ................................................................<br />
Baixas................................................................ (441,133) (504,517) (479,980)<br />
Saldo <strong>final</strong>................................................................ 891,145 767,698 733,590<br />
A controlada A.Telecom possui o produto “Posto Informático” que consiste na locação de equipamentos de<br />
informática ao segmento de pequenas e médias empresas e o recebimento de parcelas fixas pelo prazo<br />
contratual. Considerando os termos contratuais, a Sociedade classificou esse produto nas demonstrações<br />
contábeis de 31 de dezembro de <strong>20</strong>09 como “Arrendamento Mercantil Financeiro” (nota 4.g).<br />
O saldo consolidado do contas a receber de 31 de dezembro de <strong>20</strong>09 e de <strong>20</strong>08 contempla os seguintes efeitos:
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. – TELESP<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
F-<strong>20</strong><br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08<br />
Valor presente dos pagamentos mínimos a receber 182,740 139,214<br />
Receita financeira não realizada 21,231 <strong>20</strong>,154<br />
Investimento bruto no arrendamento mercantil a receber no <strong>final</strong> do exercício <strong>20</strong>3,971 159,368<br />
Provisão para créditos de liquidação duvidosa (80,082) (26,159)<br />
Total dos valores a receber líquidos 123,889 133,<strong>20</strong>9<br />
Circulante 59,009 77,651<br />
Não circulante 123,731 61,563<br />
Cronograma de vencimentos:<br />
Ano Investimento<br />
bruto<br />
Valor presente<br />
A vencer até um ano 59.009 59.009<br />
A vencer até cinco anos 144.962 123.731<br />
Total <strong>20</strong>3.971 182.740<br />
Não existem valores residuais não garantidos que resultem em benefícios ao arrendador e nem pagamentos<br />
contingentes reconhecidos como receita durante o exercício.<br />
7. Tributos Diferidos e a Recuperar<br />
Consolidado<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08<br />
Impostos e contribuições retidos na fonte 92.019 77.371<br />
Imposto de renda e contribuição social a recuperar 35.021 36.754<br />
Tributos diferidos sobre: 1.180.075 1.293.314<br />
IR sobre prejuízos fiscais 1.262 3.305<br />
CSLL sobre base negativa 454 1.787<br />
Provisões para ações trabalhistas, tributárias e 315.977 340.850<br />
cíveis<br />
Planos de benefícios pós-emprego 65.255 50.581<br />
Provisão para créditos de liquidação duvidosa 95.057 94.691<br />
Provisão para ajuste de realização dos estoques 23.880 28.909<br />
Crédito fiscal incorporado (7.2) 325.662 397.950<br />
IR e CS sobre outras diferenças temporárias 213.042 195.359<br />
Participação nos lucros 15.997 24.325<br />
Provisões indedutíveis 123.489 155.557<br />
ICMS (*) 476.526 357.897<br />
ICMS convênio 39/Portaria CAT 06 222.042 98.295<br />
Outros 30.968 14.127<br />
Total 2.036.651 1.877.758<br />
Circulante 1.335.565 1.064.281<br />
Não circulante 701.086 813.477
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. – TELESP<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
(*) Refere-se em grande parte a créditos gerados na compra de bens do ativo imobilizado, cuja compensação<br />
ocorre em 48 meses.<br />
7.1. Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos<br />
A Sociedade constitui imposto de renda e contribuição social diferidos ativos considerando a existência de<br />
lucro tributável nos cinco últimos exercícios sociais e expectativa de geração de lucros tributáveis futuros<br />
descontados a valor presente, os quais foram fundamentados em estudo técnico de viabilidade, aprovado pelo<br />
Conselho de Administração em 09 de dezembro de <strong>20</strong>09.<br />
A Sociedade prevê a realização dos ativos fiscais diferidos em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09, conforme<br />
demonstrado:<br />
Ano Consolidado<br />
<strong>20</strong>10 564.<strong>20</strong>5<br />
<strong>20</strong>11 234.836<br />
<strong>20</strong>12 125.731<br />
<strong>20</strong>13 124.545<br />
<strong>20</strong>14 em diante 130.758<br />
Total 1.180.075<br />
Os valores de recuperação acima estão baseados em projeções que podem sofrer alterações no futuro.<br />
Os prejuízos fiscais e diferenças temporárias que correspondem a R$106.166 e R$109.670 (R$62.512 e<br />
R$35.379 em dezembro de <strong>20</strong>08), respectivamente, não foram reconhecidos pelas controladas em 31 de<br />
dezembro de <strong>20</strong>09 em virtude de não haver expectativa de geração de lucros tributáveis futuros.<br />
7.2. Créditos Fiscais Incorporados<br />
Referem-se aos benefícios fiscais oriundos de reestruturações societárias de ágios por expectativa de<br />
rentabilidade futura, cujo aproveitamento fiscal obedece ao limite previsto na legislação tributária.<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08<br />
TTP (a) 233.671 265.435<br />
DABR 44.686 59.9<strong>20</strong><br />
Spanish / Figueira 47.305 72.595<br />
325.662 397.950<br />
Circulante 88.954 71.416<br />
Não circulante 236.708 326.534<br />
(a) O saldo de 31 de dezembro de <strong>20</strong>08 de R$265.435 refere-se a constituição de crédito tributário gerado na<br />
reestruturação societária da TTP, conforme mencionada na Nota 2.c., que foi reclassificado para este grupo em<br />
contrapartida a redução do grupo de intangível (nota 13). Essa reclassificação foi efetuada para melhor<br />
apresentação das demonstrações contábeis, tendo em vista que foi cessada a amortização contábil do ágio a<br />
partir do exercício de <strong>20</strong>09.<br />
F-21
8. Estoques<br />
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. – TELESP<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
Consolidado<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08<br />
Materiais para consumo 118,030 129,600<br />
Materiais para revenda (*) 97,524 106,734<br />
Cartões para telefones públicos 8,749 13,461<br />
Sucata 61 161<br />
Ajuste a valor de realização e provisão para<br />
obsolescência (75,928) (85,546)<br />
Total circulante 148,436 164,410<br />
(*) Inclui o estoque de equipamentos de informática (nota 4.c)<br />
A provisão sobre os itens de estoques leva em consideração análises tempestivas realizadas pela sociedade.<br />
As movimentações no ajuste a valor de realização e provisão para obsolescência dos estoques estão<br />
apresentados a seguir:<br />
F-22<br />
Consolidado<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08 <strong>20</strong>07<br />
Saldo inicial 85.546 91.668 99.927<br />
Provisão lançada à outras receitas operacionais (despesas),<br />
líquidas (Nota 27) 14.878 3.743 5.700<br />
Baixas (24.496) (9.865) (13.959)<br />
Saldo <strong>final</strong> 75.928 85.546 91.668<br />
9. Outros ativos<br />
Consolidado<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08<br />
Adiantamentos a empregados 18.552 8.<strong>20</strong>7<br />
Adiantamentos a fornecedores 27.914 33.567<br />
Despesas pagas antecipadamente 81.059 66.699<br />
Créditos junto a Barramar S.A. (a) 61.151 62.526<br />
Créditos com pessoas ligadas (Nota 30) 143.797 153.285<br />
Valores vinculados ao Tesouro Nacional 12.005 11.289<br />
Outros ativos (b) 190.149 94.059<br />
Total 534.627 429.632<br />
Circulante 355.392 273.3<strong>20</strong><br />
Não circulante 179.235 156.312<br />
(a) Referem-se a créditos com a empresa Barramar S.A., registrados na Companhia AIX de Participações,<br />
líquidos da provisão para perdas.<br />
(b) Contempla acordos comerciais com provedores globais de serviços. Estes acordos supõem uma melhora no<br />
resultado de R$77.066, no exercício de <strong>20</strong>09.
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. – TELESP<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
10. Depósitos judiciais<br />
F-23<br />
Consolidado<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08<br />
Ações cíveis 342.479 246.500<br />
Ações tributárias 233.686 254.571<br />
Ações trabalhistas 323.402 165.306<br />
Bloqueio judicial 40.223 44.923<br />
Total não circulante 939.790 711.300<br />
Os valores apresentados referem-se a depósitos judiciais correspondentes a processos cuja probabilidade de<br />
desfecho desfavorável para a Sociedade é remota ou possível. Aqueles referentes à provisões registradas estão<br />
apresentados na Nota 19.<br />
11. Investimentos<br />
Consolidado<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08<br />
Participações em coligadas 55.101 36.313<br />
GTR Participações e Empreendimentos S.A. 2.121 1.476<br />
Lemontree Participações S.A. 14.292 9.608<br />
Comercial Cabo TV São Paulo S.A. 31.844 21.215<br />
TVA Sul Paraná S.A. 6.844 4.014<br />
Outros Investimentos (*) 285.198 265.517<br />
Portugal Telecom 227.702 210.431<br />
Portugal Multimédia 17.654 19.531<br />
Outros investimentos 39.842 35.555<br />
Total 340.299 301.830<br />
(*) Os valores de outras participações estão avaliados pelo valor justo conforme Nota 4.i.<br />
As principais informações contábeis das subsidiárias e controladas em conjunto, em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09 e<br />
de <strong>20</strong>08 são:<br />
Capital<br />
Social<br />
Integralizado<br />
Reservas de<br />
Capital/Ajuste<br />
de Avaliação<br />
Patrimonial<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08<br />
Lucros<br />
(prejuízos)<br />
acumulados<br />
Patrimônio<br />
líquido<br />
Capital<br />
Social<br />
Integralizado<br />
Reservas de<br />
Capital/Ajuste<br />
de Avaliação<br />
Patrimonial<br />
Lucros<br />
(prejuízos)<br />
acumulados<br />
Patrimônio<br />
líquido<br />
Aliança Atlântica 104.344 16.578 12.000 132.922 130.095 (17.259) 15.450 128.286<br />
A. Telecom 630.876 1.124 15.309 647.309 589.969 1.197 19.603 610.769<br />
Companhia AIX 110.676 - 21.342 132.018 460.929 - (343.138) 117.791<br />
Companhia ACT 1 - 5 6 1 - 31 32<br />
<strong>Telefônica</strong> Data 560.025 1.139 (387.797) 173.367 460.025 1.139 (254.719) <strong>20</strong>6.445<br />
TST 405.846 - (132.912) 272.934 255.847 - (86.602) 169.245
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. – TELESP<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
Ações em milhares <strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08<br />
Quantidade de ações<br />
Subscritas e<br />
integralizadas<br />
Participação<br />
da sociedade<br />
Percentual<br />
de<br />
participação<br />
F-24<br />
Subscritas e<br />
integralizadas<br />
Participação<br />
da sociedade<br />
Percentual<br />
de<br />
participação<br />
Aliança Atlântica 88 44 50% 88 44 50%<br />
A. Telecom 1.013.116 1.013.116 100% 947.258 947.258 100%<br />
Companhia AIX 298.562 149.281 50% 298.562 149.281 50%<br />
Companhia ACT 1 0,5 50% 1 0,5 50%<br />
Telefonica Data 576.464 576.464 100% 473.372 473.372 100%<br />
TST 405.846 405.846 100% 107.923 107.923 100%<br />
As participações em coligadas avaliadas pelo método de equivalência patrimonial são provenientes da<br />
TTP que foi incorporada pela Sociedade conforme mencionado na nota 2.c. As principais informações dessas<br />
coligadas são:<br />
Coligadas<br />
Quantidade de ações ( em milhares )<br />
Total de ações Participações<br />
Percentual de<br />
participações<br />
Patrimônio<br />
Capital<br />
líquido Ordinária Preferencial Total Ordinária Preferencial Total Total votante<br />
GTR Participações e<br />
Empreendimentos S.A<br />
3.181 878 1.757 2.635 - 1.757 1.757 66,7% 0,0%<br />
Lemontree Participações S.A. 21.436 124.839 249.682 374.521 - 249.682 249.682 66,7% 0,0%<br />
Comercial Cabo TV São Paulo<br />
S.A.<br />
53.118 14.036 14.036 28.072 2.444 12.282 14.726 59,9% 19,9%<br />
TVA Sul Paraná S.A. 9.186 13.656 13.656 27.312 6.691 13.656 <strong>20</strong>.347 74,5% 49,9%<br />
O resultado de equivalência patrimonial no consolidado é o seguinte:<br />
Consolidado<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08 <strong>20</strong>07<br />
Aliança Atlântica (a) - - (4.161)<br />
GTR Participações e Empreendimentos S.A 645 (571) 78<br />
Lemontree Participações S.A. 4.683 3.479 495<br />
Comercial Cabo TV São Paulo S.A. 10.630 7.869 1.152<br />
TVA Sul Paraná S.A. 2.830 (2.515) 291<br />
18.788 8.262 (2.145)<br />
(a) O resultado da Aliança Atlântica em <strong>20</strong>07 refere-se à equivalência patrimonial sobre o valor da variação<br />
cambial do patrimônio líquido naquele exercício. A partir de 1º de janeiro de <strong>20</strong>08 essa variação cambial<br />
passou a ser registrada em Ajuste Acumulado de Conversão no Patrimônio Líquido.
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. – TELESP<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
12. Imobilizado líquido<br />
a. Composição:<br />
% Taxa anual de<br />
depreciação Custo<br />
Consolidado<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08<br />
Depreciação<br />
Depreciação<br />
acumulada Saldo líquido Custo acumulada<br />
F-25<br />
Saldo<br />
líquido<br />
Bens e instalação em serviço<br />
Equipamentos de<br />
44.433.000 (35.311.697) 9.121.303 42.876.998 (33.604.274) 9,272,724<br />
comutação/transmissão<br />
Meios de transmissão, cabos aéreos,<br />
subterrâneos, de prédios, teleimpressoras,<br />
central privada de<br />
comutação telefônica automática, equip.<br />
12,50<br />
18.347.332 (15.960.152) 2.387.180 17.529.850 (15.268.465) 2,261,385<br />
de energia e mobiliário. 10,00<br />
13.083.649 (10.660.589) 2.423.060 12.690.391 (10.121.251) 2,569,140<br />
Meios de transmissão – modem<br />
Cabos enterrados, submersos, postes e<br />
66,67 1.354.609 (892.055) 462.554 1.381.539 (973.066) 408,473<br />
torres<br />
Equip. assinantes, telefones públicos e<br />
5,00 a 6,67<br />
644.908<br />
(431.709) 213.199 634.323 (411.669) 222,654<br />
cabines 12,50<br />
2.375.049 (1.929.355) 445.694 2.245.185 (1.780.556) 464,629<br />
Equipamentos de informática <strong>20</strong>,00 725.158 (597.687) 127.471 651.826 (547.170) 104,656<br />
Prédios e canalizações subterrâneas 4,00 6.632.350 (4.216.372) 2.415.978 6.596.896 (4.015.696) 2,581,<strong>20</strong>0<br />
Materiais e equipamentos de televisão 8,00 a <strong>20</strong>,00 832.483 (475.261) 357.222 712.437 (354.922) 357,515<br />
Veículos <strong>20</strong>,00 48.156 (37.549) 10.607 53.568 (38.572) 14,996<br />
Terrenos - 227.772 - 227.772 228.117 - 228,117<br />
Outros 4,00 a <strong>20</strong>,00 161.534 (110.968) 50.566 152.866 (92.907) 59,959<br />
Provisão para perdas - (15.985) - (15.985) (11.807) - (11,807)<br />
Bens e instalação em andamento -<br />
566.819<br />
-<br />
566.819 608.016<br />
Total 44.983.834 (35.311.697) 9.672.137 43.473.<strong>20</strong>7 (33.604.274) 9,868,933<br />
Taxa media anual de depreciação - %<br />
10,85<br />
10,64<br />
Saldo dos bens totalmente depreciados 24.858.336 21.<strong>20</strong>4.279<br />
(a) Contempla contratos de uso de equipamentos de informática classificados como arrendamento mercantil<br />
financeiro no valor de R$ 41.919. As informações dos valores a pagar estão demonstrados na Nota <strong>20</strong>.<br />
b. Aluguéis<br />
A Companhia aluga equipamentos e instalações por meio de vários contratos operacionais que<br />
vencem em datas diferentes, sendo que os pagamentos dos aluguéis mensais são equivalentes ao período<br />
do contrato, anualmente apresentados. O total de despesa de aluguel em cada ano referente a tais contratos<br />
foi a seguinte:<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08 <strong>20</strong>07<br />
Despesa de aluguel................................................................ 522.858 453.332 357.635<br />
Os compromissos com aluguel referem-se principalmente a instalações onde os pagamentos mínimos<br />
futuros sob contratos não canceláveis com prazos superiores a um ano são os seguintes:<br />
Exercícios findos em 31 de Dezembro de,<br />
<strong>20</strong>10................................................................................................................................ 19.249<br />
<strong>20</strong>11................................................................................................................................ 14.389<br />
<strong>20</strong>12................................................................................................................................ 11.689<br />
Total de pagamentos mínimos................................................................................................ 45.327<br />
-<br />
608,016
c. Garantias<br />
Outros Intangíveis<br />
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. – TELESP<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
Em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09, a Companhia possuía propriedades dadas como garantias em processos<br />
judiciais, onde o valor dos processos era de R$43.719 (R$133.562 em <strong>20</strong>08).<br />
13. Intangível líquido<br />
Consolidado<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08<br />
Ágio 728.<strong>20</strong>1 728.<strong>20</strong>1<br />
Outros Intangíveis 728.676 858.798<br />
1.456.877 1.586.999<br />
Consolidado<br />
Outros Intangíveis <strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08<br />
Ajato Telecomunicações Ltda 149 149<br />
TS Tecnologia da Informação Ltda. 945 945<br />
Ágio Spanish e Figueira (incorporado da TDBH) (a) 139.957 139.957<br />
Santo Genovese Participações Ltda. (b) 71.892 71.892<br />
TTP (c) 515.258 515.258<br />
F-26<br />
728.<strong>20</strong>1 728.<strong>20</strong>1<br />
(a) Ágio oriundo da cisão parcial da empresa Figueira que foi vertido para a Sociedade em virtude da<br />
incorporação da <strong>Telefônica</strong> Data Brasil Holding S.A. (TDBH) em <strong>20</strong>06.<br />
(b) Ágio gerado na aquisição do controle da Santo Genovese Participações Ltda. (controladora da Atrium<br />
Telecomunicações Ltda.), ocorrida em <strong>20</strong>04.<br />
(c) Ágio gerado na aquisição da TTP (ver nota 2.c) está fundamentado em estudo de rentabilidade futura. Para<br />
fins de apresentação, o crédito tributário em 31 de dezembro de <strong>20</strong>08, no valor de R$265.435 foi reclassificado<br />
para a rubrica de Tributos Diferidos e a Recuperar como crédito fiscal incorporado (nota 7), tendo em vista que<br />
a amortização contábil do ágio cessou em 31 de dezembro de <strong>20</strong>08.<br />
% Taxa<br />
anual de<br />
amortização Custo<br />
Consolidado<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08<br />
Amortização<br />
acumulada<br />
Saldo<br />
líquido Custo<br />
Amortização<br />
acumulada<br />
Saldo<br />
líquido<br />
Software <strong>20</strong>,00 2.712.773 (2.029.997) 682.776 2.5<strong>20</strong>.983 (1.732.047) 788.936<br />
Carteira de clientes (Rede IP) 10,00 72.561 (50.793) 21.768 72.561 (43.537) 29.024<br />
Outros 10,00 a <strong>20</strong>,00 197.587 (173.455) 24.132 195.443 (154.605) 40.838<br />
Total<br />
Taxa média de amortização<br />
2.982.921 (2.254.245) 728.676 2.788.987 (1.930.189) 858.798<br />
anual - %<br />
19,78<br />
19,97<br />
Ativos totalmente amortizados 1.324.755 1.114.804
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. – TELESP<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
Movimentação do intangível – Consolidado <strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08<br />
Saldo inicial 1.586.999 2.050.3<strong>20</strong><br />
Aquisições de software 135.504 266.395<br />
Transferências 58.430 -<br />
Ágio nas aquisições – Ajato - 149<br />
Ajuste de Preço no Ágio da TTP - (11.895)<br />
Amortização (324.056) (452.535)<br />
Crédito tributário incorporado da TTP (Nota 7.2) - (265.435)<br />
Saldo <strong>final</strong> 1.456.877 1.586.999<br />
14. Empréstimos e financiamentos<br />
Consolidado Saldo em <strong>20</strong>09 (*)<br />
Moeda<br />
Taxa de<br />
Juros Anual Vencimento Circulante<br />
F-27<br />
Não<br />
Circulante Total<br />
Empréstimos e financiamentos -<br />
BNDES<br />
URTJLP TJLP+3,73% Até <strong>20</strong>15 243.1<strong>20</strong> 1.674.401 1.917.521<br />
Empréstimos e financiamentos -<br />
BNDES<br />
URTJLP TJLP+1,73% Até <strong>20</strong>15 8.032 60.596 68.628<br />
Mediocrédito US$ 1,75% <strong>20</strong>14 5.601 17.405 23.006<br />
Total Consolidado 256.753 1.752.402 2.009.155<br />
Consolidado Saldo em <strong>20</strong>08 (*)<br />
Moeda<br />
Taxa de<br />
Juros Anual Vencimento Circulante<br />
Não<br />
Circulante Total<br />
Empréstimos e financiamentos -<br />
BNDES<br />
URTJLP TJLP+3,73% Até <strong>20</strong>15 19.283 1.689.521 1.708.804<br />
Mediocrédito US$ 1,75% <strong>20</strong>14 7.594 27.831 35.425<br />
Empréstimo (Untied Loan) – JBIC JPY Libor + 1,25% <strong>20</strong>09 129.173 - 129.173<br />
Resolução 2770<br />
JPY<br />
0,50% a<br />
5,78%<br />
<strong>20</strong>09 213.339 - 213.339<br />
Resolução 2770 EUR 5,74% <strong>20</strong>09 84.799 - 84.799<br />
Total Consolidado 454.188 1.717.352 2.171.540<br />
Resolução 2770 JPY 1,00% <strong>20</strong>09 48.315 - 48.315<br />
Total Consolidado 502.503 1.717.352 2.219.855<br />
(*) Valores apresentados ao valor justo, quando aplicável.<br />
Em 10 de outubro de <strong>20</strong>07, o BNDES aprovou um crédito de até R$2.034.717 para financiar<br />
investimentos da Sociedade, dos quais R$1.959.464 (principal) já foram sacados e os respectivos investimentos<br />
estão comprovados e aceitos pelo BNDES. Esta linha de crédito destina-se a investimentos em produtos e<br />
serviços que sejam de produção nacional (sub-crédito ao custo de TJLP + 3,73% ao ano) e simultaneamente<br />
contenham tecnologia nacional (sub-crédito ao custo de TJLP + 1,73% ao ano), segundo metodologia de<br />
comprovação do BNDES. A TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) é uma taxa referencial específica, não
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
comparável com outras taxas de prazo equivalente disponíveis no mercado. Portanto, em 31 de dezembro de<br />
<strong>20</strong>09 este instrumento foi reconhecido no balanço pelo seu custo amortizado, que equivale ao valor justo do<br />
mesmo nesta data.<br />
Cláusulas restritivas e garantias<br />
O empréstimo obtido junto ao BNDES inclui cláusulas restritivas relativas ao cumprimento de certos<br />
índices financeiros (“covenants”), apurados semestralmente durante a vigência do contrato, os quais, até a<br />
presente data, estão atendidos.<br />
Para o empréstimo junto ao Mediocrédito foi concedido aval do Governo Federal e para o financiamento<br />
junto ao BNDES foi concedida garantia pela SP Telecomunicações Participações Ltda.<br />
Cronograma consolidado de vencimentos de longo prazo<br />
15. Debêntures<br />
Ano Valores<br />
<strong>20</strong>11 398.194<br />
<strong>20</strong>12 397.898<br />
<strong>20</strong>13 397.570<br />
<strong>20</strong>14 395.061<br />
<strong>20</strong>15 em diante 163.679<br />
Total 1.752.402<br />
Consolidado Saldo em <strong>20</strong>09<br />
Moeda<br />
Taxa de<br />
Juros Anual Vencimento Circulante<br />
F-28<br />
Não<br />
Circulante Total<br />
Debêntures R$ CDI + 0,35% <strong>20</strong>10 1.510.806 - 1.510.806<br />
Total 1.510.806 - 1.510.806<br />
Consolidado Saldo em <strong>20</strong>08<br />
Moeda<br />
Taxa de<br />
Juros Anual<br />
Venciment<br />
o Circulante<br />
Não<br />
Circulante Total<br />
Debêntures R$ CDI + 0,35% Até <strong>20</strong>10 16.339 1.500.000 1.516.339<br />
Total 16.339 1.500.000 1.516.339<br />
As condições das debêntures foram repactuadas em 1º de setembro de <strong>20</strong>07, data do término do<br />
primeiro período de vigência da remuneração. Iniciou também naquela data o segundo período de remuneração,<br />
com encerramento em 1º de setembro de <strong>20</strong>10, data de vencimento das debêntures. As debêntures rendem<br />
juros, com pagamentos trimestrais correspondentes a Taxa DI, acrescida de um spread de 0,35% ao ano. Em 31<br />
de dezembro de <strong>20</strong>09 a taxa do CDI era de 9,84%.
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
16. Impostos, taxas e contribuições<br />
Consolidado<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08<br />
Tributos sobre a renda (a)<br />
Imposto de renda a pagar 718 -<br />
Contribuição Social a pagar - -<br />
Tributos diferidos<br />
Imposto de renda 243.656 118.132<br />
Contribuição Social 41.<strong>20</strong>1 12.431<br />
Tributos indiretos<br />
ICMS 638.649 683.447<br />
PIS e COFINS 109.083 102.023<br />
Obrigações legais (b) <strong>20</strong>.241 26.674<br />
Outros (c) 23.442 31.131<br />
Total 1.076.990 973.838<br />
Circulante 1.022.434 926.437<br />
Não circulante 54.556 47.401<br />
(a) O valor de Imposto de renda e contribuição social a pagar estão apresentados líquidos dos recolhimentos<br />
por estimativa.<br />
(b) Na rubrica de Obrigações legais estão contabilizados valores relativos a Ações Judiciais que visam obter<br />
a não obrigatoriedade da Sociedade ao recolhimento da CIDE (Contribuição de Intervenção<br />
Econômica) sobre as remessas de valores que fizerem em remuneração de contratos firmados com<br />
empresas estrangeiras pela contraprestação de serviços internacionais de telecomunicações e demais<br />
serviços. Os processos encontram-se em segunda instância judicial.<br />
(c) A rubrica “Outros” inclui valores de FUST a pagar de R$185.<strong>20</strong>1 em dezembro de <strong>20</strong>09 (R$139.511 em<br />
dezembro de <strong>20</strong>08) líquidos dos depósitos judiciais de R$192.109 (R$126.832 em dezembro de <strong>20</strong>08),<br />
sendo que a diferença de R$6.908 permaneceu no ativo na rubrica de depósitos judiciais.<br />
17. Dividendos e juros sobre capital próprios a pagar<br />
F-29<br />
Consolidado<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08<br />
Juros sobre o capital próprio 249.706 437.7<strong>20</strong><br />
Telefónica Internacional S.A. 115.530 234.441<br />
SP Telecomunicações Participações Ltda. 37.962 77.036<br />
Minoritários 96.214 126.243<br />
Dividendos - minoritários 245.837 3<strong>20</strong>.841<br />
1.251.646<br />
395.109<br />
Total 1.747.189 1.153.670<br />
A maior parte do saldo dos juros sobre capital próprio e dividendos a pagar aos minoritários refere-se a<br />
valores declarados disponíveis e ainda não reclamados.
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
18. Pessoal, encargos e benefícios sociais<br />
F-30<br />
Consolidado<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08<br />
Salários e honorários <strong>20</strong>.701 19.723<br />
Encargos sociais 75.111 79.641<br />
Benefícios sociais 5.603 5.087<br />
Participação de empregados no resultado 40.770 68.835<br />
Programa de reestruturação organizacional<br />
(a)<br />
- 1.386<br />
Total 142.185 174.672<br />
(a) Refere-se a planos de incentivos ("Plano de Desligamento Incentivado") sobre terceirização de atividades,<br />
cuja movimentação é como segue:<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08 <strong>20</strong>07<br />
Saldo inicial 1.386 74.491 -<br />
Adições - 37.466 153.938<br />
Pagamentos (1.386) (110.571) (79.447)<br />
Saldo <strong>final</strong> - 1.386 74.491<br />
19. Provisões, líquidas<br />
A Sociedade, como entidade e também como sucessora das empresas incorporadas, e as controladas respondem<br />
por processos administrativos e judiciais de naturezas trabalhistas, tributárias e cíveis perante diferentes tribunais.<br />
A Administração da Sociedade, baseada na opinião de seus assessores legais, constituiu provisão para aquelas<br />
causas cujo desfecho desfavorável é considerado provável. O quadro a seguir demonstra a composição das<br />
provisões por natureza e a movimentação ocorrida no exercício de <strong>20</strong>09:<br />
Natureza<br />
Consolidado Trabalhista Tributária Cível Total<br />
Saldos em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>08 497.132 167.956 255.433 9<strong>20</strong>.521<br />
Adições (a) 49.725 2.534 175.592 227.851<br />
Pagamentos / reversões (a) (183.992) (105.085) (28.156) (317.233)<br />
Atualização monetária 41.241 1.596 40.941 83.778<br />
Saldos em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09 404.106 67.001 443.810 914.917<br />
Depósitos judiciais (112.752) (59.874) (34.821) (<strong>20</strong>7.447)<br />
Saldos líquidos em 31 de Dezembro de<br />
<strong>20</strong>09 291.354 7.127 408.989 707.470<br />
Circulante 27.543 - 155.765 183.308<br />
Não Circulante 263.811 7.127 253.224 524.162<br />
(a) No caso de ações de natureza cível e trabalhista relativas a causas consideradas semelhantes e usuais<br />
(massivas), a Administração da Sociedade, a partir do 2º trimestre de <strong>20</strong>09, passou a utilizar estimativas<br />
constituídas com base na média histórica dos pagamentos efetuados em processos de massa para<br />
provisionamento das contingências. O valor da reversão foi de R$158.478 em provisões trabalhistas e
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
complemento de provisão cível de R$49.474, ambas registradas em Outras receitas (despesas) operacionais<br />
líquidas (nota 27).<br />
19.1. Provisões e contingências trabalhistas<br />
Valor envolvido<br />
Risco – Consolidado <strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08<br />
Provável 404.106 497.132<br />
Possível 2.110 66.608<br />
Total 406.216 563.740<br />
As provisões e contingências trabalhistas envolvem diversas ações relativas, principalmente, às diferenças<br />
salariais, equiparações salariais, horas extras, relação de emprego de funcionários de terceiros e adicional de<br />
periculosidade, entre outros. Adicionalmente, a Sociedade é parte em Ação Civil Pública promovida pelo<br />
Ministério Público do Trabalho cujo objeto versa sobre a determinação à <strong>Telesp</strong> de deixar de contratar empresa<br />
interposta para execução das atividades fim da empresa teve seu grau de risco alterado de remoto para possível.<br />
Não foi atribuído valor ao grau de risco possível referente à esta ação civil pública no quadro acima, pois neste<br />
momento, na hipótese de perda, não há como estimar o prejuízo para a Sociedade e, de igual maneira, não há<br />
como se atribuir um contingenciamento equivalente ao valor da causa.<br />
A Sociedade fez depósitos judiciais no montante de R$112.752 para as provisões mencionadas acima.<br />
19.2. Provisões e contingências tributárias<br />
Valor envolvido<br />
Risco – Consolidado <strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08<br />
Provável 67.001 167.956<br />
Possível 3.776.985 2.864.127<br />
Total 3.843.986 3.032.083<br />
Descrevemos a seguir as principais contingências tributárias, de acordo com o grau de risco:<br />
• Questionamentos do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS referentes a:<br />
a) Cobrança do Seguro Acidente de Trabalho – SAT e imputação de responsabilidade solidária sobre<br />
recolhimento de contribuições previdenciárias, supostamente não efetuado, por seus contratados no valor<br />
aproximado de R$338.964, dos quais R$98.660 estavam provisionadas. Em setembro de <strong>20</strong>09, a<br />
Administração da Sociedade desistiu de parte da discussão judicial, liquidando o valor envolvido de R$54.241<br />
através do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS com redução de multa e juros. O saldo remanescente da<br />
provisão foi revertido para resultado no montante de R$44.419 (vide nota 27). O processo encontra-se em<br />
segunda instância judicial e devido a classificação de risco possível, não foi constituída provisão.<br />
b) Contribuição previdenciária sobre o pagamento de remuneração decorrente da reposição de perdas salariais<br />
originadas do “Plano Verão” e “Plano Bresser”, no valor aproximado de R$148.503. Em virtude de decisão de<br />
ofício da Receita Federal do Brasil que reconheceu a decadência de parte dos valores envolvidos, baseada na<br />
Súmula Vinculante nº 8 do Supremo Tribunal Federal, a Administração da Sociedade decidiu reverter a<br />
provisão constituída para os valores abrangidos pela decadência no valor de R$2.940, restando apenas uma<br />
provisão de R$26. Os valores não abrangidos pela decadência foram avaliados como grau de risco possível, e<br />
por isso não foi constituída provisão.<br />
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TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. – TELESP<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
c) Notificação exigindo contribuição previdenciária, SAT e verbas destinadas a terceiros (INCRA e SEBRAE)<br />
sobre o pagamento de diversas verbas salariais no período de janeiro de 1999 a dezembro de <strong>20</strong>00, no valor<br />
aproximado de R$64.073, considerado como de risco possível, estando em segunda instância judicial.<br />
Considerando o grau de risco, não foi constituída provisão.<br />
d) Autuações exigindo multas de aproximadamente R$161.982 pela distribuição de dividendos quando a<br />
empresa supostamente estava em débito com o INSS. O processo encontra-se em segunda instância<br />
administrativa. Considerando o grau de risco possível, não foi constituída provisão.<br />
• Questionamentos da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo referentes a:<br />
e) Autuações ocorridas em <strong>20</strong>01 relativas a ICMS supostamente devido sobre ligações de longa distância<br />
internacional do período de novembro de 1996 a dezembro de 1999. Considerando o êxito parcial obtido em<br />
âmbito administrativo, o valor da contingência foi reduzido para R$364.067. Um processo encontra-se em<br />
última instância administrativa e dois processos encontram-se na primeira instância judicial. Considerando o<br />
grau de risco possível, não foram constituídas provisões.<br />
f) Auto de infração lavrado pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, referente à utilização do<br />
crédito extemporâneo nos meses de janeiro a abril de <strong>20</strong>02. Como a discussão obteve decisão desfavorável no<br />
âmbito administrativo, iniciamos a discussão em âmbito judicial, no valor de R$46.211, sendo considerado de<br />
risco possível. Processo encontra-se em 1ª instância judicial. Considerando o grau de risco, não foi constituída<br />
provisão.<br />
g) Autos de infração lavrados pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, referente ao não estorno de<br />
crédito de ICMS na proporção das saídas e das prestações de serviços de operações denominadas isentas e não<br />
tributadas nos períodos de janeiro de 1999 a junho de <strong>20</strong>00 e julho de <strong>20</strong>00 a dezembro de <strong>20</strong>03, além de<br />
creditar-se indevidamente de ICMS no mês de março de 1999. O valor total envolvido é de R$135.911. Os<br />
processos encontram-se na segunda instância administrativa. Considerando o grau de risco possível, não foi<br />
constituída provisão.<br />
h) Auto de Infração lavrado pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, referente ao não recolhimento<br />
do ICMS, no período de janeiro de <strong>20</strong>01 a dezembro de <strong>20</strong>05, sobre os valores recebidos a título de locação de<br />
bem móvel (modem), no valor de R$169.628. O processo encontra-se em ultima instância administrativa.<br />
Considerado como grau de risco possível, não foi constituída provisão.<br />
i) Auto de Infração lavrado pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, referente ao não recolhimento<br />
do ICMS no período de agosto de <strong>20</strong>04 a dezembro de <strong>20</strong>05, em virtude da não inclusão na base de cálculo do<br />
imposto das receitas auferidas pela prestação de diversos serviços suplementares e de valor adicionado, no<br />
valor de R$371.034. O processo encerrou-se na esfera administrativa desfavoravelmente e iniciou-se na esfera<br />
judicial e está aguardando decisão de primeira instância. Considerado como grau de risco possível, não foi<br />
constituído provisão.<br />
j) Auto de infração lavrado pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo em 14 de junho de <strong>20</strong>07,<br />
relativo às operações de co-faturamento do período de maio a dezembro de <strong>20</strong>04, pela(o): (i) não apresentação<br />
da totalidade dos arquivos previstos na Portaria CAT 49/03; (ii) não atendimento tempestivo de notificações<br />
relativas à entrega de arquivos eletrônicos; (iii) não escrituração, ou escrituração irregular, no Livro de<br />
Registro de Saídas; e (iv) não recolhimento do imposto relativo a uma parte das suas prestações de serviços de<br />
comunicação. O valor envolvido na discussão é de R$9.116, já levando em consideração o pagamento do item<br />
um da autuação, nos termos da Lei nº 6.374/89 e do Decreto nº 51.960/07 (PPI), referente à ausência de<br />
recolhimento do imposto. Destaca-se que parte das infrações decorreram da falta de envio de informações por<br />
parte de outras operadoras. O processo encontra-se em primeira instância administrativa. Considerando o grau<br />
de risco possível, não foi constituída provisão.<br />
k) Auto de Infração lavrado pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, referente ao não recolhimento<br />
de ICMS, no período de janeiro de <strong>20</strong>06 a dezembro de <strong>20</strong>07, sobre os valores recebidos a título de locação de<br />
F-32
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. – TELESP<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
bem móvel (modem), no valor de R$55.297. O processo está aguardando julgamento de primeira instância<br />
administrativa. Considerando o grau de risco possível não foi constituída provisão.<br />
l) Auto de Infração lavrado pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, referente ao não recolhimento<br />
do ICMS no período de janeiro de <strong>20</strong>06 a dezembro de <strong>20</strong>07, em virtude da não inclusão das receitas auferidas<br />
pela prestação de diversos serviços suplementares na base de cálculo do referido imposto. O valor total objeto<br />
das autuações montam em R$443.913. O processo encontra-se em primeira instância administrativa.<br />
Considerando o grau de risco possível, não foi constituída provisão.<br />
• Questionamentos no âmbito Federal e Municipal referentes a:<br />
m) Cobrança de COFINS, em razão de compensação efetuada em novembro de 1995 com créditos de<br />
FINSOCIAL (majoração de alíquota) e compensação de débitos de PIS/PASEP com créditos de PIS/PASEP<br />
declarados inconstitucionais (Resolução n° 49 do Senado Federal). Ambos os processos totalizam o montante<br />
de R$ 5.161 e estão aguardando decisão de última instância administrativa e segunda instância judicial<br />
respectivamente. Foi constituída provisão do total de R$ 5.161.<br />
n) A Sociedade ajuizou ação anulatória para o fim de obter decisão judicial que anule integralmente os débitos<br />
fiscais oriundos de autos de infração lavrados pela Prefeitura Municipal de São Paulo, sob a alegação de<br />
supostas diferenças no recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS), pela imputação da multa moratória de<br />
<strong>20</strong>% não recolhida no valor de R$33.438. O processo encontra-se em segunda instância judicial. Considerando<br />
o grau de risco possível, não foi constituída provisão.<br />
o) Em 15 de dezembro de <strong>20</strong>05 a Anatel editou a Súmula nº 01 (posteriormente renumerada, passando a ser<br />
Súmula nº 07) através da qual firmou o entendimento de que não se excluem da base de cálculo do FUST as<br />
despesas de interconexão, modificando seu posicionamento anterior que previa tal exclusão. A Súmula tem<br />
aplicação retroativa a janeiro de <strong>20</strong>01. Assim, através da ABRAFIX - Associação Brasileira das Empresas de<br />
Telefonia Fixa, no dia 09 de janeiro de <strong>20</strong>06, a Sociedade impetrou Mandado de Segurança visando assegurar a<br />
possibilidade de exclusão das despesas de interconexão da base de cálculo do FUST e/ou ainda, de não sofrer a<br />
cobrança de forma retroativa das diferenças apuradas em função da adoção da sistemática não-cumulativa por<br />
força da Súmula nº 7/<strong>20</strong>05 da Anatel. Em conseqüência de novos fatos em que modificaram o rumo do<br />
processo a favor da Sociedade, em especial a ilegalidade da cobrança da contribuição ao FUST sobre as<br />
receitas de interconexão auferidas, a Administração da Sociedade decidiu pela modificação da apuração dos<br />
valores a serem depositados, excluindo para tanto, as receitas de interconexão. O valor total envolvido remonta<br />
em R$399.557. Parte do valor total envolvido R$<strong>20</strong>7.448 refere-se às diferenças apuradas em função da adoção<br />
da sistemática não-cumulativa no período retroativo (<strong>20</strong>01 a <strong>20</strong>05) e a outra parte de R$192.109 refere-se às<br />
diferenças apuradas para o período de <strong>20</strong>06 a atual, cujo valor está sendo depositado, mensalmente, em juízo.<br />
Foi constituída provisão dos valores que estão sendo depositados conforme informado na nota 16. O processo<br />
encontra-se em segunda instância judicial.<br />
p) Decisão proferida pela Delegacia da Receita Federal em São Paulo, que não homologou os pedidos de<br />
compensação de créditos decorrentes da apuração de saldo negativo de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e<br />
Contribuição Social Sobre o Lucro no ano calendário de <strong>20</strong>03 no montante de R$470.771 (principal, multa e<br />
juros). Contra referida decisão foi interposto recurso em âmbito administrativo, o qual aguarda julgamento de<br />
primeira instância. De acordo com a avaliação de risco realizada pelo assessor externo, para o montante de<br />
R$94.886 do total envolvido a classificação de risco é de perda possível e para o saldo restante, a classificação<br />
de risco é remota. Em razão da classificação de risco, não foi constituída provisão.<br />
q) Ação rescisória movida pela União Federal contra a <strong>Telesp</strong> com o objetivo de rescindir decisão favorável<br />
transitada em julgado que reconheceu a legitimidade do procedimento adotado por esta sociedade para a<br />
compensação de créditos de FINSOCIAL (1989 a 1992) com débitos de COFINS (03 a 11/ 1995). Valor<br />
envolvido R$15.234, considerando a classificação de risco possível, não foi constituída provisão.<br />
• Questionamentos de contribuições ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço:<br />
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
r) Em 29 de junho de <strong>20</strong>01 foi instituída a Lei Complementar n.º 110, que criou adicionais às contribuições<br />
sociais destinadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS. Referida medida tem como objetivo<br />
dividir com empregadores o custo da reposição do Fundo em razão das perdas monetárias dos saldos de FGTS<br />
devidas, em função dos planos econômicos Verão e Collor declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal<br />
Federal. Entendendo pela inconstitucionalidade da Lei Complementar, esta Sociedade impetrou Mandado de<br />
Segurança a fim de obter o reconhecimento do direito de não ser compelida ao recolhimento das contribuições<br />
sociais acrescida dos adicionais. A discussão pauta-se nos recolhimentos destinados ao Fundo, não implicando<br />
recolhimento a menor das contribuições devidas aos empregados desta Sociedade. O processo encontra-se em<br />
segunda instância judicial. Foi constituída provisão do montante de R$59.764.<br />
s) As outras contingências, notadamente, concernentes ao grau de risco possível no montante de R$909.937 e<br />
provável no montante de R$2.050, envolvem ações judiciais relacionadas a diversos objetos processuais e<br />
individualmente não são representativos.<br />
19.3 Provisões e contingências cíveis<br />
Valor envolvido<br />
Risco - Consolidado <strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08<br />
Provável 443.810 255.433<br />
Possível 886.389 623.605<br />
Total 1.330.199 879.038<br />
Descrevemos a seguir as contingências e provisões cíveis de maior relevância, destacando o grau de risco de<br />
cada uma delas:<br />
a) Plano Comunitário de Telefonia - PCT. Refere-se ao processo de Ação Civil Pública no qual a Sociedade<br />
está envolvida e que é relacionado ao Plano Comunitário de Telefonia - PCT, que versa sobre eventual direito<br />
de indenização dos adquirentes de planos de expansão e que não receberam ações em retribuição pelos<br />
investimentos financeiros, no município de Mogi das Cruzes com valor total envolvido de aproximadamente<br />
R$146.772. Esse processo foi considerado como de risco possível pelos assessores jurídicos. Processos em<br />
segunda instância judicial.<br />
b) Ação Coletiva movida pela Associação dos Participantes da Sistel no Estado de São Paulo - Ação em que os<br />
participantes associados da Sistel no Estado de São Paulo questionam as mudanças realizadas no plano de<br />
assistência médica dos aposentados da companhia (PAMA). O processo está em seu início, pelo que não há<br />
decisão judicial terminativa. A Administração da Sociedade, baseada na opinião de seus assessores legais,<br />
considera esta ação como sendo de risco possível, com valor estimado envolvido nesta ação de R$346.596.<br />
Considerando o grau de risco, não foi constituída provisão.<br />
c) Em 09 de junho de <strong>20</strong>00 a WCR do Brasil Serviços Ltda. propôs ação de cobrança pelo rito ordinário contra<br />
a Sociedade, na qual pleiteia a cobrança da suposta diferença existente entre os valores auferidos pela <strong>Telesp</strong><br />
com a utilização do “Serviço 0900” e os valores que lhe foram repassados. O valor da ação corresponde a<br />
R$74.783. Em 1º de outubro de <strong>20</strong>04 foi publicada sentença, proferida pela 13ª Vara Cível do Foro Central da<br />
Capital/SP, julgando procedente a ação. Em 14 de dezembro de <strong>20</strong>04 foi interposto Recurso de Apelação<br />
contra a sentença, o qual foi distribuído a 26ª Câmara do Tribunal de Justiça da Capital. Em 26 de maio de<br />
<strong>20</strong>06 o Recurso de Apelação foi julgado parcialmente procedente, e o teor da sentença foi mantido. O processo<br />
se encontra no Superior Tribunal de Justiça, aguardando julgamento dos recursos da <strong>Telesp</strong> e WCR. Diante do<br />
resultado da ação o grau de risco é considerado provável, portanto, foi constituída provisão.<br />
d) Ações de complementação de ações. Referem-se a ações nas quais a Companhia está envolvida e que versam<br />
sobre direitos ao recebimento complementar de ações calculadas em relação aos planos de expansão da rede<br />
após 1996. Tais processos encontram-se em diversas fases: 1º grau, Tribunal de Justiça e Superior Tribunal de<br />
Justiça. Considerando o grau de risco provável foi provisionado o valor de R$18.311.<br />
F-34
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
e) Em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09 a Sociedade mantém provisão no montante de R$130.715 referentes as multas<br />
atreladas aos Processos Administrativos instaurados pela Anatel contra a <strong>Telesp</strong>, consideradas pelos assessores<br />
legais como grau de risco provável.<br />
f) Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público de São Paulo com pedido de indenização a todos os<br />
consumidores de serviços de telecomunicações, pelos danos materiais e morais sofridos, no período de <strong>20</strong>04 a<br />
<strong>20</strong>09, em razão de má-qualidade dos serviços e falhas na prestação. A condenação pretendida é genérica e a<br />
imputação de responsabilidade à Sociedade de indenizar será mediante liquidação e execução da sentença<br />
promovida pelos consumidores e o Ministério Público propôs o valor de execução de R$1 bilhão na hipótese de<br />
não haver habilitações em número compatível com a gravidade do dano a ser depositado no Fundo Especial de<br />
Despesa de Reparação de Interesses Difusos Lesados. Não foi atribuído valor ao grau de risco possível<br />
referente à esta ação civil pública no quadro acima, pois neste momento, na hipótese de perda, não há como<br />
estimar o prejuízo para a Sociedade e, de igual maneira, não há como se atribuir um contingenciamento<br />
equivalente ao valor da causa.<br />
g) Ação Civil Pública proposta pela ASTEL – Associação dos Participantes da SISTEL no Estado de São Paulo<br />
contra SISTEL, a Companhia e outros, visando a anulação da cisão de plano previdenciário PBS em <strong>20</strong>00 que<br />
originou plano específico PBS-<strong>Telesp</strong>, e correspondentes alocações de recursos provenientes de superávit<br />
técnico e contingência fiscal existentes à época da cisão. O risco atribuído a esse processo pelos assessores<br />
legais é possível. O valor é inestimável e depende de perícia, tendo em vista que envolve acervo cindido da<br />
Sistel relativo às operadoras de telecomunicações do antigo Sistema Telebrás.<br />
h) Inclusão de PIS e COFINS nas Tarifas de Serviços. O Ministério Público acredita que os valores cobrados<br />
com base no PIS e COFINS, estão indevidamente incluídos nas tarifas de serviço de telefonia fixa, e assim<br />
entraram com uma ação a fim de excluir esses valores cobrados de nossos clientes e demandam que esses<br />
valores indevidamente cobrados deverão ser devolvidos em dobro. Existem outras sete ações individuais e<br />
coletivas com base no mesmo argumento e pedido. Nós não fizemos nenhuma provisão para essas ações já que<br />
o risco foi classificado como perda possível.<br />
Outras contingências, particularmente aquelas cujas chances de perda foram classificadas como possíveis, no<br />
valor de R$145.754 e prováveis, no valor de R$2<strong>20</strong>.001, relativas a vários processos de diversos temas não<br />
materiais individualmente.<br />
<strong>20</strong>. Outras Obrigações<br />
F-35<br />
Consolidado<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08<br />
Consignações a favor de terceiros 147.995 198.050<br />
Valores cobrados de usuários 61.377 70.884<br />
Retenções 85.697 126.092<br />
Outras consignações 921 1.074<br />
Obrigações com empresas ligadas (nota 30) 133.770 81.072<br />
Adiantamento de clientes 55.310 69.906<br />
Valores a restituir a assinantes 60.0<strong>20</strong> 48.593<br />
Taxa de renovação da concessão (a) - 102.863<br />
Valores a pagar – venda de frações de ações (b) 112.873 113.377<br />
Arrendamento mercantil (c) 41.919 -<br />
Outros credores 72.314 94.000<br />
Total 624.<strong>20</strong>1 707.861<br />
Circulante 421.030 614.867<br />
Não Circulante <strong>20</strong>3.171 92.994<br />
(a) O valor total devido pela taxa de renovação da concessão foi pago em abril <strong>20</strong>09 (nota 1.c)
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
(b) Valores provenientes do leilão de frações referente ao agrupamento de ações realizado em <strong>20</strong>05 e processo<br />
de incorporação da TDBH no ano de <strong>20</strong>06.<br />
(c) Arrendamento mercantil: A Sociedade possui contratos de arrendamento mercantil financeiro para uso de<br />
equipamentos de informática. A seguir se demonstram o valor dos pagamentos mínimos do mencionado<br />
arrendamento financeiro juntamente com o valor presente dos mesmos:<br />
F-36<br />
<strong>20</strong>09<br />
Investimento bruto no arrendamento mercantil a pagar no <strong>final</strong> do exercício 53.580<br />
Despesa financeira não realizada (11.661)<br />
Valor presente dos pagamentos mínimos a pagar 41.919<br />
Circulante 10.729<br />
Não circulante 31.190<br />
Cronograma de vencimentos:<br />
Ano Investimento<br />
bruto<br />
Valor presente<br />
A vencer até um ano 10.729 10.729<br />
A vencer até cinco anos 42.851 31.190<br />
Total 53.580 41.919<br />
Não existem valores residuais não garantidos que resultem em benefícios ao arrendador e nem pagamentos<br />
contingentes reconhecidos como receita durante o exercício.<br />
21. PATRIMÔNIO LÍQUIDO<br />
a. Capital Social<br />
O capital social realizado em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09 e de <strong>20</strong>08 é de R$6.575.480. O capital subscrito e<br />
integralizado está representado por ações sem valor nominal, assim distribuído:<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08<br />
Capital total em ações<br />
Ordinárias 168.819.870 168.819.870<br />
Preferenciais 337.417.402 337.417.402<br />
Total 506.237.272 506.237.272<br />
Ações em tesouraria<br />
Ordinárias (210.579) (210.579)<br />
Preferenciais (185.213) (185.213)<br />
Total (395.792) (395.792)<br />
Ações em circulação<br />
Ordinárias 168.609.291 168.609.291<br />
Preferenciais 337.232.189 337.232.189<br />
Total 505.841.480 505.841.480<br />
Valor Patrimonial por ação em circulação em R$ 19,88 19,86
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
A Sociedade está autorizada a aumentar seu capital social até o limite de 700.000.000 (setecentos milhões) de<br />
ações, ordinárias ou preferenciais, sendo o Conselho de Administração o órgão competente para deliberar sobre<br />
o aumento e a conseqüente emissão de novas ações, dentro do limite do capital autorizado.<br />
Não há obrigatoriedade, nos aumentos de capital, de se guardar proporção entre o número de ações de cada<br />
espécie, observando-se entretanto, que o número de ações preferenciais, sem direito a voto ou com voto<br />
restrito, não poderá ultrapassar 2/3 das ações emitidas.<br />
As ações preferenciais não têm direito a voto, sendo a elas assegurada prioridade no reembolso do capital e no<br />
recebimento de dividendo 10% maior que o atribuído a cada ação ordinária, conforme disposto no artigo 7.º do<br />
Estatuto Social da Sociedade e no inciso II do parágrafo 1º do artigo 17 da Lei n° 6.404/76.<br />
b. Reservas de Capital<br />
Ágio na subscrição de ações<br />
Essa reserva representa o excesso do valor na emissão ou capitalização, em relação ao valor básico da ação na<br />
data de emissão.<br />
Doações e subvenções para investimentos<br />
Representa os valores de doações de ativos para expansão da planta de serviços de telecomunicações realizadas<br />
pelos assinantes até <strong>20</strong>07. A partir de <strong>20</strong>08, essas doações passam a ser tratadas como receita diferida no<br />
passivo.<br />
c. Ações em tesouraria<br />
Representam as ações da Sociedade mantidas em tesouraria e que são provenientes do processo de incorporação<br />
da TDBH ocorrida no exercício de <strong>20</strong>06, sendo uma parte relativa ao exercício do direito de retirada e outra<br />
correspondente ao leilão de frações realizado pela Sociedade. O custo médio de aquisição foi de R$44,77. Em<br />
31 de dezembro de <strong>20</strong>09, o valor de mercado das ações registradas em tesouraria era de R$16.058.<br />
d. Reservas de lucros<br />
Reserva legal<br />
Em conformidade ao parágrafo 1º do artigo 193 da Lei 6.404/76, a Sociedade optou por deixar de constituir a<br />
reserva legal, uma vez que o saldo da mesma somado ao saldo das reservas de capital ultrapassou 30% do<br />
capital social.<br />
Reserva especial de ágio<br />
Esta reserva foi registrada como resultado dos processos de Reestruturação Societária, como uma contrapartida<br />
dos ativos líquidos transferidos, e representa o benefício fiscal futuro a ser aproveitado pela amortização do<br />
ágio transferido. A parcela da reserva especial de ágio correspondente ao benefício fiscal, pode ser, ao término<br />
de cada ano fiscal, capitalizado em benefício do acionista controlador pela emissão de novas ações. O aumento<br />
de capital está sujeito aos direitos de subscrição dos acionistas não controladores, proporcionalmente às<br />
respectivas participações, em função do tipo e da classe, na hora da emissão, e os montantes pagos durante o<br />
exercício deste direito, será diretamente entregue ao acionista controlador, conforme as disposições da<br />
Instrução CVM No. 319/99.<br />
Representa o benefício fiscal gerado pela incorporação da DABR (nota 2.c) que será capitalizado anualmente<br />
em favor do acionista controlador a medida da realização do crédito fiscal, nos termos da Instrução CVM<br />
319/99.<br />
F-37
f. Dividendos<br />
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. – TELESP<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
De acordo com o estatuto social da sociedade, 25% do lucro líquido ajustado na forma dos incisos II e III do<br />
art. <strong>20</strong>2 da Lei nº 6.404/76 serão obrigatoriamente distribuídos como dividendo mínimo obrigatório a todos os<br />
acionistas desde que haja valores disponíveis.<br />
Os dividendos são calculados de acordo com o estatuto social da Sociedade e em consonância com a Lei das<br />
Sociedades por Ações. Demonstramos a seguir o cálculo de dividendos e juros sobre o capital próprio<br />
deliberados para os exercícios de <strong>20</strong>09 e <strong>20</strong>08:<br />
Dividendos Mínimos obrigatórios calculados com base no lucro líquido ajustado <strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08<br />
Lucro Líquido do Exercício 2.172.973 2.419.971<br />
Apropriação à Reserva legal - -<br />
Lucro Líquido do Exercício Ajustado 2.172.973 2.419.971<br />
Dividendos Mínimos obrigatórios - 25% do lucro líquido ajustado 543.243 604.993<br />
Lucro Acumulado<br />
Lucro Líquido do Exercício Ajustado 2.172.973 2.419.971<br />
JSCP / Dividendos Prescritos 153.673 163.392<br />
Incorporação da DABR - 41<br />
Ajustes da Lei 11.638/07 - 2.705<br />
Lucro disponível para distribuição 2.326.646 2.586.109<br />
Juros Sobre Capital Próprio (bruto) 605.000 616.000<br />
Dividendos Intermediários 470.000 1.575.000<br />
Saldo de Lucro disponível para distribuição 1.251.646 395.109<br />
Dividendos Propostos 1.251.646 395.109<br />
Lucro acumulado no <strong>final</strong> do exercício - -<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08<br />
Valores em R$ por ação (a) Valor Bruto Valor Líquido Valor Bruto Valor Líquido<br />
Juros sobre o capital próprio - ordinárias 1,121274 0,953083 1,141661 0,970411<br />
Juros sobre o capital próprio - preferenciais 1,233401 1,048391 1,255827 1,067453<br />
<strong>20</strong>09<br />
Valores em R$ por ação (a) Ordinárias Preferenciais<br />
Dividendos intermediários declarados em março de <strong>20</strong>09 0,732276 0,805503<br />
Dividendos intermediários declarados em maio de <strong>20</strong>09 0,871072 0,958179<br />
Juros sobre o capital próprio – líquido de imposto de renda 0,630137 0,693151<br />
Juros sobre o capital próprio – líquido de imposto de renda 0,322945 0,355240<br />
F-38<br />
2,556430 2, 81<strong>20</strong>74
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. – TELESP<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
<strong>20</strong>08<br />
Valores em R$ por ação (a) Ordinárias Preferenciais<br />
Juros sobre o capital próprio – líquido de imposto de renda 0,315068 0,346575<br />
Dividendos intermediários declarados em março de <strong>20</strong>08 0,650409 0,715450<br />
Dividendos intermediários declarados em maio de <strong>20</strong>08 0,898872 0,988760<br />
Dividendos intermediários declarados em novembro de <strong>20</strong>08 2,0<strong>20</strong>146 2,222161<br />
Juros sobre o capital próprio – líquido de imposto de renda 0,655343 0,7<strong>20</strong>877<br />
(a) Não inclui montante de dividendos propostos.<br />
F-39<br />
4,539838 4,993823<br />
O saldo de lucro do exercício em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09 ainda não destinado, no montante de R$1.097.973 e<br />
os dividendos e juros sobre capital próprio prescritos em <strong>20</strong>09 no montante de R$153.673, que totalizam o<br />
valor de R$1.251.646, foram classificados como dividendos a pagar de acordo com a proposta da<br />
Administração para destinação do lucro do exercício, a qual será submetida à aprovação da Assembléia Geral<br />
Ordinária de Acionistas.<br />
Forma proposta pela Administração para pagamento dos dividendos a deliberar:<br />
1ª Parcela - início do pagamento até 30 de junho de <strong>20</strong>10 R$800.000<br />
Parcela restante - início do pagamento até 21 de dezembro de <strong>20</strong>10 R$451.646<br />
Valor por ação ON PN (i)<br />
1ª Parcela - início do pagamento até 30 de junho de <strong>20</strong>10 1,482676 1,630944<br />
Parcela restante - início do pagamento até 21 de dezembro de <strong>20</strong>10 0,837054 0,9<strong>20</strong>760<br />
Total Proposto para Deliberação – por ação 2,319730 2,551704<br />
(i) 10% maior que o atribuído a cada ação ordinária, conforme artigo 7º do Estatuto Social da Sociedade.<br />
g. Juros Sobre Capital Próprio<br />
Por proposta da Administração, nos exercícios de <strong>20</strong>09 e <strong>20</strong>08 foram creditados juros sobre o capital próprio<br />
aos acionistas de acordo com o art. 9º da Lei 9.249/95, líquidos de imposto de renda na fonte, da seguinte<br />
forma:<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08<br />
Juros sobre capital próprio bruto 605.000 616.000<br />
Ações ordinárias 189.057 192.495<br />
Ações preferenciais 415.943 423.505<br />
Imposto de renda na fonte (90.750) (92.400)<br />
JSCP líquidos de imposto de renda 514.250 523.600<br />
Os acionistas imunes receberam os juros sobre o capital próprio integrais, sem retenção de imposto de renda na<br />
fonte.
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. – TELESP<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
h. Pagamento de Dividendos e Juros Sobre Capital Próprio<br />
Em 25 de março de <strong>20</strong>09, a Assembléia Geral Ordinária aprovou a destinação de dividendos com base no saldo<br />
remanescente do resultado de <strong>20</strong>08, no montante de R$395.109, prevista na proposta de destinação de<br />
resultados, aos acionistas detentores de ações ordinárias e preferenciais que se achavam inscritos nos registros<br />
da Sociedade ao <strong>final</strong> do dia 25 de março de <strong>20</strong>09. O pagamento destes dividendos teve início a partir de 17 de<br />
junho de <strong>20</strong>09.<br />
Em 18 de maio de <strong>20</strong>09, foi aprovado pelo Conselho de Administração a declaração e pagamento de<br />
dividendos intermediários no montante de R$470.000, com base nos lucros existentes no balanço trimestral de<br />
31 de março de <strong>20</strong>09, aos acionistas detentores de ações ordinárias e preferenciais que se achavam inscritos nos<br />
registros da Sociedade ao <strong>final</strong> do dia 18 de maio de <strong>20</strong>09. O pagamento destes dividendos teve início a partir<br />
de 17 de junho de <strong>20</strong>09.<br />
Em 30 de setembro de <strong>20</strong>09, o Conselho de Administração deliberou o crédito de juros sobre capital próprio<br />
referente ao exercício de <strong>20</strong>09, no montante de R$400.000, com retenção de imposto de renda na fonte, à<br />
alíquota de 15%, resultando em juros líquidos de R$340.000 aos acionistas detentores de ações ordinárias e<br />
preferenciais que se achavam inscritos nos registros da Sociedade ao <strong>final</strong> do dia 30 de setembro de <strong>20</strong>09. O<br />
pagamento destes juros sobre capital próprio teve início a partir de 21 de dezembro de <strong>20</strong>09.<br />
Em 09 de dezembro de <strong>20</strong>09, o Conselho de Administração deliberou o crédito de juros sobre capital próprio<br />
referente ao exercício social de <strong>20</strong>09, no montante de R$<strong>20</strong>5.000, com retenção de imposto de renda na fonte,<br />
resultando em juros líquidos de R$174.250, aos acionistas detentores de ações ordinárias e preferenciais que se<br />
achavam inscritos nos registros da Sociedade ao <strong>final</strong> do dia 30 de dezembro de <strong>20</strong>09. O pagamento destes<br />
juros será feito na data que vier a ser decidida pela Assembléia Geral Ordinária de Acionistas.<br />
i. Dividendos Prescritos<br />
Prescrevem em 03 (três) anos, contados a partir da data do início de pagamento, os dividendos e juros sobre<br />
capital próprio não reclamados pelos acionistas, conforme artigo 287, inciso II, item a da Lei 6.404 de<br />
15/12/1976.<br />
j. Ajuste de Avaliação Patrimonial e Ajuste Acumulado de Conversão<br />
Ajuste de Avaliação Patrimonial<br />
Representa os ganhos e perdas, líquidos provenientes de alterações no valor justo daqueles ativos financeiros<br />
designados como disponível para venda (notas 4 e 11).<br />
Ajuste Acumulado de Conversão<br />
Representa as variações cambiais originadas na conversão do patrimônio liquido de investimentos no exterior.<br />
22. Receita operacional líquida<br />
F-40<br />
Consolidado<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08 <strong>20</strong>07<br />
Assinatura 5.226.158 5.486.797 5.646.362<br />
Habilitação 108.764 114.283 119.629<br />
Serviço local 2.416.868 2.562.869 2.808.251<br />
Longa distância nacional 3.870.942 3.808.790 3.2<strong>20</strong>.787<br />
LDI – Serviço Internacional 112.550 140.389 133.870<br />
Serviços fixo-móvel 4.101.905 4.372.033 4.063.688<br />
Uso da rede 487.803 465.788 405.278<br />
Telefonia pública 386.641 444.910 551.059<br />
Transmissão de dados 4.175.968 3.759.457 2.995.718
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. – TELESP<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
Cessão de meios 509.465 384.344 318.609<br />
Serviços de TV 600.270 379.019 54.564<br />
Outras (i) 1.158.428 1.102.101 865.994<br />
Receita operacional bruta 23.155.762 23.0<strong>20</strong>.780 21.183.809<br />
Imposto sobre a receita bruta (5.778.409) (5.978.565) (5.575.502)<br />
ICMS (4.808.841) (5.017.815) (4.721.551)<br />
PIS e COFINS (927.638) (917.546) (811.549)<br />
ISS (41.930) (43.<strong>20</strong>4) (42.402)<br />
Descontos concedidos (1.581.578) (1.063.230) (880.745)<br />
Receita operacional líquida 15.795.775 15.978.985 14.727.562<br />
(i) No grupo de “outras” na Receita operacional bruta estão registrados as receitas proveniente de arrendamento<br />
financeiro, conforme descrito na Nota 4.m.<br />
Reajustes tarifários que influenciaram nas receitas demonstradas<br />
Reajuste tarifário para as chamadas Fixo-Fixo com vigência a partir de 24 de julho de <strong>20</strong>08. Os incrementos da<br />
tarifas foram de 3,01% para os serviços Local e LDN. As tarifas de interconexão da rede fixa (TU-RL)<br />
também foram reajustadas em 3,01%, a partir de 24 de julho de <strong>20</strong>08.<br />
Reajuste tarifário para as chamadas Fixo-Móvel (VC1, VC2 e VC3) em 3,01%, com vigência a partir de 24 de<br />
julho de <strong>20</strong>08. As tarifas de interconexão da rede fixa- móvel (VUM) também foram reajustadas em 2,06%, a<br />
partir de 24 de julho de <strong>20</strong>08.<br />
Reajuste tarifário para as chamadas Fixo-Fixo com vigência a partir de 16 de setembro de <strong>20</strong>09. Os incrementos<br />
das tarifas foram de 0,98% para os serviços Local e LDN.<br />
23. Custos dos serviços prestados<br />
Consolidado<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08 <strong>20</strong>07<br />
Depreciação e amortização (2.255.338) (2.390.634) (2.347.943)<br />
Pessoal (186.651) (198.990) (224.578)<br />
Programa de reestruturação organizacional - (21.403) (63.238)<br />
Materiais (179.603) (132.023) (31.651)<br />
Interconexão de rede (3.802.977) (3.855.345) (3.617.118)<br />
Serviços de terceiros (1.909.929) (1.525.450) (1.240.328)<br />
Outros (621.010) (602.563) (504.347)<br />
Total (8.955.508) (8.726.408) (8.029.<strong>20</strong>3)<br />
24. Comercialização dos serviços<br />
Consolidado<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08 <strong>20</strong>07<br />
Depreciação e amortização (143.090) (168.875) (174.560)<br />
Pessoal (367.381) (368.611) (341.006)<br />
Programa de reestruturação organizacional - (7.526) (9.123)<br />
Materiais (45.494) (61.944) (89.362)<br />
F-41
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. – TELESP<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
Serviços de terceiros (1.412.575) (1.374.596) (1.154.183)<br />
Provisão para créditos de liquidação duvidosa (564.580) (538.625) (652.692)<br />
Outros (35.230) (80.379) (41.531)<br />
Total (2.568.351) (2.600.556) (2.462.457)<br />
25. Despesas gerais e administrativas<br />
Consolidado<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08 <strong>20</strong>07<br />
Depreciação e amortização (107.046) (98.395) (111.881)<br />
Pessoal (146.653) (143.774) (167.731)<br />
Programa de reestruturação organizacional - (8.537) (81.577)<br />
Materiais (7.625) (8.776) (15.112)<br />
Serviços de terceiros (530.044) (430.826) (402.791)<br />
Outros (76.230) (65.214) (59.521)<br />
Total (867.598) (755.522) (838.613)<br />
26. Resultado líquido na venda de imobilizado e investimentos<br />
Consolidado<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08 <strong>20</strong>07<br />
Receita com venda de ativo imobilizado e investimentos 28.254 27.370 147.693<br />
Custo da baixa de ativo imobilizado e investimentos (42.628) (77.925) (66.040)<br />
Total (14.374) (50.555) 81.653<br />
27. Outras receitas (despesas) operacionais líquidas<br />
Consolidado<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08 <strong>20</strong>07<br />
Receitas 786.917 578.966 750.656<br />
Serviços técnicos e administrativos 36.417 44.118 47.057<br />
Receitas com almoxarifado de operação 23.285 <strong>20</strong>.880 72.838<br />
Dividendos recebidos <strong>20</strong>.<strong>20</strong>2 30.473 21.826<br />
Multas sobre serviços de telecomunicações 141.797 174.774 133.625<br />
Despesas recuperadas 217.433 52.238 117.645<br />
Reversão de provisões (*) 262.290 106.894 <strong>20</strong>9.227<br />
Aluguel de infra-estrutura 46.578 45.894 37.857<br />
Amortização do deságio AIX - 8.735 8.735<br />
Arrecadação não identificada 22.428 49.519 39.424<br />
Outras receitas 16.487 45.441 62.422<br />
Despesas<br />
Baixas e ajustes a valor de realização do<br />
(838.725) (703.622) (580.075)<br />
almoxarifado de operação<br />
(14.878) (3.743) (5.700)<br />
Amortização de ágio - (126.459) (73.473)<br />
Doações e patrocínios (30.599) (36.5<strong>20</strong>) (39.504)<br />
Tributos (exceto IR e CSLL) (299.364) (310.985) (274.090)<br />
Provisões trabalhistas, tributárias e cíveis (279.138) (162.814) (94.657)<br />
Provisão para plano de pensão (34.711) (<strong>20</strong>.064) (23.033)<br />
Outras despesas (180.035) (43.037) (69.618)<br />
F-42
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. – TELESP<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
Total (51.808) (124.656) 170.581<br />
(a) Contempla acordos comerciais com provedores globais de serviços. Estes acordos supõem uma melhora no<br />
resultado de R$77.066, no exercício de <strong>20</strong>09.<br />
(b) A Administração da Sociedade, a partir do 2º trimestre de <strong>20</strong>09, passou a utilizar estimativas constituídas<br />
com base na média histórica dos pagamentos efetuados em processos de massa para provisionamento das<br />
contingências, que gerou a reversão de provisões de processos trabalhistas em R$158.478 e complemento de<br />
provisão de processos cíveis em R$49.474. Adicionalmente, em setembro de <strong>20</strong>09 ocorreu a reversão de<br />
processos tributários no montante de R$44.419.<br />
28. Receitas (despesas) financeiras<br />
Consolidado<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08 <strong>20</strong>07<br />
Receitas financeiras 455.887 932.554 503.453<br />
Receitas de aplicações financeiras 172.163 161.927 80.988<br />
Ganhos com operações de derivativos 65.877 588.919 218.733<br />
Juros ativos 45.545 53.341 50.508<br />
Variações monetárias/cambiais ativas<br />
Outras receitas financeiras<br />
147.471 122.856 148.447<br />
24.831 5.511 4.777<br />
Despesas financeiras (650.530) (1.160.440) (810.385)<br />
Juros passivos (442.868) (419.190) (336.997)<br />
Perdas com operações de derivativos (123.912) (435.472) (371.750)<br />
Despesas com operações financeiras (48.110) (69.090) (99.731)<br />
Variações monetárias/cambiais passivas<br />
F-43<br />
(35.640)<br />
(236.688)<br />
(1.907)<br />
Despesas financeiras líquidas (194.643) (227.886) (306.932)<br />
29. Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro<br />
A Sociedade provisiona as parcelas para imposto de renda e contribuição social sobre o lucro mensalmente,<br />
obedecendo ao regime de competência, recolhendo os tributos por estimativa, com base em balancete de<br />
suspensão ou redução. As parcelas dos tributos calculadas sobre o lucro até o mês das demonstrações contábeis<br />
são registradas no passivo ou no ativo, conforme o caso.<br />
Conciliação da despesa tributária com a alíquota oficial<br />
O quadro a seguir é uma reconciliação da despesa tributária apresentada no resultado e o valor calculado pela<br />
aplicação da alíquota tributária nominal de 34% (25% de imposto de renda e 9% de contribuição social sobre o<br />
lucro) em <strong>20</strong>09 e <strong>20</strong>08.<br />
Consolidado<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08 <strong>20</strong>07<br />
Lucro antes de impostos 3.162.281 3.501.664 3.340.446<br />
Imposto de renda e contribuição social<br />
Despesa referente ao imposto de renda e<br />
contribuição social sobre o lucro<br />
Diferenças permanentes<br />
(1.075.175)<br />
(1.190.566)<br />
(1.135.751)
ATIVO<br />
Ativo Circulante<br />
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. – TELESP<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
Equivalência patrimonial 6.387 2.809 (729)<br />
Prescrição de juros sobre capital próprio (14.407) (8.919) (31.310)<br />
Reversão de crédito tributário de subsidiárias - (39.0<strong>20</strong>) -<br />
Diferenças temporárias de subsidiárias<br />
Despesas indedutíveis, brindes, incentivos e<br />
(109.670) (35.379) -<br />
dividendos recebidos<br />
F-44<br />
(23.396)<br />
(43.961)<br />
(59.397)<br />
Exclusões permanentes<br />
Juros sobre capital próprio<br />
Juros sobre capital próprio<br />
Outros<br />
Incentivos (culturais, alimentação e<br />
<strong>20</strong>5.700 <strong>20</strong>9.440 218.280<br />
transportes)<br />
21.253 23.903 31.421<br />
Total (Imposto de renda +contribuição social) (989.308) (1.081.693) (977.486)<br />
Alíquota efetiva 31,3% 30,9% 29,3%<br />
As composições do ativo e passivo de imposto de renda e contribuição social diferidos, sobre diferenças<br />
temporárias estão demonstradas, respectivamente, nas Notas 7 e 16.<br />
O valor total consolidado do imposto de renda e da contribuição social corrente em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09<br />
corresponde a R$779.714 (R$1.071.609 em dezembro de <strong>20</strong>08).<br />
30. Transações e saldos com partes relacionadas<br />
Os principais saldos decorrentes de transações com partes relacionadas estão detalhados abaixo:<br />
Consolidado<br />
Contas a receber de serviços<br />
Outros valores a recuperar<br />
Outros ativos<br />
Ativo Não Circulante<br />
Outros ativos<br />
Total de Ativos<br />
PASSIVO<br />
Passivo circulante<br />
Fornecedores<br />
Juros sobre capital próprio<br />
Outras obrigações<br />
Passivo Não Circulante<br />
Outras obrigações<br />
Total de Passivos<br />
Atento Brasil<br />
S.A. VIVO<br />
Tiws Brasil<br />
Ltda.<br />
<strong>Telefônica</strong><br />
S.A.<br />
Cia<br />
Telecomun.<br />
de Chile<br />
Transm.<br />
Regionales<br />
S.A.<br />
Telefónica<br />
de<br />
Argentina<br />
S.A<br />
Telefónica<br />
de España<br />
S.A.<br />
Terra<br />
Networks<br />
Brasil S.A.<br />
6.923 483.421 1.778 2.345 14.394 2.335 4.311 17.940<br />
4.996 482.538 1.698<br />
-<br />
748 2.335 4.311 16.085<br />
- - - - - - - -<br />
1.927 883 80 2.345 13.646 - - 1.855<br />
10 416 856 2.967 369 - - 1.723<br />
10 416 856 2.967 369 - - 1.723<br />
6.933 483.837 2.634 5.312 14.763 2.335 4.311 19.663<br />
73.478 515.309 16.752 662 113 273 872 2.676<br />
72.136 446.130 16.565 662 113 273 872 2.657<br />
- - - - - - - -<br />
1.342 69.179 187 - - - - 19<br />
338 55 2.962 232 - - - 1<br />
338 55 2.962 232 - - - 1<br />
73.816 515.364 19.714 894 113 273 872 2.677
RESULTADO<br />
Receitas<br />
Consolidado<br />
Serviços de Telecomunicações<br />
Receita Financeira<br />
Outras receitas operacionais<br />
Custos e despesas<br />
Custo dos serviços prestados<br />
Comercialização dos serviços<br />
Despesas gerais e administrativas<br />
Outras despesas operacionais<br />
ATIVO<br />
Ativo Circulante<br />
Consolidado<br />
Contas a receber de serviços<br />
Outros valores a recuperar<br />
Outros ativos<br />
Ativo Não Circulante<br />
Outros ativos<br />
Total de Ativos<br />
PASSIVO<br />
Passivo circulante<br />
Fornecedores<br />
Juros sobre capital próprio<br />
Outras obrigações<br />
Passivo Não Circulante<br />
Outras obrigações<br />
Total de Passivos<br />
RESULTADO<br />
Receitas<br />
Serviços de Telecomunicações<br />
Receita Financeira<br />
Outras receitas operacionais<br />
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. – TELESP<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
Atento Brasil<br />
S.A. VIVO<br />
<strong>Telefônica</strong><br />
Serviços<br />
Empresariais<br />
do Brasil<br />
Ltda.<br />
Tiws Brasil<br />
Ltda.<br />
F-45<br />
<strong>Telefônica</strong><br />
S.A.<br />
Cia<br />
Telecomun.<br />
de Chile<br />
Transm.<br />
Regionales<br />
S.A.<br />
Telefónica<br />
de<br />
Argentina<br />
S.A<br />
Telefónica<br />
de España<br />
S.A.<br />
Terra<br />
Networks<br />
Brasil S.A.<br />
29.470 299.364 5.582 - 942 4.746 6.730 14.980<br />
28.6<strong>20</strong> 299.364 5.349 - 942 4.746 6.730 14.952<br />
- - - - - - - -<br />
850 233 - - - - 28<br />
(656.310) (1.999.596) (74.136) - - - - (19.875)<br />
(282.083) (1.891.285) (74.129) - - - -<br />
(351.232) (105.862) - - - - -<br />
(22.657) (2.449) (7) - - - -<br />
(2.841)<br />
(16.981)<br />
(338) - - - - - - -<br />
Telefónica<br />
Internacional<br />
S.A. SP Telecom<br />
Colômbia<br />
Telecomunicações<br />
(Telecon)<br />
<strong>Telefônica</strong><br />
Pesquisa e<br />
Desenv.<br />
Ltda.<br />
13.083 49.474 - 15.121 77<br />
970 - - - 43<br />
- - - - -<br />
12.113 49.474 - 15.121 34<br />
1.232 14.841 - 58 67<br />
1.232 14.841 - 58 67<br />
14.315 64.315 - 15.179 144<br />
16.<strong>20</strong>5 154.739 37.962 - 21.328<br />
14.610 272 - - 21.301<br />
- 115.530 37.962 - -<br />
1.595 38.937 - - 27<br />
2.374 - - 2.514 4<br />
2.374 - - 2.514 4<br />
18.579 154.739 37.962 2.514 21.332<br />
5.066 899 - - 308<br />
2.595 - - - 73<br />
- 899 - - -<br />
2.471 - - - 235<br />
(53)<br />
Outros Total <strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08<br />
32.326 643.528 448.337<br />
9.548 523.272 317.915<br />
- - -<br />
22.778 1<strong>20</strong>.256 130.422<br />
1.002 23.541 22.863<br />
1.002 23.541 22.863<br />
33.328 667.069 471.<strong>20</strong>0<br />
26.504 866.873 766.177<br />
19.562 595.153 405.503<br />
- 153.492 311.477<br />
6.942 118.228 49.197<br />
7.062 15.542 31.875<br />
7.062 15.542 31.875<br />
33.566 882.415 798.052<br />
13.2<strong>20</strong> 381.307 384.544<br />
12.962 376.333 375.122<br />
- 899 5.029<br />
258 4.075 4.393
Custos e despesas<br />
Consolidado<br />
Custo dos serviços prestados<br />
Comercialização dos serviços<br />
Despesas gerais e administrativas<br />
Outras despesas operacionais<br />
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. – TELESP<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
<strong>Telefônica</strong><br />
Serviços<br />
Empresariais<br />
do Brasil<br />
Ltda.<br />
Telefónica<br />
Internacional<br />
S.A. SP Telecom<br />
Colômbia<br />
Telecomunicações<br />
(Telecon)<br />
F-46<br />
<strong>Telefônica</strong><br />
Pesquisa e<br />
Desenv.<br />
Ltda.<br />
(80.022) (5.859) - - (12.974)<br />
(26.126) - - -<br />
(3.257) (1) - -<br />
(50.639) (5.858) - -<br />
(7.699)<br />
(4.237)<br />
(1.038)<br />
- - - - -<br />
Outros Total <strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08<br />
(28.142) (2.876.914) (2.698.005)<br />
(18.065) (2.302.228) (2.238.933)<br />
(5.105) (486.675) (428.543)<br />
(942) (83.643) (22.985)<br />
(4.030) (4.368) (7.544)<br />
Contas a receber de serviços compreendem os valores a receber referentes aos serviços de telecomunicações,<br />
no qual destacamos as empresas Vivo S.A., Atento Brasil S.A., Terra Networks Brasil S.A., Telefonica de<br />
Argentina S.A. e Telefónica de España S.A., principalmente por chamadas de longa distância e com a Tiws<br />
Brasil Ltda. devido ao contrato de prestação de serviços de cessão de utilização de fibra óptica subterrânea.<br />
Outros ativos no Ativo Circulante e no Não Circulante são compostos por créditos junto à Telefónica<br />
Internacional S.A., Telefónica CTC Chile S.A., <strong>Telefônica</strong> Serviços Empresariais do Brasil Ltda., Telefónica<br />
Telecom Colombia e outras empresas do grupo, provenientes de serviços prestados, honorários de consultoria,<br />
despesas com salários e outros gastos pagos pela Sociedade a serem reembolsados pelas respectivas empresas.<br />
Fornecedores compreendem serviços prestados principalmente pela Atento Brasil S.A., Vivo S.A., Tiws Brasil<br />
Ltda., Terra Networks Brasil S.A., <strong>Telefônica</strong> Pesquisa e Desenvolvimento do Brasil Ltda., e serviços de longa<br />
distância internacional prestados principalmente pela Telefónica de España S.A.. Destacamos também a<br />
prestação de serviços de gestão administrativa relacionadas às áreas: contábil, financeira, recursos humanos,<br />
patrimônio, logística e informática a pagar à <strong>Telefônica</strong> Serviços Empresariais do Brasil Ltda.<br />
Outras Obrigações no Passivo Circulante e no Não Circulante são compostas principalmente de valores a pagar<br />
a título de gerência e assistência técnica para a Telefónica Internacional S.A., SP Telecomunicações Holding<br />
Ltda., Telefónica Telecom Colombia e reembolsos a pagar para Tiws Brasil Ltda. e <strong>Telefônica</strong> Serviços<br />
Empresariais do Brasil Ltda.<br />
Receitas de serviços de telecomunicações compreendem principalmente os faturamentos com a Vivo S.A.,<br />
Terra Networks Brasil S.A. e Atento Brasil S.A.<br />
Outras receitas operacionais compreendem principalmente a receita de infra-estrutura de rede locada à Vivo<br />
S.A e para a Atento Brasil S.A.<br />
O saldo de custo dos serviços prestados refere-se principalmente a despesas de interconexão e serviços de<br />
tráfego (terminal móvel), prestados pela Vivo S.A., serviços de administração de centros de atendimento<br />
prestado pela Atento Brasil S.A., fornecimento de infra-estrutura de transmissão internacional pela Tiws Brasil<br />
Ltda.<br />
O saldo de despesas com vendas refere-se principalmente a prestação de serviços mercadológicos pela Atento<br />
Brasil S.A. e comissões pagas às operadoras de telefonia móvel com a Vivo S.A.<br />
O saldo de despesas gerais e administrativas refere-se principalmente a serviços de gestão administrativa<br />
prestados pela <strong>Telefônica</strong> Serviços Empresariais do Brasil Ltda., e despesas de gerência e assistência técnica à<br />
Telefónica Internacional S.A.
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. – TELESP<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES<br />
O montante de remuneração pago pela Sociedade aos seus Conselheiros de Administração e Diretores<br />
Estatutários em <strong>20</strong>09 foi de aproximadamente R$13.500 (R$11.248 em <strong>20</strong>08). Destes montantes, R$8.700<br />
(R$8.737 em <strong>20</strong>08) correspondem a salários e benefícios e R$4.800 (R$2.511 em <strong>20</strong>08) a bônus.<br />
31. PLANOS DE BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO<br />
A tabela a seguir descreve os planos que a companhia patrocina com os devidos tipos de benefícios.<br />
Plano Tipo (1) Entidade Patrocinador<br />
PBS-A BD Sistel<br />
Telecomunicações de São Paulo S.A. - <strong>Telesp</strong>, solidariamente com<br />
as demais empresas de Telecomunicações originadas da<br />
privatização do Sistema Telebrás<br />
PAMA/PCE (2) Telecomunicações de São Paulo S.A. - <strong>Telesp</strong>, solidariamente com<br />
BD Sistel<br />
as demais empresas de Telecomunicações originadas da<br />
CTB BD TELESP<br />
privatização do Sistema Telebrás<br />
Telecomunicações de São Paulo S.A. - <strong>Telesp</strong><br />
PBS TELESP BD VisãoPrev Telecomunicações de São Paulo S.A. - <strong>Telesp</strong><br />
VISÃO ASSIST<br />
VISÃO<br />
Híbrido VisãoPrev A .Telecom S.A.<br />
TELEFÔNICA<br />
EMPRESAS<br />
Híbrido VisãoPrev <strong>Telefônica</strong> Data S.A.<br />
VISÃO TELESP Híbrido VisãoPrev<br />
Telecomunicações de São Paulo S.A. - <strong>Telesp</strong> e VisãoPrev<br />
Sociedade de Previdência Complementar<br />
(1) BD = Plano de Benefício Definido;<br />
CD = Plano de Contribuição Definida;<br />
Híbrido = Plano de benefícios que oferece tanto benefícios estruturados na modalidade de benefícios definidos, como<br />
contribuições definidas. Apenas os ativos e passivos relativos às parcelas de benefícios definidos destes planos serão<br />
apresentados nas reconciliações em atendimento à Deliberação CVM nº 371.<br />
A <strong>Telesp</strong> patrocina, individualmente, um plano de benefícios definidos de aposentadoria - o Plano PBS <strong>Telesp</strong>,<br />
administrado pela Visão Prev, o qual atende, aproximadamente, 0,50% dos empregados da Sociedade. A<br />
Sociedade participa, também, de um plano multipatrocinado de aposentadoria (PBS-A) e de assistência médica<br />
(PAMA) aos empregados aposentados e a seus dependentes (administrado pela Fundação Sistel), a custo<br />
compartilhado. As contribuições para o plano PBS <strong>Telesp</strong> são determinadas com base em estudos atuariais<br />
preparados por atuários independentes, de acordo com as normas em vigor no Brasil. O regime de<br />
determinação do custeio é o de capitalização e a contribuição devida pela patrocinadora é de 15,69% sobre a<br />
folha de salários dos seus empregados participantes do plano, dos quais 14,19% são destinados ao custeio do<br />
plano PBS <strong>Telesp</strong> e 1,5% ao plano PAMA.<br />
Para os demais empregados da <strong>Telesp</strong>, há um plano individual de contribuição definida – o Plano de Benefícios<br />
Visão <strong>Telesp</strong>, administrado pela Visão Prev Sociedade de Previdência Complementar. O Plano Visão <strong>Telesp</strong> é<br />
viabilizado através de contribuições feitas pelos participantes (empregados) e pela patrocinadora, que são<br />
creditadas em contas individuais dos participantes. A <strong>Telesp</strong> é responsável pelo custeio de todas as despesas<br />
administrativas e de manutenção do plano, inclusive pelos riscos de morte e invalidez dos participantes. As<br />
contribuições da Sociedade ao plano Visão <strong>Telesp</strong> são iguais às dos participantes, variando de 2% a 9% do<br />
salário de participação, em função do percentual escolhido pelo participante.<br />
Adicionalmente, a Sociedade complementa aposentadoria de alguns empregados da antiga CTB – Companhia<br />
<strong>Telefônica</strong> Brasileira.<br />
Durante o exercício de <strong>20</strong>09, a Sociedade efetuou contribuições ao Plano PBS <strong>Telesp</strong> no montante de R$22<br />
(R$28 em <strong>20</strong>08) e ao Plano Visão <strong>Telesp</strong> no montante de R$22.861 (R$<strong>20</strong>.297 em <strong>20</strong>08).<br />
F-47
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. – TELESP<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
A A.Telecom patrocina individualmente dois planos de contribuição definida: um semelhante ao da <strong>Telesp</strong>, o<br />
Plano de Benefícios Visão Assist, o qual atende cerca de 30% de seus empregados e outro, o Plano de<br />
Benefícios Visão A.Telecom, cujas contribuições básica e adicional da patrocinadora correspondem a 30% das<br />
contribuições básica e adicional dos participantes. As contribuições da A.Telecom para esses planos<br />
totalizaram R$330 (R$313 em <strong>20</strong>08).<br />
A Telefonica Data S.A. patrocina individualmente um plano de contribuição definida semelhante ao da<br />
Sociedade, o Plano de Benefícios Visão <strong>Telefônica</strong> Empresas. As contribuições para esse plano totalizaram<br />
R$652 (R$646 em dezembro de <strong>20</strong>08).<br />
A avaliação atuarial dos planos foi efetuada em dezembro de <strong>20</strong>09 e <strong>20</strong>08, com base no cadastro dos<br />
participantes de agosto de <strong>20</strong>09 e de <strong>20</strong>08, respectivamente, e as informações financeiras de 31 de dezembro de<br />
<strong>20</strong>09 e de <strong>20</strong>08, respectivamente, tendo sido adotado o método do crédito unitário projetado e reconhecidos<br />
imediatamente os ganhos e perdas atuariais de cada exercício. Os ativos dos planos estão posicionados em 31<br />
de outubro de <strong>20</strong>09 e de <strong>20</strong>08, respectivamente, sendo que para os planos multipatrocinados (PAMA e PBS-A),<br />
o rateio dos ativos dos planos foi feito com base no passivo atuarial da empresa em relação ao passivo atuarial<br />
total do plano.<br />
O passivo atuarial registrado pela Sociedade em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09 e de <strong>20</strong>08 é o seguinte:<br />
Plano <strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08<br />
CTB 23.508 26.482<br />
PAMA 168.419 122.288<br />
Totais consolidados 191.927 148.770<br />
a. Conciliação dos ativos e passivos<br />
CTB<br />
F-48<br />
PAMA<br />
(i)<br />
<strong>20</strong>09<br />
PBS-A<br />
(i)<br />
PBS<br />
Visão <strong>Telesp</strong>/<br />
Assist/TData<br />
Total do passivo atuarial 23.508 238.768 1.082.459 93.098 31.348<br />
Valor justo dos ativos - 70.349 1.479.6<strong>20</strong> 108.062 110.828<br />
Passivo (ativo) líquido 23.508 168.419 (397.161) (14.964) (79.480)<br />
Superávits não reconhecidos (ii) - - 397.161 14.964 79.480<br />
Passivo reconhecido no balanço 23.508 168.419 - - -<br />
CTB<br />
PAMA<br />
(i)<br />
<strong>20</strong>08<br />
PBS-A<br />
(i)<br />
PBS<br />
Visão <strong>Telesp</strong>/<br />
Assist/TData<br />
Total do passivo atuarial 26.482 190.541 1.068.380 91.583 28.875<br />
Valor justo dos ativos - 68.253 1.463.441 92.168 93.273<br />
Passivo (ativo) líquido 26.482 122.288 (395.061) (585) (64.398)<br />
Superávits não reconhecidos (ii) - - 395.061 585 64.398<br />
Passivo reconhecido no balanço 26.482 122.288 - - -<br />
(i) Refere-se à participação proporcional da <strong>Telesp</strong> nos ativos e passivos dos planos multipatrocinados PAMA<br />
e PBS-A.<br />
(ii) Os superávits não foram reconhecidos no ativo pelas patrocinadoras em decorrência de restrições<br />
previstas na legislação de Previdência Complementar.
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. – TELESP<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
b. Total de despesa reconhecida na demonstração de resultado<br />
CTB<br />
F-49<br />
PAMA<br />
(i)<br />
<strong>20</strong>09<br />
PBS-A<br />
(i) (ii)<br />
PBS<br />
Visão<br />
<strong>Telesp</strong>/Assist/T<br />
Data<br />
Custo do serviço corrente - 157 - 156 3.752<br />
Custo dos juros 2.503 18.973 104.319 8.935 2.736<br />
Rendimento esperado dos ativos do plano - (7.064) (169.599) (9.976) (10.380)<br />
Contribuições dos empregados - - - (21) (384)<br />
2.503 12.066 (65.280) (906) (4.276)<br />
CTB<br />
PAMA<br />
(i)<br />
<strong>20</strong>08<br />
PBS-A<br />
(i) (ii)<br />
PBS<br />
Visão<br />
<strong>Telesp</strong>/Assist/T<br />
Data<br />
Custo do serviço corrente - 187 - 124 2.846<br />
Custo dos juros 2.073 14.532 93.587 7.926 2.258<br />
Rendimento esperado dos ativos do plano - (5.794) (156.392) (10.701) (7.688)<br />
Contribuições dos empregados - - - (34) (161)<br />
2.073 8.925 (62.805) (2.685) (2.745)<br />
c. Movimentação do (ativo) passivo atuarial líquido<br />
CTB PAMA<br />
PBS-A<br />
PBS<br />
Visão<br />
<strong>Telesp</strong>/Assist/T<br />
Data<br />
Passivo (Ativo) do Plano em 31/12/<strong>20</strong>07 <strong>20</strong>.790 74.636 (563.192) (22.331) (47.686)<br />
Despesas de <strong>20</strong>08 2.073 8.925 (62.805) (2.685) (2.745)<br />
Contribuições das empresas em <strong>20</strong>08 (3.323) (5) - (328) (2.<strong>20</strong>0)<br />
(Ganhos)/Perdas geradas no exercício 6.942 38.732 230.936 24.759 (11.767)<br />
Superávit não reconhecido no balanço - - (395.061) (585) (64.399)<br />
Passivo (Ativo) do Plano em 31/12/<strong>20</strong>08 26.482 122.288 - - -<br />
Despesas de <strong>20</strong>09 2.503 12.066 (65.280) (906) (4.277)<br />
Contribuições das empresas em <strong>20</strong>09 (3.133) (15) - (<strong>20</strong>) (2.738)<br />
(Ganhos)/Perdas geradas no exercício (2.344) 34.080 63.181 (13.453) (8.607)<br />
Superávit não reconhecido no balanço - - (397.160) (14.964) (79.480)<br />
Passivo (Ativo) do Plano em 31/12/<strong>20</strong>09 23.508 168.419 - - -
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. – TELESP<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
d. Movimentação do passivo atuarial<br />
CTB<br />
F-50<br />
PAMA<br />
PBS-A<br />
PBS<br />
Visão<br />
<strong>Telesp</strong>/Assist/T<br />
Data<br />
Passivo atuarial em 31/12/<strong>20</strong>07 <strong>20</strong>.790 137.634 905.636 76.802 22.561<br />
Custo do serviço corrente - 187 - 124 2.846<br />
Juros sobre o passivo atuarial 2.073 14.532 93.587 7.926 2.258<br />
Benefícios pagos no exercício (3.323) (7.426) (83.746) (6.025) (764)<br />
(Ganhos) e perdas atuariais do exercício 6.942 45.614 152.903 12.756 1.971<br />
Passivo atuarial em 31/12/<strong>20</strong>08 26.482 190.541 1.068.380 91.583 28.875<br />
Custo do serviço corrente - 157 - 134 3.368<br />
Juros sobre o passivo atuarial 2.503 18.973 104.318 8.935 2.736<br />
Benefícios pagos no exercício (3.133) (7.817) (84.183) (6.341) (552)<br />
Contribuição de participantes no ano - - - 10 224<br />
(Ganhos) e perdas atuariais do exercício (2.344) 36.913 (6.056) (1.223) (3.303)<br />
Passivo atuarial em 31/12/<strong>20</strong>09 23.508 238.767 1.082.459 93.098 31.348<br />
e. Movimentação dos ativos dos planos<br />
CTB PAMA<br />
PBS-A<br />
PBS<br />
Visão<br />
<strong>Telesp</strong>/Assist/T<br />
Data<br />
Valor justo dos ativos do plano em<br />
31/12/<strong>20</strong>07 - 62.998 1.468.827 99.132 70.248<br />
Benefícios pagos no exercício (3.323) (7.426) (83.746) (6.025) (764)<br />
Contribuições totais no exercício 3.323 5 - 340 2.406<br />
Rendimento esperado dos ativos do plano no<br />
exercício - 5.794 156.393 10.701<br />
7.689<br />
Ganhos / (perdas) sobre os ativos - 6.882 (78.033) (11.981) 13.694<br />
Valor justo dos ativos do plano em<br />
31/12/<strong>20</strong>08 - 68.253 1.463.441<br />
92.167<br />
93.273<br />
Benefícios pagos no exercício (3.133) (7.817) (84.183) (6.341) (552)<br />
Contribuições totais no exercício 3.133 15 - 30 2.962<br />
Rendimento esperado dos ativos do plano no<br />
exercício - 7.064 169.599 9.976<br />
10.381<br />
Ganhos / (perdas) sobre os ativos - 2.833 (69.237) 12.229 4.764<br />
Valor justo dos ativos do plano em<br />
31/12/<strong>20</strong>09 - 70.348 1.479.6<strong>20</strong><br />
f. Despesas previstas para o exercício de <strong>20</strong>10<br />
CTB PAMA<br />
PBS-A<br />
108.062<br />
PBS<br />
110.828<br />
Visão <strong>Telesp</strong>/<br />
Assist/TData<br />
Custo do serviço corrente - 160 - 93 3.933<br />
Custo dos juros 2.148 23.038 102.290 8.803 2.865<br />
Rendimento esperado dos ativos do plano - (6.490) (141.762) (11.334) (11.970)
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. – TELESP<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
Contribuições dos empregados - - - (14) (270)<br />
Total de despesas (reversões) para <strong>20</strong>10 2.148 16.708 (39.472) (2.452) (5.442)<br />
g. Premissas atuariais<br />
<strong>20</strong>09<br />
PBS/Visão <strong>Telesp</strong>/Visão<br />
Assist/Visão T.Data<br />
Taxa de<br />
retorno<br />
esperada sobre<br />
os ativos do<br />
plano<br />
10,84%<br />
Taxa de<br />
crescimento<br />
salarial futuro<br />
PBS: 6,14%<br />
Visão: 6,79%<br />
Taxa de<br />
crescimento<br />
dos custos<br />
médicos<br />
F-51<br />
Taxa de<br />
crescimento<br />
dos benefícios<br />
Agravamento na<br />
utilização dos<br />
serviços<br />
médicos<br />
conforme a<br />
idade<br />
Idade prevista para<br />
a elegibilidade ao<br />
uso dos serviços<br />
médicos<br />
N/A 4,60% N/A N/A<br />
CTB N/A N/A N/A 4,60% N/A N/A<br />
PAMA 9,84% N/A 7,73% N/A 4,00%<br />
5% ao atingir 52<br />
anos e 10 anos de<br />
participação; 3%<br />
a cada ano<br />
subseqüente;<br />
100% na<br />
elegibilidade à<br />
aposentadoria<br />
normal<br />
Idade prevista<br />
para<br />
aposentadoria<br />
Primeira idade<br />
com direito a<br />
um dos<br />
benefícios<br />
Primeira data<br />
na qual se torna<br />
elegível a um<br />
beneficio pela<br />
Previdência<br />
Social<br />
PBS-A 9,86% N/A N/A 4,60% N/A N/A N/A<br />
OBS.: Todas as taxas são nominais, exceto a de agravamento na utilização dos serviços médicos.<br />
Além das premissas acima, foram adotadas outras premissas comuns a todos os planos, como segue:<br />
• Taxa utilizada para desconto a valor presente do passivo atuarial: 9,83%;<br />
• Taxa de inflação: 4,60%;<br />
• Fator de capacidade para salários e benefícios: 98%;<br />
• Rotatividade: 0,15/(anos de serviço +1), nula a partir de 50 anos;<br />
• Tábua de entrada em invalidez: Mercer Disability;<br />
• Tábua de mortalidade: AT83 segregada por sexo, e<br />
• Tábua de mortalidade de inválidos: IAPB-57.<br />
<strong>20</strong>08<br />
PBS/Visão <strong>Telesp</strong>/Visão<br />
Assist/Visão T.Data<br />
Taxa de<br />
retorno<br />
esperada sobre<br />
os ativos do<br />
plano<br />
11,15%<br />
Taxa de<br />
crescimento<br />
salarial futuro<br />
PBS: 6,44%<br />
Visão: 7,10%<br />
Taxa de<br />
crescimento<br />
dos custos<br />
médicos<br />
Taxa de<br />
crescimento<br />
dos benefícios<br />
Agravamento na<br />
utilização dos<br />
serviços<br />
médicos<br />
conforme a<br />
idade<br />
Idade prevista para<br />
a elegibilidade ao<br />
uso dos serviços<br />
médicos<br />
N/A 4,90% N/A N/A<br />
CTB N/A N/A N/A 4,90% N/A N/A<br />
N/A<br />
Idade prevista<br />
para<br />
aposentadoria<br />
Primeira idade<br />
com direito a<br />
um dos<br />
benefícios<br />
Primeira data<br />
na qual se torna<br />
elegível a um<br />
beneficio pela<br />
Previdência<br />
Social
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. – TELESP<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
PAMA 10,88% N/A 8,04% N/A 4,00%<br />
5% ao atingir 52<br />
anos e 10 anos de<br />
participação; 3%<br />
a cada ano<br />
subseqüente;<br />
100% na<br />
elegibilidade à<br />
aposentadoria<br />
normal<br />
N/A<br />
PBS-A 11,91% N/A N/A 4,90% N/A N/A N/A<br />
OBS.: Todas as taxas são nominais, exceto a de agravamento na utilização dos serviços médicos.<br />
Além das premissas acima, foram adotadas outras premissas comuns a todos os planos, como segue:<br />
• Taxa utilizada para desconto a valor presente do passivo atuarial: 10,14%;<br />
• Taxa de inflação: 4,90%;<br />
• Fator de capacidade para salários e benefícios: 98%;<br />
• Rotatividade: 0,15/(anos de serviço +1), nula a partir de 50 anos;<br />
• Tábua de entrada em invalidez: Mercer Disability;<br />
• Tábua de mortalidade: AT83 segregada por sexo, e<br />
• Tábua de mortalidade de inválidos: IAPB-57.<br />
32. SEGUROS<br />
A política da Sociedade e suas controladas, bem como do Grupo Telefónica, inclui a manutenção de cobertura<br />
de seguros para todos os ativos e responsabilidades de valores relevantes de alto risco, de acordo com o<br />
julgamento da Administração, seguindo orientações do programa corporativo da Telefónica S.A.<br />
A Administração da Sociedade e suas controladas entendem que as coberturas representam valores suficientes<br />
para cobrir eventuais riscos. Os principais ativos, responsabilidades ou interesses cobertos por seguros e os<br />
respectivos montantes são demonstrados a seguir:<br />
Modalidade Importância Segurada<br />
Riscos operacionais (com lucros cessantes) US$11.009.916 mil<br />
Responsabilidade civil facultativo – veículos R$1.000<br />
Seguro Garantia Anatel R$19.996<br />
33. INSTRUMENTOS FINANCEIROS<br />
O quadro abaixo apresenta a composição dos ativos e passivos financeiros em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09.<br />
Ativos Financeiros<br />
Circulante<br />
Mensurados ao<br />
valor justo por<br />
meio do<br />
resultado<br />
F-52<br />
Disponível<br />
para venda<br />
Consolidado<br />
Custo<br />
Amortizado<br />
Total Valor<br />
Contábil<br />
Total Valor<br />
Justo<br />
Caixa e equivalentes a caixa (nota 5) 2.277.016 - - 2.277.016 2.277.016<br />
Operações com derivativos 575 - - 575 575<br />
Não Circulante<br />
Participações Societárias (nota 11) - 285.059 - 285.059 285.059<br />
Valores vinculados ao Tesouro Nacional<br />
(nota 9)<br />
- - 12.005 12.005 12.005
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
Total de Ativos Financeiros 2.277.591 285.059 12.005 2.574.655 2.574.655<br />
Passivos Financeiros<br />
Circulante<br />
Mensurados ao<br />
valor justo por<br />
meio do<br />
resultado<br />
F-53<br />
Consolidado<br />
Custo<br />
Amortizado Coberturas<br />
Total Valor<br />
Contábil<br />
Total Valor<br />
Justo<br />
Empréstimos e financiamentos (nota 14) - 256.753 - 256.753 256.753<br />
Debêntures (nota 15) - 1.510.806 - 1.510.806 1.510.806<br />
Operações com derivativos - - 8.389 8.389 8.389<br />
Não Circulante<br />
Empréstimos e financiamentos (nota 14) - 1.752.402 - 1.752.402 1.752.402<br />
Operações com derivativos - - 23.282 23.282 23.282<br />
Total de Passivos Financeiros - 3.519.961 31.671 3.551.632 3.551.632<br />
A Sociedade e suas controladas procederam a uma avaliação de seus ativos e passivos financeiros em relação<br />
aos valores de mercado, por meio de informações disponíveis e metodologias de avaliação apropriadas.<br />
Entretanto, tanto a interpretação dos dados de mercado quanto a seleção de métodos de avaliação requerem<br />
considerável julgamento e razoáveis estimativas para se produzir o valor de realização mais adequado. Como<br />
conseqüência, as estimativas apresentadas não indicam, necessariamente, os montantes que poderão ser<br />
realizados no mercado corrente. O uso de diferentes hipóteses de mercado e/ou metodologias para estimativas<br />
pode ter um efeito relevante nos valores de realização estimados.<br />
Participações Societárias<br />
A Sociedade possui participações societárias de forma direta e indireta, oriundas do processo de privatização.<br />
Tais investimentos, avaliados a valor de mercado, consideram a última cotação de dezembro de <strong>20</strong>09 e <strong>20</strong>08.<br />
O quadro a seguir apresenta a composição das participações societárias a valor de mercado em 31 de dezembro<br />
de <strong>20</strong>09 e <strong>20</strong>08:<br />
Consolidado<br />
%<br />
Partic. <strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08<br />
Portugal Telecom 1,21 227.702 210.431<br />
Zon Multimédia 0,52 17.654 19.531<br />
Outros investimentos 39.703 35.416<br />
Total 285.059 265.378
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
Política de Gestão de Riscos<br />
A Sociedade está exposta a diversos riscos de mercado, como conseqüência da sua operação comercial, de<br />
dívidas contraídas para financiar seus negócios e instrumentos financeiros relacionados ao seu endividamento.<br />
Os principais fatores de risco de mercado que afetam o negócio da Sociedade são:<br />
a. Risco de Taxa de Câmbio<br />
Este risco decorre da possibilidade de a Sociedade vir a incorrer em perdas por conta de flutuações nas taxas de<br />
câmbio, que aumentem os saldos e as despesas decorrentes de passivos de empréstimos, financiamentos e<br />
compromissos de compra em moeda estrangeira. Para reduzir o risco do passivo financeiro em moda<br />
estrangeira, a Sociedade celebra contratos de hedge (swap) junto a instituições financeiras.<br />
O endividamento bruto (R$23.006 em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09), os compromissos líquidos de compra em<br />
moeda estrangeira (R$ 3.788 em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09) da Sociedade são afetados significativamente pelo<br />
fator de risco de mercado de taxa de câmbio. Em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09, 0,65% (13,68% em 31 de dezembro<br />
de <strong>20</strong>08) da dívida financeira era denominada em moeda estrangeira (dólar norte-americano), sendo que a<br />
totalidade do endividamento (31 de dezembro de <strong>20</strong>09 e <strong>20</strong>08) era coberto por posições ativas de operações de<br />
hedge cambial (swap para CDI).<br />
b. Risco de Taxa de Juros<br />
Este risco é oriundo da possibilidade de a Sociedade vir a incorrer em perdas por conta de flutuações nas taxas<br />
de juros internas, que podem afetar negativamente os encargos financeiros de seu endividamento (debêntures) e<br />
as pontas passivas dos derivativos contratados a taxas de juros flutuantes para cobrir o risco das dívidas em<br />
moeda estrangeira.<br />
A dívida com o BNDES tem como indexador a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo fixada trimestralmente<br />
pelo Conselho Monetário Nacional) que se manteve em 6,25% a.a. de julho de <strong>20</strong>07 até o <strong>final</strong> de junho de<br />
<strong>20</strong>09. A partir de julho de <strong>20</strong>09, foi anunciada a redução da taxa para 6% a.a. com impacto positivo sobre esta<br />
parcela da dívida. Até o fechamento deste ano a taxa se manteve em 6% a.a.<br />
Para reduzir a exposição à taxa de juros variável local (CDI), a Sociedade investe o excesso de disponibilidade<br />
de R$2.266.896 (R$1.709.013 em 31 de dezembro de <strong>20</strong>08), principalmente em aplicações financeiras<br />
(Certificados de Depósitos Bancários) de curto prazo baseadas na variação do CDI. Os valores contábeis desses<br />
instrumentos aproximam-se dos valores de mercado, em razão de serem resgatáveis a curto prazo. Com o<br />
mesmo fim, em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09, a Sociedade possuía operações de swap CDI + 0,35% para percentual<br />
do CDI com fluxos idênticos aos das debêntures (Nota 15).<br />
c. Risco de Aceleração de Dívidas<br />
Em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09, a Sociedade possuía um único contrato de financiamento em vigor, com cláusulas<br />
restritivas (covenants) tradicionalmente aplicáveis a este tipo de operação, relacionadas à geração de caixa,<br />
índices de endividamento e outros. Essas cláusulas restritivas, que poderiam antecipar as exigibilidades dos<br />
passivos, foram totalmente observadas pela Sociedade e todos os índices econômicos e financeiros previstos no<br />
contrato vigente foram atingidos.<br />
d. Risco de Crédito<br />
O risco surge da possibilidade de a Sociedade vir a incorrer em perdas resultantes da dificuldade de recebimento<br />
de valores faturados a seus clientes. O risco de crédito com as contas a receber é diversificado. A Sociedade<br />
monitora constantemente o nível de contas a receber e limita o risco de contas indébitas cortando o acesso à<br />
linha telefônica se a fatura está vencida há mais de trinta dias. São feitas exceções aos serviços de telefonia que<br />
devem ser mantidos por razões de segurança ou defesa nacional.<br />
F-54
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
Em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09, a carteira de clientes da Sociedade não apresentava registros de assinantes cujos<br />
recebíveis eram, individualmente, superiores a 1% do total de contas a receber de serviços.<br />
A Sociedade também está sujeita a risco de crédito oriundo de suas aplicações financeiras e valores a receber<br />
de operações de swap. A Sociedade atua de modo a diversificar essa exposição entre instituições financeiras de<br />
primeira linha.<br />
Derivativos<br />
Todas as contratações de instrumentos financeiros derivativos na Sociedade têm o objetivo de proteção de risco<br />
cambial e de variações nas taxas de juros decorrentes de dívidas financeiras, conforme política corporativa de<br />
gestão de riscos. Desta forma, eventuais variações nos fatores de risco geram um efeito inverso na<br />
contrapartida que se propõem a proteger. Não há, portanto, instrumentos financeiros derivativos com<br />
propósitos de especulação e os passivos cambiais financeiros estão protegidos (“hedged”).<br />
A Sociedade mantém controles internos com relação aos seus instrumentos derivativos que, na opinião da<br />
Administração, são adequados para controlar os riscos associados a cada estratégia de atuação no mercado. Os<br />
resultados obtidos pela Sociedade em relação a seus instrumentos financeiros derivativos demonstram que o<br />
gerenciamento dos riscos por parte da Administração vem sendo realizado de maneira apropriada.<br />
A Sociedade e suas controladas calculam a efetividade destes hedges no início da operação e em bases<br />
contínuas (trimestralmente). Em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09, os hedges contratados apresentaram efetividade em<br />
relação às dívidas objeto dessa cobertura. Desde que estes contratos de derivativos sejam qualificados como<br />
contabilidade de cobertura (“hedge accounting”), conforme CPC 14 e OCPC 03, a dívida coberta pode também<br />
ser ajustada a valor justo conforme as regras de hedge de valor justo.<br />
Valores justos dos instrumentos financeiros de derivativos<br />
O método de valoração utilizado para o cálculo do valor de mercado dos passivos financeiros (quando<br />
aplicável) e instrumentos derivativos (swap cambial e de taxa de juros) foi o fluxo de caixa descontado<br />
considerando expectativas de liquidação ou realização de passivos e ativos às taxas de mercado vigentes na<br />
data do balanço.<br />
Os valores justos são calculados projetando os fluxos futuros das operações, utilizando as curvas da<br />
BM&FBovespa e trazendo a valor presente utilizando as taxas de DI de mercado para swaps, divulgadas pela<br />
BM&FBovespa.<br />
O valor de mercado dos swaps cupom cambiais x CDI foram obtidos utilizando as taxas de câmbio de mercado<br />
vigentes na data do balanço e as taxas projetadas pelo mercado obtidas de curvas de Cupom da Moeda. Para a<br />
apuração do cupom das posições indexadas em moeda estrangeira foi adotada a convenção linear 360 dias<br />
corridos e para a apuração do cupom das posições indexadas ao CDI foi adotada a convenção exponencial 252<br />
dias úteis.<br />
Os instrumentos financeiros derivativos consolidados abaixo estão registrados na CETIP, sendo todos<br />
classificados como swaps, não requerendo depósitos de margem.<br />
Descrição<br />
Contratos de Swap<br />
Valor de referência (nocional) Valor justo<br />
Indexador <strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08 <strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08<br />
F-55<br />
Efeito acumulado<br />
<strong>20</strong>09<br />
Valor a Valor a<br />
receber/<br />
pagar/<br />
(recebido) (*) (pago) (*)<br />
Ponta Ativa<br />
Moeda estrangeira (a) 26.351 407.944 23.010 511.059 - -<br />
Banco do Brasil EUR 65.000 - 84.799 - -<br />
Banco do Brasil JPY - 105.698 - 171.878 - -<br />
BES USD 3.155 6.967 2.718 7.219 - -<br />
Citibank JPY - 147.351 - 129.172 - -<br />
Santander JPY - 56.092 - 89.776 - -<br />
Votorantim USD 23.196 26.836 <strong>20</strong>.292 28.215 - -
Descrição<br />
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. – TELESP<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
Valor de referência (nocional) Valor justo<br />
Indexador <strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08 <strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08<br />
F-56<br />
Efeito acumulado<br />
<strong>20</strong>09<br />
Valor a Valor a<br />
receber/<br />
pagar/<br />
(recebido) (*) (pago) (*)<br />
Taxa Pós (CDI) (b) 1.500.000 1.500.000 1.514.243 1.524.371 575 -<br />
Banco do Brasil CDI + Pré 500.000 500.000 504.748 508.124 <strong>20</strong>5 -<br />
HSBC CDI + Pré 400.000 400.000 403.798 406.499 150 -<br />
Citibank CDI + Pré 400.000 400.000 403.798 406.499 142 -<br />
Votorantim CDI + Pré <strong>20</strong>0.000 <strong>20</strong>0.000 <strong>20</strong>1.899 <strong>20</strong>3.249 78 -<br />
Ponta Passiva<br />
Taxa pós (CDI) (26.351) (407.944) (54.681) (451.976) - (31.671)<br />
Banco do Brasil CDI - (65.000) - (72.482) - -<br />
Banco do Brasil CDI - (105.698) - (114.529) - -<br />
BES CDI (3.155) (6.967) (6.547) (13.155) - (3.829)<br />
Citibank CDI - (147.351) - (137.435) - -<br />
Santander CDI - (56.092) - (63.702) - -<br />
Votorantim CDI (23.196) (26.836) (48.134) (50.673) - (27.842)<br />
Taxa Pós (CDI) (1.500.000) (1.500.000) (1.513.670) (1.525.050) - -<br />
Banco do Brasil CDI (500.000) (500.000) (504.543) (508.312) - -<br />
HSBC CDI (400.000) (400.000) (403.649) (406.690) - -<br />
Citibank CDI (400.000) (400.000) (403.657) (406.712) - -<br />
Votorantim CDI (<strong>20</strong>0.000) (<strong>20</strong>0.000) (<strong>20</strong>1.821) (<strong>20</strong>3.336) - -<br />
Total reconhecido nas demonstrações 575 (31.671)<br />
a) Swaps de moeda estrangeira x CDI (R$23.010) – operações de swap contratadas com vencimentos variados<br />
até <strong>20</strong>14, com o objetivo de proteger riscos de variação cambial da operação de empréstimo com estas<br />
características (valor de mercado da dívida de R$23.007).<br />
b) Swap CDI + 0,35% x percentual do CDI (valor justo do derivativo de R$1.514.243) – operações de swap<br />
contratadas com vencimento até setembro de <strong>20</strong>10 e fluxo idêntico ao das debêntures (nota 15), para cobertura<br />
do risco de taxa pré-fixada do spread da mesma (0,35%) (valor de mercado das debêntures sem o prêmio de<br />
R$1.514.243).<br />
Em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09, a Companhia não possuía mais contratos de Swap CDI x Pré para cobrir<br />
parcialmente as flutuações nas taxas de juros internas em relação às pontas passivas dos derivativos expostas ao<br />
CDI.<br />
Abaixo segue a distribuição de vencimentos dos contratos de swap em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09:<br />
Contratos de swap Vencimento em<br />
<strong>20</strong>10 <strong>20</strong>11 <strong>20</strong>12 <strong>20</strong>13 em diante<br />
Valor a<br />
pagar/receber<br />
31/12/<strong>20</strong>09<br />
Moeda Estrangeira x CDI (8.389) (7.447) (6.738) (9.097) (31.671)<br />
BES - (3.829) - - (3.829)<br />
VOTORANTIM (8.389) (3.618) (6.738) (9.097) (27.842)<br />
CDI+Spread x CDI 575 - - - 575<br />
BANCO DO BRASIL <strong>20</strong>5 - - - <strong>20</strong>5<br />
HSBC 150 - - - 150<br />
CITIBANK 142 - - - 142<br />
VOTORANTIM 78 - - - 78<br />
Para fins de preparação das demonstrações contábeis, a Sociedade adotou a metodologia de “contabilidade de<br />
operações de hedge (hedge accounting)” para todos os seus swaps de moeda estrangeira x CDI. Nessa
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
sistemática, tanto o derivativo quanto o instrumento coberto (hedged) são valorados pelo seu valor justo. Os<br />
derivativos contratados para as debêntures não foram designados nessa metodologia.<br />
Para o período findo em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09, as operações de derivativos geraram um resultado negativo<br />
líquido consolidado de R$58.035 (nota 28). Em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09, 100% do endividamento em moeda<br />
estrangeira da Sociedade era coberto por posições ativas de operações de “hedge” cambial (“swap” para CDI),<br />
que geraram um resultado negativo líquido consolidado de R$59.630. A Sociedade também possui operações<br />
de “swap” – CDI + spread x %CDI, com principal de R$1.500.000, para cobertura do spread fixo das<br />
debêntures, que geraram resultado positivo de R$1.650 e operações de “swap” CDI x Pré, que geraram um<br />
resultado negativo líquido consolidado de R$55 no ano.<br />
Em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09 temos o saldo de R$575 registrado no ativo e o saldo de R$31.671 no passivo para<br />
reconhecer a posição de derivativos naquela data.<br />
Os ganhos e perdas do exercício findo em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09, agrupados pelos contratos firmados, foram<br />
registrados nas contas de resultado (nota 28), conforme requerido na Instrução CVM 475/08.<br />
Análise de Sensibilidade às variáveis de risco da Sociedade<br />
A Instrução CVM estabelece que as companhias abertas, em complemento ao disposto no item 59 do CPC 14 -<br />
Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação, devem divulgar quadro<br />
demonstrativo de análise de sensibilidade para cada tipo de risco de mercado considerado relevante pela<br />
administração, originado por instrumentos financeiros, ao qual a entidade esteja exposta na data de<br />
encerramento de cada período, incluídas todas as operações com instrumentos financeiros derivativos.<br />
Em cumprimento ao disposto acima, cada uma das operações com instrumentos financeiros derivativos foi<br />
avaliada considerando um cenário de realização provável e dois cenários que possam gerar resultados adversos<br />
para a Sociedade.<br />
No cenário provável foi considerada a premissa de se manter, nas datas de vencimento de cada uma das<br />
operações, o que o mercado vem sinalizando através das curvas de mercado (moedas e juros) da BM&F<br />
Bovespa. Desta maneira, no cenário provável, não há impacto sobre o valor justo dos instrumentos financeiros<br />
já apresentados acima. Para os cenários II e III, considerou-se, conforme instrução da CVM, uma deterioração<br />
de 25% e 50%, respectivamente, nas variáveis de risco.<br />
Como a Sociedade possui somente instrumentos derivativos para proteção de sua dívida financeira, as<br />
variações dos cenários são acompanhadas dos respectivos objetos de proteção, mostrando assim que os efeitos<br />
são praticamente nulos. Para estas operações, a Sociedade divulgou o saldo do objeto (dívida) e do instrumento<br />
financeiro derivativo de proteção em linhas separadas do quadro demonstrativo de análise de sensibilidade, de<br />
modo a informar sobre a exposição líquida da Sociedade, em cada um dos três cenários mencionados, conforme<br />
demonstrado abaixo:<br />
Análise de Sensibilidade – Exposição Líquida<br />
Operação Risco Provável<br />
F-57<br />
Deterioração<br />
25%<br />
Deterioração<br />
50%<br />
Hedge<br />
(Ponta Ativa)<br />
Derivativos (Risco queda USD) 23.010 29.232 35.663<br />
Dívida em USD Dívidas (Risco aumento USD) (23.007) (29.229) (35.660)<br />
Exposição Líquida 3 3 3<br />
Hedge<br />
(Ponta Ativa)<br />
Dívidas em CDI<br />
Derivativos<br />
(Risco Redução CDI)<br />
1.514.243 1.530.641 1.550.921<br />
Debêntures<br />
(Risco Aumento CDI)<br />
(1.514.243) (1.530.641) (1.550.921)<br />
Exposição Líquida - - -
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
Operação Risco Provável<br />
Hedge<br />
(Ponta Passiva<br />
CDI)<br />
Derivativos<br />
(Risco Aumento CDI)<br />
F-58<br />
Deterioração<br />
25%<br />
Deterioração<br />
50%<br />
(1.568.351) (1.588.223) (1.612.261)<br />
Exposição Líquida (1.568.351) (1.588.223) (1.612.261)<br />
Exposição Líquida - - -<br />
Exposição líquida total em cada cenário (1.568.348) (1.588.2<strong>20</strong>) (1.612.258)<br />
Efeito líquido na variação do valor justo atual - (19.872) (43.910)<br />
Premissas para a Análise de Sensibilidade<br />
Deterioração Deterioração<br />
Variável de Risco Provável 25%<br />
50%<br />
USD 1.741 2.177 2.612<br />
CDI 8,55% 10,69% 12,83%<br />
A exposição líquida em CDI demonstrada na análise de sensibilidade não reflete a totalidade da exposição da<br />
Sociedade à taxa de juros interna, uma vez que, conforme citado anteriormente, a Sociedade tem, como “hedge<br />
natural” parcial, aplicações financeiras de curto prazo baseadas na variação do CDI (R$2.266.896 em 31 de<br />
dezembro de <strong>20</strong>09).<br />
Para cálculo da exposição líquida, todos os derivativos foram considerados a valor de mercado, assim como<br />
suas dívidas associadas (elementos protegidos).<br />
Os valores justos, demonstrados no quadro acima, partem de uma posição da carteira em 31 de dezembro de<br />
<strong>20</strong>09, porém não refletem uma previsão de realização devido ao dinamismo do mercado, constantemente<br />
monitorado pela Sociedade. A utilização de diferentes premissas pode afetar significativamente as estimativas.<br />
34. Resumo das diferenças entre os princípios contábeis geralmente aceitos no Brasil (“PCGAs no<br />
Brasil”) e os princípios contábeis geralmente aceitos nos Estados Unidos da América (“U.S. GAAP”)<br />
As políticas contábeis da Companhia seguem os princípios contábeis geralmente aceitos no Brasil<br />
(“PCGAs no Brasil”), que são baseados na Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76 e suas emendas),<br />
normas contábeis e procedimentos estabelecidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O resumo das<br />
principais políticas contábeis adotadas pela Companhia que diferem significativamente dos princípios<br />
contábeis geralmente aceitos nos Estados Unidos (“U.S. GAAP”) está descrito a seguir.<br />
a. Mudanças na base de apresentação<br />
Conforme mencionado na Nota 3, as demonstrações contábeis da Companhia, controladas e coligadas,<br />
foram preparadas com base nas práticas contábeis adotadas no Brasil, bem como nas normas emitidas pela<br />
Comissão de Valores Mobiliários (CVM), levando em consideração as disposições contábeis estabelecidas na<br />
Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76), que inclui as novas disposições introduzidas, alteradas e<br />
revogadas pelas Leis Nºs. 11.638/07 e 11.941/09, tendo a Companhia adotado a data de transição de 1º de<br />
Janeiro de <strong>20</strong>08, conforme permitido pelo parágrafo No.10 da Deliberação CVM No.565, que aprovou o CPC<br />
13 – Adoção Inicial da Lei No. 11.638/07 e da Medida Provisória No. 449/08. Portanto, suas demonstrações<br />
contábeis de <strong>20</strong>07 não foram apresentadas em conformidade com as mesmas práticas contábeis e,<br />
consequentemente, não são comparáveis.
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09 e <strong>20</strong>08, as conciliações do lucro líquido e do<br />
patrimônio líquido de conformidade com os PCGAS no Brasil para os U.S. GAAP refletem as novas<br />
disposições contábeis decorrentes da adoção inicial da Lei No. 11.638/07. Para o exercício encerrado em 31<br />
de dezembro de <strong>20</strong>07, as informações financeiras são históricas.<br />
b. Correções monetárias de 1996 e 1997<br />
A Companhia alterou a base de apresentação de suas demonstrações contábeis do Método de Correção<br />
Monetária Integral para os PCGAs no Brasil em <strong>20</strong>03. De acordo com os PCGAs no Brasil, os efeitos da<br />
correção monetária foram registrados até 31 de dezembro de <strong>20</strong>05. Como o Brasil foi considerado um país<br />
com economia altamente inflacionária até 1997, a conciliação para os U.S. GAAP apresentada abaixo inclui o<br />
ajuste para registrar os efeitos inflacionários até 31 de dezembro de 1997. A amortização dos ativos que foram<br />
originados desta correção monetária tem sido reconhecida na conciliação para os U.S. GAAP. O prejuízo na<br />
baixa relacionado à correção monetária de tais ativos é classificado para os U.S. GAAP como componente de<br />
outras despesas operacionais.<br />
c. Diferenças de critérios para a capitalização e amortização de juros capitalizados<br />
Até 31 de dezembro de 1998, conforme os PCGAs no Brasil, aplicado às empresas do setor de<br />
telecomunicações, os juros atribuíveis às obras em andamento eram calculados à taxa de 12% ao ano do saldo<br />
das obras em andamento e a parte que se refere aos juros sobre capitais de terceiros era creditada na conta de<br />
despesas financeiras com base nos juros reais, sendo os juros referentes aos capitais próprios creditados na<br />
conta de reservas de capital. Desde 31 de janeiro de 1999, a Companhia deixou de capitalizar juros atribuíveis<br />
às obras em andamento.<br />
De acordo com os U.S. GAAP, os juros incorridos sobre os empréstimos são capitalizados até o<br />
montante em que os empréstimos não excedam o valor de obras em andamento. O crédito se constitui em uma<br />
redução da despesa financeira. Segundo os U.S. GAAP, os juros capitalizados são adicionados aos ativos e<br />
amortizados durante o período de vida útil dos mesmos. De acordo com os U.S. GAAP, o montante de juros<br />
capitalizados exclui as receitas financeiras e efeitos (ganhos/perdas) decorrentes da variação cambial sobre os<br />
empréstimos em moeda estrangeira. A diferença de U.S. GAAP entre as baixas dos juros capitalizados e as<br />
baixas das amortizações acumuladas se referem às diferenças entre os juros capitalizados e a respectiva<br />
amortização acumulada de acordo com os PCGAs no Brasil e os U.S. GAAP, que está incluída no valor<br />
contábil do imobilizado baixado.<br />
Os efeitos dessas diferenças de critério para a capitalização e amortização de juros capitalizados estão<br />
apresentados a seguir:<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08 <strong>20</strong>07<br />
Diferenças de juros capitalizados<br />
Juros capitalizados conforme os U.S. GAAP:<br />
Juros que deveriam ter sido capitalizados e creditados ao resultado do exercício<br />
(sendo juros incorridos sobre os empréstimos da controladora e de terceiros,<br />
exceto para os exercícios em que o total de empréstimos excedeu o total das<br />
obras em andamento, quando os juros capitalizados são reduzidos<br />
proporcionalmente)........................................................................................... 63.657 53.940 34.475<br />
Baixa de juros capitalizados sobre as baixas..................................................... (35.033) (16.971) (10.097)<br />
Menos juros capitalizados conforme os PCGAs no Brasil:<br />
28.624 36.969 24.378<br />
Baixa de juros capitalizados ............................................................................ 33.848 16.737 10.091<br />
Diferença U.S. GAAP. . 62.472 53.706 34.469<br />
Diferença da depreciação de juros capitalizados<br />
Depreciação de juros capitalizados de acordo com os PCGAs no Brasil. .............. - - -<br />
Baixa de juros capitalizados............................................................................. (33.848) (16.737) (10.091)<br />
Menos: Depreciação de acordo com os U.S. GAAP............................................ (71.334) (167.050) (173.888)<br />
Diferença U.S. GAAP na depreciação acumulada sobre as baixas....................... 27.290 13.389 6.240<br />
F-59
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
F-60<br />
(44.044) (153.661) (167.648)<br />
Diferença para os U.S. GAAP....................................................................... (77.892) (170.398) (177.739)<br />
d. Pensão e outros benefícios de pós-aposentadoria<br />
A Companhia participa de dois planos de benefícios multipatrocinados (PBS-A e PAMA) aos<br />
empregados aposentados, os quais são operados e administrados pela SISTEL e efetua contribuições para<br />
esses planos de aposentadoria e assistência médica baseada em um percentual fixo de remuneração, conforme<br />
recomendado anualmente pelos atuários independentes. Segundo os U.S. GAAP, a Companhia é requerida<br />
somente a divulgar suas despesas de contribuições anuais devidas para esses planos multipatrocinados. A<br />
Companhia também patrocina individualmente um plano de pensão de benefício definido (PBS) e em<br />
conjunto com suas subsidiárias patrocina um plano de pensão individual de contribuição definida (Visão). De<br />
acordo com os Planos Visão, além das contribuições para os planos, a Companhia e suas subsidiárias são<br />
responsáveis pela cobertura de riscos de morte e invalidez dos participantes. De acordo com os U.S. GAAP, a<br />
norma “Contabilização de Pensão pelos Empregadores” foi aplicada para os planos multipatrocinados e para<br />
os planos de pensão individuais, com efeito, a partir de 1º de janeiro de 1992, pelo fato de não ser viável sua<br />
aplicação na data especificada na norma.<br />
De acordo com os PCGAs no Brasil, se existir informação suficiente disponível, os planos<br />
multipatrocinados de pensão de benefício definido e outros benefícios pós-aposentadoria devem ser<br />
contabilizados como se fossem planos de pensão patrocinados por um único empregador. Sendo que,<br />
conforme os PCGAs no Brasil, a Companhia reconhece passivos atuariais correspondentes a sua participação<br />
nos planos multipatrocinados, enquanto que conforme os U.S. GAAP, a companhia reconhece somente as<br />
contribuições devidas referente ao plano em cada exercício.<br />
Conforme os PCGAs no Brasil, os ganhos e perdas atuariais são reconhecidos imediatamente no<br />
resultado. Conforme os U.S. GAAP, a Companhia utiliza o método do corredor.<br />
O resumo das diferenças entre PCGAs no Brasil e U.S. GAAP referente as obrigações dos planos de<br />
benefícios de pensão provisionados e outros benefícios pós-aposentadoria são apresentados a seguir:<br />
Plano de aposentadoria dos<br />
empregados ativos – PBS,<br />
Visão CTB............................<br />
Plano de assistência médica<br />
multipatrocinado –PAMA....<br />
Benefícios de pensão (pósaposentadoria)<br />
provisionados .......................<br />
e. Lucro por ação<br />
U.S.<br />
GAAP<br />
PCGAs<br />
no Brasil<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08<br />
Diferença<br />
acumulada<br />
(70.935) 23.508 (94.443)<br />
(70.935)<br />
- 168.419 (168.419)<br />
191.927<br />
(262.862)<br />
U.S.<br />
GAAP<br />
PCGAs no<br />
Brasil<br />
Diferença<br />
acumulada<br />
(38.502) 26.482 (64.984)<br />
(38.502)<br />
- 122.288 (122.288)<br />
148.770<br />
Segundo os PCGAs no Brasil, o lucro líquido por ação é calculado com base no número de ações em<br />
circulação na data do balanço.<br />
Segundo os U.S. GAAP, a Companhia é obrigada a calcular o número de ações com base na média<br />
ponderada das ações em circulação durante o ano.<br />
Uma vez que as ações ordinárias e preferenciais da Companhia recebem diferentes dividendos, e<br />
possuem direitos distintos de voto e liquidação, o lucro por ação básico e diluído foi calculado utilizandose<br />
do método das duas-classes (“two-class method). O método das duas-classes consiste em uma fórmula<br />
(187.272)
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
para alocação do lucro, que determina o lucro para cada ação ordinária e preferencial, de acordo com os<br />
dividendos pagos como exigido pelo estatuto social da Companhia, e direitos de participação sobre os<br />
lucros não distribuídos.<br />
O lucro por ação ordinária básico é calculado pela redução do lucro líquido distribuível e não distribuível<br />
disponível aos acionistas preferenciais e dividindo o lucro líquido disponível para as ações ordinárias pelo<br />
número de ações ordinárias em circulação. Uma vez que os acionistas preferencialistas possuem uma<br />
preferência de liquidação sobre os acionistas detentores de ações ordinárias, os prejuízos não são alocados<br />
aos acionistas preferencialistas. O lucro líquido disponível às ações preferenciais é a soma dos dividendos<br />
destinados a essas ações e a porção do lucro líquido não distribuído pertencente a estas. O lucro líquido<br />
não distribuído é calculado pela dedução dos dividendos totais (soma dos dividendos destinados às ações<br />
ordinárias e preferenciais) do lucro líquido. O lucro líquido não distribuído é igualmente alocado às ações<br />
preferenciais e ações ordinárias em base “pró-rata”. Em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09, a Companhia tinha uma<br />
obrigação de emitir ações para o acionista controlador para o montante do benefício fiscal realizado em<br />
relação a incorporação da <strong>Telefônica</strong> Data do Brasil Participações Ltda, em 11 de novembro de <strong>20</strong>08 (ver<br />
Nota 2c) no montante de R$15.769 de acordo com a Legislação Societária (equivalente a 140.054 ações<br />
ordinárias e 245.826 ações preferenciais).<br />
As ações preferenciais da Companhia são não votantes exceto em algumas circunstâncias limitadas e<br />
possui direito a receber dividendos que são 10% superiores aos atribuídos às ações ordinárias desde <strong>20</strong>02.<br />
Para <strong>20</strong>09, a Companhia pagou dividendos de R$ 2,997083 (5,182198 em <strong>20</strong>08) por ação preferencial e<br />
R$2,724622 (R$ 4,711088 em <strong>20</strong>08) por ação ordinária (Ver Nota 21.f.).<br />
O cálculo do lucro por ação básico e diluído é o seguinte:<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08 <strong>20</strong>07<br />
Ordinárias Preferenciais Ordinárias Preferenciais Ordinárias Preferenciais<br />
Numerador básico<br />
Dividendos declarados<br />
Lucro líquido alocado não<br />
459.395 1.010.713 794.334 1.747.604 914.859 2.012.773<br />
distribuído<br />
Lucro líquido U.S. GAAP alocado<br />
disponível às ações ordinárias e<br />
preferenciais<br />
223.317<br />
682.712<br />
491.318<br />
1.502.031<br />
F-61<br />
(13.069)<br />
781.265<br />
(28.752)<br />
1.718.852<br />
(174.233)<br />
740.626<br />
(383.328)<br />
1.629.445<br />
Denominador básico<br />
Média ponderada das ações em<br />
circulação<br />
168.609.291 337.232.189 168.609.291 337.232.189 168.609.292 337.232.189<br />
Lucro por ação básico 4,05 4,45 4,63 5,10 4,39 4,83<br />
Numerador diluído<br />
Dividendos declarados<br />
Lucro líquido alocado não<br />
459.395 1.010.713 794.334 1.747.604 914.859 2.012.773<br />
distribuído<br />
Lucro líquido U.S.GAAP alocado<br />
disponível às ações ordinárias e<br />
preferenciais<br />
Denominador diluído<br />
223.330<br />
682.725<br />
491.305<br />
1.502.018<br />
(13.069)<br />
781.265<br />
(28.752)<br />
1.718.852<br />
(174.233)<br />
740.626<br />
(383.328)<br />
1.629.445<br />
Média ponderada das ações em<br />
circulação<br />
168.721.335 337.428.850 168.638.238 337.276.489 168.609.292 337.232.189<br />
Lucro por ação diluído 4,05 4,45 4,63 5,10 4,39 4,83
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
f. Divulgações exigidas<br />
As divulgações de acordo com os U.S. GAAP diferem daquelas exigidas pelos PCGAs no Brasil.<br />
Contudo, nestas demonstrações contábeis consolidadas, o nível de divulgação foi ampliado para cumprir<br />
os requisitos dos U.S. GAAP.<br />
g. Imposto de renda<br />
A Companhia provisiona o imposto de renda diferido sobre as diferenças temporárias entre a base<br />
fiscal e contábil dos ativos e passivos. Conforme os PCGAs no Brasil, os métodos de registro dos<br />
impostos diferidos estão substancialmente de acordo com os U.S. GAAP.<br />
Segundo os PCGAs no Brasil, os impostos diferidos são apresentados brutos no balanço patrimonial,<br />
enquanto que para os U.S. GAAP, são apresentados líquidos, para cada companhia nas demonstrações<br />
contábeis consolidadas e para cada jurisdição fiscal.<br />
A Companhia reconhece os impostos diferidos e os ajustes de U.S. GAAP separadamente nas<br />
reconciliações.<br />
A partir de 1º de Janeiro de <strong>20</strong>07, a Companhia e suas subsidiárias adotaram uma nova norma dos<br />
U.S. GAAP sobre as incertezas na contabilização do Imposto de Renda, que esclarece a contabilização de<br />
incertezas relacionadas ao imposto de renda reconhecido nas demonstrações contábeis. Essa norma<br />
descreve o princípio do reconhecimento nas demonstrações contábeis e a mensuração da posição fiscal<br />
tomada ou que se espera a ser tomada na declaração do imposto de renda. Para cada posição fiscal, a<br />
entidade deve determinar se a posição será mais provável do que não a ser sustentada após a fiscalização<br />
com base nos méritos técnicos da posição, incluindo resolução de qualquer apelo ou litígio relacionado.<br />
Uma posição fiscal que se enquadra no reconhecimento do mais provável que não é então mensurada para<br />
determinar o valor do benefício a ser reconhecido nas demonstrações contábeis. Nenhum benefício pode<br />
ser reconhecido para posições fiscais que não se enquadrem na situação de mais provável que não. O<br />
benefício a ser reconhecido é o maior valor que é maior do que 50% a ser realizado na liquidação <strong>final</strong>.<br />
A Companhia não tem posições fiscais incertas para as quais não registrou benefícios de imposto de<br />
renda; conseqüentemente, a adoção desta norma não causou nenhum impacto nos resultados da<br />
Companhia. Além disso, a Companhia não tem nenhum juro provisionado ou multa provisionados<br />
relacionados a benefícios fiscais não reconhecidos. A Companhia e suas subsidiárias reconhecerão juros e<br />
multas relacionados aos benefícios fiscais não reconhecidos em despesas financeiras e outras despesas<br />
operacionais, respectivamente.<br />
A Companhia e suas subsidiárias arquivam separadamente, as declarações de imposto de renda junto<br />
à Receita Federal Brasileira e não estão geralmente sujeitos a fiscalizações de imposto de renda federal<br />
pelas autoridades fiscais em períodos anteriores a <strong>20</strong>04. Como uma grande contribuinte, a Companhia<br />
está sob contínua fiscalização pelas autoridades fiscais federais brasileiras.<br />
A Administração não acredita que haverá qualquer mudança significativa relacionada a posições<br />
fiscais incertas durante os próximos 12 meses.<br />
h. Receitas (despesas) financeiras<br />
Os PCGAs no Brasil exige que as receitas (despesas) financeiras sejam apresentadas como parte do<br />
lucro operacional, ao passo que pelos U.S. GAAP devem ser demonstradas após o lucro operacional.<br />
F-62
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
i. Ativo permanente<br />
Os PCGAs no Brasil tinha uma categoria de ativos conhecida como ativo permanente. Esta é a<br />
classificação global para todos os ativos sobre os quais incidiam a correção monetária calculada até 31 de<br />
dezembro de 1995, segundo os PCGAs no Brasil e as normas fiscais brasileiras. A partir de 1º de Janeiro<br />
de <strong>20</strong>08, a Lei No. 11.638/07 entrou em vigor e os ativos nesta categoria passaram a ser classificados em<br />
ativos não circulantes, similarmente ao U.S.GAAP.<br />
Ganhos ou perdas na baixa de ativos permanentes eram registrados conforme os PCGAs no Brasil<br />
como receitas (despesas) não operacionais líquidas até 1º de Janeiro de <strong>20</strong>08. A partir desta data, com a<br />
adoção da Lei No. 11.638, os ganhos e perdas com a venda de imobilizado passaram a ser classificados<br />
como outras receitas (despesas) operacionais para o exercício de <strong>20</strong>08, igualmente ao U.S.GAAP. Para o<br />
exercício encerrado em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>07, a Companhia também classificou-os para outras receitas<br />
(despesas) operacionais para melhor comparabilidade.<br />
j. Saldos compensados<br />
Segundo os PCGAs no Brasil, os valores de depósitos judiciais associados à provisão para<br />
contingências e impostos a recolher são apresentados como redução das obrigações reconhecidas.<br />
Conforme apresentado nas Notas 16 e 19, os depósitos judiciais totalizando R$395.550 e R$431.228 em<br />
31 de dezembro de <strong>20</strong>09 e <strong>20</strong>08, respectivamente, referem-se a essas provisões. Segundos os U.S. GAAP,<br />
tais depósitos judiciais são apresentados separadamente no ativo circulante ou não circulante, ao invés de<br />
serem apresentados de forma redutora.<br />
k. Recursos capitalizáveis<br />
Contribuições ao plano de expansão<br />
As contribuições ao plano de expansão foram os meios pelos quais a <strong>Telesp</strong> financiou o crescimento<br />
de sua rede de telecomunicações no passado. As contribuições eram realizadas por empresas ou<br />
indivíduos que queriam ser conectadas à rede nacional de telefonia. Pelos PCGAs no Brasil, as<br />
contribuições aos planos de expansão recebidas são incluídas no balanço consolidado abaixo do<br />
patrimônio líquido até que o assinante efetuasse todos os pagamentos devidos ao plano e a assembléia<br />
geral de acionistas aprovasse o aumento do capital. Até 31 de dezembro de 1995, os planos de expansão<br />
tinham seus valores indexados a partir do mês de contribuição até a data do próximo balanço auditado,<br />
sendo transferidos para o patrimônio líquido quando as ações eram emitidas para o assinante, a um valor<br />
por ação igual ao valor patrimonial do último balanço anual auditado. A partir de 1º de janeiro de 1996, a<br />
indexação não foi mais aplicada e, para contratos assinados a partir desta data, a <strong>Telesp</strong> passou a ter a<br />
opção de utilizar o valor por ação igual ao do mercado, desde que maior que o valor patrimonial. Para fins<br />
dos U.S. GAAP, uma parte das contribuições para o plano de expansão seria alocada ao patrimônio<br />
líquido com base no valor de mercado das ações a serem emitidas aos assinantes. O restante das<br />
contribuições ao plano de expansão seria classificado como crédito diferido e amortizado para reduzir as<br />
despesas de depreciação a partir da conclusão da obra em andamento relacionada.<br />
O programa de contribuições ao plano de expansão da Companhia terminou, sendo que nenhum<br />
contrato novo foi assinado após 30 de junho de 1997. As contribuições continuaram sendo recebidas até<br />
1999 e o último aumento de capital ocorreu em <strong>20</strong>00. Desde 31 de dezembro de <strong>20</strong>00 não há saldos<br />
remanescentes de contribuições aos planos de expansão a serem capitalizados.<br />
Doações e subvenções para investimentos<br />
De acordo com os PCGAs no Brasil, até 1º de janeiro de <strong>20</strong>08, data da primeira adoção da Lei No.<br />
11.638 pela Companhia, os equipamentos recebidos livre de despesas (doações) eram registrados pelo<br />
valor de mercado, com um correspondente crédito na conta reserva de capital. A partir desta data, as<br />
doações passaram a ser registradas a valor de mercado, lançado com o correspondente crédito na conta de<br />
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
receita diferida, a qual é amortizado para o resultado com base nas realizações do ativo correspondente e o<br />
saldo existente em 31 de dezembro de <strong>20</strong>07 foi mantido na conta de reserva de capital, até sua completa<br />
realização. Para fins de U.S. GAAP, o valor lançado em reservas de capital seria classificado como uma<br />
redução do ativo relacionado e amortizado para reduzir a despesa de depreciação.<br />
l. Empréstimos, financiamentos e debêntures<br />
De acordo com os PCGAs no Brasil, os juros são apresentados juntamente com a dívida relacionada<br />
(empréstimos, financiamentos e debêntures). Para fins de U.S. GAAP, os juros no montante de R$35.291<br />
e R$43.159, em Dezembro de <strong>20</strong>09 e <strong>20</strong>08, respectivamente, são classificados juntamente com outras<br />
provisões.<br />
m. Avaliação dos ativos de longa vida e ágio<br />
Para fins dos PCGAs, no Brasil, a partir de 1º de Janeiro de <strong>20</strong>08, com a primeira adoção da Lei No.<br />
11.638, de acordo com o CPC 01 Valor recuperável dos ativos de longa vida, uma redução no valor<br />
recuperável é reconhecida em um ativo de longa vida, tais como, imobilizado e intangíveis, se os fluxos<br />
de caixa operacionais descontados esperados pelo respectivo ativo não são suficientes para cobrir o seu<br />
valor contábil (Veja a Nota 4.h). Para fins dos U.S. GAAP, a Companhia avalia periodicamente o valor<br />
contábil dos ativos de longa vida a serem mantidos e utilizados, quando eventos e circunstâncias<br />
justifiquem tal revisão. O valor contábil dos ativos de longa vida é considerado não recuperável, quando o<br />
fluxo de caixa não descontado gerado pela utilização dos ativos identificáveis separáveis é menor do que<br />
o seu valor contábil. Nesse caso, uma perda é reconhecida com base no montante pelo qual o valor<br />
contábil excede o valor justo de mercado dos ativos.<br />
Para fins de PCGAs no Brasil, o montante da redução no valor recuperável do ágio, se houver, foi<br />
mensurado com base na projeção futura do fluxos de caixas operacionais não descontados até 1º de<br />
Janeiro de <strong>20</strong>08, data da primeira adoção de Lei No. 11.638/07. A partir desta data, conforme o CPC 01<br />
Valor recuperável dos ativos de longa vida, a Companhia identifica suas unidades geradora de caixa e<br />
determina o valor contábil de cada unidade geradora de caixa designando ativos e passivos, incluindo o<br />
ágio e os ativos intangíveis existentes. A Companhia então determina o valor justo de cada unidade<br />
geradora de caixa pelo fluxo de caixa operacional esperado descontado gerado pela unidade geradora de<br />
caixa. Se o valor contábil de uma unidade geradora de caixa exceder seu valor justo, uma redução no<br />
valor recuperável é reconhecido primeiro para o ágio até ser reduzido a zero, e então na<br />
proporcionalidade para outros ativos de longa vida.<br />
Para os U.S.GAAP, o ágio é sujeito a um teste anual de recuperabilidade. Ao realizar o teste de<br />
recuperabilidade anualmente, a Companhia identifica sua unidade de divulgação (“reporting unit”) e<br />
determina o valor contábil de cada unidade de divulgação pela designação de ativos e passivos, incluindo<br />
o ágio e os ativos intangíveis existentes. A Companhia determina então o valor justo de cada unidade de<br />
divulgação e o compara com o valor contábil da unidade de divulgação. Se o valor contábil da unidade de<br />
divulgação exceder o valor justo da unidade de divulgação, uma segunda etapa do teste é realizado, o qual<br />
envolve a determinação do valor justo implícito da unidade de divulgação por meio da alocação de um<br />
preço de compra hipotético. Se o valor implícito do ágio exceder o valor contábil, uma perda é<br />
reconhecida.<br />
Em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09, a Companhia realizou um teste de recuperabilidade para os ativos de<br />
longa vida e ágio de acordo com PCGAs no Brasil e U.S.GAAP, e determinou que o reconhecimento de<br />
uma perda não era necessária, uma vez que o valor presente dos fluxos de caixa futuros foi maior do que<br />
o valor contábil desses ativos.<br />
As movimentações no valor contábil do ágio em U.S.GAAP em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09 e <strong>20</strong>08 foram as<br />
seguintes:<br />
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
F-65<br />
Consolidado<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08<br />
Saldo em 1º de janeiro 884.440 844.689<br />
Adições - 39.751<br />
Saldo em 31 de dezembro 884.440 884.440<br />
n. Gastos com pesquisas e desenvolvimento<br />
De acordo com os PCGAs no Brasil, as companhias são permitidas a capitalizar os gastos com<br />
pesquisa e desenvolvimento. Desde <strong>20</strong>05, não houve gastos de pesquisa e desenvolvimento capitalizados<br />
e a amortização para os anos findos em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07 foi de R$1.043, R$3.262 e<br />
R$4.982, respectivamente. Os gastos com pesquisa e desenvolvimento compreendem principalmente<br />
contribuições ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Telebrás. Conforme os U.S. GAAP, estes<br />
gastos devem ser lançados como despesa no resultado, assim que incorridos.<br />
o. Reconhecimento de receitas<br />
De acordo com os PCGAs no Brasil, as receitas provenientes da taxa de habilitação são reconhecidas<br />
na ativação dos serviços ao cliente. Conforme os U.S. GAAP, as receitas líquidas provenientes da taxa de<br />
habilitação devem ser diferidas e amortizadas durante o período de serviço estimado ao cliente, bem<br />
como os custos diretos incrementais correspondentes. Em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09 e <strong>20</strong>08, o saldo total<br />
de receita de habilitação diferida, líquida de impostos sobre vendas e custos associados, foi de R$<br />
4<strong>20</strong>.741 e R$378.471, respectivamente, e a amortização acumulada foi de R$363.090 e R$330.027,<br />
respectivamente.<br />
A taxa de interconexão paga pela Companhia a outras operadoras de telecomunicações pela<br />
utilização de cartões telefônicos pré-pagos para fora de sua região é registrada como redutora da receita<br />
de telefonia pública. Para fins dos U.S. GAAP, tais pagamentos seriam classificados como custo dos<br />
serviços prestados. Portanto, esta diferença de princípio contábil não afeta o lucro líquido e nem no<br />
patrimônio líquido conforme os U.S. GAAP.<br />
p. Impostos sobre o valor adicionado e vendas<br />
Conforme os PCGAs no Brasil, os impostos sobre valor adicionado e outros sobre vendas são<br />
deduzidos da receita operacional bruta para se obter a receita operacional líquida. De acordo com os U.S.<br />
GAAP, alguns destes impostos devem ser contabilizados no custo de serviços. Conseqüentemente, esta<br />
diferença nos princípios contábeis não apresenta impactos no lucro líquido nem no patrimônio líquido. O<br />
impacto desta diferença conforme os U.S. GAAP, elevou ambos, receitas e custos dos serviços prestados<br />
em R$5.778.408, R$5.978.565 e R$5.575.502 em <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07, respectivamente.<br />
q. Combinações de negócios<br />
q.1. Incorporação da Telefónica Data Brasil Participações Ltda (“DABR”) e <strong>Telefônica</strong><br />
Televisão Participações S.A. (“TTP”, anteriormente Navytree) na Companhia<br />
Conforme indicado na Nota 2c), em 30 de novembro de <strong>20</strong>08, a <strong>Telefônica</strong> Data Brasil Participações<br />
foi incorporada pela Companhia. Como ambas as empresas <strong>Telesp</strong> e DABR estavam sob controle comum e<br />
como a DABR era uma subsidiária integral, essa operação foi contabilizada em ambos, de acordo com os<br />
PCGAs no Brasil e os U.S.GAAP pelo valor contábil dos ativos líquidos contribuídos pelos acionistas<br />
controladores no valor de R $ 63.397, como segue:
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
Rubricas do patrimônio líquido: PCGAs no Brasil<br />
Capital 282<br />
Reserva especial de ágio (i) 63.074<br />
Lucros acumulados(ii) 41<br />
Total 63.397<br />
(i) Representa o benefício fiscal futuro a ser auferido pela amortização do ágio transferido. A<br />
parte da reserva especial de ágio correspondente ao benefício pode ser, no <strong>final</strong> de cada<br />
exercício social, capitalizado em benefício do acionista controlador com a emissão de<br />
novas ações (ver Nota 2c).<br />
(ii) De acordo com o U.S.GAAP, esta contribuição de capital foi reclassificada de lucros<br />
acumulados para reservas de capital.<br />
A incorporação da <strong>Telefônica</strong> Televisão Participações SA, uma subsidiária integral, para a<br />
Companhia foi contabilizada pelo valor contábil dos ativos líquidos tanto nos PCGAs no Brasil como nos<br />
U.S. GAAP. Consequentemente, esta operação não teve qualquer impacto sobre o patrimônio líquido<br />
consolidado, de acordo com os PCGAs no Brasil e com os U.S.GAAP.<br />
q.2. Método de compra para a aquisição da <strong>Telefônica</strong> Televisão Participações S.A.<br />
(anteriormente Navytree Participações Ltda.)<br />
Em 1º de outubro de <strong>20</strong>07, a Companhia adquiriu o controle da Navytree Participações Ltda.<br />
(“Navytree”), que tem como subsidiária integral a Lightree Sistemas de Televisão Ltda (“Lightree”) e<br />
como coligadas a Comercial Cabo TV São Paulo (“Cabo SP”) através da Lemontree Participações<br />
(“Lemontree”) e TVA Sul Paraná S.A. (“TVA Sul”) através da GTR-T Participações e Empreendimentos<br />
S.A.(“GTR”). O valor total da aquisição foi de R$897.170, com um custo de aquisição adicional de<br />
R$4.682, totalizando o montante de R$901.852.<br />
A Companhia reconheceu inicialmente um ágio no montante de R$848.308. Este ágio foi amortizado<br />
para fins de PCGAs no Brasil até 31 de dezembro de <strong>20</strong>08 e sua amortização foi revertida para fins de<br />
U.S. GAAP. Esta transação foi contabilizada conforme os U.S. GAAP, utilizando-se do método de<br />
compra “purchase method”, sendo que o preço de compra foi alocado para os ativos e passivos adquiridos<br />
com base nos seus respectivos valores justos. Para os propósitos dos U.S. GAAP, o preço de compra<br />
nesta aquisição foi alocado da seguinte forma:<br />
<strong>20</strong>07<br />
Aquisição<br />
Valor patrimonial histórico da Navytree Participações segundo os U.S.GAAP (I)<br />
51.733<br />
Ajustes ao valor justo:<br />
Ativo imobilizado (a)<br />
Ativo intangível:<br />
(11.312)<br />
Carteira de cliente (b) 68.723<br />
Licença (c) 312.654<br />
Imposto de renda diferido (125.822)<br />
Ágio (d) 505.688<br />
Subtotal (II) 749.931<br />
Investimentos em coligadas conforme o método de equivalência patrimonial (e)<br />
(III) .....................................................................................................................<br />
Custo de aquisição, incluindo custos diretos de R$4.682 (I+II+III) .............................<br />
a. Amortizado durante 1,95 anos, representando a média ponderada da vida útil remanescente<br />
dos ativos relacionados.<br />
F-66<br />
100.188<br />
901.852
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
b. Amortizado durante 5,87 anos, representando a vida média do cliente.<br />
c. Licença da tecnologia MMDS amortizada em 15 anos, devido ao prazo de prorrogação da<br />
licença concedida pela ANATEL durante <strong>20</strong>09.<br />
d. Conforme os U.S. GAAP, o ágio não é amortizado, mas está sujeito ao teste de redução no<br />
valor recuperável. De acordo com os PCGAs no Brasil, foi registrado um ágio de<br />
R$848.308, que foi amortizado até 31 de dezembro de <strong>20</strong>08.<br />
e. Aquisição de participações nas coligadas TV Cabo São Paulo S.A. e TVA Sul Paraná S.A.<br />
O resumo das informações financeiras relacionadas é como segue:<br />
TV Cabo São TVA Sul<br />
Balanço patrimonial<br />
Paulo S.A. Paraná S.A.<br />
<strong>20</strong>07 <strong>20</strong>07<br />
Ativo<br />
Ativo circulante 45.593 7.671<br />
Ativo não circulante - 21.295<br />
Ativo permanente 97.577 10.799<br />
Total do ativo 143.170 39.765<br />
Passivo<br />
Passivo circulante 61.736 7.867<br />
Passivo de longo prazo 51.337 22.018<br />
Receita diferida 7.836 1.117<br />
Total do passivo 1<strong>20</strong>.909 31.002<br />
Demonstração do resultado<br />
TV Cabo São<br />
Paulo S.A.<br />
Para o período de<br />
três meses findo<br />
em 31 de<br />
Dezembro de<br />
<strong>20</strong>07<br />
A seguir são apresentados os componentes de ajuste aos U.S.GAAP do patrimônio líquido<br />
relacionadas a essas aquisições em de 31 de dezembro de <strong>20</strong>09 e <strong>20</strong>08:<br />
F-67<br />
TVA Sul<br />
Paraná S.A.<br />
Para o período de<br />
três meses findo<br />
em 31 de<br />
Dezembro de<br />
<strong>20</strong>07<br />
Receita operacional líquida 48.196 30.505<br />
Lucro operacional 7.024 2.623<br />
Lucro (prejuízo) líquido (2.304) 1.669<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08<br />
Método de compra da aquisição da Navytree Participações:<br />
Reversão do ágio registrado de acordo com os PCGAs no Brasil (748.929) (780.693)<br />
Imobilizado ao valor justo (11.312) (11.312)<br />
Depreciação do valor justo do imobilizado 11.312 7.938<br />
Intangível de carteira de clientes registrado em U.S. GAAP 68.723 68.723<br />
Amortização da carteira de clientes (26.352) (14.640)<br />
Intangível - licença MMDS registrada em U.S. GAAP 312.654 312.654<br />
Amortização da licença MMDS registrada em U.S. GAAP (19.107) -<br />
Ágio registrado de acordo com os U.S. GAAP 505.688 505.688
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
Valor justo de investimentos em coligadas pelo método de equivalência<br />
patrimonial 92.844 91.918<br />
Imposto de renda diferido (159.422) (125.822)<br />
Total dos ajustes U.S. GAAP relacionados à aquisição da Navytree<br />
Participações 26.099 54.454<br />
q.3. Método de compra para a incorporação da <strong>Telefônica</strong> Data Brasil Holding S.A.<br />
(TDBH)<br />
De acordo com os PCGAs no Brasil, as trocas de ações emitidas pela Companhia para efetuar a<br />
incorporação da TDBH foram registradas com base no valor contábil do patrimônio líquido da TDBH, e o<br />
preço de compra foi considerado como sendo o valor contábil das ações emitidas. Pelos U.S. GAAP, o<br />
preço de compra seria o valor de mercado das ações emitidas pela Companhia. Como a <strong>Telesp</strong> e a TDBH<br />
estavam sob controle comum, somente a parte da participação minoritária adquirida seria registrada pelo<br />
valor justo dos ativos líquidos. A diferença entre o valor justo das ações dos acionistas minoritários e o<br />
valor contábil em U.S. GAAP foi de R$9.264, dos quais R$5.238 (líquido de imposto) foi alocado para<br />
mais valia do imobilizado e o saldo remanescente foi reconhecido como ágio. A depreciação relativa a<br />
mais valia do imobilizado está baseada na taxa média de depreciação dos ativos da TDBH.<br />
q.4. Reversão da amortização do ágio conforme os PCGAs no Brasil<br />
Em conseqüência da reestruturação societária em 28 de julho de <strong>20</strong>06, a Companhia incorporou o<br />
ágio gerado na aquisição do investimento na Figueira Administração e Participações S.A., a qual era<br />
detentora dos ativos operacionais da rede de telecomunicações do Banco Itaú S.A., ocorrida em <strong>20</strong>01.<br />
Conforme os PCGAs no Brasil, este ágio está sendo amortizado durante um período de 5 anos.<br />
Conforme o U.S. GAAP, a diferença positiva entre o montante pago e o valor justo dos ativos adquiridos<br />
e passivos assumidos deve ser alocado para itens que não tenham sido reconhecidos no balanço da<br />
companhia adquirida, desde que cumpram todos os requisitos para tal reconhecimento. Caso após a<br />
alocação ainda haja uma diferença positiva remanescente, deve ser alocado para ágio, não sendo<br />
amortizado. Na aquisição da Figueira, R$<strong>20</strong>5.754 foi alocado para o ativo intangível – Carteira de<br />
Clientes, o qual tem sido amortizado em 10 anos, e a diferença foi reconhecida como ágio, o qual não<br />
pode ser amortizado para fins de U.S. GAAP.<br />
q.5. Ágio incorporado – Katalyx and Adquira (TDBH)<br />
Em decorrência da reestruturação societária ocorrida em 28 de julho de <strong>20</strong>06, a Companhia<br />
incorporou o ágio gerado na reestruturação da Katalyx Transportation do Brasil Ltda. e Adquira do Brasil<br />
Ltda., ocorrida em <strong>20</strong>05. Tanto a Katalyx como a Adquira estavam sob o mesmo grupo de controle da<br />
TDBH. De acordo com os U.S. GAAP, não há geração de ágio em uma combinação de negócios que<br />
envolvam companhias sob controle comum. Nesta situação, a combinação de negócios deve ser<br />
apresentada pelo valor contábil da companhia adquirida ou incorporada.<br />
q.6. Combinações de Negócios – Santo Genovese<br />
Em 24 de dezembro de <strong>20</strong>04, a Companhia adquiriu o controle da Santo Genovese Participações<br />
Ltda., companhia de responsabilidade limitada, detentora de 99,99% de ações representativas da Atrium<br />
Telecomunicações Ltda. O valor total da aquisição foi R$113.440, com um custo adicional de aquisição<br />
de R$2.435, totalizando o montante de R$115.875. Os ativos e passivos da Santo Genovese consolidados<br />
em 31 de dezembro de <strong>20</strong>04 eram de R$ 34.137e R$38.082, respectivamente. A receita operacional<br />
líquida da Santo Genovese e o prejuízo líquido em 31 de dezembro de <strong>20</strong>04 eram de R$21.663 e<br />
(R$1.259), respectivamente.<br />
F-68
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
A Companhia reconheceu inicialmente um ágio no montante de R$119.8<strong>20</strong> e classificou-o em outros<br />
ativos no balanço patrimonial de 31 de dezembro de <strong>20</strong>04. Este ágio foi amortizado para fins de PCGAs<br />
no Brasil até 31 de dezembro de <strong>20</strong>08 e, tal amortização, tem sido revertida para fins de U.S. GAAP. Esta<br />
transação foi contabilizada conforme os U.S. GAAP, utilizando-se o método de compra (“purchase<br />
method”), sendo que o preço de compra foi alocado para os ativos e passivos adquiridos baseados nos<br />
seus respectivos valores justos. Conforme os U.S. GAAP, o valor justo alocado referente ao ativo<br />
intangível (carteira de clientes) está sendo amortizado pelo período de 10 anos. Para fins dos U.S. GAAP,<br />
o preço de compra desta aquisição foi alocado como segue:<br />
<strong>20</strong>04<br />
Ano de<br />
Aquisição<br />
Valor patrimonial do investimento da Santo Genovese<br />
segundo os U.S. GAAP<br />
(3,945)<br />
Ajustes a valor justo:<br />
Ativo intangível – carteira de clientes ................................ 55,500<br />
Dívida................................................................................................ (5,275)<br />
Ágio................................................................................................. 86,671<br />
Imposto de renda diferido................................................................ (17,076)<br />
Preço de compra................................................................. 115,875<br />
q.7. Reversão do deságio na AIX<br />
De acordo com os PCGAs no Brasil, o deságio da aquisição da AIX Participações foi amortizado por<br />
2 anos a partir de 1º de janeiro de <strong>20</strong>07. De acordo com os U.S. GAAP, uma vez que o patrimônio líquido<br />
da AIX Participações na data da aquisição era igual ao preço de compra, nenhum deságio foi gerado.<br />
q.8. Método de compra para a troca das ações da Companhia pela participação<br />
minoritária das ações das anteriores subsidiárias <strong>Telesp</strong> e CTBC<br />
Conforme os PCGAs no Brasil, as trocas de ações emitidas pela Companhia com os acionistas<br />
minoritários da <strong>Telesp</strong> e CTBC foram registradas com base no valor contábil do ativo líquido da <strong>Telesp</strong> e<br />
CTBC, e o preço de compra foi considerado como sendo o valor contábil das ações emitidas. Conforme<br />
os U.S. GAAP, o preço de compra seria o valor de mercado das ações emitidas pela Companhia, e a<br />
participação minoritária adquirida seria registrada pelo valor justo dos ativos líquidos. O preço de compra<br />
da <strong>Telesp</strong> e CTBC foi de R$665.692, menor que os ativos líquidos adquiridos. Conforme os U.S. GAAP<br />
esta diferença reduz os ativos fixos. A despesa de depreciação relativa a aqueles ativos fixos é ajustada na<br />
reconciliação do lucro líquido conforme os U.S. GAAP.<br />
q.9. Venda da Ceterp Celular<br />
Conforme os PCGAs no Brasil, quando a Ceterp foi adquirida foi registrado o valor contábil dos<br />
ativos líquidos da Ceterp, sendo que nenhuma distinção foi feita para a Ceterp Celular - segmento de<br />
negócios de telefonia celular da Ceterp. No momento da compra da Ceterp, a Companhia foi obrigada a<br />
vender o segmento de telefonia celular dentro do prazo de 6 meses, de acordo com a legislação<br />
regulatória no Brasil. Conforme os U.S. GAAP, quando uma subsidiária é adquirida com o objetivo de<br />
venda dentro do prazo de um ano da data de compra, esta subsidiária deve ser registrada pelo seu valor<br />
realizável líquido não descontado. Portanto, conforme os U.S. GAAP, não haveria ganho a ser<br />
reconhecido na venda da Ceterp Celular. O lucro líquido, conforme os U.S. GAAP, foi ajustado para<br />
refletir a reversão do ganho de R$84.264 e o efeito da amortização da concessão e da depreciação dos<br />
ativos fixos.<br />
F-69
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
r. Instrumentos derivativos<br />
Conforme mencionado na Nota 33, a Companhia contratou contratos de swap em moeda estrangeira<br />
de curto e longo prazo a diversas taxas de câmbio, no valor nocional de R$14,8 milhões (US$ 8,5 milhões)<br />
e R$494,2 milhões (US$10,9 milhões, JPY 15.042,3 milhões e EUR 24,8 milhões) em 31 de dezembro de<br />
<strong>20</strong>09 e <strong>20</strong>08, respectivamente. A Companhia também contratou swaps de CDI + 0,35% sobre o CDI no<br />
montante de R$ 1.500 milhões, com fluxos semelhantes às debêntures emitidas pela companhia com<br />
vencimento em setembro de <strong>20</strong>10. De acordo com os PCGAs no Brasil, até 31 de dezembro de <strong>20</strong>07, os<br />
contratos de swap eram registrados pelo valor nocional multiplicado pelos termos do contrato, como se<br />
tivessem sido liquidados na data do balanço. A partir de 1º de janeiro de <strong>20</strong>08, de acordo com os PCGAs<br />
no Brasil, todos os instrumentos derivativos devem ser registrados no balanço pelo seu justo valor (ver<br />
nota 4.i).<br />
De acordo com os U.S. GAAP, a Companhia aplica a norma contábil relativa à Contabilização dos<br />
Instrumentos Derivativos e Atividades de Hedge. Essa norma ser aplicada a todos os instrumentos<br />
derivativos e alguns instrumentos derivativos embutidos em instrumentos híbridos e requer que tais<br />
instrumentos sejam registrados no balanço com um ativo ou passivo mensurado a valor justo. As<br />
mudanças no valor justo dos derivativos são reconhecidas atualmente no resultado a menos que um<br />
critério específico de contabilização de cobertura (“hedge accounting”) seja atendido.<br />
Caso o derivativo seja designado como um hedge, dependendo da natureza do hedge, as mudanças<br />
no valor justo dos derivativos são consideradas como “efetivas”, conforme definido, e serão compensadas<br />
com as mudanças no valor justo dos ativos, passivos ou compromissos firmes “hedgeados” no resultado<br />
do exercício ou serão registrados no patrimônio líquido, numa rubrica de “outros resultados abrangentes”<br />
até que o item “hedgeado” seja registrado no resultado. Qualquer porção de uma mudança no valor justo<br />
de um derivativo que seja considerada ineficaz, como definido, deve ser registrada imediatamente no<br />
resultado. Qualquer mudança no valor justo de um derivativo que a Companhia optou por excluir dos<br />
cálculos de efetividade, tal como a mudança do valor no tempo dos contratos de opção, também será<br />
registrada no resultado.<br />
Após janeiro de <strong>20</strong>03, a Companhia começou a designer uma parte dos novos contratos derivativos<br />
como hedges de valor justo de sua dívida em moeda estrangeira. A. Companhia está fazendo operações<br />
de hedge relacionados a moeda estrangeira (dólar norte-americano) e de risco de taxa de juros associado<br />
com a dívida.<br />
Para fins de U.S. GAAP, em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09, não existe dívida para cujo derivativo<br />
associado tenha sido designado como hedge de valor justo. Para os exercícios encerrados em 31 de<br />
dezembro de <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07, para fins de U.S. GAAP, a Companhia tinha R$468,8 milhões (JPY 15.042,3<br />
milhões e EUR 24,8 milhões) e R$875,7 milhões (US$130,5 milhões, JPY 40.029,5 milhões e EUR 4<br />
milhões), respectivamente, de valor nocional de contratos de swap de moeda estrangeira designados como<br />
hedge de valor justo sobre parte da dívida da Companhia em moeda estrangeira. O valor justo de tais<br />
contratos de swap era de R$475,6 milhões em 31 de dezembro de <strong>20</strong>08 e R$912,4 milhões em 31 de<br />
dezembro de <strong>20</strong>07.<br />
A Companhia calcula a efetividade desses contratos de hedge de valor justo tanto no seu início como<br />
em bases contínuas (por exemplo, trimestralmente). Uma vez que estes derivativos são qualificados como<br />
contabilização de cobertura/proteção (“hedge accounting”) conforme os U.S. GAAP, o ganho ou a perda<br />
sobre o item hedgeado atribuído ao risco protegido ajusta o valor contábil do item hedgeado e é<br />
reconhecido no resultado. Para os exercícios encerrados em 31 de dezembro de <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07, nenhuma<br />
inefetividade foi incluída no resultado e, para o exercício encerrado em 31 de dezembro de <strong>20</strong>07, a<br />
inefetividade foi de R$(1,9 milhões).<br />
Em decorrência da introdução de novas normas contábeis para instrumentos financeiros (CPC 14 e<br />
CPC 13), em 1º de janeiro de <strong>20</strong>08, a Companhia alterou suas políticas contábeis para derivativos, de<br />
acordo com os PCGAs no Brasil. Embora essas novas normas contábeis sejam similares aos U.S. GAAP,<br />
no momento da adoção do ASC 815, em 1º de janeiro de <strong>20</strong>01, a Companhia possuía e ainda possui um<br />
financiamento junto ao Mediocrédito (Nota 14), com vencimento em <strong>20</strong>14, para o qual contratou um<br />
derivativo que, naquela época não foi designado como hedge de valor justo para fins de U.S. GAAP.<br />
Entretanto, esse derivativo de moeda estrangeira foi designado como hedge de valor justo de acordo com<br />
F-70
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. – TELESP<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
os PCGAs no Brasil, desde 1º de janeiro de <strong>20</strong>08. Portanto, para os exercícios encerrados em 31 de<br />
dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07, os ajustes de R$0,7 milhões, R$2,5 milhões e R$2,1 milhões,<br />
respectivamente, refletem os ajustes de marcação a mercado da dívida junto ao Mediocrédito, uma vez<br />
que a mesma foi designada subjacente de um hedge de valor justo, de acordo com os PCGAs no Brasil,<br />
mas não foi tratada como tal, para fins de U.S. GAAP, que foi registrada na demonstração de resultados<br />
como parte das receitas/despesas financeiras.<br />
Os demais contratos de derivativos da Companhia em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09 não foram<br />
designados como cobertura (“hedges” para fins contábeis). Não existe diferença entre o valor registrado<br />
dos instrumentos derivativos de acordo com os PCGAs no Brasil e os U.S. GAAP em 31 de dezembro de<br />
<strong>20</strong>09 e <strong>20</strong>08 e um ajuste de R$1,25 milhões em 31 de dezembro de <strong>20</strong>07. Os derivativos designados<br />
como hedge de valor justo e associados com as dívidas junto ao JBIC e Resolução 2770 foram liquidados<br />
durante o ano de <strong>20</strong>09. Os resultados desses derivativos designados como “derivativos de valor justo”<br />
são apresentados na tabela com o “efeito dos instrumentos derivativos na demonstração de resultados”.<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09 e <strong>20</strong>08, a Companhia decidiu não<br />
contratar hedges para passivos não financeiros em moeda estrangeira. No entanto, a Companhia ainda<br />
esta monitorando o resultado destes passivos não financeiros e pode contratar novos hedges no futuro se a<br />
exposição destes passivos não financeiros se tornar relevante ou se a Companhia decidir por qualquer<br />
outra razão.<br />
A Companhia inclui os ganhos e perdas sobre os itens hedgeados relacionados aos hedges de valor<br />
justo na mesma linha – despesa de juros – como uma compensação das perdas ou ganhos sobre os swaps<br />
de moeda estrangeira e de juros correspondentes, conforme a seguir:<br />
Em milhões de R$ <strong>20</strong>09<br />
Classificação na Demonstração de<br />
Resultados<br />
Ganhos/(perdas)<br />
nos swaps<br />
Despesa de juros (48.611)<br />
F-71<br />
Ganhos/(perdas)<br />
nas dívidas<br />
38.015<br />
A tabela a seguir detalha os valores justos dos instrumentos derivativos no balanço patrimonial em 31 de<br />
dezembro de <strong>20</strong>09:<br />
Em milhares de R$ Derivativos Ativos Derivativos Passivos<br />
Em 31 de Dezembro de, <strong>20</strong>09 <strong>20</strong>09<br />
Classificação<br />
Classificação<br />
no Balanço<br />
no Balanço<br />
Patrimonial Valor Justo Patrimonial Valor Justo<br />
Derivativos não designados como<br />
instrumentos de hedge de acordo<br />
com o ACS 815<br />
Contratos de taxas de juros Outros ativos 575<br />
Outras<br />
obrigações<br />
Outras<br />
-<br />
Contratos de moedas estrangeiras Outros ativos<br />
- obrigações (31.671)<br />
Total de derivativos não designados<br />
como instrumentos de hedge<br />
conforme o ACS 815 575 (31.671)<br />
Os efeitos dos instrumentos derivativos na demonstração de resultados para o exercício encerrado em 31 de<br />
dezembro de <strong>20</strong>09 são os seguintes:
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. – TELESP<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
Em milhares de R$<br />
Derivativos no ACS 815 – Hedges de Valor<br />
Justo<br />
Contratos de moeda estrangeira<br />
Valor do ganho ou<br />
(perda) reconhecido no<br />
Classificação do<br />
Ganho/(Perda) reconhecido<br />
no resultado com<br />
resultado com<br />
derivativos<br />
derivativos <strong>20</strong>09<br />
Ganhos/(perdas) com<br />
variação cambial (48.611)<br />
Total (48.611)<br />
Em milhares de R$<br />
Derivativos não designados como Hedges<br />
de Valor Justo no ACS 815<br />
Classificação do<br />
Ganho/(Perda) reconhecido<br />
no resultado com<br />
Valor do ganho ou<br />
(perda) reconhecido no<br />
resultado com<br />
derivativos<br />
derivativos <strong>20</strong>09<br />
Contratos de taxas de juros Receita/(despesa) financeira 1.595<br />
Ganhos/(perdas) com<br />
Contratos de moeda estrangeira<br />
variação cambial (11.019)<br />
Total (9.424)<br />
A Companhia não possui dívidas associadas com derivativos de proteção com cláusulas contratuais que dariam<br />
origem em ambas as avaliações anteriores em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09.<br />
O efeito das atividades de negociação “trading” no demonstração de resultados para o exercício encerrado em<br />
31 de dezembro de <strong>20</strong>09 é o seguinte:<br />
Em milhares de R$<br />
Tipo de instrumento<br />
A Companhia possui participações societárias de forma direta e indireta, oriundas do processo de privatização.<br />
Tais investimentos, avaliados a valor de mercado, consideram a última cotação de dezembro de <strong>20</strong>09 e <strong>20</strong>08.<br />
s. Despesas diferidas<br />
Linha da demonstração de<br />
resultados<br />
As despesas pré-operacionais registradas no ativo diferido, de acordo com os PCGAs no Brasil,<br />
foram lançadas como despesa no resultado para fins dos U.S. GAAP. Os efeitos da amortização do ativo<br />
F-72<br />
Receita<br />
“Trading”<br />
<strong>20</strong>09<br />
Renda fixa/taxa de juros<br />
Receita de juros em<br />
investimentos financeiros<br />
172.163<br />
Total Total 172.163
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
diferido durante os anos findos em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07 são R$ 8.450 e R$5.978,<br />
respectivamente.<br />
t. Método de consolidação<br />
De acordo com os PCGAs no Brasil, os investimentos em parcerias “joint ventures” são<br />
consolidados proporcionalmente, de acordo com a participação da Companhia em cada joint venture.<br />
Conforme os U.S. GAAP, os investimentos em “joint ventures” não são consolidados, mas registrados<br />
pelo método de equivalência patrimonial. Para os U.S. GAAP, os investimentos da Companhia sobre o<br />
patrimônio líquido e sobre a participação no lucro ou prejuízo são registrados como um item em uma<br />
única linha. Os investimentos na Companhia ACT de Participações, Aliança Atlântica e Companhia AIX<br />
de Participações tiveram o seguinte impacto nas demonstrações contábeis consolidadas em PCGAs no<br />
Brasil:<br />
Balanço Patrimonial ACT AIX Aliança Atlântica<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08 <strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08 <strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08<br />
Ativo<br />
Ativo circulante 4 16 5.899 5.233 5.377 6.470<br />
Ativo não circulante - - 62.803 67.092 - -<br />
Ativo permanente - - 14.288 15.650 61.531 57.703<br />
-<br />
Total do ativo 4 16 82.990 87.975 66.908 64.173<br />
Passivo<br />
Passivo circulante - - 6.336 2.228 447 30<br />
Passivo de longo prazo - - 11.861 29.080 - -<br />
Receitas diferidas - - - - -<br />
Total do passivo - - 18.197 31.308 447 30<br />
Demonstração do resultado ACT AIX Aliança Atlântica<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08 <strong>20</strong>07 <strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08 <strong>20</strong>07 <strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08 <strong>20</strong>07<br />
Receita operacional líquida 26 26 26 9.621 12.340 9.996 - - -<br />
Custo das mercadorias e<br />
- - - (7.670) (14.670) (15.927)<br />
serviços<br />
- - -<br />
Despesas operacionais (23) (23) (28) (1.497) (1.923) (7.446) 3.905 4.964 4.964<br />
Despesas financeiras, líquidas - - - 8.619 (4.512) (4.656) (96) 160 160<br />
Outras receitas (despesas)<br />
Imposto de renda e contribuição<br />
- - - (7) (421) - 2.101 (13.929) 4.161<br />
social<br />
- - - (1.452) (1.217) (1.151) - - -<br />
Lucro líquido 3 3 (2) 7.614 (10.403) (19.184) 5.910 (8.805) 9.285<br />
A Companhia analisou sua participação sobre a Cabo SP, Lemontree, TVA Sul and GTR-T e a<br />
transação foi considerada não material conforme o escopo da FIN46 em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09 e essas<br />
entidades estão sob o controle legal do Grupo Abril.<br />
u. Resultados abrangentes (ou “globais”)<br />
Os U.S GAAP estabelecem normas para reporte e apresentação dos resultados abrangentes (ou<br />
“resultados globais”) e seus componentes de forma geral nas demonstrações contábeis. O objetivo da<br />
norma é apresentar todas as mutações do patrimônio líquido que resultam de transações e outros eventos<br />
econômicos no período distinto das transações com os acionistas (“resultados abrangentes” ou “resultados<br />
globais”). Os resultados abrangentes são o lucro líquido total e outras transações patrimoniais não com os<br />
acionistas que resultam em mutações no patrimônio líquido.<br />
F-73
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
De acordo com os PCGAs no Brasil, nos termos do Pronunciamento Técnico CPC n º 02, os efeitos<br />
dos ajustes da subsidiária estrangeira são reconhecidos no patrimônio líquido, a partir de 1º de Janeiro de<br />
<strong>20</strong>08. Conforme os U.S.GAAP, os ajustes de conversão são reconhecidos no patrimônio líquido. Os<br />
efeitos no resultado de acordo com os PCGAs no Brasil foram revertidos para fins de U.S. GAAP para o<br />
exercício encerrado em 31 de dezembro de <strong>20</strong>07.<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07, os componentes dos<br />
resultados abrangentes incluem os ajustes de conversão de moeda estrangeira relacionados a<br />
investimentos que possuem moeda funcional distinta do Real brasileiro, aplicação desde <strong>20</strong>06 do ajuste<br />
relacionado ao ganho e perda não reconhecido e obrigação de transição líquida, passivo adicional mínimo<br />
calculado conforme a norma sobre “Contabilização de Benefícios de Aposentadorias pelas Empresas” a<br />
partir de <strong>20</strong>06, e o valor justo dos investimentos disponíveis para venda na Portugal Telecom, e outros<br />
investimentos que estavam registrados pelo valor justo de acordo com os U.S. GAAP.<br />
O quadro a seguir apresenta as demonstrações dos resultados abrangentes (ou “resultados globais”),<br />
elaboradas conforme os U.S. GAAP:<br />
Demonstração de resultados abrangentes (ou “resultados globais”) <strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08 <strong>20</strong>07<br />
Lucro líquido conforme os U.S. GAAP 2.184.743 2.500.117 2.370.071<br />
Outros resultados abrangentes:<br />
Ajustes de conversão de moeda estrangeira – Aliança Atlântica (2.963) 862 (4.161)<br />
Planos de pensão – líquido de impostos<br />
Ganhos/(perdas) não realizadas em instrumentos disponíveis para a venda<br />
15.856 (14.8<strong>20</strong>) 14.166<br />
– líquido de impostos 14.686 (24.982) (7.781)<br />
Total 27.579 (38.940) 2.224<br />
Resultados abrangentes (ou “resultados globais”) 2.212.322 2.461.177 2.372.295<br />
v. Aquisição da rede IP e I-<strong>Telefônica</strong><br />
Em dezembro de <strong>20</strong>02, a Companhia adquiriu os ativos e a carteira de clientes do negócio “IP<br />
Comutado” e serviços “Speed Link” da <strong>Telefônica</strong> Empresas S.A. (Vide Nota 13). Em <strong>20</strong>03, a subsidiária<br />
A.Telecom S.A. fechou um contrato com uma coligada, Terra Networks Brasil S.A., para a compra de<br />
algumas licenças de software a serem utilizadas na prestação de serviço à Internet, chamado I-<strong>Telefônica</strong>.<br />
Conforme os PCGAs no Brasil, esta transação foi registrada a valor justo de mercado dos ativos líquidos<br />
adquiridos. De acordo com os U.S. GAAP, transferências e trocas de ativos não-monetários entre<br />
empresas sob controle comum devem ser registrados a custo histórico. Dessa forma, para fins dos U.S.<br />
GAAP, a diferença entre o valor justo de mercado e o custo histórico dos ativos foi registrada diretamente<br />
no patrimônio líquido como capital distribuído. Os ajustes em períodos subseqüentes revertem a<br />
amortização do valor justo reconhecido de acordo com os PCGAs no Brasil.<br />
w. Arrendamento mercantil<br />
A Atrium Telecomunicações Ltda. (incorporada pela subsidiária A.Telecom) tem alguns<br />
arrendamentos de hardwares de computadores e equipamentos de comutação através de contratos não<br />
canceláveis. Conforme os PCGAs no Brasil, até 1º de janeiro de <strong>20</strong>08, todos os arrendamentos eram<br />
considerados como operacionais, e a despesa de arrendamento era reconhecida quando de seu pagamento.<br />
A partir desta data, com a primeira adoção da Lei No. 11.638/07, em conformidade com o CPC 06 –<br />
Arrendamento mercantil, aprovado pela Deliberação CVM No. 554, de 12 de Novembro de <strong>20</strong>08, estes<br />
leasing são considerados financeiros. Portanto, para fins dos PCGAs no Brasil e U.S.GAAP, a<br />
Companhia é requerida a registrar o ativo a valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento<br />
contra uma dívida correspondente. A depreciação é registrada pelo prazo de vida útil estimada do ativo. A<br />
despesa com juros é reconhecida durante o prazo do contrato de arrendamento e os pagamentos efetuados<br />
F-74
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
referentes ao arrendamento são amortizados entre principal e juros, de acordo com o método da taxa de<br />
juros efetiva.<br />
Para o exercício encerrado em 31 de dezembro de <strong>20</strong>07, a reconciliação do lucro líquido do exercício e<br />
a reconciliação do patrimônio líquido entre os PCGAs no Brasil para os U.S. GAAP reflete os ajustes<br />
registrados para arrendamento mercantil de acordo com os U.S. GAAP, uma vez segundo os PCGAs no<br />
Brasil todos os arrendamentos mercantis eram considerados arrendamentos operacionais.<br />
x. Arrendamento – “Posto Informático”<br />
Em <strong>20</strong>07, a A.Telecom, subsidiária da Companhia começou a comercializar solução integrada de TI<br />
chamada "Posto Informático ", que permite acesso à Internet, conexão à redes privadas e aluguel de<br />
equipamento de TI para seus clientes. De acordo com os PCGAs no Brasil até 1º de Janeiro de <strong>20</strong>08, data<br />
da primeira adoção da Lei No. 11.638/07, a receita proveniente deste serviço era reconhecida no resultado<br />
em uma base mensal como serviços de aluguel durante o prazo do contrato. A partir desta data, nos termos<br />
do Pronunciamento Técnico No.6, na qualidade de arrendador, a Companhia executou contratos de<br />
arrendamento de equipamentos de TI (Posto informático), que atendiam aos critérios de arrendamento<br />
financeiro. Na data em que o equipamento é instalado, a receita é reconhecida pelo valor presente dos<br />
pagamentos de arrendamento em contrapartida do contas a receber. Os investimentos feitos na aquisição<br />
de equipamentos são registrados em estoques e reconhecido como custos de arrendamento no ato da<br />
instalação. A diferença entre valor bruto e o valor líquido do investimento é reconhecido como uma receita<br />
financeira não realizada e as despesas financeiras são registradas em cada período durante o prazo do<br />
arrendamento refletindo uma taxa de juros periódica sobre o saldo do passivo em aberto. O acesso à<br />
internet e a conexão de redes privadas são reconhecidas em receitas em bases mensais.<br />
De acordo com o U.S. GAAP, esta transação é contabilizada como um contrato multielemento, onde<br />
as receitas são alocadas para o arrendamento e para as entregas de não arrendamento incluídas em um<br />
pacote combinado com base nos relativos valores justos de cada elemento. As receitas dos acessos à<br />
internet e da conexão privada de redes são reconhecidas em bases mensais como serviços de comunicação<br />
durante o prazo do contrato de arrendamento, e a receita de arrendamento do equipamento de TI é<br />
reconhecida quando o equipamento é instalado de acordo com as prerrogativas do cliente e os riscos e os<br />
benefícios da propriedade foram transferidos.<br />
y. Pagamentos de dividendos e juros sobre capital próprio<br />
De acordo com o Estatuto Social da Companhia, o Conselho de Administração pode aprovar a<br />
distribuição de dividendos intermediários e juros sobre o capital social ao longo do ano. Tanto para fins do<br />
PCGAs no Brasil como para os U.S.GAAP, estes pagamentos são reconhecidos quando eles são<br />
formalmente declarados pelo Conselho. No entanto, em conformidade com os PCGAs no Brasil, a<br />
demonstrações contábeis da Companhia devem refletir como um passivo os dividendos propostos pela<br />
Administração, quando estes excedem os dividendos obrigatórios. Isso difere do U.S.GAAP, estes<br />
pagamentos só seriam reconhecidos depois que eles são formalmente aprovados na Assembléia Geral<br />
Ordinária que ocorre no ano seguinte. Assim, de acordo com os U.S.GAAP, em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09 e<br />
<strong>20</strong>08, os dividendos de R$1.251.646 e R$ 395.109 seriam reclassificados de passivo para patrimônio<br />
líquido (ver Nota 17).<br />
z. Desconto a valor presente sobre impostos recuperáveis não circulantes (ICMS)<br />
De acordo com os PCGAs no Brasil, a partir de 1º de janeiro de <strong>20</strong>08, os impostos indiretos<br />
recuperáveis não circulantes são descontados a valor presente. Para os U.S. GAAP, esses ativos não estão<br />
sujeitos ao desconto.<br />
F-75
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
Reconciliação do lucro líquido da diferença entre os PCGAs no Brasil e os U.S. GAAP<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08 <strong>20</strong>07<br />
Lucro líquido consolidado conforme os PCGAs no Brasil<br />
Adições (deduções):<br />
Critérios diferentes para:<br />
2.172.973 2.419.971 2.362.960<br />
b) Amortização da correção monetária de 1996 e 1997....................................... (36.040) (37.127) (38.951)<br />
c) Juros capitalizados...................................................................................... 62.472 53.706 34.469<br />
c) Depreciação de juros capitalizados................................................................<br />
k) Contribuições para expansão da planta:<br />
(77.892) (170.398) (177.739)<br />
Amortização e realização dos créditos diferidos e amortização das doações.......... 22.935 32.837 32.486<br />
d) Pensão e outros benefícios pós-aposentadoria – Vide Nota 35.f)..........................<br />
q.8) Diminuição da despesa de depreciação devido à redução do valor dos ativos<br />
fixos à valor justo excedente ao preço de compra na incorporação da <strong>Telesp</strong> e<br />
51.567 65.071 28.054<br />
CTBC..................................................................................................................<br />
q.6) Aquisição da Santo Genovese<br />
<strong>20</strong>.666 45.031 45.284<br />
Amortização da carteira de clientes................................................................... (5.550) (5.550) (5.550)<br />
Reversão da amortização do ágio conforme os PCGAs no Brasil ......................... - 11.982 11.982<br />
w) Arrendamento financeiro da Santo Genovese.................................................... - 764 (17)<br />
x) Arrendamento “Posto Informático” ..................................................................<br />
q.9) Incorporação da Ceterp<br />
- - 11.294<br />
Depreciação dos ativos a valor justo de mercado................................................ 2.815 2.761 2.777<br />
n) Amortização da concessão............................................................................... 1.043 3.262 4.982<br />
s) Despesas pré-operacionais incluídas no ativo diferido......................................... - 8.450 5.978<br />
q.7) Reversão da amortização do deságio – AIX.................................................... - (8.735) (8.735)<br />
r) Instrumentos derivativos.................................................................................. 2.782 (2.754) (18.273)<br />
r) Derivativos sobre compromissos de compra....................................................... 4.636 4.547 4.383<br />
o) Receitas diferidas referentes à taxa de habilitação, líquida.................................. (9.<strong>20</strong>7) (4.149) 18.086<br />
v) Amortização da Rede IP.................................................................................. 7.256 7.257 7.255<br />
v) Amortização do I-Telefonica........................................................................... - 7.018 14.162<br />
q.4 Reversão da amortização do ágio reconhecido pelos PCGAs no Brasil - TDBH . - 82.087 87.355<br />
m) Perda pela redução no valor recuperável do ágio da unidade Figueira ................. - - (32.625)<br />
q.4) Amortização do ativo intangível.................................................................... (<strong>20</strong>.576) (<strong>20</strong>.575) (<strong>20</strong>.577)<br />
q.3) Depreciação de mais valia – alocação dos minoritários da TDBH..................... - (613) (5.170)<br />
q.2) Navytree - Ajustes de consolidação e reversão da amortização do ágio............. (9.066) 51.443 3.011<br />
k) Doações e subvenções para investimentos - TDBH............................................<br />
z) ) Reversão do ajuste a valor presente s/impostos recuperáveis não circulantes<br />
- <strong>20</strong> 228<br />
(ICMS) ………………………………………………………………………………..<br />
g) Impostos diferidos sobre os ajustes acima......................................................... (7.500) (49.135) (1.199)<br />
u) Ajustes de conversão de moeda estrangeira – Aliança Atlântica. ......................... - - 4.161<br />
Lucro líquido segundo os U.S. GAAP.......................................................................... 2.184.743 2.500.117 2.370.071<br />
Lucro líquido por ação conforme os U.S. GAAP<br />
Ações ordinárias<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08 <strong>20</strong>07<br />
Lucro por ação – básico e diluído ................................................................ 4,05 4,63 4,39<br />
Média ponderada das ações ordinárias em circulação – básico ................................ 168.609.291 168.609.291 168.609.292<br />
Média ponderada das ações ordinárias em circulação – diluído ................................ 168.721.335<br />
Ações preferenciais<br />
168.638.238 168.609.292<br />
Lucro por ação – básico e diluído................................................................. 4,45 5,10 4,83<br />
Média ponderada das ações preferenciais em circulação– básico ................................ 337.232.189 337.232.189 337.232.189<br />
Média ponderada das ações preferenciais em circulação – diluído ................................ 337.428.850 337.276.489 337.232.189<br />
F-76<br />
1.429<br />
2.946<br />
-
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. – TELESP<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
Reconciliação das diferenças do patrimônio líquido entre os PCGAs no Brasil e os U.S. GAAP<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08<br />
Total do patrimônio líquido conforme os PCGAs no Brasil ................................<br />
Adições (deduções):<br />
Critérios diferentes para:<br />
10.057.415 10.045.692<br />
b) Correção monetária de 1996 e 1997…………..……………………... 10.474 46.514<br />
c) Juros capitalizados…………………………….……………………… 165.176 102.704<br />
c) Amortização de juros capitalizados………………………………....... (154.417) (76.525)<br />
y)Reversão de dividendos propostos...…………………………………..<br />
k) Contribuições para expansão da planta:<br />
1.251.646 395.109<br />
Capital social subscrito................................................................<br />
Crédito diferido<br />
215 215<br />
Contribuições aos planos de expansão........................................................... (229.869) (232.946)<br />
Doações e subvenções para investimentos................................<br />
Amortização de crédito diferido<br />
(165.298) (167.511)<br />
Expansão do plano de contribuições.............................................................. 229.868 224.585<br />
Doações e subvenções para investimentos................................ 157.856 145.494<br />
d) Pensão e outros benefícios de pós-aposentadoria ................................<br />
q.8) Incorporação da <strong>Telesp</strong> e CTBC:<br />
262.862 187.271<br />
Valor justo de mercado dos ativos................................................................ (665.692) (665.692)<br />
Depreciação acumulada dos ativos a valor justo de mercado ................................ 665.692<br />
q.6) Aquisição da Santo Genovese<br />
645.026<br />
Baixa do valor justo de mercado da dívida ...................................................... 5.275 5.275<br />
Amortização da carteira de clientes................................................................. (27.750) (22.<strong>20</strong>0)<br />
Reversão da amortização do ágio conforme os PCGAs no Brasil....................... 47.928<br />
q.9) Incorporação da Ceterp:<br />
47.928<br />
Valor justo de mercado dos ativos ................................................................ (25.949) (25.949)<br />
Depreciação do valor justo de mercado dos ativos ................................ 24.927 22.112<br />
Concessão ................................................................................................ (58.315) (58.315)<br />
Amortização da concessão................................................................<br />
q.3) Incorporação dos minoritários da TDBH– método de compra:<br />
58.315 58.315<br />
Valor justo de mercado dos ativos alocados ................................<br />
Impostos diferidos sobre o valor justo de mercado dos ativos<br />
7.937 7.937<br />
alocados ................................................................................................ (2.699) (2.699)<br />
Depreciação da mais valia – alocação dos minoritários da TDBH ....................... (7.937) (7.937)<br />
Alocação ao ágio............................................................................................ 4.026<br />
q.2) Navytree – Ajustes de consolidação e reversão da amortização do<br />
4.026<br />
ágio ………………………………………………………<br />
26.099 54.454<br />
n) Despesas de pesquisas diferidas................................................................<br />
z) Reversão do desconto a valor presente sobre impostos recuperáveis<br />
- (1.043)<br />
não circulantes (ICMS)……………………………………………… 36.372 34.943<br />
r) Instrumentos derivativos....................................................................................... (730) (3.512)<br />
r) Instrumentos derivativos sobre compromissos de compra................................. (19.835) (24.471)<br />
o) Receitas diferidas referentes à taxa de habilitação, líquida ...………. (57.651) (48.444)<br />
v) Capital distribuído – Rede IP e I-Telefonica ........................................................<br />
Custo................................................................................................ (143.372) (143.372)<br />
Amortização................................................................................................ 121.604<br />
q.4 Reversão da amortização do ágio reconhecido pelos PCGAs no<br />
114.348<br />
Brasil – TDBH………………………………………………….<br />
m) Perda por redução no valor recuperável do ágio da unidade<br />
244.423 244.423<br />
Figueira ………………………………………………………….. (32.625) (32.625)<br />
q.4) Amortização do ativo intangível ................................................................ (164.603) (144.027)<br />
g) Impostos diferidos sobre os ajustes acima ........................................................... (100.293) (103.914)<br />
q.5) Ágio incorporado – Katalyx e Adquira (TDBH) ................................ (1.440) (1.440)<br />
Patrimônio líquido conforme os U.S. GAAP ............................................................ 11.519.635 10.623.749<br />
F-77
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. – TELESP<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
Mutações do patrimônio líquido de acordo com os U.S. GAAP<br />
Patrimônio<br />
Líquido<br />
em U.S. GAAP<br />
Saldo em 31 de dezembro de <strong>20</strong>06 .............................................................................. 10.823.291<br />
Dividendos prescritos ................................................................................................ <strong>20</strong>9.769<br />
Lucro líquido do exercício ......................................................................................... 2.370.071<br />
Dividendos e juros sobre o capital próprio ................................................................... (2.927.631)<br />
OCI – Plano de pensão, líquido de imposto ................................................................. 14.166<br />
OCI – Ajuste de conversão de moeda estrangeira – Aliança Atlântica ............................ (4.161)<br />
OCI – Valor justo de investimentos disponíveis para venda, líquido de imposto .............. (7.781)<br />
Saldo em 31 de dezembro de <strong>20</strong>07 .............................................................................. 10.477.724<br />
Incorporação da DABR em 30/11/<strong>20</strong>08 .......................................................................<br />
Lucro líquido do exercício .........................................................................................<br />
Dividendos ...............................................................................................................<br />
Juros sobre capital próprio .........................................................................................<br />
Imposto de renda sobre juros sobre capital próprio .......................................................<br />
F-78<br />
63.394<br />
2.500.117<br />
(1.925.938)<br />
(523.600)<br />
(92.400)<br />
Dividendos prescritos ................................................................................................ 163.392<br />
OCI – Plano de pensão, líquido de imposto ................................................................. (14.8<strong>20</strong>)<br />
OCI – Ajuste de conversão de moeda estrangeira – Aliança Atlântica ............................ 862<br />
OCI – Valor justo de investimento disponíveis para venda, líquido de imposto ............... (24.982)<br />
Saldo em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>08 ............................................................................. 10.623.749<br />
Lucro líquido do exercício ......................................................................................... 2.184.743<br />
Dividendos ............................................................................................................... (865.108)<br />
Juros sobre capital próprio ......................................................................................... (514.250)<br />
Imposto de renda sobre juros sobre capital próprio ....................................................... (90.750)<br />
Dividendos prescritos ................................................................................................ 153.673<br />
OCI – Planos de pensão, líquido de imposto ................................................................ 15.856<br />
OCI – Ajuste de conversão de moeda estrangeira – Aliança Atlântica ............................ (2.963)<br />
OCI – Valor justo de investimento disponíveis para venda, líquido de imposto ............... 14.686<br />
Saldo em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09 ............................................................................. 11.519.636<br />
Divulgação dos Resultados Abrangentes (OCI) – Outros Resultados Abrangentes Acumulados<br />
Conversão<br />
de moeda<br />
estrangeira<br />
Ganhos não<br />
realizados<br />
sobre<br />
investimentos<br />
disponíveis<br />
para venda,<br />
líquido de<br />
imposto<br />
Planos de<br />
Pensão,<br />
líquido de<br />
imposto<br />
Outros<br />
resultados<br />
abrangentes<br />
acumulados<br />
Saldo em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>07 10.349 101.214 41.539 153.102<br />
Movimentação do período 1.306 (37.852) (22.455) (59.001)<br />
Imposto de renda do período (444) 12.870 7.635 <strong>20</strong>.061<br />
Saldo em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>08 11.211 76.232 26.719 114.162<br />
Movimentação do período (4.489) 22.252 24.024 41.787<br />
Imposto de renda do período 1.526 (7.566) (8.168) (14.<strong>20</strong>8)<br />
Saldo em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09 8.248 90.918 42.575 141.741
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. – TELESP<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
35. Divulgações adicionais exigidas pelos U.S. GAAP<br />
a. Reconciliação do lucro operacional entre os PCGAs no Brasil e os U.S. GAAP<br />
F-79<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08 <strong>20</strong>07<br />
Lucro operacional segundo os PCGAs no Brasil...........................................................3.162.281 3.501.664 3.340.446<br />
Reversão das despesas financeiras líquidas................................................................ 194.643 227.886 306.932<br />
Reversão do OCI – Ajustes de conversão em moeda estrangeira..................................... - - 4.161<br />
Ajustes de U.S. GAAP -<br />
Amortização da correção monetária de 1996 e 1997...............................................(36.040) (37.127) (38.951)<br />
Depreciação dos juros capitalizados.....................................................................(77.892) (170.398) (177.739)<br />
Contribuição ao plano de expansão – amortização de créditos diferidos................... 22.935 32.837 32.486<br />
Pensão e outros benefícios de pós-aposentadoria.................................................. 51.567 65.071 28.054<br />
Arrendamento “Posto Informático”............................................................................<br />
Diminuição da despesa de depreciação devido à redução do valor de ativos fixos<br />
a valor justo excedente ao preço de compra na incorporação da <strong>Telesp</strong> e da<br />
- - 9.046<br />
CTBC...................................................................................................................... .....<br />
Incorporação da Ceterp<br />
<strong>20</strong>.666 45.031 45.284<br />
Depreciação dos ativos a valor justo de mercado................................................... 2.815 2.761 2.777<br />
Despesas de pesquisa diferidas …........................................................................ 1.043 3.262 4.982<br />
Despesas pré-operacionais incluídas nos ativos diferidos....................................... - 8.450 5.978<br />
Reversão da amortização do deságio – AIX......................................................... - (8.735) (8.735)<br />
Receitas diferidas referentes à taxa de habilitação, líquida...................................... (9.<strong>20</strong>7) (4.149) 18.086<br />
Amortização da Rede IP..................................................................................... 7.256 7.257 7.255<br />
Amortização do ITelefonica................................................................................ - 7.018 14.162<br />
Amortização da carteira de clientes da Santo Genovese......................................... (5.550) (5.550) (5.550)<br />
Reversão da amortização do ágio conforme os PCGAs no Brasil – Santo<br />
- 11.982 11.982<br />
Genovese ..........................................................................................................<br />
Amortização dos derivativos sobre compromissos de compra................................ 4.636 4.547 4.383<br />
Arrendamento financeiro da Santo Genovese........................................................ - 30 296<br />
Reversão da amortização do ágio conforme os PCGAs no Brasil – TDBH............... - 82.087 87.355<br />
Perda por redução no valor recuperável do ágio da unidade Figueira....................... - - (32.625)<br />
Amortização da carteira de clientes – ITAÚ..........................................................(<strong>20</strong>.576) (<strong>20</strong>.575) (<strong>20</strong>.577)<br />
Depreciação da mais valia – alocação dos minoritários da TDBH ........................... - (613) (5.170)<br />
Navytree – Ajustes de consolidação e reversão da amortização do ágio.................. (9.066) 51.443 3.011<br />
Amortização de doações – TDBH........................................................................ - <strong>20</strong> 228<br />
Ajustes da AIX Participações – consolidação proporcional..................................... (454) 4.253 13.377<br />
Ajustes da ACT Participações – consolidação proporcional................................ (3) (3) 2<br />
Ajustes da Aliança Atlântica – consolidação proporcional...................................... (3.905) (4.964) (4.964)<br />
Outros ….......................................................................................................... - - (10.519)<br />
Lucro operacional segundo os U.S. GAAP................................................................ 3.305.149 3.803.485 3.635.453
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. – TELESP<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
b. Reconciliação da receita operacional líquida e do custo dos serviços entre os PCGAs no Brasil e<br />
os U.S. GAAP<br />
1) Receita operacional líquida<br />
A receita operacional líquida conforme os PCGAs no Brasil difere dos U.S. GAAP no<br />
reconhecimento das receitas de habilitação e impostos sobre valor adicionado e outros sobre vendas,<br />
conforme apresentado a seguir:<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08 <strong>20</strong>07<br />
Receita líquida conforme os PCGAs no Brasil ................................<br />
Reclassificação para custo dos serviços<br />
15.795.775 15.978.985 14.727.562<br />
Impostos sobre valor adicionado e outros sobre vendas ................................ 5.778.408 5.978.565 5.575.502<br />
Reclassificação dos custos de telefones públicos ................................<br />
Ajustes do U.S. GAAP -<br />
68.541 76.223 108.996<br />
Reconhecimento de receitas diferidas de habilitação, líquido ................................ (9.<strong>20</strong>7) (4.149) 18.086<br />
Ajustes da AIX Participações – consolidação proporcional ................................ (9.621) (12.340) (9.996)<br />
Ajustes da ACT Participações – consolidação proporcional ................................(26) (26) (26)<br />
Reconhecimento da receita - “Posto Informático” ................................ - - 51.845<br />
Receita líquida conforme os U.S.GAAP ................................................................ 21.623.870 22.017.258 <strong>20</strong>.471.969<br />
2) Custos dos serviços<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08 <strong>20</strong>07<br />
Custos dos serviços conforme os PCGAs no Brasil ................................<br />
Reclassificação das receitas líquidas<br />
(8.955.508) (8.726.408) (8.029.<strong>20</strong>3)<br />
Impostos sobre valor adicionado e outros sobre vendas………………….…………………<br />
(5.778.408) (5.978.565) (5.575.502)<br />
Reclassificação dos custos de telefones públicos .......................................................... (68.541)<br />
Ajustes dos U.S. GAAP -<br />
(76.223) (108.996)<br />
Amortização da correção monetária de 1996 e 1997 ................................ (36.040) (37.127) (38.951)<br />
Depreciação de juros capitalizados ................................................................ (77.892) (170.398) (177.739)<br />
Contribuição ao plano de expansão – amortização de créditos diferidos ……. 22.935<br />
Diminuição da despesa de depreciação devido à redução do valor de<br />
ativos fixos a valor justo excedente ao preço de compra na<br />
32.837 32.486<br />
incorporação da <strong>Telesp</strong> e CTBC ................................................................<strong>20</strong>.666<br />
Incorporação da Ceterp – amortização do valor justo de mercado dos<br />
45.031 45.284<br />
ativos e concessão ............................................................................................ 2.815 2.761 2.777<br />
Amortização da Rede IP ........................................................................................ 7.256 7.257 7.255<br />
Amortização do Itelefonica ................................................................ - 7.018 14.162<br />
Arrendamento “Posto Informático””................................................................ - - (42.799)<br />
Amortização da carteira de clientes da Santo Genovese ................................ (5.550) (5.550) (5.550)<br />
Amortização dos derivativos sobre os compromissos de compra ................................ 4.636 4.547 4.383<br />
Arrendamento financeiro da Santo Genovese ........................................................... - 30 296<br />
Amortização da carteira de clientes – ITAÚ ............................................................. (<strong>20</strong>.576)<br />
Depreciação de mais valia – alocação dos minoritários da TDBH.........<br />
(<strong>20</strong>.575) (<strong>20</strong>.577)<br />
-<br />
(613) (5.170)<br />
Amortização de doações – TDBH ................................................................ - <strong>20</strong> 228<br />
Ajustes da AIX Participações – consolidação proporcional ................................ 7.670 14.670 15.928<br />
Provisão para redução a valor de mercado dos estoques ................................ (14.878) (3.743) (5.700)<br />
Custos dos serviços conforme os U.S. GAAP ...........................................................<br />
(14.891.415) (14.905.031) (13.887.388)<br />
Lucro bruto conforme os U.S. GAAP ................................................................ 6.732.455 7.112.227 6.584.581<br />
F-80
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. – TELESP<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
c. Total do ativo e total do imobilizado conforme os U.S. GAAP<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08 <strong>20</strong>07<br />
Total do ativo ................................................................................................ 21.501.631 <strong>20</strong>.878.000 <strong>20</strong>.<strong>20</strong>3.482<br />
Imobilizado ................................................................................................ 48.210.228 46.622.801 47.307.<strong>20</strong>0<br />
Depreciação acumulada .............................................................................................<br />
(38.537.715) (36.713.900) (36.026.713)<br />
Imobilizado líquido ................................................................................................ 9.672.513 9.908.901 11.280.487<br />
d. Ativos Intangíveis<br />
É apresentado a seguir um resumo dos ativos intangíveis da Companhia sujeitos à amortização,<br />
segundo os U.S. GAAP:<br />
<strong>20</strong>09<br />
Marcas e<br />
Carteira de<br />
Patentes Software Licença Clientes Outros<br />
Custo.......................................... 1.536 2.712.773 312.654 329.977 924.252<br />
Amortização acumulada................ (1.516) (2.029.997) (19.107) (218.704) (171.939)<br />
Líquido....................................... <strong>20</strong> 682.776 293.547 111.273 752.313<br />
Despesa de amortização................ 1 297.950 19.107 37.837 18.849<br />
Período de amortização................. 10 anos 5 anos 15 anos 10 anos 5 a 10 anos<br />
<strong>20</strong>08<br />
Marcas e<br />
Carteira de<br />
Patentes Software Licença Clientes Outros<br />
Custo.......................................... 1.536 2.5<strong>20</strong>.983 312.654 329.977 1.464.405<br />
Amortização acumulada................ (1.515) (1.732.047) - (180.868) (429.952)<br />
Líquido....................................... 21 788.936 312.654 149.109 1.034.453<br />
Despesa de amortização................ 4 310.642 - 36.999 29.115<br />
Período de amortização................. 10 anos 5 anos - 10 anos 5 a 10 anos<br />
Segue abaixo a despesa de amortização agregada estimada para os próximos cinco anos :<br />
Valores<br />
<strong>20</strong>10................................................................<br />
322.212<br />
<strong>20</strong>11................................................................<br />
238.318<br />
<strong>20</strong>12................................................................<br />
170.631<br />
<strong>20</strong>13................................................................<br />
117.307<br />
<strong>20</strong>14................................................................<br />
58.874<br />
e. Mensuração do Valor Justo (ASC 805)<br />
Para fins de U.S. GAAP, nós adotamos a nova norma contábil sobre “Mensurações a Valor Justo” em 1º de<br />
Janeiro de <strong>20</strong>08, que fornece uma definição de valor justo, estabelece uma estrutura para mensuração do valor<br />
justo, e requer divulgações adicionais sobre as mensurações a valor justo. A norma aplica-se quando os<br />
princípios contábeis geralmente aceitos (GAAP) requerem ou permitem ativos ou passivos a serem mensurados<br />
pelo valor justo; entretanto, não expande a utilização do valor justo em qualquer nova circunstância.<br />
Esta nova norma contábil define o valor justo como o preço que seria recebido para vender um ativo ou pago<br />
para transferir um passivo em uma transação entre os participantes de mercado na data da mensuração. Ela<br />
esclarece que o valor justo deve ser baseado nas premissas que os participantes do mercado utilizariam na<br />
precificação de um ativo ou passivo e estabelece uma hierarquia do valor justo que prioriza a informação<br />
F-81
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
utilizada para desenvolver aquelas premissas. A hierarquia do valor justo dá a maior prioridade para os preços<br />
cotados disponíveis em mercados ativos (exemplo, inputs observáveis) e a menor prioridade para as<br />
informações com falta de transparência (exemplo, inputs não observáveis). Adicionalmente, esta norma requer<br />
uma entidade a considerar todos os aspectos dos riscos de não desempenho, incluindo a própria classificação de<br />
crédito da entidade, quando na mensuração do valor justo de um passivo.<br />
Esta nova norma contábil estabelece três níveis hierárquicos a serem utilizados quando na mensuração e na<br />
divulgação do valor justo. A categorização de um instrumento dentro da hierarquia do valor justo é baseado no<br />
nível mais baixo de input significante para sua valoração. A seguir é apresentado uma descrição dos três níveis<br />
hierárquicos:<br />
Nível 1 – Os inputs são preços cotadas em mercados ativos para ativos e passivos idênticos na data de<br />
mensuração. Adicionalmente, uma entidade deve ter a capacidade para acessar o mercado ativo e os preços<br />
cotados não podem ser ajustados pela entidade.<br />
Nível 2 – Os inputs são outros que os preços cotados incluídos dentro do nível 1 e que são observáveis para o<br />
ativo ou passivo, direta ou indiretamente. Os inputs no nível 2 incluem preços cotados em mercados ativos para<br />
ativos ou passivos similares; os preços cotados nos mercados inativos para ativos e passivos idênticos ou<br />
similares; ou os inputs que são observáveis ou podem ser corroborados pelas informações de mercado<br />
observáveis pela correlação ou por outros meios substancialmente pelo prazo total dos ativos ou passivos.<br />
Nível 3 – Os inputs não observáveis são suportados por pouca ou sem atividade de mercado. Os inputs não<br />
observáveis representam as melhores premissas da Administração de como os participantes de mercado<br />
precificariam os ativos ou passivos. Geralmente, os ativos e passivos do Nível 3 são valorados utilizando-se<br />
modelos de precificação, metodologias de fluxo de caixa descontado ou técnicas similares que requerem um<br />
julgamento ou estimativa significativa.<br />
Itens Mensurados a Valor Justo em Bases Recorrentes<br />
De acordo com esta nova norma contábil “Mensurações a Valor Justo”, nós mensuramos nossos equivalentes à<br />
caixa, investimentos de mercado, contratos de derivativos em swaps de moeda estrangeira e de taxa de juros<br />
pelo valor justo. Nossos equivalentes à caixa e investimentos de mercado são classificados dentro do Nível 1,<br />
porque eles são valorados utilizando-se preços de mercado cotados ou recursos alternativos de precificação e<br />
modelos que utilizam inputs observáveis de mercado. Nossos contratos de derivativos de swap de moeda<br />
estrangeira, de taxa de juros, de empréstimos e financiamento enquadrados como hedge de valor justo são<br />
classificados dentro do Nível 2, uma vez que os inputs de valoração são com base em preços cotados e dados<br />
de mercado observáveis para instrumentos similares.<br />
A tabela a seguir sumariza nossos ativos e passivos financeiros registrados à valor justo em 31 de Dezembro de<br />
<strong>20</strong>09 e <strong>20</strong>08:<br />
Descrição<br />
31 de<br />
Dezembro de<br />
<strong>20</strong>09<br />
Preços cotados em<br />
mercado ativo para<br />
ativos idênticos<br />
(Nível 1)<br />
F-82<br />
Outros inputs<br />
observáveis<br />
significativos<br />
(Nível 2)<br />
Inputs não<br />
observáveis<br />
significativos<br />
(Nível 3)<br />
Ativo<br />
Equivalentes à caixa<br />
Investimentos de curto prazo 2.266.896 2.266.896 - -<br />
Títulos Negociáveis<br />
Portugal Telecom 227.702 227.702 - -<br />
Zon Multimédia 17.654 17.654 - -<br />
Outros investimentos 39.703 39.703 - -<br />
Contratos de derivativos de moeda<br />
estrangeira<br />
Contratos de swap de moeda<br />
estrangeira/taxas de juros<br />
23.010 - 23.010 -
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
Contratos de swap de taxa de juros<br />
pré-fixado<br />
1.514.243 - 1.514.243 -<br />
Total do Ativo 4.089.<strong>20</strong>8 2.551.955 1.537.253 -<br />
Passivo<br />
Empréstimos e financiamentos sob hedge<br />
de valor justo<br />
-<br />
Contratos de derivativos em moeda<br />
estrangeira<br />
Contratos de swap de moeda<br />
estrangeira/taxas de juros<br />
54.681 - 54.681<br />
Contratos de swap de taxa de juros<br />
pré-fixado<br />
1.513.670 - 1.513.670<br />
Total do Passivo 1.568.351 - 1.568.351 -<br />
O método de valoração utilizado para o cálculo do valor justo de empréstimos, financiamentos e instrumentos<br />
derivativos (contratos de swap de moeda estrangeira e de taxa de juros) foi o fluxo de caixa descontado<br />
considerando a expectativa de liquidação e realização destes ativos e passivos financeiros pelas taxas de<br />
mercados vigentes na data do balanço. Para os instrumentos derivativos, o método utilizado para o cálculo do<br />
valor justo está apresentado em maiores detalhes na Nota 33.<br />
Com o objetivo de minimizar sua exposição à taxa de juros variáveis locais (CDI), a Companhia investiu seu<br />
excedente de caixa, no montante de R$2.266,9 milhões, substancialmente em investimentos de curto prazo<br />
(CDB) com base na variação da taxa do CDI. Os valores contábeis destes instrumentos aproximam-se dos<br />
valores de mercado, uma vez que eles possam ser resgatados em curto prazo.<br />
Para o ano findo em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09, os investimentos de curto prazo geraram um ganho de R$172,2<br />
milhões (R$161,9 milhões em 31 de dezembro de <strong>20</strong>08), que foram incluídos como despesas financeiras,<br />
líquidas na nossa demonstração de resultados.<br />
Também, durante o ano findo em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09, nossos contratos de derivativos geraram uma perda<br />
líquida de R$58.035, dos quais foi gerada uma perda de R$59.630 em contratos de derivativos de moeda<br />
estrangeira e um ganho de R$1.595 nos contratos de derivativos de taxas de juros (CDI x pré-fixados) (ganho<br />
de R$59.082 e uma perda de R$679, em 31 de dezembro de <strong>20</strong>08). Os resultados líquidos destas operações<br />
foram incluídos em despesas financeiras na demonstração de resultados.<br />
Ativos mensurados a valor justo em bases não recorrentes<br />
O ágio e outros ativos de vida longa mantidos e utilizados são revistos para a avaliação do seu valor<br />
recuperável (“impairment”) em bases anuais ou antes se existir um evento ou mudança nas circunstâncias que<br />
poderiam indicar que os valores contábeis desses ativos não poderiam ser totalmente recuperados. Se o valor<br />
contábil dos ativos excede os fluxos de caixa futuros não descontados, nós mensuramos o montante do valor<br />
recuperável comparando o valor contábil do ativo com o seu valor justo. Os ativos de vida longa mantidos e<br />
utilizados são reconhecidos pelo valor justo quando eles são julgados a ser outros além de temporariamente não<br />
recuperáveis. Nós estimamos o valor justo com base na melhor informação disponível utilizando-se de<br />
estimativas, julgamentos e projeções quando considerado necessário, incluindo premissas que os participantes<br />
do mercado irão utilizar para avaliar ativos similares. A estimativa do valor justo mensurado pelo fluxos de<br />
caixa descontados esperados a taxas de descontos relacionados com o risco envolvido são considerados inputs<br />
de nível 3. Nós não acreditamos que temos qualquer redução no valor recuperável para nosso ágio e outros<br />
ativos de longa vida mantidos e utilizados em 31de dezembro de <strong>20</strong>09. Nós acreditamos em nossas estimativas<br />
e julgamentos com relação ao nosso ágio e outros ativos de longa vida mantidos e utilizados são razoáveis.<br />
Apesar disso, se existir uma mudança material nas premissas utilizadas na determinação destes valores justos<br />
ou se existir uma mudança material nas condições ou circunstâncias que influenciam estes ativos, nós<br />
poderemos a ser requeridos a registrar uma perda por redução no valor recuperável.<br />
F-83<br />
-<br />
-
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
f. Pensão e benefícios de pós-aposentadoria<br />
Está relacionada a seguir a situação do plano de pensão de benefícios definidos dos empregados ativos da<br />
Companhia em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09 e <strong>20</strong>08 (PBS/Visão/CTB/Visão Assist):<br />
PBS/Visão <strong>Telesp</strong>/CTB/Visão Assist/Visão T.Empresas<br />
Situação do plano:<br />
Passivo de benefícios acumulados:<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08<br />
Direitos adquiridos............................................................................... 116.165 116.060<br />
Direitos a adquirir................................................................................<br />
F-84<br />
27.651 21.288<br />
Total................................................................................................ 143.816 137.348<br />
Passivo de benefícios projetados................................................................ 147.954 146.939<br />
Valor justo dos ativos dos planos................................................................ (218.889) (185.441)<br />
Excesso do Passivo de benefícios projetados (ativos): (70.935) (38.502)<br />
Passivo de benefícios provisionado (ativo): (70.935) (38.502)<br />
Mutação do passivo de benefícios e itens ainda não reconhecidos como um componente do custo<br />
líquido de pensão periódico<br />
Passivo de<br />
benefícios<br />
projetados -<br />
PBO<br />
Passivo de benefícios em 31 de dezembro <strong>20</strong>07 ................................<br />
Custo dos serviços ................................................................................................<br />
Custos dos juros ................................................................................................<br />
Amortização ................................................................................................<br />
Ganhos/(Perdas)<br />
atuariais não<br />
reconhecidos<br />
Passivo de<br />
transição não<br />
reconhecido<br />
1<strong>20</strong>.153 64.675 (1.737)<br />
2.972 - -<br />
12.257 - -<br />
Pagamento de benefícios e despesas ................................................................ - (3.333) 815<br />
(Ganhos)/perdas atuariais ................................................................ (10.112) 21 -<br />
Ganhos e perdas sobre os ativos do plano ................................................................ 21.669 (21.669) -<br />
Combinação de negócios – inclusão da T.Empresas ................................ - 1.712 -<br />
Passivo de benefícios em 31 de dezembro de <strong>20</strong>08 ................................ - - -<br />
Passivo de benefícios em 31 de dezembro <strong>20</strong>07 ................................ 146.939 41.406 (922)<br />
Custo dos serviços ................................................................................................ 3.503 - -<br />
Custos dos juros ................................................................................................ 14.174 - -<br />
Amortização ................................................................................................ - (656) 815<br />
Pagamento de benefícios e despesas ................................................................ (10.027) - -<br />
Contribuições dos participantes....................................……........ 234 - -<br />
Ganhos (perdas)<br />
atuariais.………………………………….………….<br />
(6.869) 6.869 -<br />
Experiência sobre o ativo....................................................…….. - 16.995 -<br />
Passivo de benefícios em 31 de dezembro <strong>20</strong>09 ……………….. 147.954 64.614 (107)<br />
Divulgação do custo líquido de pensão periódico<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08 <strong>20</strong>07<br />
Custo do serviço (líquido da contribuição dos empregados) ................................ 3.503 2.776 3.472<br />
Custo dos juros sobre a obrigação de benefícios projetada ................................ 14.174 12.257 11.615<br />
Retorno esperado dos ativos do plano ................................................................ (<strong>20</strong>.355) (18.391) (15.973)<br />
Amortização do passivo de transação inicial ................................ 815 815 815<br />
Amortização de (ganhos) perdas ................................................................ (656) (3.333) (2.137)<br />
Custo de pensão líquido periódico................................................................ (2.519) (5.876) (2.<strong>20</strong>8)
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
Mutação no custo de pensão provisionado<br />
Custo de pensão provisionado no início do exercício ......................................................<br />
Custo de pensão líquido periódico ................................................................................<br />
Contribuições do empregador .......................................................................................<br />
Resultados abrangentes (OCI) ......................................................................................<br />
Custo de pensão provisionado no <strong>final</strong> do exercício ........................................................<br />
Mutação nos ativos dos planos<br />
F-85<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08<br />
(38.502) (49.228)<br />
(2.519) (5.876)<br />
(5.891) (5.852)<br />
(24.023) 22.454<br />
(70.935) (38.502)<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08<br />
Ativos do plano no início do exercício .......................................................................... 185.441 169.381<br />
Contribuições atuais ................................................................................................ 6.125 6.069<br />
Distribuições atuais (incluindo liquidação) e despesas .................................................... (10.027) (10.112)<br />
Retorno atual sobre os ativos do plano .......................................................................... 37.350 <strong>20</strong>.103<br />
Ativos do plano no <strong>final</strong> do exercício ............................................................................ 218.889 185.441<br />
Estimativa de pagamento de benefícios futuros<br />
PBS/Visão CTB PBS-A PAMA<br />
<strong>20</strong>10 11.476 3.319 383.687 71.650<br />
<strong>20</strong>11 11.898 3.229 396.408 79.126<br />
<strong>20</strong>12 12.313 3.121 409.187 87.317<br />
<strong>20</strong>13 12.742 3.000 422.045 96.210<br />
<strong>20</strong>14 13.184 2.868 434.854 105.851<br />
Anos <strong>20</strong>15-<strong>20</strong>19 72.573 12.167 2.358.695 701.695<br />
As premissas atuariais utilizadas em <strong>20</strong>09 e <strong>20</strong>08 estão mencionadas na Note 31.<br />
Alocação do ativo<br />
As alocações dos ativos para os planos de pensão de benefícios definidos da Companhia (PBS –<br />
<strong>Telesp</strong>) no <strong>final</strong> de <strong>20</strong>09 e <strong>20</strong>08, e as alocações alvo para <strong>20</strong>10, por categoria de ativos são as seguintes:<br />
Meta de Alocação Porcentagem de Ativos do<br />
para Plano no Final do Exercício de<br />
Categorias de Ativos <strong>20</strong>10 <strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08<br />
Renda variável................................................................ 16.3% 16.3% 13.5%<br />
Empréstimos ................................................................ 0.2% 0.2% 0.2%<br />
Renda fixa................................................................ 83.5% 83.5% 86.3%<br />
Total 100.0% 100.0% 100.0%<br />
A alocação dos ativos do plano de pensão no Brasil é regulamentada pelo Governo Federal Brasileiro.<br />
A principal alocação do portfólio de ativos de um plano de pensão é para títulos de renda fixa. O plano<br />
pode também alocar até 50% do seu ativo em títulos de renda variável e até 5% em empréstimos aos<br />
participantes do plano. Os administradores do plano de pensão da Companhia procuram maximizar o<br />
retorno sobre os ativos do plano, enquanto equilibra os potenciais de risco a fim de garantir o pagamento<br />
dos benefícios dos participantes do plano e reduzir custos futuros. Baseados em considerações adiante de<br />
investimentos, os administradores do plano de pensão da Companhia pretendem investir, durante o ano de<br />
<strong>20</strong>10, o portfólio dos ativos em: 83,5% em títulos de renda fixa, visando proteger os planos da volatilidade<br />
do mercado brasileiro de ações e limitar investimentos em tais mercados para 16,3% do total dos<br />
investimentos do plano.<br />
A combinação dos ativos é a mesma para os planos PBS e Visão e é compota de renda fixa, ações e<br />
empréstimos.
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
A definição estratégica de longo prazo das faixas de alocação foi feita com base no resultado da<br />
escolha dos perfis de investimentos oferecidos aos participantes. A definição tática de curto prazo da<br />
alocação de recursos nas faixas acima definidas é feita com base nas expectativas de valorização de cada<br />
segmento de ativos para os 12 meses seguintes, em cenários alternativos. A alocação ideal é definida em<br />
comitês periódicos de cada um dos gestores, com base na probabilidade de satisfação dos objetivos de<br />
rentabilidade no período de 12 meses, aliada à avaliação qualitativa do cenário de curto prazo.<br />
Individualmente, os retornos dos ativos são projetados com base em um modelo que parte do cenário<br />
macroeconômico (global e local) e projeta os impactos desse cenário para o comportamento da curva de<br />
juros (para os diversos instrumentos) no caso da renda fixa, e para os diversos setores econômicos e<br />
empresas no caso da Renda Variável. Os ativos integrantes de cada carteira são selecionados utilizando-se<br />
modelos estatísticos de forma proporcionar retornos próximos aos retornos dos benchmarks, sempre<br />
respeitando os limites de Erro Quadrático Médio estabelecidos.<br />
O retorno esperado de ativos do plano é o retorno médio, após o imposto de renda, de cada categoria<br />
de ativo, ponderado pelas metas de alocação. Os retornos das categorias de ativos são baseados em<br />
cenários macroeconômicos de longo prazo.<br />
A Companhia determina o valor justo dos ativos dos planos utilizando-se de dados de mercado<br />
observáveis obtidos de fontes independentes quando disponíveis. A Companhia classifica seus ativos do<br />
planos de acordo com a hierarquia do valor justo:<br />
Nível 1 - Preços cotados para instrumentos idênticos em mercados ativos.<br />
Nível 2 - Preços cotados para instrumentos similares em mercados ativos; preços cotados para<br />
instrumentos idênticos ou similares nos mercados que não são ativos; e modelos de valoração derivados no<br />
qual inputs e drivers de valores significantes são observáveis nos mercados ativos.<br />
Nível 3 - Valorações derivadas de técnicas de avaliação no qual um ou mais inputs ou drivers de<br />
valores significantes não são observáveis.<br />
O quadro a seguir apresenta o valor justo dos ativos dos planos por categoria de ativo e nível na<br />
hierarquia de valor justo em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09:<br />
Descrição<br />
31 de Dezembro de<br />
<strong>20</strong>09<br />
(a) Esta categoria compreende financiamentos e empréstimos aos participantes dos planos.<br />
(b) Esta categoria inclui investimentos em aproximadamente 83,67% em títulos de renda fixa e 16,33% em títulos<br />
acionários.<br />
F-86<br />
Preços cotados em<br />
mercados ativos para<br />
ativos idênticos<br />
(Nível 1)<br />
Outros inputs<br />
significantes<br />
observáveis<br />
(Nível 2)<br />
Inputs não<br />
observáveis<br />
significantes<br />
(Nível 3)<br />
Ativos<br />
Títulos acionários:<br />
Ações de empresas brasileiras 49 49 - -<br />
Total de títulos acionários 49 49 - -<br />
Títulos de renda fixa:<br />
Outros títulos de renda fixa (a) 715 - 715 -<br />
Total de títulos de renda fixa 715 - 715 -<br />
Outros tipos de investimentos<br />
Fundos de investimento (b) 193.577 129.476 64.101 -<br />
Outros investimentos (c) 24.548 - 24.548<br />
Total de outros tipos de investimentos 218.125 129.476 88.649<br />
Caixa: - - - -<br />
Total: 218.889 129.525 89.364 -
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. – TELESP<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
(c) Esta categoria compreende os ativos utilizados para fins administrativos.<br />
Para ações, que se enquadra no nível 1, a precificação dos ativos no mercado acionário se dá através<br />
da marcação a mercado, onde a análise e compreensão de marcação a mercado é muito mais direta,<br />
simples e intuitiva quando tratamos de mercados organizados, como o mercado acionário, onde existe uma<br />
bolsa de negociação ativa (BOVESPA – Bolsa de Valores de São Paulo). As ações são valorizadas pelo<br />
último preço fechamento divulgado pela Bovespa. Não havendo negociação, a cotação do dia anterior é<br />
mantida.<br />
Para os títulos públicos federais do governo brasileiro, que se enquadram no nível 1, estes são<br />
precificados diariamente, por taxa de mercado, e a fonte primária de taxa de mercado para precificação é a<br />
ANDIMA (Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro), e para os títulos privados, que<br />
se enquadra no nível 2, o modelo de valor de taxa de mercado dos títulos privados pré-fixados é<br />
estabelecido por dois fatores: a taxa de mercado e o spread de crédito. A taxa de mercado é estabelecida<br />
pela curva de juros futuro da BM&F (Bolsa de Mercadorias e Futuros) e o spread de crédito é calculado<br />
através da diferença, na data de emissão, entre a taxa de mercado e a taxa de emissão. Para os títulos pósfixados,<br />
a precificação é calculada diariamente por taxa de mercado e a fonte primária de taxa de mercado<br />
para precificação é também a ANDIMA.<br />
A Visão Prev apresenta concentração de ativos apenas para a parcela de títulos públicos federais do<br />
governo brasileiro (aproximadamente 47% do total dos ativos dos planos), cuja classificação pelas<br />
principais agências de risco é de investimento grade para esses ativos. Tais títulos públicos estão alocados<br />
nas carteiras dos fundos de investimentos nos quais a Visão Prev realiza seus investimentos.<br />
É apresentado a seguir um sumário do plano de pensão da Sistel em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09 e <strong>20</strong>08<br />
para a parte do plano multipatrocinado (plano de aposentadoria de empregados inativos) – PBS-A:<br />
Plano de benefícios de aposentadoria de Inativos – PBS-A<br />
Situação do planos:<br />
Obrigação acumulada de benefícios<br />
Benefícios adquiridos...........................................................................<br />
Obrigação projetada de benefícios.................................................................<br />
Valor justo dos ativos do plano.....................................................................<br />
Ativos do plano em excesso às obrigações......................................................<br />
F-87<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08<br />
4.860.382 4.977.285<br />
4.860.382 4.977.285<br />
(6.657.857) (6.828.191)<br />
(1.797.475) (1.850.906)<br />
Segue abaixo um resumo do plano de benefícios pós-aposentadoria (plano de assistência médica – PAMA):<br />
Plano de assistência médica – PAMA<br />
Situação do plano:<br />
<strong>20</strong>09 <strong>20</strong>08<br />
Passivo acumulado de benefícios pós-aposentadoria:<br />
Participantes ativos.................................................................................... 3.761 3.305<br />
Participantes ativos completamente elegíveis................................................ 336 386<br />
Participantes inativos................................................................................. 234.671 186.851<br />
238.768 190.542<br />
Valor justo dos ativos do plano........................................................................... (70.349) (68.254)<br />
Excesso do passivo sobre os ativos do plano........................................................ 168.419 122.288<br />
Em <strong>20</strong>09, a Companhia contribuiu para o PAMA no montante de R$15 (R$5 em <strong>20</strong>08 e R$5 em<br />
<strong>20</strong>07). O PBS-A é um plano não contributivo.
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. – TELESP<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
g. Concentração de risco<br />
O risco de crédito com relação às contas a receber é diversificado. A Companhia monitora<br />
constantemente o nível de contas a receber e limita o risco de contas vencidas, cortando o acesso à linha<br />
telefônica se a fatura está vencida a mais de trinta dias. São feitas exceções aos serviços de telefonia que<br />
devem ser mantidos por razões de segurança ou defesa nacional.<br />
Na condução de seus negócios, a Companhia é totalmente dependente da concessão de telefonia fixa<br />
autorizada pelo governo federal. O Contrato de concessão expirou em 31 de dezembro de <strong>20</strong>05, e, foi<br />
renovado em 22 de dezembro de <strong>20</strong>05, por mais <strong>20</strong> anos. No entanto, o acordo poderá ser alterado em 31<br />
de dezembro de <strong>20</strong>10, <strong>20</strong>15 e <strong>20</strong><strong>20</strong>. Tal condição permite a ANATEL estabelecer novas condições e novas<br />
metas para a universalização e para a qualidade dos serviços de telecomunicações, tendo em vista as<br />
condições vigentes na época. A cada 2 anos, durante o período de <strong>20</strong> anos, as companhias de regime<br />
público deverão pagar uma taxa de renovação equivalente a 2% da receita de STFC do ano anterior,<br />
líquida de impostos e contribuições sociais incidentes.<br />
Aproximadamente 16% dos empregados da Companhia são membros do principal sindicato<br />
trabalhista do setor de telecomunicações, Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações<br />
e Operadores de Mesas <strong>Telefônica</strong>s no Estado de São Paulo, ou SINTETEL, que é associado com a<br />
Federação Nacional dos Trabalhadores em Telecomunicações, ou FENATTEL. O contrato coletivo de<br />
trabalho foi renovado em 1º de Setembro de <strong>20</strong>09 e expirará em 31 de Agosto de <strong>20</strong>10. A Administração<br />
da Companhia considera as relações com a sua força de trabalho como satisfatória. A Companhia nunca<br />
experimentou uma parada de trabalho que tenha tido um efeito material sobre suas operações.<br />
Não há concentração de recursos disponíveis de mão-de-obra, serviços, concessões ou direitos, exceto<br />
os já acima mencionados, que poderiam afetar seriamente as operações das empresas se eliminados<br />
repentinamente.<br />
h. Imposto de renda diferido<br />
Conforme os PCGAs no Brasil, os impostos diferidos são classificados como circulante ou não<br />
circulante baseados no período estimado de reversão. Segundo os U.S. GAAP, os impostos diferidos são<br />
classificados como circulante ou não circulante com base na classificação do ativo ou passivo<br />
correspondente para fins das demonstrações contábeis. Um passivo ou ativo fiscal diferido não<br />
relacionado a um ativo ou passivo nas demonstrações contábeis, incluindo ativos fiscais diferidos<br />
relacionados a prejuízos fiscais são classificados de acordo com a data esperada de reversão da diferença<br />
temporária. A classificação de nossos ativos e passivos fiscais diferidos conforme os U.S. GAAP, é como<br />
segue em 31 de dezembro de <strong>20</strong>09 e <strong>20</strong>08: os ativos fiscais diferidos circulantes são de R$571.357 e<br />
R$521.879, respectivamente, os passivos fiscais diferidos circulantes são R$293.438 e R$154.787,<br />
respectivamente, os ativos fiscais diferidos não circulantes são de R$681.962 e R$595.898,<br />
respectivamente, e os passivos fiscais diferidos não circulantes são de R$528.304 e R$267.094,<br />
respectivamente.<br />
Adicionalmente, segundo os PCGAs no Brasil, a Telefonica Data S.A. e A.Telecom (subsidiárias da<br />
Companhia) não reconheceram os ativos de imposto de renda e contribuição social diferidos nos<br />
montantes de R$106.166 (R$62.512 em 31 de dezembro de <strong>20</strong>08) e R$109.670 (R$ 35.379 em 31 de<br />
dezembro de <strong>20</strong>08), respectivamente, conforme mencionado na nota 7.1., devido às incertezas envolvendo<br />
suas realizações. Conforme os U.S. GAAP , a <strong>Telefônica</strong> Data S.A. e a A.Telecom registraram esses<br />
valores, e como resultado dessas incertezas envolvendo a sua realização, uma provisão para desvalorização<br />
integral no mesmo montante foi também registrada em <strong>20</strong>09 e <strong>20</strong>08.<br />
F-88
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. – TELESP<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
i. Novos pronunciamentos contábeis<br />
Normas Adotadas Recentemente<br />
§ Em setembro de <strong>20</strong>09, a Codificação dos Pronunciamentos Contábeis (“ASC”) tornou-se a única<br />
fonte autoritária dos U.S. GAAP, reconhecida pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“FASB”)<br />
para entidades não governamentais, exceto com relação a alguns Pronunciamentos do FASB que<br />
ainda não haviam sido incorporados à ASC. As regras e interpretações emitidas pela SEC conforme a<br />
autoridade das leis de títulos federais também são fontes autoritárias de GAAP para os registrantes<br />
naquela instituição. Toda outra literatura é considerada não autoritária. As Atualizações dos Novos<br />
Pronunciamentos Contábeis (“ASUs”). A ASC é efetiva para as Companhias a partir de 1 de setembro<br />
de <strong>20</strong>09. As orientações autoritárias mencionadas nestas demonstrações contábeis incluem as<br />
referências à ASC aplicáveis.<br />
§ Em dezembro de <strong>20</strong>08, o FASB também emitiu uma nova orientação contábil, a ASC 810, que entrou<br />
em vigor em 1º de janeiro de <strong>20</strong>09. A Companhia adotou as novas diretrizes contábeis ASC 810, que<br />
esclarece que uma participação não controladora (participação minoritária) em uma subsidiária<br />
operacional é uma participação na entidade que deve ser divulgada como um componente do<br />
patrimônio líquido nas demonstrações contábeis consolidadas. Esta norma requer também que o<br />
lucro líquido consolidado inclua os valores atribuíveis tanto à participação da controladora quanto as<br />
participações não controladoras. Este pronunciamento entrou em vigor para os exercícios sociais<br />
iniciados após 15 de dezembro de <strong>20</strong>08 (ano calendário <strong>20</strong>09), com a apresentação das divulgações<br />
aplicadas retroativamente às demonstrações contábeis comparativas. A adoção desta orientação não<br />
teve impacto no balanço patrimonial consolidado, demonstração de resultados e demonstração de<br />
fluxos de caixa da Companhia.<br />
§ A ASC 8<strong>20</strong> “Mensurações e Divulgações a Valor Justo”, define o valor justo, estabelece uma<br />
estrutura para a mensuração do valor justo e expande divulgações sobre as mensurações a valor justo.<br />
A ASC 8<strong>20</strong> aplica-se sob outros pronunciamentos contábeis que requerem ou permitem a mensuração<br />
a valor justo. A ASC 8<strong>20</strong> não requer qualquer outra nova mensuração de valor justo. Este<br />
pronunciamento entrou em vigor para as demonstrações contábeis emitidas para os exercícios sociais<br />
iniciados após 15 de Novembro de <strong>20</strong>07 (ano calendário de <strong>20</strong>08), e é para ser aplicado<br />
prospectivamente no início do ano no qual ele é inicialmente aplicado. Para todas as mensurações não<br />
recorrentes a valor justo de ativos e passivos não financeiros, o pronunciamento entra em vigor nos<br />
exercícios sociais iniciados após 15 de Novembro de <strong>20</strong>08 (ano calendário de <strong>20</strong>09). A adoção desta<br />
orientação não teve impacto significativo sobre as Demonstrações contábeis Consolidadas.<br />
§ A ASC 715 “Benefícios de Aposentadoria” fornece diretriz sobre as divulgações sobre ativos dos<br />
planos de benefícios de pensão definida ou de outros planos de pós-aposentadoria. Esta diretriz tem a<br />
intenção de reforçar que um empregador atenda os objetivos das divulgações sobre ativos do plano<br />
em um plano de benefício definido ou outro plano de pós-aposentadoria para fornecer aos usuários<br />
das demonstrações contábeis um entendimento sobre o seguinte: como as decisões de alocação de<br />
investimentos são feitos; as principais categorias de ativos do plano; os inputs e as técnicas de<br />
valoração utilizadas para mensurar o valor justo dos ativos do plano; o efeito das mensurações a valor<br />
justo utilizando-se de inputs não observáveis significantes sobre as mudanças nos ativos do plano; e<br />
concentrações de risco significantes dentro dos ativos do plano. A Companhia atendeu os<br />
requerimentos de divulgação.<br />
§ A ASC 350 “Intangíveis - Ágio e Outros” altera os fatores a serem considerados no desenvolvimento<br />
da renovação ou das premissas de extensão utilizadas para determinar a vida útil dos ativos<br />
intangíveis. A intenção é melhorar a consistência entre a vida útil de um ativo intangível e o período<br />
dos fluxos de caixa esperados utilizados para mensurar seu valor justo. Esta diretriz é efetiva<br />
prospectivamente para os ativos intangíveis adquiridos ou renovados após 1º de Janeiro de <strong>20</strong>09. A<br />
Companhia aplicou a diretriz para aquisições de ativos intangíveis a partir de 1º de Janeiro de <strong>20</strong>09.<br />
§ A ASC 815 “Derivativos e Hedge” procura melhorar os reportes financeiros para instrumentos<br />
derivativos e atividades de hedge pelo requerimento de divulgações melhoradas em relação ao<br />
impacto sobre o balanço, demonstração de resultado e fluxos de caixa. Para alcançar este aumento de<br />
transparência, a melhoria requer (i) a divulgação do valor justo dos instrumentos derivativos e ganhos<br />
F-89
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. – TELESP<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
e perdas em um formato tabular; (ii) a divulgação das características dos derivativos que são<br />
relacionados à risco de crédito; e (iii) referência cruzada dentro das divulgações de notas explicativas<br />
para capacitar os usuários das demonstrações contábeis para localizar informações importantes sobre<br />
os instrumentos derivativos. A Companhia atendeu os requerimentos de divulgação.<br />
§ A ASC 805 “Combinação de Negócios”, estabelece princípios e requerimentos de como uma entidade<br />
adquirente em uma combinação de negócios reconhece e mensura os ativos adquiridos e os passivos<br />
assumidos em uma transação; estabelece o valor justo na data de aquisição como a mensuração<br />
objetiva para todos os ativos adquiridos e passivos assumidos; e requer que o adquirente divulgue aos<br />
investidores e outros usuários todas as informações necessárias para avaliar e entender a natureza e o<br />
efeito financeiro da combinação de negócio. Esta diretriz entra em vigor prospectivamente para as<br />
combinações de negócios para as quais a data de aquisição é em ou após o exercício social iniciado<br />
em ou após 15 de Dezembro de <strong>20</strong>08 (ano calendário de <strong>20</strong>09).<br />
§ A ASC 323 “Investimentos – Método de Equivalência Patrimonial e Joint Ventures” endereça como o<br />
valor contábil inicial de um investimento avaliado pelo método de equivalência patrimonial deve ser<br />
determinado, como uma avaliação de redução no valor recuperável (“impairment”) de um ativo<br />
intangível de vida útil indefinida subjacente de um investimento pelo método de equivalência<br />
patrimonial deve ser executado, como uma emissão de ações de uma investida avaliada pelo método<br />
de equivalência patrimonial deve ser contabilizado, e como contabilizar uma mudança em um<br />
investimento do método de equivalência patrimonial para o método de custo. A ASC 323 foi efetiva<br />
para os anos fiscais iniciando-se em ou após 15 de Dezembro de <strong>20</strong>08, e para os períodos<br />
intermediários dentro destes anos fiscais. A ASC 323 é aplicada prospectivamente com aplicação<br />
antecipada proibida. A adoção da ASC 323 não teve qualquer impacto sobre as demonstrações<br />
contábeis consolidadas.<br />
Pronunciamentos Recentemente Emitidos<br />
§ Em Junho de <strong>20</strong>09, o FASB emitiu um pronunciamento que remove o conceito de qualificação de<br />
entidade de propósito especial (“QSPE”) do anterior SFAS No. 140, Contabilização para<br />
Transferências e Serviços de Ativos Financeiros e Extinção de Passivos – uma recolocação do<br />
anterior Pronunciamento No. 125 do FASB. O conceito de QSPE tinha inicialmente sido estabelecido<br />
para facilitar o tratamento fora do balanço patrimonial de algumas securitizações. O novo<br />
pronunciamento também remove a exceção de aplicar os requerimentos da consolidação contábil para<br />
entidades de participação variáveis para QSPEs. Este novo pronunciamento não tem sido incorporado<br />
para a ASC e é efetivo para os anos fiscais iniciados a partir de 15 de novembro de <strong>20</strong>09. A<br />
Companhia não acredita que a adoção deste novo pronunciamento terá um impacto material sobre<br />
suas demonstrações contábeis.<br />
§ Em Junho de <strong>20</strong>09, o FASB emitiu um novo pronunciamento que altera o anterior FIN 46(R) entre<br />
outras coisas, requer uma entidade para qualitativamente ao invés de avaliação qualitativamente da<br />
determinação do beneficiário primário da entidade de participação variável (“VIE”). Esta<br />
determinação deve ser baseado em quando uma entidade tem 1) a força para dirigir matérias que<br />
impactam mais significativamente as atividades da VIE e 2) a obrigação de absorver perdas ou<br />
direitos a receber benefícios da VIE que poderiam potencialmente ser significante para a VIE. Outras<br />
mudanças chave incluem: o requerimento para uma reconsideração contínua do beneficiário primário,<br />
o critério para determinar quando o fornecedor de serviços ou os contratos do tomador de decisão são<br />
participações variáveis, a consideração do kick-out e a remoção de direitos na determinação de<br />
quando uma entidade é uma VIE, os tipos de eventos que disparam a reavaliação de quando uma<br />
entidade é uma VIE e a expansão das divulgações previamente requeridas sobre Transferências de<br />
Ativos Financeiros e Participações em Entidades de Participação Variável. Este novo pronunciamento<br />
não tem sido incorporado na ASC e é efetivo para os anos fiscais iniciando-se após 15 de novembro<br />
de <strong>20</strong>09. A Companhia não acredita que a adoção deste novo pronunciamento terá um impacto<br />
material sobre suas demonstrações contábeis.<br />
§ Em setembro de <strong>20</strong>09, o FASB atualizou a norma contábil sobre contratos multi-elementos, para<br />
requerer o uso do método do preço de venda relativo na alocação de receita nesses tipos de contratos.<br />
Este método permite que o vendedor utilize a melhor estimativa do preço de venda, caso o vendedor<br />
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TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. – TELESP<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>20</strong>09, <strong>20</strong>08 e <strong>20</strong>07<br />
(Valores expressos em Reais, exceto se indicado o contrário)<br />
não tenha uma evidência objetiva específica nem evidência do preço de venda de terceiras partes na<br />
avaliação dos contratos multi-elementos. Esta atualização da norma entra em vigor em 1º de janeiro<br />
de <strong>20</strong>11 e pode ser adota prospectivamente para os contratos multi-elementos firmados ou<br />
modificados materialmente após a data de sua adoção ou retrospectivamente para todos os contratos<br />
multi-elementos para todos os períodos apresentados. A Companhia está atualmente avaliando o<br />
impacto que a atualização desta norma pode ter sobre suas demonstrações contábeis consolidadas.<br />
* * * * * * * * * * *<br />
F-91
ESTATUTO SOCIAL<br />
CAPITULO I - DAS CARACTERÍSTICAS DA SOCIEDADE<br />
REGIME JURÍDICO<br />
Anexo 1.1<br />
Art. 1 – Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP é uma sociedade anônima, regida pelo presente Estatuto Social e<br />
demais dispositivos legais aplicáveis, com prazo de duração indeterminado.<br />
Art. 2 - A Sociedade tem por objeto:<br />
a) a exploração de serviços de telecomunicações; e<br />
OBJETO SOCIAL<br />
b) o desenvolvimento das atividades necessárias ou úteis à execução desses serviços, na conformidade das concessões,<br />
autorizações e permissões que lhe forem outorgadas.<br />
Parágrafo Único - Na consecução do seu objeto, a Sociedade poderá incorporar ao seu patrimônio bens e direitos de terceiros,<br />
bem como:<br />
I - participar do capital de outras empresas, visando ao cumprimento da política nacional de telecomunicações;<br />
II - constituir subsidiárias integrais para a execução de atividades compreendidas no seu objeto e que se recomende<br />
sejam descentralizadas;<br />
III - promover a importação de bens e serviços necessários à execução de atividades compreendidas no seu objeto;<br />
IV - prestar serviços de assistência técnica às empresas do setor de telecomunicações, executando atividades de interesse<br />
comum;<br />
V - efetuar atividades de estudos e pesquisas, visando ao desenvolvimento do setor de telecomunicações;<br />
VI - celebrar contratos e convênios com outras empresas exploradoras de serviços de telecomunicações ou quaisquer<br />
pessoas ou entidades, objetivando assegurar a operação dos serviços, sem prejuízo das atribuições e responsabilidades;<br />
VII - exercer outras atividades afins ou correlatas que lhe forem atribuídas pela Agência Nacional de Telecomunicações -<br />
ANATEL; e<br />
VIII - comercializar equipamentos e materiais necessários ou úteis à exploração de serviços de telecomunicações.<br />
SEDE<br />
Art. 3 - A Sociedade tem sede na Capital do Estado de São Paulo, podendo criar e extinguir, por decisão da Diretoria, filiais,<br />
agências e sucursais, escritórios, departamentos e representações, em qualquer ponto do território nacional ou do exterior.
CAPÍTULO II - DO CAPITAL<br />
CAPITAL AUTORIZADO<br />
Art. 4 - A Sociedade está autorizada a aumentar seu capital social até o limite de 700.000.000 (setecentos milhões) de ações,<br />
ordinárias ou preferenciais, sendo o Conselho de Administração o órgão competente para deliberar sobre o aumento e a<br />
conseqüente emissão de novas ações, dentro do limite do capital autorizado.<br />
Parágrafo 1º - Não há obrigatoriedade, nos aumentos de capital, de se guardar proporção entre o número de ações de cada<br />
espécie, observando-se entretanto que o número de ações preferenciais, sem direito a voto ou com voto restrito, não poderá<br />
ultrapassar 2/3 das ações emitidas.<br />
Parágrafo 2º - Os acionistas terão direito de preferência para subscrição de aumento de capital, na proporção do número de<br />
ações que possuírem. Por deliberação do Conselho de Administração, poderá ser excluído o direito de preferência nas<br />
emissões de ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição, cuja colocação seja feita mediante venda em<br />
Bolsa de Valores ou subscrição pública, permuta por ações em oferta pública de aquisição de controle, nos termos dos artigos<br />
257 e 263 da Lei das S.A., bem como, gozo de incentivos fiscais, nos termos de legislação especial, conforme faculta o artigo<br />
172 da Lei 6.404/76.<br />
CAPITAL SUBSCRITO<br />
Art. 5 - O capital social subscrito, totalmente integralizado, é de R$ 6.575.479.854,14 (seis bilhões, quinhentos e setenta e<br />
cinco milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, oitocentos e cinqüenta e quatro reais e quatorze centavos), dividido em<br />
506.237.272 (quinhentos e seis milhões, duzentas e trinta e sete mil, duzentas e setenta e duas) ações, sendo 168.819.870<br />
(cento e sessenta e oito milhões, oitocentas e dezenove mil, oitocentas e setenta) ações ordinárias e 337.417.402 (trezentos e<br />
trinta e sete milhões, quatrocentas e dezessete mil, quatrocentas e duas) ações preferenciais, todas escriturais, sem valor<br />
nominal.<br />
Parágrafo Único - As ações serão mantidas em conta de depósito em instituição financeira em nome de seus titulares, sem<br />
emissão de certificados.<br />
CAPÍTULO III - DAS AÇÕES<br />
AÇÕES ORDINÁRIAS<br />
Art. 6 - A cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações das Assembléias Gerais de Acionistas.<br />
AÇÕES PREFERENCIAIS<br />
Art. 7 - As ações preferenciais não têm direito a voto, exceto nas hipóteses previstas nos artigos 9 e 10 abaixo, sendo a elas<br />
assegurada prioridade no reembolso de capital, sem prêmio, e recebimento de dividendo 10% (dez por cento) maior do que o<br />
atribuído a cada ação ordinária.<br />
Parágrafo único – Será concedido às ações preferenciais direito de voto pleno, caso a Sociedade deixe de pagar os dividendos<br />
mínimos a que fazem jus, por 3 (três) exercícios sociais consecutivos, direito que conservarão até o seu pagamento.<br />
CAPÍTULO IV - DA ASSEMBLÉIA GERAL<br />
Art. 8 - As Assembléias Gerais de Acionistas realizar-se-ão: (i) ordinariamente, uma vez por ano, nos 4 (quatro) primeiros<br />
meses seguintes ao encerramento de cada exercício social, nos termos do art. 132 da Lei 6.404/76 e, (ii) extraordinariamente,
sempre que necessário, seja em função dos interesses sociais, ou de disposição deste Estatuto Social, ou quando a legislação<br />
aplicável assim o exigir.<br />
Parágrafo Único - As Assembléias Gerais de Acionistas serão convocadas pelo Conselho de Administração, cabendo ao<br />
Presidente do referido órgão consubstanciar o aludido ato.<br />
Art. 9 - Deverá ser submetida à aprovação prévia da Assembléia Geral de Acionistas (i) a celebração de contratos com partes<br />
relacionadas, cujos termos e condições sejam mais onerosos para a Companhia do que os normalmente adotados pelo<br />
mercado em contratações da mesma natureza, observado, em qualquer caso, o disposto no artigo 117 da Lei 6.404/76; e (ii) a<br />
celebração de contratos de prestação de serviços de gerência, inclusive de assistência técnica, com entidades estrangeiras<br />
vinculadas ao acionista controlador da Sociedade, casos em que os titulares de ações preferenciais terão direito a voto.<br />
Parágrafo Único: Além das matérias referidas no “caput” deste artigo, as ações preferenciais terão direito de voto (i) para a<br />
eleição de 1 (um) membro do Conselho de Administração, em votação em separado, e (ii) nas deliberações relacionadas a<br />
alteração estatutária visando suprimir o direito de eleição, em votação em separado, pelos acionistas detentores de ações<br />
preferenciais, de um membro do Conselho de Administração.<br />
Art. 10 - Sem prejuízo do disposto no § 1º do art. 115 da Lei nº 6.404/76, os titulares de ações preferenciais terão direito a<br />
voto nas deliberações assembleares referidas no art. 9, assim como naquelas referentes à alteração ou revogação dos seguintes<br />
dispositivos estatutários:<br />
I - art. 9;<br />
II - parágrafo único do art.11; e<br />
III - art. 31.<br />
Art. 11 - As Assembléias Gerais de Acionistas serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração, que deverá<br />
indicar, dentre os presentes, o Secretário. Em caso de ausência do Presidente do Conselho de Administração, os acionistas<br />
escolherão o presidente e o secretário da mesa.<br />
Parágrafo Único - Nas hipóteses do art. 136 da Lei nº 6.404/76, a primeira convocação da Assembléia Geral de Acionistas<br />
será feita com 30 (trinta) dias de antecedência, no mínimo, e com antecedência mínima de 10 (dez) dias, em segunda<br />
convocação.<br />
Art. 12 - Somente poderão tomar parte e votar na Assembléia Geral os acionistas cujas ações estejam registradas em seu<br />
nome, no livro próprio, até 72 (setenta e duas) horas antes da data designada para a respectiva Assembléia.<br />
Parágrafo 1º - O edital de convocação poderá condicionar a presença do acionista, na Assembléia, ao depósito, na sede da<br />
Sociedade, do comprovante de sua qualidade de acionista, expedido pela própria Sociedade ou pela instituição depositária<br />
das ações da Sociedade, com até 72 (setenta e duas) horas de antecedência da data marcada para a realização da Assembléia<br />
Geral de Acionistas.<br />
Parágrafo 2º - O edital de convocação também poderá condicionar a representação do acionista por procurador, em<br />
Assembléia, ao depósito do respectivo instrumento de mandato na sede da Sociedade, com até 72 (setenta e duas) horas de<br />
antecedência da data marcada para a realização da Assembléia Geral de Acionistas.<br />
CAPÍTULO V - DA ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE<br />
Art. 13 - A Administração da Sociedade compete ao Conselho de Administração e à Diretoria, com as atribuições conferidas<br />
por lei e pelo presente Estatuto Social. Os seus membros serão eleitos para um mandato de 3 (três) anos, sendo permitida a<br />
reeleição, estando eles dispensados de oferecer garantia para o exercício de suas funções.<br />
Parágrafo 1 o - Todos os membros do Conselho de Administração e da Diretoria tomarão posse mediante assinatura dos<br />
correspondentes termos, permanecendo nos respectivos cargos até a efetiva posse dos seus sucessores.
Parágrafo 2 o - A Assembléia Geral de Acionistas deverá fixar a remuneração global dos administradores da Sociedade,<br />
incluindo os benefícios de qualquer natureza e as verbas de representação, sendo o Conselho de Administração competente<br />
para distribuir essa remuneração entre os seus membros e os da Diretoria.<br />
Parágrafo 3 o - A Assembléia Geral de Acionistas poderá atribuir aos administradores participação nos lucros da Sociedade,<br />
desde que observado o disposto no art. 152, § 1 o e § 2 o da Lei 6.404/76, conforme proposta apresentada pela administração.<br />
Parágrafo 4º - A Sociedade e seu acionista controlador deverão manter, durante o prazo da concessão e sua prorrogação, a<br />
efetiva existência, em território nacional, dos centros de deliberação e implementação das decisões estratégicas, gerenciais e<br />
técnicas envolvidas no cumprimento dos contratos de concessão dos quais a Sociedade seja parte.<br />
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO<br />
COMPOSIÇÃO<br />
Art. 14 - O Conselho de Administração será composto de, no mínimo, 5 (cinco) e, no máximo, 17 (dezessete) membros,<br />
todos acionistas da Sociedade, eleitos e destituíveis do órgão pela assembléia geral, observado o disposto na legislação<br />
aplicável, computados neste número o membro eleito pelos acionistas titulares de ações preferenciais nos termos do disposto<br />
no parágrafo Único do artigo 9 deste estatuto e o membro eleito pelos minoritários, se for o caso.<br />
Parágrafo Único - O Conselho de Administração deverá nomear, dentre os seus membros, o Presidente do órgão, ou seu<br />
substituto, no caso de vacância. A critério do Conselho de Administração, poderá ser nomeado e/ou destituído o Vice-<br />
Presidente do órgão.<br />
SUBSTITUIÇÃO<br />
Art. 15 - Ocorrendo impedimento ou ausência do Presidente do Conselho de Administração, este será substituído pelo Vice-<br />
Presidente, se houver. Na ausência do Vice-Presidente, o Presidente será substituído por outro membro do Conselho por ele<br />
indicado.<br />
Parágrafo 1º - No caso de impedimento ou ausência de qualquer outro membro do Conselho de Administração, o Conselheiro<br />
impedido ou ausente deverá indicar, por escrito, seu substituto, dentre os demais membros do Conselho de Administração,<br />
para representá-lo e deliberar na reunião à qual não puder estar presente, nos termos do disposto no parágrafo 3º do artigo 19<br />
deste estatuto.<br />
Parágrafo 2º - Os membros do Conselho de Administração que indicarem representantes, conforme disposto no parágrafo<br />
anterior, serão considerados, para todos os efeitos, presentes à respectiva reunião.<br />
Art. 16 - Ocorrendo vacância nos cargos de membros do Conselho de Administração, restando número inferior ao mínimo de<br />
membros previsto no art. 14 supra, deverá ser convocada Assembléia Geral de Acionistas para eleição de substitutos.<br />
Art. 17 - Compete ao Conselho de Administração:<br />
I - fixar a orientação geral dos negócios da Sociedade;<br />
COMPETÊNCIA<br />
II- aprovar o orçamento e o plano anual de negócios da Sociedade;<br />
III - convocar a Assembléia Geral de Acionistas;<br />
IV - aprovar as demonstrações financeiras e o relatório da administração da Sociedade e submetê-los à Assembléia Geral de<br />
Acionistas;
V - eleger ou destituir, a qualquer tempo, os membros da Diretoria, fixando-lhes as atribuições, observadas as disposições<br />
legais e estatutárias;<br />
VI - fiscalizar a gestão dos dirigentes da Sociedade, examinar, a qualquer tempo, os livros da Sociedade, solicitar<br />
informações sobre os contratos celebrados ou em via de celebração, ou quaisquer outros atos;<br />
VII - aprovar o regimento interno da Sociedade, definindo sua estrutura organizacional e detalhando as respectivas<br />
competências, observadas as disposições legais e estatutárias;<br />
VIII - aprovar e alterar o regimento interno do Conselho de Administração;<br />
IX - deliberar sobre emissão de ações pela Sociedade, com aumento de capital, dentro do limite do capital autorizado,<br />
definindo os termos e as condições dessa emissão;<br />
X - deliberar sobre a emissão de bônus de subscrição;<br />
XI - deliberar, por delegação da Assembléia Geral de Acionistas, acerca dos seguintes aspectos nas emissões de debêntures<br />
pela Sociedade: (i) oportunidade da emissão, (ii) época e condições de vencimento, amortização ou resgate, (iii) época<br />
e condições do pagamento dos juros, da participação nos lucros e do prêmio de reembolso, se houver, (iv) modo de<br />
subscrição ou colocação e, (v) tipo das debêntures;<br />
XII - deliberar sobre a emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações e sem garantia real;<br />
XIII- deliberar sobre a emissão de notas promissórias para distribuição pública ("Commercial Papers") e sobre a submissão<br />
das ações da Sociedade a regime de depósito para comercialização dos respectivos certificados ("Depositary<br />
Receipts");<br />
XIV - autorizar a aquisição de ações de emissão da Sociedade, para cancelamento ou permanência em tesouraria e posterior<br />
alienação;<br />
XV - autorizar a alienação de bens imóveis e dos bens vinculados diretamente aos serviços públicos de telecomunicações,<br />
em serviço, bem como a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros;<br />
XVI - aprovar a assunção de qualquer obrigação não prevista no orçamento da Sociedade em valor superior a<br />
R$250.000.000,00 (duzentos e cinqüenta milhões de reais);<br />
XVII - autorizar a celebração de contratos, não previstos no orçamento da Sociedade, em valor superior a<br />
R$250.000.000,00 (duzentos e cinqüenta milhões de reais);<br />
XVIII - aprovar a realização de investimentos e a aquisição de ativos, não previstos no orçamento, em valor superior a<br />
R$250.000.000,00 (duzentos e cinqüenta milhões de reais);<br />
XIX - autorizar a aquisição de participação acionária em caráter permanente em outras sociedades e a oneração ou a<br />
alienação de participação acionária;<br />
XX - aprovar a distribuição de dividendos intermediários;<br />
XXI - escolher ou destituir os auditores independentes;<br />
XXII - indicar e destituir o titular da auditoria interna; e<br />
XXIII - aprovar o plano de cargos e salários, o regulamento e os quadros de pessoal da Sociedade, bem como, os termos e<br />
condições de acordos coletivos de trabalho a serem firmados com os sindicatos representativos das categorias dos<br />
empregados da Sociedade e a adesão de política ou desligamento de fundos de pensão.<br />
Parágrafo Único - A alienação de bens imóveis e daqueles vinculados à prestação de serviços públicos de telecomunicações,<br />
em serviço, será aprovada pelo Conselho de Administração caso a caso; devendo a alienação dos demais bens do ativo da<br />
Sociedade, inclusive aqueles relacionados aos serviços públicos de telecomunicações que se encontram desativados e ou
inservíveis, obedecer os limites, formas e competência para autorização estabelecidos em instrumento normativo interno,<br />
aprovado pelo Conselho de Administração, a ser implementado pela Diretoria.<br />
Art. 18 - As atribuições específicas do Presidente do Conselho de Administração são: (a) representar o Conselho na<br />
convocação da Assembléia Geral de Acionistas; (b) presidir a Assembléia Geral de Acionistas e escolher o Secretário, dentre<br />
os presentes; e (c) convocar e presidir as reuniões do Conselho de Administração.<br />
REUNIÕES<br />
Art. 19 - O Conselho de Administração reunir-se-á, (i) ordinariamente, uma vez a cada três meses e, (ii) extraordinariamente,<br />
mediante convocação do seu Presidente, lavrando-se ata de suas deliberações.<br />
Parágrafo 1º - As reuniões do Conselho deverão ser convocadas por escrito, com no mínimo, 48 (quarenta e oito) horas de<br />
antecedência, devendo a convocação conter a ordem do dia e as matérias a serem deliberadas na respectiva reunião.<br />
Parágrafo 2º - O Conselho de Administração deliberará por maioria de votos, presente a maioria de seus membros em<br />
exercício, cabendo ao Presidente, além do voto comum, o de qualidade, nos casos de empate.<br />
Parágrafo 3º - É facultado a qualquer dos membros do Conselho fazer-se representar por outro Conselheiro nas reuniões às<br />
quais não puder comparecer, desde que tal outorga de poderes de representação seja efetuada mediante instrumento firmado<br />
por escrito.<br />
DA DIRETORIA<br />
COMPOSIÇÃO<br />
Art. <strong>20</strong> - A Diretoria será composta de, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 15 (quinze) membros, acionistas ou não, residentes<br />
no país, que serão eleitos pelo Conselho de Administração, conforme segue: (a) Presidente; (b) Diretor Geral de Telefonia<br />
Fixa; (c) Diretor de Finanças e de Relações com Investidores; (d) demais Diretores sem designação específica.<br />
Parágrafo 1º - As atribuições individuais dos Diretores sem designação específica serão definidas pelo Conselho de<br />
Administração, que também poderá estabelecer designação específica para os referidos cargos.<br />
Parágrafo 2º - Um mesmo dirigente poderá ser eleito para acumular as atribuições de mais de um cargo da Diretoria.<br />
Art. 21 – Em ocorrendo ausências e impedimentos temporários, caberá ao Presidente designar, dentre os membros da<br />
Diretoria, o seu substituto bem como o dos Diretores. No caso de vacância de cargo da Diretoria, a respectiva substituição<br />
será deliberada pelo Conselho de Administração.<br />
COMPETÊNCIA COLEGIADA DA DIRETORIA E REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE<br />
Art. 22 - A Diretoria é o órgão de representação ativa e passiva da Sociedade, cabendo à mesma e aos seus membros a prática<br />
de todos os atos necessários ou convenientes à gestão dos negócios sociais. Compete à Diretoria, coletivamente, o seguinte:<br />
I. propor ao Conselho de Administração planos e programas gerais da Sociedade, especificando os planos de<br />
investimento na expansão e modernização da planta;<br />
II. submeter à apreciação do Conselho de Administração a alienação ou oneração de bens imóveis da Sociedade, e dos<br />
bens vinculados à prestação dos serviços públicos de telecomunicações, quando em serviço, bem como autorizar,<br />
dentro dos limites estabelecidos pelo Conselho de Administração, em instrumento normativo interno, a alienação ou<br />
oneração dos demais bens do ativo permanente, inclusive, os vinculados aos serviços públicos de telecomunicações,<br />
que se encontrem desativados ou inservíveis;
III. elaborar as demonstrações financeiras e os resultados do exercício e a proposta de distribuição de dividendos,<br />
inclusive os intermediários e a aplicação de recursos excedentes a serem submetidos à apreciação do Conselho<br />
Fiscal, da Auditoria Externa e do Conselho de Administração;<br />
IV. quando for o caso, praticar os seguintes atos, dentro dos limites fixados pelo Conselho de Administração: a) ratificar<br />
as compras de materiais e equipamentos e a contratação de bens, obras e serviços; b) ratificar as vendas de bens do<br />
ativo circulante; e c) autorizar a contratação de financiamentos e empréstimos pela Sociedade;e<br />
V. aprovar a celebração de outros contratos, não mencionados acima, de acordo com os limites impostos pelo Conselho<br />
de Administração.<br />
Parágrafo 1º - As deliberações da Diretoria serão tomadas por maioria de votos, presente a maioria de seus membros,<br />
cabendo ao Presidente, além do voto comum, o de qualidade, nos casos de empate.<br />
Parágrafo 2º - Observadas as disposições contidas neste Estatuto Social, serão necessárias, para vincular a Sociedade: (i) a<br />
assinatura conjunta de 2 (dois) dirigentes estatutários, exceto em casos de urgência, nos quais será permitida a assinatura<br />
isolada do Presidente "ad referendum" da Diretoria nos termos do disposto no artigo 23, A-5; (ii) a assinatura de 1(um)<br />
dirigente estatutário em conjunto com 1(um) Procurador; e (iii) a assinatura de 2 (dois) Procuradores em conjunto, desde que<br />
investidos de poderes específicos.<br />
Parágrafo 3º - As procurações outorgadas em nome da Sociedade o serão sempre por 2 (dois) Diretores, devendo especificar<br />
os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, deverão ter um período máximo de validade de 1 (um)<br />
ano.<br />
COMPETÊNCIAS DOS MEMBROS DA DIRETORIA<br />
Art. 23 – São as seguintes as competências específicas dos membros da Diretoria:<br />
A - PRESIDENTE:<br />
1. Representar a sociedade, em juízo ou fora dele, perante os acionistas e o público em geral, podendo nomear<br />
procuradores em conjunto com outro Diretor e designar prepostos, bem como, delegar competência aos demais Diretores para<br />
a prática de atos específicos;<br />
2. Acompanhar e fiscalizar a implementação das determinações do Conselho de Administração;<br />
3. Estabelecer diretrizes e supervisionar todas as atividades da Sociedade, em especial as atividades jurídicas, de auditoria<br />
interna, de política institucional e comunicação interna e externa, patrocínios e desenvolvimento da imagem da Sociedade,<br />
definindo a sua estratégia operacional;<br />
4. Convocar as reuniões de Diretoria;<br />
5. Praticar atos de urgência "ad referendum" da diretoria; e<br />
6. Exercer outras atribuições que lhe sejam determinadas pelo Conselho de Administração.<br />
B – DIRETOR GERAL DE TELEFONIA FIXA:<br />
1. Dirigir, coordenar e supervisionar as atividades operacionais da Companhia, que lhe vierem a ser atribuídas pelo<br />
Conselho de Administração;<br />
2. Delegar, quando for o caso, aos demais Diretores, competência para a prática de atos específicos;<br />
3. Representar a Sociedade na forma prevista no presente Estatuto Social; e
4. Exercer outras atribuições que lhe sejam determinadas pelo Conselho de Administração.<br />
C - DIRETOR DE FINANÇAS E DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES:<br />
1. Estabelecer diretrizes e supervisionar as atividades da Sociedade na área econômico-financeira, contábil e de gestão dos<br />
títulos mobiliários de emissão da Companhia, bem como supervisionar a administração de fundos de previdência<br />
complementar;<br />
2. Representar a Sociedade perante a Comissão de Valores Mobiliários – CVM, as bolsas de valores e demais órgãos de<br />
fiscalização do mercado de valores mobiliários;<br />
3. Delegar, se for o caso, competência aos demais Diretores para a prática de atos específicos;<br />
4. Representar a Sociedade na forma prevista no presente Estatuto Social; e<br />
5. Executar outras atividades que lhe sejam determinadas pelo Conselho de Administração.<br />
D - DIRETORES SEM DESIGNAÇÃO ESPECÍFICA:<br />
1. Exercer as funções e atribuições individuais que lhes forem determinadas pelo Conselho de Administração;<br />
2. Assinar em conjunto com outro dirigente estatutário os documentos e atos que reclamem a assinatura de dois dirigentes;<br />
e<br />
3. Representar a Sociedade na forma prevista no presente Estatuto Social.<br />
CAPÍTULO VI - DO CONSELHO FISCAL<br />
Art. 24 - O Conselho Fiscal, de caráter permanente, será composto de, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 5 (cinco) membros<br />
efetivos e igual número de suplentes.<br />
Parágrafo 1 o - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, além do reembolso das despesas de locomoção e estada<br />
necessárias ao desempenho da função, será fixada pela Assembléia Geral de Acionistas que os eleger e não poderá ser<br />
inferior, para cada membro em exercício, a dez por cento da que, em média, for atribuída a cada Diretor, não computados<br />
benefícios de qualquer natureza, verbas de representação e participação nos lucros.<br />
Parágrafo 2 o - Ocorrendo vacância no cargo de membro do Conselho Fiscal, este será substituído por seu respectivo suplente.<br />
Havendo vacância da maioria dos cargos, a assembléia geral deverá ser convocada para proceder à eleição de seus<br />
substitutos.<br />
Parágrafo 3º - O Conselho Fiscal reunir-se-á, (i) ordinariamente, uma vez a cada trimestre e, (ii) extraordinariamente,<br />
mediante convocação do Presidente do Conselho de Administração, ou de 2 (dois) membros do Conselho Fiscal, lavrando-se<br />
ata de suas deliberações.<br />
Parágrafo 4º - As reuniões do Conselho Fiscal serão convocadas por escrito com, no mínimo, 48 (quarenta e oito) horas de<br />
antecedência, devendo a convocação conter a ordem do dia, com a relação das matérias a serem apreciadas, na respectiva<br />
reunião.
CAPÍTULO VII - DO EXERCÍCIO SOCIAL E DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS<br />
EXERCÍCIO SOCIAL<br />
Art. 25 - O exercício social coincidirá com o ano civil, podendo ser levantados, além do anual, balanços semestrais ou<br />
trimestrais.<br />
DESTINAÇÃO DOS LUCROS<br />
Art. 26 – Juntamente com as demonstrações financeiras, o Conselho de Administração apresentará, à Assembléia Geral<br />
Ordinária, proposta sobre (i) a participação dos empregados e administradores nos lucros e (ii) a destinação integral do lucro<br />
líquido.<br />
Parágrafo 1º - Do lucro líquido do exercício: (i) 5% (cinco por cento) serão destinados para a reserva legal, visando assegurar<br />
a integridade física do capital social, limitada a <strong>20</strong>% (vinte por cento) do capital social integralizado; (ii) 25% (vinte e cinco<br />
por cento) do lucro líquido ajustado na forma dos incisos II e III do art. <strong>20</strong>2 da Lei nº 6.404/76 serão obrigatoriamente<br />
distribuídos como dividendo mínimo obrigatório a todos os acionistas; e (iii) o saldo remanescente, após atendidas as<br />
disposições contidas nos itens anteriores deste artigo, terá a destinação determinada pela Assembléia Geral de Acionistas,<br />
com base na proposta do Conselho de Administração contida nas demonstrações financeiras. Caso o saldo das reservas de<br />
lucros ultrapasse o capital social, a Assembléia Geral de Acionistas deliberará sobre a aplicação do excesso na integralização<br />
ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos adicionais aos acionistas.<br />
Parágrafo 2º - Os dividendos não reclamados em 03 (três) anos, contados da deliberação de sua distribuição, reverterão em<br />
favor da Sociedade.<br />
Art. 27 - A Sociedade poderá declarar, por deliberação do Conselho de Administração, dividendos: (i) à conta do lucro<br />
apurado em balanços semestrais; (ii) à conta de lucros apurados em balanços trimestrais, desde que o total dos dividendos<br />
pagos em cada semestre do exercício social não exceda o montante de reservas de capital de que trata o parágrafo primeiro do<br />
artigo 182 da Lei 6.404/76, ou (iii) à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual<br />
ou semestral.<br />
Parágrafo Único - Os dividendos intermediários distribuídos nos termos deste artigo serão imputados ao dividendo mínimo<br />
obrigatório.<br />
Art. 28 - Por deliberação do Conselho de Administração e, observadas as disposições legais, a Sociedade poderá pagar, aos<br />
seus acionistas, juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório, “ad<br />
referendum” da assembléia geral.<br />
CAPÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES GERAIS<br />
Art. 29 - A Sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembléia Geral de Acionistas<br />
determinar o modo da liquidação e indicar o liquidante.<br />
Art. 30 - A aprovação, pela Sociedade, através de seus representantes, de operações de fusão, cisão, incorporação ou<br />
dissolução de suas controladas será precedida de análise econômico-financeira por empresa independente, de renome<br />
internacional, confirmando estar sendo dado tratamento eqüitativo a todas as sociedades interessadas, cujos acionistas terão<br />
amplo acesso ao relatório da citada análise.<br />
Art. 31 - Em tudo o que for omisso o presente Estatuto Social, a Sociedade se regerá pelas disposições legais que forem<br />
aplicáveis.<br />
********************************
Lista de subsidiárias<br />
1. A. Telecom S.A. (anteriormente Assist <strong>Telefônica</strong>) (subsidiária integral)<br />
2. Companhia AIX de Participações (50% de participação)<br />
3. Companhia ACT de Participações (50% de participação)<br />
4. Aliança Atlântica Holding B.V. (50% de participação)<br />
5. <strong>Telefônica</strong> Data S.A. (subsidiária integral)<br />
6. <strong>Telefônica</strong> Sistema de Televisão S.A. (subsidiária integral)<br />
Anexo 8.1
Eu, Antonio Carlos Valente da Silva, certifico que:<br />
CERTIFICAÇÃO<br />
1. Revisei este relatório anual em Form <strong>20</strong>-F da Telecomunicações de São Paulo S.A. - <strong>Telesp</strong>;<br />
Anexo 12.1<br />
2. Baseado em meu conhecimento, este relatório anual não contém qualquer declaração falsa de um fato<br />
relevante ou omite a condição de um fato relevante necessário para tornar as Demonstrações feitas, considerando as<br />
circunstâncias sob as quais foram elaboradas tais demonstrações, não enganosas;<br />
3. Baseado em meus conhecimentos, as demonstrações financeiras, e outras informações financeiras incluídas<br />
neste relatório anual, apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a situação financeira, os<br />
resultados das operações e fluxos de caixa da registrante para os períodos apresentados neste relatório anual;<br />
4. Os demais executivos da empresa e Eu somos responsáveis por estabelecer e manter os controles de<br />
divulgação e procedimentos (como definido na Exchange Act Rules 13a-15(e) e 15d-15(e)) e os controles internos<br />
das informações reportadas (conforme definido pelas regras do Exchange Act 13a-15(f) e 15d-15(f)) para a<br />
companhia e ter:<br />
a. designamos tais controles de divulgação e procedimentos ou efetuamos controles de divulgação e<br />
procedimentos sob nossa revisão, para assegurar que a informação relevante relativa à companhia, incluindo<br />
suas subsidiarias consolidadas foram feitas por nós e outras entidades, particularmente durante o período em<br />
que este relatório está sendo preparado;<br />
b. designamos tais controles internos sobre as informações reportadas ou efetuamos controles<br />
internos sobre as informações reportadas com nossa revisão, para fornecer uma segurança com relação à<br />
confiança das informações reportadas e a preparação das demonstrações financeiras para fins externos em<br />
conformidade com os princípios contábeis geralmente aceitos;<br />
c. avaliamos a efetividade das divulgações dos controles internos e procedimentos da companhia e<br />
apresentamos neste relatório nossas conclusões sobre a efetividade dos controles de divulgação e<br />
procedimentos baseados em nossa avaliação a partir da data de avaliação; e<br />
d. apresentamos neste relatório anual quaisquer mudanças nos controles internos da companhia<br />
sobre as informações reportadas e que ocorreram durante o período pelo relatório anual que tem<br />
materialmente afetado, ou que seja razoavelmente provável afetar materialmente, os controles internos da<br />
companhia sobre as informações reportadas; e<br />
5. Os demais executivos da empresa e Eu, divulgamos com base em nossa mais recente avaliação de controle<br />
interno, para os auditores e o comitê de auditoria do conselho da administração da registrante (ou pessoas<br />
executando funções equivalentes):<br />
a. Todas as deficiências significativas e fragilidades relevantes na estrutura ou operação dos controles<br />
internos que poderiam afetar adversamente a capacidade da registrante para registrar, processar, resumir e<br />
divulgar informações financeiras; e<br />
b. Toda e qualquer fraude, seja material ou não, que envolva a administração ou outros<br />
empregados que tenham um papel significativo nos controles internos da registrante, sobre as<br />
informações financeiras reportadas;<br />
.<br />
Data: 25 de março de <strong>20</strong>10<br />
Por: Antonio Carlos Valente da Silva<br />
Nome: Antonio Carlos Valente da Silva<br />
Cargo: Presidente
Eu, Gilmar Roberto Pereira Camurra, certifico que:<br />
CERTIFICAÇÃO<br />
1. Revisei este relatório anual em Form <strong>20</strong>-F da Telecomunicações de São Paulo S.A. - <strong>Telesp</strong>;<br />
Anexo 12.2<br />
2. Baseado em meu conhecimento, este relatório anual não contém qualquer declaração falsa de um fato<br />
relevante ou omite a condição de um fato relevante necessário para tornar as Demonstrações feitas, considerando as<br />
circunstâncias sob as quais foram elaboradas tais demonstrações, não enganosas;<br />
3. Baseado em meus conhecimentos, as demonstrações financeiras, e outras informações financeiras incluídas<br />
neste relatório anual, apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a situação financeira, os<br />
resultados das operações e fluxos de caixa da registrante para os períodos apresentados neste relatório anual;<br />
4. Os demais executivos da empresa e Eu somos responsáveis por estabelecer e manter os controles de<br />
divulgação e procedimentos (como definido na Exchange Act Rules 13a-15(e) e 15d-15(e)) e os controles internos<br />
das informações reportadas (conforme definido pelas regras do Exchange Act 13a-15(f) e 15d-15(f)) para a<br />
companhia e ter:<br />
a. designamos tais controles de divulgação e procedimentos ou efetuamos controles de divulgação e<br />
procedimentos sob nossa revisão, para assegurar que a informação relevante relativa à companhia, incluindo<br />
suas subsidiarias consolidadas foram feitas por nós e outras entidades, particularmente durante o período em<br />
que este relatório está sendo preparado;<br />
b. designamos tais controles internos sobre as informações reportadas ou efetuamos controles<br />
internos sobre as informações reportadas com nossa revisão, para fornecer uma segurança com relação à<br />
confiança das informações reportadas e a preparação das demonstrações financeiras para fins externos em<br />
conformidade com os princípios contábeis geralmente aceitos;<br />
c. avaliamos a efetividade das divulgações dos controles internos e procedimentos da companhia e<br />
apresentamos neste relatório nossas conclusões sobre a efetividade dos controles de divulgação e<br />
procedimentos baseados em nossa avaliação a partir da data de avaliação; e<br />
d. apresentamos neste relatório anual quaisquer mudanças nos controles internos da companhia<br />
sobre as informações reportadas e que ocorreram durante o período pelo relatório anual que tem<br />
materialmente afetado, ou que seja razoavelmente provável afetar materialmente, os controles internos da<br />
companhia sobre as informações reportadas; e<br />
5. Os demais executivos da empresa e Eu, divulgamos com base em nossa mais recente avaliação de controle<br />
interno, para os auditores e o comitê de auditoria do conselho da administração da registrante (ou pessoas<br />
executando funções equivalentes):<br />
a. todas as deficiências significativas e fragilidades relevantes na estrutura ou operação dos controles<br />
internos que poderiam afetar adversamente a capacidade da registrante para registrar, processar, resumir e<br />
divulgar informações financeiras; e<br />
b. qualquer fraude, seja material ou não, que envolva a administração ou outros empregados<br />
que tenham um papel significativo nos controles internos da registrante, sobre as informações<br />
financeiras reportadas;<br />
Data: 25 de março de <strong>20</strong>10<br />
Por: Gilmar Roberto Pereira Camurra<br />
Nome: Gilmar Roberto Pereira Camurra<br />
Cargo: Diretor de Finanças e de Relações com<br />
Investidores
CERTIFICAÇÃO DE ACORDO COM A SEÇÃO 1350 DA 18 U.S.C.<br />
PROMULGADO DE ACORDO COM A<br />
SEÇÃO 906 DA U.S. SARBANES-OXLEY ACT DE <strong>20</strong>02<br />
Anexo 13.1<br />
A Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP (a “Companhia”) está arquivando junto à U.S. Securities and<br />
Exchange Commission nesta data, o relatório anual em Form <strong>20</strong>-F para o exercício findo em 31 de dezembro de<br />
<strong>20</strong>09 (o “Relatório”). Eu, Antonio Carlos Valente da Silva, Presidente da Companhia, certifico, de acordo com a 18<br />
U.S.C. Seção 1350, promulgada de acordo com a seção 906 da U.S. Sarbanes-Oxley Act de <strong>20</strong>02, que, baseado em<br />
meus conhecimentos:<br />
(i) o Relatório cumpre com as exigências da Seção 13(a) ou 15(d) da U.S. Securities Exchange Act de 1934; e<br />
(ii) as informações contidas no presente Relatório anual, apresentam adequadamente, em todos os aspectos<br />
relevantes, a situação financeira e os resultados das operações da Companhia.<br />
Data: 25 de março <strong>20</strong>10<br />
Por: Antonio Carlos Valente da Silva<br />
Nome: Antonio Carlos Valente da Silva<br />
Cargo: Presidente
CERTIFICAÇÃO DE ACORDO COM A SEÇÃO 1350 DA 18 U.S.C.<br />
PROMULGADO DE ACORDO COM A<br />
SEÇÃO 906 DA U.S. SARBANES-OXLEY ACT DE <strong>20</strong>02<br />
Anexo 13.2<br />
A Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP (a “Companhia”) está arquivando junto à U.S.<br />
Securities and Exchange Commission nesta data, o relatório anual em Form <strong>20</strong>-F para o exercício findo em 31<br />
de dezembro de <strong>20</strong>09 (o “Relatório”). Eu, Gilmar Roberto Pereira Camurra, Diretor de Finanças e de<br />
Relações com Investidores da Companhia, certifico, de acordo com a 18 U.S.C. Seção 1350, promulgada de<br />
acordo com a seção 906 da U.S. Sarbanes-Oxley Act de <strong>20</strong>02, que, baseado em meus conhecimentos:<br />
(i) o Relatório cumpre com as exigências da Seção 13(a) ou 15(d) da U.S. Securities Exchange Act de<br />
1934; e<br />
(ii) as informações contidas no presente Relatório anual, apresentam adequadamente, em todos os<br />
aspectos relevantes, a situação financeira e os resultados das operações da Companhia.<br />
Data: 25 de março de <strong>20</strong>10<br />
Por: Gilmar Roberto Pereira Camurra<br />
Nome: Gilmar Roberto Pereira Camurra<br />
Cargo: Diretor de finanças e de Relações<br />
com Investidores