revista-10 -final cmyk.pmd - Câmara Municipal de Loures
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Ambiente Apoios<br />
Ruas limpas com água das ETAR<br />
22<br />
A <strong>Câmara</strong> <strong>de</strong> <strong>Loures</strong> vai<br />
utilizar as águas tratadas nas<br />
ETAR para limpeza dos<br />
espaços públicos.<br />
Telecomunicações<br />
Antenas <strong>de</strong> telemóveis<br />
O processo está a ser posto em<br />
prática progressivamente e quando estiver<br />
implementado nas <strong>de</strong>zoito freguesias<br />
permitirá a reutilização <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong><br />
oitocentos e cinquenta mil litros <strong>de</strong> água<br />
por mês, o que equivale a uma poupança<br />
mensal na or<strong>de</strong>m dos 527 mil euros.<br />
A <strong>Câmara</strong> a<strong>de</strong>riu ao projecto ITEM, que visa estudar os<br />
níveis da radiação electromagnética emitida pelas antenas <strong>de</strong><br />
telecomunicações, através <strong>de</strong> uma re<strong>de</strong> <strong>de</strong> monitorização em<br />
tempo real. A parceria envolve o Instituto <strong>de</strong> Telecomunicações<br />
e o Instituto Superior Técnico, que instalou as estações <strong>de</strong><br />
medida na Boba<strong>de</strong>la, Portela, Santo António dos Cavaleiros,<br />
Moscavi<strong>de</strong> e <strong>Loures</strong>, e a Vodafone, que ce<strong>de</strong> os equipamentos<br />
necessários para a instalação da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> monitorização. O<br />
protocolo entre as três entida<strong>de</strong>s será assinado na <strong>Câmara</strong><br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Loures</strong> no início do mês <strong>de</strong> Março. Os resultados<br />
das medições em curso nestes cinco locais po<strong>de</strong>m já ser<br />
consultados no site www.lx.it.pt/item, em Resultados <strong>de</strong><br />
Medidas/Distrito <strong>de</strong> Lisboa/Monitorização Contínua/<strong>Loures</strong>.<br />
Proximamente, no mesmo site, po<strong>de</strong>rão ser consultados os<br />
resultados da monitorização realizada em mais <strong>de</strong> uma <strong>de</strong>zena<br />
<strong>de</strong> outros locais do concelho.<br />
Esta poupança <strong>de</strong> recursos naturais vai<br />
começar, na Primavera <strong>de</strong> 2004, com as<br />
águas provenientes da ETAR <strong>de</strong> Beirolas,<br />
<strong>de</strong>vendo receber posteriormente as das<br />
outras ETAR que integram o sistema <strong>de</strong><br />
recolha e tratamento <strong>de</strong> efluentes da<br />
SIMTEJO.<br />
RAME<br />
Oficializada entrega <strong>de</strong> verbas e terrenos<br />
No auditório da Biblioteca <strong>Municipal</strong><br />
José Saramago realizou-se, no passado<br />
dia 17 <strong>de</strong> Dezembro, a cerimónia oficial<br />
da assinatura dos protocolos entre a<br />
<strong>Câmara</strong> e as instituições candidatas ao<br />
Regime <strong>de</strong> Apoio <strong>Municipal</strong> à criação e<br />
beneficiação <strong>de</strong> Equipamentos (RAME).<br />
Com a presença do presi<strong>de</strong>nte, Carlos<br />
Teixeira, e dos vereadores António<br />
Pereira e Borges Neves, os representantes<br />
das doze instituições contempladas com<br />
apoios municipais receberam os diplomas<br />
que confirmam a futura transferência das<br />
verbas, caso as suas instituições concluam<br />
os projectos a que se propuseram. Tal<br />
como a <strong>Loures</strong> <strong>Municipal</strong> tinha adiantado<br />
na sua edição <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2003, a <strong>Câmara</strong><br />
Requalificação Urbana<br />
RECRIA<br />
O Regime Especial <strong>de</strong> Comparticipação<br />
na Recuperação <strong>de</strong> Imóveis<br />
Arrendados (RECRIA) é um sistema<br />
<strong>de</strong> financiamento <strong>de</strong> obras <strong>de</strong> recuperação<br />
em imóveis arrendados que visa<br />
recuperar o património imobiliário<br />
<strong>de</strong>gradado.<br />
O valor das comparticipações é fixado<br />
até um máximo <strong>de</strong> 65 por cento do valor<br />
total das obras, em função do montante<br />
das mesmas e do valor das rendas. A<br />
comparticipação total que for concedida<br />
é suportada em 60 por cento pela<br />
Administração central, através do<br />
Instituto <strong>de</strong> Gestão e Alienação do<br />
Património Habitacional do Estado<br />
(IGAPHE), e em 40 por cento pelo<br />
município.<br />
disponibilizou mais <strong>de</strong> 180 mil euros<br />
para construção e beneficiação <strong>de</strong> oito<br />
novos equipamentos espalhados por seis<br />
freguesias, tendo cedido em direito <strong>de</strong><br />
RECRIPH<br />
O Regime Especial <strong>de</strong> Comparticipação<br />
e Financiamento na Recuperação<br />
<strong>de</strong> Prédios Urbanos em Regime<br />
<strong>de</strong> Proprieda<strong>de</strong> Horizontal visa apoiar<br />
financeiramente a execução <strong>de</strong> obras <strong>de</strong><br />
conservação e <strong>de</strong> beneficiação que<br />
permitam a recuperação <strong>de</strong> imóveis<br />
antigos, constituídos em regime <strong>de</strong><br />
proprieda<strong>de</strong> horizontal.<br />
As comparticipações, a fundo<br />
perdido, <strong>de</strong>stinam-se à realização <strong>de</strong><br />
obras <strong>de</strong> conservação ordinária e<br />
extraordinária nas partes comuns dos<br />
prédios, cujo valor máximo não po<strong>de</strong>rá<br />
ser superior a 20 por cento do montante<br />
total das obras, sendo 60 por cento<br />
suportado pelo IGAPHE e 40 por cento<br />
pelo município.<br />
superfície, cinco terrenos, no valor <strong>de</strong> 624<br />
mil euros, às referidas instituições <strong>de</strong><br />
solidarieda<strong>de</strong> social e dinamização<br />
cultural do concelho <strong>de</strong> <strong>Loures</strong>.<br />
Verbas municipais<br />
concedidas a fundo<br />
perdido ao abrigo<br />
dos programas<br />
RECRIA E RECRIPH,<br />
como comparticipação<br />
em obras concluídas<br />
nos anos <strong>de</strong> 2002 e 2003<br />
RECRIA (comparticipação)<br />
Ano 2002<br />
Moscavi<strong>de</strong> 16 890,49 euros<br />
S. Julião do Tojal 3 165,30 euros<br />
<strong>Loures</strong> 1 401,82 euros<br />
Camarate 2 756,43 euros<br />
Ano 2003<br />
Moscavi<strong>de</strong> 13 479,74 euros<br />
S. Julião do Tojal 2 281,77 euros<br />
Apelação <strong>10</strong> 000,67 euros<br />
RECRIPH (comparticipação)<br />
Ano 2002<br />
Moscavi<strong>de</strong> 6 058,96 euros<br />
Santa Iria <strong>de</strong> Azóia 759,01 euros<br />
Ano 2003<br />
Moscavi<strong>de</strong> 3 605,29 euros<br />
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