revista-10 -final cmyk.pmd - Câmara Municipal de Loures
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<strong>Loures</strong> <strong>Municipal</strong><br />
José Branco<br />
Director Carlos Teixeira<br />
Director adjunto Jorge Andrew<br />
Coor<strong>de</strong>nação<br />
Divisão <strong>de</strong> Informação<br />
e Relações Públicas<br />
Redacção Sónia Figueiredo<br />
Carlos Gomes<br />
Miguel Sancho<br />
Revisão Jorge Reis Amado<br />
Fotografia<br />
Fernando Zarcos<br />
José Branco<br />
Paulo Morais<br />
Arquivo<br />
fotográfico<br />
Edite Frazão<br />
Isabel Martins<br />
Paula Santos<br />
Grafismo<br />
e paginação<br />
António Bal<strong>de</strong>iras<br />
Montagem<br />
e Impressão<br />
Sogapal, SA.<br />
Proprieda<strong>de</strong><br />
<strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Loures</strong><br />
Praça da Liberda<strong>de</strong><br />
2674-501 LOURES<br />
Telefone<br />
21 983 85 99<br />
Telefax<br />
21 982 02 71<br />
Distribuição gratuita<br />
Periodicida<strong>de</strong>: bimestral<br />
Tiragem: 75 000 exemplares<br />
Depósito legal n.º 183565/02<br />
ISSN 1645-5088<br />
www.cm-loures.pt<br />
loures.<strong>revista</strong>@cm-loures.pt<br />
O mapa e a bússola são instrumentos preciosos na tomada <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>cisões. Só a fotografia, como obra <strong>de</strong> arte, po<strong>de</strong> valorizar a sua<br />
importância, captando com precisão o pormenor, o tempo, a luz ou<br />
a ausência <strong>de</strong>la, ou seja, o momento da escolha. A fotografia é isso<br />
mesmo: feita <strong>de</strong> momentos e <strong>de</strong> escolhas.<br />
Neste número<br />
4<br />
8<br />
<strong>10</strong><br />
16<br />
24<br />
26<br />
40<br />
42<br />
Plano <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s<br />
Mo<strong>de</strong>rnizar e qualificar<br />
Imagem simulada<br />
<strong>Câmara</strong><br />
Macroestrutura – Mo<strong>de</strong>lo em revisão<br />
Transportes<br />
Metro Ligeiro <strong>de</strong> Superfície<br />
Saú<strong>de</strong><br />
Extensão <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> Santo António dos Cavaleiros<br />
Energia<br />
Parque eólico <strong>de</strong> Bolores<br />
À lupa<br />
Serviços <strong>Municipal</strong>izados <strong>de</strong> <strong>Loures</strong> – De lixo... a resíduos valorizados<br />
Pessoas e lugares<br />
Raríssimas<br />
Freguesias<br />
Bucelas e Camarate: passado e futuro<br />
CONTACTOS ÚTEIS: Geral, Presidência, Acção Social, Ambiente, Áreas Urbanas <strong>de</strong> Génese Ilegal, Educação, Desporto, Juventu<strong>de</strong>, Gestão Urbanística, Habitação, Obras<br />
Municipais, Recursos Humanos 21 982 98 00 • Activida<strong>de</strong>s Económicas 21 982 69 60 / 21 982 30 95/6 • Biblioteca <strong>Municipal</strong> José Saramago 21 982 62 31 • Gabinete <strong>de</strong> Apoio ao<br />
Consumidor 21 982 30 62/28 54 • Gabinetes <strong>de</strong> Atendimento à Juventu<strong>de</strong>: <strong>Loures</strong> 21 982 07 17, Sacavém 21 941 06 89, Santo António dos Cavaleiros 21 988 18 90/1 • Gesloures 21 982 67 00<br />
• <strong>Loures</strong> Parque 21 982 17 81 • Museu da Cerâmica <strong>de</strong> Sacavém 21 940 98 11 • Museu <strong>Municipal</strong> da Quinta do Conventinho 21 983 96 00 • Parque <strong>Municipal</strong> do Cabeço <strong>de</strong><br />
Montachique 21 985 61 52 • Parque Urbano <strong>de</strong> Santa Iria <strong>de</strong> Azóia 21 955 70 50 • Posto <strong>de</strong> Atendimento ao Cidadão C.C. Carrefour 21 982 62 61 • Protecção Civil 21 984 96 00 (24 horas/dia)<br />
• Serviço <strong>de</strong> Apoio à Criação <strong>de</strong> Empresas e Emprego 21 982 69 60 • Serviços <strong>Municipal</strong>izados <strong>de</strong> <strong>Loures</strong> 21 984 85 00, Piquete 21 983 95 00 • Turismo 21 983 93 00<br />
2<br />
As mudanças estratégicas que as<br />
políticas emergentes na gestão da<br />
água e dos resíduos sólidos<br />
impõem aos mo<strong>de</strong>los actualmente<br />
existentes, vai exigir a tomada<br />
atempada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões que<br />
salvaguar<strong>de</strong>m o interesse público e<br />
o dos utentes, com menos custos e<br />
maior eficácia, para as quais irão<br />
contribuir os resultados do<br />
diagnóstico sobre o mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong><br />
gestão dos Serviços Muni-<br />
cipalizados, em execução por uma<br />
empresa <strong>de</strong> reconhecida<br />
idoneida<strong>de</strong><br />
Editorial<br />
Caros leitores<br />
A chegada <strong>de</strong> 2004, trouxe uma<br />
remo<strong>de</strong>lação do executivo municipal,<br />
assente fundamentalmente na retirada <strong>de</strong><br />
pelouros aos Srs. Vereadores eleitos pela<br />
CDU, que resulta da avaliação efectuada<br />
pelos representantes do Partido Socialista<br />
sobre a activida<strong>de</strong> municipal, nos<br />
primeiros dois anos do actual mandato<br />
autárquico.<br />
Uma <strong>de</strong>cisão tomada no exercício das<br />
minhas competências, pon<strong>de</strong>rada nos<br />
seus efeitos e justificada pela quebra <strong>de</strong><br />
confiança política exigível nas relações<br />
entre partidos que livremente assumiram<br />
partilhar responsabilida<strong>de</strong>s na governação<br />
autárquica.<br />
Em nome da transparência <strong>de</strong>mocrática<br />
e do respeito <strong>de</strong>vido aos<br />
munícipes, impunha-se uma reorganização<br />
na afectação dos pelouros<br />
atribuídos, no sentido <strong>de</strong> dar maior operacionalida<strong>de</strong>,<br />
coesão e eficácia à gestão<br />
municipal, na certeza <strong>de</strong> que esta opção<br />
política não impedirá o normal relacionamento<br />
institucional, numa base<br />
responsável e cooperante, com todas as<br />
forças políticas, incluindo os representantes<br />
eleitos que agora <strong>de</strong>ixaram<br />
funções executivas, tendo em vista os<br />
gran<strong>de</strong>s <strong>de</strong>safios estratégicos que nos<br />
esperam.<br />
Em tempo <strong>de</strong> mudança, foi dado<br />
mais um passo no “arrumar da casa”,<br />
com o início do processo <strong>de</strong> revisão da<br />
macroestrutura <strong>de</strong> funcionamento dos<br />
serviços e das empresas municipais, cujas<br />
conclusões, <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> <strong>de</strong>vidamente<br />
avaliadas e consolidadas, irão contribuir<br />
para a <strong>de</strong>sejada mo<strong>de</strong>rnização administrativa<br />
e perspectivar a prestação <strong>de</strong><br />
melhores serviços aos munícipes.<br />
Não posso <strong>de</strong>ixar sem registo, na<br />
área das acessibilida<strong>de</strong>s, uma questão <strong>de</strong><br />
interesse vital para o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
integrado do concelho – o Metro Ligeiro<br />
<strong>de</strong> Superfície – que, aparentemente,<br />
<strong>de</strong>ixou <strong>Loures</strong> <strong>de</strong> fora da fase inicial do<br />
projecto que ligará o concelho a Algés. Se<br />
não bastassem os pareceres favoráveis<br />
contidos nos estudos <strong>de</strong> viabilida<strong>de</strong><br />
técnico-económica, elaborados pelo<br />
consórcio Carris/Metro, a solidarieda<strong>de</strong><br />
institucional <strong>de</strong>vida pelo Governo ao<br />
único concelho da AML que não dispõe<br />
<strong>de</strong> transporte pesado <strong>de</strong> passageiros em<br />
sítio próprio, <strong>de</strong>veria ser razão suficiente<br />
para justificar esta imperiosa necessida<strong>de</strong>.<br />
Tema central <strong>de</strong>sta edição – a recolha<br />
e tratamento dos resíduos sólidos –<br />
serve <strong>de</strong> pretexto para ir conhecer o<br />
trabalho, <strong>de</strong>dicado e difícil, <strong>de</strong>senvolvido<br />
pelos homens e mulheres que zelam pela<br />
limpeza urbana dos concelhos <strong>de</strong> <strong>Loures</strong><br />
e Odivelas e sensibilizar os munícipes,<br />
que são simultaneamente utentes e<br />
contribuintes <strong>de</strong> um serviço básico<br />
indispensável à nossa vida quotidiana,<br />
para o elevado esforço financeiro exigido<br />
ao Município para garantir padrões<br />
elevados <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida.<br />
As mudanças estratégicas que as<br />
políticas emergentes na gestão da água e<br />
dos resíduos sólidos impõem aos<br />
mo<strong>de</strong>los actualmente existentes, vai<br />
exigir a tomada atempada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões que<br />
salvaguar<strong>de</strong>m o interesse público e o dos<br />
utentes, com menos custos e maior<br />
eficácia, para as quais irão contribuir os<br />
resultados do diagnóstico sobre o<br />
mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> gestão dos Serviços <strong>Municipal</strong>izados,<br />
em execução por uma<br />
empresa <strong>de</strong> reconhecida idoneida<strong>de</strong>.<br />
Carlos Teixeira<br />
3
Plano <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s<br />
Orçamento e Plano <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s para 2004<br />
Mo<strong>de</strong>rnizar e qualificar<br />
4<br />
O Orçamento e as Gran<strong>de</strong>s<br />
Opções do Plano para 2004<br />
foram aprovados por maioria,<br />
em reunião do Executivo<br />
municipal, realizada<br />
a 12 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003,<br />
com os votos a favor do PS,<br />
a abstenção da CDU<br />
e os votos contra do PSD.<br />
O orçamento aprovado, no montante<br />
<strong>de</strong> <strong>10</strong>2,2 milhões <strong>de</strong> euros, menos 5,3<br />
milhões <strong>de</strong> euros relativamente a 2003,<br />
garante as condições <strong>de</strong> funcionalida<strong>de</strong> e<br />
operacionalida<strong>de</strong> dos serviços municipais,<br />
salvaguardando o respeito pelos<br />
compromissos e encargos assumidos nas<br />
áreas sociais prioritárias (educação, saú<strong>de</strong>,<br />
habitação), na segurança <strong>de</strong> pessoas e bens<br />
(bombeiros e protecção civil) e para a<br />
conclusão <strong>de</strong> obras co-financiadas por<br />
fundos comunitários.<br />
Apesar dos condicionalismos<br />
impostos pelo Orçamento <strong>de</strong> Estado à<br />
activida<strong>de</strong> das autarquias, obrigando a<br />
políticas <strong>de</strong> contenção orçamental nas<br />
<strong>de</strong>spesas correntes e <strong>de</strong> capital, o<br />
Município irá continuar a <strong>de</strong>sempenhar<br />
um papel <strong>de</strong>terminante na melhoria das<br />
condições <strong>de</strong> vida das populações,<br />
estimulando a confiança dos agentes<br />
económicos.<br />
É <strong>de</strong> salientar, neste contexto, o<br />
impacte negativo <strong>de</strong>corrente da<br />
substancial redução da programação<br />
financeira inscrita no PIDDAC 2004, que<br />
apresenta menos 32,7 por cento<br />
comparativamente com 2003, pondo em<br />
causa a concretização <strong>de</strong> projectos<br />
estruturantes <strong>de</strong> interesse público para o<br />
concelho <strong>de</strong> <strong>Loures</strong>.<br />
O Orçamento para 2004 <strong>de</strong>ixa antever<br />
na sua configuração objectivos <strong>de</strong><br />
natureza prospectiva, no sentido da<br />
mo<strong>de</strong>rnização e qualificação da estrutura<br />
dos serviços da Autarquia, nomeadamente<br />
através do processo <strong>de</strong> revisão<br />
da macroestrutura, com a realização <strong>de</strong><br />
diagnósticos, interno e externo.<br />
Outros objectivos relacionam-se com<br />
a elaboração do Plano <strong>de</strong> Desenvolvimento<br />
Estratégico e a criação da<br />
Agência <strong>de</strong> Desenvolvimento Local,<br />
tendo em vista a formação <strong>de</strong> mais-valias<br />
económicas que potenciem o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
sustentado do concelho,<br />
tornando-o menos vulnerável aos<br />
fenómenos conjunturais e às políticas<br />
macroeconómicas em matéria <strong>de</strong> finanças<br />
públicas.<br />
Receitas<br />
Na formação da receita, 37,6 por cento<br />
são provenientes <strong>de</strong> impostos directos,<br />
cobrados na área do Município –<br />
Imposto <strong>Municipal</strong> sobre Imóveis,<br />
Derrama, Imposto <strong>Municipal</strong> sobre<br />
Transmissões e Imposto <strong>Municipal</strong><br />
sobre Veículos; 9,9 por cento têm origem<br />
nos impostos indirectos e nas taxas; 5,7<br />
por cento resultam <strong>de</strong> rendimentos <strong>de</strong><br />
proprieda<strong>de</strong>s e vendas <strong>de</strong> bens e serviços<br />
correntes; do Orçamento <strong>de</strong> Estado, e <strong>de</strong><br />
acordo com a legislação em vigor, o<br />
Município arrecadará 18,3 por cento do<br />
total das suas receitas; <strong>de</strong> financiamentos<br />
comunitários – FEDER, FSE e outros –<br />
virão 13 por cento; provenientes <strong>de</strong><br />
empréstimos bancários contratados no<br />
ano económico <strong>de</strong> 2003 serão utilizados<br />
11,5 por cento; e 4 por cento resultam <strong>de</strong><br />
outras receitas, activos e reposições.<br />
Despesas<br />
Do total da <strong>de</strong>spesa, 45 por cento<br />
estão afectos às Gran<strong>de</strong>s Opções do<br />
Plano e 26 por cento ao Plano Plurianual<br />
<strong>de</strong> Investimentos. Para encargos com<br />
pessoal, <strong>de</strong>stinam-se 29,6 por cento das<br />
<strong>de</strong>spesas.<br />
Para as juntas <strong>de</strong> freguesia são<br />
transferidos 7,8 por cento do total da<br />
<strong>de</strong>spesa, a que correspon<strong>de</strong> um acréscimo<br />
<strong>de</strong> 0,8 por cento. Ao serviço da dívida<br />
serão afectos 6,28 por cento.<br />
De acordo com a distribuição das<br />
verbas por “Funções”: 14,8 por cento da<br />
<strong>de</strong>spesa estão imputados às Funções<br />
Gerais; 43,7 por cento a Funções Sociais;<br />
19 por cento a Funções Económicas e<br />
22,5 por cento a Outras Funções.<br />
O Arquivo <strong>Municipal</strong> ficará localizado junto à Biblioteca José Saramago, em <strong>Loures</strong><br />
O Serviço <strong>de</strong> Apoio à Família continua a ser uma aposta <strong>de</strong>ste executivo<br />
Os pavilhões <strong>de</strong>sportivos escolares contribuem para melhorar a educação<br />
Plano <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s<br />
5
Plano <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s<br />
Investimento<br />
O valor total do Plano Plurianual <strong>de</strong><br />
Investimentos é <strong>de</strong> 32,4 milhões <strong>de</strong><br />
euros. No global as Gran<strong>de</strong>s Opções do<br />
Plano para 2004 correspon<strong>de</strong>m a 65,6<br />
milhões <strong>de</strong> euros. As verbas foram<br />
<strong>de</strong>finidas em função das envolventes <strong>de</strong><br />
natureza socio-económica e <strong>de</strong> opções<br />
assumidas a nível do <strong>de</strong>senvolvimento<br />
estratégico do concelho.<br />
Pela sua expressão financeira,<br />
<strong>de</strong>stacam-se projectos como a<br />
substituição da ponte sobre o rio <strong>de</strong><br />
<strong>Loures</strong>, na EN 115; a construção do<br />
pavilhão gimno<strong>de</strong>sportivo da Escola EB<br />
2,3 Bartolomeu Dias; a requalificação da<br />
Avenida Estado da Índia, em Sacavém;<br />
o complexo <strong>de</strong> piscinas do Parque<br />
Urbano <strong>de</strong> Santo António dos<br />
Cavaleiros; e os centros <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> Santo<br />
António dos Cavaleiros e <strong>de</strong> Sacavém.<br />
6<br />
PS “O Partido Socialista votou este<br />
Orçamento e as Gran<strong>de</strong>s Opções do<br />
Plano porque é, <strong>de</strong> facto, aquilo que é<br />
possível fazer face aos constrangimentos<br />
que existem, como todos sabem.<br />
Registámos que o PSD não concorda<br />
com este Orçamento e que a CDU se<br />
absteve. O PS tirará daí as suas conclusões.”<br />
Extensão <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> Santo António dos Cavaleiros já em construção<br />
Complexo <strong>de</strong> piscinas <strong>de</strong> Santo António dos Cavaleiros<br />
Excertos das <strong>de</strong>clarações <strong>de</strong> voto<br />
CDU<br />
“É numa perspectiva construtiva,<br />
ainda que crítica, que o nosso voto <strong>de</strong><br />
abstenção se <strong>de</strong>ve enten<strong>de</strong>r, esperando<br />
que ele seja um contributo para a<br />
correcção dos caminhos seguidos,<br />
resultando em benefício para as<br />
populações que todos prometemos<br />
servir bem.”<br />
PSD “Votámos contra, porque aquilo que<br />
se constata é a <strong>de</strong>sresponsabilização, por<br />
parte <strong>de</strong>ste Executivo, <strong>de</strong> toda a sua<br />
ineficiência a nível da execução <strong>de</strong> uma<br />
política e <strong>de</strong> uma estratégia que<br />
representem algo <strong>de</strong> novo e <strong>de</strong> diferente<br />
daquilo que existia até ao último acto<br />
eleitoral.”<br />
Redistribuição <strong>de</strong> Pelouros na <strong>Câmara</strong><br />
O presi<strong>de</strong>nte da <strong>Câmara</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Loures</strong> proce<strong>de</strong>u a uma remo<strong>de</strong>lação<br />
do Executivo, assente na<br />
redistribuição <strong>de</strong> algumas áreas <strong>de</strong><br />
responsabilida<strong>de</strong> e na reafectação dos<br />
pelouros até aqui atribuídos aos<br />
vereadores eleitos nas listas da CDU.<br />
Carlos Teixeira, no exercício das<br />
competências que lhe estão<br />
legalmente atribuídas, e após avaliação<br />
da activida<strong>de</strong> municipal nos<br />
primeiros dois anos do actual<br />
mandato autárquico, <strong>de</strong>cidiu proce<strong>de</strong>r<br />
a alterações no Executivo. De acordo<br />
com o edil, “no balanço efectuado,<br />
os representantes eleitos pelo Partido<br />
Socialista concluíram, <strong>de</strong>signadamente,<br />
que não estavam reunidas<br />
as condições mínimas <strong>de</strong> confiança<br />
política exigíveis nas relações entre<br />
partidos que livremente assumiram<br />
partilhar responsabilida<strong>de</strong>s na<br />
governação autárquica – estando<br />
assim prejudicada, <strong>de</strong> forma<br />
irreparável, a continuida<strong>de</strong> do acordo<br />
<strong>de</strong> gestão conjunta com a CDU”.<br />
O presi<strong>de</strong>nte da Autarquia<br />
consi<strong>de</strong>ra que “neste contexto, em<br />
nome da transparência <strong>de</strong>mocrática e<br />
do respeito <strong>de</strong>vido aos munícipes,<br />
impunha-se uma reorganização na<br />
afectação dos pelouros atribuídos e<br />
das competências <strong>de</strong>legadas e<br />
sub<strong>de</strong>legadas pelo Presi<strong>de</strong>nte, no<br />
sentido da maior operacionalida<strong>de</strong>,<br />
coesão e eficácia da gestão municipal”.<br />
Presi<strong>de</strong>nte<br />
Carlos Alberto Dias Teixeira (PS)<br />
– Planeamento Estratégico<br />
– Relações Exteriores e Protocolo<br />
– Informação e Relações Públicas<br />
– Protecção Civil<br />
– Comunicação Social<br />
– Saú<strong>de</strong><br />
Vereadores com Pelouros<br />
Ricardo Jorge Colaço Leão (PS)<br />
– Educação<br />
– Juventu<strong>de</strong><br />
– Desporto<br />
– Cultura<br />
Vereadores sem Pelouros<br />
Adão Manuel Ramos Barata (CDU<br />
Rui Adriano Dantas Ferreira (CDU)<br />
José Manuel Abrantes (CDU)<br />
Rui José Martins Pinheiro (CDU)<br />
Arménio Santos (PSD)<br />
António Teixeira (PSD)<br />
<strong>Câmara</strong><br />
José Augusto Borges Neves (Vice-Presi<strong>de</strong>nte) (PS)<br />
– Finanças<br />
– Planeamento e Controlo <strong>de</strong> Gestão<br />
– Turismo<br />
– Património <strong>Municipal</strong><br />
– Mo<strong>de</strong>rnização Administrativa<br />
– Aprovisionamento<br />
João Pedro <strong>de</strong> Campos Domingues (PS)<br />
– Obras Municipais<br />
– Planeamento e Gestão Urbanística<br />
– Transportes e Acessibilida<strong>de</strong>s<br />
– Espaços Ver<strong>de</strong>s<br />
– Áreas Urbanas <strong>de</strong> Génese Ilegal<br />
António Francisco da Fonseca Pereira (PS)·<br />
– Recursos Humanos<br />
– Activida<strong>de</strong>s Económicas<br />
– Área <strong>de</strong> Idosos<br />
– Acção Social<br />
– Habitação<br />
– Ambiente<br />
7
<strong>Câmara</strong><br />
Macroestrutura<br />
Mo<strong>de</strong>lo organizacional em revisão<br />
8<br />
Está em curso o processo<br />
<strong>de</strong> revisão do actual mo<strong>de</strong>lo<br />
organizacional e <strong>de</strong> gestão<br />
da Autarquia, que foi<br />
aprovado em 1992, tendo<br />
sido alvo <strong>de</strong> algumas<br />
readaptações em 1999.<br />
A <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> prepara-se para<br />
rever a macroestrutura interna <strong>de</strong> modo<br />
a a<strong>de</strong>quar respostas às necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
mo<strong>de</strong>rnização administrativa, às expectativas<br />
e exigências dos munícipes, bem<br />
como às novas atribuições e competências<br />
transferidas da Administração central.<br />
A BDO-Bin<strong>de</strong>r & Co, empresa <strong>de</strong><br />
consultoria <strong>de</strong> reconhecida credibilida<strong>de</strong>,<br />
foi, após consulta <strong>de</strong> mercado, a entida<strong>de</strong><br />
seleccionada para realizar o diagnóstico<br />
organizacional preliminar <strong>de</strong> âmbito<br />
global. A metodologia utilizada está a<br />
ser conduzida em várias frentes <strong>de</strong><br />
trabalho, reflectindo sobre as áreas <strong>de</strong><br />
competência municipal, com o objectivo<br />
<strong>de</strong> apresentar propostas que garantam<br />
uma maior eficácia, eficiência e economia<br />
na gestão dos recursos públicos e humanos.<br />
O diagnóstico do clima organizacional<br />
e dos recursos humanos está em curso e o<br />
seu objectivo é auscultar e conhecer o clima<br />
interno da <strong>Câmara</strong>, i<strong>de</strong>ntificando as políticas<br />
<strong>de</strong> pessoal a adoptar.<br />
Está ainda contemplado um<br />
inquérito <strong>de</strong> imagem externa, a entida<strong>de</strong>s<br />
concelhias e aos munícipes. Recor<strong>de</strong>-se<br />
que todo este processo contempla a<br />
<strong>Câmara</strong>, os Serviços <strong>Municipal</strong>izados e<br />
as empresas municipais e <strong>de</strong>verá estar<br />
concluído em Abril <strong>de</strong> 2004.<br />
Formação <strong>de</strong> adultos<br />
Validação <strong>de</strong><br />
competências<br />
Decorreu no passado dia 19 <strong>de</strong><br />
Dezembro, na Quinta do Conventinho,<br />
a cerimónia <strong>de</strong> entrega dos diplomas<br />
correspon<strong>de</strong>ntes a mais uma fase do<br />
processo <strong>de</strong> Reconhecimento, Validação<br />
e Certificação <strong>de</strong> Competências dos<br />
trabalhadores municipais que integraram<br />
e concluíram com êxito este projecto.<br />
Foram mais 21 os funcionários que<br />
viram reconhecidas as suas competências<br />
pelo CEPRA, possibilitando-lhes o<br />
prosseguimento <strong>de</strong> estudos e a frequência<br />
<strong>de</strong> acções <strong>de</strong> formação cujo requisito<br />
mínimo seja a escolarida<strong>de</strong> obrigatória.<br />
<strong>Câmara</strong><br />
Legislação<br />
Imposto <strong>Municipal</strong> sobre Imóveis<br />
O novo Imposto <strong>Municipal</strong> sobre <strong>Municipal</strong> sobre Imóveis (CIMI); 0,5 por /2003, <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> Novembro, e nos termos<br />
Imóveis (IMI) veio substituir a Sisa e cento para os prédios urbanos referidos do estabelecido no n.º 4 do Artigo 112.º<br />
inci<strong>de</strong> sobre o valor patrimonial dos na Alínea c) do n.º 1 do Art.º 112.º do do CIMI, cabe aos municípios <strong>de</strong>finir<br />
prédios rústicos e urbanos situados no CIMI. Haverá ainda um agravamento <strong>de</strong> anualmente as taxas aplicáveis aos prédios<br />
território português e constitui receita dos 15 por cento no primeiro ano e <strong>de</strong> 30 por urbanos, para vigorarem no ano seguinte.<br />
municípios on<strong>de</strong> os mesmos se cento no segundo ano para os prédios O CIMI prevê a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se<br />
localizam.<br />
urbanos <strong>de</strong>gradados que mantenham aumentar ou diminuir as taxas, nomea-<br />
O IMI a vigorar em 2004 será <strong>de</strong>: 0,8 pen<strong>de</strong>ntes notificações municipais para a damente em prédios urbanos arrendados<br />
por cento para os prédios urbanos realização <strong>de</strong> obras <strong>de</strong> recuperação e e em prédios <strong>de</strong>gradados, funcionando<br />
contemplados na Alínea b) do n.º 1 do reabilitação.<br />
tais <strong>de</strong>duções ou agravamentos como<br />
Art.º 112.º do Código do Imposto De acordo com o Decreto-Lei 287/ estímulo ou penalização.<br />
Destinado a pessoas com mais <strong>de</strong> 18<br />
anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong> e que não possuam o 4.º,<br />
6.º ou 9.º anos <strong>de</strong> escolarida<strong>de</strong>, esta<br />
validação é feita através <strong>de</strong> alguns pontos-<br />
-chave: Cidadania e Empregabilida<strong>de</strong>;<br />
Tecnologias <strong>de</strong> Informação e Comunicação;<br />
Linguagem e Comunicação e<br />
Matemática para a Vida.<br />
9
Transportes<br />
Metropolitano Ligeiro <strong>de</strong> Superfície<br />
Troço <strong>Loures</strong> – Odivelas<br />
com máxima priorida<strong>de</strong><br />
É indiscutível a importância<br />
da execução do projecto do<br />
metropolitano <strong>de</strong> superfície no<br />
corredor <strong>de</strong> <strong>Loures</strong>, único gran<strong>de</strong><br />
acesso a Lisboa que não dispõe<br />
<strong>de</strong> qualquer meio<br />
<strong>de</strong> transporte pesado.<br />
Então, a pergunta fica no ar:<br />
por que continuamos à espera?<br />
Com o <strong>de</strong>senrolar dos trabalhos <strong>de</strong><br />
concepção da ligação entre Algés e <strong>Loures</strong>,<br />
através <strong>de</strong> Metropolitano Ligeiro <strong>de</strong><br />
Superfície, todos os estudos técnicos<br />
foram evi<strong>de</strong>nciando o seu interesse público<br />
e a viabilida<strong>de</strong> tecnico-económica do<br />
projecto não era posta em causa.<br />
Após alguns meses <strong>de</strong> estudos, o<br />
consórcio responsável pelo projecto<br />
(Carris/Metropolitano <strong>de</strong> Lisboa)<br />
apontou para o arranque integral das<br />
obras em 2005.<br />
No entanto, <strong>de</strong>u-se uma inexplicável<br />
inversão na calendarização e priorização<br />
dos trabalhos. De acordo com Artur<br />
Bívar, um dos responsáveis pelo<br />
consórcio, “não há prazos <strong>de</strong>finidos para<br />
o troço Amadora – <strong>Loures</strong> nem sei se é<br />
prioritário face a uma outra circular interna<br />
entre a Amadora e Santa Apolónia”.<br />
Segundo a mesma fonte, “<strong>Loures</strong> vai ter<br />
<strong>de</strong> esperar por uma <strong>de</strong>cisão do Governo”.<br />
<strong>10</strong><br />
Ora é contra este estado <strong>de</strong> coisas que<br />
a <strong>Câmara</strong> <strong>de</strong> <strong>Loures</strong> se tem vindo a bater.<br />
A Autarquia <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>, entre outras i<strong>de</strong>ias,<br />
que o corredor <strong>Loures</strong> – Odivelas <strong>de</strong>veria<br />
ter priorida<strong>de</strong> máxima, pois é o único<br />
que não tem qualquer meio <strong>de</strong> transporte<br />
pesado (metropolitano, comboio ou<br />
eléctrico) na Área Metropolitana <strong>de</strong> Lisboa<br />
(AML).<br />
Estudos<br />
Dos estudos até agora realizados,<br />
regista-se que são efectuadas 4,9 milhões<br />
<strong>de</strong> viagens diárias na AML, das quais 18<br />
por cento têm origem no corredor <strong>de</strong><br />
<strong>Loures</strong>. Dessas, 49 por cento são feitas<br />
em transporte individual, o que<br />
<strong>de</strong>monstra bem o peso que o automóvel<br />
tem nos acessos à capital. Para além dos<br />
graves prejuízos económicos e ambientais<br />
inerentes, a verda<strong>de</strong> é que os<br />
munícipes <strong>de</strong> <strong>Loures</strong> têm sido sucessivamente<br />
prejudicados nas <strong>de</strong>cisões<br />
políticas que são tomadas na área dos<br />
transportes colectivos.<br />
A responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>sta “marcha-<br />
-atrás” é, em última instância, do Po<strong>de</strong>r<br />
Central. Contudo, também a recém-criada<br />
Autorida<strong>de</strong> Metropolitana <strong>de</strong> Transportes<br />
<strong>de</strong>verá ter uma palavra a dizer<br />
numa matéria que faz parte das suas<br />
atribuições.<br />
O estudo <strong>de</strong> procura elaborado pelo<br />
consórcio Carris/Metro aponta para um<br />
número que ronda os 46 mil utentes<br />
diários no troço Falagueira – <strong>Loures</strong>.<br />
Tendo em atenção que o metropolitano<br />
clássico chegará a Odivelas ainda no<br />
primeiro trimestre <strong>de</strong> 2004, percebe-se a<br />
urgência da criação da linha Odivelas –<br />
– <strong>Loures</strong> no mais curto espaço <strong>de</strong> tempo<br />
possível. Segundo foi apurado, subsistem<br />
alguns problemas na <strong>de</strong>finição do<br />
traçado entre a Falagueira e Odivelas, pelo<br />
que a <strong>Câmara</strong> <strong>de</strong> <strong>Loures</strong> <strong>de</strong>fen<strong>de</strong> o<br />
arranque da obra em duas frentes: uma<br />
em Algés e outra em <strong>Loures</strong>, o que aliás<br />
foi apoiado tecnicamente pelos responsáveis<br />
do projecto. Sabendo-se<br />
também que a priorida<strong>de</strong> do traçado entre<br />
<strong>Loures</strong> e Odivelas foi assumida publicamente<br />
pelos dois municípios, nada<br />
impe<strong>de</strong> que os trabalhos se iniciem, a não<br />
ser falta <strong>de</strong> vonta<strong>de</strong> política.<br />
Impactes<br />
Com a entrada em funcionamento<br />
<strong>de</strong>ste meio <strong>de</strong> transporte, o percurso <strong>de</strong><br />
<strong>Loures</strong> – Odivelas durará entre <strong>10</strong> a 15<br />
minutos, mesmo em hora <strong>de</strong> ponta, e<br />
daí <strong>de</strong>morar mais alguns minutos até<br />
Lisboa. Tudo isto utilizando transportes<br />
colectivos, garantindo rapi<strong>de</strong>z e qualida<strong>de</strong><br />
para utentes e moradores nas áreas <strong>de</strong><br />
intenso tráfego rodoviário que, consequentemente,<br />
iria gradualmente<br />
diminuir <strong>de</strong> intensida<strong>de</strong>. Se juntarmos o<br />
facto <strong>de</strong> se proce<strong>de</strong>r à natural requalificação<br />
urbana dos canais e das zonas envolventes<br />
on<strong>de</strong> circulará o metropolitano, é<br />
evi<strong>de</strong>nte a importância do projecto para<br />
o concelho <strong>de</strong> <strong>Loures</strong>.<br />
O presi<strong>de</strong>nte da <strong>Câmara</strong> solicitou já,<br />
com carácter <strong>de</strong> urgência, uma audiência<br />
ao ministro das Obras Públicas para<br />
análise da situação.<br />
Ramais<br />
Hospital, Infantado, MARL e Sacavém<br />
em perspectiva<br />
Aquando da realização dos primeiros<br />
planos do projecto, logo ficou p<strong>revista</strong> a<br />
futura ligação a alguns locais estratégicos:<br />
o futuro Hospital <strong>de</strong> <strong>Loures</strong>, a<br />
urbanização do Infantado, o MARL e a<br />
cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Sacavém. No primeiro caso a<br />
ligação far-se-ia directamente <strong>de</strong> Odivelas<br />
para Santo António dos Cavaleiros,<br />
passando pela urbanização do Jardim da<br />
Radial, com paragens na Cida<strong>de</strong> Nova,<br />
Torres da Bela Vista e Hospital <strong>de</strong> <strong>Loures</strong>.<br />
Estão também já estudados os<br />
trajectos para complementar a linha até<br />
ao Jardim <strong>Municipal</strong> Major Rosa Bastos,<br />
com paragens nas Sapateiras e Biblioteca<br />
<strong>Municipal</strong> José Saramago.<br />
No segundo caso, e porque a<br />
antecipação é uma palavra-chave em<br />
planeamento, os tácnicos estudaram<br />
também o trajecto <strong>de</strong> ligação da cida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> <strong>Loures</strong> à urbanização do Infantado.<br />
Este pólo populacional, em plena<br />
expansão, terá num futuro próximo um<br />
papel relevante no redimensionamento<br />
da se<strong>de</strong> do concelho, pelo que faz todo o<br />
sentido criar plataformas <strong>de</strong> transportes<br />
colectivos que sirvam, da melhor forma,<br />
os milhares <strong>de</strong> munícipes que ali já<br />
habitam ou os que se irão instalar nos<br />
próximos anos.<br />
Quanto ao MARL e a Sacavém as<br />
ligações ocorreriam numa terceira fase.<br />
Troço Odivelas/<strong>Loures</strong><br />
Definidas<br />
paragens<br />
Transportes<br />
Para os cerca <strong>de</strong> nove quilómetros que<br />
separam as duas se<strong>de</strong>s <strong>de</strong> concelho, os<br />
dois municípios já encontraram solução<br />
para a localização <strong>de</strong> interfaces, terminais<br />
e paragens que vão servir os utentes do<br />
metropolitano <strong>de</strong> superfície. Deste<br />
modo será construído um interface com<br />
o metropolitano na estação <strong>de</strong> metro <strong>de</strong><br />
Odivelas (junto ao antigo mercado),<br />
seguindo o traçado para a Póvoa <strong>de</strong> Santo<br />
Adrião (sempre acompanhando o<br />
traçado da EN 8). Em território concelhio<br />
a primeira paragem situar-se-á na Flamenga<br />
– na zona on<strong>de</strong> hoje se encontram<br />
ambas as paragens para transporte<br />
rodoviário; seguida da <strong>de</strong> Santo António<br />
dos Cavaleiros – junto à rotunda sul <strong>de</strong><br />
acesso à localida<strong>de</strong>; Ponte <strong>de</strong> Frielas – na<br />
área do restaurante A<strong>de</strong>ga do Almirante;<br />
Quinta do Conventinho – junto à<br />
<strong>Loures</strong>Ford; e <strong>final</strong>mente <strong>Loures</strong>, com três<br />
paragens: Parque da Cida<strong>de</strong>, Pavilhão Paz<br />
e Amiza<strong>de</strong> e Jardim <strong>Municipal</strong>.<br />
No que toca ao Mercado Abastecedor,<br />
a importância do trajecto pren<strong>de</strong>-se com<br />
a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> criar uma linha que<br />
facilite o acesso por transportes públicos<br />
a uma área que será um dos centros<br />
estratégicos do concelho a nível<br />
económico.<br />
Em relação a Sacavém, o troço em<br />
estudo passaria por Frielas, Apelação,<br />
Camarate, e diminuiria drasticamente o<br />
tempo <strong>de</strong> ligação entre as duas cida<strong>de</strong>s<br />
do concelho, para além <strong>de</strong> permitir um<br />
novo interface com a futura linha <strong>de</strong><br />
metro que chegará primeiro a Moscavi<strong>de</strong>,<br />
já em 2007, e posteriormente a<br />
Sacavém.<br />
11
Or<strong>de</strong>namento<br />
Parque <strong>de</strong> combustíveis da Boba<strong>de</strong>la<br />
Autarcas contestam posição<br />
do Ministério do Ambiente<br />
12<br />
O Ministério do Ambiente<br />
emitiu recentemente um parecer<br />
favorável à reactivação <strong>de</strong> dois<br />
<strong>de</strong>pósitos do parque<br />
<strong>de</strong> combustíveis da Galp<br />
na Boba<strong>de</strong>la.<br />
Apesar <strong>de</strong> este parecer estar<br />
condicionado à apresentação do<br />
respectivo estudo <strong>de</strong> impacte<br />
ambiental, os autarcas locais<br />
reagiram <strong>de</strong>sfavoravelmente a<br />
esta possibilida<strong>de</strong>.<br />
Recor<strong>de</strong>-se que este parque <strong>de</strong><br />
combustíveis está <strong>de</strong>sactivado <strong>de</strong>s<strong>de</strong><br />
1996, na sequência da requalificação da<br />
zona ribeirinha realizada no âmbito da<br />
Expo’98, que contemplava um plano <strong>de</strong><br />
urbanização para o local, tendo em vista<br />
a <strong>de</strong>volução da plataforma ribeirinha à<br />
população local.<br />
Carlos Teixeira, presi<strong>de</strong>nte da <strong>Câmara</strong><br />
<strong>de</strong> <strong>Loures</strong>, já fez sentir ao Governo o seu<br />
<strong>de</strong>sacordo, salientando que, com a revisão<br />
do Plano Director <strong>Municipal</strong>, este espaço<br />
actualmente classificado como zona<br />
industrial, será contemplado com uma<br />
nova utilização dos solos que não se<br />
compa<strong>de</strong>ce com a reactivação do parque<br />
<strong>de</strong> combustíveis.<br />
Por outro lado, a GALP Energia já<br />
assumiu publicamente a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
transferir o parque <strong>de</strong> combustíveis (on<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>veriam estar acondicionadas as reservas<br />
petrolíferas nacionais), <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que fique<br />
assegurado o retorno do investimento a<br />
fazer na construção <strong>de</strong> um novo parque.<br />
A resolução <strong>de</strong>ste processo <strong>de</strong>verá ser<br />
conhecida durante o primeiro semestre<br />
<strong>de</strong> 2004, e po<strong>de</strong>rá passar por um<br />
entendimento <strong>de</strong> interesse estratégico<br />
entre todas as partes interessadas:<br />
Autarquia, Administração Central e<br />
GALP Energia.<br />
Carlos Teixeira e Armando Rocha, presi<strong>de</strong>nte da Associação Humanitária dos Bombeiros Volutários <strong>de</strong> Sacavém<br />
Bombeiros Voluntários<br />
Quartel <strong>de</strong> Sacavém vai avançar<br />
Foi assinado, no passado dia 4<br />
<strong>de</strong> Fevereiro, o protocolo<br />
<strong>de</strong> colaboração entre a <strong>Câmara</strong><br />
e os Bombeiros <strong>de</strong> Sacavém para<br />
a construção do novo quartel.<br />
Sacavém<br />
Ligação a Moscavi<strong>de</strong> a “todo o vapor”<br />
A obra <strong>de</strong> remo<strong>de</strong>lação da Estrada<br />
Nacional 6-1 – que liga Sacavém a<br />
Moscavi<strong>de</strong> contígua à Quinta do<br />
Património – está já na sua fase <strong>de</strong><br />
conclusão. A <strong>Loures</strong> <strong>Municipal</strong> foi<br />
conhecer ao pormenor os trabalhos a<br />
<strong>de</strong>correr e verificou que, até ao<br />
momento, todos os trabalhos <strong>de</strong><br />
subsolo, drenagem <strong>de</strong> terrenos e<br />
semaforização estão já concluídos.<br />
Nesta fase, homens e máquinas<br />
proce<strong>de</strong>m à execução dos lancis e<br />
pavimentações várias, permanecendo<br />
por concluir os últimos trabalhos<br />
Orçado em cerca <strong>de</strong> quatro milhões<br />
<strong>de</strong> euros e com um prazo <strong>de</strong> execução <strong>de</strong><br />
13 meses, o novo quartel dos Bombeiros<br />
<strong>de</strong> Sacavém será construído num terreno<br />
<strong>de</strong> 15 600 metros quadrados, situado<br />
junto ao campo <strong>de</strong> futebol do Sacave-<br />
relativos às zonas ver<strong>de</strong>s que <strong>de</strong>limitam<br />
a via, bem como a colocação do<br />
mobiliário urbano que fará parte dos<br />
últimos preparos a realizar.<br />
De <strong>de</strong>stacar que, paralelamente a esta<br />
obra, <strong>de</strong>correm também intervenções<br />
nas re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> gás, electricida<strong>de</strong> e televisão<br />
por cabo, o que tem originado alguns<br />
atrasos, da responsabilida<strong>de</strong> das<br />
empresas intervenientes, nomeadamente<br />
a EDP. Tudo indica que, após<br />
o dia 15 <strong>de</strong> Fevereiro, seja reposta a dupla<br />
circulação <strong>de</strong> trânsito nesta estrada <strong>de</strong><br />
elevado tráfego diário.<br />
Prior Velho<br />
Avenida Severiano<br />
Falcão em vias<br />
<strong>de</strong> remo<strong>de</strong>lação<br />
Obras<br />
nense, cedido para o efeito pelo<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Loures</strong>.<br />
O novo quartel é constituído por<br />
diversos edifícios: o edifício A, composto<br />
pela Zona Associativa e Comando<br />
Operacional, Zona <strong>de</strong> Convívio e Casa<br />
Escola; o edifício B, on<strong>de</strong> funcionará o<br />
Parque <strong>de</strong> Viaturas; e ainda por<br />
construções <strong>de</strong> menor porte, como a Casa<br />
do Fogo e o Tanque <strong>de</strong> Profundida<strong>de</strong>.<br />
Para além <strong>de</strong>stas valências, este novo<br />
equipamento vai dispor <strong>de</strong> zonas<br />
específicas para o treino e formação <strong>de</strong><br />
bombeiros e <strong>de</strong> uma área social, aberta à<br />
população, com uma sala polivalente para<br />
o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> diversas<br />
activida<strong>de</strong>s, nomeadamente a prática<br />
<strong>de</strong>sportiva, e <strong>de</strong> um auditório para <strong>10</strong>0<br />
pessoas.<br />
O financiamento <strong>de</strong>sta obra está<br />
assegurado pela <strong>Câmara</strong> <strong>de</strong> <strong>Loures</strong>,<br />
Administração Central, Programa<br />
Integrado <strong>de</strong> Qualificação das Áreas<br />
Suburbanas da Área Metropolitana <strong>de</strong><br />
Lisboa (PROQUAL) e Bombeiros <strong>de</strong><br />
Sacavém.<br />
Os trabalhos <strong>de</strong> requalificação da<br />
Avenida Severiano Falcão, no Prior Velho,<br />
estão prestes a iniciar-se. A obra, tal como<br />
a <strong>Loures</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong>u nota na sua última<br />
edição, dotará a via <strong>de</strong> três faixas <strong>de</strong><br />
rodagem, separador central e novas<br />
rotundas, que impedirão o avolumar do<br />
trânsito <strong>de</strong>vido aos inúmeros acessos a<br />
parques privados das <strong>de</strong>zenas <strong>de</strong><br />
empresas ali instaladas.<br />
Destaque ainda para uma outra obra<br />
que complementará este projecto:a<br />
construção <strong>de</strong> uma nova ligação entre a<br />
rotunda do CENFIC e a zona do Figo<br />
Maduro. Concluídos estes trabalhos,<br />
espera-se uma significativa melhoria da<br />
flui<strong>de</strong>z <strong>de</strong> tráfego nesta área, especialmente<br />
em horários <strong>de</strong> ponta.<br />
13
Obras<br />
Pavilhão Feliciano Bastos<br />
Novos acessos<br />
e mais estacionamento<br />
Estão a <strong>de</strong>correr as obras <strong>de</strong><br />
construção <strong>de</strong> um parque <strong>de</strong> estacionamento<br />
e novos passeios nos acessos<br />
ao Pavilhão Feliciano Bastos, junto à<br />
Escola Secundária Dr. António Carvalho<br />
Figueiredo, em <strong>Loures</strong>.<br />
Os trabalhos visam dar continuida<strong>de</strong><br />
aos lancis existentes no restante troço da<br />
via, bem como construir 22 novos lugares<br />
<strong>de</strong> estacionamento automóvel, junto a<br />
um terreno não edificado do lado oposto<br />
ao pavilhão. Segundo os prazos<br />
previstos, tudo <strong>de</strong>verá estar concluído no<br />
primeiro trimestre <strong>de</strong> 2004.<br />
Iluminação pública<br />
Acessos ao Carrefour<br />
mais seguros<br />
Já foi concluída, em <strong>Loures</strong> e Santo<br />
António dos Cavaleiros, a instalação <strong>de</strong><br />
iluminação pública na re<strong>de</strong> viária <strong>de</strong> acesso<br />
ao Centro Comercial Carrefour e à CREL.<br />
Nas quatro novas rotundas existentes,<br />
duas <strong>de</strong>las na EN 250 (<strong>Loures</strong>) e duas<br />
outras na via T3 (Santo António dos<br />
Cavaleiros), foram colocados mais <strong>de</strong><br />
setenta postes <strong>de</strong> iluminação, proporcionando<br />
uma maior segurança na<br />
circulação viária e pedonal, dos milhares<br />
<strong>de</strong> munícipes que diariamente se<br />
movimentam na zona que, no futuro,<br />
albergará o Hospital <strong>de</strong> <strong>Loures</strong>.<br />
Para que as obras estejam totalmente<br />
concluídas falta apenas o embelezamento<br />
das rotundas, através da criação <strong>de</strong> zonas<br />
ver<strong>de</strong>s no seu interior e nos espaços<br />
contíguos, o que <strong>de</strong>verá acontecer assim<br />
que a <strong>Câmara</strong> assumir a proprieda<strong>de</strong> dos<br />
terrenos em causa.<br />
14<br />
Fanqueiro<br />
Novo jardim-<strong>de</strong>-infância<br />
já tem projecto<br />
Na continuação do reforço das<br />
condições logísticas das escolas do<br />
primeiro ciclo e pré-escolar do concelho<br />
<strong>de</strong> <strong>Loures</strong>, a <strong>Câmara</strong> tem mais um<br />
projecto em mãos: a ampliação e<br />
remo<strong>de</strong>lação da EB1 e jardim-<strong>de</strong>infância(JI)<br />
n.º 3 <strong>de</strong> <strong>Loures</strong>, no Fanqueiro.<br />
Do plano, constam a integração <strong>de</strong><br />
um edifício para JI contíguo à actual EB1<br />
e a remo<strong>de</strong>lação profunda da escola<br />
existente – pavimentos, cobertura,<br />
pintura <strong>de</strong> fachadas e interiores. De<br />
recordar que, neste momento, o jardim-<br />
-<strong>de</strong>-infância funciona em pré-fabricados<br />
situados numa área fronteira à escola.<br />
Deste modo, o lote <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 3500<br />
metros quadrados passará a contar com<br />
quatro salas <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> jardim-<strong>de</strong>-<br />
-infância, com arrecadações contíguas,<br />
instalações sanitárias e sala <strong>de</strong> repouso. Em<br />
termos <strong>de</strong> espaços comuns, a obra con-<br />
templa a execução <strong>de</strong> um pavilhão<br />
polivalente/ginásio, fisicamente in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte<br />
da escola e que po<strong>de</strong>rá ter outras<br />
utilizações; a remo<strong>de</strong>lação do refeitório e<br />
da cozinha; e a construção <strong>de</strong> vestiários dos<br />
funcionários, sanitários, gabinete <strong>de</strong> direcção,<br />
sala <strong>de</strong> docentes, uma sala para a associação<br />
<strong>de</strong> pais, uma biblioteca e uma sala <strong>de</strong><br />
activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> tempos livres.<br />
Os espaços envolventes aos<br />
edifícios escolares serão na sua<br />
totalida<strong>de</strong> objecto <strong>de</strong> intervenção no<br />
sentido <strong>de</strong> os requalificar, estando<br />
p<strong>revista</strong> a construção <strong>de</strong> um campo <strong>de</strong><br />
jogos com bancadas, uma zona <strong>de</strong><br />
recreio coberto, acessibilida<strong>de</strong>s para<br />
<strong>de</strong>ficientes motores e a instalação <strong>de</strong> um<br />
brinquedo para os mais novos.<br />
Os trabalhos, avaliados em mais <strong>de</strong><br />
um milhão e trezentos mil euros, terão<br />
início até ao <strong>final</strong> do ano.<br />
Moscavi<strong>de</strong><br />
Estação <strong>de</strong> caminhos-<strong>de</strong>-ferro inaugurada<br />
No dia 17 <strong>de</strong> Dezembro entrou <strong>final</strong>mente<br />
em funcionamento a nova estação<br />
ferroviária <strong>de</strong> Moscavi<strong>de</strong>. Tal como a <strong>Loures</strong><br />
<strong>Municipal</strong> tinha noticiado na sua sexta<br />
edição, a <strong>Câmara</strong> há muito vinha pressionando<br />
a CP e a REFER para a urgência da<br />
obra, o que levou mesmo a uma visita dos<br />
dois responsáveis (Carlos Teixeira, pela<br />
autarquia <strong>de</strong> <strong>Loures</strong>, e Crisóstomo Teixeira,<br />
pela CP) ao local, no dia 12 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2003.<br />
A obra, resultante <strong>de</strong> um investimento<br />
<strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> quatro milhões <strong>de</strong> euros, está<br />
inserida no Projecto <strong>de</strong> Mo<strong>de</strong>rnização da<br />
Linha do Norte, e contemplou a execução<br />
<strong>de</strong> um edifício técnico e a construção <strong>de</strong><br />
três cais <strong>de</strong> passageiros, cuja ligação é<br />
efectuada <strong>de</strong> modo <strong>de</strong>snivelado, através <strong>de</strong><br />
uma passagem superior pedonal.<br />
Portela<br />
Pavilhão inaugurado<br />
O novo pavilhão gimno<strong>de</strong>sportivo<br />
da Escola Secundária n.º 2 da<br />
Portela foi inaugurado no dia 30<br />
<strong>de</strong> Janeiro e, para celebrar, a<br />
escola organizou um festival<br />
<strong>de</strong>sportivo e cultural.<br />
Do grupo <strong>de</strong> oito pavilhões gimno<strong>de</strong>sportivos<br />
protocolados entre a Direcção<br />
Regional <strong>de</strong> Educação <strong>de</strong> Lisboa (DREL)<br />
e a <strong>Câmara</strong> <strong>de</strong> <strong>Loures</strong>, a Portela foi a<br />
segunda freguesia a receber este novo<br />
equipamento, após Santo António dos<br />
Cavaleiros.No gran<strong>de</strong> dia, alunos e<br />
professores receberam condignamente o<br />
Foi assinado, em 1994, entre o<br />
Governo e o Município <strong>de</strong> <strong>Loures</strong>, um<br />
Protocolo <strong>de</strong> Colaboração, que previa a<br />
construção <strong>de</strong> um conjunto significativo<br />
<strong>de</strong> pavilhões gimno<strong>de</strong>sportivos, integrados<br />
em equipamentos escolares.<br />
Deste conjunto, só foi construído o<br />
que se encontra integrado na Escola<br />
Secundária José Cardoso Pires, em Santo<br />
António dos Cavaleiros, bem como o<br />
da Escola Secundária da Portela (agora<br />
concluído).<br />
Quando esta nova Administração<br />
assumiu responsabilida<strong>de</strong>s, adoptou<br />
como priorida<strong>de</strong> o sector da Educação<br />
(veja-se o número <strong>de</strong> escolas construídas<br />
e intervencionadas), on<strong>de</strong> se integram os<br />
pavilhões <strong>de</strong>sportivos.<br />
Estes equipamentos são fundamentais,<br />
não só para a população escolar,<br />
mas igualmente para a população em<br />
geral, nomeadamente colectivida<strong>de</strong>s e<br />
secretário <strong>de</strong> Estado da Administração<br />
Educativa, Abílio Morgado, o presi<strong>de</strong>nte<br />
da <strong>Câmara</strong> <strong>de</strong> <strong>Loures</strong>, Carlos Teixeira, os<br />
vereadores Borges Neves, João Pedro<br />
Domingues, Ricardo Leão e Adão Barata,<br />
a presi<strong>de</strong>nte da Junta <strong>de</strong> Freguesia da<br />
Portela, Maria Geni Veloso e ainda a<br />
directora da escola, Manuela Dias.<br />
Depois <strong>de</strong> <strong>de</strong>scerrada a placa alusiva<br />
ao momento, os convidados foram conduzidos<br />
ao interior do pavilhão on<strong>de</strong><br />
presenciaram um espectáculo <strong>de</strong>sportivo<br />
proporcionado pelos alunos da escola<br />
com <strong>de</strong>monstrações <strong>de</strong> basquetebol,<br />
ginástica, ténis-<strong>de</strong>-mesa, trampolins, salto<br />
em altura e escalada.<br />
Obras<br />
Nos discursos oficiais, foram<br />
unânimes as <strong>de</strong>monstrações <strong>de</strong> apreço<br />
pelo trabalho <strong>de</strong>senvolvido, pela<br />
Autarquia e pela DREL, que garantiu a<br />
construção <strong>de</strong> um equipamento que<br />
muita falta fazia à freguesia da Portela.<br />
Depois da sessão solene, os responsáveis<br />
políticos foram conhecer uma exposição<br />
<strong>de</strong> pintura, escultura e fotografia, bem<br />
como alguns trabalhos feitos por alunos<br />
da escola que retratavam temas como a<br />
saú<strong>de</strong>, astronomia, literatura e activida<strong>de</strong>s<br />
lúdicas dos jovens estudantes.<br />
Este pavilhão, que é composto por<br />
um recinto central com bancada e galeria<br />
para o público, possui ainda dois<br />
balneários, sala <strong>de</strong> professores, gabinete<br />
médico e instalações sanitárias, estando<br />
pronto a receber não só a comunida<strong>de</strong><br />
escolar como também as colectivida<strong>de</strong>s<br />
da freguesia, nomeadamente a Associação<br />
<strong>de</strong> Moradores da Portela que, como se<br />
sabe, tem dado um forte contributo na<br />
prática <strong>de</strong>sportiva da localida<strong>de</strong>.<br />
Pavilhões <strong>de</strong>sportivos no concelho <strong>de</strong> <strong>Loures</strong><br />
associações, que o utilizarão em horário<br />
pós-escolar.<br />
Assim, foi assumido que o Município<br />
lançaria os concursos públicos para<br />
a construção dos pavilhões <strong>de</strong>sportivos<br />
<strong>de</strong> Santa Iria <strong>de</strong> Azóia, Sacavém,<br />
Boba<strong>de</strong>la e Unhos, <strong>de</strong> modo a po<strong>de</strong>rem<br />
entrar em funcionamento nos anos<br />
lectivos <strong>de</strong> 2005/06. Estas intervenções,<br />
segundo o Protocolo, serão custeadas na<br />
totalida<strong>de</strong> pelo Município, sendo este<br />
ressarcido pelo Po<strong>de</strong>r Central, num<br />
espaço <strong>de</strong> quatro anos. Tendo em conta<br />
que cada pavilhão custará cerca <strong>de</strong> 125 mil<br />
euros, rapidamente se verificará que o<br />
esforço municipal será enorme.<br />
Foi com alguma surpresa que fomos<br />
agora informados <strong>de</strong> que Direcção<br />
Regional <strong>de</strong> Educação <strong>de</strong> Lisboa (DREL)<br />
somente dispõe, no ano <strong>de</strong> 2004, <strong>de</strong><br />
verba para o pagamento <strong>de</strong> <strong>de</strong>z por cento<br />
<strong>de</strong> dois pavilhões (Sacavém e Boba<strong>de</strong>la),<br />
Opinião<br />
ficando <strong>de</strong> inscrever em PIDDAC <strong>de</strong> 2005<br />
as verbas para financiar os dois restantes<br />
pavilhões.<br />
Apesar <strong>de</strong>sta nova situação com que<br />
agora fomos confrontados, e que<br />
penaliza fortemente o Município (atente-<br />
-se nas verbas envolvidas), a expectativa<br />
das populações não será <strong>de</strong>fraudada.<br />
A <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> irá lançar, ao<br />
longo <strong>de</strong>ste ano, os concursos públicos<br />
para a construção dos pavilhões em causa,<br />
<strong>de</strong> modo a que todos eles possam estar<br />
concluídos e a funcionar no <strong>final</strong> <strong>de</strong> 2005.<br />
Embora represente um enorme<br />
esforço financeiro, estes são equipamentos<br />
essenciais para a população do<br />
concelho <strong>de</strong> <strong>Loures</strong> e é, em última análise,<br />
para ela que nós existimos e trabalhamos.<br />
João Pedro Domingues<br />
Vereador responsável pelas<br />
Obras Municipais e Gestão Urbanística<br />
15
Saú<strong>de</strong><br />
Glória Simões, Carlos Teixeira e Sílvia Graça, num momento histórico para a freguesia<br />
Santo António dos Cavaleiros<br />
Extensão <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />
concluída no início <strong>de</strong> 2005<br />
A cerimónia <strong>de</strong> lançamento da<br />
primeira pedra, realizada no dia<br />
28 Janeiro, marcou o início oficial<br />
da construção da Extensão <strong>de</strong><br />
Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> Santo António dos<br />
Cavaleiros, uma obra realizada no<br />
âmbito do acordo estratégico para<br />
a construção do Hospital <strong>de</strong><br />
<strong>Loures</strong>.<br />
A construção da nova Extensão <strong>de</strong><br />
Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> Santo António dos Cavaleiros<br />
é <strong>de</strong> extrema importância para a<br />
comunida<strong>de</strong> local. Ao fim <strong>de</strong> duas décadas<br />
<strong>de</strong> luta pelo direito à existência <strong>de</strong> uma<br />
unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>, 28 <strong>de</strong><br />
Janeiro foi um dia marcante para todos,<br />
como era visível nos rostos emocionados<br />
daqueles que mais responsabilida<strong>de</strong>s<br />
tiveram no processo.<br />
A obra, já em curso, foi adjudicada<br />
recentemente pelo Município, permitindo<br />
que o futuro Centro <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> entre em<br />
funcionamento no primeiro trimestre <strong>de</strong><br />
16<br />
2005. De acordo com Carlos Teixeira,<br />
presi<strong>de</strong>nte da <strong>Câmara</strong>, este projecto<br />
resulta da concertação <strong>de</strong> vonta<strong>de</strong>s com a<br />
Administração Central: “Hoje é um dia<br />
muito importante para mim, para o<br />
Executivo municipal, para Santo<br />
António dos Cavaleiros e para <strong>Loures</strong>.<br />
Assumimos esta parceria, para a qual<br />
ce<strong>de</strong>mos o terrenos e vamos adiantar o<br />
dinheiro para a construção, porque as<br />
pessoas precisam do equipamento e isso<br />
é muito mais importante que qualquer<br />
arma <strong>de</strong> arremesso político”.<br />
A construção <strong>de</strong>ste equipamento<br />
resulta <strong>de</strong> um contrato-programa<br />
assinado em Novembro <strong>de</strong> 2001 entre a<br />
<strong>Câmara</strong> e a Administração Regional <strong>de</strong><br />
Saú<strong>de</strong> (ARS), cabendo a esta a elaboração<br />
do programa funcional e o projecto <strong>de</strong><br />
construção, além do financiamento da<br />
obra. A edificação da extensão <strong>de</strong> saú<strong>de</strong><br />
faz ainda parte do Acordo Estratégico<br />
para a construção do Hospital <strong>de</strong> <strong>Loures</strong>,<br />
assinado com o Ministério da Saú<strong>de</strong> em<br />
Abril do ano passado, que inclui ainda a<br />
construção da extensão <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Sacavém/Quinta do Mocho.<br />
Glória Simões, presi<strong>de</strong>nte da Junta<br />
<strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> Santo António dos<br />
Cavaleiros, lembrou, na ocasião, os vinte<br />
anos <strong>de</strong> reivindicações, para a sua<br />
construção enquanto Sílvia Graça,<br />
coor<strong>de</strong>nadora da Sub-Região <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> Lisboa, presente em representação da<br />
presi<strong>de</strong>nte da ARS <strong>de</strong> Lisboa e Vale do<br />
Tejo, recordou a sua experiência na<br />
procura <strong>de</strong> terrenos para a extensão do<br />
centro <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.<br />
A edificação do novo equipamento<br />
foi adjudicada pelo valor <strong>de</strong> 2,15 milhões<br />
euros.<br />
A futura extensão <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> Santo<br />
António dos Cavaleiros situa-se na Av.<br />
Carlos Andra<strong>de</strong>, ficando implantada<br />
num terreno <strong>de</strong> 4000 metros quadrados<br />
cedido pelo Município à Administração<br />
Regional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>. O equipamento vai<br />
aten<strong>de</strong>r cerca <strong>de</strong> 42 mil utentes e terá as<br />
valências <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> Adultos, Saú<strong>de</strong><br />
Infantil, Saú<strong>de</strong> Materna, Planeamento<br />
Familiar, Controlo <strong>de</strong> Hipertensos e<br />
Diabéticos, além dos indispensáveis<br />
meios complementares <strong>de</strong> diagnóstico e<br />
terapêutica.<br />
Entre outros, estiveram presentes os vereadores João Pedro Domingues, Ricardo Leão e António Pereira<br />
Hospital <strong>de</strong> <strong>Loures</strong><br />
Lançado<br />
Concurso<br />
Público<br />
Internacional<br />
Foi lançado o concurso público<br />
internacional para a celebração do contrato<br />
<strong>de</strong> gestão para a concepção, projecto,<br />
construção, financiamento, conservação<br />
e exploração do hospital <strong>de</strong> <strong>Loures</strong>. São<br />
já vários os candidatos interessados em<br />
participar neste concurso, cuja primeira<br />
fase ficará concluída até 30 <strong>de</strong> Junho, com<br />
a entrega das candidaturas.<br />
As propostas serão abertas no dia<br />
1 <strong>de</strong> Julho e a melhor sairá legitimada<br />
com o contrato que prevê a construção<br />
do edifício hospitalar em 360 meses a<br />
partir da sua celebração, com duração <strong>de</strong><br />
120 meses, a contar da data da entrada<br />
em funcionamento do estabelecimento<br />
hospitalar.<br />
IV Encontro do CAT <strong>de</strong> <strong>Loures</strong><br />
Combate à toxico<strong>de</strong>pendência em <strong>de</strong>bate<br />
O Centro <strong>de</strong> Apoio à Toxico<strong>de</strong>pendência<br />
(CAT) <strong>de</strong> <strong>Loures</strong> organizou,<br />
no passado dia 29 <strong>de</strong> Janeiro, o seu IV<br />
Encontro, on<strong>de</strong> foi <strong>de</strong>batido o problema<br />
da droga na adolescência. Perante um<br />
Cine-Teatro dos Bombeiros <strong>de</strong> <strong>Loures</strong><br />
bem composto <strong>de</strong> público, marcaram<br />
Na mesa estiveram presentes Jorge Baptista em representação da <strong>Câmara</strong> <strong>de</strong> <strong>Loures</strong><br />
e ainda Fernando Negrão, Teresa Guterres e Manuel Varges<br />
Local on<strong>de</strong> será construído o Hospital <strong>de</strong> <strong>Loures</strong><br />
presença na sessão <strong>de</strong> abertura Fernando<br />
Negrão – presi<strong>de</strong>nte do Instituto das<br />
Drogas e da Toxico<strong>de</strong>pendência (IDT),<br />
Teresa Guterres – directora do CAT <strong>de</strong><br />
<strong>Loures</strong>, Manuel Varges – presi<strong>de</strong>nte da<br />
<strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Odivelas e, em<br />
representação do edil <strong>de</strong> <strong>Loures</strong>, Jorge<br />
Saú<strong>de</strong><br />
Baptista – adjunto para a área da saú<strong>de</strong>.<br />
Dos temas abordados pelos oradores<br />
da sessão <strong>de</strong> abertura, <strong>de</strong>staque para<br />
o papel que os organismos públicos e<br />
privados têm <strong>de</strong> assumir no combate à<br />
toxico<strong>de</strong>pendência no meio estudantil<br />
– escolas, centros <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, autarquias,<br />
IPSS, movimento associativo –,<br />
<strong>de</strong>signadamente para o <strong>de</strong>sempenho da<br />
autarquia, do IDT, do CAT e <strong>de</strong> outras<br />
associações no que se refere ao combate à<br />
toxico<strong>de</strong>pendência no âmbito do Plano<br />
<strong>Municipal</strong> das Toxico<strong>de</strong>pendências.<br />
Foram ainda focados assuntos como os<br />
meios <strong>de</strong> informação à população jovem,<br />
o insucesso e abandono escolar precoce e<br />
planeamento familiar, entre outros.<br />
Na se<strong>de</strong> do CAT <strong>de</strong> <strong>Loures</strong> <strong>de</strong>correu,<br />
paralelamente, uma série <strong>de</strong> workshops<br />
com a participação <strong>de</strong> técnicos da área da<br />
saú<strong>de</strong>, on<strong>de</strong> foram <strong>de</strong>batidos e<br />
analisados assuntos como a <strong>de</strong>pressão e<br />
a sexualida<strong>de</strong> na adolescência e estudados<br />
os comportamentos <strong>de</strong> risco nas faixas<br />
etárias mais baixas.<br />
17
Turismo<br />
Bolsa <strong>de</strong> Turismo <strong>de</strong> Lisboa 2004<br />
Promoção turística em ano <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s eventos<br />
Nunca, como este ano, Portugal<br />
acolhe tantos e tão importantes<br />
eventos internacionais.<br />
A promoção turística do nosso<br />
país, alicerçada nestas âncoras,<br />
elevou a Bolsa <strong>de</strong> Turismo <strong>de</strong><br />
Lisboa (BTL) a patamares jamais<br />
alcançados. O Município <strong>de</strong><br />
<strong>Loures</strong>, como sempre, teve uma<br />
representação condizente com<br />
a sua dimensão.<br />
18<br />
Em ano <strong>de</strong> Euro 2004 e Rock in Rio,<br />
a realizar no Parque da Bela Vista, para<br />
apenas falar <strong>de</strong> dois dos maiores eventos<br />
que se irão realizar em Portugal, a BTL<br />
naturalmente cresceu. Cresceu em<br />
número <strong>de</strong> expositores, cresceu em<br />
quantida<strong>de</strong> e qualida<strong>de</strong> da oferta turística<br />
e, como nunca, teve os olhos do mundo<br />
do turismo centrados nesta gran<strong>de</strong><br />
realização.<br />
Para o visitante mais incauto e<br />
alheado <strong>de</strong>sta realida<strong>de</strong>, a entrada no<br />
primeiro pavilhão <strong>de</strong>sfazia todas as<br />
dúvidas: os stands do ICEP, da TAP e<br />
dos maiores operadores turísticos<br />
nacionais faziam inevitavelmente<br />
referência a estes gran<strong>de</strong>s “cartazes”<br />
promocionais. De facto, não é todos os<br />
anos que temos o privilégio <strong>de</strong> ter entre<br />
nós as gran<strong>de</strong>s figuras do <strong>de</strong>sporto-rei e<br />
da música.<br />
Percorrendo o espaço da feira, era<br />
possível admirar o investimento que<br />
<strong>de</strong>zenas <strong>de</strong> países fazem em promoção<br />
turística no mercado nacional. Também<br />
internamente, regiões <strong>de</strong> turismo e<br />
câmaras municipais faziam apelo às suas<br />
virtu<strong>de</strong>s turísticas, mostrando o que <strong>de</strong><br />
melhor têm para oferecer aos visitantes.<br />
No stand da <strong>Câmara</strong> <strong>de</strong> <strong>Loures</strong>, o<br />
Gabinete <strong>de</strong> Turismo <strong>de</strong>stacou o papel<br />
do turismo-aventura, do enoturismo, da<br />
gastronomia e do artesanato. Entre as<br />
iniciativas <strong>de</strong>senvolvidas ao longo dos<br />
cinco dias <strong>de</strong> certame, constavam um<br />
<strong>de</strong>sfile promocional do Carnaval Saloio<br />
<strong>de</strong> <strong>Loures</strong>, provas do vinho <strong>de</strong> Bucelas e<br />
<strong>de</strong> queijos do concelho, uma exposição<br />
<strong>de</strong> algum do artesanato mais representativo<br />
da região saloia e uma mostra<br />
<strong>de</strong> empresas <strong>de</strong> animação e turismo-<br />
-aventura que trouxeram um jeep equipado<br />
para todo-o-terreno, um manequim com<br />
equipamento <strong>de</strong> treking, material <strong>de</strong><br />
paintball, canoing, entre outros objectos<br />
alusivos a este tipo <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s.<br />
Carlos Teixeira, presi<strong>de</strong>nte da<br />
edilida<strong>de</strong>, que esteve presente no dia da<br />
inauguração, inteirou-se dos esforços<br />
feitos para a promoção do concelho e<br />
mostrou o seu entusiasmo em relação à<br />
escolha <strong>de</strong> <strong>Loures</strong> como local para a<br />
realização do festival Super Bock, Super<br />
Rock (ver caixa ao lado).<br />
A prova <strong>de</strong> vinhos no espaço reservado à Rota dos Vinhos <strong>de</strong> Bucelas, Carcavelos e Colares<br />
Carlos Teixeira não quis <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong> participar num dos concursos promocionais realizados<br />
Turismo<br />
Super Bock, Super Rock em Sacavém<br />
Nelly Furtado, Linkin Park, Avril Lavine e Korn confirmados<br />
A última novida<strong>de</strong> relativamente a gran<strong>de</strong>s eventos que irão <strong>de</strong>correr no<br />
concelho é o Super Bock, Super Rock.<br />
Este festival, que já ganhou por mérito próprio um papel <strong>de</strong> relevo na<br />
promoção da música nacional e internacional, ocorrerá, entre 9 e 11 <strong>de</strong> Junho, no<br />
passeio ribeirinho da foz do Trancão, em Sacavém.<br />
Para já, e até ao fecho <strong>de</strong>sta edição, estão já garantidos os nomes <strong>de</strong> Nelly<br />
Furtado, Linkin Park, Korn e Avril Lavine como “cabeças-<strong>de</strong>-cartaz”. No entanto,<br />
sabendo-se que ainda faltam alguns meses para a realização do evento, é <strong>de</strong><br />
esperar que muitas e boas novida<strong>de</strong>s sejam divulgadas, para gáudio dos amantes<br />
da música.<br />
19
Ambiente<br />
Plano <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Intervenção na Floresta<br />
Conhecer e planear os recursos florestais<br />
Está concluído o Plano <strong>Municipal</strong><br />
<strong>de</strong> Intervenção na Floresta<br />
(PMIF), que tem como principal<br />
objectivo a <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> linhas<br />
orientadoras para maximizar<br />
a gestão do espaço florestal<br />
no contexto do <strong>de</strong>senvolvimento<br />
integrado do concelho <strong>de</strong> <strong>Loures</strong>.<br />
O PMIF é um instrumento orientador<br />
que possibilita a tomada <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>cisões técnicas e políticas, <strong>de</strong>vidamente<br />
alicerçadas no conhecimento científico<br />
incluído no estudo efectuado que contém<br />
informação relevante e uma leitura da<br />
realida<strong>de</strong>, no que respeita à prevenção e<br />
combate a incêndios, or<strong>de</strong>namento e<br />
planeamento florestal e or<strong>de</strong>namento<br />
cinegético.<br />
A elaboração <strong>de</strong>ste plano contemplou<br />
uma fase <strong>de</strong> diagnóstico, através da<br />
caracterização geográfica, litológica,<br />
hidrológica, florística, cinegética, socio-<br />
-económica e relativa a incêndios.<br />
O PMIF inclui propostas <strong>de</strong> uso<br />
racional do espaço florestal, visando a<br />
20<br />
potenciação do seu contributo para a<br />
qualida<strong>de</strong> do Ambiente.<br />
A realida<strong>de</strong> sobre a qual assenta o<br />
PMIF é o território concelhio, compreen<strong>de</strong>ndo<br />
aspectos ligados à litosfera,<br />
hidrosfera e biosfera, <strong>de</strong>signadamente:<br />
enquadramento geográfico e administrativo;<br />
altitu<strong>de</strong>s; <strong>de</strong>clives e exposições;<br />
geologia e litologia; solos; caracterização<br />
climática; ocupação do solo; caracterização<br />
da floresta existente; caracterização<br />
hidrológico-florestal e dos processos<br />
erosivos; análise e caracterização da<br />
situação actual da caça no concelho;<br />
inventário e estado dos recursos<br />
cinegéticos.<br />
Ambiente<br />
PUSIA<br />
Pista para cães reforça oferta <strong>de</strong> equipamentos<br />
O Parque Urbano <strong>de</strong> Santa Iria <strong>de</strong><br />
Azóia (PUSIA) conta, a partir do mês <strong>de</strong><br />
Janeiro, com uma pista para treino <strong>de</strong><br />
cães na modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> agility.<br />
A empresa Cesman, proprietária da<br />
conhecida marca <strong>de</strong> alimentos para cães<br />
Eukanuba, disponibilizou o equipamento,<br />
permitindo o acesso gratuito a<br />
todos os interessados neste tipo <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s.<br />
Esta pista, composta por paliçada,<br />
balancé, passarela, saltos e túnel flexível,<br />
é a primeira que esta empresa<br />
disponibiliza em espaço público e está<br />
pronta a receber competições nacionais e<br />
internacionais na modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> agility.<br />
Conversas com Ambiente<br />
Or<strong>de</strong>namento do território em <strong>de</strong>bate<br />
No último dia do mês <strong>de</strong> Janeiro<br />
<strong>de</strong>correu, no Centro <strong>de</strong> Educação<br />
Ambiental do Parque Urbano <strong>de</strong> Santa<br />
Iria <strong>de</strong> Azóia, mais uma edição das<br />
“Conversas com Ambiente – Ouvir para<br />
Intervir” que teve como convidado <strong>de</strong><br />
honra Fonseca Ferreira, presi<strong>de</strong>nte da<br />
Comissão <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nação e Desenvolvimento<br />
Regional <strong>de</strong> Lisboa e Vale<br />
do Tejo (CCDRLVT).<br />
O <strong>de</strong>bate, que contou com a presença<br />
do novo responsável municipal pelo<br />
pelouro do Ambiente, o vereador<br />
António Pereira, centrou-se à volta do<br />
Plano Regional <strong>de</strong> Or<strong>de</strong>namento do<br />
Território para a Área Metropolitana <strong>de</strong><br />
Lisboa (PROTAML). Fonseca Ferreira,<br />
um dos autores do projecto, <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>u a<br />
importância do mesmo na <strong>de</strong>finição das<br />
matrizes que <strong>de</strong>vem orientar o futuro <strong>de</strong><br />
toda esta área e que vão <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a localização<br />
das áreas urbanizáveis, passando pela<br />
<strong>de</strong>finição das re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> transportes<br />
colectivos, vias <strong>de</strong> comunicação e a<br />
aplicação <strong>de</strong> planos regionais complementares.<br />
Sendo o plano um instrumento <strong>de</strong><br />
natureza estruturante, ficaram no ar<br />
algumas críticas a municípios da AML<br />
que, nos seus planos directores, não<br />
respeitaram as directrizes propostas pelo<br />
documento.<br />
Focada foi também a importância da<br />
requalificação <strong>de</strong> algumas zonas sensíveis<br />
(bairros sociais, AUGI, habitação envelhecida<br />
e <strong>de</strong>gradada, etc.) que a<br />
CCDRLVT tem tentado solucionar com<br />
projectos como o PROQUAL que, como<br />
se sabe, têm implicação directa nas<br />
freguesias <strong>de</strong> Sacavém e Prior Velho.<br />
21
Ambiente Apoios<br />
Ruas limpas com água das ETAR<br />
22<br />
A <strong>Câmara</strong> <strong>de</strong> <strong>Loures</strong> vai<br />
utilizar as águas tratadas nas<br />
ETAR para limpeza dos<br />
espaços públicos.<br />
Telecomunicações<br />
Antenas <strong>de</strong> telemóveis<br />
O processo está a ser posto em<br />
prática progressivamente e quando estiver<br />
implementado nas <strong>de</strong>zoito freguesias<br />
permitirá a reutilização <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong><br />
oitocentos e cinquenta mil litros <strong>de</strong> água<br />
por mês, o que equivale a uma poupança<br />
mensal na or<strong>de</strong>m dos 527 mil euros.<br />
A <strong>Câmara</strong> a<strong>de</strong>riu ao projecto ITEM, que visa estudar os<br />
níveis da radiação electromagnética emitida pelas antenas <strong>de</strong><br />
telecomunicações, através <strong>de</strong> uma re<strong>de</strong> <strong>de</strong> monitorização em<br />
tempo real. A parceria envolve o Instituto <strong>de</strong> Telecomunicações<br />
e o Instituto Superior Técnico, que instalou as estações <strong>de</strong><br />
medida na Boba<strong>de</strong>la, Portela, Santo António dos Cavaleiros,<br />
Moscavi<strong>de</strong> e <strong>Loures</strong>, e a Vodafone, que ce<strong>de</strong> os equipamentos<br />
necessários para a instalação da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> monitorização. O<br />
protocolo entre as três entida<strong>de</strong>s será assinado na <strong>Câmara</strong><br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Loures</strong> no início do mês <strong>de</strong> Março. Os resultados<br />
das medições em curso nestes cinco locais po<strong>de</strong>m já ser<br />
consultados no site www.lx.it.pt/item, em Resultados <strong>de</strong><br />
Medidas/Distrito <strong>de</strong> Lisboa/Monitorização Contínua/<strong>Loures</strong>.<br />
Proximamente, no mesmo site, po<strong>de</strong>rão ser consultados os<br />
resultados da monitorização realizada em mais <strong>de</strong> uma <strong>de</strong>zena<br />
<strong>de</strong> outros locais do concelho.<br />
Esta poupança <strong>de</strong> recursos naturais vai<br />
começar, na Primavera <strong>de</strong> 2004, com as<br />
águas provenientes da ETAR <strong>de</strong> Beirolas,<br />
<strong>de</strong>vendo receber posteriormente as das<br />
outras ETAR que integram o sistema <strong>de</strong><br />
recolha e tratamento <strong>de</strong> efluentes da<br />
SIMTEJO.<br />
RAME<br />
Oficializada entrega <strong>de</strong> verbas e terrenos<br />
No auditório da Biblioteca <strong>Municipal</strong><br />
José Saramago realizou-se, no passado<br />
dia 17 <strong>de</strong> Dezembro, a cerimónia oficial<br />
da assinatura dos protocolos entre a<br />
<strong>Câmara</strong> e as instituições candidatas ao<br />
Regime <strong>de</strong> Apoio <strong>Municipal</strong> à criação e<br />
beneficiação <strong>de</strong> Equipamentos (RAME).<br />
Com a presença do presi<strong>de</strong>nte, Carlos<br />
Teixeira, e dos vereadores António<br />
Pereira e Borges Neves, os representantes<br />
das doze instituições contempladas com<br />
apoios municipais receberam os diplomas<br />
que confirmam a futura transferência das<br />
verbas, caso as suas instituições concluam<br />
os projectos a que se propuseram. Tal<br />
como a <strong>Loures</strong> <strong>Municipal</strong> tinha adiantado<br />
na sua edição <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2003, a <strong>Câmara</strong><br />
Requalificação Urbana<br />
RECRIA<br />
O Regime Especial <strong>de</strong> Comparticipação<br />
na Recuperação <strong>de</strong> Imóveis<br />
Arrendados (RECRIA) é um sistema<br />
<strong>de</strong> financiamento <strong>de</strong> obras <strong>de</strong> recuperação<br />
em imóveis arrendados que visa<br />
recuperar o património imobiliário<br />
<strong>de</strong>gradado.<br />
O valor das comparticipações é fixado<br />
até um máximo <strong>de</strong> 65 por cento do valor<br />
total das obras, em função do montante<br />
das mesmas e do valor das rendas. A<br />
comparticipação total que for concedida<br />
é suportada em 60 por cento pela<br />
Administração central, através do<br />
Instituto <strong>de</strong> Gestão e Alienação do<br />
Património Habitacional do Estado<br />
(IGAPHE), e em 40 por cento pelo<br />
município.<br />
disponibilizou mais <strong>de</strong> 180 mil euros<br />
para construção e beneficiação <strong>de</strong> oito<br />
novos equipamentos espalhados por seis<br />
freguesias, tendo cedido em direito <strong>de</strong><br />
RECRIPH<br />
O Regime Especial <strong>de</strong> Comparticipação<br />
e Financiamento na Recuperação<br />
<strong>de</strong> Prédios Urbanos em Regime<br />
<strong>de</strong> Proprieda<strong>de</strong> Horizontal visa apoiar<br />
financeiramente a execução <strong>de</strong> obras <strong>de</strong><br />
conservação e <strong>de</strong> beneficiação que<br />
permitam a recuperação <strong>de</strong> imóveis<br />
antigos, constituídos em regime <strong>de</strong><br />
proprieda<strong>de</strong> horizontal.<br />
As comparticipações, a fundo<br />
perdido, <strong>de</strong>stinam-se à realização <strong>de</strong><br />
obras <strong>de</strong> conservação ordinária e<br />
extraordinária nas partes comuns dos<br />
prédios, cujo valor máximo não po<strong>de</strong>rá<br />
ser superior a 20 por cento do montante<br />
total das obras, sendo 60 por cento<br />
suportado pelo IGAPHE e 40 por cento<br />
pelo município.<br />
superfície, cinco terrenos, no valor <strong>de</strong> 624<br />
mil euros, às referidas instituições <strong>de</strong><br />
solidarieda<strong>de</strong> social e dinamização<br />
cultural do concelho <strong>de</strong> <strong>Loures</strong>.<br />
Verbas municipais<br />
concedidas a fundo<br />
perdido ao abrigo<br />
dos programas<br />
RECRIA E RECRIPH,<br />
como comparticipação<br />
em obras concluídas<br />
nos anos <strong>de</strong> 2002 e 2003<br />
RECRIA (comparticipação)<br />
Ano 2002<br />
Moscavi<strong>de</strong> 16 890,49 euros<br />
S. Julião do Tojal 3 165,30 euros<br />
<strong>Loures</strong> 1 401,82 euros<br />
Camarate 2 756,43 euros<br />
Ano 2003<br />
Moscavi<strong>de</strong> 13 479,74 euros<br />
S. Julião do Tojal 2 281,77 euros<br />
Apelação <strong>10</strong> 000,67 euros<br />
RECRIPH (comparticipação)<br />
Ano 2002<br />
Moscavi<strong>de</strong> 6 058,96 euros<br />
Santa Iria <strong>de</strong> Azóia 759,01 euros<br />
Ano 2003<br />
Moscavi<strong>de</strong> 3 605,29 euros<br />
23
Energia<br />
Energias renováveis<br />
Inauguração oficial do parque eólico <strong>de</strong> Bolores<br />
Tal como a <strong>Loures</strong> <strong>Municipal</strong><br />
tinha noticiado na sua anterior<br />
edição, o parque eólico <strong>de</strong><br />
Bolores entrou em<br />
funcionamento inscrevendo o<br />
nome <strong>de</strong> <strong>Loures</strong> na lista dos<br />
concelhos on<strong>de</strong> as energias<br />
renováveis são já uma realida<strong>de</strong>.<br />
Agora, após a inauguração oficial,<br />
formalizaram-se os acordos<br />
estabelecidos e perspectivou-se o<br />
futuro a curto e a médio prazo.<br />
Foi sob um intenso manto <strong>de</strong><br />
nevoeiro que <strong>de</strong>zenas <strong>de</strong> convidados,<br />
entre os quais se contavam Reis Costa –<br />
presi<strong>de</strong>nte do grupo PROCME, José<br />
Penedos – presi<strong>de</strong>nte da Re<strong>de</strong> Eléctrica<br />
Nacional (REN), Carlos Teixeira –<br />
presi<strong>de</strong>nte da <strong>Câmara</strong> <strong>de</strong> <strong>Loures</strong>, e ainda<br />
os vereadores João Pedro Domingues e<br />
António Teixeira, marcaram presença na<br />
cerimónia oficial <strong>de</strong> inauguração do<br />
recém-construído parque eólico <strong>de</strong><br />
Bolores.<br />
Descerrada a placa alusiva à cerimónia,<br />
o presi<strong>de</strong>nte da edilida<strong>de</strong> congratulou-se<br />
com o facto <strong>de</strong> o concelho <strong>de</strong> <strong>Loures</strong><br />
receber um projecto como este: “Temos<br />
por objectivo estar entre os primeiros a<br />
todos os níveis e no caso das energias<br />
renováveis essa premissa ainda se torna<br />
mais urgente. Penso que todas as<br />
potencialida<strong>de</strong>s do concelho po<strong>de</strong>m e<br />
<strong>de</strong>vem ser aproveitadas; se no caso da<br />
24<br />
zona norte a energia eólica é uma mais-<br />
-valia, tudo faremos para continuar a<br />
apostar nesta área”.<br />
Reis Costa, presi<strong>de</strong>nte da PROCME<br />
– grupo económico ao qual pertence a<br />
Tecneira, empresa responsável pela<br />
construção e exploração do parque <strong>de</strong><br />
Bolores –, não per<strong>de</strong>u a oportunida<strong>de</strong><br />
para felicitar a <strong>Câmara</strong> <strong>de</strong> <strong>Loures</strong> pelo<br />
apoio dado nesta realização, <strong>de</strong>ixando<br />
ainda a informação <strong>de</strong> que a aposta no<br />
concelho <strong>de</strong> <strong>Loures</strong> é para continuar, pois<br />
as condições do terreno são i<strong>de</strong>ais para<br />
rentabilizar os milhões <strong>de</strong> euros<br />
investidos neste complexo.<br />
Quanto a José Penedos, presi<strong>de</strong>nte<br />
da REN, admitiu que Portugal ainda<br />
muito tem a fazer se quer cumprir as<br />
metas a que se propôs: «Até 20<strong>10</strong> o nosso<br />
Cerimónia da inauguração oficial do Parque Eólico <strong>de</strong> Bolores<br />
país tem <strong>de</strong> produzir 3500 MW <strong>de</strong> energia<br />
eléctrica proce<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> estações como<br />
esta. Aqui são produzidas “apenas” 3,2<br />
MW, pelo que se percebe que em seis anos<br />
temos <strong>de</strong> continuar a apostar forte neste<br />
sector.»<br />
Nos últimos meses, a central <strong>de</strong><br />
Bolores tem funcionado na plenitu<strong>de</strong> das<br />
suas potencialida<strong>de</strong>s e a verda<strong>de</strong> é que os<br />
resultados têm sido excelentes. Com<br />
ventos fortes e constantes, atingiram-se<br />
marcas que, no interior do país, apenas<br />
acima dos 1500 metros é possível<br />
registar, o que atesta bem as magníficas<br />
condições existentes na região saloia para<br />
exploração da energia eólica, ou não fosse<br />
esta a terra dos moinhos <strong>de</strong> vento que há<br />
séculos povoam a paisagem das serras e<br />
montes que nos ro<strong>de</strong>iam.<br />
Mês da Juventu<strong>de</strong><br />
II Festival Saloio <strong>de</strong> Tunas Académicas<br />
Tema “Ao vinho <strong>de</strong> Bucelas”<br />
6 <strong>de</strong> Março, 21h30<br />
Pavilhão dos Bombeiros Voluntários <strong>de</strong> <strong>Loures</strong><br />
Feira Jovem Alternativa<br />
(música, alimentação, <strong>de</strong>sporto, cinema,<br />
pintura corporal, artesanato, saú<strong>de</strong>, etc.)<br />
25 a 28 <strong>de</strong> Fevereiro<br />
25 <strong>de</strong> Fevereiro – inauguração às 14 horas<br />
26 e 27 <strong>de</strong> Fevereiro, das 14 às 24 horas<br />
28 <strong>de</strong> Fevereiro, das 14 às 22 horas<br />
Quinta <strong>de</strong> São José, Sacavém<br />
(consultar programa para saber horas e locais)<br />
Associativismo Juvenil<br />
1 a 31 Março<br />
Exposição <strong>de</strong> Fotografia a cores (Artessetra)<br />
6 <strong>de</strong> Março<br />
Seminário <strong>de</strong> claques (Associação <strong>de</strong> Jovens <strong>de</strong> <strong>Loures</strong>)<br />
6 <strong>de</strong> Março<br />
Festa Discoteca (A. E. Sacavém)<br />
7 <strong>de</strong> Março<br />
Peddi-Paper (A. J. Moscavi<strong>de</strong>)<br />
7, 14, 21, 28 <strong>de</strong> Março<br />
Sessão <strong>de</strong> Jogos Pedagógicos (Artessetra)<br />
11 a 18 <strong>de</strong> Março<br />
Torneio Futebol entre AJIM e A. E. <strong>de</strong> Sacavém (AJIM)<br />
13 a 14 <strong>de</strong> Março<br />
Fim-<strong>de</strong>-semana com jogos <strong>de</strong> simulação (A. J. Sacavém)<br />
14 <strong>de</strong> Março<br />
Campanha <strong>de</strong> limpeza no Bairro Terraços da Ponte (AJIM)<br />
15 a 21 <strong>de</strong> Março<br />
Exposição <strong>de</strong> jovens artistas<br />
do mundo das artes (Clube Jovens Sacavém)<br />
16 Março<br />
Karaoke (A. E. Gaspar Correia)<br />
20 <strong>de</strong> Março<br />
Concerto (Juvencelas)<br />
20 <strong>de</strong> Março<br />
Concerto <strong>de</strong> Música na Casa da Cultura <strong>de</strong> Sacavém (AJIM)<br />
26 a 28 <strong>de</strong> Março<br />
Exposição Novas Tecnologias (A. J. Moscavi<strong>de</strong>)<br />
27 <strong>de</strong> Março<br />
Concerto <strong>de</strong> Música (Artessetra)<br />
27 e 28 <strong>de</strong> Março<br />
Fim-<strong>de</strong>-semana com activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Peddi-Paper,<br />
torneio futebol, convívio musical<br />
e oração com a comunida<strong>de</strong> (J. M. Vicentina)<br />
Sábados em Cheio<br />
Biblioteca <strong>Municipal</strong><br />
José Saramago<br />
Agenda<br />
A Escola na Literatura,<br />
textos <strong>de</strong> vários autores portugueses<br />
21 <strong>de</strong> Fevereiro, 15 horas<br />
Ler, Ouvir e Contar,<br />
histórias tradicionais portuguesas<br />
28 <strong>de</strong> Fevereiro, 15 horas<br />
A Viagem Fantástica,<br />
<strong>de</strong> Maria do Céu Ferro<br />
6 <strong>de</strong> Março, 15 horas<br />
A Mamã Pôs um Ovo,<br />
<strong>de</strong> Babette Cole<br />
13 <strong>de</strong> Março, 15 horas<br />
A Que Sabe a Lua,<br />
<strong>de</strong> Michael Grejniec<br />
20 <strong>de</strong> Março, 15 horas<br />
Leila,<br />
<strong>de</strong> Sue Alexan<strong>de</strong>r e Gorges Lemoine<br />
27 <strong>de</strong> Março, 15 horas<br />
Torneio Nacional<br />
<strong>de</strong> Aeróbica e Fitness<br />
29 <strong>de</strong> Fevereiro, 15 horas<br />
Pavilhão Feliciano Rosa Bastos,<br />
<strong>Loures</strong><br />
Desporto Aventura<br />
Turismo Activo<br />
Percursos Pe<strong>de</strong>stres<br />
7 <strong>de</strong> Março<br />
<strong>Loures</strong>–<strong>Loures</strong><br />
Corrida das Colectivida<strong>de</strong>s<br />
17.º Gran<strong>de</strong> Prémio Vale Figueira<br />
14 <strong>de</strong> Março<br />
Corrida “<strong>10</strong> Km <strong>de</strong> Vila <strong>de</strong> Rei”<br />
28 <strong>de</strong> Março<br />
Passeios BTT<br />
28 <strong>de</strong> Março<br />
À Descoberta do Trancão (Sacavém)<br />
RAME<br />
Regime <strong>de</strong> Apoio <strong>Municipal</strong><br />
à criação e beneficiação<br />
<strong>de</strong> Equipamentos Colectivos<br />
Prazo <strong>de</strong> entrega <strong>de</strong> candidaturas:<br />
Até 15 <strong>de</strong> Março<br />
25
26<br />
À lupa<br />
De lixo... a resíduos valorizados<br />
Longe vão os tempos<br />
em que as pessoas tratavam<br />
o lixo com alguma displicência,<br />
<strong>de</strong>positando-o nos<br />
velhos latões, sem maiores<br />
reflexões sobre o assunto.<br />
O crescimento populacional, a<br />
alteração dos hábitos <strong>de</strong> consumo, o<br />
aumento da produção <strong>de</strong> lixo e a<br />
transformação da composição <strong>de</strong>stes<br />
resíduos vêm levantar novos problemas<br />
que levaram o Homem a reflectir, a<br />
formar uma consciência ambiental que<br />
alerta para a necessida<strong>de</strong> imperiosa <strong>de</strong><br />
tratar gran<strong>de</strong> parte dos resíduos<br />
produzidos. A introdução <strong>de</strong> processos<br />
<strong>de</strong> gestão integrada, com especial<br />
relevância para algumas etapas das quais<br />
<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>m o seu êxito – a valorização e o<br />
<strong>de</strong>stino <strong>final</strong> dos resíduos – é um problema<br />
que urge resolver.<br />
Para que o processo global <strong>de</strong><br />
tratamento tenha êxito, <strong>de</strong>ve ser<br />
correctamente implementado <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o<br />
início do ciclo, ou seja, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a formação<br />
do lixo que se inicia em casa <strong>de</strong> todos<br />
nós. Aliás, a questão passa por aceitarmos<br />
que este é um problema <strong>de</strong> todos, no<br />
qual <strong>de</strong>vemos estar envolvidos tendo em<br />
mente que <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a sua génese à sua<br />
<strong>de</strong>posição, os lixos merecem a nossa<br />
melhor atenção.<br />
Actualmente, os Serviços <strong>Municipal</strong>izados<br />
<strong>de</strong> <strong>Loures</strong> (SML), através da<br />
Divisão <strong>de</strong> Resíduos Sólidos (DRS),<br />
contam com a colaboração <strong>de</strong> 300<br />
trabalhadores, entre cantoneiros e<br />
condutores, que dão continuida<strong>de</strong> ao<br />
trabalho iniciado em casa, proce<strong>de</strong>ndo à<br />
recolha diária <strong>de</strong> 450 toneladas <strong>de</strong><br />
resíduos, produzidos pelos mais <strong>de</strong> 300<br />
mil habitantes <strong>de</strong> <strong>Loures</strong> e Odivelas.<br />
Estas brigadas, que diariamente<br />
percorrem as ruas dos dois concelhos,<br />
preten<strong>de</strong>m contribuir para a melhoria do<br />
ambiente e da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida das<br />
pessoas.<br />
27
À lupa<br />
28<br />
Várias frentes<br />
<strong>de</strong> acção<br />
Os Serviços <strong>Municipal</strong>izados <strong>de</strong><br />
<strong>Loures</strong> assumiram, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1994, a<br />
<strong>de</strong>posição, recolha e transporte dos<br />
Resíduos Sólidos Urbanos dos concelhos<br />
<strong>de</strong> <strong>Loures</strong> e <strong>de</strong> Odivelas.<br />
Tendo como meta a melhoria do<br />
ambiente e da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida dos cerca<br />
<strong>de</strong> 330 mil habitantes, foram <strong>de</strong>finidos<br />
objectivos estratégicos e operacionais que<br />
passam pela implementação do Sistema<br />
Os Serviços <strong>Municipal</strong>izados <strong>de</strong> <strong>Loures</strong><br />
trabalham 24 horas por dia para<br />
o bem-estar das pessoas que vivem<br />
ou trabalham em <strong>Loures</strong> e Odivelas.<br />
De que forma?<br />
> Disponibilizam equipamento<br />
para <strong>de</strong>posição <strong>de</strong> resíduos<br />
indiferenciados, o chamado<br />
“lixo normal”, e promovem<br />
a sua recolha regular;<br />
> Recolhem objectos <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s<br />
dimensões, ou seja, os monos<br />
(tais como móveis,<br />
electrodomésticos, etc.;<br />
> Disponibilizam equipamento para<br />
<strong>de</strong>posição selectiva <strong>de</strong> materiais<br />
(tais como vidro, papel, cartão,<br />
outras embalagens e pilhas), e<br />
promovem a sua recolha regular;<br />
> Proce<strong>de</strong>m à lavagem, manutenção<br />
e substituição dos contentores<br />
existentes na via pública;<br />
> Encaminham os resíduos<br />
para a Valorsul, para tratamento,<br />
valorização e <strong>de</strong>stino <strong>final</strong>.<br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Resíduos Sólidos Urbanos<br />
(SMRSU).<br />
Este sistema permite que todo o ciclo<br />
dos resíduos sólidos urbanos seja<br />
realizado no cumprimento escrupuloso<br />
das mais exigentes normas <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />
em vigor.<br />
A implementação e o aperfeiçoamento<br />
dos sistemas <strong>de</strong> recolhas<br />
selectivas, com vista a aumentar a<br />
quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> materiais enviados para<br />
reciclagem, são compromissos do<br />
serviço que, aliás, já foi consi<strong>de</strong>rado um<br />
dos mais evoluídos do País.<br />
Custos do Sistema<br />
<strong>Municipal</strong><br />
<strong>de</strong> Resíduos Sólidos<br />
Urbanos<br />
Importa referir que os custos anuais<br />
<strong>de</strong>ste mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> gestão rondam os<br />
11 milhões <strong>de</strong> euros e que as receitas a nível<br />
do tarifário, incluído no recibo da água,<br />
rondam os 6 milhões e 500 mil euros.<br />
A longo prazo, caminhamos para um<br />
cenário em que cada um <strong>de</strong>verá suportar<br />
a totalida<strong>de</strong> dos custos <strong>de</strong> recolha e<br />
tratamento dos resíduos produzidos, <strong>de</strong><br />
acordo com o princípio do poluidor-<br />
-pagador, que beneficia quem mais<br />
valoriza o lixo, separando-o, em<br />
<strong>de</strong>trimento do cidadão que não o faz.<br />
Divisão<br />
<strong>de</strong> Resíduos Sólidos<br />
Recolha indiferenciada:<br />
> 46 circuitos<br />
Recolha selectiva:<br />
> 9 circuitos <strong>de</strong> recolha<br />
<strong>de</strong> ecopontos na via pública<br />
> <strong>10</strong> circuitos <strong>de</strong> recolha<br />
selectiva porta-a-porta<br />
> 3 circuitos <strong>de</strong> recolha<br />
<strong>de</strong> ecopontos em escolas<br />
Trabalhadores:<br />
> 330<br />
Viaturas <strong>de</strong> Recolha:<br />
>80<br />
A recolha<br />
O Sistema <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Resíduos<br />
Sólidos Urbanos implica várias frentes<br />
<strong>de</strong> trabalho que se reflectem, basicamente,<br />
na recolha, transporte e encaminhamento<br />
dos resíduos sólidos domésticos – <strong>de</strong>positados<br />
em equipamentos ou locais<br />
apropriados, previamente disponibilizados<br />
ou indicados para o efeito –<br />
para uma das unida<strong>de</strong>s da Valorsul. Para<br />
o bom funcionamento <strong>de</strong>ste ciclo há<br />
ainda que proce<strong>de</strong>r à manutenção e<br />
substituição do equipamento e à<br />
monitorização do sistema. Recor<strong>de</strong>-se<br />
que este assenta em dois tipos <strong>de</strong> recolha,<br />
a indiferenciada e a selectiva.<br />
Recolha<br />
indiferenciada<br />
É a recolha do lixo que os munícipes<br />
não separam e <strong>de</strong>positam na via pública,<br />
em contentores <strong>de</strong> utilização colectiva.<br />
A recolha indiferenciada porta-a-porta é feita com<br />
contentores individuais que estão guardados nos prédios ou<br />
moradias, e que são colocados na rua, à noite, para mais<br />
tar<strong>de</strong> serem recolhidos. Trata-se <strong>de</strong> um sistema que<br />
abrange já cerca <strong>de</strong> 60 mil habitantes e que permite uma<br />
maior comodida<strong>de</strong> aos resi<strong>de</strong>ntes, para além <strong>de</strong> diminuir o<br />
impacte visual e valorizar a área envolvente<br />
Contentores utilizados no circuito<br />
<strong>de</strong> recolha indiferenciada<br />
Evolução das quantida<strong>de</strong>s Recolhidas<br />
indiferenciadamente<br />
Os moloks têm capacida<strong>de</strong> para 5 000 litros,<br />
o que equivale, por unida<strong>de</strong>, a uma recolha<br />
<strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> uma tonelada <strong>de</strong> lixo indiferenciado<br />
À lupa<br />
29
À lupa<br />
30<br />
Materiais<br />
recicláveis<br />
Dos cerca<br />
<strong>de</strong> 440 quilogramas<br />
<strong>de</strong> RSU produzidos<br />
anualmente por<br />
cada pessoa,<br />
130 são materiais<br />
que podiam ser<br />
encaminhados para<br />
reciclagem <strong>de</strong>s<strong>de</strong><br />
que <strong>de</strong>positados<br />
no equipamento<br />
<strong>de</strong>stinado<br />
a esse fim.<br />
Papel e cartão<br />
Colocar:<br />
Jornais, <strong>revista</strong>s, cartão,<br />
papel <strong>de</strong> escrita e impressão.<br />
Não colocar:<br />
Papéis vegetais,<br />
autocolantes, encerados,<br />
pratas, papel sujo ou que<br />
contenha plástico.<br />
O aproveitamento <strong>de</strong>stes<br />
materiais dá origem a novo<br />
papel.<br />
Recolha selectiva<br />
Seleccionar para valorizar<br />
Está implantada uma ampla re<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
ecopontos <strong>de</strong> utilização colectiva que<br />
apresenta uma das melhores coberturas<br />
a nível nacional: constituída por 725<br />
ecopontos, correspon<strong>de</strong> a uma média <strong>de</strong><br />
um ecoponto para 417 habitantes.<br />
Embalagens <strong>de</strong> Vidro<br />
Colocar:<br />
Garrafas, frascos,<br />
boiões <strong>de</strong> vidro.<br />
Não colocar:<br />
Cerâmicas, lâmpadas,<br />
rolhas, cristais,<br />
loiças, espelhos e pirex.<br />
Deve-se escorrer<br />
as embalagens.<br />
O aproveitamento<br />
<strong>de</strong>stes materiais<br />
dá origem a novo vidro.<br />
Para garantir o sucesso do sistema é<br />
feita uma monitorização frequente dos<br />
ecopontos, o que permite avaliar se a<br />
frequência da recolha se a<strong>de</strong>qua à evolução<br />
dos hábitos <strong>de</strong> <strong>de</strong>posição por parte da<br />
população.<br />
Embalagens<br />
<strong>de</strong> Plástico, Metal<br />
e Cartão Complexo<br />
Colocar:<br />
Garrafas e sacos <strong>de</strong> plástico,<br />
latas, pacotes (leite, sumo, etc.).<br />
Não colocar:<br />
Tampas, embalagens <strong>de</strong><br />
iogurte sólido,<br />
electrodomésticos e<br />
embalagens que tenham<br />
contido óleos, gorduras ou<br />
substâncias perigosas.<br />
Deve-se escorrer e espalmar<br />
as embalagens.<br />
O aproveitamento <strong>de</strong>stes<br />
materiais dá origem a metal<br />
novo, cabi<strong>de</strong>s, solas <strong>de</strong><br />
sapato, fibra, canalizações, etc.<br />
Nota: em caso <strong>de</strong> dúvida coloque sempre nos contentores <strong>de</strong> lixo indiferenciado.<br />
Ecopontos <strong>de</strong> utilização colectiva com 1<strong>10</strong>0 litros<br />
Pilhão<br />
Colocar:<br />
Pilhas<br />
As pilhas são compostas<br />
por materiais como<br />
o zinco, o cádmio<br />
e o níquel que po<strong>de</strong>m<br />
ser reaproveitados para<br />
o fabrico <strong>de</strong> novas pilhas<br />
ou <strong>de</strong> outros produtos.<br />
Recolha porta-a-porta<br />
A re<strong>de</strong> <strong>de</strong> ecopontos <strong>de</strong> utilização<br />
individual está instalada em alguns<br />
bairros das freguesias da Boba<strong>de</strong>la, Santa<br />
Iria <strong>de</strong> Azóia e São João da Talha, com<br />
predominância <strong>de</strong> habitação unifamiliar,<br />
bem como nas freguesias da Portela e<br />
Santo António dos Cavaleiros que, sendo<br />
zonas com predominância <strong>de</strong> habitação<br />
em altura, dispõem dos requisitos<br />
necessários a este tipo <strong>de</strong> recolha (casa do<br />
lixo ou local similar).<br />
Em zona <strong>de</strong> moradias, como é o caso da Boba<strong>de</strong>la,<br />
S. João da Talha e Santa Iria da Azóia, os cestos são<br />
colocados à porta <strong>de</strong> casa, na via pública, uma vez por<br />
semana, no dia da reciclagem.<br />
Cada habitação recebeu um conjunto <strong>de</strong> cestos <strong>de</strong> 35<br />
litros <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong>, <strong>de</strong> cor azul, ver<strong>de</strong> e amarela, para<br />
facilitar a separação das embalagens e o seu<br />
acondicionamento em casa<br />
A recolha selectiva porta-a-porta<br />
abrange já cerca <strong>de</strong> 30 mil habitantes, ou<br />
seja, 9,1% da população. Através dos<br />
resultados que se obtêm a nível <strong>de</strong><br />
capitação, ou seja, da quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
materiais que cada pessoa separa,<br />
enten<strong>de</strong>-se que, para além da comodida<strong>de</strong><br />
que representa para os utilizadores, este<br />
sistema favorece a sua motivação para<br />
separar os materiais recicláveis.<br />
No caso da Portela e <strong>de</strong> Santo António dos Cavaleiros,<br />
quando os cestos estão cheios, as embalagens são<br />
transferidas para contentores <strong>de</strong> maior capacida<strong>de</strong>,<br />
existentes nos edifícios, os quais são recolhidos<br />
também uma vez por semana, no dia da reciclagem.<br />
À lupa<br />
Recolha Selectiva<br />
em ecopontos<br />
<strong>de</strong> utilização colectiva<br />
Média anual por pessoa<br />
7,9 kg papel/cartão<br />
6,3 kg embalagens <strong>de</strong> vidro<br />
1,7 kg outras embalagens<br />
Recolha Selectiva<br />
em ecopontos<br />
<strong>de</strong> utilização<br />
individual<br />
porta-a-porta<br />
Média anual por pessoa<br />
24,8 kg papel/cartão,<br />
12,5 kg embalagens <strong>de</strong> vidro<br />
7,7 kg outras embalagens<br />
Taxa <strong>de</strong> recuperação<br />
<strong>de</strong> materiais<br />
(<strong>Loures</strong>/Odivelas)<br />
23% vidro<br />
15% papel<br />
5% outras embalagens<br />
Para cumprir<br />
os objectivos<br />
estabelecidos<br />
pela União<br />
Europeia,<br />
há ainda<br />
muitas<br />
embalagens<br />
para separar!<br />
31
À lupa<br />
Outras atribuições<br />
Monos<br />
A re<strong>de</strong> <strong>de</strong> recolha dos chamados<br />
monos está permanentemente a ser<br />
a<strong>de</strong>quada tendo em vista uma maior<br />
rentabilização dos meios existentes face<br />
às necessida<strong>de</strong>s diagnosticadas. A remoção<br />
<strong>de</strong> monos (sofás, móveis e<br />
electrodomésticos) é um serviço rápido<br />
que, apesar <strong>de</strong> ter um calendário fixo para<br />
cada freguesia, também po<strong>de</strong> ser<br />
solicitado pelo telefone.<br />
Neste âmbito, é <strong>de</strong> salientar o<br />
projecto-piloto que está a ser<br />
implementado na freguesia <strong>de</strong> Santo<br />
António dos Cavaleiros, e que se<br />
caracteriza pela <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> 27 zonas<br />
específicas para a <strong>de</strong>posição <strong>de</strong> monos,<br />
evitando assim que esta seja feita <strong>de</strong><br />
forma aleatória e <strong>de</strong>sor<strong>de</strong>nada na via<br />
pública.<br />
32<br />
Calendário<br />
da recolha<br />
dos monos<br />
Segundas-feiras:<br />
<strong>Loures</strong><br />
Boba<strong>de</strong>la<br />
Santa Iria da Azoia<br />
Moscavi<strong>de</strong><br />
Terças-feiras:<br />
São João da Talha<br />
Quartas-feiras:<br />
Camarate<br />
Portela<br />
Quintas-feiras:<br />
Santo Antão do Tojal<br />
Bucelas<br />
Fanhões<br />
Lousa<br />
Unhos<br />
Apelação<br />
Santo António dos Cavaleiros<br />
Sextas-feiras:<br />
Prior Velho<br />
São Julião do Tojal<br />
Sacavém<br />
Frielas<br />
Manutenção<br />
e limpeza<br />
do equipamento<br />
A Divisão <strong>de</strong> Resíduos Sólidos<br />
proce<strong>de</strong> ainda à lavagem do equipamento<br />
existente na via pública. A limpeza<br />
interior dos equipamentos, repete-se <strong>de</strong><br />
nove em nove dias e é realizada <strong>de</strong>pois<br />
da passagem da viatura <strong>de</strong> recolha <strong>de</strong><br />
resíduos indiferenciados. A lavagem<br />
exterior dos contentores é feita quatro<br />
vezes por ano com pistola <strong>de</strong> alta pressão,<br />
embora em situações excepcionais possa<br />
ser feita mais vezes.<br />
Informar<br />
À lupa<br />
Como já foi referido, a par das infra-estruturas<br />
criadas e dos equipamentos instalados é necessária a<br />
participação dos cidadãos, individual ou<br />
colectivamente, em todo o processo <strong>de</strong> gestão. Esta<br />
participação só se torna possível com a informação, a<br />
sensibilização e a educação ambiental das populações.<br />
Para favorecer a aproximação aos munícipes, foi<br />
implementado um serviço <strong>de</strong> atendimento ao<br />
público no qual todas as informações são prestadas<br />
por pessoal <strong>de</strong>vidamente formado.<br />
No ano 2003, chegaram à Divisão <strong>de</strong> Resíduos<br />
Sólidos (através <strong>de</strong> expediente ou por telefone) cerca<br />
<strong>de</strong> 3400 pedidos <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> serviço ou<br />
reclamações sobre a prestação <strong>de</strong> serviço. Destes, 6%<br />
foram in<strong>de</strong>feridos, 67% foram solucionados na 1.ª<br />
semana, <strong>10</strong>% na 2.ª semana e 17% após a 2.ª semana.<br />
O estacionamento in<strong>de</strong>vido causa gran<strong>de</strong>s transtornos<br />
à recolha do lixo por impedir o acesso dos carros <strong>de</strong> recolha<br />
33
À lupa<br />
Sensibilizar<br />
Estão a ser <strong>de</strong>senvolvidas campanhas<br />
<strong>de</strong> sensibilização dirigidas à população<br />
em geral, com recurso a diversos<br />
materiais informativos. Estas campanhas<br />
têm como objectivo a adopção<br />
<strong>de</strong> comportamentos mais sustentáveis<br />
em relação ao tratamento a dar aos<br />
resíduos sólidos urbanos.<br />
A população escolar é o um público-<br />
-alvo prioritário para as acções <strong>de</strong><br />
sensibilização, pois contribui para a<br />
alteração ou consolidação <strong>de</strong> atitu<strong>de</strong>s e<br />
comportamentos mais sustentáveis, que<br />
atingem igualmente os mais velhos,<br />
através dos exemplos dos mais novos.<br />
Estas acções realizam-se através <strong>de</strong><br />
jogos e material pedagógico e ainda da<br />
existência <strong>de</strong> ecopontos em todas as<br />
escolas dos concelhos <strong>de</strong> <strong>Loures</strong> e <strong>de</strong><br />
Odivelas.<br />
34<br />
A Divisão <strong>de</strong> Resíduos Sólidos dos Serviços<br />
<strong>Municipal</strong>izados <strong>de</strong> <strong>Loures</strong> (SML) está a promover, no<br />
presente ano lectivo, um concurso <strong>de</strong> recolha <strong>de</strong><br />
embalagens recicláveis <strong>de</strong> plástico, metal e cartão<br />
complexo, <strong>de</strong>nominado “Há Festa no Embalão”.<br />
Este concurso preten<strong>de</strong> chamar a atenção da<br />
comunida<strong>de</strong> escolar dos municípios <strong>de</strong> <strong>Loures</strong> e Odivelas<br />
e, indirectamente, dos seus familiares, para a quantida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> embalagens que po<strong>de</strong>m ser separadas e<br />
posteriormente recicladas, mas que continuam a ser<br />
<strong>de</strong>positadas no “lixo” comum.<br />
Este concurso <strong>de</strong>stina-se aos alunos das escolas dos<br />
1.º, 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico dos dois concelhos, e<br />
conta com o patrocínio da empresa Hovione.<br />
Entre os dias 15 <strong>de</strong> Novembro <strong>de</strong> 2003 e 31 <strong>de</strong> Janeiro<br />
<strong>de</strong> 2004 realizaram-se acções <strong>de</strong> sensibilização nas<br />
escolas que se inscreveram neste concurso e que<br />
quiseram fazer uma melhor apreensão da temática,<br />
abrangendo um total <strong>de</strong> 2000 munícipes.<br />
Nos meses <strong>de</strong> Fevereiro e Maio será feita a pesagem<br />
dos materiais apresentados a concurso e, em Junho, será<br />
feito o anúncio dos vencedores.<br />
À lupa<br />
35
À lupa<br />
36<br />
Valorsul<br />
Valorização e <strong>de</strong>stino <strong>final</strong><br />
Os resíduos orgânicos<br />
dos restaurantes, cantinas,<br />
mercados e hotéis dos cinco<br />
concelhos que integram o sistema<br />
da Valorsul serão tratados, dando<br />
origem a um composto, que será<br />
utilizado como fertilizante,<br />
e a um biogás, que se transforma<br />
em energia eléctrica.<br />
A Estação <strong>de</strong> Tratamento e<br />
Valorização Orgânica é um projecto<br />
inédito em Portugal, vindo complementar<br />
um sistema que obe<strong>de</strong>ce a<br />
rigoroso controlo ambiental, no qual está<br />
integrada <strong>de</strong>s<strong>de</strong> já a incineradora <strong>de</strong> São<br />
João da Talha (<strong>Loures</strong>), a central <strong>de</strong><br />
triagem do Vale do Forno (Lisboa) e o<br />
aterro sanitário <strong>de</strong> Mato da Cruz (Vila<br />
Franca <strong>de</strong> Xira). Pensada para tratar entre<br />
40 e 60 toneladas <strong>de</strong>ste tipo <strong>de</strong> resíduos,<br />
a central, já em construção, será auto-<br />
-sustentável e, tal como a Central <strong>de</strong> São<br />
João da Talha, criará energia suficiente para<br />
ser vendida à EDP.<br />
Está a <strong>de</strong>correr o concurso público<br />
internacional para escolher a empresa que<br />
irá enfrentar o <strong>de</strong>safio pioneiro <strong>de</strong> – além<br />
<strong>de</strong> recolher e encaminhar os resíduos dos<br />
vários circuitos <strong>de</strong> recolha que<br />
contemplam 1500 restaurantes,<br />
cantinas, mercados e hotéis – os<br />
informar, educar e sensibilizar para<br />
contribuírem, através da selecção prévia<br />
dos restos <strong>de</strong> comida. Todo este projecto<br />
<strong>de</strong>verá entrar em pleno funcionamento<br />
ainda este ano.<br />
Actualmente, os resíduos orgânicos<br />
domésticos encaminhados por um<br />
universo <strong>de</strong> um milhão e 300 mil<br />
habitantes <strong>de</strong> cinco concelhos da Área<br />
Metropolitana <strong>de</strong> Lisboa (Amadora,<br />
Lisboa, <strong>Loures</strong>, Odivelas e Vila Franca<br />
<strong>de</strong> Xira) para a incineradora <strong>de</strong> São João<br />
da Talha, convertem-se em energia<br />
suficiente para integrar a re<strong>de</strong> eléctrica<br />
nacional e abastecer uma cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 150<br />
mil habitantes.<br />
A <strong>Loures</strong> <strong>Municipal</strong> voltará a este tema<br />
brevemente, a fim <strong>de</strong> dar a conhecer aos<br />
munícipes a outra parte do ciclo do lixo<br />
– o tratamento e transformação –, uma<br />
importante tarefa que a todos envolve.<br />
Jorge Men<strong>de</strong>s<br />
Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />
dos Serviços <strong>Municipal</strong>izados <strong>de</strong> <strong>Loures</strong><br />
Falar daquilo – “lixo” – que se <strong>de</strong>ita<br />
fora não é tarefa fácil, agora tratá-lo, torna-<br />
-se ainda mais complicado. A <strong>Câmara</strong><br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Loures</strong>, através dos Serviços<br />
<strong>Municipal</strong>izados, com os seus trezentos<br />
e trinta trabalhadores (DRS), presta a<br />
uma população <strong>de</strong> 333 mil habitantes um<br />
serviço <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> na remoção,<br />
tratamento e <strong>de</strong>stino <strong>final</strong> <strong>de</strong> quinhentas<br />
toneladas/dia <strong>de</strong> resíduos sólidos<br />
urbanos.<br />
Os investimentos efectuados no País<br />
nos últimos anos, no sentido <strong>de</strong> alterar<br />
a situação <strong>de</strong>gradante, em que os resíduos<br />
eram <strong>de</strong>positados em lixeiras sem<br />
qualquer cuidado ou tratamento, para a<br />
situação inversa, em que estes passam a<br />
ser tratados e valorizados, tornaram<br />
possível uma visão mais optimista <strong>de</strong>sta<br />
questão.<br />
A necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> encontrar soluções<br />
para o problema dos RSU, vulgarmente<br />
<strong>de</strong>signados por “lixos”, tem “obrigado”<br />
também os Serviços <strong>Municipal</strong>izados <strong>de</strong><br />
<strong>Loures</strong> a um esforço suplementar,<br />
criando parcerias com outras entida<strong>de</strong>s<br />
no sentido <strong>de</strong> uma maior sensibilização<br />
para a problemática da reciclagem.<br />
A Campanha <strong>de</strong> Sensibilização para<br />
a Recolha Selectiva Multimateriais <strong>de</strong><br />
<strong>Loures</strong> e Odivelas – “... instrumento para<br />
uma intervenção integrada a nível <strong>de</strong><br />
informação e sensibilização, procurando<br />
optimizar recursos e fomentar a<br />
utilização <strong>de</strong> práticas mais correctas <strong>de</strong><br />
acondicionamento e <strong>de</strong>posição <strong>de</strong><br />
resíduos e <strong>de</strong> separação dos materiais<br />
recicláveis” – actualmente em curso visa<br />
promover conhecimentos e motivações<br />
para a participação activa da população<br />
no sistema <strong>de</strong> recolhas selectivas, uma<br />
aposta também dirigida a todos os<br />
agentes dos estabelecimentos <strong>de</strong> ensino<br />
<strong>de</strong> ambos os concelhos.<br />
Opinião<br />
O futuro está nas nossas mãos<br />
A procura <strong>de</strong> soluções a<strong>de</strong>quadas<br />
para a melhoria da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida e do<br />
ambiente nos concelhos <strong>de</strong> <strong>Loures</strong> e<br />
Odivelas é para os SMAS um <strong>de</strong>safio<br />
constante. Todos sabemos que, por<br />
muitos esforços que se façam, haverá<br />
sempre resíduos a tratar, urge todavia<br />
reduzir a sua quantida<strong>de</strong> e criar, para esse<br />
efeito, hábitos nos cidadãos consumidores.<br />
O seu “lixo” po<strong>de</strong> tornar-se matéria-<br />
-prima, a triagem ou separação dos<br />
resíduos não se faz só nas Estações <strong>de</strong><br />
Tratamento <strong>de</strong> Resíduos, ela inicia-se nas<br />
nossas casas; se cada família se habituar a<br />
fazê-lo, aumenta o fluxo <strong>de</strong> materiais a<br />
reciclar e com isso iremos atingir as metas<br />
da UE e melhorar significativamente a<br />
nossa qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida.<br />
“Reutilizar” e “reciclar” <strong>de</strong>verão ser<br />
pois vocábulos da moda.<br />
A reciclagem começa em sua casa; para<br />
que esta seja bem sucedida, é necessária a<br />
colaboração <strong>de</strong> todos.<br />
O futuro está nas nossas mãos,<br />
colabore!... nós já cá estamos!<br />
37
Empresas<br />
Fundada em 1959 por três<br />
húngaros – Horthy, Villax e<br />
Onody –, a Hovione é um grupo<br />
internacional com se<strong>de</strong> na<br />
freguesia <strong>de</strong> <strong>Loures</strong>. Esta empresa<br />
é uma das mais <strong>de</strong>stacadas na<br />
produção <strong>de</strong> princípios activos<br />
para a indústria farmacêutica,<br />
a nível nacional e internacional .<br />
38<br />
Se<strong>de</strong>ada <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1969 no pacato lugar<br />
das Sete Casas por entre laranjeiras e<br />
sobreiros, a fábrica da Hovione emprega<br />
em <strong>Loures</strong> 470 trabalhadores, sendo<br />
meta<strong>de</strong> <strong>de</strong>ssa mão-<strong>de</strong>-obra oriunda do<br />
próprio concelho.<br />
Ao longo dos 35 anos <strong>de</strong><br />
permanência em <strong>Loures</strong>, a fábrica da<br />
Hovione tem sido adaptada às<br />
necessida<strong>de</strong>s resultantes do seu gran<strong>de</strong><br />
crescimento.<br />
Actualmente, a empresa está a<br />
estudar a arrumação e a ampliação das<br />
actuais instalações, perspectivando-se um<br />
investimento superior a 2,5 milhões <strong>de</strong><br />
euros nas obras a efectuar, que passam<br />
pela construção <strong>de</strong> um novo edifício, com<br />
cinco pisos e uma área <strong>de</strong> 3883 metros<br />
quadrados, <strong>de</strong>stinado a concentrar os<br />
vários serviços, <strong>de</strong>signadamente a<br />
administração, a recepção, a cantina, o bar,<br />
o gabinete médico, os balneários, entre<br />
outros.<br />
Distinguindo-se pela capacida<strong>de</strong><br />
tecnológica e qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção, a<br />
Instalações da Hovione em <strong>Loures</strong><br />
Hovione<br />
A excelência da química farmacêutica em <strong>Loures</strong><br />
gran<strong>de</strong> aposta da Hovione resi<strong>de</strong> na<br />
investigação, sendo o maior investidor<br />
em investigação e <strong>de</strong>senvolvimento na<br />
indústria farmacêutica portuguesa,<br />
<strong>de</strong>tendo 400 patentes no mundo inteiro.<br />
Tendo como principais clientes os<br />
gran<strong>de</strong>s laboratórios farmacêuticos, a<br />
Hovione exporta por ano cerca <strong>de</strong> <strong>10</strong>0<br />
toneladas <strong>de</strong> princípios activos para os<br />
mercados mundiais mais exigentes:<br />
Estados Unidos da América (EUA), que<br />
absorvem 55 por cento da sua produção;<br />
União Europeia, a que se <strong>de</strong>stinam 25<br />
por cento; Japão, com 12 por cento, e<br />
oito por cento repartidos por outros<br />
países.<br />
Dos produtos fabricados pela<br />
Hovione <strong>de</strong>stacam-se os genéricos, como<br />
os cortico-esterói<strong>de</strong>s – inaladores da asma<br />
e cremes para eczemas –, os antibióticos<br />
semi-sintéticos, os agentes <strong>de</strong> contraste e<br />
os redutores <strong>de</strong> colestrol, e ainda<br />
produtos inovadores <strong>de</strong>stinados ao<br />
tratamento do HIV, <strong>de</strong> cancros, insomnia<br />
e Alzheimer.<br />
Esta é uma rubrica <strong>de</strong>dicada à apresentação do tecido empresarial do concelho <strong>de</strong> <strong>Loures</strong> e das suas empresas<br />
mais representativas. A <strong>Loures</strong> <strong>Municipal</strong> visitou a fábrica da Hovione em <strong>Loures</strong> e foi simpaticamente recebida<br />
por Isabel Mestre e pelos administradores Armando Simões e Noé Carreira. Aqui fica o nosso agra<strong>de</strong>cimento<br />
pela prestável colaboração.<br />
Alguns marcos<br />
no percurso da Hovione<br />
Uma presença à escala mundial<br />
Com capacida<strong>de</strong> para executar todo<br />
o <strong>de</strong>senvolvimento do processo químico<br />
<strong>de</strong> produtos farmacêuticos, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a escala<br />
laboratorial até à síntese industrial, a<br />
Hovione faz ainda as validações e os<br />
estudos analíticos necessários ao registo<br />
nas diversas autorida<strong>de</strong>s mundiais.<br />
A qualida<strong>de</strong> é uma das preocupações<br />
essenciais da Hovione: 80 profissionais<br />
<strong>de</strong>dicam-se exclusivamente a assegurar<br />
que produtos e procedimentos estejam<br />
<strong>de</strong>ntro dos mais elevados padrões <strong>de</strong><br />
1959 – Fundação da Hovione em Portugal<br />
1969 – Inauguração da primeira fábrica, em <strong>Loures</strong><br />
1979 – Abertura <strong>de</strong> um escritório em Hong Kong<br />
1982 – Primeira inspecção da Food and Drug Administration<br />
1983 – Abertura <strong>de</strong> um escritório na Suíça<br />
1986 – Abertura da fábrica <strong>de</strong> Macau<br />
1991 – Fábrica <strong>de</strong> matérias-primas recicladas<br />
1992 – Prémio Europeu para Melhor Ambiente na Indústria<br />
1994 – Início da produção <strong>de</strong> princípios injectáveis<br />
1997 – Nova unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção automatizada <strong>de</strong> <strong>Loures</strong><br />
2001 – Nova unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção automatizada <strong>de</strong> Macau<br />
2002 – Inauguração do Centro <strong>de</strong> Tecnologia <strong>de</strong> New Jersey (EUA)<br />
conformida<strong>de</strong> estabelecidos pela<br />
International Conference Harmonisation, Food<br />
and Drug Administration<br />
e pelas autorida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> saú<strong>de</strong> dos<br />
países europeus. Os<br />
produtos da Hovione<br />
são usados mundialmente<br />
por centenas<br />
<strong>de</strong> empresas como<br />
Padrões Internacionais<br />
<strong>de</strong> Referência.<br />
A Hovione tem centros<br />
<strong>de</strong> investigação<br />
e unida<strong>de</strong>s produtivas<br />
em <strong>Loures</strong> e Macau,<br />
um Centro <strong>de</strong> Transferência<br />
<strong>de</strong> Tecnologia em New Jersey<br />
(EUA) e escritórios na Suíça<br />
e em Hong Kong.<br />
Instalações da Hovione em Macau<br />
Empresas<br />
Por duas ocasiões, em 1990 e 1998, a<br />
Hovione foi distinguida com o Galardão<br />
<strong>de</strong> Mérito Empresarial<br />
atribuído pela <strong>Câmara</strong><br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Loures</strong>.<br />
Com um volume<br />
<strong>de</strong> negócios na or<strong>de</strong>m<br />
dos 70 milhões <strong>de</strong><br />
euros e um crescimento<br />
anual <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 15 por<br />
cento, a Hovione <strong>de</strong>dica<br />
particular atenção ao<br />
investimento em áreas<br />
sensíveis: 8,5 por cento em investigação<br />
e <strong>de</strong>sen-volvimento; 6 por cento em<br />
projectos ambientais; 5 por cento em<br />
qualida<strong>de</strong>; 1 por cento em formação,<br />
sendo <strong>de</strong> <strong>de</strong>stacar a aposta feita na área<br />
da qualida<strong>de</strong> e da pesquisa, nas quais<br />
emprega mais profissionais do que na<br />
produção.<br />
Relação com a comunida<strong>de</strong><br />
Ao longo dos anos, a Hovione tem<br />
criado uma forte relação com a<br />
comunida<strong>de</strong> on<strong>de</strong> está inserida, através<br />
<strong>de</strong> acções <strong>de</strong> mecenato e da participação<br />
em variados projectos. Disso são<br />
exemplos: a atribuição <strong>de</strong> bolsas <strong>de</strong><br />
estudo; o patrocínio na recuperação <strong>de</strong><br />
parques infantis; o apoio à prática da<br />
natação e à Gesloures; o Projecto<br />
Eurídice, em colaboração com a <strong>Câmara</strong>,<br />
que visa prevenir as toxico<strong>de</strong>pendências<br />
no local <strong>de</strong> trabalho.<br />
39
Pessoas e lugares<br />
Raríssimas – Associação Nacional <strong>de</strong> Deficiências Mentais e Raras<br />
Pessoas raras, com necessida<strong>de</strong>s raras<br />
40<br />
Em todo o mundo são<br />
conhecidas cerca <strong>de</strong> 7200<br />
diferentes doenças raras,<br />
estando i<strong>de</strong>ntificadas<br />
148 em Portugal.<br />
Com se<strong>de</strong> provisória no<br />
concelho <strong>de</strong> <strong>Loures</strong>, a Raríssimas –<br />
Associação Nacional <strong>de</strong> Deficiências<br />
Mentais e Raras é a única do género<br />
no País e é também aquela que<br />
possui o registo mais completo e<br />
actualizado das doenças raras que<br />
afectam a população portuguesa.<br />
Esta associação sem fins<br />
lucrativos, constituída há quase três<br />
anos exclusivamente por voluntários<br />
não remunerados, com mais<br />
<strong>de</strong> trezentos sócios, informa e apoia<br />
quem a procura, ajudando a perceber<br />
a problemática das doenças raras e a<br />
ultrapassar as dificulda<strong>de</strong>s daí<br />
<strong>de</strong>correntes.<br />
Para conhecer melhor esta<br />
associação, a <strong>Loures</strong> <strong>Municipal</strong> falou<br />
com Paula Brito e Costa, presi<strong>de</strong>nte<br />
da Direcção. O dinamismo <strong>de</strong>sta<br />
licenciada em Filosofia, a sua alegria,<br />
o seu empenho e <strong>de</strong>dicação a este<br />
projecto prolongam-se muito para<br />
além <strong>de</strong>sta ent<strong>revista</strong>.<br />
Como é que nasceu<br />
esta associação?<br />
Tenho um filho portador <strong>de</strong> uma<br />
doença rara, a Cornelia <strong>de</strong> Lange, e há nove<br />
anos atrás comecei a tentar perceber o que<br />
era a<strong>final</strong> a doença do Marco. Em<br />
Portugal não havia explicação científica<br />
para esta doença, não se conhece o material<br />
genético responsável por esta alteração.<br />
Então peguei no meu filho e fomos até<br />
aos Estados Unidos da América. Fui lá<br />
várias vezes e galardoaram-me como<br />
representante em Portugal da Fundação<br />
Cornelia <strong>de</strong> Lange.<br />
Fui conhecendo muita gente, muitos<br />
médicos, em hospitais e salas <strong>de</strong> espera,<br />
e surgiu a i<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> fazermos a associação<br />
<strong>de</strong> Cornelia <strong>de</strong> Lange. Entretanto, o<br />
professor Luís Nunes – geneticista do<br />
Hospital D. Estefânia – sugeriu a<br />
hipótese <strong>de</strong> criarmos uma associação que<br />
englobasse, não só esta, mas também<br />
outras doenças raras, e aceitámos o<br />
<strong>de</strong>safio.<br />
Ainda não existia<br />
nenhuma associação<br />
<strong>de</strong>ste tipo em Portugal?<br />
Não, fomos a primeira e somos a<br />
única existente em Portugal. E assim, com<br />
muito medo, nasceu há cerca <strong>de</strong> três anos<br />
a Raríssimas, em Março <strong>de</strong> 2001. Ao<br />
longo dos vários anos em que investiguei<br />
a doença do meu filho, escrevi alguns<br />
artigos para jornais e <strong>revista</strong>s e participei<br />
nalguns programas <strong>de</strong> televisão, pelo que<br />
muitas famílias chegaram até mim com<br />
filhos com outras patologias e fui criando<br />
uma pequena base <strong>de</strong> dados. Já éramos<br />
quarenta e tal pessoas a trocar informação<br />
e dificulda<strong>de</strong>s. Depois juntámos<br />
<strong>de</strong>zasseis pessoas para constituir a<br />
Raríssimas, sendo actualmente quase<br />
todos membros da Direcção e do<br />
Conselho Científico.<br />
Quais os objectivos<br />
<strong>de</strong>sta associação?<br />
Essencialmente difundir informação.<br />
A dificulda<strong>de</strong> das doenças raras é<br />
encontrar alguém, ou algum laboratório<br />
que se entusiasme muito e resolva<br />
estudar este tipo <strong>de</strong> doenças.<br />
Um dos gran<strong>de</strong>s problemas é o<br />
acesso à informação. Aquela que existe<br />
está na internet em francês ou em inglês.<br />
Nós fazemos a tradução para<br />
português, o mais rápido e tanto quanto<br />
possível.<br />
Por outro lado, tentamos colmatar<br />
as lacunas existentes, ajudando as<br />
famílias, principalmente as monoparentais<br />
e as mães solteiras, a perceber<br />
como é que se encara uma doença que é<br />
diferente.<br />
Os objectivos da Raríssimas têm<br />
crescendo e vão-se completando a eles<br />
próprios, pois percebemos que para além<br />
da falta <strong>de</strong> informação dos pais havia<br />
muita falta <strong>de</strong> informação dos técnicos<br />
<strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.<br />
Quais as principais<br />
activida<strong>de</strong>s da Raríssimas?<br />
A Raríssimas presta diversos tipos<br />
<strong>de</strong> apoio, <strong>de</strong>signadamente social, familiar<br />
e jurídico. Fazemos muitos congressos,<br />
seminários, acções <strong>de</strong> formação e<br />
workshops para famílias, com o objectivo<br />
principal da sensibilização. Trazemos<br />
médicos estrangeiros para dar formação<br />
aos médicos portugueses e para<br />
sensibilizá-los para a problemática das<br />
doenças raras e, assim, temos crescido. Já<br />
nos vão chegando famílias indicadas por<br />
médicos, principalmente oriundas dos<br />
meios mais pequenos. Fazemos os rastreios<br />
anuais e <strong>de</strong>pois o nosso board cien-<br />
tífico recebe as famílias e encaminha-as para<br />
os centros e para os exames médicos<br />
a<strong>de</strong>quados.<br />
Quantos médicos<br />
trabalham convosco?<br />
Temos como colaboradores cerca <strong>de</strong><br />
trinta médicos <strong>de</strong> Lisboa, do Porto e <strong>de</strong><br />
Coimbra, havendo dois médicos<br />
italianos: um é especialista em doenças<br />
raras e outro é um óptimo consultor<br />
educacional, que é uma coisa que faz<br />
muita falta no nosso país.<br />
Como é que as pessoas<br />
chegam à Raríssimas?<br />
As pessoas vêm ter connosco<br />
geralmente por três vias: através da<br />
internet, colocando questões que são<br />
respondidas tendo em conta a<br />
especificida<strong>de</strong> das mesmas; por telefone,<br />
pois temos atendimento das 8 às 16<br />
horas; e encaminhadas por médicos.<br />
Pessoas e lugares<br />
Quais os principais<br />
problemas com que<br />
se <strong>de</strong>bate a associação?<br />
Um dos nossos principais problemas<br />
é a falta <strong>de</strong> uma se<strong>de</strong>. Já solicitámos à<br />
<strong>Câmara</strong> um espaço, mas ainda não<br />
obtivemos qualquer resposta. Eu sou<br />
filha do concelho <strong>de</strong> <strong>Loures</strong> e gostaria<br />
muito <strong>de</strong> conseguir localizar aqui a nossa<br />
se<strong>de</strong>, não obstante o facto <strong>de</strong> sermos<br />
uma associação <strong>de</strong> âmbito nacional.<br />
Que projectos tem<br />
a Raríssimas para o futuro?<br />
Vamos lançar uma campanha sobre<br />
doenças raras para construirmos um lar<br />
para adultos portadores <strong>de</strong> doenças raras.<br />
Esta campanha vai ser distribuída por<br />
diversas etapas e vai terminar no Natal<br />
<strong>de</strong> 2004. Com ou sem terreno camarário,<br />
tendo a Raríssimas <strong>de</strong> comprar ou não<br />
um terreno, o concelho que nos abraçar<br />
vai ter o privilégio <strong>de</strong> ter o primeiro lar<br />
do País para sobrevivos <strong>de</strong> doenças raras.<br />
RARÍSSIMAS<br />
Associação Nacional<br />
<strong>de</strong> Deficiências Mentais e Raras<br />
Atendimento: das 8 às 16 horas<br />
Telefone: 21 795 62 05<br />
Fax: 21 796 97 77<br />
e-mail: info@rarissimas.org<br />
Web site: www.rarissimas.org<br />
41
Freguesias<br />
Bucelas<br />
42<br />
Habitantes: 48<strong>10</strong><br />
Área: 33 quilómetros quadrados<br />
Junta <strong>de</strong> Freguesia<br />
Se<strong>de</strong>: Largo Espírito Santo – Adro da Igreja<br />
2670 - 655 BUCELAS<br />
Telefone: 21 969 39 58<br />
Fax: 21 969 39 59<br />
E-mail: juntabucelas@iol.pt<br />
Página na Internet: www.jf-bucelas.pt<br />
Horário <strong>de</strong> funcionamento:<br />
Segunda a sexta-feira: das 9h00 às 18h30<br />
Reuniões públicas mensais:<br />
Primeira quarta-feira <strong>de</strong> cada mês às 18 horas<br />
Executivo:<br />
Presi<strong>de</strong>nte – Tomás Roque (CDU)<br />
Secretário – Célia Carneiro (CDU)<br />
Tesoureiro – Francisco Duarte (CDU)<br />
Um pouco <strong>de</strong> História<br />
Bucelas é internacionalmente<br />
conhecida pelo seu vinho. No entanto, a<br />
história <strong>de</strong>sta freguesia secular vai muito<br />
para além do “néctar dos <strong>de</strong>uses” que a<br />
tornou famosa aquém e além-fronteiras.<br />
Sabe-se que em 1522, Bucelas<br />
pertencia ao 3.º Bairro <strong>de</strong> Lisboa.<br />
Com o nascimento do concelho dos<br />
Olivais, em 1852, esta freguesia<br />
integrou um conjunto <strong>de</strong> autarquias<br />
que, em 1886, <strong>de</strong>ram origem ao<br />
concelho <strong>de</strong> <strong>Loures</strong>. Para além da sua<br />
se<strong>de</strong>, a freguesia conta ainda com as<br />
povoações da Bemposta, Chamboeira,<br />
Freixial, Serra <strong>de</strong> Alrota, Vila<br />
Nova, Vila <strong>de</strong> Rei e Casal Novo da<br />
Portela.<br />
Tendo por orago Nossa Senhora<br />
da Purificação, Bucelas tem um<br />
riquíssimo património histórico no<br />
qual se <strong>de</strong>stacam as inúmeras marcas<br />
da presença dos Romanos. Prova<br />
disso mesmo é a existência junto à<br />
Igreja Matriz seiscentista, <strong>de</strong> um cipo<br />
romano (monumento funerário).<br />
Mas os “invasores” romanos não<br />
<strong>de</strong>ixaram apenas as suas marcas no<br />
património edificado. O maior<br />
legado que este povo <strong>de</strong>ixou, e que<br />
felizmente perdura até hoje, foi a cultura<br />
do vinho. A sua fama fez com que, em<br />
1911, Bucelas visse reconhecida a<br />
excelência dos seus vinhos através da<br />
criação da Região Demarcada <strong>de</strong> Bucelas.<br />
“Só a revisão do PDM<br />
po<strong>de</strong>rá resolver problemas estruturais”<br />
Tomás Roque,<br />
Presi<strong>de</strong>nte da Junta <strong>de</strong> Freguesia<br />
<strong>de</strong> Bucelas<br />
Como vê o actual estado<br />
da sua freguesia?<br />
Bucelas é uma freguesia claramente<br />
rural com uma extensíssima área ainda<br />
por explorar e em gran<strong>de</strong> parte ao<br />
abandono. Temos muita pena <strong>de</strong><br />
Projectos <strong>de</strong> futuro<br />
Imagem virtual do futuro pavilhão gimno<strong>de</strong>sportivo <strong>de</strong> Bucelas<br />
vermos partir os jovens casais bucelenses<br />
que, <strong>de</strong>vido à falta <strong>de</strong> habitação, têm <strong>de</strong><br />
se <strong>de</strong>slocar para outras freguesias e até<br />
para outros concelhos.<br />
A ruralida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Bucelas<br />
<strong>de</strong>ve acabar?<br />
Não na sua totalida<strong>de</strong>. Deverá é ser<br />
transformada <strong>de</strong> forma a mantermos a<br />
qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida dos bucelenses, mas<br />
dotando a freguesia <strong>de</strong> espaços on<strong>de</strong> a<br />
indústria também se possa <strong>de</strong>senvolver.<br />
De nada nos serve ter parques industriais<br />
sem acessibilida<strong>de</strong>s e a verda<strong>de</strong> é que a<br />
CREL e a A<strong>10</strong> passam na freguesia mas<br />
os nós <strong>de</strong> acesso não foram feitos. Assim<br />
sendo, é difícil ter <strong>de</strong>senvolvimento.<br />
Aqui, como no caso da habitação, penso<br />
que só a revisão do PDM po<strong>de</strong>rá resolver<br />
este tipo <strong>de</strong> problemas estruturais. Já que<br />
falo em acessibilida<strong>de</strong>s, <strong>de</strong> referir também<br />
Largo do Espírito Santo, em Bucelas<br />
Projectos para o futuro<br />
Freguesias<br />
que somente com a construção da<br />
variante <strong>de</strong> Bucelas, algo que a Junta e a<br />
população há muito <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>m, po<strong>de</strong>rá<br />
ser <strong>de</strong>volvido ao centro histórico da vila<br />
a qualida<strong>de</strong> que merece.<br />
Gerir tanto espaço não é fácil...<br />
Não, <strong>de</strong> facto não é. No centro da vila<br />
as preocupações são muitas e passam pela<br />
recuperação do parque habitacional, dos<br />
espaços públicos e <strong>de</strong> equipamentos. Mas<br />
não nos po<strong>de</strong>mos esquecer que,<br />
paralelamente, temos <strong>de</strong> cuidar <strong>de</strong> uma<br />
área ver<strong>de</strong> maior que o concelho <strong>de</strong><br />
Odivelas. Tenho pena que este ano o<br />
Protocolo <strong>de</strong> Delegação <strong>de</strong> Competências<br />
não tenha sido <strong>de</strong>vidamente actualizado,<br />
pois é muito difícil gerir tantas localida<strong>de</strong>s<br />
e, pelo meio, preservar e manter a<br />
qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> quarenta<br />
quilómetros <strong>de</strong> caminhos rurais.<br />
> Construção das variantes<br />
às EN 115 e 116, em Bucelas;<br />
> Construção do pavilhão<br />
gimno<strong>de</strong>sportivo na Escola Básica<br />
Integrada, em Bucelas;<br />
> Construção do Parque da Vila,<br />
em Bucelas;<br />
> Construção do Museu do Vinho,<br />
em Bucelas;<br />
> Aquisição <strong>de</strong> terrenos para criar<br />
novos parques <strong>de</strong> estacionamento,<br />
em Bucelas;<br />
> Construção <strong>de</strong> uma Piscina <strong>Municipal</strong>,<br />
em Bucelas;<br />
> Construção <strong>de</strong> um Mercado<br />
<strong>Municipal</strong>, em Bucelas;<br />
> Reconstrução <strong>de</strong> parques infantis,<br />
em Vila <strong>de</strong> Rei, Bemposta e Vila Nova;<br />
> Construção do parque infantil<br />
do Bairro Solcasa, em Bucelas;<br />
> Implementação <strong>de</strong> sinalização<br />
semafórica nas entradas <strong>de</strong> Bucelas;<br />
> Prever a criação <strong>de</strong> zona industrial<br />
para a freguesia;<br />
> Remo<strong>de</strong>lação do Largo Espírito Santo,<br />
em Bucelas;<br />
> Construção <strong>de</strong> poli<strong>de</strong>sportivo,<br />
em Vila <strong>de</strong> Rei<br />
43
Freguesias<br />
Camarate<br />
44<br />
Habitantes: 22 000<br />
Área: 5,47 quilómetros quadrados<br />
Junta <strong>de</strong> Freguesia<br />
Se<strong>de</strong>: Largo Eng.º Armando Ban<strong>de</strong>ira Vaz, n.º 5,<br />
2680 -<strong>10</strong>3 Camarate<br />
Tel: 21 948 41 60 – Fax: 21 947 04 59<br />
E-mail: junta.freguesia@jfcamarate.pt<br />
Horário <strong>de</strong> Funcionamento<br />
Segundas, terças e quintas-feiras das 9h às 18h;<br />
Quartas e sextas-feiras das 9h às 20h<br />
Reuniões Públicas Mensais<br />
Última segunda-feira <strong>de</strong> cada mês às 18h<br />
Executivo<br />
Presi<strong>de</strong>nte – Manuel José Esteves Vaz (PS)<br />
Secretário – Renato Joaquim Alves (PS)<br />
Tesoureiro – Adventino José Caramelo Cardoso (PS)<br />
Vogal – Ricardo António Gomes Figueiredo (PS)<br />
Vogal – Vítor Manuel Ferreira Rodrigues (PS)<br />
Um pouco <strong>de</strong> História<br />
A história <strong>de</strong>sta terra fica marcada pela<br />
passagem <strong>de</strong> D. Nuno Álvares Pereira e<br />
pelo vinho, muito apreciado, que aqui se<br />
produzia. A casta chamava-se... camarate.<br />
Ao contrário da maior parte das<br />
freguesias do actual concelho <strong>de</strong> <strong>Loures</strong>,<br />
Camarate só em 1895 integrou a autarquia<br />
a que agora pertence. Foi criada em 1511,<br />
após o <strong>de</strong>smembramento da freguesia <strong>de</strong><br />
Sacavém, e <strong>de</strong> então para cá ganhou fama<br />
pela passagem <strong>de</strong> D. Nuno Álvares Pereira,<br />
o Con<strong>de</strong>stável, pelas suas terras e pelo vinho<br />
produzido – da casta camarate – garantindo<br />
assim o nome que possui.<br />
O monumento mais representativo<br />
da vila é a sua igreja matriz, edificada no<br />
século XVI sobre uma capela já existente.<br />
De resto, a história <strong>de</strong> Camarate fica<br />
in<strong>de</strong>levelmente marcada nas suas quintas<br />
senhoriais que, durante séculos,<br />
marcaram uma paisagem eminentemente<br />
rural. Somente na segunda meta<strong>de</strong> do<br />
século XX a freguesia ganhou os<br />
contornos que hoje conhecemos.<br />
Infelizmente, a actual <strong>de</strong>scaracterização<br />
urbanística escon<strong>de</strong>u algumas das<br />
“pérolas” históricas oriundas <strong>de</strong> outras<br />
eras. Exemplos disso são, entre outras,<br />
as quintas das Portas <strong>de</strong> Ferro, <strong>de</strong><br />
Milfontes, <strong>de</strong> Santa Teresa, <strong>de</strong> Santa<br />
Maria, da Encarnação, <strong>de</strong> São Pedro e do<br />
Salter.<br />
Já no último quartel do século<br />
passado, Camarate ficou nacional e<br />
internacionalmente conhecida pelo<br />
trágico aci<strong>de</strong>nte aéreo que vitimou<br />
Francisco Sá Carneiro e A<strong>de</strong>lino Amaro<br />
da Costa. Foi a 4 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 1980<br />
que o Cessna se precipitou nos telhados<br />
do bairro <strong>de</strong> Angola, lançando o nome<br />
<strong>de</strong> Camarate para os escaparates, pelo pior<br />
motivo possível.<br />
“Camarate foi uma freguesia<br />
adiada durante décadas”<br />
José Vaz<br />
Presi<strong>de</strong>nte da Junta e Freguesia <strong>de</strong><br />
Camarate<br />
Trace-nos um panorama<br />
da sua freguesia...<br />
Camarate é a maior freguesia, em<br />
termos populacionais, da zona oriental<br />
do concelho <strong>de</strong> <strong>Loures</strong>. Por si só, este<br />
dado seria suficiente para se perceber o<br />
gigantesco trabalho que temos em mãos.<br />
No entanto, o mais grave é que 80 por<br />
cento <strong>de</strong>sta população vive em bairros<br />
Projectos <strong>de</strong> futuro<br />
Via T7, rotunda junto à escola primária<br />
<strong>de</strong> génese ilegal, totalizando vinte e oito<br />
aglomerados populacionais. Daí que este<br />
executivo, a par da Administração da<br />
<strong>Câmara</strong> <strong>de</strong> <strong>Loures</strong>, <strong>de</strong>fenda que somente<br />
<strong>de</strong>pois da resolução dos graves<br />
problemas <strong>de</strong> habitação com que nos<br />
<strong>de</strong>paramos seja possível melhorar a<br />
qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida dos camaratenses<br />
noutros domínios como os equipamentos,<br />
as zonas ver<strong>de</strong>s, o <strong>de</strong>sporto<br />
ou a cultura.<br />
Quais as metas que se propõe<br />
nos próximos anos?<br />
Há mais <strong>de</strong> vinte anos que não há<br />
construção <strong>de</strong> vulto em Camarate. Faltam<br />
novas urbanizações on<strong>de</strong> haja qualida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> vida e, pelos dados que temos, toda a<br />
zona norte da freguesia será requalificada<br />
a curto prazo. É um facto que o centro da<br />
vila precisa urgentemente <strong>de</strong> um plano<br />
<strong>de</strong> requalificação, que até já está pensado,<br />
Terreno cedido pelo município para construção da esquadra da PSP<br />
Freguesias<br />
mas para já a priorida<strong>de</strong> passa pela<br />
recuperação das AUGI. Mas não posso<br />
passar em claro que o trabalho<br />
<strong>de</strong>senvolvido a nível <strong>de</strong> alguns equipamentos,<br />
tendo como ícone o Parque<br />
Desportivo, já <strong>de</strong>monstra a nossa<br />
vonta<strong>de</strong> <strong>de</strong> reconquistar a dignida<strong>de</strong><br />
perdida num passado não muito<br />
longínquo.<br />
Qual o balanço que faz <strong>de</strong>stes<br />
seis anos <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>?<br />
É muito positivo. Sei que quando<br />
cheguei à Junta as pessoas em Camarate<br />
não tinham esperança. É comummente<br />
assumido que esta foi uma freguesia<br />
adiada durante décadas. Agora a postura<br />
já é outra. Há trabalho feito e percebe-se<br />
que legalizar um bairro não é impossível.<br />
Encontrei uma freguesia esquecida e hoje<br />
Camarate já vê uma luz ao fundo do<br />
túnel.<br />
> Reconversão e legalização das AUGI;<br />
> Realojamento PER da Quinta<br />
das Mós e Bairro da Torre;<br />
> Construção da esquadra da PSP;<br />
> Construção do novo Centro <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>;<br />
> Construção do pavilhão<br />
gimno<strong>de</strong>sportivo;<br />
> Construção do último troço do Eixo<br />
Norte-Sul e do Nó <strong>de</strong> Camarate;<br />
> Conclusão da Via T-7;<br />
> Conclusão do Parque Infantil<br />
do Bairro <strong>de</strong> São Francisco;<br />
> Construção do Parque Infantil<br />
do Parque Desportivo;<br />
> Arranjos dos parques infantis<br />
existentes;<br />
> Arranjo das rotundas e terrenos<br />
anexos à variante <strong>de</strong> Camarate;<br />
> Abertura <strong>de</strong> espaço jovem/biblioteca<br />
no Bairro <strong>de</strong> Angola;<br />
> Arranjo dos terrenos envolventes à<br />
CRIL, junto ao Bairro <strong>de</strong> São Lourenço;<br />
> Conclusão das obras na se<strong>de</strong><br />
da Junta <strong>de</strong> Freguesia;<br />
> Arranjos exteriores<br />
no Bairro <strong>de</strong> Santo António;<br />
> Pavimentação <strong>de</strong> algumas vias<br />
em mau estado;<br />
> Colocação <strong>de</strong> sinalização horizontal<br />
e vertical no Bairro Car;<br />
> Colocação <strong>de</strong> placas toponímicas<br />
no Bairro Car;<br />
> Melhoramentos nas escolas<br />
45
Desporto<br />
Dia do Atletismo<br />
A consagração dos vencedores<br />
No dia 22 <strong>de</strong> Novembro, no<br />
auditório da Cooperativa “A Sacavenense”,<br />
<strong>de</strong>correu o Dia do Atletismo,<br />
iniciativa que marca o encerramento da<br />
época <strong>de</strong>sportiva e on<strong>de</strong> se proce<strong>de</strong> à<br />
entrega <strong>de</strong> prémios alusivos aos troféus<br />
Atleta Jovem e Corrida das Colectivida<strong>de</strong>s.<br />
Apresentado por Fernando Fernan<strong>de</strong>s,<br />
ex-atleta e gran<strong>de</strong> impulsionador<br />
do atletismo no concelho <strong>de</strong> <strong>Loures</strong>, esta<br />
cerimónia contou com a presença do<br />
presi<strong>de</strong>nte da <strong>Câmara</strong>, Carlos Teixeira,<br />
dos vereadores Ricardo Leão e António<br />
Pereira, e ainda com a participação do<br />
presi<strong>de</strong>nte da Junta <strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong><br />
Sacavém, Fernando Marcos.<br />
Os gran<strong>de</strong>s protagonistas da festa<br />
foram os atletas do CCD da <strong>Câmara</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Loures</strong> – que arrecadaram o maior<br />
número <strong>de</strong> troféus –, embora este<br />
convívio sirva, acima <strong>de</strong> tudo, para reforçar<br />
o espírito <strong>de</strong> solidarieda<strong>de</strong> entre colegas<br />
46<br />
e adversários que na pista lutam para a<br />
vitória e, fora <strong>de</strong>la, sabem reconhecer o<br />
mérito daqueles que, naquele dia, foram<br />
melhores.<br />
Orientação Nocturna<br />
Natação<br />
Adaptação<br />
à água e ao <strong>de</strong>sporto<br />
No <strong>final</strong> do primeiro período lectivo,<br />
cerca <strong>de</strong> trezentas crianças das escolas das<br />
freguesias <strong>de</strong> <strong>Loures</strong> e <strong>de</strong> São Julião do<br />
Tojal juntaram-se na Piscina <strong>Municipal</strong><br />
<strong>de</strong> <strong>Loures</strong> para realizar mais uma edição<br />
do projecto <strong>de</strong> Adaptação ao Meio<br />
Aquático (AMA).<br />
Da responsabilida<strong>de</strong> da Divisão <strong>de</strong><br />
Desporto da <strong>Câmara</strong>, com o apoio da<br />
Gesloures, esta iniciativa serve para<br />
<strong>de</strong>monstrar a pais e encarregados <strong>de</strong><br />
educação os reflexos <strong>de</strong> três meses <strong>de</strong><br />
aprendizagem que culminam numa festa<br />
on<strong>de</strong> nenhum dos “babados” tutores<br />
quer faltar.<br />
Nesta edição do festival AMA<br />
estiveram presentes crianças <strong>de</strong> cinco<br />
escolas, mas na próxima edição serão já<br />
doze as instituições participantes, pelo<br />
que se espera que mais <strong>de</strong> meio milhar<br />
<strong>de</strong> jovens nadadores mostrem as suas<br />
habilida<strong>de</strong>s no <strong>final</strong> do segundo período<br />
escolar.<br />
Aventura em Montachique<br />
Futsal<br />
Dupla vitória sem mácula<br />
Preparando o Europeu <strong>de</strong> Futsal<br />
que se disputou em Andorra, a<br />
selecção nacional <strong>de</strong> futsal<br />
disputou em <strong>Loures</strong> um duplo<br />
confronto face à sua congénere<br />
holan<strong>de</strong>sa. Dois jogos, duas<br />
vitórias. Melhor, era impossível.<br />
Estabelecendo um “cinco base”<br />
nestas duas importantes partidas <strong>de</strong><br />
preparação para a fase <strong>final</strong> <strong>de</strong> apuramento<br />
para o Campeonato da Europa<br />
(disputado em Andorra e que Portugal<br />
brilhantemente venceu), o seleccionador<br />
Orlando Duarte testou várias situações<br />
<strong>de</strong> jogo, como a marcação individual,<br />
<strong>de</strong>fesa à zona e ataque com um ou dois<br />
pivots.<br />
No primeiro jogo tudo foi fácil: 3-1<br />
ao intervalo e mais um golo português<br />
Mais <strong>de</strong> duas <strong>de</strong>zenas <strong>de</strong> jovens atletas participaram, no dia<br />
13 <strong>de</strong> Dezembro, numa prova <strong>de</strong> orientação nocturna que teve<br />
como ponto e partida e <strong>de</strong> chegada o Parque <strong>Municipal</strong> do<br />
Cabeço <strong>de</strong> Montachique.<br />
Organizada pelos responsáveis do Plano <strong>de</strong><br />
Desenvolvimento do Desporto Aventura/Turismo Activo da<br />
<strong>Câmara</strong> <strong>de</strong> <strong>Loures</strong>, esta iniciativa preten<strong>de</strong>u promover a prática<br />
do <strong>de</strong>sporto-aventura, lançando os participantes numa longa<br />
série <strong>de</strong> exercícios <strong>de</strong> orientação e reconhecimento do<br />
terreno – apenas com o auxílio <strong>de</strong> um pequeno mapa –, bem<br />
como outros exercícios físicos e <strong>de</strong> concentração – como a escalada<br />
e o tiro com arco.<br />
Após uma longa noite <strong>de</strong> exercício físico, nada melhor que<br />
um jantar-convívio para marcar o fim das activida<strong>de</strong>s, no qual<br />
se <strong>de</strong>stacou o convívio entre concorrentes e a firme convicção <strong>de</strong><br />
que no futuro esta iniciativa é para repetir. Ricardo Leão e Carlos Teixeira com o capitão André Lima e Zezito<br />
na segunda parte, selaram uma exibição<br />
muito bem conseguida da turma das<br />
quinas. Ivan, Miguel Fernan<strong>de</strong>s, André<br />
Lima e Majó marcaram os golos.<br />
Na segunda partida tudo mudou.<br />
Quiçá por motivos físicos, o seleccionado<br />
português entrou mal no jogo e sofreu<br />
dois golos em contra-ataque. O intervalo<br />
foi bom conselheiro e, logo a abrir,<br />
Gonçalo Alves reduziu para 1-2. Cinco<br />
minutos <strong>de</strong>pois João Marçal empatou e,<br />
quando todos esperavam o terceiro tento<br />
português, a Holanda marcou <strong>de</strong> novo,<br />
<strong>de</strong>sta vez contra a corrente do jogo. Em<br />
<strong>de</strong>svantagem, Portugal reagiu mas a bola<br />
parecia não querer entrar. Até que, já perto<br />
do fim, André Lima “inventou” dois<br />
lances <strong>de</strong> génio e, no espaço <strong>de</strong> trinta<br />
segundos, <strong>de</strong>u a volta ao marcador. Até<br />
<strong>final</strong> Portugal controlou a partida e João<br />
Marçal ainda bisou fixando o resultado<br />
em 5-3.<br />
Desporto<br />
Escolinha <strong>de</strong> futsal<br />
Sucesso a toda a linha<br />
Findo o primeiro período <strong>de</strong><br />
activida<strong>de</strong>, a Escola <strong>de</strong> Futsal do Sport<br />
Lisboa e Benfica fez um balanço da época.<br />
Dos dados divulgados, <strong>de</strong>staque para a<br />
participação <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> trinta e cinco<br />
crianças que, entre outras provas e<br />
eventos, participaram no torneioconvívio<br />
<strong>de</strong> São Julião Tojal e animaram<br />
os intervalos das principais partidas on<strong>de</strong><br />
a equipa sénior actuava.<br />
Este projecto entra agora na sua<br />
segunda época <strong>de</strong>sportiva, contando<br />
<strong>de</strong>s<strong>de</strong> já com cerca <strong>de</strong> 44 inscrições. No<br />
<strong>final</strong> da época, encerrado que fica o<br />
protocolo assinado em 2002, os jovens<br />
atletas serão encaminhados para algumas<br />
colectivida<strong>de</strong>s do concelho que já praticam<br />
futsal nos escalões <strong>de</strong> formação.<br />
An<strong>de</strong>bol<br />
A motivação<br />
veio da bancada<br />
Depois <strong>de</strong> três <strong>de</strong>rrotas no início da<br />
3.ª fase do Campeonato Regional <strong>de</strong><br />
An<strong>de</strong>bol, os juvenis do Sportivo <strong>de</strong><br />
<strong>Loures</strong> convidaram o presi<strong>de</strong>nte da<br />
<strong>Câmara</strong> para apoiar a sua equipa, algo que<br />
num passado recente acontecia<br />
frequentemente e que, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que<br />
assumiu a presidência da edilida<strong>de</strong>, não<br />
mais teve oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> concretizar.<br />
Assim, Carlos Teixeira dirigiu-se, no<br />
passado dia 14 <strong>de</strong> Janeiro, ao Pavilhão<br />
Feliciano Bastos para presenciar ao vivo<br />
o encontro da equipa loureense frente ao<br />
Paço d’Arcos. Como que motivados por<br />
tão ilustre presença, os jovens<br />
an<strong>de</strong>bolistas do concelho mostraram os<br />
seus atributos e venceram por 31-28 .<br />
47
Natal<br />
Habitação<br />
Arco-Íris <strong>de</strong> solidarieda<strong>de</strong><br />
No dia 13 <strong>de</strong> Dezembro, o pavilhão<br />
dos Bombeiros Voluntários <strong>de</strong> <strong>Loures</strong><br />
encheu-se <strong>de</strong> cores e alegria para acolher a<br />
festa <strong>de</strong> Natal interbairros, ou seja, o Natal<br />
das crianças resi<strong>de</strong>ntes nos bairros <strong>de</strong><br />
gestão municipal.<br />
Divididas por cores – foram<br />
distribuídos bonés com cores variadas<br />
indicativas da proveniência dos<br />
pequenotes –, as mais <strong>de</strong> mil crianças<br />
presentes formaram um curioso arco-íris<br />
48<br />
na extensa plateia e foram ao rubro ao<br />
verem ao vivo espectáculos <strong>de</strong> música,<br />
dança, ilusionismo, capoeira e os<br />
imprescindíveis palhaços.<br />
Numa festa apresentada por Francisco<br />
Men<strong>de</strong>s, que também cantou algumas<br />
músicas da sua autoria, a boa-disposição<br />
foi a nota dominante e o brilho nos olhos<br />
dos mais pequenos foi suficiente para<br />
perceber a alegria que os invadia num dia<br />
diferente.<br />
CCD<br />
Circo e prendas<br />
para a criançada<br />
O Circo Cardinalli, instalado no<br />
passeio ribeirinho do Parque Tejo-<br />
-Trancão, foi mais uma vez o palco<br />
escolhido pela <strong>Câmara</strong> <strong>Municipal</strong> e<br />
Serviços <strong>Municipal</strong>izados <strong>de</strong> <strong>Loures</strong> para<br />
a realização da habitual festa <strong>de</strong> Natal<br />
<strong>de</strong>stinada aos filhos dos seus funcionários.<br />
A organização <strong>de</strong>ste evento, que<br />
contou com a presença centenas <strong>de</strong><br />
trabalhadores e respectivas famílias, coube<br />
ao Centro <strong>de</strong> Cultura e Desporto do<br />
Pessoal da <strong>Câmara</strong> e Serviços <strong>Municipal</strong>izados<br />
<strong>de</strong> <strong>Loures</strong>. Além <strong>de</strong> assistirem<br />
ao espectáculo <strong>de</strong> arte circense, os<br />
pequenitos pu<strong>de</strong>ram ainda brincar nos<br />
carrosséis e, no <strong>final</strong>, receberam a tão<br />
esperada prenda.<br />
Urbanização Terraços da Ponte<br />
Natal<br />
em comunida<strong>de</strong><br />
Para celebrar a quadra natalícia, a<br />
Associação <strong>de</strong> Jovens <strong>de</strong> Intervenção<br />
Multicultural organizou, em conjunto<br />
com a Prosau<strong>de</strong>sc, o Programa Escolhas<br />
e a Associação Unida e Cultural, uma<br />
festa <strong>de</strong> Natal para as muitas <strong>de</strong>zenas <strong>de</strong><br />
crianças resi<strong>de</strong>ntes na urbanização dos<br />
Terraços da Ponte, em Sacavém.<br />
A tar<strong>de</strong> do dia 20 <strong>de</strong> Dezembro foi<br />
preenchida com muita música, danças<br />
africanas e representações dramáticas,<br />
entusiasmando e contagiando os jovens<br />
que encheram por completo o auditório<br />
da Casa da Cultura <strong>de</strong> Sacavém. No <strong>final</strong><br />
houve distribuição <strong>de</strong> prendas e <strong>de</strong><br />
lanches e a alegria ficou estampada no<br />
rosto dos mais pequenos.<br />
Janeiras<br />
A tradição<br />
do canto natalício<br />
Imortalizado pela voz <strong>de</strong> Zeca<br />
Afonso, o canto das janeiras tem em<br />
<strong>Loures</strong> uma história secular e, nos<br />
últimos anos, crianças e idosos do<br />
concelho fazem questão <strong>de</strong> o relembrar<br />
cantando as janeiras ao presi<strong>de</strong>nte da<br />
<strong>Câmara</strong>.<br />
Este ano a tradição manteve-se e, no<br />
dia 6 <strong>de</strong> Janeiro, cerca <strong>de</strong> uma centena <strong>de</strong><br />
alunos da EB1 <strong>de</strong> <strong>Loures</strong>, EB1 <strong>de</strong><br />
Moscavi<strong>de</strong> e da EB 2,3 Luís <strong>de</strong> Sttau<br />
Monteiro, <strong>de</strong>vidamente acompanhados<br />
pelo coro da Associação <strong>de</strong> Reformados<br />
<strong>de</strong> Moscavi<strong>de</strong>, <strong>de</strong>ram, através da música,<br />
as boas-vindas a 2004.<br />
Não querendo ficar atrás, a tuna do<br />
Centro <strong>de</strong> Dia <strong>de</strong> <strong>Loures</strong>, também<br />
surpreen<strong>de</strong>u os autarcas com cantos<br />
natalícios, encerrando esta quadra festiva.<br />
“Os Frieleiros”, um dos ranchos folclóricos emblemáticos<br />
do concelho <strong>de</strong> <strong>Loures</strong>, comemoraram no passado dia 11 <strong>de</strong><br />
Janeiro o seu 20.º aniversário. A festa, que contou com a presença<br />
<strong>de</strong> Carlos Teixeira e Álvaro Cunha – respectivamente presi<strong>de</strong>ntes<br />
da <strong>Câmara</strong> <strong>de</strong> <strong>Loures</strong> e da Junta <strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> Frielas –, teve<br />
início logo pela manhã com a habitual matança do porco, uma<br />
forma <strong>de</strong> recordar velhas tradições <strong>de</strong>sta localida<strong>de</strong> secular.<br />
Seguiu-se a actuação musical do rancho, à qual assistiram<br />
alguns membros da Associação do Distrito <strong>de</strong> Lisboa para<br />
Defesa da Cultura Tradicional Portuguesa, e ainda o tradicional<br />
almoço-convívio no qual os dois autarcas reconheceram o<br />
trabalho <strong>de</strong>senvolvido pelo rancho, relembrando o papel que<br />
esta instituição tem na promoção <strong>de</strong> Frielas e do concelho.<br />
Aniversário<br />
Vinte anos<br />
a promover Frielas<br />
Sessão <strong>de</strong> reflexão<br />
Direitos<br />
humanos<br />
O Gabinete <strong>de</strong> Assuntos Religiosos e Sociais Específicos da<br />
<strong>Câmara</strong> organizou, na Casa da Cultura <strong>de</strong> Sacavém, no dia 16<br />
<strong>de</strong> Dezembro, uma sessão <strong>de</strong> reflexão acerca dos direitos<br />
humanos.<br />
Integrada no âmbito do projecto “Acolhimento e Integração<br />
<strong>de</strong> Requerentes <strong>de</strong> Asilo”, inserido na iniciativa comunitária<br />
EQUAL, e no seguimento da exposição sobre direitos humanos<br />
“Todo o Homem...”, esta sessão preten<strong>de</strong>u fomentar a reflexão<br />
acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da forma<br />
como se respeitam os seus artigos em situações <strong>de</strong> guerra,<br />
conflitos étnicos, nacionalistas e religiosos, instabilida<strong>de</strong>s<br />
políticas, dificulda<strong>de</strong>s económicas, injustiças, explorações,<br />
violências e discriminações.<br />
Fanhões<br />
Centro <strong>de</strong> Dia<br />
celebra aniversário<br />
Instantâneos<br />
No dia 21 <strong>de</strong> Janeiro, Fre<strong>de</strong>rico Nascimento – governador<br />
do “Distrito 1960” do Rotary, visitou o concelho <strong>de</strong> <strong>Loures</strong>,<br />
inteirando-se do trabalho <strong>de</strong>senvolvido pelo Rotary Clube local.<br />
Do programa da visita constava uma passagem pelos Paços<br />
do Concelho, on<strong>de</strong> Carlos Teixeira – também ele sócio honorário<br />
<strong>de</strong>sta organização – recebeu calorosamente o governador e<br />
Manuel Ferreira, presi<strong>de</strong>nte do Rotary Clube <strong>de</strong> <strong>Loures</strong>. Na<br />
breve troca <strong>de</strong> palavras, o edil <strong>de</strong>stacou o trabalho altruísta que<br />
os “rotários” <strong>de</strong> <strong>Loures</strong> têm vindo a <strong>de</strong>senvolver – nomeadamente<br />
na <strong>de</strong>fesa da saú<strong>de</strong> pública, no combate à droga, ao<br />
analfabetismo e à fome –, enquanto o governador do distrito<br />
on<strong>de</strong> <strong>Loures</strong> se integra ressalvou o empenho da <strong>Câmara</strong><br />
<strong>Municipal</strong> no apoio às causas “rotárias”.<br />
Rotary<br />
Governador do “Distrito 1960”<br />
visita <strong>Loures</strong><br />
Onze anos no dia 11 <strong>de</strong> Janeiro. Em 2004, foi esta a curiosa<br />
conjugação <strong>de</strong> números que esteve na base <strong>de</strong> mais um<br />
aniversário do Centro <strong>de</strong> Dia <strong>de</strong> Fanhões.<br />
Perante uma sala cheia <strong>de</strong> “gente jovem <strong>de</strong> espírito”,<br />
cantaram-se os parabéns em mais um dia <strong>de</strong> festa para os idosos<br />
da freguesia <strong>de</strong> Fanhões. Carlos Teixeira e Carlos Santos,<br />
respectivamente presi<strong>de</strong>ntes da <strong>Câmara</strong> <strong>de</strong> <strong>Loures</strong> e da Junta <strong>de</strong><br />
Freguesia <strong>de</strong> Fanhões, marcaram presença e associaram-se às<br />
celebrações.<br />
Dos discursos proferidos, <strong>de</strong>staque para as alusões que os<br />
autarcas fizeram à importância <strong>de</strong>sta instituição na vida dos<br />
idosos <strong>de</strong> Fanhões e ainda para a promessa <strong>de</strong> continuar a<br />
apostar nas obras <strong>de</strong> beneficiação do Centro <strong>de</strong> Dia.<br />
49
Conhecer Conhecer<br />
50<br />
Breves<br />
Tecnologias<br />
<strong>de</strong> Informação<br />
Em cerimónia que teve lugar no<br />
passado dia 5 <strong>de</strong> Fevereiro, foi<br />
inaugurado o Centro <strong>de</strong> Divulgação<br />
<strong>de</strong> Tecnologias <strong>de</strong> Informação <strong>de</strong><br />
São Julião do Tojal. A funcionar nas<br />
instalações do GAJ <strong>de</strong> São Julião do<br />
Tojal. Este é mais um passo para<br />
facilitar o acesso às novas tecnologias<br />
<strong>de</strong> informação em todo o<br />
concelho.<br />
Moscavi<strong>de</strong><br />
O Município e a Junta <strong>de</strong><br />
Freguesia estão a envidar todos os<br />
esforços no sentido <strong>de</strong> inverter a<br />
<strong>de</strong>cisão do Ministério das Finanças,<br />
no que se refere ao encerramento<br />
da Secção <strong>de</strong> Finanças <strong>de</strong> Moscavi<strong>de</strong><br />
e à sua relocalização para a<br />
zona do Parque das Nações. Esta<br />
opção a tornar-se realida<strong>de</strong> lesará,<br />
evi<strong>de</strong>ntemente, a população da<br />
freguesia.<br />
INATEL<br />
O INATEL organizou o projecto<br />
“Animar Portugal”, a fim <strong>de</strong> promover<br />
e dinamizar as suas activida<strong>de</strong>s nas<br />
áreas do teatro, música e dança.<br />
Na Casa da Cultura <strong>de</strong> Sacavém<br />
<strong>de</strong>correu uma das eliminatórias, na<br />
qual marcaram presença o Clube<br />
Desportivo Alto Cova da Moura, a<br />
Associação <strong>de</strong> Trabalhadores da<br />
Casa Pia <strong>de</strong> Lisboa e a Socieda<strong>de</strong><br />
Filarmónica Alverquense.<br />
Atletismo<br />
No dia 25 <strong>de</strong> Janeiro realizou-<br />
-se, em Santo António dos Cavaleiros,<br />
o 9.º <strong>Loures</strong> Cross, prova<br />
integrada na Corrida das Colectivida<strong>de</strong>s.<br />
Alexandre Alheira da<br />
equipa Construlândia e Renata<br />
Fernan<strong>de</strong>s da JOMA foram os<br />
gran<strong>de</strong>s vencedores.<br />
São Julião do Tojal<br />
A <strong>Câmara</strong> está a proce<strong>de</strong>r à<br />
repavimentação do Bairro do Tazim,<br />
em São Julião do Tojal. Com um<br />
prazo previsto <strong>de</strong> 60 dias, estas<br />
obras representam um investimento<br />
<strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> <strong>10</strong>0 mil euros e estão<br />
inseridas no programa <strong>de</strong><br />
manutenção <strong>de</strong> arruamentos do<br />
concelho.<br />
Museu <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Loures</strong><br />
Criptas revelam<br />
mais histórias do Conventinho<br />
Na sequência <strong>de</strong> obras <strong>de</strong> restauro<br />
e conservação no interior da<br />
Capela do Espírito Santo, no<br />
Museu <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Loures</strong>,<br />
localizado na Quinta do<br />
Conventinho, foram i<strong>de</strong>ntificadas<br />
três criptas funerárias, estando<br />
criado um cenário impensável há<br />
uns meses atrás, <strong>de</strong>monstrando<br />
que o património nunca está<br />
<strong>de</strong>finitivamente estudado.<br />
Esta investigação faz-nos recuar até<br />
aos séculos XVI/XVII, permitindo evocar<br />
os primórdios do processo <strong>de</strong> construção<br />
da capela.<br />
Tudo aponta, incluindo a heráldica,<br />
para que o túmulo <strong>de</strong> pedra seja <strong>de</strong> um<br />
cavaleiro, talvez do próprio Luís <strong>de</strong> Castro<br />
do Rio, da Casa <strong>de</strong> Barbacena, fundador<br />
do Convento.<br />
Sabe-se, por outros documentos, que<br />
<strong>de</strong>verão estar enterrados com ele a mulher<br />
e um filho, havendo um outro corpo <strong>de</strong><br />
mulher, da nobreza, na parte superior<br />
do sarcófago. Julga-se, ainda, que na cripta<br />
principal estejam enterrados outros<br />
apoiantes do Conventinho.<br />
Uma outra hipótese <strong>de</strong> trabalho<br />
baseia-se na existência, no altar da referida<br />
capela, da tela Pentecostes, <strong>de</strong> Bento da<br />
Silveira, pintor régio, agora restaurada<br />
pelo Museu <strong>de</strong> Arte Antiga, on<strong>de</strong><br />
actualmente se encontra exposta, e cujo<br />
estudo do professor doutor Vítor Serrão<br />
aponta para o período 1680/1690.<br />
Outro dos aspectos interessantes<br />
<strong>de</strong>sta <strong>de</strong>scoberta relaciona-se com a<br />
possível existência <strong>de</strong> estruturas,<br />
funerárias ou não, na área do claustro.<br />
Há toda uma história que se está a<br />
<strong>de</strong>senhar, confirmando a importância<br />
<strong>de</strong>ste convento na época e o favor que<br />
mereceu por parte <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s senhores.<br />
A <strong>Loures</strong> <strong>Municipal</strong> vai estar atenta à<br />
evolução do estudo <strong>de</strong>sta <strong>de</strong>scoberta,<br />
uma vez que se encontra no início e, com<br />
certeza, muito acrescentará àquilo que<br />
sabíamos acerca do Conventinho da<br />
Mealhada, o 13.º dos Arrábidos, da<br />
Or<strong>de</strong>m dos Franciscanos, cuja primeira<br />
pedra foi lançada em 1573.<br />
Livros<br />
A <strong>Loures</strong> <strong>Loures</strong> <strong>Loures</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>Municipal</strong> inicia neste número uma nova<br />
rubrica <strong>de</strong>dicada aos livros e à literatura.<br />
Da responsabilida<strong>de</strong> da equipa da Biblioteca <strong>Municipal</strong><br />
José Saramago, este espaço preten<strong>de</strong> ser uma janela<br />
aberta para o mundo das palavras.<br />
A mais recente obra <strong>de</strong> Mário <strong>de</strong><br />
Carvalho, Fantasia para Dois Coronéis e Uma<br />
Piscina, é consi<strong>de</strong>rada por alguns críticos<br />
o melhor romance português publicado<br />
em 2003.<br />
Com uma escrita <strong>de</strong>scontraída e<br />
divertida, Mário <strong>de</strong> Carvalho aborda<br />
assuntos sérios, lançando interrogações<br />
sobre a vida e os homens, em especial os<br />
portugueses. As suas personagens<br />
reflectem o ridículo <strong>de</strong> inúmeros<br />
pensamentos, <strong>de</strong>cisões e acções humanas,<br />
Sabia que...<br />
O Regulamento <strong>de</strong> Taxas e Licenças<br />
do Município <strong>de</strong> <strong>Loures</strong> entrou em vigor<br />
no dia 11 <strong>de</strong> Fevereiro;<br />
O Regulamento <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Edificação<br />
e Urbanização do Município <strong>de</strong> <strong>Loures</strong><br />
entra em vigor no dia 1 <strong>de</strong> Março;<br />
Os Serviços <strong>Municipal</strong>izados <strong>de</strong> <strong>Loures</strong><br />
dispõem <strong>de</strong> uma linha telefónica para<br />
recepção <strong>de</strong> leituras do contador da<br />
água. O número é o 800 50 20 30, que<br />
funciona 24 horas por dia e é <strong>de</strong><br />
utilização gratuita;<br />
em particular os costumes da socieda<strong>de</strong>.<br />
O mote principal do livro é a<br />
tagarelice: “Fala-se, fala-se, fala-se, em<br />
todos os sotaques, em todos os tons e<br />
<strong>de</strong>cibéis, em todos os azimutes. O país<br />
fala, fala, <strong>de</strong>sunha-se a falar, e pouco do<br />
que diz tem o menor interesse.”<br />
O título do livro reflecte o seu<br />
conteúdo e o seu cenário. Uma piscina<br />
no Alentejo, à volta da qual dois coronéis,<br />
que serviram no Ultramar, vão ter os<br />
mais hilariantes diálogos e vão viver os<br />
mais sui generis acontecimentos.<br />
Aliás, sui generis são todas as<br />
personagens do livro: um apicultor que<br />
faz disparates, um vedor que também é<br />
campeão <strong>de</strong> xadrez, as mulheres, pouco<br />
discretas, dos coronéis, um tio <strong>de</strong> outros<br />
tempos, <strong>de</strong> bigo<strong>de</strong>s retorcidos...<br />
É um livro que diverte, mas que<br />
também faz reflectir. É um livro para ler<br />
e reler, para saborear a prosa, a graça, a<br />
inteligência.<br />
É um livro que pren<strong>de</strong> o leitor do<br />
princípio ao fim. E é também um dos<br />
livros a <strong>de</strong>bater na próxima “Comunida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> Leitores”, a <strong>de</strong>correr na<br />
Biblioteca <strong>Municipal</strong> José Saramago, em<br />
<strong>Loures</strong>, no dia 25 <strong>de</strong> Março, pelas 18h00.<br />
A não faltar!<br />
Carvalho, Mário <strong>de</strong>, Fantasia para dois<br />
coronéis e uma piscina,<br />
Editorial Caminho, 2003.<br />
A Carris iniciou na segunda quinzena <strong>de</strong><br />
Janeiro a carreira regular que assegura<br />
a ligação entre o Parque das Nações, no<br />
chamado Rossio do Levante, e a Estação<br />
do Oriente, e que funciona entre as 7h44<br />
e as 21horas;<br />
A Brigada <strong>de</strong> Sapadores Florestais,<br />
composta por <strong>de</strong>z elementos, registou,<br />
entre os meses <strong>de</strong> Julho e Setembro,<br />
durante a campanha <strong>de</strong> vigilância a<br />
fogos florestais, 165 ocorrências, das<br />
quais 88 <strong>de</strong>rivaram <strong>de</strong> queimadas e 77<br />
<strong>de</strong> fogos.<br />
Dixit<br />
“Os presi<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> <strong>Câmara</strong> têm <strong>de</strong><br />
conviver com a ignorância, incompetência<br />
ou falta <strong>de</strong> valores <strong>de</strong><br />
solidarieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> alguns governantes.”<br />
Luís Todo Bom, membro do Conselho Geral da AEP<br />
in Jornal <strong>de</strong> Negócios, 9 e Janeiro <strong>de</strong> 2004.<br />
“O Governo <strong>de</strong>cidiu simplificar os<br />
procedimentos <strong>de</strong> licenciamentos <strong>de</strong><br />
projectos a partir <strong>de</strong> fontes <strong>de</strong> energia<br />
renovável. Portugal po<strong>de</strong>rá assim<br />
instalar, ao longo do corrente ano,<br />
mais potência eólica do que o somatório<br />
dos últimos 15 anos.”<br />
in Diário Económico, 16 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2004.<br />
“[...] A gestão pública dos serviços<br />
<strong>de</strong> saú<strong>de</strong> já não faz sentido. Os hospitais<br />
[...] <strong>de</strong>vem ser privados e<br />
competir entre si. A mistura entre<br />
público e privado é o melhor sistema.”<br />
Gary Becker, prémio Nobel <strong>de</strong> Economia em 1992<br />
in Expresso, 17 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2004.<br />
“As actuais áreas metropolitanas<br />
constituíram um razoável falhanço<br />
no que respeita à capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> assumirem<br />
projectos supramunicipais.”<br />
Elisa Ferreira, <strong>de</strong>putada<br />
in Público, 19 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2004.<br />
“É fulcral que todas as câmaras sejam<br />
activas em todo o processo [criação da<br />
Autorida<strong>de</strong> Metropolitana <strong>de</strong> Transportes],<br />
uma vez que são quem mais<br />
perto estão dos cidadãos.”<br />
Maria da Luz Rosinha, presi<strong>de</strong>nte da Junta<br />
Metropolitana <strong>de</strong> Lisboa<br />
in Capital, 16 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2004.<br />
“Eu, por princípio, sou avesso às<br />
incineradoras. Mas não conseguiremos<br />
escapar à incineração.”<br />
Amílcar Theias, ministro do Ambiente<br />
in Público, 22 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2004.<br />
“O projecto urbano do Parque das<br />
Nações não po<strong>de</strong> sofrer com a absoluta<br />
necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> equilíbrio<br />
financeiro. Só com uma nova estabilida<strong>de</strong><br />
na gestão <strong>de</strong>ste espaço se<br />
consegue qualida<strong>de</strong> para a AML e<br />
também para Lisboa e <strong>Loures</strong>.”<br />
Jorge Sampaio, Presi<strong>de</strong>nte da República<br />
in Jornal <strong>de</strong> Notícias, 30 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2004.<br />
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